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IMPACTOS SOCIO-ECONOMICO(S) DA DENDEICULTURA (DO CULTIVO DE
DENDÊ) NA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE
TAILÂNDIA – PA (DE TAILÂNDIA/PA)
Carla Adriane Fiuza de Mello Lima1
Marina Teles Carvalho2
* reparem que acima temos uma fonte (times new...) e na sequencia outra (arial). Lembrem: o trabalho tem que passar por uma uniformização de fonte; tanto em termos de tipo como de tamanho.
RESUMO
Este estudo trata da expansão do cultivo do dendê no município de Tailândia (PA),
nele são abordados abordando assuntos importantes para a compreensão do tema,
tais como a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
(PNPB) em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma visita a
cidade de Tomé-Açu, no interior do Pará, para o lançamento deste programa
juntamente com, as politicas de incentivo para o crescimento deste cultivo junto aos
agricultores familiares que aderiram ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF), com linhas de créditos para investimentos em
Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (PRONAF – ECO). Através de uma
visita em campo com técnicos da EMATER, foram feitas entrevistas com agricultores
que aderiram a esse Projeto, através do arrendamento de suas terras ao plantio do
dendê para grandes empresas, pode-se constatar a real situação de certos
agricultores em Tailândia – PA, que abriram mão do cultivo de outras culturas para
se dedicar ao plantio dessa monocultura em suas propriedades e que os resultados
financeiros desse arrendamento não estão sendo satisfatórios com relação aos
ganhos deixados por esses plantios em suas terras.
1 Universidade da Amazônia Gestão Empresarial pela Universidade, etc. etc. etc.E-mail: [email protected]
2 Fundação Universidade do Tocantins (novamente fontes diferentes....)Bacharel em Administração pela Fundação, etc. etc. etc.E-mail: [email protected]
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Palavras-chave: Dendê. Agricultuta Familiar. Biodiesel. Pronaf Eco
1 INTRODUÇÃO
O uso do biodiesel como um combustível renovável vem como uma
alternativa ao mercado energético para substituir as importações de derivados do
petróleo, uma vez que são produzidos a partir de óleo vegetal ou gordura animal.
Sendo assim, houve a criação de um Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel (PNPB), através de uma lei federal que lhes desse diretrizes e amparo
legal, para que o biocombustível pudesse ter a viabilidade econômica e social. Sabe-
se que hoje, todo diesel produzido em território nacional contem um percentual de
biocombustível adicionado em sua composição. Segundo a ONG REPORTE
(reporte?) BRASIL, 2010, na criação do Programa, o PNPB, o percentual era de 2%
de adição de biocombustível ao diesel normal, chamado de B2, com estimativa de
aumento gradual no decorrer dos anos, 3% em 2008 o B3, em 2009 cresce para 4%
o B4, em 2010 chega a 5% o B5. Conforme a Lei Federal nº 11.097/2005 estipulava
que até 08 anos após a criação da referida lei, o percentual chegaria a 5% o B5.
A produção do biodiesel iria totalmente ao encontro das preocupações ambientais atuais quanto a utilização dos combustíveis fósseis e sua relação com as mudanças climáticas globais, especialmente o efeito estufa. As atividades de geração de energia e uso combustíveis alternativos a partir da biomassa e óleos vegetais podem contribuir substancialmente para a diminuição das emissões de CO2 para a atmosfera. (MONTEIRO, et al., 2006, p.236 apud MACEDO, 2012).
Evitar apud em citações diretas. Na verdade, no decorrer do texto todo; mas
sobretudo nas citações diretas. Ademais, é necessário inserir uma chamada pra
citação. Do modo como está posto, ela está relativamente sem nexo.
Outra proposta do Programa é a inclusão do agricultor familiar no Projeto da
cadeia de produção do biocombustível, onde o agricultor seria o fornecedor de
insumos para as empresas de dendê. Estima-se que ao menos 55 mil agricultores
estejam incluídos como fornecedores de matéria-prima para as empresas de
biodiesel.
No Estado do Pará a produção de biocombustível se territorializa no nordeste
do Estado, alcançando 90% da produção nacional, sendo que em Tailândia é o
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maior produtores (maior produtores? Por favor, atentem para a concordância entras
as palavras... plural chama plural; singular chama singular, etc.) conforme mostra a
tabela abixo: (abixo?)
Quadro 1: Principais municípios paraenses produtores de dendê. (dúvida: é tabela ou quadro?
Chama uma tabela, mas na hora aparece como quadro... está estranho... ademais, os dados são de
91 mesmo? Ou seja, de 25 anos atrás???)
PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (1991)PRINCIPAIS MUNICIPIOS PRODUTORES PRODUÇÃO EM TONELADASTAILÂNDIA 144.000MOJU 69.554BENEVIDES 41.297SANTA IZABEL DO PARÁ 32.057SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ 31.889ACARÁ 27.527CASTANHAL 3.600IGARAPÉ-AÇU 3.318SÃO FRANCISCO DO PARÁ 2.913VIGIA 2.860TOMÉ-AÇU 620SÃO DOMINGOS DO CAPIM 280OUREM 103Fonte: IBGE
A partir da década de 1990 até nos dias atuais, essa região do Estado do Pará, passou a receber algumas politicas de incentivo à agricultura, principalemte no cultivo do dendê, que ganha destaque no cenário mundial como uma oleaginosa de forte potencial na era do biodíesel. (MACEDO,2015).
Novamente a mesma situação... onde está a chamada para a citaçãoo direta?
Em torno disso, o município de Tilândia – PA (tilândia?) esta (está) nas teias
de politicas de cunho desenvolvimentistas visando o monocultivo do dendê, a qual
se caracteriza no símbolo (no símbolo? Não está fácil de entender, meninas...),
principalmente as empresas AGROPALMA e BELEM BIOENERGIA. Dessa forma, o
presente estudo buscou mostrar os impactos sócio-econômicos da dendeicultura na
agricultura familiar deste município.
Qual a questão de pesquisa? Qual o objetivo do trabalho? Quais são os
objetivos específicos que se desdobram a partir desse objetivo geral? Etc. Sem isso,
não há pesquisa... “buscou mostrar” é objetivo de exposição ou algo do tipo.
Diferentemente, as pesquisas têm como objetivo: analisar, compreender, identificar
e por aí vai... Somente lendo outras pesquisas é que vocês conseguirão fazer uma
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pesquisa. Do contrário, fica muito complicado. Ademais, é necessário inserir um link
entre o término da introdução e o início do referencial teórico empírico.
2 REFERÊNCIAL TEÓRICO2.1 Expansão do cultivo do dendê no Estado do Pará
Os primeiros investimentos do cultivo do dendê no Estado do Pará iniciaram-
se em 1965, a partir da experiência pioneira da SUDAN (Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia) – SUDAN (siglas sempre após o nome por
extenso...) no município de Santa Barbara, mesorregião metropolitana de Belém. Em
1974, esse plantio deixou de ser competência da SUDAN e passou a ser de
competência da DENPASA (Dendê do Pará), a partir dai outras empresas foram
criadas ou fundidas, destacando-se no presente a AGROPALMA (Agropalma S/A),
MARBORGES (Marborges Agroindustria S/A), BIOPALMA (Companhia Vale /
Biopalma da Amazônia S/A), BELEM BIOENERGIA (Petrobrás/Galp Energia), entre
outras. (REPORTE BRASIL, 2015). Tem certeza que não falta um “r” em
REPORTER BRASIL?
O cultivo dessa palmeira de origem africana, (não separar sujeito da ação,
portanto, não existe necessidade da vírgula nesse momento. Ademais, convêm falar
da origem do dendê e de suas caracterização biológica logo no início; e não depois
de falar das empresas que o implantaram no Estado do Pará, compreendem? É
necessário estruturar o texto de forma lógica e coerente...) tem como objetivo a
extração do óleo de seu fruto (dendê), e segundo a REPORTE BRASIL (2014), no
nordeste paraense, há fabricas da extração do óleo do dendê desde 1991, em
empresas de médio e grande porte como as citadas anteriormente que dedicam-se a
produção desse insumo que posteriormente é vendida para industrias alimentícias e
de cosméticos.
O óleo do dendê tem mercado assegurado no Brasil por acabar com 2/3 das
importações para o uso nobre, como as industrias de cosméticos, entre outros, no
entanto, o interesse atual das gigantes como a Petrobrás é a utilização do óleo do
dendê para fins energéticos . Trata-se de um mercado ilimitado, que deve prosseguir
pelos próximos 50 anos. (HOMMA e VIEIRA, 2012). (reparem que o conectivo “no
entanto” traz a gente pra uma ideia de oposição, que não se consolida no final do
parágrafo, quando vocês concluem que “trata-se de um mercado ilimitado...” enfim,
um parágrafo confuso...)
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Em 2014 (só uma dúvida... vocês começam em 1965, depois mencionam uma
ruptura ocorrida em 1974... e agora já estamos em 2014? Penso que um
detalhamento da história ocorrida nesse enorme intervalo merece um pouco de
atenção também, ou não?), a área de plantio de dendezeiros no Estado do Pará,
correspondia a 140 mil Hectares espalhados por 37 municípios (REPORTER
BRASIL, 2014), no entanto, de acordo com levantamentos feitos pela EMBRAPA
(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), dos 60 mil hectares plantados no
Estado em 2008, a área saltou para 160 mil hectares plantados em 2013, com
destaque aos municípios de Tomé-Açu, Moju, Acará, Tailândia e Concórdia do Pará
no nordeste paraense.
Segundo Homma e Vieira (2012), a perspectiva de expansão é de 329 mil
hectares em 2020. Atualmente, o Pará é o maior produtor de óleo de dendê do
Brasil, segundo a Reporte Brasil (2010) (segundo a repórter brasil, segundo a
repórter brasil, segundo a repórter brasil.... Minhas queridas, reparem pra existência
de um leque amplo de possibilidades; o próprio word tem a função “sinônimos”, a
partir da qual vocês podem estar descobrindo paralelos para o termo “segundo”, tais
como: consoante, de acordo, conforme, etc... Isso, fora as outras possibilidades de
citação, colocando a fonte da informação em CAIXA ALTA, ANO, por exemplo. Ok?
Ademais, reparem que até então não tem havido concatenamento de ideias...
expansão, pará, brasil, finalidades, empresas... O texto, como a própria etimologia
da palavra ensina, consiste em tessitura, do verbo tecer, costurar, ligar... Via de
regras, as informações estão soltas, desosrdenadas e advêm de uma única fonte,
que, por mais legítima que seja, é uma ONG e não um órgão que vive mais da
militância do que da coleta e análise de informações econômicas/mercadológicas;
justamente as que vocês se referem...) uma das novas e mais importantes parcerias
do Governo Federal e Estadual no Programa do dendê no Pará, é a Petrobrás
Biocombustível (PBio), que deu inicio em 2010 (já fomos pra 2014, mas agora
voltamos pra 2010? Sigam uma sequencia, por favor...) a dois projetos distintos:
projeto Pará, que prevê a produção de 25 mil hectares de palma nos municípios de
Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba e Baião, em parceria com 1.250 pequnos
(pequenos?) e 240 médios produtores rurais; e o projeto Belém, que produziria óleo
para a empresa portuguesa GALP (GALP é um nome ou uma sigla de um nome? Se
for um nome, detalhem o mesmo por favor...) em terras arrendadas na região de
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Moju e Tailândia, na qual será o objeto de estudo deste artigo, o referido projeto
Belém.
INSERIR LINK ENTRE OS TÓPICOS...
2.2 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL – PNPB
O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel – PNPB, foi instituído
pela lei nº 11.097 de 13 de Janeiro de 2005, foi resultado do trabalho do Grupo
Internacional de Biocombustiveis, encarregados de apresentar pesquisas sobre a
viabilidade da utilização do biodiesel como fonte alternativa de energia no Brasil.
Essa lei estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de
biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor em qualquer parte do
território nacional. Esse percentual obrigatório era de 2% no incio da criação da lei,
em 2005, chamdo de B2, após oito anos de sua criação a lei estipula o percentual de
5% de biodiesel adicionado ao diesel nacional, denominado B5.
O PNPB, atualmente coordenado pelo órgão responsável pela elaboração,
implementação e monitoramento do programa, a CEIB (Comissão Executiva
Internacional), e executado pelo grupo gestor, o programa possui como principais
diretrizes:
Implantar um programa sustentável que promova a agricultura familiar;
Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento do biodiesel em todo
território nacional;
Produzir o biodiesel a partir de diferentes oleaginosas e em regiões diversas.
Como os tópicos acima são tirados da cartilha do programa que está disponível no
próprio site do Ministério de Minas e Energia (MME), convêm citá-lo, minhas
querdias.
Essas diretrizes buscam incorporar os aspectos tecnológicos,
mercadológicos, e sócio-ambientais da cadeia produtiva, promovendo a concreta
inserção do biocombustível na matriz energética nacional, e ao mesmo tempo a
expansão do emprego e renda em regiões com elevados índices de pobreza.
De acordo com o Instituto Observatório Social (2014), a criação do PNPB
consolidou os biocombustíveis como fonte energética alternativa aumentando a
produção de 70 milhões de litros/ano em 2006 para 2,74 bilhões de litros/ano em
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2012. Assim, o Brasil passa a ser o terceiro maior produtor de biocombustível atrás
apenas da Argentina e dos Estados Unidos.
2.3 MUNICÍPIO DO ESTUDO DE CASO (não há motivos para um linguajar técnico a tal ponto... Adentrem sobre a trajetória do cultivo em Tailândia. Embora, como disse, vocês já tenham adiantado algo a respeito em momentos anteriores; mesmo que não fosse o caso, etc. Ademais, mantenham a margem anterior... Reparem quem vocês trabalham com um recuo fora do normal a partir desse tópico...)
O surgimento de Tailândia/PA se deu na década de 70, com a construção da
PA 150 que liga o Brasil de Norte a Sul, e isso contribuiu para o surgimento de
conflitos na região por parte de fazendeiros, grileiros e posseiros que brigavam
pelas terras desta região e ao mesmo tempo acompanhavam a abertura da
estrada. Com isso gerou uma enorme e intensa violência na qual o governo do
Estado – Alacid Nunes, teve que intervir mandando para a região o Instituto de
Terras do Pará (ITERPA). Em 03 de Junho de 1978 com a chegada dos
primeiros técnicos a região, a localidade também sofreu a intervenção da PM,
sob o comando do Tenente Pinheiro, onde deu inicio assim ao cadastramento
dos colonos e a administração do projeto de colonização, demarcação de terras
devolutas e distribuição de lotes entre os quilômetros 51 e 183 da PA- 150, numa
área de 158.400ha.
Em Julho de 1978 foi escolhido o nome para a localidade em uma das
reuniões entre interventores e a população, Tailândia foi o nome sugerido pelo
então 63 interventor Tenente Pinheiro, que comparou o conflito da cidade
paraense com os conflitos que ocorriam no país asiático Tailândia, que passavam
por uma guerra civil e de fronteiras. Foi decidido também nesta reunião o
padroeiro da cidade, São Francisco de Assis e sua homenagem seria no dia 04
de Outubro.
Tailândia fazia parte do município do Acará, só teve sua emancipação
políticoadministrativa em 10 de Maio de 1988, através de lei estadual nº 5.452/88
sancionada pelo governador Helio da Mota Gueiros.
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O município de Tailândia pertence à mesorregião nordeste paraense e a
microrregião homogenia de Tome Açu.
De acordo com dados retirados do sítio do município, a sede municipal
apresenta as seguintes coordenadas geográficas: “““ “““02° 56’ 22” de latitude sul
e 48° 57’ 03” de longitude a oeste de Greenwich. Possui uma área de 450.141,
7194 há. Sua população é de 55.755 (cinquenta e cinco mil setecentos e
cinquenta e cinco) habitantes, 2006.
Tailândia faz limite: (não precisam trabalhar estrutra de tópico de se não são
tópico... Fora isso, tal informaçãoo poderia ser bem melhor olistrada através de
um mapa, quadro ou coisa que valha.)
Norte: Município de Acará
Leste: Município de Tome Açu
Sul: Município de Ipixuna do Pará
Oeste: Município de Moju.
3 METODOLOGIAEste artigo (essa pesquisa...) foi divido em três etapas, a primeira delas
conciste (consiste! Meninas, atentem pro uso da língua portuguesa correta, por
favor.) em uma revisão bibliográfica onde foi estudado e analisado os aspectos
reacionados ao cultivo do dendê. Na segunda etapa, construímos um banco de
dados a cerca (acerca) de uma periodização da dendeicultura, identificando a área
plantada (e) , produção, dentre outros aspectos. Para tanto, se fez necessário
consultar o site do IBGE (Instituito Brasileiro de Geografia e Estatíticas)
(novamente... ao contrário: primeiro nome, depois sigla...), além de levantamento
cartográfico das áreas de plantação de dendê no município de Tailandia – PA. O
levantamento desses dados compreende dois períodos, o anterior e o posterior do
PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel). Esse período fornecerá
a trajetória espacial da dendeicultura no município de Tailândia – PA, permitindo
construir dados e indicadores que demonstrem a expansão da dendeicultura a partir
do PNPB. A terceira etapa realizamos uma breve pesquisa de campo com os
profissionais técnicos agrícola da EMATER (Empresa de Assistencia Técnica e
Extensão Rural do Estado do Pará) (novamente... ao contrário: primeiro nome,
depois sigla...), os senhores Jose Everaldo Matos Pereira RG: 778885 – SSP/AL e
Otávio Luis dos Santos Paiva RG: 9463974 – SSP/PA (não precisam colocar os
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RGs. A propósito, não precisam nem especificar o nome dos sujeitos abordados...).
Fomos até a comunidade rural Nova Paz, 32 km de distância do município de
Tailândia, onde entrevistamos cinco famílias beneficiadas do PRONAF-ECO que
tem parceria com a empresa BELÉM BIOENERGIA BRASIL (PETROBRÁS/GALP
ENERGIA), além de recorrer por meio de ofícios a fontes como o BASA (Banco da
Amazonia) e a BELÉM BIO ENERGIA BRASIL.
3.1 – LINHA DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTO EM ENERGIA RENOVÁVEL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - PRONAF ECO (o item “3” é a metodologia... aqui já adentramos no resultado, correto? Se sim, estamos nós no “4” capítulo/tópico/seção do artigo e não no terceiro, procede?)
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar,
por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não
agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias
próximas.
O Pronaf Eco trata-se da Linha de Crédito para Investimento em Energia
Renovável e Sustentabilidade Ambiental, uma extensão do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dedicada exclusivamente a
atividades com fins sustentáveis.
São beneficiários do Pronaf Eco agricultores enquadrado no Pronaf e que
apresentem projeto técnico ou proposta para investimentos em uma ou mais das
finalidades abaixo relacionadas.
Implantar, utilizar e/ou recuperar:
tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da
biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de
tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e
máquinas agrícolas;
tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos
e efluentes, compostagem e reciclagem;
armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens
subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e
distribuição, instalação, ligação e utilização de água.
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(e o espaçamento...?) Os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades
familiares de produção rural e devem comprovar seu enquadramento no Pronaf
mediante apresentação da “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa. Essa
declaração é adquirida através dos sindicatos rurais ou de uma empresa de
assistência técnica e extensão rural, como por exemplo, a EMATER.
Quando destinados a projetos de investimento para a cultura do dendê, os créditos
da Linha Pronaf Eco sujeitam-se à condições especiais quanto a finalidade dos
investimentos e ao limite de crédito. O investimento deve ter como finalidade a
implantação da cultura do dendê, com custeio associado para a manutenção da
cultura até o quarto anos. O limite de crédito é de até R$6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais) por hectare, limitado a R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
por beneficiário, com taxa efetiva de juros de 2% a.a. (dois por cento ao ano). O
prazo de reembolso é de até 14 (quatorze) anos, incluídos até 6 (seis) anos de
carência, de acordo com o projeto técnico.
Os financiamentos dos projetos ocorrem por meio de parcerias do Pronaf Eco
com o Banco da Amazônia (BASA) e com o Banco do Brasil (BB).
Após o lançamento em 2004, a previsão inicial era de que fossem incluídas 200 mil
agricultores familiares na cadeia produtiva do programa de biodiesel, porém, ao final
de 2010, esse numero chegava apenas a 109 mil agricultores, quase metade do
previsto inicialmente. Mas isso não significa que o PNPB, do ponto de vista de suas
metas inclusivas tenha sido um fracasso. O número de famílias integradas elava-se
desde 2009, como mostra o quadro 2.
Quadro 2: Evolução do número de famílias no PNPB
NÚMERO DE FAMILIAS NO PNPB (2005 a 2010)Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nº de Famílias 16.328 40.598 36.746 27.858 51.047 109.000Fonte: SFA/MDA, apud Repórter Brasil, 2010
A nova fase do programa dar-se devido a entrada da PBio (Petrobrás
Biocombustível) no setor. A PBio, atualmente opera usinas de biodiesel em vários
Estados do Brasil, incentivando a inclusão da agricultura familiar.
Com esse aumento do número de famílias envolvidas no PNPB, a apropriação de
renda da cadeia produtiva do biodiesel também aumentou. Em 2009 os leilões de
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compra de biodiesel organizados pelo governo movimentaram R$ 3,6 bilhões e as
aquisições de produtos da agricultura familiar pelas usinas alcançaram R$ 677
milhões.
Se do ponto de vista das metas sociais o programa não trouxe os resultados
esperados, o mesmo não pode se dizer de das metas produtivas.
Nesse aspecto, o programa superou as expectativas e arrecadou bilhões que foram
investidos para levantar um parque industrial composto por 62 usinas em 15 estados
brasileiros.
Apesar de constar como prioridade do Programa Nacional de Produção e Uso
do Biodiesel desde sua criação em 2004, o dendê passou a receber investimentos
vultuosos, principalmente no Pará após o dia 06 de maio de 2010, quando o então
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em Quatro Bocas, comunidade do
município paraense de Tomé-açu, Projeto Norte de Produção Sustentável de
Biodiesel da Petrobras a partir do óleo de palma (dendê) e o programa de Produção
Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, com o objetivo de tornar o Pará o maior
polo industrial de biodiesel do mundo.
A participação da agricultura familiar no cultivo do dendê ampliou a área
ocupada pela cultura no nordeste paraense. Atualmente de acordo com a Secretaria
de Agricultura do Estado do Pará (Sagri), somando-se as áreas próprias do setor
empresarial às ocupadas pela agricultura familiar, a região contabiliza cerca de 166
mil hectares ocupados pela cultura. (REPÓRTER BRASIL, 2015)
3.2 PERÍODO ANTES E APÓS O CULTIVO DO DENDÊ
O cultivo da mandioca para a fabricação de farinha de mesa é uma tradicional
atividade no espaço agrário no nordeste paraense. Para Nahum e Santos (2013), a
cultura da mandioca tem importância social e econômica para milhares de famílias
desta fração da Amazônia.
Segundo Alves e Cardoso (2008, apud NAHUM e SANTOS 2013), 85% da
produção de mandioca do município de Moju no nordeste do Pará é para a
comercialização e 15% destina-se ao consumo familiar. Essa cultura é fundamental
na composição da dieta alimentar de colonos das comunidades do interior do
município.
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As comunidades tradicionais rurais da Amazônia historicamente cultivam,
criam, extraem e produzem seus alimentos, vendendo-os na beira, uma parte
tradicional do comercia que ficam nas ruas próximas aos rios.
A beira é um lugar de cotidiano vivo nas feições de pessoas com seus gestos, olhares e falares, muitas perguntando sobre preço, qualidade, tamanho e origem de plantas medicinais e ornamentais, frutas, fauna, peixe, camarão e carne de caça, cascas de cipós e árvores, mingau de açaí e de miriti, farinha de mandioca e d’água; tudo compondo aromas, odores, sons e cores diversos. (NAHUM, 2011, apud NAHUM e SANTOS, 2013).
Esse cenário tradicional da lavoura no nordeste paraense passou a sofrer
alterações a partir da introdução do cultivo do dendê na região. Nahum e Santo
(2013), ao percorrem uma comunidade rural por dentro de uma das propriedades da
Empresa Agropalma, passando entre os dendezais até chegar a vila de Arauaí no
Mojú, destacaram:Vimos as metamorfoses na paisagem da comunidade de Arauaí. Os roçados outrora marcantes na paisagem, diminuíram, dividiram espaço ou até mesmo foram completamente substituídos pelo cultivo permanente da palma. (NAHUM e SANTOS, 2013)
As paisagens rurais dos municípios do Acará, Moju, Tailândia, Tomé-Açu e
Concórdia do Pará, na microrregião de Tomé-Açu, no nordeste paraense, são
marcadas por extensas monoculturas de dendê. (abaixo temos espaçamento entre
os parágrafos... mas no resto do documento não.. enfim, uniformizem por favor o
trabalho!)
Segundo Nahum e Malcher (2012) o ritmo acelerado da expansão da
dendeicultura e da incorporação de agricultura familiar à atividade já tem modificado
a estrutura produtiva do nordeste do Pará. Entre os anos de 2008 e 2010, a
aquisição de terras por parte das grandes empresas focou, em grande medida, lotes
de pequenos agricultores, muitos dos quais, depois de vendida a terra, passaram a
trabalhar como funcionários de agenciadores de trabalho – os chamados gatos – ou
das próprias empresas no plantio de novos dendezais agroindustriais.
No nordeste do Estado do Pará, Nahum e Malcher (2012) discutem as implicações
da mercadorização das terras sob efeito da expansão dos cultivos de dendê sobre
as populações de agricultores familiares, extrativistas e quilombolas. Esse problema
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articula-se com o tema da eficiência energética dos biocombustíveis, alegadamente
uma de suas vantagens sobre os derivados do petróleo. Um dos pontos de
controvérsia na literatura diz respeito justamente a essa eficiência.
Abramovay e Magalhães (2007) mostraram que nos EUA e na Europa as
espécies mais cultivadas apresentavam baixo balanço energético e, às vezes, até
negativo. Por outro lado, também apontaram críticas de que a contribuição dos
biocombustíveis para reduzir o efeito estufa é pequena, tanto pelo emprego de
combustíveis fósseis na sua produção, quanto pelo desmatamento e impactos sobre
recursos hídricos que os cultivos estimulam.
Sobre a região nordeste do Pará, o estudo de Drouvot e Drouvot (2011) envolveu
entrevistas, objetivando conhecer a visão dos agricultores sobre a implementação
dos programas de incentivo a dendeicultura. Em municípios nos quais a exploração
madeireira recua, diante das pressões ambientais, trabalhadores indicavam aos
pesquisadores que viam o dendê como alternativa rentável em comparação aos
ganhos tradicionais obtidos com mandioca, evidenciando a grande expectativa com
a palma. Porém, os resultados do estudo apontam uma série de desafios,
especialmente nos dados reveladores da vulnerabilidade socioeconômica dos
agricultores e de suas organizações. Assim, a falta de regularização da propriedade
por grande número de pequenos agricultores era uma barreira para o crédito
bancário e, portanto, inviabilizava justamente a entrada das famílias mais frágeis
economicamente. Essa condição as tornava mais suscetíveis a venderem suas
terras no mercado fundiário aquecido.
4 RESULTADOS
Nesta seção estão os resultados da pesquisa, objetos analisados de acordo
com a metodologia proposta. (a palavra “nesta” está em um tamanho de fonte e o
restante em outro...além disso, é preciso desenvolver o parágrafo de acordo com a
estrutura com a qual os resultados são analisados, etc. Enfim, desenvolver de fato
um parágrafo de apresentação dos resultados obtidos).
O cultivo do dendê no município de Tailândia teve inicio com a chegada da
empresa Agropalma, que já atuava com destaque na mesorregião de Belém desde
meados de 1974, antes mesmo da implantação do PNPB (Programa Nacional de
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Produção e Uso de Biodiesel). No ano de 1988 o município já apresentava uma
extensa área de plantio como podemos observar no mapa (figura 1).
Figuras têm que aparecer centralizadas!!!!!!
Mapa 1: Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 1988.
Fonte: SEMAS
No ano de 1991, Tailândia já se sobressaia aos demais municípios do estado do
Pará por ser um dos principais produtores do cultivo do dendê como mostra o
quadro 3. (e o recuo?)
Quadro 3: Principais municípios paraenses produtores de dendê (não há espaçamento entre título do
quadro e o próprio quadro)
PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (1991)Principais Municípios Produtores Produção em Toneladas
Tailândia 114.000Mojú 69.554
Benevides 41.297Santa Isabel do Pará 32.057
Santo Antônio do Tauá 31.889Acará 27.527
Castanhal 3.600Igarapé-Açu 3.318
São Francisco do Pará 2.913Vigia 2.860
Tomé-Açu 620São Domingos do Capim 280
Ourém 103 Fonte: IBGE
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A produção de dendê do município de Tailândia teve uma rápida expansão e
logo superou a produção do município de Moju, que por sua vez era o município
com maior área de plantio de dendê na microrregião de tome-açu. (Quadro 3 e 4).
Quadro 4: Municípios produtores de dendê na microrregião de Tomé-açu
PRODUÇÃO DE DENDÊ NA MICROREGIÃO DE TOMÉ-AÇU (1994)Municípios Área destina a
colheita (ha)Área colhida
(ha)Quantidade
produzida (T)Rendimento
médio (Kg/ha)Acará 6.670 6.500 97.500 15.000Moju 8.300 8.300 97.824 11.786
Tailândia 8.045 8.045 176.990 22.000Tome-açu 446 446 3.596 8.062
Fonte: IBGE
Quadro 5: Municípios produtores de dendê na microrregião de Tomé-açu.
PRODUÇÃO DE DENDÊ NA MICROREGIÃO DE TOMÉ-AÇU (1996)Município Área destina a
colheita (ha)Área colhida
(ha)Quantidade
produzida (T)Rendimento
médio (Kg/ha)Acará 6.700 6.700 100.000 14.925Moju 8.300 8.300 97.824 11.786
Tailândia 8.045 8.045 176.990 22.000Tome-açu 491 491 3.958 8.061
Fonte: IBGE
Como se pode observar a partir dos quadros acima, a cultura do dendê
manteve uma produção estável no período entre 1994 a 1996. No entanto, teve uma
expansão rápida e que podemos observar se compararmos a produção entre os
anos de 1991 e 1994. Nesse período de três anos houve um aumento de 62.990
toneladas na produção. Com isso, Tailândia superou até mesmo a produção de
municípios que já vinham cultivando o fruto anos à frente, tornando-se um dos
principais produtores de dendê do estado do Pará, e contribuindo significativamente
para a economia local.
No ano de 2004, Tailândia continuava sendo o maior produtor de dendê da
microrregião de Tomé-açu. De acordo com dados do IBGE, nesse período o
município produziu 300.502 toneladas do fruto.
Em 2005, após a implantação do PNPB e a inserção da agricultura familiar no
cultivo do dendê, iniciou-se uma nova fase para a dendeicultura, em especial para
Tailândia. A partir de então, o numero de áreas plantadas cresceu substancialmente,
assim como a produção, tornando Tailândia o principal produtor de dendê da região
do como mostra quadro 6.
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Quadro 6: Principais municípios paraenses produtores de dendê.
PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (2006)Principais Municípios Produtores Produção em Toneladas
Tailândia 464.735Acará 182.000Mojú 135.132
Santa Bárbara do Pará 50.500Igarapé-Açu 42.500Tomé-Açu 37.500
Santo Antônio do Tauá 35.750Castanhal 27.027
Bonito 24.000Santa Isabel do Pará 12.000Concórdia do Pará 8.750
São Francisco do Pará 2.853Bujaru 2.800Vigia 1.625
Fonte: IBGE
Comparando-se a produção de Tailândia do ano de 2004 (ano anterior ao
PNPB) com a produção do ano de 2006 (após PNPB) observamos um aumento de
164.233 toneladas. No mapa 2 podemos observar a área total de dendezais no
município no ano de 2006.
Mapa 2: Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 2006
Fonte: SEMAS
Em 2010 houve uma pequena queda na dendeicultura no município de
Tailândia. A produção caiu para 450.554 toneladas de acordo com dados do IBGE.
14.181 toneladas a menos se comparado à produção de 2006. No entanto, no ano
seguinte o cultivo do fruto voltou a subir, superando a produção de 2006, que até o
momento era a maior produção já alcançada pelo município. Em 2011 a produção
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disparou chegando a 474.601 toneladas de dendê. 9.866 toneladas a mais que 2006
e, 24.047 toneladas a mais que em 2010.
Em 2012 a produção caiu novamente e a partir de então se manteve instável
até 2014, ano dos últimos registros da produção de dendê na região. Na quadro 7,
podemos ver os dados da produção de 2011 a 2014.
Quadro 7: – Produção de dendê em Tailândia/PA entre 2011 e 2014
PRODUÇÃO DE DENDÊ EM TAILÂNDIA/PA (2012 a 2014)Ano Produção (T)2011 474.6012012 405.0552013 405.0552014 405.055
Fonte: IBGE
Os motivos pelos quais se deu essa pequena oscilação na produção de
dendê em Tailândia nesse período entre 2010 e 2012 não são de nosso
conhecimento, uma vez que todos os dados de produção foram adquiridos através
do site do IBGE, e o mesmo não fornece nenhuma justificativa, apenas números.
Desde que o município superou pela primeira vez a produção de Moju e se
tornou o maior produtor de dendê da microrregião de Tomé-açu, Tailândia tem
conseguido se manter no posto com uma produção bastante superior aos demais
municípios da microrregião. No gráfico 1 podemos observar o histórico de produção
no município desde 1991 até 2014.
Gráfico 1: Produção de dendê em Tailândia/PA de 1991 a 2014
Fonte: IBGE
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No banco de dados do site do IBGE ainda não constam informações sobre a
produção de dendê no ano de 2015. Mas no mapa 3 apresentamos a área de plantio
no município de Tailândia no citado ano, e se compararmos ao mapas 1 e 2
podemos observar bem o aumento de áreas plantas no município.
No banco de dados do site do IBGE ainda não constam informações sobre a
produção de dendê no ano de 2015. Mas no mapa 3 apresentamos a área de plantio
no município de Tailândia no citado ano, e se compararmos ao mapas 1 e 2
podemos observar bem o aumento de áreas plantas no município.
Mapa 3 – Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 2015.
Fonte: SEMAS
Observando atentamente todos os quadro e mapas aqui apresentados
podemos visualizar a expansão da dendeicultura no município de Tailândia, e o
curto tempo em que se deu principalmente se comparado aos outros municípios da
microrregião de Tomé-açu, que dentre eles está Mojú, um dos pioneiros desse
cultivo nessa região do estado.
No entanto, a expansão da dendeicultura em Tailândia promoveu fortes
impactos sob as populações rurais, em especial sob a agricultura familiar. Segundo
informações fornecidas pela Belém Bioenergia Brasil, a empresa tem atualmente
parceria com 257 agricultores do Programa de Agricultura Familiar, sendo esse
número a soma de parceiros do municio de Mojú e Tailândia. No quadro 8 podemos
observar a distribuição desses agricultores nas comunidades rurais do município de
Tailândia e a quantidade de hectares plantadas por comunidade.
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Quadro 8 – Número de Agricultores Familiar de Tailândia Parceiros da Belém
Bioenergia Brasil.
Comunidades Total de Parceiros p/ Comunidade
Hectares p/ Comunidade
Maracaira 17 170Pindorama 14 135
Mato Grosso 13 129Betel 11 110
Capelão (Vic. 13) 17 17003 30
Borba Gato 01 10
Total 76 754
Fonte: EMATER PA
Segundo a Belém Bioenergia Brasil, as áreas de dendezais variam entre 7 e
10 hectares por família. A empresa informou também que na primeira colheita, a
produção é em média de 7 toneladas por hectare. Essa produção aumenta conforme
a maturidade dos dendenzeiros. Após 12 anos a produção pode variar de 18 à 24
toneladas de dendê por hectare.
A Belém Bioenergia Brasil permite que os agricultores mantenham o cultivo
de outras culturas, desde que não seja na mesma área de cultivo de dendê.
De acordo com a empresa, foi estipulado um valor com a finalidade de
custear as despesas com a manutenção dos dendezais. Esse valor é de
aproximadamente R$ 1.000,00. No entanto esse valor é fixo. Não acompanha a
progressão do salário mínimo. A empresa não informou sobre o valor pago ao
agricultor pelo dendê.
De acordo com informações fornecidas pelo Banco da Amazônia de Tailândia,
atualmente o município tem 315 famílias beneficiadas pelo Pronaf Eco para o cultivo
de dendê. Esses agricultores foram beneficiados pelo Pronaf com o financiamento
de projetos nos quais os valores variam entre 25 mil e 337 mil reais, e em alguns
casos até 500 mil reais, com período de quitação que varia entre 5 e 8 anos.
Porém, a partir das entrevistas foram diagnosticados vários fatores
desfavoráveis as famílias de agricultores. O primeiro desses fatores foi o fato de os
agricultores não terem lido o contrato, que tem bastante relevância, uma vez que
eles não tiveram conhecimento quanto ao que poderiam ser submetidos, suas
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responsabilidades reais, e as responsabilidades e compromissos da empresa
contratante.
Todos os entrevistados foram beneficiados pelo Pronaf Eco, no entanto,
apenas um dele, o senhor Ricardo Pereira da Silva, declarou que o valor do
financiamento atendeu as necessidades do projeto. Os demais declararam que o
valor foi insuficiente.
Quanto ao plantio os agricultores não tiveram dificuldades. Já quanto à
manutenção eles se depararam com algumas dificuldades como a adubação, o uso
de herbicidas e o coroamento (limpeza ao redor da palma), apesar de receberem o
auxilio de técnicos agrícola fornecido pela empresa. De acordo com todos eles
essas dificuldades encontradas para a manutenção do plantio foram às mesmas.
Ao serem questionados sobre a colheita e comercialização, os agricultores
responderam que a primeira colheita foi boa. O senhor José Anselmo Jardim disse
ter sentido falta de orientação e informação da parte da empresa em relação à
colheita.
Antes de iniciarem suas atividades no cultivo do dendê as famílias
entrevistadas, trabalhavam com lavoura de mandioca. Alguns deles tinham além do
cultivo da mandioca, a lavoura de milho, feijão, arroz, legumes e até gado. O senhor
Ricardo Pereira da Silva declarou que o gado e a lavoura continuam sendo a melhor
fonte de renda para sua família mesmo após o projeto de cultivo do dendê.
Para os agricultores entrevistados, apesar de o cultivo do dendê ter
diversificado suas atividades agrícolas, com o projeto, aumentou o trabalho da
família, porem a renda não aumentou, e em alguns casos até diminuiu. É o caso do
senhor Oscar Aleixo. Com ele trabalham sua esposa e seus dois filhos que também
já tem família. Ou seja, nesse caso ele precisa dividir o lucro com os dois filhos.
Segundo ele o valor pago pela tonelada de dendê não é suficiente para cobrir as
despesas com o dendê, obrigando-o a retirar R$ 500,00 da aposentadoria da esposa
para suprir as necessidades do plantio.
Os agricultores entrevistados estão bastante insatisfeitos com o valor que
está sendo pago pelo dendê e o valor dos frentes. De acordo com o contrato que
tivemos acesso através de um dos agricultores, o valor do fruto deveria acompanhar
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o valor do mercado, no entanto eles declararam que a empresa está pagando
apenas R$ 220,00 por tonelada, enquanto outras empresas pagam R$ 370,00 reais
por tonelada. Em relação ao frete a queixa é de que deveria ter uma indústria nas
proximidades, mas a indústria nunca foi construída, e como consequência o frete se
tornou mais caro. Segundo o senhor Elson Silva Lima, o frete a ser pago deveria ser
de R$ 30,00 até 20 km, porém ele paga R$ 80,00 por cada frete.
Todos os entrevistados estão insatisfeitos com seus projetos, uma vez que
aumentaram sua carga de trabalho e não obtiveram lucros. Não encontram-se em
situação pior devido disporem de outras fontes de renda além do cultivo do dendê.
Quando questionados se iniciariam novamente na participação de um
projeto de dendeicultura, as respostas demonstraram sua insatisfação. Alguns
disseram que sim, participariam desde que houvesse mais esclarecimento e outros
disseram que sim, mas em parceria com outra empresa. Já o senhor Orcar nos
respondeu dizendo: “Nem por brincadeira. Se pudesse devolveria tudo”.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de já consolidada desde meados de 1974 por empresas como a
Agropalma e a Marborges, a expansão da cultura do plantio de dendê no Pará
sofreu um forte impacto a partir da introdução das políticas de incentivo a
dendeicultura como o PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel,
atraindo novos empreendimentos como a Biopalma e a Belém Bioenergia Brasil, e
dinamizando a cultura.
A introdução da monocultivo do dendê na microrregião de Tomé-açu no
nordeste paraense, imprimiu mudanças bastante significativas na região. Paisagens
que anteriormente eram dominadas por lavouras, atualmente são marcadas por
extensas áreas de dendezais.
As dinâmicas sociais e econômicas das comunidades rurais também
mudaram. Incentivados pela linha de crédito Pronaf Eco Dendê, os trabalhadores
rurais da agricultura familiar deixaram de lado o roçado e ingressaram no
monocultico do dendê com a expectativa de cultivar algo mais rendável e melhorar
de vida.
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A expansão do plantio de dendê no município de Tailândia se deu em um
curto período contribuindo fortemente para o setor econômico do estado. Em 1991,
Tailândia já era o maior produtor de dendê da Microrregião de Tom-açu. A partir de
então a cultura só cresceu no município, atraindo cada vez mais agricultores para o
cultivo do dendê, tendo eles a mesma expetativa de melhorias.
Infelizmente, nem todos os casos de agricultores que ingressaram na cultura
do dendê foram bem sucedidos. Como foi o caso das cinco famílias de agricultores
que entrevistamos, que incluíram o dendê nas suas atividades agrarias em busca de
uma renda mensal melhor, mas o que conseguiram de verdade foi aumentar suas
cargas de trabalho, o que reflete na diminuição da qualidade de vida desses
trabalhadores, insatisfação e frustração.
Os pontos negativos que levaram essas famílias a situação atual são vários.
Os resultados encontrados na nossa pesquisa de campo demonstram que os
valores financiados pelo Pronaf Eco não foram suficientes para cobrir as despesas
com o plantio e o valor pago pela tonelada do dendê não deixa lucro, fazendo que os
produtores da Agricultura Familiar necessitem de uma segunda alternativa de renda
para seu sustento e para cobrir parte das despesas com o cultivo do dendê.
Ao final das pesquisas identificamos as múltiplas alterações causadas pela
cultura do dendê no município de Tailândia. Pudemos compreender de que modo
essas mudanças afetam a vida das famílias de agricultores, e entender o quão
podem ser impactantes na qualidade de vida desses trabalhadores, seja de forma
positiva ou negativa.
As condições com as quais nos deparamos em relação à agricultura familiar
não são de conhecimento da maioria, e nos deixou algumas interrogações. Será que
a gestão pública tem conhecimento desses casos? A gestão pública pode interferir
de algum modo para que casos como esses sejam solucionados e não se
multipliquem?
REFERÊNCIAS (rever regras da ABNT para elaboração de referencias, procurando saber como se normatizam os diferentes tipos de fontes: sites, livros, artigos, etc.)
23
BARROS, Vitor. PA – Monocultura do Dendê avança no Estado. Jornal Beira Rio – UFPA. Disponível em < www.jornalbeiradorio.ufpa.br/novo/index.php/2014/152-2014-08-01-17-25-17/1619-2014-08-04-14-38-21 > Acesso: em 10 de dezembro de
2015.
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CAMPOS, André; BIONDI, Antonio; BARROS, Carlos Juliano. Biodiesel, 10 anos: os desafios da inclusão social e produtiva. Repórter Brasil, 2014.
EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ- EMATER-PA. Tailândia-PA, 2016.
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http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=150795&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas > Acesso em: 6 de janeiro de 2016.
INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL. O comportamento sócio-trabalhista na produção do óleo de palma do dendê no Estado do Pará com foco nas empresas Agropalma, Biovale/Biopalma, Petrobras combustíveis. Relatório
Final. São Paulo, Fevereiro de 2014.
MACEDO, Cátia Oliveira et al. A fronteira do dendê na Amazônia: O Caso do nordeste paraense. Artigo publicado em: XXI encontro nacional de geografia
agrária, UFU, 2012.
MACEDO, Cátia Oliveira. Agrocombustível e agricultura camponesa no nordeste paraense: o caso de nova esperança. Artigo publicado em: XXI encontro nacional
de geografia agrária, UFU, 2012.
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PALMQUIST, Helena. O dendê na mira da lei. Repórter Brasil, 2015.
Portal Tailândia. Disponível em: <http://www.tailandia.pa.gov.br/>. Acesso em:27/03/2016.