190 ReunioSumrioEvoluo recente da economiaAvaliao prospectiva das tendncias da inflaoImplementao da poltica monetriaData: 28 e 29/4/2015Local: Sala de reunies do 8 andar (28/4) e do 20 andar (29/4) do Edifcio-Sede do Banco Central do Brasil Braslia DFHorrio de incio: 16h19 (28/4) e 16h23 (29/4)Horrio de trmino: 19h30 (28/4) e 19h40 (29/4)Presentes:Membros do CopomAlexandre Antonio Tombini PresidenteAldo Luiz MendesAltamir LopesAnthero de Moraes MeirellesLuiz Awazu Pereira da SilvaLuiz Edson FeltrimOtvio Ribeiro DamasoSidnei Corra MarquesTony VolponChefes de Departamento (presentes em 28/4)Bruno Walter Coelho Saraiva Departamento de Assuntos InternacionaisEduardo Jos Arajo Lima Departamento de Estudos e Pesquisas (tambm presente em 29/4)Flvio Tlio Vilela Departamento de Operaes Bancrias e de Sistema de PagamentosJoo Henrique de Paula Freitas Simo Departamento de Operaes do Mercado AbertoMrcio Barreira de Ayrosa Moreira Departamento das Reservas Internacionais Renato Jansson Rosek Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos EspeciaisTulio Jos Lenti Maciel Departamento EconmicoDemais participantes (presentes em 28/4)Gustavo Paul Kurrle Assessor de ImprensaMaurcio Costa de Moura Chefe de Gabinete da PresidnciaOs membros do Copom analisaram a evoluo recente e as perspectivas para a economia brasileira e para a economia internacional, no contexto do regime de poltica monetria, cujo objetivo atingir as metas fixadas pelo governo para a inflao.Evoluo recente da economia1. A inflao medida pela variao do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 1,32% em maro, 0,10 ponto percentual (p.p.) acima da registrada no ms anterior. Dessa forma, a inflao acumulada em doze meses atingiu 8,13% em maro (6,15% em maro de 2014), com os preos livres aumentando 6,59% (6,99% em maro de 2014), e os administrados, 13,37% (3,42% em maro de 2014). Especificamente sobre preos livres, os de itens comercializveis aumentaram 5,68% em doze meses at maro (5,71% em maro de 2014), e os de no comercializveis, 7,40% (8,09% em maro de 2014). Note-se ainda que os preos no segmento de alimentos e bebidas aumentaram 8,19% em doze meses at maro (7,13% em maro de 2014), e os dos servios, 8,03% (9,09% em maro de 2014). Em sntese, as informaes disponveis sugerem certa persistncia da inflao, o que reflete, em parte, a dinmica dos preos no segmento de servios e, no curto prazo, o processo de realinhamento dos preos administrados.2. A mdia das variaes mensais das medidas de inflao subjacente, calculadas pelo Banco Central, deslocou-se de 0,83% em fevereiro para 0,84% em maro, e, assim, a variao acumulada em doze meses atingiu 6,96% (0,51 p.p. acima da registrada em maro de 2014). Especificamente, o ncleo por dupla ponderao deslocou-se de 0,83% em fevereiro para 0,78% em maro; o ncleo por excluso de monitorados e de alimentao no domiclio deslocou-se de 0,91% para 0,57%; e o ncleo por mdias aparadas com suavizao, de 0,77% para 0,76%. Por sua vez, o ncleo por mdias aparadas sem suavizao permaneceu em 0,73%, e o ncleo por excluso, que descarta dez itens de alimentao no domiclio, bem como combustveis, deslocou-se de 0,90% para 1,34%. O ndice de difuso situou-se em 73,5% em maro (2,4 p.p. acima do registrado em maro de 2014).3. O ndice Geral de Preos Disponibilidade Interna (IGP-DI) aumentou 1,21% em maro, com variao acumulada em doze meses se posicionando em 3,45% (7,55% em maro de 2014). O principal componente do IGP-DI, o ndice de Preos ao Produtor Amplo (IPA), variou 1,01% em doze meses (8,04% em maro de 2014), 2,68% no segmento de produtos agropecurios e 0,34% no de produtos industriais. O ndice de Preos ao Consumidor (IPC), segundo componente mais importante do IGP-DI, aumentou 8,58% em doze meses at maro (6,10% em maro de 2014); e o ndice Nacional de Custo da Construo (INCC), componente de menor peso no IGP-DI, aumentou 7,33% (7,81% em maro de 2014), em parte, reflexo de presses de custos de mo de obra, que variaram 8,87% no perodo. Por sua vez, o ndice de Preos ao Produtor/Indstria de Transformao (IPP/IT), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), avanou 0,26% em fevereiro, com variao em doze meses de 2,74%. O Copom avalia que os efeitos do comportamento dos preos no atacado sobre a inflao ao consumidor dependero das condies atuais e prospectivas da demanda e das expectativas dos formadores de preos em relao trajetria da inflao.4. O ndice de Atividade Econmica do Banco Central (IBC-Br) incorpora estimativas para a produo mensal dos trs setores da economia, bem como para impostos sobre produtos, e constitui importante indicador coincidente da atividade econmica. Em fevereiro de 2015, o IBC-Br recuou 3,16% em relao ao mesmo ms do ano anterior e, ajustado sazonalmente, avanou 0,36% em relao a janeiro. O Purchasing Managers Index (PMI) composto para o Brasil se deslocou de 51,3 em fevereiro para 47,0 em maro, indicando que o produto do setor privado recuou, em meio a quedas, tanto na produo de manufaturados quanto na atividade de servios. O ndice de Confiana da Indstria (ICI), da Fundao Getulio Vargas (FGV), recuou 9,2% em maro, e os ndices de Confiana do Consumidor (ICC) e de Servios (ICS) recuaram 2,9% e 12,1%, respectivamente, atingindo os menores nveis de suas respectivas sries histricas. No que se refere agricultura, o Levantamento Sistemtico da Produo Agrcola (LSPA), do IBGE, projetava, em maro, crescimento de 3,6% na produo de gros em 2015, em relao de 2014.5. A atividade fabril recuou 0,9% em fevereiro, aps avanar 0,3% em janeiro, de acordo com a srie livre de influncias sazonais, divulgada pelo IBGE. Assim, o setor industrial acumula, nos ltimos doze meses, variao de -4,5% em fevereiro de 2015. Na srie sem ajuste sazonal, a produo industrial recuou 9,1% em fevereiro, em relao ao mesmo ms do ano anterior, com resultados negativos nas quatro categorias de uso e em 24 dos 26 ramos pesquisados. De acordo com dados divulgados pela Confederao Nacional da Indstria (CNI), o faturamento real da indstria de transformao avanou 1,9% de janeiro para fevereiro, de acordo com a srie livre de influncias sazonais, e encontra-se em nvel 9,5% menor do que o registrado em fevereiro de 2014. O indicador PMI do setor industrial, por seu turno, recuou de 49,6 em fevereiro para 46,2 em maro.6. Entre as categorias de uso, comparando-se a produo de fevereiro com a de janeiro, de acordo com a srie com ajuste sazonal, o setor de bens de capital (-4,1%) assinalou a reduo mais acentuada, seguido pelo setor de bens de consumo semi e no durveis (-0,5%), de bens de consumo durveis (-0,4%) e de bens intermedirios (-0,1%). Comparando-se a produo de fevereiro com a do mesmo ms de 2014, houve reduo nas quatro categorias: bens de consumo durveis (-25,8%), bens de capital (-25,7%), bens de consumo semi e no durveis (-8,9%) e bens intermedirios (-4,0%).7. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Contnua (PNADC), a taxa de desocupao no trimestre mvel encerrado em fevereiro de 2015 foi estimada em 7,4%, com aumento de 0,6 p.p. em relao ao mesmo perodo do ano anterior. J de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange seis regies metropolitanas, a taxa de desocupao situou-se em 6,2% em maro, com aumento de 0,3 p.p. em relao ao ms anterior e de 1,2 p.p. em relao a maro de 2014. Dados divulgados pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) mostram gerao de 19,3 mil postos de trabalho formais em maro e fechamento de 50,4 mil vagas no primeiro trimestre deste ano. Em suma, dados disponveis indicam incio de um processo de distenso no mercado de trabalho. 8. De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo IBGE, o volume de vendas do comrcio varejista restrito recuou 3,1% em fevereiro, em relao ao mesmo ms do ano anterior. Por sua vez, o volume de vendas do comrcio ampliado, que inclui o setor automobilstico e o setor de materiais de construo, diminuiu 10,3% em fevereiro, na mesma base de comparao. As variaes mensais foram de -0,1% e de -1,1%, respectivamente, de acordo com as sries dessazonalizadas. Em doze meses, a taxa de crescimento do comrcio restrito alcanou 0,9%, e a do ampliado, -3,8%, com retrao em 6 dos 10 segmentos pesquisados. O ndice de Confiana do Comrcio (ICOM), medido pela FGV, apresentou desempenho desfavorvel em maro, ao registrar queda de 4,4% na comparao com o ms anterior. A trajetria do comrcio continuar sendo influenciada pelas transferncias governamentais, pelo ritmo de crescimento da massa salarial real e pela expanso moderada do crdito.9. O Nvel de Utilizao da Capacidade Instalada (Nuci) na indstria de transformao, calculado pela FGV, sem ajuste sazonal, alcanou 79,6% em maro e, na srie dessazonalizada, 80,4%. Entre as categorias de uso da indstria, de acordo com as sries com ajuste sazonal, as que mostram Nuci mais elevado so as de material para construo (85,5%) e as de bens intermedirios (82,8%), seguidas pelas de bens de consumo no durveis (77,5%), de capital (77,3%) e de consumo durveis (74,6%). Por sua vez, a absoro de bens de capital recuou 13,8% no perodo de doze meses encerrado em fevereiro.10. O deficit da balana comercial atingiu US$3,4 bilhes em doze meses at maro de 2015. Esse resultado adveio de exportaes de US$218,3 bilhes e de importaes de US$221,7 bilhes, com recuo de 9,3% e de 7,4%, respectivamente, em relao ao acumulado at maro de 2014. Por sua vez, o deficit em transaes correntes acumulado em doze meses atingiu US$101,6 bilhes em maro de 2015, equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). J os investimentos estrangeiros diretos totalizaram US$88,8 bilhes na mesma base de comparao, equivalentes a 4,0% do PIB.11. No que se refere economia global, indicadores antecedentes apontam, no horizonte relevante para a poltica monetria, crescimento compatvel com a tendncia em importantes economias maduras e emergentes. Particularmente sobre a Europa, em que pesem aes de poltica monetria recentes, altas taxas de desemprego, aliadas consolidao fiscal e a incertezas polticas, constituem elementos de conteno de investimentos e do crescimento. Em relao poltica monetria, de modo geral, nas economias maduras e emergentes, prevalecem posturas acomodatcias. As taxas de inflao permanecem em nveis baixos nas economias maduras e em nveis relativamente elevados nas emergentes.12. O preo do barril de petrleo do tipo Brent elevou-se desde a reunio anterior do Copom, alcanando US$64. Cabe ressaltar que a complexidade geopoltica que envolve o setor de petrleo tende a acentuar o comportamento voltil dos preos, que reflexo, tambm, da baixa previsibilidade de alguns componentes da demanda global e oferta. Desde a reunio anterior do Copom, os preos internacionais das commodities agrcolas recuaram 0,78%, enquanto os preos das metlicas avanaram 0,51%. Por sua vez, o ndice de Preos de Alimentos, calculado pela Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao (FAO), recuou 18,7% em doze meses at maro de 2015.Avaliao prospectiva das tendncias da inflao13. Os choques identificados, e seus impactos, foram reavaliados de acordo com o novo conjunto de informaes disponvel. 14. Para o conjunto de preos administrados por contrato e monitorados, projeta-se variao de 11,8% em 2015, ante 10,7% considerados na reunio do Copom de maro. Entre outros fatores, essa projeo considera hiptese de variao de 9,8% no preo da gasolina e de 1,9% no preo do gs de bujo; de -4,1% nas tarifas de telefonia fixa; e de 38,3% nos preos da energia eltrica. Os itens para os quais se dispe de mais informaes foram projetados individualmente e, para os demais, as projees se baseiam em modelos de determinao endgena de preos administrados, que consideram, entre outras variveis, componentes sazonais, inflao de preos livres e inflao medida pelo ndice Geral de Preos (IGP). Com base nesses modelos, projeta-se, para o conjunto dos preos administrados por contrato e monitorados, variao de 5,3% em 2016, ante 5,2% considerados na reunio do Comit de maro.15. A trajetria estimada para a taxa do swap pr-DI de 360 dias indica spread sobre a taxa Selic, no cenrio de referncia, de -1 ponto base (p.b.) e de 14 p.b. para o quarto trimestre de 2015 e de 2016, respectivamente.16. Considera-se como indicador fiscal o superavit primrio estrutural que deriva das trajetrias de superavit primrio de R$66,3 bilhes em 2015 e de 2% do PIB em 2016. Cabe destacar, ainda, que, em determinado perodo, o impulso fiscal equivale variao do superavit estrutural em relao ao observado no perodo anterior.17. Desde a ltima reunio do Copom, a mediana das projees coletadas pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin) para a variao do IPCA em 2015 passou de 7,47% para 8,25% e, para 2016, de 5,50% para 5,60%.18. O cenrio de referncia leva em conta as hipteses de manuteno da taxa de cmbio em R$3,00/US$ e da taxa Selic em 12,75% ao ano (a.a.) em todo o horizonte relevante. Nesse cenrio, a projeo para a inflao de 2015 manteve-se estvel em relao ao valor considerado na reunio anterior, e permanece acima da meta de 4,5% fixada pelo Conselho Monetrio Nacional (CMN). No cenrio de mercado, que leva em conta as trajetrias de cmbio e de juros coletadas pelo Gerin com analistas de mercado, no perodo imediatamente anterior reunio do Copom, a projeo de inflao para 2015 tambm se encontra prxima ao valor considerado na reunio de maro e permanece acima da meta para a inflao. Para 2016, a projeo de inflao mostrou estabilidade no cenrio de referncia e se elevou no cenrio de mercado, permanecendo, nos dois casos, acima da meta de 4,5% fixada pelo CMN.Implementao da poltica monetria19. O Copom ressalta que a evidncia internacional, no que ratificada pela experincia brasileira, indica que taxas de inflao elevadas geram distores que levam a aumento dos riscos e deprimem os investimentos. Essas distores se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famlias, empresas e governos, bem como na deteriorao da confiana de empresrios. O Comit enfatiza, tambm, que taxas de inflao elevadas subtraem o poder de compra de salrios e de transferncias, com repercusses negativas sobre a confiana e o consumo das famlias. Por conseguinte, taxas de inflao elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de gerao de empregos e de renda. 20. vista disso, o Copom avalia que a poltica monetria deve contribuir para a consolidao de um ambiente macroeconmico favorvel em horizontes mais longos. Nesse sentido, reitera que, no regime de metas para a inflao, orienta suas decises de acordo com os valores projetados para a inflao pelo Banco Central e com base na anlise de cenrios alternativos para a evoluo das principais variveis que determinam a dinmica dos preos. O Comit entende, tambm, que riscos baixos para a inflao subjacente no curto prazo tendem a reduzir incertezas em relao ao comportamento futuro da inflao plena, facilitam a avaliao de cenrios por parte da autoridade monetria, assim como auxiliam no processo de coordenao de expectativas dos agentes econmicos, em particular, dos formadores de preos. Note-se, adicionalmente, que riscos baixos para a inflao subjacente no curto prazo tendem a potencializar os efeitos das aes de poltica monetria, fazendo com que elas possam afetar, de forma mais duradoura, a dinmica da inflao plena no futuro. Embora reconhea que outras aes de poltica macroeconmica podem influenciar a trajetria dos preos, o Copom reafirma sua viso de que cabe especificamente poltica monetria manter-se especialmente vigilante, para garantir que presses detectadas em horizontes mais curtos no se propaguem para horizontes mais longos.21. O Copom considera que, desde sua ltima reunio, permaneceram elevados os riscos para a estabilidade financeira global, a exemplo dos derivados de mudanas na inclinao da curva de juros em importantes economias maduras. Apesar de identificar baixa probabilidade de ocorrncia de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais, o Comit pondera que o ambiente externo permanece complexo. Para o Comit, prevalece tendncia de atividade global mais intensa ao longo do horizonte relevante para a poltica monetria. Nesse sentido, as perspectivas indicam recuperao da atividade em algumas economias maduras e intensificao do ritmo de crescimento em outras, apesar de nessas economias, de modo geral, permanecer limitado o espao para utilizao de poltica monetria e prevalecer cenrio de restrio fiscal. Importantes economias emergentes experimentam perodo de transio e, por conseguinte, de moderao no ritmo de atividade, em que pese a resilincia da demanda domstica. 22. Ainda sobre os mercados financeiros internacionais, o Copom destaca evidncias de focos de volatilidade nos mercados de moedas e moderao na dinmica dos preos de commodities. Especificamente sobre o petrleo, o Comit assinala que, independentemente do comportamento dos preos domsticos da gasolina, a evoluo dos preos internacionais tende a se transmitir economia domstica tanto por meio de cadeias produtivas, como a petroqumica, quanto por intermdio das expectativas de inflao.23. O Copom observa que os indicadores disponveis sobre as taxas de crescimento da absoro interna e do PIB se alinharam e que o ritmo de expanso da atividade domstica este ano ser inferior ao potencial. Em particular, o investimento tem-se retrado, influenciado, principalmente, pela ocorrncia de eventos no econmicos. Entretanto, para o Comit, depois de um perodo necessrio de ajustes, o ritmo de atividade tende a se intensificar, na medida em que a confiana de firmas e famlias se fortalea. Alm disso, o Comit avalia que, no mdio prazo, mudanas importantes devem ocorrer na composio da demanda e da oferta agregada. O consumo tende a crescer em ritmo moderado e os investimentos tendem a ganhar impulso. Essas mudanas, somadas a outras ora em curso, antecipam uma composio do crescimento da demanda agregada no mdio prazo mais favorvel ao crescimento potencial. No que se refere ao componente externo da demanda agregada, o cenrio de maior crescimento global, combinado com a depreciao do real, milita no sentido de torn-lo mais favorvel ao crescimento da economia brasileira. Pelo lado da oferta, o Comit avalia que, em prazos mais longos, emergem perspectivas mais favorveis competitividade da indstria e da agropecuria. O setor de servios, por sua vez, tende a crescer a taxas menores do que as registradas em anos recentes. Para o Comit, plausvel afirmar que esses desenvolvimentos somados a avanos na qualificao da mo de obra e ao programa de concesso de servios pblicos traduzir-se-o numa alocao mais eficiente dos fatores de produo da economia e em ganhos de produtividade. 24. O Copom reitera que o cenrio central para a inflao leva em conta a materializao das trajetrias com as quais trabalha para as variveis fiscais. O Comit pondera que, no horizonte relevante para a poltica monetria, o balano do setor pblico tende a se deslocar para a zona de neutralidade e no descarta a hiptese de migrao para a zona de conteno. O Comit nota ainda que a gerao de superavit primrios compatveis com as hipteses de trabalho contempladas nas projees de inflao contribuir para criar uma percepo positiva sobre o ambiente macroeconmico no mdio e no longo prazo. Destaca, tambm, que essa trajetria de superavit primrios fortalecer a percepo de sustentabilidade do balano do setor pblico. Assim, contribui para diminuir o custo de financiamento da dvida pblica, com repercusses favorveis sobre o custo de capital de modo geral, em ltima instncia, estimulando o investimento privado no mdio e no longo prazo. Especificamente sobre o combate a inflao, o Comit destaca que a literatura e as melhores prticas internacionais recomendam um desenho de poltica fiscal consistente e sustentvel, de modo a permitir que as aes de poltica monetria sejam plenamente transmitidas aos preos.25. O Copom destaca que o cenrio central contempla expanso moderada do crdito, o que j est sendo observado. A esse respeito, importa destacar que, aps anos em forte expanso, o mercado de crdito voltado ao consumo passou por moderao, de modo que, nos ltimos trimestres, observaram-se, de um lado, reduo de exposio por parte de bancos, de outro, desalavancagem das famlias. No agregado, portanto, infere-se que os riscos no segmento de crdito ao consumo vm sendo mitigados. Em outra dimenso, a exemplo de aes recentemente implementadas, o Comit considera necessrias iniciativas no sentido de moderar concesses de subsdios por intermdio de operaes de crdito. 26. No mercado de fatores, como antecipado em Notas anteriores, o Copom observa que a estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho tem arrefecido, com alguns dados indicando incio de um processo de distenso nesse mercado. No entanto, o Copom pondera que preciso ampliar o horizonte de observaes, e que ainda prevalece risco significativo relacionado, particularmente, possibilidade de concesso de aumentos de salrios incompatveis com o crescimento da produtividade, com repercusses negativas sobre a inflao. No obstante a concesso de reajustes para o salrio mnimo no to expressivos, bem como a ocorrncia de variaes reais de salrios mais condizentes com as estimativas de ganhos de produtividade do trabalho, o Comit avalia que a dinmica salarial ainda permanece originando presses inflacionrias de custos. 27. Para o Copom, o fato de a inflao atualmente se encontrar em patamares elevados reflete, em grande parte, os efeitos de dois importantes processos de ajustes de preos relativos na economia realinhamento dos preos domsticos em relao aos internacionais e realinhamento dos preos administrados em relao aos livres. O Comit considera ainda que, desde sua ltima reunio, entre outros fatores, esses ajustes de preos relativos na economia tornaram o balano de riscos para a inflao desfavorvel para este ano. Nesse contexto, conforme antecipado em Notas anteriores, esses ajustes de preos fazem com que a inflao se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015. Ao tempo em que reconhece que esses ajustes de preos relativos tm impactos diretos sobre a inflao, o Comit reafirma sua viso de que a poltica monetria pode e deve conter os efeitos de segunda ordem deles decorrentes, para circunscrev-los a 2015.28. Diante do exposto, avaliando o cenrio macroeconmico e as perspectivas para a inflao, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 13,25% a.a., sem vis.29. Votaram por essa deciso os seguintes membros do Comit: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Awazu Pereira da Silva, Luiz Edson Feltrim, Otvio Ribeiro Damaso, Sidnei Corra Marques e Tony Volpon. 30. O Copom avalia que a demanda agregada tende a se apresentar moderada no horizonte relevante para a poltica monetria. De um lado, o consumo das famlias tende a se estabilizar, devido a fatores como emprego, renda e crdito; de outro, o financiamento imobilirio, a concesso de servios pblicos e a ampliao da renda agrcola, entre outros, tendem a favorecer os investimentos. Por sua vez, as exportaes devem ser beneficiadas pelo cenrio de maior crescimento de importantes parceiros comerciais e pela depreciao do real. Para o Comit, os efeitos conjugados desses elementos, os desenvolvimentos no mbito parafiscal e no mercado de ativos e, neste ano, a dinmica de recomposio de preos administrados so fatores importantes do contexto no qual decises futuras de poltica monetria sero tomadas, com vistas a assegurar a convergncia da inflao para a meta de 4,5% estabelecida pelo CMN, ao final de 2016. 31. A propsito, o Copom avalia que o cenrio de convergncia da inflao para 4,5% no final de 2016 tem se fortalecido. Para o Comit, contudo, os avanos alcanados no combate inflao a exemplo de sinais benignos vindos de indicadores de expectativas de mdio e longo prazo ainda no se mostram suficientes. Nesse contexto, o Copom reafirma que a poltica monetria deve manter-se vigilante.32. Ao final da reunio, foi registrado que o Comit voltar a se reunir em 2 de junho de 2015, para as apresentaes tcnicas e, no dia seguinte, para deliberar sobre a poltica monetria, conforme estabelecido pelo Comunicado n 26.042, de 24 de junho de 2014.