uniformes e equipamentos de segurança Costa Azul€¦ · tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de...

Ano XIV | 17 de janeiro de 2015 | nº 702

DIS

TRIB

UIÇ

ÃO

GR

ATU

iTA

GESTÃO

LAZER

CAC sediaMostra de

CinemaPágina 6

Servidores recebemuniformes e equipamentos

de segurança

Governo distribuiu 2772 kits com vestuário especialmenteconfeccionado às equipes de manutenção

Página 7

Terras de São José é o próximo bairroa receber trabalho integrado de

varrição e roçada de áreas verdes.Página 5

SERVIÇOS

Mutirão delimpeza

revitaliza oCosta Azul

EMPREENDEDORISMO

Banco do Povo deAvaré é o 6º do Estadoem empréstimosPágina 12

MEIO AMBIENTE

Prefeitura providencia a limpezado Lago Bertha Bannwart

Página 12

AVARÉ, 17 DE JANEIRO DE 2015SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 7022

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO - Tel. 3711-2565Deira Alizia Visentin Villen

Rua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. 3732-2603

Viviane Maria Alves MendesRua Carmen Dias Faria, 2161

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Tel. 3711-2572José Ricardo Cardozo Barreto


RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Cel. (11)99986-6438Miguel Ignatios

COMUNICAÇÃO - Tel. 3711-2500Lucas da Silva Mota

Praça Juca Novaes, 1169 Centro (Paço Municipal)

CULTURA - Tel. 3711-2556 | 3732-5057Gilson Câmara Filgueiras

Rua Rio de Janeiro, 1763 Centro

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Tel. 3732-8844Sandra Ribeiro Rosa Antonio

Rua Ceará, 1393 Centro

EDUCAÇÃO - Tel. 3711-2211Lúcia Helena Lélis Dias

Rua Pernambuco, 1065 Centro

ESPORTES E LAZER - Tel. 3732-0756Clayton Falanghe Macário

Rua Carmem Dias Faria, 1085 Bairro Alto

FAZENDA - Tel. 3711-2545 | 3711-2566Waldir Rodrigues Alves

Rua Rio Grande do Sul, 1810

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - Tel. 3731-2658Maísa Grassi Novaes

Rua Maranhão, 1578 Centro

GESTÃO PÚBLICA - Tel. 3711-2500Hadel Aurani


GOVERNO - Tel. 3711-2500José Bastos Cruz Sobrinho


INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIATel. 3711-2534 | 3711-2546Aparecido Fernandes Jr.


MEIO AMBIENTE - Tel. 3711-2559Julio Ruffin Pinhel


OBRAS | HABITAÇÃOTel. 3711-1340 | 3711-2543 | 3711-2544

Paulo Henrique CicconeAvenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

PLANEJAMENTO E TRANSPORTETel. 3711-2548 | 3711-2567

João José DalcimRua Rio Grande do Sul, 1810 (Centro Administrativo)

SAÚDE - Tel. 3711-1430Vanda Corina do Carmo Lovison Nassif Avellar

Rua Carmen Dias Faria, 2111

SERVIÇOS - Tel. 3711-1340 | 3711-2543 | 3711-2544Ricardo Aurani

Avenida Anápolis, 777 Bairro Jurumirim

TURISMO - Tel. 3732-8009Fernando Peixoto Alonso

Praça Romeu Bretas s/n (Prédio Concha Acústica)

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sobnº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

O CONTEÚDO DOS ATOS OFICIAS PUBLICADOS SÃODE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS DEP ARTAMEN-TOS QUE OS EXPEDEM.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP

Fone (14) 3711-2500 | [email protected]

EDIÇÃO - Lucas Mota - MTB 46597/SPREDAÇÃO - Luis Fernando Santos

PESQUISA HISTÓRICA - Gesiel JúniorDIAGRAMAÇÃO - Givanildo Pereira

FALECIMENTOSPERÍODO DE

10/01/14 A 15/01/2015

WASHINGTON DOS SANTOS AZEVEDO*17/01/1928 +10/01/2015JOÃO ANISIO DOS SANTOS NOBRE*08/05/1964 +10/01/2015GUINE RODRIGUES DIAS*25/11/1952 +10/01/2015NILDA RIBEIRO DA SILVA*23/12/1972 +10/01/2015MARTHA NAPOLITANO BOVI*21/11/1952 +11/01/2015ROQUE DE ALMEIDA*07/01/1929 +11/01/2015JOÃO CÉSAR CARDOZO*24/07/1965 +12/01/2015DELMIRO DOS SANTOS DURÃES*25/10/1941 +12/01/2015NELSON JOSÉ OLYMPIO RODRIGUES*09/074/1989 +13/01/2015MARIO BASTOS CRUZ SOBRINHO*22/11/1954 +13/01/2015MARIA DE JESUS CORREA*17/01/1934 +14/01/2015JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA*20/01/1945 +14/01/2015JOSÉ ALEXANDRE*11/10/1938 +14/01/2015JOÃO BARBOSA*18/08/1948 +15/01/2015

CONVOCAÇÃO FREA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca aclassificada, do Concurso Público 01/2013, homologado pelo Editalde 23/01/2014, para o emprego de Professor Ensino Básico dePortuguês , conforme a classificação abaixo descrita; para com-parecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30min às12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não comparecimentono prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome03- Nelci de Fátima P . GonçalvesEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.

Maria Lucia Cabral de Freitas VisentinPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato repre-sentado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convo-ca a classificada, do Concurso Público 01/2013, homologadopelo Edital de 23/01/2014, para o emprego de Professor EnsinoFundamental I , conforme a classificação abaixo descrita; paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Hu-manos, situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30minàs 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não compareci-mento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome05- Marcia Magna da S. Dutra PerotoEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato repre-sentado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convo-ca os classificados, do Concurso Público 01/2014, homologadopelo Edital de 19/12/2014, para o emprego de Professor EnsinoFundamental I , conforme a classificação abaixo descrita; paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Hu-manos, situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30minàs 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não compareci-mento no prazo acima implicará na desistência da vaga.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca aclassificada, do Concurso Público 01/2014, homologado pelo Editalde 19/12/2014, para o emprego de Professor Ensino Básico dePortuguês , conforme a classificação abaixo descrita; para com-parecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30min às12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não comparecimentono prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome01- Ligia Domingues PaulucciEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca aclassificada, do Concurso Público 01/2014, homologado pelo Editalde 19/12/2014, para o emprego de Professor Ensino Superior dePedagogia , conforme a classificação abaixo descrita; para com-parecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30min às12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não comparecimentono prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome01- Isabella NatalEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2015A Fundação Regional Educacional de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de Freitas Visentin, convoca aclassificada, do Concurso Público 01/2014, homologado pelo Editalde 19/12/2014, para o emprego de Professor Ensino Superior deMatemática , conforme a classificação abaixo descrita; para com-parecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Praça Pref. Romeu Bretas nº 163, das 08h30min às12h00min e das 14h00min às 17h00min. O não comparecimentono prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome01- Angela Cristina B. dos SantosEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.


Class. Nome01- Angélica Patrícia Ricardo02- Lucas Henrique Moisés T uribioEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015.


JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviços de plan-tões médicos no Pronto Socorro, essenciais ao atendimento dasnecessidades básicas da população.Fornecedor : Gamp – Grupo de Apoio a Medicina PreventivaEmpenho(s) : 325/2013Valor : R$ 360.171,07Avaré, 17 de janeiro de 2015

PAULO DIAS NOVAES FILHOPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos prestação de serviço de assinatura de TV acabo para instalação no Paço Municipal.Fornecedor : RF TV a Cabo LtdaEmpenho(s) : 8005/2014Valor : R$ 39,80Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar pagamento de 45 reconhecimentode firma e 90 autenticações do Sr. Prefeito Municipal.Fornecedor : 2º Tabelião de Notas e Prot. de Letra e Tit. de AvaréEmpenho(s) : 18298/2014Valor : R$ 751,50Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com publica-ção, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária para apublicação do edital para o setor de licitações.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenho(s) : 16741/2014Valor : R$ 3.226,65Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de fornecimento de materiaisdescartáveis para o Pronto Socorro.Fornecedor : DJP Farma Distribuidora Hospitalar Ltda EppEmpenho(s): 9868/2014Valor : R$ 107,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de aquisição de vacina paraImunoterapia sublingual para paciente de avaliação social.Fornecedor : ALC Alergia Clinica Laboratorial e Com. LtdaEmpenho(s): 12632/2014Valor : R$ 840,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de material deconstrução, tal quebra de ordem cronológica se faz necessáriapara a USB Barra Grande.Fornecedor : Giuliano Antonio PintoEmpenho(s) : 10010/2014Valor : R$ 516,60Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de equipamentosmédicos para o Pronto Socorro Municipal, tal quebra de ordemcronológica se faz necessária para o bom atendimento dos ser-viços da municipalidade.Fornecedor : Katia Regina Scarel MeEmpenho(s) : 6224/2014Valor : R$ 135,00Avaré, 17 de janeiro de 2014.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças e pres-tação de serviço com veículos, tal quebra de ordem cronológicase faz necessária para manutenção da frota municipal, sendoimprescindível para o bom funcionamento dos serviços.Fornecedor : T. Da Saito Auto Eletrica MEEmpenho(s) : 11351, 11350, 12663, 12304, 12171/2014Valor : R$ 1.405,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças, pois omaterial é necessário para a manutenção da frota municipal,sendo imprescindível para o bom funcionamento dos serviços.Fornecedor : Auto Peças Ferlon Ltda - MEEmpenho(s) : 11296, 11331, 11328, 11407/2014Valor : R$ 660,40Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de porta.Fornecedor : Brabancia Com. De Materiais para Construção LtdaEmpenho(s) : 12754/2014Valor : R$ 487,70Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de prestação de serviço com veículo.Fornecedor : Carolina Scuro Andrada Teixeira MEEmpenho(s) : 11333/2014Valor : R$ 705,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica depagamentos por se tratar de fornecimento de material elétrico.Fornecedor : Comércio de Material Elétrico Avaré Ltda.Empenho(s) : 11299/2014Valor : R$ 78,42Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de tubos tipoMetalon para manutenção de praças, parques e jardins.Fornecedor : Cristiane Banin Costa BepeEmpenho(s) : 12288/2014Valor : R$ 151,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de empresa de locação de estrutu-ras, equipamentos de iluminação, sonorização e multimídia paraeventos promovidos pelas secretarias da municipalidade.Fornecedor : Benedicto Machado SonorizaçãoEmpenho(s) : 12608/2014Valor : R$ 1.000,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica parapagamentos por se tratar de divulgação de eventos culturais,esportivos e de lazer em comemoração aos 153 anos de Avaré.Fornecedor: Editora Fartura LtdaEmpenho(s): 12522/2014Valor : R$ 400,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças, escovacarvão e prestação de serviço com veículo.Fornecedor : Fiorato e Trombeta Ltda MEEmpenho(s) : 10968, 12642, 12641/2014Valor : R$ 530,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos prestação de serviço de manutenção de ante-nas de imagens de TV, tal quebra se faz necessária para amanutenção das atividades das retransmissões de diversoscanais televisivos com cobertura em Avaré.Fornecedor : Gerson Casagrandi S/C LtdaEmpenho(s) : 49/2014Valor : R$ 1.100,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de serviço de hospedagem comrefeição para o Chefe de Instrução do TG 02-003 Avaré.Fornecedor: Ipe Park Hotel Ltda - EPPEmpenho(s): 9910/2014Valor : R$ 720,00Avaré, 17 de janeiro de 2015


AVARÉ, 17 DE JANEIRO DE 2015 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 702 3


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de escada multiusoem alumínio 4X4.Fornecedor : Irmãos Soldera LtdaEmpenho(s) : 7943/2014Valor : R$ 439,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com roçadeira.Fornecedor : M. A. Da Silva Leandro & Cia Ltda MeEmpenho(s) : 11424/2014Valor : R$ 60,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamentos por se tratar de fornecimento de 50 kg deestopa BCA.Fornecedor: Magnus dos Santos Cassiolato - MEEmpenho(s): 12583/2014Valor : R$ 335,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço prestado com roçadeirae prestação de serviço com veículo.Fornecedor : Tecnoserras Com. De Mat. E Equipamento LtdaEmpenho(s) : 9548, 9920/2014Valor : R$ 745,17Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças, tal que-bra de ordem cronológica se justifica para a manutenção dafrota municipal, sendo imprescindível para o bom funcionamen-to dos serviços da municipalidade.Fornecedor : Thiago Henrique P. BelinelliEmpenho(s): 11112/2014Valor : R$ 285,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de serviço de divulgação de even-tos culturais, esportivos e de lazer em comemoração aos 153anos de Avaré.Fornecedor : Vertente Comunicação Ltda.Empenho(s) : 12548/2014Valor : R$ 950,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço prestado com veículos e fornecimen-to de peças, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária paramanutenção da frota desta prefeitura, sendo imprescindível para obom funcionamento dos serviços da municipalidade.Fornecedor : Dragão Escapamentos Ltda MEEmpenho(s) : 16737, 17464, 16738/2014Valor : R$ 645,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de peças , talquebra de ordem cronológica é necessária para a manutençãoda frota municipal, sendo imprescindível para o bom funciona-mento da municipalidade.Fornecedor : José Geraldo Marques & Cia Ltda MEEmpenho(s) : 17240/2014Valor : R$ 359,00 Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de diesel e gaso-lina, tal quebra de ordem cronológica se faz necessária por setratar de combustível para a Frota Municipal, onde não pode serparalisada pela falta do mesmo.Fornecedor : Ciapetro Distribuidor de Combustíveis Ltda.Empenho(s) : 5999, 6014, 6011/2014Valor : R$ 40.380,00 Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de material para a manutenção doParque de Exposições.Fornecedor : Eden Paulo Lopes de AndradeEmpenho(s) : 9722/2014Valor : R$ 7.315,90Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de suplementos ali-mentares para pacientes cadastrados de Avaliação Social.Fornecedor : Empório Hospitalar Com. De Prods. Cir. Hosp. LtdaEmpenho(s) : 5030/2014Valor : R$ 924,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de combustíveis,tal quebra de ordem se faz necessária para manutenção dafrota municipal, sendo imprescindível para o bom funcionamentodos serviços.Fornecedor : Silveira & Duarte Avaré LTDAEmpenho(s) : 10740/2014Valor : R$ 7.565,80Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de locação de máquinasmultifuncionais, tal quebra de ordem cronológica é necessáriapara atendimento do bom andamento da municipalidade.Fornecedor : Maluf & Tinos Ltda MEEmpenho(s) : 8208, 8210, 8209/2014Valor : R$ 8.242,92Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de materiaisdescartáveis para as Unidades da Saúde.Fornecedor : Zurich Medical do Brasil Ltda EPPEmpenho(s) : 9776/2014Valor : R$ 210.664,65Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de oxigênio medi-cinal Gás cilindro T 10 m³ , tal quebra de ordem cronológica sejustifica, pois os cilindros e oxigênios são de extrema necessi-dade para os pacientes.Fornecedor : White Martins Gases Indtrs S/AEmpenho(s) : 12911, 12591/2014Valor : R$ 50.974,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de gêneros ali-mentícios estocáveis.Fornecedor : Atacadão Fartura Distribuidora LtdaEmpenho(s) : 1716/2014Valor : R$ 6.606,93 Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de combustível,tal quebra de ordem cronológica se faz necessária por se tratarde combustível para a Frota Municipal, onde não pode ser para-lisada pela falta do mesmo.Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo Ltda.Empenho(s) : 6015, 6002/2014Valor : R$ 16.778,30Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de de serviço de impressão doSemanário Oficial, tal quebra de ordem cronológica é necessá-ria para a manutenção dos serviços de impressão do SemanárioOficial, órgão indispensável à publicação dos atos do PoderPúblico Municipal.Fornecedor : Editora Vieira Aires LtdaEmpenho(s) : 9747/14Valor : R$ 2.563,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Continua na página 9


SERVIÇOS

Com a recente criação daSecretaria Municipal de Ser-viços, desmembrada da deObras e Habitação, a Prefei-tura da Estância Turística deAvaré está intensificando ostrabalhos de conservaçãodos bairros da cidade.

Atendendo a pedidos de

do Balneário Costa AzulMutirão promove a limpeza

Prefeitura intensifica ações deconservação em todos os bairros

moradores do Balneário Cos-ta Azul, uma equipe com 40homens permaneceu duran-te esta semana promovendoum mutirão de limpeza dobairro que fica às margens daRepresa de Jurumirim.

A limpeza começou naavenida principal, onde foi

O Costa Azul éum bairroturístico emerece atençãoespecial daprefeitura”

Franciele Aparecida,moradora do bairro

“

feita a limpeza do canteiro edo calçadão. Caminhões pas-saram pelas ruas do bairrorecolhendo galhos de árvo-res e entulhos. A proposta éfazer o serviço por completopara que o munícipe, o turis-ta, frequentem esse espaçode forma saudável.

"Montamos umcronograma paradisciplinar as equi-pes de serviços, queganharão em produ-tividade”, destacamos dirigentes munici-pais do setor.

No Costa Azul, es-tão sendo executadosserviços de capinação,roçada e varrição emáreas verdes, praças eterrenos baldios. Napróxima semana, obairro Terras de SãoJosé receberá os ser-viços integrados demanutenção.

Resultado do trabalho

integrado de manutenção

No próximo dia 20, a De-legacia Seccional de Políciade Avaré promove mais umaedição da festa em louvor aSão Sebastião, o padroeirodos policiais. A programaçãoprevê carreata com saída doPalácio da Polícia, às 17h30,e chegada no Santuário Nos-sa Senhora das Dores paramissa de ação de graças.

A festividade, que fazparte do calendário turís-tico local, contará com apresença de policiais civisde Avaré e região, GuardaCivil, membros da PolíciaMilitar (Corpo de Bombei-ros e Rondas Ostensivascom Apoio de Motocicle-tas - Rocam), além de ou-

Polícia Civil promove carreata e missa

em louvor a São Sebastião

No próximo dia 31, sába-do, a boa música volta a ani-mar a Praça da Independên-cia, nome oficial do Largo doMercado. É mais uma ediçãodo projeto Coreto Culturalque terá duas atrações: oClube do Choro de Avaré e aJohn Brass Orchestra.

A programação está di-vidida em dois horários. OClube do Choro, formadopor Altino Toledo (bando-lim), Flávio Calamita (cava-

Coreto Cultural recomeça

Projeto leva boa música aoLargo do Mercado

co), Sérgio Ornellas Fragoso(pandeiro), Léo Minoru Oza-wa (violão), e mestre Antô-nio Teixeira (violão 7 cordas),toca a partir das 10h.

Já a John Brass Orchestra,criada em 2013 pelo músicoavareense João Mateus Rú-bio Arruda, se apresentará apartir das 15h tendo em seurepertório sucessos interna-cionais de diversos ritmos,como mambo, salsa, meren-gue e valsa.

Integram a corporação mu-sical Cristiano Alves (Kryzz) -cantor, Michelle Oliveira - sa-xofone alto, Guilherme Andra-des - sax alto, Antonio Silva -sax tenor, Leonardo Moraes -sax tenor, Marcello Fonseca -sax barítono, João Arruda -trombone, Fernando Rizzo -trombone, Difiore - trombo-ne, Lucas Alves - trompete,Diego Júnior - trompete, Ola-vo Prestes - trompete, WagnerPereira - trompete, MauricioBruno Damião - contrabaixo,Danilo Senegaglia - guitarra,Géssica Dorth - piano e WatchoParizze - bateria.


CULTURA

FESTIVIDADE

Curta clássicos do cinema com grandesestrelas como Jonh Wayne, Cary Grant,

Clark Gable, entre outros.

A partir do dia 26 de janeiro, às 20hno auditório das Oficinas Culturais José Reis

Filho (Rua Rio de Janeiro, 1763)

DIA 26 - No Tempo das Diligências, com Jonh Wayne de 1939DIA 27 - Levada da Breca, com Cary Grant de 1938

DIA 28 - Aconteceu Naquela Noite, com Clark Gable de 1934DIA 29 - O Picolino, com Fred Astaire de 1935

DIA 30 - O Assassino, com Marcello Mastroiani de 1961DIA 31 - Cantando na Chuva, com Gene Kelly de 1952

3ª MOSTRA TEMÁTICADE CINEMA

no dia 31 de janeiro

tros agentes de segurançada cidade.

O trajeto da carreata estáassim definido: Avenida Pre-feito Paulo Araújo Novaes,

Ruas Bahia, Mato Grosso e Fé-lix Fagundes, Avenida Parana-panema, Rua Braz Caldeira,Avenida Salim Antonio Curia-ti e Rua Rio Grande do Sul.

GESTÃO

Em prosseguimento a umconjunto de medidas paramelhorar a produtividadedos serviços públicos na ci-dade, a Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré entre-gou nesta semana 2.772 uni-formes a todos os servidoresdas equipes de serviços.

Foram contemplados osfuncionários dos setores devarrição, praças e jardins, ma-nutenção, oficinas mecânicaleve e pesada (mecânicos,borracheiros, funileiros, ele-tricista, lubrificador e lava-dor), pedreiros, serventes,

Prefeitura entrega 2.772 uniformespara todos os setores de serviçosForam distribuídos 979 calças, 1.436 camisas e 367 pares de botinas

encanadores, pintores, serra-lheiros e marceneiros, servi-dores da iluminação pública(com uniforme anti-chamas),administrativo da GaragemMunicipal, almoxarifado, che-fia, cozinha, portaria, motoris-tas, funcionários do Cemité-rio e Velório Municipal, deconservação de vias urbanase rurais e tapa buracos, coletaseletiva, roçada e coleta deramada, trânsito, motoristase coletores da coleta de lixoorgânico e fiscalização domeio ambiente.

Ao todo, a prefeitura for-

neceu 979 calças, 1.436 cami-sas e 367 pares de botinas.Todos os servidores recebe-ram, além dos uniformes, osEquipamentos de Proteção eSegurança (EPI) necessários.

Segurança dotrabalho

Para aquisição, foram res-peitadas normas de seguran-ça de cada equipe. A vesti-menta dos eletricistas, porexemplo, é confeccionadacom tecido e aviamentos

anti-chamas.A equipe da divisão de

tapa-buracos recebeu aven-tais e perneiras de raspa, ne-cessários para a proteção dasroupas, uma vez que o mate-rial usado na conservação dasvias pode respingar e danifi-car ou manchar o tecido.

Servidores de departa-mento de conservação devias também receberam bo-tinas diferenciadas, com bi-queira tru-line, adequadasao trabalho de recuperaçãode pavimentação asfáltica.

A equipe responsável pe-

A PREFEITURAQUER OUVIR VOCÊ!

Faça sua sugestão de melhoriasou solicite serviços para o seu bairro

3711-2500 - Ouvidoria

las roçadas em terrenos,praças ou jardins recebeuperneiras com protetor dejoelho confeccionada emcouro sintético e forro, com-posição necessária para aproteção dos membros infe-riores contra lesões provo-cadas pelas lâminas das ro-çadeiras manuseadas pelosservidores.

As equipes que se utilizamde materiais pesados ou cor-tantes receberam botinascom biqueira em aço, paraatender as normas exigidaspela NBR 20345.


Servidores com botas de proteção e funcionários da limpeza urbana já usam os uniformes recebidos

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

GESIEL JÚNIOR

Vias da Zona Sul


DISK SAÚDEATENDIMENTO DE

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H

3711.2410

Com cerca de 250 metros de extensão, a RuaJobel Leonel Corrêa se situa entre as Ruas CesárioFelice e Benedito Ailton Camilo de Souza, no Con-junto Brasil Novo. O nome do logradouro prestahomenagem ao avareense Jobel Leonel Corrêa(1927-1990), que atuou como servidor municipale exerceu a vereança entre 1983 e 1988.

Apenas uma quadra compõe a Rua Osório Car-valho situada no Conjunto Brasil Novo, entre asRuas Heitor de Barros e Jobel Leonel Corrêa. A de-nominação desse logradouro rende tributo ao su-inocultor Osório Carvalho (1886-1968), que dei-xou Itapeva, sua terra natal, para se casar em Ava-ré com a professora Izabel Pires, com quem teve

três filhos e larga descendência.

Uma extensa quadra forma a Rua João Leonorde Camargo situada no Parque Residencial Gilber-to Filgueiras II, entre as Ruas Dr. Oswaldo BrittoBenedetti e Heitor de Barros. A denominação dessavia homenageia a memória do avareense João Leo-nor de Camargo (1913-1962), que saiu da lavourapara se estabelecer com barbearia no Largo Santa

Cruz, onde seus fregueses de todas as classes eram servidos com simpatia e cortesia.

Na área central do Parque Residencial GilbertoFilgueiras II, na Zona Sul, fica a Rua Dr. CazemChaddad. Com 300 metros de extensão a via sesitua entre as Ruas Dr. Oswaldo Britto Benedetti eCatarina Lucchesi Batista de Oliveira. Seu nomehonra a lembrança do médico e político avareenseCazem Chaddad (1909-1984), cuja trajetória pro-

fissional marcou época na região como respeitado clínico dos ferroviários e habili-doso cirurgião.


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de cota de gásP13, tal quebra de ordem cronológica se justifica para atendi-mento dos bons serviços da municipalidade.Fornecedor : Evelyn Cristina TorcineliEmpenho(s) : 13960, 15749/2014Valor : R$ 3.135,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de carne bovina.Fornecedor : J. E. Rissi Alimentos MEEmpenho(s) : 6502/2014Valor : R$ 8.476,00 Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de locação de caminhõescompactadores de coleta de lixo, tal quebra de ordem cronológi-ca se justifica para prestação de serviço essencial de coleta delixo da municipalidade, para o qual são utilizados os caminhõeslocados pela empresa citada.Fornecedor : Provac Serviços LtdaEmpenho(s) : 6371/2014Valor : R$ 17.000,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicapara pagamentos, prestação de serviços profissionais deconsultoria, suporte técnico e licença por tempo determinado,com disponibilização de sistemas informatizados para a admi-nistração pública municipal.Fornecedor: Fiorilli Soc.Civil Ltda - SoftwareEmpenho(s): 12823, 7790/2014Valor : R$ 32.943,91Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de compressa degaze, tal quebra de ordem cronológica se justifica para a distri-buição aos pacientes da Avaliação Social que necessitam decurativos.Fornecedor : Cirúrgica Nova Era Com. Prods Medicos e Ort LtdaEmpenho(s) : 15328, 15460, 15329, 15907/2014Valor : R$ 61.307,62Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de prestação de serviço de trans-porte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços desaúde e carcaças de animais mortos, tal quebra de ordem cro-nológica se faz necessário para a destinação dos resíduos doserviço de saúde.Fornecedor : Medic. Tec. Ambiental LtdaEmpenho(s) : 14028/2014Valor : R$ 47.988,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de prestação de serviço com exames médicos.Fornecedor : Unidade Radiológica S/C LtdaEmpenho(s) : 13687/2014Valor : R$ 13.090,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de tabelas p/ basque-te oficial.Fornecedor : Rapini Equipamentos Esportivos Ltda - EPPEmpenho(s) : 16682/2014Valor : R$ 10.350,00Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de material delimpeza.Fornecedor : Santec Fabricação e Com. Prod. Limpeza Ltda EPPEmpenho(s) : 13831, 13832, 13833/2014Valor : R$ 26.403,60Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de aquisição de livros.Fornecedor : Vizu Distribuidora de Livros Ltda.Empenho(s) : 15420, 15421, 15422, 15423, 15424/2014Valor : R$ 217.358,90Avaré, 17 de janeiro de 2015



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por se tratar de fornecimento de gêneros ali-mentícios estocáveis, tal quebra de ordem cronológica se faznecessária por se tratar de fornecimento à Merenda Escolar.Fornecedor : Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda.Empenho(s) : 1722, 1713/2014Valor : R$ 13.086,72Avaré, 17 de janeiro de 2015


Secretaria Municipal dos Direitos daPessoas com Deficiência.

Lei de Criação: 0090/2009

COMISSÃO PERMANENTE DEACESSIBILIDADE - CPA

Decreto nº 3812/2014 - Decreto nº 3.934,de 30 de junho de 2014.

C O N V O C A Ç Ã OA Secretária Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência,Sandra Ribeiro Rosa Antonio, vem por meio deste CONVOCARtodos os Conselheiros e Suplentes para a Reunião Ordinária de2015, a ser realizada no dia 21.01.2015, quarta-feira, às 10horas, na Sala de Reuniões da Administração, no Centro Admi-nistrativo da Prefeitura Municipal de Avaré, Rua Rio Grande doSul, 1810, Centro, Estância Turística de Avaré.

INEDITORIAIS

PAUTA:1) Reestruturação da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.2) Assuntos referentes ao Termo de Ajuste e Conduta (T.A.C).Contamos com a presença de todos, no caso de imprevistos,comunicar por escrito com antecedência.Sec. Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. telefone:(14) 3732-8844 - e-mail: [email protected]

RESOLUÇÃO CMAS nº 01, de 08 de janeiro de 2015.(Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do 2ºSemestre 2.014, meses de julho a dezembro do Recurso

Estadual Executado pela Prefeitura Municipal de Avaré atravésda SEMADS)

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do municí-pio de Avaré, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o relatório circunstanciado de atividades do tipode concessão de transferência – fundo a fundo, do órgão exe-cutor – Prefeitura Municipal de Avaré através da SEMADS parao programa de proteção social básica – Vila Dignidade – proces-so nº 001/2.014 – período de referência 2º semestre 2014,meses de julho a dezembro, descrição do serviço – centro deconvivência do idoso;Considerando o relatório circunstanciado de atividades do tipode concessão de transferência – fundo a fundo, do órgão exe-cutor – Prefeitura Municipal de Avaré através da SEMADS parao programa especial de média complexidade – CREAS– proces-so nº 001/2014 – período de referência 2º semestre 2014, me-ses de julho a dezembro, descrição do serviço – medidasocioeducativa em meio aberto – liberdade assistida (LA);Considerando os relatórios da execução financeira do 2º se-mestre 2014, meses de julho a dezembro dos programas esta-duais de proteção social: Básica, L.A, Especial;Considerando que ocorreu reunião extraordinária do CMAS rea-lizada em 08.01.2015 que deliberou sobre a presente prestaçãode contas do 2º semestre 2014, meses de julho a dezembro,referente ao recurso estadual apresentado pelo órgão executor;R E S O L V EArtigo 1º –APROVAR a prestação de contas do 2º semestre2014, meses julho a dezembro, referente ao Recurso Estadualde Proteção: Básica, L.A. e Especial, executada pela PrefeituraMunicipal de Avaré.Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, estandoafixado na Sala do Conselho Municipal.Estância Turística de Avaré, aos 08 de janeiro de 2015.

Gláucia Regina Fávero HoffmannPresidente “ad hoc”

RESOLUÇÃO CMAS nº 17,de 04 de Dezembro de 2.014

(Dispõe quanto o Demonstrativo Serviços/Programas,Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS do

exercício de 2.013)

O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do municí-pio de Avaré/SP, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que foi apresentado ao CMAS os demonstrativosserviços/programas – Gestão PBF/ Gestão SUAS do exercíciode 2.013, referentes a serviços executados com recursos dogoverno federal;Considerando que foi realizada assembleia extraordinária nadata de 04/12/2.014, onde foram apresentados e analisados osdemonstrativos supramencionados;R E S O L V EArtigo 1º – APROVAR o Demonstrativo Serviços/Programas,Demonstrativo Gestão PBF e Demonstrativo Gestão SUAS doexercício de 2.013Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.Estância Turística de Avaré, 16 de Dezembro de 2014.

Myrian B.P . TomazellaPresidente do CMAS

RETIRE GRATUITAMENTEO SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NOPAÇO MUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.


LICITAÇÃO

Aviso de EditalPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/15 - PROCESSO Nº. 002/15

Objeto: Contratação ME ou EPP ou MEI para composição de Ban-da Carnavalesca para o Carnaval Cultural 2015 e no Costa Azul.Data de Encerramento: 29 de janeiro de 2015 das 09h30 às10h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 29 de janeiro de 2015 às 10h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/15 - PROCESSO Nº. 003/15Objeto: Contratação ME ou EPP ou MEI para contratação deBrigadistas para o Carnaval Cultural 2015 e Costa Azul.Data de Encerramento: 29 de janeiro de 2015 das 13h30 às14h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 29 de janeiro de 2015 às 14h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 002/13 - Processo nº. 002/13, (Contrato 003/13), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e JOSÉ MARCOLINONETO, objetivando locação de imóvel na Rua Pará nº 1.790, parainstalação do Cartório Eleitoral, com prorrogação até 07 de janei-ro de 2016. O valor desta prorrogação de contrato é de R$15.212,04 (quinze mil duzentos e doze reais e quatro centavos)- Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 013/13 - Processo nº. 022/13, (Contrato 013/13), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e ANTÔNIO CALAF,objetivando locação de imóvel na Rua São Paulo nº 928, parainstalação do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), comprorrogação até 20 de janeiro de 2016. O valor desta prorroga-ção de contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PauloDias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 028/13 - Processo nº. 043/13, (Contrato 032/13), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e BENEDICTO GASPAR,objetivando locação de imóvel na Rua Sergipe nº 1.379, parainstalação da Junta de Serviço Militar, com prorrogação até 14de janeiro de 2016. O valor desta prorrogação de contrato é deR$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) - Paulo DiasNovaes Filho - Prefeito Municipal.

SUPRESSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/14 - PROCESSO 006/14, fica su-primido o valor do respectivo contrato ganho pela empresa SIS-TEMA DE ENSINO UNO LTDA, no valor total de R$ 510,00 (qui-nhentos e dez reais), o que corresponde 0,2% (zero vírguladois por cento), do total do contrato, o que objetiva a aquisiçãode apostilas - Assinatura do Termo de Supressão: 21/11/14.

ADITIVO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/14 - Processo nº. 269/14 ficaaditado o valor de R$ 1.491,30 (hum mil quatrocentos e noventa eum reais e trinta centavos), para a empresa MARAGNO & SILVAÓTICA LTDA ME, o que corresponde a 24,61% (vinte e quatrovírgula sessenta e um por cento) do valor total adjudicado noprocesso licitatório em questão, objetivando o fornecimento deóculos para atender pacientes de avaliação social - Assinaturado Termo Aditivo em: 18 de novembro de 2014.


CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ConvocaçãoA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente – CMDCA, vem por meio desta convocar todos osConselheiros e Suplentes, para Reunião Extraordinária, que ocor-rerá na data de 22/01/2.015 (quinta-feira) às 14h00min na salade Reunião dos Conselhos na SEMADS, situada na Rua CarmenDias Faria, nº 2161 (antigo Water Park)Pauta:Eleição para Presidência do CMDCA.Contamos com a presença de todos no caso de imprevistos,favor comunicar por escrito com antecedênciae-mail: [email protected]

CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

ConvocaçãoO Conselho Municipal do Idoso (CMI) vem por meio desta convo-car Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordináriaque será realizada no dia 19/01/2.015, segunda-feira, às14h00min, na sala de reuniões do Conselho, na Rua CarmenDias Farias nº 2161 (antigo “Water Park”). Telefone: 37111750Pauta:Discussão, análise e deliberação sobre pedidos de certificaçãode Entidades junto ao CMI;Contamos com a presença de todosem caso de imprevistos, favor comunicar com antecedência epor escrito. [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/15 - PROCESSO Nº. 004/15Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do Projeto"Viva o Largo São João".Data de Encerramento: 02 de fevereiro de 2015 das 09h30 às10h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 02 de fevereiro de 2015 às 10h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/15 - PROCESSO Nº. 005/15Objeto: Contratação ME ou EPP ou MEI para locação de equipa-mentos gerais, palco e materiais para o Carnaval Cultural 2015 eCosta Azul.Data de Encerramento: 30 de janeiro de 2015 das 09h30 às10h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de janeiro de 2015 às 10h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/15 - PROCESSO Nº. 009/15Objeto: Contratação ME ou EPP ou MEI para serviço de monitordisciplinar no Carnaval 2015 do Costa Azul.Data de Encerramento: 30 de janeiro de 2015 das 13h30 às14h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de janeiro de 2015 às 14h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/15 - PROCESSO Nº. 010/15Objeto: Contratação ME ou EPP ou MEI para locação de sistema desom e iluminação do palco para o Carnaval 2015 do Costa Azul.Data de Encerramento: 02 de fevereiro de 2015 das 13h30 às14h00, Dep. Licitação.Data de abertura: 02 de fevereiro de 2015 às 14h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 208 - www.avare.sp.gov.br -Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015- Olga Mitiko Hata - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/15 - PROCESSO Nº. 008/15Objeto: Contratação de ME ou EPP ou MEI para Registro de Pre-ços para eventual aquisição de produtos de piscina para diver-sas secretarias do município.Recebimento das Propostas: 19 de janeiro de 2015 das 8h00 até30/01/2015 às 8h30.Abertura das Propostas: 30/01/2015 das 9h00 às 11h00.Data de abertura da Sessão: 30/01/2015 às 14h00.Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax 14) 3711-2500 - Ramal 233 - www.bll.org.br - Prefeitura daEstância Turística de Avaré, 15 de janeiro de 2015 - Maria LuízaPereira Dias - Pregoeira.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 040/14 - Processo nº. 130/14, (Contrato 090/14), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avarée a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, objetivando locação de02 caminhões compactadores para recolhimento de resíduossólidos, com prorrogação até 29 de março de 2015. O valordesta prorrogação de contrato é de R$ 51.000,00 (cinquenta eum mil reais) - Paulo Dias Novaes Filho - Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊN-CIA PÚBLICA Nº 003/12 - Processo nº. 184/12, (Contrato251/12), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turísticade Avaré e a empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, objetivando construção da 1ªetapa do calçadão na Orla da praia Costa Azul, com prorro-gação até 30 de junho de 2015. - Paulo Dias Novaes Filho -Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 195/12 - Processo nº. 582/12, (Contrato 481/12), que faz entre si aPrefeitura da Estância Turística de Avaré e LEGNA DE FÁTIMABRISOLLA DA SILVA, objetivando locação de imóvel na Rua JulioFigueiredo nº 156, para instalação do Posto do Bairro Ipiranga,com prorrogação até 01 de janeiro de 2016. O valor desta prorro-gação de contrato é de R$ 9.104,64 (nove mil cento e quatro reaise sessenta e quatro centavos) - Paulo Dias Novaes Filho - Prefei-to Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representa-do pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portaria nº6397/2013 de 02/01/2013, considerando pedido de demissão deRubens Ivan Marques e José Antonio Teixeira Sampaio Aizique enão comparecimento do 29º classificado, convoca os classifica-dos no Concurso Público nº001/2011- SAMU, publicado em 26/03/2011, homologado em 17/05/2011, publicado em 21/05/2011, pror-rogado em 11/05/2013, para o emprego público de CONDUTORSOCORRISTA-SAMU, conforme classificação abaixo descrita; acomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir dadata da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome30º RODRIGO AUGUSTO GUIDO31º CARLOS RENE CORREA DOS SANTOSEstância Turística de Avaré, aos 07 dias do mês de Janeiro de 2015.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Administração

ATRIBUIÇÃO E REQUISITO DO EMPREGO - CONFORME L.C.141/2011DENOMINAÇÃO CONDUTOR SOCORRISTACompreende em conduzir veículos de urgência do tipo B, C e D,observando as normas do Código Sanitário e da Portaria GM/MSnº 2.048, zelar e fazer a manutenção da limpeza interna e exter-na do veículo e demais atribuições descritas na Portaria 2048/GM de 05/11/2002REQUISITO Ensino Fundamental Completo/Experiência emcondução de veículos de urgência de 01 ano e CNH "D", aptidãofísica no exercício das atribuiçõesCARGA HORÁRIA 44 horas semanais (sistema 12x36)

CONVOCAÇÃO

DECRETOS

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOSQuantidade de cópias Documento02 Documento de Identidade - RG02 Cadastro Pessoa Física - CPF02 Comprovante residência (água, luz, telefone, etc)- com-provando residência na área da comunidade que atuar01 Título eleitoral e último comprovante de votação01 Carteira Profissional - CTPS01 PIS - PASEP01 Comprovante grau de escolaridade ( curso concluso eregistrado) exigido no Edital de Concurso/processo seletivo -autenticado01 Certificado militar01 Certidão nascimento / casamento01 Certidão nascimento filhos (menores de 14 anos parasalário família/maiores para I.R.)01 Antecedentes Criminais (via internet)01 Foto 3x4Declaração de bens, entregue em envelope lacrado e/ou últimaDeclaração de I.R.Obs: Se funcionário público vinculado a outro órgão, deverá apre-sentar cópia da exoneração e/ou cópia de rescisão de contrato detrabalho, para fins comprobatórios de acúmulo de cargo/empregopúblico

Decreto n.º 4.089, de 12 de janeiro de 2015.(Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, de acordo

com Lei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005,combinada com a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de

janeiro de 1.993.)

PAULO DIAS NOVAES FILHO, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeado para o cargo de SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE SERVIÇOS, nos termos da Lei Complementar nº 126 de02 de junho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 173, de27 de dezembro de 2012, o Senhor RICARDO NOVAES COSTAAURANI, a partir desta data.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 12 de janeiro de2015.

PAULO DIAS NOVAES FILHOPREFEITO

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAÇÃO DE EDITALO Município da Estância Turística de Avaré, neste ato represen-tado pela Sra Deira Alizia Visentin Villen, nos termos da Portarianº 6397/2013 de 02/01/2013, em face de vício insanável, comfulcro na Súmula 473 do STJ REVOGA o Edital de Convocaçãonº 004/2015, publicado no Semanário oficial nº 22 de 10/01/2015, referente à convocação para o cargo de PEB II-EducaçãoArtística do Concurso Público nº 002/2013 de 30/11/2013, ho-mologado pelo Decreto nº 3793/2014, publicado em 01/02/2014.Estância Turística de Avaré, aos 15 de Janeiro de 2015.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal de Administração



MEIO AMBIENTE

Para retirar o enorme vo-lume de aguapés do LagoBertha Bannwart, técnicosmunicipais se reuniram noinício da semana com a dire-toria do Departamento deÁguas e Energia Elétrica(DAEE) de Piraju, para fazer avistoria do local, obter o di-agnóstico do problema e de-finir medidas práticas pararesolvê-lo.

A Companhia de Tecnolo-gia de Saneamento Ambien-tal (Cetesb) já autorizou alimpeza do lago, que seráexecutada em duas fases: ada limpeza superficial e a doesvaziamento parcial do re-servatório para seu desasso-reamento.

Em parceria com o DAEE oserviço de desassoreamentoserá realizado com o empre-

Prefeitura providencia limpezado Lago Bertha BannwartServiço conta com apoio do DAEE

go de uma dragline, máqui-na escavadeira de grandeporte ideal para esse tipo detrabalho.

Entenda aocorrência

Localizado nas imedia-ções da Rodovia João Mel-lão (SP-255), na Zona Sul, oLago Bertha Bannwart tevesuas águas tomadas poraguapés, planta aquáticaconsiderada praga e que sealastrou e cobriu toda super-fície do reservatório. Essaplanta possui raízes longas(podem medir até um me-tro) e a parte que fica forada água pode atingir uma al-tura que varia desde algunscentímetros até um 1 metro.

A unidade do Banco doPovo Paulista de Avaré fe-chou o ano de 2014 com R$2.524.923 em empréstimosa pequenos empreendedo-res. Com atendimento noCentro Administrativo (RuaRio Grande do Sul, 1810),das 8h às 17h, o banco ofe-rece estrutura para que pe-

EMPREENDEDORISMO

Banco do Povo empresta mais deR$ 2,5 milhões em 2014

quenos empreendedores dacidade tenham acesso aocrédito para investirem emseus negócios. Avaré ficouem 6º no Estado em númerode empréstimos.

“Nossa missão é oferecera possibilidade de o micro epequeno empreendedoraprimorar a gestão de seu

negócio, aumentar sua rendae faturamento”, destaca Bru-na Pera, agente do banco.

Os recursos do Banco doPovo Paulista são disponibi-lizados a empreendedoresque desejam promover repa-ros e comprar máquinas,equipamentos, ferramentase veículos utilizados no em-

preendimento. O financia-mento é destinado a empre-endedores formais ou infor-mais, cooperativas ou formasassociativas de produção outrabalho. Para requerer oempréstimo, pessoa física oujurídica, o interessado deveapresentar orçamento doque pretende investir, além

dos documentos pessoais,da empresa e do avalista.

FAÇA SUA SIMULAÇÃO DEEMPRÉSTIMOBanco do Povo

Rua Rio Grande do Sul,1810 das 8h às 17h

Telefones:3732-6101 I 3732-2657

Município receberá máquina adequada

para o serviço cedida pelo DAEE

uniformes e equipamentos de segurança Costa Azul€¦ · tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de...

Documents

Transcript of uniformes e equipamentos de segurança Costa Azul€¦ · tado pela Sra. Maria Lucia Cabral de...