CIDADANIA EUROPEIA

AIT

André Oliveira nº2Carlos Garcia nº5 João Silva nº14 José Ferreira nº16Pedro Martins nº21

• Neste trabalho vamos abordar os seguintes subtemas:

1.Quando e quem criou a União Europeia (UE)?2.Quais os principais objetivos da união europeia ao

longo da sua evolução?3.O que é comissão europeia e o parlamento

europeu ?4.O que é o Euro e o BCE (Banco Central Europeu)5.Um tema-problema atual na Europa.

A UE foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial . A intenção inicial era incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.

• Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

• Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço:

Assinatura : 18 de Abril de 1951Entrada em vigor : 23 de Julho de 1952Termo de vigência : 23 de Julho de 2002Objetivos : tornar interdependentes os sectores do

carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.

Caducou em 2002

Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM:

•Assinatura : 25 de Março de 1957•Entrada em vigor : 1 de Janeiro de 1958•Objetivos : instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).•Principais mudanças : aprofundamento da integração europeia, que passou a abranger a cooperação económica.

• Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas:

Assinatura : 8 de Abril de 1965Entrada em vigor : 1 de Julho de 1967Objetivos : simplificar o funcionamento das

instituições europeias.Principais mudanças : criação de uma Comissão

única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA).

Revogado pelo Tratado de Amesterdão.

• Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht:Assinatura : 7 de Fevereiro de 1992Entrada em vigor : 1 de Novembro de 1993Objetivos : preparar a união monetária europeia e

introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e assuntos internos).

Principais mudanças : criação da «União Europeia» e introdução do procedimento de co-decisão, que confere mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão, novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.

•Tratado de Amesterdão

Assinatura : 2 de Outubro de 1997Entrada em vigor : 1 de maio de 1999Objetivos : proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE.Principais mudanças : alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE; reforço da transparência do processo de tomada de decisões

• Tratado de Nice:

Assinatura : 26 de Fevereiro de 2001Entrada em vigor : 1 de Fevereiro de 2003Objetivos : proceder à reforma das instituições por

forma a que UE pudesse funcionar eficazmente com 25 países.

Principais mudanças : métodos para alterar a composição da Comissão e redefinição do sistema de votação do Conselho.

• Tratado de Lisboa:Assinatura : 13 de Dezembro de 2007Entrada em vigor : 1 de Dezembro de 2009Objetivos : tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta

a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.

Principais mudanças : reforço dos poderes do Parlamento Europeu, alteração dos procedimentos de votação no Conselho, introdução da iniciativa de cidadania , criação dos cargos de Presidente permanente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e de um novo serviço diplomático da UE.

O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de competências:competências da UEcompetências dos países da UEcompetências partilhadas.

• Konrad Adenauer:O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, contribuiu, mais do que qualquer outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da Europa do pós-guerra.

• Joseph Bech: Joseph Bech foi o político luxemburguês que ajudou a criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no início da década de cinquenta e um dos principais arquitetos da integração europeia nos últimos anos da mesma.

• Johan Willem Beyen: Banqueiro, empresário e estadista internacional, Johan Willem Beyen foi um político neerlandês que, com o seu «Plano Beyen», deu um novo impulso ao processo de integração europeia, em meados da década de cinquenta.

• Winston Churchill: antigo oficial do exército, repórter de guerra e Primeiro-Ministro britânico, foi um dos primeiros a preconizar a criação dos «Estados Unidos da Europa». Depois da Segunda Guerra Mundial, acreditava que só uma Europa unida poderia assegurar a paz. O seu objetivo era eliminar definitivamente as «doenças» europeias do nacionalismo e do belicismo.

• Alcide De Gasperi: Entre 1945 e 1953, na sua qualidade de Primeiro-Ministro e de Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Alcide De Gasperi traçou o destino do seu país nos anos do pós-guerra.

• Walter Hallstein: foi o primeiro Presidente da Comissão Europeia, de 1958 a 1967, um europeísta convicto e um defensor decisivo da integração europeia .Enquanto Presidente da Comissão Europeia, Hallstein empenhou-se na criação rápida do mercado comum.

• Sicco Mansholt: foi agricultor, membro da resistência neerlandesa durante a Segunda Guerra Mundial, político nacional e o primeiro Comissário Europeu responsável pela agricultura. As suas ideias serviram de base à Política Agrícola Comum da União Europeia, uma das políticas mais importantes desde a sua fundação. Sicco Mansholt pioneiro de triturador de concreto

«Sicco Mansholt pioneiro de triturador de concreto(betão)?»

• Jean Monnet: O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a sua vida à causa da integração europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman», que previa a fusão da indústria pesada da Europa Ocidental.

• Robert Schuman: político, advogado de alto nível e ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, é considerado um dos promotores da unificação europeia. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou a 9 de maio de 1950, hoje considerada a data de nascimento da União Europeia.

• Paul-Henri Spaak: Um estadista europeu: a longa carreira política do belga Paul-Henri Spaak faz inteiramente jus a este título. Spaak foi decisivo na redação do Tratado de Roma. Durante a «Conferência de Messina», em 1955, os seis governos participantes nomearam-no presidente do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Tratado.

• Altiero Spinelli: O político italiano foi um dos fundadores da União Europeia e o principal promotor do chamado «Plano Spinelli», uma proposta do Parlamento Europeu relativa a um Tratado para uma União Europeia federal. Esta proposta foi aprovada pelo Parlamento em 1984, por uma esmagadora maioria, e constituiu uma importante fonte de inspiração para a consolidação dos Tratados da EU.

• Em 1952, aos países do Benelux [(A sigla Benelux é a junção das primeiras letras dos nomes de cada país (België(Be), Nederland(ne) e Luxembourg(lux)] é uma organização económica da Europa, que gerou o que seria mais tarde a União Europeia] juntaram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, e defendia politicas para a instalação de indústrias siderúrgicas.

• Os anos 60 – Um período de crescimento económico

Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos.

• Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento

• A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa.

• A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim

• Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Ato Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.

• Uma Europa sem fronteiras• Com o desmoronamento do comunismo

na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999.

Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.

• 0 euro torna-se a nova moeda de muitos europeus. O dia 11 de Setembro 2001 marca o início da «guerra contra o terrorismo», depois do desvio de aviões que se despenharam contra edifícios de Nova Iorque e Washington. Os países da UE começam a colaborar de uma forma muito mais estreita para combater a contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa de Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas e dez novos países aderem à UE em 2004, seguindo-se dois outros em 2007.

• Em Setembro de 2008 uma crise financeira assola a economia mundial, resultando numa cooperação económica mais estreita entre os países da UE. O Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE antes de entrar em vigor a 1 de Dezembro de 2009, proporcionando à UE instituições modernas e métodos de trabalho mais eficientes.

Uma década de oportunidade e desafios:•A nova década tem início com uma grave crise económica, mas também com a esperança de que os investimentos nas novas tecnologias verdes e amigas do ambiente e a cooperação europeia mais estreita tragam crescimento e bem-estar duradouros.

• Comissão Europeia:Funções: Defende os interesses gerais da UE,

mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE

Membros: Uma equipa («colégio») de Comissários, um por cada país da UE

Presidente: Jean‐Claude Juncker Instituída em 1958Sede: Bruxelas (Bélgica)

• Parlamento Europeu:

Funções: órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão

Membros: 751 deputados (membros do Parlamento Europeu)

Presidente: Martin SchulzCriado em 1952 como Assembleia Comum da

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1962 como Parlamento Europeu, primeiras eleições diretas em 1979

Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo)

• Banco Central Europeu (BCE):

Funções: gerir o euro, manter a estabilidade dos preços e conduzir a política económica e monetária da UE

Presidente: Mário DraghiMembros: o Presidente e o Vice-Presidente do BCE bem

como os governadores dos bancos centrais de todos os países da UE

Criado em 1998Sede: Frankfurt (Alemanha)Sítio Internet: Banco Central Europeu

• O euro:

O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no actualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adoptando a moeda única.

Para António Guerreiro “O Mediterrâneo é um mar de mortos ou a passagem mais direta para um “campo de retenção. Na Europa, surgem por todo o lado os lugares de retenção, qualquer área pode ser convertida em campo… isto é, num espaço anómico, à margem da ordem jurídica normal….” (Jornal Público de 24-04-15) O que isto quer dizer é que a Europa é um espaço em que não há lei, é uma zona cinzenta, quer dizer, nem é carne nem peixe, é um espaço onde não se sabe quem “governa”, onde, logo, “tudo é possível “ incluindo infringir as leis humanitárias, à margem da ordem jurídica normal….

• Em suma “(…) O “campo de retenção” funciona como uma plataforma preparatória de expulsão dos estrangeiros indesejáveis , sobre o que lá se passa, os Estados europeus preferem guardar silêncio ou, quando se vêem obrigados a falar, usam o eufemismo (falar com palavras mansas suavizando a realidade) dos “danos colaterais” de uma política necessária de “controlo dos fluxos” de imigrantes para garantir a segurança. “

• Há uma necessidade de superar os direitos humanos, tal como eles estavam estabelecidos, porque se tinha tornado evidente que os indivíduos, quando destituídos de cidadania, isto é, quando não pertencentes a nenhum Estado nacional ou quando, para fugir a perseguições e ameaças, fogem para um outro Estado, perdem também a proteção e as imunidades consagradas na declaração dos direitos humanos.

• O direito adquirido pelo nascimento e pela pertença a um Estado é o último reduto(refúgio) do Estado-nação, cuja sobrevivência já só pode ser assegurada por este fator biopolítico.

• E esta guerra deu origem ao “campo de refugiados”, que é outra modalidade do “campo de retenção”, mas com um objetivo comum: não deixar que o “refugiado” adquira qualquer qualidade política proveniente de um direito de cidadania. Refugiados e retidos tendem assim hoje a confundir-se porque ambos estão devidamente enquadrados por uma política de exclusão e segurança que os obriga a regressar coercivamente ao lugar onde estão votados à morte.