Tributos

TRIBUTOS

Alunos:CLEITON NOGUEIRA DA SILVA

FATIMA APARECIDA

FERNANDO JOSÉ GARCIA

GABRIELA SANTOS

GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

TRIBUTOSINTRODUÇÃO

• Em alguns casos, tributo era o nome dado ao

valor pago por um estado a outro, como sinal da

sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o

imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por

vezes era uma espécie de prestação para despesas

de guerra. Tributo também pode ser um tipo de

homenagem feito em reconhecimento ao trabalho

de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas

que já faleceram, onde são celebrados

acontecimentos na vida da pessoa em questão.

TRIBUTOS

OBJETIVO GERAL: Entender o que são

tributos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• O que é tributo?

• Como é arrecadado?

• Quais são os tipos de tributos vigentes no Brasil?

O QUE SÃO TRIBUTOS?

Segundo o Dicionário, Tributo é “imposto que se

deve ao Estado, ao poder público; imposto pago

pelos cidadãos ao Estado. contribuição, encargo,

taxa.

Ação de homenagear, consagrar: prestou tributo

à mãe. Figurado. Aquilo que se é compelido a

fazer, conceder ou sofrer: pagou tributo à

tradição.

O QUE SÃO TRIBUTOS?De acordo com o artigo 3º do CTN, um tributo

"é toda prestação pecuniária compulsória, em

moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que

não constitua sanção de ato ilícito, instituída em

lei e cobrada mediante atividade administrativa

plenamente vinculada.” Além disso, o artigo 5º,

indica que os tributos podem ser divididos em:

impostos, taxas, contribuições de melhoria,

empréstimos compulsórios e contribuições para

fiscais.

Tributos arrecadados pelo Governo Federal

• Simples nacional: Na maioria dos casos, a mais

benéfica para as empresas. Em uma única guia são

arrecadados até oito tributos: PIS, COFINS, CSLL,

IRPJ, IPI, INSS, ICMS e ISSQN. Cálculo a partir

do faturamento mensal, alíquotas que variam de 4%

a 22%, de acordo com o setor e o porte das

empresas. Para que a empresa possa optar pelo

Simples, seu faturamento bruto anual deverá ser

inferior a R$ 3.600.000,00.


• Lucro presumido: Lucro é presumido pelo

Fisco e as empresas não precisam comprovar

suas despesas. A presunção do lucro

anteriormente definida é aplicada sobre o

faturamento das alíquotas do imposto de renda

e da contribuição social. Recaem ainda o PIS,

COFINS e IPI. A contribuição para o INSS

ocorre pelo total da folha de pagamento (Art.

516 a 528, CTN).


• Lucro Real: Considerada a mais complexa. As empresas precisam calcular o resultado do exercício, apresentando todas as receitas, custos e despesas. Após todos os ajustes legais se aplicam as alíquotas do imposto de renda e da contribuição social. Os tributos arrecadados são: PIS, COFINS, e IPI. Na forma de apuração pelo lucro real, calculados pelo regime de débito e crédito. A incidência de contribuição para o INSS ocorrerá pelo total da folha de pagamento. (Art. 246 a 515, CTN)

Tributos arrecadados pelo Governo Estadual

• Debito e Credito: O cálculo do ICMS será calculado a partir do reconhecimento dos fatos geradores. A idéia de débito se dá pela obrigação da empresa em recolher o valor do ICMS devido pela venda. A idéia de crédito se dá pelo fato da empresa já ter pago o valor do ICMS na ocasião do pagamento ao fornecedor. Para finalizar , subtrair do total dos créditos do total de débitos. Se for positivo, significa que deverá ser pago. Se for negativo, significa que a empresa não recolherá o ICMS nesse mês e ainda terá um crédito para o mês seguinte.


• Substituição Tributaria: Geralmente, o

fabricante ou atacadista já calcula e acrescenta ao

seu preço de venda o valor do ICMS que será

devido até o final da cadeia. As empresas que

comercializam os produtos com a incidência do

ICMS ST não precisam mais recolher o ICMS,

embora não deixem de considerá-lo em seu preço

de venda. No caso da empresa ser tributada no

Simples Nacional, as receitas referentes à venda

de produtos com incidência do ICMS ST são

excluídas cálculo do ICMS.


• Incidência sobre o faturamento: A

alíquota é aplicada sobre a base de cálculo,

que é o faturamento gerado pela prestação

de serviços. Cada município tem

autonomia para decidir o valor das

alíquotas que podem variar de serviço para

serviço. De acordo com a legislação

vigente, essas alíquotas precisam estar no

intervalo entre 2% e 5%.

Tributos federais, estaduais e municipais

• Valor fixo incidente sobre o numero de

profissionais: Essa é a forma mais utilizada

para atividades exercidas por profissionais

liberais. A prefeitura municipal define o valor a

ser pago para cada profissional que presta os

serviços na empresa.


• Os tributos federais são: COFINS (Contribuição

Social para o Financiamento da Seguridade

Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro

Líquido), IE (Imposto Sobre a

Exportação), ITR (Imposto sobre a Propriedade

Territorial Rural), IOF (Imposto sobre Operações

de Crédito), IR (Imposto Sobre a Renda e

Proventos de Qualquer Natureza), IPI (Imposto

Sobre Produtos Industrializados) e PIS (Programa

de Integração Social).


• Existem também tributos estaduais, como

o ICMS (Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e Serviços) e tributos municipais,

como por exemplo, o CIP (Contribuição para

Custeio do Serviço de Iluminação).


• Os tributos também podem ser classificados

como diretos ou indiretos. Os tributos diretos

têm esse nome porque o dinheiro é tributado

diretamente dos cidadãos (por exemplo: IPTU,

IPVA). Os tributos indiretos são aqueles que

influem sobre mercadorias e serviços

adquiridos ou usados pelas pessoas. Apesar de

não afetarem o consumidor diretamente, têm

uma influência nos preços, atingindo

indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC).

OS TRIBUTOS NO BRASIL

Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são:

• a) Impostos.

• b) Taxas em razão do exercício do poder de Policia, ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

• c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.


• Como contribuições especiais temos ainda as

exigidas a favor da OAB, CREA, CRC, CRM

e outros órgãos reguladores do exercício de

atividades profissionais.

• Os empréstimos compulsórios são regulados

como tributos, conforme artigo 148 da

Constituição Federal .

• Baseado nos conceitos constitucionais e do

Código Tributário Nacional, há uma lista com

cerca de 90 tipos tributos vigentes.


Exemplos:

• Adicional de Frete para Renovação da Marinha

Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho

(SAT)

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

(CSLL)

• Taxa de Coleta de Lixo

• Taxa de Combate a Incêndios

OBRIGADO!

“Eu acredito que cada direito implica

em uma responsabilidade, cada

oportunidade em uma obrigação; e

cada posse, um tributo.

-- John D.Rockefeller

REFERÊNCIAS

CF: Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:48.

CTN: Código Tributário Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:44.

PORTAL TRIBUTÁRIO. OS TRIBUTOS NO BRASIL. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br. Acesso em: 25/03/2014, 09:40

SEBRAE. Arrecadação de tributos. Disponível em http://www.sebrae.com.br/. Acessado em 25/03/2014, 09:30.

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