Uma abordagem para o desenvolvimento sustentável
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Uma abordagem para o Desenvolvimento Sustentável:
A importancia do Trabalho social nas programas de urbanizacao de assentamentos irregulares e de reassentamento
Banco Mundial
Thadeu AbicalilEspecialista Senior
2 de setembro de 2010
• Cooperativa formada por 187 países, seus donos
• Enfoque no combate a pobreza
• O Banco Mundial concede empréstimos a governos soberanos (diretamente ou por garantia)
O que é o Grupo Banco Mundial?
▫ O Brasil é um dos poucos países onde o Banco também concede empréstimos a governos sub-nacionais
• Além de empréstimos, o Banco Mundial também é um banco de conhecimento (desenvolve/dissemina), elabora/promove:
▫ Estudos sobre questões específicas ou grandes temas
▫ Assistência técnica
▫ Troca de conhecimento, conferências, seminários, palestras
▫ Grupos de estudo
▫ Missões
Um mundo urbano Urbanização definirá este século
50% da população já é urbana
90% em países em desenvolvimento
Urbanização adequadamente gerenciada pode ajudar a agenda das mudanças climáticas
70% das emissões de gases de efeito estufa ocorrem nas cidades
Rápida urbanização, se não bem gerenciada, aumentará pobreza, favelas e poluição
1 bilhão de pessoas vive em favelas
Como o Banco Mundial apóia a agenda urbana global?
Durante a última década, o BIRD emprestou US$ 14 bilhões para as atividades de desenvolvimento urbano em 115 operações em mais de 50 países.
Longa parceria nas áreas de habitação e urbanização de favelas no Brasil
• Com Ministério das Cidades desde sua criação, em 2004. Proveu assistência técnica e financeira para apoiar as reformas da política habitacional lideradas pela SNH (Incluindo empréstimo US$500M e um TAL de longo prazo)
• Parceria se inicia ainda antes do Mcidades, tanto em nível federal como nos níveis estadual e municipal, em habitação, desenvolvimento urbano, urbanização de assentamantos precários e saneamento
• Junto com a Aliança das Cidades apoiou a SNH na preparação da Política Nacional de Habitação, no Plano Nacional de Habitação e na harmonização dos subsídios habitacionais. TAL atual apoia a SNH no MCMV, monitoramento e avaliação, trabalho social em urbanização de favelas e soluções alternativas para os mais pobres (0-2 SM)
• O Banco tem investido significativamente em programas de urbanização de favelas em vários estados (BA, PE, RJ, SP) e município (Recife, Sao Luis, Santos, Teresina), assim como prestado assistência técnica.Salvador, Sao Paulo).
Habitação e urbanização de favelas são pilares da nnova estratégia urbana global do Banco (sistema de cidade)
Enfocar nos elementos essenciais do sistema da cidade:
Governança
Tornar as políticas pró-pobres uma prioridade para as cidades
Apoiar as economias das cidades
Promover um ambiente urbano seguro e sustentável
Incentivar mercados progressivos de terra e
habitação
O desafio em como fazer o que fazemos de modo sustentável
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (1)
• A urbanização no mesmo local é geralmente a solução preferida, exceto em áreas de risco (enchentes, deslizamento)
• O Banco passou de de uma logica de concentração sobre a melhoria da infraestrutura e das condições habitacionais para uma abordagem mais abrangente, que envolve:
▫ Trabalho social, educação, treinamento e saùde
▫ Geração de trabalho e renda / Desenvolvimento econômico local
▫ Acesso e mobilidade urbana (transporte)
▫ Redução de crime & violência (desenho urbano, participação comunitária, geração de perspectivas)
▫ Questões institucionais e regularização fundiária
• Os programas têm também abordagens mais proativas
▫ Urbanização combinada com melhorias de regulação, micro-crédito, estratégias de desenvolvimento da cidade, fortalecimento da
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (2)
• Necessidade de evitar intervenções generalizadas com abordagens top-down▫ É fundamental entender as especificidades da favela e da cidade
antes de intervir com programas de melhoria Características legais, sociais e econômicas das favelas Necessidades, demandas e prioridades das comunidades
▫ Importância de abordagens participativas na concepção de estratégias de intervenção Envolvimento das famílias Organizações com base comunitária ONGs locais
Programas de Urbanização de Assentamentos Irregulares: Abordagem do Banco (3)
• Abordagens proativas para assentamentos irregulares▫ Enfrentar os problemas fundamentais de regulação e mercado
que causam o desenvolvimento das favelas▫ Gerenciar a expansão urbana Assegurar um fornecimento adequado de terra e habitação
Oferecer redes de transportes públicos
Conectar empregos com as áreas residenciais
Proteger o direito de passagem para implementação da infra-estrutura
Desenvolver instrumentos de controle da ocupação do solo
▫ Acesso ao financiamento habitacional e micro-crédito
▫ Aumentar as intervenções nacionalmente
Exemplo: Bahia – Projeto Dias Melhores 2006 – 2011
• Melhorar as condições de vida para a população com baixa renda em Salvador e Feira de Santana na primeira fase
• Melhorar o acesso à infra-estrutura e serviços básicos• Melhorar as condições de habitação para 10.000 famílias • Aumentar o acesso aos programas sociais para 80.000
famílias (25% dos recursos do programa)• Melhorar a segurança• Criar oportunidades de geração de renda
• Apoiar e fortalecer a capacidade das Secretarias de Estado e dos municípios no planejamento e implementação de estratégias integradas de redução da pobreza urbana
Exemplo: Pernambuco - Prometropole
• Objetivo: Melhorar as condições de habitabilidade da bacia do Rio Beberibe por
meio de implantação de infraestrutura urbana em áreas de baixa renda,
contribuindo para a redução da pobreza e melhoria da qualidade ambiental da
Região Metropolitana do Recife - RMR.
• Princípios Norteadores
▫ Urbanização de áreas de baixa renda com ações integradas de infraestrutura urbana local
▫ Ampliação e melhoria dos serviços públicos
▫ Integração de áreas informais à malha da cidade formal
Exemplo: Teresina – Lagoas do Norte
• Objetivo: Melhorar as condições de vida e promover o desenvolvimento sócio
econômico e ambiental da região das lagoas situadas na zona norte da cidade de
Teresina, no Estado do Piauí.
• Princípios Norteadores
▫ Requalificação urbana com urbanismo, paisagismo e infraestrutura
▫ Desenvolvimento econômico e social
▫ Modernização da gestão municipal
Exemplos Internacionais
• Bogota (Colombia)▫ US$100M para melhoria de serviços
urbanos e para urbanizacao de assentamentos irregulares.
▫ Ênfase sobre o acesso aos servicos e mobilidade urbana da populacao com baixa renda (1.2M beneficiários)
• Dar es Salaam (Tanzania)▫ US$40M para melhoria da infra-
estrutura (drenagem, pavimentacao e iluminação) e a urbanização de assentamentos irregulares. Custo baixo para unidades de reassentamento.
Lagos, Nigeria
• Evitar ou minimizar o reassentamento involuntário e os transtornos associados
• Tratar o reassentamento como um programa de desenvolvimento• Prover às pessoas afetadas com oportunidades de participação
Reassentamento Involuntário: Politica do Banco
Reassentamento Involuntário: Uma Abordagem Ampla (1)
• O que aciona a Política
Promoção do deslocamento de população
Interrupção de atividade produtiva Aquisição de área (território)
• Conceito do ReassentamentoPossibilitar a restauração do “Modo de Vida” no mínimo ao padrão anterior ao do projeto, sendo o desejável, a promoção da melhoria da condição de vida.
Reassentamento Involuntário: Uma Abordagem Ampla (2)
• A política do Banco se diferencia das leis nacionais de desapropriação nas areas seguintes▫ Compensação total dos ativos
perdidos ao custo da sua substituição
▫ Restituição das perdas de sustento
▫ Aplicação aos sistemas fundiários diferentes
• Programa Habitacional x Programa de Reassentamento
Teresina: Lagoas do NorteProcesso de Reassentamento• Preparação▫ Elaboração do Marco de Reassentamento ▫ Definição da poligonal de afetação ▫ Cadastro e selagem dos imóveis /pesquisa sócio – econômica das
famílias▫ Avaliação dos imóveis ▫ Elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário das Famílias▫ Elaboração de Projeto Sócio-ambiental ▫ Criação da Unidade de Projeto Social – UPS
• Operacionalização▫ Apresentação e discussões coletivas▫ Negociação individual▫ Formação da Comissão de Representantes das Famílias ▫ Reuniões para sorteio das casas▫ Elaboração de cronograma de mudança▫ Congelamento da área de remoção
Teresina: Lagoas do NorteAtividades sócio–ambientais
• Atendimento individual diário• Curso de Educação Ambiental e Sanitária para 40
multiplicadores: lideranças comunitárias, agentes de saúde e educadores
• Realização de visitas com moradores a serem reassentados ao canteiro de obras do residencial para o reconhecimento do novo local de moradia
• Evento de recepção das famílias: início da Campanha de Arborização e distribuição de material informativo e educativo (folders, cartilhas, bonés e camisetas)
• Realização do Primeiro Evento Conhecer, Conservar e Preservar:▫ Enquetes Teatrais “Lagoas do Norte”▫ Trilha Ecológica▫ Concurso de Redação sobre o Programa Lagoas do Norte▫ Competição com Jogo de ludo
Programas de Reassentamento Involuntário Lições aprendidas – Ações importantes (1)
• Criar um Escritório Técnico Social nas proximidades da obra para fácil interlocução com os afetados
• Realizar reuniões semanais entre as equipes de obra e reassentamento para garantir harmonização entre os cronogramas;
• Elaborar uma estratégia de desocupação por varredura;
• Garantir interação contínua e transparente com a comunidade;
• Identificar opções de atendimento viáveis e aceitáveis;
• Procurar cumprir os prazos acordados com os afetados;
Programas de Reassentamento Involuntário Lições aprendidas – Ações importantes (2)
• Garantir a coordenação efetiva e definição clara de papéis entre todos os órgãos envolvidos no tema e na área de intervenção;
• Controlar a ocupação da área afetada e pós-desocupação;
• Incentivar e buscar ações de reinserção e reconversão laboral;
• Identificar áreas viáveis para reassentamento;
• Criar um marco legal para respaldar as atividades de reassentamento;
• Controlar e acompanhar o projeto pós-ocupação.
Desafios (1)
• Restrições regulatórias (Lei 6.766, Atualização de planos diretores/uso do solo, Planejamento e governança das regiões metropolitanas)
• Coordenação e complementaridade entre os diferentes níveis de governo e diferentes órgãos envolvidos;
• Capacidade institucional dos órgãos envolvidos;
• Integração entre a concepção técnica de engenharia com as análises ambientais e sociais – cronograma, recursos, equipe e importância;
Desafios (2)• Como atrair o setor privado na oferta de habitação para à
população com baixa renda (subsídios suficientes mas não exessivos)?
• Como colocar em prática controles adequados para o uso do solo e o desenvolvimento urbano (POUSO no Rio?)?
• A questão dos grandes empreendimentos: Qual é a densidade ótima, tipologias habitacionais, escala de desenvolvimento em áreas com alto custo da terra?
• Como assegurar uma manutenção adequada dos empreendimentos / condomínios pós-obra?
• Como garantir menor influência das ingerências políticas na definição dos beneficiários e priorização do trabalho social?
Conclusões• O Banco acredita que uma das características-chave para
projetos de habitação, urbanização ou reassentamento bem-sucedidos é a qualidade do trabalho social:▫ Cronologia – começa bem antes de iniciar as obras e
continua depois;▫ Escopo - inclui desenvolvimento econômico local, enfoque
na sustentabilidade de operação e manutenção de equipamentos públicos, parceria com organizações comunitarias, participação ativa da comunidade, comunicação efetiva e sustentada, etc.
▫ Coordenação institucional – Coordenação e harmonizaçãodas atividades sociais, ambientais e técnicas.
Marcos Thadeu AbicalilEspecialista em Água e Saneamento Sê[email protected] de Desenvolvimento SustentávelRegião da América Latina Banco Mundilal - The World Bankwww.worldbank.org
OBRIGADO!