Aspectos técnicos e construtivos do projeto de uma ponte estaiada
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTRE
Curso de Pós-graduação em Supervisão Escolar
ELEMENTOS FACILITADORES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA
por
IZABEL PEREIRA SILVA
Rio de Janeiro 2003
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTRE
Curso de Pós-graduação em Supervisão Escolar
ELEMENTOS FACILITADORES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA Curso de Pós-graduação em Supervisão Escolar
por
IZABEL PEREIRA SILVA
Monografia apresentada como requisito final ao Curso de Pós-Graduação em Supervisão Escolar da Universidade Cândido Mendes.
Prof.Orientador
Fabiane Muniz
Rio de Janeiro 2003
RESUMO
Este trabalho procura elucidar questões relevantes acerca da
construção do projeto político-pedagógico na escola. Procura-se demonstrar o
contexto em que nasce o projeto, a origem do termo, seus passos fundamentais,
seus princípios norteadores e elementos facilitadores. A pesquisa destaca ainda a
importância da formação continuada de professores e o papel da gestão
democrática. O trabalho é finalizado apresentando, em anexo, uma proposta de
organização do primeiro momento da construção do projeto político-pedagógico:
um quadro de ações, veiculado pela Revista Nova Escola, para auxiliar o
diagnóstico da escola.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 5
CAPÍTULO I - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO ............................................ 9
1. Conceituando ................................................................................................... 10
CAPÍTULO II - O PROCESSO ............................................................................. 14
2.1 A participação da Comunidade Escolar ........................................................ 14
2.2. Caracterizando a Escola ............................................................................... 17
2.2.1 O Diagnóstico.............................................................................................. 17
2.3 O Plano de ação............................................................................................ 19
2.4 A Capacitação profissional ............................................................................ 20
CAPÍTULO III - A GESTÃO DEMOCRÁTICA....................................................... 21
CONCLUSÃO....................................................................................................... 24
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 28
ANEXO................................................................................................................. 29
5
INTRODUÇÃO
A partir dos anos 80 novas perspectivas vêm enriquecer o cenário
teórico da educação, colocando em relevo os processos construtivos de
aprendizagem, bem como as condições do contexto histórico em que se insere a
escola e, por conseqüência, o escolar. O ano de 1996 traz à luz uma tentativa de
resposta à educação brasileira através de uma nova LDB, a de nº 9.394, fundada
em perspectivas humanistas e sociais, conforme se pode deduzir do objetivo
principal do ensino:
“I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, (...); II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores que se fundamenta a sociedade; III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem (...)”. (LDB, 1996, art. 32).
Desse contexto, rapidamente caracterizado, surge a idéia da
construção do Projeto Político Pedagógico inerente a cada escola, devendo
assumir características adequadas a cada espaço escolar. Para VEIGA, isso
implica o estudo dessa escola para a qual está sendo construído o projeto, as
características dos alunos que ela abriga, suas necessidades, suas possibilidades
de aprender, ou seja, o Projeto Político Pedagógico da escola deve ser, em
síntese, a “cara do aluno" para o qual essa escola existe.
Muito se tem discutido e escrito a respeito. A proposta deste
trabalho é elucidar aspectos simples para a organização na tarefa da construção
do Projeto Político Pedagógico de escola.
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Fomos buscar a justificativa deste trabalho em MARQUES, que julga
que a partir da década de setenta, o modelo keynesiano de Estado do Bem Estar
Social começa a viver uma crise fiscal e política, ao mesmo tempo em que são
inauguradas transformações na base da economia capitalista, derivadas,
principalmente, do uso da microeletrônica e da informática, além do avanço das
telecomunicações. Nesse cenário, as forças neoliberais passam a requerer um
novo padrão de intervenção estatal, calcado na desresponsabilização do Estado
pelas políticas sociais.
Neste contexto, no setor educacional, a descentralização, a
democratização da gestão escolar e a autonomia da escola aparecem de forma
correlata, muitas vezes, inclusive, sendo encontradas como “sinônimos”, tanto em
documentos oficiais como na literatura que aborda o tema. Os instrumentos de
construção de uma escola pública democrática, segundo esses documentos, são
os projetos político-pedagógicos e os Conselhos Escolares, que são uma
instância de decisão colegiada que tem a função de gerir a escola
democraticamente, representando os diferentes segmentos da comunidade
escolar, com papel ativo na construção de seu projeto pedagógico, em sua
implantação, acompanhamento e avaliação sistemática.
O projeto político-pedagógico é uma ação intencional: é o momento
em que a comunidade escolar planeja o que deseja realizar, com base na sua
realidade, buscando o que é possível fazer. Ao construir seu projeto político-
pedagógico, a comunidade escolar estabelece uma direção para a ação
pedagógica, assumindo um compromisso definido coletivamente. Assim, ter um
projeto político-pedagógico significa, para a escola, estabelecer como prática um
processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, e de
busca de alternativas que possibilitem a concretização das intenções firmadas
pela comunidade escolar (professores, equipe técnico-pedagógica, pais, alunos,
funcionários de apoio).
Na medida em que o projeto pedagógico da escola procura
estabelecer as intenções do fazer pedagógico, com base na realidade da escola,
ele traduz a sua identidade e a concretiza. O projeto pedagógico não é um
documento para ser entregue às autoridades. Ele é produto de uma reflexão
7
responsável e profunda sobre as características da escola, da comunidade por ela
atendida, dos profissionais que nela trabalham.
Esta reflexão não tem objetivo em si mesma. Ela almeja a
superação de problemas, o atendimento às necessidades de todos os envolvidos
e dos beneficiados pela ação pedagógica.
Desde o momento em que nasce, a criança experimenta diferentes
situações que contribuem para a construção de conhecimentos. Estas situações
de vida estão no mundo, fora dos muros da escola. São situações de contexto,
que fazem sentido para a criança. Sendo assim, é preciso que a escola extrapole
seus muros e se expanda para a comunidade mais ampla, permitindo o ingresso
de todas as inovações, descobertas, vivências da comunidade em seu currículo.
Cabe à escola, pois, integrar vida e escola, sistematizando os conhecimentos que
estão no mundo, de maneira mais formal e agradável.
Uma escola democrática tem que viver em seu interior a
democracia, com a participação de todos que nela trabalham (professores,
alunos, funcionários, equipe técnico-pedagógica) e que dela se beneficiam
(comunidade em torno da escola) na sua construção.
O projeto político-pedagógico se constitui em processo democrático
de decisões, no qual a escola, enquanto grupo, delineia sua própria identidade, e
se identifica com a comunidade escolar em que se insere. O trabalho democrático
no interior da escola dá voz ao aluno, aos pais, aos seus trabalhadores; permite a
todos participar de sua construção, de se perceber em cada ação nela
encaminhada, de se ver em cada parte da escola.
Nesse sentido, é objetivo deste estudo contribuir para facilitar aos
componentes da escola, tornando claros os procedimentos, a construção de seu
projeto político pedagógico.
Parte-se do princípio que o projeto político-pedagógico é uma ação
intencional com base na realidade da escola. Assim sendo, inicialmente faz-se
necessário conhecer e refletir sobre essa realidade. Na construção dessa
pesquisa, levar-se-á em consideração as seguintes questões norteadoras:
- A comunidade escolar está esclarecida quanto ao significado de
projeto político pedagógico?
- A comunidade escolar reconhece as razões para sua elaboração?
8
- Quais são os principais elementos que tornariam claros os
procedimentos para construção do projeto político-pedagógico?
Uma gestão democrática, baseada no debate, na possibilidade de
livre expressão, na autonomia dos participantes, é condição essencial para a
construção e o sucesso do projeto político-pedagógico.
O papel do diretor é fundamental na construção do projeto político-
pedagógico. Sua liderança pedagógica deve ser exercida no encaminhamento
desse processo de construção. O diretor, eleito pela comunidade escolar,
constitui-se em elemento da escola que representa suas expectativas, sendo por
ela legitimado. Por isso mesmo, ele é um elemento facilitador, possibilitando a
mobilização do grupo neste processo.
Assim, procurar-se-á avaliar, destacando fatores relevantes, entre
as propostas atuais as que mostram com mais clareza estes procedimentos.
Pretende-se, dessa forma, auxiliar gestores na condução do processo.
Como procedimento metodológico nos ateremos ao aspecto
descritivo, na medida que se procura conhecer não só as características de um
eficiente projeto político-pedagógico, mas também seu processo de construção e
elementos constitutivos.
Os instrumentos da pesquisa serão a investigação documental e
bibliográfica, utilizando-se dos conceitos elaborados por autores atuais e o que diz
a legislação brasileira pertinente.
9
CAPÍTULO I - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
As reformas educacionais implementadas em âmbito federal desde
1995 provocaram um impacto na gestão da rede de ensino, consolidando, por
meio de medidas legais, o processo de descentralização e autonomia do sistema
já instaurado em fins dos anos 80. Nesse sentido, os gestores da rede de escolas
encontram-se diante de mudanças que, realmente, não são poucas,
considerando-se apenas o conjunto normativo da área em âmbito federal e
estadual.
A radicalização das medidas políticas da descentralização,
implementada desde 1995, reforçou o apoio às escolas por meio de medidas tais
como: a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais; a redefinição do fluxo
do financiamento (FUNDEF); a montagem e dinamização do sistema de
estatísticas e avaliações educacionais; o reforço financeiro das escolas, da
merenda escolar e da capacitação docente.
O processo de descentralização da merenda escolar, o dinheiro na
escola e a TV – Escola, produziram efeitos institucionais importantes, pois, de um
lado, vem ocorrendo uma aprendizagem institucional, particularmente nas
unidades escolares, porém, esse processo não tem sido acompanhado por
reformas administrativas capazes de potencializar as vantagens e as capacidades
das escolas e das prefeituras envolvidas, mesmo quando ocorre melhora no
comportamento organizacional e administrativo dessas estruturas, tais como nos
processos de recrutamento pessoal ou nas iniciativas de modernização da
gestão.
A construção do projeto político pedagógico na escola insere-se
neste contexto. E é dele que especificamente vamos tratar.
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1. Conceituando
Vivemos a época da "cultura de projeto" em nossa sociedade, onde
as condutas de antecipação para prever e explorar o futuro fazem parte de nosso
presente. Essa influência do futuro sobre nossas adaptações cotidianas só faz
sentido se o domínio que tentamos desenvolver sobre os diferentes espaços
cumpre a função de melhorar as condições de vida do ser humano.
A palavra projeto vem do verbo projetar, lançar-se para frente,
dando sempre a idéia de movimento, de mudança. A sua origem etimológica,
como explica Veiga (2001, p. 12), vem confirmar essa forma de entender o termo
projeto que vem do latim projectu, particípio passado do verbo projecere, que
significa lançar para diante. O projeto representa, assim, o laço entre presente e
futuro, sendo ele a marca da passagem do presente para o futuro; é uma
atividade natural e intencional que o ser humano utiliza para procurar solucionar
problemas e construir conhecimentos. No mundo contemporâneo, o projeto seria
a mola do dinamismo, se tomando em instrumento indispensável de ação e
transformação.
Boutinet (2002, p. 34), em seu estudo sobre a antropologia do
projeto, explica que o termo projeto teve seu reconhecimento no final XVII e a
primeira tentativa de formalização de um projeto foi através da criação
arquitetônica, com o sentido semelhante ao que nele se reconhece atualmente,
apesar da marca do pensamento medieval no qual o presente pretende ser a
reatualização de um passado considerado como jamais decorrido.
Na tentativa de uma síntese, pode-se dizer que a palavra projeto faz
referência a idéia de frentes, um projetar, lançar para, a ação intencional e
sistemática, onde estão presentes: a utopia concreta/confiança, a
ruptura/continuidade e o instituinte/instituído.
Segundo Gadotti (cit por Veiga, 2001, p. 18),
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto
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contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
E o projeto com a qualificação de pedagógico, qual é o seu
significado? De repente, em meados da década de 90, a idéia de projeto
pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial e em quase todas as
instituições de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
9394/94), em seu artigo 12, inciso I, prevê que os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a
incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, deixando explícita
a idéia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua
intencionalidade educativa. Assim sendo, o projeto pedagógico passou a ser
objeto prioritário de estudo e de muita discussão.
Para André (2001, p. 188) o projeto pedagógico não é somente uma
carta de intenções, nem apenas uma exigência de ordem administrativa, pois
deve
(...) expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola, no sentido de atender às diretrizes do sistema nacional de Educação, bem como às necessidades locais e específicas da clientela da escola(...)
Ele é a concretização da identidade da escola e do oferecimento de
garantias para um ensino de qualidade.
O projeto pedagógico, então, deve ser compreendido como
instrumento e processo de organização da escola, tendo em conta as
características do instituído e do instituinte.
Para Vasconcellos (1995, p.143), o projeto pedagógico
(...) é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que
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possibilita resignificar a ação de todos os agentes da instituição.
O projeto político pedagógico não é um conjunto de planos e
projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes
pedagógicas da instituição educativa, mas um produto específico que reflete a
realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influencia e que
pode ser por ela influenciado.
Portanto, trata-se de um instrumento que permite clarificar a ação
educativa da instituição educacional em sua totalidade. O projeto político
pedagógico tem como propósito a explicitação dos fundamentos teórico-
metodológicos, dos objetivos, do tipo de organização e das formas de
implementação e de avaliação institucional.
O projeto político pedagógico não é modismo e nem é documento
para ficar engavetado em uma mesa na sala de direção da escola, ele transcende
o simples agrupamento de planos de ensino e atividades diversificadas, pois é um
instrumento do trabalho que indica rumo, direção e deve ser construído com a
participação de todos os profissionais da instituição.
O projeto político pedagógico tem duas dimensões, como explicam
André (2001, p.189) e Veiga (2001, p.12): a política e a pedagógica. Ele é político
no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de
sociedade e é pedagógico porque possibilita a efetivação da intencionalidade da
escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado,
crítico e criativo. Essa última é a dimensão que trata de definir as ações
educativas da escola, visando a efetivação de seus propósitos e sua
intencionalidade. Assim sendo, a dimensão política se cumpre na medida em que
em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica.
Para Veiga (2001, p. 11), a concepção de um projeto político
pedagógico deve apresentar características tais como:
a) ser processo participativo de decisões;
b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho
pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
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c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na
solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos
no projeto comum e coletivo;
d) conter opções explícitas na direção de superar problemas no
decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade especifica;
e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.
A execução de um projeto político pedagógico de qualidade deve,
segundo a mesma autora:
a) nascer da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das
causas dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem;
b) ser exeqüível e prever as condições necessárias ao
desenvolvimento e à avaliação;
c) ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da
escola,
d) ser construído continuamente, pois como produto, é também
processo.
Falar da construção do projeto político pedagógico é falar de
planejamento no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial é a
elaboração do marco referencial, sendo este a luz que deverá iluminar o fazer das
demais etapas. Alguns autores que tratam do planejamento, como por exemplo
Moacir Gadotti, falam simplesmente em referencial, mas outros, como Danilo
Gandin, distinguem nele três marcos: situacional, doutrinal e operativo.
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CAPÍTULO II - O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
2.1 A participação da Comunidade Escolar
O Projeto Político Pedagógico é antes de tudo a expressão de
autonomia da escola no sentido de formular e executar sua proposta de trabalho.
É um documento juridicamente reconhecido, que norteia e encaminha as
atividades desenvolvidas no espaço escolar e tem como objetivo central identificar
e solucionar problemas que interferem no processo ensino aprendizagem.
O Projeto Político Pedagógico é um caminho traçado coletivamente,
o qual se deseja enveredar para alcançar um determinado objetivo. Deste modo,
ele deve existir antes de tudo porque se define como ação que é anteriormente
pensada, idealizada. É tudo aquilo que se quer em torno de perspectiva
educacional: a melhoria da qualidade do ensino através de reestruturação da
proposta curricular da escola, de ações efetivas que priorize a qualificação
profissional do educador, do compromisso em oportunizar ao educando um
ensino voltado para o exercício da cidadania, etc. É através de sua existência que
a escola registra sua história, pois é conhecido como um conjunto de diretrizes e
estratégias que expressam e orientam a prática político-pedagógica e uma escola.
É um processo inacabado, portanto contínuo, que vai se construindo
ao longo do percurso de cada instituição de ensino. O projeto se dá de forma
coletiva, onde todos os personagens direta ou indiretamente, pais, professores,
alunos, funcionários, corpo técnico-administrativo são responsáveis pelo seu
êxito. Assim, sua eficiência depende, em parte, do compromisso dos envolvidos
em executá-lo.
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VEIGA (2001), assim inclui esse compromisso:
É um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. É a valorização da identidade da escola e um chamamento à responsabilidade dos agentes com as racionalidades interna e externa. Esta idéia implica a necessidade de uma relação contratual, isto é, o projeto deve ser aceito por todos os envolvidos, daí a importância de que seja elaborado participativa e democraticamente. (p.110)
O projeto político pedagógico tem um caráter dinâmico e não
acontece porque assim desejam os administradores, mas porque nos
preocupamos com o destino das nossas crianças, da escola e da sociedade e
ansiamos por mudanças. A construção do Projeto Político Pedagógico surge a
partir da necessidade de organizar e planejar a vida escolar, quando o improviso,
as ações espontâneas e casuais acabam por desperdiçar tempo e recursos, os
quais já são irrisórios. Sendo o Projeto Político Pedagógico a marca original da
escola, ele pode propor oferta de uma educação de qualidade, definindo ou
aprimorando seu modelo de avaliação levando em consideração os principais
problemas que interferem no bom desempenho dos alunos; estabelecer e
aperfeiçoar o currículo voltado para o contexto sócio-cultural dos educandos;
apontar metas de trabalho referentes à situação pedagógica, principalmente no
que se refere às experiências com metodologias criativas e alternativas. Em
função disso, é que se considera importante estruturar os princípios que norteiam
as práticas educacionais.
O projeto deve ser construído tendo por base tarefas simples,
passíveis de serem executadas no dia a dia da escola. Mas ele não dispensa o
planejamento cuidadoso, a imaginação criadora e o espírito de equipe.
Entretanto, o mais importante para a escola, não é apenas construir
um Projeto Político Pedagógico, mas o fazer educativo, a sua aplicabilidade. Não
se realiza o Projeto Político Pedagógico somente porque os órgãos superiores o
solicitam à escola, mas porque a comunidade escolar dá um basta à mesmice, à
organização burocrática, à condução autoritária e centralizadora das decisões.
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Mas, sabemos que não é uma tarefa fácil , o processo exige ruptura,
continuidade, seqüência, interligação, do antes, do durante e do depois, é um
avançar continuado. São mudanças que muitas vezes não são bem aceitas pela
comunidade escolar, porque dá idéia de mais trabalho, mais tempo, mais custos,
daí o porquê da resistência de alguns.
DEMO (1998) comenta que o Projeto Político Pedagógico é como
um farol de mudanças, pois define pontos importantes para a educação básica
como a instrumentalização pública mais efetiva da cidadania e da mudança
qualitativa na sociedade e na economia. Para ele, esses aspectos são primordiais
no sentido de oportunizar a formação do sujeito competente e viabilizar uma
educação centrada na construção da qualidade, considerando que a escola é um
espaço adequado onde se processa a capacidade de manejar e produzir
conhecimento, pois dela se espera construir o conhecimento, em vez de apenas
reproduzir.
O Projeto Político Pedagógico é um meio eficaz para a superação
da ação fragmentada tanto na educação quanto na escola, motivando e
reanimando o ânimo de toda a comunidade escolar, onde cada um tenha o
sentido da pertença, sentido-se co-responsáveis pelo crescimento e pela melhoria
do ensino.
O compromisso do professor é grande, podendo contribuir para que
a escola seja um lugar de crescimento e humanização. Assim, é importante
primar pela sua atualização constante, buscando referências e apoios didáticos
que servirão de subsídios para inovar sua prática docente; trabalhar
coletivamente, priorizar espaço onde possa vivenciar e fazer troca de
experiências, revisando sempre sua formação.
O projeto político-pedagógico, enfim, constitui-se em processo
democrático de decisões, no qual a escola, enquanto grupo, delineia sua própria
identidade e se identifica com a comunidade escolar em que se insere. O trabalho
democrático no interior da escola dá voz ao aluno, aos pais, aos seus
trabalhadores; permite a todos participar de sua construção, de se perceber em
cada ação nela encaminhada, de se ver em cada parte da escola.
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2.2. Caracterizando a Escola
2.2.1 O Diagnóstico
Ao construir seu projeto político-pedagógico, a comunidade escolar
estabelece uma direção para a ação pedagógica, assumindo um compromisso
definido coletivamente.
Assim, ter um projeto político-pedagógico significa, para a escola,
estabelecer como prática um processo permanente de reflexão e discussão dos
problemas da escola, e de busca de alternativas que possibilitem a concretização
das intenções firmadas pela comunidade escolar (professores, equipe técnico-
pedagógica, pais, alunos, funcionários de apoio).
Na medida em que o projeto pedagógico da escola procura
estabelecer as intenções do fazer pedagógico, com base na realidade da escola,
ele traduz a sua identidade e a concretiza. O projeto pedagógico é produto de
uma reflexão responsável e profunda sobre as características da escola, da
comunidade por ela atendida, dos profissionais que nela trabalham.
Esta reflexão não tem objetivo em si mesma. Ela almeja a
superação de problemas, o atendimento às necessidades de todos os envolvidos
e dos beneficiados pela ação pedagógica.
O projeto político pedagógico é uma ação intencional com base na
realidade da escola. Assim sendo, inicialmente faz-se necessário conhecer e
refletir sobre essa realidade. Um bom caminho é procurar responde a questões
básicas. Aqui, algumas sugestões:
Entendemos que o primeiro passo caberia ao diretor, aos
coordenadores pedagógicos e aos professores — e seria uma pergunta ampla:
Para quem ensinamos? A resposta poderá estar nas questões abaixo:
A comunidade escolar é, em sua maioria, itinerante ou fixa?
Quais são seus valores religiosos, morais, materiais e intelectuais?
Quais as condições socioeconômicas e necessidades desse grupo?
Tal diagnóstico permitiria identificar os pontos fortes e fracos da
comunidade. Mas como esse potencial poderia promover a aprendizagem dos
alunos? A escola poderia se perguntar:
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Como o perfil da comunidade afeta os estudantes?
Com que conhecimentos eles chegam à escola?
Que condições familiares e culturais facilitam ou dificultam seu
relacionamento e seu desempenho escolar?
O corpo docente também precisará analisar o papel da escola na
comunidade. Por exemplo: A escola se envolve com os problemas do bairro? Ela
oferece suas instalações para o lazer da vizinhança? Suas salas de aula se
prestam para ações extracurriculares? (GANDIM, 1994)
Uma segunda etapa do diagnóstico examinará as práticas de classe.
Deverá ser considerado:
Qual é a missão da escola? Ela está afinada com as recentes
mudanças da educação?
Todos conhecem bem essa missão e concordam com ela? Se não
houver consenso, talvez seja a hora de (re) defini-la.
Os conteúdos abordados buscam inserir o aluno no mundo do
trabalho? Ele terá instrumentos para continuar aprendendo ao longo da vida?
Os recursos didáticos estão coerentes com a metodologia adotada?
Qual a função do livro e dos materiais didáticos?
A terceira fase do diagnóstico será compreender a organização e as
formas de convivência na escola. Ela inclui uma análise do tempo, do espaço e
dos recursos financeiros. Podendo ser estas as perguntas que orientarão essa
etapa.
O horário de funcionamento da escola atende aos interesses de
aprendizagem de todos os alunos?
A organização dos horários prevê encontros de professores para o
planejamento de aulas e atividades interdisciplinares?
Os alunos têm acesso a todos os espaços de aprendizagem, como
biblioteca, sala de vídeo, laboratórios etc.?
As instalações físicas criam um ambiente acolhedor?
A gestão dos recursos é eficiente, transparente e democrática?
Os alunos são incentivados a formar grêmios e associações?
Estas são algumas ou sugestões de questões que devem ser
respondidas e feita numa reflexão responsável desta realidade.
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Toda a comunidade escolar deverá envolver-se e se comprometer
com estas intenções, elaborando um planejamento participativo, com metas
claras e exequíveis, com base nos diagnósticos da realidade.
Do diagnóstico, surge um plano de ação. Concretizar o que foi
planejado é o passo seguinte. Para tal, a definição de estratégias de trabalho e a
busca de parcerias possibilita pensar a ação pedagógica em função das intenções
existentes.
2.3 O Plano de ação
O Plano de ação é o momento de relacionar, no projeto político-
pedagógico, as possíveis soluções para os problemas, explicitando como, quando
e por quem cada ação será realizada. Muitos itens, assim, deverão ser discutidos
coletivamente e adaptados à realidade da escola.
Dessa forma, deverão estar claros e definidos não só os fins da
Educação, aqui significando a consciência de objetivos socialmente relevantes e
humanamente defensáveis a dirigir a ação escolar, mas também as competências
que traduzem o perfil da cidadania, a organização do ensino e da sala de aula
para desenvolver essas competências, os conceitos de avaliação adotados, a
construção de uma cultura profissional, os planos e estratégias de educação
continuada e a administração eficiente da infra-estrutura física e dos recursos
financeiros.
Construir um plano de ação requer ainda conquistar a confiança da
comunidade para além da participação pura e simples e sim no caminho da co-
responsabilidade.
Um projeto político-pedagógico é uma construção coletiva,
processual e, como tal, necessita de constante avaliação, reordenamento,
adaptando-se às transformações da coletividade. Esta avaliação, feita, também,
pelo grupo representativo que o concebeu, pela comunidade escolar que o
executa, possibilita constante revisão do projeto político-pedagógico, tornando-o
sempre atual e coerente com a realidade da escola.
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Uma escola dinâmica e democrática, capaz de oferecer um ensino
de qualidade, bem administrada, conjugada aos anseios da comunidade, com
uma proposta pedagógica séria – em que a prática apresente-se condizente com
a teoria – pode até não garantir o sucesso da administração escolar, mas a falta
dela significa o fracasso quase certo.
Fundamental, ainda, é o estabelecimento, no plano de ação, da
previsão de formação continuada da comunidade escolar.
2.4 A Capacitação profissional
A escola é uma totalidade, um sistema aberto que realiza trocas
permanentes com o meio, sem fronteiras rígidas e definitivas. A ação docente é
uma ação intelectual. Sabemos não caber mais ao professor a mera transmissão
de tipos de conhecimentos produzidos por sua comunidade, sejam
conhecimentos científicos, culturais, filosóficos etc.. Caberá, sim, ver-se como
sendo a pessoa que se auto-cria na medida em que inventa novas formas de
discursos sobre as produções de sua comunidade.
Uma política de formação que não contemple, em suas ações, a
construção pessoal-profissional do professor, poderá não favorecer o exercício
docente pertinente a uma realidade escolar complexa como temos hoje.
Discutir a formação dos profissionais da educação escolar, no
cotidiano da escola, significa, portanto, colocar realidade no contexto mais amplo
da democratização do ensino e da própria sociedade brasileira. Isto significa
assumir a formação do educador em serviço, como um meio e não como um fim
em si.
Contudo, vale registrar que a formação do educador em serviço não
vai resolver, por si só, a questão da democratização do ensino, mas, certamente,
terá uma função importante no processo de construção da Escola. Uma nova
escola, democrática, necessita de educadores mais competentes para que
cumpra, de maneira diferenciada, para melhor, a sua função social. Educadores
competentes necessitam, sem dúvida alguma, de condições mínimas de trabalho.
21
CAPÍTULO III - A GESTÃO DEMOCRÁTICA
A escola no Brasil vem de uma longa tradição de saber
enciclopédico e acadêmico, sendo a educação que propicia mais um símbolo de
status do que um mecanismo de redução das desigualdades sociais. Ela vem
também de uma tradição autoritária e de centralização administrativa. Mal se
concretiza a universalização do acesso e a escola está sendo desafiada a
implementar a autonomia e a gestão colegiada e a ser objeto de avaliações pelo
Estado. É natural que a escola se pergunte sobre si mesma, sobre seu papel
como instituição numa sociedade que se democratizou recentemente e que passa
por profunda reforma do Estado. (GADOTTI, 1997)
Não é sem motivo que as questões da autonomia, cidadania e
participação no espaço escolar tenham se tornado temas marcantes do debate
educacional brasileiro de hoje. Essa preocupação tem-se traduzido na
reivindicação de um projeto político-pedagógico próprio a cada escola.
O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção.
Ao contrário, numa gestão colegiada, a direção é escolhida a partir do
reconhecimento da competência e da liderança de alguém capaz de executar um
projeto coletivo. A escola, nesse caso, escolhe primeiro um projeto e só depois, a
pessoa que pode executá-lo. A eleição de um diretor ou de uma diretora deve se
dar a partir da escolha de idéias norteadoras de um projeto político-pedagógico e
não a partir de afinidades puramente pessoais. Ao se eleger um diretor de escola,
o que se está elegendo é um projeto para a escola.
Não faz sentido buscar definições genéricas de projeto político
pedagógico, pois não existem duas escolas iguais. Foi-se o tempo da pretensão
de saber de antemão qual é o projeto adequado para as escolas. Foi-se também
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o tempo em que se deixava ao diretor a responsabilidade de definir o projeto, sem
ter incorporado as experiências, opiniões e aspirações daqueles que vão realizá-
lo (a equipe escolar) e daqueles para os quais o projeto é feito (alunos e suas
famílias). O planejamento técnico-racional deu lugar à responsabilidade
compartilhada do diálogo e da criatividade necessários à elaboração do projeto
pedagógico. A pluralidade de projetos pedagógicos faz parte da história da
educação da nossa época.
Não se entende, portanto, uma escola sem autonomia para
estabelecer o seu projeto e sem autonomia para executá-lo e avaliá-lo. No
entanto, o uso da autonomia não elimina a necessidade de competência técnica e
racionalidade. A diferença é que elas passam e ser empregadas em favor e sob a
lógica da articulação das experiências, opiniões e aspirações de todos os
envolvidos e interessados nos resultados da escola.
A gestão democrática exige, em primeiro lugar, uma mudança de
mentalidade. A gestão democrática convoca a comunidade e os usuários da
escola a agir como co-gestores e não apenas como fiscalizadores e, menos
ainda, como meros receptores dos serviços educacionais. Na gestão democrática,
pais e mães, alunas e alunos, professores e funcionários assumem sua parte de
responsabilidade pelo projeto da escola.
GADOTTI ilustra-nos esse processo:
Há pelo menos duas razões que justificam a implantação de um processo de gestão democrática na escola: 1ª) A escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar o exemplo. A gestão democrática da escola é um passo importante no aprendizado da democracia. A escola não tem um fim em si mesma. Ela está a serviço da comunidade. Nisso, a gestão democrática da escola está prestando um serviço também à comunidade que a mantém. 2ª) A gestão democrática pode melhorar o que é específico da escola: o seu ensino. A participação na gestão da escola proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de seus atores; estreitando o contato entre professores e alunos, o que aumentará o conhecimento mútuo e, em conseqüência, a aproximação entre as necessidades dos alunos e os conteúdos ensinados pelos professores. (1997, p. 67)
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A autonomia e a participação - pressupostos do projeto político-
pedagógico da escola - não se limitam à mera declaração de princípios
consignados em algum documento.
Sua presença precisa ser mantida no Conselho de Escola ou
Colegiado, mas também na escolha do livro didático, no planejamento do ensino,
na organização de eventos culturais, de atividades cívicas, esportivas,
recreativas. Não basta apenas assistir às reuniões.
A gestão democrática envolve atitude e método. A atitude
democrática, que busca a participação e a transparência, é essencial, mas não
suficiente. Precisa de métodos democráticos, de efetivo exercício de participação
conseqüente, que alcance resultados. Nesse aspecto ela é um aprendizado, que
demanda tempo, atenção e trabalho. A gestão democrática deve estar
impregnada por uma atmosfera de ampla circulação das informações que facilite
os processos de divisão do trabalho, estabelecimento do calendário escolar, a
distribuição das aulas, a elaboração ou criação de novos cursos ou de novas
disciplinas, a formação de grupos de trabalho, a capacitação dos recursos
humanos, etc.
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CONCLUSÃO
O projeto político-pedagógico tem sido objetivo de estudos para
professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional,
estadual e municipal, em busca da melhoria da qualidade de ensino.
A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu
projeto educativo, uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com
base em seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas
responsabilidades, sem esperar que as esferas administrativas superiores tomem
essa iniciativa, mas que lhe dêem as condições necessárias para levá-la adiante.
Para tanto, é importante que se fortaleçam as relações entre escola e sistema de
ensino.
VEIGA(2001) apresenta-nos cinco princípios norteadores do projeto
político-pedagógico:
1) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola:
Igualdade de oportunidades requer mais que a expansão quantitativa de ofertas;
requer ampliação do atendimento com simultânea manutenção de qualidade.
2) Qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e
sociais. O desafio que se coloca ao projeto político-pedagógico da escola é o de
propiciar uma qualidade para todos. A escola de qualidade tem obrigação de
evitar de todas as maneiras possíveis a repetência e a evasão. Tem que garantir
a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos. Qualidade para todos,
portanto, vai além da meta quantitativa de acesso global, no sentido de que as
crianças, em idade escolar, entrem na escola. É preciso garantir a permanência
dos que nela ingressam.
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3) Gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição
vigente e abrange as dimensões pedagógicas, administrativa e financeira. Ela
exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o
enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não-permanência do
aluno na sala de aula, o que vem provocando a marginalização das classes
populares. Esse compromisso implica a construção coletiva de um projeto
político-pedagógico ligado à educação das classes populares.
A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos
problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a separação
entre concepção a execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática.
Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos
educadores.
A gestão democrática implica principalmente o repensar da estrutura
de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder
propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo; da
reciprocidade, que elimina a exploração; da solidariedade, que supera a
opressão, da autonomia, que anula a dependência de órgãos intermediários que
elaboram políticas educacionais das quais a escola é mera executora.
A busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos
representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações
administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas
4) Liberdade é outro princípio constitucional. O princípio da liberdade
está sempre associado à idéia de autonomia. O que é necessário, portanto, como
ponto de partida, é o resgate do sentido dos conceitos de autonomia e liberdade.
A autonomia e a liberdade fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. O
significado de autonomia remete-nos para regras e orientações criadas pelos
próprios sujeitos da ação educativa, sem imposições externas.
Se pensarmos na liberdade na escola, devemos pensá-la na relação
entre administradores, professores, funcionários e alunos que aí assumem sua
parte de responsabilidade na construção do projeto político-pedagógico e na
relação destes com o contexto social mais amplo.
5) Valorização do magistério é um princípio central na discussão do
projeto político-pedagógico. A qualidade do ensino ministrado na escola e seu
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sucesso na tarefa de formar cidadãos capazes de participar da vida
socioeconômica, política e cultural do país relacionam-se estreitamente a
formação (inicial e continuada), condições de trabalho (recursos didáticos,
recursos físicos e materiais, dedicação integral á escola, redução do número de
alunos na sala de aula etc.), remuneração, elementos esses indispensáveis à
profissionalização do magistério.
A melhoria da qualidade da formação profissional e a valorização do
trabalho pedagógico requerem a articulação entre instituições formadoras, no
caso as instituições de ensino superior e a Escola Normal, e as agências
empregadoras, ou seja, a própria rede de ensino. A formação profissional implica,
também, a indissociabilidade entre a formação inicial e a formação continuada.
GADOTTI (1997) mostra-nos ainda outros aspectos que devem ser
considerados. Assim para ele, o êxito de um projeto político-pedagógico implica
sobretudo uma noção de tempo: o tempo político, que significa o aproveitar a
oportunidade política de um determinado projeto; o tempo institucional, pois cada
escola encontra-se num determinado tempo de sua história. Um projeto que é
inovador e contagiante para uma escola pode não ser para outra; o tempo
escolar, em que o período do calendário da escola no qual o projeto é elaborado
pode ser também decisivo para o seu sucesso; e, o tempo para amadurecer as
idéias - só os projetos burocráticos chegam prontos e, por isso, se revelam
ineficientes a médio prazo. Idéias novas precisam de tempo para serem
sedimentadas e amadurecidas, para serem discutidas e para persuadirem.
O autor completa, ainda, enumerando os elementos que considera
facilitadores de êxito de um projeto:
• A comunicação eficiente - o projeto deve ser factível e seu enunciado
facilmente compreensível;
• A adesão voluntária e consciente ao projeto - a co-responsabilidade é um
fator decisivo no êxito de um projeto. Todos ou, pelo menos, uma grande
maioria, precisa estar envolvida;
• O suporte institucional e financeiro, que significa vontade política. Todos -
principalmente dos dirigentes - devem ter pleno conhecimento e os
recursos financeiros devem estar claramente definidos;
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• O controle, acompanhamento e avaliação. Um projeto que não envolva
constante avaliação, não permite que se saiba se seus objetivos estão
sendo atingidos;
• A atmosfera ou ambiente favorável. Não se deve desprezar o componente
mágico-simbólico, que contagia e cimenta a confiança de todos os que se
envolvem no design e concretização de um projeto;
• A credibilidade. As idéias podem ser boas, mas se os que as defendem
não têm prestígio, comprovada competência e legitimidade, o projeto
pode não deslanchar; e finalmente,
• O referencial teórico que respalde os principais conceitos e a estrutura do
projeto.
Assim, a escola, para se desvencilhar da divisão do trabalho, de
sua fragmentação e do controle hierárquico, precisa criar condições para gerar
uma outra forma de organização do trabalho pedagógico. A reorganização da
escola deverá ser buscada de dentro para fora. O essencial para a realização
dessa tarefa será o empenho coletivo na construção de um projeto político-
pedagógico e isso implica fazer rupturas com o existente para avançar.
É preciso entender o projeto político-pedagógico da escola como
uma reflexão de seu cotidiano. Para tanto, ela precisa de um tempo razoável de
reflexão e ação, para se ter um mínimo necessário à consolidação de sua
proposta.
A construção do projeto político-pedagógico então requer
continuidade das ações, descentralização, democratização do processo de
tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de caráter
emancipatório. Finalmente, há que se pensar que o movimento de luta e
resistência dos educadores é indispensável para ampliar as possibilidades e
apressar as mudanças que se fazem necessários dentro e fora dos muros da
escola.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANDRE, M. E. D. O Projeto Pedagógico como Suporte para Novas Formas de Avaliação. IN. Amélia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs.). Ensinar a Ensinar. São Paulo, 2001. BOUTINET, J. Antropologia do Projeto. 5 ed. Porto Alegre: ARTMED, 2002. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1998. GADOTTI M. & ROMÃO, J. E. (orgs.) Autonomia da Escola: Princípios e Propostas. São Paulo: Cortez, 1997. GANDIM, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2 ed.,1994. VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertat, 1995. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político pedagógico: uma construção possível. 23 ed. Campinas: Papirus, 2001.
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ANEXO ANEXO1. QUADRO DAS DECISÕES E AÇÕES
30ANEXO1. QUADRO DAS DECISÕES E AÇÕES (por Maura Dallan, pedagoga e consultora da Fundação Victor Civita)
Decisões
Tópicos discutidos
Diagnóstico Como estamos
Intenções Como queremos O que
faremos Quem Como Quando Prazo Indicadores de
sucesso
comunidade aluno
Com
pre-
ende
ndo
a es
cola
Escola missão Perfil do cidadão valores competências conteúdo metodologia atividades aprendizagem avaliação Recursos Organização curricular
Com
pree
nden
do a
prá
tica
Livro didático tempo espaço
Com
pree
nden
do
a or
gani
zaçã
o e
as fo
rmas
de
conv
ivên
cia
Normas de convivência
FONTE: http://novaescola.abril.com.br/ed/138_dez00/html/quadro.doc