UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

A REVOLTA DA VACINA

PRELÚDIO À EDUCAÇÃO SANITÁRIA

Por Mônica de Oliveira Souza

Orientador

Professor Celso Sanchez

Rio de Janeiro

2005

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

A REVOLTA DA VACINA

PRELÚDIO À EDUCAÇÃO SANITÁRIA

Apresentação de monografia à Universidade Candido

Mendes como requisito parcial para obtenção do grau

de especialista em Docência do Ensino Superior.

Por Mônica de Oliveira Souza

AGRADECIMENTOS

Aos meus mestres do Projeto A Vez do Mestre pelos

preciosos ensinamentos. Aos meus colegas e amigos de

classe pela troca de experiências. Ao professor orientador

Celso Sanchez, pela atenção.

Aos meus familiares pela compreensão e paciência.

A Deus principalmente, pois sempre esteve

comigo em todos os momentos e nunca me

deixou esmorecer ante os obstáculos do caminho.

Enquanto os homens exercem seus podres poderes

Morrer e matar de fome, de raiva e de sede.

São muitas vezes gestos naturais (Caetano Veloso)

DEDICATÓRIA

Ao meu marido e familiares a quem privei

da minha atenção, quando da elaboração do presente

trabalho, com meu reconhecimento e gratidão.

Aos meus amigos que sempre torceram por mim.

6

RESUMO

No início do século XX o Rio de Janeiro vivia graves problemas

sociais decorrentes do acelerado e desordenados crescimento populacional.

A metrópole abrigava agora grande contingente de imigrantes

europeus e de ex-escravos atraídos pela oportunidade de trabalho assalariado.

Com a eleição de Rodrigues Alves para a Presidência da República,

a reurbanização e o saneamento ganham destaque em seu programa de

governo.

O médico, Oswaldo Cruz, nomeado para o saneamento, em 1904

institui a vacinação obrigatória na tentativa de expurgar a varíola da cidade,

doença que matava muitos habitantes na época.

A atitude autoritária do sanitarista provoca na população uma forte

resistência que culmina com centenas de mortos e feridos, além da devastação

da cidade do Rio de Janeiro.

Na formação da identidade nacional vemos vários períodos da

história onde a população não é levada em consideração, onde sua opinião não

tem relevância diante de decisões de cunho regional e ou nacional. Tais posições

são decididas pela minoria denominada elite e de acordo com seus interesses,

nem que para isso seja necessário o uso da força.

7

METODOLOGIA

A metodologia empregada no presente trabalho está baseada no

acervo bibliográfico que versa sobre o tema proposto.

8

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................ 09

CAPÍTULO I ............................................. 10

CAPÍTULO II ............................................. 14

CAPÍTULO III ............................................. 18

CAPÍTULO IV ............................................. 22

CONCLUSÃO ............................................. 25

ANEXOS ............................................. 26

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ........................ 30

INDICE ............................................ 32

FOLHA AVALIAÇÃO ............................................ 33

9

INTRODUÇÃO

O Rio de Janeiro apresentava-se no inicio do século XX, como a

cidade de maior crescimento do país.

Quando Rodrigues Alves assumiu o governo em 1902, enveredou por

um programa intensivo de obras públicas no Rio de Janeiro, financiado por

recursos externos.

O Presidente deu inicio ao seu projeto de reformas convidando para o

cargo de prefeito do Rio de Janeiro o engenheiro Pereira Passos e o médico

Oswaldo Cruz que foi nomeado diretor de Serviço de Saúde Pública, dando-lhe

plenos poderes para tratar da política de saúde pública

Em novembro de 1904 dada a divulgação do projeto de Lei que

tornava obrigatória a vacina contra a varíola, a cidade se transformou em uma

verdadeira praça de guerra.

Com medidas impopulares e polêmicas, Oswaldo Cruz, além de ter

sido o responsável pela estruturação da saúde pública no Brasil, foi quem saneou

o Rio de Janeiro, apesar da oposição da mídia e da manifestação popular, que

ficou conhecida como a Revolta da Vacina.

A Revolta da Vacina, ocorrida num momento decisivo de

transformação da sociedade brasileira nos fornece uma visão particularmente

esclarecedora de alguns elementos estruturais que preponderam em nosso

passado recente. O autoritarismo da elite médica trouxe as medidas sanitárias,

porém não houve preocupação em educar o povo quanto à importância do

saneamento.

A rebelião contra a vacina surge num contexto em que as camadas

mais baixas da população, sobrevivendo de forma miserável, utilizavam o

“quebra-quebra” como forma de fazer valer os seus interesses.

10

CAPÍTULO I

1.1 O RIO DE JANEIRO NO INICIO DO SÉCULO XX

O Rio de Janeiro apresentava-se, no início do século, como a cidade

de maior crescimento do país. Em 1890 viviam aproximadamente 522.651

pessoas. Em 1906 esta população já atingia a cifra de 811.443 habitantes. O Rio

de Janeiro, nesta época, era a única cidade do país com mais de 500.000

habitantes.

A cidade passara a receber grandes contingentes de imigrantes e de

ex-escravos. Do interior vinham as novas famílias da elite rural à procura do

conforto e do estilo de vida cosmopolita que o mundo urbano oferecia.

O Rio de Janeiro neste período, ainda portava a mesma infraestrutura

urbanística e de saneamento herdada do período colonial. O crescimento da

população exigia remodelações para a cidade.

A cidade já era maravilhosa, mas a falta de saneamento básico e as

péssimas condições de higiene faziam da mesma um foco de epidemias,

principalmente febre amarela, varíola e peste, o que prejudicava muito as

relações comerciais do estado.

Grande parcela da população pobre, desempregada ou

subempregada, habitava a zona central da cidade. Isto se devia à geografia

acidentada e às dificuldades econômicas, que os impossibilitavam de residir em

locais distantes de onde conseguiam suas formas de sobrevivência.

Sobrevivendo muitas vezes de forma caótica e insalubre, iam de encontro aos

padrões estéticos e higiênicos da nova elite urbana, que, inspirada no modo de

vida europeu, não suportava seus tão desagradáveis vizinhos.

11

1.2 A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE RODRIGUES

ALVES

A eleição do terceiro paulista a ocupar a Presidência da República,

Rodrigues Alves, ocorreu em total harmonia e tranqüilidade.

O novo presidente recolheu os benefícios da política dos governadores

adotada pelo antecessor Campos Sales. Chegou a eleição sem adversários ou

opositores ao lado de seu vice, Afonso Pena.

Rodrigues Alves assumiu o governo vendo seu antecessor sair do Rio

sob imensa vaia popular que ecoava ao longo das estações da Central. O

governo de Campos Sales tinha sido de recessão econômica produzida por uma

política de combate à inflação que se caracterizava pela redução do meio

circulante, pela contenção drástica dos gastos do governo e pelo aumento de

impostos, especialmente através da tarifa-ouro sobre os produtos de importação.

Paulista de Guaratinguetá, de poderosa família de latifundiários, Alves

assumiu a Presidência decidido a transformar a capital federal, o Rio de Janeiro,

em cartão de visitas para o capital estrangeiro e para isso não mediria esforços.

1.3 O PLANO DE GOVERNO

Quando Rodrigues Alves assumiu o governo em 1902, enveredou por

um programa intensivo de obras públicas do Rio de Janeiro. Deu especial

atenção às obras de saneamento e reforma urbana da cidade.

As proposições do governo da capital, procurando criar uma disciplina

regularizadora dos usos da cidade, já se faziam notar desde o Segundo Reinado.

Em 1832, a Câmara Municipal sancionou um código que tinha como objetivo

regulamentar às construções, a polícia e a segurança, procurando organizar a

vida da cidade dentro de uma nova estética e de novos hábitos morais

12 necessários à convivência urbana. Entretanto, as grandes transformações da

cidade do Rio de Janeiro só iriam se materializar a partir de 1903, no quadriênio

Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves nomeou o engenheiro Pereira Passos para prefeito

do Rio de Janeiro e o médico Oswaldo Cruz foi nomeado diretor do Serviço de

Saúde Pública.

O Presidente tratou de pôr em prática planos de saneamento e

urbanização do Rio de Janeiro. Apesar da “boa vontade” do governo, as medidas

tomadas seguiram as orientações autoritárias características deste período dos

governos oligárquicos.

Em seu governo foram feitas obras de saneamento e embelezamento

da cidade. Muitas famílias tiveram seus cortiços desocupados e a conseqüente

mudança para os morros (favelas).

Sem entender o alcance e a eficácia das medidas, a população reage

a elas. A remoção dos moradores dos cortiços e morros centrais para bairros

distantes provoca grande tensão na capital. Nesse cenário Oswaldo Cruz

assumia a Diretoria Geral de Saúde Pública, cargo que, na época, equivalia ao

de ministro da Saúde. Enquanto o prefeito Pereira Passos realizava o “Bota

Abaixo”, como ficou conhecida a reforma da cidade, Oswaldo Cruz transformou o

Rio em um gigantesco laboratório de combate às doenças, implantando métodos

revolucionários.

Oswaldo Cruz atacou a febre amarela por dois lados: pela extinção

dos mosquitos e pelo isolamento dos doentes em hospitais. A seguir voltou-se

para a peste bubônica, cujo combate exigia a exterminação de ratos e pulgas e a

limpeza e desinfecção de ruas e casas. Para isso foi necessário que brigadas

sanitárias percorressem ruas e visitassem casas, desinfetando, limpando,

exigindo reformas, interditando prédios, removendo doentes..

Em 1904, o diretor do serviço de saúde pública combatia a febre

amarela. Os casos de varíola começaram a crescer assustadoramente na capital.

Em meados do ano, o número de internações no Hospital de Isolamento São

Sebastião chegava a 1.761. Para enfrentar a epidemia, em 29 de junho de 1904,

13 a Comissão de Saúde Pública do Senado apresentou ao Congresso projeto de

lei reinstaurando a obrigatoriedade da vacinação, o único meio profilático real

contra a varíola, em todo o território nacional. Figuravam no projeto cláusulas

draconiana que incluíam multa aos refratários e a exigência do atestado de

vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos e

viagens.

14

CAPÍTULO II

2.1 O SANITARISTA OSWALDO CRUZ

Oswaldo Gonçalves Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 em São

Luís de Paraitinga, São Paulo, Filho do médico brasileiro Bento Gonçalves Cruz e

de Amália Bulhões Cruz. Ainda criança mudou-se para o Rio de Janeiro e em

1892, formou-se doutor em Medicina com a tese A veiculação microbiana pelas

Águas . Quatro anos depois, realizou seu grande sonho: especializar-se em

Bacteriologia no Instituto Pasteur de Paris, que reunia os grandes nomes da

ciência na época.

Ao voltar da Europa, Oswaldo cruz encontrou o porto de Santos

assolado por violenta epidemia de peste bubônica e logo se engajou no combate

à doença. Face à ameaça da peste chegar ao Rio de Janeiro, foi criado, a 25 de

maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com objetivo de fabricar o soro

antipestoso. Como diretor geral, o Barão de Pedro Afonso, e diretor técnico o

jovem bacteriologista. Em 1902, assumiu a direção geral do novo Instituto, que

ampliou suas atividades, não mais se restringindo à fabricação de soros, mas

dedicando-se também à pesquisa básica e aplicada e à formação de recursos

humanos.

No Instituto Soroterápico Nacional, ali, com seus jovens e entusiasmos

colegas, promoveu uma verdadeira revolução. Em Manguinhos, Oswaldo Cruz

não era apenas o pesquisador, era também o administrador incansável. Seus

discípulos o respeitavam e o admiravam.

15

2.2 A NOMEAÇÃO NO GOVERNO RODRIGUES

ALVES

Ao assumir a Presidência da República, Rodrigues Alves nomeou

Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Recentemente, este

substituíra o barão de Pedro Affonso na direção do Instituto Soroterápico Federal

após intensas polêmicas internas.Ao assumir os serviços de higiene, em março

de 1903, Oswaldo Cruz procurou reestrutura-los tendo como principio básico a

sua centralização, procurando alterar a fragmentação existente até então.

Tendo a seu favor o fato de os serviços de higiene da capital estarem

nas mãos do governo federal, Rodrigues Alves deu inicio ao processo de

saneamento junto com o jovem médico cujo cargo de jurisdição federal que pela

lei de 1892 se responsabilizava pela área de saúde no município.

Em 1903, o Rio de Janeiro era conhecido como o “túmulo dos

estrangeiros”. A bela capital federal, pérola do Atlântico, era na verdade a capital

da febre amarela, da malária, da varíola, da peste bubônica e de uma série de

outros males. O visitante ali encontrava ruas estreitas, estábulos e cortiços

imundos. Proliferavam os quiosques – parecidos com os que hoje vendem água

de coco nas praias – sem a menor condição de higiene, vendendo comida,

guloseimas e bebidas. O calor sufocante, as ruas sujas e atravancadas, todo tipo

de inseto, buracos, poças, cães vadios e o ar pestilento afugentavam turistas e

imigrantes. E não existia família que não tivesse perdido parentes devido às

doenças infecciosas que se alastravam pela cidade.

Em um momento onde tudo se modernizava, não era possível que se

continuasse a viver numa cidade suja e mal dividida, onde a fina flor da

sociedade era obrigada a conviver com desagradáveis personagens mal

trajados e sem educação. Era necessário reformar a cidade; criar amplas vias de

circulação, com uma arquitetura à altura dos novos padrões; acabar com as

doenças, que não escolhiam suas vítimas, atacando até os mais ricos.

16 Foi nesse clima que o presidente Rodrigues Alves, empenhado na

remodelação do Rio de Janeiro, resolveu atacar uma questão fundamental, o

saneamento básico, com prioridade de erradicar a peste bubônica, a varíola e a

febre amarela. E o nome mais indicado para essa tarefa era Oswaldo Cruz.

2.3 AS MEDIDAS DE SANEAMENTO POR

OSWALDO CRUZ

A primeira ação empreendida por Oswaldo Cruz foi procurar dar fim à

epidemia de febre amarela então reinante. Surgida no Rio em 1849, a doença

atacava com maior intensidade nos meses de verão, causando grande número

de mortes pela facilidade de contágio e pelo desconhecimento de uma forma

eficiente de prevenção.

Oswaldo Cruz iniciava suas campanhas com mão de ferro, em moldes

militares, dividindo a cidade em 10 distritos sanitários, cada qual chefiado por um

delegado de Saúde. Brigadas sanitárias, acompanhadas de policiais, percorriam

a cidade, invadindo casas, interditando prédios, removendo doentes à força.

Somente no primeiro semestre de 1904, foram feitas 110.224 visitas

domiciliares, com 12.971 intimações a 62 interditos. O regulamento sanitário de

Oswaldo Cruz – logo apelidado de Código de Torturas - interferia diretamente na

vida da população que, já ao massacrada pelo custo de vida e sem moradia pela

reforma urbana, via-se agora tolhida no exercício de seus subempregos.

A segunda epidemia combatida por Oswaldo Cruz foi a da peste

bubônica. Esta não suscitava dúvidas quanto às formas de contágio e profilaxia a

serem adotadas, sabendo-se que a contaminação se fazia através da picada de

pulgas que se infectavam com ratos pestosos. Pela sua forma de contágio, a

peste bubônica se concentrava principalmente nas áreas mais pobres do centro,

onde a população vivia amontoada em cortiços e casas de cômodos, que devido

17 ao grande número de pessoas que abrigavam, não contavam com nenhuma

possibilidade de higiene.

Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos

cinco primeiros meses, 1800 pessoas tinham sido internadas no Hospital São

Sebastião. Embora uma lei prevendo a imunização compulsória das crianças

contra a doença estivesse em vigor desde 1837, estendendo-se, em 1846, aos

adultos, ela nunca fora cumprida, quer por falta de condições políticas e técnicas

(sua produção em escala industrial no Rio de Janeiro só começou em 1884), que

pelo horror que a maioria da população nutria à idéia de se deixar inocular com o

vírus da doença.

Para dar fim a essa situação, o governo federal mandou para o

Senado, em 29 de junho de 1904, um projeto de lei reafirmando a

obrigatoriedade da vacinação e revacinação contra a varíola. Este projeto gerou

uma intensa campanha de oposição no Senado.

Enquanto o projeto era discutido e combatido, Oswaldo Cruz à frente

da Diretoria Geral de Saúde Pública ia empregando as medidas profiláticas

habituais (o isolamento e a desinfecção), porém insuficientes para controlar a

epidemia. A vacina, somente era aplicada quando o doente e sua família

permitiam. Essas permissões, contudo, diminuíam progressivamente à medida

que se fortalecia a campanha capitaneada pela Liga contra a Vacina Obrigatória,

formada por diferentes segmentos sociais.

A discussão na Câmara quanto à obrigatoriedade da vacina, foi

bastante polêmica, sendo ressaltada por Barbosa Lima, contrário à vacinação

obrigatória, a discordância entre os próprios médicos quanto à sua indicação.

Em várias charges publicadas na imprensa ilustram-se as discussões travadas

na Câmara.

Além de suscitar violentos debates no Congresso, a proposta da

comissão de saúde gerou um clima de intensa agitação social. A lei que tornava

obrigatória a vacinação antivariólica foi aprovada em 31 de outubro e

regulamentada nove dias depois, abrindo caminho para a Revolta da Vacina.

18

CAPÍTULO III

3.1 A VACINA OBRIGATÓRIA

A vacina antivariólica era coisa antiga no Rio de Janeiro. Fora

introduzida no Brasil em 1804, logo depois de sua descoberta pelo Dr. Edward

Jenner, tornando-se obrigatória a partir de 1837.

Mesmo antes de o projeto de regulamentação da lei de vacinação ter

chegado à imprensa, o reflexo das acaloradas discussões sobre o projeto vividas

no Congresso passou às ruas.

Durante uma semana, milhares de pessoas saíra às ruas para

protestar, enfrentando forças da polícia e do exército.

Os defensores da vacina obrigatória e do Código Sanitário,

argumentavam que a vacinação havia sido implantada anteriormente em países

como Alemanha (1875), Itália (1888) e França (1902), com sucesso. Já os

opositores argumentavam que os métodos de aplicação da vacina eram

truculentos e seus aplicadores demonstravam brutalidade no trato das pessoas.

Além disso não confiavam na qualidade da vacina..

O combate à varíola dependia da vacina. Seu uso já fora declarado

obrigatório no século XIX por leis jamais cumpridas.

A maioria não era exatamente contra a vacina, mas contra a sua

obrigatoriedade. Defendia que cada um optasse por tomar ou não a vacina. O

decreto impunha que as brigadas sanitárias entrassem nas casas e vacinassem

as pessoas à força. A reação da população foi imediata. Os pais de família não

admitiam que suas esposas e filhas mostrassem as coxas ou os braços aos

19 funcionários da saúde. Além disso, temiam-se os eventuais efeitos negativos do

líquido injetado.

O fator imediatamente deflagrador da Revolta da Vacina, foi a

publicação, no dia nove de novembro de 1904, do decreto de regulamentação da

aplicação da vacina obrigatória contra a varíola. A Revolta da Vacina paralisou a

cidade por mais de uma semana.

3.2 A AGITAÇÃO POPULAR – A REVOLTA DA

VACINA

A regulamentação foi publicada no dia nove de novembro, e já no dia

dez as agitações se iniciavam com toda a fúria que as caracterizaria.

A reação foi violenta, o povo tomou as ruas, as multidões se agitavam.

Os integrantes da Liga Contra a Vacina Obrigatória, que tanto insuflaram a

multidão a se rebelar, marcaram um comício para a manhã do dia 11. Ao

perceber que haviam perdido o controle da manifestação popular, decidiram não

aparecer. Gestos solitários, discursos espontâneos e gritos de revolta surgiram

da multidão descontrolada. Do dia 10 ao dia 12, a cidade era sacudida por

choques entre a polícia e a população, passeatas e comícios.

No dia 13, estourava realmente a rebelião, com o povo ocupando os

pontos centrais da cidade, construindo trincheiras e enfrentando a polícia a tiros.

No dia seguinte, os combates iniciaram-se cedo e espalharam-se por outros

bairros.

Grandes ajuntamentos se acumulavam na Rua do Ouvidor, Praça

Tiradentes e Largo de São Francisco, onde oradores populares vociferavam

contra a lei e o regulamento da vacina, levando o povo à rebeldia. A polícia,

informada e com determinações expressas de proibir e dispersar quaisquer

reuniões públicas, tratou de prender os oradores improvisados, sofrendo então a

resistência da população, que atacava a pedradas.

20 Carroças e bondes foram tombados e incendiados, lojas saqueadas,

postes de iluminação destruídos. Pelotões policiais disparavam contra a

multidão; eram muitos os mortos e feridos. Durante uma semana o centro da

cidade virou uma praça de guerra.

As autoridades perderam completamente o controle da região central

e dos bairros periféricos, densamente habitados por grupo populares, como a

Saúde e a Gamboa. As tropas eram sumariamente expulsas dessas regiões.

Os manifestantes enfrentavam a polícia armados com o que viam pela

frente – em geral, o próprio material usado na reforma das avenidas, pedras,

vigas, ferros e ferramentas. Entre gritos de pânico e dor, a massa entoava

palavras de ordem contra o governo, a vacina obrigatória e a polícia.

3.3 UM OUTRO MOVIMENTO ACONTECE

O motim popular criara as condições ideais para um movimento de

outra natureza – um levante militar -, com o objetivo de depor o presidente

Rodrigues Alves. Partindo da escola Militar da Praia Vermelha, sob a liderança

do general Travassos, comandantes de alta patente aliaram-se aos revoltosos e

armaram um golpe de estado.

O episódio da Revolta da Vacina não deve ser reduzido a uma

simples reação das massas incivilizadas à imposição irreversível da razão e do

progresso, como pretendeu a literatura oficial da época. Ela reuniu forças sociais

extremamente dispares e consistiu, de fato, em duas rebeliões superpostas: um

grande motim popular contra a vacina obrigatória, que eclodiu em 10 de

novembro, paralisando a cidade por uma semana; e uma insurreição militar,

deflagrada em 15 de novembro, com a finalidade de depor o Presidente

3.4 O RIO DE JANEIRO EM ESTADO DE SÍTIO

21

Em 17 de novembro foi decretado estado de sítio no Rio de Janeiro. A

Escola Militar foi fechada. Rodrigues Alves revogou a lei que tornava a vacina

obrigatória e autorizou que os institutos de vacinação imunizassem apenas os

que desejassem.

A cidade ressurge da revolta irreconhecível. Calçamentos revolvidos,

casas ruídas, janelas estilhaçadas, portas arrombadas, trilhos arrancados,

crateras de dinamites, lâmpadas quebradas, postes, bancas, relógios

arrancados, perfurações de bala por toda a parte, cavalos mortos, manchas de

sangue e cinzas fumegantes.

O estado de sitio aprovado pelo Congresso durante a rebelião deu

condições ao governo de mover a mais intensa e cruel repressão contra os

acusados de envolvimento na rebelião. Sem direito a processo ou a qualquer tipo

de defesa, os acusados eram presos na Ilha das Cobras, mantidos nas

condições mais miseráveis possíveis, e depois enviados para o território do

Acre, em condições tão precárias que muitas vezes não chegavam ao seu

destino com vida.

O saldo da revolta foi de 23 mortos, 67 feridos e 945 presos. Quase a

metade dos prisioneiros foi submetida a trabalhos forçados.

A violência da repressão serviria de exemplo intimidativo contra

protestos urbanos.Não foi à toa que a rebelião contra a vacina obrigatória foi o

último movimento desse tipo ocorrido no Rio de janeiro no inicio do século.

Apesar de promulgada, a legislação que regulava a obrigatoriedade

da vacina não foi implementada devido à reação social. Posteriormente, no

entanto, sua aplicação foi reclamada, certamente após a constatação da eficácia

das medidas sanitárias propostas.

Oswaldo Cruz continuou em seu cargo, gozando da confiança do

presidente, mas perdeu a batalha contra a varíola. Em 1908, um novo surto de

varíola acometeria mais de nove mil pessoas na cidade, o que levou a população

em massa para os postos de vacinação.

22

CAPÍTULO IV

4.1 EDUCAÇÃO EM SAÚDE

A educação sanitária no Brasil foi influenciada, no começo do séc. XX,

pela concepção de educação em saúde que norteava os países da Europa e em

especial pelas idéias norte americanas.

No inicio do século, o Brasil passava por transformações econômicas

e sociais importantes iniciando um processo de industrialização precária, com

aumento do comércio internacional e com correntes imigratórias que

aumentavam o contingente populacional das cidades. Estes são alguns dos

fatores que contribuíram para tornar complexa a estrutura social do país.

Para agravar o quadro, com o aumento da população urbana e as

precárias condições de vida, o Brasil enfrentava, neste período, uma grave crise

sanitária.

No Rio de Janeiro, o Drº Osvaldo Cruz tentava controlar essa situação

através da chamada polícia sanitária, a qual obrigava as pessoas a receberem

as vacinas, tentando assim manter o controle. Nos casos mais graves utilizava o

confinamento sanitário.

A higienização dos portos e da cidade consistia em principal alvo para

o controle das endemias, com o desenvolvimento do capitalismo, o Estado sente

a necessidade de se reaparelhar para as novas exigências de uma sociedade

que está em constante mudança, surge assim, uma preocupação com o educar

para a vida e para a saúde.

Nota-se que essas mudanças na maneira de conceber a educação e

a saúde, estão diretamente ligadas com a manutenção da força do trabalho e de

um bom relacionamento com o comércio internacional.

Como os profissionais da saúde, mais especificamente os médicos,

eram reciclados nos Estados Unidos, torna-se evidente a influência norte-

americana na concepção de educação em saúde que norteavam essas

23 atividades no Brasil, não somente no início do século, mas podemos dizer que

até nos dias atuais.

Em 1919, o termo educação sanitária é proposto numa conferência

internacional sobre a criança, sediada nos Estados Unidos. As noções de

higiene agora são propostas através de medidas preventivas, imunizações e

cuidados individuais na prevenção. A educação sanitária começa a fazer parte

de currículos e programas de ensino, também no Brasil.

Na década de 20, os serviços de saúde pública, que tinham como

objetivo o controle do ambiente, na proposta de Emílio Ribas e Osvaldo Cruz,

passam por uma reformulação ocasionada pelas mudanças das necessidades

que a sociedade apresentava e o enfoque volta-se à educação em saúde.

Contudo, necessitava-se de pessoal preparado para atuar nas medidas de

saúde que vinham sendo tomadas pelo Departamento Nacional de Saúde

Pública, principalmente no controle das endemias que se instalavam no país e

atingiam grande parte da população.

Neste período, o Departamento Nacional de Saúde Pública,

juntamente com a Fundação Rockfeller, organizou um serviço de enfermeiras de

Saúde Pública, sob a direção de enfermeiras norte-americanas. É criada a

Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública-DNSP, pelo

Decreto 15.799, de 10 de novembro de 1922, que em 1926 passou a denominar-

se Escola de Enfermeiras Dona Anna Nery, no Rio de Janeiro.

Nos anos 70, muitos acontecimentos no Brasil irão influenciar e fazer

repensar a prática de educação em saúde. Pode-se dizer que a mudança de

concepção e a maneira de realizar educação em saúde, teve início em 1975,

com o fim do chamado "Milagre Brasileiro". Para diminuir as tensões sociais

geradas pelo modelo econômico e pela crise que passa o País, o discurso oficial

incorpora a participação comunitária.

Era necessário pensar a educação e a saúde não mais como uma

educação sanitarizada, localizada no interior da saúde, ou ainda educação para

a saúde, como se a saúde pudesse ser um estado que se atingisse depois de

educado.

24 A ordem era agora recuperar a dimensão da educação e da saúde-

doença e estabelecer as articulações entre esses dois campos e os movimentos

sociais, e percebê-las como práticas sociais articuladas.

25

CONCLUSÃO

Entrevendo a capitalização em muitos momentos as autoridades

tomam medidas onde não há nenhuma preocupação com o povo. No movimento

popular relatado vimos que falta de comunicação clara culminou numa das

rebeliões mais violentas da história.

A insurreição não foi apenas contra a obrigatoriedade da vacina

antivariólica, tratou-se de um movimento que impulsionou um novo

comportamento social.

Entender a inserção da educação em saúde é compreender que a

educação e a saúde são práticas sociais, que se articulam, e se modificam

conforme as diferenças sociais, econômicas e culturais. Portanto, faz-se

necessário repensarmos a nossa prática, como cidadãos na profissão docente.

A Revolta da Vacina foi um episódio onde podemos vislumbrar as

primeiras manifestações de cidadania, percebidas quando o povo se faz

presente ao não ceder pacificamente as arbitrariedades do governo.

26

ANEXOS

Índice de anexos

Anexo 1 >> Fotos e Charges da Revolta da Vacina

Anexo 2 >> Comprovantes de atividades culturais

27

ANEXOS I

Charges diárias na imprensa, canções com letras maliciosas,

quadrinhas.

Quebra-quebra da Revolta da Vacina

Manifestantes viram um bonde,

na Revolta da Vacina.

Cartum publicado na época retrata o clima de guerra na

época.

28

ANEXOS II

29

30

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BENCHIMOL, J.L. Febre amarela: a doença e a vacina, uma história

inacabada. 20º ed. Ed. Fiocruz., 2000.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a

República que não foi. 3ª ed. Ed. Cia das Letras. 1987.

ENCICLOPÉDIA< http://www.enciclopedia.com.br/MED2000/pedia98

a/hist2m9ihtm> Acessado em 30 de setembro 2005.

EPOCA< http://epoca.globo.com/especiais/rev500anos/vacina.htm >

Acessado em 15 de outubro 2005.

FERNANDES, Tânia Maria. Vacina antivariólica:ciência, técnica e o

poder dos homens (1808-1920). 20ª ed. Ed. Fiocruz.1999.

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Acessado em 15 de outubro 2005.

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31

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TEIXEIRA, Luiz Antonio da Silva. A rebelião popular contra a vacina

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32

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

EPÍGRAFE 4

DEDICATÓRIA 5

RESUMO 6

METODOLOGIA 7

SUMÁRIO 8

INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO I

1.1 – O Rio de Janeiro no início do séc. XX 10

1.2 – A eleição do Presidente Rodrigues Alves 11

1.3 – O Plano de Governo 11

CAPÍTULO II

2.1 – O Sanitarista Oswaldo Cruz 14

2.2 – A nomeação no Governo Rodrigues Alves 15

2.3 – As medidas de saneamento por Oswaldo Cruz 16

CAPÍTULO III

3.1 – A vacina obrigatória 18

3.2 – A agitação popular – A Revolta da Vacina 19

3.3 – Um outro movimento acontece 20

3.4 – O Rio de Janeiro em estado de sítio 20

CAPÍTULO IV

4.1 – Educação em saúde 22

CONCLUSÃO 25

ANEXOS 26

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 30

ÍNDICE 32

FOLHA DE AVALIAÇÃO 33

33

FOLHA DE AVALIAÇÃO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

A Revolta da Vacina – Prelúdio à educação sanitária

Orientador: Professor Celso Sanchez

Por Mônica de Oliveira Souza

Entregue em 28 de janeiro de 2006

Avaliado por: _____________________________________

Conceito: _________________