8/16/2019 Trt 7 Edital

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TRT-7 edital de 2009

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.

PortuguêsPARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal everbal. Regência nominal e verbal. Pronomes em!rego" colocação e formas detratamento. #m!rego de tem!os e modos verbais. $o%es do verbo. #m!rego do sinalindicativo de crase. Pontuação. &intaxe da oração e do !er'odo. Redação ecorres!ondências oficiais. Com!reensão e inter!retação de textos.

Noçõs ! D"r"to Co#st"tu$"o#%& (os !rinc'!ios Fundamentais. (os (ireitos e(everes )ndividuais e Coletivos. (os (ireitos &ociais. (a Organi%ação dos Poderes(o Poder *egislativo" do Poder #xecutivo e do Poder +udiciário. (a AdministraçãoP,blica (is!osiç-es erais. (os &ervidores P,blicos. (as funç-es essenciais /+ustiça.

  Noçõs ! D"r"to A!'"#"str%t"(o Atos Administrativos conceito" re0uisitos"atributos" discricionariedade e vinculação1 anulação e revogação. *ei no 2.334" de 33de de%embro de 3556" e alteraç-es !osteriores. Regime +ur'dico dos &ervidoresP,blicos Civis da 7nião. (as dis!osiç-es !reliminares. (o Provimento. (a Posse e do#xerc'cio. (a $acância. (o $encimento e da Remuneração. (as F8rias. (o (ireito dePetição. (os (everes e Proibiç-es. (a Acumulação. (as Res!onsabilidades. (asPenalidades. Resolução 9: ;<=4665 do >R> ;? Região @#statuto de tica Profissionaldo &ervidor do >R> da ;?. RegiãoB.Noçõs ! D"r"to !o Tr%)%&*o (efinição e Fontes do (ireito do >rabalo. Oconceito de contrato individual do trabalo. (istinção entre relação de em!rego erelação de trabalo. &uDeitos do contrato individual de trabalo em!regado e

em!regador. (os diversos ti!os de em!regados urbano" dom8stico" rural" a!rendi%"tem!orário" avulso. >erceiri%ação l'cita e il'cita" res!onsabilidade subsidiária. Contratoindividual de trabalo duração" nulidades" !rescrição" decadência. )dentificação !rofissional a C>P&" os registros de em!regados. (uração do trabalo noç-es gerais" Dornada" intervalos. Retribuição do trabalo remuneração" salário" caracter'sticas"formas de !agamento. &alário m'nimo. Piso salarial. &alárioEfam'lia. Proteção 4do salário irredutibilidade" isonomia e e0ui!aração salarial. Com!onentes daremuneração gratificaç-es" gorDetas" gratificação de natal. Retribuição indeni%atGria dosalário adicional de oras extras" adicional noturno" adicional de insalubridade" adicionalde !ericulosidade. Re!ouso semanal remunerado. F8rias. arantia do em!rego e do

tem!o de serviço estabilidade" indeni%ação" F>&. #xtinção do contrato individual detrabalo efeitos da cessação" Dusta causa do em!regado" Dusta causa do em!regador.Aviso Pr8vio.

Noçõs ! D"r"to Pro$ssu%& !o Tr%)%&*o Conceito. Fontes. Princ'!ios erais de(ireito Processual e Peculiares do Processo do >rabalo. )nter!retação. Organi%ação efuncionamento da +ustiça do >rabalo Hrgãos da +ustiça do >rabalo. (as $aras do>rabalo. Com!osição e Funcionamento dos >ribunais Regionais do >rabalo.

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Com!osição e Organi%ação do >ribunal &u!erior do >rabalo. +urisdição e com!etênciada +ustiça do >rabalo Conceito de Durisdição. Conceito de com!etência. #s!8cies decom!etência. Com!etência absoluta e com!etência relativa. Com!etência material da+ustiça do >rabalo. Iinist8rio P,blico do >rabalo Conceito. Organi%ação. Princ'!ios)nstitucionais. O !rocesso de diss'dio individual Atos !rocessuais. >ermos. Pra%os.

Partes e Procuradores. Assistência. Re!resentação. &ubstituição Processual. +us !ostulandi. Fase PostulatGria Petição )nicial. Audiência de )nstrução e +ulgamento.Conciliação. Res!osta do Reclamado. Com!ensação e Retenção. #xceç-es.Reconvenção. Fase ProbatGria Jnus da Prova. (e!oimento Pessoal. (e!oimento>estemunal. Prova (ocumental. Prova Pericial. Fase (ecisGria &entença estrutura ere0uisitos. Custas e #molumentos. Coisa +ulgada. O !rocedimento sumar'ssimo no !rocesso trabalista. (iss'dios suDeitos ao Procedimento &umar'ssimo" res!osta doreclamado e !rodução de !rovas. )ncidentes e #xceç-es. Recursos trabalistas Conceitode recurso. Pressu!ostos recursais. #feitos dos recursos. Recurso ordinário. Agravo de

instrumento. Agravo de !etição. #mbargos de declaração. Agravo Regimental. Processode execução trabalista Conceito. #xecução ProvisGria e #xecução (efinitiva. >'tulos#xe0K'veis na +ustiça do >rabalo. #xecução contra a Fa%enda P,blica. A!licaçãosu!letiva da *ei dos #xecutivos Fiscais. *i0uidação da sentença. )m!ugnação ao cálculo.Iandado de citação e !enora. #mbargos / execução.