UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PRÓ-REITORI A DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A PROTEÇÃO LEGAL COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS

REDES REGULARES DE ESNSINO.

FRANCILDE VIEIRA DE MOURA

ORIENTADOR

PROF: ANTONIO VIEIRA NEY

TERESINA

MARÇO/2009

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PRÓ-REITORI A DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

A PROTEÇÃO LEGAL COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS

REDES REGULARES DE ESNSINO.

FRANCILDE VIEIRA DE MOURA

Trabalho monográfico apresentado como

requisito parcial para a obtenção do grau

de especialista em Supervisão Escolar.

TERESINA

MARÇO/2009

Dedico em primeiro lugar a Deus por ter me ajudado a

trilhar mais uma etapa do caminho da minha continua

aprimorarão enquanto profissional em educação. Dedico

a minha família pelo apoio incondicional e a todos

aqueles que passaram pela minha vida e contribuíram

com a minha formação enquanto ser humano e na área

profissional.

EPÍGRAFE

“O princípio que rege a educação inclusiva é de que

todos devem aprender juntos, sempre que possível,

levando-se em consideração suas dificuldades e

diferenças, em classes heterogêneas. A escola

inclusiva educa todos os alunos na rede regular de

ensino, proporcionando programas educacionais

apropriados ás necessidades dos alunos”. (Mill)

RESUMO

As últimas três décadas têm testemunhado as mudanças e

progressos ocorridos no mundo em relação à Educação Especial.

Tem prevalecido a intenção de buscar métodos de ensino eficazes

para que a escola se torne cada vez mais palco de integração e

inclusão social. Todos esses progressos e mudanças têm caminhado

para um único propósito: o de estabelecer um tipo de escola capaz de

adaptar-se, acolher e cultivar as diferenças como um elemento de

valor positivo, assim como favorecer a abertura de um espaço

pluralista e multicultural, no qual se mesclem as cores, os gêneros e as

capacidades, permitindo assim o acesso aos serviços básicos e

elementares de todos os seres humanos. Dessa forma é necessário

que se construa uma educação na qual todos, sem exclusão, en-

contrem uma resposta educativa de acordo a suas necessidades e

características peculiares. Motivada a debater a acessibilidade à

educação como meio de inclusão social e baseada na equiparação de

oportunidades das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Propor-se aqui um trabalho acadêmico que possa se voltar ao

respeito, tolerância e a amostragem da acessibilidade através das leis

como amparo legal a esse direito e da humanização das pessoas para

que se concretizem esse direito. A educação e um bem de todos.

METODOLOGIA

Este trabalho parte de uma pesquisa de caráter observatório das redes

regulares de ensino. O estudo feito teve como base documentos legais sobre a

educação especial incluindo os PCN´S para portador de necessidades especiais.

À luz da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de pesquisas

bibliográficas como Bianchetti et al. (1998), Correia (1997), Fonseca (1995) e

alguns ensaios sobre a temática a ser apresentada. Utilizou-se ainda as

observações no cotidiano escolar em especial o Centro de Atendimento a

Portadores de Necessidades Especiais a APAE da cidade de Oeiras. Esse

tipo de pesquisa vem a trazer contribuições para que os educandos possam ser

incluídos na rede regular de ensino e assim desenvolver sua formação integral

para a cidadania.

Sumário

INTRODUÇÃO...................................................................................................08

Capítulo I- HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.....................................10

Capítulo II- EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO E

CIDADANIA.......................................................................................................16

2.1-O Papel da Escola e as Adaptações Necessárias a esta Modalidade

Educacional......................................................................................................16

Capítulo III- POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA

PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS ...........................................19

Capítulo IV- A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADES

ESPECIAIS A REDES REGULARES DE

ENSINO.............................................................................................................22

4.1Como Assegurar a Diversidade ou o Direito á Diferença e, ao mesmo

Tempo a Igualdade..........................................................................................24

Capítulo V- SABERES E PRÁTICA DA INCLUSÃO (DOCUMENTOS

NORTEADORES DA PRÁTICA EDUCACIONAL PARA ALUNOS COM

NECESSIDADES ESPECIAIS..........................................................................26

Capítulo VI- O SUPERVISOR UMA PERSONALIDADE SAUDÁVEL

POR UMA EDUCAÇÃO DA AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO

ESPECIAL...............................................................................................27

CONSIDERAÇOES FINAIS....................................................................36

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................37

INTRODUÇÂO

O trabalho aqui apresentado é fruto de pesquisas bibliográficas bem

como análise de documentos sobre a temática da Educação Inclusiva com

enfoque nos alunos especiais. A prática de classificar por dicotomia a

educação escolar, em regular ou comum e especial, bem como os educandos

em deficientes e não-deficientes, tem contribuído amplamente para a distorção

e desqualificação de diversas alternativas educacionais surgidas no contexto

brasileiro a partir de meados do século passado.

Cabe aqui assinalar que desde seus primeiros registros na política

educacional brasileira, particularmente a educação especial vem se

modificando em decorrência das pressões de grupos socialmente organizados,

sobretudo os de pais de crianças e jovens com alguma deficiência física,

sensorial ou mental, além das condições de oferta e realização do ensino

comum ou regular.

A proposta que se trabalhará aqui é a de um relato histórico social da

educação especial no Brasil percebendo a educação inclusiva como espaço de

cidadania e o papel da escola nessa responsabilidade de construir uma nação

com educação para todos sem restrições. Para que isso aconteça é necessário

que haja uma reforma curricular e todas as adaptações necessárias para se

trabalhar com os alunos especiais, pois são estas adaptações que

possibilitarão a permanência destes na rede regular de ensino.

Contudo, as mudanças no campo educacional para portadores de

necessidades especiais estão a passo lento, embora seja visto atualmente,

artigos, projetos e trabalhos com projetos voltados a preocupação com a

referida temática.

Mesmo assim, com grande freqüência há interpretações equivocadas,

tanto em relação à educação especial quanto no que diz respeito ao alunado

ao qual se destina uma vez que estes têm sido alvos preferenciais das

justificativas de grande parte das mazelas e depreciações das situações de

ensino-aprendizagem da escola comum, principalmente em nível de ensino

fundamental.

Na maioria das vezes, tais circunstâncias decorrem mais dos

mecanismos de discriminação negativa e preconceito do que de evidências das

limitações e prejuízos que podem apresentar ou acarretar ao sistema escolar

ou a um determinado estabelecimento de ensino público ou particular. Portanto

são objetivos desta pesquisa buscar através das mudanças e adaptações

escolares uma educação na qual todos sem exclusão, encontrem uma resposta

educativa de acordo com suas necessidades especiais.

I- HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A educação é um dever da família e do Estado. É um direito que

resguarda a todos e como tal deve ser desfrutado de maneira igualitária.

Contudo, nem sempre este direito é respeitado, principalmente naquilo que diz

respeito à Educação Especial. Esta educação é prevista na Lei N° 9394/96 que

a apresenta e a defende como uma modalidade de ensino.

No entanto, nem sempre foi assim. As raízes históricas da educação

especial mostra que houve um momento em no país, que o portador de

necessidades especiais era considerado totalmente inadaptável à educação

sistemática. Nesta realidade a sociedade ficava impregnada das concepções

de invalidez, anormalidade e excepcionalidade que fez com que cristalizasse a

concepção da Educação Exclusiva e a criação de espaços para pessoas

excepcionais trazendo como conseqüência a negação da escolarização

universal, justificadas como decorrência natural de diferenças biológicas e

psicológicas. Dessa forma, a educação Especial podia ser considerada, em

muitos momentos, uma modalidade pedagógica e de assistência à saúde.

Nesse contexto, o aluno especial figurava como representante legítimo

da “doença” e precisava ter seu comportamento disciplinado através da

instauração de um método, para dizer melhor de um discurso sobre a doença.

Conforme nos relata Correia (1997), a História assinala, desde a Idade Antiga,

as políticas extremas de exclusão de crianças deficientes.

Em Esparta, na antiga Grécia, essas crianças eram abandonadas nas

montanhas. Em Roma foram atiradas nos rios. Estes exemplos comprovam

que vem de longo tempo a resistência à aceitação social das pessoas com

deficiências e demonstram como as suas vidas eram ameaçadas. Os dados

revelam essa evidência entre os romanos, no início da era cristã como afirma

Misés (1977: p.14) sobre aqueles tempos.

Nós matamos os cães danados e touros ferozes, degolamos ovelhas doentes, asfixiamos recém nascidos mal constituídos; mesmo as

crianças se forem débeis ou anormais, nós as afogamos, não se trata de ódio, mas da razão que nos convida a separar das partes sã aquelas que podem corrompê-las.

Ao longo da Idade Média, nos países europeus, os ditos deficientes

eram associados á imagem do diabo e aos atos de feitiçaria. Por este motivo

eram perseguidos e mortos, pois faziam parte de uma mesma categoria: a dos

excluídos. Então deviam, ser afastados do convívio social ou mesmo

sacrificados.

A literatura de Educação Especial, segundo Ferreira (1994), registra a

história do atendimento à pessoa com necessidades especiais no mundo

ocidental a partir de meados do século XVI, quando a questão da diferença ou

a fuga ao padrão considerado normal passa da órbita do conhecimento da

igreja para o objeto de estudo da medicina. Sobre este tema disserta Bianchetti

et al. (1998: p.45):

De todo modo, diversas vantagens se oferecem para o deficiente ao passar das mãos do inquisitor às mãos do médico. Passando pelas instituições residenciais no século XIX e as classes especiais no século XX. No século XIX, os médicos passaram a dedicar-se ao estudo desses seres diferentes os deficientes.

Fonseca (1995) aponta os estudos de Jean Itard (1775-1838)1. Este

Francês investiu grande parte de sua vida na recuperação de Vitor (um menino

portador de deficiência mental profunda). Com Vitor (o menino lobo) nasce

talvez a primeira tentativa para educar e modificar o potencial cognitivo,

devendo-se a Itard o primeiro esforço e estudo sistemático de reabilitação de

uma criança diferente. Nos dias atuais vários profissionais da Educação

Especial, afirmam perceber que os estudos e pesquisas de Itard estabeleceram

as bases para a revolução da Educação especial, na medida em que suas

descobertas, bem como seus posicionamentos, serviram de alicerce para as

propostas que podem ser consideradas conquistas disponibilizadas aos

estudiosos e àqueles que trabalham com indivíduos considerados deficientes.

1 Considerado por muitos estudiosos o pai da Educação Especial

Conforme relata Jimenes (1993), ao final do século XVIII e início do século

XIX, se inicia nos países escandinavos e na América do norte o período da

institucionalização especializada das pessoas com deficiência e a partir daí

surge a Educação Especial. A sociedade toma consciência da necessidade de

atender essas pessoas, contudo o caráter é mais assistencial que educativo. A

assistência era proporcionada em centros, na qual pessoas com deficiência

eram atendidas e assim a sociedade era protegida do contato com os

“anormais”.

Com isso, inicia o denominado período de segregação, no qual segundo

Correia (1997), foram criadas as denominadas Escolas Especiais, nas quais a

política era separar e isolar as crianças do grupo majoritário da sociedade,

tentando evidenciar um empenho na resolução de problemas. Nesse período

da história há uma preocupação maior em desenvolver estudos sobre

tratamento de pessoas portadoras de deficiência como os desenvolvidos por

Philippe Pinel, em 1800, momento em que escreveu os primeiros tratados

sobre os atrasos mentais; os de Esquirol, entre 1780 e 1820, que estabeleceu

a diferenciação entre idiota e demência; os de Seguin, de 1840 até 1870, que

elaborou um método para educação de crianças com atraso mental, que

denominou método fisiológico.

Já a educação escolar para o excepcional, no mundo ocidental, bem

como a desinstitucionalização ocorrem no século XX, através da criação de

programas escolares para os alunos leves e moderados. Também se

ampliaram e se diversificaram os serviços especiais e neste momento alunos

com necessidades educacionais aparecem na escola.

No Brasil, segundo Bueno (1993), até a década de 50 do século

passado, praticamente não se falava em Educação Especial, mas na educação

de ANEE. Na década de 70, a educação Especial, sofreu uma ampliação com

a instalação de um verdadeiro subsistema educacional, que proliferou nas

instituições públicas e privadas de atendimento aos ANEE e possibilitou a

criação de órgãos normativos federal e estaduais.Criou-se ainda as classes

especiais, através da categorização e classificação de deficientes

mentais,resultando a aplicação de deficientes mentais o que acabou,

resultando na aplicação da famosa escala métrica de inteligência criada por

Binet e Simon em 1905: os testes de quociente intelectual (QI).

Em 1978, Herome Skinner (apud Correia, 1997) já comentavam que o

ambiente educacional deveria ser o menos restritivo possível; que deveria

propiciar elementos para que o professor do ensino regular atuasse com

todos os alunos da classe, de forma que favorecesse a promoção das

relações sociais aceitáveis entre os alunos especiais e os que não a

possuíam. Entretanto, durante a década de 70, um amplo movimento fez com

que diferentes países da Europa e das Américas prestassem uma atenção

particular à organização dos seus serviços de educação especial, chamando

para si a responsabilidade de garantir também às crianças com necessidades

educativas especiais um processo educativo adaptado as suas necessidades

individuais.

A partir dos anos 80, surge a integração educativa como opção,

defendendo-se que o ensino das crianças e jovens com dificuldades especiais

deveria ser feito, pelo menos tanto quanto possível, no âmbito da escola

regular. Foi nesse momento que Carvalho (1997) levantou, pois achava que a

palavra usada (excepcional) era ofensiva. Defendia então a substituição por

expressões consideradas mais adequadas.

Pessoas portadoras de deficiência popularizaram-se na década de 80,

hoje vem sendo criticada e substituída por pessoas com necessidade especial

ou pessoa com necessidade educacional especial, ou específica. Segundo a

UNESCO (1994: p.40), nos últimos anos, mudanças importantes ocorrerão na

conceituação da Educação Especial, as quais estão gerando novos enfoques

educativos em muitas partes do mundo:

Falar de necessidades educacionais especiais implica enfatizar aquilo que a escola pode fazer para compensar as dificuldades do/a aluno/a, já que neste enfoque entende-se que as dificuldades para aprender têm um caráter interativo e dependem não apenas das limitações

dos/as alunos/as, mas também da condição educacional que lhe é oferecida.

O conceito Necessidades Educativas Especiais, segundo Coll, Palácios

e Marchesi (1995) começou a ser utilizado no final dos anos 60,mas não foi

capaz de modificar a concepção dominante.O informe Warnock,solicitado pela

secretaria de Educação do Reino Unido,em 1974,teve o mérito de convulsionar

os esquemas vigentes e popularizar uma concepção diferente de educação

especial.

Então, surge o aluno com NEE. Este é aquele sujeito que possui

Necessidades Educativas Especiais. Ainda para Coll, Palácios e Marches

(1995: p.11), ele teria a seguinte concepção: “o aluno que apresenta algum

problema de aprendizagem ao longo de sua escolarização, e que por isso

exige uma atenção mais específica e maiores recursos educacionais do que

os necessários para os colegas de sua idade.

Ainda no cenário nacional dos anos 80, acontece uma mudança

significativa nesse quadro. O deficiente mental começa a ser visto e percebido

por outro olhar – o pedagógico. A partir dessa década, cada vez mais a

educação especial se torna na modalidade pedagógica com diretrizes políticas

educacionais específicas afastando assim da tradição médica. Sai do âmbito

estritamente médico e vai para o terreno discursivo da pedagogia. Uma vez

“pedagogizado” a deficiência mental entra no domínio da política são termos

associados.

Atualmente o movimento nacional para incluir todas as crianças na

escola e o ideal de uma escola inclusiva vem dando novo rumo às expectativas

destes alunos naquilo que se refere à escolarização na rede regular. Segunda

a resolução nº 02 de 11 de setembro de 2001 em um de seus artigos especifica

que esta modalidade deve ser um processo educacional definido por uma

proposta pedagógica que tenha por objetivo assegurar recursos e serviços

educacionais especiais, organizados institucionalmente, para apoiar,

complementar e em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns,

de modo a garantir a educação e promover o desenvolvimento das

potencialidades dos educandos que apresentam necessidades especiais em

todas as etapas da educação básica. Segundo a LDB (Cap. V) entende-se por

educação especial, para efeitos desta lei a modalidade de educação escolar,

oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com

necessidades especiais.

Um fato que deve ser observado neste contexto são os critérios que

permitem determinar quem são os alunos com necessidades especiais. Neste

sentido, o Conselho Nacional de Educação estabelece que os discentes com

dificuldades acentuadas de aprendizagem são aqueles que têm no seio

escolar, dificuldades específicas de aprendizagem, ou limitações no processo

de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades

curriculares.

As crianças com dislexia correlatas (dislexia, disgrafia e disportografia),

por exemplo, estão no grupo daqueles com dificuldades “não vinculadas a uma

causa orgânica específica”, enquanto as crianças desnutridas e com

dificuldades de assimilação cognitiva, por seu turno estão enquadradas entre

“aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências”.

É importante ressaltar que os alunos com dificuldades de comunicação e

sinalização requerem por parte da escola a utilização de linguagens e códigos

específicos às suas necessidades. As crianças cegas de nascença, por

exemplo, se enquadrariam nesse grupo, bem como os que apresentam

dificuldade de aprendizagem que não podem ser excluídos da rede regular de

ensino já que o valor está em avaliar que são especiais aqueles que dominam

rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes no meio escolar.

Estas noções são indispensáveis para que se conheça a educação em

sua plenitude uma vez que é através destas concepções que se incute a

inclusão no meio social. é a respeito desta inclusão que o próximo capítulo

versará.

2- EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO E

CIDADANIA

A família é o primeiro espaço social da criança, no qual ela constrói

referências e valores e a comunidade é o espaço mais amplo, onde novas

referências e valores se desenvolvem. A participação da família e da

comunidade traz para a escola informações, críticas, sugestões, solicitações,

desvelando necessidades e sinalizando rumos. Este processo, resignifica os

agentes e a prática educacional, aproximando a escola da realidade social na

quais seus alunos vivem.

A Instituição Escolar é um dos principais espaços de convivência do ser

humano, durante as primeiras fases do seu desenvolvimento. Ela tem papel

primordial no desenvolvimento da consciência de cidadania e de direitos, já que

é nela que a criança e o adolescente começam a conviver num coletivo

diversificado.

A inclusão, por sua vez, expressa uma dimensão de direitos humanos e

justiça social que pressupõe o acesso pleno e a participação de todos nas

diferentes esferas da estrutura social, a garantia de liberdade e direitos iguais e

o estabelecimento de princípios de eqüidade. Essa concepção situa-se na

perspectiva de uma sociedade democrática e na compreensão do caráter

social das relações, considerando a capacidade humana de desenvolver

valores de dignidade e cidadania, de respeitar esses pressupostos e de

modificá-los na construção do processo social.

2.1 O Papel da Escola e as Adaptações Necessárias a esta Modalidade

Educacional.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais abordam diversas estratégias

para a educação de alunos com necessidades especiais. As manifestações de

dificuldades de aprendizagem na escola apresentam-se como um contínuo,

desde situações leves e transitórias que podem se resolver espontaneamente

no curso do trabalho pedagógico até situações mais graves e persistentes que

requerem o uso de recursos especiais para sua solução. Atender a esse

contínuo de dificuldades requer respostas educacionais adequadas envolvendo

graduais e progressivas adaptações do currículo.

Essas adequações vão oferecer o acesso e a permanência do aluno na

escola e sua implementação vai depender de decisões políticas da gestão

escolar e instâncias político-administrativas superiores. Entre as adequações

mais comuns, encontram-se, por exemplo, a reforma e a adaptação do espaço

físico da escola para atender a necessidades especiais freqüentes em pessoas

com deficiência física tais como a colocação de rampas, e corrimões,

alargamento de portas, colocação de pisos antiderrapantes, rebaixamento de

equipamentos, como telefone público, banheiros, entre outros, além de outras

adaptações curriculares necessárias a essa modalidade de Ensino conforme

específica o anexo 1.

No que diz respeito às necessidades especiais das pessoas cegas ou de

baixa visão faz-se necessário a contratação de professores de Braille,

aquisição de materiais e recursos didáticos como sistemas de síntese de voz,

gravadores, lupas, recursos didáticos em Braile ou com letras ampliadas, entre

outros. Para atender alunos surdos faz-se necessário a contratação de

professores e intérpretes da língua de sinais. E para alunos com paralisia

cerebral, pode ser necessário que se providenciem cadeiras de rodas

adaptadas, aquisição de livros de virador de páginas, livros de signos para

comunicação alternativa entre outros. Para alunos com deficiência mental,

além de currículos abertos, com base sociocultural e aprendizagem

cooperativa, novas alternativas e práticas pedagógicas podem ser necessárias

como a flexibilidade do ano letivo.

A escola tendo conhecimento das necessidades educacionais especiais

de seus alunos torna-se possível um planejamento das suas ações e dos seus

sistemas de ensino, o que possibilita a melhoria da educação do conjunto de

alunos. O planejamento assim fundamentado torna-se mais efetivo e eficiente.

Os caminhos percorridos até então para que a escola brasileira acolha a todos

os alunos, indistintamente, têm se chocado com o caráter eminentemente

excludente, segregativo e conservador do ensino, em todos os seus níveis, do

básico ao superior. Inúmeras propostas educacionais que defendem e

recomendam a inclusão continua a diferenciar alunos pela deficiência, o que

está previsto como desconsideração das Receitas da Convenção Guatemala,

assimilados pela Constituição Nacional em 1988, como pode-se perceber

abaixo:

[...] Impossibilidade de diferenciação com base na diferença, definindo a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência [...] que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte de pessoas com deficiências de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais (Const. I nº 2)

Para a mudança deste cenário os pais de crianças com necessidades

especiais e os educadores brasileiros deveriam ser os primeiros a levantar a

bandeira contra a discriminação. No entanto, o que muitos ainda fazem, é

batalhar para que a exclusão se mantenha e as escolas especiais sejam

consideradas escolas de ensino fundamental, “protegendo” assim os seus

filhos da discriminação.

III- POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA

PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Analisando-se neste momento uma política nacional para a integração

da pessoa portadora de necessidades especiais com base no decreto nº 3.298

(1999) pode-se observar os seguintes princípios: desenvolvimento de ação

conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena

integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e

cultural; estabelecimento de mecanismos e instrumentos do Estado e da

sociedade civil; deverá ainda conforme a resolução já atada, efetivar o

estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que

assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus

direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu

bem-estar pessoal, social e econômico.

No que se refere especialmente à educação, o Decreto estabelece a

matrícula compulsória de pessoas com deficiência, em cursos regulares, a

consideração da educação especial como modalidade de educação escolar

que permeia transversalmente todos os níveis e modalidades de ensino, a

oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos

públicos de ensino, dentre outras medidas.

Mesmo com todas estas observações como a sociedade poderá eliminar

toda e qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiências? Em

08 de outubro de 2001 o Brasil, através do Decreto 3.956, promulgou a

Convenção Internacional para a eliminação da discriminação contra os

portadores de necessidades especiais. Ao instituir esse Decreto, o país

comprometeu-se a: tomar as medidas de caráter legislativo, social,

educacional, trabalhista ou de qualquer outra natureza, que sejam necessárias

para eliminar a discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências e

proporcionar a sua plena integração à sociedade (...)

Medidas das autoridades governamentais e/ou entidades privadas para

eliminar progressivamente a discriminação e promover a integração na

prestação ou fornecimento de bens, serviços, instalações, programas e

atividades tais como o emprego, o transporte, as comunicações, a habilitação,

o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços policiais e às

atividades políticas e de administração foram tomadas – mais no aspecto

teórico que no prático.

Neste sentido, poder-se-ia afirmar que a riqueza de uma sociedade está

justamente na diferença entre as pessoas. Acredita-se que é dever de todo

cidadão pensar em uma Sociedade Inclusiva onde deve-se considerar que esta

Sociedade só será alcançada a partir do aparato jurídico, das políticas públicas

e do pleno exercício da cidadania pelos sujeitos de direitos, visando sempre à

efetivação dos princípios da democracia, o respeito às diferenças e à

consciência humana. Para garantir esses direitos foi que através da Convenção

Interamericana para Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra

as pessoas Portadoras de Deficiência _ Declaração da Guatemala _ de 1999,

percebeu o preconceito como crime assim como consta no artigo 2º da referida

Lei:

O termo “discriminação” contra as pessoas portadoras de “deficiência” significa toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, conseqüência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos e suas liberdades fundamentais.

Não constitui discriminação ou preferência a sistemática adotada pelo

Estado para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos

portadores de deficiência, desde que a diferenciação ou preferência não limite

a si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam

obrigadas a aceitar tal diferenciação.

Nos casos em que a legislação interna preveja a declaração de

interdição, quando for necessária e apropriada para o seu bem-estar, esta não

constituirá discriminação.

A pessoa com deficiência ou seu representante legal deve ter o direito

de opção, não devendo jamais ser obrigados a aceitar determinações impostas

por dirigentes de educação ou qualquer outro segmento de nossa sociedade.

Deve-se, ainda, considerar que o professor, como um verdadeiro agente de

mudança, deve ter sempre em mente a responsabilidade social que o cargo lhe

confere e participar decisivamente do esforço da inclusão. A inclusão

educacional é, certamente, o caminho definitivo para que se deixe de ser uma

sociedade que exclui e passe a ser uma sociedade justa, fraterna e pluralista

como bem aponta o preâmbulo de nossa constituição.

Assim, o papel do professor deve, inicialmente, observar o que Paulo

Freire (1996) disse quando se manifestou sobre o saber apontando: “não existe

o saber mais ou menos, existem saberes diferentes”. Ou seja, cada um

aprende de forma diversa do outro, O “saber” de um é diferente do saber do

outro. Hoje, baseado na consideração de aprendizado homogêneo, muitos

alunos com deficiência são excluídos das escolas, o que acarreta um

verdadeiro afrontamento aos princípios constitucionais como também violenta,

de forma muitas vezes irrecuperável, a dignidade da pessoa humana. Violenta,

ainda, a família que também sonha com uma escola para seu filho, tenha ou

não deficiência que deve ser perto de sua casa ou mesmo aquela em que o

irmão ou irmã desse filho com alguma deficiência estudou.

IV- A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS A

REDES REGULARES DE ENSINO.

A luta pela acessibilidade teve inicio há mais de 20 anos, em 1981,

quando foi declarado pelas Nações Unidas o ano internacional dos portadores

de deficiência. Em 3 de dezembro de 1982, pela resolução 37/52, da

Assembléia Geral das Nações Unidas, foi aprovado o programa de ação

Mundial para pessoas portadoras de deficiências que ressaltou o direito de as

pessoas com deficiência terem as mesmas oportunidades que os demais

cidadãos e de desfrutares em condições de igualdade, das melhorias nas

condições de vida ressaltantes do desenvolvimento econômico e social.

Esse programa trouxe o significado de deficiência, incapacidade,

impedimento, que são definições da Organização Mundial de Saúde, como

também, os conceitos de prevenção, reabilitação e equiparação de

oportunidade. Quando se define que o impedimento está em função da relação

entre as pessoas incapacitadas e seu ambiente, destaca-se que o impedimento

não está na pessoa, mas sim na sua relação com o ambiente. Portanto, é o

meio que é deficiente não possibilitando acesso a todas as pessoas, não lhes

proporcionando a equiparação de oportunidades, o que é definido como

processo mediante o qual o sistema geral da sociedade – como o meio físico e

cultural, moradia e transporte, serviços sociais e de saúde, oportunidade de

educação e de trabalho, vida cultural e social, incluindo instalações desportivas

e de lazer – torna-se acessível a todos.

Ao se planejar uma cidade ou uma edificação, ao se desenhar um

veículo ou qualquer outro objeto, é necessário considerar a enorme

diferenciação entre as pessoas, entendendo que a sociedade é plural,

constitui-se por homens e mulheres, com tamanhos e pesos variados; por

crianças e idosos; por pessoas que caminham sobre seus próprios pés ou

necessitam de muletas, bengalas ou cadeiras de rodas; por indivíduos que

tem baixa visão ou são cegos, ou que são surdos, e até mesmo aqueles que

se apresentam com grande dificuldade de compreensão.

A política da acessibilidade tanto em adequações nas escolas, como no

dia-a-dia deverá observar a especificidade de cada um. Pode-se citar vários

exemplos de escolas as quais trabalham com educação inclusiva, Instituições

não governamentais como a associação dos familiares e amigos do Down

Cafadi de cachoeira do sul, Rio Grade do Sul, é uma organização não

governamental que, desde a sua fundação, assumiu a luta pela inclusão.

Além de atender alunos com Síndrome de Down no turno inverso ao da

escola comum que o aluno freqüenta, a AFAO atua sistematicamente na

formação de professores, o que vem produzindo mudanças importantes nas

práticas pedagógicas escolares e conseqüentemente melhores condições de

aprendizagem para todas as crianças com ou sem deficiência nas redes

regulares. A parte mais desafiadora de seu trabalho consiste no

assessoramento às escolas públicas e privadas e a instituições não

governamentais que se dedicam ao atendimento de pessoas com deficiências

e que acreditam que somente pela convivência com as diferenças a escola

cumprirá uma de suas principais finalidades para preparar cidadãos

autônomos, solidários e sem preconceitos. Esse assessoramento é realizado

por meio da formação continuada em serviço, que inclui os professores e as

equipes diretivas das escolas e secretarias.

Atualmente, além das atividades realizadas em Cachoeira do Sul, que

envolvem computação em tecnologia assistida com ênfase na comunicação

aumentativa e alternativa, na perspectiva da educação não exclusiva, em Santa

Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Amazonas e Goiás.

4.1-Como Assegurar a Diversidade ou o Direito á Diferença e, ao mesmo

Tempo a Igualdade.

A chave para fazer valer a solução antes referida deve estar no modo de

pensa bem. Essa perspectiva propõe reforma do pensamento por meio do

princípio da complexidade ao se tratar da noção de sujeito humano. Neste

sentido, nota-se que existe dois princípios associados ao princípio de exclusão

e inclusão. Esse princípio de inclusão é inesperável de um princípio de

exclusão que faz com que se possa integrar na subjetividade outros sujeitos.

Associar noções antagônicas exige em pensamento complexo que para Morin

id (p. 55), é necessário:

Um pensamento capaz de unir conceitos que se reenlaçam entre si e que são suprimidos e catalogados em compartimentos fechados. Sabemos que o pensamento compartimentado e disciplinário ainda reinam em nosso mundo. Este obedece a um paradigma que rege nosso pensamento e nossas concepções segundo os princípios de disfunção, de separação, de redução.

A exemplo da teoria de Morin, para a propósito da educação inclusiva, é

preciso compreender que só um pensamento anti-reducionista pode conviver

com a diversidade. Assim a perspectiva de educação para todos constitui um

desafio e uma proposta de meta que a sociedade como um todo deverá

objetivar. Através da educação inclusiva, caminhos serão traçados, vidas terão

mais significação e pessoas com a necessidade e especiais terão o espaço

que lhe é de direito na sociedade. Deve-se conviver com respeito, dignidade e

tolerância com pessoas normais ou portadoras de necessidades especiais.

V- SABERES E PRÁTICA DA INCLUSÃO (DOCUMENTOS NORTEADORES

DA PRÁTICA EDUCACIONAL PARA ALUNOS COM NECESSIDADES

ESPECIAIS)

Em consonância com os instrumentos legais mencionados

anteriormente, o Brasil elaborou documentos norteadores para a prática

educacional, visando superar a tradição segregatória da atenção ao segmento

populacional constituído de crianças, jovens e adultos com necessidades

educacionais especiais. O documento com Saberes e práticas da Inclusão na

Educação Infantil, publicado em 2003, aponta para a necessidade de apoiar as

creches e as escolas de Educação Infantil, a fim de garantir, a essa população,

condições de acessibilidade física e de acesso a recursos materiais e técnicos

apropriados para responder a suas necessidades.

Para tanto o documento se refere á necessidade de disponibilizar

recursos humanos capacitados em educação especial/educação infantil para

dar suporte e apoio ao docente das creches e pré- escolas, ou centros de

educação infantil, assim como possibilitar sua capacitação e educação

continuada,por intermédio da oferta de cursos ou estágios em instituições

comprometidas com o movimento de inclusão.Orienta ainda sobre a

necessidade de divulgação de visão “da educação infantil,na perspectiva da

inclusão”, para as famílias, a comunidade escolar e a sociedade em geral,bem

como do estabelecimento de parcerias com a área da Saúde e da Assistência

Social,de forma que “possam constituir-se em recursos de apoio,cooperação e

suporte”,no processo de desenvolvimento da criança.

O documento “Saberes e Práticas da Inclusão no Ensino Fundamental”

publicado também em 2003 reconhece que toda pessoa tem direito à educação

,independentemente de gênero,etnia,deficiência,idade,classe social ou

qualquer outra condição.

Neste momento, o acesso á escola extrapola o ato da matrícula,

implicando na apropriação do saber, da aprendizagem e na formação do

cidadão crítico e participativo.

A população escolar passa a ser constituída de grande diversidade e a

ação educativa deve atender ás maneiras peculiares dos alunos aprenderem,

ainda, a importância da articulação e parceria entre as instituições de ensino,

trabalho e setores empresariais para o desenvolvimento do programa de

Educação Profissional. Neste sentido documentos enfatizam temáticas como a

relação educação e trabalho no Brasil e normativos da Educação Profissional;

Educação Profissional/Educação Especial em vista suas Faces e formas;

Desdobramento possível no âmbito de uma agenda de capacitação docente;

Desafios pra implementação de uma política de Educação profissional para o

aluno da Educação Especial. Estes documentos asseguram a inclusão de

pessoas portadoras de necessidades nas redes regulares de ensino.

Garantindo a acessibilidade e o respeito aos mesmos.

VI O SUPERVISOR UMA PERSONALIDADE SAUDÁVEL

MEDIADORA POR UMA EDUCAÇÃO DA AFETIVIDADE NA

EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Este capítulo aborda aspectos importantes a respeito do

supervisor e do professor, da sociedade e das relações interpessoais

de modo mais saudável e desejável educação para e na afetividade;

atenta para a personalidade e sua evolução, através das concepções

de A. Maslowe S. Jourard. Serão feitas considerações sobre uma

existência mais realista e saudável, especialmente de modo mais

consciente e solidário. Os estudos sobre professores têm sido nos

últimos tempos, abundantes a respeito da vida emocional e das

relações interpessoais em sala de aula. Biddle, Good e Goodson

(2000), citam apud Carvalho:

Onde destacava que não se deve separar a vida pessoal do professor de sua vida profissional. Lembram que um professor com mais condições de ser bem sucedido seria aquele que poderia e deveria desenvolver uma personalidade saudável e melhorar relações interpessoais, tentando encaminhar-se para uma educação afetiva.

Nesse sentido gostar-se-ia de chamar a atenção para este tema.

Nas últimas décadas trabalhos sobre a personalidade mediadora têm

voltado com grande força para orientar melhor a educação dos

profissionais em educação e tentar alcançar níveis de maior significado

e profundidade na dinâmica interpessoal nos ambientes de ensino. A

partir daí adotou-se um tom mais coloquial e questionador, procurando

entender como se manifestam os sentimentos e como eles influenciam

no cotidiano e, principalmente, nas vidas de professores.

Se o professor questionar como é possível, diariamente, manter

a capacidade de sanidade ante situações desafiadoras, desde que

amanhece até ao anoitecer e por vezes noite adentro possivelmente

ele não encontrará uma resposta. Na realidade a vida do ser humano

parece que está muito mais marcada pelo problema do equilíbrio entre

o que deseja e o que realmente sua situação vivenciada lhe oferece,

especialmente em um mundo tão complexo e diversificado.

Neste sentido deve-se ter interesse em propor algumas idéias, a

partir de alguns autores que têm estudado o tema, em especial a

dimensão de como isto afeta as relações entre pessoas ou as relações

no trabalho, ou as relações nas instituições. Sem dúvida alguma há

toda uma experiência e toda uma dinâmica psicológica que prova que

grande parte dos problemas que as pessoas têm provém de sua

própria vida pessoal, ou da relação que estabelecem com outras

pessoas. Acrescenta-se aqui que é muito difícil conhecer os outros,

especialmente quando são muito diversos, já que cada um é um uni-

verso.

Se uma pessoa sente hostilidade em seu ambiente de trabalho

ela vai transmitir às pessoas que a rodeiam. E de fato, nestes

momentos os docentes, em sua maioria, são hostis. E se eles são

hostis, ainda que não se dêem conta disto, contagiam seu grupo,

seus alunos, e a classe se transforma em uma classe hostil. Então,

os grandes problemas que um docente enfrenta muitas vezes podem

ser provenientes, evidentemente, de um ambiente hostil, mais hostil

ainda quando trabalha com pessoas diversas. Assim, como seria em

ambientes com aqueles alunos com NEE?

Tem-se separado de uma maneira arbitrária e criminal o

pensamento do sentimento; a inteligência da capacidade de sentir e

viver emoções, valores, atitudes. Esta separação não foi gratuita, foi

feita através do pensamento científico. Por outro lado, sempre se diz:

não mescle seu lado pessoal com o lado profissional. Mas sempre

nos temos perguntado como é possível deixar o lado pessoal e

entrar apenas com o lado profissional para dentro, da sala de aula ou

lugar de trabalho. Evidentemente o ser humano não é dividido, e

queira-se ou não, entra-se com os dois lados em todos os

ambientes, porque a pessoa é única, apesar de que pode ter

também diversas facetas e dimensões. Então, a primeira afirmação,

o primeiro pressuposto com o qual será trabalhado é a

impossibilidade de separar sua vida afetiva de sua vida intelectual e

de suas manifestações pessoais afetivas. Por isso tem tanta

importância a necessidade de conhecer os sentimentos das outras

pessoas, suas representações e ritmos individuais.

Bisquerra Alzina (2000) salienta que o problema da ma-

nifestação emocional passa por uma compreensão holística de sua

vida e do sentido que se da a ela. A segunda afirmativa que se faz é

mais grave. A sociedade, durante muitos séculos, por ignorância ou

por desconhecimento, passou um certificado de que, chegando à

idade adulta, as pessoas estariam terminadas. Então se dava por

descontado que uma pessoa, ao ter 21 anos de idade, já praticamente

havia finalizado sua vida. Deu-se então atenção excessiva ao mundo

infantil e ao mundo adolescente, relegando alegremente ou

inconscientemente, a grande etapa que é a vida adulta. Quando a

vida adulta, em sua maior etapa, com uma média de idade de 80 a 90

anos, seria os 50 a 60 anos seguintes.

Chama-se a atenção de que o conhecimento da vida adulta é

fundamental para a compreensão da vida infanto-juvenil,

especialmente em suas necessidades e diversidades. Deve-se

imaginar como é ou seria com uma pessoa com necessidades

especiais. E o segundo pressuposto com o qual irá trabalhar é: a

personalidade humana como algo inacabado, algo inconcluso, o qual

nos prova que o que entendemos por desenvolvimento normal nada

mais é que uma concepção aceita em determinada cultura.

Outro aspecto a ressaltar é que a idade não é nenhum do-

cumento absolutamente fiel de que se está madura, equilibrada ou

consciente. Pelo contrário estes fatores independentes de sua idade

cronológica, uma vez que ela está sempre colocada à prova, e ao ser

colocada à prova passasse por crises, transformações, modificações

que envolvem muitos aspectos que às vezes não se dá conta e que

têm uma relevância fundamental. São as mudanças de papel.

Ao mesmo tempo, na vida adulta, ela desempenha vários

papéis, e exigimos para estes papéis um grande nível de maturidade.

Todos sabem, em maior ou menor medida, que não se alcança por

completo a maturidade. Estes aspectos ou momentos aos quais se

chega, ou temos a felicidade de chegar quando se detém certa

lucidez. Mas muitos problemas, afetam profundamente sua vida,

fazendo com que as pessoas possam ter crises.

É normal já existir, no estudo da vida adulta, relatos sobre as

crises dos 30, dos 40, dos 50, dos 60 anos. E pouco, ou quase nada,

existe de concreto sobre como ajudar estas pessoas que passam por

elas. O que mais é aconselhado é ir a um psiquiatra ou a um

psicólogo, quando na realidade nem sempre esta é a questão.

Portanto, os professores supervisores etc, precisam de ajuda e têm

que construir-se diariamente um mundo mutável e em constante

transformação que deseja ser inclusivo para poder atender a todos da

maneira possível, com o objetivo de chegar a uma igualdade mesmo

sendo diferente.

Outra idéia fundamental, é que o básico da vida não é o equilíbrio

mas sim o conflito. Tem-se aprendido a tentar viver sempre em har-

monia, quando na realidade o conflito é que faz crescer. Os conflitos e

as crises são momentos fundamentais para o crescimento da pessoa em

todo seu ciclo vital, especialmente seu crescimento como pessoa e em

grupo, o que é importante para uma educação mais personalizada e

voltada para as necessidades individuais, ainda mais se tivermos NEE.

No passado houve sempre uma preocupação de ver muito mais a

enfermidade que a saúde. Vê-se enfermidade em tudo, as pessoas

estão neuróticas, as pessoas estão agressivas, as pessoas se

relacionam mal. Mas poderíamos perguntar: se isso é assim, então, que

imagem tem-se da saúde? Que é a saúde? Se o mundo é tão complexo,

se o mundo é tão difícil, que será ser saudável em um mundo tão

enfermo?

Entende-se assim, que conseguir ser saudável é conseguir não

deixar-se levar pela enfermidade e tentar criar um mundo melhor. Uma

pessoa saudável o é na medida em que é capaz de entender os

elementos enfermos próprios ou da sociedade, e não deixar-se levar por

eles por completo. É entendê-los, compreendê-los, porque não se pode

tentar eliminar algo se antes não entendermos o que é este algo.

Por exemplo, diz-se que há más relações pessoais, mas não

sabemos o que são estas más relações pessoais. Às vezes uma reação

de irritabilidade ou uma cara “feia” ou a falta de uma saudação podem

significar para nós um desequilíbrio da outra pessoa, mas não sabemos

o que realmente se está passando com esta outra pessoa. Então, pomos

nossa imaginação e nosso preconceito por cima de uma análise mais

cuidadosa, basta lembrar quanto de pré-concepções e mesmo de

preconceitos pode-se estar carregando sobre as pessoas com NEE.

Isso ocorre porque às vezes não se tem a serenidade suficiente

de ouvir a si próprio, suas vozes interiores, e ouvir as outras pessoas.

A razão de tudo isso é que se preocupa muito em fazer ouvir e deixa-

se de lado a ação de ouvir os outros. O ouvir os outros e o aprender a

vê-los como realmente o são é fundamental para as relações

interpessoais, especialmente para o docente e o supervisor que tem

ante si a obrigação de estar muito atento e poder assim melhor intervir

na realidade.

Outra coisa, que está por debaixo do que está se dizendo, é que

se acostumou a viver com as máscaras das outras pessoas. Porque,

conscientemente ou não, cada um coloca uma máscara para sair para

a sua vida social, e às vezes esta máscara é tão imponente, que se

passa a senti-Ia calcada à nossa pele como se fosse nosso rosto.

Então se pode perguntar, que tipo de disposição tem-se para ouvir,

para ver, como pré-requisitos para atuar? Este é o primeiro elemento

fundamental de um bom relacionamento humano do professor para

com seus alunos ou do supervisor para com seus clientes já que em

geral, nos deixamos guiar por preconceitos, por juízos feitos apres-

sadamente, não temos condições de parar para necessariamente fazer

um ajuste crítico. Deve-se lembrar que isto é fundamental para aquelas

pessoas que trabalham em e para uma análise mais cuidadosa.

Lembremos quanto de pré-concepções e mesmo de preconceitos

podemos estar carregando para com pessoas com NEE.

A partir disto, então, pode-se ver o que vários autores de

Psicologia têm pensado sobre saúde. Jourard, que é um psicólogo

humanista, da corrente existencialista, chama a atenção e diz que

uma pessoa sadia é aquela que, em primeiro lugar se ajusta

criticamente à sua sociedade. É uma pessoa que desenvolveu a

capacidade crítica e por conseqüência a capacidade analítica. Esta

pessoa aprendeu a ouvir e a ver, para atuar de maneira mais

consciente diferente de vários indivíduos que nem sempre tem a

serenidade suficiente de ouvir a si, suas vozes interiores, e ouvir as

outras pessoas. O ouvir os outros e o aprender a vê-Ios como

realmente o são é fundamental para as relações interpessoais,

especialmente para aqueles que tem ante si outra coisa e que nos

acostumamos a viver com as máscaras das outras pessoas.

Esta temática dentro da Educação Especial surge em uma segunda

dimensão: a personalidade sadia. Esta foi trabalhada por Freud, um

autor muito polêmico. Para Freud, a pessoa sadia é aquela capaz de

amar e trabalhar. Para entender a idéia do que é amar e do que é

trabalhar é necessário que se desenvolva uma correta percepção.

Um exemplo disso é a palavra amor que tem sido muito

desgastada e muito mal usada. A concepção que se tem do amor é

agora uma concepção falsamente romântica, ou muito ao gosto do

mundo individual burguês, no qual amar é amar aos seus e não amar os

outros. Aqui passamos pela primeira idéia: se amar pressupõe

estabelecer laços ou lançar pontes, é evidente que amar é uma forma de

comunicação.

Então, aqui vem uma pergunta séria, que também é de certa

maneira, indiretamente colocada por Freud a respeito do amor.

Começamos a desprender-nos mais de nosso egoísmo e de nossa

fixação a nós mesmos. Evidentemente Freud não explica assim, diz que,

na medida em que a dimensão inconsciente se vai tornando consciente,

somos capazes de dar-nos conta de nossa humanidade. A pessoa que

ama conscientemente passa a ter características de maior generosidade

e menor egoísmo. Supõe-se que é uma luta contra a infantilidade própria

de seu ser central a estender pontes ao amar passamos a ter uma

atitude mais consciente.

Isto leva ao segundo conceito elaborado por Freud, que é trabalhar

já que o trabalhar tem sido posto em muitos momentos e em muitas

sociedades como um castigo. É bastante comum ouvir as pessoas dizer

assim: estou esperando o tempo para aposentar-me. Atreveríamos-nos

a pensar que só o fato das crianças estarem juntas viabilizaria as

relações. O professor ou supervisor em educação reconhece o grupo

como participante no processo da criança com NEE. Vislumbra

também, uma possibilidade de respeito às diferenças que começa a

ser construída desde cedo na vida das crianças. Aparece a

construção de uma vida solidária na qual há interesse em ajudar o

outro que está com dificuldade.

Porém há um reconhecimento deste sujeito, com NEE, como

alguém com quem é possível compartilhar e não apenas ajudar. Este

movimento dos professores em reconhecer a importância da interação

entre os alunos, com efeitos significativos no processo de

inclusão/exclusão, remete a pensar que o professor possa estar

querendo dizer como é difícil, para ele, a interação com pessoas com

NEE, porque esta convivência não fez parte de suas experiências de

vida. Para seus alunos haverá possibilidade de outros sentidos com

relação ao convívio com as diferenças constando que se tivessem tido

esta experiência antes, hoje seria diferente o agir.

Dessa forma conclui-se que para que a educação seja

realmente inclusiva faz-se necessário a conscientização dos

professores, supervisores e todos os profissionais em educação de

modo geral para a aceitação, tolerância e respeito aos portadores de

NEE e a busca de atividades inclusivas com projetos que viabilizem a

inclusão e o bem estar dos alunos levando exemplos de bom

relacionamento paciência e compreensão com os mesmos de modo a

não deixarem que os problemas pessoais possam atrapalhar na sua

atividade enquanto profissional em educação de qualquer área,

seja:professor, diretor, supervisor.

Embora mais difíceis de serem concretizadas, não são utópicas,

demandam inúmeras ações, descritas e estruturadas no plano político

pedagógico de cada escola. Nas escolas inclusivas, a progressão não é serial

linear, mas sincrônica e organizada em ciclos de formação/desenvolvimento.

Cada ciclo representa e engloba uma experiência coletiva de ordem cultural,

social afetiva intelectual, que deve transcorrer sem interrupções, sem barreiras.

A idade cronológica é a categoria utilizada para formar os agrupamentos de

alunos.

Os ciclos permitem que o aluno transite em um dado nível de ensino sem

reprovações, sem encaminhamentos e desvios para o ensino especial.

Instaura-se uma nova lógica organizacional, em que o processo escolar não

fica limitado exclusivamente aos avanços cognitivos dos alunos, em que o

exclusivamente aos avanços cognitivos dos alunos ,em que o tempo escolar é

valorizado e entendido como uma etapa da vida do educando,concorrendo pra

a formação de sua personalidade como um todo. Para reverter o processo

educacional excludente das nossas escolas,entendemos que papel da escola

deve ser revisto ,de modo que a instituição passe a se dedicar essencialmente

à formação de sujeitos éticos,políticos justos ,cooperativos autônomos .A

verdade é que não há mais tempo a perder pra tornar nossos alunos mais

humanos e capazes de acompanhar a velocidades do desenvolvimento do

saber científico e tecnológico dos nossos dias.

CONSIDERAÇOES FINAIS

Ultrapassar barreiras e criar novos caminhos educacionais será um

caminho para que a inclusão social aconteça de fato; será necessário uma

reestruturação e adaptação das escolas e dos profissionais em educação.

A estrutura organizacional das escolas. Em primeiro lugar, é preciso

insistir no fato de que as escolas tradicionais não dão conta das condições

necessárias ás mudanças propostas por uma educação aberta às diferenças.

Elas não foram concebidas para atender à diversidade dos alunos e têm uma

estrutura rígida e seletiva, no que diz respeito à aceitação e a permanência de

alunos que não preencham as expectativas acadêmicas clássicas, centradas

na instituição e na reprodução de conteúdos curriculares.

A sustentação de um projeto escolar inclusivo implica necessariamente

mudanças em propostas educacionais da maioria das escolas e em

organização curricular idealizada e executada pelos seus professores, diretor,

pais, alunos, e todos os interessados em educação, na comunidade em que a

escola se insere.

As propostas educacionais que dão conta de uma concepção inclusiva

de ensino refletem o que é próprio do meio físico, social, cultural em que a

escola se localiza e são elaboradas a partir de um estudo das características

desse meio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Inclusão: uma proposta de avaliação psicopedagógica contextualizada e

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MISÉS, R. A. (1977). A Criança Deficiente Mental - uma abordagem

dinâmica. Ed.Zahar, Rio de Janeiro.

Peter, M. Educação Inclusiva: contextos sociais Porto Alegre. Artemct, 2003.

ANEXOS

ANEXO 1

QUADRO 1

Adaptações Significativas do Currículo.

Elementos curriculares modalidades adaptativas

Objetivos

Eliminação de objetivos básicos

Introdução de objetivos específicos, complementares/ou aternativos.

Conteúdos

Introdução de conteúdos específicos, complementares ou alternativos.

Eliminação de conteúdos básicos do currículo.

Metodologia e Organização.

Introdução de métodos e conteúdos específicos, complementares e/ou

Alternativos de ensino e aprendizagem.

Organização

Introdução de recursos específicos de acesso ao currículo.

Avaliação

Introdução de critérios de Avaliação.

Eliminação de critérios específicos de avaliação.

Adaptações de critérios regulares de avaliação.

Temporalidade

Prolongamento de um ano ou mais de permanência do aluno na mesma série

Ou no ciclo (retenção)

Fonte:Manjón,op.cit,1995,p.89