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000125

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS 'tt.~W&~

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DAJ:"~ CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE POLíTICAS PARA A

MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ALAGOAS

E AÇÕES EM ANDAMENT~aio /2012 ;;uosecrel$ria de Apoio às Comissões Especiais" Partamentares "Inqu~:!bl" Recebido "m I I. v As horas.

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Ant'Õnio OsêSr GUli!fã7ãe's l6ssio Secn)táric de Corniss~o

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2007 2008 2009 2010 2011

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NÚMEROS E TAXAS DE HOMICÍDIOS FEMIN

Nas estatísticas recentes do Mapa da Violência 20 verifica-se que morrem acima de 4.000 mulheres por an vítimas de homicídio. A taxa média em 2010* foi de 4, homicídios para cada 100 mil mulheres. Esse número fo-' maior que o crescimento da população feminina

O mesmo documento em 2011 detectou que em dez( anos (entre 1998 e 2008) foram assassinadas 42 mil mulheres no Brasil - cerca de 11,5 por dia. E, ainda, qu mais de 75% dos casos foram cometidos com armas d fogo ou objeto cortante/penetrante (armas brancas).

HOMiCíDIOS FEMININOS

POR

UNIDADE FEDERATIVA

Nos últimos indicadores de 2010 verifica-se uma média de 4,92 o valor da taxa de homicídios femininos. Dessa forma, 13 UFs estão com percentual acima da média.

Chama-se a atenção o fato de todos os estados da região centro-oeste estarem entre os maiores percentuais, seguido pelo Nordeste com 4 estados e Norte com 3.

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Evolução das taxas de homicídios femininos por

Unidade Federativa

Comparando-se os dados de 2008 com 2010 verifica-se que em apenas 2 anos houve um aumento da taxa em mais de 10%.

Alguns estados chegaram a mais de 50% de crescimento no número de homicídios.

Acre

Maranhão Mato Grosso Minas Gerais Pará

2008

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2,6 5,8 3,7 4,5

I ndicadores de Violência contra as'slíill;["'" Mulheres no Estado de Alagoas

Considerando os Homicídios @ DOM I, " e 111: Ocorrências registradas no ano de 2008 a

2011. • 2008: 4.450 ocorrências registradas; • 2009: 5.879 ocorrências registradas; • 2010: 5.992 ocorrências registradas; • 2011: 5.140 ocorrências registradas

@ Ocorrências com homicídio no ano de 2008 a 2011. • 2008: 86 homicídios vítima mulher; • 2009: 113 homicídios vítima mulher; • 2010: 123 homicídios vítima mulher; • 2011: 142 homicídios vítima mulher

Fonte: Gerência de Estatística de

o QUE ESTAMOS FAZENDO?

O Estado de Alagoas no dia 22 de julho formalizou sua Pactuação no tocante a assinat acordo de cooperação referente ao Pacto NacionaR

Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Inseridos neste pacto estão 20 municípios, municípios pólos do pacto:

® Maceió;

® São Miguel dos Campos;

® Delmiro Gouveia;

® Maragogi;

® Arapiraca.

A Criação da Câmara Técnica de Q~~~~;lP; ~~:,:;;""~,-::,.:':"",-Z<='::'~,~",,,,,".,,,,,~,,,,=,",'",,';"'~"'.~_'._

Pacto Nacional, foi instituída at ' _~=~_-"","~",,='~_7.=~

~CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PRESíDIO SANT.

> VALOR - R $ 118.738,20 >OBJETO - Capacitação para profissionais do Presídio Femin Luzia de Maceió- 100 profissionais

~ CAPACITAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS:

> VALOR - R$ 197.007,90

....,...,. .. ~;:::. ;. ... "X':i.+.

>OBJETO - Capacitação para as Mulheres Quilombolas em Gênero --Violência e ao Enfrentamento da Feminização da AIDS. -100 mui quilombolas

~ CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS SERVI··· ESPECIALIZADOS DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DO E DE ALAGOAS:

>VALOR - R$ 784.017,90 > OBJETO - Capacitação para Profissionais dos Se Rede de Atendimento à Mulher em situação

oas.-950 orofissionais

~ INSTALAÇÃO DE TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DE A A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA:

>VALOR - R$ 362.939,40 > OBJETO - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Espec

de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência.

~ INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER, DE VIOLÊNCIA; > VALOR - R$ 1.311.610,00 OBJETO - Ampliar de modo significativo, a integração e a comunicação os entes que compõem a Rede especializada de atendimento à mulhe situação de violência.

~ IMPLANTAÇÃO DE TRÊS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À MULHE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM DELEGACIAS NÃO ESPECIAL (SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, MARAGOGI E DELMIRO GOUVEIA): > VALOR - R$ 160.791,00 >OBJETO - Implantar e aparelhar os três Nú~lE,~,

".'" ... ,»<~ ~~~'~~"'''''(: à mulher vítima de violência, um -:l+cmrlimorif;;\::;I?í),ffu~ Sit~]:~::.~~.*~.~~-"::-«~~~>~~"'~)~ ... >\~ [:j1:ler:eJ';lC;;laFrGl~~

~ IMPLANTAÇÃO DE DUAS CASAS-ABRIGO PARA MULHERES EM VIOLÊNCIA COM RISCO EMINENTE DE MORTE:

> VALOR - R$ 489.290,60 >-OBJETO:lmplantar e aparelhar duas Casas-Abrigo, ampliando e fortalecend"" de atendimento à mulher vítima de violência.

~ MUTIRÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NOS MUNiCíPIOS ALAG META DE 20 MUTIRÕES EM 2012 - JÁ REALIZADOS 05

> VALOR - R$ 300.000,00 ( EM 03 ANOS) >- OBJETO: Esclarecer e conscientizar a população da importância da Lei M Penha, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

~ ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSE MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DOS MUNiCíPIOS ALAGOANOS > VALOR - R$ 300.000,00 ( EM 03 ANOS)

>- OBJETO - Articular e Mobilizar os Municípios para a irnnf"\ implantação dos Conselhos Municipais dos Direitos instrumento de controle social.

~CAMPANHAS EDUCATIVAS NO ENFRENTAMENTO DA ·1'a".,,~;,

CONTRA A MULHER

> VALOR - R$ 800.000,00 >OBJETO:DESENVOLVER CAMPANHAS ANUAIS PARA A PREVE COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATRAVÉS DE AÇÕES MIDI REALIZADAS 02 EM 2011 E 01 EM 2012. A SEREM REALlZADAS- 01 EM 2 EM 2013/ 02 EM 2014 - A SEREM COMPLEMENTADAS COM RECURS BANCO MUNDIAL.

~ CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO : LEI MARIA DA PEI\l' FOLDERS , PANFLETOS, CARTAZES E CAMISETAS.

~VALOR - R$ 100.000,00 (POR ANO)

NA ÁREA DA AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS MULHERES

~ CONSTRUÇÃO CIVIL X AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DA MULHER ALAGOANA.

~ VALOR - R$ 958.905,20 - SPM/PR e FECOEP

~ OBJETO - Promover a Autonomia Econômica e Financeira de 900 Mulheres Alagoanas em situação de vulnerabilidade, buscando a eqüidade no campo de trabalho.

~ SABER TRADICIONAL DAS MULHERES QUILOMBOLAS.

~ VALOR - R$ 154.748,00

~ OBJETO - Possibilitar a inserção produtiva de 120 mulheres Quilombolas.

NA ÁREA DAAUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS MULHERES (cont.)

~ INCLUSÃO SÓCIO-CULTURAL E PRODUTIVA DAS MULHERES RURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

~ VALOR: R$ 1.439.513,28 - MOA

>- OBJETO - Fortalecer a cidadania e autonomia econômica de 1.300 Mulheres Rurais do Estado de Alagoas

AÇÕES EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO M"

~ IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE DA CIDADANIA E DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIAN ADOLESCENTE EM ALAGOAS:

>-VALOR: US$ 1.110.000,00 >-OBJETO: Desenvolver uma rede de monitoramento estadual, voltada universo da mulher, da criança e do adolescente, integrando os envolvidos.

~IDENTIFICAÇÃO, NA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, APTIDÕES/HABILIDADES DE MULHERES E JOVENS PARA ATIVlu,,!:' ., ....

DE INCLUSÃO PRODUTIVA:

>-VALOR: US$ 329.000,00 >-OBJETO: Identificar aptidões/habilidades de mulhe~~~~l

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extremamente pobres, em comunidades qui'omboI9-,§S3~~~ª[~mi, _<":r:;t:-::=':"~:"~,':;:~'7"~iI:>::)..,(;l:'~ . .:.~~'~'""~··"

ribeirinhas e urbanas, em situação de vul. -_-=':'~"

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AÇÕES EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO Mr~"'~"

~CAMPANHAS EDUCATIVAS

>-VALOR: US$ 1.791.000,00 >-OBJETO: Desenvolver campanhas anuais para a prevenção da v contra a mulher, a criança e o adolescente, visando sensibilizar quan+~'" seus direitos e, também, na informação à população dos servi atendimento para as vítimas.

EQUIPAMENTOS E SERViÇOS QUE -COMPOE A REDE DE ATENDIMENTO A _ 1'0.

MULHER EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA -

@ Secretaria de Estado da Mulher, da Cidad~.Q 16ireitos Humanos - SEMCDH Endereço: Rua Cincinato Pinto, 503, 20. Andar, CEP 57020-050, Centro Maceió/AL Fone: (82) 3315-1791/3315-1792

Superintendência de Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher - SPDPM Endereço: Rua Cincinato Pinto, 503, 2°. Andar, CEP 57020-050, Centro Maceió/AL Fone: (82) 3315-2121/33152160

@ Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher

@ Secretaria Municipal da Mulher - Barra de Santo Antônio/AL Endereço: Av. Pedro Cavalcante, 617, Centro, Barra de Santo Antônio/AL

Fone: (82) 3291-1140 (Central)/1588/1360

@ Secretaria Municipal da Mulher e das Minorias - Palmeira dos índios/AL Endereço: Pça da Independência, 34, Centro, CEP 57600-010, Palmeira dos índios/AL Fone: (82) 3421- 4549/ 5556/ 5151 Ramal 21/203

@ Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - Piranhas/AL Endereço: Av. Batalha, s/n, CEP57460-000, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas/AL Fone: (82) 3686-1361/ 1953

@ Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e do Idoso - Teotônio Vilela/AL Endereço: Rua Manoel Firmino, 108, Centro, Teotônio Vilela/AL

Fone: (82) 3543-1389

@ Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres - AraoiracalA Endereço Provisório: Rua Samaritana 1185, Santa

® Secretaria Municipal da Mulher de São Miguel dos Campos/AL

Endereço: Rua José Calazans, no 89, Centro, CEP 57. 240-000

Fone: (82) 912897791 (82) 3271-1037

® Coordenadoria da Mulher- Penedo/AL

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 239, CEP 57.200-000, Centro, Penedo/AL

Fone: (82) 3551-3474

® Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres - Colônia Leolpodina/AL (Pertencente à: Secretaria Municipal de Assistência Social- Colônia Leolpodina/AL)

Endereço: Travessa Clodoaldo da Fonseca, no. 50, Centro, Colônia Leolpodina/AL

Fone: (82) 961562031 (81) 96617854

® Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher- CEDIM

Endereço: Rua Ladislau Neto, 367, Centro, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-9554188333884 (funcional)

® Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher- Arapiraca/AL

Endereço: Rua Samaritana, 190, Caititus, Arapiraca/AL

Fone: (82) 3529-2806/2936/2862/3522-1334/3521/7820 Fax: 3522-1672

® Conselho Municipal da Condição Feminina de Maceió/AL

Endereço: Pça Raul Ramos, 01, Poço, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-4967

® Conselho Municipal de Direitos da Mulher - Delmiro Gouveia/AL

Endereço Provisório (Secret. Assitência Social) : Rua Mario Pereira, 48, Bairro Eldorado, Oelmiro

Fone (82) 3641-1184

® Conselho Municipal de Direitos da Mulher - Palmeira dos índios/AL

Endereço Provisório: Pça da Independência, 34, Centro, CEP 57600-010, Palmeira dos índios/AL

Fone: (82) 3421- 4549/ 5556/ 5151 Ramal 21/203

® Conselho Municipal da Mulher- Piranhas/AL

Endereço Provisório: Av. Batalha, s/n, CEP57460-000, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Piranhas/AL

Fone: (82) 3686-1361/1953

® Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher - Teotônio Vilela/AL

Endereço: Rua Pedro Pereira, sln, Centro, Teotônio Vilela/AL

Fone: (82) 3543-1175

® DEDDM 1- Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher- Maceió/AL

Endereço: Rua Boa Vista, 443, Centro, Maceió/AL

Fone: (82) 3315- 4976

® DEDDM 11- Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher - Maceió/AL

Endereço: Rua Antônio de Souza Braga, 270-B. Conj. Salvador Lira, Tabuleiro Maceió/AL

Fone: (82) 3315-4327

® DEDDM - Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher- Arapiraca/AL

Endereço: Rua Domingos Correia, 35, Centro, Arapiraca/AL

Fone: (82) 3521-6318

® Centro de Atendimento e Referência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Ora. Terezi Ramires

Endereço: Deputado Humberto Mendes, s/n, Poço, Pan Salgadinho, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-5310

® Casa Abrigo de Maceió/AL

Endereços e telefones sigilosos

Procurar Centro de Referência Ora. Terezinha Ramires

Endereço: Deputado Humberto Mendes, s/n, Poço, Pan Salgadinho, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-5310

® Instituto Médico Legal- IML Estácio de Lima - Maceió/AL

Endereço: Pça Afrânio Jorge, s/n, Prado, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-15641 Fax: 3315-1544

® IML - Médico Legista Edvaldo Castro - Arapiraca/AL

Endereço: Av. Governador Lamenha Filho, s/n, Jd. Tropical, Arapiraca/AL

Fone: (82) 3530-2576

® 4° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher- Maceió/AL

Endereço: Pça Sinimbú, 119, Maceió/AL

Fone: (82) 21269671/69170

® Núcleo Especial de Defesa e Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Alagoas - NUDEM/AL

Endereço: Pça Sinimbú, 119, Maceió/AL

Fone: (82) 2126-9668

® Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado de Alagoas - NUDEMP/AL

Endereço: Deputado Humberto Mendes, 636, Poço, CEP 57.025-275 Sala 02

Fone: (82) 2122-3705

® Maternidade Escola Santa Mônica

Endereço: Av. Comendador Leão, s/n, Poço, Maceió/AL

Fone: (82) 3315-4401

®

Hospital Geral do Estado - HGE Endereço: Av. Siqueira Campos, s/n, Trapiche, CEP 57.010- 001, Maceió/AL Fone: (82) 3315-3277 (Diretor Geral) /3315-3281

® Unidade de Emergência do Agreste -Arapiraca/AL Endereço: Rod. AL 220, Km 5, sln, Arapiraca/AL Fone: (82) 3539-8634

® Núcleo Temático Mulher e Cidadania da UFAL Endereço: Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, s/n,

Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, Maceió/AL Fone: (82) 3214-1039

® Coordenação do Programa de Saúde da Mulher (Secretaria de Saúde de Maceió) Rua Dias Cabral, 569, Centro, Maceió/AL Fone: (82)3315-5195 Fórum de Entidades Autônomas de Mulheres de Alagoas Rua Dr. Antônio Cansanção, 951, Ponta Verde, Maceió/AL Fone: (82) 3231-3203

® Fórum Estadual dos 105 Conselhos Tutelares de Alagoas Rua Muniz Falcão, 500, Centro, Rio Largo/AL

Fone: (82) 3261-1623 (Fone/Fax) / 99732580/ 99740827

® OAB Mulher Praça Paulo Cavalcante, nO.60, Centro, Maceió/AL Fone: 2121-3232 E-mail: oab.mulher@gmail.com

o Diretoria de Atenção Básica à Saúde (SESAU) - OAB Av. da Paz, 978, Jaraguá, Maceió/AL Fone: (82) 3315-1132/1122

o Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Praça Bráulio Cavalcante, 60, Centro, Maceió/AL Fone: (82) 2121-3224 (Comissão)

o Coordenação Estadual do CREAS de Alagoas Rua Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL Fone: (82) 3315-2880

o Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ Endereço: Praça Bráulio Cavalcante, no, 60, Centro (Casa do Advogado), Maceió-AL Fone: 99834096/3231-2381/2121-3201

o Associação da Mulher Advogada de Alagoas - AMAAL Endereço: Praça Bráulio Cavalcante, no. 60, Centro, Maceió-AL Fone: Marly 99871120 e 2121-3232/ Vera 91137708 e 3231-3452

~

SITUAÇAO DA REDE DE ATENDIMENT MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊN

DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO

@ A rede existente no Estado de Alagoa-" encontra-se no momento em fase d fortalecimento dos seus serviços equipamentos, que com a implantação e execução dos projetos conveniados, dentro"", do Pacto Nacional /2010 e 2011, conseguirat\k\~I oferecer um serviço qualificado humanizado através de capa~~~~

--,_,,:",,-.:.~~,:-n~

continuadas.