TUTORIAL – REQUERIMENTOS DIVERSOS

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Para encaminhar um requerimento, deverá ser gerado um processo eletrônico. Nesse processo, serão inseridos o requerimento e, se necessário, documentos que subsidiarão a análise do pedido.

INICIAR PROCESSO

Entrar no ambiente SEI.

No menu clicar em “Iniciar Processo” e em seguida selecionar “PESSOAL: REQUERIMENTOS”.

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Preencher da seguinte forma:

PROTOCOLO – manter o Automático

TIPO DE PROCESSO – já vem preenchido

ESPECIFICAÇÃO – Registrar o tipo de requerimento.

Exemplos:

1) Requerimento de cálculos financeiros dos proventos de aposentadoria

(ATENÇÃO: esse tipo de requerimento aplica-se apenas aos servidores que já solicitaram previsão e atenderam aos requisitos

necessários à aposentadoria)

2) Juntada de documento para atender ao solicitado no processo SEI n°________

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CLASSIFICAÇÃO POR ASSUNTOS – clicar na lupa ,digitar o assunto e clicar em pesquisar. Após selecionar a opção desejada ,

clicar em “Transportar” e em seguida “Fechar”.

Exemplos:

1) Processo de aposentadoria: aplica-se a requerimentos relacionados a previsão de aposentadoria, atualização/cálculos

financeiros dos proventos de aposentadoria e pedido de aposentadoria

2) Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT: aplica-se a requerimentos relacionados à contagem de tempo de

serviço/contribuição

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INTERESSADOS – incluir o nome do requerente

Selecionar a lupa ,digitar o nome do interessado e clicar em pesquisar. Após selecionar a opção desejada , clicar em “Transportar”

e em seguida “Fechar”.

NIVEL DE ACESSO – Selecionar: Restrito - hipótese legal – Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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Finalizado o preenchimento, a tela ficará da seguinte forma:

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Clicar em Salvar e assim será criado o processo:

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INCLUSÃO DO REQUERIMENTO

Na sequência, clique em em “incluir documento” ( ) e selecione “PESSOAL: REQUERIMENTO GENÉRICO”. Caso essa opção não esteja

disponível, clique em para que sejam listadas todas as opções.

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Aparecerá a seguinte tela que deverá ser preenchida nesses moldes:

Texto Inicial – “Nenhum”

Descrição - é a mesma informada ao iniciar o processo

Interessados – clicar na lupa, selecionar o nome do servidor, transportar para o formulário e fechar.

Classificação por Assuntos – é o mesma informada ao iniciar o processo

Nivel de Acesso: Restrito - hipótese legal – Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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Após, “Confirmar dados”. Surgirá esta tela:

O nome, o RG e a matrícula já virão preenchidos. Assim, será necessário completar os demais campos:

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CARGO – informar o cargo efetivo e o(s) comissionado(s). LOTAÇÃO – fornecer o local de lotação. Caso esteja lotado num lugar e à disposição de outro, informar o último. Corpo do Texto – registrar a solicitação.

Exemplos: 1) Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer os cálculos financeiros dos proventos de aposentadoria. 2) Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer a juntada de documento para atender ao solicitado no processo SEI

nº XXXXX.

Clique em Salvar.

Caso não se consiga inserir os dados clicando diretamente no documento, clique em “Editar conteúdo” ( ) e proceda às alterações.

Não se esqueça de apagar os campos da tabela que não foram utilizados.

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ASSINATURA DO REQUERIMENTO

Assine o requerimento (clicando no botão , preenchendo o cargo e a senha). Ele ficará com este formato.

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INCLUSÃO DE DOCUMENTOS Na sequência, se for o caso, deve-se anexar os documentos que subsidiarão a análise do requerimento.

Para tanto, clique em em “incluir documento” ( ) e em seguida “Externo”.

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Aparecerá a seguinte tela, na qual deverão ser preenchidos os campos:

Tipo de documento – selecionar uma opção dentre as disponibilizadas

Data do documento - é a data da sua criação.

Número/Nome na Árvore – explicitar qual é o documento, precedido de “-“.

Exemplo: “– certidão emitida pelo Órgão .........”

Formato – digitalizado nesta Unidade ou, caso a certidão tenha sido disponibilizada em formato digital, colocar “Nato-digital”

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Tipo de conferência – selecionar uma opção dentre as disponibilizadas

Remetente – deixar em branco

Interessado – aparecerá automaticamente

Classificação por assuntos – selecionar uma opção dentre as disponibilizadas

Nivel de Acesso: Restrito - hipótese legal – Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Para inserir o documento digitalizado, basta clicar em “Selecionar Arquivo”, em seguida especifique o arquivo que deseja incluir e depois clique em “Abrir”. Por fim, clicar em “confirmar dados”. O documento será anexado e terá um número de registro no SEI (no exemplo, o número do documento é 2757)

Se houver mais de um documento, deve-se repetir o processo. Também há a opção de digitalizar diversos documentos num arquivo único e inclui-los de uma só vez, caso esses arquivos digam respeito a uma mesma instituição. Se houver documentos de mais de uma Instituição, deverá ser gerado um arquivo para cada certidão.

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Autenticar o documento

Para autenticar o documento digitalizado, basta clicar em “Autenticar Documento” (1) , em seguida indicar o seu cargo (2), digitar sua senha (3) e clicar em assinar (4).

1

2

4

3

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Observação: caso o documento seja “Nato-digital” não será necessário autenticar o documento, pois foi gerado digitalmente.

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ENVIO DO REQUERIMENTO À DP

Envie-o para a Seção competente, por meio do botão

Preencha apenas o campo relativo à “Unidade” utilizando o botão . Não assinale “Manter processo aberto na unidade atual” nem tampouco “Retorno Programado”.

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ENVIO DO DOCUMENTO ORIGINAL À DP Após o envio do requerimento por meio eletrônico, verifique se é necessário apresentar o documento original à DP, a fim de dar sequência ao processo. Caso se trate de certidão ou declaração digitalizada, obrigatoriamente deverá ser enviada à DP-4.