União Europeia (evolução)
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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes
Criação do Benelux 1948
BélgicaLuxemburgoPaíses Baixos
Benelux: Acordo aduaneiro instituía a livre-circulação de mercadorias
Declaração de Robert Schuman
9 de Maio de 1950
Previa a cooperação entre a França e a RFA no domínio da produção de carvão e aço propondo a criação da CECA
Tratado de ParisCriação da CECA
1951
BélgicaLuxemburgoPaíses BaixosFrançaRep. Federal AlemãItália
CECA como comunidade estritamente económica em que o carvão e o aço eram bens fundamentais para a base da industrialização e do crescimento económicoO envolvimento da França e da RFA também com a preocupação de promover a reconciliação franco-alemã evitando que a Europa fosse palco de conflitos
Tratado de RomaCriação da CEE e EURATOM
1957 E6
São instituídas a CEE e a EURATOM.O objectivo da CEE era essencialmente formar um espaço onde circulassem livremente mercadorias, capitais e pessoas. A realização de todas as tarefas inerentes à CEE foi confiada a 4 instituições: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho de Ministros e Tribunal de Justiça
E9 1973
E6 +Reino UnidoIrlandaDinamarca
E10 1981 E9 +Grécia
E12 1986E10 +Portugal,Espanha
Reforço da presença da Europa do Sul
Ato Único Europeu 1986 E12
O Ato Único Europeu é como que um novo tratado que modifica e completa os dois anteriores com o objectivo de um verdadeiro mercado sem fronteiras.Objetivos:
1. Atenuar as desigualdades sociais2. Promover a protecção ambiental3. Promover o desenvolvimento das
tecnologias e da investigação
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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes
Queda do muro de Berlim
9 de Novembro de 1989
Alemanha
Alterou-se profundamente a morfologia política da Europa. Deu-se a reunificação da Alemanha e começa a desenhar-se a democratização dos PECO (Países da Europa Central e Oriental). A URSS deixou de existir em 1991
Tratado de Maastricht 1992 E12
Este tratado assinala uma nova etapa no processo da União da Europa – A U.E. Altera profundamente os Tratados anteriores.Institui a EU em três pilares fundamentais:1. As 3 comunidades: CECA, CEE e EURATOM2. PESC: Política Externa de Segurança Comum3. CJAI: Cooperação de Justiça dos Assuntos
InternosA maior alteração verifica-se na Comunidade CEE: Passa a chamar-se CE; Inclui a criação de um Fundo de Coesão para Portugal, Grécia, Itália e Irlanda; Inclui a cidadania europeia que cria direitos próprios a todos os cidadãos Europeus: Criação da UEN (União Económica e Monetária)
Conselho Europeu de Copenhaga
1993 E12
Criação/Definição de critérios de Copenhaga, que são os critérios que os PECO têm de cumprir para aderir à U.E.Estes critérios são:1. Políticos: existência de instituições estáveis
que garantam a democracia, o Estado de Direito e os Direitos do Homem
2. Económicos: existência de uma economia de mercado que faça face à concorrência da U.E.
3. Acevo Comunitário: capacidade de assumir as obrigações decorrentes da adesão à U.E. e os objectivos da União política, económica e monetária
E15 1995
E12 +FinlândiaÁustriaSuécia
Pela segunda vez a Noruega diz não à Europa
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Etapas Datas Países Aspetos mais importantes
Tratado de Amesterdão
1997 E15
Introdução ao EURO
1999
BélgicaPaíses BaixosLuxemburgoFrançaAlemanhaItáliaIrlandaPortugalEspanhaÁustriaFinlândiaGrécia (2001)
UEM: União Económica MonetáriaIntrodução do EURO nos mercados financeiros dos Estados-MembrosO BCE (Banco Central Europeu) passa a ser responsável pela Política Monetária da Zona Euro
Tratado de Nice
2001 E15 Procurou adaptar as instituições europeias a possíveis futuros alargamentos
Entrada do EURO em circulação
2002 Mesmos de 1999 Entraram em circulação na Zona Euro as notas e moedas novas
E25 2004
E15 +EstóniaLetóniaLituâniaRepública ChecaMaltaChipreEslovéniaEslováquiaHungriaPolónia
E27Tratado de Lisboa
2007E25+BulgáriaRoménia
E28 2013 E27+1Croácia
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