Unidade 1 – Envelhecimento populacional Referências · Atenção à saúde do idoso: aspectos...
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Unidade 1 – Envelhecimento populacional Referências 1. GLOBAL AGE WATCH INDEX. Site. Disponível em: <http://www.helpage.org/global-agewatch/>. Acesso em: 12 abr. 2016. 2. PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 3. IBGE, 2016. Projeção da população. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/piramide/ piramide.shtm>. Acesso em: 12 abr. 2016. 4. CHAIMOWICZ, Flávio. Saúde do idoso. Belo Horizonte: Nescon/UFMG, Coopmed, 2009. 5. MORAES, Edgar Nunes. Atenção à saúde do idoso: aspectos conceituais. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 6. BRASIL. Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 5 jan. 1994. 7.______. Ministério da Saúde. Portaria no 1395, de 10 de dezembro de 1999. Diário Oficial da União nº 237-E, 13 dez. 1999. 8. ______. Portaria no 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União nº 202, 20 out. 2006. 9. PLANO de ação internacional para o envelhecimento, 2002. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. 10. BRASIL. Lei no 10.741, de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 3 out. 2003. 11. ______. Presidência da República. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos. 2005. 12. ______. Portaria MS/GM no 2.528, de 20 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União nº 202, 20 out. 2006. 13. ______. Lei no 11.433, de 28 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. Diário Oficial da União, 29 dez. 2006. 14. ______. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM no 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 23 de fev. 2006. 15. ______. Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 set. 2007. 16. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Plan de acción sobre la salud de las personas mayores incluido el envejecimiento activo y saludable. [49o Consejo directivo, 61a Sesión del Comité Reginal, Washington, D.C., EUA, del 28 de septiembre al 2 de octubre del 2009]. Washington: OPAS, 2009. 1
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Unidade 1 – Envelhecimento populacionalReferências
1. GLOBAL AGE WATCH INDEX. Site. Disponível em: <http://www.helpage.org/global-agewatch/>. Acesso em: 12 abr. 2016.
2. PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
3. IBGE, 2016. Projeção da população. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2008/piramide/piramide.shtm>. Acesso em: 12 abr. 2016.
4. CHAIMOWICZ, Flávio. Saúde do idoso. Belo Horizonte: Nescon/UFMG, Coopmed, 2009.
5. MORAES, Edgar Nunes. Atenção à saúde do idoso: aspectos conceituais. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.
6. BRASIL. Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 5 jan. 1994.
7.______. Ministério da Saúde. Portaria no 1395, de 10 de dezembro de 1999. Diário Oficial da União nº 237-E, 13 dez. 1999.
8. ______. Portaria no 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União nº 202, 20 out. 2006.
9. PLANO de ação internacional para o envelhecimento, 2002. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.
10. BRASIL. Lei no 10.741, de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 3 out. 2003. 11. ______. Presidência da República. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos. 2005. 12. ______. Portaria MS/GM no 2.528, de 20 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União nº 202, 20 out. 2006.
13. ______. Lei no 11.433, de 28 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso. Diário Oficial da União, 29 dez. 2006.
14. ______. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM no 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 23 de fev. 2006.
15. ______. Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 set. 2007.
16. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Plan de acción sobre la salud de las personas mayores incluido el envejecimiento activo y saludable. [49o Consejo directivo, 61a Sesión del Comité Reginal, Washington, D.C., EUA, del 28 de septiembre al 2 de octubre del 2009]. Washington: OPAS, 2009.
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17. BRASIL. Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010. Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Diário Oficial da União, 21 jan. 2010.
18. ______. Ministério da Saúde. Portaria no 1.498, de 19 de julho de 2013. Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional. Diário Oficial da União nº 139, 22 jul. 2013, seção 1, p. 31.
19. ______. Decreto Presidencial no 8.114, de 30 de setembro de 2013. Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação. Diário Oficial da União, 1º out. 2013.
20. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos [AG/doc.5493/15 corr.1]. Washington, D.C: OEA, [14 de junho de 2015].
21. DIRETRIZES para o cuidado das pessoas idosas no sus: proposta de modelo de atenção integral. Maio, 2014. In: CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 30, 2014.
22. ROSA, Tereza Etsuko da Costa et al. Fatores determinantes da capacidade funcional entre idosos. Rev. Saúde Pública, São Carlos, v. 37, n. 1, p. 40-8, 2003.
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