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2. Do Estabelecimento de Ensino
2.1. Estrutura Organizacional
A União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC é
a mantenedora responsável pelo estabelecimento de ensino que
abrigará o curso pretendido. No Parecer nº 309/86 que aprovou
a Carta-consulta foram apreciados os aspectos relativos à sua
qualificação, razão porque deixam de ser analisados nesta fase,
1. Da Mantenedora
0 processo em exame corresponde à autorização (pro-
jeto) para funcionamento do curso de Odontologia, a ser minis-
trado pela Faculdade de Odontologia do Planalto Central
FOPLAC, novo estabelecimento de ensino a ser instalado em Bra-
sília-DF mantido pela União educacional do Planalto Central -
UNIPLAC
A Carta-consulta correspondente foi aprovada pelo Pa-
recer nº 309/86- CAPLAN, que permitiu o prosseguimento do pedi-
do com 60 vagas totais anuais.
Com base nos dados contidos no autos pôde-se apurar:
I - RELATÓRIO
João Paulo do Valle Mendes
Autorização (Projeto) para funcionamento do curso de Odontologia.
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL
Nos termos do Regimento proposto, são órgãos da admi-,
nistração da faculdade:
- Conselho Superior de Administração;
- Conselho Departamental; - Diretoria;
- Departamentos.
0 Conselho Superior de Administração, órgão superior
deliberativo em matéria didático-científica e disciplinar, é constituído :
- Pelo Diretor, seu presidente;
- Pelo Vice-Diretor;
- Por 3 (três) representantes do corpo docente;
- Por 1 (um) representante do corpo discente, indicado na
forma do Regimento;
- Por 2 (dois) representantes do corpo técnico-admi-
nistrativo;
- Por um representante da UNIPLAC, por ela indicada;
- Por 2 (dois) representantes da comunidade, escolbi-ios pelo
Conselho Superior de Administração.
0 Conselho Departgmental, órgão técnico de coordenação e
assessoramento, em matéria didático-científica e administrativa, é
constituíio:
- Pelo Diretor, seu presidente;
- Pelo Vice-Diretor;
Pelos Chefes de Departamento;
- Por um Representante do Corpo Tecnico-Administrativo;
- Por um Representante do Corpo Discente.
A Diretoria, representada pelo Diretor e integrada pelo Vice-
Diretor, é o órgão executivo superior de coordenação e fiscalização das
atividades da FOPLAC.
0 Departamento, resultante da reunião de disciplinas afins, é a
menor unidade da estrutura da FOPLAC, para todos os efei tos de organização
administrativa, didático-científica e da admi nistração do pessoal docente.
No Anexo III do projeto de regimento estão previstos dois
departamentos: o de Ciências Básicas (DCB) e o de Clínica
Odontológica (DCO)
2.2. Regimento
0 estudo da peça regimental foi feito com base na in
formação 087/86-CAJ, na qual foram identificadas questões relativas
ao processo de escolha de representantes da comunidade, art. 52
item VII, ao problema de transferências, arts. 53, 55 a 57, e a
representação estudantil, art. 81 e seus parágrafos (Lei 7.395, de
04.10.85).
Dando cumprimento às exigências constantes da Informa-
ção nº 087/86-CAJ, referente ao processo 23001.000693/85-52, a ins-
tituição encaminha ao CFE o novo Regimento contendo as alterações
nos seguintes artigos: 1º, 5º (item VII); 5º (§ 1°); 8º (item XI);
53; 55 (item II); 57 (Parágrafos único); 81 e seus parágrafos; 87
(item II e § 2º deste item); e art. 97. Integrando o regimento, es-
tão os anexos.
1 - atendendo ao Parecer 306/86 com a distribuição das
60 (sessenta) vagas anuais; sendo 30 (trinta) para cada semestre
letivo.
II - apresentar o currículo pleno em que estão obede
cidos os mínimos de conteúdo fixados pelo CFE.
III - onde se verifica que a Faculdade de Odontologia
do Planalto Central é integrada pelos departamentos de Ciências Bá
sicas e Clínicas Odontológicas. Foram,assim}atendida todas as su
gestões enumeradas no despacho acima mencionado. Em processo
específico, a peça regimental será objeto de apreciação definitiva.
2.3. Infra-Estrutura Física
A faculdade será instalada nos prédios "E" e "F" da
Odonto-Clínica do Lago, situada à QI-7, Conj. 10, no Lago Sul de
Brasília.
Os prédios estão edificados em terreno com área total
de 3.200 m2.
0 prédio "E" possui 3 andares com área total construí-
da de 1.380 m2 e dispõe de 03 salas para laboratórios e 13 salas
destinadas ao apoio administrativo e serviços auxiliares.
O prédio "F" é constituído de 04 andares, totalizando 1.520
m2 de área construída e dispõe de 03 salas para aulas teóricas, 03 salas
para práticas e mais 13 salas para as demais serventias .
As salas para aulas teóricas e práticas têm 60 m2 de área,
enquanto aquelas destinadas às dependências administrativas, possuem 30 m2.
0 projeto prevê também uma sala de Tecnologia Educacional
com características e equipamentos relacionados no Anexo III deste
Parecer.
As práticas desportivas serão desenvolvidas no Clube de
Subtenente e Sargentos do Exército, conforme Convênio assinado entre a
Instituição e aquela entidade.
Está prevista a construção da Clínica Odontológica
Integrada, com 765 m2, a ser edificada em terreno contíguo aos pré
dios "E" e "F" e que estará em condições de funcionamento a partir
do 2º ano do curso. Consta dos autos projeto de
talhado da mesma.
São os seguintes os laboratórios descritos:
Laboratório 1 (Interdisciplinar): atenderá às discipli nas
Fisiologia, Farmacologia, Bioquímica e Biofísica. Divide-se em duas salas,
uma delas, é a sala de experimentação, destinada a anes tesia eprsparo
cirúrgico dos animais para as aulas praticas de Fi-siologia-Farmacologia e
Bioquímica-Biofísica.
Laboratório 2 (interdisciplinar) : destina-se às aulas
práticas de Histologia/Embriologia, Biologia Celular, Patologia
Geral/Fspecial, Microbiologia e Parasitologia.
Neste laboratório será construída uma capela destinada às
manipulações que exigem a exaustão de vapores.
Laboratório 3 -Anatomia: a área, de 120 m2, consta de um
museu de peças anatómicas, um almoxarifado disciplinar, dois tanques
para cadáveres e peças, um depósito para ossos, e uma área de 90 m2
contendo mesas especiais para a dissecação cadavérica por duplas de
alunos.
Laboratório 4 - Atenderá às disciplinas Dentística,
Materiais Dentários, Prótese, Ortodontia e Endodontia. Consta do
processo a descrição do ambiente que se compõe de uma área de 50m2 com
30 manaquins e outra destinada a laboratório de apoio. (30 m2).
Laboratório 5 - Radiologia
Será instalado após a construção da Clínica. Como já se disse, a
relação dos equipamentos dos laboratórios antes indicados constitui
o Anexo III desta informação.
2.4. Biblioteca
A biblioteca será instalada em área total de 150 m2,
dos quais 60m2 será destinados à administração e ao acervo e 90m2
ao ambiente de leitura.
0 sistema de classificação a ser adotado é o CDD.
Funcionará de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 18:00 horas
e aos sábados, das 8:00 às 12:00 horas.
0 acervo inicial será constituído por indicações dos
professores titulares relacionados no processo.
Posteriormente, as fontes de aquisição serão indica-
ções dos corpos docentes e discente e informações técnicas de
organismos especializados.
Tal acervo será adquirido de acordo com o seguinte cro
nograma:
TIPO Quantidade
de títulos a serem adqui ridos
1º Ano (*)
2° Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano T0TAL
Livros 500 400 5100 400 400 2.100
Revistas e
Periódicos
10 5 5 5 5 30
(*) A serem adquiridos após a aprovação do projeto e antes da vi-
sita da Comissão Verificadora.
A relação do acervo a ser adquirido encontra-se na
documentação complementar encaminhada ao CFE.
A biblioteca contará com um sistema de reprografia pa-
ra os usuários.
A instituição informa sobre o pessoal da biblioteca, o
qual, no início, constará de bibliotecária e auxiliar. No planeja-
mento econômico-financeiro do curso, está previsto o salário men-
sal de Cz$ 4.000,00 para a Chefe da Biblioteca.
3. Dados sobre o Curso
3.1. Dados Gerais
0 curso será oferecido com 60 vagas totais anuais
(Parecer n- 309/86- CAPLAN), sendo 30 vagas por semestre.
Funcionará no turno diurno e as turmas serão formadas
com 30 alunos nas aulas teóricas e, com subdivisões para as aulas
práticas, de acordo com a metodologia adotada por caia professor.
3.2. Estrutura Curricular
0 currículo pleno do curso está estruturado com base
na Res. 4/82 - CFE e as disciplinas que o integram com a respectiva
carga horária e periodização constituem o Anexo I desta informação.
A carga horária total perfaz 4.176 h/a, incluídas 72
horas para Estudo de Problemas Brasileiros, 72 horas para práticas
Desportivas e 864 horas para Estágio Supervisionado.
0 curso será desenvolvido em 10 semestres letivos e o
regime escolar adotado será o seriado semestral.
As ementas das disciplinas do currículo pleno constam
da documentação complementar. 3.3. Corpo Docente
0 corpo docente que atuará no curso encontra-se rela cionado, com respectivas disciplinas e titulação, no Anexo II da presente informação.
É constituido de 21 professores, assim distribuídos por titulação: 07 com Doutorado; 04 com título de Livre-Docente; 0 5 com Mestrado; 01 com Especialização e 01 graduado e 1 titular por con curso.
Os termos de compromisso assinados pelos docentes cons tam do processo em documentação complementar.
Confrontando-se as indicações dos docentes com o currí culo pleno, observa-se que, há professores relacionados para todas as disciplinas do curso. 0 diretor é professor qualificado, com larga experien cia de magistêrior., portador do título de doutor.
3.4. Planejamento Econômico-Financeiro
O planejamento apresentado pela Instituição, para os
primeiros cinco anos de funcionamento do curso, encontra-se demons-
trado no Anexo IV, deste Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Do exame feito verifica-se que o projeto apresentado
atende ao disposto no artigo 8- e seus parágrafos, Resolução 15/84.
Pode, por isso mesmo, ser aprovado. Acolhido pelo Plenário , este
Parecer deverá ser encaminhado à apreciação do Senhor Ministro de
Estado de Educação para a indispensável homologação. Ocorrido o
ato homologatório, caberá a constituição de Comissão Verificadora,
na forma do art. 12 da Resolução 15/84, devendo os verificadores
atentar para o que se contém no processo inicial e na documentação
complementar.
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
do Relator.
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo,acompanha o voto
Sala das Sessões, em 03 de julho de 1986
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
SEMESTRES LETIVOS/DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA
1º
Anatomia Humana Geral Biologia Celular Histologia e Embriologia Bioquímica Metodologia Científica Práticas Desportivas I
108 72 108 72 36 36 434
2º
Anatomia Humana Especial Biofísica Escultura Dentária e Oclusão Fisiologia Humana Materiais Dentários Práticas Desportivas II
108 72 90 108 90 36 504
3º
Dentística I (Laboratório) Estudos dos Problemas Brasileiros I Microbiologia e Imunologia - Patologia Geral Parasitologia
90 36 90 108 36 360
4º
Farmacologia e Terapêutica Experimental Odontologia Social I (incluindo Epidemiolo gia e Prevenção) Prótese (Laboratório) Patologia Especial Radiologia Estudo de Problemas Brasileiros II
90 72 90 108 72 36 .468
Bases da Técnica Cirúrgica Semiologia Buco-Maxilar Semiologia Geral Odontologia Social II (Orientação Profis sional-Equipamentos Simplificados)
36 72 90 72
Anestesiologia Ortodontia Odontopediatria Periodontia I Prótese Parcial Removível
36 72 108 108 90 414
7º
Dentística II (Restauradora) Endodontia I (Laboratório) Prótese Fixa Periodontia II Ciências Sociais
108 90 108 90 36 432
8º
Cirurgia Buco-Maxilo-Facial Endodontia II (Clínica) Prótese Total Removível Odontologia Social III (Deodontologia-Odontologia Legal) Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
108 90 90 72 72 432
9º Estágio Supervisionado I (Clínica Integra da Preventiva e Restauradora)
435 432
Estágio Supervisionado II -(Clínica Inte-grada Preventiva e Restauradora - Ativida de Extra-Muro - Trabalho a 4 mãos - Eq. Simplificado)
432 4 32
TOTAL EPAL-------- 4 .176 (-) EPB e EF-------- 144
4.032
ANEXO II CORPO
DOCENTE
1 - ANATOMIA HUMANA GERAL/ANATOMIA HUMANA ESPECIAL
Prof. DANIEL BARBATO Graduado em Medicina Título - Doutor em m e d i c i n a . Livre-
Docente em Anatomia (UFRJ)
2 - HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA/BIOLOGIA CELULAR
Prof. FRANCISCO DAS CHAGAS VALLE - 8 h
Graduado em Odontologia Especialista em Biologia e em Microscópio eletrônica
• Titulo - MESTRADO EM BIOLOGIA
3 -.BIOQUÍMICA
Prof. MIGUEL ANGEL TIERNO - 8 h
Graduado em Química e Bioquímica .
Titulo - Bacharel em Química
Licenciatura em Bioquímica
Doutor em Bioquímica, Univ.Nac. La Plata- Bueno Aires
4 - BIOFÍSICA/FISIOLOGIA HUMANA
Prof. HERMES MAGALHÃES DE VASCONCELOS - 8 h
Graduado em Medicina
Título - Doutor em Fisiologia - UFRGS.
5 - PATOLOGIA GERAL/PATOLOGIA ESPECIAL/
SEMIOLOGIA/SEMIOLOGIA BUC0-MAX1LAR
Prof. CELSO MARTINELLI - 12 h
Graduado em Odontologia
Título - Docente Livre em C. Patológicas -UNESP
6 -• MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA I Prof. PEDRO BERTOLINI - 8 h
Graduado em Odontologia
Título - Livre Docente ,Doutor em Ciencias-Microbiologia -USP
7 PARASITOLOGIA
Prof. BRUNO SOERENSEN - 8 h Graduado em Medicina
Veterinária Título - Doutor em Ciências - USP
8 - FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA EXPERIMENTAL Prof. ALCIDES
GUIMARÃES Graduado em Odontologia Título - Doutor
em Ciências -Livro-Docente -UNICAMP
9 - BASES DE TÉCNICA CIRÚRGICA/ANESTESIOLOGIA
Prof. MÁRCIO ROBERTO DE MENEZES - 12 h
Graduado em Odontologia Título - Mestre
em Cirurgia , UNESP .
. 10 - CIÊNCIAS SOCIAIS/METODOLOGIA CIENTÍFICA/
ODONTOLOGIA SOCIAL I, II e III
Prof. CREUSE PEREIRA SANTOS - 18 h
Graduado em Odontologia
Título - Livre.Docente em Higiene e Odontologia Social -UFRJ Mestre em Ciências Sociais- SP.
11 - PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL/PARCIAL REMOVÍVEL/
ESTAGIO SUPERVISIONADO I e II (Clínica Integrada)
Prof. ANTONIO CARLOS ELIAS (Coordenador) - 20 h .
Graduado em Odontologia
Título - Mestrado em Prótese- MS Ohio University 12 -
PRÓTESE FIXA MÁTERIAIS DENTÁRIOS E PRÓTESE (LABORATÓRIO) Prof.
JOSÉ MARCOS DE PÁDUA - 12 h Graduado em Odontologia Título -
Doutor em Reabilitação oral ~ USP Bauru
13 - RADIOLOGIA
Prof. CARLOS ALBERTO ARAÚJO MAGALHÃES - 6 h
Graduado em Odontologia
Título - Especialista em Radiologia -Univ. Brasil
14 _ PERIODONTIA I e II
Prof. FRANCISCO WALTER FREITAS - 12 h
Graduado em Odontologia
Título - Mestre em Periodontia - USP
15 - ENDODONTIA I e II
I Prof. CARLOS DE CASTRO G. PASSARINHO
Graduado em Odontologia
Título - Mestre Especialista em Endodontia, agosto 79 a junho de 1980 - USP - Bauru.
16 - DENTISTICA I e U/ESCULTURA DENTARIA E OCLUSÃO
Prof. GUILHERME SIMÕES GOMES - 12 h
Graduado em Odontologia
Titulo - professor Titular por Concurso
17 - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL/TRAUMATOLOGIA BUCO-
MAXILO-FACIAL
Prof. MÁRIO GRAZIANI - 12 h
Graduado em Odontologia
Título - Livre Docente em Cirurgia e Protese-Buco-Maxilo-Facial,USP
18 - ODONTOPEDIATRIA
Profª ANA CRISTINA BARRETO BEZERRA - 8 h
Graduada em Odontologia
Título - Mestre em Odontooediatria - USP Eauru
19 - ORTODONTIA
Prof. ADAMOR NOGUEIRA SILVA - 8 h
Graduado em Odontologia
Título - Mestre em Ortodontia , UNICAMP -FOP
20 - PRÁTICAS DESPORTIVAS I e II
Profº, JOSEDITH PACÍFICO GALVÃO - 4 h
Graduada em Educação Física - Licenciatura - UNB •
21 - ESTUDO DOS PROBLEMAS BRASILEIROS I e II
Profa HELENA ROSSLER FAHL - 4 h
Graduada em História - I Aceita para Coordenadora
22 - José Alves de Souza Diretor do Curso Cirurgião-Dentista Doutor em Ciências- UNESP
ANEXO III
RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1. LABORATÓRIO 1 - Fisiologia
- Farmacologia
- Bioquímica
- Biofísica
Equipamentos
Pneumõgrafo tipo Marey _ 01 Espirõmetro tipo BARNES - 01
Quimógrafo elétrico c/tambores - 01
Miógrafo - 01
Cardiõgrafo - 01
Termocautério - 01
Potenciômetro - 01
Aparelho de pressão arterial - 01
Banho-Maria de temperatura variável - 02
Cânula Traqueal de vidro ou metálica - 05
Cânula Cardíaca de Perfusão - 05
Alavancas Inscritoras - 05
LABORATÓRIO 2 - Histologia/Embriologia
- Biologia Celular
- Patologia Geral/Especial
- Microbiologia
- Parasitologia
Equipamentos
Estufa p/esterilização e secagem c/termostato automático e prate-
leira nas temperaturas de 50 a 200 c 60 cm largura, 50 cm de fun
do e 50 cm de altura, voltagem 110/220V - "FANEM" ou similar.
Agitador magnético, modelo 257, com controle de velocidade.
REFRATÕMETRO CLINICO, "ATAGO"
Centrífuga, modelo WHSPERFUGE, original International Equipament
CO-USA ou similar.
Centrífuga de Micrp-Hematócrito, Modelo M-B Original Internatio-
nal Equipament CO-USA ou similar.
Banho-Maria p/histologia modelo 167, para distensão de cortes his
tológicos de microtomo c/termostato e lâmpada piloto p/temperatu-
ra 40 a 60ºC, em alumínio c/parte interna em preto, medindo 215mm
x 88 mm.
Estufa p/bacteriologia até 60ºC, modelo 004M, 110-220V marca "FA-
NEM" ou similar.
Destilador de água, modelo 724-2-A, para 5 litros/hora, com auto-
mático, "FANEM" ou similar.
Microscópio Monocular - 30 Unidades
Projetor de lâminas - 01 Unidade
Geladeira 10 pés - 01 unidade
Suportes para tubos de Ensaio - 05 unidades
LABORATÓRIO 3 - Anatomia
Equipamento e Instrumental
Instrumental para aulas de Anatomia (pinças,
afastadores, martelo de HAJECK, bisturi, tesoura,
porta-agulhas, rugina Farabeuf, escopro, etc.) um
de cada.
Estufa para secagem de material - 01
Geladeira comum - 01
Mesa p/dissecação -.05
Baldes plásticos com tampas - 05
Tanques c/formpl, c/capacidade para 10 peças anatômicas - 01
LABORATÓRIO 4 - Dentística
Materiais Dentários - Prótese
(Laboratório) Ortodontia
Endodontia (Laboratório)
Equipamentos
Box individual, para trabalho a quatro mãos, composto de bancos,
seringa com ar comprimido, motor de alta rotação e de bancada.
LABORATÓRIO 5 - Radiologia
Para instalação após a construção da clínica integrada.
Aparelhos de Raios-X DABI - 03
Negatoscópio .-02
Cadeira própria p/cabine de Raios-X - 03
Aparelho para revelação em acrílico vermelho - 02
Arquivo para documentação radiológica - 01
OBSERVAÇÃO: Os aparelhos de Raios-X serão instalados cada um em Ca
bine Individual, revestida com chumbo, de acordo com
as normas regulamentares.
6. CLINICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA
Estágio Supervisionado
(Para instalação após construção da Clínica)
DESCRIÇÃO
Equipos odontológicos completos - 30
Aparelhos de Raios-X - 02
Negatoscópio - 03
Estufas para esterilização - 03
Motor Nevoni p/acabamento - 01
Panela p/polimerização - 01
Fogão c/2 bocas - 01
Centrifugador . - 01
Forno - 01
Maçarico - 01
Cortador de gesso 01
Bico de BUNSEN - 01
Arquivo para documentação odontológica
dos pacientes - 03
Mesas para direção, coordenação e secretária - 05
Máquinas de datilografia - 02
Geladeira 10 pés - 01
Cadeiras s/braço - 20
Cadeiras com braço - 05
ANEXO IV
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ESTIMATIVA DA RECEITA 1 Quinquénio
CZ$1,00
PREVISÃO DA DESPESA 1 Quinquénio
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara. Sala Barretto Filho , em 04 de 07 de 1986.
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