União Europeia (evolução)

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Etapas Data s Países Aspetos mais importantes Criação do Benelux 1948 Bélgica Luxemburgo Países Baixos Benelux: Acordo aduaneiro instituía a livre-circulação de mercadorias Declaraçã o de Robert Schuman 9 de Maio de 1950 Previa a cooperação entre a França e a RFA no domínio da produção de carvão e aço propondo a criação da CECA Tratado de Paris Criação da CECA 1951 Bélgica Luxemburgo Países Baixos França Rep. Federal Alemã Itália CECA como comunidade estritamente económica em que o carvão e o aço eram bens fundamentais para a base da industrialização e do crescimento económico O envolvimento da França e da RFA também com a preocupação de promover a reconciliação franco-alemã evitando que a Europa fosse palco de conflitos Tratado de Roma Criação da CEE e EURATOM 1957 E6 São instituídas a CEE e a EURATOM. O objectivo da CEE era essencialmente formar um espaço onde circulassem livremente mercadorias, capitais e pessoas. A realização de todas as tarefas inerentes à CEE foi confiada a 4 instituições: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho de Ministros e Tribunal de Justiça E9 1973 E6 + Reino Unido Irlanda Dinamarca E10 1981 E9 + Grécia E12 1986 E10 + Portugal, Reforço da presença da Europa do Sul

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Desde o tratado de Roma

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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes

Criação do Benelux 1948

BélgicaLuxemburgoPaíses Baixos

Benelux: Acordo aduaneiro instituía a livre-circulação de mercadorias

Declaração de Robert Schuman

9 de Maio de 1950

Previa a cooperação entre a França e a RFA no domínio da produção de carvão e aço propondo a criação da CECA

Tratado de ParisCriação da CECA

1951

BélgicaLuxemburgoPaíses BaixosFrançaRep. Federal AlemãItália

CECA como comunidade estritamente económica em que o carvão e o aço eram bens fundamentais para a base da industrialização e do crescimento económicoO envolvimento da França e da RFA também com a preocupação de promover a reconciliação franco-alemã evitando que a Europa fosse palco de conflitos

Tratado de RomaCriação da CEE e EURATOM

1957 E6

São instituídas a CEE e a EURATOM.O objectivo da CEE era essencialmente formar um espaço onde circulassem livremente mercadorias, capitais e pessoas. A realização de todas as tarefas inerentes à CEE foi confiada a 4 instituições: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho de Ministros e Tribunal de Justiça

E9 1973

E6 +Reino UnidoIrlandaDinamarca

E10 1981 E9 +Grécia

E12 1986E10 +Portugal,Espanha

Reforço da presença da Europa do Sul

Ato Único Europeu 1986 E12

O Ato Único Europeu é como que um novo tratado que modifica e completa os dois anteriores com o objectivo de um verdadeiro mercado sem fronteiras.Objetivos:

1. Atenuar as desigualdades sociais2. Promover a protecção ambiental3. Promover o desenvolvimento das

tecnologias e da investigação

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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes

Queda do muro de Berlim

9 de Novembro de 1989

Alemanha

Alterou-se profundamente a morfologia política da Europa. Deu-se a reunificação da Alemanha e começa a desenhar-se a democratização dos PECO (Países da Europa Central e Oriental). A URSS deixou de existir em 1991

Tratado de Maastricht 1992 E12

Este tratado assinala uma nova etapa no processo da União da Europa – A U.E. Altera profundamente os Tratados anteriores.Institui a EU em três pilares fundamentais:1. As 3 comunidades: CECA, CEE e EURATOM2. PESC: Política Externa de Segurança Comum3. CJAI: Cooperação de Justiça dos Assuntos

InternosA maior alteração verifica-se na Comunidade CEE: Passa a chamar-se CE; Inclui a criação de um Fundo de Coesão para Portugal, Grécia, Itália e Irlanda; Inclui a cidadania europeia que cria direitos próprios a todos os cidadãos Europeus: Criação da UEN (União Económica e Monetária)

Conselho Europeu de Copenhaga

1993 E12

Criação/Definição de critérios de Copenhaga, que são os critérios que os PECO têm de cumprir para aderir à U.E.Estes critérios são:1. Políticos: existência de instituições estáveis

que garantam a democracia, o Estado de Direito e os Direitos do Homem

2. Económicos: existência de uma economia de mercado que faça face à concorrência da U.E.

3. Acevo Comunitário: capacidade de assumir as obrigações decorrentes da adesão à U.E. e os objectivos da União política, económica e monetária

E15 1995

E12 +FinlândiaÁustriaSuécia

Pela segunda vez a Noruega diz não à Europa

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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes

Tratado de Amesterdão

1997 E15

Introdução ao EURO

1999

BélgicaPaíses BaixosLuxemburgoFrançaAlemanhaItáliaIrlandaPortugalEspanhaÁustriaFinlândiaGrécia (2001)

UEM: União Económica MonetáriaIntrodução do EURO nos mercados financeiros dos Estados-MembrosO BCE (Banco Central Europeu) passa a ser responsável pela Política Monetária da Zona Euro

Tratado de Nice

2001 E15 Procurou adaptar as instituições europeias a possíveis futuros alargamentos

Entrada do EURO em circulação

2002 Mesmos de 1999 Entraram em circulação na Zona Euro as notas e moedas novas

E25 2004

E15 +EstóniaLetóniaLituâniaRepública ChecaMaltaChipreEslovéniaEslováquiaHungriaPolónia

E27Tratado de Lisboa

2007E25+BulgáriaRoménia

E28 2013 E27+1Croácia

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