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BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2007

UNIDADE FUNCIONAL DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DE RECURSOS

HUMANOS - UFEPRH -

BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANO 2007

Novembro/2008

COORDENAÇÃO: Rosa Ribeiro – Coordenadora da UFEPRH EXECUÇÃO TÉCNICA: Rita Cordeiro – Técnica Superior Principal Irina Lemos – Técnica Superior Nuno Arraiolos – Técnico Superior APOIO ADMINISTRATIVO: Fátima Pitada

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BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2007 3

Siglas/Abreviaturas

Adm. – Pessoal Administrativo

Aux. – Pessoal Auxiliar

CAP – Contrato Administrativo Provimento

Chef. – Pessoal de Chefia (Chefias Administrativas)

C.I.T Sem Termo – Contrato Individual de Trabalho Sem Termo

C.T.T – Contrato de Trabalho a Termo

Dir. – Pessoal Dirigente

Doc./Inv. – Pessoal Docente/Investigação

Enf. – Pessoal de Enfermagem

Inf. – Pessoal Informático

Méd. – Pessoal Médico

MS – Ministério da Saúde

Oper. – Pessoal Operário

PS – Prestação de Serviços

Relig. – Pessoal Religioso

Req./Dest. – Requisição e/ou Destacamento

SG – Pessoal Serviços Gerais

SNS – Serviço Nacional de Saúde

TDT – Pessoal Técnico Diagnóstico e Terapêutica

Téc. – Pessoal Técnico

TP – Pessoal Técnico Profissional

TS – Pessoal Técnico Superior

TSS – Pessoal Técnico Superior de Saúde

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ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO ....................................................................................... 8

SUMÁRIO EXECUTIVO .............................................................................................. 9

CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO

DA SAÚDE (2005-2007) ............................................................................................... 11

1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS ............................. 12

2. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS ........................................................ 20

CAPÍTULO II – BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANO 2007 ..................................................................................................................... 227

1. ESTRUTURA PROFISSIONAL .............................................................................. 28

1.1. Efectivos do Ministério da Saúde por Grupo de Pessoal ....................................... 28

1.1.1. Efectivos do SNS (Região) e de Outros Serviços segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 29

1.1.2. Efectivos dos Hospitais, Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde

segundo o Grupo de Pessoal ........................................................................................... 30

1.2. Efectivos do Ministério da Saúde por Relação Jurídica de Emprego segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 31

1.2.1. Efectivos por Tipo de Instituição e Relação Jurídica de Emprego segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 32

1.3. Indicadores da Estrutura Profissional ..................................................................... 33

2. ESTRUTURA HABILITACIONAL ........................................................................ 35

2.1. Efectivos do Ministério da Saúde por Nível de Escolaridade ................................ 35

2.2. Indicadores da Estrutura Habilitacional ................................................................. 36

3. ESTRUTURA ETÁRIA E SEXO ............................................................................. 37

3.1. Pirâmide Etária do Efectivo Global do Ministério da Saúde ................................. 37

3.2. Indicadores da Estrutura Etária .............................................................................. 38

4. ESTRUTURA DE ANTIGUIDADES ...................................................................... 39

4.1. Indicadores da Estrutura de Antiguidades .............................................................. 39

5. MOVIMENTAÇÃO DE EFECTIVOS ..................................................................... 40

5.1. Fluxo de Entrada e Saída de Efectivos segundo o Grupo de Pessoal .................... 40

5.1.1. Entradas por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal ..................... 41

5.1.2. Saídas por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal ........................ 41

5.2. Mudança de Situação dos Efectivos por Tipo de Instituição segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 42

5.3. Indicadores Referentes a Movimentação dos Efectivos ......................................... 43

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6. MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO .................................................. 46

6.1. Efectivos por Tipo de Instituição e Horário Praticado segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 46

6.2. Pessoal Médico por Regime e Horário de Trabalho .............................................. 47

6.3. Pessoal Técnico Superior de Saúde, de Enfermagem e Técnico de Diagnóstico e

Terapêutica por Regime e ............................................................................................... 47

Horário de Trabalho ........................................................................................................ 47

6. 4. Horas de Trabalho Extraordinário e Suplementar Praticadas pelo Efectivo

Global segundo o Grupo de Pessoal ................................................................................ 48

7. ABSENTISMO ......................................................................................................... 49

7.1. Dias de Ausência ao Trabalho por Motivo segundo o Grupo de Pessoal ............. 49

7.2. Indicadores de Absentismo .................................................................................... 50

8. REMUNERAÇÕES .................................................................................................. 51

8.1. Encargos com Pessoal Durante o Ano ................................................................... 51

8.2. Encargos com Prestações Sociais e Outras Modalidades de Apoio Social ............ 52

8.3. Indicadores de Remunerações ................................................................................ 53

9. FORMAÇÃO CONTÍNUA ...................................................................................... 54

9.1. Número de Participantes em Acções de Formação por Tipo de Instituição

segundo o Grupo de Pessoal ........................................................................................... 54

9.2. Número de Horas Utilizadas em Formação por Tipo de Instituição segundo o

Grupo de Pessoal ............................................................................................................. 55

9.3. Número de Acções e de Participantes na Formação Sobre Segurança e Saúde

no Trabalho ..................................................................................................................... 56

9.4. Indicadores da Formação Contínua ........................................................................ 57

10. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO ............................................................ 58

10.1. Acidentes de Trabalho e Número de Dias Perdidos ............................................. 58

10.2. Custos com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais ............................ 59

10.3. Número de Actividades de Medicina no Trabalho .............................................. 59

10.4. Indicadores de Saúde e Segurança no Trabalho ................................................... 60

11. RELAÇÕES DE TRABALHO E DISCIPLINA ...................................................... 61

11.1. Horas não Trabalhadas por Motivo de Greve por Tipo de Instituição segundo

o Grupo de Pessoal ......................................................................................................... 61

11.2. Número de Processos Disciplinares Instaurados por Tipo de Instituição ............ 61

11.3. Indicadores de Relações de Trabalho ................................................................... 62

ANEXOS ........................................................................................................................ 63

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro n.º 1 – N.º de efectivos por grupo de pessoal ..................................................... 13

Quadro n.º 2 – Idade e antiguidade média do efectivo global ......................................... 14

Quadro n.º 3 – N.º de efectivos do SNS e de Outros Serviços ........................................ 15

Quadro n.º 4 – Taxa de pessoal do quadro por grupo de pessoal ................................... 17

Quadro n.º 5 – N.º de efectivos com contrato de trabalho a termo ................................. 18

Quadro n.º 6 – Taxa geral de absentismo por grupo de pessoal ..................................... 19

Quadro n.º 7 – Valor médio dos indicadores do Ministério da Saúde ............................ 20

Quadro n.º 8 – Valor médio dos indicadores dos Hospitais ............................................ 21

Quadro n.º 9 – Valor médio dos indicadores dos Centros de Saúde ............................... 22

Quadro n.º 10 - Valor médio dos indicadores das Unidades Locais de Saúde ............... 23

Quadro n.º 11 – Valor médio dos indicadores dos organismos da

Administração Directa .................................................................................................... 24


Administração Indirecta .................................................................................................. 25

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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico n.º 1 - Evolução do nº de efectivos (2005 – 2007) ............................................ 12

Gráfico n.º 2 – Evolução da taxa de feminização (2005 – 2007) .................................... 13

Gráfico n.º 3 – Evolução do n.º de efectivos do SNS por tipologia de instituições

(2005 - 2007) ................................................................................................................... 16

Gráfico n.º 4 – Evolução da taxa de pessoal do quadro ................................................. 16

Gráfico n.º 5 – Evolução da taxa geral de absentismo (2005-2007) ............................... 18

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NOTA DE APRESENTAÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, as instituições do Ministério da Saúde

têm vindo a elaborar o Balanço Social.

A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em colaboração com a Secretaria-Geral do

Ministério da Saúde, procede, anualmente, à recolha, tratamento estatístico e análise dos dados

dos balanços sociais das instituições do Ministério da Saúde, consolidando-os num único

documento, o Balanço Social Global do Ministério.

O presente Balanço Social, reportado ao ano de 2007, reúne informação das instituições deste

Ministério e pretende traduzir, quantitativamente, a situação dos seus recursos humanos,

reportada a 31 de Dezembro de 2007, bem como revelar a evolução dos principais indicadores

sociais obtidos no triénio de 2005/ 2007.

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SUMÁRIO EXECUTIVO

A consolidação dos dados dos balanços sociais das instituições do Ministério da Saúde, com

referência a 31 de Dezembro de 2007, permitiu-nos apurar um total de 127.903 efectivos,

assumindo os estabelecimentos hospitalares e os centros de saúde os valores absolutos mais

significativos (89.598 e 29.579).

Face ao ano anterior, o número de efectivos decresceu 0,7 %, registando, no entanto, um

crescimento de 1,6 %, relativamente ao ano de 2005.

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo integrava, em 2007, o maior número de efectivos

(44.450), seguindo-se as regiões de saúde do Norte (40.866), Centro (26.411), Alentejo (6.283)

e Algarve (4.940), constituindo os restantes serviços do Ministério da Saúde um total de 4.953

efectivos.

O pessoal integrado em corpos especiais (médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde e

técnicos de diagnóstico e terapêutica) representava 57,4% do total. Se incluirmos o pessoal dos

serviços gerais da saúde, aquela percentagem eleva-se a 78%.

O nível médio de antiguidade rondou os 13 anos no triénio em análise. A média de idade subiu,

ligeiramente, passando de 41,3 (em 2005 e 2006) para 41,6 anos em 2007.

A população feminina manteve preponderância no período em apreço, atingindo em 2007, a

maior taxa observada no triénio (74,7 %).

A taxa de pessoal do quadro, que em 2005 registou 70,7 %, assinala tendência decrescente,

fixando-se em 66,9%, no ano de 2007. Também a taxa de pessoal contratado a termo assinala

um decréscimo em 2007, face aos anos anteriores, passando de 12% para 11,1%.

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O nível de escolaridade mais expressivo verificou-se, à semelhança dos anos anteriores, na

habilitação superior, alcançando em 2007 o maior peso relativo (55,5%), comparativamente com

os anos de 2005 (50,6%) e 2006 (52,3%).

Em relação ao absentismo, a taxa média global no período em apreço apresenta valores muito

próximos, continuando, em 2007, a rondar os 8%.

Em 2007, a taxa geral de participação em acções de formação (96,3%) registou uma quebra, em

relação ao ano anterior (102%), embora não atingindo o valor mais baixo do triénio, observado

em 2005 (74,7%). O total de horas de formação contabilizado em 2007 cifrou-se em 1.244.658,7

horas (menos 562.439 horas do que em 2006), contemplando 123.192 participantes.

A movimentação do efectivo global, em 2007, originou uma taxa média de cobertura de

86,45%, registando um ligeiro aumento, relativamente a 2006 (85,73%), mas ainda muito

afastada da taxa de 2005 (100,7 %).

A taxa geral de progressão na categoria desceu de 10,8% em 2005 para 0,01% em 2006 e 0,04%

em 20071.

1 Com a entrada em vigor da Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, (cfr n.º 1 do artigo 1.º) “O tempo de serviço prestado pelos

funcionários, agentes e outros trabalhadores da administração pública central, regional e local e pelos demais servidores do

Estado (…) não é contado, para efeitos de progressão em todas as carreiras, cargos e categorias, (…)”, (esta lei não se aplica a

determinadas categorias dos corpos especiais, como está estipulado em legislação específica).

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CAPÍTULO I

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS

HUMANOS DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE (2005-2007)

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1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS

Os resultados obtidos através dos balanços sociais, que se reportam a 31 de Dezembro de 2007,

permitiram apurar um total de 127.903 efectivos ao serviço das instituições do Ministério da

Saúde. Em termos relativos, constata-se um decréscimo de 0,7 %, face ao ano anterior, e uma

diminuição de 1,6 % relativamente ao ano de 2005.

Gráfico n.º 1 - Evolução do nº de efectivos

(2005 – 2007)

Da análise do quadro n.º 1 da página seguinte, constata-se que o pessoal integrado em corpos

especiais (médicos, técnicos superiores de saúde, enfermeiros, e técnicos de diagnóstico e

terapêutica) tem constituído ao longo dos anos a maioria dos efectivos do Ministério da Saúde,

verificando-se em 2007 um aumento pouco significativo de 0,8 % relativamente ao ano 2006.

Este acréscimo foi obtido à custa do pessoal de enfermagem (+1,4 %) e médico (+0,4 %).

No respeitante aos outros grupos de pessoal, os serviços gerais mantêm uma posição de

destaque, com um peso relativo de cerca de 20,6% do total dos efectivos em 2007.

De 2006 para 2007, o pessoal administrativo registou menos 247 efectivos, mantendo, no

entanto, uma percentagem significativa no total dos efectivos (13 %).

129.978 127.903 128.756

2005 2006 2007

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Quadro n.º 1 – N.º de efectivos por grupo de pessoal

Grupo pessoal 2005 2006 2007 Variação %

(2005/2007)

Variação %

(2006/2007)

Corpos Especiais da Saúde 72.804 72.871 73.472 0,9 0,8

Médico 25.269 25.011 25.102 -0,7 0,4

Enfermagem 38.034 38.379 38.904 2,3 1,4

Técnico Superior Saúde 1.767 1.736 1.736 -1,8 0,0

Técnico Diagnóstico Terapêutica 7.734 7.745 7.730 -0,1 -0,2

Dirigentes (1) 1255 1229 1060 -15,5 -13,8

Técnico Superior 3.081 3.216 3.122 1,3 -2,9

Informático 641 644 632 -1,4 -1,9

Docente/Investigação 192 179 169 -12,0 -5,6

Técnico 194 180 155 -20,1 -13,9

Técnico-Profissional 1.850 1.845 1.950 5,4 5,7

Religioso 126 122 115 -8,7 -5,7

Chefias (2) 1.002 931 818 -18,4 -12,1

Administrativo 17.621 17.140 16.893 -4,1 -1,4

Auxiliar 2.308 2.039 1.792 -22,4 -12,1

Serviços Gerais 27.216 26.782 26.286 -3,4 -1,9

Operário 1.477 1.404 1.324 -10,4 -5,7

Outro Pessoal 211 174 115 -45,5 -33,9

Total 129.978 128.756 127.903 -1,6 -0,7 (1) Inclui Administradores Hospitalares

(2) Chefias Administrativas

As mulheres representam mais de metade dos efectivos do Ministério da Saúde, observando-se

uma tendência crescente da taxa global de feminização, no período em análise, situando-se em

74,7% no último ano.

Gráfico n.º 2 – Evolução da taxa de feminização (%)

(2005 – 2007)

74,7

74,4

74,2

2005 2006 2007

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A idade média dos efectivos em 2007 aproximou-se dos 42 anos, sendo que nos períodos

anteriores era de 41 anos. Cerca de 29% do total dos efectivos possuíam idade igual ou superior

a 50 anos.

A antiguidade média é de 13,9 anos, sendo de referir a existência de 3 879 efectivos, cerca de

3% do total, com tempo de serviço superior a 35 anos.

Quadro n.º 2 – Idade e antiguidade média do efectivo global

Anos Idade

Média

Antiguidade

Média

2005 41,3 13,7

2006 41,3 13,8

2007 41,6 13,9

Conforme podemos observar no quadro n.º 3, houve um decréscimo de 547 efectivos do SNS

(estabelecimentos hospitalares e centros de saúde), de 2006 para 2007, sustentando a Região de

Lisboa e Vale Tejo o maior número de profissionais em qualquer um dos anos em análise. A

nível de “Outros Serviços”, é de salientar o aumento do número de efectivos nos organismos da

Administração Indirecta (Serviços Personalizados do Ministério da Saúde).

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Quadro n.º 3 – N.º de efectivos do SNS e de Outros Serviços

MS 2005 2006 2007

SNS 124.731 123.497 122.950

Região Norte 38.286 38.183 40.866

Região Centro 30.484 30.168 26.411

Região LVTejo 45.433 44.598 44.450

Região Alentejo 5.636 5.586 6.283

Região Algarve 4.892 4.962 4.940

Outros Serviços 5.247 5.259 4.953

Administração Directa

(Serviços Centrais) 557 529 365

Administração Indirecta

(Serv.Personalizados) 4.221 4.264 4.588

Outros2 469 466

Total 129.978 128.756 127.903

No âmbito das instituições do SNS, a maioria dos efectivos exerce funções nos estabelecimentos

hospitalares, conforme ilustrado no gráfico n.º 3.

Cabe referir que em 2007 os balanços sociais das Unidades Locais de Saúde (ULS), constituídas

até então – ULS de Matosinhos e do Norte Alentejano – integram um agrupamento

individualizado no âmbito desta análise, pelo facto de incorporarem as duas áreas de prestação

de cuidados (hospitalares e primários), sendo que, nos anos anteriores, os 3.773 profissionais

existentes nestas Unidades estavam distribuídos pelos agrupamentos dos Hospitais e Centros de

Saúde.

2 Até 2006, inclui Centros Regionais de Alcoologia (Norte, Centro e Sul), Centros de Histocompatibilidade (Norte, Centro e

Sul), Centro de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto. Em 2007, o Centro de

Genética Médica foi integrado no INSA, o Instituto de Oftalmologia foi considerado no cômputo dos estabelecimentos

hospitalares, os Centros de Alcoologia passaram a integrar o IDT e os Centros de Histocompatibilidade foram integrados nas

Administrações Regionais de Saúde (ARS)

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Gráfico n.º 3 – Evolução do n.º de efectivos do SNS por tipologia de instituições (2005 -

2007)

0 03.773

93.980 93.08589.598

29.57930.41230.751

2005 2006 2007

Hospitais C. Saúde U.Locais Saúde

No que respeita à distribuição dos efectivos segundo o tipo de vínculo, a taxa média de pessoal

do quadro em 2007 fixou-se em 66,9%, assumindo o valor mais baixo desde 2005.

Este facto está associado, entre outras situações, à transformação de hospitais do sector público

administrativo em entidades públicas empresariais, cujos quadros de pessoal da função pública

são de natureza residual.

Gráfico n.º 4 – Evolução da taxa de pessoal do quadro (%)

70,7

68,7

66,9

2005 2006 2007

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O quadro seguinte permite-nos observar a taxa de pessoal do quadro por grupo de pessoal.

Refira-se que, muito embora ainda representem metade dos efectivos do seu grupo de pessoal,

os técnicos superiores e os técnicos registam as taxas mais baixas de pessoal do quadro, logo

seguidos dos técnicos profissionais.

Quadro n.º 4 – Taxa de pessoal do quadro por grupo de pessoal (%)

Grupo pessoal 2005 2006 2007

Corpos Especiais da Saúde 68,3 66,4 64,7

Médico 62,3 60,8 59,4

Enfermagem 70,8 68,6 66,9

Técnico Superior Saúde 62,6 61,2 57,4

Técnico Diagnóstico Terapêutica 77,4 74,7 72,6

Dirigentes (1) 78,0 77,8 71,2

Técnico Superior 53,1 49,8 50,2

Informático 69,7 67,7 65,3

Docente/Investigação 76,6 77,1 75,1

Técnico 53,1 48,9 50,3

Técnico-Profissional 61,1 59,6 54,6

Religioso 81,0 80,3 79,1

Chefias (2) 98,3 98,1 97,9

Administrativo 77,5 75,6 73,2

Auxiliar 80,8 80,0 85,0

Serviços Gerais 72,8 70,7 69,0

Operário 83,6 81,5 81,6

Outro Pessoal 6,6 8,6 11,3

Média Global 70,7 68,7 68,7

(1) Inclui Administradores Hospitalares


Em relação ao número de efectivos não pertencente aos quadros de pessoal, as situações de

contratos de trabalho a termo (quadro 5) assumem maior peso, principalmente à custa do pessoal

de enfermagem, dos serviços gerais, administrativo e técnico diagnóstico e terapêutica. Em

termos globais, o ano de 2007 registou ligeira descida das contratações a termo, quer em valores

absolutos, quer do seu peso relativo no total dos efectivos.

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Quadro n.º 5 – N.º de efectivos com contrato de trabalho a termo



No que diz respeito ao absentismo, a taxa média global tem evoluído com algumas oscilações,

fixando-se nos 7,8% no último ano, conforme se pode constatar no gráfico n.º 5.

Gráfico n.º 5 – Evolução da taxa geral de absentismo (%)

(2005 - 2007)

7,87,97,4

2005 2006 2007


Corpos Especiais da Saúde 6.912 7.195 6.815

Médico 410 359 362

Enfermagem 5.320 5.560 5.180

Técnico Superior Saúde 192 179 258

Técnico Diagnóstico Terapêutica 990 1.097 1.015

Dirigentes (1) 51 54 53

Técnico Superior 603 682 512

Informático 76 77 79

Docente/Investigação 11 11 5

Técnico 38 42 31

Técnico-Profissional 249 289 165

Religioso 4 3 3

Chefias (2) 1 1 1

Administrativo 2.492 2.328 2.263

Auxiliar 246 187 124

Serviços Gerais 4.798 4.735 4.096

Operário 114 127 84

Outro Pessoal 2 2

Total 15.597 15.731 14.233

Taxa de pessoal contratado 12,0% 12,2% 11,1%

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A taxa de absentismo em 2007 assumiu maior expressão no pessoal dos serviços gerais e

operário com 10,8% e 9,6%, respectivamente.

Quadro n.º 6 – Taxa geral de absentismo por grupo de pessoal 3


Corpos Especiais da Saúde 6,3% 6,8% 6,6%

Médico 4,9% 5,3% 5,2%

Enfermagem 7,1% 7,7% 7,3%

Técnico Superior Saúde 6,6% 6,4% 6,3%

Técnico Diagnóstico Terapêutica 7,2% 7,8% 7,5%

Dirigentes (1) 3,1% 2,8% 2,3%

Técnico Superior 5,8% 5,7% 6,8%

Informático 3,9% 3,7% 3,9%

Docente/Investigação 4,7% 3,7% 3,7%

Técnico 6,1% 4,7% 2,7%

Técnico-Profissional 6,9% 7,8% 6,7%

Religioso 0,6% 1,0% 1,0%

Chefias (2) 9,4% 10,1% 7,4%

Administrativo 8,3% 9,2% 8,8%

Auxiliar 7,6% 8,9% 9,1%

Serviços Gerais 10,3% 10,7% 10,8%

Operário 7,3% 7,9% 9,6%

Outro Pessoal 1,1%

Total 7,4% 7,9% 7,8% (1) Inclui Administradores Hospitalares (2) Chefias Administrativas

Feita uma breve caracterização geral dos recursos humanos em 2007 e da sua evolução desde

2005, importa dar a conhecer, no ponto seguinte, a evolução dos indicadores sociais do

Ministério da Saúde e a sua distribuição por tipologia de Instituição.

3 No cálculo da taxa geral de absentismo não foram considerados os dias de ausência por conta do período de férias

e outras situações registadas no quadro 1.19 da matriz do Balanço Social.

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2. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS

Quadro n.º 7 – Valor médio dos indicadores do Ministério da Saúde

Indicadores 2005 2006 2007

Efectivo global (31 de Dezembro) 129.978 128.756 127.903

Nível etário médio (anos) 41,26 41,31 41,59

Nível de antiguidade média (anos) 13,68 13,79 13,91

Taxa de feminização (%) 74,21 74,44 74,74

Taxa de feminização de pessoal dirigente (%) 49,40 49,80 47,36

Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%) 0,97 0,95 0,83

Taxa de tecnicidade (sentido lato) (%) 61,56 62,26 62,99

Taxa de emprego de jovens (%) 5,42 5,04 4,08

Taxa de emprego de pessoal deficiente (%) 1,93 2,12 2,23

Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%) 3,22 2,88 2,65

Taxa de pessoal do quadro (%) 70,67 68,66 66,90

Taxa de pessoal contratado a termo (%) 12,00 12,22 11,13

Taxa de promoção na carreira (%) 4,85 2,91 2,67

Taxa de progressão na categoria (%) 10,78 0,01 0,04

Taxa de admissão (%) 12,59 11,93 11,86

Taxa de saídas (%) 12,51 13,92 13,72

Taxa de cobertura (%) 100,66 85,73 86,46

Taxa de rotação (%) 82,02 78,87 79,25

Taxa geral de absentismo (%) 7,43 7,94 7,76

Taxa de absentismo por doença (%) 5,08 5,29 5,09

Leque salarial ilíquido 12,77 11,96 13,13

Taxa de incidência de acidentes (1/1000) 38,26 39,00 44,10

Taxa de saúde ocupacional (%) 31,99 27,36 33,84

Taxa de pessoal sem habilitação (%) 0,17 0,18 0,18

Taxa de habilitação básica (%) 30,23 28,98 27,42

Taxa de habilitação secundária (%) 18,97 18,59 16,91

Taxa de habilitação superior (%) 50,63 52,25 55,49

Taxa geral de participação em acções formação (%) 74,69 102,02 96,32

Taxa de tempo investido em formação (%) 0,70 0,89 0,63

Taxa geral de greve (%) 0,23 0,22 0,15

Taxa de indisciplina (%) 0,24 0,56 0,38

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Quadro n.º 8 – Valor médio dos indicadores dos Hospitais
















Taxa de admissão (%) 12,85 11,32 10,51

Taxa de saídas (%) 12,67 12,73 11,04


Taxa de rotação (%) 82,01 79,99 79,72














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__________________________________________________________________________


Quadro n.º 9 – Valor médio dos indicadores dos Centros de Saúde
















Taxa de admissão (%) 12,27 14,06 16,05

Taxa de saídas (%) 12,31 17,57 23,31


Taxa de rotação (%) 81,17 75,34 70,34














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Quadro n.º 10 - Valor médio dos indicadores das Unidades Locais de Saúde *

Indicadores 2007

Efectivo global (31 de Dezembro) 3.773

Nível etário médio (anos) 39,91

Nível de antiguidade média (anos) 13,33

Taxa de feminização (%) 74,61

Taxa de feminização de pessoal dirigente (%) 38,46

Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%) 0,69

Taxa de tecnicidade (sentido lato) (%) 64,51

Taxa de emprego de jovens (%) 2,62

Taxa de emprego de pessoal deficiente (%) 1,51

Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%) 3,95

Taxa de pessoal do quadro (%) 51,47

Taxa de pessoal contratado a termo (%) 8,43

Taxa de promoção na carreira (%) 2,49

Taxa de progressão na categoria (%) 0,00

Taxa de admissão (%) 4,29

Taxa de saídas (%) 3,15

Taxa de cobertura (%) 136,13

Taxa geral de absentismo (%) 8,37

Taxa de absentismo por doença (%) 5,21

Leque salarial ilíquido 11,14

Taxa de incidência de acidentes (1/1000) 48,77

Taxa de saúde ocupacional (%) 35,22

Taxa de pessoal sem habilitação (%) 0,19

Taxa de habilitação básica (%) 24,73

Taxa de habilitação secundária (%) 13,97

Taxa de habilitação superior (%) 61,12

Taxa geral de participação em acções formação (%) 135,57

Taxa de tempo investido em formação (%) 0,75

Taxa geral de greve (%) 0,10

Taxa de indisciplina (%) 1,59

*) Este quadro contempla a U.L.S. de Matosinhos (até aqui integrada no agrupamento dos hospitais) e a U.L.S do Norte Alentejano que foi criada em 2007. Uma vez que estas unidades integram hospitais e centros de saúde, optou-se por tratar de forma individualizada este tipo de

agrupamento, não sendo, por isso, possível retratar a sua evolução.

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Administração Directa *


Efectivo global (31 de Dezembro) 557 529 365














Taxa de admissão (%) 6,28 6,24 8,22

Taxa de saídas (%) 6,46 12,48 22,47


Taxa de rotação (%) 78,12 80,64 45,06














* Serviços Centrais do Ministério da Saúde.

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__________________________________________________________________________



Administração Indirecta *
















Taxa de admissão (%) 10,02 10,53 17,81

Taxa de saídas (%) 10,12 12,62 12,16


Taxa de rotação (%) 90,93 81,87 47,45













Taxa de Indisciplina (%) 0,14 0,91 0,65

* Serviços Personalizados do Ministério da Saúde.

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26

CAPÍTULO II

BALANÇO SOCIAL GLOBAL DO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANO 2007

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27

A informação constante no presente capítulo, obtida através do Balanço Social Global

do Ministério da Saúde – Ano 2007 – permite-nos revelar a seguinte caracterização-tipo

dos recursos humanos da saúde:

CARACTERIZAÇÃO TIPO

Hospitais:

Efectivo do sexo feminino, 40 anos de idade, ocupando

lugar do quadro, integrado na carreira de enfermagem,

trabalhando por turnos e com nível de antiguidade de

13 anos.

Centros de Saúde:


lugar do quadro, integrado na carreira administrativa,

trabalhando em regime de horário desfasado (outros) e

com nível de antiguidade de 18 anos.

Unidades Locais de Saúde: Efectivo do sexo feminino, 40 anos de idade, ocupando

lugar de quadro, integrado na carreira de enfermagem,

trabalhando por turnos e com nível de antiguidade de 13

anos.

Administração Directa (Serviços Centrais): Efectivo do sexo feminino, 49 anos de idade, ocupando

lugar do quadro, integrado na carreira administrativa,

trabalhando em regime de horário flexível (outro) e

com nível de antiguidade de 23 anos.

Administração Indirecta (Serviços Personalizados):


lugar de quadro, integrado na carreira técnico

profissional, trabalhando por turnos e com nível de

antiguidade de 11 anos.

28

1. ESTRUTURA PROFISSIONAL

1.1. Efectivos do Ministério da Saúde por Grupo de Pessoal

29

1.1.1. Efectivos do SNS (Região) e de Outros Serviços segundo o Grupo de Pessoal

Elem.

Gab.

Minist.

Dir. (1) Méd. T.S.S. T. S. Inf.Doc./

Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig. Chef.(2) Adm. Aux. S.G. Oper. Outros TOTAL

SNS 857 24.597 1.424 2.333 524 125 38.312 138 7.474 1.096 115 779 16.207 1.627 25.961 1.315 66 122.950

Região Norte 248 8.774 491 748 182 33 13.133 37 2.105 194 36 254 5.176 470 8.564 411 10 40.866

Região Centro 183 5.067 316 450 117 34 8.418 33 1.491 481 29 174 3.422 425 5.455 300 16 26.411

Região LVT 327 9.100 529 825 167 49 13.336 46 3.103 304 33 261 5.902 501 9.466 469 32 44.450

Região Alentejo 67 820 48 174 39 6 1.906 11 433 57 11 55 1.040 162 1.361 85 8 6.283

Região Algarve 32 836 40 136 19 3 1.519 11 342 60 6 35 667 69 1.115 50 4.940

Outros Serviços 203 505 312 789 108 44 592 17 256 854 39 686 165 325 9 49 4.953

Administração Directa 33 18 103 8 4 1 1 8 7 110 60 12 365

Administração Indirecta 170 487 312 686 100 44 588 16 255 846 32 576 105 325 9 37 4.588

TOTAL 1.060 25.102 1.736 3.122 632 169 38.904 155 7.730 1.950 115 818 16.893 1.792 26.286 1.324 115 127.903



30

1.1.2. Efectivos dos Hospitais, Centros de Saúde e Unidades Locais de Saúde segundo o Grupo de Pessoal



SNS Dir.(1) Méd. T.S.S. T. S. Inf.Doc./


Hospitais 662 16.829 1.115 1.469 380 122 29.579 92 6.167 999 91 435 8.182 795 21.438 1.205 38 89.598

Centros de Saúde 169 7.037 286 776 126 1 7.455 41 1.084 57 21 320 7.525 787 3.787 88 19 29.579

Unidades Locais de Saúde 26 731 23 88 18 2 1.278 5 223 40 3 24 500 45 736 22 9 3.773

TOTAL 857 24.597 1.424 2.333 524 125 38.312 138 7.474 1.096 115 779 16.207 1.627 25.961 1.315 66 122.950

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000

Dir.(1)

T.S.S.

Inf.

Enf.

T.D.T.

Relig.

Adm.

S.G.

Outros

Hospitais

Centros de Saúde

Unidades Locais de

Saúde

31

1.2. Efectivos do Ministério da Saúde por Relação Jurídica de Emprego segundo o Grupo de Pessoal

Dir.(1) Méd. T.S.S. T. S. Inf.Doc./


Nomeação 755 14.903 996 1.566 413 127 26.039 78 5.610 1.064 91 801 12.360 1.523 18.143 1.081 13 85.563

C.A.P. 2 5.584 198 9 643 2 1 6.439

C.T.T. (3) 53 362 258 512 79 5 5.180 31 1.015 165 3 1 2.263 124 4.096 84 2 14.233

C.I.T. Sem termo 121 1.535 230 681 94 15 5.756 29 826 676 6 5 2.052 87 3.699 146 15.958

P.S. 4 1.940 37 262 33 2 420 13 154 37 14 88 43 29 10 59 3.145

Req./Dest. 10 89 7 28 9 10 120 1 6 4 8 44 12 16 364

Outras Situações 115 689 10 73 4 1 746 3 119 4 1 3 84 3 302 3 41 2.201

TOTAL 1.060 25.102 1.736 3.122 632 169 38.904 155 7.730 1.950 115 818 16.893 1.792 26.286 1.324 115 127.903



(3) Inclui todas as modalidades de contratos de trabalho a termo

32

1.2.1. Efectivos por Tipo de Instituição e Relação Jurídica de Emprego segundo o Grupo de Pessoal


Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig. Chef. (2) Adm. Aux. S.G. Oper. Outros TOTAL

SNS 857 24.597 1.424 2.333 524 125 38.312 138 7.474 1.096 115 779 16.207 1.627 25.961 1.315 66 122.950

Hospitais 662 16.829 1.115 1.469 380 122 29.579 92 6.167 999 91 435 8.182 795 21.438 1.205 38 89.598

Nomeação 467 8.568 618 600 207 91 19.565 37 4.358 756 67 426 5.135 673 14.439 970 3 56.980

C.A.P. 2 4.494 78 2 403 4.979

C.T.T. (3) 31 202 153 304 64 5 3.733 19 798 155 3 1.232 46 3.302 80 2 10.129

C.I.T. Sem Termo 107 1.391 223 467 87 14 5.292 26 772 73 6 5 1.731 73 3.378 143 13.788

P.S. 4 1.564 29 72 11 2 260 7 140 10 14 18 2 16 9 28 2.186

Req./Dest. 9 44 6 9 8 7 14 1 2 4 9 1 6 120

Outras Situações 42 566 8 17 3 1 312 3 98 3 1 57 297 3 5 1.416

Centros de Saúde 169 7.037 286 776 126 1 7.455 41 1.084 57 21 320 7.525 787 3.787 88 19 29.579

Nomeação 155 5.828 171 526 113 5.574 27 900 54 21 314 6.462 678 3.108 86 10 24.027

C.A.P. 919 4 228 2 1 1.154

C.T.T. (3) 10 143 105 171 11 1.298 10 153 1 964 66 663 2 3.597

C.I.T. Sem Termo 1 1

P.S. 53 4 45 2 10 4 7 2 44 35 9 215

Req./Dest. 1 24 1 15 1 43 4 2 31 6 10 138

Outras Situações 2 70 1 19 302 20 1 3 22 2 5 447

Unidades Locais de Saude 26 731 23 88 18 2 1.278 5 223 40 3 24 500 45 736 22 9 3.773

Nomeação 10 356 12 19 6 1 704 123 34 3 24 269 32 332 17 1.942

C.A.P. 171 3 12 186

C.T.T. (3) 2 27 4 107 1 39 45 7 85 1 318

C.I.T. Sem Termo 9 144 7 37 6 449 3 54 5 185 5 319 3 1.226

P.S. 48 1 5 2 6 1 6 1 9 79

Req./Dest. 1 1 1 1 1 5

Outras Situações 7 9 1 17

OUTROS SERVIÇOS 203 505 312 789 108 44 592 17 256 854 39 686 165 325 9 49 4.953


Nomeação 33 14 102 7 1 1 8 7 109 60 342

C.A.P.

C.T.T. (3)

C.I.T. Sem Termo

P.S. 1 11 12

Req./Dest. 4 1 3 1 1 10

Outras Situações 1 1


Nomeação 90 137 195 319 80 35 195 14 228 212 30 385 80 264 8 2.272

C.A.P. 113 7 120

C.T.T. (3) 12 15 10 42 1 25 10 22 5 46 1 189

C.I.T. Sem Termo 4 177 1 1 15 598 136 9 2 943

P.S. 275 3 139 18 144 1 1 25 26 6 13 2 653

Req./Dest. 16 4 1 60 1 2 2 5 91

Outras Situações 64 44 1 37 1 132 1 5 35 320

TOTAL 1.060 25.102 1.736 3.122 632 169 38.904 155 7.730 1.950 115 818 16.893 1.792 26.286 1.324 115 127.903



(3) Inclui todas as modalidades de contratos de trabalho a termo

33

1.3. Indicadores da Estrutura Profissional

Taxa de pessoal do quadro (global)

66,90

Hospitais 63,60

Centros de Saúde 81,23

Unidades Locais de Saúde 51,47

Administração Directa 93,70

Administração Indirecta 49,52

Taxa de pessoal contratado a termo (global)

11,13

Hospitais 11,30





x 100 Efectivos do quadro (nomeação)

Efectivo Total

x 100 Somatório dos efectivos contratados a termo

Efectivo Total

34

... Cont. 1.3. Indicadores da Estrutura Profissional

Taxa de feminização (global)

74,74

Hospitais 73,94





Taxa de feminização de pessoal dirigente (global)

47,36

Hospitais 46,53





Taxa de tecnicidade em sentido lato (global)

62,99

Hospitais 64,08





Somatório dos efectivos (Dir+Med+TSS+

+TS+Inf+Doc/Inv+Enf+Tec+TDT+Tec/Prof) x 100

Efectivo Total

Efectivo feminino

Efectivo totalx 100

x 100 Efectivo feminino dirigente

Total dirigentes

35

2. ESTRUTURA HABILITACIONAL

2.1. Efectivos do Ministério da Saúde por Nível de Escolaridade

Nível de Escolaridade N.º Efectivos

Menos de 4 anos 227

4º ano 12.067

6º ano 9.889

9º ano 13.113

11º ano 7.067

12º ano 14.565

Curso médio 375

Bacharelato 16.459

Licenciatura 52.893

Mestrado 1.000

Doutoramento 248

Total 127.903

Distribuição percentual do Nível de Escolaridade

4º ano

9,43%

6º ano

7,73%

9º ano

10,25%

11º ano

5,53%

12º ano

11,39%

Bacharelato

12,87%

Licenciatura

41,35%

Curso médio

0,29%

Menos de 4 anos

0,18% Doutoramento

0,19%

Mestrado

0,78%

36

2.2. Indicadores da Estrutura Habilitacional

Taxa de pessoal sem habilitação (global)

Taxa de habilitação básica (global)

Taxa de habilitação secundária (global)

Taxa de habilitação superior (global

0,18%

27,42%

16,91%

55,49%

Efectivos s/ habilitação académicax 100

Efectivo Total

x 100 Efectivo Total

Efectivos c/ nível de hab. básica (4º+6º+9º)

Efectivos c/ nível de hab. superior (Cm.+bach.+lic.+mest.+dout.)

Efectivo Total

x 100 Efectivo Total

x 100

Efectivos c/ nível de hab. secundária (11º+12º)

37

3. ESTRUTURA ETÁRIA E SEXO

3.1. Pirâmide Etária do Efectivo Global do Ministério da Saúde

0

11

767

2872

9250

13490

12306

12927

12955

13896

13103

4016

<18

18-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

>=70

4098

3662

3684

4178

4282

1202

5731

3910

1172

337

54

0

25%

75%

Homens Mulheres

38

3.2. Indicadores da Estrutura Etária

Nível etário médio - anos (Global) 41,59

40,39

45,69




Taxa Emprego Jovens (Global) 4,08

Efectivo c/ Idade até 24 anos

4,69

2,39

Unidades Lcais de Saúde 2,62



Somatório das idades do efectivo Total

Efectivo Total

Hospitais

Centros de Saúde

x 100

Efectivo Total

Hospitais

Centros de Saúde

39

4. ESTRUTURA DE ANTIGUIDADES

4.1. Indicadores da Estrutura de Antiguidades

S.N.S. Antiguidade Média

Hospitais 12,85



OUTROS SERVIÇOS



Antiguidade média global (MS) 13,91

40

5. MOVIMENTAÇÃO DE EFECTIVOS

5.1. Fluxo de Entrada e Saída de Efectivos segundo o Grupo de Pessoal


Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig.

Chef.

(2)Adm. Aux. S.G. Oper. Outros TOTAL

Entradas (3) 217 3.166 293 446 68 7 4.817 43 706 361 6 17 1.821 358 2.766 55 24 15.171

Saídas 254 3.133 161 824 82 19 4.889 43 723 134 12 105 2.733 472 3.761 138 64 17.547



0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Dir.(1) Méd. T.S.S. T. S. Inf. Doc./

Inv.

Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig. Chef. (2) Adm. Aux. S.G. Oper. Outros

Entradas (3) Saídas

(3) Inclui admitidos e regressados durante o ano

41

5.1.1. Entradas por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal



S.N.S. 182 3.081 287 361 65 7 4.615 40 689 79 6 11 1.765 347 2.719 55 15 14.324

Hospitais 168 2.582 137 172 47 6 2.962 27 509 77 6 5 602 185 1.874 50 5 9.414

Centros de Saúde 13 443 149 175 17 1 1.628 12 169 2 6 1.147 159 819 5 3 4.748

Unidades Locais de Saúde 1 56 1 14 1 25 1 11 16 3 26 7 162

OUTROS SERVIÇOS 35 85 6 85 3 202 3 17 282 6 56 11 47 9 847

Administração Directa 11 4 4 1 2 1 1 2 1 3 30

Administração Indirecta 24 81 6 81 2 200 2 17 281 6 54 10 47 6 817

TOTAL 217 3.166 293 446 68 7 4.817 43 706 361 6 17 1.821 358 2.766 55 24 15.171

5.1.2. Saídas por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal



S.N.S. 214 3.076 144 701 55 16 4.790 42 702 91 12 99 2.632 442 3.702 136 53 16.907

Hospitais 172 2.343 92 306 38 16 2.720 28 506 83 6 26 783 74 2.563 110 28 9.894

Centros de Saúde 34 698 52 393 17 2.045 14 182 8 6 72 1.837 363 1.124 24 25 6.894

Unidades Locais de Saúde 8 35 2 25 14 1 12 5 15 2 119

OUTROS SERVIÇOS 40 57 17 123 27 3 99 1 21 43 6 101 30 59 2 11 640

Administação Directa 9 25 1 2 26 14 5 82

Administação Indirecta 31 57 17 98 27 3 99 1 21 42 4 75 16 59 2 6 558

TOTAL 254 3.133 161 824 82 19 4.889 43 723 134 12 105 2.733 472 3.761 138 64 17.547



42

5.2. Mudança de Situação dos Efectivos por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal



S.N.S. 84 1.281 134 121 49 1 1.076 12 463 101 62 1.931 40 375 156 77 2.958

Hospitais 84 1.251 114 73 32 1 969 5 394 99 55 1.675 35 370 156 77 2.289

Promoções 18 329 45 58 21 704 5 167 30 10 248 4 377 34 2.050

Progressões 45 2 4 2 1 1 55

Reconv. e Reclassif. 5 7 5 112 1 5 1 16 4 24 4 184

Centros de Saúde 30 20 48 17 107 7 69 2 7 256 5 5 573

Promoções 30 8 48 10 107 1 69 2 7 256 4 542

Progressões

Reconv. e Reclassif. 12 7 6 5 1 31

Unidades Locais de Saúde 30 20 48 17 107 7 69 2 7 256 5 5 96

Promoções 7 3 84 94

Progressões

Reconv. e Reclassif. 1 1 2

OUTROS SERVIÇOS 2 7 110 272 6 1 13 7 14 101 1 154 3 51 1 743

Administração Directa 1 5 10 1 5 2 24

Promoções 1 5 7 1 4 1 19

Progressões

Reconv. e Reclassif. 3 1 1 5

Administração Indirecta 2 6 105 262 6 1 13 7 13 101 1 149 1 51 1 719

Promoções 2 6 105 255 6 1 13 7 13 101 1 148 1 51 1 711

Progressões

Reconv. e Reclassif. 7 1 8

TOTAL MS 20 424 182 386 44 1 1.023 20 255 133 23 676 17 458 39 3.701

Promoções 20 373 163 371 37 1 908 13 250 133 18 656 6 432 35 3.416

Progressões 45 2 4 2 1 1 55

Reconv. e Reclassif. 6 19 15 7 113 7 5 1 18 10 25 4 230



43

5.3. Indicadores Referentes a Movimentação dos Efectivos

11,86 %

Hospitais 10,51 %

Centros de Saúde 16,05 %

Unidades Locais de saúde 4,29 %

Administração Directa 8,22 %

Administração Indirecta 17,81 %

13,72 %

Hospitais 11,04 %


Unidades Locais de Saúde 3,15 %



Somatório das Saídas

Efectivo Totalx100

Taxa de saídas (Global)

Somatório das Admissões

Efectivo Total

Taxa de admissão (global)

x100

44

(... Cont.) 5.3. Indicadores Referentes a Movimentação dos Efectivos

86,46 %

Hospitais 95,15 %





Taxa de cobertura (Global)

Efectivos Admitidosx100

Efectivos Saídos

x100 79,25 %

Hospitais 79,72 %


Unidades Locais de Saúde



Efectivo inicial (01.01.07)+ entradas+ saídas

Efectivo final (31.12.07)

Índice de rotação (global)

45

(... Cont.) 5.3. Indicadores Referentes a Movimentação dos Efectivos

2,67 %

Hospitais 2,29 %


Unidades Locais de Saude 2,49 %



0,04 %

Hospitais 0,06 %


Unidades Locais de Saude 0,00 %



x100Efectivo Total

Taxa de promoção (Global)

Efectivos Promovidos

Taxa de progressão (Global)

x100Efectivos c/ Progressão

Efectivo Total

46

6. MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO

6.1. Efectivos por Tipo de Instituição e Horário Praticado segundo o Grupo de Pessoal



Hospitais 682 16.325 1.137 1.425 380 119 29.438 91 6.134 1.005 89 430 8.172 788 21.382 1.177 40 88.814

Horário Rígido 115 7.653 884 1.204 347 93 2.111 73 2.679 879 29 142 6.792 213 4.063 803 12 28.092

Jornada Contínua 11 3.637 115 58 4 12 1.293 2 945 34 4 208 66 1.180 39 7.608

Trabalho por Turnos 15 1.043 47 35 17 9 25.601 6 2.167 69 4 943 492 15.815 292 11 46.566

Outro 541 3.992 91 128 12 5 433 10 343 23 60 280 229 17 324 43 17 6.548

Centros de Saúde 169 7.038 287 775 125 1 7.455 41 1.084 57 21 320 7.525 787 3.787 88 15 29.575

Horário Rígido 7 2.049 118 236 43 1 2.192 15 556 35 1 61 3.322 362 1.536 42 6 10.582

Jornada Contínua 10 5 9 5 29 1 28 131 20 93 1 332

Trabalho por Turnos 219 1 12 955 25 1 74 9 556 4 2 1.858

Outro 162 4.760 164 529 65 4.279 25 475 22 20 258 3.998 396 1.602 41 7 16.803

Unidades Locais de Saúde 26 684 23 88 16 2 1.272 4 217 40 3 24 500 45 736 22 7 3.709

Horário Rígido 205 9 52 8 2 156 3 63 18 314 29 170 13 1.042

Jornada Contínua 73 5 44 22 1 3 1 41 6 196

Trabalho por Turnos 987 84 6 39 13 489 2 1 1.621

Outro 26 406 14 31 8 85 1 48 15 3 24 144 2 36 1 6 850


Horário Rígido 5 21 26

Jornada Contínua 23 1 1 2 1 13 9 50

Trabalho por Turnos 3 3

Outro 33 18 79 6 4 1 6 7 103 17 12 286


Horário Rígido 83 167 216 5 1 60 8 11 105 2 159 17 92 926

Jornada Contínua 14 112 100 7 36 4 2 125 49 1 126 17 84 5 25 707

Trabalho por Turnos 40 5 143 112 628 46 23 133 1 1.131

Outro 168 275 27 297 76 7 172 5 6 41 29 225 41 3 3 12 1.387

Total MS 1.078 24.477 1.753 3.003 621 166 38.548 152 7.690 1.933 113 814 16.874 1.768 26.217 1.296 111 126.614

Horário Rígido 122 9.990 1.178 1.708 403 97 4.519 99 3.309 1.037 30 205 10.592 642 5.861 858 18 40.668

Jornada Contínua 11 3.734 232 195 17 48 1.370 5 1.121 86 6 481 113 1.398 51 25 8.893

Trabalho por Turnos 15 1.302 47 36 34 9 27.686 6 2.388 703 5 1.102 540 16.993 299 14 51.179

Outro 930 9.451 296 1.064 167 12 4.973 42 872 107 83 598 4.699 473 1.965 88 54 25.874



47

6.2. Pessoal Médico por Regime e Horário de Trabalho

6.3. Pessoal Técnico Superior de Saúde, de Enfermagem e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica por Regime e

Horário de Trabalho

Médicos

Hospitalares

Médicos de

Clínica Geral

Médicos de

Saúde

Pública

Médicos dos

Int. Complementares

Médicos do

Int. GeralOutros Total

N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %

5.510 45,23 1.990 29,76 12 2,76 37 0,78 14 3,05 77 12,73 7.640 30,44

4 0,03 5 0,07 4.220 89,09 356 77,56 24 3,97 4.609 18,36

91 20,97 91 0,36

48 0,39 212 3,17 4 0,92 264 1,05

4.162 34,17 3.706 55,43 7 1,61 473 9,99 87 18,95 15 2,48 8.450 33,66

316 72,81 2 0,04 2 0,44 320 1,27

2457 4,59 773 11,56 4 0,92 5 0,11 489 80,83 3.728 14,85

12.181 84,42 6.686 100,00 434 100,00 4.737 100,00 459 100,00 605 100,00 25.102 100,00Total

Com dedicação exclusiva e 35 h

Com dedicação exclusiva e 42 h

Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente

Outros

Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo)

Sem dedicação exclusiva e 42 h

Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente

Técnico Superior

SaúdeEnfermagem

N.º % N.º % N.º %

1.390 80,07 28.229 72,56 6.211 80,35

74 4,26 2.816 7,24 297 3,84

272 15,67 7.859 20,20 1222 15,81

1.736 100,00 38.904 100,00 7.730 100,00

Horário acrescido

Outros

Total

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Tempo completo (35 h)

48

6. 4. Horas de Trabalho Extraordinário e Suplementar Praticadas pelo Efectivo Global segundo o Grupo de Pessoal

Tipo de trabalho Dir. (1) Méd. TSS Téc. Inf.Doc./

Inv.Enf. Técnico TDT TP Relig. Chef. (2) Adm. Aux. SG Oper. Outros Total

Trabalho extraordinário

diurno e nocturno 3.655 3.961.860 60.953 28.715 21.698 1.184 984.170 6.985 286.028 42.024 192 3.751 352.716 159.812 657.816 92.259 1.438 6.665.254Trabalho extraordinário

compensado por duração

do período normal de

trabalho 62.971 3125 103 6064 2.262 3104 60,5 46 2.498 323,5 943 1497 82.997


compensado por acréscimo

do período de férias 41 35 821 897

Trabalho normal nocturno 4.016 1.047.395 13.927 3.180 1.648 9.514.132 204 684.210 40.955 61,5 263 386.941 136.515 5.486.236 133.504 17.453.188

Trabalho em dias de

descanso complementar 1112,5 183.074 2914,5 3.228 1.278 3 131.464 277,5 22.701 26.194 135 1.315 38.904 7.169 102.854 12.172 534.792

Trabalho em dias de

descanso semanal 1.439 1.219.197 15.723 6.933 4.152 6,5 677.206 408,5 107.559 10.211 5.558 200.946 27.690 473.784 25.787 160 2.776.759

Trabalho em dias feriados 167 122.613 637 500,5 36 2 326.102 28 19.174 27.699 3152 139,5 11.947 8.529 165.378 2.800 688.901

Total 10.389 6.597.151 97.279 42.659 34.876 1.196 11.635.334 7.903 1.122.776 147.143 3.541 11.071 993.986 340.037 6.887.011 268.839 1.598 28.202.788



49

7. ABSENTISMO

7.1. Dias de Ausência ao Trabalho por Motivo segundo o Grupo de Pessoal (*)




Casamento 126 4.230 417 1.022 121 11 11.881 45 2.288 382 11 2.539 122 2.471 88 11 25.765

Maternidade/Paternidade/

Nascimento 1.963 78.793 9.718 19.852 1.098 28 238.040 237 46.067 8.850 57 51.680 1.202 60.216 160 517.961

Doença/Doença prolongada 2.980 180.256 10.682 21.882 3.324 1.156 301.538 458 62.063 15.430 245 12.367 240.851 32.485 520.088 26.425 1.432.230

Assistência a familiares 176 13.067 2.020 2.550 285 71 31.923 58 9.254 1.734 267 14.890 927 18.601 517 96.338

Outros Motivos 7.142 260.581 16.430 24.012 5.160 3.799 286.594 932 56.310 17.414 471 8.046 134.368 15.410 136.671 7.595 344 981.278

TOTAL 12.387 536.927 39.267 69.318 9.988 5.065 869.976 1.730 175.982 43.809 716 20.748 444.328 50.146 738.047 34.785 355 3.053.572

(*) Não inclui ausências por motivo de férias


(N.º dias)

50

7.2. Indicadores de Absentismo

Taxa geral de absentismo (Global) 7,76 %

Hospitais 7,57 %





Taxa de absentismo por doença (Global) 5,09 %

Hospitais 4,70 %





x100

x100

Total anual dias trabalháveis

Somatório dias de ausência excluíndo férias

Dias ausência por doença

Total anual dias trabalháveis

51

8. REMUNERAÇÕES

8.1. Encargos com Pessoal Durante o Ano


Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig. Chef. (2) Adm. Aux. S.G. Oper. Outros Total

Remuneração base 52.162.248 912.993.499 40.187.703 61.962.404 12.170.984 8.787.078 693.347.950 3.015.189 125.472.867 17.202.583 942.520 15.297.339 187.109.807 28.728.703 195.415.485 11.515.786 3.091.180 2.369.403.327

Trabalho

extraordinário 2.374.789 243.131.973 2.234.924 885.742 502.436 104.125 25.238.631 106.866 7.078.547 932.403 3.665 234.015 6.751.009 2.029.856 7.405.922 1.136.731 127.145 300.278.779

Trabalho normal

nocturno 98.327 11.045.546 41.621 19.983 10.976 115.639 46.586.791 560 3.347.524 117.468 204 13.010 1.240.366 1.371.875 10.703.421 303.276 95 75.016.682

Trabalho em

descanso semanal,

compl. e feriados 2.901 5.821.509 70.013 23.676 32.145 886 37.705.900 802 2.552.481 83.282 418 3.324 1.030.147 405.752 10.424.267 288.515 109 58.446.127

Disponibilidade

permanente 446.594 3.253.067 26.320 14.453 3.740.434Outros regimes

especiais

de prestação de

trabalho 649.627 58.338.109 1.708.892 678.405 1.084.954 23.048 37.156.776 200.144 4.114.861 265.104 23.195 7.365 365.458 90.578 1.321.851 1.018.628 2.186.667 109.233.663

Risco, penosidade

ou

insalubridade 25.150 212.228 50 3.711 2.284 243.423

Fixação na periferia 382.139 1.073.026 2.400 46 1.326.167 2.783.777

Trabalho por turnos 427.785 10.363 36.134 1.486.290 58.619 803.814 90 38.003 11.343 415.889 25.477 1.147 3.314.954

Abono para falhas 191 77 2.019 1.720 3.603 123.589 2.428 899 10.753 145.278

Participação em

reuniões 6.654 25.696 12.222 149 5 122.019 1.304 44 328 23 168.444

Ajudas de custo 319.578 928.633 119.648 348.064 97.681 9.719 965.618 480.106 333.728 23.742 840 53.956 270.627 278.160 189.012 99.169 332.236 4.850.518

Transferências de

localidade 21.330 89.807 6.005 3.632 82.272 198 22.632 1.126 41.256 11.974 280.231

Representação 5.449.170 94.452 13.216 51.790 11.128 1.044 36.157 14.570 2.456 11.069 138.964 5.824.015

Secretariado 13.760 14.599 2.631 31.788 14.645 127.471 8.984 400 214.278

Outros 2.955.366 63.066.974 2.313.556 5.324.537 1.104.410 1.613.977 28.143.899 297.056 4.404.583 1.043.484 92.225 780.756 7.060.064 1.383.520 7.164.590 3.769.803 79.266.880 209.785.681

Total 64.893.874 1.300.290.075 46.718.164 69.526.962 9.727.717 10.777.535 870.766.235 4.105.615 147.385.843 20.509.099 1.063.067 16.409.229 204.172.696 34.304.526 233.063.893 18.196.073 86.495.796 3.143.729.612



52

8.2. Encargos com Prestações Sociais e Outras Modalidades de Apoio Social

Designação Valor em euros

Abono de família 8.611.026

Subsídio de aleitação 0

Abono complementar a crianças e jovens deficientes 820.393

Subsídio de educação especial 28.852

Subsídio mensal vitalício 129.254

Subsídio de funeral 32.133

Subsídio de refeição 103.644.282

Prestação de acção social complementar 20.464

Subsídio por morte 636.451

Outras prestações sociais 32.150.459

Total de prestações sociais 146.073.315

Outras modalidades de apoio social 3.903

Total geral 146.077.218

53

8.3. Indicadores de Remunerações

Leque salarial ilíquido (global)

13,13

Hospitais 13,31





Remuneração base média mensal (global)

1.323,21 € /Mês

Hospitais 1.266,54 € /Mês

Centros de Saúde 1.539,85 € /Mês

Unidades Locais de Saúde 1.326,60 € /Mês

Administração Directa 1.496,06 € /Mês

Administração Indirecta 1.020,54 € /Mês

Menor remuneração base ilíquida

Maior remuneração base ilíquida

Remun. Base Anual /14 meses

Total efectivos

54

9. FORMAÇÃO CONTÍNUA

9.1. Número de Participantes em Acções de Formação por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal


Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig. Chef.(2) Adm. Aux. S.G. Oper. Outros Total

S.N.S. 465 29.023 1.522 2.689 304 95 52.782 369 4.799 360 18 664 8.457 5.047 9.136 343 1.157 117.230

Hospitais 319 12.050 1.033 1.215 250 69 42.038 350 3.850 332 17 469 4.878 4.365 8.916 335 956 81.442

Acções Internas 276 8.717 670 938 189 60 40.143 338 3.353 291 13 382 4.627 4.306 8.816 322 952 74.393

Acções Externas 43 3.333 363 277 61 9 1.895 12 497 41 4 87 251 59 100 13 4 7.049

Centros de Saúde 146 15.523 429 1.390 47 26 8.389 19 774 5 1 143 3.245 192 215 8 121 30.673

Acções Internas 55 5.095 134 945 22 26 6.134 4 341 3 106 2.902 170 212 8 120 16.277

Acções Externas 91 10.428 295 445 25 2.255 15 433 2 1 37 343 22 3 1 14.396

Unidades Locais de Saúde 1.450 60 84 7 2.355 175 23 52 334 490 5 80 5.115

Acções Internas 604 26 71 6 1.875 127 21 47 320 490 5 68 3.660

Acções Externas 846 34 13 1 480 48 2 5 14 12 1.455

OUTROS SERVIÇOS 232 310 585 898 46 214 436 7 2.389 189 53 431 91 30 1 50 5.962

Administração Directa 9 150 2 26 187

Acções Internas 2 77 79

Acções Externas 7 73 2 26 108

Administração Indirecta 223 310 585 748 44 214 436 7 2.389 189 53 405 91 30 1 50 5.775

Acções Internas 123 184 361 553 10 112 358 3 384 151 47 317 69 28 46 2.746

Acções Externas 100 126 224 195 34 102 78 4 2.005 38 6 88 22 2 1 4 3.029

TOTAL MS 697 29.333 2.107 3.587 350 309 53.218 376 7.188 549 18 717 8.888 5.138 9.166 344 1.207 123.192

Acções Internas 456 14.600 1.191 2.584 227 198 48.510 345 4.205 466 13 582 8.166 5.035 9.061 330 1.186 97.155

Acções Externas 241 14.733 916 1.003 123 111 4.708 31 2.983 83 5 135 722 103 105 14 21 26.037



55

9.2. Número de Horas Utilizadas em Formação por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal

(N.º Horas)


Inv.Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig.

Chef.


S.N.S. 6.261 372.666 19.358 26.838 4.320 667 519.722 1.455 37.980 2.828 234 6.633 63.506 29.737 58.588 1.680 27.903 1.180.373

Hospitais 2.889 132.618 11.748 11.910 3.092 355 318.263 1.206 28.111 2.673 234 4.308 29.889 25.141 56.811 1.680 26.041 656.966

Acções Internas 2.210 38.579 5.960 8.041 1.574 292 284.649 1.000 20.414 2.445 82 2.848 27.357 24.255 55.311 1.586 25.992 502.592

Acções Externas 679 94.039 5.788 3.870 1.518 63 33.615 207 7.697 228 152 1.460 2.532 886 1.501 94 49 154.375

Centros de Saúde 3.372 218.980 7.025 13.500 1.172 312 185.723 249 8.944 68 2.005 32.194 3.241 1.762 1.254 479.800

Acções Internas 1.391 40.618 2.611 7.841 288 312 102.073 54 4.458 26 1.436 28.029 2.809 1.742 1.247 194.935

Acções Externas 1.981 178.362 4.414 5.659 884 83.650 195 4.486 42 569 4.165 432 20 7 284.866

Unidades Locais de Saúde 21.068 585 1.428 56 15.736 925 87 320 1.423 1.355 15 608 43.606

Acções Internas 3.337 123 448 21 7.056 386 73 145 1.276 1.355 15 160 14.395

Acções Externas 17.731 462 980 35 8.680 539 14 175 147 448 29.211

OUTROS SERVIÇOS 4.733 4.069 10.992 14.902 2.030 5.817 5.755 111 1.490 4.188 520 7.506 1.508 510 120 35 64.286

Administração Directa 190 3 1.300 14 1 805 3 2.316

Acções Internas 18 3 292 1 2 3 319

Acções Externas 172 1.008 14 803 1.997

Administração Indirecta 4.543 4.066 10.992 13.602 2.016 5.817 5.755 111 1.490 4.187 520 6.701 1.508 510 120 32 61.970

Acções Internas 2.398 1.905 7.566 9.938 84 2.003 4.238 20 522 3.588 259 4.682 1.202 486 32 38.923

Acções Externas 2.145 2.161 3.426 3.664 1.932 3.814 1.517 91 968 599 261 2.019 306 24 120 23.047

TOTAL MS 10.994 376.735 30.350 41.740 6.350 6.484 525.477 1.566 39.470 7.016 234 7.153 71.012 31.245 59.098 1.800 27.938 1.244.659

Acções Internas 6.017 84.442 16.260 26.560 1.967 2.607 398.015 1.074 25.780 6.133 82 4.688 61.346 29.621 57.554 1.586 27.434 751.163

Acções Externas 4.977 292.293 14.090 15.181 4.383 3.877 127.462 493 13.690 883 152 2.465 9.666 1.624 1.545 214 504 493.495



56

9.3. Número de Acções e de Participantes na Formação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Número

Hospitais

N.º de acções de formação e de sensibilização 864

N.º de participantes 16.071

Centros de Saúde


N.º de participantes 584

Unidades Locais de Saúde 2.359


N.º de participantes 2.230

Total de acções de formação e de sensibilização (SNS) 1.117

Total de participantes (SNS) 18.885

57

9.4. Indicadores da Formação Contínua

Taxa geral de participação em acções de formação (Global)

96,32 %

Hospitais 90,90 %





Taxa de tempo investido em formação (Global)

0,63 %

Hospitais 0,48 %





x100

Nº de horas investidas em formação

Total anual horas trabalháveisx100

Nº de participantes em acções de formação

Efectivo total

58

10. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

10.1- Acidentes de Trabalho e Número de Dias Perdidos

N.º de acidentes N.º dias perdidos

Acidentes sem baixa 3.629

Acidentes com baixa 2.009 74.985

Acidentes mortais 2

Total 5.640 74.985

59

10.2- Custos com Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais

10.3- Número de Actividades de Medicina no Trabalho

Designação Valor

Encargos de estrutura de medicina e

segurança no trabalho 1.055.874 €

Custos com equipamento de protecção 702.322 €

Custos com formação e prevenção de riscos 115.180 €Outros custos com prevenção de acidentes e

doenças profissionais 434.055 €

Total 2.307.431 €

Exames médicos Número

Exames de admissão 5.938

Exames periódicos 17.739

Exames ocasionais e complementares 19.593

Exames de cessação de funções 7

Total 43.277

60

10.4- Indicadores de Saúde e Segurança no Trabalho

Taxa de participação em acções de formação/sensibilização em matéria de segurança

18.923

127.903

Taxa de incidência de acidentes de trabalho

5.640

127.903

Taxa de saúde ocupacional

43.277

127.903

x100Nº de participantes em acções de formação

Efectivo total=

Efectivo total

Nº de acidentes de trabalhox1000 =

Efectivo total

Nº de exames médicos efectuadosx100 =

14,79%

44,10

33,84%

=

=

x100 =

x1000

x100

61

11. RELAÇÕES DE TRABALHO E DISCIPLINA

11.1- Horas não Trabalhadas por Motivo de Greve por Tipo de Instituição segundo o Grupo de Pessoal

11.2- Número de Processos Disciplinares Instaurados por Tipo de Instituição

Dir.(1) Méd. T.S.S. T. S. Inf. Doc. Enf. Téc. T.D.T. T.P. Relig.Chef.


S.N.S. 84 42.447 1.286 2.179 818 197 131.352 149 15.437 2.291 1.002 35.351 2.352 61.683 2.503 299.132

Hospitais 77 26.078 913 1.268 560 190 97.019 92 13.150 2.151 539 15.994 987 54.346 2.350 215.716

Centros de Saúde 7 15.428 359 851 251 31.404 57 1.854 98 449 18.828 1.330 6.307 132 77.354

Unidades Locais de Saúde 941 14 60 7 7 2.929 433 42 14 529 35 1.030 21 6.062

OUTROS SERVIÇOS 21 404 681 862 101 63 732 28 287 603 14 1.254 293 630 5.973

Administração Directa 140 42 21 347 133 683

Administração Indirecta 21 404 681 722 59 63 732 28 287 582 14 907 160 630 5.290

TOTAL 105 42.851 1.967 3.041 919 260 132.084 177 15.724 2.894 1.016 36.605 2.645 62.313 2.503 305.105

S.N.S. 459

Hospitais 287

Centros de Saúde 112

Unidades Locais de Saúde 60

OUTROS SERVIÇOS 30

Administração Directa

Administração Indirecta 30

TOTAL 489

62

11.3.Indicadores de Relações de Trabalho

Taxa geral de greve (Global)

0,15 %

Hospitais 0,16 %





Taxa de indisciplina (Global)

0,38 %

Hospitais 0,32 %





Taxa geral de sindicalização (Global)

37,07 %

Hospitais 38,32 %





x100Efectivo total

Nº trabalhadores sindicalizados

x100

Nº de acções disciplinares

Efectivo totalx100

Nº horas perdidas por greve

Total anual horas trabalháveis

63

ANEXOS

ANEXO I – Formulário de Indicadores Sociais

ANEXO II – Matriz do Balanço Social Global – Ano 2007

64

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INDICADORES

Nível etário médio (anos)

de idades do efectivo total

Efectivo total

Nível médio antiguidade (anos)

de antiguidades do efectivo total

Efectivo total

Taxa de feminização (%)

Efectivo feminino

Efectivo total

Taxa de feminização de pessoal dirigente (%)

Efectivo feminino (dirigente)

Total dirigentes

Taxa de enquadramento (pessoal dirigente) (%)

Efectivo dirigente

Efectivo total

Taxa de tecnicidade em sentido lato (%)

fectivos

(Dir+Med+TSS+TS+Inf+Doc.Inv+Enf+Tec+TDT+TProf)

Efectivo total

Taxa de emprego de jovens (%)

fectivos com idade 24 anos

Efectivo total

Taxa de emprego de pessoal deficiente (%)

Total pessoal deficiente

Efectivo total

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

65


Taxa de emprego de pessoal estrangeiro (%)

Total pessoal estrangeiro

Efectivo total

Taxa de pessoal do quadro (%)

Efectivos do quadro (nomeação)

Efectivo total

Taxa de pessoal contratado a termo (%)

Efectivos com contrato de trabalho a termo

Efectivo total

Taxa de pessoal sem habilitação (%)

Efectivos com menos de 4 anos de escolaridade

Efectivo total

Taxa de habilitação básica (%)

Efectivos com habilitação básica (4º+ 6º+ 9º )

Efectivo total

Taxa de habilitação secundária (%)

Efectivos com habilitação secundária (11º+12º )

Efectivo total

Taxa de habilitação superior (%)

Efectivos com nível de habilitação superior (Curso médio +

bacharelato + licenciatura + mestrado + doutoramento

Efectivo total

Taxa de promoção na carreira (%)

Efectivos promovidos

Efectivo total

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

66

Taxa de progressão na categoria (%)

Efectivos com progressão

Efectivo total

Taxa de admissões (%)

Efectivos entrados (admitidos e regressados)

Efectivo total

Taxa de saídas (%)

Efectivos saídos

Efectivo total

Taxa de cobertura (%)

Efectivos entrados

Efectivos saídos

Taxa de rotação (%)

Efectivos no final do ano

Efectivos no início do ano + entradas + saídas

Taxa geral de absentismo (%)

Total de dias de ausência (excluíndo férias)

Total anual de dias trabalháveis (TADT)

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados + 27 dias férias)] x efectivo total

Taxa de absentismo por doença (%)

Dias de ausência por doença

Total anual de dias trabalháveis (TADT)

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados + 27 dias férias)] x efectivo total

Leque salarial ilíquido

Maior remuneração base ilíquida

Menor remuneração base ilíquida


x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

67

Remuneração base média mensal

Remuneração base anual / 14 meses

Efectivo total

Taxa de incidência de acidentes (1/1000)

Total de acidentes

Efectivo total

Taxa de incidência de doenças profissionais (1/1000)

Total de casos

Efectivo total

Taxa de saúde ocupacional (%)

Total de exames médicos efectuados

Efectivo total

Taxa geral de participação em acções de formação (%)

N.º participantes em acções de formação

Efectivo total

Taxa de tempo investido em formação (%)

Nº de horas investidas em formação

Total anual horas trabalháveis (TAHT)

TAHT = TADT x 7 horas

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados +27 dias férias)] x efectivo total

Taxa geral de greve (%)

Horas não trabalhdas por greve

Total anual de horas trabalháveis (TAHT)

TAHT = TADT x 7 horas

TADT = [(52 semanas x 5 dias) - (13 dias feriados +27 dias férias)] x efectivo total

Taxa de indisciplina (%)

Total de acções disciplinares

Efectivo total


x 100

x 100

x 1000

x 1000

x 100

x 100

x 100

68

ANEXO II – MATRIZ DO BALANÇO SOCIAL

GLOBAL - ANO 2007

58

Ministério da Saúde - Balanço Social Global

Ano de referência: 2007

1

Contagem dos efectivos por grupo de pessoal segundo a relação jurídica de emprego e o sexo

(quadro 1.1)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico

SuperiorInformá-tica

Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-

profis- sionalReligio-so Chefia

Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços

GeraisOperário Outros Total

H 0 558 11409 234 694 446 18 6956 75 1634 669 112 186 2793 854 4524 1096 52 32310

Total efectivos M 0 502 13693 1502 2428 186 151 31948 80 6096 1281 3 632 14100 938 21762 228 63 95593

T 0 1060 25102 1736 3122 632 169 38904 155 7730 1950 115 818 16893 1792 26286 1324 115 127903

H 0 406 7124 124 328 264 14 4281 36 1109 217 89 181 1931 682 2994 869 3 20652

Nomeação M 0 349 7779 872 1238 149 113 21758 42 4501 847 2 620 10429 841 15149 212 10 64911

T 0 755 14903 996 1566 413 127 26039 78 5610 1064 91 801 12360 1523 18143 1081 13 85563

H 0 1 2049 27 0 0 0 137 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2214

Contrato administrativo de provimento M 0 1 3535 171 0 0 9 506 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 4225

T 0 2 5584 198 0 0 9 643 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 6439

H 0 3 107 21 40 27 0 629 6 121 25 0 1 258 72 369 29 1 1709

Contrato de trabalho a termo certo M 0 3 101 143 237 4 0 2836 8 421 115 0 0 1269 18 1602 1 1 6759

T 0 6 208 164 277 31 0 3465 14 542 140 0 1 1527 90 1971 30 2 8468

H 0 23 60 14 62 43 0 351 8 109 16 2 0 186 27 459 52 0 1412

Contrato individual de trabalho com termo M 0 24 94 80 173 5 5 1364 9 364 9 1 0 550 7 1666 2 0 4353

T 0 47 154 94 235 48 5 1715 17 473 25 3 0 736 34 2125 54 0 5765

H 0 59 635 41 137 79 1 1126 18 192 390 6 2 373 57 645 135 0 3896

Contrato individual de trabalho sem termo M 0 62 900 189 544 15 14 4630 11 634 286 0 3 1679 30 3054 11 0 12062

T 0 121 1535 230 681 94 15 5756 29 826 676 6 5 2052 87 3699 146 0 15958

H 0 2 1026 6 100 27 1 157 7 49 17 14 0 23 11 9 10 33 1492

Prestação de serviços M 0 2 914 31 162 6 1 263 6 105 20 0 0 65 32 20 0 26 1653

T 0 4 1940 37 262 33 2 420 13 154 37 14 0 88 43 29 10 59 3145

H 0 5 32 0 5 3 1 48 0 1 1 0 2 5 5 1 0 0 109

Requisição ou destacamento M 0 5 57 7 23 6 9 72 1 5 3 0 6 39 7 15 0 0 255

T 0 10 89 7 28 9 10 120 1 6 4 0 8 44 12 16 0 0 364

H 0 59 376 1 22 3 1 227 0 53 3 1 0 17 0 47 1 15 826

Outras situações M 0 56 313 9 51 1 0 519 3 66 1 0 3 67 3 255 2 26 1375

T 0 115 689 10 73 4 1 746 3 119 4 1 3 84 3 302 3 41 2201

2

Contagem dos efectivos por escalão etário e sexo, segundo o grupo de pessoal

(quadros 1.2 e 1.3)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 558 11411 233 692 446 20 6959 75 1632 669 112 186 2793 854 4524 1093 53 32310


T 0 1060 25102 1736 3122 632 169 38904 155 7730 1950 115 818 16893 1792 26286 1323 116 127903

H 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Menos de 18 anos M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

T 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

H 0 0 3 1 6 12 0 593 1 118 74 0 0 97 10 279 8 0 1202

18-24 M 0 0 6 6 18 2 1 2842 2 376 60 0 0 237 9 457 0 0 4016

T 0 0 9 7 24 14 1 3435 3 494 134 0 0 334 19 736 8 0 5218

H 0 6 1056 22 79 73 1 1636 7 287 193 1 0 341 37 497 39 7 4282

25-29 M 0 8 1902 141 398 9 6 6769 11 1154 180 0 0 1149 23 1348 0 5 13103

T 0 14 2958 163 477 82 7 8405 18 1441 373 1 0 1490 60 1845 39 12 17385

H 0 31 1048 51 134 89 1 1166 18 240 160 4 2 467 83 599 76 9 4178

30-34 M 0 53 2037 331 575 26 9 5297 20 1033 294 0 0 2097 50 2050 4 20 13896

T 0 84 3085 382 709 115 10 6463 38 1273 454 4 2 2564 133 2649 80 29 18074

H 0 57 890 45 118 87 5 1026 9 236 80 12 0 391 73 541 107 7 3684

35-39 M 0 73 1319 278 464 32 17 5071 17 1103 262 0 5 1913 55 2328 9 9 12955

T 0 130 2209 323 582 119 22 6097 26 1339 342 12 5 2304 128 2869 116 16 16639

H 0 60 1008 36 67 45 3 999 12 218 47 12 7 292 115 600 133 8 3662

40-44 M 0 73 1448 235 282 29 39 4677 11 834 214 0 12 1815 96 3143 13 6 12927

T 0 133 2456 271 349 74 42 5676 23 1052 261 12 19 2107 211 3743 146 14 16589

H 0 77 1581 28 64 40 3 710 8 200 43 10 11 328 129 670 191 5 4098

45-49 M 0 99 2067 204 240 23 40 3016 6 487 148 0 56 1864 147 3885 19 5 12306

T 0 176 3648 232 304 63 43 3726 14 687 191 10 67 2192 276 4555 210 10 16404

H 0 158 2911 28 81 54 3 570 8 184 32 13 74 430 176 737 261 11 5731

50-54 M 0 93 2985 121 196 37 21 2525 7 520 78 2 210 2442 232 3957 56 8 13490

T 0 251 5896 149 277 91 24 3095 15 704 110 15 284 2872 408 4694 317 19 19221

H 0 113 2007 15 85 44 3 213 4 114 32 9 83 398 157 426 202 5 3910

55-59 M 0 77 1563 120 178 27 11 1316 5 483 35 1 293 2069 189 2808 69 6 9250

T 0 190 3570 135 263 71 14 1529 9 597 67 10 376 2467 346 3234 271 11 13160

H 0 49 706 7 45 2 1 27 7 31 6 17 7 42 49 123 53 0 1172

60-64 M 0 22 306 59 70 1 5 335 0 88 8 0 50 433 104 1343 45 3 2872

T 0 71 1012 66 115 3 6 362 7 119 14 17 57 475 153 1466 98 3 4044

H 0 7 174 0 9 0 0 17 1 4 2 21 2 7 23 49 20 1 337

65-69 M 0 4 54 8 9 0 0 97 1 20 2 0 6 81 32 438 15 0 767

T 0 11 228 8 18 0 0 114 2 24 4 21 8 88 55 487 35 1 1104

H 0 0 27 0 4 0 0 2 0 0 0 13 0 0 2 3 3 0 54

70 e mais M 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 1 11

T 0 0 31 0 4 0 0 2 0 0 0 13 0 0 3 8 3 1 65

Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 41,59064291

3

Contagem dos efectivos por grupo de pessoal segundo a relação jurídica de emprego e o sexo

(quadros 1.4 e 1.5)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 557 11417 233 694 446 18 6957 75 1633 669 112 186 2793 853 4519 1096 52 32310


T 0 1060 25102 1736 3122 632 169 38904 155 7730 1950 115 818 16893 1792 26286 1324 115 127903

H 0 201 3071 101 284 157 4 2511 34 515 440 60 8 842 174 1399 202 36 10039

Menos de 5 anos M 0 154 4248 612 1009 38 32 10227 35 1928 396 3 16 3722 112 5642 15 37 28226

T 0 355 7319 713 1293 195 36 12738 69 2443 836 63 24 4564 286 7041 217 73 38265

H 0 68 1608 49 142 94 6 1470 18 339 77 25 9 474 176 929 208 10 5702

5-9 M 0 85 2312 272 606 34 22 6181 14 1282 358 0 17 2440 137 4696 35 9 18500

T 0 153 3920 321 748 128 28 7651 32 1621 435 25 26 2914 313 5625 243 19 24202

H 0 26 808 19 60 61 2 1159 6 222 45 7 2 326 113 647 128 2 3633

10-14 M 0 53 1122 164 240 26 15 5947 13 988 245 0 12 1557 87 2802 12 2 13285

T 0 79 1930 183 300 87 17 7106 19 1210 290 7 14 1883 200 3449 140 4 16918

H 0 42 747 22 37 19 0 659 4 144 31 13 4 176 68 373 123 0 2462

15-19 M 0 26 990 140 150 15 22 3249 3 544 136 0 11 952 77 1673 18 2 8008

T 0 68 1737 162 187 34 22 3908 7 688 167 13 15 1128 145 2046 141 2 10470

H 0 52 1228 13 37 21 2 469 5 157 24 3 8 183 92 370 171 2 2837

20-24 M 0 41 1349 100 116 12 19 2376 2 456 69 0 30 934 99 1565 21 1 7190

T 0 93 2577 113 153 33 21 2845 7 613 93 3 38 1117 191 1935 192 3 10027

H 0 75 2400 15 29 25 1 385 2 96 12 3 20 179 83 321 101 1 3748

25-29 M 0 69 2472 80 87 16 24 1827 5 216 29 0 45 863 122 1736 47 3 7641

T 0 144 4872 95 116 41 25 2212 7 312 41 3 65 1042 205 2057 148 4 11389

H 0 65 1269 10 71 59 2 261 2 116 24 0 86 483 115 357 120 1 3041

30-35 M 0 52 1039 111 171 35 15 1731 7 474 31 0 262 2550 236 2929 65 4 9712

T 0 117 2308 121 242 94 17 1992 9 590 55 0 348 3033 351 3286 185 5 12753

H 0 28 286 4 34 10 1 43 4 44 16 1 49 130 32 123 43 0 848

36 e mais M 0 23 153 24 49 10 2 409 1 209 17 0 239 1082 69 724 15 5 3031

T 0 51 439 28 83 20 3 452 5 253 33 1 288 1212 101 847 58 5 3879

Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 13,91145634

58

Contagem dos trabalhadores estrangeiros por naturalidade segundo o sexo

(quadro 1.6) Homens Mulheres Total

De países da UE 653 949 1602

Dos PALOP 321 673 994

Do Brasil 144 223 367

De outros países 159 263 422

TOTAL 1277 2108 3385

Contagem dos trabalhadores deficientes segundo o sexo


Trabalhadores deficientes 851 2007 2858

Contagem dos efectivos por nível de escolaridade segundo o sexo


Menos de 4 anos de escolaridade 49 178 227

4 anos de escolaridade 2261 9806 12067





Curso médio 85 290 375

Bacharelato 3077 13382 16459

Licenciatura 16964 35929 52893

Mestrado 360 640 1000

Doutoramento 152 96 248

TOTAL 32310 95593 127903

58

Contagem dos efectivos admitidos e regressados durante o ano, por

grupo de pessoal segundo a relação jurídica de emprego e o sexo

(quadro 1.9)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-profis-

sionalReligio-so Chefia

Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 105 1214 32 91 52 1 941 13 147 214 4 3 375 152 466 51 10 3871

Total de efectivos M 0 112 1952 261 355 16 6 3876 30 559 147 2 14 1446 206 2300 4 14 11300

T 0 217 3166 293 446 68 7 4817 43 706 361 6 17 1821 358 2766 55 24 15171

H 0 76 50 0 7 2 0 50 0 4 2 3 2 18 5 17 0 0 236

Nomeação M 0 69 86 9 30 0 0 283 1 17 3 1 12 101 7 42 0 0 661

T 0 145 136 9 37 2 0 333 1 21 5 4 14 119 12 59 0 0 897

H 0 0 592 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 592

Contrato administrativo de provimento M 0 0 1002 3 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1007

T 0 0 1594 3 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1599

H 0 2 83 24 34 21 0 499 5 85 15 0 0 258 91 201 28 1 1347

Contrato de trabalho a termo certo M 0 1 100 195 169 5 0 2170 11 322 47 0 0 1024 37 1298 1 1 5381

T 0 3 183 219 203 26 0 2669 16 407 62 0 0 1282 128 1499 29 2 6728

H 0 8 25 5 26 20 0 221 3 25 11 0 0 69 47 189 20 0 669

Contrato individual de trabalho com termo M 0 8 39 29 68 4 2 820 5 125 3 1 0 207 120 749 1 0 2181

T 0 16 64 34 94 24 2 1041 8 150 14 1 0 276 167 938 21 0 2850

H 0 8 81 1 11 2 0 78 0 2 179 0 0 4 1 18 2 0 387

Contrato individual de trabalho sem termo M 0 12 149 6 26 1 2 340 0 16 87 0 0 24 11 42 2 0 718

T 0 20 230 7 37 3 2 418 0 18 266 0 0 28 12 60 4 0 1105

H 0 0 192 0 9 3 1 31 5 22 6 1 0 15 6 16 0 7 314

Prestação de serviços M 0 1 225 9 49 0 0 61 11 45 6 0 0 48 26 9 0 11 501

T 0 1 417 9 58 3 1 92 16 67 12 1 0 63 32 25 0 18 815

H 0 2 19 0 2 1 0 31 0 0 1 0 1 4 2 0 0 0 63

Requisição ou destacamento M 0 5 54 3 6 6 2 33 2 3 1 0 2 15 5 4 0 0 141

T 0 7 73 3 8 7 2 64 2 3 2 0 3 19 7 4 0 0 204

H 0 9 172 2 2 3 0 31 0 9 0 0 0 7 0 25 1 2 263

Outras situações M 0 16 297 7 7 0 0 167 0 31 0 0 0 27 0 156 0 2 710

T 0 25 469 9 9 3 0 198 0 40 0 0 0 34 0 181 1 4 973

59

Contagem dos efectivos saídos durante o ano por grupo

de pessoal, segundo a situação no quadro e o sexo

(quadro 1.10)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 56 409 3 34 20 3 198 5 55 13 10 24 157 65 174 49 2 1277

Do quadro M 0 61 276 27 112 9 7 833 4 134 26 0 78 660 62 656 16 0 2961

T 0 117 685 30 146 29 10 1031 9 189 39 10 102 817 127 830 65 2 4238

H 0 60 1065 17 121 42 3 779 16 107 35 1 1 380 183 525 70 27 3432

De fora do quadroM 0 77 1383 114 557 11 6 3079 18 427 60 1 2 1536 162 2406 3 35 9877

T 0 137 2448 131 678 53 9 3858 34 534 95 2 3 1916 345 2931 73 62 13309

H 0 116 1474 20 155 62 6 977 21 162 48 11 25 537 248 699 119 29 4709

TOTAL M 0 138 1659 141 669 20 13 3912 22 561 86 1 80 2196 224 3062 19 35 12838

T 0 254 3133 161 824 82 19 4889 43 723 134 12 105 2733 472 3761 138 64 17547

Contagem dos funcionários saídos definitivamente durante o

ano, por grupo de pessoal, segundo o motivo de saída

(quadro 1.11)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


Falecimento0 1 32 2 0 1 0 22 0 10 4 1 0 23 6 48 2 0 152

Exoneração0 48 139 4 21 10 0 317 0 36 6 6 2 115 16 90 3 0 813

Aposentação0 25 375 16 58 10 8 523 7 113 12 2 99 499 97 610 62 0 2516

Limite de idade0 1 1 0 0 0 1 5 0 0 0 1 0 2 4 12 2 1 30

Aposentação compulsiva0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

Demissão0 0 4 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 6 0 1 16

Mútuo acordo0 2 3 0 0 0 0 3 0 2 1 0 0 6 0 2 0 0 19

Outros motivos0 119 280 21 86 22 7 358 4 69 16 2 11 189 18 168 3 7 1380

Total 0 198 834 43 167 43 16 1229 11 230 39 12 112 836 141 936 72 9 4928

60

Contagem dos agentes saídos definitivamente durante o

ano, por grupo de pessoal, segundo o motivo de saída

(quadro 1.12)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


Falecimento0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Exoneração0 0 86 0 0 0 0 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 109

Aposentação0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Limite de idade0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Aposentação compulsiva0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Demissão0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Mútuo acordo0 0 6 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

Denúncia de qualquer das partes0 0 313 1 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 340

Rescisão pelo agente0 0 145 10 0 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 177

Outros motivos0 17 485 12 11 11 0 60 2 5 0 0 0 24 6 85 6 0 724

Total 0 17 1038 23 11 11 0 128 2 5 0 0 0 24 6 85 6 5 1361

58

Contagem do pessoal em contrato a termo certo saído durante o ano, por motivo de saída

(quadro 1.13) Número de saídas

Caducidade8212

Mútuo acordo16

Denúncia de qualquer das partes105

Rescisão pelo contratado1623

Total 9956

Contagem das vagas orçamentadas e não ocupadas durante o ano,

por categoria de ingresso, segundo a dificuldade de provimento

(quadro 1.14)

Não aber-

tura de

concurso

Impugna-ção

de concurso

Vagas não

desconge-

ladas

Concurso

improce-

dente

Concurso em

desen-

volvimento

Total

Categorias

de ingresso

inseridas

DIRIGENTE10 0 61 0 0 71

MÉDICO116 2 1127 0 349 1594

TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE13 0 84 0 12 109

TÉCNICO SUPERIOR9 1 116 0 28 154

INFORMÁTICA4 0 21 0 6 31

DOCENTE / INVESTIGAÇÃO0 0 2 0 1 3

ENFERMAGEM279 0 1577 0 427 2283

TÉCNICO1 0 7 0 0 8

TÉCNICO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICA29 0 527 0 35 591

TÉCNICO PROFISSIONAL15 0 106 0 14 135

ADMINISTRATIVO292 1 597 0 99 989

TESOUREIRO1 0 2 0 0 3

AUXILIAR37 1 90 0 3 131

SERVIÇOS GERAIS109 12 923 0 20 1064

OPERÁRIO16 0 123 0 0 139

OUTROS3 0 26 0 0 29

Total 934 17 5389 0 994 7334

58

Contagem das mudanças de situação dos efectivos no serviço

durante o ano, por grupo de pessoal, segundo o motivo e o sexo

(quadros 1.15 e 1.16)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 10 153 27 68 23 1 176 3 51 28 0 6 133 3 54 30 0 766

Promoções M 0 8 220 136 303 14 0 732 10 199 105 0 12 522 3 378 5 0 2647

T 0 18 373 163 371 37 1 908 13 250 133 0 18 655 6 432 35 0 3413

H 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Promoções por mérito excepcionalM 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 2

T 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3

H 0 0 20 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 25

Progressões M 0 0 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 30

T 0 0 45 0 0 0 0 2 0 0 0 0 4 2 1 1 0 0 55

H 0 11 153 27 68 23 1 176 3 51 28 0 6 133 3 54 30 0 767

Total de promoções M 0 9 220 136 303 14 0 732 10 199 105 0 12 523 3 378 5 0 2649

T 0 20 373 163 371 37 1 908 13 250 133 0 18 656 6 432 35 0 3416

H 0 0 9 0 6 0 0 20 0 0 0 0 1 4 2 3 4 0 49

Reconversões e ReclassificaçõesM 0 0 9 7 16 0 0 99 1 5 0 0 0 19 4 21 0 0 181

T 0 0 18 7 22 0 0 119 1 5 0 0 1 23 6 24 4 0 230

Contagem dos efectivos por grupo de pessoal, segundo o tipo de horário

(quadro 1.17)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


Horário rígido0 122 9990 1178 1708 403 97 4519 99 3309 1037 30 205 10592 642 5861 858 18 40668

Horário flexível0 19 1973 90 620 134 5 1105 24 239 75 10 24 1721 193 422 37 4 6695

Horário desfasado0 19 6000 157 179 15 3 3266 8 511 18 7 24 2837 242 1512 33 0 14831

Jornada contínua0 11 3734 232 195 17 48 1370 5 1121 86 0 6 481 113 1398 51 25 8893

Trabalho por turnos0 15 1302 47 36 34 9 27686 6 2388 703 0 5 1102 540 16993 299 14 51179

Trabalhador-estudante0 0 5 5 13 5 0 102 1 20 1 0 0 52 1 5 11 0 221

Assistência a descendentes menores0 0 2 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 27

Tempo parcial0 2 1031 19 78 5 0 346 4 89 4 44 0 17 6 20 3 14 1682

Isenção de horário0 890 440 25 157 8 4 154 5 13 9 22 550 64 31 6 4 36 2418

59

Contagem do pessoal médico por regime e horário de trabalho

(quadro 1.17.1 )Médicos

Hospitalares

Médicos de

Clínica Geral

Médicos de

Saúde

Pública

Médicos dos

Int.

Complement

ares

Médicos do

Int. GeralOutros Total

Total 12181 6686 434 4737 459 605 25102

Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 5510 1990 12 37 14 77 7640

Sem dedicação exclusiva e 42 h 4 5 0 4220 356 24 4609

Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 91 0 0 0 91

Com dedicação exclusiva e 35 h 48 212 4 0 0 0 264

Com dedicação exclusiva e 42 h 4162 3706 7 473 87 15 8450

Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0 0 316 2 2 0 320

Outros 2457 773 4 5 0 489 3728

Contagem do pessoal técnico superior de saúde, enfermagem e técnico de diagnóstico

e terapêutica por regime e horário de trabalho

(quadro 1.17.2 )

Técnico

Superior

Saúde

Enfermagem

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Total

Total 1736 38904 7730 48370

Tempo completo (35 h) 1390 28229 6211 35830

Horário acrescido 74 2816 297 3187

Outros 272 7859 1222 9353

60

Contagem das horas de trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal e feriados,

efectuadas pelos efectivos do serviço durante o ano, segundo o grupo de pessoal

(quadro 1.18)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico

SuperiorInformática

Docente/

InvestigaçãoEnfermagem Técnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-

profissionalReligioso Chefia

Administrativ

oAuxiliar

Serviços



diurno e nocturno0 3.655 3.961.860 60.953 28.715 21.698 1.184 984.170 6.985 286.028 42.024 192 3.751 352.716 159.812 657.816 92.259 1.438 6.665.254


compensado por duração

do período normal de trabalho

0 0 62.971 3.125 103 6.064 0 2.262 0 3.104 61 0 46 2.498 324 943 1.497 0 82.997


compensado por acréscimo

do período de férias

0 0 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35 0 0 821 0 897

Trabalho normal nocturno 0 4.016 1.047.395 13.927 3.180 1.648 0 9.514.132 204 684.210 40.955 62 263 386.941 136.515 5.486.236 133.504 0 17.453.188

Trabalho em dias de

descanso complementar0 1.113 183.074 2.915 3.228 1.278 3 131.464 278 22.701 26.194 135 1.315 38.904 7.169 102.854 12.172 0 534.792

Trabalho em dias de

descanso semanal0 1.439 1.219.197 15.723 6.933 4.152 7 677.206 409 107.559 10.211 0 5.558 200.946 27.690 473.784 25.787 160 2.776.759

Trabalho em dias feriados 0 167 122.613 637 501 36 2 326.102 28 19.174 27.699 3.152 140 11.947 8.529 165.378 2.800 0 688.901

61

Contagem dos dias de ausência do trabalho durante o ano,

por tipo de ausência e sexo, segundo o grupo de pessoal

(quadro 1.19)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-

profis- sionalReligio-so Chefia Adminis-trativo Auxiliar

Serviços


H 0 80 1547 75 202 95 0 2502 15 426 212 0 11 591 100 636 88 0 6580

Casamento M 0 46 2683 342 820 26 11 9379 30 1862 170 0 0 1948 22 1835 0 11 19185

T 0 126 4230 417 1022 121 11 11881 45 2288 382 0 11 2539 122 2471 88 11 25765

H 0 99 5360 72 268 223 0 5909 53 1440 314 0 0 1212 222 1635 97 0 16904

Maternidade / paternidade M 0 1857 71236 9499 19469 853 28 227386 183 43303 8506 0 57 50125 960 56859 17 0 490338

T 0 1956 76596 9571 19737 1076 28 233295 236 44743 8820 0 57 51337 1182 58494 114 0 507242

H 0 7 457 10 36 22 0 460 0 89 30 0 0 110 20 123 46 0 1410

Nascimento M 0 0 1740 137 79 0 0 4285 1 1235 0 0 0 233 0 1599 0 0 9309

T 0 7 2197 147 115 22 0 4745 1 1324 30 0 0 343 20 1722 46 0 10719

H 0 72 2334 45 119 117 2 1874 10 391 136 1 64 893 297 1466 372 0 8193

Falecimento de familiar M 0 80 3073 388 551 70 61 8949 37 1598 358 0 325 5498 423 9049 125 0 30585

T 0 152 5407 433 670 187 63 10823 47 1989 494 1 389 6391 720 10515 497 0 38778

H 0 911 45401 580 2883 1565 26 25520 131 6237 3130 232 885 19665 7737 46188 12782 0 173873

Doença M 0 1363 89626 8939 14169 1181 977 197305 135 40960 9479 13 8309 150757 13638 319425 3054 0 859330

T 0 2274 135027 9519 17052 2746 1003 222825 266 47197 12609 245 9194 170422 21375 365613 15836 0 1033203

H 0 102 16847 19 8 144 0 7848 0 1487 1110 0 697 7642 1984 23277 7395 0 68560

Doença prolongada M 0 604 28382 1144 4822 434 153 70865 192 13379 1711 0 2476 62787 9126 131198 3194 0 330467

T 0 706 45229 1163 4830 578 153 78713 192 14866 2821 0 3173 70429 11110 154475 10589 0 399027

H 0 10 2421 54 133 137 0 1753 9 850 126 0 59 983 135 1202 268,5 0 8140,5

Assistência a familiares M 0 166 10645,5 1966 2417 148 71 30170 49 8404 1607,5 0 208 13906,5 792 17399 248 0 88197,5

T 0 176 13066,5 2020 2550 285 71 31923 58 9254 1733,5 0 267 14889,5 927 18601 516,5 0 96338

H 0 7 315 2 247,5 166 30 4744 48 791 450 0 63 1399 87 723 19 0 9091,5

Trabalhador-estudante M 0 8 661 111 366 11 21 20374 5 3386 888 0 60 5189 90 2276 11 0 33457

T 0 15 976 113 613,5 177 51 25118 53 4177 1338 0 123 6588 177 2999 30 0 42548,5

H 0 1057 32375 427 1610 1055 11 13168 117 4221 393 105 405 8736 3372 7676,5 2607,5 105 77441

Por conta do período de férias M 0 1127 48278,5 3120,5 6686 441 283 79533,5 121 16582,5 1334,5 48 4015,5 70330 5243 48143,5 757,5 0 286045

T 0 2184 80653,5 3547,5 8296 1496 294 92701,5 238 20803,5 1727,5 153 4420,5 79066 8615 55820 3365 105 363486

H 0 15 2088 17 11 90 0 659 5 281 115 0 8 651 4 1048 35 0 5027

Por perda de vencimento M 0 4 2160 633 167 11 1 2686 1 610 270 0 4 577 116 2034 7 0 9281

T 0 19 4248 650 178 101 1 3345 6 891 385 0 12 1228 120 3082 42 0 14308

H 0 0 470 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 30 19 0 0 534

Cumprimento de pena disciplinar M 0 0 0 0 9 0 0 45 0 0 8 0 5 43 0 147 0 0 257

T 0 0 470 0 9 0 0 45 0 0 23 0 5 43 30 166 0 0 791

H 0 0 1178 41 0 62 0 466 0 749 46 0 1 494 49 2881 229 0 6196

Injustificadas M 0 0 573 1 25 0 2 1142 0 232 24 0 0 1072 9 5994 0 0 9074

T 0 0 1751 42 25 62 2 1608 0 981 70 0 1 1566 58 8875 229 0 15270

H 0 2533 72201 1426 3359 1770,5 569 28989,5 224 6145 6312 304 791 7140 2770 10502 3067 108 148211

Outras M 0 2239 94874,5 10218,5 10861,5 1366 2819 123964 364 21323,5 7064 13 2304,5 32346 2920 44711,5 365 131 357885

T 0 4772 167075,5 11644,5 14220,5 3136,5 3388 152953,5 588 27468,5 13376 317 3095,5 39486 5690 55213,5 3432 239 506096

H 0 4893 182994 2768 8876,5 5446,5 638 93892,5 612 23107 12389 642 2984 49516 16807 97376,5 27006 213 530161

TOTAL M 0 7494 353932,5 36499 60441,5 4541 4427 776083,5 1118 152875 31420 74 17764 394811,5 33339 640670 7778,5 142 2523410,5

T 0 12387 536926,5 39267 69318 9987,5 5065 869976 1730 175982 43809 716 20748 444327,5 50146 738046,5 34784,5 355 3053571,5

62

Contagem das horas não trabalhadas durante o ano por actividade sindical ou greve, segundo o grupo de pessoal

(quadro 1.20)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-

profis- sionalReligioso Chefia

Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


H 0 0 1624,65 7 424 276,5 0 26643,15 0 7149 301 0 47 4691,5 816 5195,5 1975 0 49150,3

Actividade sindical M 0 0 645 49 234 327 0 24122,49 0 1693 12 0 2091 1794,5 16,5 11216,38 0 0 42200,87

T 0 0 2269,65 56 658 603,5 0 50765,64 0 8842 313 0 2138 6486 832,5 16411,88 1975 0 91351,17

H 0 63 19876,51 337 636 520 49 21727,9 78 3174,23 696,5 0 344 6368,5 1185,23 12690,53 2200 0 69946,4

Greve M 0 42 22974,89 1630,46 2404,5 399 211 110355,73 99 12549,53 2197,5 0 672 30236,81 1460,23 49622,22 303,46 0 235158,33

T 0 105 42851,4 1967,46 3040,5 919 260 132083,63 177 15723,76 2894 0 1016 36605,31 2645,46 62312,75 2503,46 0 305104,73

63

Total dos encargos com pessoal durante o ano, segundo o grupo de pessoal

Valor em euros

(quadro 2)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente MédicoTécnico

Superior SaúdeTécnico Superior Informática

Docente/

InvestigaçãoEnfermagem Técnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-

profissionalReligioso Chefia Administrativo Auxiliar Serviços Gerais Operário Outros Total

Remuneração base

245.327,83 52.162.248,30 912.993.499,24 40.187.703,05 61.962.404,35 12.170.984,35 8.787.077,85 693.347.949,61 3.015.189,34 125.472.866,76 17.202.582,75 942.520,38 15.297.339,09 187.109.807,48 28.728.702,77 195.415.485,36 11.515.786,07 3.091.180,25

2.369.648.654,84

Trabalho

extraordinário2.440,51 2.374.789,41 243.131.972,52 2.234.924,44 885.742,23 502.436,04 104.124,52 25.238.631,07 106.866,05 7.078.547,06 932.403,27 3.664,56 234.015,13 6.751.008,89 2.029.855,67 7.405.922,49 1.136.731,26 127.144,60

300.281.219,71

Trabalho normal

nocturno0,00 98.327,03 11.045.545,72 41.621,18 19.983,34 10.976,04 115.639,00 46.586.790,53 559,66 3.347.524,09 117.468,30 204,11 13.009,75 1.240.366,18 1.371.874,62 10.703.421,12 303.275,64 95,47

75.016.681,78

Trabalho em

descanso semanal,

complementar e

feriados 0,00 2.900,50 5.821.509,26 70.012,67 23.676,12 32.145,00 886,09 37.705.899,54 802,48 2.552.481,34 83.282,10 418,34 3.324,29 1.030.146,81 405.751,83 10.424.266,65 288.515,21 109,10

58.446.127,33

Disponibilidade

permanente0,00 446.593,98 3.253.066,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.319,90 14.453,34

3.740.434,17

Outros regimes

especiais

de prestação de

trabalho 0,00 649.627,19 58.338.109,31 1.708.892,37 678.404,80 1.084.954,38 23.048,26 37.156.775,93 200.143,87 4.114.861,21 265.103,67 23.195,38 7.365,23 365.458,15 90.577,63 1.321.851,35 1.018.627,76 2.186.666,70

109.233.663,19

Risco, penosidade

ou

insalubridade 0,00 25.149,72 0,00 0,00 212.228,33 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 3.711,34 0,00 0,00 0,00 2.284,00 0,00 0,00 0,00

243.423,39

Fixação na periferia

0,00 382.138,67 1.073.025,55 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,42 0,00 1.326.166,60

2.783.777,24

Trabalho por turnos

0,00 0,00 427.785,12 10.363,47 0,00 36.134,08 0,00 1.486.290,19 0,00 58.619,39 803.813,78 0,00 89,50 38.002,57 11.343,01 415.888,71 25.477,09 1.147,00

3.314.953,91

Abono para falhas

0,00 0,00 0,00 0,00 190,81 76,79 0,00 0,00 2.019,24 0,00 1.719,54 0,00 3.603,44 123.588,66 0,00 2.427,53 899,00 10.753,24

145.278,25

Participação em

reuniões0,00 6.654,06 25.695,77 12.222,09 148,74 5,00 122.019,43 1.303,70 44,12 0,00 0,00 0,00 0,00 328,12 0,00 23,20 0,00 0,00

168.444,23

Ajudas de custo

2.002,47 319.578,43 928.633,37 119.647,58 348.064,17 97.680,95 9.718,52 965.618,06 480.105,64 333.728,46 23.742,32 839,63 53.956,20 270.626,77 278.160,41 189.012,18 99.169,16 332.236,30

4.852.520,62

Transferências de

localidade0,00 21.329,80 89.806,60 6.004,78 3.632,00 0,00 0,00 82.272,00 198,00 22.631,56 0,00 0,00 1.126,00 41.256,00 0,00 11.974,00 0,00 0,00

280.230,74

Representação

12.697,53 5.449.170,08 94.451,70 13.215,65 51.790,01 11.127,74 1.044,01 36.157,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.570,32 2.456,16 0,00 11.069,00 138.963,55

5.836.712,76

Secretariado

0,00 0,00 0,00 0,00 13.760,42 0,00 0,00 14.598,64 2.630,65 0,00 31.787,97 0,00 14.645,09 127.471,23 0,00 8.983,61 400,00 0,00

214.277,61

Outros

1.213,05 2.955.366,46 63.066.973,83 2.313.556,46 5.324.537,04 1.104.409,54 1.613.977,37 28.143.898,82 297.056,41 4.404.583,31 1.043.484,11 92.224,76 780.755,58 7.060.064,50 1.383.520,00 7.164.590,02 3.769.803,03 79.266.879,70

209.786.893,99

Total 263.681,39 64.893.873,63 1.300.290.074,94 46.718.163,74 69.526.962,36 15.050.929,91 10.777.535,05 870.766.235,11 4.105.615,45 147.385.843,19 20.509.099,15 1.063.067,16 16.409.229,30 204.172.695,67 34.304.526,09 233.063.892,64 18.196.073,12 86.495.795,85 3.143.993.293,76

Leque salarial ilíquido: Maior remuneração base ilíquida

Menor remuneração base ilíquida13,13

58

Contagem do total de acidentes em serviço registados durante o ano

No local de trabalho In itinere

(quadros 3.1.1 a 3.1.3)

Total Sem baixaMenos de 60

dias de baixa

60 dias ou

mais de

baixa

Mortais Total Sem baixaMenos de 60

dias de baixa

60 dias ou

mais de

baixa

Mortais

Número de acidentes 5399 3545 1552 302 0 241 84 118 37 2

Número de dias perdidos com baixa 67669 23636 44033 7316 2591 4725

Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano,

relativamente aos efectivos do serviço vítimas de acidente em serviço

(quadros 3.1.4 a 3.1.9) Número de casos

Incapacidade permanente:181

Incapacidade permanente absoluta57

Incapacidade permanente parcial109

Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual15

Incapacidade temporária:1880

Incapacidade temporária absoluta1364

Incapacidade temporária parcial516

Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano,

relativamente aos efectivos do serviço

Agrupamento de doenças profissionais (quadro 3.2) Número de casos Número de dias de ausência

Intoxicações (causadas por tóxicos inorgânicos / orgânicos)0 0

Pneumatoses (causados por poeiras minerais / aerossóis)0 0

Dermatoses (causadas por produtos industriais / quimicos / biológicos / medicamentos)0 0

Doenças provocadas por agentes físicos ( radiações / vibrações / agentes mecânicos)0 0

Doenças devidas a agentes animados (bacilos/vírus/parasitas/fungos/agentes tropicais)0 0

Tumores0 0

Manifestações alérgicas das mucosas: conjuntivites, rinites, rinofaringites, etc0 0

TOTAL0 0

Contagem das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo

(quadro 3.3) Número Valor (em euros)

Exames médicos efectuados:43.277 0

Exames de admissão5938 0

Exames periódicos17739 0

Exames ocasionais e complementares19593 0

Exames de cessação de funções7 0

Despesa com a medicina do trabalho 0

Visitas aos postos de trabalho3044 0

59

Contagem dos efectivos reclassificados ou recolocados durante o ano,

em resultado de acidentes em serviço ou doença incapacitante

(quadro 3.5) Número de pessoas

Reclassificados11

Recolocados14

Contagem relativa a acções de formação e de sensibilização

em matéria de segurança, realizadas durante o ano no serviço

(quadro 3.6) Número

Acções de formação e de sensibilização em matéria de segurança desenvolvidas1.120

Pessoas abrangidas em acções de formação e de sensibilização em matéria de segurança18.923

Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais

(quadro 3.7) Valor (em euros)

Encargos de estrutura de medicina do trabalho e segurança no trabalho1.055.874

Custos com equipamentos de protecção702.322

Custos com formação em prevenção de riscos115.180

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais434.055

TOTAL2.307.431

Contagem das acções de formação profissional realizadas

durante o ano, por tipo de acção, e segundo a duração

(quadro 4.1) Menos de 30 horas De 30 a 59 horas De 60 a 119 horas 120 horas ou mais

Número de acções internas 9472 457 280 278

Número de acções externas 16250 1328 176 614

TOTAL 25722 1785 456 892

58

Contagem relativa às participações em acções de formação

durante o ano, por grupo de pessoal, segundo o tipo de acção

(quadro 4.2)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


Número de

participantes em

acções internas0 456 14600 1191 2584 227 198 48510 345 4205 466 13 582 8166 5035 9061 330 1186 97155

Número de

participantes em

acções externas0 241 14733 916 1003 123 111 4708 31 2983 83 5 135 722 103 105 14 21 26037

Número total de

participantes0 697 29333 2107 3587 350 309 53218 376 7188 549 18 717 8888 5138 9166 344 1207 123192

(quadro 4.3)

Elemento

gabinetes

ministeriais

Dirigente Médico

Técnico

Superior

Saúde

Técnico


Docente/

Investi-gação

Enferma-

gemTécnico

Técnico

Diagnóstico

Terapêutica

Técnico-


Adminis-

trativoAuxiliar

Serviços


Horas dispendidas

em acções internas

0 6016,5 84441,85 16260,25 26559,5 1966,5 2606,5 398015 1073,5 25780,35 6133 82 4688 61346,3 29620,5 57553,75 1586,25 27433,5 751163,25

Horas dispendidas

em acções externas

0 4977 292293,4 14089,5 15180,75 4383 3877 127461,8 492,5 13689,5 883 152 2464,5 9665,5 1624 1544,5 213,5 504 493495,45

Número total de

horas 0 10993,5 376735,25 30349,75 41740,25 6349,5 6483,5 525476,8 1566 39469,85 7016 234 7152,5 71011,8 31244,5 59098,25 1799,75 27937,5 1244658,7

Despesas anuais com a formação

(quadro 4.4) Valor (em euros)

Despesa com acções internas5818257,7

Despesa com acções externas1738832,37

TOTAL7557090,07

58

Encargos com prestações sociais

(quadros 5.1 a 5.11) Valor em euros

Abono de família8.611.026

Subsídio de casamento236

Subsídio de nascimento3.667

Subsídio de aleitação0

Abono complementar a crianças e jovens deficientes820.393

Subsídio de educação especial28.852

Subsídio mensal vitalício129.254

Subsídio de funeral32.133

Subsídio de refeição103.644.282

Prestação de acção social complementar20.464

Subsídio por morte636.451

Outras prestações sociais32.150.459

TOTAL146.077.218

Outras modalidades de apoio social

(quadro 5.12) Valor em euros

Grupos desportivos / casas de pessoal 56.065

Refeitórios0

Infantários0

Colónias de férias0

Apoios a estudos0

Adiantamentos e empréstimos0

Outras prestações de acção social complementar2.095.901

TOTAL2.151.966

Relações profissionais

(quadros 6.1 e 6.2) Número

Trabalhadores sindicalizados47.409

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores0

Total de votantes para comissões de trabalhadores0

59

Disciplina

(quadro 6.3) Número

Processos transitados do ano anterior329

Processos instaurados durante o ano489

Processos transitados para o ano seguinte422

Processos decididos- Total739

- Arquivados374

- Repreensão escrita283

- Multa36

- Suspensão28

- Inactividade14

- Aposentação compulsiva4

- Demissão0

UNIDADE FUNCIONAL DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DE … · 2 _____ balanÇo social global do ministÉrio...

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