UF Município Area Mun (há) Area Devoluta

(ha) %

SAo Paulo TOTAL 24.814.059,00 5.237.344,19 21%

SAo PauloAGUAS DE SANTA BARBARA

40.850,00

14.954,24 37%

SAo Paulo AGUDOS 96.756,00

6.911,20 7%

SAo Paulo BOREBI 34.812,00

13.046,30 37%

SAo Paulo IARAS 40.138,00

7.245,00 18%

SAo Paulo LENCOIS PAULISTA 80.379,00

11.107,00 14%

SAo Paulo BAURU 67.347,00

15.986,50 24%

Nome ImóvelÁrea Classificação Fundiária

Área Registra

daÁrea

Posse Nome_Pessoa

FAZENDA CAPAO RICO

1210 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 1210 AURIMAR ALVES

FAZENDA SAO MIGUEL 429

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 429 484 ARNERY MUTTI

FAZENDA GIOVANA 319 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 319 HENRIQUE WALTER PINOTTI

FAZENDA SANTA LUCIA 276 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 276

SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

FAZENDA TRES BARRAS 239

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 239 JURACY FERRUNATO BODELAO

FAZENDA AGUA LIMPA 121 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 121 HENRIQUE WALTER PINOTTI

FAZENDA SANTA BARBARA 219 MÉDIA PROPRIEDADE*** 188 30 IRINEU MALICIA

FAZENDA AGUA MARINHA 290

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 276 14 RUY ANTONIO PIOZZI

FAZENDA SANTA CLARA 440

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 9472 5 AGROPECUARIA GUAIL LTDA

ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

FAZENDA AGROCENTRO 1524

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 1524 MARIA DE SAMPAIO

FAZENDA PAPYRUS 1031GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 1031

COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI

FAZENDA SANTA CATARINA 653 GRANDE PROPRIEDADE*** 653 604

ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE

GLEBA FAZENDA CABREUVA 568

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 568

AGROMYL CULTURA E PECUARIA LTDA

GLEBA FAZENDA CABREUVA 494

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 494 B E AGRICOLA LTDA

GLEBA FAZENDA CABREUVA 427

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 427

SAO CARLOS AGRICOLA LTDA

FAZENDA SANTA CLARA 331 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 333 NIVALDO TARCISIO CARDIA

FAZENDA SANTO ANTONIO DO TURVO 299

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 299 ANTONIO PEREZ NETTO

FAZENDA SANTA RITA 240 GRANDE PROPRIEDADE*** 0 240ANTONIO CARLOS FREDERICO

GLEBA FAZENDA CABREUVA 203

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 203 GARCA AGRICOLA LTDA

FAZENDA SANTA MADALENA 1276 GRANDE PROPRIEDADE*** 1276 173 JAIR OSVALDO DARE

FAZENDA COQUEIRAL 167MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 167 ALCEU TESSIFON QUEVEDO

AGUDOS

Nome Imóvel Área Classificação Fundiária

Área Registrada

Área Posse Nome_Pessoa

KABANHA SOL NASCENTE 94 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 94 TERUHITO ZAMAFAZENDA SANTA CLARA 117

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 118 91

CARLOS FERNANDES SANDRIN

FAZENDA JG 112 MÉDIA PROPRIEDADE*** 28 84JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO

FAZENDA EMPAR 125MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 53 72

EMPAR AMERICANA EMP PART LTDA

SITIO BOA VISTA 72 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 72 MARIA JESUINA ANDRADE

FAZENDA YPE 772 GRANDE PROPRIEDADE*** 707 65 MARCO ANTONIO CAMOLESIFAZENDA SAO DOMINGOS TUPA 1176 GRANDE PROPRIEDADE*** 1111 64

AGROPECUARIA PAJEHU LTDA

SITIO VENTANIA 62 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 62 JOAO DINARDI

SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 58 MÉDIA PROPRIEDADE*** 58 58 ADEMIR JOAO DE LION

SITIO SERTAOZINHO 53 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 53BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA

SITIO MATAO 53 MÉDIA PROPRIEDADE*** 0 53 JURANDIR PINHEIRO

AGUDOS

Nome Imóvel Área Classificação Fundiária

Área Registrada

Área Posse Nome_Pessoa

Nome Imóvel Área Classificação Fundiária

Área Registra

da Área

Posse Nome_Pessoa FAZENDA IPIRANGA 837

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 837

HUMBERTO CARLOS CHAIM

FAZENDA DA SELVA 1113

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 313 799

TRECENTINI AGRICOLA LTDA

FAZENDA IPIRANGA 726

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 1719 726 IRINEU SILVEIRA CORREIA

FAZENDA SANTA TEREZINHA 326

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 326

MARISOL ZACHARIAS LIOBERT BONET

FAZENDA PEREIRA 242GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 242 242

TRECENTINI AGRICOLA LTDA

FAZENDA IPIRANGA 154 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 154

VALTER ANGELO ZACHARIAS

FAZENDA MARIA CRISTINA 220

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 101 118

RIPASA SA CELULOSE PAPEL

FAZENDA STA FILOMENA LAGEADINHO 96 MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 96 62

TRECENTINI AGRICOLA LTDA

SITIO CACADOR 140 MÉDIA PROPRIEDADE*** 99 40 RUBENS PEDRINHO BOSO

SITIO HELENA 59 MÉDIA PROPRIEDADE*** 26 33 JOSE LUIZ DE MORAES

BOREBI

FAZENDA SAO GERALDO 697

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 697 4531

Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S A

SITIO PORTAO VERMELHO 197 MÉDIA PROPRIEDADE*** 76 121 HENRIQUE PRESSER

FAZENDA TRES RIOS 316 MÉDIA PROPRIEDADE*** 316 18 JAIR GILBERTO CAMPANATI

SITIO JUGUILE 157 MÉDIA PROPRIEDADE*** 142 15 EUCLIDES BECKMANN

IARAS

Nome Imóvel Área Classificação Fundiária

Área Registr

ada Área

Posse Nome_Pessoa

FAZENDA AGUA DO PELINTRA 761

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 761

LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA

FAZENDA VARGEM LIMPA 700

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 700

COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR

GLEBA SAO LUIZ 428GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 428

COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR

FAZENDA CAMPINHO 453GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 106 347

COMPANHIA AGRICOLA ZILLO LORENZETTI

FAZENDA SAO CRISTOVAO 288

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 288

COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR

GLEBA SAO JOSE DO BOQUEIRAO 234

GRANDE PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 234

COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR

CHACARA DO PIQUI 122MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 122 JOSE LUCIO ZILLO

FAZENDA VARGEM LIMPA 89

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 89

COPANHIA AGRICOLA LUIZ ZILLO E SOBR

FAZENDA SAO FRANCISCO 80

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 80 80 CYRILO ARTIOLI

FAZENDA SAO FRANCISCO 80

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 80 CYRILO ARTIOLI

FAZENDA SAO BENEDITO 76MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 76 78 CELIO EDNEY ROCHA LOPES

FAZENDA TURVINHO 60MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 60 TRECENTINI AGRICOLA LTDA

FAZENDA AGUA DA LONTRA 60

MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 0 60 VALTER ANGELO ZACHARIAS

SITIO RIO CLARO 88 MÉDIA PROPRIEDADE*** 29 59 MARIA SIDINALVA DE MENEZES

FAZENDA SANTA MARIA 57 MÉDIA PROPRIEDADE*** 57 57MARIA LUIZA DA SILVEIRA TOCCI

LENÇOIS PAULISTA

Distribuição das TERRAS - 2003

BRASIL HA

Superfície

territorial 850.201.546

Área Cadastrada no INCRA

436.596.394

Áreas Indígenas 128.465.775

Unidades de Conservação

102.059.583

Terras Arrecadadas

pelo INCRA 105.803.350 Demais Terras Públicas

4.197.888

Terras Devolutas 172.946.484

AMAZÔNIA HA

Superfície

territorial 508.866.844

Área Cadastrada no INCRA

180.745.229

Áreas Indígenas 127.109.356 Unidades de Conservação 80.091.105 Terras Arrecadadas pelo INCRA

105.803.350

Demais Terras Públicas 3.541.237 Terras Devolutas 96.043.781

Área com outras ocupações

Área total dos estabelecimentos

Área total das terras indígenas

Área total das unidades de conservação

Área urbanizadaÁrea com corpos d’água

36%

39%

15%8,5%

1,3%

0,2%

Distribuição das TERRASBRASIL - 2006 HA

Superfície Territorial 851.487.659 Área dos Estabelecimentos 329 941 393 Áreas Indígenas 125 545 870 Unidades de Conservação ambiental 72 099 864

Áreas com corpos d’água 11 455 300 Áreas urbanizadas 2 073 700 Sub-Total 541.116.127

Áreas com outras ocupações

Terras Devolutas 310.371.532

TERRAS CADASTRADAS NO INCRA

BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área Cadastrada: 436.596.394 hectares

(51,4%)

MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área Cadastrada: 49.484.134 hectares

(84%)SÃO PAULO Área Total: 24.820.943 hectares Área Cadastrada: 21.400.473 hectares

(86,2%)

TERRAS DEVOLUTAS NO INCRA

BRASIL Área Total: 850.201.546 hectares Área DEVOLUTA: 498.901.265 hectares

(58%)

MINAS GERAIS Área Total: 58.655.237 hectares Área DEVOLUTA: 18.978.339 hectares

(32%)SÃO PAULO Área Total: 24.814.059 hectares Área DEVOLUTA: 5.237.344 hectares (21%)

TERRAS DEVOLUTAS SÃO PAULO 5.237.344 hectares Promissão: 26.016 hectares (33%) Arco-Iris: 25.120 hectares (96%) Gavião Peixoto: 22.590 hectares (93%) Santo Antonio da Posse: 119.158 hectares

(91%) Americana: 10.928 hectares (82%) Ribeirão Preto: 18.390 hectares (28%) Américo Brasiliense: -6.787 hectares (-55%) Limeira: 14.747 hectares (25%) Itapeva: 50.535 hectares (28%)

TERRAS DEVOLUTAS

PARANA 19.927.978 hectares – 3.956.951 hectares – 20% Telemaco Borba: 133.376 hectares – 134.550 hectares – 97% Adrianópolis:133.021hectares - 26.068hectares – 20% Palmas: 128.322 hectares -46.664 hectares -29% Guarapuava: 315.374 hectares 21.745hectares 7% Ponta Grossa:206.363hectares 42.752hectares 21% Lapa: 209.359 hectares - 36.746 hectares – 18% Laranjal: 71.613 hectares – 51.204hectares – 72% Londrina: 172.470 hectares - 31.047hectares – 18% Francisco Beltrão:71.781hectares- -547hectares -1%

TERRAS DEVOLUTAS MINAS GERAIS

Total: 18.979.339 hectares – 32% Diamantina: 284.424 hectares – 71% Formoso: 197.120 hectares – 52% Gov. Valadares: 44.233 hectares – 19% Januária: 326.081 hectares – 45% Buritis: 192.835 hectares – 37% Bonito de Minas: 304.798 hectares – 78% Felisburgo: 30.170 hectares – 51% Verdelândia – 72.564 hectares – 50% Uberlândia – 47.790 hectares – 12%

TERRAS DEVOLUTAS

BAHIA 22.838.662 hectares Feira de Santana: 62.748

hectares Ipirá: 158.343 hectares Nova Soure: 47.892 hectares Juazeiro: 546.539 hectares Sento Sé:1.024.333 hectares

FUNDAMENTO:

Desenvolvimento Capitalista Moderno, que se revela de forma desigual e contraditória.

Transformação da terra em mercadoria

Apropriação privada da terra (grilagem)

FORMAÇÃO:

Decorrente do processo em que o capital submete a terra à lógica da exploração econômica

Ocupação e expulsão dos indígenas de seus territórios

Sesmaria

SESMARIA (1375 – 1822)

Título expedido pela Coroa Portuguesa

Garantia apenas o direito de uso da terra

Dever de torná-las produtivas

Posse tinha um caráter subversivo

LEI DE TERRAS (1850)

Marco Jurídico da constituição da propriedade privada

Obtenção da terra somente por compra e venda

Proibição da posse Aquisição das terras devolutas somente

por compra em hasta pública Legalização dos títulos das sesmarias e

das posses de qualquer dimensão

REGISTRO PAROQUIAL OU REGISTRO DO VIGÁRIO

Registro das terras que possuíam

Vigário não podia recusar o registro

Duas correntes de juristas:- cadastro, que não vale como comprovação de título- “os únicos documentos legais comprobatórios do direito à propriedade privada anteriores à Lei de Terras”.

CARTÓRIOS DE REGISTRO

Exigência das escrituras públicas (tanto para hipotecas como para transmissão inter-vivos

Registro Geral das hipotecas (1843)

Reforma do Registro Geral (1865), em que hipotecavam escravos, animais e imóveis com títulos

Transcrição substitui a tradição

Registro Torrens (1890)

Constituição de 1891, destino das terras públicas: - Estados – Serviços de Terras- União – Faixas de Fronteira e da Marinha

Código Civil (1916) – criação dos Cartórios de Registro de Imóveis

TERRAS PÚBLICAS Discordância em relação as terras

devolutas se passíveis de usucapião Regularização e legitimação ocorreram

até o Decreto-Lei de 1931, que consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras

Decreto de 1933 proibição do usucapião sobre bens públicos, impondo um limite de área para a regularização das posses.

Constituição de 1934 e 1937 até 10ha, em 1946 até 25ha, em 1967 até 100h e em 1988 até 50ha.

Lei nº 6.383 de 1976 até 100ha.

O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA DA

TERRA NO BRASIL

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL