UM TETO PARA MEU PAÍS BRASIL CNPJ: 10.513.214/0001-15 ... · Promover o desenvolvimento econômico...
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UM TETO PARA MEU PAÍS – BRASIL
CNPJ: 10.513.214/0001-15
Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 _________________________________________________________________________________
ETAPA 1: Caracterização da Entidade
Nota 1 - Contexto Operacional
UM TETO PARA MEU PAÍS – BRASIL (“TETO”), associação sem fins lucrativos, entidade de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.513.214/0001-15, com endereço na Rua Novo
Horizonte, nº 311, São Paulo, SP, CEP 01244-020, com atividade preponderante na área de Direitos
Humanos, conforme o artigo 2º do Estatuto Social, com Título de Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público, conforme publicação no D.O.U. de 26 de março de 2012, de acordo com a Lei no
9.790, de 23 de março de 1999. Tem como finalidade estatutária, conforme artigo 2º:
a. Promover e proporcionar soluções habitacionais às pessoas que se encontrem em situação de extrema
pobreza;
b. Desenvolver de projetos de intervenção nos assentamentos habitacionais mais necessitados, de modo
a promover o desenvolvimento integral de seus habitantes;
c. Dedicar-se à capacitação técnica focada particularmente no desenvolvimento de habilidades práticas
ou ofícios;
d. Promover o voluntariado;
e. Promover o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
f. Promover o acesso, a manutenção e a integração no mundo do trabalho;
g. Promover direta ou indiretamente o atendimento, assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos
na área da assistência social aos beneficiários e usuários da Lei Orgânica da Assistência Social de forma
permanente, planejada e contínua, com gratuidade a quem dela necessitar;
h. Promover ações de proteção social que visem garantir as seguranças sociais de sobrevivência
(rendimento e autonomia), de acolhida, de convívio e vivência familiar;
i. Promover e incentivar o acesso e disseminação da cultura;
j. Promover e incentivar o acesso e disseminação da educação, principalmente, mas não exclusivamente
de crianças e adolescentes; e
k. Promover e incentivar a prática de esportes, bem como, desenvolver eventos desportivos.
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ETAPA 2: Normas Contábeis, Legislação Societária, Pronunciamentos IBRACON, Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e Deliberações da CVM exigidos e aplicáveis ao Terceiro Setor;
Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Na elaboração das demonstrações financeiras de 2016, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei
No. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei No. 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração
e divulgação das demonstrações financeiras. As demonstrações contábeis foram elaboradas em
observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação
contábil, Resolução CFC Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração
e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC No. 1.376/11 (NBC TG 26), que trata
da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução
CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002 (R1), para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que
estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações
patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem
divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.
Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados em reais, moeda funcional e de
apresentação das demonstrações financeiras, que representa a moeda do principal ambiente econômico
no qual a Entidade opera.
Uso de estimativas e julgamentos
As preparações das demonstrações contábeis estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis a entidades sem finalidade de lucros, e exigem que a Administração faça julgamentos,
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos
futuros afetados.
Não há informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que
apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.
Nota 3 – Formalidade da Escrituração Contábil resolução CFC nº1.330/11 (NBC ITG 2000)
A entidade mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio
de processo eletrônico.
O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo
documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem
fatos e a prática de atos administrativos.
As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e
estatutárias, serão transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no Cartório de
Registros de Pessoas Jurídicas.
A documentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e
outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração contábil.
A documentação contábil é hábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais,
definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A entidade manter em
boa ordem a documentação contábil.
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Nota 4 – Principais práticas contábeis adotadas
a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC No. 1.296/10 (NBC –
TG 03) – Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC No. 1.376/11 (NBC TG 26) –
Apresentação Demonstrações Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda
em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas
características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão
sujeitos a insignificante risco de mudança de valor;
b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores
originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço;
c) Instrumentos Financeiros: A Entidade não contratou operações consideradas como sendo
instrumentos financeiros derivativos.
d) Outros Créditos: São valores arrecadados através de outros meios de pagamentos eletrônicos,
disponíveis em até 30 (trinta) dias e que estão sujeitos a insignificante risco de mudança de valor;
e) Ativos circulantes e não circulantes: As contas a receber são registradas pelo valor faturado.
f) Contas Relacionadas: São valores arrecadados no exterior para aplicação em projetos locais, sobre
custódia dos escritórios de outros países. Os valores são registrados pelo valor em real, calculado pelo
faturado em moeda do local aplicada taxa de câmbio do dia, acrescidos ou decrescidos da variação
cambial incorrida até a data do balanço patrimonial.
g) Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção,
deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 7 e
leva em consideração vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC No. 1.177/09 (NBC – TG 27).
Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item
do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando
incorrido.
h) Fundos em Execução: Os projetos em andamento são constituídos pelo custo do projeto, mão-de-
obra e aquisições de materiais. Deverá demonstrar o custo do projeto, da mão-de-obra e dos materiais.
i) Passivo Circulante: Os passivos circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou
calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargo incorridas até a data do balanço
patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes são registrados com base em taxas de juros que
refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. – Provisões – Uma provisão é reconhecida em
decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico
possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e
com base nas melhores estimativas do risco envolvido.
j) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são
classificados como circulantes.
k) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos
empregados até a data do balanço.
l) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos
empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço.
m) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência.
n) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. Os
rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no
resultado.
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Nota 5 – Outros ativos circulantes
Este grupo é composto pelos seguros do exercício 2016, cujo período de vigência beneficia o exercício
seguinte e estão representadas pelo seu valor nominal, bem como adiantamentos, valores a recuperar e
outros valores a receber das atividades sustentáveis.
Nota 6 – Outros créditos
Este grupo é composto por valores de doações realizados através de meios de pagamento eletrônicos
como Paypal, Payu e Moip, com disponibilidade de até 30 (trinta) dias.
Código Contábil Rubrica Contábil Valores
10.01.07.01 Créditos a receber Paypal R$91.502,48
10.01.07.02 Créditos a receber PayU R$2.453,29
10.01.07.06 Créditos a receber Moip R$541.313,28
Nota 7 – Contas a receber
Este grupo é composto por doações a receber com contratos assinados e doações levantados em
plataformas de financiamento coletivo referentes ao exercício 2016, no entanto ainda não depositadas
em conta corrente.
Código Contábil Rubrica Contábil Detalhe Valores
10.01.05.01 Doações a receber
Eventos particulares R$6.720,00
The Ammado Foundation R$4.721,60
Construções com colégios R$29.527,15
General Eletric R$30.000,00
BSOP R$580,34
JBS R$15.000,00
UK Online Giving
Foundation R$26.544,39
Construções com famílias R$6.383,50
Construções com famílias R$6.409,33
Nota 8 – Contas relacionadas
Este grupo é composto por valores arrecadados no exterior para aplicação em projetos locais do Brasil,
no entanto nesse momento ainda sobre custódia dos escritórios do TETO em outros países.
Código Contábil Rubrica Contábil Valores
10.01.12.01 TECHO Escritório Central - Chile R$74.456,47
10.01.12.02 TECHO USA R$271.774,82
10.01.12.03 TECHO UK R$6.425,95
10.01.12.05 TECHO Costa Rica R$30.310,64
10.01.12.06 TECHO México R$25.976,33
Nota 9 – Ativo não-circulante (realizável a longo prazo)
Este grupo está composto por valores a receber e recuperar, onde consistem de valores cujo vencimento
ultrapassam o exercício subsequente.
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Nota 10 – Ativo não circulante (imobilizado e intangível)
Os ativos Imobilizados e Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção,
deduzidos da depreciação do período, originando o valor líquido contábil.
O valor de recuperação dos bens e direitos do imobilizado e intangível são periodicamente avaliados
para que se possa efetuar o registro de perdas potenciais ou uma revisão dos critérios das taxas de
depreciação na finalidade de atender a Lei No. 11.638/07, Deliberação CVM No. 583/2009,
Deliberação CVM No. 644/2010, Resolução do CFC No. 1.177/2009 (NBC TG 27) e Resolução do
CFC No. 1.303/10 (NBC TG 04)
Movimentação do Custo
2015 2016
CONTAS Saldo Final Adições Baixas Saldo Final
Móveis e utensílios 535,00 - - 475,00
Equipamentos de informática 9.545,82 20.793,20 - 27.756,02
Total do Custo 10.080,82 20.793,20 - 28.231,02
Nota 11 – Obrigações a curto prazo (passivo circulante)
Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores
em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões
sociais.
Nota 12 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a recolher
Código Contábil Rubrica Contábil Valores
20.01.03.01 Salários e Ordenados R$50.355,05
20.01.03.04 INSS R$23.036,59
20.01.03.05 FGTS R$5.021,80
20.01.03.06 PIS R$698,34
20.01.03.07 IRRF R$830,45
20.01.03.08 Contribuição Sindical R$350,80
Nota 13 – Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social,
acrescido do resultado do período (superávit) ocorrido, os bens recebidos através do ajuste de avaliação
patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime
de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo
e do passivo, em decorrência da sua avaliação e preço de mercado.
Nota 14 – Ajuste exercícios anteriores
Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios
Anteriores os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou
mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela Entidade.
Nota 15 – Receitas (Resolução CFC No. 1.412/2012)
Em atendimento a Resolução do CFC No. 1.412/12 que aprova a NBC TG 30, as receitas (fontes de
recursos) da Entidades oriundas das atividades fins, conforme art. 2º do Estatuto Social, são mensuradas
pelo valor da vaga da contraprestação recebida ou a receber. Outras receitas (fins e sustentáveis)
também seguem o mesmo critério, ou seja, reconhecida quando for provável que os benefícios
econômicos associados à transação fluirão para a entidade.
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Segue abaixo os montantes de cada categoria significativa (relevante) de receita reconhecida durante o
período:
Código Contábil Rubrica Contábil Valores
40.10.01.01 Aporte de Fundos e Organizações Internacionais 152.191,23
40.30.01.01 Doação de Bens 35.373,93
40.30.05.02 Doações de Horas Voluntárias 2.661.562,00
40.20.01.01 Inscrição Voluntários Atividades 155.269,09
40.20.05.01 Cotas Solidária 68.510,10
40.05.01.01 Plano Mensal de Doação Amigos Teto 204.811,76
40.05.10.01 Construções e Atividades com Família 1.011.727,80
40.05.15.01 Aportes Particulares e Alto Patrimônio 5.000,00
40.05.20.01 Doações Anônimas 288.494,59
40.05.25.01 Coleta 409.283,64
40.05.30.01 Eventos Particulares 129.086,08
40.05.35.01 Construções e Atividades com Colegiais 90.027,15
40.05.40.01 Campanhas de Financiamento Coletivo Crowdfunding 452.669,87
40.01.01.01 Alianças Anuais 343.288,21
40.01.05.01 Voluntariado Corporativo – Construção com Empresas 1.083.999,98
40.01.10.01 Eventos Corporativos 4.913,75
40.01.15.01 Outras Doações Corporativas 140.304,72
40.01.16.01 Empresas Amigos do Teto 14.480,00
As atividades sustentáveis (meios) possuem previsão nos art. 2º de seu Estatuto Social, e para que a
Entidade faça jus a Imunidade e/ou Isenção Tributária sobre essas atividades, conforme estabelecido
no artigo 14 do Código Tributário Nacional, artigo 12 da Lei No. 9.532/97 e artigo 29 da Lei No.
12.101/09, cumpre os requisitos abaixo:
1) As atividades sustentáveis (meios) possuem previsão estatutária;
2) O Estatuto Social indica que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos
(para atendimento) de suas atividades fins (objetivos sociais);
3) Na Demonstração do Resultado do Período a Entidade demonstrou que as atividades
sustentáveis são superavitárias, ou seja, geram recursos para a manutenção das atividades fins
(objetivos sociais).
Nota 16 – Outras receitas / despesas (fatos extraordinários)
Conforme a Resolução CFC Nº 1.152/09 que aprova NBC TG 13 e 1.157/09 que aprova CTG 02 e a
Medida Provisória No. 449/08 (atual Lei 11.941/09) as receitas e despesas não operacionais foram
classificadas no Grupo “Outras Receitas / Despesas” no grupo operacional e não após a linha do
“resultado operacional”. Abaixo descrevemos os valores que compõem este grupo:
Código Contábil Rubrica Contábil Valores
40.25.01.01 Outras Receitas Operacionais 315,28
40.35.01.01 Rendimento sobre Aplicação
Financeira
129.137,76
40.35.05.01 Variação Cambial Ativa 92.977,35
50.30.05.01 Variação Cambial Passiva 155.276,93
50.30.10.02 IR sobre Serviço 27.662,15
50.30.10.14 ISS 83,54
50.30.10.17 IOF 1.208,52
50.30.15.01 Multas e Interesses Fiscais 3.766,90
50.30.20.01 Despesas Bancárias 20.015,56
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Nota 17 – Trabalho voluntário
Conforme Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 item 19, a Entidade reconhece pelo
valor justo a prestação do serviço não remunerado do voluntariado, que é composto essencialmente por
pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma importante participação em várias ações realizadas
perlas entidade.
O cálculo é realizado com base no salário mínimo definido anualmente por decreto de lei. Utilizamos
o valor base de hora para definimos 4 níveis de valores, que variam de 1 a 4 horas base.
Mapeamos todos os cargos exercidos por voluntários e classificamos dentro dos quatro níveis de acordo
com a experiência prévia necessária para exercer a função. Por último, levantamos a quantidade de
horas de dedicação e quantidade de voluntários em cada cargo, para por fim calcular o valor total das
horas voluntárias no evento ou período.
O montante desse serviço em 2016 corresponde a R$ 2.661.562,00, referente a 389.167 horas de
trabalho doadas por 11.055 voluntários pontuais e 801 voluntários fixos. O valor ora realizado está
registrado em conta patrimonial especifica e reconhecida na receita e na despesa.
CONSTRUÇÕES
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Coordenador de Trabalho 48 2.688 R$16,00 R$43.008,00
Coordenador de Escola 92 11.776 R$12,00 R$141.312,00
Intendente 138 11.040 R$8,00 R$88.320,00
Monitor 138 12.696 R$12,00 R$152.352,00
Coordenador de Logística 138 11.040 R$8,00 R$88.320,00
Líder 930 29.760 R$8,00 R$238.080,00
Voluntário 3196 63.920 R$4,00 R$255.680,00
TOTAL 4680 142.920 R$1.007.072,00
ECO
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Coordenador de Trabalho 18 1.152 R$16,00 R$18.432,00
Coordenador de Escola 42 3.024 R$12,00 R$36.288,00
Intendente 42 2.688 R$8,00 R$21.504,00
Mapeador 21 1.512 R$16,00 R$24.192,00
Líder 210 5.040 R$8,00 R$40.320,00
Voluntario 822 13.152 R$4,00 R$52.608,00
TOTAL 1155 26.568 R$193.344,00
MULTIRÃO DE VISITAS
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Coordenador de Trabalho 8 512 R$16,00 R$8.192,00
Coordenador de Escola 8 464 R$12,00 R$5.568,00
Intendente 8 416 R$8,00 R$3.328,00
Condutor 20 320 R$8,00 R$2.560,00
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Lider 20 480 R$8,00 R$3.840,00
Voluntario 81 1.296 R$4,00 R$5.184,00
TOTAL 145 3.488 R$28.672,00
EQUIPE DE COMUNIDADE
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Coordenador de Trabalho 60 16.800 R$16,00 R$268.800,00
Voluntario 135 27.000 R$4,00 R$108.000,00
TOTAL 195 43.800 R$376.800,00
PROJETO DE LEITURA
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Implementador 12 4.800 R$16,00 R$76.800,00
Voluntário 193 61.760 R$4,00 R$247.040,00
TOTAL 205 66.560 R$323.840,00
COLETA
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Coordenador de Trabalho 2 320 R$ 16,00 R$5.120,00
Gerentes 16 2800 R$ 12,00 R$33.600,00
Líder de Zina 42 3990 R$ 12,00 R$47.880,00
Coordenador de Logística 42 2310 R$ 8,00 R$18.480,00
Coordenador de QG 21 1029 R$ 12,00 R$12.348,00
Condutor 42 1302 R$ 4,00 R$5.208,00
Líder de Esquina 190 7980 R$ 4,00 R$31.920,00
Voluntário 4720 28320 R$ 4,00 R$113.280,00
TOTAL 5075 48.051 R$267.836,00
Voluntários Fixos
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora Valor total
Voluntários 401 57744 R$ 8,00 R$461.952,00
Junta Diretiva
Cargo Quantidade Total de Horas Valor/Hora TOTAL
Presidente 1 36 R$ 56,82 R$2.045,45
Nota 18 – Do resultado do período
O superávit do exercício de 2016 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as
exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG 2002 em
especial no item 14, que descreve que o superávit do exercício deve ser registrado na conta do
Patrimônio Social.
Nota 19 – Demonstração do fluxo de caixa (DFC)
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A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC Nº
1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que aprovou
a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.
O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a Entidade optou foi o INDIRETO.
Nota 20 – Cobertura de seguros
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação de seguros
em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente
o Princípio de Contábil de Continuidade.
Modalidade Valor Contábil Valor Segurado
Imóveis e Instalações Seguro Escritório 446,58 350.000,00
Os valores segurados são definidos pelos administradores da Entidade em função do valor de mercado
ou do valor do bem novo, conforme o caso.
Nota 21 – Doações e contribuições recebidas
A Entidade recebe doações e/ou contribuições de pessoas físicas e/ou jurídicas, previstas no seu
Estatuto Social, artigo 2, conforme demonstrativo em anexo:
Exercício Valor Recebido
2016 4.178.091,07
2015 2.199.287,11
TOTAL 6.377.378,18
ETAPA 3: Notas necessárias para manutenção e comprovação da Imunidade Tributária
Nota 22 – Imunidade Tributária
O TETO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea ”C” e seu parágrafo
4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, bem como do art. 14
do Código Tributário Nacional.
Nota 23 – Forma jurídica conforme a legislação vigente
O TETO é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que
contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil.
Nota 24 – Característica da Imunidade
A TETO é uma instituição social sem fins lucrativos e econômicos, previsto no artigo 9o. do CTN, e
por isso imune, no qual usufrui das seguintes características:
a Instituição é regida pela Constituição Federal;
a imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional;
não há o fato gerador (nascimento da obrigação tributária);
não há o direito (Governo) de instituir, nem cobrar tributo.
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Nota 25 – Requisitos para Imunidade Tributária
A única Lei Complementar que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código
Tributário Nacional (CTN).
O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária,
esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu cumprimento (operacionalização) pode ser
comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual
transcrevemos:
a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art.31 do
Estatuto Social);
b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais
(art.26 do Estatuto Social);
c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de
assegurar sua exatidão (art.30 do Estatuto Social).
ETAPA 4: Detalhamento das atividades desenvolvidas
Nota 26 – Modelo de trabalho
O TETO tem como objetivo alcançar o desenvolvimento comunitário pelo trabalho conjunto entre
moradores/as e voluntários/as. Acreditamos que, desenvolvendo as capacidades comunitárias, a
comunidade fica cada vez mais empoderada para entrar num ciclo sustentável de sua própria autonomia,
conquistando direitos e tendo maior poder sobre suas decisões, diminuindo cada vez mais as
desigualdades ainda tão presentes em nossa realidade.
O modelo de trabalho atual visa, sempre de maneira participativa buscar o conhecimento e real
entendimento das características da comunidade e suas dinâmicas. A partir da criação de uma Equipe
de Comunidade, há a necessidade de fortalecimento dos laços de confiança e amizade dos moradores/as
com a equipe para que o trabalho seja iniciado de maneira segura e estruturado com o comprometimento
de todos.
Num processo natural de desenvolvimento e confiança, os/as moradores/as e equipe irão sentir que a
comunidade pode se comprometer com projetos e ferramentas mais complexas. A partir de mínimos de
trabalho, há um maior comprometimento de todos no desenvolvimento do processo de empoderamento
da comunidade, em que surgem projetos e programas mais complexos a serem desenvolvidos em prazos
mais longos, entrando assim num momento de Mesas de Trabalho.
Capacidade Comunitárias: Identidade comunitária; Organização e participação; Autogestão;
Trabalho em Redes.
a. Diagnóstico Comunitário
Um dos fatores fundamentais para superar a situação de pobreza nas favelas é elaboração de
diagnósticos precisos que possibilitem a criação de estratégias e políticas públicas para o seu
desenvolvimento. Para isso acontecer, realizamos o mapeamento das favelas que se encontram em
maior situação de vulnerabilidade nas regiões que atuamos e produzimos diagnósticos participativos
locais para identificar a situação e demandas dos moradores/as, e assim criar planos de ação com
projetos a serem desenvolvidos por cada uma dessas comunidades.
Mapeamento de Comunidades - Evento Massivo Mutirão de Visitas
Data Evento Zona Cidade Voluntários Mobilizados
Comunidades Visitadas
01/04/2016 MV 1604 SP Zona Oeste São Paulo, Osasco, Embu das Artes 45 51
21/08/2016 MV 1608 SP Zona Sul São Paulo 45 57
06/11/2016 MV 1611 SP Zona Leste e Guarulhos
São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba 35 46
11
05/06/2016 MV1606 RJ Zona Oeste Rio de Janeiro 20 25
TOTAL 4 7 145 179
Aplicação de Enquete Socioeconômica nas Comunidades - Evento Massivo Escutando Comunidades
Data Evento Comunidade Cidade Voluntários Mobilizados
Enquetes Aplicadas
Diagnósticos Apresentados
17/01/2016 ECO 1601 BA Che Guevara Dias D'Ávila 50 67 Sim
17/01/2016 ECO 1601 BA Vila Esperança Salvador 50 163 Sim
28/02/2016 ECO 1602 SP Portelinha Guarulhos 35 216 Sim
28/02/2016 ECO 1602 SP Porto de Areia Carapicuíba 54 362 Sim
28/02/2016 ECO 1602 SP Murão Carapicuíba 36 212 Sim
28/02/2016 ECO 1602 SP Pernilongo São Paulo 27 138 Sim
28/02/2016 ECO 1602 PR Parolin Curitiba 42 243 Sim
28/02/2016 ECO 1602 PR Jardim Independência
São José dos Pinhais 40 164 Sim
26/06/2016 ECO 1606 SP Malvinas Guarulhos 52 298 Sim
26/06/2016 ECO 1606 SP Vila Moraes São Bernardo do Campo 53 264 Sim
26/06/2016 ECO 1606 SP Grilo São Paulo 63 299 Sim
26/06/2016 ECO 1606 RJ Portelinha Rio de Janeiro 53 90 Sim
20/08/2016 ECO 1608 BA Vila Esperança Salvador 29 34 Não
20/08/2016 ECO 1608 BA Paz e Vida Salvador 33 140 Sim
17/09/2016 ECO 1609 PR Caximba Curitiba 48 247 Não
17/09/2016 ECO 1609 RJ Vila Kennedy Rio de Janeiro 42 109 Sim
17/09/2016 ECO 1609 RJ Jardim Gramacho Duque de Caxias 71 234 Sim
9/10/2016 ECO 1610 SP Jardim Pinheirinho Embu das Artes 34 110 Sim
9/10/2016 ECO 1610 SP Fazendinha Osasco 95 340 Sim
9/10/2016 ECO 1610 SP Vargem Grande São Paulo 105 114 Sim
13/11/2016 ECO 1611 SP Spama São Paulo 143 122 Não
TOTAL 10 21 12 1155 3966 18
b. Mesas de Trabalho
Para alcançar um desenvolvimento pleno e uma melhoria real das condições das favelas é necessário
promover a organização comunitária e participação coletiva em projetos. As equipes de comunidade,
através das Mesas de Trabalho, são uma instância de articulação de trabalho comunitário, onde
voluntários/as do TETO e lideranças comunitárias se organizam e se articulam para desenvolver
projetos de melhoria para a comunidade. As Mesas de Trabalho têm como objetivo fortalecer a
identidade comunitária, promover uma maior participação dos moradores em projetos, fortalecer a
autogestão e o vínculo com outros atores e redes de trabalho.
Comunidades com Equipes Fixas de Trabalho
Sede Comunidade Endereço Voluntários Mobilizados
Moradores Envolvidos
12
RJ Jardim Gramacho Estrada: Rua Tocantins, Jardim Gramacho - Duque de Caxias 7 7
RJ Sebinho Rua São Salvador com Rua Amazonas, Rocha Sobrinho, Mesquita 9 5
RJ Vila Beira Mar Rodovia Washington Luis - Duque de Caxias 7 9
RJ Parque das Missões Rodovia Washington Luis // Av. das Missões - Duque de Caxias 7 9
RJ Canal de Anil Avenida Canal do Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro 7 9
RJ Portelinha Avenida Antares, Santa Cruz, Rio de Janeiro 3 3
RJ Vila Kenedy Avenida Brasil, Bangu, Rio de Janeiro 1 3
BA Vila Esperança Rua da Ascensão - Sete de Abril, Salvador 8 10
BA Vila Vitoria Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande IV - Salvador 10 14
BA Che Guevara Estrada Represa Santa Helena - Nova Dias D'Ávila - Dias D'Ávila 6 8
BA Quilombo Quingoma Estrada Quengoma 6 6
BA Paz e Vida Rua Zambia, no beco da telenge, Mata Escura, Salvador 6 10
PR Portelinha Rua Irati - Santa Quitéria - Curitiba 7 9
PR Caximba Rua Rua Francisca Beralde Paolini - Campo de Santana - Curitiba 3 3
PR Parolin Avenida Brigadeiro Franco 6 6
PR Vila Nova Rua Rio Araguaia - Colombo 4 6
PR Jardim Idependência Rua Divonzir Luciano - Afonso Pena - São José dos Pinhais 5 5
SP Portelinha
Estrada: Mato das Cobras, 300, Guarulhos / Rua Anita Garibaldi, Anita Garibaldi, Guarulhos 3 7
SP Malvinas Rua dos Eucaliptos, 100, Guarulhos - SP 5 12
SP Tribo Rua Gregorio Pomar 384 3 12
SP Souza Ramos Avenida Souza Ramos x Rua Inácio Monteiro 4 6
SP Grilo Rua dos Pedreiros, 700 - Cidade Tiradentes 3 6
SP Verdinhas Rua Padre Clemente Segura X Rua João Batista Calógeras 4 6
SP Santa Margarida
Esquina da Rua São João com a Av.Hermenegildo Barreto - Ferraz de Vasconcelos
9 6
SP Beverly Hills
Esquina da Rua São João com a Av.Hermenegildo Barreto - Ferraz de Vasconcelos 5
SP Morumbizinho/SãoFrancisco Rua Morro das Pedras, Jardim São Rafael 4 6
SP Jardim Rio Claro Rua de referência - Rua Severino de Freitas Prestes, 49 6 6
SP Pedra Branca Pedra Branca II - Estrada do Iguatemi, altura do número 1088 mais ou menos 8 6
SP Olaria Rua Francisco de Sales, 200. 6 9
SP Vila Moraes Rua Cipriano Lopes França, São Bernardo do Campo (altura do 10.019) 6 10
SP Cata Preta Estrada do Cata Preta,1093, Santo André 3 5
13
SP Pintassilva Rua Pintassilva, Parque Miami, Santo André 2 4
SP Vargem Grande Estrada Paulino Grotsfitz 6 7
SP Spama Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 3290 - Jardim Iris 2 5
SP Vila Nova Esperança Av Engenheiro Heitor Eiras Garcia, 9450 - Butanta 5 10
SP Murão Estrada do Pequiá, 100 - Carapicuíba 5 5
SP Porto de Areia Estr. Porto de Areia - Vila Gustavo Correia. achar por: Av. Francisco Pignatari 3 6
SP Fazendinha Osasco 3 6
SP Jardim Pinheirinhos Embu das Artes 3 6
TOTAL 39 195 273
c. Assessoria Jurídica
O direito a uma moradia digna, que está reconhecido em nossa constituição, deve ser acompanhado por
garantias na segurança de posse para que se evite as remoções forçadas e garanta a estabilidade de quem
vive em situação de vulnerabilidade. Nas favelas com as quais trabalhamos este é um problema evidente
e, para isso, desenvolvemos processos de assessoria jurídica popular para fortalecer as comunidades
em garantir o acesso adequado a esse direito. Nosso objetivo é fortalecer as associações comunitárias,
diagnosticar a situação jurídica das comunidades e, juntos com os moradores/as, elaborar planos de
ação para atuar frente a esses diagnósticos.
Relatórios Jurídicos das Comunidades Apresentados
Sede Comunidade Endereço Voluntários Mobilizados
BA Cidade de Plástico Subúrbio Ferroviário de Salvador 2
BA Vila Esperança Vila Esperança - Fazenda Grande do Retiro, Salvador - BA, 40352-226 2
SP Olaria
Subprefeitura de Campo Limpo, Bairro Pirajussara ou Taboão, cercada pela Rua Francisco de Sales, Estrada dos Mirandas e Rua Carajeru, São Paulo/SP. 2
SP Olaria
Subprefeitura de Campo Limpo, Bairro Pirajussara ou Taboão, cercada pela Rua Francisco de Sales, Estrada dos Mirandas e Rua Carajeru, São Paulo/SP. 1
SP Vila Santa Margarida
Avenida Hermenegildo Barreto, n. 21 (aproximadamente), Ferraz de Vasconcelos/SP. 2
SP Spama Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, aproximadamente na altura do nº 2.725, Vila Pirituba, São Paulo/SP. 1
SP Verdinhas Rua Padre Clemente Seguro, s/n – Limoeiro, Vila Jacui (São Miguel) 1
SP Jardim Rio Claro Rua Severino de Freitas Prestes, 493, São Paulo/SP 1
SP Grilo Rua dos Pedreiros, 700, Cidade Tiradentes, São Paulo (divisa com o município Ferraz de Vasconcelos)/SP 2
SP Malvinas Rua dos Eucaliptos, 100, Guarulhos/SP 2
SP Morumbizinho Rua Morro das Pedras, Jardim São Rafael, São Paulo/SP 1
TOTAL 11 17
14
Nota 27 – Programas e projetos
A partir de um diagnóstico socioeconômico das comunidades e de dinâmicas de grupo participativas, os/as
moradores/as elaboram um plano de ação para sua comunidade, com a facilitação e apoio de voluntários/as, e
priorizaram os programas e projetos a serem implementados.
a. Programa de Moradias de Emergência
Nas comunidades em que trabalhamos na Região Metropolitana de São Paulo, 42,5% das casas apresentaram
situação de precariedade por não terem suas paredes externas produzidas em alvenaria. Por isso, desenvolvemos
o programa de Moradias de Emergência que tem como objetivo atender as famílias que se encontram em
situações emergenciais e, assim, garantir uma melhora nas suas condições de habitabilidade. Queremos atender
ao maior número de pessoas possível em um curto período de tempo, já que a urgência e a precariedade são
enormes.
Moradias de Emergência - Evento Massivo Construções
Data Evento Comunidade Endereço Casas
Construídas Pessoas
impactadas Voluntários Mobilizados
25, 26 e 27/03 CC1603RJ Canal de Anil
Avenida Canal do Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro 5 16 50
25, 26 e 27/03 CC1603RJ
Jardim Gramacho
Estrada: Rua Tocantins, Jardim Gramacho - Duque de Caxias 8 16 80
25, 26 e 27/03 CC1603RJ
Parque das Missões
Rodovia Washington Luis // Av. das Missões - Duque de Caxias 9 20 90
25, 26 e 27/03 CC1603RJ Vila Beira Mar
Rodovia Washington Luis - Duque de Caxias 5 5 50
30/04 e 01/05 CC1605PR Parolin Avenida Brigadeiro Franco 13 56 130
30/04 e 01/05 CC1605PR
Jardim Independência
Rua Divonzir Luciano - Afonso Pena - São José dos Pinhais 7 20 71
14/05 e 15/05 CC1605BA Che Guevara
Estrada Represa Santa Helena - Nova Dias D'Ávila - Dias D'Ávila 8 22 81
14/05 e 15/05 CC1605BA Vila Vitória
Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande IV - Salvador 9 31 91
14/05 e 15/05 CC1605SP Pedra Branca 2
Pedra Branca II - Estrada do Iguatemi, altura do número 1088 mais ou menos 9 31 91
14/05 e 15/05 CC1605SP Pintassilva
Rua Pintassilva, Parque Miami, Santo André 5 15 51
14/05 e 15/05 CC1605SP Olaria
Rua Francisco de Sales, 200. 7 23 71
14/05 e 15/05 CC1605SP Rio Claro
Rua de referência - Rua Severino de Freitas Prestes, 49 20 65 201
16/07 a 18/07 CC1607PR
Vila Santa Maria
Avenida Atilio Fontana 1600 - Paranaguá 13 36 130
19/07 a 21/07 CC1607PR Vila São Jorge
Rua Paulo Borges Alves, Paranaguá 7 24 70
26/07 a 31/07 CC1607BA Che Guevara
Estrada Represa Santa Helena - Nova Dias D'Ávila - Dias D'Ávila 9 14 90
26/07 a 31/07 CC1607BA Paz e Vida
Rua Zambia, no beco da telenge, Mata Escura, Salvador 15 15 150
15
23/07 a 28/07 CC1607SP Genesis
R. Herculano Graciole, 394-420 - Parque Anhumas - SP 18 52 180
23/07 a 28/07 CC1607SP Jardim Itatiaia
Rua Elias de Oliveira Saboia - Campinas 27 92 270
09/07 a 14/07 CC1607RJ Canal de Anil
Avenida Canal do Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro 6 24 60
09/07 a 14/07 CC1607RJ
Jardim Gramacho
Estrada: Rua Tocantins, Jardim Gramacho - Duque de Caxias 12 30 120
09/07 a 14/07 CC1607RJ
Parque das Missões
Rodovia Washington Luis // Av. das Missões - Duque de Caxias 12 31 120
09/07 a 14/07 CC1607RJ Portelinha
Avenida Antares, Santa Cruz, Rio de Janeiro 10 36 100
27/08 a 28/08 CC1608PR Caximba
Rua Rua Francisca Beralde Paolini - Campo de Santana - Curitiba 1 4 11
27/08 a 28/08 CC1608PR CDD (Parolin) Avenida Brigadeiro Franco 1 2 11
03/09 e 04/09 CC1609SP Cata Preta
Estrada do Cata Preta,1093, Santo André 13 46 131
03/09 e 04/09 CC1609SP Portelinha
Estrada: Mato das Cobras, 300, Guarulhos / Rua Anita Garibaldi, Anita Garibaldi, Guarulhos 14 51 141
03/09 e 04/09 CC1609SP Tribo Rua Gregorio Pomar 384 13 40 131
03/09 e 04/09 CC1609SP Verdinhas
Rua Padre Clemente Segura X Rua João Batista Calógeras 11 26 111
24/09 e 25/09 CC1609SP
Douglas Rodrigues
Rua Manguari, 250 - Vila Maria - SP 25 83 251
15/10 e 16/1 CC1610BA Paz e Vida
Rua Zambia, no beco da telenge, Mata Escura, Salvador 14 23 141
08/10 e 09/10 CC1610RJ
Parque das Missões
Rodovia Washington Luis // Av. das Missões - Duque de Caxias 12 31 121
08/10 e 09/11 CC1610RJ Vila Beira Mar
Rodovia Washington Luis - Duque de Caxias 7 15 71
08/10 e 09/12 CC1610RJ Portelinha
Avenida Antares, Santa Cruz, Rio de Janeiro 7 18 71
08/10 e 09/10 CC1610PR
Morro do Sabão (Parolin) Avenida Brigadeiro Franco 10 34 101
08/10 e 09/10 CC1610PR Vila Nova
Rua Rio Araguaia - Colombo 5 13 51
26 e 27/11 CC1611SP Anchieta
Rua Bilac, 471 - Grajaú - SP 26 77 261
26 e 27/11 CC1611SP
Jd. Santa Margarida
Esquina da Rua São João com a Av.Hermenegildo Barreto - Ferraz de Vasconcelos 8 29 81
26 e 27/11 CC1611SP Porto de Areia
Estr. Porto de Areia - Vila Gustavo Correia. achar por: Av. Francisco Pignatari 11 38 111
10/12 e 11/12 CC1612PR Caximba
Rua Rua Francisca Beralde Paolini - Campo de Santana - Curitiba 8 27 81
16
10/12 e 11/12 CC1612PR Portelinha
Rua Irati - Santa Quitéria - Curitiba 5 12 51
10/12 e 11/12 CC1612PR Parolin (CDD) Avenida Brigadeiro Franco 7 26 71
10 e 11/12 CC1612BA Vila Vitória
Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande IV - Salvador 12 27 121
3 e 4/12 CC1612RJ Parque das Missões
Rodovia Washington Luis // Av. das Missões - Duque de Caxias 9 25 91
3 e 4/12 CC1612RJ Jardim Gramacho
Estrada: Rua Tocantins, Jardim Gramacho - Duque de Caxias 7 35 71
3 e 4/12 CC1612RJ Vila Kennedy Avenida Brasil, Bangu, Rio de Janeiro 5 13 51
TOTAL 17 31 465 1369 4680
b. Projeto de Leitura
O projeto de leitura que desenvolvemos nas comunidades vem melhorando o nível de educação por meio do
incentivo à leitura das crianças entre 4 a 10 anos, gerando aproximação afetiva com os livros. A consolidação do projeto de leitura em 2016 proporcionou que 7 comunidades e mais de 200 crianças se
abrissem para um mundo de possibilidades por meio dos livros e atividades orientadas para a descoberta de
direitos, interação e valorização do outro, desenvolvimento cultural e social.
Projeto de Leitura nas Comunidades
Sede Comunidade Endereço Crianças
Impactadas Voluntários Mobilizados
SP Beverly Hills e Santa Margarida
Esquina da Rua São João com a Av.Hermenegildo Barreto - Ferraz de Vasconcelos 35 12
SP Malvinas Rua dos Eucaliptos, 100, Guarulhos - SP 25 10
SP Olaria
Rua Francisco de Sales, 200 (divide Olaria e Mirandas) e/ou Rua da Taboas e/ou Rua Canto do Rio Verde 60 13
SP Spama Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 3290 - Jardim Iris - SP 30 16
SP Souza Ramos Avenida Souza Ramos x Rua Inácio Monteiro 25 13
SP Verdinhas Rua Padre Clemente Segura X Rua João Batista Calógeras (Bairro Limoeiro) 30 6
TOTAL 6 205 70
c. Projetos Comunitários
Os projetos comunitários que desenvolvemos buscam contribuir para o aprendizado sobre gerenciamento de
projetos e o desenvolvimento das capacidades comunitárias, gerando oportunidades diversificadas em
infraestrutura, cultura e aprendizado social elaborados pelos moradores/as das comunidades com o apoio dos
voluntários/as. O nosso fundo concursável (FunTETO) contribui com 60% do financiamento projeto, sendo os
demais 40% responsabilidade da comunidade alcançar por meio do trabalho em rede e atividades
empreendedoras. Todos os projetos são decididos pelos/as os/as moradores/as participantes da Mesa de Trabalho, desenhados,
orçados e executados por eles/as, com a participação dos/as voluntários/as para orientação técnica e incentivo ao
aprendizado. Em 2016, 14 comunidades foram contempladas com a metodologia e financiamento, resultando
em projetos significativos para os seus sonhos.
17
Projetos Comunitários - FUNTETO e SedTET
Sede Projeto Descrição Comunidade Endereço Voluntários Mobilizados
Moradores Envolvidos
Famílias Impactadas
SP Reforma da quadra de esportes
Objetivo: Reformar o ambiente de uso coletivo para possibilitar a utilização segura e com aproveitamento pleno. A reestruturação da quadra significa um ponto de desenvolvimento e possibilidades grande para a comunidade, considerando que o fomento aos esportes e integração cultural proporciona infinitos aprendizados, desde a menor das idades até os idosos. A utilização da quadra é um ponto de referência para eventos esportivos e comunitários, ampliando o alcance aos diversos moradores e moradoras.
Olaria Rua Francisco de Sales, 200.
6
450
SP Reforma do Escadão do Escorrego
Objetivo: maior segurança na locomoção dos moradores e moradoras, principalmente para crianças e idosos. Para facilitar o trajeto que antes tinha pouca viabilidade de locomoção, principalmente considerando pessoas com dificuldades motoras. Junto aos voluntários, foram organizados mutirões para a construção de cada degrau. O projeto beneficia toda a comunidade, por estar em uma via de entrada, promovendo melhor acesso e segurança para todos.
Morumbizinho (São
Francisco)
Rua Morro das Pedras, Jardim São Rafael
4 5 450
SP Reforma da Associação
Objetivo: Disponibilizar para os membros da Associação, para os moradores e moradoras da comunidade, para voluntários e visitantes, um lugar confortável. Com a implantação de um espaço específico para o funcionamento da Associação possibilita-se maior visibilidade para o trabalho que há algum tempo vem sendo realizado.
Souza Ramos Avenida Souza Ramos x Rua Inácio Monteiro
4 5 350
18
SP Escadinha das
Verdinhas
Objetivo: Possibilitar o acesso seguro dos moradores e moradoras por essa entrada da comunidade. Compreendendo a estrutura anterior como uma via de dificil acesso aos moradores, registrando casos de pequenos acidentes, a comunidade aplicou-se para o Funteto com o intuito de proporcionar uma infraestrutura adequada para sua rotina, beneficiando à todos e todas.
Verdinhas Rua Padre Clemente Segura X Rua João Batista Calógeras
5 5 450
SP Lixo Zero
Objetivo: Conscientizar os moradores e evitar o acumulo de residuos Viabilizando os recursos necessários, a comunidade passou a ter o melhor aproveitamento do ambiente, com o descarte adequado de residuos que não eram mais utilizados, favorecendo todas as famílias, uma vez que, anteriormente, pela dificuldade de acesso os caminhões e coletores não conseguiam alcançar à todos.
Beverlly Hills
Esquina da Rua São João com a Av.Hermenegildo Barreto - Ferraz de Vasconcelos
7 6 80
SP Horta
Comunitária
Objetivo: estruturação de uma horta comunitária que possibilite maior bem estar para os moradores e moradoras por meio da alimentação saudável. O projeto contou com a participação da ONG Cidade Sem Fome, promovendo um espaço de incentivo à alimentação e maior integração comunitária.
Spama - SP Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 3290 - Jardim Iris
6 3 235
SP Centro de Inovação
Objetivo: O centro comunitário é uma construção constituída de três andares e seu espaço buscará, principalmente, os seguintes objetivos: união dos moradores, promoção do conhecimento e benefício financeiro. O FUNTETO contribuiu para a construção do primeiro andar da sede, que foi executada pelos moradores com a ansiedade de ver as atividades em ação.
Vila Nova Esperança
Av Engenheiro Heitor Eiras Garcia, 9450 - Butanta
3 4 600
19
SP Reciclando com
esperança
Objetivo: Criação de uma cooperativa de reciclagem de papel, plástico, vidro, metais e orgânicos. Os materiais recolhidos serão vendidos e encaminhados para empresas que realizam o reaproveitamento. A reciclagem permitirá a geração de renda e emprego para moradores que trabalharão no projeto e também na arrecadação de um fundo para futuros projetos que serão desenvolvidos pela Associação de Moradores Vila Nova Esperança.
Vila Nova Esperança
Av Engenheiro Heitor Eiras Garcia, 9450 - Butanta
3 4 600
RJ Projeto Parque
Limpo
Objetivo: Projeto visa a melhoria da saúde e bem estar dos moradores, além de gerar uma consciência ambiental na comunidade. O projeto foi desenvolvido em várias frentes: Instalação de caçambas de lixo; oficinas sobre reciclagem (com crianças e adultos); construção de uma Horta Comunitária; e construção de uma composteira.
Parque das Missões
Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
240 600
RJ Lazer e Viver
Objevito: Viabilizar transformações na comunidade ao que se refere o desejo de união e melhor relacionamento entre os moradores e proporcionar um espaço seguro e adequado para encontros e a prática de esportes impactando assim na qualidade de vida e no bem estar dos moradores. O Projeto consistiu na reforma, feita pelos moradores, de uma quadra existente na comunidade em uma quadra poliesportiva se tornando um espaço de encontros, prática de esportes(futebol, basquete, vôlei) e recreação para as crianças (gangorra).
Vila Beira Mar Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Em execução
700
BA Escadaria
“Passos Firmes”
Objetivo: Melhorar as condições de acesso na comunidade, já que trata-se de um terreno muito inclinado. Bem como aprimorar no que diz respeito a segurança, já que havia um histórico de risco por conta da lama em dias chuvosos.
Vila Esperança
Rua da Ascensão - Sete de Abril, Salvador
15 30 50
20
O projeto consiste na construção de uma escada de 90 degraus e a finalização de uma segunda escada. O FunTETO foi utilizado para financiar as duas etapas, foi optado por iniciar com a maior escada para então começar a segunda. O primeiro impacto foi a integração dos moradores durante o processo de arrecadação de parte da quantia total do FunTETO, ao organizarem um bingo, feijoada e um campeonato de futebol. Outro impacto esperado foi a melhor integração entre os moradores - durante e pós - finalização das escadas de concreto pois foi o primeiro projeto comunitário da comunidade em conjunto ao TETO, e a partir disso houve uma facilitação na convivência entre os moradores graças a melhoria do acesso entre a parte alta e baixa.
RJ Biblioteca
Comunitária
Objetivo: Ser um espaço para aprendizado e execução de atividades que tenham como objetivo a educação, desenvolver arte e cultura. Construção da Bilbioteca Comunitária veio como demanda do Grupo de Trabalho de Educação da Mesa de Trabalho de Jardim Gramacho.
Jardim Gramacho
Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
100
TOTAL 12 11 53 302 4665
21
Nota 28 – Voluntariado
Um dos propósitos da organização é a formação crítica de jovens através do trabalho em conjunto com
moradores\as das comunidades. Entendemos o voluntariado como uma forma de cidadania ativa e
comprometida com a transformação social e a democracia. É por isso que a maior parte das pessoas
que dedicam seu tempo na organização são voluntários\as e acreditam na causa, trabalhando ativamente
para promover novas dinâmicas sociais.
No ano de 2016, desenvolvemos uma estratégia de formação crítica que abordou os temas de direito à
cidade, participação cidadã, liderança transformadora, pobreza, desigualdade e diversidade, fornecendo
uma guia para os diversos espaços de reflexão realizados.
Durante o ano, 11.055 voluntários pontuais e 801 voluntários fixos doaram 389.167 horas para
desenvolver o trabalho em conjunto com as comunidades.