UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

INCLUSÃO

Por Joyce Campos Braga

Orientador

Profª Flávia Cavalcanti

Rio de Janeiro

2009

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

INCLUSÃO

Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do

Mestre – Universidade Candido Mendes como

requisito parcial para obtenção do grau de

especialista em Psicopedagogia.

Por: Joyce Campos Braga.

AGRADECIMENTOS

A Deus, a mim, ao meu amado filho, ao

meu atencioso primo Ubiratan, a meus

pais e a todos que colaboraram direta

ou indiretamente para a realização

desta pesquisa.

DEDICATÓRIA

.... Dedica-se a todos os educadores.

RESUMO

A inclusão vem sendo tema de diversas discussões entre os educadores, que

por sua vez acumulam duvidas, pré-conceitos e inseguranças ao participar do

processo de aquisição do conhecimento dos alunos com necessidades

especiais.

Conhecer a características das patologias que os educandos possuem é uma

necessidade e possibilita entre outras coisas, um melhor entendimento de

como o aluno se desenvolve nas diversas áreas de aprendizagens. Sendo

assim torna-se fundamental que o professor mantenha-se informado sobre os

estudos atuais que giram em torno da educação e mais especificadamente em

torno da inclusão.

É inegável que o processo de inclusão acumula desafios, mas este fato não

deve se sobrepor a necessidade de práticas pedagógicas apoiadas na

aceitação das diferenças individuais.

A educação especial ganhou destaque em diversas leis, que buscaram definir

formas estruturadas de organização para a mesma. Nesta pesquisa o leitor

terá acesso a estas leis e a partir das informações adquiridas estabelecer um

paralelo entre a inclusão ideal e a inclusão que encontramos hoje na

sociedade.

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa que privilegiou a

temática da inclusão de alunos especiais nas classes regulares de ensino.

sendo elaborados estudos junto a literatura contemporânea,priorizando os

estudos de Celso Antunes(2008),Ribeiro e Baumel(2003),LDB 9394/96.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

CONCEITUANDO INCLUSÃO..........................................10

CAPÍTULO II

A EDUCACAO ESPECIAL E A LEGISLACÃO..................21

CAPÍTULO III

ALGUMAS SIDROMES E SUAS CARACTERISTICAS...30

CONCLUSÃO...................................................................35

BIBLIOGRAFIA.................................................................36

ÍNDICE..............................................................................37

INTRODUÇÃO

A inclusão de alunos com necessidades especiais nas classes

regulares de ensino e como estes tem sido assistidos nessas classes tem sido

alvo de grandes discussões. Ao lecionar em classes regulares de ensino na

rede municipal, observei como as crianças com necessidades especiais são

incluídas de forma negligente. Há carência de apoio pedagógico aos

professores, que por sua vez não estão cientificamente preparados para esta

clientela. Já os responsáveis destes alunos, quando buscam ajuda de

especialistas como otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos, psicólogos,

participam de uma maratona em busca de consultas e tratamentos.A

instituição escolar por sua vez, envolvidas em questões burocráticas e

inúmeros projetos, deixam de pensar de forma satisfatória e inclusiva em um

grupo que está lá e faz parte da escola.

Dentro desse contexto fica inevitável rever como ocorre a inclusão de alunos

com necessidades especiais. Não basta as leis garantirem o seu acesso e

permanência na sala de aula é necessário uma reestruturação nos aspectos

institucionais, físicos e pedagógicos das escolas.

É fundamental a participação dos responsáveis no desenvolvimento dos

alunos com necessidades especiais. Seu relacionamento com a escola deve

ser de parceria. Em casa esse responsável poderá dar continuidade ao que foi

desenvolvido na escola e trocar experiências sobre os avanços e limitações do

educando. Ao responsável cabe também, ser o elo entre os especialistas

médicos e profissionais da instituição escolar, que trabalhando em conjunto

possuirão informações sobre o educando, percebendo-o em diversas situações

cotidianas o que possibilita uma maior compreensão do mesmo.

O presente trabalho pretende destacar questões que envolvam a inclusão de

alunos com necessidades especiais nas classes regulares de ensino e os

principais estudos sobre o tema.

Os leitores deste estudo serão estimulados a refletir sobre o atual processo de

inclusão, as leis que abordam este tema e se ambos estão em consonância.

A pesquisa está organizada em três capítulos:

O primeiro capítulo conceituará inclusão recebendo destaque os estudos de

Antunes (2008), Ribeiro e Baumel ( 2003) e como esta se dá nas instituições

escolares atualmente.

No segundo capítulo serão apresentados os princípios da inclusão

materializados na LDB, na Declaração de Salamanca, na Constituição Federal

de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O terceiro capítulo descreverá algumas sídromes, suas características e

possíveis intervenções.

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CAPÍTULO I

CONCEITUANDO INCLUSÃO

Não tem como pensar em inclusão de crianças com necessidades

especiais nas classes regulares de ensino, sem pensar nos significados dos

verbos: incluir, inclusão e incluído.

Silveira Bueno em seu mini dicionário da língua portuguesa define incluir

como: “v.t. abranger, compreender, envolver, implicar, somar; inclusão como:

abrangimento, encerramento; e ainda incluído como: adj.abrangido,envolvido,

compreendido.”

Dentre esses significados, alguns como compreender, envolver e somar

chamaram minha atenção pois são alguns dos maiores desafios da inclusão

hoje.

Compreender; quando se busca saber sobre o indivíduo incluso, seu estado clínico, a característica deste estado clínico, e a partir destas

informações encontrar a melhor forma de adaptar o currículo e os métodos de

ensino ao educando incluso.

Envolver; seduzir o educando a fazer parte do meio e o meio fazer

parte da vida do educando. Onde a interação aconteça de forma prazerosa,

baseada no respeito mútuo e não na inferiorizarão do indivíduo incluso. Este,

assim como os outros educandos, deve ser e sentir-se parte atuante no meio

em que está inserido.

10

Somar; adicionar ao invés de segregar. E muito mais fácil segregar um

aluno incluso do que trabalhar mesmo em suas peculiaridades e superações

de desafios propostos.

Breve Histórico da Inclusão no Brasil

Durante anos, as pessoas que nasciam com alguma deficiência, eram

afastadas do convívio social, pois sua diferença era vista como uma maldição,

destino e todo tipo de crendice, tidos como indignos de qualquer educação

escolar.(Mittler,2000).

No inicio do século XX, com os avanços na área da medicina, iniciaram vários

estudos sobre este tema, buscando resolver casos específicos.

A partir das décadas de 50 e 60, eclodiu o movimento dos país aos

quais foram negados o ingresso de seus filhos em escolas comuns, surgindo

então as escolas especiais e, mais tarde as classes especiais dentro das

escolas comuns, funcionando paralelamente e sem ligação.

Já a década de 70 constitui a fase da integração, em que só era possível a

junção dos alunos com necessidades especiais se estes tivessem capacidade

de se adaptar ao ambiente escolar. Só no final dos anos 80, surgiu a idéia de

adaptar o sistema escolar as necessidades dos alunos, desde que a inclusão

propiciasse uma educação de qualidade e igualitária para todos, aceitando as

diferenças individuais como atributo, e não como obstáculo, e valorizando a

diversidade para o enriquecimento das pessoas. (Araújo, 2005).

Na década de 80, se começa a pensar na inclusão de crianças com

necessidades especiais, mas somente com a lei 9394/96, que se

estabeleceram as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Onde ganhou

destaque a Educação Especial, definindo suas formas e estruturas de

organização. E com a Declaração de Salamanca(1994), documento oficial da

Confederação Mundial de Educação, onde a opção de Escola Inclusiva foi

oficialmente assumida.

11

Apesar de conquistarem o direito de freqüentarem a escola regular,

o preconceito da sociedade em relação aos indivíduos com necessidades

especiais e os desafios encontrados pelos mesmos, perpetuam até os dias

atuais.

Torna-se fundamental combater o preconceito nas instituições de

ensino, na comunidade em que está inserida e na sociedade como um todo.

A proposta da educação inclusiva trás um novo aspecto a educação, visando

um olhar diferenciado sobre as singularidades humanas. Nesse aspecto Celso

Antunes coloca:

“...é necessário reconhecer que a inclusão implica uma

reestruturação das escolas e a necessidade de implementação de uma

pedagogia voltada para a diversidade e para as necessidades específicas do

aluno em diferentes contextos. Assim comprova-se que tudo que já foi feito

representa um salto expressivo, mas, infelizmente ainda não saiu do papel.”

Instituição Escolar x Inclusão

Grandes são os desafios de uma instituição escolar disposta a lidar com

a inclusão de forma consciente, entre estes, espaço físico escolar inadequado,

despreparo dos professores, preconceito. A problemática em torno da inclusão

é significativa mas já podemos contar com a certeza de que na medida em que

a Instituição Escolar reconhece que cada um é um ser único, com

características próprias, que devem ser consideradas no processo

educacional, dá o primeiro grande passo rumo a verdadeira inclusão. Segundo

a psicóloga Neyse Amin, a inclusão é benéfica para toda a equipe da escola,

envolvida no processo de ensino aprendizagem, a mesma coloca:

”A maioria desenvolve a solidariedade e a cooperação,

tornando-se mais compreensiva, tolerante e confiante nas relações com o

outro. Quanto aos alunos ditos normais”, quando participam da Educação

Inclusiva, passam a ter uma vasta gama de modelos de papéis sociais,

aprendizagem e redes sociais, aprendem a lidar com diferenças e passam a se

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oferecer, espontaneamente, para colaborar com os colegas, especialmente

aqueles que apresentam deficiências. Já os estudantes com deficiências,

quando inseridos na educação dita regular, desenvolvem a apreciação pela

diversidade entre indivíduos, adquirem experiências diretas relativas à variação

natural das capacidades humanas e, tendo acesso a condições democráticas

de ensino, demonstram crescente responsabilidade e aprendizagem

acelerada.” (Jornal Educar,APPAI,N19) .

Visando a instituição escolar Vitor H. Paro, coloca:

“Não há duvida de que podemos pensar na escola como instituição que pode

contribuir para a transformação social. Mas uma coisa é falar de suas

potencialidades... uma coisa é falar “em tese”, falar daquilo que a escola

poderia ser. [...] outra coisa bem diferente é considerar que a escola que aí

está esteja cumprindo essa função. Infelizmente essa escola é sim reprodutora

de certa ideologia dominante e mera chanceladora da injustiça social, na

medida em que recoloca as pessoas nos lugares reservados pelas relações

que se dão no âmbito da estrutura econômica.” (Revista aprendizagem, 2008).

Diversos educadores oferecem resistência a inclusão, ou ainda apresentam

grosseiros equívocos ao lidar com alunos com necessidades especiais, mesmo

que de forma inconsciente, subestimam, excluem, infantilizam, segregam e

ainda não buscam, por inúmeros motivos, conhecer as características da

patologia do educando e a metodologia mais adequada a ele. Sem conhecer

as habilidades e competências com as quais estará lidando no decorrer do ano

letivo, o professor fica sem referências e o processo de ensino aprendizagem

fica comprometido. O aluno se encontra incluído, mas o professor não está

preparado para lhe oferecer as ferramentas necessárias para que este

construa sua aprendizagem. Nesse aspecto Nádia Bossa afirma:

“Se eu tenho isso claro na minha mente, a inclusão

significa que eu vou me utilizar das ferramentas necessárias, importantes e

úteis para que aquele sujeito, considerando o que ele precisa e o que ele traz

como vantagens e desvantagens no processo de aprendizagem. Então, eu

aprendo com ele como ensiná-lo, aprendo com ele como ele aprende e traduzo

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isso para ele através de experiências de aprendizagem. Sou eu que sei o que

vai favorecer a aprendizagem dele. Mas como eu sei? Interagindo com ele,

aprendendo com ele. Antes dele existir na minha vida eu não sabia como ele

aprendia, antes de ele existir na minha vida, eu não sabia qual era a

modalidade de aprendizagem dele.”

Assim como os professores, todos os funcionários da escola precisam estar

preparados para a inclusão. A inclusão, e como esta acontece na escola, deve

ser discutida por todos da comunidade escolar. Buscando através do diálogo e

da conscientização, as estratégias os métodos e possíveis ações pertinentes a

inclusão. Atualmente o desafio é mútuo. Tanto a Comunidade escolar quanto

alunos inclusos e/ou seus familiares sentem-se inseguros diante de como vem

sendo implantado o processo de inclusão.

A educação inclusiva defende a educação para todos. Educação de qualidade,

com a qual os educandos possam construir habilidades para toda a vida.

Nessa proposta de educação, a diversidade humana é encarada com

naturalidade e não como base de classificação de indivíduos. Cada ser possui

um ritmo próprio de aprendizagem e de necessidades de métodos que

correspondem a esta.

Segundo Celso Antunes:

“O grande problema dos inúmeros distúrbios e dificuldades de aprendizagem

com os quais topamos todos os dias está bem menos na patologia que os

caracteriza e no desconhecimento de como identificá-los e mais em como

trabalhar esse aluno para ajudá-lo a pensar e a aprender. Bem maior que o

distúrbio e a dificuldade que eles apresentam são os fatos de dependerem de

um sistema educacional organizado para exaltar a seletividade e aplaudir a

hipocrisia da pretensa normalidade, como se todos nós não tivéssemos essa

ou aquela limitação. É chegada a hora de se voltar a uma nova pedagogia, a

uma pedagogia para todos. Os diferentes, a uma pedagogia da inclusão”

(Inclusão: O nascer de uma nova pedagogia, 2008 )

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A interação entre escola e as famílias dos educandos de ser uma realidade,

pois a troca de informações auxilia no conhecimento das características do

aluno, seus avanços e limitações. Ambos (família e escola) devem estabelecer

limites claros onde a criança perceba o que é autorizado ou proibido. Trabalhar

a auto-estima dos educandos inclusos, tomando cuidados para que estes não

absorvam o rótulo de “coitadinhos”, torna-se indispensável diante de

problemas diários enfrentados por este grupo de alunos. Segundo Celso

Antunes:

“Nunca esquecer que o amor educa, mas que o alicerce de uma educação

centrada no afeto vem mais da rotina de um agir do que de palavras, mais da

rotina de uma agir coerente do que de discursos.” (Celso Antunes, 2008)

Fátima Alves acrescenta: “Os profissionais de psicologia asseguram que não

se deve ver o portador de necessidades especiais somente pelas suas

dificuldades, suas defasagens, suas deficiências. Ele é um ser que pensa e,

acima de tudo sente. Valorizar os seus sentimentos, desejos, sonhos,

ambições é o que se torna a valorização do ser por completo, iniciando dessa

forma a possibilidade de sua inclusão .” (Inclusão, 2009)

Segundo Wang (1995), para organizar a escola em função da “atenção a

diversidade” é necessária responder a três questões fundamentais:

1) Como identificar as características pessoais e as diferenças individuais

dos alunos na aprendizagem?

2) Quais exigências de um ensino eficaz?

3) Como realizar uma educação e qualidade no ambiente cotidiano da sala

de aula?

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Ainda se tem muito a refletir em relação à inclusão e como esta é desenrolada

nas instituições de ensino. As mudanças a favor da inclusão ocorrem

lentamente, sendo que forma significativamente já que a cada dia este tema

adquire novos adeptos. Mas, uma coisa é aceitar a teoria da inclusão, outra

bem diferente é saber como fazer.

A Formação do Professor x Inclusão

É inquestionável a importância do papel do professor no processo de

inclusão. Ele é quem estará se relacionando diretamente como o educando e

seu processo de aquisição dos conhecimentos. Diante disto é necessário que

o educador esteja preparado para desempenhar o seu papel de mediador.

Nesta perspectiva é imprescindível o acesso do professor aos novos estudos

voltados a área educacional. Desde 1988, a UNESCO, em relatório sobre

serviços educacionais, relacionou qualidade de ensino com a preparação dos

professores:

“A qualidade de serviços educacionais para pessoas com deficiências depende

da qualidade da formação. Esta deverá ser parte integrante dos planos

nacionais, onde se contemplam requisitos dessa formação.”

A formação dos professores deve ser contínua e associada ao

desenvolvimento profissional, ou seja, a formação inicial deverá estar

interligada ao processo de formação continuada, onde o educador poderá

especializar ser conhecendo os procedimentos pedagógicos atuais e

utilizando-os para avaliar as mudanças necessárias dos métodos e dos

recursos específicos. Proporcionando aos profissionais a oportunidade de

realizarem retomadas e reaprendizagens pessoais e institucionais, realizando

uma integração entre teoria e prática.

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Os professores não têm recebido em sua formação informações específicas

voltada ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais,

sendo este talvez, o motivo à insegurança dos professores, ao lidar como a

inclusão. Assim ouvir suas preocupações e suas expectativas em relação a

formação contínua, como também perceber suas perspectivas quanto a

inclusão parece uma tarefa fundamental para equacionar, problematizar e

analisar questões que estão subjacentes a esse processo.

Ao dispor de diferentes possibilidades de ensino-aprendizagem, o educador

passa a ser um facilitador do processo inclusivo, buscando desenvolver no

educando habilidades para toda a vida. Eraut(2000) apud Silva(2000 p.31 e

32), estabelece alguns paradigmas relacionados a formação inicial e

continuada do professor.

1) Paradigma do déficit – seu objetivo básico é “preencher as lacunas na

ou da formação”. O pressuposto é a existência de limitações na formação e,

em forma de capacitação ou reciclagem (um termo mais antigo) das

competências, dos saberes, atinge-se a eficiência e a eficácia dos sistemas

escolares. O que caracteriza esse paradigma é a legitimação, senão

imposição, dos planos por um poder centralizado. Silva (2000) acrescenta que

esse paradigma é especifico da formação continuada e corresponde a outras

abordagens ou classificações como: comportamentalista, centrado mais nas

aquisições, limitando-se, assim, a ações pontuais e preestabelecidas e

conteúdos pré-programados.

2) Paradigma do crescimento – inter-relacionado à formação permanente,

caracteriza a fase da formação inicial como ponto desencadeador de um

processo de desenvolvimento profissional. Os elementos importantes a

constituir esse paradigma e a adotá-la seriam: a experiência do professor, a

análise que ele desenvolve em sua ação, o tempo e meios pertinentes.

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3) Paradigma da mudança – pressupõe uma formação,seja inicial ou

continuada, que corresponda e atenda às mudanças atuais da sociedade.

Esse pressuposto projeta perspectivas de inovação, até na política

educacional. É de se pensar que o paradigma da mudança traz implícita a

revisão e a mudança dos próprios sistemas escolares, refletidas nas reformas

educacionais. Se isso corresponde à realidade, estabelece-se uma

perplexidade, um questionamento sobre a difusão das inovações ou dos novos

dispositivos, que, por definição e trato legais, encaminham mobilizações de

forma geral institucionalizadas. No Brasil, esse paradigma tem sido acionado

mais atualmente pela vigência da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº. 9.394/96) e

por outros materiais orientadores da política nacional de educação (por

exemplo: Parâmetros Curriculares), o que exige reflexão e tomadas de posição

relativas às formas de difusão das inovações, quais sejam. (Correia, 1989):

a. Centro-Periferia – os programas formativos são organizados pela

Administração Central;

b. Periferia – Periferia - os programas formativos são estabelecidos levando-

se em conta as necessidades e questionamentos dos professores sobre as

inovações a serem implementadas;

c. Periferia-Centro – difusão mediadora que concilia questionamentos e

preocupações dos professores com as ações implementadoras do poder

central.

4) Paradigma da resolução de problemas – a figura central desse modelo é

o professor, que, ciente e clarificado sobre as questões presentes na escola e,

principalmente, na sala de aula, com suas rotinas, facilidades e dificuldades,

encaminha necessidades de respostas e soluções para as situações com as

quais se defronta. Neste ponto, retorna-se ao princípio aqui citado da

integração teoria e prática. Esta seria fonte da reflexão, constituindo-se um

conhecimento, e o professor deve analisar e refletir “na e sobre a ação”

desenvolvida no âmbito da escola, e principalmente com seus alunos. Essas

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orientações divisam perspectivas otimistas quanto à investigação e, segundo

Correia (1989), à análise das condições de trabalho.

Não se exclui dessas orientações haver um quadro das finalidades da

formação, decorrentes da adoção de um dos paradigmas:

• melhoria da educação escolar?

• redirecionamento de todo o processo educacional?

• mobilização de forças extrínsecas e/ou intrínsecas?

• inovações no perfil do professor?

A família deve ser consciente de que a criança especial como qualquer outra

precisa de limite, incentivos e de adultos que lhe passem segurança. Evitando

que a criança sinta-se como uma ‘coitadinha.”

Estimular e participar do desenvolvimento da criança especial, bem como

trabalhar a sua auto-estima demonstrando suas qualidades e avanços,

possibilitando a criança uma maturidade que provavelmente será utilizada

diante de alguma dificuldade. É fundamental a troca de informações entre

família e escola, sobre os limites e métodos utilizados com a criança especial,

para que utilizem uma mesma linguagem, a fim de proporcionar ao educando

instrumentos sólidos para sua formação quanto indivíduo. A criança especial

enfrenta desafios a todo instante, então é essencial que os adultos escutem o

que ela tem a dizer, pois é ela quem sente e passa pelos momentos de busca

19

de superação e de conflitos pessoais e sociais.

Ao buscar qualidade de vida adequada a criança especial, a família encontra

nas leis o suporte necessário desde que se faça valer o que lhe é de direito.

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CAPÍTULO II

A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A LEGISLAÇÃO

Neste capítulo irei apontar a legislação que reporta a educação especial. São

estas:Declaração de Salamanca (1994),Constituição Federal (1988), Estatuto

da Criança e do Adolescente (1990) e Lei de Diretrizes e bases da Educação

Nacional (1996). De princípios, Políticas e Práticas para as Necessidades

Educativas Especiais.

Declaração de Salamanca-1994

Organizada pelo Gorveno da Espanha com a colaboração com a UNESCO,

realizada em Salamanca no período de 7 a 10 de julho de 1994 com a

finalidade de propor aos países participantes a Conferência Mundial sobre

Necessidades Educativas Especiais uma linha de ação de princípios política e

prática, para as necessidades educativas especiais, tendo sido a proposta

aprovada pelos participantes da conferência.

Esta linha de ação compreende as seguintes partes:

I. Novas idéias sobre as necessidades educativas especiais.

II.Diretrizes de ação no plano Nacional

A. Política e Organização;

B. Fatores Escolares;

C. Contratação e formação do pessoal docente;

D. Serviços externos de apoio;

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E. Áreas prioritárias;

F. Participação da comunidade;

G. Recursos necessários;

III. Diretrizes de ação nos planos regionais e internacionais.

Durante muito tempo a escola refletiu mesmo que de forma velada, a prática

de uma sociedade preconceituosa que rotula os portadores de necessidades

especiais como sendo incapazes e totalmente limitados ignorando o potencial

do mesmo. E a partir da organização das leis em favor de todos que possuem

necessidades educativas especiais as instituições de ensino que resistiam a

inclusão foram levadas a sua prática. As escolas adquiriram o desafio de

acolher todas as crianças independente de suas condições físicas intelectuais

e sociais. O desafio de ver o educado de forma heterogenea priorizando o

processo de ensino aprendizagem a particularidades e necessidades de cada

um.

A declaração de Salamanca não se refere apenas aos deficientes, mas, sim, a

todas as pessoas com necessidades educacionais especiais em caráter

temporário, intermitente ou permanente. (Sassaki,1997).

A inclusão proporciona a todos os envolvidos no processo o desenvolvimento

quanto indivíduo, trabalhando na pratica a habilidade de respeitar o outro e

suas particularidades,conhecer seus direitos e deveres. Detalhando como deve

acontecer a inclusão pode também ser destacada a Constituição Federal de

1988 que relata:

Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será

promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho.

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Art.206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e

o saber.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de

instituições públicas e privadas de ensino;

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Nesta Legislação destaco o artigo 206.IV que trata da gratuidade do ensino

público em estabelecimentos oficiais;

Ainda é insuficiente o número de instituições de ensino com profissionais

qualificados o que causa uma superlotação das classes especiais e retomo o

fato da qualificação do profissional que estará recebendo o aluno especial em

uma classe regular de ensino, se este está cientificamente preparado para

satisfazer as necessidades dos mesmos, já que as classes regulares atuais

também sofrem com a superlotação.

Lei N° 7.853 de 24 de Outubro de 1989

Decretada pelo presidente José Sarney, a lei n° 7.853 dispõe sobre o apoio às

pessoas portadoras de necessidades especiais, sua integração social

determina a atuação do Ministério Público em favor dessas pessoas, define

crimes e da outras providências.

Enfatizei algumas das leis decretadas nesse documento:

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No artigo 1° ficam estabelecidas normas gerais que asseguram o pleno

exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de

deficiência e sua efetiva integração social nos termos desta lei.

As palavras que me chamaram a atenção neste artigo foram “integração

social”. A sociedade atual ainda segrega os portadores de necessidades

especiais. As ruas, calçadas e transportes públicos não estão preparados para

o trânsito de cadeirantes e deficientes visuais enfrentam a dificuldade de

transitar pela cidade e ainda usufruem de um reduzido número de literatura

adaptadas a sua necessidades. Não falo apenas de livros mas de menu e

tabela de preços de restaurantes, cinemas, lojas o que acaba reforçando as

limitações deste grupo de pessoas.

Integração social? E a comunicação dos deficientes auditivos que basicamente

esta limitada a seus familiares e aos próprios colegas deficientes auditivos.

A linguagem de sinais deveria ser ensinada a todos os alunos ditos normais ou

não para que num futuro próximo o deficiente auditivo possa se comunicar com

um maior número de pessoas na sociedade

A inclusão trata-se então, de uma questão que precisa ser trabalhada não só

na escola mas em toda sociedade. Foi atribuído ao Poder Público fazer valer

os direitos dos portadores de necessidades especiais em seu artigo 2°: “Ao

Poder Público e seus órgãos cabe assegurar as pessoas portadoras de

deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos a

educação, a saúde, ao trabalho, ao lazer, a previdência social, ao amparo a

infância e a maternidade, a de outros que, decorrentes da Constituição e das

leis, propiciem seu bem estar pessoal, social e econômico.”

A lei em estudo estabelece a função do Poder Público em diversas áreas, nas

quais destacarei os tópicos mais relevantes em minha concepção.

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“I- Na área da educação:

a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como

modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar as de

primeiro e segundo graus, a supletiva,a habilitação e a reabilitação profissional,

com currículos, etapas e exigências de diplomação própria”

Inclusão com currículos, etapas e exigências de diplomação própria!?

O que vejo nas unidades escolares é o aluno tendo que se adaptar ao currículo

e como os alunos não tem suas necessidades assistidas não conseguem

corresponder as expectativas do currículo proposto, e consequentemente

acabam ficando retidos várias vezes numa mesma série. Este tipo de ação

ainda acontece porque os responsáveis pelos educandos portadores de

necessidades especiais, não conhecem e nem buscam conhecer os direitos

pelos quais os indivíduos especiais são assistidos, e assim não cobram o que

é do aluno por direito.

“II- Na área da saúde:

a) a promoção de ações preventivas, como as referentes ao planejamento

familiar, ao aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do

parto e do puerpério, a nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao

controle da gestante e do feto de alto risco, à imunização, às doenças do

metabolismo e seu diagnóstico e ao encaminhamento precoce de outras

doenças causadoras de deficiência;”

Não é novidade que o atual Sistema Público de Saúde não tem dado

conta da demanda de pessoas que procuram atendimento médico. E é em

meio a esta problemática que os portadores de necessidades especiais se

encontram. Os tratamentos que necessitam de acompanhamentos médicos

são conseguidos com dificuldades e geralmente a data da primeira consulta é

marcada para meses após a procura,quando a patologia pode ter sido

agravada pela falta de acompanhamento no período de espera.

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“III- Na área da formação profissional e do trabalho:

a) o apoio governamental a formação profissional, e a garantia de acesso aos

serviços concernentes,inclusive aos cursos regulares voltados a formação

profissional;”

Fazer com que as empresas separem uma porcentagem do números de

vagas para portadores de necessidades especiais não è suficiente como

garantia de emprego para os mesmos. O emprego existe mas não há mão de

obra especializada para preencher as ofertas de emprego. Promover a

formação profissional, é valorizar o indivíduo dando-lhe subsídios para se

desenvolver socialmente e individualmente. Promovendo até a melhora de sua

auto-estima que geralmente é bombardeada pelos desafios e preconceitos

que enfrentam diariamente. Para realizar esse ideal, será indispensável

aumentar o número de escolas regulares e de escolas que promovam a

formação profissional desta clientela especial.

“IV- Na área de recursos humanos:

b) a formação e qualificação de recursos humanos que, nas diversas áreas de

conhecimento, inclusive de nível superior, atendam a demanda e as

necessidades reais das pessoas portadoras de deficiências;”

Ao falar em qualificação e formação de recursos humanos para atender

as necessidades dos portadores de deficiências, destaco duas categorias de

profissionais que atuam diretamente com eles e demonstram estarem

despreparados para atendê-los, são estes os professores de classes regulares

e os pediatras.

Os professores estão em processo de desenvolvimento e aprendizagem para

lidar com a inclusão, aprendem junto ao aluno a lidar com o mesmo. E os

pediatras que demoram em diagnosticar ou dão diagnósticos equivocados de

doenças, cujo tratamento precoce proporcionaria ao indivíduo um melhor

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desenvolvimento e qualidade de vida.

“V- Na área das edificações:

a) a adoção e efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das

edificações e vias públicas, que evitem ou removamos óbices as pessoas

portadoras de deficiência, permitam o acesso destas aos edifícios, a

logradouros e a meios de transporte;”

Adaptar as vias públicas faz parte de um grupo de necessidades básicas para

boa parte dos portadores de necessidades especiais, promovendo o bem estar

pessoal e social do indivíduo. Sendo um dever e não um favor.

O Poder Público terá que se organizar e se empenhar para exercer a sua

função de concretizar a Inclusão como foi proposta no documento citado.

Tarefa difícil mas não impossível.

Retomando o aspecto educacional, as leis foram decretadas garantindo a

acessibilidade e melhores condições de vida para as pessoas com

necessidades especiais. Mas as dificuldades das instituições de ensino para

colocar as leis em prática é evidente. Tanto as instituições formadoras de

educadores quanto as instituições que trabalham diretamente com os alunos

inclusos, demonstram fragilidade ao lidar com esse tema.

É hora de parar de procurar culpados para o fracasso escolar dos educandos e

cada um em sua função fazer a sua parte de acordo com as leis. Quando as

leis forem cumpridas a vida escolar dos educandos será prazerosa e suas

aprendizagens significativas.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação-1996

Capítulo V - Da Educação Especial

27

. A LDB estabeleceu um marco na história da Educação Especial em nosso

país. Com o Capítulo V da Educação Especial, artigo 58 relata “Entende-se por

educação especial para os efeitos dessa Lei a modalidade de educação

escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para

educandos portadores de necessidades especiais”.

O trecho polêmico do “preferencialmente na rede regular de ensino”. Onde as

escolas tiveram que se reorganizar no sentido de oferecer as condições

necessárias para o atendimento as necessidades educacionais de todos os

alunos e adaptar-se a inclusão.

As escolas particulares utilizam a palavra “preferencialmente” para se

negarem a realizar as matrículas dos alunos com necessidades especiais.

Dando ênfase as limitações dos educandos e usando a desculpa que a escola

não teria condições de atendê-los, sem ao menos tentar. Atualmente a Mídia

tem divulgado esses excessos e preconceitos contra os portadores de

necessidades especiais, levantando uma reflexão em massa sobre a

importância e o dever da inclusão. A atuação da mídia tem sido fundamental

para a conscientização da sociedade e dos responsáveis por crianças e jovens

com necessidades especiais.

A inclusão foi proposta e sua pratica iniciada mas a inclusão idealizada só

acontecerá em sua plenitude quando a realidade educacional do Brasil for

aperfeiçoada. As dificuldades da educação brasileira permeia não só a

inclusão mas o seu funcionamento natural vendo que o número de

analfabetos e o índice de fracasso escolar crescem gradativamente. A inclusão

é para todos que necessitam de necessidades educacionais especiais não só

para os deficientes. Trabalhar com a particularidade de cada um reconhecendo

a diversidade humana em busca de uma sociedade diferente em que todos

tenham direitos e deveres werneck (1997) apud Santana (2003) membro do

Down Syndrome Medical Interest Group, diz que:

“Partindo da opinião de que, quanto mais a criança interage espontaneamente

com situações diferentes, mais ela adquire conhecimentos, fica fácil entender

28

por que a segregação é prejudicial tanto para os alunos com necessidades

especiais como para os ditos “normais” isso porque ela impede que as crianças

das classes regulares tenham oportunidade de conhecer a vida humana com

suas dimensões e seus desafios.

29

CAPÍTULO III

ALGUMAS SÍNDROMES E SUAS

CARACTERÍSTICAS.

Deficiência Física

A deficiência física deve ser entendida como sendo uma alteração completa

ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o

comprometimento da função física, podendo se apresentar da seguinte forma:

-Monoplegia, paralisia de um membro do corpo;

-Hemiplegia, paralisia de metade do corpo, por lesão de via piramidal;

-Paraplegia, paralisia dos membros inferiores do corpo;

-Triplegia, paralisia de três membros do corpo;

-Tetraplegia, paralisia dos membros inferiores e superiores do corpo;

-Monoparesia, perda parcial de um membro do corpo;

-Hemiparesia, paralisia parcial da metade do corpo, por lesão de via piramidal;

-Paraparesia, paralisia parcial dos membros inferiores do corpo;

-Tetraparesia, paralisia parcial dos membros inferiores e superiores do corpo;

-Amputação ou ausência de membros do corpo;

-Paralisia cerebral;

30

Causas

• Paralisia Cerebral: por prematuridade; anóxia perinatal; desnutrição; materna;

rubéola; toxoplasmose; trauma de parto; subnutrição; outras.

• Hemiplegias: por acidente vascular cerebral; aneurisma cerebral; tumor

cerebral e outras.

• Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ferimento por arma branca;

acidentes de trânsito; mergulho em águas rasas. Traumatismos diretos;

quedas; processos infecciosos; processos degenerativos e outros.

• Amputações: causas vasculares; traumas; malformações congênitas; causas

metabólicas e outras.

• Más formações congênitas: por exposição à radiação; uso de drogas; causas

desconhecidas.

• Artropatias: por processos inflamatórios; processos degenerativos; alterações

biomecânicas; hemofilia; distúrbios metabólicos e outros.

O professor de alunos com comprometimentos físicos, quando necessário,

poderá utilizar recursos tecnológicos garantindo ao aluno o direito de se

comunicar e de participar das atividades propostas pelo professor. Alguns

cuidados básicos precisam ser tomados quanto ao relacionamento com os

alunos cadeirantes. Não se apoiar na cadeira; quando o diálogo for demorado

procurar ficar da mesma altura do aluno, por causa do desconforto na posição

do mesmo; adaptar o ambiente físico da Instituição Escolar.

É importante lembrar que os indivíduos com comprometimentos físicos não

devem ser subestimados quanto a sua capacidade intelectual, mesmo que

estes apresentem um ritmo diferente em alguns momentos.

31

Deficiência Auditiva

A deficiência auditiva se caracteriza por ser a perda total ou parcial da

capacidade de ouvir, mesmo com a utilização de aparelhos.

Tipos de Deficiência Auditiva:

Condutiva :

Quando ocorre qualquer interferência na transmissão do som desde o conduto

auditivo externo até a orelha interna. A grande maioria das deficiências

auditivas condutivas pode ser corrigida através de tratamento clínico ou

cirúrgico. Esta deficiência pode ter várias causas, entre elas pode-se citar:

Corpos estranhos no conduto auditivo externo, tampões de cera , otite externa

e média, mal formação congênita do conduto auditivo, inflamação da

membrana timpânica, perfuração do tímpano, obstrução da tuba auditiva, etc.

Sensório-Neural :

Quando há uma impossibilidade de recepção do som por lesão das células

ciliadas da orelha interna ou do nervo auditivo. Este tipo de deficiência auditiva

é irreversível. A deficiência auditiva sensório-neural pode ser de origem

hereditária como problemas da mãe no pré-natal tais como a rubéola, sífilis,

herpes, toxoplasmose, alcoolismo, toxemia, diabetes etc. Também podem ser

causadas por traumas físicos, prematuridade, baixo peso ao nascimento,

trauma de parto, meningite, encefalite, caxumba, sarampo etc.

Mista :

Quando há uma alteração na condução do som até o órgão terminal sensorial

associada à lesão do órgão sensorial ou do nervo auditivo. O audiograma

mostra geralmente limiares de condução óssea abaixo dos níveis normais,

embora com comprometimento menos intenso do que nos limiares de

condução aérea. Em 1966 Davis e Silverman, estabeleceu os níveis de

32

limiares utilizados para caracterizar os graus de severidade da deficiência

auditiva são:

• Audição Normal – Limiares entre 0 a 24 dB nível de audição.

• Deficiência Auditiva Leve – Limiares entre 25 a 40 dB nível de audição.

• Deficiência Auditiva Moderna – Limiares entre 41 e 70 dB nível de audição.

• Deficiência Auditiva Severa – Limiares entre 71 e 90 dB nível de audição.

• Deficiência Auditiva Profunda – Limiares acima de 90 dB.

É necessário perceber que a pessoa surda não é muda, além dela emitir sons,

ela se comunica de diversas formas. De acordo com suas experiências de vida

as pessoas surdas estabelecerão sua condição lingüística. Estes meios podem

ser:

- Lingüístico, quando se utiliza a escrita, LIBRAS (língua brasileira de sinais) e

leitura labial.

- Paralinguístico, expressão corporal, gestos naturais, recursos visuais e

outros.

O professor de alunos com deficiência auditiva, deverá buscar métodos que

assegurem ao aluno o acesso as informações e ao conhecimento, de acordo

com suas necessidades. Ao se comunicar com um aluno surdo, dar

preferência ao diálogo face a face, para que este possa fazer a leitura labial.

Não precisa exagerar nas pausas, fale de forma natural e objetiva. Quando for

realizar trabalhos em grupos na turma pedir que os alunos falem um de cada

vez. O interprete atuando em sala de aula, auxilia, de forma significativa a

interação do aluno com a comunidade escolar e vice-versa.

33

Deficiência Mental

A deficiência mental é definida como sendo o funcionamento intelectual

significantemente inferior a média, com manifestação antes dos dezoito anos e

limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais

como:comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, utilização dos

recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, de

lazer e de trabalho.

Deficiência mental é diferente de doença mental. A criança com deficiência

mental não é agressiva, e devem ser tratadas como as crianças ditas

“normais”.

A escola devera estabelecer critérios de avaliação voltados as especificidades

dos alunos com este tipo de comprometimento, visando suas potencialidades e

aquilo que ele poderá realizar se tiver os estímulos e os apoios necessários.

M.L.Sprovieri Ribeiro (2003) coloca:

“Não se deve subestimar sua inteligência. As pessoas com

deficiência mental podem levar mais tempo para aprender, mas também são

capazes de adquirir muitas habilidades necessárias a sua existência. Para

tanto, sua educação não deve estar centrada na super-protecão, mas, sim, em

procedimentos que favoreçam o seu desenvolvimento integral.”

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CONCLUSÃO

O processo de inclusão coleciona desafios, que tem servidos como

impulsionadores de grandes estudos e discussões, na busca de se concretizar

o sonho de uma inclusão justa e eficaz.

Leis foram estabelecidas, profissionais tentam cumprí-las, mas a realidade é

que os alunos inclusos ainda enfrentam, preconceitos, despreparo dos

profissionais que o atendem, espaços físicos inadequados, falta de materiais

pedagógicos específicos, etc.

Tanto o aluno especial quanto a Unidade Escolar que o recebe, estão diante

de um novo tipo de relacionamento. A unidade escolar terá que rever seu

tradicional olhar homogêneo sobre seus alunos e o aluno especial, por sua vez

dentro de suas limitações e de forma inconsciente ensinar ao educador quais

os métodos funcionais para que se estabeleça sua aprendizagem.

Reconhecer a diversidade humana foi o primeiro passo rumo ao processo

inclusivo. E uma nova pedagogia que vem surgindo, trazendo novas idéias e

procedimentos educacionais voltados a essa diversidade humana, tem

fomentado nos educadores o desejo de mudança de suas práticas, inúmeras

vezes excludentes.

Ao Poder Público cabe fazer valer as leis estabelecidas. E junto as instituições

direta ou indiretamente ligadas a ele, promover a conscientização da

sociedade, sobre a inclusão, seus direitos e deveres relacionados a ela.É

fundamental esclarecer a sociedade que a inclusão é para todos os indivíduos

sendo estes especiais ou ditos “normais.” Tanto o Poder Público quanto os

educadores terão desafios a vencer rumo a inclusão ideal.

Deixo no desfecho deste trabalho um pensamento de Celso Antunes(2008):

“Não sabemos como será o amanhã, sabemos apenas que terá a forma que o

educador lhe atribuir.”

35

BIBLIOGRAFIA

ALVES,Fátima.Inclusão: muitos olhares,vários caminhos e um grande

desafio.Rio de Janeiro:WAK editora,2009.

LAROSA,Marco Antonio:AYRES,Fernando Arduini.Como produzir uma

monografia passo a passo... Siga o mapa da mina.Rio de Janeiro:WAK

editora,2008.

ANTUNES.Celso.Inclusão: O nascer de uma nova pedagogia.São

Paulo:Ciranda Cultural,2008.

BOSSA,Nadia.Psicopedagogia.Minas Gerais:Cedic,2008.

LUCHESI,Maria Regina C.Educação de pessoas surdas, experiências

vividas, historias narradas.Campinas:Papirus,2003.

RIBEIRO,Maria Luisa Sprovieri:BAUMEL,Roseli Cecília Rocha de

Carvalho.Educação especial:Do querer ao fazer.São Paulo:Avercamp,2001.

SANTOS,Covis Roberto dos.Direito a educação:a LDB de A a Z.São

Paulo:Avercamp,2003.

36

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

CONCEITUANDO INCLUSÃO 10

Breve histórico da inclusão no Brasil 11

Instituição escolar x inclusão 12

A formação do professor x inclusao 16

CAPÍTULO II

A EDUCACÃO ESPECIAL E A LEGISLACÃO 21

Declaração de Salamanca 21

Constituição Federal 1988 e Lei 7.853 de 24/10/1989 23

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 27

CAPÍTULO III

ALGUMAS SÍDROMES E SUAS CARACTERÍSTICAS 30

Deficiência física 30

Deficiência auditiva 32

Deficiência mental 34

37

CONCLUSÃO 35

BIBLIOGRAFIA 36

ÍNDICE 37

38