TÍTULO DO PROJETO VIRTUTE PLUSQUAM AURO...Previdência Mito da Previdência Superavitária....

Cenário Econômico Rio de Janeiro

2016

Março / 2016

59%27%

14% Sim

Não

Não sabe ounão respondeu

Fonte: CNI e FIRJAN

Confiança do Empresário Industrial – Reforma Trabalhista Empresários esperam mais contratações e investimentos por conta da reforma.

ICEI-RJ / Sondagem Industrial

Principais avanços da reforma

trabalhista para empresário

• Negociação coletiva prevalecendo sobre a lei

• Permissão expressa de terceirizar qualquer atividade

• Flexibilização do trabalho em tempo parcial

69%20%

11%Sim

Não

Não sabe ounão respondeu

Reforma trabalhista contribuirá para vagas a criação de vagas?

Reforma trabalhista contribuirá para Investimentos?

Fonte: IBGE. *Projeções FIRJAN

Recuperação esperada em 2018 pode não se repetir nos anos seguintes

PIB Brasil

Projeções para o PIB:

- Otimista: aprovação das

reformas e concessões/privatizações permitem recuperação mais forte a partir de 2018;

- Base: Aprovação de “meias reformas” não permite melhora significativa no ambiente econômico.

- Pessimista: Reformas não passam no Congresso. Crescimento não chega a 2,0%.

Crescimento PIB (%)

Boletim de Conjuntura


Rio demora mais a sair da crise. Nova queda do PIB em 207.

PIB Rio de Janeiro (%)



Indústria do Rio cresce mais que a do Brasil. E não é a Extrativa.

Produção Industrial

- Transformação: 17 dos 24 setores crescendo no Br. No RJ 5 dos 13. Recuperação concentrada exportadores: Metalurgia e Veículos automotores.

- Extrativa: Recuperação do setor de óleo e gás. No Brasil minério também influencia positivamente.

2017 2018

- Transformação: Recuperação mais disseminada entre os setores. No RJ, recuperação do setor de refino deverá influenciar positivamente.

- Extrativa : Base mais elevada deve levar a menor crescimento em 2018 no RJ. No Brasil, extrativa mineral continua sendo principal influência.


De volta ao passado: Produção industrial voltou mais uma década.


Ao contrário da indústria, comércio e serviços ainda em queda e mais intensa que a nacional.

Fonte: IBGE

Comércio e Serviços RJ e BR (12 meses)


302

125

62464535311475543210-1-2-3-9

-82

BRSPMGSCGOPRMT

BARSPITOMS

RN, D

F, E

S e

RO

MA

RR

AM

AC

AP,

PE

e SECEPAPBA

LRJ

Mercado de Trabalho Mercado de trabalho do RJ apresenta desempenho oposto a maioria dos estados.

Fonte: MTE

Saldo de Contratações (em milhares)


Fatores Decisivos para 2018

- Reforma da Previdência

- Programa de Recuperação Fiscal

Contas Públicas

Ambiente de Negócios

- Novos programas de concessões, privatizações e PPPs: logística, saneamento e energia.

- Leilões novos blocos de exploração de petróleo.

- Segurança Pública (pacto entre governos federal e estadual)

Derrubando Mitos:

Previdência: não tem déficit;

Faltam funcionários públicos

no ERJ;

Crise Fiscal no RJ é resultado da queda de receita.

Fiscal

Orçamento da União

Orçamento da Seguridade Social: assegura os diretos relativos não só à previdência como também à saúde e à assistência social

Orçamento fiscal: abrange demais ações de governo (educação, segurança pública, relações exteriores, etc.).

Reforma da Previdência

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Total do Orçamento da Seguridade Social não é suficiente para cobrir as despesas obrigatórias

Bilhões

Déficit: R$166,86 bi

Seguridade Social

Receitas Seguridade Social Despesas Seguridade Social

COFINS R$ 142,0 Beneficios do INSS R$ 507,9

CSLL R$ 47,2 Aposentadorias e Pensões Servidores R$ 110,8

PIS/PASEP (60%) R$ 22,5 Beneficios de Prestação Continuada R$ 49,0

Arreacadação RGPS R$ 358,1 Seguro Desemprego e Abono Salarial R$ 55,7

Contribuição da União ao RPPS R$ 33,6 Bolsa Família R$ 27,5

Concursos de Prognósticos R$ 1,5 Ministério da Saúde R$ 97,6

Outras Receitas R$ 8,3 Folha de pag Servidores Prev, Saúde e Assist R$ 19,2

DRU R$ 91,7 Precatórios e setenças Judiciais R$ 1,2

Outras despesas R$ 2,9

Total R$ 704,94 R$ 871,8



Previdência Mito da Previdência Superavitária.

Bilhões Superávit : R$86,2bi

Receitas Seguridade Social Despesas Previdenciárias

COFINS R$ 142,0 Beneficios do INSS R$ 507,9

CSLL R$ 47,2 Aposentadorias e Pensões Servidores R$ 110,8

PIS/PASEP (60%) R$ 22,5 Beneficios de Prestação Continuada R$ 49,0

Arreacadação RGPS R$ 358,1 Seguro Desemprego e Abono Salarial R$ 55,7

Contribuição da União ao RPPS R$ 33,6 Bolsa Família R$ 27,5

Concursos de Prognósticos R$ 1,5 Ministério da Saúde R$ 97,6

Outras Receitas R$ 8,3 Folha de pag Servidores Prev, Saúde e Assist R$ 19,2

DRU R$ 91,7 Precatórios e setenças Judiciais R$ 1,2

Outras despesas R$ 2,9

Total R$ 704,94 R$ 871,8R$ 618,7



Fonte: Ministério do Planejamento com dados da OCDE e SOF. *Último dado disponível. Para o Brasil é a previsão para 2017 segundo Relatório de Avaliação do 4º Bimestre.

Brasil se destaca entre os países onde boa parte do gasto social está voltado para atender os custos previdenciários

Seguridade Social no Mundo


Apenas três estados não tiveram que

aportar recursos do tesouro estadual

Necessidade de aportes para previdência Estadual % RCL 2016

24 estados tiveram que aportar, em média, 11% da RCL.

Despesa com previdência (% RCL)

Elevado déficit previdenciário explica a fragilidade fiscal dos estados

Situação Fiscal dos Estados

Fonte: Siconfi. Elaboração FIRJAN


Despesa com Pessoal (% of RCL)

FIRJAN SEFAZ-RJ

Variação DP/RCL 2015 – 2016 (p.p.)

Sem maquiagem: Ativo: 42,8% da RCL / Inativo: 30,5% da RCL

Despesa de Pessoal Bruta 12,40

Ativo 6,06

Inativo 4,54

Contribuição Tesouro 0,84

Terceirizados 0,97

Receitas Previdenciárias -16,76

Despesa de Pessoal Total/RCL 29,17

Liquidez

Fonte: Siconfi. Elaboração FIRJAN

Disponibilidade de Caixa % RCL 2016

15 terão menos de 20% da RCL para fazer frente a imprevistos

5 estados encerraram 2016 com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

Problema de caixa: restos a pagar como grande fonte de financiamento (e de desequilíbrio).


RRF prevê superávit fiscal já em 2020

Regime de Recuperação Fiscal ERJ

Hipóteses adotadas pelo RRF

Despesas: Crescimento médio: 4,8% (R$19 bi)

• Aumento da contribuição previdenciária de 12% para 14%;

• Auditoria da folha;

Receitas: Crescimento médio: 7,1% (R$ 27 bi) • Venda da Cedae (R$ 3,5 bi);

• Incentivos Fiscais (R$ 1,8 bi);

• Revisão do Repetro (R$ 500 mi);

• Royalties (R$ 11 bi por ano);

• Alienação de imóveis (R$ 50 mi);


Despesas correntes

Receitas: o desafio de viver sem o cartão de crédito

Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Situação Fiscal dos Estados V

alo

res

Rea

is -

R$

Bilh

ões

Sem empréstimos, orçamento do estado reduziu em 47,5% entre 2014 e 2016.

Empréstimos permitiram expansão do gasto com pessoal

Assim como no Governo Federal, Teto de Gastos não sobrevive no RJ

Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Tesouro Nacional.


Sem Reforma da Previdência, teto dos gastos não se sustenta.

Missão Impossível: Regime de Recuperação Fiscal RJ prevê redução de 1,2% da despesa total em 2018.

Governo Federal Rio de Janeiro

Despesas Obrigatórias +2,8%

Despesas Discricionárias -20,0%

Teto legal

Necessidade de ajuste

Oportunidades para Concessões e PPPs no RJ

Retomada dos investimentos passa pela maior participação do setor público.

Concessões e PPPs potenciais no estado e municípios do RJ:

127 projetos mapeados

R$ 41 bilhões com potencial de investimentos

PPP e concessões

• R$ 7 bi em projetos de saneamento

Estado do RJ Municípios do ERJ

21 projetos 86 projetos

R$ 16 bilhões R$ 18 bilhões

20 municípios beneficiados

5 5 4

3

3 33

4 4

6

7

10

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

581

609

632

654670 670

696

719

775

819

777

806

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Segurança Pública

Rio concentrou quase metade dos roubos de cargas do Brasil em 2016, prejuízo de R$ 619 milhões.

Fonte: Elaboração própria com base em informações obtidas no Instituto de Segurança Pública - ISP

Segurança

1 ocorrência registrada a cada 39 segundos em 2016. Nos últimos 10 anos houve aumento de 32%.

Roubo de Carga

(em milhares)

Registro de Ocorrência

(em milhares)

- Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense

- Sondagem Regional

- Boletim de Conjuntura

- Retratos Regionais

- Situação Fiscal dos Estados

- IFGF - Índice Firjan de Gestão Fiscal

- Oportunidades para Concessões e PPPs no RJ

- Saneamento no Estado do Rio de Janeiro

Estudos e publicações da FIRJAN utilizados nessa apresentação:

www.firjan.com.br

[email protected]

Guilherme Mercês

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