Zenaide Auxiliadora Pachegas Branco, Bruno Chieregatti e João de Sá Brasil, Luiz Daniel Vinha Absalão,,

Leticia Veloso, Bruna Pinotti

Ministério Público do Estado de São Paulo

MP-SPNível Fundamental: Auxiliar de Promotoria I

A apostila preparatória é elaborada antes da publicação do Edital Oficial com base

no edital anterior, para que o aluno antecipe seus estudos.

MR004-19

Todos os direitos autorais desta obra são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/12/1998.Proibida a reprodução, total ou parcialmente, sem autorização prévia expressa por escrito da editora e do autor. Se você

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OBRA

Ministério Público do Estado de São Paulo - MP-SP

Nível Fundamental: Auxiliar de Promotoria I

Atualizada até 03/2019

AUTORESLíngua Portuguesa - Profª Zenaide Auxiliadora Pachegas Branco

Matemática - Prof° Bruno Chieregatti e João de Sá BrasilHistória do Brasil - Prof° Luiz Daniel Vinha Absalão

Geografia - Profª Leticia VelosoAtualidades - Profª Leticia VelosoLegislação - Profª Bruna Pinotti

PRODUÇÃO EDITORIAL/REVISÃOElaine CristinaÉrica DuarteLeandro FilhoKarina Fávaro

DIAGRAMAÇÃOElaine Cristina

Thais Regis Danna Silva

CAPAJoel Ferreira dos Santos

SUMÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESALeitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). .................................................................... 01Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. ........................................................................................... 04Pontuação. ........................................................................................................................................................................................................ 48Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. ................................................................................................................ 06Concordância verbal e nominal. .............................................................................................................................................................. 51Regência verbal e nominal. ........................................................................................................................................................................ 57Colocação pronominal. ................................................................................................................................................................................ 50Crase. ................................................................................................................................................................................................................... 62

MATEMÁTICANúmeros inteiros: operações e propriedades. ................................................................................................................................................. 01Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades ..................................................................... 01Razão e proporção ...................................................................................................................................................................................................... 23Porcentagem ................................................................................................................................................................................................................. 26Regra de três simples ................................................................................................................................................................................................. 29Equação do 1.º grau. .................................................................................................................................................................................................. 55Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. ................................................................................... 54Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. .................................................................................................................................................... 32Raciocínio lógico. ......................................................................................................................................................................................................... 59Resolução de situações-problema ........................................................................................................................................................................ 61

HISTÓRIA DO BRASILDa Revolução de 1930 ao Brasil contemporâneo: A Era Vargas; o Brasil na II Guerra. .................................................................... 01Regime Militar – 1964-1985: o Golpe de 1964 e o Regime Militar; a repressão política e o “milagre econômico”; fim do Regime Militar; Campanha Diretas Já! (1984); Eleições de Tancredo Neves e José Sarney (1985). Presidentes posteriores. 08

GEOGRAFIAO Brasil no mundo: localização; extensão.......................................................................................................................................................... 01A natureza brasileira: os grandes domínios morfoclimáticos. Hidrografia e aproveitamento dos principais rios. A vegeta-ção original. Os recursos naturais. ........................................................................................................................................................................ 01Os problemas ambientais. ........................................................................................................................................................................................ 03A população brasileira: crescimento e distribuição. Estrutura da população. Mobilidade. ........................................................... 09A organização do espaço brasileiro: As atividades industriais. ................................................................................................................. 10O espaço agropecuário. Comércio, transportes e comunicações. O espaço urbano. As relações do Brasil com o mundo: o Brasil no Mercosul. ...................................................................................................................................................................................................... 11

SUMÁRIO

ATUALIDADESQuestões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos nos últimos 06 (seis) meses, a contar, retroativamente, da data da publicação do Edital, divulgados na mídia local e/ou nacional. . 01

LEGISLAÇÃOLei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação). ........................................................................................... 01

LÍNGUA PORTUGUESA

ÍNDICE

Interpretação de texto: verbal e não verbal. .................................................................................................................................................. 01Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e fi gurado das palavras. .............................................................................. 04Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção (emprego e sen-tido que imprimem às relações que estabelecem). Vozes verbais: ativa e passiva. ....................................................................... 06Pontuação. .................................................................................................................................................................................................................. 48Colocação pronominal. .......................................................................................................................................................................................... 50Concordância verbal e nominal. ......................................................................................................................................................................... 51Regência verbal e nominal. .................................................................................................................................................................................. 57Crase. ............................................................................................................................................................................................................................. 62

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INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: VERBAL E NÃO VERBAL.

INTERPRETAÇÃO TEXTUAL

Texto – é um conjunto de ideias organizadas e rela-cionadas entre si, formando um todo signifi cativo capaz de produzir interação comunicativa (capacidade de codi-fi car e decodifi car).

Contexto – um texto é constituído por diversas frases. Em cada uma delas, há uma informação que se liga com a anterior e/ou com a posterior, criando condições para a estruturação do conteúdo a ser transmitido. A essa in-terligação dá-se o nome de contexto. O relacionamento entre as frases é tão grande que, se uma frase for retirada de seu contexto original e analisada separadamente, po-derá ter um signifi cado diferente daquele inicial.

Intertexto - comumente, os textos apresentam refe-rências diretas ou indiretas a outros autores através de citações. Esse tipo de recurso denomina-se intertexto.

Interpretação de texto - o objetivo da interpretação de um texto é a identifi cação de sua ideia principal. A partir daí, localizam-se as ideias secundárias (ou fun-damentações), as argumentações (ou explicações), que levam ao esclarecimento das questões apresentadas na prova.

Normalmente, em uma prova, o candidato deve: Identifi car os elementos fundamentais de uma

argumentação, de um processo, de uma época (neste caso, procuram-se os verbos e os advérbios, os quais defi nem o tempo).

Comparar as relações de semelhança ou de dife-renças entre as situações do texto.

Comentar/relacionar o conteúdo apresentado com uma realidade.

Resumir as ideias centrais e/ou secundárias. Parafrasear = reescrever o texto com outras pa-

lavras.

1. Condições básicas para interpretar

Fazem-se necessários: conhecimento histórico-literá-rio (escolas e gêneros literários, estrutura do texto), lei-tura e prática; conhecimento gramatical, estilístico (qua-lidades do texto) e semântico; capacidade de observação e de síntese; capacidade de raciocínio.

2. Interpretar/Compreender

Interpretar signifi ca:Explicar, comentar, julgar, tirar conclusões, deduzir.Através do texto, infere-se que...É possível deduzir que...O autor permite concluir que...Qual é a intenção do autor ao afi rmar que...Compreender signifi caEntendimento, atenção ao que realmente está escrito.O texto diz que...

É sugerido pelo autor que...De acordo com o texto, é correta ou errada a afi rma-

ção...O narrador afi rma...

3. Erros de interpretação

Extrapolação (“viagem”) = ocorre quando se sai do contexto, acrescentando ideias que não estão no texto, quer por conhecimento prévio do tema quer pela imaginação.

Redução = é o oposto da extrapolação. Dá-se atenção apenas a um aspecto (esquecendo que um texto é um conjunto de ideias), o que pode ser insufi ciente para o entendimento do tema desen-volvido.

Contradição = às vezes o texto apresenta ideias contrárias às do candidato, fazendo-o tirar con-clusões equivocadas e, consequentemente, errar a questão.

Observação: Muitos pensam que existem a ótica do escritor e a

ótica do leitor. Pode ser que existam, mas em uma prova de concurso, o que deve ser levado em consideração é o que o autor diz e nada mais.

Coesão - é o emprego de mecanismo de sintaxe que relaciona palavras, orações, frases e/ou parágrafos entre si. Em outras palavras, a coesão dá-se quando, através de um pronome relativo, uma conjunção (NEXOS), ou um pronome oblíquo átono, há uma relação correta entre o que se vai dizer e o que já foi dito.

São muitos os erros de coesão no dia a dia e, entre

eles, está o mau uso do pronome relativo e do prono-me oblíquo átono. Este depende da regência do verbo; aquele, do seu antecedente. Não se pode esquecer tam-bém de que os pronomes relativos têm, cada um, valor semântico, por isso a necessidade de adequação ao an-tecedente.

Os pronomes relativos são muito importantes na in-terpretação de texto, pois seu uso incorreto traz erros de coesão. Assim sendo, deve-se levar em consideração que existe um pronome relativo adequado a cada circunstân-cia, a saber:

que (neutro) - relaciona-se com qualquer anteceden-te, mas depende das condições da frase.

qual (neutro) idem ao anterior.quem (pessoa)cujo (posse) - antes dele aparece o possuidor e depois

o objeto possuído. como (modo)onde (lugar)quando (tempo)quanto (montante) Exemplo:Falou tudo QUANTO queria (correto)Falou tudo QUE queria (errado - antes do QUE, deveria

aparecer o demonstrativo O).

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4. Dicas para melhorar a interpretação de textos

Leia todo o texto, procurando ter uma visão geral do assunto. Se ele for longo, não desista! Há muitos candidatos na disputa, portanto, quanto mais infor-mação você absorver com a leitura, mais chances terá de resolver as questões.

Se encontrar palavras desconhecidas, não inter-rompa a leitura.

Leia o texto, pelo menos, duas vezes – ou quantas forem necessárias.

Procure fazer inferências, deduções (chegar a uma conclusão).

Volte ao texto quantas vezes precisar. Não permita que prevaleçam suas ideias sobre

as do autor. Fragmente o texto (parágrafos, partes) para me-

lhor compreensão. Verifi que, com atenção e cuidado, o enunciado

de cada questão. O autor defende ideias e você deve percebê-las. Observe as relações interparágrafos. Um parágra-

fo geralmente mantém com outro uma relação de continuação, conclusão ou falsa oposição. Identifi -que muito bem essas relações.

Sublinhe, em cada parágrafo, o tópico frasal, ou seja, a ideia mais importante.

Nos enunciados, grife palavras como “correto” ou “incorreto”, evitando, assim, uma confusão na hora da resposta – o que vale não somente para Interpretação de Texto, mas para todas as demais questões!

Se o foco do enunciado for o tema ou a ideia prin-cipal, leia com atenção a introdução e/ou a con-clusão.

Olhe com especial atenção os pronomes relativos, pronomes pessoais, pronomes demonstrativos, etc., chamados vocábulos relatores, porque reme-tem a outros vocábulos do texto.

SITEShttp://www.tudosobreconcursos.com/materiais/por-

tugues/como-interpretar-textoshttp://portuguesemfoco.com/pf/09-dicas-para-me-

lhorar-a-interpretacao-de-textos-em-provashttp://www.portuguesnarede.com/2014/03/dicas-pa-

ra-voce-interpretar-melhor-um.html http://vestibular.uol.com.br/cursinho/questoes/ques-

tao-117-portugues.htm

EXERCÍCIOS COMENTADOS

1. (PCJ-MT – Delegado Substituto – Superior – Ces-pe – 2017)

Texto CG1A1AAA

A valorização do direito à vida digna preserva as duas faces do homem: a do indivíduo e a do ser político; a do ser em si e a do ser com o outro. O homem é inteiro em sua dimensão plural e faz-se único em sua condição social. Igual em sua humanidade, o homem desiguala-se, singulariza-se em sua individualidade. O direito é o ins-trumento da fraternização racional e rigorosa.O direito à vida é a substância em torno da qual todos os direitos se conjugam, se desdobram, se somam para que o sistema fi que mais e mais próximo da ideia concretizá-vel de justiça social.Mais valeria que a vida atravessasse as páginas da Lei Maior a se traduzir em palavras que fossem apenas a re-velação da justiça. Quando os descaminhos não condu-zirem a isso, competirá ao homem transformar a lei na vida mais digna para que a convivência política seja mais fecunda e humana.Cármen Lúcia Antunes Rocha. Comentário ao artigo 3.º. In: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Hu-manos 1948-1998: conquistas e desafi os. Brasília: OAB, Comissão Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 50-1 (com adaptações).

Compreende-se do texto CG1A1AAA que o ser humano tem direito

a) de agir de forma autônoma, em nome da lei da sobre-vivência das espécies.

b) de ignorar o direito do outro se isso lhe for necessário para defender seus interesses.

c) de demandar ao sistema judicial a concretização de seus direitos.

d) à institucionalização do seu direito em detrimento dos direitos de outros.

e) a uma vida plena e adequada, direito esse que está na essência de todos os direitos.

Resposta: Letra E. O ser humano tem direito a uma vida digna, adequada, para que consiga gozar de seus direitos – saúde, educação, segurança – e exercer seus deveres plenamente, como prescrevem todos os di-reitos: (...) O direito à vida é a substância em torno da qual todos os direitos se conjugam (...).

2. (PCJ-MT – Delegado Substituto – Superior – Ces-pe – 2017)

Texto CG1A1BBB

Segundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes elei-tos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Em

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virtude desse comando, afi rma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular, que o Estado polariza e exer-ce. Na Itália, isso é constantemente lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo italiano, em nome do qual é pronunciada.Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do pro-cesso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195 (com adaptações).Conforme as ideias do texto CG1A1BBB,a) o Poder Judiciário brasileiro desempenha seu papel

com fundamento no princípio da soberania popular.b) os magistrados do Brasil deveriam ser escolhidos pelo

voto popular, como ocorre com os representantes dos demais poderes.

c) os magistrados italianos, ao contrário dos brasileiros, exercem o poder que lhes é conferido em nome de seus nacionais.

d) há incompatibilidade entre o autogoverno da magis-tratura e o sistema democrático.

e) os magistrados brasileiros exercem o poder consti-tucional que lhes é atribuído em nome do governo federal.

Resposta: Letra A. A questão deve ser respondida se-gundo o texto: (...) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou direta-mente, nos termos desta Constituição.” Em virtude des-se comando, afi rma-se que o poder dos juízes emana do povo e em seu nome é exercido (...).

3. (PCJ-MT – DELEGADO SUBSTITUTO – SUPERIOR – CESPE – 2017 – ADAPTADA) No texto CG1A1BBB, o vocábulo ‘emana’ foi empregado com o sentido de

a) trata.b) provém.c) manifesta.d) pertence.e) cabe.

Resposta: Letra B. Dentro do contexto, “emana” tem o sentido de “provém”.

TIPOLOGIA E GÊNERO TEXTUAL

A todo o momento nos deparamos com vários tex-tos, sejam eles verbais ou não verbais. Em todos há a presença do discurso, isto é, a ideia intrínseca, a essência daquilo que está sendo transmitido entre os interlocuto-res. Estes interlocutores são as peças principais em um diálogo ou em um texto escrito.

É de fundamental importância sabermos classifi car os textos com os quais travamos convivência no nosso dia a dia. Para isso, precisamos saber que existem tipos textuais e gêneros textuais.

Comumente relatamos sobre um acontecimento, um fato presenciado ou ocorrido conosco, expomos nossa opinião sobre determinado assunto, descrevemos algum lugar que visitamos, fazemos um retrato verbal sobre al-guém que acabamos de conhecer ou ver. É exatamente

nessas situações corriqueiras que classifi camos os nossos textos naquela tradicional tipologia: Narração, Descrição e Dissertação.

1. As tipologias textuais se caracterizam pelos aspectos de ordem linguística

Os tipos textuais designam uma sequência defi nida pela natureza linguística de sua composição. São obser-vados aspectos lexicais, sintáticos, tempos verbais, rela-ções logicas. Os tipos textuais são o narrativo, descritivo, argumentativo/dissertativo, injuntivo e expositivo.

A) Textos narrativos – constituem-se de verbos de ação demarcados no tempo do universo narrado, como também de advérbios, como é o caso de an-tes, agora, depois, entre outros: Ela entrava em seu carro quando ele apareceu. Depois de muita conver-sa, resolveram...

B) Textos descritivos – como o próprio nome indica, descrevem características tanto físicas quanto psi-cológicas acerca de um determinado indivíduo ou objeto. Os tempos verbais aparecem demarcados no presente ou no pretérito imperfeito: “Tinha os cabelos mais negros como a asa da graúna...”

C) Textos expositivos – Têm por fi nalidade explicar um assunto ou uma determinada situação que se almeje desenvolvê-la, enfatizando acerca das ra-zões de ela acontecer, como em: O cadastramento irá se prorrogar até o dia 02 de dezembro, portanto, não se esqueça de fazê-lo, sob pena de perder o be-nefício.

D) Textos injuntivos (instrucional) – Trata-se de uma modalidade na qual as ações são prescritas de forma sequencial, utilizando-se de verbos expres-sos no imperativo, infi nitivo ou futuro do presente: Misture todos os ingrediente e bata no liquidifi cador até criar uma massa homogênea.

E) Textos argumentativos (dissertativo) – Demar-cam-se pelo predomínio de operadores argumen-tativos, revelados por uma carga ideológica cons-tituída de argumentos e contra-argumentos que justifi cam a posição assumida acerca de um deter-minado assunto: A mulher do mundo contemporâ-neo luta cada vez mais para conquistar seu espaço no mercado de trabalho, o que signifi ca que os gê-neros estão em complementação, não em disputa.

2. Gêneros Textuais

São os textos materializados que encontramos em nosso cotidiano; tais textos apresentam características sócio-comunicativas defi nidas por seu estilo, função, composição, conteúdo e canal. Como exemplos, temos: receita culinária, e-mail, reportagem, monografi a, poema, editorial, piada, debate, agenda, inquérito policial, fórum, blog, etc.

A escolha de um determinado gênero discursivo de-pende, em grande parte, da situação de produção, ou seja, a fi nalidade do texto a ser produzido, quem são os locutores e os interlocutores, o meio disponível para veicular o texto, etc.

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Os gêneros discursivos geralmente estão ligados a esferas de circulação. Assim, na esfera jornalística, por exemplo, são comuns gêneros como notícias, reporta-gens, editoriais, entrevistas e outros; na esfera de divul-gação científi ca são comuns gêneros como verbete de dicionário ou de enciclopédia, artigo ou ensaio científi co, seminário, conferência.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASPortuguês linguagens: volume 1 / Wiliam Roberto

Cereja, Thereza Cochar Magalhães. – 7.ª ed. Reform. – São Paulo: Saraiva, 2010.

Português – Literatura, Produção de Textos & Gra-mática – volume único / Samira Yousseff Campedelli, Jésus Barbosa Souza. – 3.ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2002.

SITEhttp://www.brasilescola.com/redacao/tipologia-tex-

tual.htm

Observação: Não foram encontradas questões abrangendo tal conteúdo.

SINÔNIMOS, ANTÔNIMOS E PARÔNIMOS. SENTIDO PRÓPRIO E FIGURADO DAS PALA-VRAS.

SIGNIFICADO DAS PALAVRAS

Semântica é o estudo da signifi cação das palavras e das suas mudanças de signifi cação através do tempo ou em determinada época. A maior importância está em dis-tinguir sinônimos e antônimos (sinonímia / antonímia) e homônimos e parônimos (homonímia / paronímia).

1. Sinônimos

São palavras de sentido igual ou aproximado: alfa-beto - abecedário; brado, grito - clamor; extinguir, apagar - abolir.

Duas palavras são totalmente sinônimas quando são substituíveis, uma pela outra, em qualquer contexto (cara e rosto, por exemplo); são parcialmente sinônimas quan-do, ocasionalmente, podem ser substituídas, uma pela outra, em deteminado enunciado (aguadar e esperar).

Observação: A contribuição greco-latina é responsável pela exis-

tência de numerosos pares de sinônimos: adversário e antagonista; translúcido e diáfano; semicírculo e hemici-clo; contraveneno e antídoto; moral e ética; colóquio e diá-logo; transformação e metamorfose; oposição e antítese.

2. Antônimos

São palavras que se opõem através de seu signifi ca-do: ordem - anarquia; soberba - humildade; louvar - cen-surar; mal - bem.

Observação: A antonímia pode se originar de um prefi xo de sen-

tido oposto ou negativo: bendizer e maldizer; simpático e antipático; progredir e regredir; concórdia e discórdia; ativo e inativo; esperar e desesperar; comunista e antico-munista; simétrico e assimétrico.

3. Homônimos e Parônimos

Homônimos = palavras que possuem a mesma gra-fi a ou a mesma pronúncia, mas signifi cados diferentes. Podem ser

A) Homógrafas: são palavras iguais na escrita e dife-rentes na pronúncia:

rego (subst.) e rego (verbo); colher (verbo) e colher (subst.); jogo (subst.) e jogo (verbo); denúncia (subst.) e de-nuncia (verbo); providência (subst.) e providencia (verbo).

B) Homófonas: são palavras iguais na pronúncia e diferentes na escrita:

acender (atear) e ascender (subir); concertar (harmoni-zar) e consertar (reparar); cela (compartimento) e sela (ar-reio); censo (recenseamento) e senso ( juízo); paço (palácio) e passo (andar).

C) Homógrafas e homófonas simultaneamente (ou perfeitas): São palavras iguais na escrita e na pronúncia:

caminho (subst.) e caminho (verbo); cedo (verbo) e cedo (adv.); livre (adj.) e livre (verbo).

Parônimos = palavras com sentidos diferentes, po-rém de formas relativamente próximas. São palavras pa-recidas na escrita e na pronúncia: cesta (receptáculo de vime; cesta de basquete/esporte) e sesta (descanso após o almoço), eminente (ilustre) e iminente (que está para ocorrer), osso (substantivo) e ouço (verbo), sede (subs-tantivo e/ou verbo “ser” no imperativo) e cede (verbo), comprimento (medida) e cumprimento (saudação), autuar (processar) e atuar (agir), infl igir (aplicar pena) e infringir (violar), deferir (atender a) e diferir (divergir), suar (trans-pirar) e soar (emitir som), aprender (conhecer) e apreen-der (assimilar; apropriar-se de), tráfi co (comércio ilegal) e tráfego (relativo a movimento, trânsito), mandato (procu-ração) e mandado (ordem), emergir (subir à superfície) e imergir (mergulhar, afundar).

4. Hiperonímia e Hiponímia

Hipônimos e hiperônimos são palavras que perten-cem a um mesmo campo semântico (de sentido), sendo o hipônimo uma palavra de sentido mais específi co; o hiperônimo, mais abrangente.

O hiperônimo impõe as suas propriedades ao hipô-nimo, criando, assim, uma relação de dependência se-mântica. Por exemplo: Veículos está numa relação de hi-peronímia com carros, já que veículos é uma palavra de signifi cado genérico, incluindo motos, ônibus, caminhões. Veículos é um hiperônimo de carros.

Um hiperônimo pode substituir seus hipônimos em quaisquer contextos, mas o oposto não é possível. A utili-zação correta dos hiperônimos, ao redigir um texto, evita a repetição desnecessária de termos.

MATEMÁTICA

ÍNDICE

Números inteiros: operações e propriedades. ............................................................................................................................................... 01Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades .................................................................. 01Razão e proporção ................................................................................................................................................................................................... 23Porcentagem ............................................................................................................................................................................................................... 26Regra de três simples .............................................................................................................................................................................................. 29Equação do 1.º grau................................................................................................................................................................................................. 55Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. ................................................................................ 54Relação entre grandezas: tabelas e gráfi cos. ................................................................................................................................................. 32Raciocínio lógico. ...................................................................................................................................................................................................... 59Resolução de situações-problema ..................................................................................................................................................................... 61

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NÚMEROS INTEIROS: OPERAÇÕES E PROPRIEDADES. NÚMEROS RACIONAIS, REPRESENTAÇÃO FRACIONÁRIA E DECIMAL: OPERAÇÕES E PROPRIEDADES.

Números Naturais e suas operações fundamentais

1. Defi nição de Números Naturais

Os números naturais como o próprio nome diz, são os números que naturalmente aprendemos, quando es-tamos iniciando nossa alfabetização. Nesta fase da vida, não estamos preocupados com o sinal de um número, mas sim em encontrar um sistema de contagem para quantifi carmos as coisas. Assim, os números naturais são sempre positivos e começando por zero e acrescentando sempre uma unidade, obtemos os seguintes elementos:

ℕ = 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, … .

Sabendo como se constrói os números naturais, po-demos agora defi nir algumas relações importantes entre eles:

a) Todo número natural dado tem um sucessor (nú-mero que está imediatamente à frente do número dado na seqüência numérica). Seja m um núme-ro natural qualquer, temos que seu sucessor será sempre defi nido como m+1. Para fi car claro, se-guem alguns exemplos:

Ex: O sucessor de 0 é 1.Ex: O sucessor de 1 é 2.Ex: O sucessor de 19 é 20.

b) Se um número natural é sucessor de outro, então os dois números que estão imediatamente ao lado do outro são considerados como consecutivos. Ve-jam os exemplos:

Ex: 1 e 2 são números consecutivos.Ex: 5 e 6 são números consecutivos.Ex: 50 e 51 são números consecutivos.

c) Vários números formam uma coleção de números naturais consecutivos se o segundo for sucessor do primeiro, o terceiro for sucessor do segundo, o quarto for sucessor do terceiro e assim sucessiva-mente. Observe os exemplos a seguir:

Ex: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 são consecutivos.Ex: 5, 6 e 7 são consecutivos.Ex: 50, 51, 52 e 53 são consecutivos.

d) Analogamente a defi nição de sucessor, podemos defi nir o número que vem imediatamente antes ao número analisado. Este número será defi nido como antecessor. Seja m um número natural qualquer, te-mos que seu antecessor será sempre defi nido como m-1. Para fi car claro, seguem alguns exemplos:

Ex: O antecessor de 2 é 1.Ex: O antecessor de 56 é 55.Ex: O antecessor de 10 é 9.

FIQUE ATENTO!O único número natural que não possui ante-cessor é o 0 (zero) !

1.1. Operações com Números Naturais

Agora que conhecemos os números naturais e temos um sistema numérico, vamos iniciar o aprendizado das operações matemáticas que podemos fazer com eles. Muito provavelmente, vocês devem ter ouvido falar das quatro operações fundamentais da matemática: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão. Vamos iniciar nossos estudos com elas:

Adição: A primeira operação fundamental da Aritmé-tica tem por fi nalidade reunir em um só número, todas as unidades de dois ou mais números. Antes de surgir os algarismos indo-arábicos, as adições podiam ser rea-lizadas por meio de tábuas de calcular, com o auxílio de pedras ou por meio de ábacos. Esse método é o mais simples para se aprender o conceito de adição, veja a fi gura a seguir:

Observando a historinha, veja que as unidades (pe-dras) foram reunidas após o passeio no quintal. Essa reu-nião das pedras é defi nida como adição. Simbolicamen-te, a adição é representada pelo símbolo “+” e assim a historinha fi ca da seguinte forma:

3𝑇𝑖𝑛ℎ𝑎 𝑒𝑚 𝑐𝑎𝑠𝑎 + 2

𝑃𝑒𝑔𝑢𝑒𝑖 𝑛𝑜 𝑞𝑢𝑖𝑛𝑡𝑎𝑙 = 5𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑑𝑜

Como toda operação matemática, a adição possui al-gumas propriedades, que serão apresentadas a seguir:

a) Fechamento: A adição no conjunto dos números naturais é fechada, pois a soma de dois números naturais será sempre um número natural.

b) Associativa: A adição no conjunto dos núme-ros naturais é associativa, pois na adição de três ou mais parcelas de números naturais quaisquer é possível associar as parcelas de quaisquer mo-dos, ou seja, com três números naturais, somando o primeiro com o segundo e ao resultado obtido somarmos um terceiro, obteremos um resultado que é igual à soma do primeiro com a soma do se-gundo e o terceiro. Apresentando isso sob a forma de números, sejam A,B e C, três números naturais, temos que:

𝐴 + 𝐵 + 𝐶 = 𝐴 + (𝐵 + 𝐶)

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c) Elemento neutro: Esta propriedade caracteriza-se pela existência de número que ao participar da operação de adição, não altera o resultado fi nal. Este número será o 0 (zero). Seja A, um número natural qualquer, temos que:

𝐴 + 0 = 𝐴

d) Comutativa: No conjunto dos números naturais, a adição é comutativa, pois a ordem das parcelas não altera a soma, ou seja, somando a primeira parcela com a segunda parcela, teremos o mesmo resultado que se somando a segunda parcela com a primeira parcela. Sejam dois números naturais A e B, temos que:

𝐴+ 𝐵 = 𝐵 + 𝐴

Subtração: É a operação contrária da adição. Ao invés de reunirmos as unidades de dois números naturais, vamos retirar uma quantidade de um número. Voltando novamente ao exemplo das pedras:

Observando a historinha, veja que as unidades (pedras) que eu tinha foram separadas. Essa separação das pedras é defi nida como subtração. Simbolicamente, a subtração é representada pelo símbolo “-” e assim a historinha fi ca da se-guinte forma:

5𝑇𝑖𝑛ℎ𝑎 𝑒𝑚 𝑐𝑎𝑠𝑎 −

3𝑃𝑟𝑒𝑠𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑜 𝑎𝑚𝑖𝑔𝑜 = 2

𝑅𝑒𝑠𝑢𝑙𝑡𝑎𝑑𝑜

A subtração de números naturais também possui suas propriedades, defi nidas a seguir:

a) Não fechada: A subtração de números naturais não é fechada, pois há um caso onde a subtração de dois núme-ros naturais não resulta em um número natural. Sejam dois números naturais A,B onde A < B, temos que:

A − B < 0 Como os números naturais são positivos, A-B não é um número natural, portanto a subtração não é fechada.

b) Não Associativa: A subtração de números naturais também não é associativa, uma vez que a ordem de resolução é importante, devemos sempre subtrair o maior do menor. Quando isto não ocorrer, o resultado não será um número natural.

c) Elemento neutro: No caso do elemento neutro, a propriedade irá funcionar se o zero for o termo a ser subtraído do número. Se a operação for inversa, o elemento neutro não vale para os números naturais:

d) Não comutativa: Vale a mesma explicação para a subtração de números naturais não ser associativa. Como a ordem de resolução importa, não podemos trocar os números de posição

Multiplicação: É a operação que tem por fi nalidade adicionar o primeiro número denominado multiplicando ou parcela, tantas vezes quantas são as unidades do segundo número denominadas multiplicador. Veja o exemplo:

Ex: Se eu economizar toda semana R$ 6,00, ao fi nal de 5 semanas, quanto eu terei guardado?

Pensando primeiramente em soma, basta eu somar todas as economias semanais:

6 + 6 + 6 + 6 + 6 = 30

Quando um mesmo número é somado por ele mesmo repetidas vezes, defi nimos essa operação como multiplica-ção. O símbolo que indica a multiplicação é o “x” e assim a operação fi ca da seguinte forma:

6 + 6 + 6 + 6 + 6𝑆𝑜𝑚𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑝𝑒𝑡𝑖𝑑𝑎𝑠 = 6 𝑥 5

𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑚𝑢𝑙𝑡𝑖𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜 𝑝𝑒𝑙𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑝𝑒𝑡𝑖çõ𝑒𝑠 = 30

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A multiplicação também possui propriedades, que são apresentadas a seguir:

a) Fechamento: A multiplicação é fechada no conjunto dos números naturais, pois realizando o produto de dois ou mais números naturais, o resultado será um número natural.

b) Associativa: Na multiplicação, podemos associar três ou mais fatores de modos diferentes, pois se multiplicarmos o primeiro fator com o segundo e depois multiplicarmos por um terceiro número natural, teremos o mesmo resultado que multiplicar o terceiro pelo produto do primeiro pelo segundo. Sejam os números naturais m,n e p, temos que:

𝑚 𝑥 𝑛 𝑥 𝑝 = 𝑚 𝑥 (𝑛 𝑥 𝑝)

c) Elemento Neutro: No conjunto dos números naturais também existe um elemento neutro para a multiplicação mas ele não será o zero, pois se não repetirmos a multiplicação nenhuma vez, o resultado será 0. Assim, o elemento neutro da multiplicação será o número 1. Qualquer que seja o número natural n, tem-se que:

𝑛 𝑥 1 = 𝑛

d) Comutativa: Quando multiplicamos dois números naturais quaisquer, a ordem dos fatores não altera o produto, ou seja, multiplicando o primeiro elemento pelo segundo elemento teremos o mesmo resultado que multiplicando o segundo elemento pelo primeiro elemento. Sejam os números naturais m e n, temos que:

𝑚 𝑥 𝑛 = 𝑛 𝑥 𝑚

e) Prioridade sobre a adição e subtração: Quando se depararem com expressões onde temos diferentes operações matemática, temos que observar a ordem de resolução das mesmas. Observe o exemplo a seguir:

Ex: 2 + 4 𝑥 3

Se resolvermos a soma primeiro e depois a multiplicação, chegamos em 18. Se resolvermos a multiplicação primeiro e depois a soma, chegamos em 14. Qual a resposta certa?

A multiplicação tem prioridade sobre a adição, portanto deve ser resolvida primeiro e assim a resposta correta é 14.

FIQUE ATENTO!Caso haja parênteses na soma, ela tem prioridade sobre a multiplicação. Utilizando o exemplo,

temos que: . Nesse caso, realiza-se a soma primeiro, pois ela está dentro dos parênteses

f) Propriedade Distributiva: Uma outra forma de resolver o exemplo anterior quando se a soma está entre parênteses é com a propriedade distributiva. Multiplicando um número natural pela soma de dois números naturais, é o mes-mo que multiplicar o fator, por cada uma das parcelas e a seguir adicionar os resultados obtidos. Veja o exemplo:

2 + 4 x 3 = 2x3 + 4x3 = 6 + 12 = 18

Veja que a multiplicação foi distribuída para os dois números do parênteses e o resultado foi o mesmo que do item anterior.

Divisão: Dados dois números naturais, às vezes necessitamos saber quantas vezes o segundo está contido no pri-meiro. O primeiro número é denominado dividendo e o outro número é o divisor. O resultado da divisão é chamado de quociente. Nem sempre teremos a quantidade exata de vezes que o divisor caberá no dividendo, podendo sobrar algum valor. A esse valor, iremos dar o nome de resto. Vamos novamente ao exemplo das pedras:

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No caso em particular, conseguimos dividir as 8 pedras para 4 amigos, fi cando cada um deles como 2 unidades e não restando pedras. Quando a divisão não possui resto, ela é defi nida como divisão exata. Caso con-trário, se ocorrer resto na divisão, como por exemplo, se ao invés de 4 fossem 3 amigos:

Nessa divisão, cada amigo seguiu com suas duas pe-dras, porém restaram duas que não puderam ser distri-buídas, pois teríamos amigos com quantidades diferen-tes de pedras. Nesse caso, tivermos a divisão de 8 pedras por 3 amigos, resultando em um quociente de 2 e um resto também 2. Assim, defi nimos que essa divisão não é exata.

Devido a esse fato, a divisão de números naturais não é fechada, uma vez que nem todas as divisões são exa-tas. Também não será associativa e nem comutativa, já que a ordem de resolução importa. As únicas proprieda-des válidas na divisão são o elemento neutro (que segue sendo 1, desde que ele seja o divisor) e a propriedade distributiva.

FIQUE ATENTO!

A divisão tem a mesma ordem de prio-ridade de resolução que a multiplicação, assim ambas podem ser resolvidas na ordem que

EXERCÍCIO COMENTADO

1. (Pref. De Bom Retiro – SC) A Loja Berlanda está com promoção de televisores. Então resolvi comprar um tele-visor por R$ 1.700,00. Dei R$ 500,00 de entrada e o res-tante vou pagar em 12 prestações de:

a) R$ 170,00b) R$ 1.200,00c) R$ 200,00d) R$ 100,00

Resposta: Letra D: Dado o preço inicial de R$ 1700,00, basta subtrair a entrada de R$ 500,00, assim: R$ 1700,00-500,00 = R$ 1200,00. Dividindo esse resulta-do em 12 prestações, chega-se a R$ 1200,00 : 12 = R$ 100,00

Números Inteiros e suas operações fundamentais

1.1 Defi nição de Números Inteiros

Defi nimos o conjunto dos números inteiros como a união do conjunto dos números naturais (N = {0, 1, 2, 3, 4,..., n,...}, com o conjunto dos opostos dos números na-turais, que são defi nidos como números negativos. Este conjunto é denotado pela letra Z e é escrito da seguinte forma:

ℤ = {… ,−4,−3,−2,−1, 0, 1, 2, 3, 4, … }Sabendo da defi nição dos números inteiros, agora é

possível indiciar alguns subconjuntos notáveis:

a) O conjunto dos números inteiros não nulos: São todos os números inteiros, exceto o zero:

ℤ∗ = {… ,−4,−3,−2,−1, 1, 2, 3, 4, … }

b) O conjunto dos números inteiros não negativos: São todos os inteiros que não são negativos, ou seja, os números naturais:

ℤ+ = 0, 1, 2, 3, 4, … = ℕc) O conjunto dos números inteiros positivos: São to-

dos os inteiros não negativos, e neste caso, o zero não pertence ao subconjunto:

ℤ∗+ = 1, 2, 3, 4, …

d) O conjunto dos números inteiros não positivos: São todos os inteiros não positivos:

ℤ_ = {… ,−4,−3,−2,−1, 0, }

e) O conjunto dos números inteiros negativos: São todos os inteiros não positivos, e neste caso, o zero não pertence ao subconjunto:

ℤ∗_ = {… ,−4,−3,−2,−1}1.2 Defi nições Importantes dos Números inteiros

Módulo: chama-se módulo de um número inteiro a distância ou afastamento desse número até o zero, na reta numérica inteira. Representa-se o módulo pelo sím-bolo | |. Vejam os exemplos:

Ex: O módulo de 0 é 0 e indica-se |0| = 0Ex: O módulo de +7 é 7 e indica-se |+7| = 7Ex: O módulo de –9 é 9 e indica-se |–9| = 9

a) O módulo de qualquer número inteiro, diferente de zero, é sempre positivo.

Números Opostos: Voltando a defi nição do inicio do capítulo, dois números inteiros são ditos opostos um do outro quando apresentam soma zero; assim, os pontos que os representam distam igualmente da origem. Vejam os exemplos:

Ex: O oposto do número 2 é -2, e o oposto de -2 é 2, pois 2 + (-2) = (-2) + 2 = 0

Ex: No geral, dizemos que o oposto, ou simétrico, de a é – a, e vice-versa.

Ex: O oposto de zero é o próprio zero.

HISTÓRIA DO BRASIL

ÍNDICE

Da Revolução de 1930 ao Brasil contemporâneo: A Era Vargas; o Brasil na II Guerra. ...............................................................................01Regime Militar – 1964-1985: o Golpe de 1964 e o Regime Militar; a repressão política e o “milagre econômico”; fim do Regime Militar; Campanha Diretas Já! (1984); Eleições de Tancredo Neves e José Sarney (1985). Presidentes posteriores. .......................08

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DA REVOLUÇÃO DE 1930 AO BRASIL CON-TEMPORÂNEO: A ERA VARGAS; O BRASIL NA II GUERRA.

1ª República

Após derrubar a Monarquia, cabia aos dois principais setores que impulsionaram a República, oligarcas do café paulista e exército, definir como se organizaria institucio-nalmente o novo período. No primeiro momento, receo-sos de sublevações que pusessem em jogo o novo regime, como a volta dos monarcas ao poder, os paulistas acharam de bom tom que os militares assumissem a transição em vistas da manutenção da ordem. De 1889 a 1894 estabele-ceu-se o que ficou conhecido como a República da Espada.

O governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca foi estabelecido. Ele revogou a Constituição de 1824 - e suas instituições, promoveu a separação da Igreja com o Estado, e convocou eleições para uma assembleia constituinte. A nova constituição brasileira foi promulgada em 1891, ins-pirada na constituição norte-americana. Dentre suas prin-cipais características, podemos citar: a) a transformação do país em uma República federativa com um governo central e vinte estados (antigas províncias) - fato que fomentou a descentralização do poder; b) equilíbrio em três poderes - executivo, legislativo e judiciário - nos âmbitos federal, es-tadual e municipal; c) voto universal masculino, não-secreto, proibido a analfabetos, padres e soldados. A maior parcela da sociedade estava excluída da política.

A assembleia constituinte elegeu o novo presidente - o próprio Deodoro da Fonseca, que governou apenas um ano. A política econômica proposta em seu gover-no provisório e continuada agora, aumentou de maneira exorbitante a inflação, prejudicando as exportações e, consequentemente, os cafeicultores. A oposição a seu governo estava escancarada. Para tentar debelar os opo-sicionistas, decretou estado de sítio, fechou o congresso e prendeu opositores. A reação foi imediata: estados pe-garam em armas, a oposição dentro do próprio exército aumentou, e até mesmo a marinha posicionou seus na-vios na Baía da Guanabara para atacar o governo. Não suportando a pressão, Deodoro renunciou. Quem assu-miu em seu lugar foi o vice-presidente Marechal Floriano Peixoto, eleito na chapa de oposição a Deodoro (presi-dente e vice-presidente eram votações separadas).

O governo de Floriano foi muito hábil no equilíbrio de interesses - agradou setores do exército, os cafeicul-tores paulistas e mesmo setores populares. Apesar da tê-nue costura promovida pelo governo, a situação voltou a se conturbar. Disputas regionais no Rio Grande do Sul desembocaram em um conflito civil entre republicanos (apoiadores de Floriano) e federalistas (opositores). A marinha, sentindo-se desprestigiada e fomentada por setores monarquias, repetiu o que fez com Deodoro apontando seus canhões para a cidade. Floriano não se abalou e enfrentou os revoltosos. A situação de guerra civil perdurou por seis meses, de setembro de 1893 a março de 1894, até que as forças governistas debelaram os revoltosos e normalizaram a situação.

O fim da República da Espada se dá com a eleição do civil paulista Prudente de Morais. O governo de Morais (1894 - 1898) tinha como um de seus objetivos pacificar de vez a nação. Não foi o que aconteceu. Seu governo ficou marcado pela guerra de Canudos (1896 - 1897). Ca-nudos é uma região do sertão baiano. À época, os ser-tanejos viviam na mais completa miséria, enquanto ao seu redor viviam enormes latifúndios improdutivos. Um líder religioso de nome Antônio Conselheiro peregrina-va pelo sertão e seu discurso conseguia atrair multidões. Por onde passava, ele buscava ajudar em obras públicas, reformando igrejas, construindo cemitérios. Seguidores começaram a acompanhá-lo. Fixaram-se em uma fazen-da abandonada, a fazenda de Canudos, e ali ergueram a aldeia de Belo Monte - uma aldeia livre, que chegou a contar com aproximadamente 30 mil moradores, que sobrevivia por meio de uma agricultura de subsistência. Alegando que o líder religioso era monarquista, o go-verno mandou uma expedição do exército para acabar com a aldeia. A primeira expedição de 100 homens foi derrotada. A segunda com 500 teve o mesmo destino. A terceira com 1300 homens, também. Canudos só foi derrotada, ou melhor, massacrada, quando o exército le-vou 15000 homens, liderados pelo próprio ministro da Guerra. O exército, força que desejava voltar ao governo, saiu desmoralizado da campanha. Com o fim do governo de Prudente de Morais, iniciava-se o período de apogeu da ordem oligárquica (1898 - 1914), definitivamente es-tabelecida.

Dois foram os principais mecanismos políticos do poder oligárquico. O primeiro, a política do café-com--leite. O título desta se deve à aliança costurada entre paulistas e mineiros pela hegemonia na presidência do país. Os paulistas detinham o poder econômico derivado do café. Os mineiros, além de certo poder econômico, eram responsáveis pelo maior colégio eleitoral do país, ou seja, tinham grande poder político.

O segundo mecanismo foi a política dos governado-res. Lembre-se que vivíamos uma república presidencia-lista e, nesta, o poder executivo precisa negociar com o legislativo. Somente com o apoio das bancadas paulistas e mineiras, governar se tornaria impraticável. É para con-tornar este problema que Campos Sales (1898 - 1902) implementa a política dos governadores. Sua ideia era simples: o presidente deixaria os estados à vontade, com a maior autonomia possível, desde que os governadores destes estados elegessem bancadas favoráveis ao go-verno federal. O projeto era interessante tanto para os governadores, quanto para o presidente. Para que o go-vernador pudesse obter o êxito eleitoral, ele precisaria do apoio das lideranças locais de seu estado, as lideranças dos municípios. Estas eram formadas pelos chamados coronéis, homens que detinham o poder econômico da localidade. O processo se desenvolvia da seguinte ma-neira: o coronel valia-se da prática do clientelismo, ou seja, trocava favores com a população local - isso era possível pela completa ausência de serviços públicos. O voto não era secreto: quem não votasse nos candidatos do coronel, perdia os favores. E mais: se os favores não bastassem, os contrários eram ameaçados violentamen-te. No plano local, os coronéis garantiam a eleição da oligarquia estadual e da oligarquia federal. Em troca, o

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governo federal deixava o governo estadual dos apoia-dores à vontade com sua autonomia e o governo esta-dual privilegiaria os interesses dos coronéis locais que o apoiassem. A estrutura política e social do país ficava assim fixada.

Coincidentemente, no período em que a ordem oli-gárquica se fixa, a economia cafeeira começa a entrar em crise. O preço do café cai no mercado internacional e im-possibilita o pagamento da dívida externa, que só cresce. Uma das saídas buscadas para a crise foi o funding-loan, acordo firmado entre o governo brasileiro e os bancos credores. Na prática, ele implicava um novo empréstimo, agora só para pagar os juros e um corte profundo nos gastos do governo com aumento dos impostos. De um lado, a inflação foi controlada, a moeda valorizada e o pagamento dos juros realizado de maneira sagrada. De outro, o país entrou em recessão, o desemprego aumen-tou e a população, sobretudo a mais humilde, ficou ainda mais desassistida.

Uma outra política implementada para a salvação do café foi tocada por governos estaduais. Os governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (os três princi-pais produtores de café) se reuniram e firmaram o Con-vênio de Taubaté. Este garantia que os governos com-prariam a um preço fixo toda a produção cafeeira, que ficaria estocada. Quando o preço subisse no mercado internacional, o governo venderia. Quando não, manteria estocado ocasionando a falta do café internacionalmente e provocando o aumento de seu preço. Na prática, esta política só salvou o lucro dos barões do café. Com a falta no mercado externo, outros países passaram a produzir o café, e os governos precisaram realizar vultuosos em-préstimos, enquanto deliberadamente os oligarcas super produziam, cientes de que não perderiam um centavo.

Este período de apogeu também ficou conhecido pelas revoltas - que não cessaram ao longo de toda a 1ª República. As mais importantes foram 1) a Revolta da Vacina, ocorrida em 1904, no Rio de Janeiro - revolta po-pular contra os desmandos e autoritarismo do governo; 2) a Revolta da Chibata, em 1910, também no Rio de Ja-neiro - marinheiros se levantaram contra as condições desumanas a que eram submetidos no exercício de seus ofícios; 3) a Revolta do Contestado, em 1914, na região interiorana entre Santa Catarina e Paraná - semelhante ao massacre acontecido em Canudos, o governo se ele-vou contra a organização do povo em torno do líder José Maria.

A 1ª República tem o seu declínio no período entre 1914 a 1930. O controle do poder político significa con-trole dos investimentos - significa dinheiro. Oligarquias secundárias nos estados e outras oligarquias que não as mineiras e paulistas se sentiam desprestigiadas no plano federal. Essas oligarquias começavam a formar um grupo de oligarquias dissidentes.

Outras mudanças também impactaram o tecido de controle oligárquico. O Brasil começava a se urbanizar e industrializar. As cidades se tornaram importantes pon-tos no contexto político - ainda não tinham o peso da áreas rurais, mas crescente. Em 1914, explode a 1ª Guer-ra Mundial na Europa, o que implicou no desabasteci-mento de gêneros manufaturados em nosso país. Foi a oportunidade para a indústria começar a crescer. São

Paulo concentra este processo. Com a urbanização e in-dustrialização, ao menos três setores surgem com peso político: a burguesia industrial, o operariado (a primeira grande greve brasileira foi realizada em 1917) e as cama-das médias urbanas. Do interior do exército, surge um movimento de oficiais de baixa patente - o tenentismo, que questionava a imoralidade na administração pública.

A década de 1920 bota à prova a estrutura da 1ª Re-pública. A sucessão mineira-paulista no governo federal começa a ser combatida pelas oligarquias dissidentes, pelo tenentismo, pelas classes médias urbanas. Inclusi-ve, com levantes internos - como a Revolta do Forte de Copacabana em 1922, a Revolução Gaúcha de 1923, a Revolução Paulista de 1924 e a Coluna Prestes por toda a década pelo interior do Brasil. Durante quase todo o governo de Artur Bernardes (1922 - 1926), o Brasil viveu sob estado de sítio.

O próximo e último presidente da 1ª República foi Washington Luís (1926 - 1930). Seu governo foi mais conciliador que o anterior - finalizou o estado de sítio e desfez prisões políticas. Contudo, seu principal objeti-vo era fortalecer a moeda nacional, a partir da formação de um enorme depósito de ouro. A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, pôs fim a qualquer possibilidade de recuperação econômica. Com o preço do café empurra-do a um abismo, os cafeicultores, principais fiadores do presidente, buscaram seu auxílio para novamente seus lucros serem salvos. Washington não aceitou.

Em 1930, novas eleições aconteceram. O candidato escolhido por Washington Luís foi o paulista Júlio Pres-tes. Do outro lado, a crescente frente de oposição se formou em torno do gaúcho Getúlio Vargas, candida-to a presidente, e João Pessoa como candidato a vice--presidente, da Paraíba. Júlio Prestes, em novas eleições marcadas pelas fraudes, ganhou o pleito. Dias antes da posse de Prestes, João Pessoa foi assassinado a tiros. A agitação social se tornou insustentável. Oligarquias dissi-dentes com apoio popular e aliadas ao exército depuse-ram Washington Luís e nomearam Getúlio Vargas como o novo presidente do Brasil.

FIQUE ATENTO!O advento da 1ª República atualizou em novas linguagens as formas de subordinação e inferiorização da massa trabalhadora de origem mestiça e escrava. Dentre suas armas ideológicas para moldar uma política de reconstrução nacional, podemos citar: a) reurbanização; b) sanitarismo; c) federalismo político; d) imigração de camponeses europeus. Sobretudo, queria-se dar fim à continuada mobilização social das massas urbanas, que se iniciou nos anos 1880 com a campanha abolicionista. Em 1930, o regime centrado no autoritarismo e marcado pelo domínio das oligarquias cafeeiras chegava ao fim.

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EXERCÍCIO COMENTADO

(Vunesp - PM, 2013) A partir de 1890, quando a capoei-ra foi criminalizada, através do artigo 402 do Código Pe-nal, como atividade proibida (com pena que poderia le-var de dois a seis meses de reclusão), a repressão policial abateu-se duramente sobre seus praticantes. Os capoei-ristas eram considerados por muitos como “mendigos ou vagabundos”. Outras práticas afro-brasileiras, como o samba e os candomblés, foram igualmente perseguidas. (Revista de História da Biblioteca Nacional, 21 jul.08)A criminalização descrita no trecho pode ser associada

a) à política de valorização da diversidade promovida pela República, desde que não fossem práticas imo-rais.

b) à dificuldade das autoridades da época de combate-rem a malandragem e a prostituição sem o apoio da lei.

c) à intenção da elite da República Velha de civilizar o país, reprimindo aspectos de uma cultura selvagem e primitiva.

d) à iniciativa do poder público de proteger a população de práticas historicamente ligadas à vadiagem e à cri-minalidade.

e) às marcas do racismo e da discriminação da cultura afro-brasileira, mesmo após a abolição da escravidão.

Resposta: Letra E. O período da 1ª República se des-taca como um período altamente autoritário e elitista.

Era Vargas (1930 - 1945)

O período identificado como Era Vargas se estende do momento em que Getúlio Vargas toma posse em 3 de novembro de 1930, após a deposição de Washing-ton Luís, até o dia em que o próprio Getúlio é deposto por uma junta militar em 29 de outubro de 1945. Divide--se o período em três partes: Governo Provisório (1930 - 1934), Governo Constitucional (1934 - 1937) e Estado Novo (1937 - 1945).

Um dos primeiros atos do Governo Provisório de Var-gas foi a suspensão da Constituição de 1891. Desta for-ma, Vargas acaba concentrando poderes discricionários. A suspensão interessava aos revolucionários de 1930, pois havia o receio de que, convocada novas eleições aos moldes da primeira república, as oligarquias do café--com-leite assumissem novamente o comando do país. Obviamente, estas oligarquias se desgostaram da atitude e buscavam maneiras de se opor ao processo.

Em seu período provisório, a disputa política de Var-gas esteve ao redor da formação de uma assembleia constituinte para a elaboração de uma nova constituição. O então presidente retardava ao máximo a convocação de eleições para representantes de tal assembleia, por-que seu interesse não era de rever uma ordem demo-crática. Vargas e os tenentistas que o acompanhavam acreditavam ser necessário um governo forte e centra-lizado em oposição à descentralização que foi marca da

1ª República. Buscando centralizar ainda mais o poder, o governo provisório decretou a dissolução do Congres-so Nacional e das Assembleias estaduais e municipais, e substituiu governadores estaduais eleitos por intervento-res nomeados pelo próprio Presidente.

Das medidas concretas, o governo provisório começou a organizar uma legislação trabalhista para ganhar apoio das crescentes massas urbanas e iniciou um processo de fomen-to estatal à indústria para substituir importações. Em relação ao café, principal mercadoria de exportação nacional, Vargas retirou o poder decisório de São Paulo ao criar o Conselho Nacional do Café, em 1931, e assim enfraquecer o Instituto do Café do Estado de São Paulo. Cabia, a partir desse mo-mento, ao governo federal elaborar as políticas em torno deste produto, que passava por grave crise após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. O governo provisório não rompe com o modelo anterior de subsídio e compra das sacas excedentes de café. Ao contrário, mantém a compra de parte da safra de café paulista, queima tonela-das de café para evitar a queda nos preços internacionais e estabelece acordos de venda com diversos países. Este foi um aceno para acalmar os cafeicultores paulistas. Aceno contraditório, pois ao mesmo tempo em que mantinha os lucros destes, retirava das mãos dos mesmos o poder de-cisório sobre a política cafeeira e passa a fomentar outras atividades econômicas, como a indústria já citada, mas tam-bém a produção de açúcar, cacau, borracha e algodão.

A agitação entre os paulistas em torno da convoca-ção da assembleia constituinte não diminuía. Em 1932, o governo provisório elaborou um novo Código Eleito-ral. Neste, houve a criação da Justiça Eleitoral, adoção do voto secreto e obrigatório para todos os maiores de 21 anos e voto universal para homens, mulheres, alfa-betizados e não-alfabetizados. Tal atitude não foi sufi-ciente para acalmar os ânimos paulistas, também porque Vargas nomeou um interventor militar e não-paulista no estado, o que só agravou a situação. Em fins de 1932, inicia-se uma guerra civil que durou apenas três meses - era o Movimento Constitucionalista de 1932. O levante foi derrotado pelas forças federais, contudo seu objetivo político surtiu efeito: Vargas indicou um novo interventor para o estado - paulista e civil, e convocou as eleições para a assembleia constituinte em 1933.

No ano seguinte, a Assembleia Constituinte promul-gou a Constituição de 1934, de características modernas como o sufrágio universal, fortalecimento do Judiciário com a independência da Corte Suprema, garantia de li-berdades básicas e direitos trabalhistas, como o salário mínimo, limite de 8 horas de trabalho diário, folgas se-manais, férias anuais remuneradas e proibição do traba-lho de menores de 14 anos. Após a promulgação, Vargas foi reeleito presidente em eleição indireta realizada pela própria Assembleia Constituinte. Iniciava-se o período do Governo Constitucional (1934 - 1937).

O Governo Constitucional foi marcado pela instabi-lidade política e manutenção da política econômica do governo provisório. Dois grupos antagônicos, além das forças políticas tradicionais, disputavam e polarizavam a sociedade - a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). A primeira é ligada aos ideais fascistas, enquanto a segunda aos comunistas.

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Para entendermos o significado de se aproximar dos fascistas ou dos comunistas, vamos fazer uma digressão. Com o advento da ordem social capitalista, marcada so-bretudo pela Revolução Industrial (em seus aspectos técni-cos e econômicos) e pela Revolução Francesa (em seu as-pecto político), três concepções sobre a nova sociedade se estruturam no século XIX: o liberalismo, o conservadorismo e o comunismo. Os liberais vão elogiar a nova sociedade - apontavam o rompimento das amarras do Antigo Regi-me e, a partir daí, os indivíduos poderão disputar as posi-ções sociais através do próprio mérito, e não do sangue. Os conservadores rejeitavam a nova sociedade - para eles, era a época da desagregação social e rompimento com os costumes construídos há séculos; defendiam a volta à ordem anterior, queriam conservar as características do Antigo Regime. Os comunistas encaravam a nova ordem de maneira contraditória: ao mesmo tempo em que era um avanço em relação à ordem anterior do Antigo Regi-me, a desigualdade econômica colocada pelo capitalismo era algo nunca visto na história e inaceitável. A polarização principal entre liberais e comunistas residia, e até hoje re-side, na maneira como encarar a propriedade privada. Para os liberais, o direito à propriedade privada é característica essencial da sociedade - sendo mesmo sagrado. Para os socialistas, a propriedade privada deve ser abolida.

No século XX, com o advento das eleições que en-volviam contingentes enormes da população, surge na Europa, especificamente na Itália, o movimento fascista. Este negava tanto os liberais, quanto os comunistas. Ne-gavam os primeiros, pois creditavam a eles a defesa de uma classe burguesa parasitária, que em nada conhecia a realidade dos trabalhadores. Negava os segundos, pois carregavam um ideal de igualdade entre os seres huma-nos que os fascistas discordavam. Os fascistas surgem como um movimento de características de massas, mili-tarista, nacionalista e de viés antidemocrático.

No Brasil, até mesmo embates físicos entre membros da AIB e ANL estavam ocorrendo. Ambos desejavam conduzir as massas e tomar o poder. Em novembro de 1935, os partidários da ANL, muitos deles jovens tenen-tes, junto ao Partido Comunista Brasileiro iniciaram um levante para a deposição de Vargas e a tomada do poder - a Revolta Comunista de 1935. Quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro se sublevaram junto a greves de trabalhadores. A força do movimen-to foi, contudo, bem abaixo da necessária aos objetivos desejados. Rapidamente o governo federal derrotou os revoltosos e ganhou o argumento do “Perigo Comunista” para reforçar características autoritárias, sempre almeja-das, como a censura e as prisões políticas. A AIB coopera-va com o governo Vargas neste sentido. Em setembro de 1937, o capitão Olympio Mourão Filho, membro da AIB, criou um documento chamado Plano Cohen. Sintetica-mente, este documento dizia das intenções comunistas de tomar o poder à força e assassinar diversos políticos. Cohen é o fictício comunista que assina o documento. Logo, o governo, valendo-se de seu controle sobre os meios de comunicação, divulgou amplamente os objeti-vos do plano. No dia 2 de outubro de 1937, Vargas de-creta estado de guerra devido à ameaça comunista e em 10 de novembro do mesmo ano, com o apoio do alto escalão das Forças Armadas, instaura o Estado Novo.

FIQUE ATENTO!O Estado Novo (1937 – 1945) foi o período ditatorial de Getúlio Vargas. Desde sua chegada ao poder em 1930, desejava governar com máximos poderes em uma estrutura política nacional centralizada no governo federal. Exemplo máximo da ideia de “um povo, uma nação, um Estado” foi a cerimônia da queima das bandeiras estaduais em 27 de novembro de 1937 – agora, como em toda ditadura, as disposições só poderiam se voltar um único tipo de orgulho, de desejo – neste momento, ao Brasil e a seu líder, Getúlio Vargas.

Como marca do novo período, construiu-se a Cons-tituição de 1937. Esta constituição ficou conhecida como Constituição Polaca, pois inspirada na Constituição de 1935 da Polônia, de caráter antiliberal, próxima ao fascis-mo. Os partidos políticos estavam proibidos, o parlamento perdia sua função e o judiciário se torna um simples refe-rendador do executivo. Criou-se, em 1939, o Departamen-to de Imprensa e Propaganda (DIP). Sua função era criar e fomentar uma identidade nacional - a valorização do Bra-sil alegre e miscigenado, e reivindicar a figura de Getúlio Vargas como o grande líder da nação, o “pai dos pobres”. O DIP agia nas cartilhas escolares, propagandas públicas em rádio e rua, construção de datas comemorativas - todo lugar era lugar para reivindicar a figura varguista.

Politicamente, o período se caracterizou pela perse-guição a opositores - com direito a prisões e torturas. Até mesmo a AIB foi proibida de atuar, o que revela o caráter do governo varguista - de posições e alianças sempre ao sabor do jogo político. Em 1938, membros da AIB ligados às Forças Armadas tentaram um golpe para retirar Vargas do poder - no qual foram mal sucedidos.

Vargas equilibrou também outro grupo conflitante: o dos operários e industriais. Ao mesmo tempo em que permitia àqueles a representação por meio de sindica-tos e interlocução com o governo, só era permitido um sindicato por categoria - e o sindicato só poderia atuar depois de regulamentado pelo mesmo governo. Ou seja, só existiam os sindicatos que seguissem as ordens gover-namentais. Os industriais, por sua vez, viam seu capital crescer com o estímulo à indústria.

Vargas é considerado o grande mentor nacional do populismo - política na qual o governante equilibra os conflitos sociais, ora cedendo a um, ora a outro, sem nunca alterar radicalmente a organização econômica. Se os trabalhadores urbanos ganharam direitos, os indus-triais ganhavam mais dinheiro com o estímulo estatal.

No campo econômico, Vargas inicia o projeto na-cional desenvolvimentista - fomento à criação de uma verdadeira indústria de base nacional. Ao mesmo tempo, em 1939, iniciava-se a Segunda Guerra Mundial, o que deixava mais fácil o caminho para essa política. Recursos naturais, fontes de energia e riquezas foram nacionaliza-das. Criou-se a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacio-nal de Motores (1942), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945) - todas estatais.

GEOGRAFIA

ÍNDICE

O Brasil no mundo: localização; extensão.....................................................................................................................................................................01A natureza brasileira: os grandes domínios morfoclimáticos. Hidrografia e aproveitamento dos principais rios. A vegetação original. Os recursos naturais. ............................................................................................................................................................................................01Os problemas ambientais. ...................................................................................................................................................................................................03A população brasileira: crescimento e distribuição. Estrutura da população. Mobilidade. ......................................................................09A organização do espaço brasileiro: As atividades industriais. ............................................................................................................................10O espaço agropecuário. Comércio, transportes e comunicações. O espaço urbano. As relações do Brasil com o mundo: o Brasil no Mercosul. .............................................................................................................................................................................................................................11

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O BRASIL NO MUNDO: LOCALIZAÇÃO; EXTENSÃO.

Existem no mundo dezenas de países que ocupam um território estabelecido em determinada posição geo-gráfica no globo terrestre.

Dessa forma, o Brasil ocupa uma área no espaço geo-gráfico mundial e, consequentemente, possui uma locali-zação, ou seja, um “endereço” próprio.

O território brasileiro está localizado, quase em sua totalidade, mais precisamente 93% do território, no He-misfério Sul, ocupando apenas 7% do Hemisfério Norte. O país está estabelecido no ocidente, ou seja, a oeste do meridiano de Greenwich; além disso, é cortado ao norte pelo paralelo do Equador. Encontra-se na zona intertro-pical, zona temperada sul e no Trópico de Capricórnio. O Brasil compõe a América do Sul e faz fronteira com todos os países dessa porção do continente americano, exceto Equador e Chile.

O Brasil destaca-se quanto à extensão territorial, ocu-pando o quinto lugar do mundo, por isso é considerado um país de dimensão continental. O espaço geográfico ocupado representa 5,7% das terras emersas do planeta, com uma área de 8.514.876,6 km².

O litoral brasileiro totaliza 7.367 km e de fronteiras, 15.719 km. O extremo do país no sentido leste (Ponta do Seixas) a oeste (Serra Contamana) possui uma distância de 4319 km, já no sentido de norte (Monte Caburaí) a sul (Arrroio Chuí), 4.394 km. Essas dimensões favorecem a formação de três fusos horários distintos.

Essas características físicas do território favorecem a permanência de grande variedade de clima, vegetação, relevo, fuso etc.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/a-locali-zacao-brasil-no-mundo.htm

A NATUREZA BRASILEIRA: OS GRANDES DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS. HIDROGRAFIA E APROVEITAMENTO DOS PRINCIPAIS RIOS. A VEGETAÇÃO ORIGINAL. OS RECURSOS NATURAIS.

O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 km². Em virtude de sua extensão territorial, o Brasil é con-siderado um país continental por ocupar grande parte da América do Sul. O país se encontra em quinto lugar em tamanho de território.

A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita na região litorânea, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que uma herança histórica, resultado da forma como o Brasil foi povoado, os primeiros núcleos urbanos surgiram no litoral.

Até o século XVI, o Brasil possuía apenas a área estabe-lecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha. Esse tratado dividia as terras da América do Sul entre Portugal e Espanha.

Os principais acontecimentos históricos que contribuí-ram para o povoamento do país foram:

No século XVI: a ocupação limitava-se ao litoral, a princi-pal atividade econômica desse período foi o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa, a produção era destinada à exportação. As propriedades ru-rais eram grandes extensões de terra, cultivadas com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação levou aos primeiros centros urbanos no litoral, as cidades portuárias.

Século XVII e XVIII: foram marcados pela produção pastoril que adentrou a oeste do país e também pela desco-berta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Esse período foi chamado de aurífero e fez surgir várias cidades.

Século XIX: a atividade que contribuiu para o processo de urbanização foi a produção de café, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Essa atividade também contribuiu para o surgimento de várias cidades.

Geografia do Brasil:

RELEVOO relevo brasileiro pode ser classificado da seguinte

forma:- Planalto: formado a partir de erosões eólicas (pelo

vento) ou pela água- Planície: como o próprio nome já diz são áreas pla-

nas e baixas. As principais planícies brasileiras são as planícies Amazônica, do Pantanal e Litorânea

- Depressões: resultado de erosões

CLIMA

São todas as variações do tempo de um lugar.Através do conceito de massas de ar, podemos en-

tender todas as mudanças no comportamento dos fe-nômenos atmosféricos, pois elas atuam sobre as tem-peraturas e índices pluviométricos nas várias regiões do Brasil. Existem massas de ar polares, equatoriais, oceâ-nicas e continentais.

Existe uma certa movimentação de massas onde cada uma vai empurrando a outra, passando a ocupar o seu lugar. Toda essa dinâmica é responsável pelas alterações do tempo de uma determinada região.

Quando duas massas de ar se encontram temos o que chamamos de frente.

No território brasileiro ocorrem as seguintes massas de ar:

- MASSA EQUATORIAL ATLÂNTICA (mEa): quente e úmida

- MASSA EQUATORIAL CONTINENTAL (mEc): quente e muito úmida

- MASSA TROPICAL ATLÂNTICA (mTa): quente e úmi-da

- MASSA TROPICAL CONTINENTAL (mTc): quente e seca

- MASSA POLAR ATLÂNTICA (mPa): fria e úmida

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OS CLIMAS DO BRASIL

Clima Equatorial (úmido e semi-úmido): quente e úmido

-pouca variação de temperatura durante o ano- compreende a Amazônia brasileira- é um clima dominado pela mEc em quase toda sua

extensão e durante todo o ano. Na parte litorânea da Amazônia existe um pouco de influência da mEa, e algumas vezes, durante o inverno a frente fria atinge o sul e o sudoeste dessa região, ocasio-nando uma queda da temperatura chamada fria-gem

Clima Litorâneo Úmido- influenciado pela mTa- compreende as proximidades do litoral desde o Rio

Grande do Norte até a parte setentrional do estado de São Paulo.

Clima Tropical (alternadamente úmido e seco)- é o clima predominante na maior parte do Brasil- é um clima quente e semi-úmido com uma estação

chuvosa (verão) e outra seca ( inverno)

Clima Semiárido- sertão do nordeste- clima quente mais próximo do árido- as chuvas não são regulares e são mal distribuídas

Clima Subtropical-abrange a porção do território brasileiro ao sul do

Trópico de Capricórnio.- Predomina a mTa, provocando chuvas abundantes,

principalmente no verão. No inverno há o predo-mínio das chuvas frontais

- Apesar de chover o ano todo, há uma maior concen-tração no verão

HIDROGRAFIA

Características da Rede Hidrografia Brasileira-Rica em rios e pobre em lagos- Os rios brasileiros dependem das chuvas para se

“alimentarem”. O Rio Amazonas embora precise das chuvas ele também se alimenta do derretimen-to da neve da Cordilheira dos Andes, onde nasce

- A maior parte dos rios é perene (nunca seca total-mente)

- As águas fluviais deságuam no mar, porém podem desaguar também em depressões no interior do continente ou se infiltrarem no subsolo

- A hidrografia brasileira é utilizada como fonte de energia (hidrelétricas) e muito pouco para nave-gação.

BACIAS HIDROGRÁFICASÉ a área compreendida por um rio principal, seus

afluentes e subafluentes.

Principais Bacias Hidrográficas do Brasil:

- Bacia Amazônica: considerada a maior do planeta, ela abrange na América do Sul, uma área de 6 mi-lhões de km.

- Bacia do Tocantins: ocupa quase 10% do território nacional. É a maior bacia localizada inteiramente dentro do território brasileiro.

- Bacia do São Francisco: também é totalmente bra-sileira, juntamente com a Bacia do Tocantins.

- Bacia do Paraná: essa bacia é usada na construção de usinas hidrelétricas, dentre elas, Furnas, Ma-rimbondo e a maior hidrelétrica do mundo – Itai-pu – (entre o Brasil e Paraguai).

- Bacia do Uruguai: apesar de não ser muito usada para a fabricação de usinas hidrelétricas podemos destacar as usinas Garibaldi, Socorro, Irai, Pinhei-ro e Machadinho.

- Bacias secundárias: formada por rios que não per-tencem a nenhuma bacia principal, porém foram reunidas em 3 grupos de bacias isoladas devido a sua localização:

- Bacia do Norte-Nordeste- Bacia do Leste- Bacia do Sudeste-Sul

VEGETAÇÃO

Vários fatores como luz, calor e tipo de solo contri-buem para o desenvolvimento da vegetação de um dado local.

A Floresta Amazônica- milhares de espécies vegetais- não perde suas folhas no outono, ou seja, está sem-

pre verde- é dividida em 3 tipos de matas: Igapó, Várzea, Terra

Firme- vive do seu próprio material orgânico- a fauna é rica e variada- espécies ameaçadas: mogno (tipo de madeira) e a

onça-pintada- Desmatamento da Amazônia

A Mata Atlântica- é menos densa que a Floresta Amazônica- quase 100% dela já foi destruída, porém, antes po-

díamos encontrar o pau-brasil, cedro, peroba e o jacarandá (leia mais sobre o desmatamento da Mata Atlântica).

- os micos-leões, a lontra, a onça-pintada, o tatu--canastra e a arara-azul-pintada são originários da Mata Atlântica, porém estão ameaçados de extin-ção

vivem ainda na mata, os gambás, tamanduás, pregui-ça, mas estão fora do perigo das extinção.

- Em razão da Mata Atlântica tenha sido muito utili-zada no passado para a fabricação de móveis, hoje calcula-se que apenas 5% de sua área ainda per-maneça.

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Caatinga- vegetação típica do clima semi-árido do sertão nor-

destino- vegetação pobre, com plantas que são adaptadas

à aridez, são as chamadas plantas xerófilas (man-dacaru, xiquexique, faveiro), elas possuem folhas atrofiadas, caules grossos e raízes profundas para suportar o longo período de estiagem

- arbustos e pequenas árvores (juazeiro, aroeira e braúna) também fazem parte da paisagem

Mata de Araucária- corresponde às áreas de clima subtropical, é uma

mata homogênea, pois há o predomínio de pinhei-ros, erva-mate, imbuia, canela, cedros e ipês

- Quanto a fauna, destacam-se a cutia e o garimpeiro (espécie de ave)

CerradoTípica da região centro-oeste do Brasil é formada por

plantas tropófilas, ou seja, plantas adaptadas a uma es-tação seca e outra úmida. Há também o predomínio de arbustos com galhos retorcidos, cascas grossas e raízes profundas, para ajudar a suportar o período de seca.

Quase 50% da vegetação dos cerrados foi destruída devido o crescimento da agropecuária no Brasil. O cer-rado é cortado por 3 grandes bacias hidrográficas (To-cantins, São Francisco e Prata) contribuindo muito para a biodiversidade da região que é realmente surpreenden-te, por exemplo, existem mais de 700 espécies de aves, quase 200 espécies de répteis e mais de 190 mamíferos.

PantanalVegetação heterogênea: plantas higrófilas (em áreas

alagadas pelo rio) e plantas xerófilas (em áreas altas e secas), palmeiras, gramíneas.

O Pantanal sofre a influência de vários ecossiste-mas (cerrado, Amazônia, chaco e Mata Atlântica), ou seja, o Pantanal é a união de diferentes formações vegetais.

Por causa da sua localização e também às tempora-das de seca e cheia com altas temperaturas, o Pantanal é o local com a maior reunião de fauna do continente ame-ricano, encontramos jacarés, araraunas, papagaios, tuca-nos e tuiuiú.

Quase todas as espécies de plantas e animais depen-dem do fluxo das águas. Durante um período de 6 meses (de outubro a abril) as chuvas aumentam o volume dos rios que inundam a planície, por esta razão muitos ani-mais buscam abrigo nas terra “firmes” ocupando todas as áreas que não foram inundadas, assim vários peixes se reproduzem e as plantas aquáticas entram em processo de floração.

Quando as chuvas começam a parar (entre junho e setembro), as águas voltam ao seu curso natural, deixan-do no solo todos os nutrientes necessários que fertiliza-rão o solo.

Os Campos- é uma vegetação rasteira e está localizada em diver-

sas áreas do Brasil-a paisagem é marcada pelos banhados (ecossiste-

mas alagados)

- predomínio da vegetação de juncos, gravatas e aguapés que propiciam um habitat ideal para as várias espécies de animais (garças, marrecos, vea-dos, onças-pintadas, lontras e capivaras)

De todos os banhados, o banhado do Taim, considerado ótimo para a pastagem rural, é o mais importante, devido a riqueza do seu solo.

Vegetações LitorâneasSão características das terras baixas e planícies do litoral.Formam vários tipos de vegetação: mangues ou man-

guezais, a vegetação de praias, a vegetação das dunas e a vegetação das restingas.

OS PROBLEMAS AMBIENTAIS.

Nunca se falou tanto em preservação ambiental como nos dias de hoje. A preocupação com o meio ambiente tomou conta dos meios de comunicação, das escolas e até mesmo das indústrias. Mas, apesar de todo o embate, a natureza ainda está sofrendo grandes desgastes por causa da ação do homem, e os efeitos desse desgaste já podem ser sentidos no nosso dia a dia.

Inundações, secas, catástrofes naturais, falta de ali-mento e de combustível são apenas algumas das conse-quências que já começam a ser sentidas – e a previsão de cientistas e pesquisadores é que este cenário piore.

Para inverter este quadro, é preciso uma ação coleti-va intensa e imediata. E, para que isso ocorra, é preciso compreender quais são os maiores problemas ambien-tais da atualidade e como eles afetam nosso cotidiano.

São vários os problemas apontados por organizações ambientais como World Wide Fund (WWF) e Greenpea-ce, e mesmo por órgãos governamentais, como a Orga-nização das Nações Unidas (ONU). Porém, alguns são apontados como mais urgentes ou mais alarmantes.

Efeito estufa

O efeito estufa é um mecanismo atmosférico natural que mantém o planeta aquecido nos limites de tempera-tura necessários à preservação da vida. Se não houvesse a proteção do efeito estufa, os raios solares que aquecem o planeta seriam refletidos para o espaço e a Terra apre-sentaria temperaturas médias abaixo de -10°C.

O efeito estufa ocorre quando uma parte da radia-ção solar refletida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera, entre os quais o gás carbônico ou dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).

Ocorre que, com a queima de florestas e a exagerada utilização de combustíveis fósseis, grandes quantidades de CO2 têm sido lançadas na atmosfera. A emissão de-senfreada desse e de outros gases acentua o efeito estu-fa, a ponto de não permitir que a radiação solar, depois de refletida na Terra, volte para o espaço. Isso bloqueia o calor, aumentando a temperatura do planeta e provo-cando o aquecimento global.

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Para se discutir o problema e encontrar soluções, vá-rias reuniões internacionais têm sido realizadas. O prin-cipal documento aprovado até agora é o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que estabelece metas de redu-ção dos gases para diferentes países.

Aquecimento Global

Verões cada vez mais quentes; pessoas morrendo por causa das altas temperaturas; peixes migrando para águas mais profundas por causa do calor; gelo dos polos derretendo; inundações em algumas regiões, secas em outras... Essa visão apocalíptica não faz parte de nenhu-ma profecia exagerada, mas sim representa um quadro real que já está acontecendo nos dias de hoje e que, se não freado a tempo, poderá ter consequências catastró-ficas: o aquecimento global.

O aquecimento global é um fenômeno causado pela retenção de calor acima do nível considerado normal pela atmosfera, sem que ele se dissipe adequadamente – algo semelhante com a ação de tampar uma panela para manter a comida quente.

Esse fenômeno acontece por causa de uma elevação nos níveis de dióxido de carbono na atmosfera, que au-mentam por causa da queima de combustível fóssil, além do crescimento progressivo na emissão de gases e outros produtos químicos produzidos pelo homem durante os últimos cem anos. Isso alterou as características da atmos-fera, fazendo com que o calor ficasse concentrado como numa estufa – de onde vem o nome “efeito estufa”.

Cientistas do mundo todo há anos pesquisam os efei-tos e as consequências dessas alterações na atmosfera. A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) confirmou em mais de uma ocasião que a temperatura no planeta está aumentando.

Utilizando satélites, os pesquisadores constataram que a temperatura média global aumentou 0,43oC por década, entre os anos de 1981 e 1998. O Painel Intergo-vernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que a variação climática pode chegar a 5 oC. Mesmo as ver-sões mais otimistas, que apontam um aquecimento de apenas 2 oC, são problemáticas – esse índice já é mais que o planeta pode suportar.

Consequências

O aquecimento global pode trazer consequências graves para todo o planeta – incluindo plantas, animais e seres humanos. A retenção de calor na superfície ter-restre pode influenciar fortemente o regime de chuvas e secas em várias partes do planeta, afetando plantações e florestas.

Algumas florestas podem sofrer processo de deserti-ficação, enquanto plantações podem ser destruídas por alagamentos. O resultado disso é o movimento migratório de animais e seres humanos, escassez de comida, aumento do risco de extinção de várias espécies animais e vegetais, e aumento do número de mortes por desnutrição.

Outro grande risco do aquecimento global é o der-retimento das placas de gelo da Antártica. Esse derreti-mento já vem acontecendo há milhares de anos, por um lento processo natural. Mas a ação do homem e o efeito estufa aceleraram o processo e o tornaram imprevisível.

A calota de gelo ocidental da Antártida está derre-tendo a uma velocidade de 250 quilômetros cúbicos por ano, elevando o nível dos oceanos em 0,2 milímetros a cada 12 meses. O degelo desta calota pode fazer os ocea-nos subirem até 4,9 metros, cobrindo vastas áreas litorâ-neas pelo mundo e ilhas inteiras. Os resultados também são escassez de comida, disseminação de doenças e mortes.

O aquecimento global pode ser considerado respon-sável por 150 mil mortes a cada ano em todo o mundo, devido a ondas de calor, inundações, e doenças acarre-tadas por catástrofes naturais – como furacões e grandes tempestades, que se tornam mais comuns com as mu-danças climáticas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atribui à modificação do clima 2,4% dos casos de diarreia e 2% dos de malária em todo o mundo. Esse quadro pode fi-car ainda mais sombrio: alguns cientistas alertam que o aquecimento global pode se agravar nas próximas déca-das e a OMS calcula que para o ano de 2030 as alterações climáticas poderão causar 300 mil mortes por ano.

Soluções

Apesar de preocupante, o aquecimento global não é irreversível. Há muitas ações que podem ser colocadas em prática pelos governos e pela população em geral para amenizar seus efeitos e até mesmo fazer regredir seu desenvolvimento. Uma das principais ações reco-mendadas pelos cientistas e pesquisadores é a redução da emissão de gases de efeitos estufa.

Para tanto, recomenda-se diminuir o uso de combus-tíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene) e aumentar o uso de biocombustíveis (biodíesel) e etanol, e outras fon-tes de energia não-poluentes (como solar, eólica, etc).

Os automóveis devem ser regulados constantemente para evitar a queima de combustíveis de forma desregu-lada, e o uso de catalisador em escapamentos de auto-móveis, motos e caminhões deve ser obrigatório. As in-dústrias também devem reduzir suas emissões através da instalação de sistemas de controle de emissão de gases poluentes e procurar utilizar fontes de energia alternati-vas não-poluentes.

Além disso, recomenda-se aumentar o sistema de co-leta seletiva e reciclagem, recuperar o gás metano nos aterros sanitários, e não praticar desmatamento ou quei-madas. Aliás, o plantio de árvores é uma das formas que melhor contribuem para diminuir o aquecimento global, pois o reflorestamento é capaz de neutralizar as emis-sões de carbono, um dos grandes vilões do aquecimento global.

Desmatamento e extinção de espécies

A exploração comercial dos recursos materiais está levando a natureza a um colapso. Florestas inteiras são derrubadas para a comercialização de madeira ou quei-madas para que se dê lugar a pastos para gado, ou mes-mo pela simples expansão das cidades.

Os animais, através da caça predatória para comercia-lização de sua pele e carne, do tráfico ilegal, ou por causa da destruição de seu habitat, também correm grande riso de desaparecerem.

ATUALIDADES

ÍNDICE

Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sus-tentável, educação, energia, saúde, relações internacionais, segurança e tecnologia, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, divulgados na mídia nacional e/ou internacional ....................................................................................................................................................01

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TÓPICOS ATUAIS NO BRASIL E NO MUNDO, RELATIVOS A ECONOMIA, POLÍTICA, SAÚDE, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO, ENERGIA, SAÚDE, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SEGURANÇA E TECNOLOGIA, OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, DIVULGADOS NA MÍDIA NACIONAL E/OU INTERNACIONAL.

1 - Febre amarela

Desde 2016, algumas regiões do Brasil têm enfrentado um surto de febre amarela, mas foi em 2018 que a crise se intensificou, com aumento de casos da doença. A febre amarela é transmitida por mosquitos silvestres, que ocorre em áreas de florestas e matas. Na área urbana, o mosquito transmissor é o Aedes aegypti.

A única forma de se prevenir é recorrer à vacinação, disponível nos postos de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo dados do Ministério da Saúde, entre de 1º julho de 2017 a 28 de fevereiro, foram 723 casos e 237 óbitos. Em 2017, houve 576 casos e 184 óbitos. Por isso, uma das indicações segundo especialistas na área da saúde, é evitar áreas rurais, caso a pessoa ainda não esteja vacinado. A vacina dura cerca de 10 anos.

As áreas mais atingidas pela febre amarela são os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo. De acordo com os especialistas, os índices atuais apontam que a atual situação supera o surto dos anos 80. Os principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça, dores musculares, fadiga, náuseas, vômitos, entre outros.

Um dos pontos de mais destaque na mídia, quando se trata de febre amarela, é a falta de vacinas nos postos de saúde, devido à alta procura pela vacina, em janeiro de 2018. Na ocasião, as vacinas foram fra-cionadas para conter a alta demanda pelo serviço, por parte da população.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!

As provas em concursos públicos podem tratar sobre a alta procura pela vacina, motivada pela escassez, em meio à euforia popular em se vacinar, por conta dos índices de mortes. Vale também manter atenção quanto às formas de transmissão e de que a vacina, de fato, é melhor forma de se prevenir.

2 - Questão das armas nos EUA

Historicamente, os Estados Unidos têm políticas mais flexíveis de porte armas para os cidadãos, uma questão bas-tante inserida na cultura do país, diferentemente de nações como o Brasil.

Contudo, com os altos índices de ataques e tiroteios em escolas e outros locais publicados, na maioria das vezes crimes causados por civis com porte de armas, tem suscitado a discussão sobre endurecer o acesso às armas, com políticas menos flexíveis.

No governo de Barack Obama (2009-2017), essas discussões foram intensificadas. O então presidente demonstrava ser favorável à implantação de medidas mais rígidas, mas encontrou grande resistência de seus oponentes no Partido Republicano.

No atual governo de Donald Trump, que assumiu em 2017, essa discussão é tida pela Casa Branca como um assun-to que pode esperar, por não se tratar de prioridade para o atual governo. A camada da sociedade norte-americana inclinada a leis mais rígidas, defende que haja restrição na venda de armas.

É importante ressaltar que a questão das armas é um tema que divide a sociedade dos Estados Uni-dos. Camadas da sociedade, desde ONGs e pessoas da esfera política, defendem o controle das armas como forma de minimizar os ataques recentes. Porém quem é contra a ideia, acredita que o momento é propício para armar ainda mais a população.

#FicaDica

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FIQUE ATENTO!Não é difícil de imaginar que algumas ques-tões previstas em concursos relacionem o tema a Donald Trump, que claramente se mostrou favorável a ao direito de armar a população. Além disso, é possível que seja relacionado ainda a polêmica de envolve a indústria de armas, ou seja, para os críticos da flexibilidade de armamento, manter as atuais leis interessa esse mercado milioná-rio, que vive um bom momento em 2018.

3 - Guerra comercial - China e EUAw

De um lado os gigantes norte-americanos, de outro a poderosa China. O embate comercial entre as duas potências tem influenciado o mercado de outros países. Em resumo, ambas as nações implementaram no final do primeiro semestre de 2018 políticas mais rígidas e restri-ções de produtos dos dois países no mercado interno do oponente.

A primeira polêmica começou com imposição de tari-fas dos EUA sobre cerca de US$ 34 bilhões em produtos da China, em julho de 2018. A justificativa da Casa Branca é que a medida fortalece o mercado interno. A nação ain-da acusou a China de roubo de propriedade intelectual de produtos norte-americanos.

O governo chinês retaliou e aplicou taxas compatí-veis em relação a centenas de produtos dos Estados Uni-dos, o que representa também cerca de US$ 34 bilhões. Esse cenário trouxe a maior guerra comercial de todos os tempos.

As medidas afetam a exportações de diversos pro-dutos no mundo, desde petróleo, gás e outros produtos refinados. Numa economia globalizada, embates como esse causam turbulência no mercado.

Antes das medidas, o presidente dos Esta-dos Unidos, Donald Trump, já havia anun-ciado a necessidade de rever as políticas comerciais com a China dando sinais de que seria rígido quanto às taxas. Nesse mesmo cenário, os chineses defenderam políticas mais favoráveis à integração, em um mundo o qual vigora economias glo-balizadas.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!

É importante manter atenção quanto à in-fluência desse tema em relação ao Brasil. Há quem defenda que a situação favorece a co-mercialização de commodities para o merca-do chinês.

4 - Crise na Venezuela

Pelo menos há quatro ou cinco anos, a Venezuela tem enfrentado instabilidade econômica, principalmente pelo desabastecimento de produtos básicos para consu-mo diário e crescente pobreza populacional. Também é preciso considerar que a queda no valor do preço do petróleo contribuiu para o empobrecimento do país, le-vando em conta de que se trata da principal economia da nação.

Os conflitos políticos também ganharam espaço, em meio a protestos violentos entre manifestantes contrá-rios e favoráveis ao governo de Nicolás Maduro, o atual presidente do país. A rivalidade entre os grupos se in-tensificou após a morte de Hugo Chávez e chegada de Maduro ao poder.

Em 2018, a situação econômica se agravou trazendo mais miséria à população e busca por melhores condi-ções de vida em outros países, especialmente o Brasil. A quantidade diária de venezuelanos que chegaram ao país, a partir de Roraima, tem suscitado conflitos na re-gião, com crescimento de hostilidade da população em relação aos vizinhos sul-americanos.

A crise venezuelana é complexa e traz mui-tas narrativas, mas é preciso considerar um tema de muito destaque em 2018: a imigra-ção. A chegada maciça de venezuelanos ao Brasil enfatiza mais um cenário de xenofo-bia em território nacional, em meio à rejei-ção da população de Roraima à chegada dos imigrantes.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!Pode haver questões de atualidades com enunciados que requerem atenção e inter-pretação de texto. Uma boa compreensão do enunciado pode ser fundamental para chegar à resposta correta.

5 – Matrizes energéticas

O conceito de matrizes energéticas implica na soma e poderio de fontes de energias produzidas ou contidas numa nação. No caso do Brasil, o país detém a matriz energética mais renovável do mundo.

Cerca de 45% de suas fontes de energia são sustentá-veis, como hidrelétrica, biomassa e etanol. A matriz ener-gética mundial tem a média de 13% de fontes renováveis, no caso, para países desenvolvidos e industrializados.

No Brasil, em 2018, muitas usinas produtoras de açú-car têm intensificado suas atividades na produção de etanol, em busca de destaque no mercado mundial, dis-putado juntamente com os Estados Unidos. Com o anún-cio da China, em dezembro, sobre aumentar sua cota de etanol na gasolina para 10%, esse mercado tende a cres-cer mais.

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Brasil e EUA são os dois grandes produtores e consumidores de etanol no mundo.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!Existem dois tipos de etanol no mercado: anidro (sem água, vem misturado à gasoli-na) e hidratado (com até 7% de água, etanol puro comprado direto da bomba).

6 – Desmatamento atinge recordes em 2018

Pesquisa divulgada em setembro de 2018, pelo Ins-tituto Ibope Inteligência, cita que 27% dos brasileiros acreditam que o desmatamento é a maior ameaça para o meio ambiente. As informações são da Agência Brasil.

Além desse estudo, um relatório da revista Science mostra que o desmatamento não tem reduzido quan-do se trata de espaço para produção de commodities. Esses produtos, em geral, requerem grande espaço para cultivo.

Porém em entrevista à BBC, o analista de dados Philip Curtis, colaborador da organização não governamental The Sustainability Consortium, afirma que os commodi-ties não podem ser culpados. Levando em conta que a produção desses produtos é necessária para suprir o au-mento populacional.

Cerca de 27% do desmatamento é causado pela pro-dução de commodities. Além disso, 26% dos impactos ambientais se referem ao manejo comercial florestal, e 24% corresponde à agricultura, com produção de produ-tos para subsistência.

O estudo cita ainda que incêndios florestais correspondem a 23% dos danos. No caso, a urbanização chega a menos de 1%.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!Nos países ao Norte e mais desenvolvidos, o desmatamento é causado principalmente por incêndios florestais. Na porção mais ao Sul, entre as nações em desenvolvimento, a produção de commodities e a agricultura têm impacto no desmatamento.

7 - EUA e questão imigratória

Historicamente, os Estados Unidos têm mantido polí-ticas rígidas quando se trata de imigração, num comba-te à entrada ilegal de estrangeiros no país, em busca de uma vida melhor. Com a eleição do republicano Donald Trump, em 2017, a política imigratória tem sido endu-recida, o que trouxe críticas por parte da comunidade internacional em relação às medidas adotadas.

Um dos momentos mais tensos quanto às políticas de imigração no país ocorreu quando o governo Trump decidiu separar crianças pequenas de seus pais, na situa-ção em que ocorre detenção de adultos ao atravessar a fronteira de forma ilegal. A medida faz parte do pro-grama “Tolerância Zero”, que busca reduzir o índice de imigrações ilegais no país.

Essa prática que separa pais e crianças foi duramente criticada por entidades e organizações internacionais. A justificativa do governo quanto à ação era de que não se-ria possível abrigar as crianças junto aos pais, nos centros de detenção federal reservados aos adultos. Por isso, os menores foram encaminhados a abrigos.

Além disso, as instalações foram consideradas precá-rias para receber as crianças, na opinião de críticos da medida. Após a repercussão negativa desse caso, a Casa Branca voltou atrás quanto à separação das famílias, mas críticas prevalecem quanto à tolerância zero.

A política de imigração nos Estados Unidos demonstra uma tendência por parte de na-ções ricas quanto aos imigrantes, em meio à intolerância que pode culminar em xeno-fobia. Na Europa, por exemplo, destino de milhões de imigrantes de várias partes do planeta, a aversão ao estrangeiro, sobretu-do em relação a países pobres e marginali-zados, tem aumentado significativamente.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!

Quando se fala de imigração e xenofobia, é importante ressaltar que mesmo mantendo historicamente uma cultura que recebe to-dos, o Brasil tem registrado casos dessa na-tureza nos últimos anos, como hostilização e preconceitos em relação a haitianos, bolivia-nos e venezuelanos.

8 - Gillets jaune

Os gillets jaune (coletes amarelos, em francês) foram destaque no cenário mundial ao realizarem protestos e atos contra aumento no preço de combustíveis, no iní-cio de dezembro, na França. Especialistas ressaltam que desde os anos 60 não surgiam protestos tão violentos quanto os realizados nesse período.

A alta dos preços, segundo o governo francês, é mo-tivada para desestimular o uso de combustíveis fósseis, como estratégia de sustentabilidade. A ideia é investir mais em fontes renováveis. Para conter os atos, o gover-no cancelou o aumento de preços.

Marine Le Pen, líder do partido de extrema--direita francês, se posicionou favorável aos protestos.

#FicaDica

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FIQUE ATENTO!A avaliação é de que as manifestações não estão ligadas a partidos e surgiram essen-cialmente por meio de mobilizações popu-lares.

9 - Inteligência artificial cada vez mais presente na sociedade

Num mundo cada vez mais conectado e imerso nas redes sociais, as inovações tecnológicas estabelecem novas configurações nas relações sociais e de trabalho. A inteligência artificial se constitui num mecanismo que traz mudanças nas formas como as pessoas se relacio-nam e nas funções que exercem.

No campo profissional, por exemplo, a inteligência artificial – por meio de máquinas ou robôs –, já realiza de forma automatizada funções anteriormente exercidas por pessoas. Hoje, por exemplo, softwares e máquinas realizam relatórios e análises que eram feitas por profis-sionais preparados para essa função.

Outro exemplo é o uso de atendentes virtuais em chats de relacionamento com clientes. A GOL Linhas Aé-reas mantém uma atendente- robô em sua página para esclarecer dúvidas mais freqüentes do usuários.

Uma das questões mais complexas quando se fala nessa tecnologia, é a perda de profissões que passam a ser exercidas por máquinas. Num futuro nem tão distan-te assim a tendência é essa. E de certa forma, as carreiras profissionais vão se adaptando à tecnologia e passam por transformações intensas para saber lidar com essas mudanças.

Em julho de 2018, uma equipe de cientistas estrangeiros assinou um acordo em que se comprometiam a não criar máquinas e robôs que possam ameaçar a vida e integridade da raça humana.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!Inteligência artificial é um tema bem con-temporâneo e está ligado à realidade das pessoas, à medida que interfere nas ativida-des profissionais e formas de se relacionar. Por isso, é um assunto bem relevante.

10 - Brexit e UE

O Brexit, o processo de saída do Reino Unido da União Europeia, foi aprovado em referendo britânico, em 2016, mas a saída oficial pode ser concluída a partir de 2020. Internamente, há certa pressão para que os britâni-cos recuem da decisão e se mantenham no bloco.

Ainda existe um debate sobre a possibilidade de rea-lizar um segundo referendo para consulta popular, em relação à saída ou não do Reino Unido. Se houver a apro-vação do Brexit, o bloco europeu perde os seguintes paí-ses: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

A decisão de sair foi motivada pela direi-ta britânica, com intuito de fechar mais as fronteiras do Reino Unido também para outros países da Europa, sobretudo, nações que exportam imigrantes.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!

A União Europeia é o bloco econômico mais rico e influente do mundo.

11 - Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro

Em dezembro, o então presidente eleito, Jair Bolso-naro, anunciou o desmembramento do Ministério do Trabalho. As competências da pasta serão direcionadas a três ministérios: Justiça, Economia e Cidadania.

Justiça cuidará da concessão das cartas sindicais e Economia assume questões como o FGTS (Fundo de Ga-rantia do Tempo de Serviço). E a pasta Cidadania cuidará de políticas de geração de renda e emprego.

As cartas sindicais concedidas pelo gover-no autorizam o exercício e funcionamento de entidades para práticas sindicais.

#FicaDica

FIQUE ATENTO!Governo eleito diz que desmembramento viabilizará diálogos entre as pastas.

12 – Agrotóxicos

Como um dos maiores exportadores de produtos como soja, açúcar e laranja, o Brasil é ainda considerado um dos países que mais utilizam agrotóxicos no culti-vo agrícola. Os setores do agronegócio há algum tem-po reivindicam a flexibilização na regulamentação. E em contrapartida, movimentos sociais e ONGs nutrem apoio a políticas mais rígidas quanto ao uso desses produtos.

Em 25 de junho de 2018, foi aprovado um projeto de lei por uma comissão especial da Câmara dos Deputa-dos que flexibiliza as regras. Um dos pontos discutidos é centralizar a regulamentação dos agrotóxicos no Minis-tério da Agricultura. Atualmente, o Ministério da Saúde e Meio Ambiente também dividem a função de liberar os produtos.

LEGISLAÇÃO

ÍNDICE

Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação). ......................................................................................................01

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LEI N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011(LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

LEI Nº 12.527/2011

A Lei em estudo dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a infor-mações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Pú-blico; II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Aplicam-se as disposições da Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante sub-venções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos con-gêneres.

A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas acima refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das presta-ções de contas a que estejam legalmente obrigadas.

Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informa-ção e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as se-guintes diretrizes:

I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;V - desenvolvimento do controle social da adminis-tração pública.

Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - informação: dados, processados ou não, que po-dem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;III - informação sigilosa: aquela submetida tempora-riamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da socie-dade e do Estado;

IV - informação pessoal: aquela relacionada à pes-soa natural identificada ou identificável;V - tratamento da informação: conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utili-zação, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, elimi-nação, avaliação, destinação ou controle da infor-mação; VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equi-pamentos ou sistemas autorizados; VII - autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modi-ficada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema;VIII - integridade: qualidade da informação não mo-dificada, inclusive quanto à origem, trânsito e des-tino; IX - primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

É dever do Estado garantir o direito de acesso à in-formação, que será franqueada, mediante procedimen-tos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

Cabe aos órgãos e entidades do poder público, ob-servadas as normas e procedimentos específicos aplicá-veis, assegurar a:

• gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;

• proteção da informação, garantindo-se sua dispo-nibilidade, autenticidade e integridade; e

• proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenti-cidade, integridade e eventual restrição de acesso.

O acesso à informação de que trata esta Lei com-preende, entre outros, os direitos de obter:

I - orientação sobre os procedimentos para a conse-cução de acesso, bem como sobre o local onde po-derá ser encontrada ou obtida a informação almejada; II - informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou enti-dades, recolhidos ou não a arquivos públicos; III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vín-culo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado; IV - informação primária, íntegra, autêntica e atuali-zada; V - informação sobre atividades exercidas pelos ór-gãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços;VI - informação pertinente à administração do patri-mônio público, utilização de recursos públicos, licita-ção, contratos administrativos; e VII - informação relativa à implementação, acompa-nhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos, à implementação,

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acompanhamento e resultados dos programas, pro-jetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos

O acesso à informação previsto no caput não com-preende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Quando não for autorizado acesso integral à informa-ção por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o aces-so à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.

O direito de acesso aos documentos ou às informa-ções neles contidas utilizados como fundamento da to-mada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo.

A negativa de acesso às informações objeto de pedi-do formulado aos órgãos e entidades referidas no art. 1o, quando não fundamentada, sujeitará o responsável a me-didas disciplinares.

Informado do extravio da informação solicitada, po-derá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desapare-cimento da respectiva documentação.

O responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.

É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produ-zidas ou custodiadas.

Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo:

I - registro das competências e estrutura organizacio-nal, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; III - registros das despesas; IV - informações concernentes a procedimentos lici-tatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; V - dados gerais para o acompanhamento de progra-mas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e VI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Para cumprimento da regra acima, os órgãos e enti-dades públicas deverão utilizar todos os meios e instru-mentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de compu-tadores (internet).

Os sítios de que trata o assunto acima, na forma de re-gulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:

I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compre-ensão; II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprie-tários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações;

III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; IV - divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;V - garantir a autenticidade e a integridade das infor-mações disponíveis para acesso; VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;VII - indicar local e instruções que permitam ao inte-ressado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio; e VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com defici-ência, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção so-bre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.

Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamen-tária e financeira, nos critérios e prazos previstos no art. 73-B da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O acesso a informações públicas será assegurado me-diante:

• criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atender e orien-tar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documen-tos e requerimentos de acesso a informações.

• realização de audiências ou consultas públicas, in-centivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades, por qual-quer meio legítimo, devendo o pedido conter a identi-ficação do requerente e a especificação da informação requerida.

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

Os órgãos e entidades do poder público devem viabi-lizar alternativa de encaminhamento de pedidos de aces-so por meio de seus sítios oficiais na internet.

São vedadas quaisquer exigências relativas aos moti-vos determinantes da solicitação de informações de in-teresse público.

O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou con-ceder o acesso imediato à informação disponível.

Não sendo possível conceder o acesso imediato, o ór-gão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

• comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

• indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou

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• comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessa-do da remessa de seu pedido de informação.

Esse prazo de 20 (vinte) dias poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Sem prejuízo da segurança e da proteção das in-formações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.

Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ain-da, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.

A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do reque-rente.

Caso a informação solicitada esteja disponível ao pú-blico em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informa-ção, procedimento esse que desonerará o órgão ou en-tidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de docu-mentos pelo órgão ou entidade pública consultada, si-tuação em que poderá ser cobrado exclusivamente o va-lor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. Estará isento de ressarcir os cus-tos todo aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua inte-gridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original. Na im-possibilidade de obtenção de cópias, o interessado po-derá solicitar que, a suas expensas e sob supervisão de servidor público, a reprodução seja feita por outro meio que não ponha em risco a conservação do documento original.

É direito do requerente obter o inteiro teor de deci-são de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

E, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interes-sado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.

O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamen-te superior à que exarou a decisão impugnada, que de-verá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Negado o acesso a informação pelos órgãos ou enti-dades do Poder Executivo Federal, o requerente poderá recorrer à Controladoria- Geral da União, que deliberará no prazo de 5 (cinco) dias se:

• o acesso à informação não classificada como sigi-losa for negado;

• a decisão de negativa de acesso à informação total ou parcialmente classificada como sigilosa não in-dicar a autoridade classificadora ou a hierarquica-mente superior a quem possa ser dirigido pedido de acesso ou desclassificação;

• os procedimentos de classificação de informação sigilosa estabelecidos na Lei de Acesso à Informa-ção não tiverem sido observados; e

• estiverem sendo descumpridos prazos ou outros procedimentos previstos nesta Lei em estudo.

Esse recurso somente poderá ser dirigido à Contro-ladoria-Geral da União depois de submetido à aprecia-ção de pelo menos uma autoridade hierarquicamente superior àquela que exarou a decisão impugnada, que deliberará no prazo de 5 (cinco) dias.

Verificada a procedência das razões do recurso, a Controladoria-Geral da União determinará ao órgão ou entidade que adote as providências necessárias para dar cumprimento ao disposto na Lei.

Negado o acesso à informação pela Controladoria--Geral da União, poderá ser interposto recurso à Comis-são Mista de Reavaliação de Informações.

No caso de indeferimento de pedido de desclassifi-cação de informação protocolado em órgão da adminis-tração pública federal, poderá o requerente recorrer ao Ministro de Estado da área, sem prejuízo das competên-cias da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Esse recurso somente poderá ser dirigido às autori-dades mencionadas depois de submetido à apreciação de pelo menos uma autoridade hierarquicamente supe-rior à autoridade que exarou a decisão impugnada e, no caso das Forças Armadas, ao respectivo Comando.

Indeferido o recurso que tenha como objeto a desclas-sificação de informação secreta ou ultrassecreta, caberá recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Os procedimentos de revisão de decisões denegató-rias proferidas no recurso e na revisão de classificação de documentos sigilosos serão objeto de regulamen-tação própria dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em seus respectivos âmbitos, assegu-rado ao solicitante, em qualquer caso, o direito de ser informado sobre o andamento de seu pedido.

Os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público informarão ao Conselho Nacional de Justiça e ao Con-selho Nacional do Ministério Público, respectivamente, as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações de interesse público.

Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

As informações ou documentos que versem sobre con-dutas que impliquem violação dos direitos humanos pra-ticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.

O disposto na Lei de Acesso à Informação não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de jus-tiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qual-quer vínculo com o poder público.

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São consideradas imprescindíveis à segurança da socie-dade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;II - prejudicar ou pôr em risco a condução de nego-ciações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de inte-resse estratégico nacional;VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamen-to, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.

A informação em poder dos órgãos e entidades públi-cas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindi-bilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.

Os prazos máximos de restrição de acesso à informa-ção, conforme a classificação, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes:

• ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;• secreta: 15 (quinze) anos; e • reservada: 5 (cinco) anos.

As informações que puderem colocar em risco a se-gurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Alternativamente aos prazos poderão ser estabeleci-dos como termo final de restrição de acesso a ocorrência de determinado evento, desde que este ocorra antes do transcurso do prazo máximo de classificação.

Transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tor-nar-se-á, automaticamente, de acesso público.

Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo pos-sível, considerados:

• a gravidade do risco ou dano à segurança da so-ciedade e do Estado; e

• o prazo máximo de restrição de acesso ou o even-to que defina seu termo final.

É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.

O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada como sigilosa ficarão restritos a pessoas que tenham necessidade de conhecê-la e que sejam devida-mente credenciadas na forma do regulamento, sem pre-juízo das atribuições dos agentes públicos autorizados por lei.

O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele que a obteve de resguardar o sigilo.

Regulamento disporá sobre procedimentos e medi-das a serem adotados para o tratamento de informação sigilosa, de modo a protegê-la contra perda, alteração indevida, acesso, transmissão e divulgação não autoriza-dos.

As autoridades públicas adotarão as providências ne-cessárias para que o pessoal a elas subordinado hierar-quicamente conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de infor-mações sigilosas.

A pessoa física ou entidade privada que, em razão de qualquer vínculo com o poder público, executar ati-vidades de tratamento de informações sigilosas adotará as providências necessárias para que seus empregados, prepostos ou representantes observem as medidas e procedimentos de segurança das informações resultan-tes da aplicação da Lei.

A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência: I - no grau de ultrassecreto, das seguintes autori-dades: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior.II - no grau de secreto, das autoridades referidas no inciso I, dos titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista; e III - no grau de reservado, das autoridades referi-das nos números I e II e das que exerçam funções de direção, comando ou chefia, nível DAS 101.5, ou superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Su-periores, ou de hierarquia equivalente, de acordo com regulamentação específica de cada órgão ou entidade, observado o disposto na Lei.

A competência prevista nos números I e II, no que se refere à classificação como ultrassecreta e secreta, po-derá ser delegada pela autoridade responsável a agente público, inclusive em missão no exterior, vedada a sub-delegação.

A classificação de informação no grau de sigilo ul-trassecreto pelas autoridades deverá ser ratificada pelos respectivos Ministros de Estado, no prazo previsto em regulamento.

A autoridade ou outro agente público que classificar informação como ultrassecreta deverá encaminhar a de-cisão à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos: