ESTADOS UNIOOS DO

OIARIOOO CONGRESSO NACIONAL -ANO VIII - N" 133 CAPITAL FEDERAL SABADO,U DE JULBO DE te

CONG.RE$SO NACIONAL:$:' sessão conjunta dl!3.'sesslo legislativa ordinlria da 2.' legislatura,

EM 13 DE JULHO DE 1953

AS :1-1,30 IlOnAS,:'iO PAL1CIO TIfUDENTES

ORDEM DO DIAVe10 presidenclal (parciallao Projeto de Lei (n." L045.-de 1951, na

Cam«rd dos Deputados. e n;o 287, de 1951, no Senado Federal) que aprovao Plano do carvão Nacional e dlspõe sõbre sua execução (com Parecer .50;) n.> 12. de 1953, daComlaaão Mista designada nos têrmos do a,l'tlICo 4tÍ Ido Regimento Comum).

DISPOSITIVOS VETADOSA - 1lO rEXTO 1lO PROJJ:'l:O'

l~umer~

dI), Dispositivoscéduta

1 - Parágrafo umco do art. 13:"Parágl'a!o único. Os financiamentos serãoconcedídos, metade

para cada Estado, mediante requerimentoacompnnhado do pro-Jeto.orçamento, memória justificativa da usina, bem como provada Idoneidade moral, financeira e técnica do pretendente, Subme-tidas estas informações ao Conselho Consultivo e . à. Diretoria,cabe-lhes decidil' sôbre o referido requerímento".

" - O art. 25:"Art. 25. As despesas com os trabalhos da Comissão Executi-

va, no presente exercícío, eorrerãe â.conta das dotações destlna-das il. raclonalização da indústria do cargo, constantes do Anexon." 4, verba 4, consignação IX, subccnsígnação 23,ítem 5, alínea03, do orçamento vigente.

s _ Do ANEXO N.· 1- Setor Transporte (n.? 1); b) Rio Grande do. Sul.

No item 4, assim redigido:"4 - lnstalaçfid de uma Central termoelétrica, na Mina do

Leio CI'$ 10.OOO,OCO,OO",Ntimerod~' Dl.lpositivos

cêdulaas expressões:

"... na Mina do. Leão".nassando o texto a ser apenas:

"4 - Instalação de uma Centnl termoelétrica lO .Cr$ 10.000.000,00".

Set(·r Transporte (n. o I) i b) Rio Grande do SUl,no Item 5, verbts:

"5 - Para dragasem dos canais da LagOa dos Patos, 1'101Gualba e. J acuí até o pôrto carvoeiro de Xal'queadas ••••••••••Cl'$ 2oo.0CO.000,OO".

4 ,....,as pala vras:", .. canais da Ll1gÔados Patos" l

li - "xarqueadas",passando o dispositivo a ter a seguinte redação:

"5 - Para dragagern dos rios Guaiba e Jacul até o p6rtocarvoeiro C,'$ 200.000.000,00",

6 - SctOl' Transporte (n:' I); d) na Estrada- de Ferro Central alaclo '!u'Rdentes, connecerem ido Vela presmenctat fi rtlS,)o.~ltlvOA ClPl·O.1etooe Lei rn: 1 D.~,de 19b1, naCâmal'u 1I0S !.>eautados e 11' :lH'de 1951 e . no Senado Fpdf'raJ' que aprova o Plano do Oarvao Naciona.ldlll~e sõore sua execução. .

Senado Federal, 18 de Junho de 11153

J.oÃo C~Fr ~tl.fIO

Barroso. - Nes,tor Duarte . .,.... Joáo Cabanas. "'- Paulo Couto.; -HeliCabal. - Trls.tao da Cunha. - Carlos Luz . .,.... Bilac Pinta .. _ ROJ,:loPacheco. ,- Femando Eerruri, - AntOniO Noschese -'- Al'i Pit01/lco,Ferraz Epreja •. - Rui Rumos. - Vasconcelos Costa. ',_ WólIrum Uet;w- ~aurlclo Jop~ert. - Jtuuiuini Viegas. - Perejra da SiÍl.a. - 1I1l!1lFalcao. - MedeIros Neto.- VlISCQ.filhO., -Alcides Carneiro. _ iUel.dança Bra!?a; - EuzébloRocha._ Luiz Viana. _ Aquiles Mmcaronc. 'Jos.é ~onl/aclO., - Jos~ Jlfatos.- Benjamin Flll·ah. _ MoU/a Re;~nde..LltIz Garcia. -!.fanlwes Barreto. - Antôl.l!o norucio, _ Magalhães Pm!- A.dahll Barreto., - Viei;'(i Soimnllo. - Antenor J3ogf!!I• . - Jose Gumames. - Roberto lotorena.- Fre.it(1..~ Cat:alcanti. - OSValdo Ftmsec:- Forota At1Ulal'. --: Jorge Lacerda, - Neto Campelo. _ DO/OI' d~ Anamd,- Le~poldo ,~a,zllli. - Pontes Vieira. - Herbert.cleVa8concelos . . .1!eraclzo do Rego. - Epllogo de Campos. - Paulo Fleu;·!/. ,..:.. IV:1ly 1'1'01ILCI~. - Coelh» de Souza. r: Jose Fontes Romel·o..... Plinio Gayer..Bal1/tundo l'acltllla. -:: An~onio Costa Rodrlgue&. - Machado SobTiiLll1.-, AlIomnr Ba!eel':o. ...., 8arl'os Carvatho. _ Oscar Cai'1:imo. _ Si!:'EcTLenlque. - Dan:e! de Carvalllo, - Di/fOrmando Crlll:. _ M"no

6398 Sf:bado 11 I DIARIO DO CONCRESSO NACIONAl: Julho de 1953

Vitor Ino Correia. - P5D.Wllly k'róhl\ch _ PSIJVallO - Plo,Secretll.rl0 - Dyhlo Guardla tle UIU'"

:aJll0, •Auxiliar - Vera Duaue COlItll.OlletlJogra!o_ Helena. (,;orClovl1

\1aceclo.ReunJ6es àS se!:undall e tjuarlll&o

reuas. 115 lb noru. na Sala ·Ca!!.-PeiXoto Filho".

Comissão de Financasfarlel Pinheiro - PSD - P1'III.

tente.

C~missãode Educaoão eCulturaEurico de AguiAr saues _ PSo-

?t."'IQente.l>1ano t>almério _ PTB _ Vice.

heolQente.A(1iUlll t1arreLo - tiON.Canos varacarcs _ t'::iD.Anure AraUlO -puC.coerno ce ::;ouza -. I-'J.o.l"U'man Neto - PSu.JQel preSIUlO .,.. PTIl, ,Jot-ge Lacerca - UuN,Lauro cruz - GDl'; .Mario P6.lmérlo .... p·ra.Nelsu!l Unlegnn - l?TB.Nestor JcsL -Pl::lD.Ol:Lavio LObo - f'llD.pau!(1 Lauro - PSf'.Paulo Maranhão - UON,PmhlerO Cnfl~&S _ Po:iC .poncla·bo .QOS l:)antol - ê'SP.

IUBSTITVTQS PE:IJoIAHOIT.

AlcIdes Carn:tro _ 1'50.A1OCrl1Je

~ãbado 11 OURIQ DO CONCRESSO NACIONAl:

Deodoro clt Menaonça _ ps!>,SUostltU10aem 21.~ '~3 P(>IO 81

nhor fIel·DeI·t de VflS('unrel0.Ualel1u i?arsnnl!S _ I'SO.Ouunerrruno ele Ol1v.. "·,, PSD.Heitor .seltrã" _ trJ)~l.Joao UOIl!'\rt _ P'l'l.l.Jose Nerva - P'l'~q;;ucstl!UIOo elll'O-5·~3 pelo se-

'1h'or,Broch:IC:o un H.O('hél I •MarIO Go01e~ _ UDNMpl1Pzes Ptrnr-ntei f"SO.OSV~ldO Ortco _ PSUVle~ra. Sobnnllo _ !:';;PVago_ PF!.

sUeST1TnTOS PER;'IAl'IWH.,

Antoruo COl'rPla _ lJlJ:".Arma ndn Coneul _ I'SO.

'C":lracy .'illnc~ - P::>D.Fernanáo Fcrrarl- E''fB.Helle('r~larlu ~ ElI"~ Gon"Pl:l.Auxuiar - ManaLowza Rudlo

.wamtJal'della.Reuniões :\8 terças .'~ qUlntns-!PlJ'U

lS 15 noras, na Sala "R:~u tlarrllA""

EdlSOD passos - !'TB. _ PI·eal.icme. _

1lenedlto Vaz - pso.EmIlIU Carlos - P'l'N. .Hennaue P~gnonCell _ PTa,JaIme fClxeu-a - P::lU.Liltalete· CuUtmbo. -UDN.Maurlc1C1 Jnnpert _ U1JN.Mendonça· JÜnlor _ 1'50.'OstOJil R()~sKJ - ODN.Rondoll Pacheco - .UD·",SatUrnlno Braga - pSD.Saio' .Bra.nd _ PTB.Vasconcelos Costa -PS.-.Vasco Filho- UON.Walter Sá ._ PSPWJUy Frohllch ~ ;'SD.

Sl1llSTITtT10SPEll~tANZJ\TtS

Coutlnno Cavalcanti _ PTB.Edgard Fernandes - PSPFrancIsco AgUlar_ P5D.·Germano Dockllom _ PTB.Jales Machado _ UDN.Lima Figueu'edo - 1"50.Vago _ UDN.Vago_ PSP.Vago -P1'~.Secretário - tUcUla .iwar'J1ho do

Oliveira.Auxlllllr _ Lêda Fontep~le.Dactilógrafo - Rnsalla LimaReuniões na "sala PaUlo de Froll-

tln" àS terçaS e sextastelfa~ à~ 15.30nor34.

C"'jssão de Transportes,... ..-· ..·~~..,-~·s e Obd5 Pública,

- ..

-

CpmissâD da Baci~do Sào FranCISco

Vlell'll de Melo - P50' _ P:eJI ..dente. .'

AZl.Z Maron _ PTB _ Vlce·Prc»oaente,

Serbert. d~ Castro_" PSD,Dtx-Hult Rosado -PRoFrota Moreira -p~ra.Hélio COUtinho _ PSD.Leandro Macle! _ UON'.Leopoldo Msetel _ UDN.MárIo Gotne~ - t1DN.Medeiros N~to _ PSD.Machado SObrtnho_. E'TI..Olinto Pol'lSeca - ·1'80.·PeasoaGuerra -PSI>.Rodrigues Beabra - PSD.VaaeoDceJoa Ooata_ PSP.VAIO -WIlI•.VAiO - P8P.

, .

E>resl.

Vlc.e.

Comissão de ServiçoPúblico CiI/i!

".

Be{'lÍamlm Farih - PSP _dente. .

Armando COM'pla_ PSD!>resIdente.

Antenor Bogéa - UDN.Arl Pltomoo -PTB.Baguma L.eal - ODN.Benedito Mergulhão. - P'rnBlas FOrtes - PSD.José Arnaud - I'SD.José Romero _ P'1'B.!Apo C~lho - PSD.Manuel Ribas. - ?113,Má.rio EugênIo - PSP';--Plácido Oltmpto - OD1'1.Romeu !Aurenção - PTN.Vago - PSD,Vago. - PSO.Vago- UDN.

. COir.;:;sã(l de ~eQt.JrançaNaCional '

[;!ma FIg'Jelredo PSD _ Pres/dente.

Oaldir.

nhor Arcrues La gesr ,

Perrelra Martm.lI ,... PSP,Hello C:ulal -PRoHeracllo Régo - P5D.

Severino Mariz - PTS.(SubsUtUtlvo em .29-5-53 pel/) se-

Ilhor Cel.."O Peçanhal.EDllo~o de Campos - t1DN.Lafalete Coutinho .. l1DNLlcurgo Leite - UDN.Pereira da Silva - PSD.Vago - PIo.

Hlldebrando !ll-ságl1a .. PTB -Pr~slQente.

Al~sio Alvel! -UDN - ·l1~·l"re·lildetlte.

Armando Falcão - PSO.Cam;;os Venrlll - PSP.Cl'!;O ?e~'lnh!l' - p·ra.Cunna Bu~:;'o - PllD.

Eman!. Satire - UnN,

Fern!llldo Florea - PSO.Muniz Falrilo - PSP.Llcurgo Leiw - OI>N•.Ji>llnlo Coelho ... PTB -faubSU·

tuldo pelo Sr. Alltunes ciIOl1'~.

SecretãIlo - Alberto N. Q. 48 011.'1elra.

Auxillar_ Mari&Dulce de MeleCunha. .

D

C'TUU :::ãbado "1Cc'·=-

DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL: Allho de 1953

Comissão Especial de Mudançada Capital da 'República

Benedito VaJadnr~- E'SD - Pr,·'''teme.

Jose Fleury - O'ON - Vice·l'r••llaellte. ..'

Alde sampaio - UDN.Alldré Fernltlldes- trON.Brocha.tlo da ~ha - ~,Costa RO

GOls. tuiâo (N.o 6. de 1945)IOfWANlZ .•CAO DO SENADO

FEDEJ't,ALIAlcld~~ Cnrn~\ro. - PSD.

Comissãde Valorizaç'ão Monumo ce castro - IIDN.O Paulo MaranMo - UDN.Econômica da Amazjnia I Raul Pila - pL., Plano coerho - 1"1'l3

Pereira ela ;SIlva - 1"SD - E'resl· Osra íco I"Onseca - PTB. C' - d E d à ConstOllf'n'e I Válter Sá - PTB. omlssao e men a I'

Deodoro de Mendonça - PSP - - I tuiçã" (N Q 9 de 1953)~:"e,Pl'e~lael,te . Comissão de Eme'lda à Constl- ~.,

·~;lD.ne"aoo ~,1~utaO,i'10e- !sJõo ItuiQ?o (Ns 7 e 11.A de 1949) I ISOBRE PENAS DE MORTE, D~". .... ,-- • J" B!UllMEN'I'O DE CONFISCO 1ta~"':lte.no.r Bogea - UD~.. IREMUNERAOAO DA. LEGISLATU.RA\ OARAl'ER PERPE'FIJO)A,U1SIO Ferrelfa - PTS Eo."'f ADU 6,,!..)}\'.Blde Ba~fOi' - tJD~, .'. Antenor Sogl!a .. ODNCoa ract Nunes -. pSD, Alberto Deoaato - ODN - Presl- 'I antomc peIxoto _ 0.DNEUJlogo ele campos - UDN. dente B •E"l';!O Carnel!'o - f'5D, farsoDutra _ PSD _ Relator; seneolto Valaaaree - PSOJOãL a.~oreu - PiSP AZ1Z Maron _ P'I'B. rOCna.do .aaaoclla- P'fBJ,11es Mnrheao - LJUN. Lopo Coelho _ pSIl Qodo9 !lha - PSD,Nerson Pa r110S _ PSU. MOl1ra Rezende _ ?SD. cesntne Cabra.! - pgp,Paulo f!~urv -PSD. Pinneirc ChR~as _ PSD. Carvalho .Neto - PSD.Paul" Nel'1 - onl' Se, IPreslcente, I Srochaao aa Rocha:" PTB rar C projeto do digo ra-~"",. _ pSP. . l'ancreao Neves _ !"SO _ Relator, CU'llo JUDIar - P50. , sileiro de R:ídictransmi5sõesVago _ PS'l . Artur Audra _ t"113. Dantas JUnlor - UON.~e..rrtário- DeJaldo B:l.Ildelra G61s. ü

" Sábado 11 DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL, ,- :Julho de 1953 64-01,.==--=-

Eurico Sales. - PSD _ P!'esid~Dt&.Jose l"Jeury - UDN.Lcpo C"cll1o _ p5D.MnuoeíRíbns _ P'rB.MWll': .1"akão - PSP.

C:lmissão- Especial' para darpaie::er a:l ?rojeton,o'1 430.çe 1951, que regula a con.tribui~fiodeYida ao IAPE i Cpeloscondutore:>profissionaiadeveiclIlos

Comissão Especial p~'a darparecer ao Projeto n.' 3é2,de 1951. que dispõesôbre aproflssâo de Atuário, e dá ou-tras -irovldênclas ~

Comissão Especial para darparecer ac-Projeto n.o 90õ.de1 951, que transfere parao IPASE í'l filiação das OOS.-tlJroiras de Intendêl1cia d.Querra

Pessoa de Ar:tújo - ODN - Pl'o-üclente.

Benjamim. F:\l'ab - P5!i'.Flota t.guial' -PTB.Gui!hermino de Oll\'~ira_ PSO.':í'nrw Dutra -. PSU. '

Comissão Especial para darparecer ao Projeto 11." "28 B•de 1949, que dispõe sêbre •Serviço de Loterias

HerbertVasconcelos -PSP -' Pr\l-sícente.

Albel'to Botina _ PTI3._ Rc:ator.Migue! "Olito - PSU.Oscar Carneiro - I'SD.Sousa. Noscnesí - ULlN.

Daniel Faraco - PSD - Presi.dente,

Arnaldo Cerdelra - 1'51'.Henrique E'agnoncelll - PTB,Leoberto Leal - PSD,Pessoa 'de AraúJo _ LJDN,Secretario - José Rcariglies de

socsa.

Comissão Especial para dar:parecer ac Projeton•.o 1 _748,de 15152, "q u e permite &admissão de pessoas juridl«cas nas cooperativas dlf'transportes de passageiros.llde cargas ·';~i",;,.'" "",·;1

MauriclG Joppert - UD~ ... Pre-sidente.

CastllhoCabral - PSP,Fel'nando Férrarl -' 1'TB,Gulll1ermino de ouveíra - PS!>,.

, Tarso Dutra. -P5D,Secretário- Georges CavalcantI.

"-Comissão Especial para daI"

parecer ao Projeto n.o 1 _952,de 1952, que inclule' Depar.tamentc Autônomo de CarvãoMineral tio Rio Grande do.Sul.entre os 6rgãos importadores110 gôzo de isenção alfande..gária

D.aniel Paraco..., PSD - P&''-l~~lce"

dr • Carneiro D·A.~ostlno :... PS', .I J ()~O ~a()nna8 - i'TB.

Celsot>eçanha - pTE.Clodonllr Millet _ .E'SP.Tarso Dutr't - 'PSU.WaldemarRupp - UCN.Secretario - Georgea cavcícant].

:-'eto Campelo '- UDN _ Presidente

OantonCoelho - 1'TB.Herbert Vascollcelos -PSP.N.estor Jost - PSD,Ulisses Guunarâes - P8D,Secretárlo - Jose Rodngues d'

Sousa.

Comissão .Especial para darparec.Y'Bo Projeto n.' 2.054.de 1952, que dispõe sôbre opagamento de 10 % acs be-neficiários de isenção de imopostos de importação e direj·tos alfandegârios esôbre suaentrega à L.B. A., em be-nefioio tia infância

Comissão E.pecial para darparecer ao Projeto n.o 1 .864,de 1952, que altera o cOl1tra'l Comissão Especial parl'darto de I~~ação de servi90 en· parecer ao Projeto n." 1_ 772,tre atlvldades esportivas e de 1952, que concede anistiaatletas . aos leitores que deixaram dí

AloUiio Alves _ UDN comparecer e de votar nasAr! P/tombO - P'li:! (' últimas eleições.PaUlo '\..auro _ pSP IUlt.sse.:s Gwmaràe5 - 1'SD

Comissão Especial ,ara darparecer ao Projeto n,°2.009,de 1952, que altera disposl.tivos da Lei n: 1.316, de20·1-1951 '

Floreada Cunha - UDN - Pré-sídente. '

RaOlerl Mazzll1i - 1'SD _ RelatorBenjamim Farah _ .PSPBrocnado da Rocha - PTBVltol'ino oorrea -_ PSD

SecretarIO - DeJalll1o' Bandeira 'Góis Lopes.

Aquiles Mincarone_ 1'TB _ Pre·sidente. ,

Magalhães Melo - 1'SD - Relator.Alberto Deodato - .UDN.Arnaldo Cerdelra _ P8P,Galeno Paranhos _ 1'5D,

'Comissão Especial para pro.' Comissão Especial ;>ara darnunciar-se a respeito da ma- parecer ao Projeto n,O 442,téria de que trata o Parecer de 1951. que autoriza o Po-n,O 31, de 1951, da Comissão der Executivo a abrir, pelode Tomada de Contas : Ministério da Viação e Obras

Ulisses Guimarães - 1'5D _ Pl'e. Pàblicas, O crédito especialsídente, I de Cr$ 15,000;000,00, para

Aloisio Alves-UDN. . - IhCastilho Cabral _ PSP. construção e ,apare amenteUrlel Atvírn - 1'50. do pôrto deSantarém, sôbreVago_ PTB. e rio Tapajós, ".0 Esta.do de

Comissão Especial paraêlar I Pará 'parecer ao Projeto n,? 2 - 214, Epllogo de Campos _ UON _ Pre-de 1952, que dispõesôbre a, sictenteorganizaç." da Companhia i clodomlr Ml1Iet - pso - RelatolNacional de Seguro Agrícola Francisco Macedo - 1'TB

Leoberto Leal - PSDLeônídas Melo_ PSD

secretário - Gearges caval-cantl,

Comissão Especial para darparecer ao ,"ojeto n.01 .328,de 1951, que dispõe sôbre a Iaposentadoria dos servidores, . ~. E· . I d rde . autarquias pertencentes ICom)ssao specl~ par~. .aao patrimônio da União, ,às. parecer. ao Pro!et~ n,. 1&51.

Caixas Econômicas Federais l/de 19.51, ~u~ d:spoe sobr~ ae ao Conselho .Superiorda,sl' orga~I~.a~ao IU~ldlca da RedeCaixas Econômicas Federais· Ferro {Iana do ~lordeste

Menezes Pimentel _ PSD _ prJ Severino Maris ~1'TB - prcsls/den.te dente.

Adollo Gentll - PSD Fl'eJtas Cavalcanti - UDN.Celso J?eçanl1a - PTB Godoy Ilha - P5D,Heitor Beltrão .-; UON MUl1lz Falcão - PSP.MUniZ Falcão - pSP . Sccretál'lo _ Jose aodr1álues d'

, Secretario ~ Jose Rodrigues" de Sousa.

Comissão Especial para dar Souza. . _ I . _ . --parecer ao Projeto n.o 1 .082, Comiss,ãoEspecial . para darCornissão Especial para darde 1950, qLlealtera carreiras parecer ao Projeto n." 395. de i . parecer aO Projeto n.' 1.229dos Quadros, Permanentes é 1951, que ~ispõe sÔbre. are., de 1951, quelns~jtui. em tOdoEspeciais do Minifltério da g~lame~taçao ,do. parag~afo i o Pais. o Serviço de Contra·Educação e Saúde 4.0,. artigo 153, da ConstitUi' I tariaclos Metais Preciosese

Deodoro de Mendenço _ PSP - ção Fedo!ral e dá outras prO' I dá outras providênciasPl'csidentel.Sllbstltuldo na Comissãe. vidências/!' na presidência pelo sr. Moma filo- . _. S:lturrlillo Brasa _ 1'50. _ PreSIscnde, em 23-5-53). Benedito Valadares - PSD - Pre· dente;

~~~ . .Godoy Ilha. - PSD - Relator. Eurico Sales' _ PSO' Jorge L:lcerda - OD:-;,Broel1ado da Rocha - PTs. Llcurgo L,elCC -. lfUN .' " Mano Pallllel'io -. PTB.João Agrtplnp -' OON. Moura. Re~ende ,-. P8P WillyFtõhllce '-,pgn,João Roma - PSD, ' Paulo 001.:.:0 _ p'rll Wilson Cunha - PSP,Secretádo_ DejaldoBantlelra Gôls ' Secretario - (ieoJr~es CavaI· Secretário - Jose l'todrlzu~s

L:opea. cantl . ISousa.

Comissão Especial para darparecer ao Proiet~ n.o'1.079.de 1950, que aplica aos Cor-retores, Câmaras Sindicais.Juntas. Bôlsas de. Mercado·rias' e Caixas' de Liquidaçãode todo o Pais, a legislaçãoanteriormente decretada parao Distrito Federal

Antônio Peixoto - UDN ._ Presl·üente,

Ranierl MaziII - PSO - Relator.Adolfo Gentil - 1'5D.Edgar Fernandes - PS1'.Rui. Ramos- PTB,Secretario - Dejalao Bandeira Góis

Lopes.

Comissão Especial para darparecer ao Projeton.' 1 .361.de 1951, que regula a sltua-ção do pessoal para obras

Paulo Lauro - PSP,Flávio C.astrioto - PSP.'I'arso Dutra - 1'50.Vieira L.lns- PTB.secretarie - Jose Rodrigues de

Soúsa.

Comissão Especial para darparecer ao Projeto 547. de1950, referente a vantagensaos militares da F. E. B.

Lameíra Blttencourt - PSD .... pre-slriente.

Benjamim Farah _ PSP.fo'emando Flóres - PSD.José Bonifácio - UON.Ltcío Borralho -' PTB.Secretário _José Rol1ri~ues de

~ollsa.

Comissão Especial oara estudaros problemas relativos ao custode vida, abastecimento'e oroeu-

cão de cêneros atlmentlclos(RESOLUÇAO N:' 321. DE 30-G-53 -

PRAZO A'rn O FINAL DA LE·GISL!\TURAl,

Alberto Botina - PTB.Antonio Noschesi' -' OUN,carmelo D'Agostlno_ PSP.Daniel Faraco -PSD. .....'Guilherme de OliveIra • PSD,Menezes Pimentel - ?5D.Raimundo Padlll1a - UDN. !":lI,

Etondon pacheco UDN,Rui Ramos - PTB ,Sacarnlno Braga - PSO.'Vasconceloa COsta _ PSP.Vago - PRo ~ ..........ReunlOes U' quarta.1,fetrlS. U 1&

horasSecreldr10 - Eduardo .GU1!nll.

rães Alves., "oAu,rt/lar - Uda FOcren~le.";

e402 S'âbado 11 DIARIO DO CONORESSO NACiONAL Julho de 1953

~omissão de 1r1qu~rito!lôbre Comissão de Inquérito sôbrea, atividades da C. C. P. Instituto doAlcoole do Açúcar

Comissão de Inquéritc sôbreoperações de crédito realiza·das .:ntre o Bl\I1co do Bras,ilS. A.e empresas depublici-dada falada e escrita

Lapo Coelbo - I'SD.Loucl!io Medeiros - ll'DN_MunIz Faldo - PSP,O!toja Rogusk1 - UDNTarso Dutra - PSD.Vieira Lms - PTB.Reunl1lcs no Sala Rê>:o Barros.Secretàrio - Elias Gouvb.

Ccmissão delnquêrlto sô'br'OS Jogos de Azar

RE50LOÇAo N,~· 302 .DE 6-5·53

LafaJete Coutinho - C.D,N....E'resiclente.

Osvaldo Fonseca - PTB - Viee.PreSlaente.

'farso Dutra - PSD - Relator.Adahll Barreto _ ODN

C1Odomll MlUet - PSP.

Eél.lo Cabal - PR,Mendonça Braaa - PTB.Menezes Pimentel -PSD.

Napoleão For.tenelle - P5,RaImundo PadUha -UDN.

ROmissão de Inqulirito sôbrea9transaç6es' realizadas entre OBanco do Brasil e as empre-sas "trica S_ A.", "EditoraOltimaHora" e "Rádio Clubedo Brasil"

RESO~UÇAo N.'313, DE 3-S·53

castllho, Cabral PSP - Pres\dente,

Alencnr Ararlpe ODN _ Vice.PreslC1ente.

Frota Aguiar -. PTB - Relator.Guilherme Machado .... O'PN.Leoberto Leal -:- PSD.UIlS8Cll, Guimarães - PSO.

DlIsseF Uns..; PSD cSUl)stituldo em25-6-5:J pelu Sr. Carlos Valadares)

~

RESOLOÇAO N.- 314, (DE: 3·6.'-

Alencar Ararlpe - ODNCastilho Cllbral - PSO.

FrotaA~uiàr - PTB.

OU1lherme Machado - DON,U11ssesoulDlarAes, _ pau.Ollssea LIns - !ISO ISuostltuldo em

2~-6-5a pelo sr. Leooerto. j",eall •

Comissão de Inqu'rito sôbre ,tiL10yd Brasileiro' (Resoluçãon.' 297-, de 30-4-53)

PRAZO ATE' 30..7-53

Abelardo Mata - PTB,

• Deodoro Mendonça - ps!'.

LeOntaaaMelo- PSO;Neto Campelo .,. ODN.

,OIl:Ar Carneiro ..; P6D.,

Resolução n.a 208, de 9-10-52

(Prazo até 6-1-1954)

Leiu ~t.() -?SO _Presileftte

JoCto AgrIpinO - UDN - Relator.,BiJae Pinto -,·ODN.

• Leoberte Leal -:" PSD.,

Manhãas Barreto - pspNapoleào Fcntenele - "'SI),

Severino Mariz - ~,SeCtetârlo - Lu

• I CSábado 11 DIÁRIO DOr.ONCRESSO NAC!0NAI. Julho de 1953 6403

'---""

Atas das Comissões IUu.su-e Deputado Plinio.. Gll..yer, em vlr.-: Ilda e aprovada será assllladapclo' tr.l·bul~áO máxima atribuícla a cada.tude do que, em sinal de profundo pc-[ Senhor presIdente, - José Roell'i!Jlle~ i.m dos conrnbuíntes - Un:ào, em-

Comissão de Constituicão sar,suspende a sessão, ..convocando Ide Souza, Secretário. pregador e empregado - era de Cr$- para quarta-feira, dlaqulllzc do cor- PROJ'"'TO ,. o 1 32n. :Uü,CO.e Justiça .rente. a próxima reunião da comis- ~" , ,u-nl 6 - Com essa contnbuícâo, os ser-

• ; são de Economia, E, para constarv eu, f::stcprojeto, da autoria do ilustre vidnres das cníxus econónucas re-CO,,",'; OCAÇAO I nyhlo Guardla de Carvalho, Seeret.á- :Jeputaao Celso Peçunha, baseia-se, derais tiriharn direito, no I, A, P.

De ordem do Sr. Presldcnte, levo ao I rio, lavrei a presente que, , depois de Sl'm. dúvida, em perfeito senso de do~ Bancários, além. de o~tros bcne-connecnuento dos 51'S . :.vle'llbros d" I lida e aprovada, sera assinndn pelo equídadc, Teve, por lSSO, pareceres UclOS, à nposcntadorta ate CrS , •• ,.Comissão de COllstltuiçrio ~Justir,~, senhor Presidente. f~vorâ.vE;S da cormssâo ele constíun- 1.60(J,ú') e à pensão até, cr$ 300.00,que haverá duas reuniões extmordínà- cao e Justiça 11~ pomo _de vista da 7 - As ,caIxas econor.,:"a~, fed~rai~rins, sendo a primeira, elia 13, segunda- Comissão de Finanças COllstltue,opal1claae, em O' ele dezel1l-- a. prmcíoío. por. ato ae hoeral1d?-,feir" e a segunda, dla lr" qunrtn-teírn, 1,,10 ele 191, I relator .Osvalelo Fonse- ele, e depots por 101'ça de dlsposícâr;nrnbns às 15 horas, na Sala Atrânío de PAUTA E'AFA A Rl.'UN1AO DA cal e" cjuan~o uo mérito, da de Le- ue regímentc mtemo, --: ~oonavam,Melo Franco, _ Asdrubal Ulussea, TURMA "E" gíslaçao SOCIal, em 7 de março e lO mensalmente, at tuncíonàrro aposen-

ele uczernbro oe 1952 (relatores NéI- tarío, complemento do provento, deRelatol' - Demite/do Jandu/l1J Caro son Cal'11e1l'O e L;l'Ul'~O Leite', Re- modo a assegurar-Ihe, durante a ína-

Comissão de Economia , neiro: o _ _ I " . metido. em se;uicla, à Comissão de .Ividade, a inteireza do veneímencoATA DA 25." REUN1AO ORDINARIiI, Projeto 11" 84J-JO - t:;a aes III o, Cl:-:~n- Pl' "j t' o ~ 52 5-2 Atll'o~izo O ,)1'0 de 1SC3, fOI alterado pelo Deele- de outubru de 1950 r,ue re~uhmentou.

'110 de complú'ceer os Senhores DcpU~ o e o n. .' -" - ", to n o 11 8"0 de I" de dezembro le ' "1 ".1 do's Adol'o Gent'l Albel'to Deodnto "'od~': Executivo anbril', fwlo Mlnist~-1191~ 'l'tS' :8' .." Ou 1 nllóatolios d~ 1nstlt.lto dCl de exclusao do Cons31l1o superior. nãoindenlznc5.o aos ,produtores de leite I Projeto n." 3. 098-'~ - AIlt.nl·";~, o AI,osentado1'la c Pensoes dos .Banca, wnsldcl'a!:lo autarquia (Carlos Med~iconsumido no Distrito Fedcl'n.l" ao IP"c\er ~~cl1ti"o :1ab!·h., n~ln MlI""- rios. . _ .' ros Silva, Parp.[·ercs diJ Consul!or Ge.Deputfldo Loeberto Leul: Projeta nlí- fi,,.!,, dn ."~t'jc"'tl1!':>, o (>1'écm" p~nee'"l .4 - Insurgiram-se, entao, con~ra Oral da Replí!Jlica. \'01: n, pig, '

6404 Sábado"1 DIÁRIO OOCOI\!CRESSONACIONAL Julho de 1953-

exercício de uma com outra comís-são, isto é, o. oriunda da Resoluçflllil~13 com a 314, O referido íornut fCJJnençào de omissões. em süéncío qUll11_to a uma parte de SeUS trabalhos. (Ilque não ti verdade, Devc rícur clm'"Liue existem duas conussões de ínque-,rito Integradas pelos mesmos elemen-WS, mas duas comissões scparuuas ru~'oulctívos díversos, Ambas já se acham,.nstatadas e eleitos seus Pres.dcntca,e Vice-Presidentcs cuias escorrias l'e,-caíram. em ambas, na minha pessça.para Presidente e do Deputado Atel1~zar Araripe como Vice-Presidente, di-versíncando apenas, os rcspectívosrc-.atores que íoram : da 313, o Deputnd,tsrota Aguim'e da. 314, o Deputnd(~Guilherme Machado , Ambas .li Inicia-ram S2US craonlhos. Uma, a 313, ia.-ntrou na fase de inquirição de tes-temunhas e a outrn, a 314, em vírtu-de de resolução de que se upureritatos concretos que lhe sejam leva-dos .lO eonnecnuonto, não entrou,ainda, na fase ele inquirição de. tes-temul1l1as, entretanto, jó. re:tucreu,t.ambém, as nccess:irias intormn,çõe3ao B:mco do Bl·asiJ. Ass(m, fica e.,·plicado que não \loUve omissões nemtalta ao cumprimento dos derel'es por~ualquer das comissões. Era "dec!:1-"açãoque, disse, Sua E:-;cel:!ncia "en-tendia necessário ficasse con~tando (jaata dos presentes trabalhos". Em "e-]Uida, dá Jll'osse~ uimento à inquiriçâ"Jr tem i11te1'l'0mpida, passando n. pa-,aI'ra ao Deputo,:lo Ulysses GUima-rães, depoi" ao Dilllutado Leobel'toLeal, após ao De'lutndo Alencar Arn-ripe. Atendendo' no Senhor Relato!',i'assa·lhe a .)lulavra para Sua Exce-léncia reinquiril' :t testemunha Senl10rHorácio de Cal'valho .Júnior ' Final-mente o I'icnl101' Presidente procede omtel'l'ogatório ao depoente ,·Após in-teirar-se do .leor do .depoimento e/eitasas r ltiflcações Sollcitadr,s, o Se-rJ.or Horácio de carvalho Júnior.)assina.. juntamente com o Senhor pre-sidente e demais membro! destil.. Co.missão. As dezoito horas é encerra.da a sessso e convocada a prClxinl:\para sextll·fcil'a, dia lO do corrent..,ltJl qJlllZl horas. quando r;erá ouvid)o Senhor LUIS F'el'l1ando BocayuvaCunha,. que, nl\ forma da Lei foi no-t,!flcado, E, para constl\r, Eu. Dl'hl?...uardla de CarVAlho, Secretário la.,,.el a presente ata, que dppois d'e li.:la e aprovada, ~erá. assinada pelo Se.nhor Presidente,

1.&A;:uiar, "que a explanaçâe feitapelo 'depoente toi as.rttu e .por deter-mina,aO do Senhor Presidente, fOI'unta aos autos", O SenJ10r prcsl-(lente, em seguida, procede à. leiturade uma corta dirigida pelo DeputadoEul'lCO Salcs em quo renuncia dastuncões de membro desta Comissão.Anós o que designou tossem os Se-nhores Deputados do PSD, Leoberto,.c·;ll e Ul'.'3SCS GuinourúCs 110 lider do-ercrtco Partido solicítru' SUII ínterre-rcncia no sentido de que retor-.iasse ao selo desta comíss;o, o. iíus-cre DePutado Em'ico Sales. Pela 01'-.lem sJt-:'e .0 assunto. se pronuncla-'am os senhores DePutados uuililer-me l'.fac!1fldo. Ulysses Gwmarúes,,'l'Ota AgUIar co Senhor Presidente.'endo determinado por Sua D:cel,'n-·~a OUC consignasse em t~ta as expres-iões 'àe cada qual, como i-epresentan-rcs dos diversos Partidos a que per-tencem, Assim, se manifestou o Se-ntor ülysses Guin,arães: "Senhor?resldente, quando, .ontem, tomsmcscorihecímentoidn .decisao de nosso!,ompanheil'o EUrICO Salcs, de sc at~sr.ar dos t,'abalhos dest" Comlssao,Jllcdiatamente, em companl1m do. no-cre D-eptltado ::"eobel·to Le:1l, ilustle:oJega. de Partido, fomos pl'OCW'aJ:.105"0 l1del', Dl'. Gustavo C:lPanema,.. com S. Ex.' .::onve1'S.111'105 a PI'OpÓ'SIto do assunto,. pondo em relêl'o n~t::l'da que sofl'er:amos se nos faltas-se a experiênCia, o cal'ater, a opero,,idaC:e de S. Ex.", Aquela altura, nãnrol po:;s.vel, con:oera nosso desejo,a\',st;,r-n_o' com o Senhor lJcpUtadl:1urico Sales, poquantü Sua Excelên'~ia não mais se encontl'uva na Ca,S3. O líder de nosso. partido prome'teu, entretltnto. que, hoje, se éilten-:1el',a com o Deplltado Ew'ico Sale:;,.lcentuande a convemdncia de su~Excelêncta continuar ao nos:;atado,dada a excepcional importáncia dos-:a COl\li5S~0. Agora, agunrdamos ~I'e5Ultaàl' dtsse entendlment:l, Nã.o ejemais, contudo e; assim me eXP1'CS'sanao, reitero as afirmações de Vos.''" Excelêncin, senhor presidente, pro-:Iatnar, com tõcia aénfa~e, QUe oC:eputad~ Eurico Sales, em sua atua-'.:lo "qUI,· embora por poucos diaE,':on1u:mou a tradíçi\.o que, ao longu1e duas le~lslaturas. vem 1'Oi'ulando -le di;Jnidadt', hOlleStld.ade, e:, a~Emprêsas"Eric2 S. A,", "Edi~c!'~ UI·tima H~ra" e ..Rádio Clubedo Brasil"

RESOLUÇOFS: 313 E ~14 DE 3,6.53CONVOC.'\C;:Ao

Por determinação do sr, Presiden·,te são com'ocados os Sl'Il, Memb!.·osdestas Comissões para uma reuni:i()conjunta a. ser "ealizada na pról\lm.,se~unda·feira, dia 13 de ,julho, às1uinzc horas, n" S"la .~frânio

e 4," Junta ele Concl1iaçAo e Jul~amcnto. com sene em Recife. Estado de Fel'na mbuco. Encontravam-se presen-tes os Senhores Lícurgn Leite, Munizl'nlcão. severino Mariz e ausente, pOC'motivo justificado, O SI', Godái rna. Osr. Presidede comunicou que a; reu-nião tinha :;or finalidade a ínstnlnçâoda conussào, coníormc determina (IRezinlc11to Interno. c a desig nuçüo do

Relator, Em seguida, res'~lloU o Se-nhor Muniz Falcão para ~L reterldntuncào, o qual agradeceu, em breves~)alavn"'5 a 'sua, indícacs o. O SC11hol'Presidente comunicou que a próxírnal'ctlnii'o terá lugar.. quando o Relatorapresentar o seu trn balho e, em se-,,;uida , encérrou a sessão, às quinvenoras e trinta minutos do que. parnconstar, ,Jari'ei ,a presente ata, quedepois de lida e aprovada, será assí-..nada pelo Senhor Presideute Geor-ges Cervaleanti - Secretário:

Comissão' de InQuérito sôbresôbre Ofle 'acões de créditoreali2adas entre o .Banco doBrasil e emorêsas dp.publi·cidade falada e escrita

CONVOCAÇ".OPor determinação do SI', PJ,·esider.tp

~ão· convocados ossr5,Mem'o~'os des-ta. comlssão\lara uma l'eu~la," ordl'nária a ser reallzf\da. lla; llrOXlma se-.",nda-feira., dia 13 de julho, às qum-~e hOras e· trint~ minutos, na.. E?a!nAfrânio de Melo Franco, no PalacJ()Tiradentes. Dl/h/" GlLárdia de Cart;u-lho. - secretãrlo,

CC'missãoEs~ecial para darParecer ao Proieto.,o 1.311,de 19~1. n'le cl'ia_l1a J'l~tiçado Trab ..II' Il , A~ ~_a e 4,a,lun.tas ria C"~,ci!l?,.?O e .llllo:"a-r"entCl' Cll.... sede "'mReciff'!,E!'.tarlo rle !='p"''':>mbuco, e dá

outras prOVi0ê!,r,ia'!l

A'r~ DAI ~ ""mp-T.~" ("1lrr!....-r lI,Cl'DF. r'N'~'T4 r,. ÇAO) EM: 9 DE JU c

LHO. DE 19~3.

Comissão de Inquérito sôbre a!itransações realizadas e"treo Bal'co do Brasil l! aS Em·prêsas "Erica S. A.". ·'Edi.tora Ultilna Hora" e "RádioClube do Brasil"

RESOLUQAO N.· 313. DE 3 DEJ'tl~1iO DE 19ô3

15,' SESSXO ORDINÁRIA

o\os sete dias do ID.ês·. de jull:o demil nr.vecentos e .cm(Juenta; e tres, s.~qUiIl2'.e 1'1or3S, nn Sal!', A1tânio de .~elo F'rr.nco, pl'csentes os s.nl1Ores C ar,-r,UM Cabral- Preslcj.ente, Alen?,u".l'al"lpe, Vice-Presidente, Frotn A~u;al",~1clatol', .Guilhel'me Machado, Ulysse.'Guimal'ãer, Leobcrto Leal, .tendo. del-:

20 _ Com Cl fllncl"'''~'''/1 nllrll'l'io "lt"ti sitUarão tOI'''pu ••n "t,,~.tl'~i. 1'1,,,-cRnle . .Antig.",n"te. C"'" q, cn"t,.II'}Ui.câo dc CrSlRn 00 ;'1'l t.il1hR ,Ureit" ('deixar.. 11Arl\ a f.mlll., n. nE'nsl\o de ,.Crl\ 800,01), "" n......o n."p ~"Clr~. corn1:'Lel.n.'. 1,1G?, ~ r"l\t~!h .. i""'" ,,~I'~"rln'rAra ~r8 '~~,nn I' o pensão foi redu?i-da 1)ara C~ 4~F.~O,

21 -A 1'lrl'e""." rl."""l1~t,.l'\~;\O 11M.'VA.1l eon"fpf1iA~f'1' (la cp," con'lp,..t,I~'"em lei o f>rolpto 11. o 1.~')p_'i1. Ol,e ~llP'tarA ~snno"'1'l1Ias noont"ô,,-s P ,.~.tRll.rará lt t.,~nlcion.l n~,.in""'p ",.,~,." ,.,~~~rvidore$l 'd:-e {"!=I;":q~ p('nf'tAm~~I'\C' p r~SP.l1f; cnJp",:'.~' do, ("'l"\n~"",11,'"' l:'·""rrior d5 ~C?iXf\~ ~~(I"Amtt';"~"Fp"p,.p'iio.

Sit,~ da c",m~C'~~o. P"''' "" rlp'h!1'h~de 1952. - H~'t"r 1?"'trfio. Relator,

Sábado 11 t)1~R\O no CONCRESSO NACiONALJulho de -;Ç)S3 6405

e

Oradores inscritos parao expediente

TERCEIRA SESSÃO LEGISLA-TIVA DA SEGUNDA LEGIS-LATURA

o S1'l. PR,E5mEN'TEil. leitun'c\o e:(p~dlf'nte,

o SR, RUY }\T:.C"ilZID.A, (y."c,õ:"-;'!O)]ll'ocNle il leltm'a s~·"unte.

EXPEDIENTE

97.- SESSÃO EM 10DE JULHO DE 1953i

I

PRESIDl;:NCIA DOS SRS. J0::ifAtjGUSTO. 1.0 VIC!!:·?HESlD,SN-TE: NEREU-.iAMOS, PR:.;;SIDEN-TE.

teUx V.uois - P1'B,Magallláes Melo,- FSD.Rumbertt. f.10UIllo - trONoDíníz Gonçalves - PRoLacerda ',Wel'llecK- PR,Monteiro de Castro - t1DNLUis GB1'cla - UDN.DUermando CTUt; - pRo13renoda Sllveira - PSB.Fel-nando Ferrart..Fl'ancisCQ Macedo ..., PTII.Aiberto Bottlno - ?TB.Ourgel cio Amaral - PUFrota Aguinr-PTS.Félix Vaio!s - PTB.

PENúLTIMA SESs~a

30 de Junho de 1953

Ant6nlo, Noschese - UDN.Leoberto Leal - PSD;

\TI.TIMA SESSÃO

t de julho de i953

C.lmpos Ve1'gal _P5P.Tcnól'1o Cavalcanti - UDN.

TERcElRA SESSÃO

André Fernandes.ParsifaJ 13al'l'ooo.Rondon Pacheco.Frota Aguial'.Gurgel tio Amara},Monteiro de castro,MedeIros Neto.Armando palc50,yiCll'a Lins.Severino NIari'lnctolfo Gentil.Lo.UI·o CI'Ulo.Menezes PImentel,Dias Lms.RUi Ramos.F'lavio castrio!c..Dantas Junior,JOSe Romera.An p.tomoo;Noveli .rurucr,Beltol' ~eltrho.Lacerda werneck,Pal'alllo rlorlJa,Bl'lgldo rloocO"

Carval~1U lo< etoRamerl, ,\o.azzillisaulo Ruinos.Joel Pres.dio ,RUi santos.1'10res Ja ..;unha.Gem.ar.o DoekhornPaUlo Nerl.BíJac PIntO.Anllõ'o :'~l"l'eira.orlando !Jantas·Wllly FrohJicll.Nélson ":al'Delro.Monteiro de Castro.Nestor DUarte.Jose Pleury ,Manuel "ovaes.LUIS Viana.Antônio l'ellCoto.Vlel1'll soorlnho.João "::aban;lS,P.almun,;.. pad.ilha.Leocerto LeI1J.::>i1el'1mmdo Cruz,t.ntónio Correia,ceuunno csvaícanti,Ovídio de a breu ,Vasco Filho.1"é11x ValUls.Castilo ,,;oaoral,l'llmo ca.valC'J.ntl.carva.ho So:ml1ho.AniSIO Moreira.AntàD10 vieira.Leol-oldl MaCIel.Fe1'l'el1'a Uma.campos vergalPaulo .P_'!.IUOS,Arruda r:lÍlluu·a.Carmelo d Agostln~.Fernando Ferrart..~lenCllr i\ranpe.Dernerva, Lobâo ,Tl'istilo eia ounna,Romeu FlorI.Maul'lcioJoppert.

SEGmro." PARTJ:

•

José Augusto.Ponciano aos SantosAJberto aottino.Euzébb Rocha..L:ma FIgueiredo,Freitas cavnleantl,R ui Paln1elra,Muniz Foalc-âo,Gentil Barreira.André Arai! io.Humberto Moura,MachadcSobr!nhoPaulo saresnte,Ostoja Roguski.AIberto Ceadato.~{endon~aJúnior

Godái Illla.Breno da silveira.Negrelroll FRlcão.Fl'liciaM 'Pena.Jorge Lacerda,Nestor Jost.Laraiete couuano.Bernardo da Rocha.Silvio Echenlque.Aqlllles ~l

ele pouso e edi!lcío do Aoroporto de;l'alll1clra dos índios, Estado deblrl.!(oas. , .

N',o 1.047 _ Ao Sr. 1,0 Secrctario110 senaoo F,ederal. - comuruca ,l'e-inessa do Projeto de Lei n.s 51o·E,de 1951, a sanção.

N ,O 1. 040 _ Ao SI', 1, o Secretárioelo senadl Federal. - EnI·Ja o Pr~jeto ele Lei n , o 932-13-54]. que dlS'poesobre os vencimentos dos pl'ote.ssol'~Sc:ltedrilticos np08entados-da üniverst-d"de do .Brasil.

N .o 1.049 - Ao Sr. 1. o secretáriodo Scnlldo Pedeml,- Envia o pro-;cto de ,Leln." 2. 511-A-52, ela CRma-ra. que concede isenção de impostose taxas aduanetras para 22 toneladasdemármore de Cftl'l'llrn. destinadas àB',lSlllca da Penha. em Recife. Estad~de Perna inbuco ,

N. o l,050 _ Ao Sr. 1. o secretiriodo sen:tdc. Federal. - Envia o PrO-ieto de .Lei n.v 2777-C-53, da Càma-i'n, que "'ltorlz:1. O Poder Executivo 1111 brír, crédito, especlal para pagamen'to aos ccncessíonartos dos portos;

N. o 1. 051 - Ao Sr. 1. o Secretáriodo Senado pederal. - Envia o proje-to de Lei n o 2.642-0-52. da Cáma.·ra. que autol'lza crédito espec1alpar.tatender aaríespesas C01l1 .1\ reali?a~áo(10 Primeiro Congresso de HlStorla do!'ará

€~06 Sábado 11 OIARIO DO CONCRESSO NACIONAL Julho de 1953,,_ - ,zs:::::7

PROJETO

JlIstifica,eio

N..~ 3.240 - 1953

(Do Sr. AHomnr Enl~eiro)

Revoga o a~t,.S,Q da t.at.e». ae2G dc novembro de 1951, que mo·dilica. a lerJi~!la(·t7o da irn:lôslo .tlU,,' rio "1," llls de !urosproqre8slvoB, eslboçltlrdoS limOdestlnp.dos 11. Incrementar tl 111tllbett· ~on::resso Naclonlll de. Pfofessores llroJeto BllacPlnto, Que Be, nsp ou, e

eDi'I Mcsa)

O Deputado Cunha Bueno, repreesentante do Partido Sacia! DeDlocrá-tico peio Estndo de. São Paulo, l'e'quer trinta dias de licença para tm-tamento de saúde.

F,:1 vista do laudo l11édlco apresen·tado, é a MeSa de pa1'ee:er seja con·cedida a licença solicitada, de acôr-do com o seguinte:

Concede licença. em proroga-çtio,paratrCLtamento de salide, ao

Senhor 'José Neiva de Souza.

DIARIO 00 CONCRESSO NACIONAL: Julhode1953 6407

artigo será cobrada em separado c~!l10 quinea prestação. .

~ ti." - A nlUlCa de mora relativali essa. prestação tel'á a mesma apli-cação atríbuica na funda a que sedestina e nao será restttuída,

O SR. 1'1=tESlDEN'rE - Está fio.-da a' Ieltura do' expediente.

Tem a palavra o SI' CarmeloD' AgOstino, para ama coinunicaççao.

o SR, OARMi;;LO l)'AGOS'UNO-lNao jo~ revlSCO peta oraclol.) _.sI', Presidente, se nao bastassem os.105505 uesacertos 110 mercado de cáru-';10., bem como o que VlLI10S 1J"SSlil1 ~",c'~,;?", 1"'~"idanos itens ae\'\)" d.en.· 1 e 2?

S" - ."'ill1al lr.:t1tuiç~o, d~partan"'!['n+-"', (11,,;"'::-:, '1,i",,:.,;,~~h':'~:~I~011 ~1"'11de se des::;,a 5eln~I'n"ntecarga."

• Ju.•Wic~ç{lo

As unidades de guclTa da nos-S3 Arlll:lell "o na';'o-~"eO':1 I\ltlÜ.I'onte Sl\ldanhn' "omo o na1'io-all~il!nl' "nUC")'!

MOS Sábado 11 DlARIO DC CONGRESSO NACIONAL Julho de 195:;

',-dependência de liccn9arJ pré\iafdo órgão que as concede, T:a·tava-se . de carga transpo, tarlaem unidades marítlmas não su-jeltasà fiscalização .aduanch·a.,

Ess(\ importação foi conhecídae versada nesta Cámara e cena-títuíu assunto dereque,'im~ntode informações, aprovado pC~GSSrs, Deputados e atendido, afi-nnl, com solicitude, pelo SI' Ml-nistro da Marinha. Foi, então,eplíeado que certa carga cou-111l7Jda naquelas unídndes.. como~eladp,iras e outros ueensüíos de1150 doméstico. havia pago a írn-põstn de ímportacão. na ..Ufln-dcga. dcstn capital, destln",'rl,?-se ao Servico de Sul,sisten,,,aSocial da Armada e. 1)01' seu in-termédío. a ser disb'ibuida aopessoal da Mm'inha , ourrn 'nnr-te da cnrcn, trazida pelns I'~feridas unidades. pertencia .~n 11l"s-soaI. da l'espectiv(\ tripl)I~~ãç,trnrlicional. no Marinhrt, an.'~lll~i~1io, no exterior. de obietos,~êneros. mercado\'ing e utensí-)ins. pnra o uso l11'óuria elosmembros da tribunaeâo. lh'1'PSce ônus, ao in~ressaremno pais,t,'a-zidos nos viaeens ao ~x~e·!'in,. denossog barcos di' cuerrn,

Os egchll'el"lmentos el"tiin o'~"s'.!los no'n titl"!lr do Mi"lsth'loch M'o"inhrt foram "uhJl"o

Sábac!o 1',

entes ele ,fflV01'8S,pnrn não morreremde fome,· com a cspôsa e 05 filhos,

Nilo tenho dúvidas que ovcmlnen-te ~o\'ernador Etelvino Lins, homemíntetícente, com uma larga experien-ela 1~0 trato da coisa pública. seráscnslvel aos justos reclamos daqueleaservidores que ontem, como hoje, duoaS, Excia ,l10nesta e eüclcnto cola-boração.

I.ualmcnte acredltnmos na compre-ensão e no espírito de justiça que temnorteado a ação do ilustre CoronelS!llm' de MIranda à frente da Secre-taria de Segurança. Público. de Per-narnbuco , E essa convicção se robos-tece ao veriticarl110s que um dos au-xlltáres mats cate~'ol'lzadost,o dele~~'7do e jornalísta Paulo Couto .Ma1f.'l,. jacolocou a sua pena e a sua lntellgcn-ela a serviço da nobre. causa,

Mas não desejo descer dcshl. trí-buna sem dar conheciment.o à Casa,do apelo que acabo de ~eceoer dosfuncionários da Secretaria da /?c-curanca do Estado, ao qual sstou vin-tul:mca a minha solldarieda(I'~:

"Funcionários Secretar!a Se[(\l-rançapg todos sctor~s funcio-nais vg. emllenhadosreestl'u~u·r~t· carreira pg dentro padroeshUlnallosconsentâneos at,-!al cus-to vida vg pedem· vossêncla deCI-dido apoio suas reivindicaçõessalários \'g' permitam-lhe exer-ceI' atividades dignidade e!icien-cia. "pt Os signatários :-e:>resen-tal1do cer três mil comissários vginvestigadores \'g escrivães ",g Ins-petores· velculos vg guardas c-Ivisesperam sua palavra tribuna co-laboraçãO movimento e til p o I g apresentemente' unanimifia~c claS-se polícia civil pt SaUdaç?e3 Mll;-llasses Costa Lima -Jose Rodl'l-gues de Llma- Torqu!;lto .]',~oreira da Rocha - Jose VieiraSobrinho- Manuel Pereira deFreitas - Sebastião Franciscode Souza - Vinivio de Albuquer-que _ Mercicero Alipio de Bar-ros _ Humbertino Eloi Coelho -Jiaroldo Xavier de Freitas ~ JoiioClimaco - RaUs de Azevedo eSilva' - Mitre Santa Cruz -E ds o n Barbosa. Cavalca'ltl -FranciscO Gomes Calado _ Ge-raldo de Freitas - Alvaro Cor-I'eia de Ol!veira -'- Ran~1fo Vale-ri3no de Menezes - Jo:io 1'('1'-reira Sobrinho - Severino T.ava-res de Brito - Gerson Gülma-rães - Amaro Manuel Camlcan-ti ..,; Manoel de Albuu2ql':juetel-xeira - Severino ·Pereirlt Ramos_ Alliro Gomes da. Silvp.lra eSah - Minervlno 'Lopes :11'. Al-buquerque -Antonio de. Son7RFraga -,- Antonio Lima da Sil-va- Aluizio da Rocha C01J~inllo..:. Petl'oneo Batista de Azevedo

. Manoel Firmino Socar - AseasSel'Vlo FelTeira. - Gentil COI'del-1'0 da Silva - Luiz Perminlo eleAlbuquerque h{elo - Arnaldo Ri-beiro de Andrade - Renato. Cal-nell'o Moreira - Ed~ar Ciriacoda Silva - Severino Dias Perei-ra - Don Ueboa. da SU'/eira. -Luiz de Fl'ança e Silva ,losé Ro~cha de Oliveira -'- João Anrlmdede Olveil'a - Reinaldo José Pe-reira - Ap;'enor Goncalves .. Uma_ David· Verlsshno da 611."a -JoSéP('dro .Quedes - DjaimaAraujo Lima _ Carlos Veras -Edmundo clodoaldo da Silva. -.úrecl Lins Falcão - Antoll!oBezerl'a de Melo - Enock Scnza

,Mala - João MesqUita --'- CabralFrancisco. de Assis Ferreira Oul-mnrã~ - Renato Gomes de 011-

. velra - Antonio de Padua. 011-"eira - Silvio Barros - .l,[anoelMartins. Filho '- Manuel F.cllxda Silva -. Mathusalem Wnndl'r-Jey .- Joíio .Faustlno da Silva -JoSé- Alves da' SUva- SevelinoFrancisco de. LIma ~ Dall\lãoEUas dos, Santos _. Anibal' AI-meld l1 de Souza· -,-Benlclo Cal-tano da. Silva -J.osé Bento Da-

DlARIO DO CONCRESSO NACIONAL

tista Gentil :Barbosa Veiga - Tod'lvia; já que até agora a pro-rdl:l1t:nciUs mais. formais contra aseveríno Canclido da Silva" jlosiçho permuncce pnralíaada.oia Co- .rtua.l admlnlstraçao administraçs.o

En. o que tinha a dizer U1,'nlo missão de Finanças, anuncio à Casa o daquele Ins~lttlto, que tiveram t.un-bcm1, meu propósito de requerer a cousu- oérn eco na Câmara do Dlstri~o F'e.

O SR; SA CAVALC....NTI- {Mo tulçüo de uma Comissão :;:si,edal, na deral, pOl' ínterméd,o do Vereadorseguinte discurso). - SI'. Presidente, Iorrna do art,HJ7 do Regimcn';() In- couro de SOLI7il, elo p~U',:do SU:I'Ürepresentantes das Associações (;0- temo, uara apreciar a matéria nc Democrático, Aliás, aquêle ilustre ve-mcrciaís de todos os Estados, aten- prazo de cinco dias, revíor ch~;ou a fazer um apêlo vaoetcndo a uma convocação do Ilustrido O sr , Paulo Sarosate - ?eI'l11it;1 .\~;'l!slro do TI'a!)alho, tendo sidoputricío, SI', Carlos. Brandão ,de 011- V, Exa , um esclarecnnento, emrioçie :t]cro';ado na(iU~h casa leuslatí vn umvoíra reuníram-se. nesta Capital, 113 da Com!ssão de Finanças, O nepu- i'(''luel'imento no sentido de que tossef'eàe;'açáo das reíerldas entldades, de tado Leite Neto, l'elatorclo PI'OJctLl, Imediatamente instaurado inaueritoG 'a 8 do fluente, Realizal'am, ass.m, e que se achava em Seqlpe. .1,'5r,;U- rcirnlnistratívu ma autarquia.eflclcnte"mesa redonda", na. qual rcu-me que, na próxima semana, dr.ra No momento em que se comemoraabordaram temas da mais palpítante seu parecer, provavelmente segundn- mnís um anÍ'.'el's4l'Io daquele InstHu:.oatualidade atinentes às atividades fe~ra' .. " ,~,e.,)ns;den~nc1oql~e.n'11au~1&, seu i,):.,'e.eeonórmcas e finncl:ims do Pais. O O SR. MUNIZ FALCAO - Multó ludente, o sr. Túlio Pêixoto de Aicn-~emário que orientou mencionurlos obrigado pelo auspic:osO; notícía que 'ar ,del'crú atrair para o sanntcnocrabnlhos 101 o seaumte: V, Ex", transmíte a Càmara , Nesse ,entenas de médicos, deputaJos c ele-

-oomercto .E.x.teriol' C Contról~ - caso. aguardare, que o Deputado Lei- rrentos da adrninistrocâo nública '},,:'l\a) ln(-i:llJ~~"cl.estinadas a ccrrrgir :e,'Ncto, cujo discel'l1irnet:tt9 -muito arl- 1 inall~'Ul'ação.de plaérls COlne:nO{'at,~~a escassez Ué divisas e a queda :n11'O, atenda ao meu apelo e enutu .as, quero alertar o Ministro Joãodas exoortacões; t» exame do seu parecer, do quaí estão a desperi- 30:l1art Jlal'a que n"o se Iluda, .comoprojeto de prorrogação da lei 262 der milhares de servl~ores. em todo .e Htldiu o SI'. presidmte, da Repu-(llcencianlento prévio i ; c) o SJS- o pais (MUlto bem; muito bem). rlica, e, nâo Be iludindo. atenda. aotema de licenciamcnto prévio ela ~ SR,. CO,u't'INHO CAVALCANTI IPê~o que formulei elo tribuna ,in-ocxtm e sua substitUição prcgres- (Nao fo! reoist» pelo oradOr) - SI', .lusíve ao requerimento de Informa-síva POI' processo automático til' P!'esldente, comemorou-se.. ontem, e'11 -ões encamínhaâo li Mesa o, tamnem,reguíaçâo do comércio exterior: São .Paulo, mais ~1Il1 Rl1lv.ersarlo da 1 denúncia feita pelo Vel'e:órto Ale~rc. no COl'l'cr do a110 pas-

'''mesa redonda" .da Associação Co- aviatóuo um. a\iao tl~l.na~nento ~ d .. sumindo a alta direcão dosmercia! doBI'asil para. à 'Iuz da ex- suprir neceSSIdades inadJavels. Es- ;~ ~'l~ss o "I' presidente dá Renú-periêncla dos homens que ltd.ll'al11 cola p1lota~em atualll1,:nte paJ'ah- I'\f a ~ 1Jreserltes estivel'OI11 os 00-as classes produtora! do Pais. dar .EO- sada vu·tude sinistro unl,ca aero: '~el:~~dores de S. Paulo. Minas, Pa-lução justa ao importante aSS\hltO. ve dispunhamos ptEsclateço con .. . "nt Catarina Rio Ol'ande do

Para que' a 5Olução defimtl'/a do tamos doze alunos flllal CUl'SO .':'11a, ~B., a • . -, sproblema seja dada de acordo com aguardam Cll('Iosespel'anças seu :'111, GOlas e Mato OlOS O.a lição da experiência. dos lideres pronunciamento pt· Sds Wilson Pode-se a.flrmar que o âmbito ecO.das produtoras do pais, faço esta co- Egito Coêllio vs Z-res.'\.el·.oclube' nômlco do imenso vale, não obstantemunlcaç~O,juntando as conclulJÕes ela Piauí." . '4 possuindo dese11\'oJvlll1ellt~ l?1'omIS-mesa ndonda da A-ssoc1ação, (Muito Diante desta mensagem do Ael'O Sal'. em marcha, está a, CXIg.ll· IIml\oem; 1nuito bem). Clube de Terezina, dirijo, da t1'ibUna llanificaçâo ou esfôrço sIstematizado

O SR, MUNIZ FALCAO _ SI', da Câmara, apêlo ao SI', Brigadeiro ie exploração e interpretação real e- t I Raimundo de Vasconcelos Ab

Presidente, tenho em maos e egl'a- ilustre .D1retor da Aeronáutica Civil, ')crder o aspecto confuso e pl'e!.udlclalSeção do Fomento Agrícola de Ala· t 'sgoas. comunicando que não foram pa- no sentidodeS, Ex,- 11' ao encon 1'0 1. ação prática, fato 111\11to eomuol nogos até esta data os vencimentos do das aspirações da 'mocidade terezi- setores administrativos, ollde l\ Im..pessoal que percebe pelas vergas do nense.· pI'ovlsâÇão possui l'aizes pro!ulld~s.Acórdo entre ,11 União· e o referido Sinto-me encorajado a assim pro- Vi';emos, ainda. em luta contta OE§tado pal'a execuçê.odos serVlçll!da- ceder; porque, não faz muito tempo, empirismo reinante. no campo das rea-quela l'epartlção, Ale~am_ os· interes- fui à presença de S, EX,", solIcitando !izações de obras ,goverytamcntais, quesados também. que desde, janeil'o úl- Uln avIão para o Aero-Clube de Par- se pl'ocessaUl, mUltas vezes, sem n ne-tlmo .não recebem· o Abono de Ell)el'- na.iba e S, Ex,-, lla primeira ollortu-, céssâl'ia previsão .do,futura, mlsta~5egênela Instltuldo pela Lei. J1,ol.'l65 nidade, atendeu às aspirações da mo~ muito das l'cndas publiCAI Cpl obtasde dezembro de 1932. cidade pamaibana. imp!:ovisadasao sab~r de. leIgos, qu~

Em relnção ê.primeira parte, Sr. Assim, estou certo de. que S. Ex,. ))l'ocuram remediar f,ltuaçocs n1Oll1CnPresidente, estou adotando pro'ildên- fará o que estive I'a seu alcance para tãneas. pcl' falta de ~ll1. estudo. d~eias junto ao. Sr, Mlnlstl'o da· Agrl- dotar o Aero-Clube do plaui, com sede conjunto. ou po.r Igno~'ancla de

ddet;_

cultura no sentido de não persistll' na cidade de Terezina, de um avião lhes quesbmentea teenlea PC.e OIo atrazo, que tantos sacrlflêlos Impile de treinamento, a fim de que a atual entar ou prever.aos servidores mantidos pela. Seção tUI'ma possa CO)lclU1r seu curso e ou- E' preferível fazer p"ueo e bem fei-do 'Fomento Agrieola do meu Elltad(j tras turmas possam ser brevetadas, to do que fazer multo e mal feito.em regIme dI' acÔrdo, . (Muito bem; muito bem.)' Foi, sr. PJ,'esldente, sob tal lospi·

Quanto ao segundo aspecto do pro- O SR. BR~O DA sILVEIR.o\ (Não raçã., que os Governadores acima In·blema, ocupei há poucos dias esta 'foi revisto pelo oradOr) - Sr.· Presl- dicados .resolveram lançar-se na gran·tribuna para solleltar o l'ápldo n.nda- dente e sra. Deputadoa~ transcorreu- de, batalha em prol do desenvolvi·mentode um projeto de autorIa do do bOje malsunt. aniversário da tun- mento econÔmico do imenso vale.nobre Deputado PauloSarazate, IIbl'ln- dação do Instituto de Aposentadoria e Idealizando o sistema de cooperaçlicdo crédito para custear as despesal Pel1lÕes dos :aancárlos, não. poderIa entre os Estados e o aov~rond. Re· ,decorrentes do. Abono de Eniel'l/ên- deixar de me congratular com a clas... públlca- no campo· tlnancelro.ela ao funcionalismo perten;ente. -aol se bllncnârla pelo acontecImento e,Acon'tece, porém, que o Sr,. Presl·serviços dos Acôrdolem todos' os' prIncipalmente,. de fazer uma adver- dente da RepúbUca, em recente des·Estados, uma ver que, embora este- t~ncla ao atual Ministro .do Traba- ]Jacho, manifestou-se favorâvellex-jam tais '!ervldores especificados na lho, sôbre a I1tuai;Aotôda especIal lia posição de motlvol que lhe fôra en-Lei n.o 1.76&; não existe verila por dlreçAo daqueIaautarqul,... ,camInhada pelo Mlnistro.Oswaldoonde possa ser ntentUdo esse com- Por diversas vêzes•. ocu!>el esta trl-Aranha, sugerindo o reexame do an-oromlsso.. bunlle, com documentOI, formulei" teprojeto de lell()bre o plano de.va-

6410 Sábado 11 OIARIO DC CONCRESSO NACIONAL:!E

Julho de 1953

Iorização econôrníca da bacJll PnTnnl- '0 mencionado Decl'eto foi o re- , vre, com sua democracia consoiidada l'enJizar 11 obra de que necessrtamcstlruguai. I\Ilta(lo dO! penOlOl .~lL..do! de- e respeitada e llIa constitulciio e leis nesse terreno, Mas a realidade, no

Diante doS grandell encargos. que bates nac coml!!llloea auteríores, as votadas por legitimas representuntes momento, realidade .que, espero, serápesam sôbre a União, nesta hora, quais, por esse moti vo, n~d~ pl1rt.~- do povo. modificada em novas nogocíaçôes, é a.compreende-se perfeitamente a atítu- ram prcdustr. di.ol'lendo 'I!~ para Tendo tomado parte atlvlno movi- que assinalei e não juStificavam, notle do sr,· Ministro da Fazenda,. con- que uma terceira e última ccn- menta, é~om emoção queevoco ·eS5lloso noria. aflorando qu~.nto a a-}o atual e tu-cumprida, "'~ando 0.81', prefeito em dirl2ir a mlnl1P: Mhv1'a Qe Saia das sessões, 10-7'53.- A/on- tUI'II. do Banco de Desen':oll'imentohltn ~e numerário, A.gora, observa- Sl\udnp~n nn~ bn"·nA-j,,. ele tndo o 80 Ar.inos.. ~conómico, ':r'05 que S,Fl(" a sr,Pl'efeitonca- pnis, n•.n,,"'~ mp '"s,m c11nmnuin · O SR, PRESIp·ENTE _ Tem:l. !l:l.. Nestas condi~5es, clesejort'matnr n~ba c1e nomear 41,oficla!s adllllnlst.I'a- d~ "om .'11,l1nl!' '.!la .n!!(lm'!e' lal'l'a oSl", Herbel't. Levy. eonsiclel'"ç&es que l11e trollxel'amativos, ararretst1dn a(Os COfl'P~ públlcoF, cI~de, -0\,0. ~"''\ élps, r'1e p""",··t."- O SR, HUi:li!:",'l, LEV:i (Como li, tribuna IJarasaJiei',r"r nS!1\v..,l'te:1 \\- ria P~v"""~ê~ ("nnstltlll'lnnalll't,fi clt' mas sabemos como são perlgDsas aS Desenvolvimento Econômico l.'umpra,laeóps :I()fl hnnc>lrios ':\etono 0_ ":lls. •. nt.ll~l !'I'I'- tist(l, como se quis afirmar. ml\SSe o, e'lr o·acertezlt de que Uldos êssea 1.628. de 30 de JUl1lo de 19:;2,Ilclmte ~(, lnstftuto de RessCl1Ul'':lS tradll?"Jllllmll rl.'Rçllo d~ htlmi1hnc;f>~~ ~a.%·als ligb:on~rlbUi~ parr que, meis Art. 1". ASlm"'ortAnc·las "'-.e-dO.BrRSll, r-:efertn

Sáblldo11 OlARIO DO CONCRESSO NACION~L: ,julho de 1953 6411'=

que recebeu. no tempo da Mona.rqui,a visita honrosa de nosso velho tm-perador, e 'que, por sinal, tem lá .ernfrente à sua Prefeitura o maior íar-dim do norte do pais, perpetuando eímortalfzando o augusto nome: JarditnPedro lI, ,

O SI', Tenório Cavalcanti - Dese] ..perguntar a V,Ex.', porque ao cne-car ao recinto, parece-me, se apreel}.di bem, ouvi V, F.x,' fazer alusãea alguemCjue teria dado CrS 25, OOD.OOa urndesembargador em Sergire, paraque êste tornasse determinada atitude.ti. acusacão feita por V, Ex,' é suornamente ~rave, porque Se refere !4cessoa de um magistrado; seja deSergipe, ou do Rio Grande do Sul, éum maetstrado brnsilelrn , F.sS:l acuosacão não pode ficar nD ar, A meuver, deve ser oblettvada . V. Ex,' nãonodcria dizer o 'nome desse descrubar-,;adoo-ador ntc' do, Senadol:" JúHo Leite"! ,rir') ~nn r.~m~a]1hei1·O P~d:-l1' ~Oarp.s•'1I .....l~n'8 de r~,.,l1tado ~~tortual, aoro.··~if.':ll"rl'"", c~, fcstcio~ f08'1jna,S. htPlfa'.... '·r....~1;~("11'\ rI.i.t1t't'lite d~, a1t'1nO('erp.K~'11o~h"n, nté c"l1tp..nd~ ro::~i1hnçosJ para-'lanif'car a minha l'es:c1êncla.

J ,,!1 l\ ':anl-", de q\le .101 teatl'o aclchd~ s J'ecw'sos prevIsta. nos ter- ;:laia>Ta o SI', FrZlnc:~cD Macedo,IU.JS eleSea !el. cons,dcral'-sc-á U SR. }ntece,as QCInalS atnbUlço"s e, po;jere~ Júbilo significa a1e:;l':a. fausto, en-Cúll!el"l

6412 Sábado 11

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OIARIO 00 CONCRESSO NACIONAL Julho de 1953s

examina:- pm'a, responder l V. Elt,',1111. pírrneira oportunidade,

Sr. Presidcnte, com mais dois rní-nutos,se V. Ex,' me permitisse, eueoncíuíria o caso da Es'ància,

O SR, PRESIDENTE - V. Ex,"poderá dispor apenas de um minuto.

O SR. FRANCISCO MACEDO -Obrigado SI', presidente,

Como disse, falei no telefone no !la.-charel All'redo Rollemberg Leite, ir-mâo do eminente Deplltado LeíteNeto, n.. sentido de que S :i,n prn-curasse o secretário de segurançapública .e lhe comunicasse ~ue, até, odia 21, nenhuma provídencía teríasido posta em prática, Na ncíte da-quele dia, chegou à' Cidade de Es-tãncia o Tenentc Rosalvo, de CUjOsobrenome não .ne recordo, o quu.me disse estar ali para examinar ocaso por mim denunciado

Naquela hora, prontifiquei-me a le-var o oficial onde se ~n~,m10m'Ia o'depósito de explosivos; ;)\'onjfiqu~jme a ir pessoalmente nara .azei oflagrante do depósito de explosívcs,onde 'havia também dínannte . A~U?lo oficial me respondeu uue ia .jan ..tal' e depois voltaria, Foi a Últ'tMvez que o vi. Jantou, e foi embora,num i"ep, para AracajU, Nc dia se-guínto, 22, nenhuma provrdêncía ha-via, Então, 'mais uma vez. pcdí aosDeputados Durval de Araú;o eCân·dido Dortas de Araújo ; mc contr.\"a no Gani-ne:;e do Prefe:lo, pre1at'll'1~( m~t~rIapara () '.on1RJ 1'1\ Fôlhrt '1'1',(1 b:llhi~~,;1 ",de minha oropl'i~rl~o, tn;,nnpll' ali.rr-

sid':'ntc 1 de' n:JnlC Al1i-,.''lD j r CorreiaLi""'~, n1~ Crlmlln:coll QUe ump'Urode hO:l1ens a"l""'o1~" p~!n'p à nortaclq 'C"l1f;rh'l (l, 1'101". êle 111e mandou di-2e:" que de~c':'~5e nrJl'~ ,y,e arl·~rr>.,~,a r1Óecn. Plll~'it'H' e:'!tuil1r de A11-tÔlJio Limo: f.)~ra da cidade e o ediflcio dn Prefeitu- é inimigo do chefe do grupo, jã es- Otá"io ::,ôbo - PSD,ra, onde estava a bandeira nacional. tava com a pctícra, que havía chega- Parcifal Banoso - P'I'BSe não fósse atendido, então, eu sai- do, sítíando a casa onde se encontra- Paulo saraeate - UD1? ,ria para. ser assassínado em praçc vam os crínuncsos. Pessoa de Araújo - UDN (13-7-53),pública, Houve ainda, depois, entre os cri- VàJter Sa .;.,. P::;.-

mínosoe ea policia um tiroteio, Não Virgilio Tavora ~ UDN.O portador da missiva volta porém sei o que sucedeu nesse segundo ti- Rio Grande do I\'orte :

dacepcíonado , ,o oficial incumbido rotelo, porque ao .cnegar o Chefe de André Fel'nandes - U'pNde manter a ordem havia sido reco- Polícia tomei um automóvel. entre- Díx-Huít Rosado - PSD,lhido ao. quartel da capital, às cinco gueí a cidade a êle e me transportei Paraíba:horas da manhã, por ordem do Se- para0 Hospital de Santa Isabel, onde Alcides Oarneiro - PSP,nador Júlio Leite, A cidade estava me seperava o meu médico assísterr- Janduh:; Carneiro - PSD.entregue aos dez facínoras que ali se te. Ali permaneci seis dias, Sr. Pre- José Joffily - PSP,achavam para' me assaseinar , Nessa sidente, c tive a honra de receber a Osvaldo Trigueiro - UD~hora, ainda com a calma que mo é visita dc doze mil seíscentos e tantos Pereira Dinizpeculiar e a minha coragem cívica operáríos, conforme se evídencla Samuel Dualte _ PTB.não precipitei os acontecimentos, das' assínaturas respectivas constan- Pernambuco:mandei chamar oeletríctsta e dei 01'- tes da relação a mim entregue, Apres Alde. samp,llo - UDNdcm que' pusesse fogo na caldeira da, f d " C . 't I ,Arruda Câmara _ PDOusina fornecedora de energia pura 05 ~~-I~.~UCO~~~~~ ;Tndael;;::a;tan~~l~ Barros Carva Iuc -' UDNaltotalantes, através dos quais eu perna, porque a indignação do povo Jarbas Manmnâo - psntransmitia uma nota que estava .re- foi tamanha que o próprio diretor Lima cavalcann - ODN.dlgíndo, com o objetivo de pedir so- do Hospital me. disse que seria. con- l\Illo.eall1!1e~ :.\elc - ~i:>r..corro à população. Quanto mais nao eni nt lJl s mi h s id Neto campelo _ UDN.Iôsse, se a população não pudesse dV li e e a, -es asse \. In n. Itda Oscar'cal'lleiro _ PSD.aproximar-se 'daPrefeitura, quando a porque o povo estava revo a o, Pe

Projeto n." 3.2'?-A, dI' lPii~./lue"nt'ovn o r~r.!'ish·o do ""!"'h'~o ""I','b..::--do entre lInlvis~o de ()hro~

5414 Sábado 11 j)IARIO .DO CONCRESSO NACIONAC Julho de 195~~._--

, .Fetia a nova votação simbólica é• tào como aprovado,

O SR, ROBERTO MORENA( Pcla~.d~m).·.insiste na veríücação da \'0-tllçao, por bancadas.

Procedendo.se à verificação da 1'0-t:..Wil~on. ounnn -P5P.

Distrito Federal:Benedito Mergulhão .;.... PTB.Benjamin Faral1 - PSP.Danton Coelho -. PTB.Frota Ap;uiar - PiB.Gur~el Amaral - PTE.Heit.or Beltrão - UDNJol'~e Jabour -'- UDN.José Romero - PTB.Lopo Coelho _ PSD,MaUricio Jcppert - UDN.,RUY Almeida - PTB.

Rio de Janeiro:Abelardo Mata _ P'Ti.Srigica Tinoca,.Celso Pecanna - PTB.Flavio cãstriol,o..... PSP.JoséPeciroso - i'SD ,Miguel Couto - PSD,Osvaldo Fonseca. _ PTB.Raimundo.' padilhn - 001>1.Saio Brand -' PTE,Saturnino Bra~a - PSD.Tenório Cavr.lcanti -DDN.

Minas Gerais:Afonso Arinos -. DDN.Alberto Deodato -- UDN.Bias Fortes - FSD.Bilao Pinto - UD:-l,Dilermano Cruz - PRoCarlos Luz - PSD,Daniel 'de Carvalho.;.... F1l;Gustavo Capn.nema - PSD,Jaeder .Alcergaria - PSD.José Bonifácio - DDN.Leopoldo Maciel _ tlON.Licurgo Leite - UDN.Lúcio Bittencpurt - PTB,Magalhães Pinto - UON.Manucl Peixoto - UDN.Mário palmel'io _ P'IB.Monteiro de Ca~t!o. - UDN.OJinto Fonsec:. - PSO.Rodrigues S~abl'a - PSD.Trlstão da Cunl1a ...:. P:LVasconcelos Costa·- :.:'SP,

São Paulo:Alberto Bottino - ?TB.Antônio Noschese.Carmelo d'Agostino - PSP.Coutinho Cavalcana - PTB,Eusébio Rocha - PTB,Ferreira Martins.;.... PShHerbert Levy - UDN.Herbert. Vasconcelos - FSD,Ivete Varga~ - PTB.João Cabanas - PTB.-LaurO Cruz _ UDN.Lima Figueiredo - psn.Manhães Barl'li\to - PSP.Má.rlo Aprile - PTB.Moura Andrade - PDO.Moura Rezertcte _ PSP.Menott.l deI Picchla .;.... P'I'.=-,Nelson Omegna - P'IB.NovelllJúnlor .... PSD.OrUz Monteiro - PTB.Paulo Lauro- PSP.PUnlo. OlIvalcantl -FlTB.

Goiás:Benedito Vaz - PSD,Jales Machndo - UDN.Jolio d'Abreu - PSP.Jos/\ F1eurv - UDN.Paulo Fleury - PSO.

»ato Grosao: .,Dolor de Andl'ade - tlPlf.LloioBoralho - P'IB. ,Phl1adelpho Garcia -PSD.Virgillo corrêa. _ PSD.

paraná: ."Artur Santos - UON.Lauro Lopes .. - PSD,Ostoja Roguski- UDN.Vieira Lins - PTB.

snntn Cat.arina:Lllobert.oLeal _ PSO,Plácido. Olimpio - UDN,Saulo Rámos - PTB,\Valdemar Rupp - DDN.Wanderley .rumor - UD~.

Rio Grande do Sul:.AclWlcs Mincarorie - PTB,llrochado' da Rocha - PTB.Clovis Pestana -r-; PSD.Coelho ele Souza - PL.Daniel Faraco - 1'SD,Flores da Cunha - UDN,Germano Dockhom - pTE;Hermes de Souza - PSD,Henrique Pagnonielli - PTB,Nestor Jost - PSD.Paulo Cauta _ PTE.Raul Pila - PL,Ruy Ramos - PTE,Silvio Echenique - PiB.Tarso Dutra":'" 1'8D.Willy Frolllích _ pSD.

Acre:ltUl!O Carneiro - P5D.

Rio. Branco:Félix Vaiois - PTB,

Votaram NAO os srs. Dcpu.tados:

Distrito Federal.:1o.IinRs oerais.Robllrto Morena _ PR1.'.MaChado Sobrinho -PTi

O SR. PRESIDENTE - Antes eleprosseguir na Ordem do Dia, querotl:\r conhecimento. à Casa dll seguintecarta, que aCRbo dc .receber:.

Rio de Janeiro. 10 de julho de" 1953.,

"EXInO, Senhor Deputado Ne,reu Ramos, DD. PreSIdente dr.Câmara dosr>eputadl'\s.

Peço pcrmlssáo p:lr:1 Jlfl....,.,"t.lv~. ~"'rlj,."".,n&regionais. futuras safras' não cl·

'-Sábado 11 DlARIO DO CONGRESSO NACIONAL' Julho de 1953 6415

cancarão um mllhão sncas. Esta borado um plano de trabalho realís- Art. 2.0 A presente lei entrará em mil cruzeiros, destínados aOpaf:ll-associação rcprescntentes classes tíco, poder';' ela oferecer um subsídio rigor na data de ,sua publicação, revo- .ncnto das despesas eretuadas cOJuc ~'ove1'UOS Bsturlos cafeeiros, (I eficil'ntc, criu'lda reservas üorestaís jadas as disposícões em contrário, A realização do V Congresso Naeín-fim de serem estudadas conlun- ern todos os Estados onde Se fizerem Primei7'allisGllssiÍo do Projeto na; t1el!.scabcJeclmentos í-urucurnres;~~gn.;~u~~~~!~.as ditadas graví- aconselháveís e criando. pnrí-rjassu, n.:' 2, D9.0, ele .1950. qlle, tiuicrii« o de Ensino. realizado em Põrto ."Jc-

,~ as medidas de protecão rcaJmc11T.! efl- Poria Execution a abrl1' pelo "[·1' I"""Ora. Sr. Presidente, também na ' ',I;" " .', mi» gre, em v."_.

C t. t cientes à fauna, para qUCSC mente- nz, ")lO da ErluectéllO e Saude, o i'ecll'l P'U'lV1'~, "[lenil~ para escla

nsa vcxís e a pl'OPOS a de criação 1111°, per emnia secllla a "Obl''',I'I'','''11C''o, credito e~')ecl'''l de' crs '~D C·OO M .,' • • • -d i - o , o , w" , 'll'a ,'~. ~ o,'" ."C rccer à cusu que o Congresso. Ja vo.e lima com ssao para vcntícacão in dessas rlquezas comas cuais a na- 1J., atender as despesas ct~e91'rcn'l zou credito no mesmo montnnte.uen-

lOGO dos efeitos da geada no Paraná tUl'C7.1l prodltralizou o pais. I.Muito tes eln IV Jornada nraSlletmde .... . . " , ' ..e em São Paulo. Isso ctemonstru a bctn ; muito bem) . Radiologi/' 1I ser realizucla na r, do sido n lei elal.lesuhante uevida-ntennão por parte do Congresso, que duele de Curitiba, Estado do i~'1 u.en.e :;",llC!CmaCla. 'l'rsta-se,agorll,deseja agir imediatamente. Todavia, O DE?UTADO SR. ROBERTO MO- rana. por ocasicio elos [esteio» üo apenas ele rcvlgora1', uma. lei, emquer me parecer que .nãc devem exís- RENA erojere discurso ave, ell !retlltf Centenàrío da:'llela ciâasle ; à.eJlcn-1 úl';uae ele nao ter sldu. eretuado r:ltIl' apenas medidas imediatas, de mo- ir. rel.'isão do orador, serà publicado âcute à.e parece.r da. Comissüo d~ .,a"..ame..nto tio aUX1IJ.o peJo. MlIlIste-menta. mas sim medidas de caráter dcveis. F,:nunçus IEm ul',li,1leial . no ua r'azeuda, na epoca propria,jetivo visado. lllmidlfel pnl'1:e. :..00 \luJ cruzeiros•. a I "'0,,"" ue 5"1..~ ..,"'U .&iOSl",ali\r Cotl'a1Jalhadores, (Mui:o bem; muitoI~ Art. 2.° A Comissão se. can~til'uir' lun "tendel' as dcspesas decorren'lbcm). de sete membros e terá o pra?,o de tes Cla QUlnta JOl'11Hda BrasileIra de ..... ',.'''''0 ...... "",Ul.!W"'i

aRF.f':ID~NTF. _ 'Tem ti 1)n-1 el1lenClUSerm IormUJa(1a concomi- """."'US "umo ú u" li," o.11i, UeSteas 'Prol'idências até hoje tomadas no lavra oS". AI\)P':to 'Rotino como re- ,,,mtnkmc COIl1 a. pJ'otJria decisáo .•"v, "u.u.',tul1"O '" ..t'oS resta. Ést,a a ta- gulnte ,nenta~ P"l'tl tl..~ltll· .0 parecer. .dama, nos l'eBSentllnos. co ma eXI~-refa o"e l."s~arâ cometida à Oomlssão. PROSETO .0 .~R. ~.RZ:;l:l1UEN'lE•. - .l?al'a o ,énCll\ ,Çle val'lo~llosj)itais jaeollcIUi-.Ao 1a10 dlsso. protegeI' as eSllécles o O" plojeto, a con,lssao. ae l"ml1nçus ~e· aos c lecl1:1C1os ao pulli1eo. E11I.1'ftllll·cada vez mais raras e que se aproxl- 1'. 3.••4 - 1953 dlu o 1J:'a zo de 10 diHs;esgotn~o es- tO,plll~el:e~me que V. E".", nll slla11!am. 001' 9Pll t"rno.. de ut!"" de~t.rul. O COr1:reAso Nacional decl'e~,,: G~. ,.yeClli.l I~al~, 15. _os Quais ,jnfln. expolllçuO, Uao quer udmltlr~d VIiO-ÇRO. t~I1t.O da fauna llQl.Illtlca cama .A1't 1. Fica instltulto. o "Dia do ~1I..1I11 .. t'Ol .j~so. naotelldo Sido lIa- ;age....s dos COllB're~SOs l'eglonllla. dlllda terrestrE'. o que eonstltue evlden- 'clllei'ciànte" que eem ul'0'lJlzo dll do parecer SUbmeto o projeto à dia- cong1'essos nacionais de IOslabe·...,I·temen~e, ob.1eto dllpreocuPA~ão dE' '~!'nftcta nOl'mal Ú trllbalho. se recai!' cusSáo, illdependente dessa fOI'maU- mentod de ensino, col8as' completa.to~os osnovoa civl1lzadOI e não pode ~m dlR 1it.ll. sera celebrado anualmente dade" . , mente dÜel'elltes doa hr:lSpl;als,~C1. esquecida pelos nossos leglslado- 't 16 de lulha. dlltR dl)nM~I"'~l1to do O sR. NEoTOR JOST -- lNão !Clt OSRI CELSO PECANIlA _ "d.l·es.. . . ITfscollde de Ca!rú .,... JosédltSllvR rl:V18íO pelO ()raaOTj - '/SI·.Presiden· lt ' os

Tenho cnnfl"nça, Sr. 'PreAld~nte. df' r,tabaa _ em homenagem ao comêl'- te,.opl'ojeto n,· 3.111 vila • aber- lU o as vantallen'de um "olllll'euoque" orc:antzada esall Comlsalio, ela- cIo, tura de WllCI'cdito especial· d~ 300 ~eatll ordem, 11\11' nAe:> poMo ertr~...... Presidente. Que um conellLv...

Votacfio. I'm se.cI11T1.dn. di"rllssftoc!o Proíllto n.o 2.615-A, de VTEBCl11e 11W11J! a 1?sco!a rle Anrnllnmfr4/1 Bahia entre os estabelecimcn~

OIARIO rc CONCRESSO NACIONAl

o Slt, PRESIDE1'."'TE - Em vota-ção o projeto.

Aprovado em 1. a discussão oseguinte

Julho de 1953

declaraccio âc valo (lo Sr. Tel/lÍrioCavalcallti; parecer da Comissélode Consiitlli~"io e Justiça nel«constitncíomüuiatu: do lJroieLo, dosubstitutivo da Comissào de Letue-lacão Sccial c da emenda da ais-cussrio;parec~res dl~s Comissõesde S"tide plibticae de Finanç(ls,[atordoeis ao projetn origi7lá";o doSenado. r:om voto cm sp.1Jarado doSr. Osvaldo Fonseca.sendn o daprimeira ComiBsâll contrário tiemenda de plcmirio c narccer daComi"sr;o de Diplomacia conside.randD-"'" mcomtxtente tinr« opi-1wr . slnscritcs os srs, FCrllan(loF"rmri A~i,Z HatDll, Nélson Omc!l-na, Vasc~:lCelos cceto, E1l,r'l:J;oR?cha. Samu"! Duarte, Robe,.,oMorcn«, GuHhermino de. Olil'~ira.Or/anelo Dtmin«, M,,;,i," Faleélo,' cCrezoru .Fra7lco Preferênciac:mcedid,r) .

O SR. PRESIDFNT8 __ 'I,'em n pa.lavra o Sr, Fcr1l8ndo Ferral'l 'Pa".a).

Não está 11rcsente . . _Tem a nnlavra o Sr. ~1Ul1lZ Fnlcao,

permutou' sua' inscrição com o senhorAzi7, i\lTA.ron.

(I SR. MURTZ FALr:\O ,!'>'âo foIre"Jislo nela l11'lldnr) -Sr. presidente,o Projeto n." 1.13R-õO. oriundo do Se.nndn. visa cstabe!ece~', r-flrn. cobertU.1·a. dos riscos de acidentes do t.raba·lho: a livre concol'l'~ncla entre a~ ins·tln'icõc~ de prev\dênciasoci:Il. as so·ciedRdc~ de se"'urn, ("\'ltrn·;7r-trln~ . e ~sc:l:.Jl'prativas e sindicatos de emprega.dores,

PI'Cl'lo:;lcão que tem tido. nestaCasa 'do Congres~", tramit~cã? a.maisadtada, f< d'\s que. nela re.eVilncIU deseu cont.~údn, merpcem cll1dadosa"nrpcincão ro meticuloso exame porpartp da. Câmara.

Através dn~ elcmcnt,o~ I'o,,·t,antes ~oavulso. vprif'ca-se U séria diver Sf>~" .."dM d"o",o" •.do r.omlllTl~ clto ..~" frito ".'~ ih. p ....n.nllh"n ~r. A1(11010 ",,,,,," N''''"''excelente' estudo elaborado Ro emitir

R~QUEr:lMENT~

qe\1tte~'pr.1QS u','~~ncia para o Pl'njetr'1." 1.128, de 195D. dn 11eno.l1o. ".\le al-"era 'Fqn"~iti,'os da Lei de ..~cident.e,<io Tt:a b~"lho"

Sa1". das S~~~6es.' ,em '0 dI:>' mal~de19õ3. Wnl/l'a:n Mclz!pr."'''w'irh CI"'nlcilnti. - j!f/11)rlO,in .Top·~ert. ria Silva. -. E1I!'ir.~ Salle... "-'lo1'rn. R"zende. - Parailh Borba._ S'J,'vir) Ecl'rlliolle, ,.....Tand1!'''' 1':or·~r.il'r>, _ Barll/e'rn. Lcal. _ j\ornnteir""'1 rastm. - Flore.' d'l. Clmlw. -0$101". P,or.u.~ki. -, .Tn.~é P"'!rt').~r!. ~~.n1rr..n P"Tnn'hos, - P:tuln F!C1~T'!I, --~r"'" Santos. - G lIi7l1ert"ino de n/i-"eira. - Armrmdn Cnrrra. - BiaR~nrte,r:~ _. o~,:di" d" A7,:--,.,!" - Tan--~r1'l N.Pl'C'... - Uripl All·im. ...;. .I" "" .çp~n17nr /Il"hnn Ca1"'0 I,,,.1'ntnl'''' .'''_parado do Sr. Orlando Dantas e

PROJETO

EMEND.'

EMENDA AO PROJ!::TO N."

3.296-53

Emenda ao art. L'

Onde sel~:Cr$ 2 ono. OCO,CO

Leia.!'e~

('~$ 5/JO .OOO.(}(I.~~la do~' Ses.~ões. 10 de Julho rir

lP53. - Janduh.y C~rnetro - Rela.tor,

tos subvcncionados pc/a Uniã», -(Substitutivo da, CO?nis.~ão de Edu-cacã.o e Cultura - Emendas reti-radas) .

O SR. PRESIDENTE - Em vota-cão o projeto.

N.o 3.118 - 1953 '.~nrovado e enviado à ComissãoO Congresso Nacional decreta, de Reda-;ão o seguinteArt. 1.' O Govêl'no Federal as~u- PROJETO

mirá, nos termos desta. lei. a. ínícía-tíva da ccmernoraçâo do ]lrimeiro cell~ N." 2.6l3-A - 195~tenàrío do nascimento do. jornalisttre abolícicnistn braoileil'o José do Pa- 6 COl~gresso Naclonal decreta: _trooínio a decorrer a 8 de outubro Art. 1.' E' concedida subvcncàn

-nuat de Cr$ 2 5-~.{)OO.{)O O SR. PR~~!nENTE_.. Tem a pn-'rtvra o :51', ,rnndllf ("~1'11piro, cnmo re-'atol' tia. COT'l!;~~O de 'Financas.

O SR, ,TANDUI C.4 RNETRO - 'Nrín'ná, ret'isto 1'!'10 nratlor)- SI'. Pre-'ident.r, na Au~êncla do rell'ltol', fui~utorizAdo, nela Comissi'l de FinAl'-~as. ~. õ~'r n~recPl·. neste mOnlpntt'l,

Entende ·aouela. Com:ssiio l'1,e ,.r:ons\llo Gerrti da~rl)'l'e'aq MetndiRtn~q l'eaJi?ar-se em Belo Hnr!'Ol"!e, .111 P•"ece um nuxilio. mas npo na ~ltl11'ncio 'w"ntitnt'vn nrptendldo. E opinn'eip êle de 5'0 Illil rrll?eil'Os.

!';,tntl en"i"ndo à MPoA rmenda re·cltlzll1do .n pH', pllru saúel' se as ·.OlJI1I5 csraoem andamento ou' parauMchls .e, en-tão, PI'ol1Uflclar-se Ilwlílor, cuuceuen-Qocredttos para que o Erl'lSll tenllalllalS hospitaIS, pOiS Jase dJS&e qUe cBms:l e Iln1 v~st llospital, nJliS ael'e-dItamos que. sem ho~pita1s para aoU-gllr E~U5 doentes. (1I'Iuito bem; 1!wi-to bem~, .

O SR. P:i.ESlDF1ItTE: - Não. ha·vend:l maiSOl'atlol'es inscl'iLos, decla-ro encerrada a dlscussão.

O SR, PRESIDENTE - Em.·ota·ção o prc ;eto.

Aprovado em 1,' discussão oSCQ'lÚnte

Julho de 1953 6417DIÁRIO (\0 CONORE,SSO NACI("\N/U:="-= ,===="""""""===""=~==

Sábado 11

parecer sõbre o projeto relativo à LeiOrgânica. dl\ Pre\'ldêncla Social.

O SR. PRESIDENTE - Lembro aonobre orador que está findo o tempodestinado à Ordem do Dia.

O SR. MUNIZ FALCAO - Peço aV. Ex.", Sr. Presidente, já que meadverte de cue está esgota o tempodestinado à Ordem doDia, me mante-nha inscrito para continuar meu dls-Curso na sessão noturna,

O SR. PRESIDENTE - V. Ex."terá ainda Vinte minutos.

o SR. MUNIZ FALCÃO - Multoobrigado a V. Ex.", (Muito bem; mui-to bem.) ,

O SR. PRESIDENTE - Vem amesa e é deferido o seguinte

REQUERIMENTO

Sr. Presidente::Requeiro a V. Ex.", na forma re-

gimental, a concessão da palavra comoIíder de partido. transteríndo-a aodenutado Díníz, Gonçalves.

Sala das Sessões. 10 de julho de',195a. - Dílermanào Cruz.

O SR. PRE8IDENTE _ Tem a pa-lavra o Sr. Diniz oonçaives.

O SR. DINIZ GONÇALVES' (Comalíder de partido) - (Não foi remstopclo orador) - Sr. Presidente, é cvmacentuado sentimento de mágoa epesar que ocupo a tribuna da Câmll'ia da colom-cicnade brasileira. São Da ~edreiro~ .4"_ 1, ~l q,~c ()~ t;"'l..~nttlh;'; l!J -1.:.:~ ~.;,d'lS p\"i'l1eiros fundamentos da vida. "m p...k(,,J lh.llB ll. e !n~'lh-,l' N

Ao Chf"!YR('em no Brasil as fi~uril~ .~liUi1l. as t..Ll1e_'~l~:CS l'a'~

,'G4H' Sábado 11 DIARIO OU CONCRES:.O NACIONAL:A- -.-.-,.,...""' ..,.,.."!'""'"~=="""'" '""--.."..",.,..-,.,..,.. Julho de 1953

Itistlanizaçáo e dn. absorção doabár- Influiam para eII& clls3oluç5.o,c1a Quem tixuá êsse esforço. que in, fOI'tes e íerozes índios braaileíros sulllaros, soube também na América. en, ~"l'te:io branco, & rapina, a luxúria, di mister atraente lia pregação da definitivamente domada pela sunvidn-sínar, cívíítznr, abençoando o. un;~,~ a des iumanídade, Mercador,;lvez.l- doutrina, IIté à tarefa repulsiva da de íncnarrável da. palnvra apcstoncn:fecunda das raças, de que deviam bro- do a extorsões. 19nóceis, êle p:-atl,:n assistência eontínuada c desvelada às dos dois pobres c desllmpo.rmlosjC-ta t inrns Ilações. nos aldeamentos, nas IlUI.locas, nas doençnamaís repugnantes» suitas?

Ao chegarem os primeiros [esurtaa .eímsvtóda a sorte de embustes. Oa- Quem contará a energía ínquebran- AI! Anchieta fica como rcf":l1, du-vlndos para o Brasil, havia meio se·,"clol', transviando-se do rasto das tável que recomeçava sempre, quando rnnte três meses, enquanto Nool'ce.tcIl10 da descoberta, Os resultados da auças para O dos 11011,e11S.. aprisíona O um surto indomável do Instinto anu- volta com as condições ele jln%; aucoíonízação haviam sido, até entao, ndio no seu laço, escravizando-o o. lanv, em. horas, o. apostolado de anos? o ApõstolClescreveu, sôbrl' o~ brrui-nulos. ma e:1cbn, Quem cS[Jrimi1'á o sacrifício, que foi eas aretas, o seu poema a Vil'~em, 110-

Ou!,'lvavu-se nlgum áÇUCOl' em São Salteador. abatendo os flechelros da renuncia dos conrôrtos mais cle- ração suavíssima de SUq alma ll.:~tl"a.Vi.ente. parece mesmo que em Per- nus a golpes de espada e a tíros ele mentarcs da vid:t até ao derrama- e ele sua magnífica Iormueüo numa-riambuco.: com o indIO· oscravízarío: arcabuz, ernpoldn mulheres· e.crían- mente do sangue de Pedro Correia nlst,ca- e é com justir,n que SO\'10mas o índio, nc, escravidão.rprotcstava eas. Devastador, arraza it nrópríarm- ,Iofto de Sousa, Roque G01i7.ales, de mpel1sa 11:J ,'em l'.:'. SUa est,!I'''p' eS'1U'ltU:l' cst;, miciam a 1undação da -::d'.lde tropJCal,

~Ua feo "e~11nl·chl. no' """''''litn ri" '""''''::tOl'i-:,:'lill' ~n""f(l rfe n0'-'nc:: r.idqdp~: 1a ·"c:Ht·ll; '~n111n ,de heróis portugufSef)' c' ame"Q\1~ lnicrocos1110 social se dcpD.r:l!·i~t "rotA~t~',nt Pol"C't't.n ~outhev~ ':~ãr "~n rlf\~ nl"lrl1nlt·~~ '~~r(ll(l~ p ~°tlt:r 'o" ncanos. concebida 'entre' as do:'e~ c 05

'1á"~nn''J:'"'' ~("':n~ t!"llPt'·n~ 'rl",O~ '~~ r:l'1h"~·f.l. r~rl""i.,,~n n.!:: ',j,,,"Oin'li." ',.fi....aos jesUltas? '" I;' t· ",' -",.. ..•. (' ....ret".,'''.Ul' nc ;~suitas eseJ-o\'I'2á..;o~ sonhos da guel'i'u, que vaI de U1I1 se'

Na. fórca exubel'ante do seu eslJlo I·...re~. an ,os e t?o. ppr!11anenves ser' " elllo·.a. outro floresccl' e tm:ler:\l' liÕ~tel'so, nõ~)o recrata CelSo Viell'a , "1~:;1{. del.,ais A11ch.iot2, C0m n1")< .... em OiS ~"':'~"l'nl', h' d , ore a llnicl:lcle brasileirD ",

Catúbai da.. era ncoltlíca, e111 pler.ll ~1'iJ1,P ôn'm('!~s hm'\'en~ ..,.n ~ ~1,nn n . .l1s1",.,rit.''''ml\ lf.tO"'a nr ~:-I A luta pela li1.lerdade no ll;~('la, can-dem'io cromático, num lluis de f'll",:l ""ec1o Vm'i'la n"l'c'~:r>ta as l'cdu"o,,· tl'll '" cUllldez do co!o'lizr,dor, cOllti-e de '.sangue, O', .1l1dio era, ,10l"aZ e t~fl' ·lJloflll:")iCI.:l c()n~ol'C'!1":l de" Castro Al r![-l, '"il?"iao . 1l1i"1~Jnnp1rn COP~I) "1\f1'"1 nuaria nô tempo e no 'fSpaf'u.p~·ino. bestial 110 unlor e na 1'omE:\, llC~ ~JC~ h'1.Vi:j dp ~hnm::!l': t?...ond:r.ãn ctp fpli,,;nr.'rJp ro d1' hl"\'" ~~r~'" . . (.safjano-on. morte com an.·ogâ11cia .,n~ 1I·0!': \':i"dr,lrc: c11'.lli1l1e's docol'd~irC' ....n"~ "l('fllr~C' 'rt~;n" .....(\~ d.:- i"rtinc:. "'111" 0, idal1smo ,dos J.eslJ~tas !ltlVlll dequebr:mtàvel. ;;r)s ~tiJ8,' ela f& ,,,I'FI,!,< "P'I\~ hi'l,pj.< ('li ...",,,I,.,, rl, lhes acarretar o ódio (lOS contem[XI"

..,Ob o rodopJnr do'tacape, (Jue 1~1C' Nn Novo M1lf\dll. n\1(~ os ho!.,'Pt'.~ :::::':1"t() "fl~r.';n. :li l1~~~nV:l'''' ,nA rln~" rne03, fíéiSà tl'adlç~C humel13. a.e"ai ,rolnp~r a caDec;.a, entre Uivos ( :t,~t;,.,t:!w,,::, ft1t:!~~·t:In'o 11'l """;n Nr) "n .,n'7 rn t,fo~~"nl~('t f'.', n:l .... il1n-,.,'p":l ".'íf1"l1 egol,sn1o, e 111COnlpreel1~no.guinchos de, antl'opólagos, élt,; rcpU:iá "l.lre~n, ~o11;~"'f'\"1 ...;,;,.. ~.nch.id,f\, foi r ..I'· Qn, 1'"In'Vli,\CÕf'_C riP 'opl~t,;'on "An'0l1C' Perscguldos no 'Sul, oeJos, soldndoiia rorrln, prisiuneiro" e &l'rel':1et~ l:e ~on~!nun. :J,F~f' :1 nHlj~ ",t7"n cl'istnli ~ \..O')"t~" ....,·· .:... nf? tP~''''''''~'''-''-'''ll de GOll!cS Ft'eu'c de, A1iill'ad~ 'e deleja,insu]t.a os vencedores, O r,el' dE- '8~~" ~np''''f'';t" p"'ir'''é1;ro.,.· ... , F h,tA."o 1"'0.'10 "os rita O" cro- Valdehl'ios, que poni1am tel'lllO a V1QlllCltell1aiol' n&o '" a do.nsa ou vinho Ant:- a ~"" (1"". do;~r>lmll?:ocl~,!'e'I ",,",~•. rio ~~e\"o XVr nnl"''1n';,~ ~ de ;laz c de trnbalho 'lue se or"anlZll.-Ulas a caça ou .l\ luta. . ~l~'t~,~~t.i'"" ele foi a s,1plel11a lt>n"l1 .\ .,-1(1." _":~'nl-:õv~l t\B~. nlrl"ia" j,,'l;o',,~" l'll. llas Missões,. justificam. a rCVOI1.ll

-, n guerr:; que· ('st."ln, de; repeLI::'~. .i. 1'11 t .. , f 11 C· ... " t1!'1 ,?""f'\- indios, rnl· fa\'Ol- dos qu:n5' Vteit'u con-

,.·,~Il : 'no . ,~.. "1\: f'alam-nos dn' ,.,e"o". rln.< nl'\c:i~ segulra a lci de 165:1, que os. c1ê~l:lraVl\Ululam, brnee.Jam, d~svAiral1'\: no ~"n 'Ia,' .e1.VAS pP"~111"nch".e da' {lm)8" . 11bel'toS,l'Ul.aJ fenrlpll' seu isolamento, m6jo~, A rcparo.çáovelu no restabelecimcn-cn\)"~'at-; o. pau fer"" CI~s lanço.Sl'a8g:~ PreferiU nllU'chal'. para D~t1S, por 1nfltantementencirradOspeJos lI·an· to tia Compallhla,p'ltos e \'cnt,rp'0MOU o··métocl'l confederados, c,. apóstrcze diasete desbl'avltram sertões. ahirRel'do 11'0n-.llI.t.llldnd('~ l'nt,.e Oll fP.tldos,All('tnS '11'''""'' rl" rnlo11i~"C~D. vial>;em mar1Unla, cha~a.ln à a/Clela. cI~ telras:nlaso Bras1l mr,ptal e,oDro.c1eleA\1Víam nal!!!lnrrunin.de 9jUl}f,,,, Qupl}'l dh'tI, CI\rnn córe o vl!!(l' Ipei'o1g, . exclusiva do Jesuita.. ..1I'1"'t.n~ ~!!~·I1,.i.ol1a!e111l1mneno., \,pn- ,,""t.o., n ..". foI •••~ '"j,n t."~l1"o ...rl~ Quem'ignorará; na l)elcz(l, de .SUIl' Duratnemafs de tr~~ ~A(oIlJns. ti in~·C1"\'ldo os filhos eomo animais ou cs- 'lu. Mo .cllS~I""'\lIa. entre os nol1rcs minl\clas, li grandezl\ moral d~e ept, true§.o llúbllca do 'BrR

I

Será preciso exaltar, devidamente, a expulses e o sangue ele ElIticio ele.Sisua obra nesses EBtados, onde, em tô- sagra dellnitivll.mente brllsllelu. 11 ciodas as atividades sociais, atírmam-se dado. - que havia ele ser a CElllitille brilham três gerar;ôes formadas nos lllagniflcll do grande BI'asll contam-seus estabelecimentos: uma . que se poráneo.anroxlma da velhlce veneranda' ou- Os jesuttas tinham cumprído a SUlotra, em r.lena energta de maturidade: missão unírícadora 0.0 centro do lla'-e uma uütímn que avanço. no clarão e, humildemente, voltam para os carn-da juventude? pos de Piratlningo.,, Por essa razão, ascmnemorações do uasí um século depois os holandesesJubileu de o.uI:n do Colégio Santo Ini- dorninavam todo o norte do Brasil.~10 _ admlrayel .centro de for maçá o A restaração portuguesa de j." dI!lTItegral de milhares de [ovcns, cue lczemol'O de 164~ deveria PÓl' térmo á.prestam seus serviços à Pátria, em .csisténcia. dos brasileiros (empregue-todos os setores de atlvidade _ e que mos ja, ~ com orgulho, o têrmc}, potahoje se ínícíam nessa cidade. devem ;t mvasao holandesa. ~e jusnncava,flCal' consignadas nos Anais desta aparentemente, com. o. guerra i Est>:I.·Casa como um acontecimento dt-mo nl111.de registro c merecedor do voto " de l!'lrma-se uma trégua de líl ~110$cOl1g;l'aiulo.ções dos Iegítírnos represen- entro D, João IV e os governantesto.nt,es da Nação, uolandeses,

DlSSe que o Jesuita o unificador foi O Monte ,das T:J:bocas, porém, aLi.l'-um grande instrumento nosso ela unl- rnu a existência de uma conscíêncíadnde política, uacíonal, na derrota infligido. aos in-

Vurnhagern escreve ouc a Comn,a- .asores.hl Ih d D. Joáo.IV il'l'it~-sc. ordena Mi

n a espa 011, a Bahia, os seus lla- .tulcnenâente« que cessem as noatoí.-dres por todo. o Brasil e, com isso. dades ao batavo e os pernarnbucauoadado.. a unídade proverbial da Com- rhe respondem que "depois que expui-panhía, concorreu muito para favore- sassem os intrusos iriam recc\le:'Gce,r a do Brasil. cntaboíando mais fre- c"stigo da sua desobediência", .qüéncla .de notlcías e relacões de uma ;i;;'J da sua desocedíencia".vllas para. as outras e ccntrtouindo, Quem anima a reststéncía1 Quensino" Asei õ'a Illtelra do Brasil vive. em delTe- mlssao edUcadora flCll com outras ar--dOI' daqueles apóstolos, São nulhareE dens qUe não tém a mesma h,ablll.de cl'io.n"nsi milhares de. velhos, mio dade!? o mesmo gôsto dos disClpUloslhares de guel'l'elros gentios, como qUE de ~Olola.magnetizados ao ouvir os padres, Não E nesse perlodo dp; tr?v~s cue Pom~há Unos para' tOda aqu~la gente. náL ~0.1. te~ta d!lr o prlmelrC.imoulso :lohl1mesmo livro .nenhunl, :Nu areia ens.r;~cao pUbllc.a, do. ~\:~~ll, criando,branca dos t~rrelrose das praIas, es- m 172, o SUbsld.o lJtelarlO,CI'CI'em"Se os exercicios do.s pr4'11eiras Pelo subsidio literário. instltuio.-seletras, - o Impôsto de 80 réis por ban'il dc

No espú'lto dos serval!ens a lUZ pl'- acruardcntefabricado. no EI'USi! e 25nctl'u dificultosamente ,E' necess/>l'IC reis por boi levado ao matadouro,o.menlzar o choque. é necessárIO tor- À renda arrecadada servia apenasll:J.r asllçóes divertidas e pitorescas, para pagar QS professores das escolas

Dir-se-ia. hOje: é necessáI'io interes, que se estabeleciam,sal' os alunos, ~ode-se dizer que foi en: 1772 que

Anchieta teatraliza Transforma ( nrmClplou a instrução pUb!lca nointerior dos templos em palcos e lill1S; ~ra~lI,. . , .cara o er,sino.com.a ,pompa e o brilhe m~t~~ tres seculos após o d\lscobrl·dos n1ovlmentos cemcos, Crlam.se, então,;al~umas aulas de

Funda-se numa pobrp choça O co- Drlmeiras letras, gramática latina, fl-lé~io de Piratlniga, À obra oi tormi, losona e grego, no Rio de Janeiro edivel e. de resultados Imediatos, An· noutras capitanias,tes de a.pagat-1Ie o século XVI já h~ Mas o subSIdio literário ê Insuflei-flguras de jesuitas educados no' Bra, ente, Em Minas, um· dos centros dcsll,Hâ li. dedlcaçãoadmiravcl de Oas· popUI:tção malslntensa, a renda. dopElr Lourenço e a eloquéneia tropical novo impOsto,em scte anos, produzde Leonardo do Vale, feilas aU, &ot mais de 34 contos. A receita, porém,aquele teto, não cobre a despesa com os. profes-

O esfôrço jesultico multlp.l1ca-se, SOl'es, De portu;al nào vem uma me,Por tôdá a parte, onde há um núcleo didasalvadol'a, Pombal, com todo o.da habitantes, está umabatlnaedu· seu talento e seu grnnde amol' pelascando, artes c pela Instrução. nunc:a se 1'1'-

J?ortug'al pão se lembra do menOJ solveu a dcs\'lar das. outras rendas,auxilio, Os padresvlvl'm de l'smo.as vultoslssimas, um vlntem que fOsserótos, fa.mintos. fazendo prodlgios pa' para cobri!' o dcjicit do subsidio !ite·rao alimentar ascrlan~!lS selvagens. l'á~~ando a receita .dimlnue, diminu-As \'ezes. para. não m'ln'el~ de fome em-se as, escolas. c!(onerando-se ossão oorlgados a comer os restos de, profeso&res. .. 'jal1tares dos crlados dot Governado' Minas, que anualmente pl'oduzia.res Gerais, . eom o. ImpOsto do ouro e dO$ dlaman.

Mas a obra cámlnhll, ... treva aqu tes, a renda colossal de mais ed milPortugal atira o Bl'asll é eS;Jcssl\e .contos,atorl' os "donlltlvós. \'oluntóprofunda, Só nas vlzln!'lln~l'S dos. co l'lüS", teve muitas das SUas pouca"1é;::ios dos jeSultas h:í. c1:\\'ldade, escolllS fechadas, porque o SUb8ídi~ U-

Na. primeira metade do seCu'o XVI terárlonão cobr1a a despesa dos pro-.... ressores,

já se pocle diZer que (1S ".,dres d, Rest:l.beleelda a Ordeln. voltam O~Jesus tinham fOI'ma'l1o 11 mentlllll1aal fesuitas lIO Bras.il. a .principio pal'l!brasl1eira.. 11 t C t I d I

O Padre AntO~lo "lelra. com aquele • .an a a ar na e aI se estendem'U • D~lo ,Rio Orand1!. Sfto Pllulo, Rio deestilo e aquela. eloqulincUl. nada IDal: J:ll"eiro, Bllhla, Pernambuco.· . ,Xol do que um fruLo IIdm1ráve1 dOf . Muitos dos mais. eminentes brasllei-jesU1Cl\s. , r08, r.m Mdas u formas (h atlvl~a'

Vindo para o BrllSll pequenino. só .de humana. paBllaram, nOIlSrC\11,~~'V01tou 11 Lilboa quando erA oarande XIX eXX,como 05 antenas~a1illl'neloViel1':l, ' páteo ·do colé!lio dos Jeauitu.

Sábado 11e-::-:. _.

DIARIO DO CONCRE:SSO NACIONAL: Julho de 1~53 641~

C420 Sábado 11 OIARIO DO CONGRE".:rSO NACIONAl: Julho de 1S53

Virgem Santissima, em suja :.judaprincipalmente confio,

AYe Ma.ria".:E parece que Deus se rendeu às suas

razões, porcue a Bahia, ameaçada nãofoi presa das holandeses e até o Brasilcom os seus recursos, se veio deles alibertar - glosa o cornentnslor.

,:'Iinda uma rez,a. palavra do Jesuita5alraguardára a unidade politica doSrasil e preparãra carínnosamente,para não dizer paternalmente, o lega-ia opulento que nos. reío às mãos,

Em que pese aos oposítoresdas an-t"teses audaciosas - o Jesuita prece-deu caxíos.

A sua Cruz, nos meados do séculoXVI e XVII, realizou a mesma obrapolitiea que à espada do connestavet:umpria fazer em meados do séculoXIX,

senhor' Presidente,perdoai-me a audácia de pretender

resumir, às pressas" obra tão grandeem tão poucas páginas, nas quais asbelezas são alheias e os desprimOl'essão próprios. "

Valham estas linhas, porem, apenascomo um enunciado de teses, sugestõescue os estudiosos com vagares pcdercodesenvolver, nos tra oalnos COmel110ra-tívos que hoje se iniciam,

Dessa di:;-ressão, entanto, unia con-clusão deve decorrer - para que nãoseja perdido, àe todo, o tempo aqu:pl'eenchido,

...·que os governantes brasleiros.qu'j;rendo fnzer obra de são e exatonacionalismo, que lance n~ suas l'alSe~profundas na nossa .~lst01'la e Gue da)tire tô:Ia U1l1a fôrça ele ação, náo de-"em járnais esquecer os sacrifieios e alição do Jesuita hUll1llde, nem d~sJlre:lar, os considp.rar secundàr!amente, ,atradição cristã que ele CrlOU e ali-mentou, ,

Assim, tE'r'~,o sido todosdlgnos doss~,crificios e das a:;ões el'ocadas nesta:!lor.'. . , , . . .

Assim,. não .terá sido Inut1l o m!ll;tl-:rio es,.,il'itual de .~nchletF. e de No-1:reza:"l1S~im, não se perderá o s::ngueàerramaclo por Pedro Concia, JO:lO deS01A'Za, Ro:;ue Gon~ales e Afonso Ro-dri~",.les: assim, nao re,ouneb rá, semlientido nem éco, a voz etC Vlell'a.

Assim, sel'l\ uma realidade o sonhrõe tanto~. ~acrifirac10.: 1m1.13I'~~j) \,.,,,culto c moralmente nobre, d.pntro elamais nUra. tradillcão crista (Muito'llem; muito be1ll, Palmas)

() Sn.WILSON CUNHA -, (U/) SeYllil1:1e discurso) - S't, Presldente à minha presença, nesta tribullU,t~;'.. "orno motirO prinCipal abordltlassunto~ atir,entcs á ~dmini5tr::tçrl,e fi politica de meu E~tlldo.

o momento r nro'Oicio 'Para medI,tai:n1Q~ .nó deseni'olár dos acon~eel':Illmtos polit.ico-admini;tratl'los d,'minha terr~, pua que, em um exameconscipnte e ~rofundo, pcssamo~ e~·c!arcce1' a "oinião nÍlbllc~, mostl'a!,-cl~ os fINS 'pratlCado~, as mistifica-çõeI;, o desb~r:lto doI" dinheil'o~ P"úbhcos, lançando 11m jato ele h~z so, re ('(Juadl'O 'Oanorâmico elas atiVIdades .1';got'i':'n~l rio F.'llrlto Sanr,:f'~ n nos sentJrmos em "re'en"a !l,'1)"1 me;,al:>l'llarlO, a queIll há de 1[1.t,m,'~~ ('~rtarnt:ntP. o h'Jtn Senso eXIgIa'li 11m administ:'adcr;

Il1eulca-se de Predestinado, que eriminaecondena, não cornprcen- do Espú'ito Santo, dizendo em suaveio ao mundo para' cumprir a: pn- dendo o grande sacríhcío qlle está Mensagem: "Ao passo que outros Es-trtótica, indispensável e inadiável sendo feito pelo povo, a rím de cum- tados irmãos, em constantes apêlosmissão de aterrar 05 mangals da Ca- prir as suas obrigações, pagando uma ao' Erário· Nacional, .dêle recebem vul-pital, elevada contribuição, através de ím- tososo auxílice, raras vezes o Espi-

Gasta,neese empreendimento, 1111- postos para o tesouro estadual. rito Santo é beneficiad