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Um novo caminho. Novas vidas

Mobilidade, Dignidade e Cidadania

SUMÁRIO1 Resumo ............................................................................................................................................1

2 objetivo GeRal: ReassentaR não é RemoveR ......................................................................................2

3 local: a nova Rodovia, muitas PeRsPectivas ........................................................................................3

4 PoPulação beneficiada .....................................................................................................................5

5 metodoloGia ....................................................................................................................................7

5.1 ReassentaR: um desafio ..................................................................................................................7

5.2 do entendimento ao convencimento ................................................................................................8

5.3 oRGanização do tRabalho ..............................................................................................................8

5.4 Reassentamento PRovisóRio ............................................................................................................10

5.5 a vila de PassaGem .......................................................................................................................10

5.6 mudanças PaRa a vila de PassaGem ...............................................................................................11

6 oRçamento dos RecuRsos financeiRos e fontes de financiamento aPlicadas e/ou caPtadas, exPRessas em valoRes monetáRios ..............................................................................................................................13

7 RecuRsos humanos ...........................................................................................................................13

8 PaRceRias ........................................................................................................................................14

9 o tRabalho socioambiental ...............................................................................................................17

10 PRocesso de avaliação: metodoloGia utilizada PaRa avaliaR o desemPenho da ação..............................20

10.1 Resultados qualitativos do tRabalho da equiPe social ....................................................................20

10.2 Resultados quantitativos do tRabalho da equiPe social .................................................................23

11 conclusão ......................................................................................................................................28

12 continuidade do PRojeto .................................................................................................................28

13 RefeRências biblioGRáficas ..............................................................................................................29

14 anexos ...........................................................................................................................................30

BR-448 Um novo caminho. Novas vidasMobilidade, Dignidade e Cidadania 1

1 RESUMOOs cerca de 130 mil veículos diários, que trafegavam no trecho da BR-116 na região

metropolitana de Porto Alegre/RS, enfrentavam diariamente, até dezembro de 2013,

o drama dos congestionamentos e acidentes com prejuízos na saúde e na produtivi-

dade. A BR-448/RS – Rodovia do Parque chega como uma alternativa para a melho-

ra do tráfego, a segurança dos usuários e também para o incremento da economia

do sul do país e do MERCOSUL.

Porém, no mesmo local onde foi projetado o traçado da obra, moravam aproxima-

damente 2400 pessoas de 599 famílias, habitantes há mais de três décadas na Vila

do Dique de Canoas/RS. Viviam sem saneamento e outros serviços essenciais, ocu-

pando uma área irregular e de risco. A permanência delas ali inviabilizava o início do

empreendimento.

Diante disso, foram preparadas para uma nova vida e reassentadas em uma nova

morada por meio do Programa do Governo Federal - Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, antes da sua ida para as moradias definitivas, 300 destas famílias preci-

saram ser transferidas para um local intermediário, chamada de Vila de Passagem.

Parte desta área precisava ser liberada para que a obra iniciasse e seguisse conforme

o seu cronograma.

Este case do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através

da STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., por meio da Gestão Ambiental da

BR-448/RS - Programa de Reassentamento Populacional e com a parceria da Pre-

feitura de Canoas, relata o trabalho de uma equipe multidisciplinar de profissionais,

empenhada em apoiar a comunidade a ter uma nova perspectiva de vida, auxiliando

-a na conquista da sua cidadania, educando-a para os hábitos mais elementares de

saúde, higiene e convívio social e apoiando-a para a sua autonomia profissional. Foi

uma experiência singular no campo socioambiental, que possibilitou o fortalecimento

da autoestima, dignidade e qualidade de vida de todo este contingente humano.

Por meio de um trabalho cotidiano esta equipe de profissionais dedicou-se, individu-

almente, a cada membro destas famílias. As crianças tinham suas atividades, bem

como os adultos. Um mapeamento foi realizado para verificar as áreas de interesses

BR-448 Um novo caminho. Novas vidasMobilidade, Dignidade e Cidadania2

e a partir do mesmo, foi elaborado um calendário que cumpria as finalidades sociais

e também as profissionais. Juntamente com parceiros foi possível possibilitar que o

tempo dos moradores fosse ocupado de forma a lhes oferecer qualificação no mais

amplo sentido. Oficinas, galpão de reciclagem, eventos, ações infanto-juvenis foram

promovidos.

Os resultados estão expressos no final do relato, tanto nas avaliações das pesquisas

e números constatados, quanto nos depoimentos de algumas das pessoas direta

e indiretamente envolvidas no processo. Dentro das ações com a comunidade so-

ma-se um universo de 257 atendimentos sociais, 4523 crianças em atividades de

sensibilização, mudança de hábitos e a criação do grupo ambiental Vila Verde que

envolveu e mobilizou 626 crianças. A avaliação da comunidade quanto à qualidade

dos serviços prestados pela equipe social alcançou o índice de 9,23 (de 1 a 10).

Gislaine dos Santos, diretora da Escola Municipal Ruy Cirne Lima, Canoas: “A gente

vê a diferença neles, como dizemos aqui: vocês estão com o peito estufado. Elas an-

davam curvadas, desanimadas. Elas renovaram. Estão se sentindo valorizadas como

seres humanos. É notório”.

“Um novo caminho. Novas vidas: Mobilidade, Dignidade e Cidadania” retrata as

ações da equipe para a inclusão social da comunidade da Vila do Dique de Canoas/

RS.

2 OBJETIVO GERAL: REASSENTAR NÃO É REMOVER O objetivo foi aproveitar a oportunidade que tinha um objetivo prático de realo-

cação de uma comunidade. Ação essa que fazia parte das tarefas estabeleci-

das pelo DNIT no Plano Básico Ambiental da BR-448/RS por atuar diretamente

na gestão da violência, no cuidado ambiental, na geração de renda e em espe-

cial, no reconhecimento enquanto cidadãos, através do resgate da cidadania.

A realocação involuntária das famílias para a implantação de um grande em-

preendimento sempre é uma questão delicada, pois de um lado está o crono-

grama das obras e em última análise o sucesso desta, por outro, o impacto e a


mudança na vida de centenas de pessoas. A discussão normalmente ultrapas-

sa as competências e, se não bem conduzida, pode comprometer o projeto ao

ponto de inviabilizá-lo.

Dentro desse panorama, com a construção da estrada, surgia uma oportunida-

de, pois a remoção neste caso em específico representava um ganho social e o

conjunto de ações extraordinárias poderia tornar-se um diferencial.

Além do cumprimento das tarefas e atividades exigidas, previstas na legisla-

ção ambiental e obrigatórias por lei, foi realizado também um trabalho estra-

tégico, cujo objetivo foi a inclusão social por meio da qualificação profissional

e de cuidados com a saúde, higiene, meio ambiente, entre outros. As ações

implementadas na realocação das famílias seguiram as orientações gerais do

International Association for Impact Assessment (IAIA), que após cinco anos de

debates em workshops, reuniões e seminários, publicou em 2003 os “Princí-

pios Internacionais de Avaliação de Impactos Sociais”, que estavam em con-

sonância com a legislação brasileira e com tratados internacionais dos quais o

Brasil é signatário. Foi constatado que somente a troca de endereço não seria

o suficiente para uma transformação, pois sem qualificação e sensibilização

para a mudança de hábitos, as pessoas só teriam novos endereços. Era preci-

so oportunizar uma nova vida!

A experiência obtida mostrou a capacidade em realizar o compromisso da

construção rodoviária tendo como horizonte a sustentabilidade, assumindo a

execução de um grande projeto social, em parceria com a prefeitura local e

órgãos da administração federal e estadual.

3 LOCAL: A NOVA RODOVIA, MUITAS PERSPECTIVASOs cerca de 130 mil usuários diários, que trafegavam na BR-116/RS na região

metropolitana de Porto Alegre enfrentavam, diariamente, o drama dos conges-

tionamentos e acidentes com prejuízos na saúde e na produtividade. Esta si-


tuação gerou a necessidade de ser construída uma via que representasse uma

alternativa. A solução encontrada para tamanho problema foi a construção de

uma nova rodovia para desafogar o tráfego. Assim nasceu a BR-448/RS, tam-

bém conhecida como a “Rodovia do Parque”.

Os 22,3 quilômetros que interligam os municípios de Sapucaia do Sul a Porto

Alegre, com suas pontes e viadutos, trouxeram de volta parte da qualidade

de vida perdida e passaram a representar grande importância no crescimento

econômico do Estado e do MERCOSUL. Muitos sabem o quanto positivo foi

a construção dessa rodovia, mas são poucos que conhecem o quê realmente

passou a representar para uma comunidade em especial.

A outrora isolada e pouco conhecida Vila do Dique de Canoas/RS, que era

formada por 599 famílias, concentrando 2400 moradores em áreas irregulares,

estava no local onde foi projetado o traçado da BR-448/RS. Em função disso

surgiu um novo desafio, ou seja, a viabilização desta obra só seria possível com

a remoção destas famílias. Desde o surgimento da comunidade, há mais de

três décadas, as pessoas viviam em condições de total precariedade, em situa-

ção de vulnerabilidade social, sofrendo com alagamentos e desmoronamentos,

consequentes da localização da comunidade ter crescido à margem de um

dique, sem saneamento ambiental, num estado de abandono. Havia também o

constante medo de serem removidas, por tratar-se de uma ocupação irregular

em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Delta do Jacuí).

Coube ao DNIT a realocação das famílias. O trabalho foi executado pela STE

S.A., responsável pela Gestão Ambiental das obras da BR-448/RS. Através do

Programa de Reassentamento Populacional a comunidade da Vila do Dique

teve seu direito à moradia assegurado e com ele, o resgate da cidadania e a

garantia de algo que não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas o

direito de toda pessoa em ter acesso a uma vida com dignidade. Com a cons-


trução da Rodovia do Parque, a população passa a ter uma nova condição de

vida, com qualidade e perspectivas.

Por três anos o DNIT e a STE S.A. com a parceria da Prefeitura Municipal de

Canoas, implantaram o Programa de Reassentamento Populacional. A partir de

ações geridas por uma equipe multidisciplinar, constituída, principalmente, por

profissionais da área social, que atuava direta e diariamente na comunidade, o

objetivo foi de prepará-las para a nova realidade que se apresentava. O traba-

lho exigiu por parte desta equipe, muita dedicação às famílias e flexibilidade

para lidar com as inúmeras situações surgidas durante o processo.

4 POPULAÇÃO BENEFICIADA

Idade dos moradores da Vila do Dique, conforme EIA/RIMA

0 a 10 anos 31,71%

11 a 20 anos 23,17%

21 a 30 anos 16,26%

31 a 40 anos 10,84%

41 a 50 anos 9,90%

51 a 60 anos 5,69%

61 a 70 anos 1,22%

Mais de 71 anos 1,22%

Tempo de moradia do chefe de família na Vila do Dique

até 1 ano 20,71%

de 1 a 5 anos 44,97%

de 6 a 10 anos 18,34%

de 11 a 15 anos 5,33%

de 16 a 20 anos 4,73%


Tempo de moradia do chefe de família na Vila do Dique

de 21 a 25 anos 2,96%

de 26 a 30 anos 2,96%

Locais de origem

Canoas 73%

Região MetRopolitana de poRto alegRe 14%

outRos MuniCípios do Rs 12%

outRos estados 1%

Perfil dos moradores

ColetoR de MateRial paRa ReCiClageM 27,57%

dona de Casa 21,89%

autônoMo 20,81%

eMpRegado do CoMéRCio ou seRviços 12,18%

aposentado e pensionista 6,22%

dono de CoMéRCio ou seRviço 2,97%

tRabalhadoR RuRal 2,43%

diaRista 2,16%

deseMpRegado 1,62%

eMpRegado na indústRia 1,62%

FunCionáRio públiCo 0,54%


5 METODOLOGIA5.1 REASSENTAR: UM DESAFIO

O primeiro desafio no início das atividades da equipe social foi a resistência

por parte da população da Vila do Dique. No Programa as 599 famílias foram

distribuídas da seguinte forma: 171 casas no Loteamento Canoas Minha terra I

(CMT1), 172 casas no Loteamento Canoas Minha terra II (CMT2) e 256 aparta-

mentos no Loteamento Morada Cidadã.

Os benefícios que vieram com as moradias definitivas em uma nova localiza-

ção urbanizada, com saneamento ambiental, acesso ao transporte público e

equipamentos de lazer não pareciam argumentos suficientes para o conven-

cimento de muitos moradores. Foi preciso pesquisar para tentar compreender

como famílias que viviam em barracos, sujeitas as variações climáticas, sem

água encanada ou esgoto, convivendo com ratos, baratas e outros vetores

de doenças, e ainda assim poderiam hesitar com a possibilidade de mudança

dessa realidade. A observação e as entrevistas iniciais apontaram dois pro-

blemas: os moradores da Vila do Dique eram descrentes com essa mudança,

pois as promessas de reassentamento foram constantes em outros governos;

a mais surpreendente constatação, no entanto, foi o medo do novo. Para mui-

tos moradores um simples banho de chuveiro, ao invés de um banho de bacia,

ou cozinhar em um fogão a gás, ao invés do fogo no chão, representava uma

mudança radical em seus estilos de vida.

Neste momento a equipe social foi desafiada a ser hábil para construir uma

relação de confiança na condução da mudança de comportamento de vida

desta comunidade.


5.2 DO ENTENDIMENTO AO CONVENCIMENTOPara conquistar a confiança da comunidade foi necessário criar um processo

participativo e transparente para assim prover segurança na relação entre os

moradores e a equipe social.

A primeira ação neste sentido foi uma reunião com a totalidade dos moradores,

em março de 2011, na Escola Municipal Monteiro Lobato em Canoas, onde fo-

ram apresentados o projeto da obra e a equipe social da Gestão Ambiental, que

estaria à frente das atividades na interlocução com as famílias. Neste evento foi

fundamental a presença do Prefeito Municipal de Canoas e dos dirigentes do

DNIT, pois elevou o nível de confiança e ajudou, para muitos, a minimiza suas

inseguranças com o processo. Foi também apresentada a solução para a re-

alocação: as pessoas iriam para casas e apartamentos definitivos do Programa

Minha Casa, Minha Vida. Aproximadamente 300 famílias, precisavam liberar

a área do empreendimento e deveriam sair do local o mais rápido possível,

evitando o atraso do cronograma da obra. Para estas foi ofertada uma solução

provisória, a Vila de Passagem.

Na oportunidade foi apresentada a equipe social que estaria identificada com

crachás, carros adesivados e vestiria um uniforme, o colete azul, que mais tarde

tornaria-se referência para a população, que carinhosamente chamavam-os de

“os coletes azuis”.

5.3 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHOO passo seguinte foi a eleição dos representantes da comunidade. A extensão

do Dique já era segmentada em várias partes (Canil, Fátima, Paquetá, Prainha

e Rio Branco) e 22 pessoas foram legitimadas como os participantes da Comis-

são de Acompanhamento das Obras da BR-448/RS. A comissão teve incum-

bências diversas como: facilitar a comunicação com a totalidade de moradores,

decidir, acompanhar e aprovar todo o processo de relocação e de construção


das moradias definitivas. Além disso, foi estimulado o empoderamento dessas

lideranças, por meio de palestras, reuniões e oficinas de educação ambiental,

de geração de renda e de entendimento das políticas municipais em relação

aos resíduos sólidos, animais domésticos, entre outros.

A primeira atividade da equipe social com a comissão foi a atualização cadas-

tral das famílias para o congelamento da área, ou seja, a quantidade final e total

das ocupações na região, bem como o perfil da comunidade com seus dados

qualiquantitativos. Na sequência foram realizadas reuniões, acompanhamentos

sociais e a selagem externa das moradias com o número e cor, o que facilitou

para a fiscalização municipal e também ajudou a população, pois muitos eram

analfabetos. Cabe ressaltar que as cores escolhidas foram: verde para as famí-

lias que deveriam sair para a Vila de Passagem, vermelho para as que iriam di-

retamente para as moradias definitivas e laranja para os casos de construções

novas, que não estavam no cadastro original, de 2009. Também a Prefeitura de

Atualização cadastral


Canoas formou um Grupo de Trabalho com diversas Secretarias Municipais,

DNIT e STE S.A. para encaminhar os assuntos e problemas elencados pela

comunidade.

5.4 REASSENTAMENTO PROVISÓRIOOs cronogramas da obra e da mudança da população para as novas casas não

coincidiam, ou seja, as obras chegariam à localidade e teriam que ser paralisa-

das até que as moradias definitivas ficassem prontas, o que comprometeria o

andamento do empreendimento.

Era necessária uma medida paliativa.

A solução encontrada foi a construção de uma Vila de Passagem, um local com

cerca de 300 moradias provisórias, ao lado da Vila do Dique, nas quais seriam

instaladas famílias que deveriam sair imediatamente para que a obra da estrada

seguisse o seu cronograma. Essa Vila foi construída pelo próprio consórcio das

construtoras responsáveis por um dos lotes de obra da rodovia.

A possibilidade de aluguel social, uma alternativa utilizada pelo DNIT em outras

obras por meio da qual as famílias com moradias no leito planejado da rodovia

são realocadas em imóveis alugados pelo poder público, foi cogitada como

opção. Mas logo foi descartada, pois tornava o acompanhamento social prati-

camente inviável pelo número de pessoas que estariam espalhadas por vários

imóveis distantes entre si, além do efeito inflacionário que causaria a demanda

de aluguel de 300 famílias. Além disso, a separação da comunidade acarretaria

distanciamento e perda dos laços familiares, escolares e de vizinhança.

5.5 A VILA DE PASSAGEM A realocação de famílias provisoriamente em uma Vila de Passagem, com pos-

terior mudança para as casas definitivas, foi um dos desafios enfrentados pelas

equipe social e da Prefeitura de Canoas.


A necessidade de obedecer a regras de convívio social na Vila de Passagem

e nas novas moradias era motivo de tensão para muitos. Uma das principais

queixas dos resistentes à mudança era relativa à pseudo falta de liberdade que

teriam. A aversão por parte dos moradores neste ponto, ocorreu pelo regra-

mento comum a condomínios, era preciso estabelecer normas de convivência.

Com o intuito de diminuir a ansiedade da população, mostrar in loco o que se

dizia em reuniões e preparar a comunidade para os dias do reassentamento,

as famílias foram levadas, uma a uma, para conhecerem a Vila de Passagem.

Cada módulo residencial tinha 18 m², cozinha com pia, banheiro completo,

tanque, abrigo gradeado para o botijão de gás, Iluminação interna e externa. A

área total possui 300 mil m², com 300 moradias, numa área cercada e com se-

gurança. Além disso, foi apresentada toda infraestrutura do local: o estaciona-

mento, o galpão de reciclagem, a baia coletiva e o centro comunitário. A cada

visita, era apresentado o módulo decorado com móveis e utensílios domésti-

cos. O propósito desta ação foi demonstrar à população que os seus pertences

cabiam nessas instalações provisórias, diminuindo a resistência.

Conforme as visitas ocorriam, as famílias mostravam-se favoráveis à mudança,

pressionando a equipe para acelerar o processo, visto que as condições, mes-

mo provisórias, eram substancialmente melhores que a vida nos diques.

5.6 MUDANÇAS PARA A VILA DE PASSAGEM A mudança para a Vila de Passagem envolveu uma logística complexa. A equi-

pe social dividia-se em dois grupos durante as transferências das famílias. Um

deles acompanhava a saída do lugar que residiam. Outro, fazia a acolhida da

comunidade. Cada um tinha tarefas específicas: liberando pessoas, orientan-

do a retirada dos móveis pelos operários, verificando o acondicionamento dos

pertences e dando a atenção ao transporte dos animais domésticos.

Para que não fossem danificados ou extraviados os pertences havia um ca-


minhão por mudança e transporte para cada família. O processo foi acompa-

nhado pela Guarda Municipal para evitar eventuais conflitos, por técnicos e fis-

cais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e também por uma

equipe do Centro de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde para

levar os animais de estimação. As crianças, quando chegavam ao local, eram

encaminhadas à brinquedoteca, ficando entretidas com atividades lúdicas, en-

quanto os adultos envolviam-se na preparação da nova morada e recebiam as

orientações necessárias.

Em todas as mudanças o dono era convidado a acompanhar seus pertences.

Só quem podia tocar nos objetos carregados eram os proprietários e os operá-

rios, para evitar problemas.

O respeito às relações de vizinhança que existiam no Dique, foram mantidas

na Vila de Passagem, mas não foi garantia de satisfação para todos os trans-

feridos. A nova forma de morar, com os módulos lado a lado, trouxe alguns

problemas.

Houve casos de famílias trocadas de módulo após solicitações, motivadas nor-

malmente por desavenças com vizinhança. Nestes fatos a atuação da equipe

Vila de Passagem

Brinquedoteca


social foi intensa e decisiva, estimulando que os moradores conseguissem so-

zinhos, resolver conflitos sem utilização da violência. Os atendimentos reali-

zados no escritório comunitário, instalado na Vila de Passagem, constataram

que muitas rixas entre vizinhos eram questões administráveis com diálogo e

negociação. Em muitos casos, a tentativa de resolver os problemas de forma

agressiva e ameaçadora precedia qualquer possibilidade de conversa e enten-

dimento, essa era a cultura local.

Assim foram reassentadas para a Vila de Passagem, a partir de outubro de

2011, 292 famílias, que permaneceram, de acordo com documentação entre-

gue pela Prefeitura de Canoas por um período de até 14 meses.

6 ORÇAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO APLICADAS E/OU CAPTADAS, EXPRESSAS EM VALORES MONETÁRIOS

A versão final do Plano Básico Ambiental aceita pela Fepam permitiu a emissão,

em agosto de 2009, da Licença de Instalação do empreendimento e o início

das obras. No total, as contratações do DNIT somaram R$ 1.081.085.143,58,

sendo investido 5,4% nas ações socioambientais, o que inclui, além da Ges-

tão Ambiental, a compensação ambiental, a Vila de Passagem e obras de in-

fraestrutura dos loteamentos. Nesse percentual, não está incluído o valor do

convênio entre Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e a prefeitura

de Canoas (R$ 38 milhões) para construir as 599 unidades habitacionais. Cabe

salientar que a administração canoense custeou ainda o terreno da Vila de Pas-

sagem e a manutenção desta.

7 RECURSOS HUMANOSO bom andamento das obras esteve diretamente relacionado com o sucesso

do Programa que, por sua vez, esteve vinculado a um planejamento baseado

na busca de alternativas ágeis e adequado ao perfil das famílias beneficiadas.


Para isso foi contratada uma equipe composta por 02 assistentes sociais, 01

terapeuta ocupacional, 01 sociólogo e 04 agentes comunitários, que buscaram

manter e assegurar as condições mínimas de sobrevivência e de qualidade de

vida da comunidade. O trabalho da equipe social, resumidamente, abrangeu

as visitas domiciliares, atendimentos individuais, encaminhamentos às políti-

cas públicas do município de Canoas, organização para reuniões, entrega de

material, colocação de cartazes, selagem das casas, preparo comunitário para

os dias de reassentamento, execução da realocação, recepção e acompanha-

mento das famílias nos novos locais de moradia, entre outros. Essas ações

buscaram criar um referencial na comunidade.

8 PARCERIAS Com o intuito de estabelecer um processo de participação comunitária, gera-

ção de renda e convívio corresponsável, a equipe elaborou um planejamento

das possíveis oficinas para a Vila de Passagem. Assim viu-se a necessidade

de firmar parcerias junto ao poder público, grupos organizados, organizações

sem fins lucrativos, entidades públicas e privadas. Esta busca foi realizada

através de visitas às instituições pesquisando alternativas para a geração de

renda, levando em conta as demandas da comunidade envolvida, assim como

promover a integração das relações, estimulando o desenvolvimento social,

econômico e educacional. Uma pesquisa foi aplicada pela equipe social para

apontar quais seriam as oficinas mais adequadas para atender os interesses,

as habilidades e as potencialidades locais existentes.

Todas as atividades propostas visaram promover a igualdade de gênero e au-

toestima, incentivar jovens para o primeiro emprego ou inclusão no mercado

formal, qualificar profissões que já acontecem na informalidade e estimular a

capacitação profissional.

A partir de junho de 2011 e durante o ano de 2012, uma série de reuniões foram


realizadas para trazer possíveis parceiros para a implementação dessas ofici-

nas que resultaram nas seguintes ações:

Oficina de FuxicoAs primeiras oficinas começaram no mês de fevereiro de 2012, sendo ofere-

cidas duas turmas da Oficina STE S.A. de Fuxico para Mulheres, tendo a par-

ticipação de 22 pessoas, em 12 h/aula. Com uma abordagem teórica exposi-

tiva, por meio de recursos audiovisuais e apresentação de trabalhos prontos

as moradores aprenderam a confeccionar bolsas, niqueleiras e almofadas. Os

encontros foram intercalados em momentos com aula em grupos e individuais.

Oficina de Confecção de Embalagens de Garrafas PetAs Oficinas STE S.A. de Confecção de Embalagens de Garrafas Pet foram ofe-

recidas em duas turmas, no mês de fevereiro de 2012, num total de 20 par-

ticipantes. As atividades tiveram também a presença dos homens da Vila de

Passagem. As aulas utilizaram o plástico Pet como base para a confecção das

mais variadas embalagens, mostrando como se podem reutilizar os materiais

e criar objetos de artesanato. A oficina teve carga horária de 24 horas, em 06

encontros. O momento serviu para a comunidade tirar suas dúvidas sobre a

reciclagem e separação dos resíduos sólidos.

Horta Comunitária Entre os meses de maio a novembro de 2012, a comunidade foi organizada

para realizar uma Horta Comunitária, demonstrando os benefícios de se obter

verduras, hortaliças e chás, sem agrotóxico. A ONG Cooplantio Solidária, de

Eldorado do Sul/RS, foi responsável por essa ação, por meio de oficinas, de-

poimentos e o fornecimento de ferramentas, sementes e técnicos necessários

para a implantação do projeto, e a comunidade, entrava com a mão de obra.

Houve também a participação das crianças nesse processo, que confecciona-

ram um espantalho com material reciclável, que foi colocado no local da horta,


bem como uma faixa, como formas de incentivo ao plantio.

Oficina de Confecção de Instrumentos MusicaisEntre os meses de abril a dezembro de 2012, em Parceria com a AES Sul, os

cooperativados do galpão de reciclagem da vila de Passagem, confecciona-

ram 4000 instrumentos musicais feitos com sucata, para serem distribuídos

em escolas dentro do Projeto “Educar para Transformar”. Dentre os materiais

estavam chocalho, tamborim e apito.

Oficina de ArtesanatoEm junho de 2012 foi oferecida pela empresa Acrilex - Regional Sul uma ofi-

cina de artesanato para 35 participantes, que receberam as noções básicas

de pintura em tecido e vidro reciclado, utilizando as técnicas de decupagem e

craquelado.

Projeto Cidade da SoldaA assinatura do convênio entre Petrobrás e Instituto Integrar, bem como do

termo de cooperação entre a Prefeitura de Canoas, SENAI e demais parceiros

ocorreu em junho de 2012. O projeto visou proporcionar o desenvolvimento

regional e a qualificação dos moradores, com isso a população da Vila de Pas-

sagem foi incluída no curso técnico como Soldador em Eletrodo Revestido.

Território DigitalLocal na própria Vila de Passagem inaugurado em junho de 2012, sendo um

espaço com 11 computadores. O mesmo faz parte do projeto Território Digital,

da Prefeitura de Canoas que tem objetivo de oferecer cursos gratuitos de infor-

mática, e espaço para utilização de internet pelos moradores.

Atendimentos voluntários - Sábado da SaúdeEm outubro de 2012, houve a abertura das atividades de atendimentos comu-

nitários, através da ONG Cooplantio Solidária. Foram realizadas três palestras


para os moradores: Saúde do Trabalhador, Saúde Pública e Saúde Bucal. Para

as crianças foram montados brinquedos infláveis e distribuídos pipoca e algo-

dão doce. Uma peça teatral finalizou a ação. Entre novembro e dezembro de

2012 foram realizados 88 atendimentos (37 médicos - clínico geral/pediátrico e

51 odontológicos). As equipes ficaram instaladas em duas unidades de saúde

móvel, houve também a distribuição do kit de higienização bucal.

Instalação de ContainerEm novembro de 2012 foi emprestado um container para colocar os móveis

excedentes dos moradores da Vila de Passagem que não couberam na uni-

dade habitacional das famílias transferidas. O container foi cedido pela ONG

Cooplantio Solidária e permaneceu durante seis meses no local.

9 O TRABALHO SOCIOAMBIENTALAlém das parcerias estabelecidas, a equipe social debruçou-se em realizar vá-

rias atividades com a população. As ações abrangeram principalmente os mo-

radores da Vila de Passagem, mas o universo de atuação foi estendido àquelas

famílias que ainda aguardavam na Vila do Dique por sua moradia definitiva.

Nesse chamado trabalho socioambiental, a equipe social recebeu reforços da

equipe de educação ambiental da Gestão.

BrinquedotecaEm outubro de 2011, entrou em operação como um espaço especializado para

crianças de 05 a 12 anos. Os brinquedos estavam disponíveis para as ativida-

des lúdicas desenvolvidas e para que as crianças interagissem entre si. A de-

coração, a atmosfera criada, a companhia de amigos, tudo visava estimular a

criança. A manutenção diária do espaço era feita pela equipe social. Para aten-

der as crianças dos Diques Fátima e Canil, a partir de maio de 2013 a equipe

social ampliou o atendimento das crianças com a Brinquedoteca Móvel.


Galpão de ReciclagemOutra ação importante foi a construção do Galpão de Reciclagem na Vila de

Passagem, que começou a funcionar em novembro de 2011, período que coin-

cidiu com a finalização da primeira etapa de mudanças. Numa ação continuada

de mais de seis meses, a equipe social buscou a sensibilização para a mudança

do trabalho autônomo para o cooperativado dos recicladores da Vila do Dique.

Cineminha AmbientalPensar o cinema como formador cultural e como exercício para novas sensibili-

dades. A primeira sessão do Cineminha Ambiental aconteceu em dezembro de

2011 no Centro Comunitário da Vila de Passagem e apresentou vídeos educa-

tivos sobre cuidados com o lixo, formas de descarte, entre outros.

A Hora do ContoClássicos como Chapeuzinho Vermelho e o Patinho Feio agora possuem ver-

sões socioambientais. Numa proposta diferente, a equipe realizou a Hora do

Conto para as crianças relocadas para a Vila de Passagem. A atividade acon-

teceu semanalmente. As histórias emocionam os pequenos, como a menina

Bianca Pereira, 10 anos, que o que mais gosta na história da Chapeuzinho é de

animais, “a Chapeuzinho não maltrata os animais, ela gosta deles e devemos

ser assim. Os animais são muito importantes para nós, sem eles, a gente não é

nada, a natureza morre”, diz.

Atendimento SocialEm abril de 2012, iniciaram na Vila de Passagem os atendimentos, onde as

assistentes sociais encaminhavam os casos, quando necessários, para os di-

versos órgãos e políticas públicas de Canoas. A maioria dos encaminhamen-

tos eram feitos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para o Centro de

Referência da Assistência Social de Canoas (CRAS), para o Centro de Atenção

Psicossocial de Canoas (CAPS) e Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro


Fátima. A partir do mês de maio de 2013 atendimento foi ampliado aos Diques

Rio Branco, Fátima e Canil.

Batalhão AmbientalDentre as atividades desenvolvidas com o público infantil da comunidade re-

assentada destaca-se esta, que teve início no mês de junho de 2012, por ser

o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com a ida das

famílias para a Vila de Passagem verificou-se a necessidade de ações educati-

vas socioambientais como: cuidados com a casa, limpeza do ambiente e o uso

correto dos equipamentos públicos (praça, ruas, baias, etc.). O objetivo era in-

centivar a mudança de costumes e atitudes das crianças destas comunidades,

a fim de melhorar o ambiente que os cercavam, e posteriormente, terem um

melhor convívio no ambiente nas moradias definitivas. Além disto, objetivava

estimular o senso crítico, trabalhar a inclusão social e proporcionar momentos

de alegria, descontração, desenvolvimento intelectual e moral, facilitando as-

sim o processo de sensibilização quanto aos cuidados ambientais.

Eventos Como opção de lazer, entretenimento e integração comunitária a realização

de eventos marcaram a participação da equipe social e da prefeitura. O mais

importante foi que, paulatinamente, a comunidade apropriava-se dessas ativi-

dades, passando a organizá-los. Alguns merecem destaque:

Comemoração do dia de Natal - 22 de dezembro de 2011. a ação teve Como apoio a parCeiros voluNtários e a CuFa; - CeNtral ÚNiCa de Favelas, ambas das regioNais de CaNoas;

ColôNia de Férias de 2012 - a ColôNia de Férias a partir de 17 de jaNeiro, CoNtou Com atividades Como: atletismo; judô; taekwoNdo e vôlei, Com média de 40 CriaNças por atividade e Faixa etária dos 03 aos 15 aNos;

CarNaval Na vila - Fevereiro 2012 Foi realizado o CarNaval para CriaNças, Com a partiCipação da bateria da esCola de samba aCadêmiCos de Niterói, de CaNoas;

Festa juNiNa - aCoNteCeu em julho de 2012, e equipe soCial e preFeitura auxiliaram Na arreCadação de alimeNtos e briNdes, através de CampaNhas iNterNas e a Comissão de moradores exeCutou o eveNto;


Festa do dia das CriaNças Com a orgaNização total realizada pela ComuNidade, em outubro de 2012;

CoziNha ComuNitária- em dezembro de 2012 Com a parCeria da aes sul, aCoNteCeu a CerimôNia de eNtrega da CoziNha ComuNitária para os Cooperativados do galpão de reCiClagem da vila de passagem, em troCa da CoNFeCção dos 4000 iNstrumeNtos musiCais de suCata;

Festa de pásCoa - em março de 2013, aCoNteCeu a Comemoração da pásCoa. Com a parCeria da voNpar s.a. Na distribuição de doCes.

10 PROCESSO DE AVALIAÇÃO: METODOLOGIA UTILIZADA PARA AVALIAR O DESEMPENHO DA AÇÃO

Para avaliar os resultados efetivos da atuação da equipe social adotou-se os

critérios subjetivos e objetivos fornecidos por entrevistas, depoimentos, pes-

quisas e questionários.

1) Qualitativos – foram coletados depoimentos que testemunham a significado

da presença e ação da equipe social junto às famílias que foram reassentadas,

na percepção dos próprios moradores e também na de algumas autoridades

envolvidas diretamente no processo.

2) Quantitativos – realização da pesquisa junto a uma amostragem de 122

moradores.

10.1 RESULTADOS QUALITATIVOS DO TRABALHO DA EQUIPE SOCIALO empoderamento da comunidade local afetada, a melhoria da posição social

de mulheres, a redução da vulnerabilidade social são alguns dos resultados

que permearam todo o trabalho desenvolvido junto à população que vem sen-

do realocada devido à construção da Rodovia do Parque.

Depoimentos – a visão subjetiva Sobre Geração de RendaGiorgina Ferreira, moradora da Vila de Passagem: “Nunca fiz nada, curso algum. Mas como dizem que nunca é tarde para aprender estou aqui e

adorando todas as atividades que vem sendo desenvolvidas para a nossa comunidade. Agora


vou fazer muitas coisas bonitas e presentear minhas filhas, meus netos e minhas amigas”.

Débora Graziela, moradora da Vila de Passagem:

“As oficinas são ótimas oportunidades para aprendermos. Nunca mais vou ver uma garrafa

com os mesmos olhos”.

Celso Barônio - Secretário Municipal de Meio Ambiente na ocasião,

“Existem quatro galpões e este é dentro da cooperativa, uma filial. A proposta é que este

material venha de outras cooperativas, e que eles sejam mais um auxiliar no volume que tem

bastante na cidade, como política de ampliação da coleta seletiva. Então vamos qualificar

este pessoal em vários sentidos, não só no sentido do melhor material, mas capacitando

para que sejam gestores e que tenham a lógica da compreensão de que são proprietários de

uma atividade econômica”.

Sobre Qualidade de VidaHelena Mousquer, moradora da Vila de Passagem:

“Esse projeto da Vila de Passagem foi muito bom para o nosso povo. Agora temos tudo na

mão. Mudou muita coisa. Estou feliz. Nem mesmo a minha deficiência auditiva e os 35 anos

afastados da escola me impediram de retornar aos estudos”.

Delci da Silva, moradora da Vila de Passagem:

“A Vila de Passagem me proporcionou a participação nos cursos de fuxico e garrafas pet,

e com este estímulo voltei aos estudos. Tenho três filhos que estudam e eles ficaram muito

felizes com a notícia, assim poderei ajudá-los e eles a mim, estudaremos juntos”.

Helena Santos, moradora da Vila de Passagem:

“Solucionamos nosso problema de saúde pública, não tínhamos água e nem luz própria e

de qualidade, nem segurança, transporte coletivo e assistência de saúde. A praticidade nos

proporciona a melhora na qualidade de vida, hoje posso sair e me dedicar a outras coisas,

no Dique não podia, o acesso era difícil e havia muito roubo. A vila me deu isso, agora temos

tudo na mão”.

Sobre ser ReferênciaAline Figueiredo Freitas, Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT:

“Esta iniciativa, mesmo não sendo pioneira, encaminha a autarquia a um novo paradigma.

Esse modelo atualmente vem sendo empregado em outros processos de realocação de

famílias, como no caso da BR-381/MG”.


Tarcísio Gomes Freitas, Diretor Executivo do DNIT:

“A autarquia em parceria com a STE S.A. modelou o processo de modo que as

ligações entre o meio ambiente, o fluxo das atividades econômicas da região e a

construção da rodovia fossem harmonizadas, o que permitiu o alcance dos resultados.

Prova da importância do trabalho foi à homenagem concedida pelo DNIT, destacando

em placa comemorativa: Gestão Ambiental destaque em 2012”.

Sobre AutoestimaGislaine dos Santos, diretora da Escola Municipal Ruy Cirne Lima, Cano-

as, Sobre a família dos Godoy:

“A gente vê a diferença neles, como dizemos aqui: vocês estão com o peito estufado.

Elas andavam curvadas, desanimadas. Elas renovaram. Estão se sentindo valorizadas

como seres humanos. É notório”.

Outro depoimento de Gislaine dos Santos:

“O trabalho de parceria com vocês é muito bom. As orientações, o material e

principalmente o vínculo que vocês fizeram com as crianças para nós foi muito positivo.

Os nossos alunos são muito carentes, tanto de recursos materiais quanto afetivo, e

tudo que vem a demonstrar mais carinho, atenção e ensinar o que para nós é óbvio,

como cuidados de higiene, atenção, separação de lixo, para eles é o improvável. Eles

estão sempre aprendendo, pois aquilo que é da nossa rotina, para eles não é. Outra

coisa muita positiva que eu vi diretamente com a turma da manhã, foi o aumento da

autoestima deles com a mudança para a casa de passagem como vocês chamam.

Muito bom. Eles estão felizes, mais calmos e menos revoltados. Eles contam que

vem com o transporte escolar, que o senhor que transporta eles é muito atencioso.

Eles estão contando sobre as casas, que existe uma sala com mesinhas e cadeiras

coloridas, giz de cera, folhas e tem uma tia que ajuda a fazer os desenhos, tem livros

de historinha para eles pegarem. Outra coisa que eles gostaram bastante foi que

fizeram uma limpeza nas coisas deles e levaram somente o que tinham de melhor pra

lá. Deixaram para traz o lixo que apesar de ser o ganha-pão deles, era uma coisa que

também incomodava, trazia bicho, isso eles falaram muito”.


10.2 RESULTADOS QUANTITATIVOS DO TRABALHO DA EQUIPE SOCIAL

Pesquisa de Satisfação da Vila de Passagem Em parceria com a Prefeitura de Canoas foi desenvolvida uma pesquisa para

avaliar o grau de satisfação dos moradores da Vila de Passagem, as condi-

ções de habitação e os serviços prestados no local. O método utilizado foi a

aplicação de questionários fechados em diversos dias da semana em horários

diferenciados, buscando abranger a diversidade de moradores. A pesquisa, de

caráter amostral, abrangeu 60% das 198 famílias cadastradas como residen-

tes no local, em dezembro de 2012. A fim de obter maior imparcialidade dos

resultados os questionários foram aplicados por uma equipe da STE S.A. des-

conhecida da comunidade, identificados somente com o crachá, mas não com

o colete característico da equipe de Gestão Ambiental da BR-448. Foram sete

entrevistadores atuando em diferentes momentos. A escolha dos módulos das

famílias a serem entrevistadas foi aleatória, sendo possível atingir um número

proporcional de famílias por bloco de moradia.

Caracterização da população O total de entrevistados foi de 121 pessoas, sendo 98 mulheres. São elas que

geralmente respondem pela família, embora não necessariamente sejam consi-

deradas ou cadastradas como “chefes-de-familia”. A maior parte dos entrevis-

tados (33%) declara seu estado civil como solteiro, 26% como união estável e

23% são casados. Há ainda um desconhecimento grande sobre o significado

da “união estável”. Para esta pesquisa foi considerada a autodeclaração inde-

pendente da comprovação documental.

Em 34% das unidades habitacionais da Vila de Passagem que fizeram parte

da amostra moram de 3 a 4 pessoas, 22% de 5 a 6 pessoas, 18% de 1 a 2

pessoas, 11% de 7 a 8 pessoas. Cinco módulos foram registrados com mais

de 8 moradores.


Dos entrevistados 52% residiam anteriormente no Dique Rio Branco, 22% no

Dique Paquetá, 15% no Dique do Canil, outros locais somam menos de 6%.

AvaliaçõesEm relação as atividades cotidianas com as crianças na Vila de Passagem, com

a Hora do Conto, o Cineminha Ambiental e a Brinquedoteca, mais de 50% dos

entrevistados afirmou ser contemplado de alguma forma por estes serviços,

conforme os gráficos a seguir.

Não Não Não

Não Não

Gráfico 1

Você conhece a brinquedoteca da Vila de Passagem?

seus familiares frequentam a brinquedoteca da Vila de

Passagem?

em sua oPinião, a brinquedoteca é um esPaço imPortante?

Gráfico 2 Gráfico 3

Sim Sim Sim

18%

82%

36%

65%

4%

96%


Não NãoNão Sei Não Sei

Gráfico 4 Gráfico 5seus familiares frequentam

a hora do conto da brinquedoteca da Vila de

Passagem?

seus familiares frequentam o cineminha ambiental na brinquedoteca da Vila de

Passagem?

Sim Sim

46%

53%

1%

47%

52%

1%

Foi solicitado aos moradores que avaliassem com notas de 1 a 10 alguns dos

serviços prestados na Vila de Passagem, o que se pode verificar no Gráfico 6:

Gráfico 6dê nota de 1 a 10 aos Programas disPoníVeis na Vila de Passagem:

8,82

8,60

8,09

8,50

8,57

7,86

9,23

7,69

unidade móVel da saúde na Vila de Passagem

secretaria municiPal de habilitação

coordenadoria da Vila de Passagem

aulas no território digital

eVentos culturais PromoVidos na Vila de Passagem

guarda municiPal na Vila de Passagem

equiPe social da ste/dnit

brigada militar


Bom BomRegular RegularRuim Ruim

Péssimo Péssimo

Ótimo Ótimo

48%

26%

12%

8%5%

Gráfico 7 Gráfico 8

como Você aValia a solidariedade dos moradores da

Vila de Passagem?

como Você aValia as amizades com os noVos Vizinhos?

55%23%

17%

4%

A maioria dos serviços teve média entre 8,0 e 8,5 na avaliação dos moradores,

com exceção da equipe social STE/DNIT que obteve média 9,23 e dos serviços

de segurança, Guarda Municipal e Brigada Militar que obtiveram 7,86 e 7,69

respectivamente.

A relação com os vizinhos teve avaliação positiva, conforme o Gráfico 7 e Grá-

fico 8, um forte indicativo de que da mudança da Vila do Dique para a Vila de

Passagem foram mantidos os laços de vizinhança, parentesco e compadrio,

questões geralmente esquecidas nos processos de reassentamento involun-

tários.


Brinquedoteca – atendimento total de 3170 crianças;

Galpão de Reciclagem - o grupo conta com a adesão média mensal de 14

cooperativados (10 mulheres e 04 homens), com ganho individual de aproxima-

damente R$ 900,00. Dentre os materiais mais vendidos nesse período desta-

ca-se, em toneladas: papel branco 45, papel misto 35, jornal 30, papelão 160,

sacolas plásticas 38, embalagens de tetra pak 20, entre outros. Em fevereiro de

2012 os cooperativados receberam a doação de balança e prensa do Instituto

Vonpar;

Cineminha Ambiental - o projeto foi desenvolvido semanalmente e envolveu

871 crianças;

Hora do conto - as ações envolveram 482 crianças, desde dezembro de 2011;

Atendimento Social - o plantão social realizou 257 atendimentos entre Vila de

Passagem e diques;

Batalhão Ambiental - o grupo que recebeu o nome de Vila Verde e envolveu

626 crianças.

Outro indicador do sucesso do Programa de Reassentamento Populacional é o

não atraso das obras devido à ocupação da faixa de domínio. A relocação das

famílias cadastradas também é um dos principais indicadores do Programa.

Existem ainda outros indicativos relacionados aos aspectos sociais e econômi-

cos das famílias realocadas: a comparação qualitativa entre a moradia antiga

e a nova; as moradias estarem integralmente abastecidas com energia elétrica

e água, bem como possuírem acessos individuais; a manutenção dos vínculos

de trabalho, relações de parentesco, compadrio e vizinhança, entre outros.


Desdobramentos na área de comunicação• Livro-“UmnovocaminhoUmanovavida”LançadonaFeiradoLivrodePortoaLegreemoUtUbrode 2013 Com tiragem de 3.000 exemplares e eNtrega gratuita;

• eLaboraçãodeUmvídeo,demonstrandotodootrabaLhodaeqUiPesocioambientaL(Link);

• exPosiçãoendereçar,comPostaPorFotos,dePoimentosetextosqUejáatraiU300.000visitantes

e Foi iNstalado em 12 loCais Na graNde porto alegre.

11 CONCLUSÃOO trabalho realizado demonstrou que um processo de reassentamento vai mui-

to além da retirada de famílias, para que haja efetiva melhoria na qualidade de

vida da população, é preciso um trabalho de acompanhamento permanente. O

caso da BR-448/RS comprovou que o sucesso passa pela presença contínua

de uma equipe social na comunidade, pela valorização das instituições e lide-

ranças locais, pela realização de repetidas reuniões e visitas técnicas com os

moradores, pela transparência em todos os contatos e informes à população,

pela priorização de grupos de maior vulnerabilidade, entre outros.

Os resultados positivos do trabalho puderam ser medidos pela ausência de

impedimentos da população à continuidade das obras, pela transformação dos

hábitos das famílias após o contato com equipe da Gestão Ambiental. Quem

teve o privilégio de acompanhar de perto as atividades constatou a dedica-

ção de todos os envolvidos no Programa de Reassentamento Populacional e

a vibração do grupo com as conquistas de cada família reassentada. Restou a

certeza de um trabalho bem executado pela STE S.A./DNIT.

12 CONTINUIDADE DO PROJETOA equipe social encerra suas atividades até a realocação das famílias da Vila

do Dique para as moradias definitivas. A partir disso, um grupo contratado pela

Prefeitura de Canoas fará o chamado “pós morar”, ou seja, todo o acompanha-

mento dos moradores para a continuidade do resgate da cidadania, incorpo-

rando a comunidade na cidade formal.


13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa. Instituto de Pesquisas Rodoviárias. Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.

DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Plano Básico Ambiental da Obra de Implantação e Pavimentação da BR-448/RS, trecho: Entr. BR-116/RS - Entr. BR-290/RS, segmento km 0,0 ao km 22,0. Porto Alegre: STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., 2009.

DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Planejamento estratégico de Comunicação Social e Educação Ambiental da Gestão e Supervisão Ambiental da BR-448. STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A., 2010.

Estado de Santa Catarina. Departamento Estadual de Infraestrutura. Procedimentos para reassentamento involuntário para população de baixa renda. Santa Catarina, 1998. Disponível em < http://www.deinfra.sc.gov.br/download/bid/reassentamento_involuntario_populacao_baixa_renda.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2014.

STE – Serviços Técnicos de Engenharia, 2007. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente da BR-448 – Rodovia do Parque (EIA/RIMA). DNIT-CGMAB/STE, 2007.

TÜRCK, Carlos Alfredo Júnior. Loteamentos Populares – O Resgate da Cidadania (o papel social do engenheiro civil). 1997. Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

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