Uma Nova Ambição para a Saúde Pública - SNS · COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA...
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Uma Nova Ambição para a Saúde Pública Francisco George | Sérgio Sousa | Sílvia Silva
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública com todos os seus atores.
COMISSÃO
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 2
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Compete
a) Apoiar tecnicamente o desenvolvimento da rede de Unidades de Saúde Pública;
b) Articular-se especialmente com os Coordenadores Nacionais dos Cuidados de Saúde Primários, dos Cuidados de Saúde Hospitalares e dos Cuidados Continuados Integrados;
c) Promover a qualificação progressiva dos Serviços de Saúde Pública Locais;
d) Apoiar os grupos de trabalho que venham a ser criados no âmbito da reforma da Saúde Pública;
e) Considerar os contributos dos cidadãos e entidades que tenham manifestado ou venham a manifestar interesse em participar no processo de Reforma da Saúde Pública.
f) Apresentar proposta relativa a um novo quadro legal da saúde pública.
Comissão
ATRIBUIÇÕES
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 3
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Constituição
a) O Diretor-Geral da Saúde, que preside;
b) Um representante do membro do Governo responsável pela área da saúde;
c) Um representante de cada uma das Administrações Regionais de Saúde;
d) Um representante de cada uma das organizações sindicais da área da saúde;
e) Um representante de cada uma das Ordens Profissionais da área da saúde.
O Presidente da Comissão pode solicitar a colaboração de peritos, especialistas ou instituições para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão.
Representantes de 24 instituições + Peritos 63 profissionais
Comissão
Atribuições
CONSTITUIÇÃO
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 4
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Funcionamento
Mandato dos membros da Comissão é de 3 anos. 19 set. 2016 – 19 set. 2019
Comissão deve elaborar e apresentar um relatório semestral sobre a sua
atividade (ao membro do Governo responsável pela área da saúde).
1º Relatório
03.2017
2º Relatório
09.2017
3º Relatório
03.2018
4º Relatório
09.2018
5º Relatório
03.2019
6º Relatório
09.2019
Proposta relativa a um novo quadro legal da saúde pública deve ser apresentada no prazo de 180 dias.
Comissão
Atribuições
Constituição
FUNCIONAMENTO
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 5
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
http://www.dgs.pt/saude-publica1/reforma-da-saude-publica.aspx
Comissão
Atribuições
Constituição
FUNCIONAMENTO
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 6
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Comissão da Reforma da Saúde Publica Nacional
(Plenário)
1ª Comissão
Comissão Permanente
2ª Comissão
Comissão para a Contratualização, Sistema de
Informação e Acreditação
3ª Comissão
Comissão para a Organização e Capacitação
Organização Interna
Foi consensual dividir a Comissão em 3 (sub)Comissões.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
ORGANIZAÇÃO INTERNA
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 7
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Foram definidos objetivos e um cronograma de trabalho para 2017, para cada uma das 3 Comissões.
A 2ª e 3ª Comissão dividiram-se em grupos de trabalho, os quais reportam ao Coordenador da respetiva comissão.
Os Coordenadores da 2ª e 3ª Comissão integram a Comissão Permanente.
Os trabalhos produzidos nas 3 Comissões são, posteriormente, discutidos e consensualizados, de um modo mais alargado, em sessão plenária da CRSPN.
Comissão da Reforma da Saúde Publica Nacional
(Plenário)
1ª Comissão
Comissão Permanente
2ª Comissão
Comissão para a Contratualização, Sistema de
Informação e Acreditação
3ª Comissão
Comissão para a Organização e Capacitação
Organização Interna
Cada Comissão tem um Coordenador;
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
ORGANIZAÇÃO INTERNA
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 8
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Reuniões Presenciais;
Reuniões por Skype;
Cada Comissão organiza-se autonomamente, agendando os seus trabalhos;
Criação de plataformas online (Dropbox; Google docs; Google drive)
São colocados todos os documentos, para que todos possam acompanhar ativamente os trabalhos.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
ORGANIZAÇÃO INTERNA
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 9
Comissão da Reforma da Saúde Publica Nacional
(Plenário)
1ª Comissão
Comissão Permanente
2ª Comissão
Comissão para a Contratualização, Sistema de
Informação e Acreditação
3ª Comissão
Comissão para a Organização e Capacitação
Organização Interna
1ª Comissão |COMISSÃO PERMANENTE
Assegurar a comunicação interna e externa e a articulação interinstitucional;
Coordenar os trabalhos das diferentes Comissões;
Assegurar o acompanhamento do processo de Reforma da Saúde Pública, incluindo a produção legislativa;
Preparar e agendar as sessões plenárias.
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão | COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Elaborar proposta de modelo de contratualização dos serviços de saúde pública (SSP) de nível regional e de nível local (em curso);
Elaborar proposta de requisitos do Sistema de Informação para a Saúde Pública (em curso);
Adaptar o modelo de acreditação dos serviços de saúde aos SSP e efetuar a respetiva regulamentação (a iniciar no 2º semestre de 2017).
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
ORGANIZAÇÃO INTERNA
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 10
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
3ª Comissão | COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
Elaborar proposta de modelo de rede de serviços de saúde pública (SSP) /saúde pública e seu funcionamento (em curso);
Elaborar proposta de modelo de capacitação dos SSP (em curso);
Elaborar proposta de modelo de implementação dos Estudos de Impacte na
Saúde (Health Impact Assessment) em Portugal (em curso).
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
ORGANIZAÇÃO INTERNA
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
Conclusão 11
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Trabalho Desenvolvido | PL Lei da Saúde Pública
Embora não tenha sido unânime o início dos trabalhos, no seio da CRSPN, pela elaboração e discussão de uma proposta de Lei da Saúde Pública, as entidades representadas nesta Comissão participaram ativamente nos trabalhos.
2017-02-02 | Discussão generalidade
2017-02-03 | Votação na generalidade
Aprovação com os votos a favor do PS, PCP e BE, abstenção PSD e CDS-PP.
2017-02-03 | Baixa comissão especialidade
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
TRABALHO DESENVOLVIDO
Trabalho nas Comissões
Conclusão 12
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Os trabalhos das Comissões ….
1ª Comissão
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 13
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1ª Comissão: COMISSÃO PERMANENTE
Audição da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., onde foi dada nota dos trabalhos a realizar pela CRSPN;
Indicado como ponto de contacto o Dr. Pedro Barras para articular com a 2.ª Comissão, em matéria da contratualização.
Análise do projeto de Decreto-Lei que aprova a orgânica das ARS [em
construção pelo MS] no que respeita à missão e atribuições das ARS;
Análise dos Estatutos das ARS atualmente em vigor;
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 14
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1ª Comissão: COMISSÃO PERMANENTE
Preparada nota com o contributo da CRSPN para a revisão da Lei Orgânica das ARS e Estatutos das ARS;
Alinhamento com a PL Saúde Pública e em especial com o facto da mesma reforçar as competências dos SSP de nível nacional, regional e local nas áreas da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis, da monitorização do estado de saúde da população e seus determinantes, do planeamento e intervenção programada em saúde e da investigação epidemiológica, apostando-se assim na elaboração futura de planos nacionais, regionais e locais de saúde tecnicamente mais robustos e que satisfaçam efetivamente as necessidades de saúde e o bem-estar da população.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 15
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1ª Comissão: COMISSÃO PERMANENTE
Audição da Coordenação Nacional para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários;
Dada nota dos trabalhos a realizar pela CRSPN;
Questionado se a Coordenação Nacional estava a trabalhar nalguma alteração ao DL ACES.
Em fase preliminar:
Análise da atual redação do DL ACES.
Foram equacionadas preliminarmente, a título de debate no seio da Comissão Permanente, eventuais alterações a propor ao plenário no que em concreto à área de intervenção da saúde pública diz respeito.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 16
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1ª Comissão: COMISSÃO PERMANENTE
Proposta de cronograma dos trabalhos da CRSPN
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 17
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Os trabalhos das Comissões ….
2ª Comissão
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 18
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Grupo 1: Proposta do modelo de contratualização dos SSP - Modelo de Contrato-Programa - Carta de Compromisso - Carteira Básica de serviços ou Padrão Mínimo de Desempenho - Carteira Adicional de Serviços Grupo 2: Proposta do modelo de contratualização dos SSP - Condições para o exercício da atividade nos SSP de nível local e Regional - Recursos físicos, técnicos, humanos e financeiros - Mobilidade Profissional - Regime de carreiras, suplementos e incentivos - Incentivos - Atribuição de incentivos e procedimentos Grupo 3: Modelo para Matriz multidimensional para USP
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 19
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Efetuado:
Construção de proposta do modelo de contratualização dos SSP;
Matriz multidimensional a aplicar aos SSP locais:
• Realizada auscultação de peritos indicados pelos grupos de trabalho;
• Realizada a discussão interna sobre quais seriam os padrões mínimos de
desempenho e carteiras adicionais de serviços;
• Seleção das áreas, subáreas e dimensões para os SSP locais.
• Criação de alguns indicadores aplicados às dimensões ;
• Criação de propostas e dos requisitos mínimos para a existência de um SISP,
com base na matriz de competências dos SSP e nas necessidades de informação
associadas ao desenvolvimento das mesmas.
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 20
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão
PropostadomodelodecontratualizaçãodosSSP
21
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão
PropostadomodelodecontratualizaçãodosSSP
22
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão
PropostadomodelodecontratualizaçãodosSSP
23
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão
PropostadomodelodecontratualizaçãodosSSP
24
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão
PropostadomodelodecontratualizaçãodosSSP
25
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
A desenvolver:
Um contrato programa tipo a aplicar aos SSP;
Padrão mínimo de desempenho para os SSP Locais;
Criação de indicadores para as áreas, subáreas e dimensões consensualizadas;
Sistema de informação e comunicação;
Criação de perfil de saúde pública no Sclinico
Parametrização das comunidades no Sclinico
Desenvolvimento de propostas para sistemas de informação em Saúde Pública
Consensualizar a matriz multidimensional para os SSP locais;
Finalizar indicadores e sistemas de informação para cada uma das dimensões propostas;
Articulação com a SPMS\ACSS para validação das propostas;
Proposta modelo acreditação para os SSP.
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 26
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1.º Draft Proposta modelo contratualização SSP – enviar CP
Até 31/03
Discussão
pela CP com 2ª Comissão
(contrat. e SI)
abril/maio
Discussão e aprovação
em plenário
(contrat. e SI)
Até 31/05
Atividades de implementação
1.º Draft Proposta SI – a enviar CP Até 31/03
1.º draft Proposta modelo acreditação –
enviar CP
Até 01/09
Discussão pela CP (acreditação), debate e aprovação em plenário
Até 30/11
2ª Comissão: COMISSÃO PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACREDITAÇÃO
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 27
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Os trabalhos das Comissões ….
3ª Comissão
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 28
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Subdividida em 3 Grupos de Trabalho, cada um com um coordenador/facilitador.
Grupos 1: Proposta de rede SSP
Grupos 2: Plano de capacitação dos SSP para a Reforma
Grupos 3: Modelo Estudos de Impacte na Saúde
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 29
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
MODELO DE REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA Efetuado:
Iniciada a construção do modelo de rede de SSP, que funcionará em sistema
integrado de informação e comunicação em saúde pública;
A rede permitirá:
a interação entre os SSP, entre estes e os restantes serviços do SNS (relação privilegiada), e várias Entidades, dentro e fora do setor da saúde, dos setores público, privado e social;
a equidade no acesso à informação;
a aprendizagem;
difundir e uniformizar boas práticas;
fundamentar processos de decisão e de ação;
incentivar a inovação e a investigação.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 30
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 31
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
MODELO DE REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
A desenvolver:
Definir:
Modelo de desenvolvimento da rede de SSP (a partir da função de observação de
saúde da população?...);
Modelo de funcionamento da rede (responsabilidades; hierarquia…)
Sistema integrado de informação e comunicação (articular com a 2ª Comissão)
Identificar experiências de trabalho em rede dos SSP de âmbito regional e/ou
local.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 32
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
Efetuado:
Definição do modelo de capacitação dos SSP, com 3 componentes:
• Capacitação Humana: rácios profissionais e atualização regular e complementar de conhecimentos e competências, em consonância com os diagnósticos de necessidades e os planos de ação e objetivos contratualizados;
• Capacitação Material e Técnica/Tecnológica: instalações, meios de transporte, equipamentos técnicos, SI e equipamentos informáticos (2ªComissão);
• Capacitação Financeira: contratos-programa e incentivos (2ªComissão).
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 33
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
A Desenvolver:
Capacitação dos Recursos Humanos;
Articular com a 2ª Comissão, tendo em vista a “convergência” para um documento único, onde tudo se articule e faça sentido;
Capacitação em geral: definição de prioridades de investimento? Faseamento?...
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 34
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
ESTUDOS DE IMPACTE NA SAÚDE
Efetuado:
Definição do modelo de EIS, com 2 componentes:
• Obrigatória (diretamente decorrente da Lei da SP): Analisar o impacte real ou potencial da adoção de medidas legislativas na saúde da população, sobretudo, no que respeita às prioridades de saúde nacionais (PNS);
• Voluntária e Experimental: Analisar o impacte real ou potencial da adoção ou implementação de planos, programas ou projetos regionais ou locais na saúde das populações, sobretudo, no que respeita às prioridades de saúde regionais e locais (PRS e PLS).
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 35
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
ESTUDOS DE IMPACTE NA SAÚDE
Possível âmbito dos EIS | Teriam como objeto as medidas legislativas, planos, programas e projetos com especial impacte nas seguintes áreas: • no consumo de tabaco,
• na exposição ao fumo ambiental,
• na promoção da alimentação saudável,
• na promoção da atividade física,
• na promoção da literacia em saúde,
• na oferta de cuidados/serviços de saúde,
• na oferta de serviços sociais,
• na afetação de recursos financeiros a nível central, regional e local,
• no planeamento urbanístico,
• nos fatores ambientais, (…)
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 36
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
ESTUDOS DE IMPACTE NA SAÚDE
A desenvolver:
Modelo de funcionamento das duas componentes dos EIS: em fase avançada de construção;
Modelo/Plano de implementação dos EIS: Inclui criação de estrutura coordenadora nacional, definição do papel dos SSP e capacitação dos SSP (possível papel do INSA e OMS Europa);
Manual Básico de EIS – Em construção.
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 37
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
1.º Draft da Proposta rede SSP/SP – a enviar a CP
Até 31/03
1.º Draft da Proposta Plano de
capacitação – a enviar CP
Até 15/05
Discussão com CP, debate e aprovação em plenário (Plano de Capacitação)
Até 30/06
Atividades de implementação
Discussão com CP, debate e aprovação em plenário (rede e EIS) (Até 31/05)
1.º Draft da Proposta modelo EIS – a enviar a CP Até 31/03
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
TRABALHO NAS COMISSÕES
Conclusão 38
3ª Comissão: COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
COMISSÃO PARA A REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA NACIONAL
Conclusão
Uma contratualização assente no novo paradigma da Saúde Pública com indicadores e uma matriz de competências que reflita esse paradigma e o funcionamento dos recursos em rede e em ambiente inteligente e colaborativo, são instrumentos vitais para o funcionamento e novo posicionamento dos Serviços de Saúde Pública no Sistema de Saúde em geral e no Serviço Nacional de Saúde em particular.
É prioritário o trabalho nestas áreas: contratualização, sistemas de informação robustos, trabalho em rede e a capacitação dos recursos.
“O caminho faz-se caminhando…”
Comissão
Atribuições
Constituição
Funcionamento
Organização Interna
Trabalho Desenvolvido
Trabalho nas Comissões
CONCLUSÃO 39
Obrigado!
40