TRILHAS URBANAS – ESTUDO DE CASO PARQUE MUNICIPAL DO PENHASCO DOIS IRMÃOS – LEBLON, RJ

Liane Maria Azevedo Dornelles

Profª Adjunta do Departamento de Geografia/IGEO/UERJ

lianedornelles@gmail.com

Renata Rufino Amaro

Graduanda do Departamento de Geografia/IGEO/UERJ

rufinoamaro@yahoo.com.br

Eixo temático - A Trilha

Categoria de apresentação - Pôster

INTRODUÇÃO

Segundo o item I do Art. 2o do Capítulo I da Lei N° 9.985, de 18 de julho de

2000, uma Unidade de Conservação - UC consiste num “espaço territorial e seus

recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais

relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e

limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias

adequadas de proteção”. (IEF, 2002, p. 1)

As Unidades de Conservação Parque Nacional (Federal), Parque Estadual

(criadas pelo Estado) e Parque Natural Municipal (criadas pelo Município) visam à

preservação de ecossistemas naturais relevantes em termos de ecologia e beleza

cênica, em associação ao desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de

educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza, além

de turismo ecológico, respeitando normas e restrições estabelecidas via Plano de

Manejo, órgãos responsáveis pela administração e regulamentos associados.

(CORRÊA, 2004)

O Município do Rio de Janeiro apresenta 27,39% de sua superfície coberta por

Unidades de Conservação – UCs, abarcando distintos ecossistemas tais como

manguezais, praias, restingas, lagoas e encostas florestadas. O desenvolvimento do

Plano Diretor para as UCs do referido município envolveu levantamentos in loco,

avaliações e discussões, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério do Meio

Ambiente/Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovábeis -

MMA/IBAMA e a Lei Federal n.º 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de

Unidades de Conservação, entre outros. O denominado Contrato de Gestão,

representado pela contratação de uma empresa privada para a manutenção e gestão

da UC, com o uso de verbas públicas associada a processo licitatório, consiste num

importante instrumento para a gestão de Parques Naturais Municipais. (IEF, 2002;

SMAC, 2003)

A Resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC de N.º 307 de

15 de abril de 2003, que determina a forma de Gestão dos Parques Naturais

Municipais, apresenta distintas diretrizes contidas em programas e subprogramas, a

saber: Programa de Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais (09

subprogramas), Programa de Uso Público (09 subprogramas: fomento ao voluntariado;

implantação, conservação e manutenção de trilhas ecológicas; sinalização

interpretativa e educativa; fomento à pesquisa; divulgação e promoção; educação

ambiental, entre outros), Programa de Infra-Estrutura e Equipamentos (02

subprogramas), Programa de Segurança. Segundo o Art. 5º, o subprograma de

educação ambiental deve incluir: “levantamento histórico, geográfico, ambiental e

social das áreas; identificação do seu potencial ambiental (restinga, manguezal, mata

atlântica, fauna, flora etc.); levantamento, identificação e contatos com escolas,

instituições e comunidades locais para divulgação do trabalho e estabelecimento de

possíveis parcerias; programação, divulgação e realização mensal de atividades de

Educação Ambiental; agendamento de visitas com a logística necessária;

criação/produção de materiais educativos (cartilhas, folders, painéis, faixas, etc.) e

avaliação das atividades desenvolvidas.” (SMAC, 2003, p. 2)

Geoprocessamento é um conjunto de técnicas de coleta, exibição, tratamento

de informações espacializadas e o uso de sistemas que as utilizam. As ferramentas

computacionais para Geoprocessamento, chamadas de Sistemas de Informação

Geográfica - SIGs, permitem realizar análises complexas, integrar dados e criar

bancos de dados georreferenciados. (CÂMARA & DAVIS, 2000)

DORNELLES, RIBEIRO & SAAVEDRA (2005) em estudo sobre a utilização de

técnicas de Geoprocessamento, com base no levantamento, análise e avaliação da

produção de artigos científicos publicados em distintos eventos (Congresso Brasileiro

de Unidades de Conservação, Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto e

Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada) observaram uma maior diversidade

de aplicações das geotecnologias em estudos desenvolvidos em Unidades de

Conservação traduzindo, em parte, o próprio caráter transdisciplinar do

Geoprocessamento.

Com o advento da Internet, usuários leigos na área de SIG têm tido a

oportunidade de manusear, de forma intuitiva, informações espacializadas e

georreferenciadas, a partir do desenvolvimento de aplicativos armazenados em um

servidor remoto. O denominado Spring Web, desenvolvido pelo Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais - INPE, é um aplicativo escrito em Java que permite ao usuário a

visualização de informações geográficas básicas, através de um navegador (browser) e "plug-in" associado, a partir da transferência de dados via Internet (INPE, 2002).

OBJETIVOS

O presente trabalho vincula-se ao Projeto Fundamentos de Geoprocessamento

e suas Aplicações (DORNELLES et al., 2005) e tem como objetivo geral o estudo, a

elaboração, o uso e a avaliação de técnicas de Geoprocessamento, com suporte de

softwares gratuitos e/ou livres, em associação à caracterização de uma trilha,

localizada no Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos - Arquiteto Sérgio

Bernardes, situado no bairro do Leblon, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, RJ –

Brasil. Especificamente, visa:

• Modelar, implementar e avaliar a performance do denominado Spring Web

Leblon;

• Levantar as condições atuais de uso do Parque Natural Municipal do Penhasco

Dois Irmãos – Arquiteto Sérgio Bernardes - PNM do Penhasco Dois Irmãos,

envolvendo histórico, legislação, gestão e manejo;

• Avaliar a percepção dos moradores do bairro do Leblon e de freqüentadores,

quanto à existência e potencial de uso do PNM do Penhasco Dois Irmãos, com

ênfase para trilhas urbanas.

METODOLOGIA

O programa Spring Web – Versão 3.0 e o respectivo manual de instalação e

uso foram adquiridos, gratuitamente, via Internet. A modelagem e elaboração do

design do Spring Web Leblon está sendo feita com uso dos programas ArcView 3.2 e

9.0, Spring 4.2, Netscape Composer, entre outros, tendo como base distintas variáveis

e/ou indicadores associados aos resultados do universo do Censo Demográfico 2000

do IBGE, por setores censitários. (IBGE, 2002; LOBO, 2002; DORNELLES, 2005;

INPE, 2005, 2005a)

Em relação à caracterização do PNM do Penhasco Dois Irmãos foram feitas

pesquisas bibliográficas envolvendo consultas na Internet e em bibliotecas, trabalhos

de campo voltados para o reconhecimento do parque em geral, além de entrevistas e

análises das informações colhidas junto aos responsáveis pela gestão do Parque.

Foram elaborados e/ou aplicados (outubro de 2006) questionários voltados

para a obtenção de informações acerca dos entrevistados e do parque em estudo

(local de moradia, idade, escolaridade, tempo de moradia no bairro e tipo de domicílio

e logradouro em que reside, sugestões de melhorias, grau de conhecimento acerca da

trilha urbana, entre outros), tendo como público-alvo freqüentadores e/ou moradores

do bairro do Leblon ou do PNM do Penhasco Dois Irmãos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O protótipo do Spring Web Leblon, em preparação, conterá informações

georreferenciadas relacionadas ao bairro do Leblon, tais como: mapa básico com os

limites do bairro e dos 93 setores censitários, mapas de uso do solo, de unidades de

conservação, entre outros, a partir da importação de arquivos oriundos dos programas

Arcview 3.2 e 9.0 e/ou Spring 4.2, além de distintas ferramentas de acesso às

informações (Figuras 1 a 3).

Figura 1: Mapa de uso do solo – 2001, Leblon, RJ. (Fonte: www.rio.rj.gov.br/ipp/)

Figura 2: Densidade populacional, Leblon – RJ. (CONCEIÇÃO, 2006, p. 89)

Figura 3: Tela de abertura do Spring Web 3.0.

O Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos – Arquiteto Sérgio

Bernardes – PNM Penhasco Dois Irmãos, criado pelo Decreto Municipal Nº 11850, de

21 de dezembro de 1993 e tutelado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente –

SMAC, localiza-se na encosta do morro Dois Irmãos, ao final da praia do Leblon, na

zona sul da cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos bairros da Gávea e do Leblon,

perfazendo um total de 39,192 ha de área. (TCMRJ, 2006, Figuras 4 a 7)

Figura 4: Localização do Município do Rio de Janeiro. (Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/estadual/hidrografia/hrj.html)

Figura 5: Localização do Bairro do Leblon. (Fonte: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/bairroscariocas/)

A criação do PNM Penhasco Dois Irmãos foi motivada, não só pela demanda

de moradores do seu entorno, como também pela necessidade de preservação do

Morro Dois Irmãos do processo de favelização e de incorporação imobiliária,

considerado um marco paisagístico da cidade do Rio de Janeiro. Em 2002, o Parque

mudou de nome duas vezes, de Parque Sérgio Bernardes – Arquiteto para Parque

Natural Municipal Sérgio Bernardes, aumentando sua área para 39, 192 hectares,

compreendida pela Gleba I (área existente - Decreto Municipal nº 11.850/92) e Gleba

2 (área incorporada - Decreto Municipal nº 21.718, de 09/07/2002). Em 2003, passou a

denominar-se Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos – Arquiteto Sérgio

Bernardes (Figura 7).

Figura 6: Limites do bairro do Leblon, RJ. (PORRECA, 2006, p. 41. Adaptado de http://www.google.com)

Em termos de infra-estrutura o PNM Penhasco Dois Irmãos possui sede

administrativa, banheiros, estacionamento para cerca de 40 carros, áreas de lazer com

brinquedos, equipamentos de ginástica, campo de futebol, quadra polivalente de

cimento, pequena arquibancada com sala em seu interior destinada a atividades

diversas (educação ambiental para a comunidade, via agente ambiental, acupuntura,

artesanato, etc.) e uma construção de apoio à implantação de uma horta, que se

encontra desativada, com sinais evidentes de depredação (TCMRJ, 2006; Figuras 8 e

9).

Figura 7: Unidades de Conservação Ambiental do bairro do Leblon, RJ. (IPP, 2005)

Figura 8: Sede Administrativa do PNM Penhasco Dois Irmãos. (TCMRJ, 2006, p. 18)

Figura 9: Portão Principal (1), Mirante Arena (2) Brinquedos (3), Esportes (4), Sede Administrativa (5), Mirante Lagoa (6), Horta Comunitária (7), Início da Trilha (8) - PNM Penhasco Dois Irmãos, Leblon – RJ. (Adaptado de http://www.aondefica.com/satgoorj.asp?cod_sat=2727)

Importantes questões vêm sendo avaliadas tanto pela SMAC, como pelos

administradores e gestores do PMN Penhasco Dois Irmãos, localizado em área

eminentemente urbana, representadas por (TCMRJ, 2006; Viñas, 2006, comunicação

verbal):

• Ausência de áreas de amortecimento, propiciando a adoção de medidas

específicas para tratamento do entorno, com a presença dos moradores da

região, dos órgãos responsáveis pela manutenção e administração do Parque,

além dos agentes promotores de ações no mesmo;

• Falta de continuidade dos contratos de serviços de gestão e de infra-estrutura;

• Inexistência de uma equipe mínima necessária à sua administração;

• Existência de equipes de apoio eventuais, representadas por estagiários do

Instituto Iguaçu - http://www.instiguacuambiental.org.br/Parques/dois_irmaos.htm (atividade

de apoio à visitação), prestadores de serviços à comunidade (cumprimento de

penas alternativas); integrantes do Projeto Mutirão Reflorestamento;

recolhimento do lixo, varredura e capina pela Comlurb;

• Carência de corpo técnico capacitado para a realização de atividades ligadas

ao manejo ambiental;

• Ausência de um Plano de Manejo;

12

34

56

78

• Carência de uma equipe estruturada para a obtenção do perfil dos visitantes,

frente ao potencial do parque, representada por pesquisa realizada por um

estagiário do Instituto Iguaçu, voltada para a coleta de dados, tais como grau

de instrução, idade, profissão e bairro de procedência;

• Carência de pessoal para realização de visita orientada;

• Infra-estrutura precária associada à trilha do PNM Penhasco dois Irmãos,

idealizada e implantada, parcialmente, no ano 2000, sem sinalização e formato

final pretendido do tipo trilha circular para fins de montanhismo contendo, em

seu topo, um deck (Figuras 9 e 10);

• Falta de água, de luz, de telefone, de pronto-socorro, de cantinas e de um

maior número de sanitários;

• Falta de segurança, tendo em vista localização do Parque em uma área de

“complexa administração, pois devidos aos acessos ao parque, acaba sendo

um local muitas vezes de refúgio (fuga) para o crime organizado, que busca

sempre alternativas de saída (ou mesmo entrada) para as comunidades da

Chácara do Céu, etc. Parece que há uma grande rivalidade do crime nestas

comunidades, e tudo isto só aumenta a dificuldade da administração em cuidar

dos outros aspectos; está tudo diretamente relacionado. Há muito a ser feito”;

• O fato da função atual do PNM Penhasco Dois Irmãos ser somente

contemplativa, ao invés de função de permanência, abarcando a prática de

esportes, aula de capoeira, uso do campo de futebol, revitalização e uso

adequado da bela trilha, entre outras atividades;

• Ausência de demarcações físicas na maior parte da unidade;

• Existência de conflitos fundiários (percentual de regularização: 70 a 80%),

contrariando a legislação vigente (4 famílias ocupam uma área do parque

próximo à fronteira com a Comunidade Chácara do Céu, construções

irregulares avançam sobre a área - Condomínio Quintas e Quintais e Clube

Federal; pendência judicial com a Construtora Carvalho Hosken reivindicando

parte da área da Gleba 1);

• Carência de levantamento fundiário voltado para propostas/planejamento de

regularização da(s) área(s) incluídas nos limites do Parque;

• Falta de estrutura para a preservação da natureza, devido à ausência de um

contrato com previsão de itens de serviço ligados às atividades de manejo,

representada pela reintrodução pontual de espécies nativas, introdução de

animais domésticos e exóticos;

• Falta de acompanhamento, por parte da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, dos gastos e ausência de Programa de Trabalho (PT) específico

para a Unidade de Conservação;

• Redução de 19,62% do montante de recursos, destinados ao parque (2004

para 2005);

• Necessidade de muito trabalho, esforço e empenho, por parte de todos, tendo

em vista o fato do Parque ser uma UC recente.

Figura 10: Início da trilha do PNM Penhasco Dois Irmãos, Leblon - RJ. Como iniciativas, em andamento, em prol do PNM Penhasco Dois Irmãos,

temos: • Contrato nº 69/2005, firmado em 21/11/2005, entre a SMAC e a empresa

Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda., para a execução de serviços de

consultoria (diagnósticos sócioambientais e Plano de Manejo);

• Manutenção da infra-estrutura para a gestão do PNM Penhasco Dois Irmãos,

entre outros, representada pelo Contrato nº 53/2006, celebrado em 31/05/2006,

no valor de R$ 666.855,92, pelo prazo de 12 meses, entre a SMAC e a

empresa Focus Construções Ltda;

• Ratificação de contratos de prestação de serviços relativos à gestão, com a

utilização dos recursos do Fundo de Conservação Ambiental;

• Processo para obtenção de fornecimento de energia elétrica, junto à

concessionária, tendo em vista a existência de infra-estrutura interna (postes

de iluminação) propiciando, assim, o abastecimento de água através da rede

de distribuição da CEDAE, via bombeamento;

• Criação do Programa RIO DE BEM COM O VERDE – Gestão dos Parques

Naturais – PT 2402-2074 (PPA 2006-2009), englobando ações voltadas para

UCs;

• Implantação do Conselho Consultivo do PNM Penhasco Dois Irmãos

(http://br.groups.yahoo.com/group/amigosdi/);

• Criação do Grupo amigosdi AMIGOS E FREQÜENTADORES DO DOIS

IRMÃOS, voltado não só para a troca de idéias e de propostas de gestão,

como também para a disponibilização de fotos, mapas e textos em geral

acerca de UCs (http://br.groups.yahoo.com/group/amigosdi/);

Confrontando-se o diagnóstico da situação do PNM Penhasco Dois Irmãos,

com os resultados obtidos junto ao público-alvo da orla do bairro do Leblon, observa-

se que o momento atual pode ser considerado promissor, em termos da

implementação de propostas de disseminação em prol do real valor do Parque para a

comunidade do bairro e do público em geral, uma vez que 68% dos entrevistados não

freqüentam o Parque e 84%, a trilha (Figuras 11 a 13).

A falta de interesse dos órgãos públicos, aliada ao aumento da segurança e da

infra-estrutura disponível, tópicos estes representativos da opinião da maioria dos

entrevistados, quanto à atual situação do Parque e sugestões de melhorais

associadas, refletem um alto potencial de percepção dos freqüentadores do bairro do

Leblon, em termos das questões ambientais, corroborando estudos anteriores,

desenvolvidos junto ao Projeto ORLE - subsídios à gestão integrada da orla marítima

do bairro do Leblon, RJ, tendo como base de análise a metodologia GeoCidades e a

Agenda 21 Local em associação ao Gerenciamento Costeiro Municipal.

(DORNELLES, 2005)

O que deve ser melhorado no PNM do Penhasco Dois Irmãos, Leblon - RJ?

4%24%

68%

4%Acesso

Infra-estrutura

Segurança

Não souberam/ Nãoopinaram

Figura 11: Sugestões de melhorias no PNM Penhasco Dois Irmãos, Leblon – RJ.

O que sabe sobre a trilha urbana do PNM do Penhasco Dois Irmãos, Leblon - RJ

52%32%

12% 4%

Sabe da existência datrilha, mas nuncapercorreuNão sabia da existênciada trilha

Conhece e já percorreua tilha

Não pretende percorrer

Figura 12: Conhecimento acerca da trilha urbana do PNM Penhasco Dois Irmãos, Leblon – RJ.

Qual a sua opinião sobre a atual situação do PNM do Penhasco Dois Irmãos, Leblon - RJ?

16%

16%

52%

16%

Administração Precária O processo de favelização não é contidoFalta de interesse dos órgãos públicos Não souberam/Não opinaram

Figura 13: Situação atual do PNM Penhasco Dois Irmãos, Leblon – RJ.

CONCLUSÃO

A modelagem e implementação do Spring Web Leblon consistirá numa

importante contribuição à gestão integrada e participativa do PNM Penhasco Dois

Irmãos, subsidiando a elaboração, avaliação, execução e divulgação de distintos

projetos.

Os problemas de infra-estrutura básica, de manutenção, de administração e de

gestão participativa, associados ao Parque Natural Municipal do Penhasco Dois

Irmãos – Arquiteto Sérgio Bernardes são característicos de uma Unidade de

Conservação que ainda apresenta estreitos vínculos com as questões que motivaram

a sua criação.

BIBLIOGRAFIA CITADA

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Acesso em 07 out 2006.

AGRADECIMENTOS À SR-1/UERJ, pela concessão de Bolsa de EIC; ao CNPq (Processos n.º

79311/01-3 e n.º 55.2216/02) e à FAPERJ (Processo n.º E–26/170.718/2004), pelos

auxílios concedidos; ao Drs. Sérgio Mares Viñas, Arquiteto da Gerência de Unidades

de Conservação e Ricardo Castelo Branco Jorge, Gestor do PNM Penhasco Dois

Irmãos, pelas valiosas informações; aos funcionários do parque, pelo apoio em campo.