Uma nova política - Adriana...

Uma nova política de trabalho e transparência

Textos: Fábia Renata e Vinícius Oliveira.

Edição: Wagner Tronolone

Fotos: Claudiney Bitman, Divulgação.

Diagramação e projeto: Guilherme Gilio

Tiragem: 15 mil exemplares.

Esse material foi produzido para a divulgação do mandato da vereadora Adriana

Ramalho (PSDB). Todos os direitos reservados. Gabinete da vereadora Adriana

Ramalho: Viaduto Jacareí, 100, sala 421, CEP 01319-900. Telefone: 3396-4233.

E-mail: [email protected]

Jornal prestação de contas - Adriana Ramalho - Ano 2 2

Em 2018 o Brasil passou por um processo eleitoral que mudou definitivamente a maneira de fazer política no país. Os eleitores brasileiros mostraram que não aceitam mais assistir os políticos fazendo o que querem com os mandatos que receberam do povo, e estão participando e se envolvendo cada vez mais.

Dar satisfação do nosso trabalho é obrigação de qualquer pessoa em cargo público, e sinto muito orgulho em te apresentar o que fizemos nesse segundo ano de mandato como vereadora de São Paulo. Neste informativo você vai conhecer um pouco mais dos 14 projetos que viraram lei em 2018, e dos 20 novos projetos que apresentei, ter acesso a uma lista completa das emendas parlamentares que destinei e o que foi feito com esse recurso, além de saber mais sobre meu trabalho nas comissões da Câmara Municipal e no Conpresp.

Desde o início todas as ações do nosso mandato são publicadas nas redes sociais, nosso site e em materiais impressos como este. E eu tenho muito a agradecer a você, que lê, acompanha e participa do nosso trabalho, que é te representar.

Em 2019 estaremos ainda mais próximos, construindo #LadoaLado uma cidade melhor para todos nós!

Adriana Ramalho.


Comissões analisam e discutem projetos

Reforma da Previdência diminui rombo

Outra importante comissão de estudos da qual a vereadora Adriana Ramalho fez parte foi a da Reforma da Previdência Municipal, que discutiu com especialistas do setor e representantes do Executivo e de sindicatos de servidores a viabilidade do projeto apresentado pela Prefeitura de São Paulo (PL 621/16). No fim do ano, a proposta foi apreciada e aprovada no plenário da Câmara.

Em seu segundo ano de mandato, a vereadora Adriana Ramalho foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que analisa projetos de lei relativos ao Orçamento da cidade e a matérias tributárias.

Em 2018, foram realizadas 19 reuniões ordinárias, seis

extraordinárias, treze audiências públicas para análise de projetos de lei, uma para apresentação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quatro específicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e sete para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, os nove membros da Comissão analisaram 80 requerimentos e 574 projetos. A Lei Orçamentária Anual foi aprovada no final de dezembro, e o orçamento da cidade para 2019 será de R$ 60,1 bilhões.

Atuação na Segurança Urbana é destaque novamente

Pelo segundo ano consecutivo, Adriana Ramalho também fez parte da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. Depois de ser a primeira mulher presidente dessa comissão em 2017, foi eleita vice-presidente para o ano de 2018.

A comissão é composta por sete vereadores e é responsável por promover estudos sobre violência, criminalidade e segurança pública, a fim de propor medidas para maior proteção da população.

Um dos destaques de 2018 foi a criação de uma subcomissão para estudar o regimento disciplinar da Guarda Civil Metropolitana e propor atualizações necessárias para melhorar as condições da corporação.

Recursos onde a população precisa!

A Praça Márcio Rodrigues Alambert, na Vila Santa Cruz, uma das mais antigas de Perus, criada em meados de 1930, foi totalmente reformada com emenda destinada pela vereadora Adriana Ramalho, assim como a Praça Rubi, na mesma região.


As emendas parlamentares são recursos que os vereadores podem destinar diretamente para atender as demandas da população. Em 2018, a vereadora Adriana Ramalho destinou

42 emendas em 22 bairros da cidade

Depois

Depois

Foram investidos R$ 50 mil e foram feitos os serviços de limpeza, lavagem do piso, pintura, reforma de calçadas, paisagismo, colocação de alambrados, instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica.

Antes

Reformas de praças: mais lazer e áreas verdes

42 emendas para as áreas de Cultura, Direitos Humanos, Esportes, Segurança Pública, Trabalho, Pessoas com Deficiência, eventos e Zeladoria, que beneficiaram 22 bairros de São Paulo.

Reforma do Mercado da Lapa

No Jardim Lourdes, em Guaianazes, a emenda de R$ 50 mil garantiu a manutenção e o fornecimento de materiais para quadra poliesportiva, playground e equipamentos de ginástica na praça da Rua Camurça.


Antes Depois

Adriana Ramalho

Agradeço ao prefeito Bruno Covas a execução dessa obra, que foi um dos meus compromissos de campanha, atendendo uma demanda antiga

dos comerciantes e melhorando a segurança e conforto de todos que frequentam esse

espaço tão especial da nossa cidade

Em maio de 2018, Adriana Ramalho e o prefeito Bruno Covas fizeram uma visita ao Mercado da Lapa para vistoriar as obras do entorno e no interior do mercado, viabilizadas pela emenda parlamentar de R$ 150 mil da vereadora, ao lado dos

representantes Ângela Souza, ex-presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado da Lapa (ACOMEL) e Carlão, atual presidente.

O sistema de iluminação e de combate a incêndio do mercado estão sendo reformados.

A obra inclui novos pontos de luz, substituição das lâmpadas existentes por modelos de LED, reparo da fiação, renovação do sistema de alarme de incêndio.


A cultura transformaReforma da Casa de Cultura do Butantã – R$ 250 mil

Ampliação do projeto Retrô, realizado pela Sociedade Amigos e Colaboradores do Imirim – R$ 70 mil

Realização de três etapas do projeto Arena Circus, na Zona Norte – R$ 220 mil

Oficinas de capoeira realizadas pela ABRACAP, na Vila Maria e Lapa – R$ 40 mil

Sarau para alunos de uma escola estadual em Santana, com Ferrez e Maurício DTS falando sobre a literatura de cordel e a importância da educação na vida do jovem – R$ 20 mil

Melhorias na Casa de Cultura da Vila Guilherme, com instalação de novos equipamentos de iluminação, informática e audiovisual, e palco externo – R$ 135 mil.

Projeto teatro para idosos em Santana – R$ 50 mil

Projeto Cultura de Tambores em Santana – R$ 50 mil

Projeto Velhas Guardas da Vila Maria – R$ 20 mil

Festival Cultura do Samba no Parque Peruche – R$ 70 mil.

Corpus Christi da Catedral de São Miguel Paulista – R$ 50 mil

Caminhada da Ressurreição, realizada pela Catedral de São Miguel Paulista – R$ 83 mil

Festa Julina da Aldeia da Mata, na Comunidade do Moinho, Barra Funda – R$ 17 mil

Festa Nordestina do Jardim Noêmia – R$ 30 mil

Festa Julina da Casa Padre Pio, na Vila Guilherme – R$ 19 mil.

Festa das Nações 2018, realizada pela Federação para a Paz Universal, na Liberdade – R$ 23,8 mil

Inclusão das pessoas com deficiênciaAniversário da Lei de Cotas 2018, no Parque Ibirapuera – R$ 6 mil

Projeto Mobgraphia, oficinas itinerantes de fotografia com o celular voltadas ao olhar das pessoas com deficiência – R$ 50 mil

Valorização dos trabalhadoresExposição 1º de Maio “Inteligência Artificial - 4ª Revolução Industrial”, realizada pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) – R$ 100 mil

Festa 1º de Maio de Ermelino Matarazzo, realizada pela Jovens do Brasil – R$ 15 mil.

Mais Esporte e Lazer para São PauloDomingo Aéreo, realizado em Santana – R$ 35 mil.

Campeonato de Futebol Society, realizado pelo Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, no Bom Retiro – R$ 120 mil

Manutenção e equipamentos de academia ao ar livre, na Rua Adauto Fernandes de Andrade, em Sapopemba –R$ 50 mil

Equipamentos de academia ao ar livre no vão do Viaduto Júlio de Mesquita Filho, na Bela Vista – R$ 50 mil

Implantação da Quadra da Portuguesinha, na Vila Maria – R$ 150 mil

Cidadania e autoestima para as mulheresVirada Feminina 2018 – R$ 50 mil

Mãe Fashion, realizado pela Secretaria da Mulher do Sindicato dos Comerciários – R$ 8,5 mil

Caminhada Outubro Rosa, realizada pela Secretaria da Mulher do Sindicato dos Comerciários – R$ 81 mil

Mulher Com Vida, realizado pela Secretaria da Mulher do Sindicato dos Comerciários – R$ 99 mil

Nosso bairro é nossa casaAniversário de Perus – R$ 10 mil.

Reforma dos banheiros do Mercado Municipal do Ipiranga – R$ 80 mil

Reforma do escadão da Rua João Xavier de Matos, no Jabaquara – R$ 30 mil

Outras emendas


Mais segurança e proteção para São PauloCursos de Capacitação da Inspetoria de Operações Especiais da Guarda Civil Metropolitana (IOPE) – R$ 15 mil

Encosta na Vila Maria: uma nova vida

Adriana Ramalho é eleita presidente da Avesp

Obra ficou parada por 6 anos e foi realizada graças à união entre moradores, vereadora Adriana Ramalho e Prefeitura

A encosta entre a Rua Ciro e a Travessa João Rangel deslizou em 2011, destruindo parte da Igreja Nossa Senhora de Fátima e colocando em risco as casas e vidas dos moradores. Por 6 anos a situação continuou a mesma, e o medo de mais desabamentos fez parte do dia a dia das famílias.

Em seu segundo mês de mandato, a vereadora Adriana Ramalho viu a situação e, junto com o prefeito regional Dario Barreto, mobilizou os moradores para uma reunião com o então vice-prefeito Bruno Covas e diversos secretários municipais, que na mesma semana formalizaram a liberação da verba de R$ 3,7 milhões para as obras, iniciadas em maio do mesmo ano.

Em abril de 2018, Adriana esteve com o prefeito Bruno Covas na finalização das obras. Foram realizados serviços de drenagem, concreto projetado, levantamento de muros e plantio de grama. Hoje a encosta encontra-se firme proporcionando segurança aos moradores da região.

Em março de 2018, a vereadora Adriana Ramalho foi eleita presidente da Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo – Avesp. A instituição reúne mulheres vereadoras dos municípios paulistas, e tem o objetivo de fortalecer os mandatos femininos por meio de trocas de experiências e articulação política.

Reunião da Avesp na Assembleia Legislativa em junho de 2018. Na foto, da esquerda para a direita: Vereadora Kacia (Queluz), ex-vereadora Cecília (Atibaia), vereadoras Lucimara (Presidente Venceslau), Regina Mirassolândia), Janaína Lima (São Paulo), Adriana Ramalho (São Paulo), a ex-presidente da Avesp, ex-vereadora Marilene (Mogi Mirim), vereadora Erika (Limeira), assessora Luciana Capello e vereadora Alliny (Ibitinga).

Antes Depois

Cidadania para todas as pessoasEstrutura para a realização da Parada LGBT de São Miguel Paulista – R$ 38 mil

Recuperação, reforma e ampliação do Centro Cidadania LGBT Luís Carlos Ruas – R$ 50 mil

Outras emendas

Em 2018 foram 20 novas iniciativas, com olhar especial aos idosos e segurança pública

Ao longo de 2018, a vereadora Adriana Ramalho protocolou 20 projetos na Câmara Municipal de São Paulo. São 16 Projetos de Lei (PL), e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Somando seus dois anos de mandato, ela assinou 65 projetos, como autora ou coautora.

Esporte e trabalho para idosos


Adriana Ramalho chega à marca de 65 projetos apresentados em dois anos

Entre os projetos de autoria da vereadora Adriana Ramalho apresentados em 2018, os destaques ficam com duas iniciativas voltadas para a população idosa da cidade de São Paulo.

O PL 355/2018 propõe a criação do JOMI (Jogos Municipais do Idoso), como etapa classificatória do JORI (Jogos Regionais do Idoso), já tradicional evento

realizado pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, que conta com 14 modalidades adaptadas para idosos, em jogos realizados no interior e litoral. “O Brasil está envelhecendo, por isso é muito importante criar condições para um envelhecimento ativo e digno da nossa população”, reforça a vereadora.

“Essas pessoas construíram o nosso país e merecem esse nosso olhar para que vivam bem e saudáveis”, finaliza.

Além da preocupação com a qualidade de vida da população idosa, há ainda o desafio da sua reinserção no mercado de trabalho.

“Muitas pessoas idosas precisam trabalhar, seja para complementar sua renda ou para se manterem ativos e produtivos, e o Estatuto do Idoso garante o direito à atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas”, diz Adriana Ramalho.

Diante desse fato, ela apresentou o PL 217 que implementa o programa “Ativa Idade”, para ajudar na recolocação do idoso no mercado de trabalho.

A iniciativa é baseada em experiências de países como Estados Unidos, Espanha e Japão, que já possuem programas de intermediação de mão de obra para a população idosa.

As etapas do programa são: Inscrição do trabalhador, cadastramento da empresa participante, captação de vagas disponíveis, cruzamento do perfil dos trabalhadores cadastrados com o perfil das vagas ofertadas, encaminhamento para entrevista de emprego e divulgação do resultado final.

Veja a lista completa!

Em seu primeiro mandato ela soma 19 leis sancionadas


Essas ações aproximam a GCM da população e agem de forma preventiva no combate à violência, além de serem realizadas com muito amor pelos guardas que participam delas. Fico muito feliz em ter a oportunidade de contribuir para

a continuidade e ampliação desse trabalho que transforma e recupera vidas.

Adriana Ramalho.

O Grupo de Educação e Prevenção às Drogas (GEPAD) realiza palestras e reuniões em escolas para conscientização sobre os perigos das drogas; o Anjos da Guarda busca reconectar pessoas em situação de rua com seus familiares para que possam sair daquela condição de vulnerabilidade; e Crianças Sob a Nossa Guarda oferece atividades lúdicas para levar às crianças temas como educação ambiental e prevenção de acidentes domésticos, entre outros.

Adriana Ramalho tem 14 projetos que viraram lei em 2018

Mais 14 projetos apresentados pela vereadora Adriana Ramalho foram sancionados pelo prefeito e se transformaram em leis em 2018. Entre as novas normas está a ampliação dos dias e horários de funcionamento dos equipamentos culturais do município, para que mais pessoas tenham acesso à sua programação. Também foi sancionada a criação da Semana de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental, sete dias de atividades envolvendo toda a sociedade no combate a esse problema que tem como maiores vítimas as crianças. Além dessas iniciativas, foram incluídos no Calendário Oficial da Cidade eventos e datas comemorativas que visam levar cidadania, conscientização e cultura para diferentes regiões de São Paulo e segmentos da nossa população.

LEI 16.807/2018 Institui o InterCeus.

LEI 16.920/2018Denomina Hospital Municipal da Brasilândia Adib Jatene.

LEI 16.917/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade a Caminhada da Aids.

LEI 16.969/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Festival das Nações pela Paz.

LEI 16.957/2018 Aumenta o prazo do Alvará de Funcionamento Condicionado.

LEI 16.908/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Festival de Danças Folclóricas Internacionais.

LEI 16.984/2018 Denomina Praça Marieta Gonzaga Taveira, área pública no distrito de Itaim Paulista.

LEI 16.817/2018 Adota a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável como diretriz de política pública na cidade de São Paulo.

LEI 16.846/2018 Altera o nome do Viaduto 31 de Março, para Viaduto Therezinha Zerbini, no distrito da Sé.

LEI 16.841/2018 Obriga os equipamentos culturais municipais a contarem com programação contínua todos os dias da semana.

LEI 16.823/2018 Institui o Projeto de prevenção da violência doméstica com aEstratégia de Saúde da Família.

LEI 17.009/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Dia do Trabalhador do Setor Imobiliário.

LEI 17.018/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trabalhador da Construção Civil.

LEI 17.016/2018 Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo investe no policiamento comunitário e nas ações preventivas para se aproximar da população e diminuir a violência na cidade. São ações comunitárias que a vereadora Adriana Ramalho quer consolidar e integrar através do PL 36/2018, para garantir a continuidade desse trabalho que promove a cultura de paz.

Ações Comunitárias da GCM usam conscientização e cidadania para prevenir violência

Em 2018, a vereadora Adriana Ramalho, representante da Câmara Municipal de São Paulo no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), participou de 20 reuniões do órgão e relatou 19 processos no órgão.

Entre eles, destacam-se o tombamento definitivo de 18 imóveis nas imediações da Praça Marechal Deodoro, enquanto exemplares arquitetônicos remanescentes

Adriana Ramalho é membro de órgão responsável pelo patrimônio histórico da cidade

Conpresp ajuda na preservação da memória de São Paulo


de Art Déco; das oficinas da antiga São Paulo Railway, localizadas no bairro da Lapa e de quatro obras do arquiteto Rino Levi: Hospital A.C. Camargo, Laboratório Paulista de Biologia e os edifícios Trussardi e Porchat.

O Conpresp é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura e é responsável por tombamentos de móveis e imóveis, pela preservação da paisagem, pela instituição de áreas de proteção ambiental; determina as diretrizes para preservação e valorização dos bens culturais; além de

fiscalizar o uso apropriado destes bens e aplicar multas, quando necessário.

Além de tombamentos, também está sendo feito o acompanhamento da proposta de restauração e adequação ao programa de novo uso para a antiga Fábrica de Cimento de Perus; foram aprovadas as diretrizes para eventuais alterações no processo de concessão do Complexo do Pacaembu e do Parque do Ibirapuera; e a aprovação do projeto de requalificação do Largo do Arouche.

Fábrica de cimento de Perus

Entre os tombamentos, destacam-se:

• Conjunto “Predinhos da Hípica” em Pinheiros;

• Imóveis do Bairro dos Campos Elísios;

• Campo de Marte e da Praça Campos de Bagatelle;

• Imóveis do Bairro de Perdizes;

• Conjunto do Centro Histórico da Penha;

• Traçado urbano do Alto do Pari;

• Imóveis do IGEPAC do Ipiranga;

• Ponte das Bandeiras;

• Caminho Histórico Glória-Lavapés;

• Cratera de Colônia – Colônia Paulista;

• Complexo Penitenciário do Carandiru;

• Conjunto de Obras Modernistas

da Universidade de São Paulo – USP

(Cidade Universitária) prédio da FAU e velódromo;

• Obras representativas do Arquiteto

Gregory Warchavchik;

• Obras do arquiteto Hans Broos;

• Obras do arquiteto Vilanova Artigas;

• Obras do arquiteto Oswaldo Arthur Bratke;

• Obras do arquiteto Paulo Mendes da Rocha;

• Instalações dos Armazéns Gerais Piratininga na Mooca;

• Antigo edifício do Departamento

de Ordem Política e Social – DOPS;

• Estação Júlio Prestes;

• Colégio Dante Alighieri.


ELA NAO PARA!

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