União europeia
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![Page 1: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/1.jpg)
1. Os fundamentos da União Europeia
![Page 2: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/2.jpg)
Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações
pacíficas.
![Page 3: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/3.jpg)
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a
União Europeia
• Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) juntamente com a bandeira
![Page 4: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/4.jpg)
• O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.
A bandeira é símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa.
O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.
![Page 5: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/5.jpg)
o hino… e a divisa …
“Unida na diversidade” é o lema da União Europeia. Este lema significa que na UE os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo de positivo para o continente.
![Page 7: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/7.jpg)
A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos à adesão
![Page 8: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/8.jpg)
FundadoresNovas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet
![Page 9: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/9.jpg)
Os símbolos da UE
Bandeira europeiaHino europeu
Dia da Europa: 9 de MaioO lema: «Unida na diversidade»
![Page 10: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/10.jpg)
23 línguas oficiais
![Page 11: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/11.jpg)
Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no
direito1952
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço1958
Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica(EURATOM)
1987Acto Único Europeu:
o mercado único
1993Tratado da União
Europeia – Maastricht
1999Tratado de Amesterdão
2003Tratado de Nice
2009Tratado de Lisboa
![Page 12: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/12.jpg)
Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos
Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público adocumentos e reuniões, etc.
Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial
Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.
Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI
![Page 13: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/13.jpg)
Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia
europa.euUm milhão e meio de documentos à
disposiçãoCentro de atendimento Europe Direct
A resposta às perguntas sobre a UE:
00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe Direct
Mais de 400 centros de informação em toda a UEDocumentos da União Europeia
Acesso aos documentos internosmediante pedidoProvedor de Justiça Europeu
Analisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros
![Page 14: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/14.jpg)
2. Alguns dados fundamentais sobre a Europa
![Page 15: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/15.jpg)
População da UE no mundoPopulação em milhões (2009)
500
1339
128 142
307
UE China Japão Rússia EUA
![Page 16: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/16.jpg)
Superfície da UE comparada como resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UEChina Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4234
365
![Page 17: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/17.jpg)
Riqueza da UE comparada como resto do mundo
UEChina Japão Rússia EUA UE China Japão
Rússia EUA
12 508
1 326
3329
468
9819
25 100
4400
27 800
12 200
38 700
Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2008)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Brutopor habitante em paridades de poder de compra (2008)
![Page 18: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/18.jpg)
Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²Fr
ança
Espa
nha
Suéc
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Alem
anha
Poló
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Finl
ândi
a
Itália
Rein
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Rom
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véni
a
Chip
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544
506
410
357
313
305
295
244
230
131
111
93 92 83
77 68 63 62 49 43
43 34 30
20 9
3 0,3
![Page 19: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/19.jpg)
Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2009
Total de 500 milhões de habitantes82
,1
64,4
61,6
60,1
45,8
38,1
21,5
16,5
11,3
10,8 10
,610
,5
10,0
9,3
8,4
7,6
5,5
5,4
5,3
4,5
3,3
2,3
2,0
1,3
0,8
0,5
0,4
Fran
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![Page 20: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/20.jpg)
Repartição da riqueza: PIB por habitantePIB por habitante (2008)
Média dos 27 países da UE = 100271
137135 123 122 118 117 116 115 114 107
103 101 10095 94
9180 76
7672 68 63 61 58 56
46 40
Luxe
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UE-
27
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![Page 21: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/21.jpg)
3. Actividades e realizações da UE
![Page 22: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/22.jpg)
Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2011:141,9 mil milhões de euros
= 1,13% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdadesegurança e justiça
1%Outras despesas, administração
6%
Crescimento sustentável:empregos, competitividade,desenvolvimento regional
46%
Acção da UE na cena mundial:incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:agricultura,ambiente
41%
![Page 23: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/23.jpg)
Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)
4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020
4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)
![Page 24: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/24.jpg)
Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total
Parte dos combustíveis
importados do exterior da UE em 2008
Petróleo36%
Gás25%
Nuclear13%
Carvão18% Energias renováveis
8%
45%
84%
60%
100%
54%
PetróleoCarvão Gás Nuclear
(urânio)
0%
Energiasrenováveis
Todos oscombustíveis
![Page 25: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/25.jpg)
Emprego e crescimento Desafios:
4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:
4Reforçar a investigação e a inovação4Dinamizar o enquadramento empresarial4Investir nas pessoas4Tornar a economia mais ecológica
![Page 26: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/26.jpg)
Investigação: investir nasociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2006 (% do PIB)
1,8%
3,0%
1,3%
2,6%
3,4%
UE Objectivo da UE China Japão EUA
![Page 27: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/27.jpg)
A solidariedade em acção:a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
4Fundo Regional
4Fundo Social
4Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»
![Page 28: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/28.jpg)
O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional
![Page 29: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/29.jpg)
Vencer a inflaçãoUnião Económica e Monetária Europeia: preços
estáveis
Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008
19701972
19741976
19781980
19821984
19861988
19901992
19941996
19982000
20022004
20062008
0
2
4
6
8
10
12
14
16
![Page 30: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/30.jpg)
Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação:
4bens4serviços4pessoas4capitais
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O mercado único permitiu:
uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião;uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006; a criação de 2,8 milhões de novos empregos
![Page 31: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/31.jpg)
Liberdade de circulação
«Schengen»:4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE
4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE
4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE
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orb
is
![Page 32: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/32.jpg)
Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE:
4Comenius: ensino básico e secundário
4Erasmus: ensino superior 4Leonardo da Vinci: formação profissional
4Grundtvig: educação de adultos
4Juventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
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ag
es
![Page 33: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/33.jpg)
Melhorar a saúde e o ambienteA poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A acção da UE trouxe-nos:
4 Águas balneares mais limpas4 Muito menos chuvas ácidas
Gasolina sem chumbo
4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos
4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da exploração agrícola até à mesa
4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros
4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
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an
Pary
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![Page 34: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/34.jpg)
Um espaço de liberdade, segurança e justiça
4 Carta dos Direitos Fundamentais
4 Luta conjunta contra o terrorismo
4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países
4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração
4 Cooperação em matéria de direito civil
© E
uro
pean
Un
ion
Polic
e
Mis
sion
![Page 35: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/35.jpg)
A União Europeia,um factor de paz e prosperidade
4 Regras do comércio mundial
4 Política Externa e de Segurança Comum
4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.
![Page 36: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/36.jpg)
A União Europeia,uma grande potência comercial
Parte no
comércio mundial de bens (2007)
Parte no
comércio mundial
de serviços (2007)
Outros53,2%
UE17%
EUA14,5%
Japão5,8%
China9,5%
Outros40,6% UE
28,5%
EUA18,2%
Japão6,8%
China5,9%
![Page 37: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/37.jpg)
A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
93 €
44 €
53 €
UE Japão EUA
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
![Page 38: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/38.jpg)
4. Como funciona a EU ?
![Page 39: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/39.jpg)
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia
![Page 40: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/40.jpg)
Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho da UE)
Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)
![Page 41: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/41.jpg)
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam
![Page 42: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/42.jpg)
Os partidos políticos europeusNúmero de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Janeiro de 2010)
Total 736
Esquerda UnitáriaEuropeia - Esquerda Nórdica Verde35
Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas184
Verdes/AliançaLivre Europeia55
Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa84
Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)265
Conservadores e ReformistasEuropeus54
Europa da Liberdade eda Democracia32
Deputados não-inscritos 27
![Page 43: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/43.jpg)
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da
UE em conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
![Page 44: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/44.jpg)
Conselho de Ministros: número de votos por país
345Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
1Áustria, Bulgária e Suécia
2Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e
Portugal
3Países Baixos
14
Roménia27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
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Cimeira do Conselho EuropeuCimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE
4Presidente: Herman Van Rompuy
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Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros:
preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros
+ Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
![Page 47: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/47.jpg)
A Comissão Europeia:promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional
![Page 48: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/48.jpg)
O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes, um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da legislação da UE
4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-
Membros
![Page 49: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/49.jpg)
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente
4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com
responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
![Page 50: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/50.jpg)
4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro
4É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude Trichet Presidente do Banco Central
![Page 51: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/51.jpg)
O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE
![Page 52: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/52.jpg)
O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE
4Promove a participação do poder local nas questões da UE
![Page 53: União europeia](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022013011/54934e99b47959210f8b4641/html5/thumbnails/53.jpg)
A função pública da UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores
temporários ou contratuais
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários4Funcionários públicos permanentes
4Seleccionados por concurso público
4Originários de todos os países da UE
4Salários estabelecidos por lei
4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por
cidadão