Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
Uma reflexão sobre a qualidade da educação básica
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Qualidade da Educação
Questões de fronteira
Um roteiro para debate
Romualdo Portela de OliveiraUniversidade de São Paulo, Brasil
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Três dimensões
Custo – input
Produto – output
Processo
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Custo Idéia de custo qualidade
Definir insumos necessários a uma educação de qualidade
Transformar em valores monetários correntes
Metáfora do salário mínimo] Precedentes
Pesquisa custo-qualidade(+-R$1.700,00) Helene: ¼ da renda per capita
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Produto Incorporar o aprendizado ao debate
sobre qualidade Testes padronizados como alternativa
viável Vantagens
Comparabilidade Portabilidade
Problemas: Simplificação e indução negativa
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Processos Superação dos modelos tradicionais de
input-output oriundos da economia Escola como “caixa preta” Dificuldades
Referentes a modelos pedagógicos Comparabilidade com as outras dimensões do
custo Perigo de redução ao senso comum pedagógico
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Problema central
Transformar o padrão de qualidade a que todos têm direito (CF 88) em algo exigível judicialmente
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Idéia para reflexão
Custo – valor monetário Produto – desempenho mínimo –
progresso num dado período Processos
Indicadores de gestão Indicadores pedagógicos
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Exemplo Indicadores
IDH como inspiração Simplicidade e consistência Experiências em curso
Indicadores a partir das percepções Medidas de processos pedagógicos em
sala de aula Risco: padronização e simplificação
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Modelos de intervenção
Fundação Idea Articulação de processos auto-centrados Definição de objetivos e formas de
medida Combinação com processos externos
Testagem Comissões de auditoria
Coerência objetivos-processos
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Qualidade “negociada”
Freitas, 2005 Critério flexível Participativo Pouco indutivo Ainda pouco preciso
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Pedagogia de Projetos
Mudança na lógica de organização do trabalho na escola Desdisciplinarizar? Modelo misto
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Implicações sobre o financiamento
Remuneração de pessoal, particularmente docentes Ex. Chile O debate em torno da certificação
Financiamento desigual Privilegiando melhores resultados Ou os piores?
Contradições – indução de resultados não esperados.
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Questões de pesquisa
Padrão de qualidade
Experiências piloto
Avaliação de experiências Gestão empresarial – Fundação Pitágoras Escola Padrão (SP)
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IDEB como critério
Ideb é um indicador de resultados Desejáveis Importantes
Mas não sintetiza o conceito de qualidade
A sua generalização, como indicador de qualidade, envolve riscos sérios.