uinta-feira, 19 de julho de 2018 - novaiguacu.rj.gov.br · Rafael Baptista de Mello - Matrícula...

1 Quinta-feira, 19 de julho de 2018

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - quinta-feira, 19 de julho de 2018

2Quinta-feira, 19 de julho de 2018


ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 378 DE 18 DE JULHO DE 2018

OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

EXONERAR a pedido LÚCIA MARIA CARNEIRO DA SILVA ROMA, do cargo de Superintendente de Projetos Urbanos, Símbolo STD, da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF – a contar desta data.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

PORTARIA Nº 379 DE 18 DE JULHO DE 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:

1. EXONERAR CINTIA GONÇALVES SIQUEIRA AMÂN-CIO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo – Símbolo DAS I na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a contar da data desta publicação.

2. EXONERAR LUCIANA MARIA NASCIMENTO GO-MES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo – Símbolo DAS I na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a contar da data desta publicação.

3. EXONERAR EDUARDO SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Nível II da SEMUS– Símbolo DAS II na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e NOMEAR JACSON CRUZ GOMES para o mesmo cargo, a contar desta publicação.

ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito

SEMAS

CORREÇÃO NAS PUBLICAÇÕES DE 23/06/2018.

ONDE SE LÊ

TERMO ADITIVO Nº 004/FMAS/2014 AO CONTRATO Nº 006/FMAS/SEMAS/2014




LEIA-SE





Nova Iguaçu, 17 de Julho de 2018.

GUISELA CAMPANA PORTELAGESTORA DO FMAS

SEMUS/HGNI

PORTARIA Nº 001/HGNI/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 042/PCNI, publicada no Diário Oficial, no dia 06 de Janeiro de 2017, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º - Designar uma Comissão para elaborar no prazo de 30 (trinta) dias, uma proposta sobre a Linha de Cuidado do AVC (Acidente Vascular Cerebral) para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI);

Art. 2º - Determinada Comissão será composta pelos seguintes profissionais médicos, sob a Presidência do primeiro:

Lino Sieiro Neto – Matrícula nº 60/705.694-8;Fernanda Cristina Teixeira Rodrigues - Matrícula nº 13/706.273-0;Jean Max Figueiredo - Matrícula nº 24/201.251-6;Cid Leite Vilela - Matrícula nº 24/2010.311-7;Rafael Baptista de Mello - Matrícula nº 24/502.300-7;Jorge Ferreira da Silva Júnior - Matrícula nº 24/202.124-4;Damiery Augusta Tavares Serapião- Matrícula nº 24/506.704-6Victor Eduardo Rodrigues Ribeiro - Matrícula nº 24/210.889-2.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR JOÉ GONÇALVES SESTELLODIRETOR GERAL DO HGNIMATRICULA Nº 11/704716-0

PORTARIA GABINETE Nº. 118/2018 - SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no

uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 044/2018 – Semus, publicada no Diário Oficial do muni-cípio em 06 de abril de 2018.

Art. 2º-DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor aComissão de Fiscalização do Contrato 004-A/SEMUS/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de Limpeza Técnica Hospitalar das áreas críticas e semi-críticas, administra-tivas e externas do Hospital Geral de Nova Iguaçu e o Centro de Referência Materno Infantil Parteira Mariana Bulhões – CRMB, com fornecimento de materiais, equipa-mentos e fardamentos necessários à execução adequada dos serviços, de acordo com o regulamento técnico da ANVISA e CONAMA, a contar da assinatura do contrato:

ARACI MACHADO DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula nº 062959-5;LUCIANA LAURIA MOURANDI MIGUEL - Matrícula nº 24/505.099-2;ANDREASAMPAIO DA SILVA SAMPAIO LEMOS, ma-trícula nº 60/715.762-1;

SUPLENTE:AMAURI RIBEIRO, matrícula nº 0627122.

Art. 3º -Esta Portaria esta em vigor a partir da sua pu-blicação. Nova Iguaçu, 16 de julho de 2018.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESecretário Municipal de Saúde

Matrícula nº60/705996-7

PORTARIA GABINETE Nº. 119/2018 - SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 029/2018 – Semus, publicada no Diário Oficial do muni-cípio em 12 de março de 2018.

Art. 2º- DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/SEMUS/2018, que tem como objeto a contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de Portaria/Controle de Acesso, para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde no município de Nova Iguaçu, conforme condições especificadas no Projeto Básico, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos e utensílios necessários à completa e perfeita execução dos serviços, a contar da assinatura do Contrato:

ARACI MACHADO DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula nº 062959-5;WALMAR TOMAZ DUARTE - Matrícula nº 24/503.896-3;

3 Quinta-feira, 19 de julho de 2018


TIAGO PEREIRA FURTADO - Matrícula nº 24/503.775-9.

SUPLENTES:VILSON RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 24/210.765-4;AMAURI BARRETO RIBEIRO, matrícula nº 0627122.

Art. 3º -Esta Portaria esta em vigor a partir da sua pu-blicação.

Nova Iguaçu, 16 de julho de 2018.



PORTARIA GABINETE Nº. 121/2018 - SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 007/2018 – Semus, publicada no Diário Oficial do muni-cípio em 08 de janeiro de2018.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro,para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 022/SEMUS/2017,referente ao serviço de desinsetização contra formigas, dedetização contra baratas, descupini-zação e desratização nas áreas internas e externas do edifício Sede do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) e na Maternidade Municipal Mariana Bulhões (MMMB):

WALMAR TOMAZ DUARTE, matrícula nº 24/503.896-3;TIAGO PEREIRA FURTADO, matrículaNº 24/503.775-9;JORGE CRUZ ALVES, matrícula nº MS 062863-8.

SUPLENTES:ARACI MACHADO DE OLIVEIRA SILVA - Matrícula nº 062959-5;AMAURI BARRETO RIBEIRO, matrícula nº 0627122.

Art. 3º - Esta Portaria esta em vigor a partir da sua pu-blicação.

Nova Iguaçu, 16 de julho de 2018.



CISBAF

EXTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 05/2018PROCESSO CISBAF Nº. 537/2018

PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo na área da saúde

VALOR GLOBAL: R$ 171.000,00(Cento e setenta e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 0101-04.129.0037.2.002, Código de Despesa nº 33903900, Fonte 15, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 590/2018.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002

ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

EXTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 06/2018PROCESSO CISBAF Nº. 681/2018

PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.

OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, emis-são e fornecimento de cartão refeição, na forma de cartão magnético equipado com chip de segurança.

VALOR GLOBAL: R$ 453.024,00(Quatrocentos e cin-quenta e três mil e vinte e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Traba-lho nº 0101-04.122.0022.2.002, Código de Despesa nº 33903900, Fonte 05, Nota de Empenho nº 702/2018- Programa de Trabalho nº 0101-04.122.0024.2.002, Códi-go de Despesa nº 33903900, Fonte 03, Nota de Empenho nº 703/2018

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002

ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, Processo 681/2018, destinado à contratação de prestação de serviços de gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição, na forma de cartão mag-nético equipado com chip de segurança, nas condições indicadas na Proposta, em favor da empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A CNPJ: 69.034.668/0001-56.

Rosangela BelloSecretária Executiva do CISBAF

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº

005/2018, Processo 537/2018, destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de apoio administrativo na área da saúde, nas condições indicadas na Proposta reformulada, em favor de: ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI CNPJ 47.078.019/0001-14.

Rosangela BelloSecretária Executiva do CISBAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018

COMUNICADO

O CISBAF informa que estará recebendo de forma per-manente os documentos dos interessados no credencia-mento do Chamamento Público n° 001/2018.

PROCESSO: Nº 548/2018MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHORÁRIO: 10H ÀS 16H LOCAL: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte – Posse – Nova Iguaçu CEP 26.020-740E-MAIL: [email protected]: 3102-0460 / 3102-1067 / 96884-2869OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram--se à disposição no site do CISBAF, endereço www.cisbaf.org.br.

PAULA PORTOPRESIDENTE DA CPL

SEMEF

NOTIFICAÇÃO

Sr. Contribuinte,Nesta data, fica vossa senhoria cientificado que, com base no artigo 681 inciso I c/c 744, § 1º da Lei Comple-mentar nº 3.411, de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Nova Iguaçu), foi realizado o lançamento do título abaixo descrito.

CNPJ TÍTULO DESCRIÇÃO VALOR

117.466.507-61 2018/00795977

PA 2018/021195 - Processo TCE RJ 226.325-1/14 - Tomada de Contas Especial processo nº 2014/283532 - Relatório de Audi-toria nº 12/2014 - SEMCOGER - de 19 SETEMBRO/2014 - 250.7961 UFIR/RJ-2018.Referente a : 201409

R$ 1.448,01

O não pagamento no prazo acarretará o envio imediato à Procuradoria Geral do Município, a fim de proceder à emissão da Certidão de Dívida Ativa inscrita, conforme preceituam os artigos 744 a 747, da Lei Complementar 3411/2002 (Código Tributário Municipal).

4Quinta-feira, 19 de julho de 2018


Atenciosamente

Luiz Fernando Fonseca TeixeiraSubsecretário de Tributos e Fiscalização

Matrícula: 702.329-4

FENIG

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA FENIG Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2018

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais CONCEDE:

Marcar as férias do servidor ROBERTO RODRIGUES SILVA, matrícula n.º 5050032, referente ao período aquisitivo de 10/07/2017 a 09/07/2018, para o período de gozo de 05/07/2018 a 04/08/2018.

Nova Iguaçu, 04 de julho de 2018

MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG



Licença Prêmio da servidora ELAINE BARBOSA DA CUNHA, matrícula n.º 50/039/09, referente ao período aquisitivo de 11/11/2009 a 10/11/2014, para o período de gozo de 19/07/2018 a 17/08/2018 (30 dias).

Nova Iguaçu, 16 de Julho de 2018



O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu- FENIG, no uso de suas atribuições legais, e considerando que se faz necessário a instituição de comissão objetivando a alteração do Estatuto e do Regimento Interno da presente Fundação:RESOLVE:

Art.1º - Constituir comissão com a finalidade de alterar o Estatuto Interno da FENIG:

Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta de três membros servidores da FENIG, sem remuneração, sem prejuízo de suas funções, e sob a presidência do primeiro, a saber:

1- Maria Izabel dos Santos Ferreira (Presidente)

– Matricula: 50/500/392- Ernesto Dutra Heckert Berbet (Membro) – Ma-tricula: 50/020/083- Marcio Grácias Saraiva (Membro) – Matrícula: 50/030/09

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.





Marcar as férias da servidora MARIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 5050030, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 22/05/2018, para o período de gozo de 23/07/2018 a 06/08/2018 (15 dias) e 03/09/2018 a 17/09/2018 (15 dias).



SEMTMU

PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 208/ SEMTMU / 2018 -

“Interdita Ruas”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º2018/025462, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito,nos dias 21 e 22de julho de 2018, no horáriodas 17:00 h às 06:00 h, para realização do evento “Festa Junina”no bairroJardim Canaã, nesta Cidade;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exer-cício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que a referida interdição nãoinfluen-ciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:

ART. 1° - Interditar,de forma intermitente, o tráfego de veículos, no diae horário supramencionado, naRuaDr.Osvaldo Gouveia, entre as ruas Ministro Lafaiete de Andrade e Rua Leopoldo Domingues, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;

ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;

ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;

ART.4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.Afixe-se e cumpra-se.

Nova Iguaçu, 18 de Julho de 2018.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃOSecretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade Urbana

DECISÕES DA CADEP/029/2018

Na sessão realizada no dia 17 de julho de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:

2152/2017 1612/2018 1722/2018 1795/2018

2371/2017 1615/2018 1723/2018 1796/2018

2382/2017 1621/2018 1724/2018 1801/2018

2408/2017 1622/2018 1727/2018 1802/2018

2409/2017 1628/2018 1728/2018 1809/2018

2328/2017 1630/2018 1729/2018 1814/2018

1098/2018 1638/2018 1741/2018 1817/2018

1451/2018 1646/2018 1742/2018 1823/2018

1456/2018 1658/2018 1746/2018 2119/2018

1579/2018 1677/2018 1750/2018 2120/2018

1593/2018 1685/2018 1753/2018 2146/2018

1600/2018 1687/2018 1774/2018 2148/2018

1607/2018 1689/2018 1778/2018 2173/2018

1608/2018 1693/2018 1779/2018 2174/2018

1611/2018 1719/2018 1786/2018 2187/2018

Sessão descrita em Ata de Folha 029/2018

ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II - CADEPLUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA – Presidente


LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA- Presidente – CADEP -

uinta-feira, 19 de julho de 2018 - novaiguacu.rj.gov.br · Rafael Baptista de Mello - Matrícula...

Documents

Transcript of uinta-feira, 19 de julho de 2018 - novaiguacu.rj.gov.br · Rafael Baptista de Mello - Matrícula...