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O Governo João Goulart (1961-1964)
• Conhecido como Jango;
• Considerado um político de esquerda;
• Tentativa de impedimento de sua posse (militares e UDN);
• Criação do Ato Adicional nº 4 (1961): implantação do Parlamentarismo no Brasil;
• 1963: Plebiscito (retorno ao presidencialismo ou manutenção do parlamentarismo?).
Economia:
• Crise econômica, alta da inflação e queda no PIB (Produto Interno Bruto);
• Plano Trienal: estabilização da economia;
• Reformas de base (agrária, administrativa, educacional, urbana e tributária);
• Lei de Remessas de Lucros (multinacionais).
Estatuto do Trabalhador Rural
• Extensão da legislação trabalhista criada durante o governo Vargas ao trabalhador do campo.
LIGAS CAMPONESAS
• Fundadas pelo advogado e político Francisco Julião, em Pernambuco, espalhando-se, em seguida, na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Goiás.
• As ligas eram compostas por uma ampla e diversificada categoria de trabalhadores.
• Defendiam trabalhadores rurais contra os abusos dos proprietários de terra.
LIGAS CAMPONESAS
• Reivindicavam, principalmente, a distribuição de terras e a extensão das leis trabalhistas ao setor rural.
• Lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no Brasil.
• As ligas camponesas foram totalmente reprimidas durante a ditadura civil-militar e seus principais líderes foram presos.
Marcha da Família com Deus pela liberdade
• 19 de março de 1964.
• Reação dos oposicionistas e conservadores para protestar contra as reformas de base.
Golpe de 1964
• 1º de abril de 1964.
• Causas:
Instabilidade política;
Apoio dos EUA;
Crise econômica;
GOLPE MILITAR
Jango foi derrubado em 31 de março de 1964. Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, assumiu provisoriamente o poder. Após duas semanas, Castelo Branco assumiu o governo e iniciou a Ditadura Militar (1964-1985), um dos períodos mais sombrios da história brasileira.
DITADURA MILITAR 1964-1985
• Período sombrio da história brasileira.
• Presidentes eleitos indiretamente.
• Criação de vários Atos Institucionais.
Castelo Branco 1964-1967
• AI-1 = efetivou Castelo Branco como Presidente do Brasil;
• AI-2 = bipartidarismo (ARENA e MDB);
• AI-3 = eleições indiretas para cargos do Executivo e diretas para os cargos do Legislativo;
• AI-4 = elaborou a Constituição de 1967.
Conceitos importantes
• Lei de Segurança Nacional: Aumentou a perseguição e a repressão àqueles que eram considerados uma ameaça ao governo.
• OBAN (Operação Bandeirante): Criada em julho de 1969, para aumentar a repressão e eliminar os focos guerrilheiros.
• Tropicalismo: Movimento musical, que também atingiu outras esferas culturais (artes plásticas cinema, poesia), surgido no Brasil no final da década de 1960. O marco inicial foi o Festival de Música Popular realizado em 1967 pela TV Record.
Conceitos importantes • Henfil: Henrique de Souza Filho, mais conhecido
como Henfil, foi cartunista, quadrinista, jornalista e escritor.
• O Pasquim: Foi um semanário/jornal alternativo brasileiro, editado entre 26/06/1969 e 11/11/1991, reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar.
• Frente Ampla: Foi um dos principais movimentos de oposição à Ditadura Militar. Liderada por Carlos Lacerda, foi criada em 1966 com o apoio dos ex-presidentes exilados Juscelino Kubitschek e João Goulart, com o objetivo de restaurar a democracia no país.
Operação Condor / Carcará
• Formalizada em reunião secreta realizada em Santiago do Chile no final de outubro de 1975, é o nome que foi dado à aliança entre as ditaduras instaladas nos países do Cone Sul na década de 1970 — Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai — para a realização de atividades coordenadas, de forma clandestina e à margem da lei, com o objetivo de vigiar, sequestrar, torturar, assassinar e fazer desaparecer militantes políticos que faziam oposição, armada ou não, aos regimes militares da região.
Guerrilha do Araguaia (1972-1975) • Organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) a guerrilha
do Araguaia foi um movimento de luta armada entre os comunistas e militares.
• Com a instauração do Ato Institucional nº 5 (AI-5), a situação nos centros urbanos se agravou. Era necessária uma nova estratégia. Desde 1960 os militantes já possuíam homens nas margens do Araguaia. Estes homens se integraram aos ribeirinhos, ensinando-lhes táticas militares.
• O que facilitou tal aproximação foi o repúdio contra latifundiários, seringueiros e capitães, por parte dos ribeirinhos, que eram informados pelos comunistas sobre as ligações entre esses posseiros e as forças da ditadura. Com interesses em comum, os ribeirinhos se aliaram aos comunistas, dando-lhes, em troca, comida, moradia e conhecimento sobre a área. Esse fator foi determinante no desenvolvimento da guerrilha.
• O governo conseguiu cercar a área e prendeu a maior parte dos guerrilheiros. Cerca de setenta deles, até hoje, continuam desaparecidos.
Costa e Silva (1967-1969)
• Endurecimento do regime militar:
• Início da luta armada (políticos, cantores, jornalistas, professores, estudantes e até mesmo militares descontentes com o regime) Ex.: MR-8; VPR; ALN e COLINA;
AI- 5
• Baixado em 13 de dezembro de 1968, foi a expressão mais acabada da Ditadura Militar para punir os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.
UNE (União Nacional dos Estudantes)
• Os jovens saíam as ruas para combater questões como o arcaico sistema de ensino, a falta de liberdade imposta pelo regime militar, o racismo, a repressão sexual e o controle da mulher pelo homem;
FATOS IMPORTANTES
• 28 de março de 1968: morte do estudante Edson Luís no Restaurante Calabouço – Rio de Janeiro;
• 26 de junho de 1968: Passeata dos Cem Mil (Rio de Janeiro) = estudantes e intelectuais unidos contra a Ditadura;
• Greves importantes dos operários de Contagem (MG) e Osasco (SP).
Órgãos de repressão
• DOPS
(Departamento de Ordem Política e Social)
• DOI- CODI
(Departamento de Operações Internas e Centro de Operações e Defesa Interna);
Início das propagandas ufanistas
• Além de reprimir a população, o governo Médici tentava enganar o povo com propagandas ufanistas ao regime.
Futebol
• A Imprensa foi obrigada a associar o tricampeonato mundial de futebol ao Presidente Médici.
• Ou seja, a seleção dava certo e o governo também.
Milagre Econômico (1968-1973)
• Aumento da produção de bens de consumo duráveis (automóveis; eletrodomésticos, etc.).
• Alta do PIB;
• Aumento da desigualdade social.
Geisel (1974-1979)
• Abertura “lenta, gradual e segura”;
• Forte crise econômica;
• Revogação do AI-5;
• Pacote de Abril (1977):nomeação de senadores biônicos;
• Lei Falcão (1976):proibição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Alguns casos “estranhos”
• Wladimir Herzog era diretor da TV Cultura e estava se posicionando contra o regime militar;
• Sobre a imagem ao lado, os militares alegaram suicídio;
Figueiredo (1979-1985)
• Continuação do processo de abertura “lenta, gradual e segura;
• 1979: Lei de Anistia;
• Retorno ao pluripartidarismo;
• Reação da linha-dura dos militares (atentados OAB-RJ e Rio-Centro).
Diretas-Já!
• Movimento lançado pelos partidos de oposição, e que contou com forte apoio popular, em prol de eleições diretas para Presidente – objetivo: aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
COMISSÃO DA VERDADE
• Criado em 2012, no governo Dilma.
• Órgão que visa investigar os crimes cometidos por agentes do Estado durante o século XX.
• Nesse recorte temporal há interesse especial em buscar os crimes que aconteceram nos dois regimes ditatoriais desse período: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, ocorrida entre 1964 e 1985.