UMA GUINADA À ESQUERDA?
-
Upload
camila-tribess -
Category
Documents
-
view
221 -
download
0
Transcript of UMA GUINADA À ESQUERDA?
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
1/26
33 Encontro Anual da ANPOCS
GT 18 ELITES E INSTITUIES POLTICAS
UMA GUINADA ESQUERDA? UM ESTUDO DA ELITE POLTICA
FEDERAL PARANAENSE NOS GOVERNOS FHC/LERNER (1999/2003) E
LULA/REQUIO (2003/2006).
Bruno Bolognesi (UFSCar) e Camila Tribess (UFPR)
Caxambu/MG2009
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
2/26
APRESENTAO
O objetivo inicial deste paperfoi traar um perfil dos deputados federais
eleitos pelo estado do Paran comparando os eleitos para a legislatura de 1999a 2003 com o perfil dos eleitos para a legislatura de 2003 a 2006. Tais
informaes foram delineadas com base em dados coletados em fontes, como
os Repertrios Biogrficos, da Cmara dos Deputados, o Dicionrio Histrico-
Biogrfico Brasileiro, da Fundao Getlio Vargas, bem como pginas na
Internet de diversas instituies polticas (Tribunal Superior e Tribunal Regional
Eleitoral, Cmara dos Deputados, entre outras). Assim, a principal questo nesta
pesquisa analisar de que forma as mudanas no espectro ideolgico do poder
executivo influenciam o perfil dos deputados federais paranaenses, buscando
perceber se essa mudana implicou em uma popularizao (conceito utilizado
conforme Rodrigues, 2006) da elite poltica paranaense, ou seja, se o perfil
desta elite se modificou no sentido de diminuir a distncia entre os atributos
sociais e polticos possudos pelos membros da elite em relao populao
como um todo.
Esta comparao se d no seguinte sentido: existe uma sensvel
diferena entre o perfildos deputados eleitos para uma legislatura, em que o
poder executivo estadual e federal se concentra nas mos de uma coalizo
de centro-direita, em comparao a uma legislatura, em que o poder executivo
governado por uma coalizo de centro-esquerda? Se estas diferenas no perfil
legislativo existem, quais so elas?
A hiptese inicial a de que, ao serem eleitos presidentes e
governadores de centro-esquerda, o perfil dos deputados seria diferente dos
que foram eleitos durante os governos de centro-direita.O perfil legislativo aqui traado se baseia em dados coletados e
organizados em um banco de dados com 45 itens englobando origem familiar,
origem social, carreira poltica, dados sobre formao educacional e profissional,
e atuao dentro da Cmara dos Deputados (CD) dos eleitos entre 1999 e 2006.
Para as anlises feitas neste trabalho, os dados so considerados sempre em
trs blocos principais: a origem social, a trajetria social e a trajetria poltica.
Esses trs blocos tentam mapear as instituies pelas quais os deputadospassaram, buscando entender o padro de socializao em cada perodo.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
3/26
Buscamos ter acesso aos dados sobre: a) origem social: nome e
profisso dos pais, cidade e estado de nascimento do poltico; b) trajetria
social: profisso e escolaridade dos deputados, participao em entidades civis;c) trajetria poltica: participao em cargos de direo partidria, migrao
partidria, cargos pblicos ocupados, idade com que foram eleitos para a CD,
nmero de mandatos exercidos na CD e cargos ocupados dentro da Cmara
(como participao em comisses e na mesa diretora).
Alguns dados forneceram resultados interessantes para anlise e
comparao. Outros, entretanto, deram pouco retorno pelas escassas
informaes disponveis. No tivemos acesso a informaes que acreditamos
serem relevantes (a cor e a religio dos deputados) e que para este estudo no
foram analisadas por limitaes das fontes consultadas. Na maioria das
biografias no encontramos estes dados o que nos impossibilitou de analisar
estes aspectos.
A pesquisa que deu origem a esse trabalho foi desenvolvida como parte
de outra mais ampla: Quem governa? Mapeando as elites polticas e
econmicas do Paran contemporneo, do Ncleo de Pesquisa em Sociologia
Poltica Brasileira (NUSP), da Universidade Federal do Paran. Apesar de esta
pesquisa abranger tanto os deputados estaduais, como secretrios de estado,
presidentes de partidos e presidentes de entidades empresariais, neste trabalho
especfico so enfocados apenas os deputados federais paranaenses: banco de
dados feito, em grande medida, separadamente dos bancos relativos s outras
elites.
Este paperest divido da seguinte maneira: a discusso da teoria que
deu origem a esse estudo, enfocando as questes sobre elites, recrutamento eespectro ideolgico. A seguir, uma breve contextualizao histrica do perodo
aqui analisados. Apresentam-se, ento, os dados e a anlise relativos s
legislaturas de 1999, em comparao legislatura de 2003. Estas comparaes
esto divididas entre origem social, trajetria social e trajetria poltica. Por fim,
as ltimas consideraes deste trabalho.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
4/26
ELITES POLTICAS
Algumas das questes que guiam a maioria dos estudos sobre elitespolticas, decises polticas e grupos considerados importantes para tais so:
quem exerce poder? Quem decide? Quem governa? Estas questes so, em
grande parte, condutoras de diversos estudos clssicos e recentes. Existem,
segundo Putnam (1976), trs mtodos que so normalmente utilizados em
estudos que buscam responder s perguntas acima: a) o mtodo de
reputao, ou seja, quem exerce poder por sua reputao nos grupos sociais
politicamente importantes, no necessariamente por seu cargo formal e que, de
fato, alteram decises polticas. Esse mtodo normalmente difcil de ser
aplicado e, em muitos casos, necessita antes de uma anlise posicional; b) o
mtodo de deciso, que traa estudos sobre quem prope temas decisivos e
quem os aprova ou os veta. Este mtodo pode restringir as pesquisas aos
temas especficos da agenda poltica, ou seja, aos temas que so mais
claramente vistos nas anlises do processo decisrio; c) o mtodo da posio,
que o que reconhece aquele que est nas posies oficiais de governo como
sendo tambm quem exerce poder sobre as decises polticas, em grande parte
dos casos. Consideramos que a maioria daqueles que ocupam os cargos de
deputados federais, se no todos, exercem, de fato, algum poder, quer seja pela
proposio de projetos, quer seja pelas votaes e comisses em que
participam. Assim, no pretendemos esgotar a vastssima discusso sobre o
exerccio do poder, apenas optamos por um recorte, muito utilizado na literatura
sobre o tema e, metodologicamente, mais fcil de ser entendido e pesquisado.
O termo elite vem sendo utilizado de diversas formas e com diferentesfins e aqui utilizado para identificar aqueles que ocupam posies formais de
mando nas instituies polticas e que, por isso, tm a possibilidade de exercer
poder e tomar decises-chave no que diz respeito aos temas discutidos nessas
instituies. Estas decises so consideradas importantes porque afetam a vida
de um grande nmero de pessoas (em relao s decises tomadas pela mdia
da sociedade). Essa definio geral provm do mtodo posicional de Wright
Mills (1981) e o termo ser aplicado para os deputados federais do Paran.Acreditamos que, em relao elite poltica deste estado, estas pessoas
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
5/26
ocupam cargos de grande importncia poltica, justamente pela importncia e
abrangncia que tm as decises que podem tomar nos cargos que ocupam.
Para Giddens (1974) os estudos de recrutamento so especialmenteimportantes porque podem analisar a ligao entre elites polticas e classes
sociais. Giddens distingue trs dimenses essenciais envolvidas nos estudos de
elites. A primeira delas a questo do recrutamento para as posies de elite, a
segunda a estrutura destes grupos e a terceira a distribuio do poder
efetivo, ou seja, entender se ocupar determinados cargos significa estar em
posies de poder. Neste paper nos limitamos a estudar alguns fatores da
primeira dimenso apresentada por este autor, relativos questo do
recrutamento. Nesse sentido, Giddens aponta para a necessidade de averiguar
quo aberto ou quo fechado este recrutamento da elite e, tambm, onde
esse recrutamento ocorre, ou seja, quais so as avenidas de mobilidade que
levam aos postos de elite. Assim, nenhuma elite totalmente aberta, nem
totalmente fechada. Todas so, de certa forma, abertas, j que precisam permitir
que pessoas destacadas na sociedade ascendam aos cargos de elite, mas
tambm no podem ser completamente abertas, j que necessitam manter o
grau de coerncia de socializao e um alto grau de integrao na elite.
RECRUTAMENTO
Entendemos, para este estudo, recrutamento como o processo que
permite que determinadas pessoas ascendam aos cargos de maior importncia
na nossa sociedade, no nosso caso, CD. As eleies no so o nico
processo por que passam aqueles que so eleitos e que determinam, de certa
forma, o futuro do pas. Para Pipa Norris (1997) o recrutamento num sistemafederalista (como o do Brasil) permite uma carreira mais flexvel e a elite nesse
sistema mais permevel, no havendo um caminho fixo a seguir. Entretanto,
inclusive nos casos de carreiras curtas e de pessoas que se elegem sem
experincia poltica prvia, tambm existe algum filtro de recrutamento. Este
processo que define a composio do parlamento e, ao longo prazo, podem
ser uma espcie de termmetro das mudanas sociais. Assim, um perfil
comparado dos deputados federais do Paran, em longo prazo, pode nos
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
6/26
ilustrar as mudanas polticas e sociais pelas quais este estado passou, dentro
do contexto das mudanas nacionais.
Os filtros de recrutamento que Norris (1997) destaca so praticamente osmesmos que aparecem na maioria dos estudos sobre este tema e englobam
desde as qualificaes formais, como escolaridade e profisso, at a
experincia poltica dos candidatos, a habilidade de oratria, os recursos
financeiros disponveis e as relaes polticas que cada candidato possui. Os
estudos tm apontado, na maioria das vezes, para a predominncia dos
colarinhos-brancos (profissionais liberais, empresrios, etc.) e para a pouca
participao de trabalhadores e de mulheres nessas elites. Entre os diversos
candidatos que se apresentam ao cargo, quais e com qual perfil conseguem
passar pelos filtros impostos pelos partidos, pelas instituies e at mesmo
pelo eleitorado? Esse processo pode englobar desde a origem familiar, a
carreira, a escolaridade, o partido, enfim, todo o caminho percorrido pelo poltico
at que ele vena as eleies para o cargo de deputado federal. importante
lembrar que os deputados, em nosso estudo, j foram eleitos, ou seja, j
passaram por todos estes filtros de recrutamento.
Putnam (1976) aponta que essa elite homognea, unida e consciente
de si mesma, buscando se perpetuar em apenas um exclusivo segmento social.
Essas pessoas que passam pelos filtros de recrutamento e chegam s posies
de elite poltica so pessoas, para Putnam, com abundncia no acesso aos
recursos polticos, sociais e econmicos. Esse predomnio de certa parte da
sociedade dentro da elite poltica, segundo Norris (1997), pode causar no
apenas uma baixa legitimidade desta elite, como tambm alterar a agenda de
decises e o prprio estilo de se fazer poltica. Neste sentido, o estudo dePutnam aponta para a importncia de quem toma as decises polticas
relevantes e em quais instituies elas so tomadas, alm, claro, da
importncia de quais decises so tomadas, ou seja, da agenda poltica. Assim,
coloca-se claramente a importncia de estudar os agentes polticos, no nosso
caso, uma parte da elite poltica paranaense, que so os deputados federais.
Vrios estudos sobre recrutamento de elites apontam serem necessrios
certos atributos naturais e atributos conquistados (Keller, 1967) para sechegar s posies de poder: a origem familiar, a classe social, a cor e a
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
7/26
religio, a educao formal, profisso, renda e passagem por instituies sociais
ou polticas. Esses atributos so essenciais para fazer parte da elite e podem
ser vistos de forma mais ou menos homognea na grande maioria de seusmembros. Outros autores apontam as instituies em que a grande maioria dos
membros da elite se socializa (escolas, universidades, movimentos, clubes,
partidos) como avenidas (Giddens, 1974) que levam at as posies da elite
certos cursos de graduao, profisses, clubes sociais, partidos e cargos
pblicos que so, se no suficientes, ao menos necessrios para a ascenso
aos cargos mais altos da elite poltica (Keller, 1967). Baseados nestes atributos
e nestas avenidas que aparecem de forma recorrente em diversos trabalhos
sobre o tema, buscaremos perceber quais so estes atributos necessrios aos
deputados federais do Paran, bem como por quais avenidas eles passam
antes de chegarem CD.
Nesse sentido, temos no Brasil duas obras clssicas sobre quais so
essas avenidas e quais atributos so necessrios para a elite poltica no
Brasil. A primeira delas de Jos Murilo de Carvalho (2003) que aponta o curso
de direito, a profisso de advogado e magistrado, alm de alguns outros
atributos especficos como essenciais para aqueles que foram parte da elite
poltica brasileira na poca do Imprio. O segundo trabalho de Joseph Love
(1982), que faz um estudo semelhante para a elite poltica de So Paulo, desde
1889 at 1937, apontando as profisses de advogado e mdico como bases da
socializao da elite paulista, com um alto grau de localismo.
Podemos refletir, com base nestes estudos, sobre o perfil da elite poltica
brasileira, se ainda formado de advogados e mdicos ou se houve alguma
mudana neste perfil. Temos alguns estudos recentes que tratam do perfil daselites polticas paranaenses, de forma mais especfica, principalmente em
relao aos deputados estaduais, secretrios de estado e presidentes de
partidos. Tais estudos se focam principalmente nas elites polticas e econmicas
da ltima dcada e buscam tambm traar perfis, de forma geral ou comparada,
das elites do estado1.
1
Cf. PERISSINOTTO, Renato M.; CODATO, Adriano Nervo; FUKS, Mrio; BRAGA, SrgioSoares (Org.), 2007. Cf. tambm monografias GOUVA, Julio. 2005, COSTA, Luiz Domingos,2005 etc.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
8/26
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
9/26
os da direita acreditam numa mudana institucional, operada pelos grupos que
ocupam as posies principais nas instituies.
Nesse estudo utilizamos os termos "centro-direita" e "centro-esquerda"para facilitar a incluso do PSDB e do PMDB, que so vistos como partidos de
"centro" pela literatura nacional (Singer, 2000; Sousa Braga, 2006; Rodrigues,
2002 etc.), mas que, entretanto, no contexto especfico do Paran, podem ser
tomados como centro-direita e centro-esquerda, respectivamente,
principalmente ao levarmos em considerao as coligaes partidrias e
eleitorais efetuadas por estes partidos no perodo analisado.
Lencio Martins Rodrigues (2002) aponta em seus estudos que o perfil da
bancada legislativa se altera conforme o espectro ideolgico dos partidos, ou
seja, ele divide os partidos em esquerda, centro e direita, e analisa que a
trajetria poltica e a socializao dos deputados de cada um dos espectros
ideolgicos possuem ntidas diferenas e peculiaridades. Entre as diferenas
mais marcantes esto, sem dvida, a escolaridade, a origem social e a
profisso. Rodrigues aponta para um perfil mais escolarizado, que vem dos
cursos de direito, que atuam como advogados, empresrios e profissionais
liberais nos partidos de direita. J para os partidos de esquerda aparece um
perfil com menor escolaridade, diferentes cursos superiores, alm de uma
trajetria poltica mais ligada no s ao partido, mas tambm aos movimentos
sociais e sindicais, alm de trabalhadores manuais.
Em outro trabalho (Rodrigues, 2006), este autor faz uma comparao do
perfil scio-profissional dos deputados federais do perodo de 1999 a 2003 (a
segunda legislatura sob o governo Fernando Henrique) e entre 2003 e 2006 (a
primeira legislatura sob o governo Lula da Silva). Neste estudo, Rodriguesaponta para uma mudana significativa no perfil scio-profissional ao serem
comparados os deputados federais nestas duas legislaturas. Assim, em parte,
nosso trabalho tenta verificar esta hiptese de Rodrigues para o caso especfico
do Paran, tentando compreender se, no caso dos deputados eleitos pelo
Paran no ano de 20022, possvel encontrar as mesmas diferenas que
2 As eleies para a CD e para governo dos estados e presidncia da repblica ocorrem juntas,a cada 4 anos em anos pares. Os eleitos assumem no ano seguinte, assim, quando falamos em
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
10/26
Rodrigues encontrou no perfil destes deputados, considerando a CD como um
todo, na comparao com os deputados eleitos em 1998, levando em
considerao a situao especfica do estado do Paran e de sua elite polticafederal.
CONTEXTO HISTRICO
A partir das eleies para a Assemblia Constituinte em 1987, segue-se
no pas um contnuo de eleies diretas e democrticas para os poderes
legislativos e executivos. Depois de um perodo conturbado poltica e
economicamente, com grave crise econmica, o impeachment do presidente
Fernando Collor de Melo (1 presidente eleito diretamente no perodo) em 1991,
o vice de Collor, Itamar Franco, assume a presidncia, conquistando certa
estabilidade poltica e, com um novo plano econmico, alcana tambm
estabilidade econmica at as prximas eleies.
No ano de 1994, eleito para a Presidncia, Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) e, no Paran, eleito Jaime Lerner (PFL) para governar o estado.
Ambos se reelegem em 1998. Esses 8 anos so de um governo de coalizo de
partidos de centro-direita (PFL, PSDB, entre outros), com a consolidao da
estabilidade econmica e poltica. No ano de 2002, o Brasil passou por um novo
processo eleitoral que levou ao governo federal, pela primeira vez no perodo
ps-regime militar, um partido ideologicamente de esquerda. No Paran tambm
houve uma mudana significativa, j que foi eleito um governador que
reconhecido como parte da esquerda do estado, aps dois mandatos
consecutivos da direita tradicional. Ocorre ento uma mudana no espectro
ideolgico nos poderes executivos, tanto em nvel nacional, com a eleio deLuiz Incio Lula da Silva (PT) para a Presidncia, quanto em nvel estadual, com
a eleio de Roberto Requio (PMDB) para o governo do estado. Para Kinzo
(2004), a eleio de governantes ideologicamente de esquerda sem uma ruptura
do sistema democrtico a expresso de uma consolidao e fortalecimento
das instituies polticas democrticas.
eleies de 1998 e 2002, estamos nos referindo s eleies destes anos, lembrando que asrespectivas legislaturas iniciaram em 1 de janeiro dos anos seguintes.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
11/26
importante tambm lembrarmos o contexto das eleies de 1998 e
2002 no qual, embora o plano nacional o PMDB tenha apoiado a candidatura de
Fernando Henrique (PSDB) para a presidncia em 1998, no Paran, o PMDBsaiu com candidato prprio, Roberto Requio, concorrendo com os candidatos
ao governo do estado apoiados pelo PSDB (Jaime Lerner, em 1998, e Carlos
Alberto Richa, em 20023).
Assim, temos no Paran uma mudana significativa na eleio de 2002.
No s o panorama nacional se modificou da direita para a esquerda, com a
eleio de Lula da Silva (PT), mas tambm no Paran essa mudana se deu,
com a eleio de Roberto Requio (PMDB). Dessa forma, a dade
direita/esquerda no s ainda til metodologicamente, como argumenta
Bobbio (1995), mas tambm claramente visvel em nossas eleies
majoritrias.
PERFIL COMPARADO DAS LEGISLATURAS DE 1999 E DE 2003
Buscamos compreender se a mudana no cenrio poltico, nacional e
estadual, quanto ao espectro ideolgico do poder executivo, foi acompanhada
por mudanas no perfil social e poltico dos deputados federais eleitos pelo
Paran nestas duas legislaturas. Comparamos aqui os dados de 32 deputados
federais paranaenses da ltima legislatura sob um poder executivo de centro-
direita em 1999, com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na presidncia da
Repblica e Jaime Lerner (PFL) como governador e, de 33 deputados da
primeira legislatura sob um governo de centro-esquerda em 2003, com Lus
Incio Lula da Silva (PT) presidente e Roberto Requio (PMDB) governador4.
Essa questo se d ao refletirmos sobre o debate acerca da validade ouno dos conceitos de direita e de esquerda para a compreenso de nossa
realidade poltica. No pleito de 2003 o espectro ideolgico no poder executivo
federal e estadual (no Paran) foi modificado e fazemos esta reflexo em
3 Cf.Dados obtidos no Tribunal Regional Eleitoral atravs do site http://www.tre-pr.gov.br,acesso em 2/06/2009 s 15h55min.4 Para as anlises feitas no banco de dados em programa para anlise estatstica, usamos os 21
deputados que se reelegeram de uma legislatura para outra de forma duplicada, contando cadaum deles como se fosse um deputado diferente na segunda legislatura, nosso banco tem,portanto, 65 entradas nessa etapa da comparao.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
12/26
referncia s pesquisas que avaliam, para a CD como um todo, uma ntida
diferenciao entre os parlamentares da direita em relao aos da esquerda.
Traamos comparaes entre as duas legislaturas e buscamos perceberas diferenas na origem social, na trajetria social e poltica dos deputados
eleitos nesses dois perodos. Consideramos aqui tambm, bem como na parte
anterior, os suplentes que figuraram em nossas fontes de dados por terem
assumido um mandato por mais de 120 dias5.
Iniciando nossa comparao pelo tamanho das bancadas, percebemos
que a bancada de centro-direita foi reduzida a metade em 2003, passando de 10
para 5 deputados de uma legislatura para outra. No sentido inverso, a bancada
de centro-esquerda aumentou de tamanho, indo de 10 para 16 deputados, ou
seja, em 2003 a bancada de centro-esquerda (PT e PMDB) era o triplo da
bancada de centro-direita (PSDB e PFL). importante salientar que dos 32
deputados eleitos em 1998, 9 estavam em sua primeira legislatura, j dos 33
deputados eleitos em 2002, 10 eram novatos.
ORIGEM SOCIAL
Uma modificao clara no perfil geral das legislaturas analisadas o fato
de que na eleio de 2002 foram eleitas 2 deputadas mulheres, uma como
titular e outra que assumiu como suplente, ambas pelo PT, fato indito at ento
para o estado do Paran, que nunca havia eleito uma mulher para a CD antes.
Isto demonstra no s uma linha poltica conservadora no recrutamento da elite
poltica paranaense, mas tambm a grande disparidade entre o perfil da elite
poltica e da populao em geral, uma vez que em janeiro de 2008, segundo o
Tribunal Superior Eleitoral6, 51,27% dos eleitores paranaenses eram do sexofeminino. Esta disparidade na participao poltica feminina nas instncias de
deciso e em cargos eletivos fato recorrente no s no Paran, mas no Brasil
como um todo7. importante frisar que ambas as deputadas eleitas eram do PT
e possuam experincia poltica adquirida em militncia desde a fundao do
5 Critrio dos Perfis Biogrficos da CD.6
Dados obtidos no Tribunal Superior Eleitoral atravs do site http://www.tse.gov.br, acesso em2/06/2009 s 15h50min7 Cf. TABAK, Fanny. 2002.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
13/26
partido, uma delas em movimento estudantil e de sade, a outra em movimentos
de trabalhadores rurais.
Quanto aos que se elegem j com tradio poltica na famlia,percebemos uma queda, de 12,5% em 1999 para 9,1% em 2003, o que, em
nmeros totais, significa que eram 4 deputados com famlia poltica em 1999 e 3
em 2003. Da mesma forma, o grau de localismo dos polticos eleitos, ou seja, a
eleio de polticos que nasceram no prprio Paran, se manteve praticamente
estvel, de 19 casos (59,4%) em 1999 foi para 21 casos (63,6%) em 2003.
Aqueles que nasceram em Curitiba representaram 18,8% em 1999 e 12,1% em
2003, o que demonstra uma tendncia interiorizao dos candidatos eleitos,
ou seja, apesar de o Paran continuar elegendo polticos que nasceram no
prprio estado, em 2003 foram eleitos mais deputados nascidos no interior do
estado e no na capital, apesar de esta ainda eleger uma grande parte dos
deputados, pelo prprio fato de sua concentrao populacional.
TRAJETRIA SOCIAL
Um aspecto muito importante para analisarmos a popularizao da
classe poltica est no nvel de escolaridade dos polticos, principalmente no
Brasil, pas em que apenas uma parcela restrita da populao tem acesso ao
ensino superior (em 2001, apenas 8% da populao adulta possua algum curso
de graduao)8. Nesse sentido, o fato de, em ambas as legislaturas, cerca de
60% dos deputados possurem nvel superior de escolaridade significativo da
disparidade existente entre o perfil social da populao brasileira e o perfil social
dos representantes polticos dessa populao. Notamos uma diferena entre as
duas legislaturas em questo, entretanto, a diferena se mostra oposta aoesperado, j que na legislatura eleita em 1999 tnhamos 59,4% dos deputados
com nvel superior de escolaridade, incluindo especialistas, mestres e doutores.
J na legislatura eleita em 2003, essa porcentagem sobe levemente para
63,7%. Ao mesmo tempo, o nmero de deputados com ensino mdio (incluindo
tcnico e profissionalizante) decai de 31,3% em 1999 para 24,2% em 2003. A
quantidade de deputados com ensino fundamental se mantm a mesma nos
8 Dados da OCDE - Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (2001).Disponvel em http://www.oecd.org/statisticsdata.htm, acesso em 2/06/2009 s 15h58min.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
14/26
dois perodos, sendo 2 deputados em cada legislatura. Assim, percebemos que
ao invs de uma diminuio no nvel de escolaridade dos deputados eleitos,
temos praticamente a mesma porcentagem de deputados com curso superiornas duas legislaturas. Alm disso, notrio o fato de que uma exceo que
um deputado se eleja tendo cursado apenas o ensino fundamental, ao menos
para estas duas legislaturas analisadas.
QUADRO 1 - ESCOLARIDADE POR LEGISLATURA
Escolaridade Legislatura
1999 2003
Sem informao 1 23,1% 6,1%
Doutorado 3 2
9,4% 6,1%
Mestrado 1 2
3,1% 6,1%
Especialista 2 3
6,3% 9,1%
Superior 13 14
40,6% 42,4%
Mdio 5 4
15,6% 12,1%
Profissionalizante 2 1
6,3% 3,0%
Tcnico 3 3
9,4% 9,1%
Fundamental 2 2
6,3% 6,1%
Total 32 33
100,0% 100,0%Fonte: banco de dados dos autores
Ao contrrio da tendncia encontrada na CD, na eleio de 2003 no
Paran, o nmero de deputados eleitos que se formaram em direito permaneceu
o mesmo, ou seja, 7 casos em cada legislatura, isto , cerca de 20%. Outro
curso muito comum entre os deputados o curso de medicina, entretanto, em
nosso universo a presena de mdicos baixa e diminuiu pela metade sendo
6,3% em 1999 (2 casos) e passando para 3% em 2003 (apenas 1 caso).
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
15/26
importante lembrar que, historicamente, os cursos de direito e medicina so os
cursos tradicionais daqueles que fazem parte da elite poltica no Brasil.
Ainda no que diz respeito aos cursos superiores, aumentou aporcentagem daqueles formados em economia de 3,1% para 6,1% e, em
engenharia civil, de 6,3% para 12,1%. Essa diferenciao dos cursos superiores
cursados pelos deputados muito significativa, j que mostra claramente a
importncia das novas reas de conhecimento na sociedade. Alm disso, h
certa estagnao das reas clssicas, como direito e medicina, o que demonstra
que a elite poltica paranaense vem se tornando mais representativa da
complexidade social.
Na legislatura de 1999 as profisses predominantes no perfil da elite
foram as de advogados e empresrios, seguidas das de professor,
agropecuaristas, contadores e mdicos. J na legislatura eleita em 2003, sobe o
nmero de advogados, mantm-se a predominncia de empresrios, seguidos
dos agropecuaristas, comerciantes, agricultores, contadores e engenheiros
agrnomos. Da mesma forma, no h nenhuma queda significativa na
quantidade de empresrios ou agropecuaristas eleitos em 2003 em relao a
1999, bem como a quantidade de professores, agricultores e profissionais
assalariados se mantm estvel nos 2 perodos.
QUADRO 2 - PRIMEIRA PROFISSO POR LEGISLATURA
Primeira profisso Legislatura
1999 2003
Advogado 5 6
15,6% 18,2%
Agricultor 1 23,1% 6,1%
Agropecuarista 2 3
6,3% 9,1%
Economista 0 1
,0% 3,0%
Empresrio 5 5
15,6% 15,2%
Engenheiro civil 1 1
3,1% 3,0%
Fazendeiro 1 0
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
16/26
3,1% ,0%
Mdico 2 1
6,3% 3,0%
Professor 3 19,4% 3,0%
Outros 12 13
37,5% 39,4%
Total 32 33
100,0% 100,0%
Fonte: Idem
Ao analisarmos as profisses predominantes em cada espectro
ideolgico em ambas as legislaturas, obtemos a seguinte diviso:
PT e PMDB (centro-esquerda): Apresentam advogados, agricultores,
profissionais liberais, empresrios, mdicos, professores e religiosos.
importante salientar que os empresrios e profissionais liberais em questo
eram do PMDB. No h agropecuaristas ou fazendeiros, nem engenheiros civis.
PFL e PSDB (centro-direita): Apresentam advogados, agropecuaristas,
fazendeiros, empresrios, engenheiros civis, mdicos, professores e religiosos,
alm de um agricultor. importante frisar que o agricultor em questo foi eleitopelo PFL, partido mais a direita entre os analisados.
A literatura sobre o tema aponta para uma predominncia de professores
em partidos de centro-esquerda, fato que no recorrente para este grupo da
elite paranaense, inclusive, aparecendo professores tambm nos partidos de
centro-direita. Entretanto, importante ressaltar que nos partidos de centro-
esquerda no aparecem agropecuaristas ou fazendeiros e os empresrios
pertencem ao PMDB, partido mais ao centro do que o PT.
TRAJETRIA POLTICA
Quanto aos cargos em entidades civis, tanto na legislatura eleita em
1999, quanto na eleita em 2003, prevalecem aqueles que ocuparam cargos em
sindicatos de trabalhadores, com um significante aumento desse grupo.
Entretanto, na legislatura de 2003, h tambm um aumento na quantidade de
deputados que passaram por cargos em sindicatos patronais, de 12,5% para15,2%. Alm disso, na segunda legislatura no h nenhum caso de deputado
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
17/26
que tenha ocupado cargo em movimentos sociais populares. Em ambas as
legislaturas, a mdia de tempo nos cargos dessas instituies de 1 a 5 anos.
QUADRO 3 - 1 CARGO EM ENTIDADE CIVIL POR LEGISLATURA
1 cargo em entidades civis Legislatura
1999 2003
Associaes comerciais 3 3
9,4% 9,1%
Associaes de caridade 1 0
3,1% ,0%
Associaes polticas 3 3
9,4% 9,1%
Entidades religiosas 1 1
3,1% 3,0%
Movimentos sociais
populares
1 0
3,1% ,0%
Sindicatos de
trabalhadores
6 8
18,8% 24,2%
Sindicatos patronais 4 5
12,5% 15,2%Sociedades ruralistas 3 3
9,4% 9,1%
No exerceu cargos em
entidades civis
10 10
31,3% 30,3%
Total 32 33
100,0% 100,0%
Fonte: Idem
Ao analisarmos os cargos ocupados em direo partidria, percebemos
que no houve diferena entre a primeira e a segunda legislaturas analisadas.
Em ambas, 12 deputados foram parte das direes partidrias, cerca de 37%
em cada legislatura. Entre os deputados eleitos em ambas as legislaturas, a
maioria ocupou seus primeiros cargos de direo partidria em esferas
municipal e estadual, permanecendo nestes cargos, em mdia, de 1 a 4 anos.
Nas duas legislaturas aqui analisadas, possvel perceber que os
deputados possuem, em sua grande maioria, experincia poltica prvia, sendo
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
18/26
que os deputados eleitos para a legislatura de 2003 apresentam uma
porcentagem ainda maior de experincia prvia (81,8%), em relao aos eleitos
em 1999 (71,9%), o que demonstra uma maior profissionalizao desta elitepoltica. Tambm importante salientar que dos 32 deputados de 1999, 21 se
reelegeram em 2003, ou seja, 63,6% dos deputados da legislatura de 2003
estavam na CD j desde, pelo menos, a legislatura anterior. Esse fato pode ser
explicativo do aumento relativo na experincia poltica dos deputados da
legislatura de 2003.
A porcentagem de eleitos pela primeira vez aumentou levemente em
2003, passando de 9 (28,1%) para 10 casos (30,3%), ou seja, mantm-se a
proporo de quase 1/3 dos deputados eleitos sendo novatos na CD. Em 1999,
a maioria dos deputados havia exercido 1 cargo antes de ser eleito deputado
federal. Em 2003, a maioria exerceu 2 cargos, o que confirma a maior
experincia prvia deste grupo em relao legislatura de 1999.
QUADRO 4 QUANTIDADE DE CARGOS POR LEGISLATURA
Quantidade de cargos Legislatura
1999 2003Nenhum 9 6
28,1% 18,2%
Um 7 9
21,9% 27,3%
Dois 7 6
21,9% 18,2%
Trs 3 6
9,4% 18,2%
Quatro 3 3
9,4% 9,1%
Cinco 3 3
9,4% 9,1%
Total 32 33
100,0% 100,0%
Fonte: Idem
Os cargos ocupados pelos deputados antes de entrarem na CD variam
entre o administrativo, legislativo, executivo e judicirio em nveis municipal,estadual e federal. Os primeiros cargos ocupados na carreira poltica da grande
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
19/26
maioria dos deputados eleitos em ambas as legislaturas foram no legislativo
municipal (34,4% em 1999 e 42,4% em 2003), sendo que a maioria dos cargos
ocupados foi exercida na prpria capital do estado. A porcentagem daquelesque ocuparam mais de um cargo poltico antes de ser eleito deputado federal
de 50%, na legislatura eleita em 1999, e de 54,5%, na eleita em 2003.
Ao compararmos o ltimo cargo ocupado antes da eleio para a CD,
levamos em conta, inclusive, aqueles que exerceram apenas um cargo antes de
terem se tornado deputados federais. Para isso, utilizamos o primeiro cargo
tambm para anlise de ltimo cargo nos casos em que o poltico exerceu
apenas um cargo antes de ser eleito para a CD. Este padro possibilita analisar
quais cargos so mais importantes na socializao poltica dos deputados
federais do Paran. Nesse sentido, percebemos que os cargos do poder
executivo municipal foram predominantes, seguidos do legislativo municipal e do
legislativo estadual em ambas as legislaturas analisadas. Nos dois casos, os
cargos so predominantemente exercidos na capital, Curitiba.
QUADRO 5 - PRIMEIRO E LTIMO CARGO POLTICO POR LEGISLATURA
1999 2003
Primeiro Cargo Legislativo municipal (34,4%) Legislativo municipal (42,4%)
Executivo municipal (15,6%) Executivo municipal e
administrativo estadual (12,1%)
Administrativo estadual (9,4%) Executivo estadual (9,1%)
ltimo Cargo Executivo municipal (28,1%) Legislativo e executivo municipal
(24,2%)
Legislativo municipal (15,6%) Legislativo estadual (12,1%)
Legislativo estadual (12,5%) Administrativo e executivo
estadual (6,1%)
Fonte: Idem
Quanto ao tempo de carreira prvia, tambm em ambas as legislaturas
percebemos certa regularidade. A maioria esteve de 2 a 6 anos em cargos
polticos antes de entrar na CD e em uma mdia geral, a grande maioria exerceu
cargos polticos por at 10 anos antes de ser eleito deputado federal.
Quanto mudana de partido, percebemos que os deputados eleitos em2003 mudaram menos de partido antes de entrarem na CD do que os eleitos em
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
20/26
1999. Nesta primeira legislatura, 15,6% dos deputados nunca havia mudado de
partido, enquanto na legislatura eleita em 2003 esse nmero sobe para 24,2%.
Esse fato pode estar relacionado com o aumento significativo da bancada doPT, partido que, historicamente, apresenta grande fidelidade partidria.
importante frisar que aqueles que declararam seu primeiro partido na trajetria
poltica como sendo o PT sobe de apenas 6,3%, em 1999, para 18,2%, em
2003. Mas tambm, ao compararmos aqueles que mudaram de partido mais de
4 vezes antes de entrarem na CD, percebemos que, entre os deputados eleitos
em 1999, 18,8% havia mudado de partido mais do que 4 vezes, enquanto para
os eleitos em 2003 esse nmero cai para 12,1%. Assim, vemos que os
deputados da legislatura de 1999 mudaram mais vezes de partido do que os
eleitos em 2003.
Quadro 6: Origem social, formao e trajetria poltica por LegislaturaItem no banco 1999 2003
Origem
Social
Quantidade de mulheres nenhuma 2 mulheres
Nascidos em Curitiba 18,8% 12,1%
Famlia Poltica 12,5% 9,1%
Formao Curso Superior 59,4% 63,7%
Curso de Direito 20% 20%
Curso de medicina 6,3% 3,0%
Curso de economia 3,1% 6,1%
Curso de engenharia civil 6,3% 12,1%
Professores 9,4% 3,0%
Advogados 15,6% 18,2%
Agricultor 3,1% 6,1%
Fazendeiros 3,1% 0%
Empresrios 15,6% 15,2%
Trajetria
Poltica
Cargos ent. Civis 40% 40%
Sindicato trabalhadores 18,8% 24,2%
Associaes ruralistas 9,4% 9,1%
Sindicatos patronais 12,5% 15,2%
Direo partidria 37% 37%
Experincia poltica prvia 71,9% 81,8%
Quantidade de cargos 1 cargo 2 cargos
Novatos na CD 28,1% 30,3%
1 partido no perodo 15,6% 24,2%
4 partidos no perodo 18,8% 12,1%Fonte: idem
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
21/26
CONSIDERAES FINAIS
Uma guinada esquerda?
Aps estas comparaes, voltamos nossa hiptese inicial e nos
perguntamos novamente se o perfil dos deputados federais do Paran, eleitos
durante os governos de centro-direita, como em 1999, diferente do perfil
daqueles que foram eleitos junto com o poder executivo de centro-esquerda,
como em 2003.
Percebemos, pelas comparaes feitas neste trabalho, que existem
diferenas muito importantes e que algumas diferenas so mais significativas
do que outras. Poderamos dizer, ao tentar responder a questo do ttulo deste
trabalho que, a princpio, no houve uma grande guinada esquerda. Ou seja,
quando analisamos o impacto da mudana do espectro ideolgico no perfil da
elite poltica paranaense, percebemos que as alteraes so menores do que
supnhamos em nossa hiptese inicial. Algumas das alteraes percebidas so
no sentido inverso ao esperado, ou seja, em alguns aspectos a elite poltica, ao
invs de se popularizar em 2003, se tornou ainda mais elitizada. Alguns
aspectos so importantes para pensarmos a influncia da mudana no espectro
ideolgico no poder executivo sobre o perfil legislativo. O mais importante deles
, sem dvida, o grande aumento da bancada dos partidos de centro-esquerda,
que demonstra que as mudanas no poder executivo alteram tambm o
recrutamento para o poder legislativo.
significativo o fato de as duas mulheres eleitas em todo o perodo
democrtico entraram justamente na legislatura de 2003 e ambas pelo PT.
Predomina ainda, no perfil dos deputados eleitos pelo Paran em 2002, a cidadede Curitiba como local de nascimento destes deputados. No entanto, esta
incidncia menor do que a encontrada na legislatura de 1999. Tambm
aumenta o nmero de deputados nascidos no interior do estado. O percentual
de deputados eleitos com tradio poltica na famlia tambm diminuiu em 2003
em relao legislatura de 1999, apontando para o fato de que os deputados
eleitos tm, cada vez menos, a necessidade de insero atravs de vnculos
familiares para se elegerem deputados federais pelo Paran. Os deputadoseleitos em 2002 trocaram menos de partido do que os eleitos em 1998, o que,
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
22/26
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
23/26
profisses mais importantes. Em 1999 eram as de professor, agropecuaristas,
contadores e mdicos. Na legislatura eleita em 2003 aparecem os
agropecuaristas, comerciantes, agricultores, contadores e engenheirosagrnomos. muito importante notar que, apesar da profisso de professor ser
considerada predominante em partidos de centro-esquerda, a porcentagem dos
que declaram esta profisso se mantm estvel em ambos os perodos.
A trajetria em movimentos sociais dos deputados de centro-esquerda,
que se espera que seja significativo na legislatura de 2003 pelo predomnio
desta bancada, tambm no se verifica. Em 2003, nenhum dos deputados havia
ocupado algum cargo neste tipo de organizao. No entanto, houve um
aumento significativo de deputados que tm trajetria em sindicatos de
trabalhadores, bem como um certo aumento de deputados que ocuparam
cargos em sindicatos patronais.
Os deputados eleitos em 2003 tambm so mais experientes do que os
eleitos em 1999, ou seja, ocuparam mais cargos polticos antes de se elegerem
para a CD. Isto pode ser decorrncia do nmero de deputados reeleitos no
perodo. Em 2003, a maioria dos deputados exerceu 2 cargos polticos antes de
ingressar na CD, enquanto os eleitos em 1999 exerceram, em sua maioria,
apenas 1 cargo.
Temos, assim, um panorama que aponta algumas mudanas importantes
no perfil deste grupo da elite poltica paranaense. Mas tambm temos dados
que demonstram que, em certos aspectos, no houve a popularizao
esperada para o grupo em questo, principalmente em pontos fundamentais
para este tipo de anlise, como nas questes de escolaridade e profisso,
dificultando a possibilidade de concluses no sentido de uma popularizaodesta elite poltica em 2003. Assim, para o caso dos deputados federais
paranaenses eleitos em 1999 e 2003, algumas das constataes de
popularizao dos deputados federais desta segunda legislatura na CD
(Rodrigues, 2006) no se verificam, tornando o Paran uma exceo
conservadora no perfil de sua elite, apesar do grande aumento dos deputados
de centro-esquerda eleitos nesse perodo. Talvez, essa dificuldade se d
tambm pelo reduzido espao de tempo analisado, j que uma anlise,considerando as duas legislaturas sob o governo de centro-direita (1995 a 2003)
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
24/26
e as duas sob o governo de centro-esquerda (2003 a 2010), pudesse apontar
maiores diferenas entre estes perfis. Entretanto, procurou-se ser coerente com
o objeto proposto para esta pesquisa, principalmente em comparao com otrabalho realizado para a CD como um todo.
Dizer que o perfil dos deputados de centro-esquerda no difere de forma
radical do perfil de centro-direita, e que o perfil geral da legislatura sofreu
poucas alteraes com as mudanas de espectro ideolgico do poder executivo
e das prprias bancadas do legislativo, no significa, necessariamente, dizer
que a atuao poltica a mesma, nem que equivalente eleger partidos de
centro-esquerda ou de centro-direita. Buscamos entender apenas quais so os
filtros de recrutamento para os grupos da elite poltica do Paran, em especial
para a eleio CD. Nessas duas legislaturas em questo, a partir da anlise
de nossos dados, percebemos que no possvel falar de uma popularizao
da elite poltica.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda. Razes e significados de uma
distino poltica. So Paulo: UNESP, 1995.
CARVALHO, Jos M. de. A construo da ordem e Teatro de
sombras. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2003.
COSTA, Luiz Domingos. Composio social e carreira poltica da elite
parlamentar no Paran (1995-2003). Monografia de graduao apresentada ao
curso de Cincias Sociais UFPR, 2005.
GIDDENS, Anthony. Preface eElites in the British class structure. In: P.
Stanworth and A. Giddens (eds.), Elites and Power in British Society.Cambridge: Cambridge University Press, 1974.
GOUVA, Julio C. Pango-Pango? Uma descrio da origem social,
carreira e valores polticos da elite administrativa paranaense (1995-2003).
Monografia de graduao apresentada ao curso de Cincias Sociais UFPR,
2005.
KELLER, Suzanne. O destino das elites. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 1967.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
25/26
__________. Ms all de la clase dirigente. Madri: Editorial Tecnos,
1971.
KINZO, Maria DAlva Gil. Partidos, Eleies e Democracia no Brasil Ps-1985. Revista Brasileira de Cincias Sociais, So Paulo, v. 19, n. 54, 2004.
LOVE, Joseph. A locomotiva: So Paulo na Federao Brasileira
(1889-1937). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
MARENCO DOS SANTOS, Andr. Nas fronteiras do campo poltico:
raposas e 'outsiders' no Congresso Nacional. In Revista Brasileira de Cincias
Sociais, n 33, 1997.
_________. No se fazem mais oligarquias como antigamente.
Recrutamento parlamentar, experincia poltica e vnculos partidrios entre
deputados brasileiros [1946-1999]. Disponvel em
http://www6.ufrgs.br/cienciapolitica/teses.php (acesso em 10/06/2009,
21h12min), Tese de doutorado, Porto Alegre: UFRGS, 2000.
NORRIS, Pippa (ed.). Passages to power: legislative recruitment in
advanced democracies. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
PERISSINOTO, Renato M. & BRAUNERT, Mariana B. A direita, a
esquerda e a democracia: os valores polticos dos parlamentares paranaenses
(1995/2003). In Revista Opinio Pblica, vol. 12, n 1, 2006.
PERISSINOTTO, Renato M.; CODATO, Adriano Nervo; FUKS, Mrio;
BRAGA, Srgio Soares (Org.). Quem governa? Um estudo das elites
polticas do Paran. Curitiba: Editora da UFPR, 2007.
PUTNAM, R. D. The comparative study of political elites. New Jersey:
Prentice Hall, 1976.
RODRIGUES, Lencio Martins. Partidos, ideologia e composiosocial: um estudo das bancadas partidrias da Cmara dos Deputados.
So Paulo: EDUSP, 2002.
_______. Mudanas na classe poltica brasileira. So Paulo:
Publifolha, 2006.
SANTOS, Fabiano. Deputados federais e instituies legislativas no
Brasil: 1946-99. In BOSCHI, R; DINIZ, E & SANTOS, F. Elites polticas e
econmicas no Brasil. So Paulo: Fundao Konrad Adenauer, 2000.
-
8/8/2019 UMA GUINADA ESQUERDA?
26/26
________. (org.). O poder legislativo nos estados: diversidade e
convergncia. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
SINGER, Andr. Direita e esquerda no eleitorado brasileiro. SoPaulo: EDUSP, 2000.
SOUSA BRAGA, Maria do Socorro. O processo partidrio-eleitoral
brasileiro, padres de competio poltica (1982-2002). So Paulo:
Associao Editorial Humanitas/FAPESP, 2006.
TABAK, Fanny. Mulheres pblicas - participao poltica e poder. Rio
de Janeiro: Letra Capital, 2002.
WRIGHT MILLS, Charles. A elite do poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
WRIGHT MILLS, C. A elite do poder: militar, econmica e poltica. In:
Fernandes, Heloisa R. (org.). Coleo Grandes Cientistas Sociais. So Paulo:
tica, 1985.