4 Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 5 de dezembro de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

“ÚLTIMA CONVOCAÇÃOEMPREENDIMENTO BEM VIVER”

A Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba torna público o EDITAL DE ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS CONTEMPLADOS do Empreendimento Bem Viver Pindamonhangaba – 1536 apartamentos Araretama, que ainda se encontram com PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO E IPTUE AINDA NÃO FORAM APROVADOS pelo agente financiador responsável pelo Empreendimento – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Todos os constantes da lista deverão comparecer EM CARÁTER DE URGÊNCIA entre os dias 01 a 08 de DEZEMBRO de 2017 sendo este o PRAZO MÁXIMO para EVITAR A SUBSTITUIÇÃOPELO CADASTRO RESERVA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Conforme a Portaria nº 412 de 06/08/2015 do Ministério das Cidades, responsável pelo “Programa Federal Minha Casa, Minha Vida – faixa 1”, NOTIFICAMOS QUE O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O DIA 08/12/2017 (6ª FEIRA), CONFORME CONVOCAÇÃO ACIMA, IMPLICARÁ NA EXCLUSÃO SUMÁRIA DO CANDIDATO DO REFERIDO PROGRAMA E SUA SUBSTITUIÇÃO PELO CADASTRO RESERVADO MUNICIPIO.

Todos os sorteados que NÃO ESTIVERAM PRESENTES nos sorteios dos endereços nos dias 27 e 28/11/2017 – deverão procurar a Secretaria de Habitação URGENTE, para preenchimento de FORMULÁRIO DA EDP BANDEIRANTE, caso contrário não poderão realizar a ligação de energia elétrica em seus apartamentos na data da mudança.

BENEFICIÁRIOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER - COM PENDÊNCIAS NO BANCO DO BRASIL Nº NOME Número do

CPF DELIGÊNCIAS

1 ADRIANA AMORIM FRANCO DE OLIVEIRA 329.872.218-94 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

2 ADRIANA APARECIDA ANACLETO 308.046.568-78 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

3 ADRIANA LEITE DE PAULA 289.658.148-04 ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO (COMPANHEIRO SEM CPF) E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE

4 ALESANGELA RAFAEL DA SILVA 297.009.838-54 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

5 ANA CLAUDIA MEIRELES CORDEIRO 299.190.558-16 O CASAL DEVERÁ COMPARECER NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO NO ULTIMO ANDAR COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE.

6 ANA MARCONDES DE OLIVEIRA 081.058.628-24 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS OS DOCUMENTOS.

7 ANA MARIA DE SOUZA SANTOS 446.385.248-00 ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO PARA EXCLUSÃO DO COMPANHEIRO CONFORME DECLARAÇÃO NEGATIVA DE UNIÃO ESTAVEL APRESENTADA

8 ANA PAULA SOARES HONORATO 454.317.158-60 REGULARIZAR NA RECEITA FEDERAL O NOME DO CONJUGUE PARA NOME DE CASADO

9 ANDREA APARECIDA MORETTO 188.136.808-48 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

10 ANGELA MARIA GONCALVES DE SOUZA 403.593.858-00 O CASAL DEVERÁ COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS

11 CRISTIANE APARECIDA MARCONDES 225.811.748-89 COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM O NOME CORRETO EM SEU CPF URGENTE

12 CRISTIANO TEODORO DA SILVA 355.903.988-60 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

13 DANIELE AMANDA ALVES DOS SANTOS COSTA 365.799.898-58 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

14 DANIELE GISELE ROSA 353.670.468-94 ATUALIZAR O CPF NA RECEITA FEDERAL E COMPARECER COM URGENCIA NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM O COMPROVANTE

15 DEBORA DOS SANTOS MACHADO 318.472.248-14 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

16 EDMIR EUFRASIO 255.598.768-10 O CASAL DEVERÁ COMPARECER NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO NO ULTIMO ANDAR COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM SEUS DOCUMENTOS PRINCIPALMENTE A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE IVANEIDE URGENTE.

17 ELIANA CORREIA BERTO 194.513.168-33 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

18 ELIANA DE ANDRADE MOURA 569.869.711-68 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

19 ELISANGELA DE FATIMA CEZAR OLIVEIRA 322.403.378-93 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

20 ELIZABETE DOS SANTOS 279.267.648-50 ATUALIZAR CADATRO ÚNICO COM O NOME CORRETO ELISABETE 'S' E TRAZER O COMPROVANTE ATÉ A SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE

21 ELZA TERESINHA LOPES DA SILVA 144.762.118-28 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

22 FABIANE CRISTINA DE OLIVEIRA FERRAZ BAU 449.019.908-29 ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO PARA INFORMAR RENDA CORRETA R$1.332,39 (CONFORME DECLARADO), REGULARIZAR CPF NA RECEITA FEDERAL (CPF SUSPENSO) E O CASAL DEVERÁ COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM OS COMPROVANTES DE QUE FORAM ARRUMADOS AS PENDENCIAS

23 FERNANDA RAMOS DOS SANTOS 235.984.858-59 REGULARIZAR O NOME DA MÃE DA Sra FERNANDA NA RECEITA FEDERAL E TRAZER O COMPROVANTE URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

24 GENI DOS SANTOS 159.692.448-99 REGULARIZAR O NOME NA RECEITA FEDERAL E TRAZER O COMPROVANTE URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

25 HELOISA GABRIEL 411.776.918-92 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

26 HILDA APARECIDA DOS SANTOS 199.197.508-24 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

27 IRACELMA BIBIANO CHAVES 295.376.598-01 ACRESCENTAR O ESPOSO NO CADASTRO ÚNICO E COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

28 ISABELLA PATRICIA CORREA DA SILVA 397.906.828-59 ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO PARA INCLUIR O COMPANHEIRO E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE

29 JANAINA APARECIDA DE ALMEIDA PORTO 412.539.568-39 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

30 JESSICA APARECIDA DOS SANTOS ROSA 377.250.278-40 ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO COM NOME CORRETO E COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM OS DOCUMENTOS (RG, CPF) ATUALIZADOS CONFORME CERTIDÃO AVERBADA

31 JISLEZ MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 880.293.365-00 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

32 JOANA DARC DE OLIVEIRA FELIPE 263.283.948-37 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

33 JOELMA FERREIRA SOARES DA SILVA 308.364.798-07 REGULARIZAR O NOME NA RECEITA FEDERAL E TRAZER O COMPROVANTE URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

34 JOHNATHAN FELIPE ALVES RANGEL 420.132.438-98 ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO RENDA R$ 1.668,00 (CONFORME INFORMADO) E COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

35 JOSE CLEMENTE DA SILVA 861.561.448-20 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

36 JULIANA DE MELLO BRAGA 334.674.968-14 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

37 JULIANA DE OLIVEIRA LEITE 221.383.958-12 O CASAL DEVERÁ COMPARECER NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO NO ULTIMO ANDAR COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE.

38 KAROLINE RIBEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 449.305.068-32 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

39 KASSIA CRISTINA DE SOUSA 342.805.718-05 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

40 KELLY CRISTINA DA SILVA LEITE DE SOUZA 386.562.398-05 ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO PARA EXCLUSÃO DO COMPANHEIRO CONFORME APRESENTADO A CERTIDÃO AVERBADA

41 LINDINALVA VIANA CAMELLO 045.355.508-08 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

42 LUCIA HELENA FLORIANO DE SOUZA 199.209.958-86 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

43 LUCIA MARIA PAES UCHOA 161.294.823-53

ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO PARA INFORMAR A RENDA CORRETA R$ 1.200,0 (CONFORME FOI DECLARADO) COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO UNGENTE COM O RG DO Sro SEBASTIÃO COM DATA DE NASCIMENTO (07/10/1960) CONFORME A CERTIÃO DE NASCIMENTO E SUA NATURALIDADE CORRETA

44 MARCIO ELISEU COSTA 366.564.758-41 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM FILIAÇÃO CORRETA NO RG

45 MARCOS PAULO DA SILVA 260.279.788-05 O CASAL DEVEÁ COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

46 LUIZ CARLOS ROSA 005.352.278-84 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

47 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOULART 138.358.338-20 REGULARIZAR DATA DE NASCIMENTO PARA 26/07/1953 NA RECEITA FEDERAL (CPF)

48 MARIA APARECIDA MACHADO 035.370.428-84 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

49 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALBINO 185.621.188-69 O CASAL DEVERÁ COMPARECER NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO NO ULTIMO ANDAR COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE.

50 MARIA BENEDITA DE SOUZA 246.217.038-38 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

51 MARIA DA GLORIA DA SILVA GONCALVES 259.707.348-37 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

52 MARIA HELENA DA SILVA 289.364.688-39 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROCURADORA IZABEL CRISTINA

53 MARIA JOSE DE FRANCA EUGENIO 071.293.978-45 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

54 MARIA JOSE LOURENCO GONCALVES DE OLIVEIRA 394.212.748-22 COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM O NOME CORRETO EM SEU CPF URGENTE

55 MARIA JOSE RANDIS FRANCISCO 412.965.018-17 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

56 MARIA LINA DA CONCEICAO SILVA 019.124.018-43 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

57 MARIA MADALENA DOS SANTOS 081.048.208-85 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

58 MARIZA DOS SANTOS 249.224.798-80 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

59 MIRIAN FERREIRA NASCIMENTO 081.084.078-26 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

60 NATALIA APARECIDA PINTO 430.671.658-96 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

61 ODELIA DE SOUZA VIANA 411.876.088-66 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

62 ONEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 354.017.548-25 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM A COPIA DO RG LEGIVEL

63 PALOMA SUELEN DOS SANTOS* 360.166.808-42 REGULARIZAR O NOME DA MÃE NO RG, CPF (NA RECEITA FEDERAL) CONFORME A CERTIDÃO DE NASCIMENTO E COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM OS COMPROVANTES DE QUE FORAM ARRUMAS E DOCUMENTOS

64 PAOLA DAIANE DOS SANTOS* 235.627.708-04 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

65 PATRICIA APARECIDA ROSA 389.036.478-07 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

66 PATRICIA DA SILVA 362.786.508-19 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

67 PATRICIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA 384.702.478-75 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

68 PATRICIA EDINEIDE DOS SANTOS 333.416.378-42 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM RG EXPEDIDA EM 12/04/2016

69 PATRICIA FERNANDA AKAHANE RIBEIRO DE FREITAS 382.248.178-57 BENEFICIARIA NÃO ATENDE AO CRITERIO DE SELEÇÃO DO MUNICIPIO CONFORME PROCURAÇÃO RECEPCIONADA RESIDE EM OUTRO PAÍS (JAPÃO) COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO ACOMPNHADO DE SEU PROCURADOR

70 PRISCILA CONTE DE LACERDA MESQUITA 349.475.138-29 O CASAL DEVERÁ COMPARECER NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO NO ULTIMO ANDAR COM TODOS SEUS DOCUMENTOS EM MÃOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E COMPARECER NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO URGENTE.

71 RAFAELA BRAGA LEITE DE JESUS 450.195.528-79 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

72 RAIMUNDO NONATO SILVA 057.947.878-56 ENVIAR ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O CURADOR/ RESPONSÁVEL/ TUTOR A REALIZAR TRANSAÇÃO IMOBILIARIA EM NOME DO REPRESENTADO. DOCUMENTO DEVERÁ SER APARESENTADO NO BANCO DO BRASIL AO LADO DO LOJÃO PARA VALIDAÇÃO E CADASTREMENTO

73 RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA FIRMINO 356.535.818-10 ENVIAR ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO O TUTOR A REALIZAR TRANSAÇÃO IMOBILIARIA

74 ROSANGELA BENEDITA CUSTODIO 109.709.048-51 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

75 ROSANGELA DA SILVA LAMEU 255.903.108-65 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

76 ROSELENE BENTO NUNES PINTO 081.143.278-55 REGULARIZAR O NOME DA MÃE NA RECEITA FEDERAL E TRAZER O COMPROVANTE URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

77 ROSELI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES 251.512.068-77 EXCLUIDA DO PROGRAMA POR RESIDIR EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA

78 ROSENEIDE FERREIRA DIAS 279.599.408-94 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS E RETIRAR COMPANHEIRO DO CADASTRO ÚNICO CONFORME A CETIDÃO AVERBADA

79 SIMONE APARECIDA REZENDE DE CARVALHO 345.207.098-06 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

80 SIRLENE DA CONCEICAO FERREIRA 418.321.848-97 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

81 SUELI DA SILVA CONCEICAO 067.012.368-47 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

82 TALITA MARA NOGUEIRA PAULINO 363.057.848-92 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM TODOS SEUS DOCUMENTOS

83 TATIANE NANETTY GOMES 371.959.798-90 REGULARIZAR O NOME NA RECEITA FEDERAL E TRAZER COMPROVANTE URGENTE NA SECRETARIA DE HABTAÇÃO

84 THAIS CORREIA DA SILVA OLIVEIRA 434.668.898-55 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

85 VALDENICE APARECIDA COSTA DOS SANTOS 185.769.388-47 COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO COM CERTIDÃO DE CASAMENTO COMPLETA LEGÍVEL, SEM EMENDAS E SEM RASURAS

86 VANESSA FIORELLI DE OLIVEIRA 295.979.998-46 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

87 WISLHENE SALGADO RODRIGUES 437.568.208-66 PENDÊNCIA IPTU COMPARECER URGENTE NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

88 ZENILDA PEREIRA DA SILVA 275.445.298-27 AGUARDANDO APROVAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

Dr. Marcus Vinicius Faria de Carvalho Secretário de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** ADIAMENTO ***

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2017 (PMP 22920/2017) Comunicamos a suspensão da licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais de expediente a fi m de atender aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, pelo período de 12 meses”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-019287.989.17-2).

*** AVISO DE LICITAÇÃO ***

Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos Administrativos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso:

PREGÃO Nº 162/2017 (PMP 34929/2017) Para “aquisição de ares condicionados para atender e melhor adequar as unidades de Saúde do Município”, com entrega dos envelopes até dia 13/12/17 às 14h e início da sessão às 14h30.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2017 (PMP 34941/2017) Para “contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de forro em lâmina PVC com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação do departamento de Serviços Municipais”, com entrega dos envelopes até dia 14/12/17 às 14h e início da sessão às 14h30.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2017 (PMP 34957/2017) Para “aquisição de lanches”, com entrega dos envelopes até dia 14/12/17 às 08h e início da sessão às 08h30.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2017 (PMP 34965/2017) Para “aquisição de ferro e aço para a serralheria, conforme solicitação do departamento de Serviços Municipais”, com entrega dos envelopes até dia 13/12/17 às 08h e início da sessão às 08h30.

Os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

*** HOMOLOGAÇÃO ***

PREGÃO Nº 071/2017 (PMP 19217/2017) A autoridade superior, com base no parecer jurídico da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, negou provimento ao recurso interposto pela empresa LS Aguiar Móveis EPP (processo 23025/17), e deu provimento ao recurso interposto pela empresa Lunion fl ex Comércio de Móveis e Equipamentos EIRELI EPP (processo 23979/17), e homologou, em 29/11/2047, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de móveis corporativos para serem utilizados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Moreira César”, em favor das empresas: A. P. de Oliveira Comércio de Móveis para Escritório ME, os itens 01 e 08, no valor total de R$ 14.997,42; CT Araújo Móveis ME, o item 03, no valor total de R$ 2.172,06. Itens fracassados: 02, 04, 05, 06, 07.

PREGÃO Nº 094/2017 (PMP 22912/2017) A autoridade superior homologou, em 27/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de centrais e rede de gases medicinais, de acordo com a NBR 12.188 e RDC 50, com fornecimento de materiais necessários e mão de obra especializada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Moreira César”, em favor da empresa White Martins Gases Industriais Ltda, o lote único, no valor total de R$ 30.713,00.

PREGÃO Nº 111/2017 (PMP 25622/2017) A autoridade superior, com base no parecer da Secretaria de Saúde e Assistência Social, homologou, em 28/11/2017, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada na realização de exames de videonasolaringoscopia, pelo período de 12 meses”, em favor da empresa Flavio Serafi ni Clínica Médica e Fonoaudiológica Ltda, o item 01, no valor total de R$ 57.024,00.

PREGÃO Nº 121/2017 (PMP 27375/2017) A autoridade superior homologou, em 07/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada em serviços de plotagem e cópias de projetos”, em favor da empresa Pap Cop Papelaria e Copiadora Ltda ME, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, no valor total de R$ 14.500,00.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2017 (PMP 29950/2017) A autoridade superior, com base no parecer da análise técnica feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, homologou, em 29/11/2017, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais hidráulicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): 30-118,80; 32-598,00; 41-3,70; 43-26,72; 53-65,00; Raul Rabello Neto EPP: 01-27,81; 03-0,89; 05-5,17; 06-5,30; 07-6,25; 08-3,84; 09-4,80; 10-1,84; 11-2,48; 12-1,18; 13-1,58; 14-0,48; 15-1,09; 17-8,80; 18-13,37; 19-6,93; 20-4,40; 21-1,95; 22-5,40; 23-56,95; 34-66,65; 35-59,40; 37-24,50; 38-17,64; 42-53,80; 47-59,80; 50-768,00; Santos Gouvea Comercial Ltda EPP: 02-24,50; 04-10,00; 16-2,94; 25-6,40; 26-12,20; 27-34,30; 29-6,44; 31-80,00; 33-177,21; 39-3,82; 40-19,00; 44-28,50; 45-2,94; 46-3,44; 48-13,92; 49-34,30; 51-264,50; 52-0,20. Itens 24 e 28 foram cancelados devido à divergência entre o termo de referência e a estimativa.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2017 (PMP 30719/2017) A autoridade superior homologou, em 17/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de material de enfermagem para atender PSF, UBS e PAMC por um período de 12 meses”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): CBS Médico Científi ca S/A: 15-4,04; 16-4,04; 40-12,77; 41-12,77; 42-12,77; 43-12,77; 60-43,01; Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Sociedade Limitada: 44-1,42; 46-0,34; 47-0,34; 48-0,34; 49-0,34; 50-0,34; 62-3,13; 63-3,13; 64-3,13; 65-3,13; 66-3,13; 67-3,13; 68-3,13; 69-3,13; 70-3,13; 71-3,13; 72-3,13; 92-100,00; Cirúrgica São José Ltda: 29-0,20; 31-0,197; 32-0,197; 34-0,197; 52-0,414; 53-0,4404/; 54-0,45; 55-0,47; 56-0,5388; 57-0,4344; 58-0,636; 59-0,6828; 73-13,89; 74-63,81; 75-37,72; Mirassol Med Comércio de Medicamentos EIRELI: 08-3,65; 11-3,79; 12-3,70; 13-3,79; 14-3,79; 18-1,19; 19-1,19; 20-1,19; 21-1,19; 22-1,19; 23-8,20; 76-15,00; 77-15,00; 78-62,00; 79-62,00; 80-62,00; 81-62,00; 82-62,00; 83-24,50; 84-24,50; 85-24,50; 86-24,50; 87-8,91; 88-35,20; Nacional Comercial Hospitalar Ltda: 05-0,48; 06-0,49; 07-0,51; 17-18,63; 26-0,54; 27-0,20; 28-0,22; 30-0,22; 35-0,97; 36-0,98; 37-0,98; 38-0,98; 39-0,97; 90-10,00; 91-10,00. Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 09, 25, 33, 45, 51, 61. Itens desertos: 10, 24, 89.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2017 (PMP 32640/2017) A autoridade superior homologou, em 20/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de acessórios para serralheria, conforme solicitação do Departamento de Serviços Municipais pelo período de 12 meses”, em favor das empresas, os itens (item- vl unit em R$): Fergavi Comercial Ltda EPP: 01-225,00; 03-8,71; 04-8,71; 12-28,76; 16-19,31; 20-12,40; 21-12,40; 23-29,80; Santos Gouvea Comercial Ltda EPP: 05-5,42; 10-46,00; 13-43,32; 17-10,38; 19-4,80; Unimaquinas Ferramentas e Equipamentos EIRELI ME: 02-211,00; 06-4,40; 07-3,47; 08-4,86; 09-3,78; 11-36,80; 15-4,83; 22-30,43. Itens fracassados: 14, 18.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2017 (PMP 32641/2017) A autoridade superior homologou, em 27/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoria para eventos da SEMELP – Educação Física / Educação Artística / Monitoria e animação”, em favor da empresa F. B. Costa Esportes ME, os itens (item-vl unit em R$): 01-102,96; 02-187,00; 03-102,96; 04-187,00; 05-102,96; 06-187,00; 07-102,96; 08-102,96; 09-102,96; 10-187,00.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2017 (PMP 32642/2017) A autoridade superior homologou, em 21/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de kit lanche para atender os eventos do Fundo Social de Solidariedade”, em favor da empresa EE Martucelli Padaria e Restaurante Ltda ME, os itens 01, 02 e 03, nos valores unitários de R$ 3,10, R$ 3,10 e R$ 13,27, respectivamente.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2017 (PMP 32644/2017) A autoridade superior homologou, em 21/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagens de uniformes e agasalhos de competição com a fi nalidade de manter em boas condições de uso para atletas e usuários das escolinhas da SEMELP”, em favor da empresa RZ Marcon ME, os itens (item-vl unit em R$): 01-2,27; 02-2,27; 03-1,23; 04-1,20; 05-2,48; 06-3,07; 07-5,06; 08-3,18.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2017 (PMP 32645/2017) A autoridade superior homologou, em 23/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de peças para manutenção de semáforos conforme termo de referência”, em favor das empresas os itens (item-vl unit em R$): DM3 Comércio e Indústria EIRELI: 01-445,50; 02-445,50; 03-445,50; 04-445,50; 05-175,00; 07-1600,00; 08-1400,00; 09-1430,00; 10-1430,00; 11-1430,00; 13-1689,50; 16-6360,00; DL Ishizucka EPP: 21-1,60; 22-2,00; JSM Engenharia e Sinalização EIRELI: 15-1261,39; 17-23,64; Opto Com. Sinalização Ltda: 25-220,00; 26-320,00; 28-863,00; SSAT Sinalização e Adesivos Ltda: 14-1760,00; 20-118,80; Terra Sinalização Viária EIRELI EPP: 12-3564,00; 18-18,10; 19-36,50; 27-85,00; Thiplan Comercial Ltda: 06-1485,00; 23-5,70. Item deserto: 24.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2017 (PMP 32646/2017) A autoridade superior homologou, em 27/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de ferramentas e equipamentos, conforme solicitação do Departamento de Serviços Municipais”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): DL Ishizucka EPP: 02-29,80; 03-4,46; 06-18,00; Eletrifi car SErv Manut Elet Hidr Ltda ME: 13-2,15; 14-0,94; 15-1,52; Fergavi Comercial Ltda EPP: 16-2.000,00; 18-7,50; Gama Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Ltda EPP: 05-16,10; 17-2.500,00; Raul Rabello Neto EPP: 08-15,21; 11-12,23; Umimáquinas Ferramentas e Equipamentos EIRELI EPP: 01-19,20; 04-19,40; 07-11,39; 09-3,48; 10-13,76; 12-110,00.

PREGÃO Nº 151/2017 (PMP 32647/2017) A autoridade superior, com base na análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, homologou, em 28/11/2017, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “contratação de empresa especializada na realização de serviços em exames de ultrassom do doppler diversos, pelo período de 12 meses”, em favor da empresa Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba”, o lote único, no valor total de R$ 275.790,00.

PREGÃO Nº 152/2017 (PMP 32648/2017) A autoridade superior homologou, em 27/11/2017, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de ração destinada a alimentação dos bovinos do rebanho leiteiro pertencente ao Polo regional Convênio do Leite”, em favor da empresa Comercial JR Material de Construção Ltda ME, os itens 01 e 02, no valor total de R$ 45.658,00.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2017 (PMP 33408/2017) A autoridade superior, com base no parecer da área técnica da Secretaria de Saúde e Assistência Social, homologou, em 28/11/2017, e adjudica a licitação supra, que cuida de “aquisição de insulinas para atender aos usuários do Programa de Diabetes do Município”, em favor da empresa Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, os itens (item-vl unit em R$): 01-23,84; 02-79,47; 03-61,60; 04-191,14.

*** ADITAMENTO ***

PREGÃO Nº 236/2016 (PMP 26285/2016) Foi fi rmado o aditamento 01/2017, de 01/11/2017, ao contrato 239/2016, que cuia de “contratação de gráfi ca para prestação dos serviços de confecção de carnês de IPTU, ISSQN e alvarás”, para prorrogação até 22/11/2018, assinando pela contratante a Sra Tânia Aparecida de Oliveira d’Ávila, e pela contratada, empresa GS Print Digital Ltda ME, o Sr Gelvisson de Oliveira Couto.

CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PINDAMONHANGABA – ESTADO DE SÃO PAULO INSTITUÍDO PELA LEI 4.492 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006

CONVOCAÇÃO PARA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2017

Ficam os senhores Conselheiros e senhoras Conselheiras, Titulares e Suplentes,

convocados a comparecer à 12ª Reunião Ordinária/2017 do Conselho Municipal do

Idoso, no dia e local abaixo discriminados:

Dia: 07/12/2017 (quinta- feira) Horário: 14h (tolerância 10 minutos) Duração prevista: Aproximadamente 2 horas Local: Auditório da Prefeitura Rua: Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso, 1.400. Pauta:

I. Leitura e aprovação de Atas; II. Posse e Eleição da Nova Diretoria;

III. Deliberação sobre o Projeto “Com a Inclusão a Vida é Melhor” (ACCI Moreira

César); IV. Assuntos pertinentes ao Conselho; V. Informes e encerramento.

Favor confirmar a presença e/ou justificativa da ausência no endereço:

cmi@pindamonhangaba.sp.gov.br

Adilson Lima da Silva Presidente do Conselho Municipal do Idoso

EXTRATO DE PARCERIA FIRMADA ENTRE ORGANIZAÇÃO

DA SOCIEDADE CIVIL E O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

EXERCÍCIO 2017

EXTRATO PARCERIA Nº 66/2017 Processo Administrativo: Nº 30083/2017 Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba –

Secretaria de Saúde e Assistência Social / Associação Criança Feliz São Gabriel

Objeto: Atendimento às famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social e não gestantes com a finalidade de complementar e qualificar a prestação do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

Prazo: 31/12/2017 Valor: R$ 3.918,60 Data da assinatura: 30/11/2017

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

==============================================================

CONVOCAÇÃO ==============================================================

O Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba – FPMP, nos termos da

Resolução FPMP nº 01, de 28/08/2014, homologada pelo Decreto Municipal nº 5.117, de

03 de outubro de 2014, visando à atualização das informações cadastrais, CONVOCA a

todos os servidores públicos estatutários inativos e pensionistas para realizar junto ao

Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pindamonhangaba o

RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO.

O recadastramento será realizado no período de 01 de novembro a 29 de dezembro de

2017.

O recadastramento é obrigatório e caso o segurado não o efetue dentro deste prazo, terá

suspenso seus pagamentos até a efetiva regularização.

As devidas orientações e a ficha cadastral poderão ser obtidas no site

www.pindamonhangaba.sp.gov.br.

Pindamonhangaba, 10 de outubro de 2017.

Thiago Vieira Carvalho Superintendente do FPMP

“ÚLTIMA CONVOCAÇÃO EMPREENDIMENTO BEM VIVER”