UNIDADE PRISIONAL EM CUIABÁ

7/28/2019 UNIDADE PRISIONAL EM CUIAB

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIAS

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

GUILHERME ROSA DE ALMEIDA

UNIDADE PRISIONAL EM CUIAB/MT

Espao de Privao de Liberdade, Espao de Reflexo.


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GUILHERME ROSA DE ALMEIDA

UNIDADE PRISIONAL EM CUIAB/MT

Espao de Privao de Liberdade, Espao de Reflexo

T b lh F l d G d d


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DEDICATRIA

Dedico este trabalho minha famlia, pelos ensinamentossobre o mundo e as pessoas, minha me, pai, avs, irmos,e tia.

Dedico aos parceiros de faculdade, colegas e professoresque tanto discutiram comigo, sobre Arquitetura,Urbanismo.

Dedico aos reeducandos, servidores do sistema prisional ecolegas da unidade prisional na qual trabalho.

Dedico principalmente ao futuro do sistema prisional nopas, com a esperana de espao e projetos decentes paraos sujeitos privados de liberdade e toda sociedade.


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AGRADECIMENTOS

A meus pais, parentes e amigos que me acompanharam nesta jornada.A turma da faculdade e professores durantes este processo.Aos estudantes da universidade que militaram comigo no DCE e no Centro Acadmico.Ao professor e amigo Alexandre Palma pelos debates sobre arquitetura e urbanismo.

Aos colegas de trabalho na penitenciria e aos presos.


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As prises so muitas coisas ao mesmo tempo: instituiesque representam o poder e a autoridade do Estado; arenasde conflito, negociao e resistncia... Interessa-nos estudar asprises pelo que elas dizem sobre si mesmas ... e acerca das

estruturas sociais que refletem, reproduzem e subvertem.

AGUIRRE, Carlos.


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Foto de capa: Glucio Dettmar.Foto de presdio da Holanda : Autor indeterminadoArte: Guilherme Almeida


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SUMRIOAGRADECIMENTOS ............................................................................................ 4

LISTAS DE TABELAS ............................................................................................ 8

LISTA DE FIGURAS ............................................................................................. 8RESUMO........................................................................................................... 8

1.0 INTRODUO E CONTEXTUALIZAO ............................................................. 10

1.1 ABORDAGEM E EIXOS .....................................................................................................................................................111.2 INSTITUIO PRISIONAL .............................................................................................................................................. 122.0 HISTRIA DAS PRISES ................................................................................ 16

2.1 NASCIMENTOS DAS PRISES...................................................................................................................................... 162.2 ARQUITETURA PRISIONAL..........................................................................................................................................182.3 SUGIMENTO DAS PENITENCIRIAS NO BRASIL................................................................................................233.0 METODOLOGIA DE PESQUISA E PROJETO ....................................................... 28

4.0 VISITA TCNICA ......................................................................................... 30

4.1 NMERO DE REEDUCANDOS...................................................................................................................................30

4.2 ESTRUTURA FSICA DA UNIDADE. ..................................................... .................................................................... 314.3 RESUMO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES DAS ALAS.............................................................................324.4 AVALIAO DA ESTRUTURA FSICA......................................................................................................................334.6 TERRITORIALIDADE E CONTROLE DO ESPAO .............................................................................................. 346.1 PRINCPOS DO PROJETO............................................................................................................................................456.1 PARTIDO ARQUITETNICO .......................................................................................................................................466.2 LOCALIZAO ...............................................................................................................................................................49


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LISTAS DE TABELASTABELA 1 - DIFERENA DE REGIMES E SEUS ESPAOS........................................................................................ 13

TABELA 2 TEMPO DE PENA E ESPAO DE RECLUSO ........................................................................................ 13

TABELA 3- DEFINIO DOS TERMOS .......................................................................................................................... 14TABELA 4- OS ESPAOS DE PRIVAO DE LIBERDADE. .................................................................................... 15

TABELA 5- METODOLOGIA AS ESTRATGIAS ADOTADAS: ............................................................................... 29

TABELA 6- DADOS NMERICOS CRC PESSOAL- / FEVEREIRO DE 2011........................................................30

TABELA 7 - QUADRO DAS ALAS UNIDADE I............................................................................................................ 32

TABELA 8 - QUADRO DAS ALAS UNIDADE II........................................................................................................... 32TABELA 9- RESUMO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ...............................................................34

TABELA 10- PASES COM MAIOR NMERO DE PRESOS EM NMEROS ABSOLUTOS. ............................41

Tabela 11- DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A POPULAO CARCERRIA NO BRASIL ........................41

TABELA 12 DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A........................................................................................................42

TABELA 13 - PRINCPIOS DE PROJETO........................................................................................................................45TABELA 14 - RELAO PRESO POR REA ................................................................................................................ 56

LISTA DE FIGURASFigura 1 Gravura Pelourinho Rotativo: Exemplo de punio pblica e corprea. .......................................... 17

Figura 2 O panptico de Jeremy Bentham - planta, seo e vista do exterior ................................................19

Figura 3 O Panptico - viso da torre central de inspeo - Penitenciria de ................................................19


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RESUMO

O presente Trabalho Final de Graduao trata do tema das prises, nossa inteno compreender o papel social destas instituies e propor um projeto para cidade de Cuiab/MT. Nosso

estudo, nesta etapa de entrega final, visa apresentar o tema e o processo de projeto que seguimos,

finalizando com um estudo preliminar avanado. O projeto desenvolveu-se principalmente a partir

dos princpios e critrios estabelecidos; depois pelo estudo e anlise de projetos de priso pelo mundo e

pelo pas; sem deixar de mencionar que a vivencia pessoal foi muito importante para se pensar nasrelaes internas e externas que observamos e quais so aquelas que queremos que exista no edifcio.

Infelizmente este tema muito pouco explorado na academia e na sociedade como um todo.

O que existe um esteretipo de priso, como se fossem todas iguais. Isso nos leva a introduzir o

assunto sobre as prises pela histria e depois analisar a legislao brasileira pertinente ao tema. Para

ento se conceber os conceitos sobre a restrio de liberdade e os espaos destinados a este fim. Depois


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HISTRIA DAS PRISES

1.0 INTRODUO E CONTEXTUALIZAOTempo vir. Uma vacina preventiva de erros e violncia se far. As

prises se transformaro em escolas e oficinas. E os homens imunizados contrao crime, cidados de um novo mundo, contaro s crianas do futuro estriasabsurdas de prises, celas, altos muros de um tempo superado.(CORA CORALINA)

O presente Trabalho Final de Graduao uma iniciativa de estudo e busca de compreenso

da estrutura das unidades prisionais brasileiras e principalmente as localizadas no Estado de Mato

Grosso. Atravs deste estudo sobre o espao prisional, pretendemos questionar o modelo atual eapresentar um novo caminho para os projetos arquitetnicos para os espaos de privao de

liberdade.

O Trabalho de Final de Graduao (TFG) uma sntese do processo de aprendizagem

desenvolvido durante os 5 (cinco) anos da faculdade. Um dos aprendizados mais significantes o de

que a arquitetura um produto cultural que envolve diversas dimenses: artsticas, social, tcnica,cientfica, simblica, etc. atravs da pesquisa cuidadosa que podemos conhecer, e iniciar o processo

de projeto, logo ser atravs da teoria e da histria da formao das prises que podemos

compreender a importncia simblica que as unidades prisionais possuem em nossa sociedade, suas

pretensas funes e o que realmente acontece dentro delas. Destacando ainda como este espao como

smbolo de excluso deve ser reinterpretado diante da nova compreenso da legislao e como se


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HISTRIA DAS PRISEScriadora de novas regras sociais. Esta influncia da arquitetura no comportamento do sujeito preso

de fundamental importncia para entendermos como se d a construo do cotidiano da priso e da

criao da subjetividade dos sujeitos. Devemos conhec-la, estud-la e buscar novas possibilidades se

quisermos que as prises deixem de ser espaos de produo de injustias e de novos crimes.

Analisando os espao de privao de liberdade, ressalta-se algumas das caractersticas de como

estes espaos so pensados, e quais so os princpios que os regem. Temos que, em geral, so espaos

segregados, sem condies mnimas de higiene e estrutura, no temos uma arquitetura que contribui,

mas que impede e atrapalha o trabalho de ressocializao. Uma arquitetura que reflete a cultura de

segregao, marcando a excluso e esconde o que a sociedade no quer ver. Discorrer sobre esteassunto um dos focos do nosso trabalho.

Neste trabalho buscamos repensar os espaos de privao de liberdade, sua funo social,

simblica e legal. Afinal uma Instituio de Ensino Superior Pblica 1 o frum adequado para estas

indagaes, se entendermos que o pensamento intelectual esteja a favor das solues dos problemas

da sociedade.Temos questes importantes a serem levantadas, uma delas pensar como o espao

desenhado para controlar o corpo e consequentemente o comportamento. Outra questo como

conseguir inovaes para que se atinjam os objetivos propostos pela ressocializao e no apenas

repetio de projetos padres, que so inadequados se almejamos a busca de reflexo por parte dos

sujeitos em privao de liberdade.


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HISTRIA DAS PRISESlegislao). Assim como uma nova esttica da unidade prisional, a fim de se obter novos simbolismos,

desta edificao que possam ser distintos da representao tradicionalmente encontrada, de dor e

violncia. Tendo claro que a arquitetura representa uma forma de interpretar o espao para o ser

humano, e isso traz em si uma concepo de mundo e de homem que vamos defender.

Atravs desta abordagem, estruturamos dois eixos de desenvolvimento. O primeiro eixo segue

a legislao, decretos, diretrizes, normas reguladores que existem sobre o tema. Provindos do governo

federal e estadual e seus respectivos conselhos, desta forma estamos nos calcando em uma realidade

material existente, mas que em geral no seguida por falta de interesse poltico e descaso da

sociedade. O Segundo eixo buscar uma postura que entenda o espao de privao de liberdadecomo espao de formao e reflexo do sujeito. Existindo conflito entre estes dois eixos, priorizar o

segundo sempre.

A complexidade do tema faz com que seja necessrio apresentar algumas caractersticas do

sistema penal brasileiro, as variveis levadas em conta no projeto, aspectos culturais entre outros

fatores embasar a compreenso do projeto. Nosso esforo foi o de colocar a questo das prises em umcontexto mais amplo e no isol-la analiticamente.

1.2 INSTITUIO PRISIONAL


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HISTRIA DAS PRISESPenal3, que prev o acompanhamento de advogados pblicos ou particulares, na defesa do ru; e o

Ministrio Pblico na acusao.

A estrutura de encarceramento brasileira se estrutura, simplificadamente, segundo a

legislao, da seguinte forma: O sujeito encontra-se em priso provisria quando o sujeito preso pela

polcia e encaminhado delegacia, o delegado com base na lei, pode ter motivos para mant-lo

detido sob sua custdia e um juiz prontamente avisado. A priso provisria no precisa ser atravs

de mandato judicial, quando em flagrante. Tendo o sujeito preso o direito de ingressar com Habeas

Corpus em juzo e responder em liberdade pelo crime, dependendo do de cada caso.

Aps esta fase inicial de investigao, alegaes e da deciso judicial tomada com amplodireito de defesa. Existindo condenao, estas podem ser: privativas de liberdade; restritivas de direitos;

de multa (ou at duas destas cumulativamente). O que nos interessa aqui so as privativas de

liberdade, que se subdividem em outras categorias. A pena de recluso (privativa de liberdade) deve

ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, esto so as subcategorias das penas. O

tempo de condenao que o juiz atribui tambm fundamental para sabermos em que espao osujeito deve cumprir a pena.

TABELA 1 - DIFERENA DE REGIMES E SEUS ESPAOS-4

Regime Fechado Penitencirias, Cadeia Pblica ou Hospital

Psiquitrico e Casas de Custdia.

Regime Semiaberto Colnia Agrcola, Industrial ou estabelecimento


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HISTRIA DAS PRISESNosso trabalho ir se focar nos regimes fechados. Existem mais de um modelo de regime

fechado.Seguindo as subdivises das penas restritivas de liberdade, como esclarecemos abaixo.

O Cdigo Penal Brasileiro, no prev a segregao permanente do sujeito preso, pois no

Brasil no existem penas de morte e nem priso perptua, sendo assim o sujeito privado de liberdade

volta para sociedade um dia. Nas palavras do Diretor do CRC 6Dilton de Freitas Hoje eleest contido,

amanh ele est contigo.

A lei que rege a execuo penal no Brasil a LEP Lei de Execuo Penal- Lei n 7.210, de 11

de julho de 1984. Traz Art. 1 A execuo penal tem por objetivo efetivar as disposies de sentena ou

deciso criminal e proporcionar condies para a harmnica integrao social do condenado e dointernado. Aqui vamos apresentar apenas alguns de seus aspectos mais relevantes para uma

compreenso bsica do que traz a norma.

Segundo a Lei de Execuo Penal (LEP), no Art.82. Os estabelecimentos penais destinam-se

ao condenado, ao submetido medida de segurana, ao preso provisrio e ao egresso. Entender a

classificao dos reclusos fundamental para sabermos qual espao so destinados, dependendo damodalidade de condenao. Sabendo que na prtica o sistema mistura o que no se devia, reunindo

os diferentes casos de condenao no mesmo espao. Esclarecendo os termos temos que:

TABELA 3- DEFINIO DOS TERMOS

TERMO T CNICO DEFINIO DO TERMO


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HISTRIA DAS PRISESTABELA 4- OS ESPAOS DE PRIVAO DE LIBERDADE.7

SUJEITO ESPAO

Preso Condenado em regime fechado Penitenciria

Preso por Medida de segurana Hospital de Custdia e Tratamento Psiquitrico

Preso Provisrio Cadeia Pblica

Preso em regime semiaberto Casa do Albergado

Onde o sujeito passa as noites e fim de semana

trabalha durante a semana durante os dias.

Preso que cumpre a pena em regime semiaberto. Colnia Agrcola, Industrial ou Similar

Outro ponto interessante a discorrermos brevemente, sobre o trabalho do sujeito preso,

durante o tempo em que o sujeito encontra-se recluso em regime fechado, aps condenao, o

trabalho obrigatrio, com exceo do trabalho forado. Prever espaos para formao do sujeito

atravs do trabalho e ocupao dos mesmos de suma importncia

Aps todo o processo penal e de progresso de regime o sujeito recebe o seu alvar de solturadefinitivo. Segundo a lei o Patronato (um dos rgos de execuo penal) deve acompanhar o sujeito e

sua famlia por mais pelos menos um ano para que o mesmo no retorne a prtica delitiva. Em MT o

primeiro Patronato foi estabelecido no ano de 2011, com atraso de 27 anos com relao lei e ainda

no atende a populao alvo.

Sintetizando a postura da legislao brasileira temos segundo (LEAL 1998:36-40) trs funes


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HISTRIA DAS PRISES

2.0 HISTRIA DAS PRISES

Segundo Mitchel P. Roth (2006):

The way a society treats its prisoners can tell you muchabout its culture. The prison system is in many respects an excellentprism through which to examine a particular culture. If a prisonsystem is punitive, it might tell us that a particular society is tired ofhigh crime rates. Or better yet it can convey whether or not a societyrespects human rights. (p.26)

Esta fala de Roth nos indica a necessidade de fazermos um recorte em nosso estudo. Asunidades prisionais apresentam grandes diferenas em suas manifestaes em diferentes pases e

pocas. Este um tema muito complexo, que por si s necessitaria de muito debate e estudos. Aqui

apresentaremos um panorama geral da histria das prises enquanto instituio, focaremos nos

discursos que a sustentam e nas prises brasileiras. Para isso vamos nos basear no clssico texto de

Foucalt que trata da gnese das prises e no livro Histria das prises no Brasil8

publicao recenteque vem iluminar a trajetria desta instituio.

As prises apresentam diferenas grandes de uma pas para outro, tanto quanto os sistemas de

sade pblico ou educao pblica, mas esta diferena explicita quando observamos o nvel de

desigualdade social entre eles (ndice de GINI9). O que diferencia em muito as nossas prises das de

pases como a Holanda a poltica chamada de: estado de bem estar social(Well Fare State)uma


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HISTRIA DAS PRISESdo mesmo. Os castigos em aplicados em praa pblica, com a funo de deixar uma mensagem ao

pblico. O suplicio judicirio deve ser compreendido tambm como um ritual poltico. (FOUCAULT,

2011).

Figura 1 Gravura Pelourinho Rotativo: Exemplo de punio pblica e corprea.Fonte: UNITED STATES BUREAU OS PROSIONS, 1949, p.16

A cultura do medo e os suplcios no acabaram, ainda hoje as transgresses aos direitos

humanos e os castigos fsicos so comuns nas penitencirias. Na Frana o pelourinho foi suspenso em

1789, mas as penas de suplcio continuaram a ser aplicadas nos subsolos das prises at os anos 70


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HISTRIA DAS PRISESSegundo Foucault (2011) trata-se de uma mudana na economia do castigo, no se vai mais tocar

no corpo e realizar suplcios pblicos, mas entra em cena uma nova abordagem. A privao da

liberdade como castigo e reforma moral do condenado atravs da disciplina do corpo e docilidade

para o trabalho.

2.2 ARQUITETURA PRISIONAL

Com esta nova perspectiva comea a criao de uma arquitetura prisional cujo expoente

incomparvel o Panptico, idealizado pelo filsofo Jeremy Bentham em 1787. Com ele, ser

finalmente instaurada uma concepo puramente pragmtica e instrumental do espao.

Em Vigiar e Punir, Foucault observa ainda que:

... o Panptico no deve ser compreendido comoum edifcio onrico: o diagrama de um mecanismo de poderlevado sua forma ideal; seu funcionamento, abstraindo-se dequalquer obstculo, resistncia ou desgaste, pode ser bemrepresentado como um puro sistema arquitetural e ptico: narealidade uma figura de tecnologia poltica que se pode e sedeve destacar de qualquer uso especfico."(2011.pg.189)

O espao Pantico induz no detento um estado consciente e permanente de visibilidade o que

assegura o funcionamento automtico do poder. Trata-se de uma estrutura simples, uma construo

em anel. Tendo no centro uma torre, que est permite que o vigia nela situado esteja sem ser visto. A


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HISTRIA DAS PRISES

Figura 2 O panptico de Jeremy Bentham - planta, seo e vista do exteriorFonte: FOUCAULT, 2011.


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HISTRIA DAS PRISESos condenados eram remunerados, trabalhavam ao ar livre, em zona rural, numa grande fazenda,

com vigilncia reduzida (colnias agrcolas). Todas estas diferentes modalidades de tratamento do

sujeito preso e da vida cotidiana nas prises foram influenciando o sistema brasileiro de alguma forma

e consequentemente a sua arquitetura.


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HISTRIA DAS PRISES2.3 SUGIMENTO DAS PENITENCIRIAS NO BRASIL

Em linhas gerais existem duas fases na estrutura de espaos de privao de liberdade no Brasil.

primeira esta no perodo colonial, onde os presos eram conduzidos as Casas de Cmara e Cadeia.

Estes espaos abrigavam: a Cmara Municipal, a Cadeia Pblica e outras funes administrativas,

edificaes localizadas na praa central da cidade, representando os smbolos e relaes de poder da

sociedade da poca : a praa, a igreja e a casa de cmara e cadeia.

A segunda fase quando surgem as penitencirias no cenrio internacional. O Brasil buscando

ser um pas moderno, mesmo que escravista e monrquico (MAIA,2009), se alinha a estas nova

forma de disciplina, a privao de liberdade como forma de punio e regenerao do homem. Estas

estruturas so pensadas para a formao do sujeito e sua transformao em um novo homem.

A localizao dos espaos de privao de liberdade no perodo colonial, na praa central do

ncleo urbano, significava em sua forma e uso a expresso mxima das relaes simblicas de poder

que se estabeleciam na sociedade do sculo XVI e XVII.A figura abaixo apresenta a localizao da casa de Cmara e Cadeia na cidade de So

Vicente, estando em posio central na cidade, de frente para da Igreja Matriz, bem no ncleo do

poder.


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HISTRIA DAS PRISES

Figura 2-Desenho da Casa de Cmara e Cadeia do Ic/CE. Autor: Doutor Pedro Thberge.FONTE: Arquivo Pblico do Estado do Cear.(in JUC NETO, C. R)

Na figura acima, observamos a disposio o em nveis da cadeia e da cmara. As

relaes de poder no podem ser mais claras. Quem detm o poder e os ttulos esto na parte de cima

da edificao e quem excludo, e esta a margem da sociedade, est embaixo. Uma relao de poder

visvel, pois estes espaos eram os mais movimentados das cidades coloniais.

O contexto do surgimento das prises no Brasil e na Amrica Latina segue o da expulso dos


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HISTRIA DAS PRISES

Figura 5 - Penitenciria do Rio de Janeiro, 1834Fonte: AGOSTINI .2002.


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HISTRIA DAS PRISESCriminal e Penitenciria publica o documento: Diretrizes Bsicas para Arquitetura Penal 10. Este um

marco no pensamento e no estabelecimento de normas para o projeto de edificaes prisionais. No

a primeira diretriz a existir, mas esta traz indicativos de humanizao deste espao.

Contudo esta resoluo bastante simples ao tratar o tema, focada na tcnica, no aborda a

esttica, o simbolismo entre outras dimenses das unidades prisionais. Desta forma pode-se projetar de

forma extremamente ampla, o que salutar, mas traz a possibilidade de se reduzir os projetos

caixotes melhorados.


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METODOLOGIA DE PESQUISA E PROJETO

3.0 METODOLOGIA DE PESQUISA E PROJETOConstruir uma atividade criativa, em que o

momento decisivo construdo pelo instante da concepo,aquele instante quando o esprito toma forma e todas asfeies a nova criao so virtualmente determinadas.(FATHY,1980)

O processo de pesquisa e projeto em arquitetura e urbanismo complexo, sintetizar

conhecimentos diversos e traduzi-los em linguagem espacial no uma tarefa fcil. Entende mos que

duas questes so relevantes durante o processo de elaborao de uma monografia. A primeira trata

de como a se realiza a pesquisa cientfica e outra diz respeito de como este processo de pesquisa e

dissertao colabora com o projeto em si.

Compreendemos, que a metodologia, o enquadramento terico e a habilidade do

investigador na construo do trabalho cientfico compem o trip de sustentao da investigao

cientfica (GOMES, 2005). O trajeto percorrido por esta pesquisa foi definido de modo a no perderde foco a compreenso contextual das prises, com nfase no espao arquitetnico destes.

Questionando-nos sempre sobre o papel social destes e o que podemos fazer para transform-los.

A pesquisa bibliogrfica fundamentou-se na busca de livros, artigos, legislaes e as resolues

pertinentes, estas so as fontes formais do trabalho. Existindo ainda a colaborao de fontes informais


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METODOLOGIA DE PESQUISA E PROJETOExistem alguns procedimentos similares utilizados pelos arquitetos, que adotamos aqui. Estudo

detalhado do programa de necessidades, do fluxograma e da esttica. Atravs do uso de croquis e

diagramas. Em um processo continuo de idas e vindas para se definir o projeto.

TABELA 5- METODOLOGIA AS ESTRATGIAS ADOTADAS:Croquis e diagramas rpidos para representar uma Ideia e

depois desenvolv-La;

Forma de sintetizar ideias de relaes espaciais

que se pretende alcanar.

Visitas as unidades prisionais; Onde buscamos observar e vivenciar a

realidade das unidades prisionais e ir alm da

observao da forma, mas compreender a

criao do cotidiano.Sntese dos modelos de arquitetura prisional; Estudarmos em que base se d as tipologias

arquitetnicas que existem. Quais os discursos

e projetos de gesto que a sustentam e

questionar o mesmos.

Estudo da bibliografia. Compreenso da histria, funo social e dos

modelos de prises que existem.

Reviso destes processos e formalizao dos desenhos e textos; Sintetizar os conhecimentos obtidos na

pesquisa, sintetizar em um texto e dar

sequncia a proposta espacial.


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VISITA TCNICA

4.0 VISITA TCNICA

LOCAL: Centro de Ressocializao de Cuiab. Cuiab/MT. Bairro Novo Mato Grosso.

O Centro de Ressocializao de Cuiab est em atividade aproximadamente h 31 anos. Foi

denominado at recentemente de Unidade Prisional Regional do Carumb e popularmente

conhecido como Presdio do Carumb ou simplesmente Carumb.

Esse estabelecimento penal caracterizado como rgo pblico estadual, cujo ramo de

atividade a segurana pblica e no possui fins lucrativos. Possui capacidade de lotao para 392

sentenciados, que cumprem penas privativas de liberdade em regime fechado, condenados e

provisrios, caracterizando-se somente como reeducandos do sexo masculino. Considerados de baixa

periculosidade.

4.1 NMERO DE REEDUCANDOS

O nmero de reclusos dentro da unidade varia muito, existe um fluxo muito grande de

individuos entrando e saindo da unidade todos os dias. Devido principalmente pela ineficincia do

sistema em separar os reclusos provisrios. Sendo que este espao, penitenciria, deveria conter apenas


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VISITA TCNICADestes reclusos o nmero que est engajado em atividades profissionais, mesmo as mais simples

como faxina, artesanato ou distribuio de alimentos de 407. Estas atividades so importantes na

manuteno da unidade, mas no qualificam em nada os sujeitos para o trabalho.

As matrculas realizadas dentro da unidade so de cerca de 700 estudantes, mas na prtica os

reclusos se engajam em outras atividades: trabalho, obras da igreja, jogos de carta e outras distraes.

So muitos os motivos, falta de espao e material para as aulas, um projeto pedaggico mais conciso,

etc. Contudo notrio que a cada ano que passa mais reclusos se engajam nos estudos, como

resultado de de uma cultura que se vai construindo por parte de sujeitos na Secretaria de Educao

do Estado e na Secretaria de Justia e Direitos Humanos.

4.2 ESTRUTURA FSICA DA UNIDADE.

O CRC composto internamente por duas unidades, Unidade I e Unidade II (Continer).

Nas pranchas apresentamos detalhes especficos da estrutura fsica. As unidades prisionais foramtransformadas no tempo. Muito do que existe fruto do trabalho dos prprios reeducandos com

apoio da direo. Como exemplo podemos citar a construo das igrejas dentro da unidade,

confeco de silkcreen, entre outras. Estas ampliaes e reformulaes do espao se do pelo dilogo e

acordo entre gesto da unidade e reclusos. A Secretria Estadual de Justia e Direitos Humanos


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VISITA TCNICA4.3 RESUMO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES DAS ALAS

Apresentamos aqui apenas o programa referente ao espao destinado a celas. Na prancha

temos os outros espao. Na Unidade I existem 264 vagas, ocupadas por cerca de 800 homens, j na

Unidade II so 128 vagas ocupadas por 200 homens. Onde fica claro a no distribuio homognea do

espao, a justificativa que na Unidade II so trabalhadores, na prtica a hierarquizao do

espao, a conforto na Unidade II e na unidade um o chamado tenso.

TABELA 7 - QUADRO DAS ALAS UNIDADE I

RESUMO DAS ALASUNIDADE I

QUANTIDADE

CORREDOR A

Alas com 03 celas (cubculos)06

Ala com 08 celas 01

Salas de aula03

Banheiros para visitantes (no

funcionam)

02

Igreja Assembleia de Deus 01

TABELA 8 - QUADRODAS ALAS UNIDADE IIRESUMO DAS ALASUNIDADE II

QUANTIDADE

CORREDOR A 08 celas

CORREDOR B 08 celasTOTAL VAGAS 128

Quadra esportiva pequena01


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4.4 AVALIAO DA ESTRUTURA FSICA

O Centro de Ressocializao de Cuiab, no oferece as condies estruturais desejveis ao

desenvolvimento dos projetos para a ressocializao do reeducando.

A estrutura fsica da unidade I embora parcialmente reformada, ainda apresenta problemas

hidrulicos, eltricos e estruturais. Grades e portes ainda no oferecem total segurana e as paredes

sempre apresentam rachaduras. A unidade II encontrava-se em melhores condies (mais nova), est de estrutura metlica, chamado de "mdulo de ao" necessita passar por reparos. Est sofrendo

oxidao e enferrujando, os portes esto com as carretilhas quebradas e s conseguem fechar com

auxlio dos reeducandos.

A parte eltrica est em condies ruins, a iluminao da unidade no condiz com um espao

que de segurana. No que toca a parte hidrulica, os canos apresentam muitos vazamentos. As

caixas dgua esto com muitos vazamentos e a estrutura de ferro tambm se encontra

comprometida podendo cair a qualquer momento.

A rede de esgoto compromete a sade da populao carcerria e dos funcionrios que atuam

nesta Unidade Prisional e no perodo das chuvas piora, transbordando dentro das alas e exalando um

cheiro insuportvel, tornando o ambiente desumano e propicio a propagao de vrias doenas e


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TABELA 9- RESUMO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ESTRUTURAIS

gua

Falta de gua com frequncia na unidade. A superlotao traz uma

demanda no projetada; a falta de manuteno da unidadecolabora na perda de gua pelos encanamentos.

Energia

A demanda dentro da unidade grande, para a estrutura existente.

Os reeducandos (os privilegiados) tem TV, DVD, geladeira na alas, etc.

Muitos equipamentos que possuem alta demanda energtica

Falta de ManutenoTodo a edificao tem sua manuteno realizada principalmente

pelos reeducandos, com o acompanhamento da gesto da unidade.

Poeira e Lama

A circulao dentro da unidade prisional muito ruim. O acesso para

Unidade II cheio de poeira ou lama, dependendo das condies

meteorolgicas.

EsgotoA falta de estrutura de esgoto, traz mal cheiro e proliferao de

doenas. O local tem um cheiro ruim o tempo todo.


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4.6 TERRITORIALIDADE E CONTROLE DO ESPAO

O espao prisional altamente hierarquizado e disputado, por ser escasso. Existem segregaes de

vrias formas, uma das principais formas de controle do espao nesta unidade exercido pela fora

das igrejas que controlam algumas Alas. As que no so evanglicas so chamadas de mpios, nome

bblico para os impuros, no tementes Deus. Trata-se na prtica de uma forma diferente de ocupar

e viver dentro da unidade.

O poder das Igrejas tamanho que independente da crena do recluso, estas definem a diviso doespao. Na Unidade I o corredor B dividido entre a Igreja Universal e a Igreja Deus Amor, sendo a

Universal maior ocupa mais espao, controlando mais Alas. A Igreja Universal tem um programa de

rdio s 19h em Cuiab chamado Hora do Presidirio voltado para este pblico e suas famlias. O

corredor A controlado pela Igreja Assembleia de Deus.

Nos dois corredores temos salas de aula, e em cada uma corredor uma Igreja, na prtica uma ala

que foi transformada em Igreja. Estes espaos so controlados pelas respectivas igrejas e cedidos por

elas quando da necessidade de uso, para palestras, conversas, etc. Uma forma de apropriao privada

do espao pblico.

Numa anlise mais aprofundada percebemos que o Estado deixou um vcuo, no ocupava os

NORTE


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CONDOMNIO ALPHAVILLE

BAIRRO CARUMB

RESIDENCIAL SO CARLOS

AV DANTE DE OLIVEIRA- TRABALHADORES

UNIDADE PRISIONAL CRC

AV. GOLALO ANTUNES DE BARROS- JURUMIRIM

GRANDE FLUXO DE PESSOAS

DENDIDADE POPULACIONAL

A unidade do CRC est inserida na cidade de Cuiab em uma regio altamente movimentada com fluxo intenso de automveis e pedestres; adensada em residencias, empresas, e comercio local; Av Gonalo Antunesde Barros concentra vrios servios do Estado como a imprensa oficial e a unidade de ressocialiao juvenil (socieducativa). A ocupao do espao sem planejamento permitiu esta configurao . Uma universidade evanglicaesta sendo construda ao lado da unidade, entre outras obras do minha casa minha vida nas prximidades.

INTEGRAO A MALHA URBANA DA CIDADE

REFERNCIA COMO ESPAO DE PRISO Pgina 36

TERRENO E IDENTIFICAO VISO GERAL DA OCUPAO E USO DA UNIDADE


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TERRENO E IDENTIFICAO VISO GERAL DA OCUPAO E USO DA UNIDADE

UNIDADESA Unidade II foir criada aps problemas de superlo-

tao na Unidade I. A estrutura geral da Unidade II, oatendimento e acesso a servios melhor que na I o quereflete uma segregao dentro do espao de segregao.A unidade II a elite

COLNIA PENAL

PRESDIO

DORMITRIO

COLNIA PENAL

BANHERIOS COLETIVOS 02

01

01

01

09

COPA

SALA DE VDEO

BARRAO

REVISRIA

UNIDADE PENAL UNIDADE II

ALOJAMENTO AGENTES 01

01

01

01

01

FARMCIAENFERMARIA

MEDICAO

01ESTERILIZAO01REPOUSO PACIENTES02DENTISTA + WC01MDICO + WC

02ADMINISTRATIVO

02ASSISTENTE SOCIAL

SALA DE PROFESSORES

UNIDADE PENAL UNIDADE II

GERENCIA 01

01

01

01

01

APOIO ADM

PROJETO MSICAARTESANATO

01COZINHA

SALA PM

UNIDADE PENAL UNIDADE I

SALA CARTERINHA VISITA 01

01

01

01

01

SALA NUTRICIONISTA

REVISRIASUBDIREO, SECRETARIAE WC

01DIREO, SECRETARIAE WC

01SALA SERVIO SOCIAL02SALA PSCICOLGO01SALA PENA + WC

01RECURSOS HUMANOS01REFEITRIO + COZINHA02WC FUNCIONRIOS01ALOJAMENTO FUNC.01PARLATRIO01TRIAGEM SADE01BIBLIOTECA

01SALA VDEO CONFERNCIA

UNIDADE II

UNIDADE I

BARREIRATOTAL MURO

GUARITAS POSTOS DEVIGIA

CONVIVIO PRIVAO

ADMINSITRAOBARREIRAPARCIAL PORTAS

NORTE

NORTE

NORTE

ACESSO PEDESTRE ACESSO VECULOS

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01 - PRODUOPRODUO

PLACA DA IGREJA EM ALA LIXO NA FRENTE DA UNIDADE

ALA EM MOMENTO DE F

DESENHOS ESQUEMTICOS DOS ESPAOS DA UNIDADE

A diviso apresentada ao lado est coerente com a forma deleitura do espao pelos servidores e reclusos e no como definidapelas normas ou regimentos. Exemplo as Alas evenglicas entreoutros.

GUARITAS POSTOS DEVIGIA

CONVIVIO PRIVAO

ADMINSITRAOFLUXO DOSREEDUCANDOS

IDENTIFICAO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES FOTOS

02 - ADMINISTRATIVO01 - PRODUO

03 - SALA MSICA04 - EDUCAO05 - COZINHA06- SADE07- TORRE DE GUA08- POO DE GUA DESATIVADO09- IGREJAS10- CELAS UNIDADE II - CONTEINERS11- SOLRIO12- FUNDO A E B- FUNCIONA COMOESPAO PESSOAS MAIS IDOSOAS13- ALA DOS IMPOS14- ALA EVANGLICA UNIVERSAL15- ALA EVANGLICA DEUS AMOR16- BIBLIOTECA17- FRACA CELAS18- PARLATRIO

19- SUBDIREO20- SUBDIREO21- REVISRIA22- SALA ASSISTNCIASOCIAL23- SALA PSCLOGO24- SALA RECURSOSHUMANOS25- TRIAGEM26- COZINHA

27- CARTRIO28- DIREO E SALADE REUNIO29- CARTEIRINHAS ETRANSPORTE30-REVISTA31- GUARDA EXTERNA32- ACESSO*- SALAS DE AULAB- BATISTRIOA- ALAS ASSEMBLEIADE DEUS

0912

010202

01 01

01

0305

12

04

06

07 07

1011

0708

ALA FRACA CELA CONTEINER UNIDADE II

09

A A

A

A

AA

13

14 14*

B

14

14

15

16

13

1819

21

29 30 31

32

2022 23 24 26

28

2527

17

**

*

*

ALAS DA UNIDADE I

PLANTA ESQUEMTICA DA ALA

CELAS

PTIO ONDE SE REALIZA ASATIVIDADES:

VISITAS;FUTEBOL;CULTOS; ETC

CELAS

ACESSO

PLANTA ESQUEMTICA DA CELA

CAMA

SANITRIO

PEDRA ESPAO DE PE RTENCESEM COMUM

CORTE ESQUEMTICO DA CERLA

VENTILAO MINMA

CAMA OU JEGA

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JUSTIFICATIVA DO PROJETO

5.0 JUSTIFICATIVA DO PROJETO

S os estudantes pouco srios pensam apenas em estudar e s os

arquitetos irresponsveis se preocupam to somente com a arquitetura.Seriedade e responsabilidade dizem respeito ao homem com todos osseus interesses e no se pem aplicar a uma nica rea esses interesses,sem assumir um significado equvoco.

A responsabilidade do arquiteto no se limita, somente, corretaexecuo do encargo aceito, mas a toda iniciativa de que o encargo fazparte.

(LEONARDO BENEVOLO,1972)

A violncia custa caro sociedade: de cada R$ 10,00 produzidos no Brasil, R$ 1,00 desperdiado devido criminalidade. Dados de 2006, do Banco Interamericano, indicam que o Brasil

gasta 200 bilhes de reais por ano por causa da criminalidade. Ou seja, 10% do PIB, tanto em custos

diretos quanto indiretos.(CPI. Sistema Carcerrio, 2009.)

Alm dos custos financeiros, existem outros danos morais, fsicos, psicolgico e a perda da vida

de muitas pessoas. Pensar a violncia e a criminalidade, envolvendo sua gnese, as consequncias esuas estratgias de combate so para fundamentais. O tema complexo e envolve muito mais do que

este trabalho pode contemplar, aqui nos detemos em uma das forma de lidar com a criminalidade e a

violncia, o recurso a pena restritiva de liberdade e o espao a que se destina estes sujeitos- a priso. A

priso vem ocupando o centro desses debates, na medida em que representa o principal instrumento

do sistema para procurar impedir as atuaes criminosas.


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JUSTIFICATIVA DO PROJETOEu citaria mais dois problemas que merecem ateno: so a assistncia mdica nas unidades e

o acesso defensoria pblica. So servios importantes para os reclusos e que pela falta destes,

transformam as unidades em locais insuportveis.

Vamos nos focar aqui nos problemas gerais relacionados e nos relacionados ao espao fsico das

unidades prisionais. Apesar de serem extremamente especializadas, a arquitetura e a engenharia

prisional foram relegadas ao quase esquecimento pelos governantes e pelas universidades, so poucos

os projetos de estudo nesta rea, poucos os debates, gerando problemas: projetos primrios, com erros

e falhas bsicas, com a preocupao de simplesmente criar mais vagas, sem se importar com o futuro

do local e das pessoas, locais desumanos.A CPI do Sistema Carcerrio (p.362) sintetizou em 8 (oito) os graves problemas das unidades

penitencirias pelos pas e uma deles trata do espao. f) Construes mal executadasPor fim,

construes malfeitas, projetos arquitetnicos deformados e reformas paliativas somam-se ao conjunto

de fatores que elevam de forma irregular os custos dos presos no Pas.

Custo alto, o custo mensal por preso no Brasil se comparada mdia dos pases da AmricaLatina gritante, a diferena ainda mais discrepante. O custo brasileiro chega a ser quase quatro

vezes o valor da mdia dos pases da Amrica do Latina que de US 184,25 (R$369,00). No Brasil este

custo mdio do preso gira em torno de R$ 1.400,00 ou US 700,00 aproximadamente.

O que sustenta toda esta estrutura insustentvel segundo Foucault so as formas de relao do

poder que so codificadas pelo Direito. Entendendo que no existe neutralidade do Direito


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JUSTIFICATIVA DO PROJETOsituao das penitencirias. Fazemos algumas consideraes sobre a situao das celas e o desgaste do

sistema como um todo.

Aprendemos com Benevolo que: A arquitetura, neste sentido, no mais que uma parte da

poltica: a finalidade comum a organizao da polis. A finalidade especifica da arquitetura a

organizao do espao da polis. No podemos nos omitir como arquitetos e urbanista a este debate,

reconhecer este problema, entender as prises como instituio falidas com projetos desumanos e que

precisam ser repensados.

No cenrio mundial o Brasil 4 pas quem mais encarcera em nmeros absolutos.

TABELA 1- PASES COM MAIOR NMERO DE PRESOS EM NMEROS ABSOLUTOS. 1

1 United States of America 2.266.832

2 China 1.640.000

3 Russian Federation 738.400

4 Brazil 514.582

Com relao taxa de presos por 100.000 habitantes o Brasil o 50 dentro de um estudo em 220 pases.

Tabela 2- DADOS CONSOLIDADOS SOBRE A POPULAO CARCERRIA NO BRASIL 2

Populao Carcerria Total: 514.582

Nmero de Habitantes Brasil: 190.732.694


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TABELA 3 DADOS CONSOLIDADOS SOBRE APOPULAO CARCERRIA MATO GROSSO/ MT4

Populao carcerria: 11.185

Nmero de habitantes: 3.033.991

Populao carcerria por 100.000 habitantes: 368,66

ESTABELECIMENTOS PENAIS

Penitencirias MASCULINAS: 5

FEMININAS: 1

Nmero de vagas (total) 5.456

Dficit no Estado 5.729

Cuiab Penitencirias MASCULINAS: 2

FEMININAS: 1


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JUSTIFICATIVA DO PROJETOO texto das Regras Mnimas da ONU da qual o Brasil signatrio o documento base no

cenrio internacional para o pensar da estrutura penitenciria, ao menos em tese. Este documento

traz:

As celas ou locais destinados ao descanso notrio no devem serocupados por mais de um recluso. Se, por razes especiais, tais como excessotemporrio de populao prisional, for necessrio que a administraopenitenciria central adote excees a esta regra, deve evitar-se que doisreclusos sejam alojados numa mesma cela ou local.


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Figura 3 - isto uma cela no presdio central de Porto Alegre.Fonte: CPI Sistema Carcerrio, 2009.

A criao de locais apropriados para receber e revistar as visitas, salas de aula, oficinas,


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT6.0 PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT

6.1 PRINCPOS DO PROJETO

Considerando o envolvimento do autor da proposta com as unidades prisionais, as visitas

realizadas, a literatura consultada, a legislao existente sobre o tema e tambm a convico da

necessidade mudanas no ambiente prisional entendemos que os princpios que devem guiar este

projeto so:

TABELA 4 - PRINCPIOS DE PROJETO

01. HUMANIZAO DOS ESPAOS DE PRIVAO DE LIBERDADETrata-se de uma mudana de paradigma na concepo dos espaos de privao de liberdade e sua gesto.

Buscar resolver este conflito entre o que diz a nossa legislao e a prtica da gesto e as realidades (so vrias)

das prises. Mudana que atinja a gesto, os processos de formao dos servidores do sistema. Trazendo novas

prticas, cronogramas e rotinas a estes espaos.

02- PARTICIPAO DA SOCIEDADE

A sociedade e suas organizaes civis devem ser parte da soluo e territrio da execuo da pena. Ir contraa perspectiva de excluso e esquecimento, mas aproximar do problema. O meio social de onde o sujeito veio

e para onde ele vai retornar. Criar mecanismos de interveno, acompanhamento e aproximao. ONGs,

Institutos de pesquisa, Igrejas, escolas tcnicas e artsticas devem invadir os espaos de privao de liberdade.

03- EDUCAO COMO MEIO DE MULTIPLAS POSSIBILIDADES.

Um dos pilares legais no processo de ressocializao e ainda muito incipiente. Art. 17. A assistncia


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT04- REINVENO DA ARQUITETURA DOS ESPAOS DE PRIVAO DE LIBERDADE.

Os espaos de privao de liberdade so onde vive uma coletividade humana que no perde esta

condio. Continuam a como seres inteligentes, sociais e espirituais que esto em determinado ambiente. Os

espaos e projetos hoje existentes e muitos dos que esto em projeto so inadequados totalmente para umprocesso de ressocializao. A cultura da simbologia de segurana nos projetos com um ideal na fortaleza

instransponvel o seu fundamento. No existindo espaos adequados para projetos (educao, trabalho e

outros) com os reclusos e muitas vezes nem espaos adequados para os agentes penitencirios e demais

profissionais que fazem parte do corpo de servidores das prises.

A arquitetura das prises um espao onde a pessoa est confinada compulsoriamente, desta

forma sem dvida um dos temas mais importantes a se pensar quando desejamos uma reestruturao e

conceituao do sistema prisional: espaos de sociabilidade e reflexo.

6.1 PARTIDO ARQUITETNICO

A arquitetura mostra o modo como lidamos com ns mesmo e com o mundo.E no apenas isso. Ela mostra nossa viso do mundo(GUNTER BEHNISCH, in RAUTERBERG. 2008)Voc precisa decidir por si mesmo, confiar na sua intuio e se lanar parafrente(FRANK GEHRY, in RAUTERBERG. 2008)

O partido surge da sntese em parte racional e em parte irracional de vrias questes, desde (a

localizao, esttica, forma, programa de necessidades, etc.) foi baseado no estudo criterioso das


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT

SENSO DE URBANIDADE: Traza relao com a cidade, com o lugar. Combatendo setorizao

excessiva de usos, segregao social e dificuldade de locomoo para as visitas e funcionrios; a

percepo de um sentido de lugar em sintonia com o entorno a partir de uma novo paradigma; a

conformao e articulao dos espaos externos; a provocao poltica.

LOCAL: Buscamos um espao de privao de liberdade que esteja conectado a cidade, que seja visvel, de

fcil acesso. Onde a sociedade se sinta vontade de participar. Para criar esta nova forma nossa proposta se

crava em um espao de poder. Provocando os atuais projetos prisionais que so edificados em locais longnquos

que quando so ocupados pela populao de baixa renda, vistas grossas so feitas sobre esta ilegalidade.

Aproximar o poder judicirio, legislativo e executivo das prises. Se estas no forem tomadas como

instituies sociais ressocializadoras nunca sero mais que escolas do crime.

ACESSOS:O projeto se lana rumo a passagem de pedestre na calada, desta forma as pessoas so recebidas.

Relao com a rua, A chegada das pessoas na unidade uma grande preocupao. Em geral existi uma

grande dificuldade de acesso pelas pessoas que se dirigem a priso, seja para visitas quanto para entregar um

documento. O acesso atravs da PM que muitas vezes no est preparada ou disposta a atender as pessoas,

sua funo ali outra. Prever acessos mais funcionais, espao para estacionar automveis e motocicletas de

vista e funcionrios, algo fundamental muitas vezes se quer existe. Acesso de servio para retirada de material

produzido na unidade, por exemplo.


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT

DIVERSIDADE DE USU RIOS: Ousar para que o espao de privao de liberdade, seja acessado por mais

pessoas do que apenas as que habitualmente a frequentam.

NOVA EST TICA: Esforo para desfazer a esttica de fortaleza das prises. Buscar uma forma e uma esttica

em harmonia com os princpios e com um espao para pessoas.

RELA ES DE PROXIMIDADE: O labirinto que so as prises, no permitem o contato e humanidade dos

funcionrios, imagina dos reclusos. Um espao que integre todos os setores para que possam compartilhar

ideias, conflitos e solues. ESPAO SEMIABERTO

BOLS ES DE ATIVIDADES: Atravs de um jogo de espao positivos convexos, criar atividades espaos paraconversar, estar, trabalhar, nos espaos positivos e nas circulaes. Incluindo ai as visitas, os reclusos e os

funcionrios. Que todos tenham a possibilidade de espaos para suas atividades e ir alm disso. Espao para

descanso, para conversas, etc.

FORMA E FUNO

A arquitetura comea onde termina a funo (Sir Edwin Lutyens)

A forma foi o resultado do processo de deciso em conjunto com os critrios estabelecidos.

Definitivamente a forma no seguiu a funo, um dos principais critrios estabelecidos foi o de que a

forma final da edificao deveria estar bem distantes das estticas utilizadas em geral. Isso muito


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTiluminado, acabando com a sensao de represso, escurido e enclausuramento que as celas

oferecem. A abobada celeste virou uma referncia, permitindo que o espao seja iluminado, ventilado,

com um volume maior, o que acaba com a sensao de esmagamento (ver prancha).

Figura 4 Croqui inicial da proposta da cela.

Outra ambio do projeto buscar uma nova relao entre os espaos de privao de

liberdade e o pblico. Para isso o recurso da implantao da obra importante, a preocupao com a

recepo de funcionrios e visitantes, deslocamento de reclusos, etc. Nas palavras de Hertzberger


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTVamos analisar o texto guia para a construo de estabelecimentos penais nos dias atuais, no

que toca a questo de localizao de unidades prisionais. Trata-se da resoluo n 09, de 18 de

novembro de 2011 do Conselho Nacional De Poltica Criminal E Penitenciria - CNPCP. Estabelece as

Diretrizes Bsicas para Arquitetura Prisional. Um texto altamente tcnico, baseado na Lei de Execuo

penal- Lei n 7.210, de 11 de julho de 1984. Este texto serve de orientaes para novas unidades

prisionais e eventuais reformas nas unidades federais e estaduais. O texto no trata em nenhum

momento das questes polticas e simblicas envolvidas com estas edificaes.

As diretrizes tratam com timidez da localizao destas unidades, no entram no complexo

mrito que uma estrutura urbana e no impacto gerado por um projeto de unidade prisional nacidade. Solicita estudos sobre a evoluo urbana do municpio, dados tcnicos sobre topografia e

infraestrutura, algo bsico para qualquer obra dentro de uma cidade. As recomendaes so pela

facilidade de acesso, dos visitantes, funcionrios e proximidade com os fruns judiciais: Os

estabelecimentos penais devero estar localizados de modo a facilitar o acesso e a apresentao dos

apenados e processados em juzo.

Este um ponto de contradio deste documento referncia, pois tambm recomenda: Os

complexos ou estabelecimentos penais no devem, de modo geral, ser situados em zona central da

cidade ou em bairro eminentemente residencial. Os fruns judiciais so nas reas centrais das cidades,

sendo que estas duas recomendaes caminham na prtica em sentidos contrrios. Onde em geral

vence a segunda, onde a lgica da segurana vence, mas que na verdade trata-se mais de afastar das


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTenergia e servio de esgoto etc.) e das reservas disponveis (hdricas, vegetais,minerais etc.)...

Alguns exemplos ns do a certeza de que isso no uma utopia, mas um questo de

planejamento e posicionamento frente ao desafio das prises:

A experincia da APAC 5 coloca a atual arquitetura prisional brasileira em xeque e lana-nos

um desafio: eliminar de vez as expectativas de criao de um espao disciplinador perfeito, cujas

tecnologias de controle se confundam com a prpria ideia de tratamento penal, e, em seu lugar, gerar

uma arquitetura que permita uma maior abertura para novas experincias de gesto do ambiente

prisional. (FLVIO AGOSTINI,2002).Este projeto teve a colaborao de vrias entidades e pessoas, o projeto arquitetnico

resultado da luta por mudanas de mais de 30 anos da APAC. Alguns dos envolvidos so: APAC,

Ministrio da Justia, Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Prefeitura e comunidade

de Santa Luzia, irmos Maristas e PUC-Minas, o projeto para o Centro de Reeducao de Santa Luzia

a primeira proposio arquitetnica especfica para uma APAC.


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTestgio avanado de cumprimento da pena nas atividades promovidas pela comunidade.

Outro exemplo dessa nova abordagem so os estudos do arquiteto Willem Jan Neutelings para

uma nova tipologia prisional na Holanda. Encontramos nesse caso alguns princpios indicadores dos

caminhos para uma arquitetura prisional urbana: reduo do permetro de construo das unidades,

possibilidade de verticalizao e melhor aproveitamento de reas residuais como terraos e lajes de

cobertura para a realizao de atividades, e o desenvolvimento de arranjos que suprimam as grandes

muralhas de isolamento e permitam aos prprios limites das edificaes cumprir o papel de separao

entre espaos intramuros e o exterior. A questo da segurana ser debatia a frente e trata-se de

ingenuidade acreditar que existem prises infalveis arquitetonicamente, a gesto muito maisimportante.


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTdo lote, distncias a serem seguidas, necessidade de instalao de esgoto e outras, no faz nenhuma

proibio implantao de unidade prisional.

O documento setoriza o CPA e 6 (seis) setores A, B, C, D, E e F muito claro que as edificaes

devem ser de uso pblico institucional com algumas excees quando.

As determinaes federais encontradas nas Diretrizes de Arquitetura Penal, j foram

analisadas. Sendo que documento no proporciona uma anlise rigorosa sobre este tema.

Recomendando que: Os complexos ou estabelecimentos penais no devem, de modo geral, ser

situados em zona central da cidade ou em bairro eminentemente residencial.

6.3.2 JUSTIFICATIVA- QUESTES SIMBLICAS

Este aspecto foi debatido neste trabalho, indicando que esta dimenso muda com o tempo, o

lugar e os discursos. Hoje temos que a escolha dos locais de implantao destes edifcios toma por

princpio a necessidade de manuteno de um espao carcerrio marginal, excludo tanto quanto

possvel da paisagem urbana.

Segundo SEGAWA6 quando discorre sobre a priso no perodo colonial:

A priso era um componente de manuteno do equilbrio vigente,configurando uma soluo para afastar do ambiente elementos perturbadoresda ordem e da moral: bbedos, mendigos, desocupados, desvalidos,menores abandonados, prostitutas [...].

A priso tem uma dimenso simblica fortssima e sempre foi usada como meio e demonstrar


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTadministrativos. So as nossas prises e no a deles- os presos. Tomar postura frente ao problema.

6.3.3 JUSTIFICATIVA- QUESTES FUNCIONAIS

Um dos problemas encontrados pela CPI do sistema carcerrio foi: Fruns distantes dos

Estabelecimentos Em todos os estados, os fruns judiciais so distantes dos estabelecimentos penais.

A consequncia o elevado nmero de escoltas, com custos altssimos, alm do desvio de servidores de

suas atividades essenciais e risco para serventurios e usurios da Justia. Segundo as Diretrizes para

Arquitetura Penal j citada: Os estabelecimentos penais devero estar localizados de modo a facilitar

o acesso e a apresentao dos apenados e processados em juzo.

Aqui a escolha do local vai de encontro a esta preocupao e recomendao, colocando a

unidade prisional ao lado do Frum de Cuiab. Sendo que quase todo o fluxo das unidades no

sentido de audincias nos fruns ou exames mdicos especializados.

A perspectiva de diminuio de nossos estabelecimentos penais, o que possibilitar maiores

facilidades para a implantao destes edifcios em meio ao tecido urbano, mesmo em regies mais

ocupadas. Soma-se ainda a esta perspectiva a constatao de que muitos dos dispositivos de

isolamento que demandam grandes reas de ocupao, como por exemplo, o afastamento de pelo

menos 20 metros em relao rua previsto para as reas de permanncia de presos em


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT6.4. PROGRAMA DE NECESSIDADES;

A resoluo N 09, de 18 de novembro de 2011 que institui as Diretrizes Bsicas para

Arquitetura Penal, foi a base desta para tomarmos as decises de dimensionamento e programa de

necessidades. Contudo tendo outras fontes de referncia como os projetos desenvolvidos em outros

pases, a experincia que nos indica uma srie de necessidades extras e apoio no trabalho de

dissertao de Flavio Agostini que analisa e critica uma srie de falhas nestas diretrizes.

Nossa deciso foi por cumprir todos os requisitos que a norma pede e ir alm, como um dos

princpios do projeto integrar a comunidade com o espao de privao de liberdade, temos previsode espao para tal finalidade entre outras aes que se desenvolvem dentro do ambiente prisional:

falta para os agentes dialogarem, falta de espao para o NA, pastorais e outras entidades

trabalharem. Tudo isso foi agregado ao programa.

A preocupao das diretrizes de uma aproximao abstrata e eminentemente racional, por

exemplo, na estratgia de imposio de fluxogramas para cada categoria de estabelecimento penal,definindo uma ordem clara de distribuies internas, seguindo a tradio dos modelos clssicos de

priso.

Agostini ensina que:

"Alm da definio da hierarquia de fluxos e das setorizaes, aatual legislao baseia-se na uniformizao dos espaos


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MTacompanhamento. A cultura de projetarmos, acompanharmos e gerirmos os espaos pblicos no

existe na nossa sociedade, os presdios ento so os ltimos espaos a serem pensados.

Quando existem projetos de construo e/ou reforma de unidade so quase todos voltados

para a segurana da unidade e raramente para uma intervenoCentro Penitencirio de Leoben 8 na ustria um dos mais modernas e luxuosos do mundo

atende 205 prisioneiros, homens e mulheres. A edificao verticalizada apresenta as seguintes

dimenses:

TABELA 5 - RELAO PRESO POR REA

rea total de piso 27.346 m2

Presos 205

Relao Preso/M2 131,70 m2

Fonte: http://www.hohensinn-architektur.at/bilder/PDF_dt_jzl_.pdf Acesso 12/12/2012

A dimenso dos espaos para cada cela no foi encontrado, mas entendermos que deve ser de

pelo menos 15m2 considerando que so equipadas com TV, frigobar, cama, sistema de aquecimento

central, mesa de estudos e espao de solrio.

Nos tempos pela norma brasileira que, uma priso deve obter um ndice de at 15 m 2 por

preso, o que muito pouco. Pois no se pensa nas atividades extras, no atendimento a comunidade e


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT6.4.1 PROGRAMA DE NESSECIDADES

Descreveremos o que a norma sugere, apresentaremos a metodologia de clculo para as reas

de servio e algumas consideraes. Depois nosso programa devidamente dimensionado. Em pranchaespecfica, vamos fazer um estudo das reas e comparativos.

CONTRIUBUIO AO PROGRAMA DE NECESSIDADES

Adotamos e acrescentamos uma srie de itens no programa de necessidades da unidadeprisional. Tendo por base o processo de ressocializao, os princpios adotados no projeto de

aproximao com a sociedade. Algumas dos espaos programados so:

Arquibancada para quadra(permitir que familiares e visitantes vejam os jogos)

Oficina de manuteno (exigida apenas em penitencirias maiores, todo lugar precisa

consertar suas prprias carteiras ao menos)

Salas multiuso (espaos para diversas atividades: treinamento de funcionrios, palestras,

recepo dos novatos, festas, realizar debates, curso e aes com instituies diversas, etc.)

rea de servio(poo artesanato, gerador de energia, etc. No temos meno na norma.

Espao para vivncia de funcionrios (forma de integrar os funcionrios, permitir um espao

para conversa em troca de planta, fundamental para o andamento da unidade).


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PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT6.4.2 PROGRAMA DE NECESSIDADES DO PROJETO

QUADRO GERAL

SETOR REA(m)EXTERNO 1.562,80

INTERMEDI RIO 1.170,10

INTERNO 4.202,60

SUBTOTAL 6.935,50

CIRCULAO E PAREDES(25%)

1.733,88

REA TOTAL ESTIMADA 8.669,38

1.SETOR EXTERNO1.1 MDULO DA GUARDA EXTERNAAGENTESPENITENCIRIOS

Quantidade

rea(m)

Dormitrio dosagentes/monitores -M

1 4

Dormitrio dos 1 4

visitas

Sala de pertencesfuncionrios

1 9

DML 1 2Acesso a recepo 1 9Vestirio para preso 1 3Copa 1 6Sala de atendimento

familiar

2 18

TOTAL 489

1.3 MDULO ADMINISTRAOADMINISTRA O Quanti

daderea

(m)Central de Monitoramento 1 15Sala do diretor 1 15Instalao sanitria dodiretor

1 2,5

Sala do subdiretor 1 15Instalao sanitria dodiretor

1 2,5

Espao externo paraencontros e conversas

1 80

Secretaria/Recepo 1 15Sala p/ Pronturio 1 9Apoio Administrativo 1 9


60/94

PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT2.SETOR INTERMEDIRIO2.1MDULO DE TRIAGEM E INCLUSOTRIAGEM E INCLUSO Quantidade rea

(m)

Eclusa p/ veculo 1 24,8Sala para agentes 1 9Chefia dos agentes 1 6Instalao sanitria 2 2,25Chuveiro/Higienizao 2 2,25Sala de Identificao 1 6Revista 5 8Sanitrio funcionrios 2 4,5Celas individuais 3 18

Celas coletivas 1 9Cela PNE 1 12Sala de Pertences 1 9Sala/cela p/ receberpessoa presa

1 12

Solrio Coletivo 1 19Total 218,8

2.2MDULO DE ASSISTNCIA A SADEASSSITEN NCIA A SA DE Quantidade rea

(m)Recepo e espera 1 12Depsito material de limpeza 1 2Sala de Coleta de Materialpara Laboratrio

1 4

2.2MDULO DE TRATAMENTO PENALTRATAMENTO PENAL Quantidade rea

(m)

Atendimento (servio sociale psicologia) 2 12

Atendimento Jurdico 2 6

Defensoria pblica 1 10

Atendimento em grupo(Juiz pode usar para dar

alvar)

1 30

Instalao sanitria 4 10

Espera p/ atendimento depessoas presas

1 15

Reconhecimento/Acareao 1 12

Arquivo 1 4

Interrogatrio/Audincia 1 30

Cartrio 1 10

Sala multiuso 1 80


61/94

PROPOSTA DE UNIDADE PRISONAL EM CUIAB/MT3.1 MDULO DE ESPORTESESPORTES Quantidad

erea

(m)Quadra poliesportiva

(considerandoarquibancadas e depsito)

1 900

DML 1 2

Vestirio 1 22,5

TOTAL 924,5

3.2MDULO POLIVALENTE (CULTOSRELIGIOSOS)ESPAO ECUM NICO Quantidade rea

(m)rea Coberta 1 150

Instalaes sanitrias - M 1 9

Instalaes sanitrias - F 1 3

rea externa 1 20

Copa 1 6

DML 1 2

Despensa 1 15

Confessionrio 1 3

3.7 M DULO DE OFICINAS

OFICINAS Quantidade rea(m)

Sala de controle 1 9Instalao sanitriafeminina

1 4

Instalao sanitriamasculina

1 4

Estoque 1 50rea de trabalho

(galpo) (oficina)2 400

Administrativo 1 9

Carga e descarga 1 32Total 508

3.8 MDULO DE VIVNCIA COLETIVA

VIV NCIA COLETIVA Quantidade rea(m)

Sala de controle 1 6Sanitrio p/ funcionrio

f

1 2,25

Sanitrio p/ funcionriom

1 2,25

Celas individuais 1 8Sanitrios externos(visitas)

4 36

rea coberta 4 320Ptio de sol 4 160Distribuio de refeies 1 15


62/94

PROCESSO DE PROJETO


63/94

Projeto colabore com a reviso doprocesso de formao de identidadedo sujeito. S assim ele pode parar de

se ver como fora da lei

So as nossas prises e no a deles.Temos que nos envolver.

A priso muitas vezes vista como um fim, como selogo o sujeito no estive-se de novo na sociedade.

Ns a vemos como um processo, um tempo-espaopara mudar o homem.

Ampliar estas referncias.

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ESTRATGIAS DE PROJETO

SENSO DE URBANIDADE

LEITURA DO EDIFCIO URB05


64/94

SENSO DE URBANIDADE

Considerando que a localizao do terreno + oprograma da edificao. Entendemos que a edifi-caoq ue vamso projetar apenas uma dentro docomplexo que pode se formar para tal finalidade.esta relacionado a questo simblica das edifi-caes

Criar graus de privacidade dentro da unidade .Atravs de barreias e acessos controlados, conseguiresta privacidade. Tanto por motivos de segurana,quanto por questes de projeto conceito de isola-mento necessrio a reflexo.

Uma das principais relaes coma cidade e asociedade. Aproximar a priso dos espaos depoder, em uma relao que busque a compreen-so destes espaos e sua transformao e no arealao que existia no perodo colonial. envolvi-mento com o problema.

Com este criterio queremos demonstrar as relaes espaciais que buscamos para alcanar os objetivos propostos. Arelao com a cidade, com o lugar. Combatendo setorizao excessiva de usos, segregao social e dificuldade delocomoo para as visitas e funcionrios; a percepo de um sentido de lugar em sintonia com o entorno a partir de umnovo paradigma; a conformao e articulao d os espaos externos; a aprovocao poltica.

TOTAL FRAGMENTOS

Projeto tem como um dos focos se relacionarcom a Rua e no isolar a edificao. Um espao detransio fundamental para criar uma relao

hamonioso e receptiva com as pessoas que alientram.

URB01

Nosso entendimento o de que a edifi-cao deve ser loida de uma vez s. Por issoatransparncia, o local, o acesso, tudo colaborapara esta leitura. No esconder.

Seguindo o conceito dos graus de privaci-dade, articular os setores de forma a termosmais ou menos contato com a rua.

URB06

Em geral o acesso de uma dificuldade edescuido enormes nestes projetos de priso,Pretendemeos que isso seja diferente. Quere-mos que o projeto acolha a famlia, visitantes,funcionrios e todos que ali se dirigirem.

URB06

URB02

URB03

URB04DILOGO COM A CIDADE

FRUM

TRANSIO NA ENTRADA

EXTERIOR/ INTERIORCRIAR ESPAOS DETRANSCIO

GRADIENTE DE PRIVACIDADE

EDIFICAO COMO COMPLEXO

VRIAS UNIDADES NESTE COMPLEXO

FUTURO

PROJETAR

ENTRADA ENTRADASEMIPBLICO PRIVADO

PRIVACIDADE CONJUNTO

CIRCULAO PEDESTRE/ CARROS

RESERVADO

RUA

MEIO TERMO

PBLICO

PEDESTRE

AUTO

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SENSO DE HABITABILIDADE

HAB04

NOVA ESTTICA


65/94

RELIGISOSO

ESCOLA

SENSO DE HABITABILIDADE

Atender o programa de necessidades e o conceito, com conforto ambiental e de adequao s atividades,dando sen-tido a um espao que vai se habitar (isolamento, convivncia). Contra uma racionalidade construtiva reducionista, spensa em aspectos de segurana e economia. Zonas de transio e agenciamento entre ambientes internos almejandoum gradiente de intimidade (eficiente, legvel e permevel); levar em considerao o carter e atributos sensoriais dailuminao natural, materiais de acabamento e cobertura (por isso o c u);

O labirinto que so as prises, no permite nemo contato e humanidade dos funcionrios. Umespao que integre todos os setores para quepossam compartilhar ideias, conflitos e solues.

HAB01

A escola e centro ecumnico precisa se silncio.

A produo faz uma barulho enorme! Estes ambi-ente precisam estar separados.

HAB02

Ousar para que o espao de privao de liber-dade, seja acessado por mais pessoas do queapenas as que habitualmente a frequentam.

HAB08Considerando que queremos a leitura do projeto

de uma vez s, vamos ter um projeto com altadensidade e no em blocos separados. A forma de

distirguirmos as parte principais atravs dacobertura e da forma abobadada que a celas ealgums esta vo ter. Esta forma reflete oconceito do projeto.

HAB03

Esforo para desfazer a esttica de forta-zela das prises. Buscar uma forma e umaesttica em hamonia com os princpios e comum espao para pessoas.

Formas convexos, para criar espaosagradveis para estar, poder ver. Com certapermeabilidade e visibilidade, no umespao confinador.

HAB06

Permitir que a edificao seja expandida.Contudo, considerando que as prises so emgeral super lotadas. Entendemos que estaexpanso deve ser pequena na edificao emaior no complexo, com outras unidades.

HAB07

Criar atividades, espaos para conversar,estar, trabalhar, nos espaos positivos e nacirculao.

HAB05

RELAO DE PROXIMIDADE

SADE

ADM PENAL

AGENTES

EDUCAO

DIVERSIDADE DE USURIOS

FAMLIA

ESTUDIOSOSVOLUNTRIOS

VITMAS

ALTA DENSIDADE DO PROJETO

RELAO DOS ESPAOS

PRODUO

ESPAOS POSITIVOS

BOLSES DE ATIVIDADES

Pgina | 63


SEG01


66/94

Espaos para sentar e conversar, entre os reclusos,com as visitas, voluntrios e funcionrios. Permitir odialgo e a troca de experincias, s ser negativoseno existir um processo de educao e gesto doespao. A idea que sempre exista estmulos parauma conversa produtiva

Usar da diferena de iluminao nos ambientes, para gerar zonas diferentes, com maior ou menorprivacidade. Alm de ser um elemento importantepara as pessoas que ali vo habitar.

HAB09

Permitir a visibilidade dos reclusos para a rua epara vegetao do terreno. Entendendo que estecontato humaniza o ambiente, no o confinandoem uma caixa de concreto.

HAB10

Segurana eletrnica com cmeras eletrni-cas e caixas de som espalhadas pela unidade.Facilitando a monitoria do espao e a comu-nicao.

Entrar e sair de uma unidade em geral bem simples e no deixa registros confiveis.criar um sistema de identificao digital, fazcom que exista um banco de dados de todosos acessoa a unidade e horrios. Seja deprisioneiros, funcionrios, advogados ouvisitas.

SEG02

Torres de vigia e alambrados duploscercando o permetro da unidade. Soformas de observar, controlar o acesso e afuga, mas temos a convicco que o queimpede a fuga e muito mais a relao que seestabelece dentro da unidade.

SEG

03

Sala de controle, automao da unidade:portas, iluminao, energia eltrica, camrasetc.

SEG04

HAB11

VISIBILIDADE EXTERNA

COMUNICAO E DIALGO NO ESPAO

CONTRASTE DE LUZ

CELAS VIVNCIAS

CELAS

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CPA

MAPA DE SITUAO MALHA URBANA- HIERARQUIA VIRIALOCALIZAO DO TERRENO- LOCALIZAO E CONTEXTO URBANO

VIAS ESTRUTURAIS PGM (30m) VIAS COLETORAS (18m)LEGENDA

NORTE

LOCALIZAO DO TERRENO- MAPA ZONEAMENTO SOBREPOSTO A IMAGEM MAPA DE SITUAONORTE


67/94

CUIAB

FONTE: PREFEITURA DE CUIAB (2011)/GOOGLE EARTH 2012

( )

VIAS ESTRUTURAIS PLANEJADAS (PGM 50m)

VIAS PRINCIPAIS (PFM 24m)

VIAS PRINCIPAIS PLANEJADAS (30m)

VIAS COLETORAS PLANEJADAS (18m)

VIAS ESTRUTURAIS PLANEJADAS- VERDES PGM (50m)

VIAS LOCAIS PGM (12m)

No texto do trabalho detalhamos nossa anlise, o lote escolhido estrategicamentelocalizado ao lado do Frum, espao para ond ea maior parte do fluxo da unidade desti-nada. Na legislao federal ou estadual, consultando inclusive a resoluo que trata dasedificaes do centro poltico administravo no encontramos nenhum impedimento a estalocalizao.

Os principais fatores que ns fazem escolher este local so:a) fcil deslocamento dos reclusos;b) relao mais prxima da sociedade e as prises;

A regio pouco densa, com toda infraestrutura necessria e com facilidade de acessoa todos .

NORTE

NORTE

LEGENDA CHEIOS LOTEVAZIOS

TERRENO

TERRENO

LEGENDAZONA URBANA DE USO MULTIPLO (ZUM)

ZONA DE INTERSSE AMBIENTAL 1 (ZIA 1)

ZONA DE AMORTECIMENTO 1

ZONA DE AMORTECIMENTO 2

ZONA DE CENTROS REGIONAIS OU SUBCENTROS (ZCR)

ZONA ESPCIAL DE INTERESSE SOCIAL 2 (ZEIS 2)

PARQUES

CUIAB

CHEIOS E VAZIOS

TERRENO

Pgina | 65

TOPOGRAFIAC

TOPOGRAFIA - PERSPECTIVATOPOGRAFIANORTE

NORTE


68/94

219220221

222223224

226

227

228

229

230

231 230

218

65,31

53,3

6

88,7

4

203,44

372,8

2

292,18

118,

55

A

B

D

ALTUDE DE 219 - 222ALTUDE DE 223 - 227

ALTUDE DE 228 - 231

TAXA DE INCLINAO MDIATAXA DE INCLINAO MXIMA3,2% 11,1%

LEGENDA

Regio com maior declividade do terreno

A inclinao que temos em geral menor que 8%logo no temso problemas graves com drenagem deguas pluviais

A mudana dos ventos deve ser mnima a inxistente,considerando que em poucos trechos a inclinao temmais de 5%.

LOTEAMENTOS URBANOS / JUAN MASCARO

LOTEAMENTOS URBANOS / JUAN MASCARO

REA DO TERRENO 79.468,60

225

NORTE

LEGENDA RESIDENCIAL LOTE PARQUES REAPBLICA

INSTITUIESINSTITUCIONAL

Pgina | 66

ESTUDO DA SETORIZAO

NORTE

CONDICIONANTES DO LOCAL- ORIENTAO SOLAR, VENTOS DOMINANTES, VEGETAO

NORTE


69/94

02IMAGEM

NORTE

VENTOS DOMINANTES

VEGETAODENSA

01ESTUDO IMPLANTAO IMAGEM

Pgina | 67

REA DO TERRENO 79.468,60TERRENO

OBSEsta rea dever permitir ampliaes e ser umcomplexo de unidades prisionais


70/94

Em algumas unidades prisionas como no complexo de Bangu (RJ) existe a produo deblocos ecolgicos, que so utilizados para a construo de estruturas dentro do prpriosistema prisional. A produo de elementos estruturantes para casas populares umatima finalidade, carteiras escolares entre outras necessidades do Estado e do populao.

EXTERNO

EXTERNO

INTERNO

INTERMEDIRIO

INTERMEDIRIO

SUBTOTALTOTAL

6.921,50

18%

14%

48%

20%

INTERNO

O setor interno onde a vida da penitenciria acontece, os outros setores so apoios aeste. Nisso fica claro o porque a diferena de dimenses. Na tabela de dimensionamento

temso o detalhamento de todo o programa de necessidades.

Tomamos a deciso de no seguir as orientaes, pois enten-demos que esta mdia de rea por preso de uma preocu-pao excessivamente econmica. Com um gesto eficiente, opresdio pode produzir uma srie de servios. Vindo a ser vistocomo investimento em pessoas e no apenas como gasto. Oprojeto de arquitetura que busque estratgias de economia deenergia tambm bem vindo e permite uma economia inteli-gente durante a vida ltil da edificao.

O Frum de Cuiab a edificao adjacente ao terreno do projeto e tem um fortedialgo com o mesmo. Um obra que ganhou prmio de arquitetura, tem toda um preocu-pao com os condicionantes climticos do local.

Com execesso do projeto arquitetnico da APAC de Santa Luzia, desconhecemos outroprojeto no Brasil que no tenha como foco apenas o custo. Os projetos de seguranamxima tem um custo alto nos materiais intransponveis e segurana eletrnica, mascom relao a uma nova abo rdagem de projeto no.

FRUM DE CUIAB

REA CONSTRUDA

REA CONSTRUDA 7.909,32

17.248,00

21,70%

78,30%

REA OCUPADA

TAXA DE OCUPAO

REA OCUPADA

REA OCUPADA

TAXA DE PERMEABILIDADEPERMEABILIDADE

p p

REA CONSTRUDA

RELAO

PROJETO

54.000,00 DOIS NVEIS

200

17.248,00

86,24

REA POR PRESO

PRESSOSREARELAO PRESO/

RELAO PRESO/ 15DIRETRIZES

APS O PROJETO FINALIZADO TEMOS QUE A NOSSA PREVISO DEREA FOI SUBJULGADA, NO EM CONSTRUO. MAS COMO OPTAMOSPELA PRESENA DE GRANDES PTIOS INTERNOS, A REA OCUPADA MUITO MAIOR.

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ESTUDO DA FORMA E VOLUMETRIA BSICA

01


71/94

Considerando os critrios presentados, os condicionantes. O projeto se estabeleceu nesta forma.Um processo difcil de explicar, mas que seguiu os critrios impostos pelo autor da proposta e queest sendo um esforo para representar uma nova abordagem. sobre este projeto.

Por isso apresentamos em 01 e 02 tipologias tradicionais, as quais queremso evitar.

01

02

03

Pgina | 69

VOLUMETRIA DEFINIDA

CROQUI GERAL CROQUI RELAES INTERNAS


72/94

Busca de uma edificao com estticadiferente e com alta densidade, noseparar os setores.

Hall para a recepo das pessoas na unidade, estaraberta para cidade, conseguir agregar e no assustar.

Os espaos internos devem permitir ao mximo odilogo entre todos, incluindo as visitas e depois sujeitosexternos a unidade.

Espaos de convivncia .

CROQUI RECEPO

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ESTUDO DE OCUPAO ESTUDO DE FLUXOS

LEGENDA LEGENDA

FLUXO RECLUSOS FLUXOS FUNCIONRIOS

Estudo de setores de ocupao. Regies no espao


73/94

ESTUDO DO FLUXOGRAMA

SETORES

01

02

RECLUSOS

MISTOFUNCIONRIOSACESSO PBLICO

ESTACIONAMENTO

FLUXO RECLUSOS

FLUXO SERVIOS

FLUXOS FUNCIONRIOS

CONVVIO RECLUSOS,FUNCIONRIO

Estudo de setores de ocupao. Regies no espaoonde os diferentes segmentos de ocupantes vo ocuparprioritariamente.

EXTERNO INTERMEDIRIO INTERNO

ESTACIONAMENTOEXTERNO

ACESSO PEDESTRE

ALOJAMENTOGUARDA EXTERNA

TORRE

VISITAINTMA

RECLUSO CONVVIO

SERVIOS OFICINAS

RECLUSOQUMICOINDIVIDUAL

ACESSO SERVIOS

ESTACIINTERNO

RECEPO

AGENTESALOJAMENTO

ADM

PENALESPAOCONVVIO

SADE

RELIGIO

ESPORTE

TRIAGEM

EXIGNCIAS DO PROGRAMA E GRAU DE PRIORIDADE ADOTADO

SEGURANA

REAS ADMINITRATIVAS

REA DE APOIO DIRETO : SADE E EDUCAO

REA DE HABITAO, RECLUSO

REA DE TRABALHO

REA DE CONVIVNCIA

Pgina | 71

CROQUI DO PROJETO DO ESPAO DE PRODUO


74/94

ESPAO PARA VISITA E VIVNCIA

PLANTA BAIXA ESQUEMTICA DA CELA PLANTA BAIXA ESQUEMTICA DA ALA

DIMENS

O

CORTE ESQUEMTICA DA CELA

MESA QUADRO ARMRIO

CAMA

VENTILAONATURAL

SEMIABBODARELAO COM O CU

CELAS

CELAS

CELAS

CELAS

ABERTURA

ALAMBRADO

VISO MESA

SOLBRISES/ILUMINAO NATURAL

VISO DOS ASTROS

Pgina | 72

01

02

PLANTA GERAL- LEGENDAACESSOGUARITA

RECEPO/ENTRADA

NORTE


75/94

03

12EDUCAOESCOLA EBIBLIOTECA

LAVANDERIA/OFICINAS

ESTACIONAMENTO

04ACESSO RECLUSOS

05

06

07

INTERIOR

ADMINISTRATIVO

DESCANSO AGENTES

08SALA MULTIUSO09SETOR PENAL10PTIO11AUDINCIA/JUIZ

WC E COPA

14TORRE DE GUA ECENTRAL DE ENERGIA 15

SERVIOS

CONSULTRIO, ENFER-MARIA

16

SADE

CELAS, ESPAOS DEVIVNCIA EM PEQUENOSGRUPOS

17RECLUSO

TEMPLO ECUMNICO 18

TEMPLO

COZINHA E REFEITRIO 19

ALIMENTAO

TORRES 20

TORRES

13ESPORTEQUADRA

Pgina | 73Pgina | 75

IMPLANTAO


76/94

CHEIOS E VAZIOS EDIFICAO

Projeto tem como um dos focos se relacionarcom a Rua e no isolar a edificao. Um espao detransio fundamental para criar uma relaohamonioso e receptiva com as pessoas que alientram.

URB01

FRUM

TRANSIO NA ENTRADA

EXTERIOR/ INTERIOR CRIAR ESPAOS DE

TRANSCIO

EDIFICAO

PONTO DE NIBUS

CONSTRUO

PTIO INTERNO

RE LIVRE/VERDE

Formas convexos, para criar espaosagradveis para estar, poder ver. Com certapermeabilidade e visibilidade, no umespao confinador.

HAB06

Criar atividades, espaos para conversar,estar, trabalhar, nos espaos positivos e nacirculao.

HAB05

ESPAOS POSITIVOS

BOLSES DE ATIVIDADES

Pgina | 74

01

0203

PLANTA GERAL- LEGENDA

ACESSO O acesso de carros se d pelo controle das guaritas com cancelas, a edificao cercada por alambrados pemitindo a visualizao. Ohall de entrada se estende prximo a rua para que as pessoas que chegam de nibus, visitas, funcionris e outros possam acessar comfacilidade a penitenciria. Aproximando-a da sociedade e no punindo funcionrios e visitas. Cadastro para acesso, espao paraespera da revista, local para guardar pertences, banheiros, revista e depois vias para acesso a ad ministrao ou ao espao das celas.

GUARITA

ESTACIONAMENTO

RECEPO/ENTRADA


77/94

NORTE

03 p p p p p p Acessos dos reclusos permite sala para espera resvia, celas para pernoitar e banherio para higienizao.O estacionamento permite acesso a rea de oficinas.

12EDUCAO

O espao para as atividades educacionais e leituraso generosos, amplos e prevem que sejam ocupa-dos por voluntrios alm dos profisisonais da edu-cao ali presentes. Uma ampla biblioteca tem osignificado de requalificar os espaos de privao deliberdade, permitindo que atravs da gesto e dosprojetos ali preparados possa se tornar ,em fim ,umespao de reflexo.

ESCOLA EBIBLIOTECA

LAVANDERIA/OFICINAS

ESTACIONAMENTO

04ACESSO RECLUSOS

05

06

07

INTERIOR O setor administrativo de fcil acesso, pois o espao mais frequentado da unidade para pessoas de fora. Os agentes aqui possuem espaopara descanso, banho e copa o que permite a realizao dos plantes com maior conforto e dignaidade. A sala multiuso permite espao parapalestras, treinamentos, reunies, etc. Este espao em geral negligenciado nas unidades, mas fundamental para organizao do trabalho.O setor penal, com cartrio e a sala de apoio tcnico pscicolgico e servio social se fecha para se aproximar dos outros setores, mas existe umptio que integra os setores, permitindo o descanso ,as conversas em paz. Um espao para os advogados conversarem com seus clientes etambm uma sala para juiz e as audincias, os juizes quando julgarem necessrio podem despachar da unidade.

ADMINISTRATIVO

DESCANSO AGENTES

08SALA MULTIUSO09SETOR PENAL10PTIO11AUDINCIA/JUIZ

WC E COPA

14TORRE DE GUA ECENTRAL DE ENERGIA 15

SERVIOS Os servios so aproximados para permitir umcontrole, o escoamento fcil dos produtos contrudosou reformados dentro das unidades. A formao profi-sisonal pelo trabalho um dos objetivos do espao deprivao de liberdade.

CONSULTRIO, ENFER-MARIA

16

SADE O setor de sade prximo as unidades de recluso etem fcil acesso a sada, pois um dos maiores fluxosda unidades :encaminhar reclusos para exames e hospi-tais.

CELAS, ESPAOS DEVIVNCIA EM PEQUENOS

GRUPOS

17

RECLUSOPrincipal espao da edificao, todos os outrosexistem para que os reclusos que ali vivempossam ser outros. Ele que marca o espao epermite uma comunicao com o exteriorvisualmente, quebrando a lgica das unidadesvoltadas para dentro de si mesmo.

TEMPLO ECUMNICO 18

TEMPLO Espao para celebrao de cultos. Abre-se apalavra , evitando o eco das paredes retangu-lares e esta em um espao com acesso fcil aosreclusos. Um ponto de apoio aos reclusos.

COZINHA E REFEITRIO 19ALIMENTAO A cozinha e o refeitrio no vertice da edificao,

permite menor deslocamento para este espao.

TORRES 20

TORRES

Torres de vigilncia em pontos chaves

13ESPORTE O espao para esporte pretende-se um lugar de movi-

mentao, ocupao direta e integrada educao.QUADRA

Pgina | 75

EVOLUO DA VOLUMETRIA DO PROJETO

PORPOSTA INICIAL.


78/94

EVOLUO DA PROPOSTA

PROPOSTA

UNIDADE PRISIONAL EM CUIABÁ

Documents

Transcript of UNIDADE PRISIONAL EM CUIABÁ