UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · Do surgimento das primeiras creches para as...
Transcript of UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · Do surgimento das primeiras creches para as...
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATUS SENSO”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O SURGIMENTO DAS CRECHES NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA PROPOSTA PEDAGÓGICA NAS
CRECHES
POR: ROSANGELA CAMPOS DE PAULA FERNANDES
Orientador: Prof. Maria Esther de Araújo Oliveira
RIO DE JANEIRO
2010
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATUS SENSO”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
O SURGIMENTO DAS CRECHES NO BRASIL E A
IMPORTANCIA DA PROPOSTA PEDAGÓGICA NAS
CRECHES
Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Administração e Supervisão Escolar.
Por: Rosangela Campos de Paula Fernandes
RIO DE JANEIRO
2010
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por dar-me a sabedoria, na qual
converto em aprimoramento.
Aos meus pais e a minha avó (in memória) que
sempre incentivaram a estudar.
"Eduque os meninos ... e não será preciso castigar os homens".
(Pitágoras)
4
EPÍGRAFE
“ O conhecimento jamais ocupa espaço em nossas vidas. Adquirir mais
conhecimentos só contribuirá para crescermos profissionalmente e termos condições
de tomarmos decisões com mais sabedoria e discernir o melhor caminho que
deveremos seguir.” (grifo meu)
“Jamais considere seus estudos como uma obrigação, mas como uma oportunidade
invejável para aprender a conhecer a influência libertadora da beleza do reino do
espírito, para seu próprio prazer pessoal e para proveito da comunidade à qual seu
futuro trabalho pertencer”. (Albert Einstein).
5
RESUMO
Buscando conceituar o inicio da creche para melhor entende-la, procurei fazer uma retrospectiva da infância, resgatando a função que a creche exercia e as modificações que ocorreram, podendo assim melhor conceituá-la, deste modo foi observado que a creche iniciou-se na França. No Brasil seu advento iniciou-se com a roda dos expostos. Depois com a chegada da industrialização, teve um aumento das creches por causa da necessidade das mulheres terem que trabalhar fora. Durante muitos anos a creche foi atendida por entidades filantrópicas de cunho assistencialista. Com o passar dos anos houve várias constituições, ementas que mencionavam que o poder público deveria proporcionar condições. Porém, o poder público nunca efetivou as leis que determinavam este tipo de atendimento. Já na década de oitenta, teve a lei LDB que regulamentava de a educação para crianças de zero a seis anos, garantindo deste modo o acesso as creches. Abandonando o caráter assistencialista do cuidar e introduzindo o cuidar/educar, fazendo com que garanta o desenvolvimento em todos os aspectos da criança. Essa Lei fez revê alguns aspectos sobre o desenvolvimento infantil fazendo com que implementasse a proposta pedagógica, para que se tenha um melhor direcionamento nas atividades, deixando de lado a visão só de brincadeiras, sem cunho educativo.
6
METODOLOGIA
A metodologia utilizada neste trabalho foi pesquisa bibliográfica e análise de
textos relacionados à educação infantil de autores como Philippe Àrie, Bonamino,
Leite e Filho, Patrícia Corsino entre outros no qual deram-me suporte para a
realização desta monografia.
7
SUMARIO
INTRODUÇÃO 08
I. HISTÓRICO DA CRECHE 09
1.1 - O surgimento da creche 10
1.2 – A Evolução das Creches no Mundo 11
1.3 – A trajetória das Creches no Brasil 13
1.4 – O Surgimento da Creche no Rio de Janeiro 14
II– A RELAÇÃO EDUCAÇÃO/PROFESSOR E AS QUESTÕES QUE
ENVOLVEM SUA FORMAÇÃO 17
2.1 – A formação dos profissionais 17
III – A IMPORTANCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO NA CRECHE 23
3.1 – O conceito e objetivos fundamentais 23
3.2 - A Construção da identidade e da sua filosofia 28
3.3 - A Necessidade de uma proposta pedagógica 30
IV – A VISÃO DOS TEÓRICOS EM RELAÇÃO À INFANCIA 34
4.1 – A criança sob a ótica dos teóricos 34
CONCLUSÃO 37
BIBLIOGRAFIA 38
ANEXOS 45
8
INTRODUÇÃO
O tema central deste trabalho se refere ao processo de formação do
educador/ professor de educação infantil. Dentre as inúmeras questões que
envolvem esta temática, enfatizarei alguns pontos que considero de fundamental
importância de serem superados para a construção de uma política de formação
deste profissional de crianças de 0 à 3 anos de idade.
Ø A desvalorização deste profissional;
Ø A desinformação;
Ø A dicotomia: teoria x prática;
Ø O papel do Educador: cuidar x educar;
Ø A importância de ter um projeto pedagógico;
Ø A visão dos teóricos em relação a infância.
Sabe-se que o processo de formação está estritamente relacionado ao
processo de construção da identidade deste profissional.
Por isso iniciarei no primeiro capítulo, situando a educação infantil ao longo da
história a fim de contextualizar as principais questões que marcam este campo de
atuação, que era no a inicio a desinformação, não tendo a preocupação em relação
ao desenvolvimento da infância.
No segundo capítulo serão abordadas as questões que envolvem a formação
do educador/ professor, todo processo que teve de passar, as políticas públicas até
chegar a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). E no terceiro
capítulo será abordado, a questão da importância do projeto pedagógico na creche.
No último capítulo, será abordado a visão de alguns teóricos em relação a infância,
que ao estudar, estudava o comportamento, a postura que o adulto julgava ser o
certo, e não como era realmente a criança, sua imaginação seus desejos.
9
I. HISTÓRICO DA CRECHE
Os primeiros relatos sobre a educação no mundo segundo Philippe Ariès,
remonta da idade média, onde a criança era considerada um pequeno adulto, que
executava as mesmas atividades dos mais velhos. A mesma possuía pequena
expectativa de vida por causa das precárias formas de vida. O importante era a
criança crescer rápido para entrar na vida adulta.
A Igreja que nesta época possuía um grande domínio, também dirigia os
colégios existentes, sendo para um grupo seleto, os cléricos.
Com a mudança da sociedade que ocorreu na sociedade com o passar do
tempo, o sentimento em relação a criança foi modificando surgindo atitudes
contraditórias referente a concepção de criança. Primeiro o sentimento de infância
não existia, imperfeita e incompleta e é era vista como mini adulto, depois à
concepção de criança passou a ser considerada como ingênua, inocente é
traduzida pela paparicação dos adultos. Essas duas atitudes começam a modificar a
base familiar existente na Idade Média, dando espaço para o surgimento da família
burguesa.
Com esta modificação dentro da sociedade, termina a sociedade da idade
Média, passando a Moderna, com uma nova postura de entendimento social. Com a
Idade Moderna, tem-se a Revolução Industrial, o Iluminismo e a constituição de
Estados laicos que trouxeram modificações sociais e intelectuais, fazendo com que
a visão que se tinha da criança na idade Média se altera-se. Com toda essa
modificação, também a educação se torna mais pedagógica, menos empírica.
No século XVIII a família passa a reunir os dois elementos antigos associados
a um terceiro e novo elemento: a preocupação com a higiene e a saúde física.
Por causa da fragmentação social, a escola popular se tornou deficiente em
muitos aspectos. O padrão de criança era a criança burguesa, mas nem todas eram
burguesas, nem todas possuíam uma bagagem familiar que aproveitada pelo
sistema educacional. E para resolver esse problema, criou-se os programas de
cunho compensatório para suprir as deficiências de saúde, nutrição, educação e as
do meio sócio cultural.
10
E para resolver esse problema, criou-se os programas de cunho
compensatório para suprir as deficiências de saúde, nutrição, educação e as do
meio sócio cultural.
Essa educação compensatória começou no século XIX com Pestalozzi,
Froebel, Montessori e McMillan. A pré-escola era encarada por esses pensadores
como uma forma de superar a miséria, a pobreza, a negligência das famílias. Mas
sua aplicação ocorreu efetivamente no século XX, depois muitos movimentos que
indicavam o precário trabalho desenvolvido nesse nível de ensino, prejudicando a
escola elementar.
Com o advento da educação compensatória, mesmo sendo de cunho
assistencial/filantrópico, foi o marco da creche que nós temos hoje.
A mudança foi que deixou de ser assistencialista, negligenciada pelo governo
passando a ser assistida e com uma visão pedagógica que traz subsídios para o
desenvolvimento da infância.
1.1 - O surgimento da creche
Os primeiros relatos de creche no mundo segundo diz ser uma creche bem
diferente da realidade de hoje, quando a creche é também uma instituição educativa.
Temos o surgimento da creche como um “invento” importante, pois, através da
creche as mulheres puderam, aliado a outros fatores, chegar à posição que elas
ocupam hoje na sociedade.
Hoje, a mulher tem praticamente os mesmos direitos que o homem, não é
mais vista como o sexo frágil, pelo contrário, vesse mulheres ocupando cargos de
chefia, sendo mais competentes que muitos homens, ameaçando a hegemonia
masculina e invertendo os papéis, mas, funções antes atribuídas somente aos
homens estão cada vez mais sendo ocupadas por mulheres.
A creche é uma grande aliada da mulher do século XXI, ou seja, uma mulher
completa que consegue ser bonita, inteligente, trabalhar fora, ter filhos, sustentar
família, ser independente e segura. Imaginemos como seriam os dias de hoje sem
uma instituição como a creche? Será que nós mulheres estaríamos hoje tão fortes
nessa sociedade? Como seria a criação de nossos filhos? Estaríamos completas?
Com certeza não.
11
Quem é mãe quer o melhor para você, mas em primeiro sempre o melhor
para o seu filho.
Do surgimento das primeiras creches para as creches atuais, houve uma
mudança sensível de conceito e, em razão disso, ampliaram-se os objetivos e
responsabilidades junto criança.
As primeiras publicações remontam a França do século XVIII e descrevem a
creche como abrigo de crianças pobres e carentes, limitando-se ao recolhimento de
crianças de rua, visando esconder da sociedade a miséria existente no país.
Segundo as leituras feitas, observou-se ter sido em Paris, em 1884, a criação da
primeira creche que objetivava essencialmente abrigar filhos de operárias, as quais
necessitavam ir para o mercado de trabalho. O modelo inicial constituía-se em
lactários para bebês a fim de atender a mulher que ia trabalhar no campo, com o
apoio dos religiosos e voluntários do local. A creche era apenas para uma camada
social carente, daí o seu caráter assistencialista da qual dependiam as creches de
um trabalho voluntário e de possíveis doações.
A partir de 1862 a aristocracia francesa passa a financiar algumas instituições
a fim de controlar e moralizar a situação de pobreza existente. Logo começam a
surgir as creches particulares cujo objetivo era o lucro. Desde então a difusão de
creches tem sido uma realidade, não só nos países estrangeiros, acentuado na
Rússia e Inglaterra, em função da Revolução Social Russa e a Segunda Guerra
Mundial, mas, também no Brasil.
1.2 A Evolução da creche no mundo
No final do século XIX, com o florescer da medicina e suas grandes
descobertas (esterilização do leite) deu-se outro rumo à creche, que passa a ser
fonte de pesquisa e aplicações de novas descobertas na área da saúde. Como a
mortalidade infantil era em número elevado, passou-se a dar uma atenção especial
à higiene e à esterilização de todos os objetos, pessoas, alimentos e ambientes.
Com essas medidas radicais seria eliminada a mortalidade das crianças nestas
instituições.
12
Neste período predominou o higienismo. A função da creche passou a ser a
de cuidar, limpar, alimentar e deixar a criança na cama esperando que cresça e
engorde regularmente.
No inicio do século XX a criança passa a ser vista dentro do seu ambiente
familiar e social. Em 1930 com a preparação para a guerra os homens foram para os
campos de batalha o que forçou as mulheres a irem trabalhar fora. Isto acarretou a
necessidade de se criar cada vez mais instituições que ficassem com as crianças o
dia todo. O número de crianças nesses estabelecimentos teve um aumento
significativo. Começaram então estudos de psicologia sobre os efeitos na criança, na
separação da família. O resultado desses estudos leva a creche a ser vista
novamente como um lugar perigoso. Os profissionais eram vistos como
incompetentes para lidar com crianças pequenas e as mães começaram a se sentir
culpadas por deixaram seus filhos na creche. Foi a partir daí que aconteceu um
retrocesso, a mãe crecheira foi novamente acionada, ela cuidava de seus filhos em
sua casa e recebia crianças de outras mães para cuidar.
Em 1951 novos estudos foram realizados e concluíram que os estudos
realizados anteriormente se referiam as crianças órfãs e abandonadas nas
instituições e que a instituição não tinha qualificação para desenvolver uma criança
de maneira completa, os problemas apresentados na pesquisa anterior nada tinham
a ver com o afastamento da família, ou seja, não era somente a privação do amor
materno que determinava o grau de distúrbio das crianças.
Outros estudos foram realizados em creches que não recebiam crianças
abandonadas e órfãs. Nestas creches a criança era assistida com cuidado em seu
desenvolvimento social, cognitivo e afetivo. A conclusão desses estudos relatava
que a criança se mostrava sadia, com a linguagem muito desenvolvida e boa
socialização. O modelo retratado se aproxima de como se entende a creche nos
dias de hoje.
13
1.3 A trajetória da creche no Brasil
Ao estudar a história da creche no Brasil, faremos uma retrospectiva das
Constituições que o Brasil já teve e perceberemos e que a criança com idade até
sete anos não possuía sua educação assegurada. Fazendo o levantamento das
Constituições que o Brasil já teve, pode-se perceber que desde o império em 1824
com a “Carta Imperial” até 1988 quando foi promulgada a Constituição, conhecida
como a “Carta Cidadã” por muitos anos não houve grandes modificações em relação
a obrigatoriedade para as crianças menores de sete anos.
Na época do Império, quando foi promulgada a Carta Imperial até na década
de oitenta e oito com a “Carta Cidadã” pode-se dizer que quase nada foi feito para a
educação para os menores de sete anos. “A educação infantil no Brasil sempre ficou
delegado ao segundo plano, pois nas constituições ( Anexo 1) de 1891,1934,
1937,1946 1967 “será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”.
Desta maneira como é descrito nas Constituições, a situação da Educação
Infantil, na esfera governamental não possuía realmente importância, porque:
As crianças eram vistas como miniatura do adulto, sem haver respeito às características e peculiaridades infantis. Caracterizava-se infância como um vir a ser. Essa concepção perdurou ao longo dos séculos e deixou marcas profundas no modo de pensar a infância. (www.gestaouniversitaria.com.br/)
A concepção de criança começou a modificar a partir da década de 80,
quando estudiosos das áreas da: Antropologia, Sociologia, entre outros, começaram
a perceber que aquele ser/criança possuía sua singularidade específica. O mundo, a
sociedade foi modificando-se e em conseqüência a cultura também, com isso vemos
que:
A infância como a concebemos atualmente, é fruto da história das civilizações, que ao longo dos tempos foi redefinindo-se. Cada época imprime uma concepção de infância diferente, gerada por características sociais, políticas, econômicas e culturais específicas. (www.gestaouniversitaria.com.br)
A sociedade foi desenvolvendo, e o olhar para as crianças menores de sete
anos, foi se modificando e percebendo que aquele ser que era percebido como algo
que viria a ser, possuía sua singularidade. E com estas modificações percebeu-se a
14
necessidade de oportunizar seu desenvolvimento, e foi através da Constituição de
88, que se ratificou a importância deste pequeno ser. Com esta nova visão de
infância que deixava de ser assistencialista, também viu a necessidade de se criar
diretrizes que norteasse a educação com o cuidado de prevalecer o lúdico:
(...) construir um currículo centrado no caráter lúdico da aprendizagem e qualificar as interações possíveis das crianças com os adultos (...) e das crianças com o mundo, através do resgate da imaginação, do brinquedo, dos desafios cotidianos, das diferentes formas de expressão/ linguagem e muitos outros aspectos relevantes, envolvidos nestas relações. Esse processo vai além das portas e janelas da escola, (...), mexendo com as diferentes concepções e relações que existem na comunidade, nas famílias, nas organizações sociais e culturais" (SMED, 1999: 18). (www.gestaouniversitaria.com)
O MEC (Mistério da Educação e do Desporto) em 1994 propõe uma nova
formulação na política da Educação Infantil, e dentro desta reformulação reforça a
criança com sujeito histórico que esta em desenvolvimento e precisa de orientação
através de proposta pedagógica que estimule o físico e o mental de forma lúdica,
sempre respeitando o ritmo e as particularidades de cada um.
1.4 O surgimento da creche no Rio de Janeiro
A primeira referência de instituição que se destinava a guarda de crianças
pequenas no Brasil foi à roda dos expostos. Ela não recebeu o nome de creche,
apesar de exercer a função de recolhimento de crianças pequenas. Fundada em
1738 por Romão Duarte, dependia da benevolência dos mantenedores e era
frequentemente utilizada por escravas. Quando a criança era recebida, era feito o
registro do sexo, cor, sinais de fato, cédulas ou bilhetes que a acompanhava.
Posteriormente a criança era encaminhada por um responsável das finanças, que
lhe atribuía um número, um nome e a mandava à igreja para ser batizada.
A primeira creche popular inaugurada no Brasil (1908) foi à creche Sra.
Alfredo Pinto, criada para atender crianças de até dois anos, filhas de operárias.
Outros registros falam da creche Fábrica de Fiação e Tecidos Corcovado (1889) no
Rio de Janeiro, também para filhos de operários.
15
Foram às indústrias testeis as que mais absorveram o trabalho feminino,
criando assim a necessidade de locais onde as mães pudessem deixar seus filhos,
em caráter permanente. Só que as creches eram confundidas com asilos, pois
abrigavam filhos de operários ou crianças abandonadas fazendo parecer uma
“instituição de abandono”. A imagem de asilo que se misturava à creche é descrita
por Cristina Maria Toledo Massadar Mordel (1991), no Primeiro Congresso Brasileiro
de Proteção a Infância:
Os asilos são para os pobres entes que se vêem privados de afetos paternais ou por acharem desamparados, ou por não poderem ou por não quererem eles dispensar os cuidados devidos a seus filhos. Os estabelecimentos que visitei são uma espécie de creche, onde os operários depositam os filhos enquanto permanecem nas fabricas. No fim do dia a proprietária do asilo recebe 100 ou 200 réis de cada pai, pelos filhos albergados. Entregam-se assim, os operários tranqüilos aos afazeres, sem que os preocupe o abandono dos filhos. A péssima instalação da creche, a promiscuidade anti-higiênica das crianças, quase todas com menos de 5 anos, as fisionomias esquálidas daqueles pequenos mal alimentados, a atitude incivil do vigilante, tudo isso provocou no seu espírito algumas considerações sobre os benefícios que produziria a instalação de creches, nas vizinhanças das fabricas.
Com a chegada de imigrantes no país ocasionou uma fartura de mão-de-obra
masculina e com isso um retorno da mulher na esfera doméstica. A família modelo
seria aquela em que o papel do homem era o de chefe de família, por isso
trabalhava para o sustento do lar. A mulher era a responsável pelos serviços
domésticos e a criação dos filhos. Predominava o estimulo à manutenção da mulher
em casa. Na medida em que o trabalho da mulher não era mais estimulado, a
creche se restringia a guarda dos filhos daquelas que por necessidade extrema
trabalhavam.
A visão que se tem nessa época era da creche ainda ligada à área medica,
pois, quando surgiam discussões, dizia respeito à questão da saúde dentro da
instituição.
A partir da década de 50 observamos algumas mudanças na maneira de ver a
creche. A Creche é percebida pelo seu caráter educativo visando o bem-estar da
criança. Contudo, sua principal clientela continua sendo a população carente e o
maior objetivo a saúde física. Na década de 60 a creche passa a ser vista como um
lugar de compensar carências, observando a intenção do atendimento às crianças
pequenas, através de apoio dado por organizações internacionais aos Estados. Aos
16
poucos vai acabando com a idéia que creche é um mal necessário e passa a ser
uma instituição positiva.
O ano de 1975 ficou marcado como o ano internacional da Mulher, na qual
surgiram pesquisas relacionadas como: a violência contra a mulher, sexualidade,
desigualdade na sociedade e no trabalho, assim como a creche. A mulher passou a
atuar mais profissionalmente, necessitando de um lugar seguro para deixar seus
filhos. Desse modo a creche adquiri uma nova função: social, deixando de ser
assistencialista.
Com a Constituição de 1988, abre a oportunidade de crianças pequenas em
espaços educacionais e com isso a creche busca sua posição na sociedade como
uma instituição séria, com objetivos definidos e uma filosofia de trabalho,
oportunizando a criança o atendimento de suas necessidades, com a finalidade de
desenvolver os aspectos cognitivos, afetivo, social e cultural. Mais as crianças que
foram atendidas eram as de pré-escolar (5 anos). Ainda não tinha uma política
voltada para as crianças menores, de creches.
Na década de 90 cria-se a LDB (9394/96) para nortear os processos
educacionais existentes, quando é incluído à educação em creches. A nova Lei
(LDB) cria um dispositivo legal sobre os direitos e o respeito à criança, pois, a
criança é vista em uma nova concepção: criança cidadã, como pessoa em processo
de desenvolvimento e sujeito na construção de seu desenvolvimento.
A conclusão foi que as creches mesmo sendo iniciada no século anterior, tendo
evoluído através de várias concepções de atendimento, sua essência, que é o bem-
estar da infância, prevalece de forma mais pedagógica, possuindo uma concepção
de criança atuante e que está em constante desenvolvimento.
17
II. A RELAÇÃO EDUCADOR/PROFESSOR E AS QUESTÕES QUEM
ENVOLVEM SUA FORMAÇÃO
Durante décadas a questão da formação professor/recreadoras que atuam
nas creches não existia, porque como essa instituição a principio foi criada por
um padre, depois teve um aumento por necessidade das mulheres terem de ir
trabalhar nas indústria, essa instituição não era reconhecida pelas
autoridades governamentais, não exigiam desses profissionais uma
qualificação adequada. Quem “ensinavam” a principio eram os padres depois
eram pessoas que não possuíam escolaridade adequada ou profissionais que
atuavam na área médica. Deste modo, o que o adulto pensava, acreditavam
que seria o melhor para as crianças, além do mais, não existia uma
concepção dentro da sociedade que favorecesse a infância.
Com a modificação que a sociedade sofreu ao passar das décadas e com
isso a concepção de infância adquiriu um novo olhar, a creche teve que se
adaptar ao novo conceito de infância, mas ao mesmo tempo que há esta
necessidade, ocorre que quem atua na creche não possuía a qualificação
necessária. Mas para sanar este problema já que os profissionais que atuam
agora nas creches são concursados e pela LDB os profissionais tem que
possuir o curso normal, pessoas que foram aprovadas nem todas possuíam o
curso normal, o MEC em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a
Secretaria Municipal de Educação, ofereceu o ProInfantil que é um curso
normal modalidade em educação infantil a distancia.
18
2.1- A formação dos profissionais
Vários fatores interferiram no processo de “aprender a ensinar” e “ensinar a
aprender”. A história do magistério se constrói como qualquer outra profissão,
partindo das interferências do contexto sócio-político e cultural de cada época.
Assim, cada momento histórico foi e continua sendo feito pelas necessidades das
pessoas, dos grupos, dos movimentos, de lutas das categorias e da opinião pública. Na Europa, no século XIII, três tipos de escolas foram criadas: as Escolas
Catedralícias que atendiam crianças a partir de 10 anos de idade e adultos para
ensinar-lhes gramática; as Escolas Privadas com uma diferença básica das Escolas
Catedralícias, havia apenas um professor e os colégios que serviam como asilos
para crianças pobres e jovens com o objetivo de formar religiosos para fazer parte
da Igreja Católica. As primeiras políticas dirigidas à infância começaram mesmo a
ocorrer no século XV.
O sistema de ensino dos Jesuítas teve seu início no século XVI. Este sistema
educativo era apoiado pela Igreja e pelo Estado e tinha como fundamento teórico o
entendimento de que a educação constrói comportamentos e opiniões e não apenas
fornece conteúdos vazios. Este sistema de ensino foi implementado na Europa e em
suas colônias (África e América), o principal objetivo era catequizar os povos nativos
para transmitir-lhes a cultura Européia.
Este foi a primeiro modelo de educação que o Brasil teve. Os Jesuítas traziam
crianças órfãs para aprender a língua dos índios e ensinar às crianças nativas a
língua portuguesa para catequizá-los.
Um novo “olhar” para a questão da infância ocorre mesmo é no século XVII,
quando começa a diferenciação entre crianças e adultos. Surge então, maior
preocupação com a questão da infância. Com as mudanças impostas pelo
capitalismo o atendimento passa a ser dado com o objetivo de facilitar a ida das
mães para o trabalho. O primeiro atendimento neste sentido ocorre na França, com
a criação dos asilos ou refúgios, por Oberlim.
19
Os refúgios do século XVIII vão representar o embrião do atendimento pré-escolar que, com sua origem em movimentos filantrópicos, tem um cunho marcadamente assistencial...” “... a educação é caracterizada por um sistema nacional, gratuito, obrigatório e laico...” (Bonamino e Leite Filho, 1995, p.10)
As primeiras creches surgem, na Europa, para dar atendimento às mães
trabalhadoras. Por enquanto não se entendia a faixa etária de 0 a 6 anos com
necessidade de trabalho pedagógico.
Em 1837, Froebel, na Alemanha, instala o primeiro Jardim de Infância mais
somente as crianças burguesas podiam freqüentar:
Para o “pai do Jardim de infância”, a chave para o sucesso do pleno desenvolvimento do homem estava nos primeiros anos de vida. Frobel comparava a criança a uma semente, e que encerra em si todo o potencial de vir a ser e que, se bem adubada e posta em condições favoráveis que perpetuarão sua espécie. (Bonamino e Leite Filho,1995,p.11)
Em 1824 a primeira constituição é elaborada no Brasil mais não havia
menção a respeito da Educação pública e gratuita. As mães escravas preferiam ver
seus filhos mortos a ter que vê-los como escravos por toda sua vida. Havia um local
chamado “Roda dos Expostos” ou “Enjeitados” onde eram depositados as crianças.
Segundo Bonamino e Leite Filho (apud Civiletti, 1981, p.33);
A Roda dos Expostos trata-se de um cilindro cuja superfície lateral à aberta em um dos lados e que gira em torno de um eixo vertical. O lado fechado fica voltado para a rua. Uma campainha exterior é colocada nas proximidades. Se uma mulher deseja entregar um recém-nascido, ela avisa à pessoa de plantão tocando a campainha. Imediatamente, o cilindro, girando em torno de si mesmo, apresenta o seu lado aberto, recebe o recém-nascido e, continuando o movimento, leva-o para o interior.
As crianças deixadas na Roda ficavam geralmente sob a responsabilidade de
famílias que recebiam pagamento da instituição para cuidá-las. Mas, na realidade, a
mortalidade infantil era enorme, poucos sobreviviam. Mesmo assim a Roda ainda
era uma esperança para muitos, principalmente filhos de escravas, pois
representavam uma tentativa de livrá-los da escravidão.
Com o surgimento do movimento Médico-higienista, a desvalorização do
aspecto materno da condição feminina, assim como a concepção de criança
começou a ser modificada. Cuidar passou a ser uma questão de ciência e não mais
do homem. Segundo Bonamino e Leite Filho (1995):
20
...as primeiras creches brasileiras teriam sido implantadas por médicos que, aliados às mulheres burguesas realizaram seus projetos higienistas, visando o atendimento dos filhos das trabalhadoras domésticas. Assim, é possível dizer que durante os séculos XVIII e XIX, as iniciativas voltadas para a infância no Brasil são marcadas pelo caráter médico-sanitarista.” (p. 12-13).
Após a Lei do Ventre Livre, em 1871 o número de crianças abandonadas
sobe assustadoramente. O Estado começa a se preocupar com a assistência as
crianças pobres. Mesmo depois da Abolição da escravatura em 1888, no Brasil, o
aspecto assistencialista ainda é notório, enquanto na Europa no final do século XIX
já existem projetos pedagógicos voltados para a criança pequena.
Três formas de atendimento passam a vigorar:
Médico-higienista » Questiona-se a função da boa mãe. É grande a
preocupação com o alto índice de mortalidade infantil.
Jurídico-policial » O eixo central está na criança abandonada e na questão
da criminalidade infantil. O Estado deve criar locais para a orientação de crianças
visando o aproveitamento do ensino público.
Religioso » A Igreja deve cuidar das crianças pobres. A Igreja é vista como o
sustentáculo da sociedade capitalista.
A pedagogia tradicional entra em crise no final do século XIX. Os
questionamentos quanto a esta forma de ensino são inúmeros e uma nova proposta
pedagógica, chamada Movimento de Escola Nova parte para a ofensiva ao afirmar
que a pedagogia tradicional educou crianças que quando adultos fizeram a Primeira
Guerra Mundial.
No final do século XIX, Montessori, na Itália cria um método de educação
infantil que propõe despertar a atividade da criança através do estímulo e promove a
auto-educação, colocando meios adequados para a sua auto-formação. Maria
Montessori sustentava que a criança é educadora da sua personalidade.
(Gadotti,1999, p. 151).
Em contrapartida tiveram início na França após a I Guerra Mundial os
trabalhos de Celestian Freinet. Ele foi um dos educadores notadamente mais
marcantes no meio educacional.
21
Ele afirmava a existência de uma dependência entre a escola e o meio social, de forma a concluir que não existe uma educação ideal, só uma educação de classes. Daí sua opção pela classe trabalhadora e a necessidade de tentar uma experiência renovadora de ensino”. (Gadotti,1999, p. 179)
A educação infantil na Europa passou a ser vista como espaço de
socialização e criatividade, porque os questionamentos quanto à pedagogia
tradicional eram intensos. Este incômodo acabou por fazê-los buscar novas
alternativas para a educação.
O que não ocorre tão rapidamente no Brasil. Após 1930, as autoridades
oficiais passaram a dar mais ênfase, valorizando mais o atendimento a crianças,
pois desta forma as atitudes patrióticas seriam reforçadas.
Em 1940, criaram-se órgãos de amparo assistencial e jurídico, com objetivo
de viabilizar a educação como direito de todos, além de cuidar de menores que
cometeram delitos. É interessante notar que a criação desses órgãos foi
acontecendo em diferentes momentos, o que revela que a infância foi tratada de
uma forma muito segmentada (educação, justiça, assistência à saúde etc).
O que não se pode desconsiderar é que quanto mais as responsabilidades
foram sendo fragmentadas mais as áreas da saúde, do bem estar, da família e
daquela que concerne à educação foram se isolando e obscurecendo, ou seja,
tornando o problema não como uma questão estrutural mais transformando em uma
questão de menos importância.
Há pouco mais de 10 anos é que começaram a ocorrer iniciativas de cunho
educativo para crianças na faixa etária de 4 a 6 anos, no Brasil. O MEC (Ministério
da Educação e do Desporto) é um exemplo, pois ele cria a COEPRE (Coordenação
de Educação Pré-escolar) em 1974/75.
O fracasso escolar era explicado pelas carências das classes populares, esta
era uma visão compensatória da função da pré-escola como preparatória para o
primeiro grau.
A política da COEPRE estava desvinculada da escola de primeiro grau com
prioridades para o município, e os recursos para sua implementação eram oriundos
de convênios com a comunidade (empréstimo de espaço, estímulo ao voluntariado,
trabalho pedagógico a partir da sucata, etc.).
22
Um dos programas da COEPRE para solucionar o problema da infância eram
os chamados Centros de Educação Pré-escolar. Percebe-se que o Estado não está
preocupado com propostas educativas e sim na execução de soluções imediatas de
guarda de criança. Enquanto as famílias se interessavam por uma qualidade desse
atendimento, o Estado buscava apenas a expansão destes com baixo custo.
Somente a partir do final da década de 80 que o professor/ educador de
educação infantil, começou a ter maior importância, pois passou a refletir sobre sua
prática, reivindicando apoio governamental por uma melhor qualidade de ensino.
Até então, o professor/ educador trabalhava com suas próprias experiências e
suposições, sem nenhuma orientação específica para atuar com a faixa etária de 0 a
6 anos. Diante deste quadro, percebe-se claramente a dificuldade que o profissional
de educação infantil tem hoje em sua identidade profissional.
Com os debates ocorridos durante a década de 80 em torno da Constituição,
foi também articulada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996)
e em conseqüência houve a alteração e substituição da antiga Lei 5692/71 que
vigorou durante 20 anos.
São várias as modificações dentro da nova lei 9394/96, e destacamos a
seção referente à educação infantil:
Art. 29: Este segmento passa a ser concebida com a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade, em seus aspectos: físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30: A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade; V – Pré-escolas, para as crianças de 4 a 6 anos de idade. Art 31: Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registros do seu desenvolvimento, sem objetivo de promoção, mesmo para O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Como antes as pessoas que trabalhavam em creche, atuando junto das
crianças, em sua maioria não possuíam a o curso normal, pois não era exigida uma
qualificação, e sim, deveria gostar de crianças. As creches eram administradas pela
SMDS. As ONG’S que possuía uma parceria com a SMDS, era através dela que as
pessoas eram contratadas para trabalhar com as crianças, e na maioria das vezes
eram pessoas da própria comunidade, não levando em conta o grau de instrução.
Quando as creches passaram da SMDS para SME, começou as mudanças
dentro da estrutura administrativa, pois, todas as pessoas que pertenciam ao quadro
23
da SME eram efetivos, o que não ocorria com a SMDS. Então, criou-se um concurso
público no qual era exigido o nível fundamental, para a função de Agente Auxiliar de
Creche.
E para ficar dentro da regulamentação da LDB, o MEC que já vinha
realizando em outros Estados o Proinfantil, sugeriu e deu subsídios para que a
secretaria Estadual junto com a secretaria Municipal de Educação organiza-se o
curso de capacitação, o Proinfantil, que visa oferecer um curso de ensino médio,
modalidade Normal voltado para a Educação Infantil, para os agentes auxiliares de
creche que prestaram o concurso e foram efetivados.
Para sanar o impasse, pois, ao atualizar a LDB, estipulou-se que os
profissionais para atuarem na Educação Infantil deveriam ter o ensino médio,
modalidade normal ou nível superior, o que não acontecia com os agentes auxiliares
de creche. Então, para ficar dentro da regulamentação da LDB, o MEC que já vinha
realizando em outros Estados o Proinfantil, sugeriu e deu subsídios para que a
secretaria Estadual junto com a secretaria Municipal de Educação organiza-se o
curso de capacitação, o Proinfantil, que visa oferecer um curso de ensino médio,
modalidade Normal voltado para a Educação Infantil, para os agentes auxiliares de
creche que prestaram o concurso e foram efetivados.
No art. 61 da LDB/Atualizada (Lei 12.014 de 2009) consideram professores
habilitados em nível médio (Normal) ou Superior para a docência na Educação
Infantil e nos ensinos fundamental e médio.
Os professores do município do Rio, através de uma seleção irão atuar como
tutor para orientar na parte pedagógica os agentes auxiliares de creches que não
possuam a formação exigida na LDB/Atualizada (2009). E os professores do Estado
ficaram encarregado com as matérias do núcleo comum pertinente ao ensino médio.
Com isso esses agentes auxiliares de creche terão uma formação que irá ser a
distancia, tendo encontros quinzenais aos sábados com os tutores e agentes
formadores (professores).
Com isso, as creches terão uma visão mais pedagógica, porque, os agentes
auxiliares de creches irão estudar o núcleo comum, sua formação dará uma base de
concepção de infância no qual é essencial para entender essa criança como sujeito
ativo em seu desenvolvimento.
24
No surgimento das creches não havia preocupação sobre quem seriam os
“mestres” haja vista que anteriormente não havia grande importância quanto a
infância.
Com toda modificação que ocorreu na sociedade, passou-se a ter maior
preocupação para com a infância, fazendo com que também houvesse maior rigor
com quem vai atuar junto a elas.
25
III. IMPORTÂNCIA DO PROJETO PEDAGÓGICO NA CRECHE
A proposta pedagógica da creche deverá integrar educação e cuidado e
explicitar quais os objetivos prioritários de trabalho, as atividades propostas e
seu planejamento, as formas de registro, acompanhamento e avaliação dos
progressos infantis. Ela envolve a organização com as crianças de variadas
atividades, particularmente brincadeiras, com diferentes materiais (jogos,
papel, tintas, argila, livros infantis, aparelhos de som e imagem e outros
recursos) e em espaços físicos adequados ao favorecimento de interações
professor-criança, criança-criança e crianças-mundo físico e social.
Cabe ao professor cuidar desta organização mediadora da relação
criança-meio e interagir com ela, auxiliando-a na construção de significados,
dado que as concepções que ele, professor, tem sobre as capacidades
infantis em cada idade e os objetivos que seleciona para seu
desenvolvimento, que vão influir não apenas em sua forma de estabelecer
relações com a criança, como também na maneira como ele organiza o
ambiente em que ela se encontra.
A estrutura e a forma de funcionamento das instituições de educação
infantil envolvem, portanto uma série de fatores inter-relacionados: as
representações sobre a criança pequena, o papel dos professores, de outros
profissionais e dos pais no processo escolar, as rotinas presentes nas formas
de educação escolhidas, as características da população a ser atendida e da
comunidade na qual se inserem, os recursos materiais disponíveis, incluindo o
material pedagógico, e outros. Dado que as práticas sociais, ocorrendo em um
determinado meio social, com seus valores, são ferramentas para o
desenvolvimento da pessoa, diferentes formas de organização atuarão como
recursos para a construção pelas crianças de diferentes saberes, identidades
e funções psicológicas.
26
Assim a proposta pedagógica de cada creche deve incluir questões como:
a forma de intervenção do professor, o grau de estruturação do conteúdo
proposto à criança, a presença de um determinado modelo educativo e o lugar
nela dado ao jogo infantil, a relação professor/criança a forma de organização
do espaço.
3.1- O Conceito e Objetivos Fundamentais
Em sua trajetória pela história, a creche teve vários momentos e diversas
interpretações. Conceituar creches é voltar ao passado e chegar até os nossos dias.
O conceito de creche pode ser entendido como um ambiente especialmente
criado para oferecer condições ótimas, que propiciem e estimulem o
desenvolvimento integral da criança.
A creche não pretende substituir a família, assim, ela deve ser entendida
como uma instituição que se completa na família, pois, ambas dividem a
responsabilidade de cuidar e educar a criança. Cristina Maria Toledo Massadar
Morel define com bastante clareza e precisão a evolução do conceito de creche: “de
lugar de abandono a espaço educativo”.
Os objetivos para a creche:
• Experimentar e utilizar os recursos de que dispõem para a satisfação de
suas necessidades essenciais, expressando seus desejos, sentimentos e
desagrados e agindo com progressiva autonomia;
• Familiarizar-se com a imagem do próprio corpo, conhecendo
progressivamente seus limites, sua unidade e as sensações que ele produz;
• Interessar-se progressivamente pelo cuidado com o próprio corpo,
executando ações simples relacionadas à saúde e a higiene;
• Brincar;
• Relacionar-se progressivamente com mais crianças, com seus professores
e com demais profissionais da instituição, demonstrando suas necessidades e
interesses;
As primeiras significações construídas pelas crianças referem-se a estados
emocionais de prazer-desprazer, alegria ou tristeza, confiança ou medo.
Gradativamente ela se mostra cada vez mais capaz de se voltar para o mundo que
27
as rodeia, construindo conceitos sobre os objetos e situações. E esses conceitos
são chamados de conceitos “espontâneo” ou “empíricos” e permitem as crianças
conhecer e nomear a bola, o papel, o au-au e depois a luz, o sol e tudo que as
rodeiam.
Com o desenvolvimento a criança consegue ser capaz de relacionar esses
conceitos adquiridos e a organizá-los em conjuntos mais complexos buscando
conhecer a causa de certos fenômenos ou distinguir a qual conjunto pertence um
objeto. A criança vai se aproximando assim da formação de conceitos chamados
“científicos”, os quais irão adquirindo com o passar do tempo na educação infantil e
posteriormente na escola. Essa aquisição é construída na creche, com a
contribuição para o avanço do raciocínio infantil para as noções mais complexas.
As crianças são estimuladas a partir de trabalhos de psicomotricidade, onde
algumas noções básicas se desenvolvem, diversos aspectos que podem parecer
simples e até comum, mais que proporcionam ao corpo e a mente da criança uma
preparação para a aquisição de novos conhecimentos.
A psicomotricidade é trabalhada em atividades simples e em brincadeiras que
devem ser repetidas várias vezes como a escrita que prepara para a aquisição de
outros conteúdos.
A psicomotricidade desenvolve:
• A coordenação motora fina – capacidade de controlar os pequenos
músculos para exercícios refinados. Ex: recorte, colagem encaixe, escrita.
• A coordenação dinâmica global – possibilidade do controle e da
organização da musculatura ampla, para a realização de movimentos complexos.
Ex: correr, saltar, rastejar, andar,...
• O equilíbrio – é a base de toda coordenação dinâmica global. Pode ser
estático ou dinâmico. Ex: equilibrar num pé só, andar nas pontas dos pés.
• O ritmo – é a força criadora que está em todas as atividades humanas e
se manifesta em todos os fenômenos da natureza. Ex: bater palmas.
• A postura – está diretamente ligada ao tônus, constituindo uma unidade
tônico-postural, cujo, controle facilita a possibilidade de canalizar a energia tônica
necessária para realizar os gestos, prolongar uma ação ou levar o corpo a uma
determinada posição. Ex: andar por cima de uma corda estendida no chão.
28
• A respiração – o ato respiratório compreende duas fases: a ativa,
inspiração e a passiva, a expiração. Ex: encher bolas de gás, desenhos soprados
com canudinhos de refresco e nanquim.
• O esquema corporal – elemento básico, indispensável para a formação
da personalidade da criança, sendo seu núcleo central, pois, reflete o equilíbrio entre
as funções psicomotoras e sua maturidade. Ex: brincar de carrinho de mão,
desenhar-se em tamanho natural no papel e depois contornar-se por cima do
desenho para posterior comparação.
• Lateralidade – é a capacidade motora de percepção integrada dos dois
lados do corpo: direito e esquerdo. Percorrer espaços demarcados no chão, ora com
um pé ora com o outro, cruzar informações como: mão direita na cabeça e mão
esquerda no joelho.
• Tônus – refere-se a firmeza muscular e está presente tanto nos músculos
em repouso como em movimento. Ex: subir em corda com nós ou em barras
simétricas. A música Serra, serra serrador também uma opção.
• Organização temporal – é a capacidade de situar-se em função da
sucessão de acontecimentos, da duração dos intervalos, caráter irreversível do
tempo. Ex: organizar o calendário da escola, contar o que fez ontem, hoje e o que
fará amanhã, compor sua árvore genealógica, marchar, andar e rolar bolas com
diferentes velocidades.
• Relaxamento – é uma forma de atividade psicomotora na qual se objetiva
a redução das tensões psíquicas, levando a descontração muscular. Ex: cubo de
gelo: ficar duro como um cubo de gelo e depois “derreter” ou brincadeira de estátua.
• Percepção – é a capacidade de reconhecer estímulos. Ex: jogos que
trabalhem noções de quente e frio, duro ou macio, pesado ou leve, seco ou
molhado, barulho ou silêncio.
• Estruturação espaço temporal – é a capacidade de avaliar tempo-
espaço dentro de uma ação. Ex: andar livremente parando a um sinal determinado.
Pular corda de acordo com seu próprio ritmo e com outro de acordo com o ritmo do
outro.
• Organização espacial – é a orientação e estruturação do mundo exterior,
a partir do EU e depois a relação de acordo com outros objetos ou pessoas em
posição estática ou em movimento. Ex: crianças sentadas em círculo, uma sai e
29
algumas que ficaram na sala trocam de lugar e a criança que saiu, quando voltar
deve reconhecer quem mudou e para onde.
• Expressão, comunicação, afetividade e corporeidade – conceitos
relacionais que permeiam as relações de desejo, frustração, ação e interação com o
meio, com o espaço, com os objetos e consigo mesmo. Ex: expressões corporais,
imitação de um determinado animal, expressões corporais através de músicas,
alterando ritmos, conversas em rodas, contar e recontar histórias, cuidar de um
amigo ao se machucar ou passar mal ...
Esses e outros aspectos são trabalhados no dia a dia da creche, respeitando
a fase de cada criança e trabalhando de forma que as ações pedagógicas da creche
sejam essenciais para o desenvolvimento posterior da criança nos outros anos
escolares.
Portanto, pode-se entender que na creche, educar significa propiciar
situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada
e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação
interpessoal, de ser e estar com os outros em atitude básica de aceitação, respeito e
confiança, e o acesso pelas crianças aos conhecimentos mais amplos da realidade
social e cultural. Nesse processo, a educação poderá auxiliar o desenvolvimento das
capacidades de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais,
estéticas e éticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e
saudáveis.
A educação infantil constitui hoje um segmento importante no processo
educativo e tem merecido grande preocupação por parte dos legisladores. Entre
outras garantias a nova lei de Ensino prevê que o Estado será efetivado pela
universalização da Educação Infantil. A expressão abrange justamente as faixas
etárias de 0 a 6 anos, distribuídas por creches (até 3 anos) e pré-escolas ( de 4 a 6
anos) cujos os objetivos, definidos por educadores de longa data, vieram por
oficializar-se, reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para o
desenvolvimento da criança.
Se reportarmos nas últimas três décadas, o espaço social para a criança foi
se alargando e ela passou a ser mais valorizada em termos sociais. Houve um maior
estudo nas áreas do conhecimento; em Psicologia; Pedagogia; Antropologia;
30
Sociologia, sendo as pesquisas direcionadas para as capacidades cognitivas,
afetivas e sociais. Segundo o MEC:
A expansão da Educação Infantil no Brasil e no mundo tem ocorrido de forma crescente nas últimas três décadas, acompanhando o trabalho de intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho, as constantes pesquisas e descobertas sobre comportamento humano e as diversas áreas. A sociedade está mais consciente da importância das experiências na primeira infâncias, o que motiva demandas por uma educação institucional para crianças de zero a três anos. A conjunção desses fatores ensejou um movimento da sociedade civil e de órgãos governamentais para o atendimento às crianças de zero a seis anos fossem reconhecido na Constituição Federal de 1998. (MEC,1998. Pag. 11)
Os objetivos da creche têm como fundamento legal a Constituição de 1998,
inciso IV do artigo 208, afirmando: “O dever do Estado com educação será efetivado
em atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de
idade”. Com a inclusão da creche no capítulo da educação, a constituição explicita a
função eminentemente educativa da mesma, à qual se agregam as noções de
cuidado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capitulo IV.Art.53, inciso IV,
reafirma esse direito constitucional: “É dever do Estado assegurar à criança o
atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos”.
Tratando ainda com mais profundidade sobre a inclusão da creche como
espaço educativo e com objetivos a serem cumpridos, temos a Leis de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 que produz também o inciso da
Constituição Federal no Art.4 do título III – Do Direito à Educação e do dever de
educar.
No Art.29 a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos de idade, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família
e da comunidade.
Art. 30 a educação infantil será oferecida em:
I – creches, ou entidades equivalentes para crianças de até 3 anos.
II – pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos de idade.
Art. 31 Na educação infantil avaliação far-se-á mediante acompanhamento e
registro do seu desenvolvimento, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso
31
ao ensino fundamental. Assim a instituição brasileira quanto a educação infantil
enfatiza:
A creche e a pré-escola constituem simultaneamente um direito da criança à educação e um direito da família de compartilhar a educação de seus filhos em equipamentos sociais. O Estado tem deveres também com a educação da criança de zero a seis anos. Deve criar situações para a expansão do atendimento e a melhoria da qualidade, cabendo ao município a responsabilidade de sua institucionalização, com apoio financeiro e técnico das esferas federal e estadual. A creche, assim como a pré-escola é entendida enquanto equipamento educacional e não apenas de assistência. Neste sentido, uma das características da nova concepção de educação infantil reside na integração das funções de cuidar e educar.
A creche era apenas uma instituição para cuidar das crianças, hoje ela
conquista um caráter mais educacional. A criança de zero a seis anos, não fazia
parte da responsabilidade do Estado, hoje o Estado também deve criar ações e
condições que favoreçam o desenvolvimento dessas crianças. Acredita-se que as
legislações citadas, deixam claro que a creche sofreu e está sofrendo mudanças
radicais em seu conceito. A educação infantil passa a ser um direito das crianças e
não mais uma “saída” para alguns problemas dos responsáveis.
3.2 - A Construção da identidade e da sua filosofia
A construção, identidade e filosofia de qualquer instituição vêm antes da
formulação de proposta pedagógica. Se o individuo está no meio de uma discussão,
de qualquer assunto: futebol, receita de algum doce, trabalho, família, para defender
o seu ponto de vista, deve conhecer a causa e acreditar naquilo que está
defendendo. Utilizando o exemplo do jogo de futebol: a discussão sobre se um lance
foi pênalti ou não. Primeiro é preciso saber a definição de pênalti, em que situação
ele é considerado pênalti. A parti daí deve ver o lance, depois analisar cada detalhe
e ver se foi dentro da área, se foi fora, se realmente o jogador adversário empurrou o
outro ou se o jogador se jogou no chão para cavar o pênalti. Se é possível ter
clareza do que é um pênalti, se ele foi visto e analisado cada detalhe, aí sim poderá
se discutir e se colocar com certeza naquilo que se está defendendo, se não, fica
apenas no “achismo”.
32
A mesma coisa acontece na construção da identidade e filosofia da creche.
Pois, essa construção dar-se-á através dos responsáveis pela instituição que
deverão ter conhecimento de causa, respaldando-se no trabalho que acredita e
tendo condições de defender seu ponto de vista.
Segundo Olga C. Mattiolo (1993), construir uma identidade é ter uma
distinção entre outros, é ter uma marca de diferença. Assim, a instituição deve ter
uma identidade forte que mostre distinção dela para as outras creches. É quando os
responsáveis da creche definem o que chamamos de missão. A missão da creche
mostra qual o objetivo que os fundadores pretendem quando resolveram atuarem
nesse segmento, ou seja, qual a razão de ser da instituição.
O exemplo abaixo mostra a filosofia educacional de uma creche, que darei o
nome fictício de Creche Feliz.
A Creche Feliz define sua filosofia educacional seguindo uma linha de
conhecimento ligada a estudos feitos pelo escritor com a visão sócio-interacionista,
Vygostky, que acredita que o trabalho realizado com crianças de zero a seis anos
deve visar a construção do conhecimento através da interação, explorando os
recursos a sua volta, realizando experiência, desenvolvimento o espírito de grupo,
cooperação, transformando situações e significados, usando a criatividade, o dialogo
e a fantasia de acordo com a realidade.
Com essa concepção interacionista, a Creche Feliz tem a certeza de que o
trabalho deve unir o biológico e o social, por isso, seu trabalho envolve a instituição,
a família, a comunidade, a criança, o espaço e tudo mais que faz parte da realidade
de cada criança, para que seu desenvolvimento seja completo.
O educar e o cuidar faz parte integrante da Creche Feliz, como a rotina está
inserida no dia-a-dia da instituição. Produzir o novo, respeitar o desejo e a
necessidade da criança, oferecendo um ambiente de socialização e bem estar de
acordo com a realidade da criança, são os pontos de partida para o desenvolvimento
de todos. Com essa filosofia percebe-se a linha de conhecimento em que a creche
se baseia, sua visão de criança, aspectos do desenvolvimento que serão explorados
e no que acredita para poder desenvolver um trabalho.
É importante ressaltar que a meta é garantir a presença de experiências que sejam importantes para a alegria, o desenvolvimento e crescimento das crianças fortalecendo assim, a possibilidade de sucesso escolar na
33
trajetória educacional. (Orientações Curriculares para Educação Infantil, pág. 31).
3.3 - A Necessidade de uma proposta pedagógica
A criança passa todo o seu dia na creche, por isso é importante de definir
bem o que e como será trabalhado o seu dia a dia. De que forma isso ocorre?
Devemos pensar em uma proposta pedagógica que será realizada nesta instituição.
Mas, antes de fazer uma proposta precisamos saber para que serve, como fazer,
baseado em quê?
A Proposta Pedagógica tem que ter como objetivo principal nortear o
processo educativo que influencia decisivamente o ensino-aprendizagem da criança
pequena enquanto SER único através da integração de seus aspectos físicos,
emocionais, afetivos, cognitivos e sociais. Sendo a educação um fenômeno social,
esta se subordina à estrutura e a dinâmica das relações entre classes sociais, sejam
elas na escola ou na sociedade ao qual o indivíduo faz parte.
Considerando a proposta pedagógica como explicitação de qualquer ação
presente na creche, ela deverá mostrar o conceito de criança que a LDB descreve,
sempre tendo a visão de desenvolvimento a instituição adota. Não podemos
esquecer que quem faz a instituição são todos os responsáveis e funcionários que
nela realizam suas atividades.
A instituição tem a necessidade de desenvolver uma proposta pedagógica
porque ela é o “guia” de como e quais procedimentos deverão ser desenvolvidos
pelos envolvidos no dia a dia da creche.
Na construção de uma proposta pedagógica para a creche implica refletir e
analisar sobre os objetivos que essa creche deve alcançar. A concepção de criança,
espaço físico, princípios, procedimentos, atitudes e os meios pelos quais esses
aspectos serão oferecidos também são aspectos a serem analisados na formulação
da proposta, que deverá traduzir ações sistemáticas que garantam que todas as
relações construídas nas creches contemplem simultaneamente, o cuidar e o
educar. As questões econômicas, socioculturais e políticas também devem ser
levadas em consideração para a elaboração de uma proposta, mesmo porque, a
34
clientela e a comunidade a ser atendida deve ser ponto de partida para muitas
questões que certamente estarão presentes em qualquer plano de trabalho.
A formulação da proposta pedagógica deve nortear-se por uma concepção de
criança como um ser humano completo, integrando as dimensões afetivas,
intelectual, física, moral e social. É importante lembrar que a creche não pode ser
vista como substituta da família, mas como ambiente de socialização diferente do
familiar. Nela se dá o cuidado e a educação de crianças que vivem, convivem,
exploram, conhecem, construindo uma visão de mundo e de si mesma, construindo-
se como sujeitos.
Para uma ação efetiva, a proposta pedagógica deve considerar o conjunto de
fatores que interagem na creche e definindo: a concepção de creche dos
funcionários e das famílias, as condições do espaço físico (ambiente seguro,
acolhedor, confiável, limpo, organizado), o tamanho do grupo e a relação
adulto/criança, relação de troca, onde as experiências não são passadas e sim
trocadas e que a todo instante a exploração com o mundo, a interação e a
descoberta estejam presentes nessa relação.
Para as ações que serão elaboradas com as crianças produza sucesso é
necessário um embasamento teórico que sustente essas ações. Geralmente
filósofos e pensadores considerados como referencias, são levados em
consideração e suas pesquisas são pontos de partida para nortear a proposta.
Vigotsky é bastante citado em propostas que visa o interacionismo e que vem ao
encontro de tudo que está sendo discutido em relação à educação infantil. Cabe a
cada responsável pela elaboração da proposta estudar e analisar diversos desses
estudos publicados pelos mais diferentes pensadores e a partir daí se identificar com
o que lhe parece mais próximo de suas crenças.
A organização do tempo e do espaço na creche, a discussão e a reflexão de
alternativas para atividades, procedimentos serão um desafio a se pensar para que
à resposta dessas ações tenham sucesso. Na proposta não poderão ser deixadas
de lado os direitos fundamentais da criança. Considera-se que toda a criança deve
ter direito a brincadeira, atenção individual, ambiente aconchegante, seguro e
estimulante, contato com a natureza, higiene e saúde, alimentação sadia,
movimentação em espaços amplos, proteção, afeto e amizade, expressar seus
sentimentos, desenvolver suas identidades culturais, sociais e religiosas...
35
A proposta pedagógica não é somente trabalhar ou expor ações pedagógicas
incluídas no currículo, pois, abrange todo o conteúdo, conceitos e ideais que estão
diretamente ligados aos responsáveis pela instituição. Todas as ações propostas
devem estar respaldadas por conhecimentos teóricos e práticos, pesquisas e dados
coletados sobre o assunto. Não podemos nunca, achar alguma coisa e aplicar ou
simplesmente copiar algo que parece ser o certo, a investigação e o conhecimento
de causa são imprescindíveis, até porque estamos falando de trabalho com vidas.
A função pedagógica da creche não está diretamente ligada a atividades que
incluam o papel e o giz de cera e que o cenário para essa ação pedagógica seja a
sala de aula. Esta é a grande diferença entre creche e a escola, pois, a ação
pedagógica da creche está presente em como são realizadas as atividades. O
desenvolvimento infantil deverá ter uma organização estrutucional com as atividades
de interações entre adulto-criança, criança- criança e criança-mundo físico e social.
Se é visto o desenvolvimento infantil na creche desta forma, será possível
também mudar o caráter das atividades de cuidado físico e observar nelas certas
possibilidades educativas, ou seja, incluir o que se passa nas trocas afetivas entre
adultos e crianças e entre as crianças durante o banho, nas refeições, no horário da
entrada e em outras situações.
O educador deverá aproveitar as iniciativas das crianças, na interação,
incentivando-as a construir suas brincadeiras, usar a imaginação, o faz de conta, a
coordenar suas ações e a chegar a soluções em conjunto. Partindo de uma
brincadeira, “formar” conceitos básicos para que as crianças tomem noção do que é:
depressa/devagar; por cima/por baixo; alto/baixo; linguagem oral; expressão
corporal, entre outros conceitos que as crianças precisam e devem conhecer.
Os conteúdos trabalhados na creche não são os mesmos que trabalhados na
escola. Não se trata de sentar na sala, dar aulas sobre um tema, nem só ficar no
pátio brincando sem sentido, é importante estar atento para que não sejam
brincadeiras e sim situações propiciadas a crianças, nas quais tenham um objetivo
pedagógico que acrescente algo a criança, nas quais ela esteja estimulada a criar,
observar, explorar,construir, observar, escutar. As atividades deverão ser
previamente planejadas, pois, toda brincadeira e jogo na creche têm um propósito e
ajuda a desenvolver alguns aspectos importantes.
36
Por isso, toda atividade desenvolvida requer uma reflexão sobre a prática
pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as atividades posteriores
das crianças. Segundo a LDB/Atualizada a avaliação:
..deve incidir sobre todo o contexto de aprendizagem: atividades propostas e o modo como foram realizadas, as instruções e os apoios às crianças individualmente e ao coletivo de crianças, os agrupamentos que as crianças formaram, o material oferecido e o espaço e o tempo garantidos para a realização das atividades. Espera-se, a partir disso, que o professor possa pesquisar quais elementos podem estar contribuindo, ou dificultando, as possibilidades de expressão da criança, sua aprendizagem e seu desenvolvimento, então fortalecer ou modificar, a situação, de modo a efetivar o Projeto político pedagógico de cada instituição.” ( Parecer CNE/CEB, página 12,13)
Na nova orientação curricular para a educação infantil, vem fazer um
aprofundamento das diretrizes que esta na Multieducação, “Temas em
debates/Educação Infantil – Revendo percursos no diálogo com os educadores (Rio
de Janeiro, SME, 2005)” trazendo como ponto de partida as propostas, projetos
políticos pedagógicos, planejamentos que estão norteando dentro das creches e
escolas na rede de educação.
Esta Orientação Curricular auxiliará a creche e as escolas de educação
infantil a elaborar, desenvolver e avaliar com autonomia o seu projeto pedagógico,
trazendo subsídio para a integração entre as áreas de conhecimentos como:
Linguagens: oral e escrita; Matemática; Ciências Sociais e Naturais; Corpo e
Movimento; Linguagens Artísticas: Música; Linguagens Artísticas: artes Visuais.
Exemplificando como trabalhar as áreas de conhecimento, fazendo com que
ao escolher a área de linguagem (oral e escrita; matemática; ciências naturais; corpo
e movimento; linguagens artísticas: músicas e artes visuais), possa exemplificar qual
o objetivo presente alcançar e qual habilidade pretende desenvolver a partir do mote
escolhido. Além disso, um outro tópico que fica evidenciado é a questão da rotina na
qual mostra exemplo de como devemos proceder no período da manhã e no período
da tarde e um exemplo de uma estrutura de rotina para crianças de até dois anos e
outro para crianças de três a cinco anos.
Com este planejamento: área/linguagem; objetivos gerais; habilidades fica
sabendo o que trabalhar qual o objetivo que espera alcançar e as habilidades serão
desenvolvidas.
37
Essa avaliação que é feita diariamente serve como uma documentação sobre
o desenvolvimento que a criança adquiriu ou não em sua trajetória na Educação
Infantil, no qual deverá ser entregue quando passar para o Ensino Fundamenta.
A proposta pedagógica deve fazer a integração de educação e cuidado, de modo
que as condições propiciem e estimulem o desenvolvimento da criança. Deste modo
o planejamento facilitará com que a criança desenvolva todos os aspectos que
norteiam a LDB .
38
IV. A VISÃO DOS TEÓRICOS EM RELAÇÃO À INFANCIA
Sempre houve alguém que se interessasse pela infância pelo decorrer dos
séculos e pelo mundo. Porém como nos séculos XVI e XVII refere-se ao inicio da
Idade Média e como não havia muitas pessoas preparadas para atuarem junto às
crianças, ficava sob a responsabilidade dos mais velhos ou dos padres a questão
da formação das crianças, e a base dos ensinamentos eram muito singular, sem
uma proposta definida de conteúdo (anexo 4).
Nos anos subseqüentes vários teóricos como: : Comênio, Rousseau,
Pestalozzi, Froebel, Decroly, Ewey, Montessori, Freinet, Piaget, Vygotsky
passaram a estudar a infância no qual veio ajudar a desmistificar a concepção de
criança como algo que veria a ser (anexo 5).
4.1 - A Criança sob a Ótica dos Teóricos
Desde os primórdios tempos a criança passou por diversas visões,
concepções de vida. Na qual o adulto intervinha em seu processo de formação,
pensando que era o melhor para ela.
Vários teóricos detiveram seu foco de estudo nesse ser pequeno, no qual é
dependente de nós adulto, mais mesmo assim por muitos anos elas ficaram a
“mercê” de nossas vontades.
Citarei alguns teóricos, e com ele sua visão de criança.
O primeiro será Philippe Ariés, que ao estudá-la fez um estudo classificando a
criança em três momentos distintos: a primeira, a criança é vista como criança-
adulto ou infância-negada, esta visão deu-se no século XIV e XV a segunda era
classificada como criança-filho-aluno ou infância institucionalizada, deu-se no século
XVI e XVII, nessa época a criança passou a ter um pouco mais de atenção ou
melhor mais cuidado: “A escola confinou uma infância outrora livre num regime
disciplinar cada vez mais rigoroso, que nos séculos XVIII e XIX resultou na
enclausuramento total do internato”. (www.fundamentos-teoricos-metodologicos-educacao-
infantil), a última visão de criança já é a mais atual, na qual a criança tem sentimento,
direitos e proteção da sociedade que as defende através do ECA e dos órgãos
governamentais.
39
A criança passou por várias fases, mais em nenhum momento suas
características físicas sofreram modificação que não evidenciasse este tórrido
conceito de criança.
O historiador Philippe Arié fez uma retrospectiva da criança no qual buscou
sua identidade como pessoa de cada época. Porém Vygotsky já focou seu estudo no
sócio-interacionista, que buscava um entendimento do pensamento/desenvolvimento
em sua concepção de vida. Para Piaget em seus estudos percebeu que a criança
passa por estágios de desenvolvimento humano, no qual a criança tem que passar
até que consiga fazer a abstração concreta da realidade.
Tanto Arié, Vygotsky, Piaget tiveram seu foco de estudos nas crianças, com
esses estudos mesmos em épocas distintas, fizeram com que mais pessoas
passassem a conceber a criança como um ser ativo, crítico em seu
desenvolvimento. Mas, temos que ter em mente que estas modificações ocorreram
por causa da mudança que sofreu a sociedade em todo esse tempo. Com a
transformação que a sociedade teve, fez com que surgisse a concepção de que a
criança tem seus direitos.
E mesmos com essa toda modificação ocorrida, a criança nunca deixou de
ser criança, o que ocorreu foi a mudança que o adulto teve em relação com a
criança. Pode ser que, o que ocorreu foi a modificação das brincadeiras já que, com
a transformação da sociedade passou a ter novos conceitos, e com a chegada das
industrias que com ela vieram outros tipos de sociedade/costumes e o advento da
televisão alterou ainda mais as brincadeiras existentes.
A criança sempre brincou em sua infância, sempre teve sua imaginação em
alta. Como revela o poema de Manoel de Barros com: O menino que carregava
água na peneira.
Tenho um livro sobre as águas e meninos
Gostei mais de um menino
que carregava água na peneira.
A mãe disse que carregava água na peneira
era o mesmo que roubar um vento e sair
correndo com ele para mostrar aos irmãos
A mãe disse que era o mesmo que
40
catar espinhos na água
o mesmo criar peixes no bolso.
O menino era ligado em despropósitos.
Quis montar os alicerces de uma casa
sobre orvalhos.
A mãe reparou que o menino
gostava mais do vazio
do que do cheio.
Falava que os vazios são maiores
e até infinitos.
Com o tempo aquele menino
que era cismado e esquisito
porque gostava de carregar água na
peneira
Com o tempo descobriu que escrever seria
o mesmo que carregar água na peneira
No escrever o menino viu
que era capaz de ser
noviça, monge ou mendigo
ao mesmo tempo.
O menino aprendeu a usar as palavras.
Viu que podia fazer peraltagens com as
Palavras.
E começou a fazer peraltagens.
Foi capaz de interromper o vôo de um pássaro
botando ponto final na frase.
Foi capaz de modificar a tarde botando
uma chuva nela.
O menino fazia prodígios.
Até fez uma pedra dar flor!
41
A mãe reparava o menino com ternura.
A mãe falou:
Meu filho você vai ser poeta.
Você vai carregar água na peneira a vida
toda.
Você vai encher os
vazios com suas
peraltagens
e algumas pessoas
vão te amar por seus
despropósitos.
Com o novo olhar que os teóricos passam a ter sobre a infância, seus
estudos promovem um questionamento a sociedade, fazendo com que a
sociedade também faça essa modificação passando a ter uma maior
preocupação. Isto fez com que a concepção de criança passasse por uma
ruptura de infância negada para uma nova concepção de infância sujeito,
atuante.
42
CONCLUSÃO
Tendo como base o levantamento bibliográfico realizada nesta pesquisa
considero que a imagem de infância junto com a modificação da sociedade, fez
com que a creche também sofresse modificações em sua prática como
também sua estrutura pedagógica. Para entender como se deu todo esse
processo, procurei fazer um levantamento através de estudos bibliográficos
para entender como deu-se essa evolução, até nos dias atuais.
Para isso procurei fazer um apanhado da concepção de criança, como
elas eram percebidas pelos adultos, e as modificações que ocorreram até
chegar à nova concepção de criança como sujeito, com seus direitos que a
nova LDB proporcionou.
Depois de fazer este levantamento, destas concepções em diferentes
momentos, surgiu a necessidade de estudar como dava o desenvolvimento da
criança em seu aspecto físico e motor, já que houve diferentes momentos de
concepções de crianças e de sociedade. Percebendo que havia várias
concepções de crianças e várias metodologias de ensino, aprofundei e procurei
fazer um levantamento de como eram “cuidadas” e por quem.
Com todas essas modificações, percebeu-se a necessidade de ter um
Projeto Pedagógico na qual norteasse os professores que nelas atuam. E neste
trabalho também foi focado a importância da proposta pedagógica, na qual visa
a construção da identidade social que nela está inserida, e é a partir dessa
nova visão de criança que não pode somente “cuidar” e sim de cuidar e educar
concomitantemente.
Toda essa pesquisa fez ver que a creche sofreu mudanças significativas,
e todas essas mudanças que ocorreram através do contexto histórico,
proporcionou uma melhor oportunidade na qual a criança tem para desenvolver
seu desenvolvimento motor e físico.
43
BIBLIOGRAFIA
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1981. BONAMINO, Alicia & LEITE FILHO, Aristeo. Elementos para uma reconstrução da gênese das políticas sociais e das políticas de educação infantil, Rio de Janeiro, 1995 (mimeo). BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para educação infantil: introdução, Brasília: MEC/SEF,1998. Pagina 11 CIVILETTI, Maria Vitória Pardal. O cuidado às crianças pequenas no Brasil Escravista, Cadernos de Pesquisa, 76 Fundação Carlos Chagas, São Paulo 1981. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Rio de Janeiro: Ática, 1999. MEC. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Parecer CNE/CBE Nº 20/2009. PINTO, Maria Claudia Alves da Costa. A história da creche no Brasil e no mundo: derrubando mitos e apresentando seu papel na sociedade de hoje. Volta Redonda: FOA/UGF, 1997. Página 10 RIO DE JANEIRO. Orientações Curriculares para a Educação Infantil, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2010. www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/29283/28839 (Acessado em 01/02/2010) www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/journals/4/articles/1245/public/1245-1259-1-PB.pdf (Acessado em 03/02/2010) www.fundamentos-teoricos-metodologicos-educacao-infantil (Acessado em 09/02) www.gestaouniversitaria.com.br/index.php/edicoes/59-87/279-a-infancia-como-construcao-social.html (Acessado em 03/02/2010)
44
www.investidura.com.br/bibliotecajuridica/legislacao/constituicoes/1650-constituicao-brasileira-da-1946-arts-129-218-e-adct.html (Acessado em 01/02/2010) www.jusbrasil.com.br/noticias/168958/artigos-educacao-infantil-o-que-diz-a-legislacao (Acessado em 31/01/2010) www.planalto.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm (Acessado em 01/02/2010) www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes1-17.htm (Acessado em 01/02/2010) www.xtimeline.com/evt/view.aspx?id=143333 (Acessado em 01/02/2010) www.http://sheillagml.blogspot.com/2008/06/linha-do-tempo-dos-tericos-da-educao.html ( acessado em 25/02/2010)
45
ANEXOS
ANEXO 1
ESCOLA DO TRICÔ -> fundada em 1767 pelo Padre Oberlin, na França. A
palavra Creche, que tem origem francesa, significa manjedoura.
ESCOLA INFANTIL -> criada em 1816 por Robert Owen, na Escócia. Fundou o
INSTITUTO PARA FORMAÇÂO DE CARÁTER que era organizado em três
níveis: o 1º era a escola infantil para crianças de 3 a 6 anos; o 2º atendia
crianças de 6 a10 anos e o 3º era oferecido durante a noite e atendia alunos
dos 10 aos 20 anos.
JARDIM-DE-INFÂNCIA -> criado por Froebel em 1873, na Alemanha.
CASA DEI BAMBINI (casa das crianças) -> no início do sec. XX (1906), na
Inglaterra, Maria Montessori trabalhou com crianças pobres de um bairro
operário.
O INFANTÁRIO -> no início do sec. XX (1911), na Inglaterra, Margaret
McMillan em parceria com sua irmã Raquel criaram esta instituição.
Cabe observar que, com exceção dos jardins-de-infância de Froebel, todos os
outros programas foram iniciados para melhorar a vida das crianças pobres. A
creche surgiu como uma instituição assistencial que ocupava o lugar da família,
nas mais diversas formas de ausência.
46
Anexo 2
v “Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824,
conhecida como “Carta Imperial” – Esta tinha como objetivo maior consolidar e
manter a independência do Brasil, em razão da resistência oposta pelo Reino
de Portugal quanto dos segmentos da sociedade portuguesa aqui radicada que
não se conformavam em perder o domínio sobre o Brasil Colônia;”
(www.jusbrasil.com.br)
v “ Constituição de República dos Estados Unidos do Brazil de 24 de
fevereiro de 1891, conhecida como a Carta Republicana” – Do mesmo modo
que a Carta Imperial não tratou da educação das crianças de até 7 anos,
somente fala em seu “ artigo 72, parágrafo 6º8 quando reza que “será leigo o
ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”. (www.jusbrasil.com.br)
v “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho
de 1934” – Seguiu a mesma linha de visão política, das demais Constituição
anteriores, pois, os artigos 148 a 158 que mencionam alguma coisa sobre a
educação, em momento algum refere ao ensino de criança pequena, como
está abaixo.( www.jusbrasil.com.br)
Art 148 - Cabe à União, aos Estados e aos Municípios favorecer e animar o
desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral,
proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem
como prestar assistência ao trabalhador intelectual.
Art 149 - A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e
pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a
estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite eficientes fatores da
vida moral e econômica da Nação, e desenvolva num espírito brasileiro a
consciência da solidariedade humana.
47
Art 150 – Compete a União:
a) fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os
graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua
execução, em todo o território do País;
b) determinar as condições de reconhecimento oficial dos estabelecimentos de
ensino secundário e complementar deste e dos institutos de ensino superior,
exercendo sobre eles a necessária fiscalização;
c) organizar e manter, nos Territórios, sistemas educativos apropriados aos
mesmos;
d) manter no Distrito Federal ensino secundário e complementar deste,
superior e universitário;
Art 158 - É vedada a dispensa do concurso de títulos e provas no provimento
dos cargos do magistério oficial, bem como, em qualquer curso, a de provas
escolares de habilitação, determinadas em lei ou regulamento.
(www.soleis.com.br)
v "Constituição dos Estados Unidos do Brasil", de 10 de novembro de
1937 – refere-se à educação nos artigos 128 a 134, como esta nos artigos
abaixo (www.jusbrasil.com.br)
Art 128 - A arte, a ciência e o ensino são livres à iniciativa individual e a de
associações ou pessoas coletivas públicas e particulares.
Art 129 - A infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à
educação em instituições particulares, é dever da Nação, dos Estados e dos
Municípios assegurar, pela fundação de instituições públicas de ensino em
todos os seus graus, a possibilidade de receber uma educação adequada às
suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais.
48
É dever das indústrias e dos sindicatos econômicos criar, na esfera da sua
especialidade, escolas de aprendizes, destinadas aos filhos de seus operários
ou de seus associados. A lei regulará o cumprimento desse dever e os poderes
que caberão ao Estado, sobre essas escolas, bem como os auxílios,
facilidades e subsídios a lhes serem concedidos pelo Poder Público.
Art 130 - O ensino primário é obrigatório e gratuito. A gratuidade, porém, não
exclui o dever de solidariedade dos menos para com os mais necessitados;
assim, por ocasião da matrícula, será exigida aos que não alegarem, ou
notoriamente não puderem alegar escassez de recursos, uma contribuição
módica e mensal para a caixa escolar.
Art 132 - O Estado fundará instituições ou dará o seu auxílio e proteção às
fundadas por associações civis, tendo umas; e outras por fim organizar para a
juventude períodos de trabalho anual nos campos e oficinas, assim como
promover-lhe a disciplina moral e o adestramento físico, de maneira a prepará-
la ao cumprimento, dos seus deveres para com a economia e a defesa da
Nação.
Art 133 - O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso
ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém,
constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de freqüência
compulsória por parte dos alunos. (www.planalto.gov.br)
v Constituição dos Estados Unidos do Brasil", de 18 de setembro de 1946,
por meio dos artigos 166 a 175 – É uma continuação da Constituição anterior,
de modo que não houve grandes modificações; (www.jusbrasil.com.br)
Art 166 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve
inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
Art 167 - O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos Poderes
Públicos e é livre à iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulem.
49
Art 168 - A legislação do ensino adotará os seguintes princípios:
I - o ensino primário é obrigatório e só será dado na língua nacional;
II - o ensino primário oficial é gratuito para todos; o ensino oficial ulterior
ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos;
III - as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhem
mais de cem pessoas, são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os
seus servidores e os filhos destes;
IV - as empresas indústrias e comerciais são obrigadas a ministrar, em
cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a
lei estabelecer, respeitados os direitos dos professores;
(www.investidura.com.br)
v "Constituição do Brasil", de 24 de janeiro de 1967, em seus artigos 168 a
172; (www.jusbrasil.com.br)
Art 168 - A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola;
assegurada a igualdade de oportunidade, deve inspirar-se no princípio da
unidade nacional e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.
§ 1º - O ensino será ministrado nos diferentes graus pelos Poderes Públicos.
§ 2º - Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à Iniciativa particular,
a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes
Públicos, inclusive bolsas de estudo.
§ 3º - A legislação do ensino adotará os seguintes princípios e normas:
50
I - o ensino primário somente será ministrado na língua nacional;
estabelecimentos primários oficiais;
II - o ensino dos sete aos quatorze anos è obrigatório para todos e gratuito nos
III - o ensino oficial ulterior ao primário será, igualmente, gratuito para quantos,
demonstrando efetivo aproveitamento, provarem falta ou insuficiência de
recursos. Sempre que possível, o Poder Público substituirá o regime de
gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior
reembolso no caso de ensino de grau superior;
Art. 170 - As empresas comerciais, industriais e agrícolas são obrigadas a
manter, pela forma que a lei estabelecer, o ensino primário gratuito de seus
empregados e dos filhos destes.
Parágrafo único - As empresas comerciais e industriais são ainda obrigadas a
ministrar, em cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores.
(www.xtimeline.com)
Esta Constituição não incentivava a educação para crianças menores de sete
anos, sendo que a União deveria prestar assistência ao sistemas educacionais
de ensino e o sistema federal ficou com a do supletivo. O ensino atribuição na
realidade sofreu um retrocesso porque o ensino particular teve um
fortalecimento, quando o Governo fez a substituição do ensino oficial gratuito
por bolsas de estudos.
Anexo 3
v “Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de
1988, conhecida como “Constituição Cidadã” – Foi a partir desta Constituição
que começou a ter uma preocupação com as crianças menores de até 7 anos,
pois, o foco da preocupação estava voltada para o cidadão; (www.jusbrasil.com.br)
51
Anexo 4
Século XVI
- Os fundamentos sociais, morais, econômicos, culturais e políticos da
sociedade antiga foram sendo superados desde a instauração da sociedade
moderna.
- A constituição de modos de vidas passou a ser exigência do novo contexto
social.
- Sugiram as primeiras preocupações com a educação das crianças pequenas.
Século XVII
- Vários teóricos desenvolveram seus ideais sobre educação, incluindo a
educação para a infância.
Anexo 5
João Amós Comênio (1592 – 1657)
É considerado como o maior educador e pedagogista do século XVII e um dos
maiores da historia.
1657 – Comênio apresentou à sociedade européia a sua “Didática Magna”.
Elaborou o Plano da Escola Materna.
Jean Jacques Rousseau (1712 – 1772)
Considerado como uma das personalidades mais destacadas da história da
pedagogia.
Ele centralizou a questão da infância na educação, evidenciando a
necessidade de não mais considerar a criança como um homem pequeno, mas
que ela vive em um mundo próprio cabendo ao adulto compreende-la.
1762 – Rousseau publica o livro “Emílio”, estruturando a educação em 5 partes,
desde o nascimento até a idade de 25 anos.
Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827)
Considerado o educador da humanidade.
O sistema pedagógico de Pestalozzi tinha como pressuposto básico propiciar à
52
infância a aquisição dos primeiros elementos do saber, de forma natural e
intuitiva.
Influenciado por Rousseau, foi considerado um dos precursores da educação
nova, que ressaltou a importância de se psicologizar a educação e defini-la em
função das necessidades de crescimento e desenvolvimento da criança.
Friedrich Froebel (1782 – 1852)
Educador protestante alemão que desenvolveu suas teorias arraigadas em
pressupostos idealistas inspiradas no amor à criança e à natureza.
Fundamentava seu trabalho nas idéias de Pestalozzi.
1837 – Em Blankenburg, na Alemanha, foi reconhecido pela criação dos
“Kindergartens” (jardins da infância), nos quais destacava ser importante
cultivar os alunos infantis e por isso o fundamental era a atividade infantil.
Ovide Decroly (1871- 1932)
· 1901 – Desenvolveu suas atividades educativas junto a crianças anormais.
· Sua proposta de trabalho estava alicerçada nas atividades individual e
coletiva da criança sustentadas em princípios da psicologia.
· 1907 – Desenvolveu sua proposta educativa junto às crianças normais,
criando uma escola em Bruxelas.
· O “Sistema Decroly” está baseado em fins e em princípios para uma nova
escola, que supere a escola tradicional.
· Concluiu que o que mais interessa ser conhecido pela criança é, em primeiro
lugar, ela mesma, para depois conhecer o meio em que vive. Portanto o seu
programa de idéias associadas foi concebido na criança e suas necessidades e
na criança e seu meio.
53
John Dewey (1859 – 1952)
Denominado como o máximo teórico da escola ativa e progressista foi
considerado um dos mais importantes teórico da educação americana
contemporânea.
Um dos pontos culminantes de suas contribuições pode ser encontrado em um
grande número de escolas infantis, trata-se do “Método de Projetos”.
Maria Montessori (1870 – 1952)
Considerada uma das mais importantes representantes da mudança que se dá
na escola com relação a concepção de ensino e aprendizagem.
1907 – Fundou em Roma a primeira “Casa Dei Bambini”, para abrigar,
aproximadamente, cinqüenta crianças normais carentes, filhas de
desempregados.
Celestin Freinet (1896 – 1966)
Foi considerado um educador revolucionário, o cultivo na educação do aspecto
social foi um dos grandes feitos desse educador francês.
Entendia que o dinamismo, a ação é que estimulavam as crianças a buscar o
conhecimento, multiplicando seus esforços em busca de uma satisfação
interior. Suas técnicas (texto, impresso, a correspondência escolar, texto livre,
a livre expressão, aula-passeio, livro da vida) faziam sentido num contexto de
atividades significativas, que possibilitassem às crianças sentirem-se sujeitos
do processo pessoal de aquisição de conhecimentos.
Jean Piaget (1896 – 1980)
· Sempre esteve preocupado em investigar como se dava a construção do
conhecimento no campo social, afetivo, biofisiológico e cognitivo.
· Podem-se destacar, nas obras de Piaget, vários aspectos relevantes para a
educação infantil, dentre eles a construção do real, a construção das noções de
tempo e espaço, a gênese das operações lógicas.
54
Lev Semenovich Vygotsky (1896 – 1934)
· Sua preocupação foi com o desenvolvimento cultural da humanidade.
· Dedicou-se ao estudo da “pedologia” – ciência da criança, voltada para o
estudo do desenvolvimento humano, articulando os aspectos psicológicos,
antropológicos e biológicos.
· Os postulados básicos da teoria de Vygotsky dão destaque à mudança em
quatro níveis históricos – filogênico (desenvolvimento das espécies), históricos
( história dos seres humanos), ontogênico ( história individual das crianças) e
microgenético ( desenvolvimento de processos psicológicos particulares ) –
para que uma teoria do desenvolvimento humano seja elaborada
consistentemente.
· Para Vygotsky o aprendizado pressupõe uma natureza social específica e um
processo através do qual as crianças penetram na vida intelectual daqueles
que as cercam.
Embora tenhamos consciência da relevância das teorias e investigações sobre
a educação de crianças de 0 a 6 anos, constata-se que grande parte dos
professores tem acesso às teorias sobre educação infantil de forma superficial
e mecânica, por meio de capacitações rápidas que não possibilitam uma
reflexão mais aprofundada sobre a realidade vivenciada e não se constrói
teorias adequadas a realidade da atualidade.