título: ementa não oficial: revogada(o) por: atos relacionados · título: Resolução RDC nº...

título: Resolução RDC nº 482, de 23 de setembro de 1999

ementa não oficial: Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Óleos e Gorduras Vegetais.

publicação: D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 13 de outubro de 1999

órgão emissor: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

alcance do ato: federal - Brasil

área de atuação: Alimentos

• revogada(o) por: Resolução RDC nº 270, de 22 de setembro de 2005

relacionamento(s):

atos relacionados: • Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 • Resolução nº 1, de 26 de abril de 1999 • Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999 • Resolução Normativa nº 26, 1979 • Portaria nº 62, 1981 • Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 • Portaria nº 33, de 13 de janeiro de 1998 • Portaria nº 41, de 14 de janeiro de 1998 • Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998 • Portaria nº 451, de 19 de setembro de 1997 • Resolução nº 4, de 24 de novembro de 1988 • Portaria nº 685, de 27 de agosto de 1998 • Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 1998 • Resolução nº 22, 1977

revoga: • itens referentes a Óleos e Gorduras Vegetais da Resolução nº 22, 1977 • itens referentes a Óleos e Gorduras Vegetais da Resolução Normativa nº 25, 1979 • itens referentes a Óleos e Gorduras Vegetais da Portaria nº 62, 1991

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 482, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso

IV do Regulamento da ANVS aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, do Regimento Interno

Aprovado pela Resolução nº 1, de 26 de abril de 1999, em reunião realizada em 22 de setembro de 1999, e

considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos,

visando a proteção à saúde da população;

considerando a necessidade de fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devam obedecer os

ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS,

constante do anexo dessa Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária sujeitando os infratores às penalidades da Lei

nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados os itens referentes a Óleos e Gorduras Vegetais da Resolução CNNPA nº 22/77, Resolução

Normativa CTA no 25/79 e Portaria SNVS no 062/91.

Gonzalo Vecina Neto

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS

1. ALCANCE

1.1. Objetivo:

Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devam obedecer os óleos e gorduras vegetais.

1.2. Âmbito de Aplicação

Aplica-se aos óleos e gorduras vegetais, descritos nos anexos 1 a 17.

- Anexo 1: Óleo de algodão

- Anexo 2: Óleo de amendoim

- Anexo 3: Óleo de arroz

- Anexo 4: Óleo de canola

- Anexo 5: Óleo de girassol

- Anexo 6: Óleo de milho

- Anexo 7: Óleo de soja

- Anexo 8: Óleo de uva

- Anexo 9: Óleo ou gordura de coco de babaçu

- Anexo 10: Óleo ou gordura de coco

- Anexo 11: Óleo ou gordura de palma

- Anexo 12: Óleo ou gordura de palmiste

- Anexo 13 Azeite de oliva

- Anexo 14 Óleo de gergelim

- Anexo 15 Óleo misto ou composto

- Anexo 16 Óleo vegetal saborizado e azeite saborizado

- Anexo 17: Óleo e gordura vegetal modificados

2. DESCRIÇÃO

Conforme anexos 1 a 17.

3. REFERÊNCIAS

3.1. AMERICAN OIL CHEMISTS` SOCIETY, AOCS List Ch 7-94, International Trade Standard Applying to Olive Oil and

Olive - Pomace Oil, Table 10, p. 5/6.

3.2. AMERICAN OIL CHEMISTS` SOCIETY, Official Methods and Recommended Practices of the AOCS, 5 ed., Illinois,

1998.

3.3. AMERICAN OIL CHEMISTS' SOCIETY, Physical and Chemical Characteristics of Oils, Fats and Waxes, Rice Bran

Oil, section I, p. 42, 1996.

3.4. BHATTACHARYYA, A.C., BHATTACHARYYA, D. K. Deacidification of High FFA Rice Bran Oil by Reesterification and

alkali neutralization, JOURNAL AMERICAN OIL CHEMISTS' SOCIETY, Champaign, v. 64, n.1, p. 128-131, Jan. 1987.

3.5. BRASIL, ANEXO III da Resolução nº 22/77, Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos que

estabelece coadjuvantes de tecnologia de fabricação para óleos e gorduras, Diário Oficial, Brasília, 01 fev. 1978,

Seção 1.

3.6. BRASIL, Portaria no 062/81 de 24 de junho de 1981 da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial,

Brasília, 02 jul. 1981, Seção 1, Parte 1. Reformula padrões mínimos de misturas de óleos vegetais.

3.7. BRASIL, Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária aprova Regulamento

Técnico: "Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores /

Industrializadores de Alimentos". Diário Oficial, Brasília, 01 ago. 1997. Seção 1, p. 16.560-563,.

3.8. BRASIL, Portaria no 33, de 13 de janeiro de 1998. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária aprova tabelas de

Ingestão Diária Recomendada. Diário Oficial, Brasília, 16 jan 98, Secção 1.

3.9. BRASIL, Portaria nº 41 de 14 de janeiro de 1998. Secretaria de Vigilância Sanitária aprova Regulamento Técnico:

"Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados". Diário Oficial, Brasília, nº 14-E, p. 4 - 5, 21 jan. 1998. Seção 1.

3.10. BRASIL, Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998. Secretaria de Vigilância Sanitária aprova Regulamento

Técnico: "Rotulagem de Alimentos Embalados". Diário Oficial, Brasília, p. 12 - 14, 16 jan. 1998. Seção 1.

3.11. BRASIL, Portaria nº 451, de 19 de setembro de 1997. Secretaria de Vigilância Sanitária aprova Regulamento

Técnico: "Princípios Gerais para o Estabelecimento de Critérios e Padrões Microbiológicos para Alimentos e Seus

Anexos I, II e III. Diário Oficial, Brasília, p. 4-13, 02 jul. 1998. Seção 1.

3.12. BRASIL, Resolução nº 04/88 - CNS/MS, de 24 de novembro de 1988. Conselho Nacional de Saúde aprova

"Revisões de Tabelas de Aditivos Intencionais e seus Anexos", todas do Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965.

Diário Oficial, Brasília, 19 dez. 1988, Seção 1.

3.13. BRASIL, Resolução Normativa no 26/79 - CTA. Modifica o item 4.1.2. da Resolução 22/77 da antiga Comissão de

Normas e Padrões para Alimentos. Diário Oficial, Seção 1, Parte 1, 03 out. 1979.

3.14. BRASIL, Portaria no 685, de 27 de agosto de 1998. Secretaria de Vigilância Sanitária aprova Regulamento

Técnico: "Princípios Gerais para o Estabelecimento de Níveis Máximos de Contaminantes Químicos em Alimentos".

Diário Oficial, Brasília, 24 set. 1998, Secção 1.

3.15. BRASIL, Portaria no 27 de 13 de janeiro de 1998. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária aprova

"Regulamento Técnico referente a Informação Nutricional Complementar". Diário Oficial, Brasília, 16 jan 1998, Secção

1.

3.16. CODEX ALIMENTARIUS COMMISSION JOINT WHO/FAO, Recommended International Standard for Fats & Oils,

Division 11, Rome, 1989.

3.17. CODEX ALIMENTARIUS COMMISSION JOINT WHO/FAO. "Standard for named vegetable oils" e "Standard for

fats and olis not covered by individual standards". Alinorm 99/17. Rome, 1999.

3.18. Detecção de traços de solventes halogenados de acordo com o método em IOOC Report COI / T.20 / Doc. n.8 /

Corr. 1- 1990 - "Determination of tetrachloroethylene in olive oils by gas-liquid chromatography".

3.19. DIÁRIO OFICIAL DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS. Regulamento no 2568/91. Anexo 1. Características de los

aceites de oliva.

3.20. ESPANHA, Regulamento (CEE) no 2472/97 da Comissão, de 11 de Dezembro de 1997. Que altera o

Regulamento (CEE) no 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como

aos métodos de análise relacionados, e o Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal

e estatística e à pauta aduaneira comum. Jornal Oficial das Comunidades Européias, Bruxelas, no L 341, 12 dez.

1997.

3.21 ESPANHA. Reglamento (CEE) no 2568/91, de 11 de julio de 1991. Relativo a las características de los aceites de

oliva y de los aceites de orujo de oliva y sobre sus métodos de análisis. Diário Oficial de las Comunidades Europeas,

Bruxelas, no L 248, 5 set. 1991.

3.22. ESPANHA. Reglamento (CEE) no 656/95, de 28 de marzo de 1995. Por el que se modifica el Reglamento (CEE)

no 2568/91 relativo a las características de los aceites de oliva y de los aceites de orujo de oliva y sobre sus métodos

de análises y el Reglamento (CEE) no 2658/87 del Consejo relativo a nomenclatura arancelaria y estadística y al

arancel aduanero comum. Diario Oficial de las Comunidades Europeas, Bruxelas, no L 69, 29 abr.95.

3.23. FORMO, Marvin W., JURGEMANN, Eric, NORRIS, Frank A., SONNTAG, Norman O. V. . Bailey`s Industrial Oil And

Fat Products. 4 ed. New York: Daniel Swern, 1982, v.1, p. 407-409.

3.24. INTERNATIONAL UNION OF PURE AND APPLIED CHEMISTRY, Standard Methods for the Analysis of Oils, Fats

and Derivatives, London, 7 ed, 1987.

3.25. LAGO, R.C.A . & HARTMANN, L. Composição do óleo de dendê brasileiro. Rio de Janeiro, EMBRAPA-CTAA, 1987,

15p.[ EMBRAPA-CTAA, Boletim de Pesquisa,14].

3.26. MANUAIS DE EQUIPAMENTOS ESPECTROFOTÔMETROS DE ABSORÇÃO ATÔMICA. Método de Análise de

Metais.

3.27. TAVARES, M., BARBÉRIO, J. C., Composição em ácidos graxos do azeite de dendê (Elais guineensis Jacq.),

Revista Farm. Bioquim., São Paulo, v. 25, n.1, p. 5-15, Jan.Jun.1989.

4. Composição e Requisitos

4.1. Composição: conforme anexos 1 a 17.

4.2. Requisitos:

4.2.1. Características Sensoriais: conforme anexos 1 a 17.

4.2.2. Características Físicas e Químicas: conforme anexos 1 a 17.

4.2.3. Acondicionamento: O produto deve ser acondicionado em embalagens adequadas às condições previstas de

transporte e armazenamento e que confiram ao produto a proteção necessária.

5. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO

Devem obedecer a legislação específica.

6. CONTAMINANTES

6.1. Resíduos de pesticidas e contaminantes inorgânicos.

Devem estar em consonância com os níveis toleráveis na matéria-prima empregada, estabelecidos pela legislação

específica.

6.2. Outros contaminantes*

6.2.1. Matéria volátil a 105oC, g/100g - máximo 0,2 %

6.2.2. Impurezas insolúveis em éter de petróleo, g/100g - máximo 0,05 %

6.2.3. Sabões, g de oleato de sódio/100g - máximo 0,005 %

* Os limites estabelecidos se aplicam a todos os óleos e gorduras que tratam o presente Regulamento Técnico, com

exceção do Azeite de Oliva. Os limites, estabelecidos para azeite de oliva estão apresentados no anexo 13.

7. HIGIENE

7.1. Considerações gerais: os produtos devem ser obtidos a partir de matérias primas sãs, limpas e em perfeito

estado de conservação, respeitando as Boas Práticas de Fabricação.

7.2. Critérios macroscópicos: Devem obedecer à legislação específica.

7.3. Critérios microscópicos: Devem obedecer à legislação específica.

7.4. Critérios microbiológicos: Devem obedecer à legislação específica.

8. PESOS E MEDIDAS

Devem obedecer à legislação específica.

9. ROTULAGEM

Deve atender à legislação específica e às normas de Rotulagem de Alimentos Embalados. Quando for utilizado

qualquer declaração de propriedade nutricional, esta, deve estar de acordo com o Regulamento de Informação

Nutricional Complementar.

10. MÉTODOS DE ANÁLISE/ AMOSTRAGEM

A avaliação da identidade e qualidade deverá ser realizada de acordo com os planos de amostragem e métodos de

análise adotados e/ou recomendados pela Association of Official Analytical Chemists (AOAC), pela Organização

Internacional de Normalização (ISO), pelo Instituto Adolfo Lutz, pela AMERICAN OIL CHEMIST´S SOCIETY (AOCS),

pelo Food Chemicals Codex, pela American Public Health Association (APHA), pelo Bacteriological Analytical Manual

(BAM) e pela Comissão do Codex Alimentarius e seus comitês específicos, até que venham a ser aprovados planos de

amostragem e métodos de análises pelo Ministério da Saúde.

ANEXO 1

ÓLEO DE ALGODÃO

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de algodão é o óleo comestível obtido de sementes de Gossypium herbaceum (algodão) através

de processos tecnológicos adequados.

1.2. Classificação:

1.2.1. Óleo de algodão: óleo obtido pelo processo de extração e refino.

1.2.2. Óleo de algodão semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração e neutralização.

Obs.: O óleo classificado em 1.2.2. deve ser submetido ao processo de refino para o consumo humano.

1.3. Designação

O produto deve ser designado de acordo com a sua classificação, item 1.2.

2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS

2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de algodão.

2.2. Requisitos

2.2.1. Características Sensoriais:

2.2.1.1. Aspecto: límpido e isento de impurezas a 25 oC.

2.2.1.2. Cor: característica.

2.2.1.3. Odor: característico.

2.2.1.4. Sabor: característico.

2.2.2. Características Físicas e Químicas:

2.2.2.1. Densidade relativa 0,918 - 0,926 (20oC/20oC)

0,915 - 0,923 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)........................ 1,458 - 1,466

2.2.2.3. Índice de saponificação........................... 189 - 198

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)............................... 99 - 119

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g.............. Máximo 1,5

2.2.2.6. Acidez, g de ácido oléico/100g

. óleo refinado....................................................... Máximo 0,3

. óleo semi-refinado.............................................. Máximo 0,5

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg..................... Máximo 10

2.2.2.8. Teste de Halphen..................................... Positivo

2.2.2.9. Composição de ácidos graxos

Ácido graxo Nomenclatura g/100g

C< 14 - < 0,1

C 14:0 mirístico 0,4 - 2,0

C 16:0 palmítico 17,0 - 31,0

C 16:1 palmitoléico 0,5 - 2,0

C 18:0 esteárico 1,0 - 4,0

C 18:1 oléico 13,0 - 44,0

C 18:2 linoléico 33,0 - 59,0

C 18:3 linolênico 0,1 - 2,1

C 20:0 araquídico < 0,7

C 20:1 eicosenóico < 0,5

C 22:0 behênico < 0,5

C 22:1 erúcico < 0,5

C 24:0 lignocérico < 0,5

ANEXO 2

ÓLEO DE AMENDOIM

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de amendoim é o óleo comestível obtido de sementes de Arachis hypogaea L.

(amendoim) através de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo de amendoim: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de amendoim bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

Obs.: O óleo classificado em 1.2.2 deve ser submetido ao processo de refino para o consumo humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de amendoim.

2.2. Requisitos








0,911 - 0,914 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40).......................... 1,460 - 1,465

2.2.2.3. Índice de saponificação.............................. 187 - 196

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs).................................. 80 - 106

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g................. Máximo 1,0


. óleo refinado......................................................... Máximo 0,3

. óleo bruto.............................................................. Máximo 2,0

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg........................ Máximo 10

2.2.2.8. Ácido Araquídico e >C20:0, g/100g Mínimo 4,8



C< 14 - < 0,4

C 14:0 Mirístico < 0,6

C 16:0 Palmítico 6,0 - 16,0

C 16:1 Palmitoléico < 1,0

C 17:0 Margárico < 0,1

C 17:1 Heptadecenóico < 0,1

C 18:0 Esteárico 1,3 - 6,5

C 18:1 Oléico 35,0 - 72,0

C 18:2 Linoléico 13,0 - 45,0

C 18:3 Linolênico < 0,3

C 20:0 Araquídico 1,0 - 3,0

C 20:1 Eicosenóico 0,5 - 2,1

C 22:0 Behênico 1,0 - 5,0

C 22:1 Erúcico < 0,3

C 24:0 Lignocérico 0,5 - 3,0

ANEXO 3

ÓLEO DE ARROZ

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de arroz é o óleo comestível obtido do farelo de Oryza sativa L. (arroz) através de processos

tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo de arroz: óleo obtido pelos processos de extração, degomagem, desceragem e refino.

1.2.2. Óleo de arroz semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração, degomagem e neutralização.

1.2.3. Óleo de arroz degomado e descerado: óleo obtido pelos processos de extração, degomagem e desceragem.

1.2.4. Óleo de arroz bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

Obs.: Os óleos classificados em 1.2.2., 1.2.3. e 1.2.4. devem ser submetidos ao processo de refino para o consumo

humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente obrigatório: óleo de arroz.

2.2. Requisitos


2.2.1.1. Aspecto: límpido e isento de impurezas a 25 oC






0,916 - 0,921 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)............................. 1,465 - 1,468

2.2.2.3. Índice de saponificação................................ 181 - 189

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs).................................... 99 - 108

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g................... Máximo 5,0


. óleo refinado............................................................ Máximo 0,3

. óleo semi-refinado................................................... Máximo 0,8

. óleo degomado e descerado..................................... Máximo 15

. óleo bruto................................................................. Máximo 15

2.2.2.7. Fósforo, g/100g

. óleo degomado e descerado..................................... Máximo 0,02

2.2.2.8. Índice de peróxido, meq/kg.......................... Máximo 10



C 14:0 mirístico 0,4 -1,0

C 16:0 palmítico 12,0 -18,0

C 16:1 palmitoléico 0,2 - 0,4

C 18:0 esteárico 1,0 - 3,0

C 18:1 oléico 40,0 - 50,0

C 18:2 linoléico 29,0 - 42,0

C 18:3 linolênico < 1,0

C 20:0 - C 22:0 - < 1,0

ANEXO 4

ÓLEO DE CANOLA

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de canola é o óleo obtido de sementes de Brassica campestris L. e Brassica napus L. (canola)

através de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo de canola: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de canola semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração e neutralização.

1.2.3. Óleo de canola degomado: óleo obtido pelos processos de extração e degomagem.

1.2.4. Óleo de canola bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

Obs.: Os óleos classificados em 1.2.2., 1.2.3. e 1.2.4. devem ser submetidos ao processo de refino para o consumo

humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de canola.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa 0,914- 0,920 (20oC/20oC)

0,911 - 0,917 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)............................... 1,465 - 1,467

2.2.2.3. Índice de saponificação................................... 182 -193

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)...................................... 110 - 126

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g..................... Máximo 2,0


. óleo refinado.............................................................. Máximo 0,3

. óleo semi-refinado..................................................... Máximo 0,5

. óleo degomado........................................................... Máximo 1,0

. óleo bruto................................................................... Máximo 2,0

2.2.2.7. Fósforo, g/100g

. Óleo degomado.......................................................... Máximo 0,02

2.2.2.8. Índice de peróxido, meq/kg............................ Máximo 10

2.2.2.9. Brassicasterol, g/100g..................................... Mínimo 5,0

2.2.2.10. Ácido erúcico, g/100g................................... Máximo 2,0



C 14:0 mirístico < 0,2

C 16:0 palmítico 2,5 - 6,5

C 16:1 palmitoléico < 0,6

C 18:0 esteárico 0,8 - 3,0

C 18:1 oléico 53,0 - 70,0

C 18:2 linoléico 15,0 - 30,0

C 18:3 linolênico 5,0 - 13,0

C 20:0 araquídico 0,1 - 1,2

C 20:1 eicosenóico 0,1 - 4,3


C 22:1 erúcico < 2,0


C 24:1 tetracosenóico < 0,2

ANEXO 5

ÓLEO DE GIRASSOL

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de girassol é o óleo comestível obtido de semente de Helianthus annus L. (girassol) através de

processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo de girassol: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de girassol semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração e neutralização.

1.2.3. Óleo de girassol bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

1.2.4. Óleo de girassol virgem: óleo obtido por processo de prensagem a frio e não tenha sido submetido a outro

tratamento que não a lavagem, decantação, centrifugação e filtragem.

Obs.: Os óleos classificados em 1.2.2. e 1.2.3. devem ser submetidos ao processo de refino para consumo humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de girassol.

2.2. Requisitos








0,915 - 0,920 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40 ).......................... 1,467 - 1,469







. óleo bruto................................................................. Máximo 2,0

. óleo virgem.............................................................. Máximo 2,0




C< 14 - < 0,4


C 16:0 Palmítico 3,0 -10,0


C 18:0 Esteárico 1,0 - 10,0

C 18:1 Oléico 14,0 - 35,0

C 18:2 Linoléico 55,0 - 75,0


C 20:0 Araquídico < 1,5

C 20:1 Eicosenóico < 0,5

C 22:0 Behênico < 1,0

C 22:1 Erúcico < 0,5

C 24:0 Lignocérico < 0,5

C 24:1 Tetracosenóico < 0,5

ANEXO 6

ÓLEO DE MILHO

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de milho é o óleo comestível obtido do germe de Zea mays (milho) através de processos



1.2.1. Óleo de milho: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de milho semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração e neutralização.

1.2.3. Óleo de milho bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

1.2.4. Os óleos classificados em 1.2.2. e 1.2.3. devem ser submetidos ao processo de refino para o consumo

humano.

1.3. Designação



2.1. Composição:

. Ingrediente Obrigatório: óleo de milho

2.2. Requisitos








0,914 - 0,922 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)............................... 1,465 - 1,468

2.2.2.3. Índice de saponificação................................... 187 - 195

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)...................................... 103 - 128

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g..................... máximo 2, 8


. óleo refinado.............................................................. máximo 0,3

. óleo semi-refinado..................................................... máximo 0,5

. óleo bruto................................................................... máximo 6,0

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg............................ máximo 10



C< 14 - < 0,3


C 16:0 Palmítico 9,0 - 14,0


C 18:0 Esteárico 0,5 - 4,0

C 18:1 Oléico 24,0 - 42,0

C 18:2 Linoléico 34,0 - 62,0





C 24:0 Lignocérico < 0,5

ANEXO 7

ÓLEO DE SOJA

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de soja é o óleo comestível obtido de sementes de Glycine max L. (soja) através de processos



1.2.1. Óleo de soja: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de soja semi-refinado: óleo obtido pelos processos de extração e neutralização.

1.2.3. Óleo de soja degomado: óleo obtido pelos processos de extração e degomagem.

1.2.4. Óleo de soja bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

Obs.:Os óleos classificados em 1.2.2., 1.2.3. e 1.2.4. devem ser submetidos ao processo de refino para o consumo

humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de soja.

2.2. Requisitos








0,916 - 0,922 (25oC/25oC)








. óleo degomado........................................................ Máximo 1,0

. óleo bruto ................................................................ Máximo 2,0


2.2.2.8. Fósforo, g/100g

. óleo degomado........................................................ Máximo 0,02



C< 14 - < 0,1


C 16:0 palmítico 7,0 - 14,0


C 18:0 esteárico 1,4 - 5,5

C 18:1 oléico 19,0 - 30,0

C 18:2 linoléico 44,0 - 62,0

C 18:3 linolênico 4,0 - 11,0




ANEXO 8

ÓLEO DE UVA

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de uva é o óleo comestível obtido de semente de Vitis vinifera L. (uva) através de processos


1.2. Designação

O produto deve ser designado como óleo de uva.


2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de uva.

2.2. Requisitos








0,920 - 0,923 (25oC/25oC)

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)............ 1,473 - 1,477

2.2.2.3. Índice de saponificação................ 188 - 194

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)................... 130 - 138

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g.. Máximo 2,0

2.2.2.6. Acidez, g de ácido oléico/100g.... Máximo 0,3

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg......... Máximo 10

2.2.2.8. Eritrodiol, g/100g........................ Mínimo 2,0 do total de b -sistosterol



C 12:0 Láurico < 0,5


C 16:0 palmítico 5,5 - 11,0


C 18:0 esteárico 3,0 - 6,0

C 18:1 oléico 12,0 - 28,0

C 18:2 linoléico 58,0 - 78,0

C 18:3 linolênico < 1,0

C 20:0 araquídico < 1,0



ANEXO 9

ÓLEO OU GORDURA DE COCO DE BABAÇU

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo ou gordura de coco de babaçu é o óleo ou gordura comestível obtido da amêndoa do fruto de

Attalea funifera (babaçu) através de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo de coco de babaçu ou gordura de coco de babaçu: óleo ou gordura obtidos pelos processos de extração e

refino.

1.2.2. Óleo de coco de babaçu ou gordura de coco de babaçu bruto: óleo ou gordura obtidos pelo processo de

extração.

Obs.: O óleo classificado em 1.2.2 deve ser submetido ao processo de refino para o consumo humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo ou gordura de coco de babaçu.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa, 25oC/20oC.............. 0,914 - 0,917

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)...................... 1,448 - 1,451

2.2.2.3. Índice de saponificação......................... 245 -256

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)............................. 10 - 18

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g............ Máximo 1,2%


. óleo de coco babaçu......................................... Máximo 0,3%

. óleo de coco de babaçu bruto........................... Máximo 5,0%

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg................... Máximo 10



C 8:0 caprílico 2,6 - 7,3

C 10:0 cáprico 1,2 - 7,6

C 12:0 láurico 40,0 - 55,0

C 14:0 mirístico 11,0 - 27,0

C 16:0 palmítico 5,2 - 11,0

C 18:0 esteárico 1,8 - 7,4

C 18:1 oléico 9,0 - 20,0

C 18:2 linoléico 1,4 - 6,6

ANEXO 10

ÓLEO OU GORDURA DE COCO

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo ou gordura de coco é o óleo comestível obtido do fruto de Cocos nucifera (coco) através de



1.2.1. Óleo ou gordura de coco: óleo ou gordura obtidos pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo ou gordura de coco bruto: óleo ou gordura obtidos pelo processo de extração.

Obs.: O óleo classificado em 1.2.2. deve ser submetido ao processo de refino para o consumo humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo ou gordura de coco.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa, 40oC/20oC.............. 0,908 - 0,921

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)...................... 1,448 - 1,450

2.2.2.3. Índice de saponificação......................... 248 - 265

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)............................. 6 - 11

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g............ Máximo 1,5


. óleo refinado..................................................... Máximo 0,3

. óleo bruto ......................................................... Máximo 5,0

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg................... Máximo 10



C 6:0 capróico 0,4 - 0,6

C 8:0 caprílico 5,0 - 10,0

C 10:0 cáprico 4,5 - 8,0

C 12:0 láurico 43,0 - 51,0

C 14:0 mirístico 16,0 - 21,0

C 16:0 palmítico 7,5 - 10,0

C 18:0 esteárico 2,0 - 4,0

C 18:1 oléico 5,0 - 10,0

C 18:2 linoléico 1,0 - 2,5

C 18:3 - C 24:1 - < 0,5

ANEXO 11

ÓLEO OU GORDURA DE PALMA

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo ou gordura de palma é o óleo ou gordura comestível obtido do mesocarpo de frutos da Elaeis

guineensis (palmeira) através de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo ou gordura de palma: óleo ou gordura obtidos pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo ou gordura de palma bruto ou Azeite de dendê: óleo ou gordura obtidos pelo processo de extração.

1.2.3. Óleo ou gordura de palma virgem: é o óleo ou gordura obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros

meios físicos e que não tenha sido submetido a outro tratamento que não a lavagem, decantação, centrifugação e

filtragem.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo ou gordura de palma.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa, 50oC/20oC................ 0,891 - 0,899

2.2.2.2. Índice de refração (n D 50)........................ 1,454 - 1,456

2.2.2.3. Índice de saponificação........................... 190 - 209

2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs)............................... 50 - 60

2.2.2.5. Matéria insaponificável, g/100g.............. Máximo 1,2


. óleo refinado....................................................... Máximo 0,3

. óleo bruto............................................................ Máximo 5,0

. óleo virgem ........................................................ Máximo 5,0

2.2.2.7. Índice de peróxido, meq/kg.................... Máximo 10

2.2.2.8. Carotenóides totais, mg ß caroteno/kg

. óleo de palma bruto ou azeite de dendê 500 - 2000



C 12:0 Láurico < 0,4

C 14:0 Mirístico 0,5 - 2,0

C 16:0 Palmítico 35,0 - 47,0


C 18:0 Esteárico 3,5 - 6,5

C 18:1 Oléico 36,0 - 47,0

C 18:2 Linoléico 6,5 - 15,0



ANEXO 12

ÓLEO OU GORDURA DE PALMISTE

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo ou gordura de palmiste é o óleo comestível obtido da amêndoa do

fruto da Elaeis guineensis (palmeira) através de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Óleo ou gordura de palmiste: óleo ou gordura obtidos pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo ou gordura de palmiste bruto: óleo ou gordura obtidos pelo processo de extração.

Obs.: O óleo ou gordura classificado em 1.2.2. deve ser submetido ao processo de refino para o consumo humano.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo ou gordura de palmiste.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa, 40oC/20oC..................... 0,899 - 0,914



2.2.2.4. Índice de iodo (Wijs).................................... 14,1 - 21,0



. óleo de palmiste....................................................... Máximo 0,3

. óleo de palmiste bruto............................................. Máximo 5,0



Ácido graxo Nomenclatura g100g

C 6:0 Capróico < 0,8

C 8:0 Caprílico 2,4 - 6,2

C 10:0 Cáprico 2,6 - 5,0

C 12:0 Láurico 41,0 - 55,0

C 14:0 Mirístico 14,0 - 18,0

C 16:0 Palmítico 6,5 - 10,0

C 18:0 Esteárico 1,3 - 3,0

C 18:1 Oléico 12,0 - 19,0

C 18:2 Linoléico 1,0 - 3,5

C 18:3 - C 24:1 - < 1,0

ANEXO 13

AZEITE DE OLIVA

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Azeite de oliva é o óleo comestível obtido diretamente do fruto da Olea europaea L. (oliveira) através

de processos tecnológicos adequados.


1.2.1. Quanto ao processo:

1.2.1.1. Azeite virgem de oliva: azeite obtido do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros

meios físicos, particularmente condições térmicas, que não levem a deterioração do azeite, e que não tenha sido

submetido a outro tratamento que não a lavagem, decantação, centrifugação e filtragem. Excluem-se os óleos

obtidos por meio de solvente ou re-esterificação e misturas com óleos de outra natureza.

1.2.1.2. Azeite de oliva refinado: azeite de oliva obtido pelo refino do Azeite virgem de oliva, com acidez final,

expressa em ácido oléico, não superior a 0,5 g/100g.

1.2.1.3. Azeite de oliva: azeite de oliva constituído pela mistura de Azeite de oliva refinado com Azeite virgem de oliva

extra, fino ou comum. Não poderá ser misturado com o Azeite virgem de oliva lampante. O produto deverá ter acidez,

expressa em ácido oléico, não superior a 1,5 g/100g.

1.2.1.4. Óleo de bagaço e/ou caroço de oliva refinado: óleo refinado obtido do bagaço e/ou caroço de oliva com

acidez, expressa em ácido oléico, não superior a 0,5 (g/100g).

1.2.2. Quanto a acidez do Azeite virgem de oliva:

1.2.2.1. Azeite virgem de oliva extra: azeite virgem de oliva com acidez, expressa em ácido oléico, não superior a 1,0

g/100g.

1.2.2.2. Azeite virgem de oliva fino: azeite virgem de oliva com acidez, expressa em ácido oléico, não superior a 2,0

g/100g.

1.2.2.3. Azeite virgem de oliva comum ou semi-fino ou corrente: azeite virgem de oliva com acidez, expressa em

ácido oléico, não superior a 3,3 g/100g. O azeite virgem comum não pode ser pré embalado quando destinado

diretamente para a venda ao consumidor final. O produto pode ser misturado com Azeite Refinado de Oliva para

constituir o tipo comercial designado somente como Azeite de Oliva (item 1.2.1.3.).

1.2.2.4. Azeite virgem de oliva lampante: azeite virgem de oliva com acidez, expressa em ácido oléico, superior a 3,3

g/100g. O azeite virgem de oliva lampante não pode ser pré embalado quando destinado diretamente ao consumidor

final. É, obrigatoriamente, destinado ao refino, não podendo ser usado para constituir mistura com azeite refinado. O

produto pode ser destinado para usos que não sejam diretamente os do gênero alimentício, nem diretamente de

ingrediente de gênero alimentício.

1.3. Designação

O produto deve ser designado de acordo com a sua classificação, item 1.2. O termo Oliva pode ser substituído

opcionalmente pelo termo Oliveira.


2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: azeite de oliva ou óleo de bagaço e/ou caroço de oliva.

2.2. Requisitos


2.2.1.1. Aspecto: líquido límpido a 25oC.

2.2.1.2. Cor: amarela clara ao verde. Para o azeite de oliva refinado e o óleo de bagaço e/ou caroço de oliva refinado:

amarelo-claro esverdeada.


2.2.1.4. Sabor: característico, podendo variar do doce ao ligeiramente amargo.


Produto Densidade

relativa

(20oC/20oC)

Densidade

relativa

(25oC/25oC)

Índice

de

refração

(nD20)

Índice de

saponificação

Índice

de

iodo

(Wijs)

Matéria

insaponificável

(g/100g)

Acidez

em ácido

oléico

(g/100g)

Índice

de

peróxido

meq

O2/kg

Solventes

halogenados

mg/kg

( 1 )

Ceras,

mg

/kg

Azeite

virgem

extra

0,910

-

0,916

0,907

-

0,913

1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 £ 1,0 £ 20 £ 0,20 £

250

Azeite

virgem

0,910

-

0,916

0,907

-

0,913

1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 £ 2,0 £ 20 £ 0,20 £

250

Azeite

virgem

comum

0,910

-

0,916

0,907

-

0,913

1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 £ 3,3 £ 20 £ 0,20 £

250

Azeite

refinado

0,910

-

0,916

1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 £ 0,5 £ 5 £ 0,20 £

350

Azeite 0,910 1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 £ 1,5 £ 15 £ 0,20 £

350

-

0,916

Azeite

virgem

lampante

0,910

-

0,916

1,4677

-

1,4705

184 - 196 75-

94

1,5 >3,3 >20 >0,20 £

350

Óleo de

bagaço

e/ou

caroço

refinado

0,910

-

0,916

1,4680

-

1,4707

182 - 193 75-

92

3,0 £ 0,5 £ 5 £ 0,20 --

( 1 ) Limite máximo total para compostos halogenados detectado com um detector de captura de elétrons.

Para compostos detectados individualmente, o limite é de 0,10mg/kg.

Composição de ácidos graxos


C 14:0 Mirístico £ 0,05

C 16:0 Palmítico 7,5 - 20,0

C 16:1 Palmitoléico 0,3 - 3,5

C 17:0 Margárico < 0,3

C 17:1 Heptadecenóico < 0,6

C 18:0 Esteárico 0,5 - 5,0

C 18:1 oléico 55,0 - 83,0

C 18:2 linoléico 3,5 - 21,0

C 18:3 linolênico £ 0,9

C 20:0 araquídico £ 0,6

C 20:1 eicosenóico £ 0,4

C 22:0 behênico £ 0,2

C 24:0 Lignocérico £ 0,2

Produto Soma dos

isômeros

transoléicos

(%)

Soma

dos

isômeros

translino

léicos +

translino

lênicos

(%)

Colesterol

(% no

total de

esteróis)

Brassica

sterol

(% no

total

de

esteróis)

Campes

terol

(% no

total de

esteróis)

Estigmas

terol

(% no total

de esteróis)

Betasitos

terol

(% no

total de

esteróis)

(1)

Delta-7-

estigmas

terol (%

no total

de

esteróis)

Esteróis

totais

(mg/kg)

Eritrodiol

e uvaol

(% no

total de

esteróis)

Azeite

virgem

£ 0,05 £ 0,05 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

extra

Azeite

virgem

comum

£ 0,05 £ 0,05 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

Azeite

comum

£ 0,05 £ 0,05 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

Azeite

refinado

£ 0,20 £ 0,30 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

Azeite £ 0,20 £ 0,30 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

Azeite

virgem

lampante

£ 0,10 £ 0,10 £ 0,5 £ 0,1 £ 4,0 - ³ 93 £ 0,5 ³ 1000 £ 4,5

Óleo de

bagaço

e/ou

caroço

refinado

£ 0,40 £ 0,35 £ 0,5 £ 0,2 £ 4,0 <

Campesterol

³ 93 £ 0,5 ³ 1800 ³ 12

Produto Ácidos graxos

na posição 2

dos

triglicerídios

(%)

Estigmastadienos

(mg/kg) (2)

Diferença

NCE42

(4)

Trilinoleína

(%)

K232 K270 K270 com

alumina

(3)

Delta K

Azeite

virgem extra

£ 1,3 £ 0,15 £ 0,2 £ 0,5 £ 2,50 £ 0,20 £ 0,10 £ 0,01

Azeite

virgem

£ 1,3 £ 0,15 £ 0,2 £ 0,5 £ 2,60 £ 0,25 £ 0,10 £ 0,01

Azeite

virgem

comum

£ 1,3 £ 0,15 £ 0,3 £ 0,5 £ 2,60 £ 0,25 £ 0,10 £ 0,01

Azeite

refinado

£ 1,5 - £ 0,3 £ 0,5 £ 3,40 £ 1,20 - £ 0,16

Azeite £ 1,5 - £ 0,3 £ 0,5 £ 3,30 £ 1,00 - £ 0,13

Azeite

virgem

lampante

£ 1,3 £ 0,50 £ 0,3 £ 0,5 £ 3,70 £ 0,25 £ 0,11 -

Óleo de

bagaço e/ou

caroço

refinado

£ 2,0 - £ 0,5 £ 0,6 £ 5,50 £ 2,50 - £ 0,25

(1) Soma de delta-5,23-estigmastadienol+colesterol+sitosterol+sitostanol+delta-5-avenasterol+delta-5,24-

estigmastadienol.

(2) Soma dos isômeros que podem (ou não) ser separados em coluna capilar.

(3) Para verificar a presença de óleos refinados, quando K270 exceder o limite da categoria correspondente deve

proceder a determinação de K 270 após passagem por coluna de alumina.

(4) Diferença entre o NCE42 determinado por HPLC e o NCDE42 obtido por cálculo teórico.

3. CONTAMINANTES

3.1. Matéria volátil a 105oC, g/100g

. azeite de oliva virgem...................................... Máximo 0,2

. azeite de oliva................................................... Máximo 0,15

. azeite de oliva refinado.................................... Máximo 0,10

. óleo de bagaço refinado e/ou caroço de oliva.. Máximo 0,10

3.2. Impurezas insolúveis, g/100g

. azeite de oliva virgem...................................... Máximo 0,10

. azeite de oliva................................................... Máximo 0,07

. azeite de oliva refinado.................................... Máximo 0,05

. óleo de bagaço refinado e/ou caroço de oliva.. Máximo 0,05

3.3. Sabão, g de oleato de sódio/100g

. azeite de oliva refinado.................................... Negativo

. óleo de bagaço refinado.................................... Negativo

4. ROTULAGEM

Deve obedecer à legislação específica e, ainda, declarar o teor de acidez do produto.

ANEXO 14

ÓLEO DE GERGELIM

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo de gergelim é o óleo comestível obtido de semente de Sesamum indicum (gergelim) através de



1.2.1. Óleo de gergelim: óleo obtido pelos processos de extração e refino.

1.2.2. Óleo de gergelim bruto: óleo obtido pelo processo de extração.

1.3. Designação



2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo de gergelim.

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Densidade relativa, 20oC/20oC..................... 0,915 - 0,923

2.2.2.2. Índice de refração (n D 40)............................. 1,465 -1,469

2.2.2.3. Índice de saponificação................................ 187 -195





. óleo bruto................................................................. Máximo 2,0




C< 14 - < 0,1


C 16:0 Palmítico 7,0 - 12,0


C 18:0 Esteárico 3,5 - 6,0

C 18:1 Oléico 35,0 - 50,0

C 18:2 Linoléico 35,0 - 50,0





ANEXO 15

ÓLEO MISTO OU COMPOSTO

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleos mistos ou compostos são produtos obtidos a partir de misturas de dois ou mais óleos vegetais

através de processos tecnológicos adequados, e que se apresentam líquidos a 25oC. Os óleos mistos ou compostos

podem resultar da mistura, no máximo de 04 (quatro) óleos de espécies vegetais diferentes, devendo a quantidade

mínima de qualquer óleo componente ser de 20% (g/100g). Para misturas contendo azeite de oliva, este deve estar

em quantidade mínima de 15% (g/100g).

1.2. Designação: o produto deve ser designado de óleo, óleo misto ou óleo composto, seguido do nome dos óleos

vegetais de origem em ordem decrescente da respectiva proporção. Exemplos: óleo de oliva e soja, óleo de oliva e

girassol, óleo composto de soja e oliva, óleo misto de soja e girassol, óleo de girassol, canola e milho.


2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleos vegetais.

2.2. Requisitos


2.2.1.1. Aspecto: característico.





. Índice de peróxido, meq/kg .... Máximo 10

ANEXO 16

ÓLEO VEGETAL SABORIZADO E AZEITE SABORIZADO

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleo vegetal saborizado e azeite saborizado são produtos obtidos a partir da mistura de óleos ou

azeite com condimentos, especiarias ou substâncias saborizantes, através de processos tecnológicos adequados.

1.2. Designação: o produto deve ser denominado de óleo seguido do vegetal que lhe deu origem e da expressão

saborizado ou azeite saborizado e opcionalmente do nome do saborizante (condimentos, especiarias ou substâncias

saborizantes). Exemplos: azeite saborizado com ervas finas, azeite saborizado, óleo vegetal saborizado com ervas

finas, óleo vegetal saborizado.


2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleos vegetais ou azeites e saborizantes (condimentos, especiarias ou substâncias

saborizantes).

2.2. Requisitos







Deve obedecer a legislação específica do óleo ou azeite de origem.

ANEXO 17

ÓLEO E GORDURA VEGETAL MODIFICADOS

1. DESCRIÇÃO

1.1. Definição: Óleos ou gorduras vegetais modificados são produtos obtidos a partir de óleos e gorduras submetidos

a processos de alteração físicas e ou químicas tais como hidrogenação, interesterificação, fracionamento ou outros

processos tecnológicos adequados. São considerados óleos vegetais modificados, os produtos que se apresentarem

líquidos a 25oC e são considerados gorduras vegetais modificados, os produtos que se mantêm sólidos ou pastosos a

25oC.

1.2. Classificação

1.2.1. Óleos ou gorduras simples modificados: óleos ou gorduras obtidos a partir de um único óleo e gordura vegetal

modificados.

1.2.2. Óleos e gorduras mistos modificados: óleos ou gorduras obtidos a partir de dois ou mais óleos e gorduras

vegetais modificados.

1.2.3. Gordura vegetal para uso industrial: gorduras obtidas a partir de óleos ou gorduras simples ou mistos

modificados, adicionados de aditivos alimentícios permitidos nos alimentos a que se destinam.

Obs.: os produtos classificados de acordo com o item 1.2.3. devem ter suas características de acordo com os aditivos

utilizados.

1.3. Designação:

1.3.1. Deve ser designado de óleo, seguido opcionalmente do nome do óleo vegetal de origem e obrigatoriamente da

aplicação a que se destina, o produto que atender a classificação dos itens 1.2.1 e 1.2.2. Exemplos: óleo de soja para

fritura, óleo para fritura.

1.3.2. Deve ser designado de gordura vegetal, seguido obrigatoriamente da aplicação a que se destina, o produto que

atender a classificação dos itens 1.2.1. e 1.2.2.. Exemplo: gordura vegetal para sorvete. Quando não for possível

colocar a aplicação em função do processo, obrigatoriamente, deve ser utilizado alguma das expressões: para uso

geral, para fins alimentícios, para todos os fins e ou para aplicações diversas.

1.3.3. Deve ser designado de gordura vegetal, seguido obrigatoriamente da aplicação a que se destina, quando

atender a classificação do item 1.2.3..Exemplo: gordura vegetal para panificação.


2.1. Composição

. Ingrediente Obrigatório: óleo e/ou gordura vegetal .

2.2. Requisitos







2.2.2.1. Acidez, g de ácido oléico/100g ......Máximo 0,3

2.2.2.2. Índice de peróxido, meq/kg........... Máximo 10

2.2.2.3. Composição de ácidos graxos não se aplica a este produto.

título: ementa não oficial: revogada(o) por: atos relacionados · título: Resolução RDC nº...

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