Uma Certeza, Vila Viçosa - Políticas de Juventude

Políticas de Juventude para o Concelho de Vila Viçosa

Compromisso 2013 – 2017 | “Uma Certeza, Vila Viçosa”



“Uma Certeza, Vila Viçosa”

Compromisso 2013-2017

Autárquicas 2013

Pela JUVENTUDE!

Dia 29 de Setembro vota

“Uma Certeza, Vila Viçosa” PPD-PSD/CDS-PP

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O Concelho de Vila Viçosa

precisa da tua Juventude!





Índice

Mensagem introdutória ............................................................................................... 4

1. Participação Jovem Activa ................................................................................. 6

1.1. Criação de uma plataforma on-line “+ participação” ................................. 6

1.2. Convocar o Conselho Municipal da Juventude .......................................... 6

1.3. Orçamento Participativo Jovem ................................................................. 6

1.4. Promover o Cartão Municipal Jovem ......................................................... 7

1.5. Gabinete jovem e associativo ..................................................................... 7

1.6. Bolsa do Voluntariado ................................................................................ 7

2. Educação ............................................................................................................ 8

2.1. Alteração ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo.................. 8

2.2. Apoiar os jovens no percurso escolar a seguir ........................................... 8

2.3. Projecto “Dar uma nova vida a quem nos ensina” ..................................... 8

2.4. Estabelecer o Programa de Apoio a Actividades Educativas ..................... 9

2.5. Loja escolar da Juventude .......................................................................... 9

3. Emprego/ Empreendedorismo .......................................................................... 9

3.1. Coordenação com o Centro de Emprego ................................................... 9

3.2. Promover o Impulso Jovem ...................................................................... 10

3.3. Acções de formação sobre 1º emprego ................................................... 10

3.4. Promover o Gabinete de apoio ao Empreendedorismo .......................... 10

3.5. Criação do projecto “Empreender, inovando” ......................................... 10

3.6. Criação de um espaço empresarial de apoio aos jovens ......................... 11

3.7. Redução de taxas, licenças e tarifas camarárias ...................................... 11

4. Habitação Jovem .............................................................................................. 11

4.1. Estabelecer a requalificação de edifícios antigos e degradados .............. 11

4.2. Promover o Programa – Porta 65 ............................................................. 11

4.3. Promover os descontos na aquisição de lotes e terrenos municipais ..... 11

5. Desporto e Cultura ........................................................................................... 12

5.1. Realização de torneios desportivos .......................................................... 12

5.2. Feira da Juventude ................................................................................... 12

5.3. Workshop’s e concursos de fotografia ..................................................... 13

5.4. Requalificação e manutenção dos Espaços Desportivos .......................... 13

5.5. Modernização das Piscinas Municipais .................................................... 13


Compromisso 2013 – 2017 | “Uma Certeza, Vila Viçosa” 4

Mensagem introdutória

A Juventude Social Democrata de Vila Viçosa decidiu redigir um documento com

Políticas de Juventude que poderão ser úteis e beneficiar todos os jovens residentes no

Concelho de Vila Viçosa. Este documento servirá também, como um compromisso, em

que todos os jovens da JSD integrantes da lista (inclusive o independente Mandatário

da Juventude), irão defender durante o próximo mandato, no caso de serem eleitos

pelos Cidadãos do Concelho de Vila Viçosa.

Este documento foi entregue ao nosso candidato à Câmara Municipal de Vila

Viçosa, Paulo Rondão e à sua Coligação PSD/CDS-PP porque nos revemos na sua

forma de estar na Política. Essencialmente, porque acreditamos que ao vencermos as

Eleições, o nosso futuro Presidente da Câmara e toda a sua Equipa irão ter como

principais preocupações a nível de Política de Juventude, as áreas temáticas que

apresentaremos de seguida, juntamento com diversas soluções que pensamos serem

as melhores para colmatar a fraca participação jovem, o desemprego, a fuga de Jovens

para o Litoral e algumas melhorias a serem feitas na área da Educação, Acção Social e

Habitação.

A JSD de Vila Viçosa tem em sua representação, seis jovens na lista da Coligação

“Uma Certeza, Vila Viçosa”, em diferentes Órgãos Autárquicos: Junta de Freguesia de

N. Sra. Da Conceição/S. Bartolomeu, Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Vila

Viçosa, além do seu Mandatário de Juventude, Vítor Lopes, que é candidato à Junta de

Freguesia de Bencatel, além de existirem candidatos Jovens independentes às Juntas

de Freguesia de Ciladas e Pardais, na qual primaremos e defenderemos de igual forma

para todos, pois somos todos do Concelho de Vila Viçosa.

Enquanto jovens que somos, estamos cansados de olhar para a Política e ver

durante as campanhas um mar de promessas, que mais tarde verifica-se que nem

todas foram cumpridas. Por isso, iremos apresentar as propostas que consideramos

serem possíveis de concretizar para o Concelho de Vila Viçosa sem cair na ilusão ou na

demagogia de prometer aquilo que sabemos que no futuro não podemos cumprir.



As propostas apresentadas neste documento serão a nossa prioridade para o

próximo mandato de 2013 a 2017 no caso de sermos eleitos. Por isso assinamos este

compromisso como prova da nossa entrega e de toda a vontade que temos em fazer

cumprir todas estas propostas para o bem-estar de todos os Jovens de Bencatel,

Ciladas, Pardais e de Vila Viçosa.

Iremos apresentar propostas nas seguintes áreas:

1. Participação Jovem Activa;

2. Educação;

3. Emprego/ Empreendedorismo;

4. Habitação jovem;

5. Desporto e Cultura.



1. Participação Jovem Activa

Uma participação adormecida dos jovens permite que os Actores Políticos se

esqueçam de nós e de todos os nossos problemas. No entanto, uma Juventude activa e

participativa obriga a que um Executivo Municipal nos receba para discutir aquilo que

consideramos estar a ser realizado de forma correcta ou incorrecta. Uma participação

activa dos jovens permite-nos opinar e transmitir às Entidades responsáveis, soluções

ou proposta para melhorar o nosso Concelho e a qualidade de vida dos Jovens.

Para existir uma participação activa propomos o seguinte:

1.1. Criação de uma plataforma on-line “+ participação” Com a criação desta plataforma, é permitido a que todos os Calipolenses e

turistas que visitam o nosso Concelho tenham acesso a um espaço on-line da Câmara

Municipal, em que possam dar sugestões, opiniões ou fazer reclamações sobre

património, infraestruturas, iluminação, sinalização, obras, agenda cultural, etc, etc.

1.2. Convocar o Conselho Municipal da Juventude O Conselho Municipal da Juventude de Vila Viçosa (CMJVV) é o órgão consultivo do

Município para a discussão de Políticas de Juventude. O 17º art. do regulamento do

CMJVV é bastante explícito na parte em que diz que o Conselho tem que reunir

ordinariamente pelo menos 4 vezes ao ano. De espantar que após um ano da sua

criação, ainda nem uma vez as Associações Juvenis e a JSD enquanto Juventude

Partidária, foram convocadas a reunir.

Por isso consideramos que o CMJ deve reunir não só as quatro vezes obrigatórias

mas as que forem necessárias para a discussão dos Orçamentos da Câmara, Política de

Juventude e Política Educativa.

1.3. Orçamento Participativo Jovem O orçamento participativo jovem não existe no Concelho de Vila Viçosa e é um

sucesso noutros Concelhos a nível Nacional. Este orçamento é uma verba

disponibilizada pela Autarquia, destinada a projectos implementados pelos Jovens do

Concelho: seja na área da Cultura, Desporto, Educação, Juventude, Ambiente ou Acção

Social. O Orçamento Participativo Jovem permite não só envolver os Jovens como as

Escolas do Município que tenha, interesse em participar.



1.4. Promover o Cartão Municipal Jovem Quantos jovens não sabem onde se pode adquirir o Cartão Municipal Jovem? Quais

as vantagens/descontos? Que empresas têm parceria? O que oferece a Câmara

Municipal?

Estas são algumas questões que muitos jovens fazem. E para dar resposta a todas

estas questões é necessário realizar-se uma campanha de promoção deste Cartão. É

necessário fazer um estudo de impacto para saber se as parcerias são suficientes de

forma a atrair os jovens à aquisição e/ou renovação deste Cartão

1.5. Gabinete jovem e associativo A criação por parte do Executivo Municipal deste Gabinete permite que os Jovens

sejam cidadãos mais activos e para isso é necessário existir um estímulo por parte da

Câmara Municipal no que toca ao Associativismo, Voluntariado e apoiar os Jovens nas

suas escolhas educativas e na sua entrada para o mercado de trabalho

O objectivo deste gabinete a nível associativo é:

Auxiliar os jovens que tenham a ambição de criar uma associação juvenil,

apoiando-os nas partes burocráticas e orientando-os na evolução desse mesmo

processo para serem aprovadas e acreditadas em sede de RNAJ;

Apoiar as associações juvenis e/ou desportivas, por exemplo na elaboração da

candidatura aos programas de apoio juvenil (PAJ) ou programas de apoio Infra-

Estrutural (PAI) que o Instituto Português do Desporto e Juventude disponibiliza;

O objectivo deste gabinete a nível de juventude é:

Coordenar o apoio aos Jovens do Concelho de Vila Viçosa nas diferentes áreas

ligadas à Educação, Emprego, Empreendedorismo, Habitação Jovem e Acção

Social;

1.6. Bolsa do Voluntariado

Promover junto dos Jovens do Concelho de Vila Viçosa, o voluntariado durante

os seus tempos livros em diferentes Instituições Particulares de Solidariedade

Social, áreas florestais ou espaços verdes do Concelho de Vila Viçosa;



2. Educação

A Educação é a área do Saber e do Conhecimento. Sem esta área a sociedade não

evolui, regride. Por isso é necessário ter especial atenção à Educação no Concelho de

Vila Viçosa: Desde o ensino pré-primário, ao Ensino Superior.

Ainda por mais, numa situação de crise que o País e o nosso Concelho atravessa é

fundamental continuar a prestar apoio às Famílias que mais necessitam e que têm

feito esforços colossais para manter os seus filhos a estudarem.

2.1. Alteração ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo O Regulamento de atribuição de bolsas de estudo permite que os estudantes do

Ensino Superior que necessitam de apoio Social e tenham média acima de 14 valores

tenha, obtenham um apoio mensal para a continuação dos seus Estudos.

No entanto, consideramos que este Regulamento deva ser mais abrangente e por

isso permitir que seja eleito em Conselho Municipal de Juventude, um jovem-membro

deste Conselho para o júri de selecção das bolsas ou para o grupo de trabalho feito

para analisar as reclamações por parte dos candidatos.

Deve ser acrescentado ao Regulamento, um prazo mensal máximo da entrega das

bolsas de estudo aos alunos bolseiros e a obrigação do Executivo Municipal justificar

perante os Bolseiros, em caso de incumprimento desse prazo, os motivos que levaram

ao pagamento tardio.

2.2. Apoiar os jovens no percurso escolar a seguir Apoiar e acompanhar os inúmeros Jovens que na sua progressão nos seus

diferentes ciclos de estudos, estejam indecisos no seu futuro educativo.

A Câmara Municipal em colaboração com o seu Gabinete de apoio aos Jovens

deverá criar condições que permitam ao Executivo, apresentar informações sobre a

diferença existente entre o Ensino Secundário e o Profissional. Informações sobre as

diferentes áreas de cursos e o que as Instituições do Ensino Superior oferecem,

consoante as necessidades e vontades dos Jovens Estudantes.

2.3. Projecto “Dar uma nova vida a quem nos ensina” Reutilização de livros por parte de quem mais precisa e que por motivos

socioeconómicos têm dificuldade de comprar novos livros todos os anos para o seu

agregado familiar.



2.4. Estabelecer o Programa de Apoio a Actividades Educativas Este programa deverá surgir para acompanhar o desenvolvimento escolar das

crianças e jovens vulneráveis. Tendo como principal foco de actuação, todos aqueles

que estão abrangidos pelo subsídio de acção social escolar e que estejam sob cuidado

ou observação da Comissão de Protecção de crianças e jovens (CPCJ), combatendo

assim o insucesso ou o abandono escolar nestes casos específicos.

2.5. Loja escolar da Juventude Estimular a criação de uma sala de Estudo nas diferentes Juntas de Freguesia do

Concelho, com o objectivo de possibilitar aos jovens estudantes de reunirem para

trabalhar em grupo e acederem à internet a fim de pesquisas escolares.

3. Emprego/ Empreendedorismo

Sabemos que a principal preocupação dos Jovens é a falta de condições para se

manterem em Vila Viçosa e assim continuarem a sua vida futura no nosso Concelho.

Condições essas, que pecam devido à falta de empregabilidade existente no Interior do

País, levando os jovens a serem obrigados a rumar para o Litoral ou para Concelho de

maior dimensão que oferecem maiores oportunidades.

Em Setembro de 2009, 43% do desemprego em Vila Viçosa era referente a jovens

com menos de 34 anos. Para não bastar esta situação de enorme preocupação, o

número de desempregados jovens com menos de 34 anos, passou de 127 (Setembro

2009) para 186 jovens desempregados (Junho 2013). Este crescimento de desemprego

é deveras assustador, de forma a perceber-se que os anteriores Executivos Municipais

falharam no desenvolvimento de Políticas sustentáveis no aumento do Emprego

Jovem.

Para nós, os Jovens desempregados não deverão ser tratados como números. Mas

sim enquanto pessoas capacitadas e com uma formação mais qualificada e melhor

preparados, para os desafios que têm vindo a surgir com a Globalização, durante o

Século XXI.

Por isso, de seguida apresentaremos propostas que visam colmatar o desemprego

jovem por todo o Concelho de Vila Viçosa.

3.1. Coordenação com o Centro de Emprego Promover em cooperação com o IEFP as informações existentes sobre estágios

profissionais e ofertas de trabalhos nas áreas pretendidas pelos Jovens do Concelho,

através do gabinete de apoio aos jovens ou de uma linha de atendimento ao público,



para esta área específica, colmatando algumas falhas de proximidade e de actualização

que existe no Gabinete de Inserção Profissional de Vila Viçosa.

3.2. Promover o Impulso Jovem Será que todos os jovens conhecem o programa do Impulso Jovem? Será que os

Empresários do Concelho sabem que este programa promove incentivos à contratação

jovem? Será que os jovens sabem os apoios que o Impulso jovem na criação de

empresas?

Consideramos que o Executivo Municipal tem um papel preponderante na

promoção do Impulso Jovem e o mesmo deverá procurar estimular as Empresas, para

que estas contratem jovens desempregados do Concelho de Vila Viçosa e explicar

todos os incentivos que o Estado dá às mesmas, com a contratação de jovens até aos

35 anos de idade.

3.3. Acções de formação sobre 1º emprego Quantos jovens conhecem que tenham dificuldade em expressarem-se em Público

ou perante desconhecidos? Quantos jovens têm receio da sua primeira entrevista de

trabalho?

A Câmara Municipal deverá desenvolver ou promover acções de formação aos

jovens sobre a atitude a ter numa entrevista trabalho e demonstrar a quem quer

ingressar pela 1ª vez no mercado de trabalho, aquilo que as Empresas querem dos

seus trabalhadores.

3.3.1. Prestar apoio aos jovens que tenham dificuldade na elaboração de um

currículo.

3.4. Promover o Gabinete de apoio ao Empreendedorismo Sabias que existe este Gabinete? E que está aberto apenas uma vez por semana? É

natural que não. Por isso, julgamos ser necessário uma maior dinamização deste

Gabinete para receber todos os jovens ou a população em geral que queira ficar

esclarecida em relação à criação de empresas ou do próprio emprego e de novas

oportunidades de negócio.

3.5. Criação do projecto “Empreender, inovando” Promover um concurso em parceria com empresas locais e/ou nacionais com o

objectivo de permitir que Jovens empreendedores apresentem os seus projectos de

negócio, estimulando a criação de empresas.



3.6. Criação de um espaço empresarial de apoio aos jovens Consideramos que a criação de um espaço de trabalho com equipamentos possa vir

a atrair diferentes jovens com ideias empreendedoras e assim iniciar projectos que

inicialmente possam vir a ser insustentáveis a nível financeiro.

3.6.1. Permitir que este espaço se torne uma incubadora de ideias e que os jovens

aproveitem o potencial de cada um e em sinergia desenvolvam negócios

sustentáveis para o Concelho, Região e País.

3.7. Redução de taxas, licenças e tarifas camarárias Redução sobre taxas, licenças e tarifas camarárias referentes à exploração de

actividades comerciais, industriais ou de serviços com o fim de fixar jovens

comerciantes.

4. Habitação Jovem

Numa altura em que os Jovens Portugueses são dos que mais tarde saem da casa

dos seus pais em comparação com os Países Europeus, é necessário criar Políticas e

incentivos que possibilitem os jovens de saírem da casa dos pais, para tornarem-se

independentes ou constituir família.

Se já é difícil manter no Concelho de Vila Viçosa os jovens, mais difícil ficam os

mesmos de conseguir uma habitação e para isso o Executivo Municipal tem que ajudar

os jovens a obterem terrenos ou casas a um custo mais reduzido.

4.1. Estabelecer a requalificação de edifícios antigos e degradados É necessário estimular jovens a habitar edifícios e casas antigas ou degradas depois

de qualificadas, concedendo incentivos a estes investimentos por parte da Juventude.

4.2. Promover o Programa – Porta 65 Promover palestras e acções de formação junto da comunidade jovem sobre o

programa de arrendamento jovem e assim demonstrar a quem desconhece, todas as

vantagens que os jovens, com menos de 30 anos, têm em arrendar casa e

permanecerem no Concelho de Vila Viçosa.

4.3. Promover os descontos na aquisição de lotes e terrenos municipais Promover junto da comunidade jovem os descontos que o Executivo Municipal tem

disponível para jovens com menos de 35 anos, que queiram adquirir ou construir lotes



habitacionais e industriais, criando também campanhas que atraiam jovens de outros

Concelhos a usufruíram dos descontos variados que Vila Viçosa oferece na habitação

jovem.

5. Desporto e Cultura

É necessário desenvolver actividades desportivas, estimulando assim, à vida

saudável e activa dos jovens do Concelho. A nível cultural, sabemos que um Concelho

sem Cultura, é um Concelho estagnado e que não atrai juventude.

Nestes dois temas, o Executivo Municipal não se deverá “encostar” apenas a

Fundações e/ou Associações para que surjam resultados e actividades. Deveremos sim,

em conjunto com as mesmas, apostar na realização de diferentes eventos Desportivos

e Culturais.

5.1. Realização de torneios desportivos Em parceria com Associações desportivas do Concelho de Vila Viçosa, promover

torneios de futsal, ténis ou basquetebol (por exemplo) com o intuito de fomentar o

espírito competitivo e a proximidade das diversas Associações com os jovens.

5.2. Feira da Juventude Realização de uma Feira da Juventude, não só de âmbito nocturno mas

essencialmente com o intuito de aproximar os jovens às Associações Jovens do

Concelho e IPSS’s com o intuito de estimular os mesmos à participação activa no

Concelho, através do Voluntariado, tal como a nível Desportivo.

Esta Feira só fará sentido, se existir colaboração com todas as Associações e

Empresas Jovens do Concelho.

5.2.1. Exposição de empresas criadas por jovens do Concelho

5.2.2. Concurso de bandas/Dj’s

5.2.3. Desportos Radicais



5.3. Workshop’s e concursos de fotografia Promover um workshop de fotografia e concursos ligado à Fotografia para serem

expostos a toda a população do Concelho de Vila Viçosa, estimulando os participantes

com prémios.

5.4. Requalificação e manutenção dos Espaços Desportivos As infraestruturas desportivas que Vila Viçosa oferece aos residentes do Concelho

de Vila Viçosa ou até turistas que visitam o Concelho, estão em estado degradante,

nomeadamente os campos de ténis, o campo de basquetebol e o halfpipe. Estes

necessitam urgentemente de uma requalificação.

Deve, também, existir um maior cuidado na manutenção dos campos de futsal de

não só de Vila Viçosa, como também de Bencatel, Ciladas e Pardais.

5.5. Modernização das Piscinas Municipais É necessário estabelecer-se uma modernização das Piscinas Municipais de Vila

Viçosa. Esta modernização deverá passar pela permissão de um espaço desportivo

para todos os utilizadores (ex: voleibol) e um maior cuidado na manutenção dos

espaços verdes.





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