UNIDADESECOLÓGICAS SEGUNDA FASE UNIDADESSÓCIOECONÔMICAS USEE ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO...
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UNIDADES UNIDADES ECOLÓGICASECOLÓGICAS
SEGUNDA FASESEGUNDA FASE
UNIDADES UNIDADES SÓCIOSÓCIO
ECONÔMICASECONÔMICASUSEEUSEE
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICOZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO
DIAGNÓSTICO SÓCIODIAGNÓSTICO SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO ESCALA 1:250 000ECONÔMICO ECOLÓGICO ESCALA 1:250 000
MEIOS FÍSICO E BIÓTICO
Geologia, Geomorfologia, Solos Clima, Recursos Hídricos
Vegetação e Fauna
MEIO SÓCIO ECONÔMICO Dinâmica EconômicaDinâmica Demográfica
e Condições de Vida da População
TERCEIRA TERCEIRA FASEFASE
QUARTA QUARTA FASEFASE
PRIMEIRA FASEPRIMEIRA FASE
AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADEAVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO - ZSEE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Foram estabelecidas parcerias com outros estados?Rondônia.
De que forma é feita a gestão da informação (meios e ferramentas de acesso e uso da base de dados e informações gerados pelo ZEE) gerada?Não tem sido feita a atualização das informações do banco de dados, apenas estão disponíveis na Internet no endereço eletrônico www.zsee.seplan.mt.gov.br/servidordemapas/ as informações geradas pelo ZSEE.
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO - ZSEE DO ESTADO DE MATO GROSSO
FASE DE EXECUÇÃO
O que já foi executado, o que está sendo executado e o que está planejado (indicar prazos)?• Dezembro de 2002 – Finalização da proposta de ZSEE;
• Agosto de 2004 – Projeto de lei entregue na Assembléia Legislativa;
• Julho de 2005 – Governo retira o projeto de lei da Assembléia Legislativa;
• Agosto de 2005 – Embrapa Solos é contratada para avaliar o ZSEE;
• Maio de 2007 – Seminário para discutir o ZSEE;
• Agosto de 2007 a março de 2008 – revisão da proposta de ZSEE (SEMA e SEPLAN);
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO - ZSEE DO ESTADO DE MATO GROSSO
FASE DE EXECUÇÃO
O que já foi executado, o que está sendo executado e o que está planejado (indicar prazos)?• Abril de 2008 – Validação pela CEZSEE;
• Abril de 2008 – entrega do novo Projeto de Lei da Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso;
• Até junho de 2009 – processo de discussão com a sociedade do ZSEE;
• Julho de 2009 - Trâmite do projeto de lei na Assembléia Legislativa, após avaliação das contribuições recebidas nas audiências públicas;
ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO - ZSEE DO ESTADO DE MATO GROSSO
IMPLEMENTAÇÃO Qual a inserção e o papel efetivo do ZEE no conjunto das políticas públicas (licenciamento ambiental, regularização fundiária, infra-estrutura, crédito agrícola, ordenamento territorial, recomposição da Reserva Legal, outras)?O Projeto de Lei prevê: “Art. 41 A proposição, o planejamento e a implementação de políticaspúblicas no Estado de Mato Grosso, bem como o licenciamento e a destinação de incentivos fiscais, créditos governamentais e a aplicação dos recursos de instituições financeiras oficiais, ficam condicionadas às obrigações, padrões, indicações e às diretrizes específicas de uso estabelecidas para cada zona de intervenção prevista nesta lei, sem prejuízo do previsto na legislação em vigor.”