UMA ABORDAGEM CONSTRUTIVISTA SOBRE A CONTINUIDADE DOS DOIS PARADIGMAS DA POLTICA EXTERNA BRASILEIRA: A IMPORTNCIA SIMBLICA DO BARO DO RIO BRANCO E DE RUI BARBOSA

A CONSTRUCTIVIST APPROACH ON THE CONTINUITY OF THE TWO PARADIGMS OF BRAZILIAN FOREIGN POLICY: THE SYMBOLIC IMPORTANCE OF BARO DO RIO BRANCO AND RUI BARBOSA

Gisele Arajo de Andrade

Giulia Ribeiro Baro

Resumo: Neste artigo, atravs de uma abordagem construtivista de relaes internacionais, analisamos os dois paradigmas que moldaram a poltica externa brasileira a partir da Repblica at a dcada de 1990, o americanista e o globalista, os quais nos remetem, respectivamente, a duas personalidades da histria brasileira: o Baro de Rio Branco e Rui Barbosa. Argumentamos como a associao desses dois personagens aos dois paradigmas basilares contribuem para a manuteno da crena na continuidade e coerncia da poltica externa brasileira e na identidade internacional brasileira como uma potncia mdia, assim como para a manuteno da crena na legitimidade do Itamaraty como responsvel pela devida execuo da poltica externa.

Palavras-chave: poltica externa brasileira, Rio Branco, Rui Barbosa, identidade nacional, imagem internacional, construtivismo.

1. INTRODUO

De central importncia para a compreenso da Poltica Externa Brasileira, enquanto narrativa e prtica histrica, a continuidade ou durabilidade que lhe consensualmente atribuda tanto pelos analistas, quanto pelos seus formuladores. No presente artigo nos debruamos sobre as causas desta linhas de continuidade luz das quais se estuda a poltica externa do perodo Republicano, utilizando a concepo de estrutura social da Teoria Construtivista das Relaes Internacionais. Tomamos a poltica externa brasileira como estrutura social para compreender como os elementos geopolticos do Brasil e a crena na sua identidade internacional de potncia mdia se relacionam com as prticas da poltica externa brasileira e sua continuidade expressa na alegada permanncia de dois paradigmas de atuao internacional: o americanista e o globalista.

Como objetivo especfico, pretendemos mostrar de que forma estes dois paradigmas foram perenizados no discurso acadmico e diplomtico brasileiro, associados s figuras simblicas do Baro de Rio Branco e de Rui Barbosa. Contribui para a nossa anlise a obra Formao das Almas, de Jos Murilo de Carvalho, na qual analisado o processo de formao dos smbolos nacionais da Repblica brasileira.

O artigo se divide em quatro partes alm desta introduo. Na seo seguinte definiremos a periodizao e a metodologia e, a seguir, na Fundamentao Terica, apresentamos as premissas do Construtivismo e sua relao com as prticas de agncia e discurso na poltica externa brasileira, e a identidade internacional do Brasil. No Desenvolvimento, mostramos como as figuras simblicas do Baro de Rio Branco e de Rui Barbosa se enquadram na anlise de Poltica Externa Brasileira luz dos conceitos construtivistas, e em seguida, apresentamos as Consideraes Finais.

2.DELIMITAO TEMPORAL E METODOLOGIA

Utilizamos dois recortes temporais. O primeiro, obtido da perspectiva scio-histrica de Jos Murilo de Carvalho sobre a transio do Imprio para a Repblica no Brasil, refere-se aos anos da Primeira Repblica, durante os quais foram constitudos os principais smbolos conformadores da identidade nacional brasileira. Associamos a este perodo o surgimento da importncia concedida s figuras de Rio Branco e de Rui Barbosa como snteses dos dois paradigmas de nossa poltica externa. A continuidade destes paradigmas, por sua vez, corresponde ao recorte temporal utilizado por Celso Lafer (2004): de 1902, com o incio da chancelaria de Jos Maria da Silva Paranhos o Baro de Rio Branco at a chamada crise de paradigmas da poltica externa brasileira (o americanista e o globalista) na dcada de 1990. Nossa metodologia foi a reviso bibliogrfica de aportes tericos de Alexander Wendt na linha Construtivista de Relaes Internacionais, de textos e documentos de Poltica Externa Brasileira, dando centralidade perspectiva do ex-chanceler Celso Lafer sobre a identidade internacional brasileira.

3.FUNDAMENTAO TERICA

Quem se dispe a utilizar uma linha terica dentro da Teoria Construtivista das Relaes Internacionais precisa estar atento variedade de enfoques analticos que so agrupados nessa moldura terica. Tendo isto em mente, limitamos nossa base terica ao construtivismo de Alexander Wendt, complementando-o com a abordagem construtivista de Celso Lafer (2004) sobre a identidade internacional brasileira.

Segundo Alexander Wendt (1995), o que rene tantos tericos sob a gide do Construtivismo e a preocupao sobre como a realidade socialmente construda. Os construtivistas assumem o sistema internacional como anrquico e os Estados como unidades de analise, e so, portanto, estruturalistas. Trata-se, porm de um estruturalismo social, para o qual, ademais dos aspectos materiais, fundamental estudar as relaes sociais que esto na base dos fenmenos. Cada objeto de anlise estudado como uma estrutura social composta de trs elementos: crenas partilhadas, recursos materiais e prticas. Trata-se de uma ontologia processual os entes no existem como objetos estticos, mas sim como processos dinmicos. Com base nisso, ganha importncia a agncia, isto , admite-se em maior grau a capacidade do indivduo e do Estado em influenciarem o ambiente, alm de serem influenciados por este (DUNNE ET al, 2008).

Entende-se por crenas partilhadas, as explicaes de aspectos da realidade ou da sua totalidade que constituem o imaginrio social. Em outras palavras, narrativas especficas acerca de elementos da realidade que so tomadas como verdades por determinado grupo social por serem repetidas e reiteradas constantemente por seus membros. As prticas de uma estrutura social consistem em aes coerentes com a as crenas que as sustentam e, portanto, servem como validaes empricas daquelas crenas. Sendo assim, ao mesmo tempo em que as prticas dependem das crenas partilhadas, aquelas determinam a sobrevivncia destas.

A manuteno de ambas, prticas e crenas, por sua vez, o que determina a continuidade da estrutura social no tempo. No caso da poltica externa, tomada como estrutura social, as crenas partilhadas sobre as quais precisamos atentar so aquelas relacionadas com a imagem do Estado no sistema internacional e os objetivos, possibilidades e restries da projeo exterior deste Estado. Alexander Wendt (1995) rene estas crenas sob o conceito de identidade nacional. J as prticas, referem-se s aes exercidas pela poltica externa com base nos princpios de ao emanados das crenas.

Valeremo-nos da ideia construtivista de estrutura social, entendendo a poltica externa brasileira como tal, sem, contudo, buscar encaix-la em alguma das categorias identitrias formuladas por Alexander Wendt. Para falar das crenas que sustentam a poltica externa brasileira, agrupadas sob o conceito de identidade, utilizaremos a noo de identidade tal como ela aparece na obra de Celso Lafer (2004), assim como sua concepo especifica sobre a identidade internacional brasileira.

Partindo desses conceitos, explanaremos, seguindo a linha argumentativa de Celso Lafer (2004), sobre como a manuteno destas crenas partilhadas contidas na noo de identidade internacional brasileira valeu-se tanto de elementos materiais, como os atributos geopolticos do pas (grandeza territorial, por exemplo), quanto foi garantida pelo discurso e prtica dos formuladores e aplicadores da poltica externa brasileira, contribuindo para a sua aclamada continuidade. Esta, por sua vez, condensada na durabilidade de dois paradigmas da poltica externa brasileira, o americanista e o globalista.

Nessa linha argumentativa, introduzirmos a nossa perspectiva sobre a importncia das figuras do Baro de Rio Branco e de Rui Barbosa para a legitimidade dos dois paradigmas de nossa poltica externa, e, portanto, para a continuidade desta como prtica alimentadora de duas outras continuidades: quais sejam, as crenas na identidade internacional brasileira e na legitimidade do Itamaraty.

Argumentaremos que a operacionalizao destes dois personagens de nossa Histria como smbolos identitrios est ligada ao plano de fundo social de constituio da Repblica Brasileira, quando ocorreu o processo de escolha dos smbolos da nacionalidade, conforme aponta o historiador Jos Murilo de Carvalho (2010, p.32): A busca de uma identidade coletiva para o pas, de uma base para a construo da nao, seria a tarefa que iria perseguir a gerao intelectual da Primeira Repblica (1889 1930). Apesar de Jos M. Carvalho voltar-se apenas para os smbolos sejam eles objetos ou personalidades representativos da nascente identidade nacional brasileira relacionada transio do Imprio para a Repblica - ns estendemos essa perspectiva compreenso da importncia das personalidades do Baro de Rio Branco o patrono de nossa diplomacia - e de Rui Barbosa - o guia de Haia - na formao da identidade internacional brasileira.

Dois critrios nos fazem considerar esta extenso vlida. Em primeiro lugar, a contemporaneidade entre a formao da Repblica Brasileira e o nascimento da nossa poltica externa e da nossa moderna diplomacia (GONALVES e WERNECK, 2009). Em segundo lugar, a definio ampla de smbolo nacional utilizada por Jos Murilo de Carvalho (2010, p.13): O smbolo estabelece uma relao de significado []. Embora o estabelecimento dessa relao possa partir de um ato de vontade, sua aceitao, sua eficcia poltica vai depender de [] comunidade de sentido. Feitas essas aproximaes, temos assim estabelecido o fundamento terico de nosso artigo:

I. O conceito construtivista de estrutura social composta de recursos materiais, crenas partilhadas e prticas - e sua aplicabilidade poltica externa.

II. A identidade internacional brasileira e a legitimidade do Itamaraty enquanto crenas partilhadas, e sua relao com as linhas de continuidade de nossa poltica externa e seus dois paradigmas basilares, conforme indicado por Celso Lafer (2004).

III. A representao simblica de cada um destes paradigmas nas figuras do Baro de Rio Branco e de Rui Barbosa, compreendida luz do processo de construo dos smbolos da nacionalidade brasileira na passagem de Imprio para Repblica, descrito na obra de Jos Murilo de Carvalho.

4.DESENVOLVIMENTO

O discurso diplomtico constri tanto o objetivo a que deve servir a poltica externa, o desenvolvimento econmico, como sua natureza de uma poltica de Estado que deve ter continuidade, independente da filiao partidria dos governos. (LIMA, 2008, p.3)

A histria da poltica brasileira nos mostra que nosso pas adentrou o sculo XX considerando-se geopoliticamente satisfeito (LIMA, 2008. P.4). Esta satisfao atribuda aos amplos ganhos territoriais obtidos por meios pacficos, vitrias diplomticas devidas em grande parte ao pragmatismo e a habilidade do Baro de Rio Branco, que marcam o nascimento de nossa diplomacia moderna com dois atributos: ser uma questo de Estado, desvinculada e acima da poltica domstica (LIMA, 2008), j que foi concebida para defender a soberania e o territrio nacional, elementos fundamentais da concepo clssica de Estado; e ser considerada legtima e capaz de representar e obter os interesses nacionais no cenrio internacional, graas justamente ao sucesso das metas a que se props atingir - tendo aumentado nosso territrio em milhares de quilmetros quadrados. (GONALVES e WERNECK, 2009).

Firmavam-se a, simultaneamente, o surgimento da diplomacia moderna brasileira, associada crena de que a poltica externa era um meio essencial para o desenvolvimento do pas; e a crena partilhada na identidade internacional brasileira enquanto um pas destinado grandeza (LIMA, 2008). Com o desenvolver de nossa histria diplomtica e de nosso pensamento terico e relaes internacionais, a grandeza do Brasil acabaria a ser associada ao conceito de potncia mdia, e, a partir disso, as prticas de nossa poltica externa se adequariam conforme a necessidade de manter a crena nessa identidade internacional de potncia mdia (LAFER, 2004).

Como se construram a crena na identidade internacional e na efetividade da poltica externa brasileira? Segundo Celso Lafer (2010), isso aconteceu em funo da persistncia de elementos constituintes da insero do pas na vida internacional, os quais podem ser divididos em dois tipos: as chamadas foras profundas, que so atributos geopolticos e poltico-sociais do Brasil; e a habilidade diplomtica e institucional do Itamaraty enquanto formulador da poltica externa brasileira.

Para compreender esse processo, lembremos das categorias conceituais do construtivismo para a definio de uma estrutura social: recursos materiais, crenas partilhadas e prticas. A combinao destas duas perspectivas assim se desenha: a poltica externa brasileira uma estrutura social formada pelos elementos materiais referentes geopoltica do Brasil, os quais conformam a crena partilhada na identidade internacional brasileira como potncia mdia que, por sua vez, inspiram as prticas mantenedoras da projeo internacional do Estado brasileiro, divididas em dois eixos ou paradigmas - o americanista e o globalista.

A formao de uma identidade internacional no emana apenas dos recursos materiais: necessria a sua elaborao simblica pelos agentes sociais, ou seja, os atributos geopolticos precisam ser apropriados pelo discurso para se tornarem substratos de crenas partilhados. No caso brasileiro, isso significa que o tamanho do pas e seus atributos scio-polticos s se tornaram smbolos da identidade de potncia mdia, a partir do momento em que assim foram descritos. Para que haja a definio de uma identidade ainda preciso interesses comuns: a ideia de um bem ou interesse comum que leva pessoas a afirmarem uma identidade por semelhana, lastreada numa viso compartilhada deste bem ou interesse comum (LAFER, 2009. p.15).

Na formao da identidade internacional brasileira, este interesse comum pertencia s elites e era o de fazer o Brasil chegar a ser o que ele estava destinado a ser: um pas de relevncia internacional (LIMA, 2008). Podemos perceber este interesse nas palavras do prprio Rio Branco e de outros analistas e formuladores de poltica externa: possvel que [] alguns se resignem a assinar convenes em que sejam declarados e se confessem naes de terceira, quarta ou quinta ordem. O Brasil no pode ser desse nmero. (BARO de RIO BRANCO apud LIMA, 2008); O Brasil est condenado grandeza (CASTRO, 1982); O Brasil est destinado a ter um papel significativo na cena mundial (LIMA, 2008); O Brasil no um pas pequeno, no pode ter poltica externa de pas pequeno. (AMORIM, 2008).

A manuteno discursiva da identidade internacional brasileira pelos estudiosos e policy makers, condiz com a continuidade do interesse das elites nesse papel internacional do Brasil. *M.R.S. Lima (2008) nos fornece um dado importante para fundamentar esse argumento, por meio de um survey de elites realizado em 2001, entre a comunidade brasileira de poltica externa. Nele, 99% dos entrevistados concordaram que o pas deve participar mais ativamente de questes internacionais, exercendo uma liderana compatvel com o seu territrio e alicerada sobre sua sofisticada tradio diplomtica, o que a leva a afirmar que a aspirao de tornar o Brasil um ator relevante na poltica internacional constitutiva da prpria identidade nacional. (LIMA, 2008. p. 10).

Esta identidade foi sendo sistematizada, graas ao que Letcia Pinheiro chama de matriz cognitiva realista (PINHEIRO, 2000) dos formuladores de poltica externa brasileira mantida pelo Itamaraty; acabando por identificar o Brasil com a concepo realista de potncia mdia: um Estado que ocupa lugar intermedirio na estrutura de poder do sistema internacional. Os papis esperados segundo esta concepo de uma potncia mdia mediador entre as partes em conflito e elo de contato ou ligao entre naes avanadas e atrasadas - esto contidos nos dois paradigmas em que se dividem as linhas de continuidade da poltica externa brasileira.

Retomando o que foi argumentado sob a perspectiva de estrutura social: a percepo da grandeza das dimenses geopolticas brasileiras recursos materiais - fundamentou o interesse de desenvolver o Brasil e obter o reconhecimento internacional deste desenvolvimento, assim como fundamentou as crenas de que o Brasil conseguiria ocupar local de destaque na comunidade internacional, conforme o status de uma potencia mdia - sua identidade internacional - e de que o Itamaraty era o organismo legtimo e eficiente para tanto. A manuteno destas crenas se deu no tempo tanto em funo da durabilidade intrnseca destes elementos materiais, quanto da existncia de prticas ligadas a estes que so, ao mesmo tempo, realimentadoras das crenas. Segundo M.R.S Lima (2008, p.3):

No discurso diplomtico esta aspirao (de obter um papel significativo no cenrio internacional) se transforma na prpria razo de existncia da poltica externa, na medida em que essa pode se legitimar internamente por ser um dos principais instrumentos de um projeto de desenvolvimento nacional.

Para se legitimar enquanto agncia capaz de formular e aplicar a poltica externa brasileira e, portanto, contribuir para a obteno dos interesses envolvidos na identidade internacional do Brasil, o Ministrio das Relaes Exteriores voltou-se para a manuteno de uma determinada tradio diplomtica ao longo do tempo (LIMA, 2008.p.5). Para tanto, desenvolveu-se como burocracia especializada, tradicional e de forte componente institucional. O monoplio pelo Instituto Rio Branco da formao dos diplomatas, com seu acesso meritocrtico de grande dificuldade e a formao padronizada de moldes clssicos realistas, traduziu-se na estabilidade da poltica externa ao longo do tempo (LIMA, 2008. p.5). E tambm, segundo Celso Lafer (2009, p. 20):

Para a construo da identidade internacional do Brasil muito contribuiu a ao contnua no tempo e qualitativa do MRE, que logrou afirmar-se, no decorrer da histria brasileira como instituio permanente da nao, apta a representar seus interesses, porque dotado de autoridade e memria.

Percebe-se na referncia construo conceitual repetida e legitimada e memria, a noo de que as prticas que garantem a continuidade da nossa poltica externa no se referem apenas a aes propriamente ditas de projeo internacional do pas pelo corpo diplomtico do Itamaraty, mas tambm a prticas discursivas, de manuteno das crenas tanto da identidade brasileira enquanto potncia mdia, quanto da legitimidade do prprio Itamaraty para exercer a poltica externa, a qual vista como instrumento para a obteno dos interesses contidos naquela identidade. Para manter a identidade de potncia mdia ao longo do tempo, as prticas da poltica externa brasileira precisam ser coerentes com o comportamento esperado deste status. E, ao mesmo tempo, para manter a sua legitimidade, o Itamaraty precisa mostrar-se eficaz na execuo destas prticas e apegado a elas.

Aqui se insere a importncia dos dois paradigmas da poltica externa republicana, o americanista e o globalista. Ao mesmo tempo em que eles de fato agrupam conjuntos de prticas reiteradas exercidas pelo Brasil no exterior, condizentes com a sua identidade de potncia mdia e, portanto, configuram a continuidade de uma poltica externa coerente, por outro, tambm so instrumentos discursivos que legitimam as mais variadas aes da poltica externa do Itamaraty conferindo-lhes durabilidade e coerncia justamente por sua interpretao luz destes dois paradigmas. Em outras palavras, alm de dois conjuntos de prticas ou linhagens de poltica externa, os dois paradigmas constituem a construo conceitual da diplomacia, repetida e legitimada pela comunidade de estudiosos de poltica externa (LIMA, 2008, p. 5).

O primeiro paradigma a surgir foi o americanista, o qual se refere a uma poltica externa de alinhamento com os Estados Unidos, da qual o Brasil se beneficiaria devido s vantagens de seguir a maior potncia do continente. O segundo, o globalista, surgido em oposio ao primeiro, prope a no limitao a uma s estratgia de insero internacional, de modo que o pas possa ter mais autonomia e capacidade de exercer poder de barganha com os Estados Unidos e com os demais pases, diversificando parceiros e aumentando suas possibilidades de atuao, com a central importncia dos fruns multilaterais.

4.1Os paradigmas enquanto prticas reiteradas

A manuteno da alternncia destes paradigmas, ou a existncia simultnea com maior relevncia de uma das prticas condizentes com um deles, conferiu poltica externa brasileira uma natureza dual ou pendular, atendendo ao que se espera do Brasil devido a sua identidade internacional como potncia mdia: ora o alinhamento com uma grande potncia os Estados Unidos atuando como intermedirio entre esta e os pases menores, de forma amigvel ou no (americanismo), preponderando o bilateralismo; ora a representao dos menores na mediao com as grandes potncias, fugindo a um alinhamento e diversificando parcerias (globalismo), preponderando o multilateralismo. Nas palavras de Maria Regina Soares de Lima (2005, p.4):

[...] A diplomacia apresentava-se como mediadora entre as grandes potncias e as demais, posicionando-se na defesa dos direitos das potncias menores e simultaneamente aspirando conquistar o status equivalente ao das grandes potncias. [] O mediador sofre de uma dissonncia permanente entre seus objetivos particulares [] e os objetivos coletivos que supostamente representa, de democratizao dos espaos decisrios.

4.2Os paradigmas enquanto elementos discursivos de legitimao da continuidade da poltica externa brasileira e, portanto, do Itamaraty

A nossa perspectiva prope que a manuteno discursiva dos dois paradigmas de nossa poltica externa republicana firma-se fortemente na construo simblica ao redor das personalidades do Baro do Rio Branco e de Rui Barbosa. O primeiro representando o paradigma americanista, e segundo, o paradigma globalista.

Jos Murilo de Carvalho, em A Formao das Almas, fala como na formao de nossa Repblica houve a batalha em torno da imagem do novo regime, cuja finalidade era atingir o imaginrio popular para recri-lo dentro dos valores republicanos. (CARVALHO, 2011. p 10). Esta batalha de smbolos e alegorias (CARVALHO, 2011) foi sendo construda por meio da mobilizao simblica exercida pelos lderes republicanos tanto de elementos materiais, como a bandeira, quanto de personalidades polticas, constituindo-se em heris da ptria. Nessa mesma categoria acrescentamos Rio Branco e Rui Barbosa.

semelhana dos demais, estes personagens inserem-se no perodo de formao da identidade republicana a qual continuar sendo continuamente reproduzida socialmente ao longo de nossa Histria - e condizem com o enunciado de que heri que se preze tem de ter, de algum modo, a cara da nao. Tem de responder alguma necessidade ou aspirao coletiva, refletir algum tipo de personalidade ou de comportamento que corresponda a um modelo coletivamente valorizado. (CARVALHO, 2010, p.55). Diferentemente dos demais heris, porm, Rio Branco e Rui Barbosa passaram a ser utilizados como legitimadores de uma estrutura de carter fortemente estatal a poltica externa - onde a legitimao perante as elites que formam esta estrutura mais importante do que a legitimao popular. Contribui para isso o histrico distanciamento da poltica externa com a poltica interna, reconhecido entre 1902 e 1990. Faz pouco tempo que a primeira passou a ser objeto de discusso poltica ampla e entre diversos setores da poltica domstica.

Sendo assim, Rio Branco e Rui Barbosa foram escolhidos como smbolos da poltica externa brasileira, conforme a definio de Carvalho por corresponderem a modelos socialmente valorizados pela elite ou comunidade brasileira de poltica externa, conforme veremos a seguir pela breve narrativa de suas histrias polticas; e por responderem a aspiraes coletivas. Que aspiraes so estas? As de que o Brasil se tornasse uma potncia relevante no sistema internacional. E como Rio Branco e Rui Barbosa atendem a ela? Tendo atributos de personalidade e histrias polticas socialmente valorizadas e cujas aes especficas na poltica externa brasileira correspondem a cada um dos paradigmas, cuja manuteno necessria, por sua vez, para a consecuo da aspirao brasileira a ter um papel internacional relevante.

Comecemos por Rio Branco. O Baro entrou para a Histria como o representante da tradio diplomtica vitoriosa, legtima, pragmtica que as elites polticas brasileiras tratariam de reproduzir. No toa o organismo responsvel por esta formao chama-se Instituto Rio Branco. Foi durante o seu mandato como Ministro das Relaes Exteriores (1902-1912), que a poltica externa brasileira se focou na aproximao com os Estados Unidos, na delimitao definitiva de suas fronteiras, e na promoo de uma imagem positiva do Brasil no exterior. Tratou-se de uma fase na qual prevaleceu a cordialidade e o entendimento com os Estados Unidos, e pela primeira foi enviado um embaixador brasileiro para Washington (Joaquim Nabuco), marcando o incio do paradigma americanista.

Para muitos analistas, esse alinhamento com os Estados Unidos, chamado de Monrosmo (devido Doutrina Monroe) foi uma espcie de libertao de uma dependncia histrica com a Europa. A chamada aliana no escrita do Brasil com os Estados Unidos, formulada pelo Baro tinha um carter cooperativo e defensivo-preventivo, que permitiu ao Brasil realizar o jogo poltico da vizinhana sul-americana com maior desembarao (WERNECK, 2009). Por outro lado, essa amizade norte-americana com o Brasil no era bem vista pela Argentina, principalmente a partir do rearmamento naval brasileiro (1904-1906).

importante lembrar que diversos aspectos institucionais do Brasil na poca da Primeira Repblica basearam-se no modelo norte-americano, com destaque para a prpria Constituio de 1891. A aproximao com os Estados Unidos, que j estava conquistando seu espao entre as grandes potncias do mundo, era vista como bastante benfica. Alm de serem os maiores importadores do caf e da borracha brasileiros, eles representavam segurana para o Brasil e embora tenhamos sido seus aliados prediletos na regio, tratou-se de uma relao bastante assimtrica, em que o lado brasileiro aparecia dependente e subordinado.

O que importa para a nossa anlise que, independentemente deste carter subordinado, as elites republicanas brasileiras tinham em alta conta os Estados Unidos, e alimentavam a aspirao de constituir um regime poltico como o deste pas. Nas palavras de Jos Murilo de Carvalho: O modelo americano, em boa parte vitorioso na Constituio de 1891, [] atendia aos interesses dos proprietrios rurais (CARVALHO, 2010, p.25). Sendo assim, este apreo das elites pelo modelo norte-americano tambm serve para legitimar internamente o americanismo da poltica externa desse perodo, e, portanto, a figura do Baro, como patrono da nossa nascente diplomacia ligada a este paradigma pela estratgia da aliana no escrita com os Estados Unidos.

O baiano Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923), nosso guia de Haia, por sua vez, considerado um dos intelectuais mais brilhantes de seu tempo e de toda a histria do Brasil, em parte por ter inserido o paradigma globalista na diplomacia brasileira. principalmente reconhecido por ter sido um magnfico jurista, por ter ajudado na elaborao da nossa primeira Constituio republicana, e por ter sido o representante do Brasil na Segunda Conferncia da Paz na Haia, em 1907. Lutou sua vida inteira pela garantia dos direitos das pessoas, tendo participado ativamente da causa abolicionista, da federalista, da defesa das liberdades individuais, da liberdade de religio, em suma, da democratizao de um sistema oligrquico.

Em 2007, o ento Ministro das Relaes Exteriores do Brasil, Celso Amorim, na II Conferncia Nacional de Poltica Externa e Poltica Internacional O Brasil e o Mundo que vem a, refere-se a Rui Barbosa como o pioneiro da diplomacia multilateral no Brasil. Em suas palavras: [...] Contemporneo do Baro do Rio Branco, o patrono da nossa diplomacia, Rui inaugurou uma linha de atuao que perdura at hoje: a defesa da igualdade entre os Estados e da democratizao das relaes internacionais (AMORIM, 2007, p.5).

Em uma poca em que a maioria dos pases tinha um papel subordinado perante as grandes potncias, a voz de um brasileiro surge para defender o princpio da igualdade entre os Estados, algo que at ento no passava de retrica. Em seu discurso, Celso Amorim lembra a importncia de Rui Barbosa por ter sido grande entusiasta da insero brasileira no cenrio internacional; atribuio muitas vezes creditada apenas ao Baro do Rio Branco.

O incio do sculo XX marcado por um intenso colonialismo, militarismo e competitividade entre as potncias expansionistas, em especial nos continentes asitico e africano. A maior relevncia dos Estados Unidos no cenrio internacional, sua forte influncia sobre alguns pases mediante relaes comerciais ou de protetorado (poltico-militar), e sua crescente investida na conquista de novos mercados, fazia aumentar a possibilidade de haver confrontos armados. Ao mesmo tempo, a vitria oriental na Guerra russo-japonesa, de 1904-1905, evidenciava um imprio em decadncia, e assustava as potncias ocidentais.

A Segunda Conferncia da Paz, convocada pela Rainha da Holanda e pelo Czar da Rssia em 1907, um marco para a evoluo do Direito Internacional contemporneo, e tambm abre o incio de uma nova etapa na diplomacia brasileira. Ela contou com a presena de 44 pases, sendo 18 latino-americanos, graas afirmao da Doutrina Monroe, com a qual os Estados Unidos defenderam a participao desses pases na referida conferncia. Nessa poca o Brasil, bastante dependente economicamente dos Estados Unidos, apresentava uma atitude de submisso perante seu maior parceiro econmico.

durante o governo de Afonso Pena (1906-1909) que Rui, por decreto presidencial, nomeado embaixador extraordinrio e plenipotencirio como delegado do Brasil para representar-nos na II Conferncia da Paz, que teria lugar na cidade holandesa de Haia, que teve incio no ms de junho de 1907. Nessa oportunidade, Rui Barbosa marca, atravs de suas intervenes, o incio da construo de um novo paradigma para a insero internacional do Brasil (CARDIM, 2007).

Nas discusses, de incio considerado impertinente e pretensioso, mas depois acaba despertando admirao e respeito. Sobretudo aps seu famoso discurso improvisado, em uma conferncia em que a maioria dos discursos eram lidos, no qual contesta os argumentos do delegado russo Martens, de que no se deveria tratar de questes de poltica interna. Em um francs fluente, o nosso delegado discorre sobre o verdadeiro sentido da poltica, como regra moral, de conduta dos Estados, que engloba a questo das possibilidades, no de uma dita continuidade de tradies; mas sim, de uma considerao de ideias e interesses voltados para o futuro.

Seguindo a tradio de Hugo Grotius (1583-1645), que defende que indivduos e Estados possuem direitos e obrigaes no plano internacional; Rui tambm acredita que um cdigo moral deva ser aplicado aos Estados, assim como deve ser aplicado aos indivduos. Naquela poca, Grotius j defendia a arbitragem como melhor meio de soluo pacfica para conflitos no mbito internacional.

Referindo-se composio de um Tribunal Permanente de Arbitramento, que seria de carter restritivo, Rui em seu discurso afirma que:

Por certo que entre os Estados, como entre os indivduos, diversidades h de cultura, probidade, riqueza e fora. Mas da derivar, com efeito, alguma diferena no que lhes entende como os direitos essenciais? Os direitos civis so idnticos para todos os homens. Os direitos polticos so os mesmos para todos os cidados... Pois bem: a soberania o direito elementar por excelncia dos Estados constitudos e independentes. Ora, soberania importa igualdade. Quer em abstrato, quer na prtica, a soberania absoluta, no admite graus. (BARBOSA apud ALENCAR, 2008, p. 11)

O papel de Rui foi o de confrontador, ao atacar uma doutrina de poder baseada na mensurao de capacidades materiais, atravs da sabedoria e do bom senso, denunciou as injustias desse sistema. Acabou atuando como uma espcie de lder dos Estados menos relevantes no cenrio internacional. A participao de Rui Barbosa nessa conferncia evidencia a dicotomia real politik versus idealismo, o qual entende a poltica como o campo das possibilidades de mudana, como muito bem descreveu Rui Barbosa (CARDIM, 2005).

Na poca se esperava que o Brasil fosse apoiar as decises dos Estados Unidos, e de fato algumas questes foram aceitas pelo delegado brasileiro. No entanto, o paradigma americanista da diplomacia brasileira contrastado pelos posicionamentos de Rui Barbosa, que defende a igualdade das naes (o globalismo). A reao americana tambm dual, em alguns momentos de crticas, e em outros de apoio. Mas o fato que essa postura de se colocar no mesmo patamar dos grandes foi o maior motivo da consagrao de Rui Barbosa. Apesar de os nobres propsitos dessa conferncia no terem sido atingidos, e terem eclodido duas guerras mundiais na sequncia, cabe destacar que se tratou de um episdio de intensa atividade diplomtica destinada a garantir a paz e a segurana internacional. Trata-se de uma questo ainda em voga entre as naes, que se explicita na elaborao de diversos pactos e mbitos de discusso internacional para tratar desse tipo de questo, sendo o mais significativo a criao da Organizao das Naes Unidas.

A legitimidade da figura de Rui Barbosa foi dada, portanto, tanto pela elite republicana, devido sua ampla contribuio a construo deste regime, quanto pela comunidade brasileira de poltica externa. Contudo, devido a diversas causas, entre as quais o fracasso da participao brasileira na Liga nas Naes, onde a diplomacia brasileira foi barrada pela realidade competitiva das potncias europeias no ps-Guerra e na desigualdade de poder perante elas; o consequente isolacionismo diplomtico brasileiro at o meio do sculo; as relaes diplomticas tensionadas com os vizinhos latino-americanos, sobretudo com a Argentina; a prpria relao especial com os Estados Unidos e o fato de que grande parte de nosso perodo republicano foi vivido sob a gide da Guerra Fria, onde a bipolaridade condicionava os alinhamentos; predominou na delimitao temporal aqui analisada o paradigma americanista da poltica externa brasileira. Isso condisse com a maior necessidade de legitimar a figura de Rio Branco.

Sendo assim, a contribuio de Rui Barbosa para a nossa poltica externa vem sendo mais reconhecida e recuperada nos discursos poltico-diplomticos desde o final da Guerra Fria, quando a mudana na ordem internacional propiciou o maior desenvolvimento de relaes multilaterais, de modo a motivar no Brasil a reafirmao do paradigma globalista. O ex-ministro Celso Amorim, durante sua gesto foi um dos grandes artfices desta relegitimao.

5.CONSIDERAES FINAIS

A noo de estrutura social do construtivismo se refere a construes sociais baseadas em recursos materiais, crenas partilhadas e prticas. Aqui analisamos a poltica externa brasileira luz deste conceito, como uma construo social da elite poltica brasileira ligada ao setor internacional, a chamada comunidade brasileira de poltica externa. Os recursos materiais em que se firma a poltica externa brasileira so as primeiras foras profundas apontadas por Celso Lafer (2010), e que dizem respeito grandeza do Brasil: territorial, demogrfica, econmica, entre outras. Estes foram percebidos desde o surgimento de nossa poltica externa como fatores que tornavam o Brasil aspirante a um lugar de destaque no cenrio internacional. Somando-se a isso a habilidade diplomtica do Baro do Rio Branco e seu sucesso em assegurar a grandeza brasileira pela obteno pacfica de territrios, esses fatores constituram as duas crenas partilhadas pela comunidade brasileira de poltica externa, fundamentais para a nossa insero internacional. Quais sejam, a crena em uma identidade internacional brasileira e a crena na legitimidade do corpo diplomtico representado pelo Itamaraty.

Ainda segundo Celso Lafer (2010, p. 10): a ideia de um bem ou interesse comum leva as pessoas a afirmarem uma identidade por semelhana, lastreada numa viso compartilhada deste bem ou interesse comum. No caso da formao da identidade internacional brasileira, este interesse comum pertencia s elites e se referia aspirao de fazer do Brasil uma potncia, em outras palavras, faz-lo exercer o papel que estava destinado a exercer. Do mesmo modo manteve-se a crena na efetividade da poltica externa brasileira para a obteno deste interesse, e portanto, do Itamaraty enquanto organismo legtimo para esta tarefa.

A continuidade da poltica externa brasileira est ligada s prticas de manuteno destas duas crenas. Se, por um lado, as foras profundas tm durabilidade e asseguram a continuidade do substrato material justificador da crena na grandeza brasileira, por outro, conforme nos mostra o construtivismo, ela no emana naturalmente dos recursos materiais: precisa ser elaborada simbolicamente pelos agentes sociais. Ou seja, sem sua constante reconstruo no tempo, as crenas no se manteriam afinal, o mundo no nos inteligvel sem linguagem. Sendo assim, as crenas precisam ser constantemente reavivadas, reiteradas pelo discurso e revalidadas pelas prticas que lhes sejam coerentes.

Na estrutura social da poltica externa brasileira republicana, os agentes sociais reunidos no Itamaraty - cumpriram esta funo. Para manter a identidade de potncia mdia ao longo do tempo, formularam prticas de poltica externa brasileira coerentes com o comportamento esperado deste status. E, ao mesmo tempo, para manter a sua legitimidade, trataram de reiterar discursivamente a coerncia e a continuidade destas prticas.

Desta forma, a continuidade da poltica externa brasileira passou a ser conhecida sob dois paradigmas, o americanista e o globalista, que so ao mesmo tempo um conjunto de prticas de poltica externa condizentes com a identidade de potncia mdia, e elementos discursivos que reiteram e relegitimam o Itamaraty enquanto executor da poltica externa. Dentre as prticas discursivas de valorizao da memria, do acervo e da tradio diplomtica do Itamaraty, a aluso s personalidades de Rio Branco e Rui Barbosa constante, o que nos levou a argumentar - com base nos textos acadmicos e poltico-diplomticos aos quais tivemos acesso ao longo de nossa formao acadmica de que forma estas duas personalidades simbolizam os paradigmas americanista e globalista e so utilizadas para legitimar a antiguidade e permanncia destas duas tradies diplomticas.

A instrumentalizao das figuras de Rio Branco e Rui Barbosa est associada ao processo de formao do imaginrio social do nascimento do Brasil republicano e sua posterior realimentao. Sua funo simblica a de tornar mais palpvel e acessvel memria o significado dos dois paradigmas para a poltica externa brasileira, visto que smbolos e mitos podem, por sua leitura menos codificada, tornar-se elementos poderosos de projeo de interesses, aspiraes [] (CARVALHO, 2010, p.10)

Em suma, as prticas de poltica externa brasileira agrupadas pelo discurso sob a gide de um ou outro paradigma determinaram a manuteno da crena na identidade internacional brasileira de potncia mdia, visto que tais paradigmas so coerentes com o papel que se espera de um pas dotado desta identidade. Simultaneamente para manter-se legtimo enquanto agente da poltica externa brasileira, o Itamaraty valeu-se de prticas discursivas de demonstrao da antiguidade e coerncia de sua atividade diplomtica, para as quais contribuiu a personificao dos dois paradigmas da poltica externa brasileira entre 1902 e 1990 nas figuras de Rio Branco e Rui Barbosa.

6.REFERNCIAS

ALENCAR, Fontes de (Org.). O Livro na Rua: Srie Diplomacia ao alcance de todos. Rui Barbosa. Ed. Thesaurus, 2008.

AMORIM, Celso. A diplomacia multilateral do Brasil: Um tributo a Rui Barbosa. Braslia: Fundao Alexandre de Gusmo, 2007.

CARDIM, Carlos Henrique. A raz das coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2007.

____ A entrada do Brasil na poltica internacional: Rui Barbosa na Haia. Revista Plenarium, 2005.

CARVALHO, Jos Murilo de. A Formao das Almas. So Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. Histria da Poltica Exterior do Brasil. Braslia: EdUnB, 2002.

CUNHA, Pedro Penner da. A Diplomacia da Paz. Rio de Janeiro: Fundao Casa de Rui Barbosa, 1977.

DUNNE, Tim; KURKI, Milya e SMITH, Steve. International Relations Theories. Discipline and Diversity. Oxford: Oxford University Press, 2008.

LIMA, Maria Regina Soares de. Aspirao internacional e poltica externa. Revista Brasileira de Comrcio Exterior, v.82, jan/mar, p. 4-19. 2005. Disponvel em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292005000100002>

_____ Ejes analticos y conflitos de paradigmas em la poltica exterior brasilea. Amrica Latina/Internacional, v. 1, n 2. 1994.

LIMA, Maria Regina Soares de; HIRST, Mnica. Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Action, Choice and Responsabilities. International Affairs, Chatam House, Londres, v. 82, n 1, p.21-40. 2006. Disponvel em:

PINHEIRO, Letcia. Trados pelo desejo: um ensaio sobre a teoria e a prtica da poltica externa brasileira contempornea. Contexto Internacional, v. 22, n 2, p. 305-335. 2000.

SZKLAROWSKY, Leon Frejda. A segunda Conferncia de Paz de Haia. Disponvel em: < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10582>

SOUTO, Cntia Vieira. Bilateralismo e multilateralismo antes e depois do esgotamento do Nacionalismo de Fins. Disponvel em:

WENDT, Alexander. Constructing International Politics. International Security. Vol. 20, No. 1. (Summer, 1995), pp. 71-81.Disponvel em:

Abstract: In this article, through a constructivist approach to international relations, we analyze the two paradigms that have shaped Brazilian foreign policy from the Republic until the 1990s, the americanist and the globalist, which are related to two personalities in Brazilian history, respectively: the Baron of Rio Branco and Rui Barbosa. We argue that the association of these personalities to each of the main paradigms in our international policy helped to mantain the belief in the continuity and coherence of brazilian foreign policy and in the brazilian international identity as an intermediate power, as well as to the maintain the belief in the legitimacy of Itamaraty as the organ in charge of the proper performance of foreign policy.

Keywords: Brazilian foreign policy, Rio Branco, Rui Barbosa, national identity, international image, constructivism.