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dlhUniversidaddel Valle FURG

CONVENIO MARCO INTERNACIONAL

Celebrado entre a

UNIVERSIDAD DEL VALLE, (Cali, Colombia)

e

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (Rio Grande, Brasil)

CONCORDAM

Que a UNIVERSIDAD DEL VALLE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG desejamestabelecer para beneficio mutuo, layos de amizade, entendimento e cooperayao pelo qual estabelecem umaestrutura geral que fortaleya e acrescente relayoes culturais e de educayao entre ambas universidades.

Considerando que ambas partes se encontram unidas por diversos interesses e objetivos no ambito da culturae da educayao, os subscritos a saber:

IVAN ENRIQUE RAMOS CALDERON maior de idade, residente em Cali - Vaile, identificado com a cedula decidadania No 14.989.446 expedida em Cali, quem como Reitor, cargo no qual foi designado segundo ResoluyaoNo.038, do 14 de Outubro de 2011, emitida pelo Conselho Superior da Universidad del Vaile, atua em nome erepresentayao legal da UNIVERSIDAD DEL VALLE, entidade universitaria autonoma, da ordem estatal ouoficial sem fins lucrativos, vinculada ao Ministerio de Educayao Nacional e criada pela AssembleiaDepartamental do Vaile, reconhecida pelo Registro Jurfdico validado pelo Decreto No. 1406 de 21 de Junho de1.956, emitido pela Presidencia da Republica e em exercfcio de autoriza((ao conferida pelo Artigo 25, literal nQdo Estatuto geral da Universidade, quem neste Contrato se denominara a UN/VALLE e que sera regulada pelaLei 29 de 1990 e os Decretos 393 e 591 de 1991 (Investigayao Cientffica), Lei 30 de 1992 (Educayao), Decreto190 de 1996 (Docente Assistencial), Lei 44 de 1993 (Propriedade Intelectual e Industrial) e a UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, autorizada a funcionar pelo Decreto-Lei nQ774, de 20 de agosto de1969, e institufda pelo Decreto nQ65.462, de 21 de outubro de 1969, com sede na Avenida Italia km 8 BairroCampus Carreiros, CEP: 96203-900, Rio Grande/RS, Brasil, representada pela Reitora, a Drs. CLEUZA MARIASOBRAL DIAS, RG n.Q6013922478, brasileira, nomeada pelo Decreto de 03 de janeiro de 2013, de agora emdiante denominado FURG.

Concordamos em celebrar 0 presente CONVENIO MARCO, no qual 0 seu desenvolvimento se formalizara pormeio dos acordos especfficos subscritos pelos Representantes Legais das Respectivas Instituiyoes que saoregulados pelos objetivos e pelas clausulas que se expressam e 0 que nao estiver previsto por elas sob asseguintes clausulas:

PRIMEIRA. OBJETO DO CONVENIO:

Estabelecer uma cooperayao entre e as instituiyoes dos que assinam para 0 desenvolvimento em conjunto deatividades de carater academico, cultural, cientffico e tecnol6gico, de acordo com as funyoes basicas deeducayao superior, como de docencia, investigayao e extensao em todas as areas de interesse recfproco.

SEGUNDA.EXECU~AoPara cumprir com os objetivos indicados, ambas partes elaborarao acordos especfficos, com 0 respectiv~ planode trabalho, assinados pelos representantes legais das partes. No Plano de trabalho devem-se incluir nome eobjetivo da atividade a realizar, cronograma de atividades, oryamentos de gastos e cada uma das partes deveradesignar responsaveis para 0 seguimento e a realizayao do desenvolvimento dos compromissos adquiridos.

tllltUnlversidaddel Valle fURG

Os projetos, atividades e demais iniciativas especfficas que sejam executadas estarao definidas, planejadas eon;:amentadas sob convenios especfficos entre as partes, contratos, memorandos de entendimento, cartas decompromisso ou qualquer outr~ instrumento legalmente vinculante.

TERCEIRA. ATIVIDADES:

a. Intercambio de professores, investigadores e estudantes.b. Estudos e investiga<;:oes conjuntas.c. Cursos, seminarios, conferencias e oficinas, entre outros.d. Desenvolvimento de publica<;:oes conjuntas, intercambio dessas publica<;:oes e qualquer outra atividade

que ambas institui<;:oesconsiderem importantes para 0 logro os objetivos do presente Convenio.

QUARTA. DOS PARTICIPANTES:

As pessoas participantes das atividades referidas neste Convenio ficam submetidas as normas vigentes dauniversidade onde se desenvolva suas atividades. A sele<;:ao de pessoas para mobiliza<;:ao por qualquerconceito, de uma a outra universidade, realizar-se-a segundo as normas da universidade de origem, semcausar prejufzo de sua aceita<;:aopela universidade de destino.

QUINTA. PARTICIPA<;Ao DE TERCEIROS:

Ambas partes de comum acordo, podera solicitar a participa<;:ao de terceiros para colaborar no financiamento,execu<;:ao, coordena<;:ao, seguimento 0 avalia<;:ao dos programas e dos projetos relacionados com esteConvenio.

SEXTA. OBRIGA<;OES CONJUNTAS DAS PARTES:

a. Respeitar os princfpios, poifticas e normas que em geral se aplicam em cada uma das institui<;:oescomprometidas, no que corresponde ao convenio.

b. Aportar segundo a disponibilidade or<;:amentaria, os recursos necessarios para executar 0 objeto dopresente Convenio.

c. Responder pela seguran<;:a dos instrumentos, instala<;:oes, materiais e equipamentos que se utilizempara 0 desenvolvimento do Convenio e responder pelo uso adequado.

d. Entende-se que as obriga<;:oes que surjam deste Convenio sao de carater institucional e que, portanto,as partes comprometidas nao assumem compromissos individuais de ordem laboral com osfuncionarios ou terceiros, da outra parte e que participem do Convenio. Tampouco responderao pelosservi<;:osou obriga<;:oesconsequentes de acidentes e/ou doen<;:ascomuns ou de trabalho. Esta restri<;:aoinclui, os servi<;:osde urgencias, cujos gastos para os funcionarios ou terceiros serao cobertos segundodisposi<;:oes regulamentarias de cada uma das partes.

e. Propender-se em alcan<;:artodos os objetivos e resultados propostos.f. Informar a outra parte sobre as decisoes administrativas relacionadas com 0 desenvolvimento do

Convenio.g. Velar pela correta utiliza<;:aode equipamentos e alem dos elementos postos pelas partes ao servi<;:odas

atividades cientfficas para 0 desenvolvimento das atividades proprias do Convenio.

SETIMA. SOLICITANTE DO CONVENIO:

o presente Convenio se assina por solicita<;:aode:2/4

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t1lhUniversidaddel Valle FURG

Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, Dr'!. Gionara Tauchen, e por parte daUNIVERSIDAD DEL VALLE, Dr. Alfonso Claret Zambrano.

OITAVA. COORDENA<;Ao:

A Direc;:aode Relac;:6es Interinstitucionais ou seu equivalente em cada Universidade sera a responsavel dacoordenac;:ao e revisao das atividades que se levem a cabo em ambito do presente Convenio.

Pela Universidad del ValleSandra Juliana Toro Hoyos - Diretora Oficina de Relac;:6es Internacionaissandra. toro@correounivalie.edu.co / ori@correounivalie.edu.co

Pela Universidade Federal do Rib Grande - FURGVanise dos Santos Gomes - Assessora de Relac;:6es InternacionaisCorreo: vanisegomes@furg.br / reinter@furg.br

NONA. CEssAo:

Nenhuma das partes podera ceder em parte ou totalmente este Convenio.

DECIMA. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Os direitos de Propriedade Intelectual que sejam gerados ou se transmitam na execuc;:ao das atividades decooperac;:ao de acordo com 0 presente Convenio geral, serao regulados conforme a legislac;:ao interna de cadainstituic;:aoe segundo acordos internacionais subscritos pelos parses.

DECIMA PRIMEIRA. SOLu<;Ao DE CONTROVERSIAS:

Toda diferenc;:a que decorra da interpretac;:ao ou aplicac;:ao deste Convenio se solucionara pela via danegociac;:ao direta. As partes poderao prop~r unilateralmente sua modificac;:ao, exceto quanto a seu objeto, emqualquer momenta mediante notificac;:ao escrita, na qual se podera par em pratica se existir comum acordo, semque se afete em nenhum caso os direitos que foram adquiridos, as obrigac;:6es contrardas, nem as atividadesque neste momenta estao em execuc;:ao.

A resoluc;:ao de possrveis controversias inerentes a interpretac;:ao e execuc;:ao do presente instrumento setransferira a uma comissao arbitral formada pelos que 0 assinam ou pessoas delegadas pelos mesmos.

DECIMA SEGUNDA. DURA<;Ao E TERMINO DO CONVENIO:

o presente Convenio tera vigencia a partir da data da assinatura e tera uma durac;:aode cinco (5) anos. A partirdai, sera revisado e podera ser emendado ou refeito pelo acordo entre as partes, para cujo efeito, deveracomunicar-se em forma fidedigna dita intenc;:ao com uma antecipac;:ao minima de seis (6) meses do seuvencimento. A rescisao unilateral nao dara direito de pedidos de indenizac;:ao de nenhuma natureza, entretantoos trabalhos e projetos que se encontrem em execuc;:ao no momenta em que ocorra a notificac;:ao de rescisao,deverao ser concluidos sempre que assim permita 0 montante de aporte financeiro realizado para tal.

o presente Convenio, terminara por alguma das seguintes causas:

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Universidaddel Valle

1.- Por vencimento do prazo;2.- Por mutuo acordo entre as partes;3.- Por Incumprimento das obrigayoes de uma das partes;

tllltFURG

As partes se reservam 0 direito de terminar antecipada e unilateralmente 0 presente Convenio, se ascircunstancias a criterio de alguma das instituiyoes assim 0 exigirem.

DeCIMA TERCEIRA. DOMICILlO:

Se elege como domicflio especial para todos os efeitos, derivados e consequencias do presente Convenio.

Para a Universidade Federal do Rio Grande - FURGCampus Carreiros - CIDEC SULAv. Italia, km 8, Bairro CarreirosRio Grande - RS - BrasilCEP: 96.203-900Fone: (53)3233.6706

Para a Universidad do ValleCalle 13 # 100-00Cali, Colombia.Tel.: +57 (2) 3212100 Extens6es. 2708 - 2709Fax: +57(2)3212310

DeCIMA QUARTA. APERFEI<;NAMENTO:

o presente Convenio torna-se completo com a assinatura das partes

Como constancia deste Convenio geral, assinam duas vias originais com 0 mesmo conteudo enos idiomasrespectivos dos parses das instituiyoes assinantes permanecendo um original no poder de cada parte.

Dr. Ivan Enrique Ramos CalderonReitor

Universidad do Valle

Data:

ReitoraUniversidade Federal do Rio Grande - FURG

Data:

4/4

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dlltUniversidaddel Valle fURG

CONVENIO MARCO INTERNACIONAL

Celebrado entre la

UNIVERSIDAD DEL VALLE, (Cali, Colombia)

y

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (Rio Grande, Brasil)

ACUERDAN

Que la UNIVERSIDAD DEL VALLE y la UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, deseanestablecer para beneficio mutuo, lazos de amistad, entendimiento y cooperacion por la cualestablecen una estructura general que fortalezca e incremente los acuerdos de cultura y de educacionentre las dos universidades.

Considerando que ambas partes se encuentran unidas por diversos intereses y objetivos en el ambitode la cultura y de la educacion, los suscritos a saber:

IVAN ENRIQUE RAMOS CALDERON mayor de edad, vecino de Cali - Valle, identificado con la cedulade ciudadanfa No 14.989.446 expedida en Cali, quien como Rector, cargo para el que fue designadosegun Resolucion No.038, del 14 de Octubre de 2011, emanada del Consejo Superior de la Universidaddel Valle, actua en nombre y representacion legal de la UNIVERSIDAD DEL VALLE, entidaduniversitaria autonoma, del orden estatal u oficial sin animo de lucro, vinculada al Ministerio deEducacion Nacional y creada por la Asamblea Departamental del Valle, reconocida por PersonerfaJurfdica aclarada por el Decreto No. 1406 del 21 de Junio de 1.956, emanado de la Presidencia de laRepublica y en ejercicio de la autorizacion conferida por el Artfculo 25, literal n) del Estatuto general dela Universidad, y quien en este Contrato se denominara la UNIVERSIDAD DEL VALLE Y que se regirapor la Ley 29 de 1990 y los Decretos 393 y 591 de 1991 (Investigacion Cientffica), Ley 30 de 1992(Educacion), Decreto 190 de 1996 (Docente Asistencial), Ley 44 de 1993 (Propiedad Intelectual eIndustrial) y CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS en su caracter de Rectora de la UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, cargo para el cual fue designada por Decreto de 03 de janeirode 2013, por ende en nombre y representacion de la UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -FURG, entidad de educacion superior, creada Decreto-Iei 774 y Decreto 65.462, de augusto de 1969, yquien en adelante se denominara FURG.

Hemos acordado celebrar el presente CONVENIO MARCO, el cual en su desarrollo se formalizara pormedio de las acuerdos especfficos suscritos por los Representantes Legales de las RespectivasInstituciones que se regiran de acuerdo al objeto y por las clausulas que se expresen y en 10 no previstopor elias bajo las siguientes clausulas:

PRIMERA. OBJETO DEL CONVENIO:

Establecer una cooperacion entre y las instituciones firmantes para el desarrollo conjunto de actividadesde caracter academico, cultural, cientffico y tecnologico, de acuerdo con las funciones basicas deeducacion superior, como son docencia, investigacion y extension en todas aquellas areas de interesrecfproco.

SEGUNDA. EJECUCION:Para dar cumplimiento a los objetivos indicados, ambas partes elaboraran acuerdos especfficos,firmados por los representantes legales de las partes, las cuales deben contener nombre y objeto de la

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Universidaddel Valle FURG

actividad a realizar, cronograma de actividades, presupuestos de gastos y cada una de las partesdebera asignar responsables para el seguimiento y cumplimiento del desarrollo de los compromisosadquiridos.

TERCERA. ACnVIDADES:

1. Intercambio de profesores, investigadores yestudiantes.2. Formaci6n y perfeccionamiento de docentes e investigadores.3. Estudios e investigaciones conjuntas.4. Cursos, seminarios, conferencias y talieres, entre otros.5. Desarrollo de publicaciones conjuntas, Intercambio de las mismas y cualquier otra actividad que ambas

instituciones consideran importantes para el logro los objetivos del presente Convenio.

CUARTA. DE LOS PARTICIPANTES:

Las personas participantes en las actividades referidas en este Convenio quedaran sometidas a lasnormas vigentes en la universidad donde desarrollen sus actividades. La selecci6n de personas paramovilizarse, p~r cualquier concepto, de una a otra universidad, se realizara segun las normas de launiversidad de origen, sin perjuicio de su aceptaci6n p~r la universidad de destino.

QUINTA. PARTICIPACION DE TERCEROS:

Ambas partes de comun acuerdo, pod ran solicitar la participaci6n de terceros para colaborar en elfinanciamiento, ejecuci6n, coordinaci6n, seguimiento 0 evaluaci6n de los programas y proyectosrelacionados con este Convenio.

SEXT A. OBLIGACIONES CONJUNT AS DE LAS PARTES:

1. Respetar los principios, polfticas y normas que en general se aplican en cada una de las institucionescomprometrdas, en 10 que corresponde a convenio.

2. Aportar segun la disponibilidad presupuestal, los recursos necesarios para ejecutar el objeto delpresente convenio.

3. Responder p~r la debida seguridad de los instrumentos, instalaciones, materiales y equipos que seutilicen para el desarrollo del convenio y responder por su buen manejo.

4. Se entiende que las obligaciones que surgen de este Convenio son de caracter institucional y que por10 tanto las partes comprometidas no asumen compromisos individuales de orden laboral con losfuncionarios 0 contratistas, de la otra parte y que participen en el Convenio. Tampoco responderan p~rservicios u obligaciones consecuentes de accidentes y/o enfermedad comun 0 laboral. Esta restricci6nincluye, los servicios de urgencias, cuyos gastos para los funcionarios 0 contratistas seran cubiertassegun disposiciones reglamentarias de cada una de las partes.

5. Propender- p~r el logro de todos los objetivos y resultados propuestos.6. Informar a la otra parte sobre las decisiones administrativas relacionadas con el desarrollo del convenio.7. Velar p~r la correcta utilizaci6n de equipos y demas elementos puestos p~r las partes al servicio de las

actividades cientrficas para el desarrollo de las actividades propias del Convenio.

SEPTIMA. SOLICIT ANTE DEL CONVENIO:

EI presente convenio se firma a solicitud de:

Por la UNIVERSIDAD UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, Drg. Gionara Tauchen, yen el caso de la UNIVERSIDAD DEL VALLE, NOMBRE, Alfonso Claret Zambrano.

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Universidaddel Valle fURG

OCTAVA. COORDINACION:

La Direccion de Relaciones Interinstitucionales 0 su equivalente en cada Universidad sera la encargadade la coordinacion y revision de las actividades que se lIevan a cabo en el marco del presente convenio.

Por la Universidad del ValleJulien Wist - Director de Relaciones Internacionalesinternational+di rector@ correounivalle.edu. co

Por la Universidade Federal do Rio Grande - FURGNombre: Vanise dos Santos Gomes - Asesora de Relaciones InternacionalesEmail: vanisegomes@furg.br/reinter@furg.br

NOVENA. CESION:

Ninguna de las partes podra ceder en parte 0 totalmente este convenio.

DECIMA. PROPIEDAD INTELECTUAL:

Los derechos de Propiedad Intelectual que se generen 0 se transmitan en ejecucion de las actividadesde cooperacion conforme al presente convenio marco, seran regulados de conformidad con lalegislacion interna de cada institucion y segun acuerdos internacionales suscritos p~r los pafses.

DECIMA PRIMERA. SOLUCION DE CONTROVERSIAS:

Toda diferencia que resulte de la interpretacion 0 aplicacion de este Convenio se solucionara por la vfade la negociacion directa. Las partes pod ran proponer unilateral mente su mcdificacion en cualquiermomento mediante notificacion escrita, 10cual se podra poner en practica si existe comun acuerdo, sinque se afecten en ningun caso los derechos que hayan sido adquiridos, las obligaciones contrafdas, nilas actividades que en ese momento esten en ejecucion.

Cualquiera controversia 0 reclamacion que surja del presente convenio, que no pueda ser dirimidaamistosamente p~r las partes, debera ser decidida p~r las normas pacfficas reconocidas por el DerechoInternacional.

DECIMA SEGUNDA. DURACION Y TERMINACION DEL CONVENIO:

EI presente Convenio tendra vigencia a partir de la fecha de su firma y tendra una duracion de (X)arios. A partir de entonces, sera revisado y puede ser enmendado 0 rehecho por acuerdo entre laspartes, para cuyo efecto debera comunicar en forma fehaciente dicha intencion con una antelacionmfnima de seis (6) meses a su vencimiento. La rescision unilateral no dara derecho a reclamos deindemnizaciones de ninguna naturaleza, pero los trabajos 0 proyectos que se encuentren en ejecucional producirse la notificacion de rescision, deberan ser concluidos siempre que 10 permita el aportefinanciero realizado.

EI presente convenio, terminara p~r alguna las siguientes causas:

1.- Por vencimiento del plazo;2.- Por mutuo acuerdo entre las partes;3.- Por incumplimiento de las obligaciones de una de las partes;

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tllhUniversidaddel Vaile FURG

Las partes se reservan el derecho de terminar anticipada y unilateral mente el presente convenio, si lascircunstancias a criterio de alguna de las instituciones asi 10exigiere.

DECIMA TERCERA. DOMICILlO:

Se elige como domicilio especial para todos los efectos, derivados y consecuencias del presenteConvenio.

Para a Universidade Federal do Rio Grande - FURGCampus Carreiros - CIDEC SULAv. Italia, km 8, Bairro CarreirosRio Grande - RS - BrasilCEP: 96.203-900Fone: (53)3233.6706

Para la Universidad del Valle-Direcci6n de Relaciones InternacionalesCalle 13 # 100-00 Edificio 301 oficina 3027Cali, Colombia.Tel: +57 (2) 3315172 +57 (2)3212100 Extensiones: 2708 y 2709Fax: +57(2)3212310

DECIMA CUARTA. PERFECCIONAMIENTO:

EI presente convenio se perfecciona con la firma de las partes.

Como constancia de este convenio marco, se firman dos origin ales con el mismo contenido y en losidiomas respectivos de los parses de las instituciones firmantes, quedando un original en poder de cadaparte.

Dr. Ivan Enrique Ramos CalderonRectorUniversidad del Valle

Dr!. Cleuza Maria Sobral DiaReitoraUniversidade Federal do Rio Grande - FURG

Fecha: _ Fecha: _

Aprobaci6n:

Decano Facultad de .

Vicerrector Academico

Vicerrectora de Investigaciones

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Universidaddel Valle FURG

Direcci6n de Relaciones Internacionales

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