Tributação e sustentabilidade ambientalTributação e sustentabilidade ambiental Ana Alice De...
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Tributação e sustentabilidade ambiental Ana Alice De Carli Leonardo de Andrade Costa Ricardo Lodi Ribeiro (ORGS .)
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Copyright «J 2015 Ana Alice De Carli; Leonardo de Andrade Costa; Ricardo Lodi Ribeiro
EDITORA FGV
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22231-010 1 Rio de Janeiro, RJ 1Brasil
Tels.: 0800-021-7777 121 -3799 -4427
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no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98).
Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade dos autores.
Impresso no Brasil Printed in Brazil 1
r ' ediçáo - 2015
Coordenação editorial e copidesque: Ronald Polito
Revisáo: Marco Antonio Corrêa e C larisse Cintra
Projeto gráfico, diagramaçáo: Mari Taboada Capa: lIustrarte Design e Produção Editorial
Imagem de capa : (<J Denys Kurylow 1Shutterstock
ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV
Tributaçáo e sustentabilidade ambiental 1 Ana Alice De Carli, Leo
nardo de Andrade Costa, Ricardo Lodi Ribeiro (Orgs.) . - Rio de Janeiro : Editora FGV, 2015.
312 p.
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85 -225-1712-1
I. Direito ambiental. 2 . Direito tributário. 3· Proteção ambiental. 4.
Meio ambiente. 5. Sustentabilidade e m eio ambiente. r. De Carli, Ana Ali
ce. rI. Costa, Leonardo de Andrade. lII. Ribeiro, Ricardo Lodi , 1969- . rv. Fundação Getulio Vargas.
CDD - 341.347
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drade Costa; Ricardo Lodi Ribeiro Sumário
zada desta publicação,
lei no 9.610/98).
sabilidade dos autores.
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dice De CarIL Leos.). - Rio de Janeiro
teção ambiental. 4.
. De Carli, Ana AIi
do Lodi, 1969- . IV.
CDD - 341.347
Prefácio 7
Vladimi r Passos de Freitas
A contribuição !-OS [ )!-O!:Ii-l da novo tributo de arrecadação zero
na de consumidor consciente 11
Ana Alice De Carli
Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios
fiscais com fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente 27
Andréa Romualdo Lavourinha
Daniela Gueiros Dias
Gabriela de Souza Conca
Leonardo de Andrade Costa
A extrafiscalidade ambiental no ICMS 45
Ricardo Lodi Rib~iro
Whya carbon tax is the best way to address global cllmate change 63
Reuven S. Avi- Yonah
David .\1. Uhlmann
What went wrong 7 Lessons from a short-lived carbon in Australia 75
Elena de Lemos Pinto Aydos
Phishing & VAT fraud in CO2 permits: Dice in the EU-ETS now;
Dice in power tomorrow 99
Richard lhompson Ainsworth
Reforma fiscal verde e desenvolvimento sustentável:
tributação ambiental no Brasil. Perspectivas 121
Carlos E. Peralta
STJ00101441
A sustentabilidade e o sistema tributário : as sete virtudes e os sete pecados 153
Carlos Henrique Tranjan Bechara
João Rabel L. Gândara de Carvalho
Guilherme Villas-Bôas
Instrumentos tributários para a sustentabilidade: uma análise comparativa
da destinação do ICMS pelos estados segundo critérios ambientais 177
Melina Rocha Lukic
A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
nas áreas de preservação permanente 199
Marcos André Vinhas Catão
Luciana Prates Caldas Cordeiro
A extrafiscalldade ambiental e a aliquota mínima do ISS 217
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
A "tributação do sol": estímulos para uma matriz energética
sustentável e confiável 233
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Gabriel Sant'Anna Quintanilha
Tributação das externai idades como elementos de uma política
de sustentabilidade ambiental 249
Elizabete Rosa de Mello
Carlos Roberto Rodrigues Batista
o financiamento do seguro de ac identes do trabalho como
instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho 265
t-:ábio Zambitte Ibrahim
o controle ambiental dos benefícios fiscais: o próximo (e necessário)
passo na evolução do instituto 281
Andressa Guimarães Torquato Fernandes
o diálogo hermenêutica entre o direito ambiental e o direito tributário :
ou de como a sustentabilidade depende de políticas tributárias 295
Ana Paula Caldei ra
Claudio Carneiro
STJ00101441