Tributação e equidade Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas...
Transcript of Tributação e equidade Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas...
Tributação e Tributação e equidadeequidade
Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Brasília, 23 de maio de 2011
Evolução da CTB
27,3 26,7 26,927,8
29,030,4
31,3 31,9 31,532,2
33,434,2 34,0
35,034,0
20,0
30,0
40,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Carga Tributária Bruta
Tributação direta sobre a renda, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária familiar per capita 2002/2003 e 2008/2009.
2002-2003
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1,5
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 mediadécimos de renda monetária familia per capita
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outros
renda
automoveis e imoveiscontr. prev.
2008-2009
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 médiadécimos de renda monetária familiar per capita
Tributação indireta sobre a renda total, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária final familiar per capita –
Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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2002/03 2008/09décimos de renda pós-tributação familiar per capita
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Carga tributária sobre renda total
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1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média 1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média
2002/ 03 2008/ 09décimos de renda pós-tributação monetária familiar per capita
indireta - inicial indireta - final direta - inicial
Composição da Incidência Tributária sobre a Renda Total das FamíliasBrasil, 2008-2009
c. previd.
ir
iptu, ipva e outros diretos
icms
pis-cofins
ipi, iss e cide
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10 20 30 40 50 60 70 80 90 95 96 97 98 99 100centésimos de renda familiar per capita
partic
ipaç
ão n
a re
nda
Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.
55 122182
1.177
733
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431563
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20%
24%
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média
décimos de renda monetária
particip
ação
na
rend
a
bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita
Décimos POF - 2002/ 03 2003 2004 2005 2006 2007 2008
1º 9,5 10,6 10,7 11,2 11,2 12,4 12,5
2º 10,1 10,7 11,3 11,4 11,6 12,3 12,8
3º 10,5 11,0 11,6 12,0 12,5 12,3 11,9
4º 9,7 10,6 11,1 11,2 11,3 11,0 11,8
5º 10,5 10,5 10,7 10,8 10,9 10,5 10,7
6º 8,9 9,3 9,6 9,4 10,3 9,4 8,7
7º 9,8 9,8 9,5 9,1 8,2 8,4 9,1
8º 9,5 9,3 9,1 8,9 8,9 8,0 7,6
9º 9,3 8,9 8,7 8,2 7,8 7,7 7,3
10º 12,2 9,4 7,7 7,8 7,4 8,0 7,6
Evolução da distribuição dos gastos públicos em educação, por décimos de renda, 2003 a 2007.
Décimos Total Internações Procedimentos ambulatoriais
Bens e serviços universais
Servidores públicos federais
Medicamentos
1º 10,0 12,5 10,5 10,6 11,3 7,6 2º 11,0 13,0 11,8 9,9 11,7 8,2 3º 11,3 11,3 12,0 10,0 11,4 12,1 4º 10,7 11,2 11,1 10,1 11,4 8,5 5º 11,3 11,9 11,5 9,9 11,2 10,7 6º 12,7 14,3 12,7 10,0 11,5 15,7 7º 10,5 9,2 10,4 10,0 10,1 10,1 8º 9,6 7,5 9,4 9,9 9,1 11,0 9º 8,4 6,2 7,6 9,8 7,3 11,3 10º 4,7 3,1 3,1 9,8 4,9 4,9
Distribuição do gasto público federal em saúde, segundo rubricas de gasto e por décimos de renda – 2008.
Estágios de composição da renda pessoal
RENDA ORIGINAL anterior a intervenção governamental
(trabalho, vendas, juros, aluguéis, doações, etc.)
+ BENEFÍCIOS – TRANSFÊNCIAS - MONETÁRIOS
(aposentadorias, pensões, auxílios, bolsas, seguro desemprego e outros)
= RENDA INICIAL
- I MPOSTOS DIRETOS
(imposto de renda, contribuições previdenciárias, iptu, ipva e outros)
= RENDA DISPONÍVEL
- IMPOSTOS INDIRETOS (icms, ipi, pis - cofins e cide)
= RENDA PÓS TRIBUTAÇÃO
+
SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA
=
RENDA FINAL
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Original – determinada pelo Mercado – melhorou sua distribuição: Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Inicial – após Transferências – melhorou sua distribuição: Redução de 5,0% no Gini entre 2003 e 2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
A Renda Disponível – após Tributação Direta – melhorou sua distribuição: Redução de 5,6% no Gini entre 2003 e 2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Redução de 5,6% no GiniEntre 2003 e 2009
A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta melhorou sua distribuição: Redução de 5,5% no Gini entre 2003 e 2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Em 2003, transferências reduziram o Gini original em 4,3%
Em 2009, transferências reduziram o Gini original em 7,6%
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Em 2003, tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 1,9%
Em 2009, , tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 2,6%
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Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Em 2003 tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,4%
Em 2009, tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,5%
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800
original inicial disponível pós-tributação final
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renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009
Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009
Em 2003, efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 1,9%
Em 2009 , efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 5,7%
Comparação 2003-2009
Em 2009, as transferências tiveram um efeito consideravelmente mais forte sobre a distribuição de renda;
Os tributos diretos também contribuíram um pouco mais em 2009 do que em 2003;
A tributação indireta manteve quase idêntico efeito regressivo sobre a distribuição;
O efeito conjunto de transferências e tributação foi mais redistributivo em 2009, graças fundamentalmente ao fortalecimento do efeito das transferências
Política social e seuPolítica social e seu efeito efeito crescimento/distribuição crescimento/distribuição de rendade renda
MultiplicadorMultiplicador
= 1,37 de crescimento no PIB
= 1,85 de crescimento da renda das familias.
Sistema Tributário NacionalSistema Tributário Nacional:56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições
Incremento de 1,0% de PIB no PBF
Transferências monetárias
RGPSRGPS – 24 milhões de beneficios
(18 milhões = SM)
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)
PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)
Consumo - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
(técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..)
Consumo intermediário
43,2 milhões de
beneficios transferidos mensalmente
(33,8 milhões = SM)
4,7 milhões de empregos gerados diretamente
( > ou = SM)
Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais
117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de atendimento hospitalar e outros, etc.
Circuito econômico dos gastos com a política social
Efeito multiplicador de Efeito multiplicador de gastos públicos selecionadosgastos públicos selecionados
(a)Multiplicador de PIB
1,85 1,701,44 1,38 1,23
0,71
-
1,00
2,00
3,00
Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros
Valor do efeito multiplicador
(b)Multiplicador da renda das famílias
2,25 2,20 2,101,67
1,44 1,34
-
1,00
2,00
3,00
PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros
Valor do efeito multiplicador
Efeito distribuição de Efeito distribuição de rendarenda
-2,3%
-2,2%
-1,5%
-1,2%
-1,1%
0,1%
0,05%
0,04%
-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%
Benefício de Prestação Continuada
Programa Bolsa Família
Saúde
RGPS
Educação
Investimento em Construção Civil
Exportações de Commodities
Juros sobre a Dívida Pública
Variação do Gini em relação a renda inicial
Efeito distribuição – Efeito distribuição – Rural/UrbanoRural/Urbano
(a)RURAL
10,3%8,1%
5,2% 4,0%2,3% 1,3%
0%
5%
10%
15%
< 1 ano de 1 a 3anos
de 4 a 7anos
de 8 a 10anos
de 11 a 14anos
>= 15 anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF
(b)URBANO
4,8% 3,7% 2,7% 2,0% 1,4% 1,0%
0%
5%
10%
15%
< 1 ano de 1 a 3anos
de 4 a 7anos
de 8 a 10anos
de 11 a 14anos
>= 15 anos
Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF
Efeito Efeito crescimento/distribuiçãocrescimento/distribuição
PBF
BPC
Previdência Social
Juros da Dívida Pública
Saúde PúblicaEducação Pública
Exportação Commodities
Investimento Construção Civil
-2,4 0 2,4
Variação do Gini "estizado" (%)
Var
iaçã
o d
o P
IB (
%)
2,0%
1,0%
Maior crescimento Menor desigualdade
Menor crescimentoMaior desigualdade