Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIÁRIA TERMO DE ... · termo de abertura aos dezesseis...

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Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 306-72.2014.6.00.0000

TERMO DE ABERTURA

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze,

procedi à aberturado plume, à fi.

Euva

T.osjda Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição - CPADI, lavrei o presente termo.

Novembro

27/3/2014 (bb.corn.br]

Extrato conta corrente 27/03/2014 15:27:26

(Irn,+ - ifi.iI

Agência 3596-3 Conta corrente 400399-3 PPS NACIONAL FUNDO PAR11D

Período do extrato 11/2013

Dt.movimento Dt. balancete Ag. origem Lote Histórico Documento Valor FW Saido

31/10/2013 0000 00000 000 Saldo Anterior / 1 O1,49C

01/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 663.511.000.026.596

01/11 3511 26596-9 P P S P FUNDO f 01/11/2013 0000 13105 166 BrissãodeDOC 110.101 86kÍ 4 0111112013 0000 13113 310 Tar DOC/TED 6etrônico 823.050.901.934.565 [6t.*i iet139409 C

Tarifa referente a 01/11/2013 1 04/11/2013 0000 13113 231 Tar Manuten Conta Ativa 813.080,700.216.735 02 j3.97219 C

Tarifa referente a 04/11/2013 .D1fS

05/11/2013 0000 13105 363 Pagto conta telefone 110.501 23049 D 163.74170 C

GVT-GLOBAL VILLAGETBE4O

06/11/2013 0000 13105 393TEDTransf.Betr.Disponiv 110.601 50.000,00 D"

06/11/2013 0000 13105 109 Pagamento de Titulo 110.602 1.500,00 D/

BANCO BRADESCO S.A.

06/11/2013 0000 13113 310 Tar DOC/TED Betrôriico 823.100.900.233.753 7,40 D 112.234,30 C

Tarifa referente a 06/11/2013

07/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 662.895.000.300.545 3.444,00 D /

07/11 2895 300545-3 R&W MAR11NS SE

07/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 664.037.000.007.617 10.286,06 D '

07/11 4037 76 17-1 S FONT1NLE L 110.701 527,120/'

07/11/2013 0000 13105 lo9 Pagamento deTitulo MARcO MARtHETTI SA HOTEIS

07/11/2013 0000 13105 363 Pagto conta telefone 110.702 30,47

BRASIL TEcOM (DF)

07/11/2013 0000 13105 362 Pagamento conta luz 110.703 o CEB

07/11/2013 0000 13105 362 Pagamento conta luz 110.704 97,15 D /

CEB

07/11/2013 0000 13105 362 Pagamento conta luz 110.705 295,67 D '

CEB

07/11/2013 0000 13105 362 Pagamento conta luz 110.706 100,25 0 97.336,38 C

CEB

11/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 662.865.000.410.191 6.500,000 /

11/11 2865410191-XOPAPRtMAR

11/11/2013 0000 13105 109 Pagamento de Titulo 111.101 758,59 D,' 90.077,79 C

WALMART COFVCIO ELETRONICO

12/11/2013 0000 13105 log Pagamento deTitulo 111.201 136,390.."

BANCO BRADESO S.A.

12/11/2013 0000 13105 109 Pagamento de Titulo 111.202 322,63 D .- 89.618,77 C

MARCO MARCHEfl1 SA HOTEIS

14/11/2013 0000 13105 363 Pagto conta telefone 111.401 9.016,79 D "' 80.601,98 C

cLARO CO 00061 A 69

19/11/2013 0000 14175 983 TED Devolvida 400.004 2.540,00 C

19/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 660.452.000.041.214 1.750,00 D '

19/11 0452 41214-7 VALEVIRTUAL RO

19/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 662.883.000.013.503 339,000"

19/11 2883 13503-8 MARIA GRACAS L

- 19/11/2013 3596 99026 470 Transferência on tine 663.475.000.023.742 33.000.00 0..-

19/11 347523742-6 TAVARES & BORG

19/11/2013 3596 99026 470 Transferência on line 663.596.000.015.333 1.424,77 D .-

19/11 3596 15333-8WILSONALVESV

19/11/2013 0000 13105 393 TEDTransf.EIetrDsponiv 111.901 3.821,450"

19/11/2013 0000 13105 393 TEoTransf.Eletr.DispOniV 111.902 2.540.00 D

19/11/2013 0000 13113 310 Tar DOCITED Betrônico 823.230.900.091.713 7,40 D


19/11/2013 0000 13113 310 Tar DOC/TEIJ Betrônico 823.230.900.091.714 7,400 40.251,96 C

1/2

27/3/2014 [bb.com.br]

Tarifa referente a 19/11/2013 17 20/11/2013 3596 99026 470 Transferência on Une 664.884.000.006.271 5DV'

20/11 4884 6271-5 CLAUDIO VITORI 20/11/2013 0000 13105 393 TEDTransf.Betr.Disponiv 112.001 2.540,00 D 20/11/2013 0000 13113 310 Tar DOC/TED Betrônico 833.240.900.077.749 7,40 D 37.414,71 C

Tarifa referente a 20/11/2013 25/11/2013 0000 13105 393 TED Transf.Betr.Disponiv 112.501 6.000,00 D - 25/11/2013 0000 13105 474 Transferência Agendada 45.200.000.041.214 3.500,00 D

20/11 0452 41214-7 VALEVRI1JAL RO 25/11/2013 0000 13105 474 Transferência Agendada 288.300.000.013.503 623,76 O

20/11 2883 13503-8 MARIA GRACAS L 25/11/2013 0000 13105 474 Transferência Agendada 359.600.000.015.333 2.5

20/11 3596 15333-8 WILSON ALVES V 25/11/2013 0000 13113 310 Tar oocia Betrônico 823.290.900.541.350


O 783t5 C ' SI)

26/11/2013 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.180.037.000.010 551.052,68 C 575.836,23 C 005090180001-13 ECRETARIA DE ADMINISTR

27/11/2013 0000 14056 632 Ordem Bancária 6.199.309.000.010 121.985,49 C 697.821,72 C 0050901 80001-13 EREARIA DEADMINISTR

30/11/2013 0000 00000 999SALD0 697.821,72C

--------------------------------------------

USE SEU CARTÃO OUROCARD EMPRESARIAL VISA E PARTICIPE DA PROMOCAO TORCIDA OUROCARD.

Central de Atendimento BB 4004 0001 / 0800 729 0001 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROB8O JOAO FlRA FRERE

Serviço de Atendirrento ao Consurridor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

212

26/12/13 [bb.com.br]

Emissão de comprovantes 26/12/2013 12:52:23

01/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:57:20 359603596

SEGUNDA VIA 0001 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA

DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE

CLIENTE: PPS NACIONAL FUNDO PARTID AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3

DATA DA TRANSFERENCIA 01/11/2013 NR. DOCUMENTO 663.511.000.026.596 VALOR TOTAL 25.000,00

TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: P P 5 P FUNDO PARTIDARIO AGENCIA: 3511-4 CONTA: 26.596-9 NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 8.2A6.632.01C.4C1.E03

SB 400.399-3 PAG. 2013/733

Isação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO PBEiRA FREIRE

111

CCC: 02.754.681/0001-09

RECIBO FUNDO PARTIDÁRIO N° 011/2013

Declaro, para os devidos e legais efeitos, qu

DIRETÓRIO REGIONAL DO PARANÁ, recebeu do DIRETÓRIO

NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA- PPS, a

importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), referente cota

do repasse do Fundo Partidário de 2013.

Forma de recebimento:

Transferência Bancária: N° banco: 001, Agência: 3511-4, Conta: 26596-9.

Por ser verdade firmo o presente em duas vias.

Curitiba, 01 de Novembro de 2013.

AS—G.J,— L N~4DN A TESOUREIRA

Partido Popular Socialista - PPS/PR Rua Dr. Manoel Pedro, 683 - Cabral - CEP: 80035-030 - Curitiba - Pr

Fone: (41) 3259-3223 FAX: (41) 3259-3233 www.ppspr.org.br - [email protected]

26/12/13 [bb.com.br]


SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 26/12/2013 - AUTOATENDIMENTO - 12.52.18 3596303596


COMPROVANTE DE - DOC ELETRONICO

CLIENTE: ?PS NACIONAL FUNDO PARTID AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3

FINALIDADE: 11 POUPANCA BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA: 0998-9 - PINHEIRINHO CONTA: 124.783-1

FAVORECIDO: CARLOS GUIMARAES JUNIOR CPF/CNPJ: 622.827.359-00 VALOR: R$ 800,00 DEBITO EM: 01/11/2013

1"CUMENTO: 110101 ENTICACAO SISBB: E. 598 .50B.33C.E7D.293

BB 4Q0.3993

PAG. 2013/734

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBTO JOAO PE1RA FRE!RE

1/1

GVT Oudotia GVT acosse www.gxtcon,.br i ENDEREÇO PARA CORRESPONDÈNCIA

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, pata a Rua Lourente Pinto, 299. Rua Lourenço Pinto. 299 CSP: 8000.160 - Curitiba - PR. CEF: 8000-160 Curitiba - PR

/ -....- -.._..:

PARTIDO POPULAR SOCIAUSTA Dt8d VeMimento 23/10/2013 Valor a pagar CR$) 230949

SCS QUADRA S/N Cãdio ciet ASA SUL 9999 8874 5697 DV 4 09/10/2013 Distrito rederal - 70307-902 BRASILIA DF

: Nt ........-.-. . -- do Telefone ip de cliente - Número

. . da

. frts .

- ir - 6130347987 Não residencial 016048/7cfi8tR*jaPE10flLEiTGL

Período de apuração o do O O 9 09/09/2013 a 08/10/2013

.- ..7

-

. .................:.::.:.Ii.: RESUMO

VAL.OR (R$) PRESTADORA GVI' Plano contm~ / Seilviçolil MØIISIS (nt.mat .i.wrjco de consumo

urbtet Pawer 9 Meca

ai Total ut Zado cm mio seq Plano Ecomi -les 800

8670 aas faturas com vencimento em 2266O

vtos Eintua?s Ressarcimento por interrupo tipo de Ligação Aposto Setemb'-o Outubro do serviço de telefotia fixe 094 - Fecargos (Jur - os tMultC)

4.83 - 89

TOTAL GERAL A PAGAR 230,49

Desde 025/08/2013, foi incluido o número 9 na frente dos celularesdas áreas de DDDS 12, 13,14,15,16,17,18019, e desde 27/10/2013, nas áreas de DDDs 21 22, 24, 27 e 28, passando para o seguinte formato: (DDD) 9xxxx-xxxx. Para mais informações sWW.gvt.combr/9djgito

'O pagamoio desta 1atira io Iqilda d6*Ros PQIQI1Qa Em caSo de atraio no pagameatc sono cobrados ancaro, monaldalci (ms*ade 2% + 1% de Jures ao mOI) os latira 5091*10.

i.xyos de soksç,so OCx prextadoras d lonca Distan,-aa s8o 12, 14, 21, 25, 31, 41 o 43 Central de aturedimninlo Ariatel 1331, 1332 (Deftcloats AUflves) o www.aoMoi_goy.I,r. dc, nessa,cin,nlo em caso de inlenupçao do crviço (M teletønia fixa dunaço da intv,ri,pççm (em m,nu(,,$) vezes o velo, da assinatura, dividido5 rar 43200 minutos (30 dies)

DostSqxO Aqui Axten------------

tiçaçio MocS,ec, PARTI POPULAR SOCIALISTA

Codigo do cliente Código para Cadastramento - de Débito Autornãtico

9999 8874 5697 . 999988745697-4 E

i Sr. Caixa, favor não receber pagamento parcial.

Número da Fatura Data de Vencimento j Valor a Pagar (R$)

0160487708-0 28/10/2013 23049

GV-T. 84680000002 4304900820990 998874569705 160487708994

JI1I 111111 11111 I 11111 1111 111111 I II 111111 III 111111 III 1111 111 111111 i 1 iii 111111 liii hill lii 1 1111h11tlI

GVT Oavldar(a GVT: acosse w.gnt.sors.br ou uaflze o 'Fole sois a Ounidona', ENDEREÇO PARA CORRESPONDÉNCIA pelo fax (41) 3025-2882 O cartas GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. para Ruo Lourenço Pinto, 299. Rua Lourenço Pinto, 299. CEP;80010-185. Curitiba - PR CEP:80010.160 - Curitiba. PR

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA Data do Vencimento 28/10/2013 ~Vaior Pagar (R$) 230,49

SCS QUADRA S/N ASA SUL

Código do cliente Data de emissão Estado de instalação

70307-902 BRASILIA DF 9999 8874 5697 DV; 4 09/10/2013 Distrito Federal

N° do Telefone Tipo de cliente Número da fatura 6130347987 Não residencial 0160487709.0

Período de apuração 09/09/2013 a 08/10/2013 TR1EL41L RM

Iru ,-, ,., nj

RESUMO PRESTADORAGVT PlanoConti-atado /Smvlços M.nsa

real Turbonet Power 15 Mega

Plano Economin Flen 800

os Eventuais Ressarcimento por interrupção do serviço de telefonia lixa

Total Encargos (Juros/Muita)

TOTAL GERAL A PAR

VALOR (R$)

Histórico de consumo 139,90

Totalutilizado em min.seg

86,70 das faturas com vencimento em:

226,60 L

- Tipo de Ligação Agosto Setembro Outubro -0,94 4.83 3,49

230,49

Desde o 25/08/2013, foi incluído o nümero 9 na frente dos celulares das áreas de DDDs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, e desde 27/10/2013, nas áreas de DDDs 21 22, 24,27 e 28, passando para o seguinte formato: (DIDD) 9xxxx-xxxx. Para mais informações www.gvtcom.brlgdjgto

'O caoama.to d fatia-a ido kpida ddbfto, peie1es. Em <=o dOatOMo ao paine,g aor5o coboadaa eI-gos moratddo, (mI*a da 2% *1% da »m ao m8a) ao latia-a ená1e Os codigos de snieçáo das prestadoras de Longa Distãncia srlo: 12,14,21, 25 31,41 e 43. Central de atendimento Anotei 1331, 1333 (Deficiente. A~00 o www.anntotgov.b,. »Valor risnimo do ressarcimento em caso de nterrupç4o do seroço de teieforna tina: duroçdo de nterrunc0o (em mrrutos) seres o velor de osurnature, dInrddos por 43200 minutos (30 dias).

Nome do Cliente PARTIDO POPULAR SOCIALISTA Sr. Caixa, favor não receber pagamento parcial,

Código do cliente Código para Cadastrarnento Número da Fatura Data de Vencimento Valor a Pagar (R$) de Débito Automático 9999 8874 5697 999988745697-4 0160487708-0 28/10/2013 230,49

GVT 84680000002 4 30490082099 0 99887456970 5 160487708994

1111111111111 111

GVT NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MCD 22

1 Código do cliente Data de emissâo CNPJ / CPE PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 999985745697 DV: 4 109/10/2013 29417359000140 SCSQUADRAS/N 1 1 ASA SUL 1 Período de apurac8o Tipo de cliente 1 Estado de instelecDo

10307-902 BRASILIA DF 09/09/2013 a 08/10/2013 INão residencial Distrito Federal

DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS POR NÚMERO TEI.EFÓNICO

Prestadora GVT Global VilIage Telecom Ltda 1 O SLISUL Trecho 03 Lote 1565,1575,1585 - 712-030 Brasilia DF CNPJ;03.420.926/001 1-04 - Insc. Est: 07413257I2-91 1 Natureza da Operação; Prestação de serviço de conernicação - CFOP 5300

NFFST 46964-1D7

INTERNET Plano Contratado / Serviços Mensais / Descontos Data / Período Alíquota 1 ESA-30NTCET9-013 Lirrk de dados Tiirborret Power 15 Mega 09/09/2013 a 08/10/2013 25% 11, 2 Locação de infra-estrutura Turboriet Power 15 Mega 09/09/2013 a 08/10/2013 25%

SUBTOTAL 1 TELEFONE Plano Contratado / Serviços Mensais / Descontos Data! Período Alíquota V

3 Plano Economix Fies 800 - Crédito 800 minutos - Local Fixo 09/09/2013 a 08/10/2013 25% 4 6130347987 Ecorromix Fies 800 - Assinatura Mensal 09/09/2013 a 08/10/2013 80

SUBTOTAL 70 LIII. TOTAL 60 Encargos Discrição Data 1 Par ledo VaIer()

5 Multa ref. ao mês SET/2013 08/10/2013 453 6 Juros ref. ao mês SFT/2013 08/10/2013 0,30

TOTAL 4,83 TOTAl. DA NOTA FISCAL DA GVT

Reservado ao Flaco aaSa3dS9.c6cb.1942_3db3.-43.176L33Cb

231,43

ICMS Bsee de cálculos 192,80 Mquota 25% Valor do 1CMS: 4820 A GVr contribui c/1% do valor de serviços de Telecom ao FUST e 0,5% ao FUNTTEL sem repnsse ao consumidor.

TOTAl. GERAl. A PAGAR 230,49

MOVA FATURA GVT. COM A TRANSPARÊNCIA QUE VOCE JÁ CONHECE Sua fatura GVT esta de caro nova. A partir de agora você pode receber a sua fatura mensat em dois formatos: envelope cem fatura, ou auto-envelopével, onde o envelope e e fatura são integrados. A nova fatura mantém todas as informações para que você entenda o que está pagando. Caso haja dúvata acesso www.gvt.com.br.

2° VIA DA FATURA - Quando precisar, você pode imprimir uma 20 via da sua fatura GVT pela internet, a partir do 5° dia que antecede a data de vencimento. Para acessar, cadastre-se na área de Cliente do Portal GVT (e4.gvt.com.br) e aproveite essa facilidade.

CONTROLE DE CONTA - Na área de cliente do portal GVT, você tem mais um serviço exclusivo para controlar seus minutos em chamadas locais, de longa distância e para celulares, antes mesmo de receber a fatura. Com o controle conta, você verifica o consumo e sabe se seus gastos estão dentro da franquia de minutos.

CONHEÇA AS SIGLAS, OS TIPOS DE LIGAÇÃO E OS SERVIÇOS DESCRITOS NA SUA FATURA: ÁREA LOCAL: Área geográfica continua de prestação de serviços, definida peta DDI MÓVEL: Ligações internacionais para telefones móveis. ANATEL. DDD (LDN): Ligações para telefones fixos, em áreas locais distintas no tenitórto LOCAL: Ligações para telefones fixos de outras prestadoras, na mesma área local ou nacional e que não pertençam a localidades que possuam tratamento local, seu pia/e em localidades distIntas que possuam tratamento local.

SERVIÇOS MENSAIS: Valor da assinatura mensal, crédito de minutos do LOCAL A COBRAR: Ligações recebidas de telefones fixos de outras prestadoras da serviços adicionais como Siga-me, Conversa a 3, Secretária GVT e outros. mesma área local, a cobrar.

SERVIÇOS EVENTUAIS: Referentes á adesão de serviços como ativa LOCAL GVT: Ligações para telefones fixos GVT da mesma área local, taxa de instalação, parcelamento de faturas e outros.

LOCAL GW A COBRAR: Ligações recebidas de telefones fixos GVT da mesma área VCI: Ligações para telefones celulares, na mesma área local (mesmo local a cobrar. VC2: Ligações para telefones celulares, em áreas locais distintas qu do o pn e CELULAR A COBRAR: Ligações recebidas de telefones celulares independente do dígito do DDD dos telefones for igual e o segundo diferente. local de origem, a cobrar (celular para fixos cobrar).

VC3: Ligações para telefones celulares, em áreas locais dlatntas quando o priDO! (LO!): Ligações Internacionais para telefones fixos. dlgito do DDD dos telefones for diferente.

4-VT 00071O.OWWPJSPM

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

REPRESENTAÇÃO N° 1230 (30558-39.2006.6.00.0000) - CLASSE 30 - BRASIJJA -

DISTRITO FEDERAL

Relator: Ministro Marco Aurelio 1 / 1ADS

Representante: Ministério Público Eleitoral Representado: Partido Popular Socialista (PPS) - Nacional Advogado: José Vigilato da Cunha Neto

BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR - PARTIDO POLÍTICO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ENVOLVIMENTO. Uma vez não revelado o envolvimento direto ou indireto do Partido Político, consideradas bolsas de estudo viabilizadas por governo estrangeiro, descabe cogitar do enquadramento nos artigos 31 e 36, inciso II, da Lei n° 9.096/1995.

Rp no 1230 (30558-39.2006.6.00.0000)/DF

2

RELATÓRIO

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO: O Gabinete prestou as

seguintes informações em 3 de abril de 2013:

Representação formalizada pelo Ministério Público Elet'oral em face do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista, com al'ciadp fundamento no disposto no artigo 31, inciso 1, da Lei n° suposto recebimento de bolsas de estudo do Governo de Cba1is seriam disponibilizadas apenas aos respectivos filiados.

O representante argumenta haver-se veiculado, nos cias 13, 14 e 15 de março de 2006, no sítio eletrônico mantido pela siglaotícia concernente à realização de seleção de candidatos a quatro plsas integrais para o curso de Medicina no mencionado País. Afirma trím sido estabelecidos critérios rígidos aos concorrentes, consubstanciados na necessidade de vinculação ao Partido ou na militância no âmbito da Juventude Popular Socialista, violando-se o mencionado artigo 31, inciso 1, da Lei n° 9.096/1 995.

Pondera estar a autonomia partidária limitada por regras como as contidas no artigo 17, inciso II, da Constituição Federal e nos artigos 50, 38 e 39 da Lei dos Partidos Políticos2, as quais se direcionariam à tutela da lisura financeira e ética dos órgãos da legenda.

1 Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de: - entidade ou governo estrangeiros;

(..) 2 Art. 50 A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros.

(...) Art. 38. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por: - multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;

II - recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; III - doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; IV - dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995. Art. 39. Ressalvado o disposto no art. 31, o partido político pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas para constituição de seus fundos. § 1° As doações de que trata este artigo podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e respectiva destinação, juntamente com o balanço contábil.

§ 20 Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente. § 30 As doações em recursos financeiros devem ser, obrigatoriamente, efetuadas por cheque cruzado em nome do partido político ou por depósito bancário diretamente na conta do partido político.

§ 40 (Revogado pela Lei n19.504, de 30.9.1997)

§ 50 Em ano eleitoral, os partidos políticos poderão aplicar ou distribuir pelas diversas eleições os recursos financeiros recebidos de pessoas físicas e jurídicas, observando-se o disposto no § 10 do art. 23,

Rp no 1230 (30558-39.2006.6.00.0000)IDF 3

Pleiteia seja julgado procedente o pedido veiculado representação, para suspender-se o repasse das cotas do fu partidário ao representado durante um ano, nos termos do artigo inciso II, da Lei n° 9.096/1995.

Na defesa de folhas 22 e 23, o Partido Popular Soclista sustenta não haver oferecido as bolsas, nem interferido na respctiva concessão. Nega o recebimento de benefício, direto ojdj governo estrangeiro. Atribui à Juventude Popular Socialist4 com diiepr1a própria e cujos integrantes não seriam obrigados fip a responsabilidade pela seleção, apenas divulgada no sítiol eletrD da sigla. Aduz não ser a referida concorrência restrita aos filiados. Co\lclui inexistir escrituração contábil que devesse ter sido efetivada. Requer o pleito julgado improcedente.

O representante ratificou os termos da inicial, defendendo a ausência de plausibilidade dos argumentos de defesa, insuficientes para afastar o que articulado na representação (folhas 30 a 35).

À folha 38, o então Relator, Ministro Ricardo Lewandowski, instou o representado a trazer o termo do convênio firmado com a Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba e, à Secretaria Judiciária, determinou a juntada do estatuto partidário, o qual se encontra às folhas 41 a 60.

O representado afirma inexistir o aludido convênio (folhas 63 e 64).

O processo veio concluso em 18 de maio de 2010. Esta informação foi confeccionada em 3 de abril de 2013, ante a sobrecarga de processos em relação aos quais há atribuição legal de prioridade4, bem como daqueles nos quais, em petição fundamentada, deferida a preferência, tendo em conta a passagem do tempo e o risco alegado.

É o relatório.

no art. 24 e no § 11 do art. 81 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, e os critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias. (Incluído pela Lei n° 12.034, de 2009)

Art. 36. Constatada a violação de normas legais ou estatutárias, ficará o partido sujeito às seguintes sanções:

(...) II - no caso de recebimento de recursos mencionados no art. 31, fica suspensa a participação no fundo partidário por um ano;

Apuração de eleição (artigo 209 do Código Eleitoral), habeas corpus e recursos a ele alusivos (artigo 612 do Código de Processo Penal), mandados de segurança e recursos a eles alusivos (artigo 20 da Lei n° 12.016/2009), registros de candidaturas (artigo 16, § 21, da Lei n° 9.504/1997), pedidos de direito de resposta e representações por propaganda irregular em rádio, televisão e internet (artigo 58-A da Lei n° 9.504/1 997), processos que tenham por objeto o provimento ou o exercício de cargo eletivo (artigo 10 da Lei n° 4.41011964) e ações de declaração da perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa (artigo 12 da Resolução/TSE n°22.610).

Rp n1 1230 (30558-39.2006.6.00.0000)/DF 4

VOTO

O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (Relator): Asseverou-së,

na inicial, o recebimento de bolsas de estudo do Governo de Cuba, as quais se,riam

disponibilizadas aos filiados do Partido Popular Socialista. Entretanto não houve a -

prova do fato constitutivo necessário à incidência do disposto nos artigos 31 e 36 da Lei 1J1L WPEOR EL1OE

n° 9.096/1 995.

À folha 10, há certidão da Procuradoria Regional Eleitoral d

Grande do Sul revelando que os subscritores - assessor e secretárias do Procurador

Regional Eleitoral - visitaram o sítio www.pps.org.br e constataram, no dia 2 de junho

de 2006, às 17 horas, a divulgação da seguinte notícia: "JPS seleciona jovens para

bolsas de curso de medicina em Cuba". Juntou-se a impressão da página visitada.

No anúncio, não há o registro da participação na obtenção das

bolsas. Muito embora tenha sido feita referência ao fato de a Juventude Popular

Socialista e o Partido Popular Socialista estarem selecionando candidatos a quatro

bolsas de estudo - duas para o sexo feminino e duas para o masculino - visando ao

curso de Medicina, não se demonstrou a existência de qualquer convênio para esse

implemento. Remeteu-se a critérios adotados pela Embaixada de Cuba e pela legenda,

é certo. Mas esse fato, por si só, não configura a situação jurídica versada no artigo 31

da Lei n° 9.096/1995, no que revela ser vedado ao Partido receber, direta ou

indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou

estimável em dinheiro, inclusive mediante publicidade de qualquer espécie, procedente

de entidade ou governo estrangeiros.

Depreende-se que, por meio da atuação da Juventude Popular

Socialista, ter-se-ia levantado a possibilidade de serem beneficiados quatro candidatos

à citada bolsa. Isso não equivale ao recebimento, de forma direta ou indireta, de

contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro.

Julgo improcedente o pedido formulado.

etc.1. Retiro o feito da pauta do dia 29/10/2013, as 09: 25 horas.2. Fica designada nova audiencia inicial para o dia 31/10/2013, as 08: 40 horas, mantidas as corriinacoes legais.3. Intimem-se as partes por seus procuradores. Brasilia, 24/09/2013.ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI,Juiza do Trabalho

Diário Eletrônico TRT10: Ver

Publicação: 10.

Data de Publicação: 27/9/20 13 No TRIBUNAL: 800

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da ioa REGIÃO

Vara: 128 VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF Página: 00307 Publicação: Despacho

Processo N° RT-800-372013.5.10.0012

Reclamante Antonia Paiva de Souza Advogado GISLAINE APARECIDA DE FREITAS(OAB: 08597/DF)

Reclamado Facil - Brasilia Transporte Integrado (n/p Wagner Canhedo

Azevedo Filho) Advogado ANDRE PUPPIN MACEDO(OAB: 12004/DF)

Reclamado Dftrans - Transporte Urbano do Distrito Federal

Advogado FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES(OAB: 20795/DF) Vistos. 1- Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, carrear sua CTPS aos autos para as devidas anotacoes;

Diário Eletrônico TRT10: Ver

Publicação: 11.

Data de Publicação: 27/9/2013 Tribunal: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Vara: Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções Página: 00068 Publicação: Atas de Julgamento ATA DA 75 SESSAO EM 20 DE AGOSTO DE 2013 SESSAO ORDINARIA JURISDICIONAL Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presentes os Senhores Ministros Marco Aurélio, Dias Toifoli, Laurita Vaz, Castro Meira, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio. Compareceu, também, o Senhor Ministro Admar Gonzaga no julgamento dos processos n°s 2362, 30428 e 50622. Procuradora-Geral Eleitoral a Dra. Helenita Acioli. Secretário, Fernando Maciel de Alencastro. As dezenove horas e cinco minutos foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada a ata da 748 sessão. SAUDAÇÕES A SENHORA MINISTRA CARMEN LUCIA (PRESIDENTE): Senhores Ministros, antes de dar início ao pregão dos processos, quero assinalar a honra que temos de ter, entre nós, a Doutora Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli, Procuradora-Geral da República, portanto procuradora-Geral Eleitoral interina. Seja muito bem-vinda à nossa

Casa; sentimo-nos muito honrados com a presença de Vossa Excelência. Também registro a presença dos alunos de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, de Porto Alegre. Sejam igualmente muito bem-vindos. Sentimo-nos muito honrados com a presença de todos os senhores, e espero que, em nome do Tribunal, todos os senhores possam considerar proveitosa essa passagem conosco. Muito obrigada pela presença! JULGAMENTOS

REPRESENTACAO N° 1230 (30558-39.2006.6.00.0000) ORIGEM: BRASILIA - DF RELATOR: MINISTRO MARCO AURELIO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: PARTIDO POPULAR SOCIALIST/ (PPS) - NACIONAL ADVOGADOS: ANDRE PUPPIN MACEDO E OUTROS Decisao: Apos o voto do Ministro Marco Aurelio (relator), julgando improcedente a representacao, pediu vista o Ministro Dias Toifoli. Aguardam a Ministra Laurita Vaz e os Ministros Castro Meira, Henrique Neves da Silva e Carmen Lucia (presidente). Ausente, ocasionalmente, a Ministra Luciana Lossio. Composicao: Ministra Carmen Lucia e Ministros Marco Aurelio, Dias Toifoli, Laurita Vaz, Castro Meira, Henrique Neves da Silva e Luciana Lossio (ausente, ocasionalmente)

Acompanhamento Processual da Justiça Eleitoral - TSE

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Acompanhamento processual e Push

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Obs. Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, eleito legal.

PROCESSO: RP_ N 1230- REPRESENTAÇÂO UF: DF JUDI

N ÚNICO: 3055839.2006.600.0000

MUNICÍPIO: BRASÍLIA - DF N. Origem:

PROTOCOLO: 212332006 -02/101200614:01

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REPRESENTADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) - NACIONAL

ADVOGADO: ANDRÉ PUPPIN MACEDO

ADVOGADO: ALEXANDRE SPEZIA

ADVOGADA: JULIANA MARQUES SANTANA PUPPIN

ADVOGADO: LUIZ CESAR SIMOES CARDOSO

ADVOGADO: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA

ADVOGADA: MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS

ADVOGADA: PRISCILA BRITO MARANGON

ADVOGADA: TATHIANA PASSONI REIS

ADVOGADO: THARLEV SOARES FERREIRA

ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE

ADVOGADO: JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO

RELATOR(A): MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - IRREGULARIDADE SÍTIO INTERNET

LOCALIZAÇÃO: SEAC-SEÇÃO DE APANHMENTO E COMPOSIÇÃO

FASE ATUAL: 23/10/2013 12:24-Recebimento

F Andamento F Distribuição F Despachos P Decisão P Petições E TodosVisualizarjL Imprimir Andamentos Seção Data e Hora Andamento

SEAC 23/10/2013 12:24 Recebimento

SEDIV-PS 23/10/2013 11:24 Remessa para SEAC.

SEDIV-PS 23/10/2013 11:24 Autos encaminhados autos encaminhados com certidão de julgamento.

SEDIV-PS 07/10/2013 16:13 Recebimento

GAB-DT 07/10/2013 14:38 Para julgamento.

GAB-DT 07/I0/2013 14:38 Remessa para SEDIV-PS.

GAB-DT 21/08/2013 14:54 Recebimento

SEDIV-PS 21/08/2013 11:05 Remessa para GAB-DT.

SEDIV-PS 21/08/2013 11:05 Autos encaminhados ao Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI com podido de vista.

SEDIV-PS 01/08/2013 16:44 Recebimento

GAB-MMA 01 /08/2013 16:34 Remessa para SEDIV-PS.

GAB-MMA 01/08/2013 16:34 Para juLgamento.

GAB-MMA 25/06/2013 16:03 Recebimento

CPRO 25/06/2013 14:00 Remessa

CPRO 25/06/201314:00 Conclusão.

CPRO 24/06/2013 14:12 Recebimento

CPRO 14/06/2013 09:51 Publicação em 14/06/2013 Diário de justiça eletrônico Pag. 9. Decisão Intertocutória de 20/05/2013

CPRO 14/06/2013 0951 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 13/06/2013 Diário dejustiça eletrônico Pag. 9. Decisão interlocutória de 20/05/2013

CPRO 12/06/2013 17:41 Entrega em carga/vista (Advogado do Processo: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA)

CPRO 12/06/2013 14:15 Encaminhamento para publicação

CPRO 05/06/2013 17:17 Autos devolvidos

CPADI 04/06/2013 14:56 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral:

CPADI 04/06/2013 10:36 Montagem atualizada

CPADI 03/06/2013 18:25 Enviado para Montagem

CPADI 03/06/201317:27 Recebimento

CPRO 31/05/2013 17:02 Para providências: Para atualizar autuação de fLs.69173, após enviar para PGE

CPRO 3110512013 17:02 Remessa para CPADI.

CPRO 31105/201317:00 Juntada de requerimento (protocolos. 11.108/2013) Interessado: ANDRÉ PUPPIN MACEDO; PARTIDO POPULAR

CPRO 28/05/2013 11:12 Recebimento

GAB-MMA 27/05/201318:41 Remessa para CPRO.

GAB-MMA 27/05/2013 18:41 Com decisão em petição.

GAB-MMA 27/05/2013 18:31 Registrado(a) Decisão intertocutória no(a) Rp N°1230 (30558-39.2006.6.00.0000) em 20/05/2013. Com decisão

http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPushlExibirPartesProcessoJud.do 30/10/2013


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17/05/2013 18:11

1710512013 17:38

17/05/2013 17:38

09/0512013 13:07

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07/05/2013 18:12

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17/05/2010 14:30

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12/11/2009 13:54

11/11/208917:57

11/11/2009 17:53

11/11/2009 13:33

11/11/2009 13:29

2111012009 16:51

21/10/200916:22

21/10/2009 16:18

21/10/200916:17

21/10/2009 14:35

21/10/200914:33

15/10/2009 0832

13/10/2009 10:06

09/10/2009 15:33

00/10/200911:35

08/10/2009 20:42

30/07/2009 14:17

30/07/2009 13:39

29/07/2009 14:19

28/07/2009 18:19

28/07/2009 15:14

28/07/2009 14:24

28/07/2009 14:03

28/07/200913:16

27/07/2009 17:41

02/04/2009 13:10

01/04/2009 16:03

3110312009 17:46

3110312009 17:10

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21/05/200811:56

2110512008 10:17

20/05/200815:13

19/05/2008 19:17

08/05/2008 16:34

07/05/2008 17:56

14/11/2006 20:22

14/11/200619:26

14/11/200617:47

14/11/200617:45

14/11/200615:29

14/11/2006 13:51

13/11/2006 19:48

Recebimento

Autos devolvidos por solicitação do gabinete do Relator

Remessa para GAB-MMA.

Pauta de Julgamento n°33/2013 publicada em 09/05/2013.

Aguardando publicação da pauta de julgamentos no DJE. Remetida nesta data.

Incluso na Pauta de Jul9amento n°33/2013

Recebimento

Remessa para SEDIV-PS.

Para julgamento

Recebido

Enviado para GAB-MA. Conclusos ao Relator.

Montagem atualizada

Montagem atualizada

Redistribuição por assunção a Presidência. MINISTRO MARCO AURÉLIO. Art. 16, 570 do

Recebido

Enviado para CPADI. Para redistribuir.

Recebido

Enviado para GAB-RL. Conclusos ao Relator.

Juntada do documento n° 24.888/2009 DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SE de arquivamento da representação.

Recebido

Enviado para CPRO. Autos solicitados.

Recebido

Enviado para GAB-RL Conclusos ao Relator.

Juntada cópia do Estatuto Partidário do PPS, em cumprimento à decisão de 8.10.09 (inforn,ou-se, ainda, que tramita, nos autos da PET 74, pedido de anotação do Estatuto do PPS com alterações aprovadas na Convenção Nacional do Partido em 9.8.2009)

Recebido

Enviado para CPADI. Para juntada do Estatuto do PPS, em cumprimento ao despacho de f 1. 38, e, após, enviar concluso ao Relator.

Decurso de prazo para manifestação em 20.10.2009.

Publicação em 1511012009 Diário da Justiça Eletróni co. Despacho de 08/10/2009.

Aguardando publicação de despacho de Intimação prevista para o dia 15.10.2009.

Recebido

Enviado para CPRO. Com decisão.

Registrado Despacho de 08/10/2009. Determinando

Recebido

Enviado para GAB-RL. Conclusos ao Relator.

Montagem atualizada

Redisuibuição por término do biênio do Relator. MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI. Art. 16, § 70, do RITSE.

Recebido

Enviado para CPADI. Para redistribuir e conclusão ao Relator.

Juntado o Parecer da PGE n° 59237, ... ratifica-se todos os fundamentos expostos na petição inicial, no sentido de que seja julgada procedente a presente representação, para suspender a participação do Partido Popular Socialista- PPS no fundo partidário por um ano.

Recebido

Enviado para CPRO. Com parecer

Recebido

Enviado para PGE. Vista à P08 (1 volume).

Recebido

Enviado para CPRO. Com despacho

Registrado Despacho de 31/03/2009. Com despacho

Recebido

Enviado para GAB-ERG. Conclusos ao(à) Ministro(a) Relator

Montagem atualizada

Redistrlbuição por assunção a Presidência. MINISTRO EROS GRAU. Artigo 16, 571 do RITSE

Recebido

Enviado para CPADI. Para redistribuir.

Recebido

Conclusos ao(à) Ministro(a) Relator.

Recebido

Para conclusão ao Relator

Montagem atualizada

Recebido

Para atualizar autuação.

http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPushfExibjrpartesprocessoJud.o 30/10/2013

ra vista à PGE.

intada do documento n° 25321/2006 Defesa apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) . Nacional.

ido. Comunicação enviada ao Representado Diretório Nacional do Partido Popular Socialista, em 30.10.2006 ira apresentar defesa (Ofício n° 7192/CPRO/SJD/2006)

ccebido

spacho Notifique o representado

gistrado Despacho de 26/10/2006. Determinando

cebido

inclusos ao(à) Ministro(a) Relator

cebido

ira conclusão

seração da distribuição. Distribuição automática em 02/10/2006 MINISTRO CARLOS

intagem concluída -

tuado

cebido

ra autuar e distribuir.

ra autuar e distribuir.

cebido

caminhado

cuncento -registrado

tocotado


Page3of4

CPRO 13/11/200619:38 Pa

CPRO 13/11/200619:03

CPRO 30/1012006 17:03

CPRO 27/10/2006 16:10 Ri

GAB-AB 27/10/2006 15:31 Dc

GAB-AB 27/10/2006 15:30 Ri

GAB-AB 02/10/2006 18:32 Ri

GAB-SJD 02/10/2006 18:03 Cc

GAB-SJD 02/10/2006 17:52 Ri

CPADI 02/10/2006 17:51 Pa

CPAI)I 02/10/2006 17:43 Lii

CPADI 02/10/2006 17:37 1*

CPADI 02/10/2006 15:22 A

CPADI 02/10/2006 15:06 Ri

GAB-SJD 02/10/2006 15:02 Pa

GAB-SJD 02/10/2006 15:00 Pa

GAB-SJD 02/10/200614:55 Ri

SEPROT 02/10/200614:51 En

SEPROT 02/10/2006 14:50 Dc

SEPROT 02/10/200614:01 Pc

Distribuição/Redistribulção Data Tipo Relator Justificativa

17/05/2010 às 14:31 Redistribuição por assunção a Presidência MARCO AURÉLIO Art. 16, 57°, do RITSE.

28/07/2009 às 18:19 Redistribuição por término do biênio do Relator RICARDO LEWANDOWSKI Art. 16, 5 7°, do RITSE.

19/05/2008 às 19:17 Redistribuição por assunção a Presidência EROS GRAU Artigo 16, 57° do RITSE

02/10/2006 às 17:26 Distribuição automática AVRES BRITTO

Despacho Decisão interlocutória em 20/05/2013 RP_ N°1230 Ministro MARCO AURÉLIO

Publicado em 14/06/2013 no Diário de justiça eletrônico, página 9

Petição/TSE n°11.108/2013

DECISÃO

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL- PROCURAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO JUNTADA -VISTA . DEFERIMENTO.

O Gabinete prestou as seguintes informações:

O Partido Popular Socialista requer ajuntada de procuração e de substabelecimento assinado por profissional da advocacia devidamente habilitado. Pleiteia vista do processo, o qual, liberado para julgamento, encontra-se com pauta publicada.

Juntem.

Observem os credenciamentos.

Defiro o pedido de vista.

S. Publiquem.

Brasilia, 20 de maio de 2013.

Ministro MARCO AURÉLIO

http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush!ExibirPartesprocessojud.cjo 30/10/2013

Acompanhamento Processual da Justiça Eleitoral - TSE Page 4 of 4

Relator

Despacho em 08/10/2009 - RP_ 14° 1230 MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Publicado em 15/10/2009 no Diário de justiça eletrônico

Trata-se de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Diretório Nacional do Partido Popular SociaLista (f Is. 2-6).

O MPE sustenta, em sintese, que o PPS selecionou, através do seu sítio na internet, estudantes para concorrerem a quatro bolsas de estudos para o curso de Medicina em Cuba.

Determino, com fundamento no art. 130 do CPC, que notifique-se o representado para que apresente, no prazo de cinco dias, o termo do convênio firmado com a de Medicina de Cuba de concessão de bolsas de estudos a estudantes brasileiros.

À Secretaria Judiciária, que faça juntar ao processo o Estatuto Partidário do PPS.

Após, voltem-me conclusos.

Brasilia, 8 de outubro de 2009.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

- Relator -

Despacho em 31/03/2009 - RP_ N°1230 MINISTRO EROS GRAU

DESPACHO

Ouça-se o Representante.

Brasilia, 31 de março de 2009.

Ministro Eros Grau, Relator

Despacho em 26/10/2006 - RP_ N°1230 MINISTRO AIRES BRITTO

DESPACHO

Cuida-se de Representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Diretório Nacional do Partido Popular Socialista - PPS, por violação ao inciso 1 do arE. 31 da Lei 9.096/95.

Motiva o pedido do representante o oferecimento de balsas de estudo aos filiados e aos militantes do partido representado. Bolsas para curso de medicina em pais estrangeiro; no caso, o Estado Soberano de Cuba. Além disso, o Parquet Eleitoral tem por configurado auxílio estimável em dinheiro, conduta vedada pela legislação brasileira..

Notifique-se o representado para, querendo, apresentar defesa em cinco dias.

Brasilia, 26 de outubro de 2006.

MINISTRO CARLOS AYRES BRILTO Relator

Petlçôes Protocolo Espécie Interessado(s)

11.108/2013 JUNTADA DE PROCURACÃO ANDRÉ PUPPIN MACEDO; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

24.888/2009 PETIÇÃO JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) - NACIONAL

25.321 /2006 DEFESA JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA- PPS

http://www.tse.jus.br/sad.JudSadpPushlExibjrpartesprocessojud.do 30/10/2013

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:52:32 359603596 0004

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TITULOS


BANCO BRADESCO S.A. ------------------------------------------------

237 9334 101913330 82 005 620 00 0284 0715880 0000150000 NR. DOCUMENTO 110.602 DATA DO PAGAMENTO 06/11/2013 VALOR DO DOCUMENTO 1.500,00 VALOR COBRADO 1.500,00

NR.AUTENTICACAO E.624.9D0.5CF.880.EF2

BB 400.399-3 PAG. 2013/737

26/12/13 [bb.com.br]


saçao etetuada com sucesso por: J2059793 ROBBO JOAO PE1RA FREIRE

https://aapj .bb.com.br/aapj/nocia.bb?tonSessa =14398e070e9b21 9a7f2c4480lf768d7d&codMenus=6125 6126 6127&codNoticía=16818 111

15 Bradesco 1 237-2 - Cedente

EMPRESA BRASILEIRÂ DE ESTACION Açõ ncia / Código Cedente

Comprovante de Entreg _ Motivos de não et nrega(para uso da empresa entregadora

Sacado PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

3341.3 / 0000284-4 Nosso Número Mudou-se DAusente aNão existe N° indicado

Vencimento N° do Documento Espécie Moeda 109 / 13330820062.3

Valor do Documento UNão procurado a Recusado DEndereço Insuficiente

12/11/2013 S000019622 R$ Recebi(emos) o bioqueto/Titulo Data

1.500.00 aDesconhecido aFalecido Assinatura

com as características acima. Data Entregador DOutros (Anotar no2i

Local de Pagamento: Banco Bradesco S.A. 1

Data de P/ocessam nt Pagável preferencialmente na Rede Bradesco e Bradesco Expresso 0I1 1/201 ........... ..... ........ .

7-2 .237 101 91 333 08200562000 acedO Local de Paoamntn

:essamento 6

04/11/2013

Brade Vencimento

Agência / Código Cedente 3341-3/

Nosso Número 09 133

1 (=) Valor do Documento

2 (-) Desconto / Abatimento

3 (-) Outras Deduções

4 (+) Mora Multa

5 (+) Outros Acréscimos

6 (=) Valor Cobrado

Data do documento Número do documento - Espécie Documento Aceite 04/11/2013 S000019622 DM Seni

Uso do Banco Cip Carteira Espécie Moeda Quantidade 09 R$

VALORES EXPRESSOS EM REAIS **

)RA DIA/COM. PERMANÊNCIA.................................3,00 )ÓS 12/11/2013 MULTA ................ . ............ . ....... 30,00

Ctrl. Participante: 23162720056

Recebimento através do cheque n°. do Banco: Quitação válida somente após liquidação do cheque.

Sacado: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - OUTROS: 29417359000140 __________

SCS QD.07 BL.A SL.826-EXECUTIVE TOWER - ASA SUL iLSOEI'IsII 70307-901 BRASILIA - DF Sacador/Avalista:

Autenticação Mecânica

Bradesco 237-2 23793.34101 91333.082005 62000.028407 1 58800000150000 Local de Pagamento

entncia / Código Ced EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO Agê Data do documento Número do documento Espécie Documento Aceite Data Processamento Nosso Número

3 04/11/2013 S000019622 DM Sem 04/11/2013 09 Uso do Banco Cip Carteira Espécie Moeda Quantidade i Valor 1 (=) Valor do Documento

09 R$ * VALORES EXPRESSOS EM REAIS ***

2(-)Desconto/Abatimeni MORA DIA/COM. PERMANÊNCIA.................................3,00 3 (-) APóS 12/11/2013 MULTA...... Outras Deduções ...............................30,00

Mora Multa

5 (+) Outros Acréscimns

Sacado: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - OUTROS: 29417359000140 SCS QD.07 BL.A SL.826.EXECUTIVE TOWER - ASA SUL

70307-901 BRASILIA - DF

_ __________

Sacador/Avalista: Código de Baixa

11111111

Autenticação Mecânica F.h de Compensação

CNPJ/CPF

29.417.359/0001-40 CEP

U)/II/ZUIi '-

flORA DA SAIDA / ENTRADA

L

RECEBEMOS DE EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO

NF-e DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR N° 000.001.000

___ Série 1 ---------------------------

DANFE '

1',1iq/fiI'ciii< EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS LTDA O- ENTRADA 1 DE ACESSO /

L ScS QUADRA 07 BLOCOA1/2/3 SUBSOLOSS/N ED. EXEC(FTIVE TOWEk 1-SAIDA _5313_1102 2128 2000 0504 5500 10000010 0010o/oi000jj

CEP:70.307-901 TEIEFONE:(6132244633f9331-7387 1 SÉRIE 1 Consulta de autenticidade no portal nacional d/NF-e / [email protected] _J www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefazfutori.

NATUREZA OPERÀÇAO

PRESTACAO DE SERVICOS INscRI

i 0734216000180 --------------------------------.-_ DESTINATÁRIO/REMETENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

PARIDO POPULAR SOCIALISTA ENDEREÇO

E

SCS QUADRA 07 BLOCO A SALA 826 827 828 EDIFICIO EXECUTIVE TOWER / %ÍPIO jFONE/FA( - IUF

LBA 1(1)32I8.4123 DF

VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

0,00 0,00 VALOR DO IPI

VALOR TOTAL DA NOTA

0,00

0 J

T ETEPORC JÓDIGOANTT - JCA DO VEICUL CNPJICPF

--__J±SEMETE ] 1 1 •__ __ MUNICíPIO Ji JNSCRIÇÃO ESTADUAL

-- -__ -------- CÁLCULO DO ISSQN

- TEDECÁLCuLO DO ISSQN

L 07342I6000I8J _________ 1.500,00 DADOS ADICIONAIS

1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DOC: 101032-FAÍ4TASIA: 231 627-PPS - VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS: 0,00 -. CCF: 441396 COO: 446719

DATA E HORA DA IMPRESSÃO: 05/11/2013 10:00

JRA/DUPLICATAS u'.IERO VENCIMENTO VALOR

1000 05/11/2013 1.500,00 CÁLCULO DO IMPOSTO

BASE DE CÁLCULO DO ICMS [LORDOICMS TBASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTrrUIÇÂO

0,00f oj_ 0,00 - To DO SEGURO TDESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS -

0,00 ç,oj 0,00 0,00 TRM4SPORTADORJVOLUMES TRANSPORTADOS

NOME/RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO CÓD.

100

- 0,00

RESERVADO AO FISCO

Desenvolvido por Projeto ACBr - http://acbr.sf.net

1.500 00 -- 1

VALOR TOTAL DO ISSQN

26112113 [bb.com.br]

o !! , Emissão de comprovantes 26/12/2013 12:52:49

07/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:34:10 359603596




DATA DA TRANSFERENCIA 07/11/2013 NR. DOCUMENTO 662.895.000.300.545 VALOR TOTAL 3.444,00 "** TRANSFERIDO PARA:

CLIENTE: R&W MARTINS SERVICOS EMPR AGENCIA: 2895-9 CONTA: 300.545-3 NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 4.745.7C2.681.E48.D36

BB 400.399-3 PAG. 2013/738

saçao efetuada com sucesso por: J2059793 ROBO JOAO PE1RA FREIRE

https://aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bbonSs8 14398e070e9b219a7f2c 4801f7 7d&codMenus=6125 6126 6127&codNotjcia— 16818 1/1

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Fone: (61) 3333-5901

QUADRA 804. CONJUNTO 15 - CASA 10 - CEP: 72.650.705 - RECANTO DAS EMAS- BRASILI

CNPJ: 13.728.189/0001-85 CF/DF: 07.575.091/001-77

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Mod. 3 11 Via Cliente - 21 Via Fisco - 31 Via Fixa

Usuário final Remessa

Subcontratação Entrada

0044

Data limite p/ emissão: 16IOf2012

End5

e$CUí'i'— Cldade ç_ CEP

o IFh o o//

CN /CPF CF/DF

Condiçoes de Pagamento Data de Emissão: /

Cód. Qtde. DISCRIMINAÇÃO AUq. PREÇO

Unit. TOTAL

ew

TOTAL 1 1/'i

Deduções Legais

Base de Cálculos ISS Valor do ISS

Informações Complementares DOCUMENTO EMITiDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. PROCONIDF - Fone: 151- Qd. 08- BI. 6-60 NÃO GERA DIREITO ACREDITO FISCAL DE IMS,DE ISS E DE P1. Sala 240-2° Andar - Ed Venâncio 2000

/ Pactual Grãflca Editora e Papelaria Ltda. - CNPJ: 05.405.447/0001-64 - CF/DF: 07.440,391/001-77 - Qd. 10- CL 12- Loja 01-A- Sobradinho/DF - Fone: (61)3591 2010

- . r'h,,I,rofi,tli,r,iI tiryi - Ris 001 100- AIDF n°1-418-03377/2011 ° "GRAFICA E. EDITORA

26/12/13 [bb.com.br]

Emissão de comprovantes

26/12/2013 12:52:52

0 7/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:58:42 359603596





TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: 5 FONTINELLE LTDA ME AGENCIA: 4037-1 CONTA: 7.617-1 NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

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BB 400.3993

PAG. 2013/73

ação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBrO JOAO P8BRA FREIRE

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[iEBEMOS DE SANCHES & FONTINELLE LIDA OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO

N° 000.001,362

rDATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÂO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

SÉRIE: 1

DANFE CONTROLE DO FISCO

SANCHES & FONTINELLE LTDA Fiscal Eletrônica IIIIIIII 1111 III II 1111111111111 111111 lllhIIII IIIIIIUIII H 11H11 II Documento Auxiliar da Nota

r ] CHAVE DE ACESSO O - Entrada ______________________________________________

- Saida 1 5313 1103 2074 1100 0140 5500 1000 0013 §@1~0~4060 N° 000.001.362

70610460 - Fone/Fax: 6133423329 SERIE: 1 NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal u no jda Quadra 06 Parte A Lote, 2330 - - SIG SUL, Brasilia, DF - CEP: Consulta de autenticidade no portal7(

Página 1 de 1 da Sefaz Autorizadora

NATUREZA DA OPERAÇÀO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

SEVIÇOS PRESTADOS J_353130030977584-0

0739721100171 JINSCRICÃO ESTADUAL DOSUBST.TRIB t CNPJ

03.207.411/0001-40 fi, JO01K1 1 INSCRIÇÃO ESTADUAL

1 1l=nIMB 1

NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DjJA DA EMISSÃO

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 29.417.359/0001-40 7/1 1/2013 ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP D4FA DEENIRÃDNSÂIDA

SCS Quadra 07 Bloco A Sala 826 Ed. Executive Tower, ASA SUL 70307-90 1 MUNICIPIO FONE/FAX UF 1 INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA'bE/EITRADA,SAioA

Brasilia 6132184123 DF JISENTO

ATUR.A

?AGAMENTO À VISTA ] C1.C1I1.Õ flfl IMPflSTÚ

BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS 1 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

0,00 0,00 1 0,001 0,00 0,00 VALOR DO FRETE 1 VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPES 1 AS ACESSÓRIAS 1 VALOR DO 91 VALOR TOTAL DA NOTA

0,00 1 0,00 0,001 0,00 1 0,00 10.286,60

TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS RAZÃO SOCIAL 1 FRETE POR CONTA

19 - Sem Frete CÓDIGO ANTI' J PLACA DO VEÍCULO f"

1 CNPJ/CPF

ENDEREÇO

1 MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LIQUIDO

nAflflS DÕ PROIMITO/SERVICO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM(SH [ JCFOP UNIO. QTD. VLR. UNIT. VLR. TOTAL BC ICMS VLR. ICMS VLR. IPI ICMS jjI

1 03 ICONFECÇÃODER.EV1STA 1 49119900 1 1

1 UM 1,00001 l0.2B6,60001 10.286,601 1 1 IManual Parlidánio 18' Congreso. 1 1 1 1 1 1

CÁLCULO DO IS5 INSCRIÇÃO MUNICIPAL

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS

BASE DE CALCULO DO ISSQN 1 VALOR DO ISSON

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - - RESER VAGO AO FISCO

PROCON DF 151 EDIFICIO VENANCIO 2000 BLOCO E 60 SALA 240 BR ;ASILIA DF - DADOS BANCARIO: BANCO DO BRASIL: AG: 4037-1; CC

7617-1; ISENTO DE IMPOSTO CONFORME ARTIGO 150 INCISO VI L ETRA D DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL DE 1988 PARA LIVROS, REVISTA 5, JORNAIS E PERIODICOS.


BANCO DO BRASIL

00195303369202262872800458157179358870000052712 NR. DOCUMENTO 110.701 NOSSO NUMERO 53033920226 CONVENIO 00530339 MARCO MARCHETTI SA HOTEIS AGENCIA/COD. CEDENTE 2872/00458157 DATA DE VENCIMENTO 19/11/2013 DATA DO PAGAMENTO 07/11/2013 VALOR DO DOCUMENTO 527,12 'OR COBRADO 527,12

BB 400.3993 PAG. 2013/740

)

26/12/13 [bb.com.br]

fEmissão de comprovantes

26/12/2013 12:52:35

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:52:36 359603596 0005


NR.AUTENTICACAO 1.9AB.B63.EC1.7CF.179

fransação efetuada com sucesso por: J2059793 RO8TO JOAO PBE1RA FRBRE.

1/1

Bancà do Brasil 001-9 Local de Pagamento

Pagável Na Rede Bancária Até o Vencimento Cedente

MARCO MRCHETTI S/A HOTEIS Data do Documento N. do Documento Esp&

31/10/2013 18450 1 DM

18 IR$ de

RECIBO DO SACADO

Aceite Data do Processamento

N 1 31/10/2013

2% de Multa e 1% Juros de Mora.

Após 05 dias a fatura poderá ser protestada.

NÃO ACEITAMOS DEPÕSITO EM CONTA CORRENTE.

Em caso de dúvidas, ligar para (61) 2103.8430 / Depto Cobrança.

email: [email protected]

19/11/2013 Nosso Número

530339202266 () Valor do Documento

527,12 (-)Desconto 1

l 0000 3 (-) Outras Deduções 44batimento

(+) Mora/Multa/Juros

(+ 1 Outros Acréscimos Recebimento ,'itraveS ciO rhnruie A'

banco ia quitação só lerá validade após o pagaineirlo do cheque pelo banco sacado () Valor Cobrado

Sacado'

PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA C.G.0 \ CPF: 29417359000140

SCS QD 07 BL A Si_ 826 E ED. EXECUTIVE TO'

ASA SUL BRASILIA 70307901 DF Sacador/Avalista Código de balsa 5593


Banco do Brasil 001 -9 100195.30336 92022.628728 00458.157179 3 58870000052712

Local de' Pagamento Vencimento

Pagável Na Rede Bancária Até o Vencimento 19/11/2013 Cedente . Agência/Código Cedente

MARCO MARCHETTI S/A HOTEIS 2872x/4581571 Data do Documento N do Documento Espécie Doc Ãeile Data do Processamento Nosso Número

31/10/2013 J450 DM N 31/10/2013 530339202266 N1 da Commta/Respo Carteira

18 Espécie

R$ Quantidade Valor

0,00 () Valor do Documento

527,12 ruçôes (Texto de Responsabilidade do Cedente) (-) Desconto

(-) Outras Deduções /Abatimenfo 2% de Multa e 1% Juros de Mora. Após 05 dias a fatura poderá ser protestada. (+) Mora/Multa/Juros

NÃO ACEITAMOS DEPÕSITO EM CONTA CORRENTE. (+) Outros Acréscimos

Em caso de dúvidas, ligar para (61) 2103 8430 / Depto Cobrança. (') Valor Cobrado

Sacado PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA C.G.0 \ CPF: 29417359000140

SCS QD 07 BL A Si_ 826 E ED. EXECUTIVE TO

ASA SUL BRASILIA 70307901 DF Código de baixa 5593

Sacador/A vahsta

Dliii Ii Dii I DI III 1111111111 ff11 I ID DII I iii i iDO! I II ii i i ID 11111 liii Dlii llI ii iu i i Autenticação Mecánica

Numero da Nota Nome do Hospede - Período Valor

17714 REGISCAVALCANTE 29/10/2013 30/10/2013 527,12

Baixa Parcial.. 000 Total das Notas: 527,12 Comissão: Retençôes:

Outros Custos Depósitos:

Liquido a Receber: 52713/'

Data de Emissão: 31/10/2013

SAN MARCO HOTEL 1"" IFt

SHS QUADRA 05 BLOCO C CEP: 70.322-914 BRASILIA DF

Tel.: (61) 2103-8484 1(61) 2103-8400 Site: www.sanmarco.com.br

email: [email protected] 1419412/ CNP.J 00 l80.608/0001 -60 lnsc, estadual 0731 6482/001-15

í1úmeo da FaturaT Valor Número da Duplicata Vencimento

L 184501 527,12 1 18450 19/11/2013

Cliente: PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

Endereço: SCS QD 07 BL A SL 826 E, 828 ED. EXECUTIVE TOWER - ASA SUL

Cidade: BRASILIA UF: DF CEP: 70307-901

Praça de Pagamento: SCS QD 07 BL A SL 826 E, 828 ED. EXECUTIVE TOWER - ASA SUL 70307901-BRASILIA DF

CNPJ: 29417359000140 lnscr. Estadual: ISENTO lnscr. Municipal:

Valor Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos*******.............. * * * * * * Por

Extenso

RECEBEMOS DE MARCO MARCHETFI SIA HOTEIS OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NF-e

l'..TO 00011834 DATA RECEBIMENTO CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

Série 003

IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE DANFE - O MARCO MARCHETTI S/A HOTEIS Documento Auxiliar da liiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiliiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiliiiiiiiiiiiii01 SAN MARCO HOTEL Nota Fiscal Eletrônica

CHAVE DE ACESSO SHS QUADRA 05 BLOCO C 05 5313 1000 4806 0800 0160 5500 3000 0118 341342 7032

ASASUL-BRASIL!A-DF O-ENTRADA consulta de autencidade no po1 Tel.: (61) 2103-8484 - CEP:70322-914 1 - SAÍDA NF-e www nfe. fazenda. gov. br/portal/

nauionyal note

da SEFAZ Autorizada

PROTOCOLO DE AUTORIZACRO DE USO N°00011834 Série 003 codigo 353130030070743 30/10 20 Folha 1/1

NATUREZA DA OPERAÇÃO iTiffim VENDA DE MERCADORIAS E/OU SER VICOS

INSCRIÇÃO ESTADUAL DO E9 INSCRIÇÃO ESTADUAL DE ST DO EENTE lCPP/CJ DO

0731648200145 1 IOO.480.608/0001-60 IN o o o 35

DESTINATÁRIO/REMETENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ DA11 DE EMISSÃO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 29.417.359/0001-40 30/f2013 ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA ENTRADA/SAÍDA SCS QD 07 BL A SL 826 E 828 ED. EXECUTIVE TOWER ASA SUL 70307-901 30/10/2013 MUNICÍPIO FONE/FAZ UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA ENTRADA/SAIDA BRASILIA DF ISENTO 10:06 PAI UKA

/ V.Orig.: 0,00 / V.Desc.:0,O0 / V.Liquid.: 0,00 LO DO IMPOSTO -

BXsc DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PRODUTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 108,90 VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 527,12 IKANSPUKTADUKÍVOLUMES TRANSPORTADOS

RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA ICÓDIGO ANTr PLACA VEÍCULO UP CPF/CNPJ 9-SemFrete

ENDERECO MUNICIPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

QUANTO DE VOLUMES ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO 0,00 0,000 0,000 ,.ntauIa, Lfl., ,aayt, INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇO BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR DE ISSQN ISENTO 418,22 418,22 18,52 DADOS DO PRODUTO/SERVICO

CÓD. PRODIJ1'O DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM/SH CST CFOP UN QTD V.UNITÁRIO V.TOTAL BCICMS V.ICMS ALIQ. ICMS ALIQ. IPI

CAFE.CHAOUCHOCOLATECOMPLETO TiiI990 000 3T1F 051 35,00 35,00 - 0,00 0,00 0,00 000069 CAFE,CHAOUCHOCOLATECOMPLETO 12129990 000 5102 UN 2

1

35,00

33õ 70,00

3,90

' 0,00

6Õ o 0,00

0,00

0,00

0,00 VHFI-3 TAXA DE SERVICO 99999999 5933 UN i 0,39 0,39 -TAXA VHFI-35 DESERVICO 99999999 5933 _UN I 3,50 3,50

VHFI-35 TAXA DE SERVICO 99999999 1 5933 1 UN 1 37,031 37,03 VHFI-26 OlARIA 99999999 5933 1 UN 1 370,301 370,30 [.35 - TAXADESERVICO -- 99999999 5933 USO 1 7,00 7,00

_________

-

DESTINATÁRIO/REMETENTE

1 INFORMAÇOES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO Cupom Fiscal refrenciado - Modelo: 2D, Número ECF: 0, Número COO: 65169 Cupom Fiscal referenciado - Modelo: 2D, Número ECF: 0, Número COO: 65322 Informações Adicionais de Interesse do Contiibuinte: UH: 431 RESERVA: 1419412 REGIS CAVALCANTE CHEGADA:29/10/20I3 PARTIDA:30/10/20I3 PROCON-DF TEL: 151 END: SCS ED.VENANCIO 2000 BL.B60 QD8 SL240

Emitido pelo Cs/RF-e 2.0

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:52:38



3596303596 SEGUNDA VIA 0008

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

CLIENTE: PPS NACIONAL FUNDO PARTID AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.3993

Convenio BRASIL TELECOM (DF)

Codigo de Barras 84650000000-1 30470014905-3

17832020131-6 132102000008

Data do pagamento 07/11/2013

Valor em Dinheiro 30,47

Valor em Cheque 0,00

Valor Total 30,47

DOCUMENTO: 110702 AUTENTICACAO SISBB: C.023.15F.664.A33.D0B

BB 400.399..3 PAG. 2013/741

Transaç6o efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO PEJRA FREIRE.

--". IJ hr/ni/nntini, hhnnSessao 14398e070e9b219a7f2C 801f768d7d odMenus6l25,61266l 27&codNoticia 16818 1/1

01 $Ã SCS Od. 02 8l000 Projeçeo 21 ASA SUL

Patura de ServIços de Telecomunicações CEP 70302803 - DF CNPJ Matr 76.935.764/0001-43 CNPJ: 75.535,794/0326.90 .E: 07.408.027/002-23

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 00 SCS QUADRA? GL.00O AS 826, E)ÇCUTIV TOWR ASA SUL 70307.902 8RASUJA -DF

f ..

Nimero do Fatura: 1311.000478309 Contrato Agrupador: 905.178.320-o - la Vi

Demonstravo do fatura Valor (R$) SERVICOS MENSAIS 1.016,13 SERVICOS LOCAIS HORARIO NORMAL 0,00 CHAMADAS LOCAIS PARA FIXO 87,58 MEDIA DE CHAMADAS LOCAIS PARA FIXO 0,00 CHAMADAS DENTRO DA FRANOUIA 0,00 CHAMADAS RECE8ÍDAS DE MOVEL A COPAP 5,36 SERVICOS Ol 1.088,07

DOCUMENTO FINANCEIRO -1.057,60 Ê

ESÓ 1 01 tem mOvei banda larga, ftxo, DDD e multo temaganhar os beneflcloe continuam os mesmterá multas novIdades, Aguarde. Male Informações?Acessev.oi.com.brou figua pr

Fis0

Data de vencimento: 09 11/2013 Valor de sua conta: 47

Número de seu telefone: 613218 4123

Mós de referência: Novembro 2013

Período: 22/09/2013 a 21/10/2013

Data de emlssâo: 26/10/2013

NOTA FIScAL or, senviços D LE NIÇAÇES NúME0 DA NF: 000.475126 SÉRIE: li SUB-SÉRIE: 02

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 00 SCS QUADRA 7 6LOCO A S 826. EXICUTIV TOWER Número do Cbante700385790O00O2 Perlodo 229/2013 a 21/10/2013 ASA SUL Contrato Agrupedor, 905.178.320-0 Telefone Agrupador: 613218 4123 70307.902 ERASILIA . Contrato Agrupado 905,178.320.0 Telefone Agrupado: 613218 4123

CPF/CNPJ'29417,35g,00.40 Insc. Estadual: ISENTO Data de emlssâo: 26/10/2013

VI bIA

CNPJ: 76.535764/0020.00 IS: 07408.927/002.23 SCS Co. 02 B PntJgo 21 ASA SUL CEP 7000?.903 - Orasilta .- DF Regime Espec -04i180370/2o01 Via: Unica Cr 05307 Natireza da 0pemç: õerviço de TeleoomunicacÕ

RESUMO 00$ TRIBUTOS ICMS ICMS 158 Base de Siculo 1088 07 OCO O Allquota 25% 0% 0% Valor 272,01 0,00 0,00

tE5ERVAbO AO FISCO *2e.0c2r. I4C9.7ABC.790E.819F.CEDF.F298

Fique ligado

Oparaçao sujei a no lncidncia do iCMS nos termos do coevenlos ICMS n 142.1611212011

Recada-amentD BlornOtrico ObrIgatÓrIa de &eItors no DF. Agende seu atendimento pelo .e.df.Jusbr ou teletone 30464000. O débIto em ~t,1 corrente continua sendo a melhor el1terna gra você, Proe,re seu banco e cadastre todos os seus telefones,

Boa notIcIa pra von' agora, a cobrança de chamaits D)D çederp ser falta como você quiser: na sua conte telafOrslca ou separadamente.

flR ii... .......................................................

?01

S.A.PARTIDO POPULAR SOCIALISTA SCS Qd, 02 loc* Prpjeç$o 21 - ASA SUL

CEP 703O 9Q rabIJte DF Número do Telefone: 613218 4123 CNPJ Matrtt 73.35.74/000143 raumero ua rawra.FIAV CNPJ: ?.S3,764/0328-eO IS: 07408,927/002-23 Sequenclal: 905178320 201311 32102

84650000000 130470014905 3 173020131 6 13210200000 8 Data de Vencimento: 09/11/2013

26/12/13 [bb.com.br]




3596303596 SEGUNDA VIA 0007



Convenio CEB

Codigo de Barras 83610000001-4 17200005283-4

51004228604-5 00422861311-5

Data do pagamento 07/11/2013 Valor em Dinheiro 117,20

Valor em Cheque 0,00 Valor Total 117,20 ------------------------------------------------

DOCUMENTO: 110703 AUTENTICACAO SISBB: 2 .74A.DC5 . 86F.C91 .796

88400.399-3 PAG. 2013/742

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBtO JOAO PEREIRA FRBRE

https://aap .bb.co .br/aapj/noticiabb?tonSessao= 14398e070e9b219a7f2c44801f768d7d&codMenus=612561266127&codNotcja=1 6818 111

26/12/13


[bb.com.br)

26/12/2013 12:52:42



3596303596 SEGUNDA VIA 0005



Convenio CEB Codigo de Barras 83640000000-3 97150005283-4

51004228588-0 00422851311-7

Data do pagamento 07/11/2013

Valor em Dinheiro 97,15

Valor em Cheque 0,00

Valor Total 97,15 ------------------------------------------------

DOCUMENTO: 110704 AUTENTICACAO 515DB: 5. 40A.D77 .542 .B9B. 33C

BB 400.399-3 PAG. 2013/743

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBO JOAO PERERA FREIRE

hts://aaoi.bb.com.br/aaoi/noticia.bb?tofranSesSaO 14398e070e9b219a7f2c44801f768d7d&codMenus6125,6126,61 27&codNocia16818 111

SIA ARsA DE ssviços I0BUcOS. LOTE o . CEP 11210-002 ______________ BRASIUA - OF CNP.J 07.522 8E9l-92 CFIDF 01A88.9SSIOS1'97 REGIME ESPECIAL - ATO DECLARATÔRIO N' 02112006

NU ESPIO EESP/DITRIISU R EC(S E F DISTRIBUIÇÃO NT' / FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA I SERVIÇOS SÉRIE U W 0003120IN 1

I'ART 1 DO POPtJ LAR SOCIAL! SIA. A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

SCSB Q 700 BL B 11 A Si 825 ELËTRICA - TSEE FOI CRIADA BRASIlIA PELA LEI 8' 10.438,

CLP. /0.000000 DE 28 DE ABRIL DE 2002.

ATUAL: 0S/11/2013 CNPJICPF. 07941/359000140

ANTERIOR: 03/10/2013 N°DAUC: 42543

APRESENTAÇÃO: os / 11 / 2013 CLASSIFICAÇÃO COME RC 1 AL /MONO

PRÓXIMOMÊS: 05/12/2013 MEDIDOR(ES):00000S6!019

ATUAL: /132 NOV/12 181 MAI/13

ANTERIOR: 6821

1 01//.12 103 JUN/Il

CONSUMO: 311 .

i JAN) li 93 1111/.13

RESIDUO DE CONSUMO: EIVJIJ 108 AGO/13 NÚMERO DE DIAS: 33 MAR/13 25:1 51.1/13

FATOR MULTIPLICADOR: ooi,00 ABR/U 23/ 001/13

FATOR DE POTÊNCIA: 1,MÉDIA CONSUMO ANUAL:

DESCRICÃO DAJIID1IU

TARIFA FAiXA CONSUMO 311 kMl A R$ 0,3439778 = cOP4TRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA

BANDEIRA TARIFARiA: NO MES 11/2013 VIGORARiA A BANDEIRA VERMELHA, A QUAL IMPLICARIA R$ 0,030 / kh DE ACRESCIMO AO VALOR DA TARIFA, LIQUIDO DE TRIBUTOS. INFORMACOES COMPLEMENTARES NO VERSO.

Reservado ao FIsco: 8014.C5A8.D79F.BA7D.6060.D9F6.66C6.7/81

uiI,1IsP1,1sIl.1,1I1S1iHIi1IIIIflh1 RES.ANEEL166105 R$ % DIC EtC DMIC DICRI ENERGIA:- 56,29 52,62

APURADO

DISTRIBUIÇO: 1/,33 71,13 MENSAL: 0,00 0,00 0.00

TRANSMISSÃO: 1,88 2,36 UMITE TRIBUTOS: '27,20 17,93

MENSAL: 4,35 2,98 2,35 TRIM.: 8,/1 5,9/ NC.SETORIAIS: 4.2/ 5.36 ANUAL: 17,43 11,9

IiII!.1í*

BASEDECÁLCULO(R$): 106,9/ CDNJ.ELÉT.: BRASIl IA GL.RAI ALÍOUOTA(%): 1/,00 MÊS DE REF.: 09/20 1:1

ICMS INCLUIDO NO VAI.00 DA 'TARIFA () 1$, 1 8 _______________ ICMS SOORE O VALOR DA SUBVENÇÃO (0$): (),00 1 _1UIs1RsI1111MuIIDI11KNlÉI)1h11h

VALOR TOTAL DO ICMS (RI): 18,18 RI: 38,64 VALOR DO PIS/PASEP (RI): 1 ,60 1MÊS DE REF.: 09/2013 VALOR DO COFINS (R$): j 47

-. su g1 14111D1111t11

iCFS i 1t,IL

DISTRIBUIÇAOMÊS

,i•18 I ._

waAceRpOn.Lo,.c.wn2,wr

83610000001 4172000052834510042286045004228613115

305

25/

352

O b140

106,97 10,23

26/12/13 [bb.com.br]


2611 2 / 2013 12:52:44


26/12/2013 - AUTOATENDIMENTO - 12.52.45 3596303596 SEGUNDA VIA 0008


CLIENTE: PPS NACIONAL FUNDO PARTID AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3 BB400.399-3

PAG. 2013/744 Convenio CEB Codigo de Barras 83670000002-6 95670005283-3

51004228711-8 00422871311-3 Data do pagamento

07/11/20 13 Valor em Dinheiro

295,67 Valor em Cheque

0,00 Valor Total

295,67 ------------------- -----------------------------

DOCUMENTO: 110705 AUTENTICACAO SISBB:

0. 4C5. 780 . 130. CiO. EE9

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBTO JOÃO PEIRA FREIRE

https:I/aapj.bb.com.br/aapj/noticia.bb?tonSessao= 14398e070e9b219a7f2c44801f768d7d&codMenus=6125,61266127&codNotjcja=118 1/1

AnsA os ssnviços ii3ucos. LOTE C CEP 1121$02 JJIDI10f tF:~~joi BRASIUA - DÊ CNPJ O7.5.6590001.92 CF/DF 07.408.935A01-97 REGIME ESPECIAL ATO DECLARATORIO N' 021/250e NUESPIO EESPIDITR 1/S U A E CISEF DISTRIBUIÇA0 NF/FATUADEENERGlAELÊTRJcA/SERvIQOSSffiEUFoOU:wui4

EBEX EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E EXtERIOR LIDA SCS.Q 117 BL A Si 826 ED. BARACAT . ATARIFA SOCIAL DE ENERGIA ORAS LI IA ELÉTRICA - TSEE FOI CRIADA

PELA LEI N 10.438. CIP: /0.30/. 000 DE 26 DE ABRIL DE 2002.

ATUAL: 05/11/2013 CNPJ/CPF: 00081/259000120 ANTERIOR: 03/10/2013 N°DAIJC: APRESENTAÇÃO:0511 112013 CLAsSIFICAÇAO: COMLRC IAL /MUNE) PRÓXIMO MÊS: 05/12/2013 MEDIDOR(ES):00000568/86

ATUAL:

ANTERIOR: 19662 NOV/12 398 MAI/13 362 (

CONSUMO: 19432 D(//12 491 JIJNII3

RESÍDUODECONSUMO: 230 JAN/13 300 JIJI./I3 i LE

NÚMERO DE DIAS 33

I1V/13 196 j ACO/13

FATORMULTIPLICADOR.00100 MAR/13 ABR/13

408 1 44/

s 1/13 OUI/13

189 120 FATOR DE POTÊNCIA: MÉDIA CONSUMO ANUAL

kfiH A R$ 0,3439//8 =

287 -

1 79,11 18,04

TARIFA FAIXA CONSUMO CONTRIBUICAO DE

230 ILUMINACAO PUBLICA

BANDEIRA TARIFARIA: NO MES 11/2013 VIGORARIA A BANDEIRA VERMELHA, A QUAL IMPLICARIA R$ 0,030 / kwh DE ACRESCIMO AO VALOR DA TARIFA, LIQUIDo

DE TRIBUTOS. INFORMACOES cOMPLEMENTARES NO VERSO.

Reservado ao Fisco: D)C5.92C7.24E287D928AF82998918)58D

—J

1AIII(I1,ll

DISTRIBwÇA0

8364000000 3 9715005283 4 504228588 0 OÜ42285131 7

26/12/13 [bb.com.br]


26/12/2013 12:52:47

SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 26/12/2013 - AUTOATENDIMENTO - 12.52.47 3596303596 SEGUNDA VIA 0009



Corivenio CEB

Codigo de Barras 83610000001-4 00250005283-8 51004228828-0 00422881311-1

Data do pagamento

07/11/20 13 Valor em Dinheiro 100,25 Valor em Cheque 0,00 Valor Total

100,25 ------------------- -----------------------------

DOCUMENTO: 110706 AUTENTICACAO SISBB: E.D18.D7A.AF2 .29B.A9E

BB 400.399-3 PAG. 2013/745

transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBERTO JOAO PBRA FREIRE

16818

. SIA ÁREA DE SERVIÇOS PO8ucos - LOTE C CEP 71215902

C DEASTUA. DFCNPJ 07.59050oo1.92 CF/DF 07.468.935SE1-97 REGIME ESPECIAL - ATO DECLARATÓRIO 14' 021/2008 - N UESP/GEESPIOITRI/SUREC7SEF ;DISTRIBIJIÇA0

PARtIDO POPULAR SOCIALISIA SCSII Q 700 81. 6 II A Si 827 BRASIl IA

owou i. tu

ATARIFASOCIALDEENER6IA ELtTRICA - TSEE FOI CRIADA

C1P: /0 000 -000 PELA LEI N 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002.

ATUAL: 05/11/2013 - CNPJ/CPF: 029411359000140 ANTERIOR: 0:1/ 10/7013 IN°DAUC: - 42544 APRESENTAÇÃO: 0 5/ 11/2013 CLASSIFICAÇAO: cc1Lkc1AL/,JNO PRÓXIMOMÉS: 05/12/2013 DOR(ES):o00o0lO9,

ATUAL:

ANTERIOR: 9049 NOV/12 /25 f1/13 67/ CONSUMO: 8329 DIi/12 708 j JIJN/1:I 7/3 RESÍDUO DE CONSUMO: /20

1 JANJI3 476 IUI/13 665 NÚMERO DE DIAS:

1 vI 518 AGO/l3

FATORMULTIPLICADOR: 33

001,00 1 1

MAR/ 13 553 AB14/13 614 1

Si-1/13OIJI/13

IiRI8iiW

1 692 FATOR DE POTÊNCIA: J

'1fmir MÉDIA CONSUMO ANUAL: 65F p i1iI.1*fl

TARIFA FAiXA CONSUMO 720 kMI A 11$ 0,3439778 = CONTRIBUIcAO DE ILUMINACAO PUBLICA 247,66 48,01

BANDEIRA TARIFARIA: NO MES 11/2013 VIGORARIA A BANDEIRA VERMELHA, A QUAl. IMPLIcARIA R$ 0,030 / kwh DE ACRESCIMO AO VALOR DA TARIFA, LIQUIDO DE TRIBUTOS. INFORMACOES COMPLEMENTARES NO VERSO.

Reservado ao Fisco: 46E1.74E1.91475f106068E3A5ff0f0748

11111f1 Ii,.IyJr

DISTRIBUIÇAO

83670080002 6 956700052833510042287118004228713113

111 111111111 IIIIMI IJ 1 II III I1IIIMII

04

26/12/13 [bb.com.br]


11/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 16:51:22

359603596

SEGUNDA VIA 0001

COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE P1 CONTA CORRENTE

CLIENTE: PPS NACIONAL FUNDO PARTID

AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3

DATA DA TRANSFERENCIA 11/11/2013

NR. DOCUMENTO 662.865.000.410.191

VALOR TOTAL 6.500,00

TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: OPERA PRIMA PRODUCOES ART

AGENCIA: 2865-7 CONTA: 410.191-X

NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO A.64F.09B.FAF.5F9.F08

BB 400.399-3 PAG. 2013/746

insação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBTO JOAO PERA FRERE

n/Ini hh t,.nm hr/ ni/nrtic .hh2nnSeSsaO14398e070e9b219a7f2c44801f768d7d&COdMefluS6125,61266127&C0dN0tiCi3l68lã 1/1

OlÁ. ÁREA DE SERVIÇOS POBBJCOS . LOTE O CEp 715402 BRASIUA - DF CNPJ 07.5.689A0o1.e2 CFF 07.48823&EO1. REGIME ESPECIAL - ATO OECLARATÕAIO N' 021/2006

DISTRIBuIçÃO NU ESPIO E ESPID ITRI/S UR ECIS EF NF/FATURADEENEROIAaTPJCA/SERSSSRIEUFP00QJJ,0J,

(( EBEX EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO.E EXER1OR LiDA SCS Q.07 Bi A Si 828 ED. BARACAT A TARIFA SOCIALjEENR5I1 BRASIl lA

ELÉTRICA - TSEE FOI CRIADA C[P: 10.307-000 PELA LEI II' 10.438, DE 28 DE ABRIL DE 2062

ATUAL. 05/11/2013 CNPJ/CPF: ANTERIOR: (13/10/2013

0008j,#)OOU120

APRESENTAÇÃO: os,'i 1/2013 PRÓXIMO

42S15 CLASSIFICAÇÃO: COMERCIAIPIOMO MÊS: 05/12/2013 MEDIDOR(ES): 0000014)426

ATUAL: - HKíII;ff 1O1Iu1ÃiiILgm

ANTERIOR: 6031 NOV/I) 263 MA1/13 CONSUMO: 5192 Dt//I2 300 JUN/13 RESÍDUODECONSUMO: 239 JAN/J3 244 JiJi/ij 11/ NÚMERODEDIAS

33 LV/13 206 A(0/13 193

FATOR MULTIPLICADOR: 001,00 MAR/13 211 si ijii 193 FATORDEPOTÊNCIA. j

ABR/l) 259 MÉDIACONSUMOANUAL.

OLJI/13 224 225

TARIFA FAIXA cO?dSUMO 239 kMl A R$ 0,34397/8 = 82,21 cOMTRIBUIcAO DE ILUMINAcAO PUBLICA- 18,04

BANDEIP.A TARIFARIA: NO MES 11/2013 VIGORARIA A BANDEIRA VERMELHA, A QUAL IMPLICARIA R$ 0,030 / kMI DE ACREsCqJ AO VALOR DA TARIFA,

LIQUIDO DE TRIBUTOS. INFORMACOES COMPLEMENTARES NO VERSO.

Reservado ao Fisco: C288.76C8.f886f7E69DC964E929CO13O213

43,27 5J63APURADO ulbnl

LEN

ÃO: 13,32 2MENSAL 0,00 0,00 0,00

SÃO1,44 UMITE

20,90 1 MENSAL: , 2,98 2,35 _TR.:

5,9/ IAIS 3.28

ANUAL: 17,43 11,95 101Iíi 1BASE DE CÁLCULO (R$):

8), CONJ. ELÉt: BRASIl IA Gt RAI ALÍOUOTA(%): 11,00 MÉSDEREF. 09/201.1 ICMS INCLUIDO NO VALOR DA TARIFA (R$L 13,9 / ICMS SOBRE O VALOR DA SUBVENÇÃO R$): 0,

(E VALOR TOTALDOICMS(R$): 13,9/ ,l8 VALOR DO PISIPASEp (R$):

1,23 MÊS DE REF.: 09/JOlj VALOR DO COFINS (A$) : 5.70

SEU 1I11F1I 1l1flhiJ0fl

DISTRIBuIçAO

83610000001 4002500052838510042288280004228813111


AGENCIA: 3596-3 CONTA; 400.399-3

BANCO DO BRASIL ------------------------------------------------

O 0190 O O 00 9 024 33515018197 9 9615182 158 820000075859 NR. DOCUMENTO 111.101 NOSSO NUMERO 24335150119799615

CONVENIO 02433515

NNB COMERCIO ELETRONICO LTDA

AGENCIA/COO. CEDENTE 3070/00005418

DATA DE VENCIMENTO 14/11/2013 DATA DO PAGAMENTO 11/11/2013 VALOR DO DOCUMENTO 758,59

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:52:55

359603596 0005


BB 400.399-3

PAG. 2013/747

26/12113 [bb.com.brl


Ø

LOR COBRADO 758,59 ------------

NR.AUTENTICACAO 0.140.8F0.5A9.766.466

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBO ,JOAO PRERA FREIRE

1/1

RECEBEMOS DE NMB COMERCIO ELETRONICO LTDA CNPJ 14.314.050/0003-10 OS SRODU'I'OS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NOTA FISCAL

DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR 000.281.577

DOCUMENTO AUXILIAR DA III 1111111111110111 II0hIIIlIIIlIll0 1IIlI1IIIlll 1111111 1ILL1II NOTA FISCAL ELETRÔNICA

WMB CORCIO ELETRONICO LTDA O - ENTRADA CHAVE DE ACESSO

VIA DE AcESSO JOAO DE GOES,1400 1 - SAÍDA 3513 1114 3140 5000 0310 5504 3000 2815 7712 7667 19

JAP.DIMITA - BARUERI - SP N° 000.281.577 Consulta de autenticidade no portal nacional da NF EP : 06442-150

SERIE: 43 www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no Site da Sefaz / J FOLHAS: 1/1 Autorizadora

NATUREZA DE OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

VENDA DE MERC.ADQ DE TERC 135130692

INSCRIÇÃO ESTADUAL INOC, EST, DO SVEDT. TRIBNTAAIO CNPJ 00004

206165607117 1

3 1 . 5 /03-10

DESTINATÁRIO/REMETENTE 1 vmifm y SOME/RAZÃO SOCIAl.

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

I CNIJ/CPF

29.417.359/0001-40

DATA 5 E sÃO

1 /11/2013 ENDEREÇO ITO DATA DE E ARDA/SAÍDA

SCS QUADRA 07 BLOCO A SALA 826, 826, TORRE DO PATIO BRASIL SHOPING

~ BAIRRO/DIST

ASA SUL

CEP

70307-901 12/ /2013 OÃMUNICIPIO FONE/FAl N CRIÇ ESTAAL SOPA DE SAÍDA

BRASILIA (61)32184123 ~ uF DF

IUPLICATAS

.JPLICATA VENCIMENTO VALOR FATURA/DUPLICATA VENCIMENTO VALOR FADUPA/DUPLICATA VENCIMENTO VALOR

CÁLCULO DO IMPOSTO RASE DE CALCULO DO IaSS VALOR DO ICNS BASE DE CALCULO TCMS ST VALOR DO ICMS SI VALOR TOTAL DOS PRODUTOS

758,59 136,55 0,00 0,00 719,90 VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR 50 DPI VALOR TOTAL DA NOTA

38,69 0,00 0,00 0,00 0,00 758,59

TRANSPORTADOS

9.5210 SOCIAL FCNtR por CORtO CÓDIGO ANTI do v0100lo OS CNPO/CPF 1 Placa

SETE SERVICOS DE ENTREGAS DE TITULOS E E 17.638.271/0001-70 ENDEREÇO MUNICLPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

RUA SAO PAULO SP ISENTO QUANTIDADE TE MERCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO

1,000

1 ESPt

DIG. 13,000

PESO LÍQUIDO

13,000

DADOS DO PRODUTO/SERVIÇOS

CÓS. Prdoto DoNcriçdo doo Produtoo/Sorviçoo PSÇM/SR rST VPOC UW Quont. V. 'Jsitdrio

N'olor TOtAL RASO Colo. 1015

Vol.00 1045 N'olor 191 Aliq. I. Aliq. IPX

339681 FRAOMENTADORA DE PAPEL 8R7151C 220V-ELGIN 84729099 000 6102 PC 1,0000 719,90 719,90 758,59 136,55 0,00 18,00 000

CÁLCULO DO

DADOS ADICIONAIS RESERVADO AO FISCO

CONFORME ART.=52 RICMS/SP-DECRETO 45490/00 PEDIDO 11058270

11/11/13 Boleto Banco do Brasil

O pagamento deste boleto também poderá ser efetuado nos terminais de Auto-Atendimento BB.

Instruções:

Imprima em impressora jato de tinta (inkjet) ou laser em qualidade normal ou alta Não use modo econômico. Por favor, configure a margens esquerda e direita para 17 mm Utilize folha A4 (210 x297 mm)ou Carta (216 x279 mm) e margens mínimas à esquerda e à direita do formuj Corte na linha indicada. Não rasure, risque, fure ou dobre a região onde se encontra o código de barras. /

CenaUaponhada.wwwbpacorbr -------

SANc000ØR4S1L 1001-91 00190.00009 02433.51 5018 19799.615182 1

Cedente Agência / Código do Cedente Espécie O.iantidade

3070-8/5418-6 R$

Número do documento Contrato CPF/CEI/CNPJ Vencimento Valor documento' " "" - '

119799615 14.314.05010001.58 14/11/2013 MD1I 758,59

(.) Desconto / Abatimento (.) Outras deduções (+) Mora / Multa (+) Outros acréscimos () Valor cobrado

Sacado pARTiDO POPULAR SOCIALISTA

Autenticação mecânica

Cortenatinhapontilhada

* BANc DOBRAS1L 1 001-91 00190.00009 02433.515018 19799.615182 1 58820000075859

Local de pagamento Vencimento.

QUALQUER BANCO ATÉ 0VENCIMEN1O 14/1112013

Cedente Agência/Código cedente

Walmart.com 3070-8/5418-6

Data do documento N9 documento Espécie doc. Aceite Data process. Nosso número

11/11/2013 119799615 DM N 24335150119799615

Uso do banco - Carteira Espécie : Quantidade x Valor Valor documento

18 R$ - 758,59

Instruções (Texto de responsabitidade do cedente) 27 (.) Desconto / Abatimento

BANCO AUTORIZADO A RECEBER ATÉ 14/11/2013. Entrega &ijeita a verificação do pagamento.

Sacado PARTIDO POPULAR SOCIALISTA SCS QUADRA 07 BLOCO A SALA 826, 826, Brasília - DF - CEP: 70307901 Sacador/Avalista

35 () Outras deduções

19 (+) Mora / Multa

(+) Outros acréscimos

(--) Valor cobrado

Cód. baixa

Autenticação mecânica Ficha de Compensação

26/12/13 [bb.com.br]

,~áAJ


26/12/2013 12:52:59

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:53:00

359603596 0007



AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3

BANCO BRADESCO S.A.

23792374295970037866028014360003158860000013639

NR. DOCUMENTO 111.201

DATA DO PAGAMENTO 12/11/2013

VALOR DO DOCUMENTO 136,39

VALOR COBRADO 136,39

NR.AUTENTICACAO 8.E2C.BC6.6O7.1FE.E2F

BB 400.399-3 PAG. 2013/748

.isação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBtO JOAO PEREIRA FREIRE

hMnI1n hh 44801f768d7 odMenus6l2S,6126,61 27&cadNoticia 16818 1/1

RECEBEMOS DE KALUNGA COM. E IND. GRÁFICA OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO

N°1867100

rDATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

SÉRIE 1

DANFE U I 11111 11110111 liii II DOCUMENTO AUXILIAR II 11111 ff1 111111 I IIUI1IIIII IIIII 1111ff DA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

Kaffin9d O - ENTRADA fl 3513 1143 2838 1100 1202 5500 10018671O09Zü 865 Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda i - SAÍDA

AvAruana,150 N° 1867100 Consulta de autenticidade no o ai da NF e Tambore Barueri-SP SÉRIE

www.nfe.fazenda.gov.br/portal a Sefaz aut FOLHA 1/1

NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE

SAIDADE VENDA 135130695662184 13/11/2

INSCRIÇÃO

4~SJD

ESTADUAL INSC. ESTADUAL DO SST. TRmUTÁRIO CJ

206292929110

DESTINATÁRIO/REMETENTE DAT1

NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DE EMISS

Partido Popular Spcialista 29.417.359/0001-40 4j1/2013

ENDEREÇO =ARrRO TRITO CEP fr SAÍDA / ENT

Q Scs Bloco A, 7 Numero 826 rcial Sul 70307-901

JNlCíPIO FONE / FAX J UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HR SAÍDA / ENT.

silia 13218-4110 DF IISENT0

BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CALC. DO ICMS SUBST. 1 VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO VALOR TOT. DOS PRODUTO

136,39 24,55 0,00 0,00 124,5

VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO j~ONTO,ESC OUTRAS DESP. ACESS. VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NOTA

11,89 0,00 0,00 0,00 0,00 136,3

'T'Y Á TcDÇD-I' A T'lf'Q

RAZÃO SOCIAL FREFE POR CONTA CODIGO ANTT PLACA VEÍCULO UF CNPJ / CPF

Empresa de Correios e Telegrafos ?ÁR3O [II] 34.028.316/0031-29

ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL

RMergenthaler, 592 Sao Paulo SP 112388853119

QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA

1

NUMERAÇÃO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO

1 0,300 1 IVOLUME 1 10,300

COD.PROD DESCRICAO DOS PRODUTOS! SERVIÇOS NCM CST CFOP UN QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL B.CALC. ICMS VALOR ICMS ICOV

624135 PilharecarregavelAAA900nlahPhilips 85078000 000 6102 PT 5 24,90 124,50 136,39 24,55 -

INSCRIÇÃO MUNICIPAL - VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS0,00 0,00

BASE CALCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN

DADOS ADICIONAIS Vai Aprox Triitos: R$ 48.27 (35pc) Fonte: mpr RESERVADO AO FISCO Ped: 53155902 Ordem de Pagamento Simples Vencto: 18-11-2013 - R.$ 136,39

12111113

RECIBO DO PAGADOR

Beneficiáno: Agência/Cod. Beneficiário: Data de Emissão: Vencimento

Kalunga Com. Ind. Gráfica Ltda. 2.374-4/0.143.600-7 12/11/2013 18 /2013

Pagador Nosso Número: Número Documento: Valor Documento / PARTIDO POPU LAR SPCIALISTA 25/97.003.786.628-1 3.786.628 /

136,3

Referência: ComprasefetuadasatraVsdoCOmrCioEletrflico. Estabelecimento: Kalunga Com. Ind. Gráfica Ltda./ Referência do Pedido: 003786628

OcOO52

..................... . ............................................................................ .................... 4- 23792.37429 59700.378660 28014.360003 1 5886bPjoO1 3639

Vencimentc Local de Pagamento Banco Bradesco S.A

Pagável preferencialmente em qualquer Agência Bradesco 18/1 1/2013

Beneficiário Agência / Cód. do Beneficiário

Kalunga Com. Ind. Gráfica Ltda. 2.374-4/0.143.600-7

Data do Documento N° Documento Espécie Doc. Aceite Data Processamento Nosso Número

12/11/2013 3.786.628 Outro N 12/11/2013 25/97.003.786.628-1

Uso do Banco Cip Carteira Espécie Moeda Quantidade Valor Valor do Documento

865 25

1

Real 136,39

Instruções (Texto de responsabilidade do beneficiário) (-) Desconto/Abatimento

Caixa: não receber após a data de vencimento (-) Outras Deduções (+) Mora/Multa (+) Outros Acréscimos (+) Valor Cobrado

agador. PARTIDO POPULAR SPCIALISTA QScsBIocoA,7 70307-901 Brasilia DF 29.417.359/0001-40 Pagador/Avalista: Kalunga Com. Ind. Gráfica Ltda.

Ficha de Compensação


26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:53:02 359603596 0006



BANCO DO BRASIL

00195303369202612872500458157179658860000032263 NR. DOCUMENTO 111.202

NOSSO NUMERO 53033920261

CONVENIO 00530339

MARCO MARCHETTI SA HOTEIS AGENCIA/COD. CEDENTE 2872/00458157 DATA DE VENCIMENTO 18/11/2013 DATA DO PAGAMENTO 12/11/2013 VALOR DO DOCUMENTO 322,63 LOR COBRADO 322,63

BB 400.399-3 PAG. 2013/749

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:01

NR.AUTENTICACAO 5.F19.F3D.DEA.71E.14B

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBTO JOÃO PEJRA FREIRE

1

hrIr fnnti,- 14QP.pfl7flpqh21 P7f2c44Rfl1f7Rc17d&r.odM enus=61 256126.61 27&codNotici a= 16818 111

ADO CHEUI SIA HOTEIS os PRODUTOS CONSTANIES DA NOTA F1S NF-e

N° 00012228 MOR Série 003

RCO MARCHETII SIA HOTEIS Documento Auxiliar da SAN RCO HOTEL Nota Fiscal Eletrônica

EI BRASILIA nfe fazenda. ov.br/ ortal ou Tel 8 703229l4 ?SAíDA

-DF Con:ultade autencidade no portal n

NF-e www 1 zada 484

-

- 00012228 PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Série 003 codigo 353130030781504 06/1 /201 Folha 1/1

E/OU

17 -rnns' - -REÇO

BL A SL 826 E 828 ED. EXECU Ico S1LIA IA

/ V.Orig.: 0,00 / V. Desc.: 0,00 / V. ..ULO DO IMPOSTO VALORDO

DF

13 1ORA ENIRI 10:12

IPI IVALOR TOTAL 0A NOTA

9-

ODO1SSQN 14,67

PRODUTO DESCRIÇÃO DO PRODUTOISERVIÇO

UNITÁRIO

DESTINATÁRIOEME iÕRMAÇÕES COMPLEMENTARES

RESERVADO AO

Informaçôes Adicionais de Interesse do Contribuinte: UH: 217 RESERVA: 1422588 REGIS CAVALCANTE CHEGADA:05/1 112013 PARTIDA:06/I 1/2013 PROCON-DF TEL: 151 END: SCS ED.VENANCIO 2000 BL.B60 QD8

Numero da Nota Nome do Hospede Período Valor

18338 REGIS CAVALCANTE 5/11/2013 6/1112013 322,63

Baixa Parcial:: 0,00 Total das Notas: 322,63 Comissão: Retenções:

Outros Custos

Depósitos: -

Liquido a

Data de EmIs4o: 7/11 /2!ffl 3

SAN MARCO HOTEL I TJL6i $'JPØR Eh

SHS QUADRA 05 BLO O CEP: 70.322-914 BRASIL

0O55

Tel.: (61) 2103-8484 / (61) 210 Site: www.sanmarco.com.br

email: [email protected] 1422588! CNPJ 00.480.608/0001-60 lnsc. estadual 07.31 6.482/001-45

Número da Faturaf Valor J Número da Duplicata f Vencimento

1. 184851 322,63

[ 18485 18/11/2013

Cliente: PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

Endereço: SCS QD 07 BL A SL 826 E, 828 ED. EXECUTIVE TOWER - ASA SUL

Cidade: BRASILIA UF: DF CEP: 70307-901

Praça de Pagamento: SCS QD 07 BL A SL 826 E, 828 ED. EXECUTIVE TOWER - ASA SUL 70307901-BRASILIA DF

CNPJ: 29417359000140 lnscr. Estadual: ISENTO lnscr. Municipal:

Valor Trezentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos* Por ************************************************************************I

Extenso

0 BancodoBraSiI 001-9 1 Local de Pagamento

Pagável Na Rede Bancária Até o Vencimento Cedente

MARCO MARCHEUI SIA HOTEIS Data do DocumentoN do Documento Espécie Doc

711112013 18485 1 DM te 1 Data do Processamento

N 711112013

RECIBO DO SACADO

18

2% de Multa e 1% Juros de Mora. Após 05 dias a fatura poderá ser protestada. NÃO ACEITAMOS DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE.

Em caso de dúvidas, ligar para (61) 2103.8430/ Depto Cobrança.

email: cobranca©sanmarCo.COm.br

'ecabimento através do cheque N° . banco itta quitação só terá validade após o pagamento do cheque pelo banco sacado.

18I11!2013 Nosso Número

530339202614 () Valor do~ nflt SUFQ

322,63 (-)Descoflto 1F1i 00L0

(-) Outras DadLô /Abati l

(+) Mora/Muita/Juros

(+) Outros AcrésclmOs

(=) Vaiar Cobrado

PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA C.G.0 CPF: 29417359000140

SCS QD 07 BL A SL 826 E ED. EXECUTIVE T0

ASA SUL BRASILIA 70307901 DF Sacador/Avalista:

Código de baLxa 5593

Autenticação Meclinisa

*Banco do Brasil 001-9 100195.30336 92026.128725 00458.157179 6 58860000032263

Local os t-agameniQ 18111/2013 ri Pagável Na Rede Bancáa Até o Vencimento

Agênsta/Código Cedente Cadente

MARCO MARCHETTI 5/A HOTEIS 2872x/4581 571

Data do Documento N do Documento Espécie Doo Aceite N

Data do Processamento 7/11/2013

Nosso Número 530339202614

7/11/2013 18485 DM da Conta/Raspo Carteira Espécie Que ntkladé 'Valor () Valor do Documento

18 R$ 1

0,00 322,63

2% de Multa e 1% Juros de Mora. Após 05 dias a fatura poderá ser protestada. NÃO ACEITAMOS DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. +

Em caso de dúvidas, ligar para (61) 2103.8430/ Depto Cobrança.

Sacado:PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA C.G.0 CPF: 29417359000140

SCS QD 07 BL A SL 826 E ED. EXECUTIVE TO

ASA SUL BRASILIA 70307901 DF Sacador/Avalista:

Código de baixa 5593

Diu liii ii II III III DIII iiii 111111111 11111 liii 11111111111 1111111111 11111111 LIII III IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIL


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3596303596 SEGUNDA VIA 0008



Convenio cLARO CO DDD 61 A 69 Codigo de Barras 84860000090-2 16790160201-6

31106919606-5 05400426101-0

Data do paganento 14/11/2013

Valor Total 9.016,79

DOCUMENTO: 111401 AUTENTICACAO SISBB: D.7F2.E02.3F9.236.6F3

BB 400.399-3 PAG. 2013/750

ri

rnsação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO PEIRAFREIRE

hftn./fssni hh com br/aaol/noticiabb?tDnSeSsaO14398e070e9b219a7f2C 14801f768d7 codMenus6l25,612661 27&codNoticial68l8 1/1

. Razão Social: AMERICEL S/A Endereco: SCN, QD 03, ASA NORTE Brasilia - DF - 70713.000 CNPJ Filial: 01.685.903/0001-16 CNPJ Matriz: 01.686.903/0001-16

BRASiLIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

Prezado(a) PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PLANO SOB MEDIDA DF,

Até a presente data não consta nos sistemas da Claro a confirmação de pagamento dc débito: -

Conta: 919606054

Valor: R$ 9.016,79

Lembramos que a não regularização do débito pode acarretar na suspensão dos prestados, como a impossibilidade de efetuar e receber ligações, na perda de eventuais promocionais e futuras açôes restritivas de crédito. (1

Para sua maior comodidade, segue anexo o boleto no valor do débito, podendo ser pago em toda a rede bancária credenciada.

Caso o débito já tenha sido quitado, favor desconsiderar este aviso.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o Atendimento Claro pelo número 1052.

Para sua maior comodidade, você pode cadastrar sua conta no débito automático em conta-corrente. Para isso, basta informar o código para débito automático: 919606054 e convênio (Claro CO DDD 61 a 69). Ressaltamos que essa é a forma mais rápida, fácil e segura de efetuar seus pagamentos.

Atenciosamente,

Departamento de Cobrança.

(4

() Em cumpiimento ao alago 43 2° da lei n. 5078/1990 e ao alago 51. §§ 1° e 30 da Resolução n. 477/2007 da ANATEL, a Cio/O ínfomca que. em caso de inadimpléncio, poderá suspender parciolmente e totalmente o serviço após 15(quinze) dias e 45 (quarenta e Cinco) dias respectivamente a contar do vencimento de sua fatura. lnfoima ainda que. podeiá pioceder a rescisão do cosSaco de prestação do serviço móvel pessoal após 90 (noventa) dias do vencimento de sua fatura e o consequente ,eçistro do débito nos sistemas de pioieçâo ao ciádito após 15 (quinze) dias a contar da data de cancelamento do contrato. O usuáno tem ainda o direito de receber o relatóno detalhado de serviços. bem como questionar os débitos lançados cont,o ele, no piazo de até 90 (noventa) dias da data de vencimento da fatura contestada. A Claro informa ainda que, por meia liberalidade, poderá não efetuar a suspensão parcial ou total, podendo suspende/os seiviços no tempo em que a leçisiaçâo deteimina.


Para Uso do Banco

Cliente PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PLANO SOB SR. CAIXA, RECEBER PAGAMENTO EM DINHEIRO

Código Débito Automático Vencimento Valor a Pagar

(Claro CO DDD 61 a 69) 919606054 IMEDIATO 9.016,79

8.4860000090-2 16790160201-6 31106919606-5 05400426101-0

Auion,iCaçAo Honãnica soOc/lo,001 não ,,s,nor, dobra, ou porprnr Oslo paTio do 000umo,,to, para não doo/iva, o nãdigo de borras.

11111 I I II 1 liI 1 li 1111 II II 1 III II II 1 lifi I 11 I I II 1ll 1111 II II I 1 li II 1111 1I I

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19/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:02:38 359603596



CLIENTE: PPS NACIONAL FUNDO PARTID AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3 88400.3993 DATA DA TRANSFERENCIA 19/11/2013

PAG. 2013/751 NR. DOCUMENTO 660.452.000.041.214 VALOR TOTAL

1.750,00 TRANSFERIDO PAPA:

CLIENTE: VALEVIRTUAL ROSANGELA ME AGENCIA: 0452-9 CONTA: 41.214-7 NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 8.9ED.5E7.9A6 859 61F

wtuaa com sucesso por: J2059793 RO8TQ JOAO FOEJRA FRaR.E.

TECHOI.OGIA

1/ate l/bhza1

DECLARAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

VALEVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n.° 11.163.315/0001-76 e CF/DF n.° 07.527.789/001-40, / estabelecida à CONDOMINIO RESIDENCIAL RK CJ CENTAUROS QD U / LOTE 27, SOBRADINHO - BRASILIA - DF, declara, para fins de não / incidência na fonte do IRPJ, da CSLL, da COFINS, e da contribuição para o PIS/PASEP, a que se refere o art. 64 da Lei n.° 9.430, de 27 de dezemt49 1996 e do Artigo 34 da Lei 10.833, de 29/12/2003, que é regularmente incrJot(o no Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições daJ WD

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL, nos termos da Lei Complementar n.° 128, de 19 de dezembro de 2008.

Para esse efeito, a declarante informa que:

preenche os seguintes requisitos: - Conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos,

contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;

II - Apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ), em conformidade com disposto em ato da Secretaria da Receita Federal;

o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita Federal e a unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei n.° 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, as penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas á falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 10 da Lei n.° 8.137, de

27 de dezembro de 1990).

Brasília/DF, 19 de novembro de 2013.

r INSCRIÇÃO NO CNPJ 1

11163315/0001-76 Rosângela Aparecida de Sousa

- Gerente - VALEVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA.ME

Cond. Residencial RK ad. U' Conj. Centauros Lote 27- Sobradinho - CEP: 73252-900

II.. BRASlLIADF J

VALEVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA ME Pagina 1 de 1

http://www.vaIeVirtuaI.COm.br [email protected]

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19/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:02:37

359603596

SEGUNDA VIA 0001


26/12/2013 12:53:08



NR. DOCUMENTO 662.883.000.013.503

VALOR TOTAL 339,00

TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: MARIA GRACAS LOIOLA SILVA

AGENCIA; 2883-5 CONTA; 13.503-8

NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 9.FA8.31D.8F0.1A3.D36

BB 400.3993

PAG. 2013/752

rnsação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBO JOAO PERA FRERE.

h*+nIkr hh cnm hrJni/nrtieiabb?tOlflSeSsaQ14398e070e9b21 9a7f2c4 801f768d7d&codM enus=6125,6126,6127&codN oficia= 16818 1/1

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA CNPJ: 29.417.359/0001-40 CC: OPERACIONAL 13o. Adiantamento

Mensalista Novembro de 2013 Coago Non,e do Fooaonino CBO Oepoa,rngnto FoJ

1 MARIA DAS GRAÇAS LOIOLA 512105 1 1

AUX. SERVIÇOS GERAIS Admissão: 01/09/2009

Código Descrição Referência Vencimentos Descontos

13 13 SALARIO ADIANTADO 12,00 339,00

AV -

fi 4 R E1EJTOttL

O )I 62

TeCI de Vencimentos Cotei de Oe000ntoo

339,00 0,00

VototLiqtodo 339,00

Seldeo Bote SOL ConS. INSS Bote Coto. FGT5 F.G.T.5 do Mè, Bote Coto. IRRF Feixa 1RRI°

678,00 0,00 339,00 27,12 0,00 0,00


Mensalista Novembro de 2013 Cod5o Non,e do FunotonOno COO Dopertentonto Fmi

1 MARIA DAS GRAÇAS LOIOLA 512105 1 1 AUX. SERVIÇOS GERAIS Admissão: 01/09/2009


13 13 SALAR10 ADIANTADO 12,00 339,00 2

2

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2

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Cotei de VeotoOnentoo Totol de Deononto

339,00 0,00

LtoiorLSooto 339,00

Solário Bote Sol Contr. INSS Boto Coto. FGTS F.O.T.S do MOo Bote Cdio. IRRF Febre IRRF

678,00 0,00 339,00 27,12 0,00 0,00

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:16

19/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:02:38

359603596

SEGUNDA VIA 0001



AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3

DATA DA TRANSFEENCIA 19/11/2013

NR. DOCUMENTO 663.475.000.023.742


TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: TAVARES & BORGES PROJETOS

AGENCIA: 3475-4 CONTA: 23.742-6

NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 0.99E.F06.6FD.F7D.F6E

risaçáo efetuada com sucesso por: J2059793 ROB6O JOÃO FE1RA FREIRE

BB 400.399-3 PAG. 2013/753

hftncIIni hh -.nm 1/1

op, ,72cv DO IMECIO AO FIM

Tavares & Borges Projetos e Construção Ltda.

Fone: (61) 3427-2212

Porto de Artesanato do Lago Sul - Loja 10- Rod. BR 001 - Km 28- Parte - Lago Sul- Brasilia - DF

'4e873/ 2 OJSCALRROGAJ

AROIJITETURA

€M€.6EWIÇOs-.MoELo 3

PN OTA

WWÁRIO

O SUBCONTRATAÇÂO O ENTRADA -

DATA LIMITE PARA_EMISSA2.30!0B/201 PROCON-DF -Fone: 1 51 - $CS -0.08-Entrada 8-60 -Sala 240 Ed, Venâncio 2000 - LeilDF 4.029 de 1611002001

CFIDF 07495.239/091-28 CNPJ 09.185.722/0001-32 DATA DA EMISSÃO:

Z~SEROU DES NATÂRIO -, Á

OADlÍ ENRE ÇO

W Gá tW Oa CIDADE UF 1 UEk 30+ cto,i CNPJ5

4 oclQ 4 o

mac. Estadual

CÓDIGO QUANT. DESCRIÇÃO ALIO. _______ PREÇO

UNIT. TOTAL

TOTAL DEDUÇÕES LEGAIS

BASE DE CÁLCULO DO ISS VALOR DO ISS

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3385-0783 Valdeir Marinho Comes - ME. Qd. 03- Lote 11 - Loja A - Setor Sul Comercial - Gama - DF -Fone: (61) 3385-0783 CN12J: 11.052.25310001-25 • CF/DF: 07525.8621001-58 - 02 BIs. 50X3 - 151 a 250 - Aut. 1-11l-15873!2012

E

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:12

19/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 11:02:37

359603596

SEGUNDA VIA 0001

COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE 9/ CONTA CORRENTE


AGENCIA: 3596-3 CONTA: 400.399-3


NR. DOCUMENTO 663.596.000.015.333


TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: WILSON ALVES VILELA AGENCIA: 35963 CONTA: 15.3336

NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 9.BOD.2AB.F0B.F36.FEC

BB 400.399-3 PAG. 2013/754

SUP, EEflOL

O 00 cl 65

nsação efetuada com sucesso por: J2059793 ROB1O JOAO PBRA FR8RE

9a7f2c44801f768d7d&cOdMefluS6125,6126,6127&COdNOtiCia 16818 111


Mensalista Novembro de 2013 COdo NoteS do Fa000ntnO CBO D.pteto,n,to Fíal

6 WILSON ALVES VILELA 411005 1 1 Auxiliar Administrativo Admissão: 20/07/2012


13 13 SALARIO ADIANTADO 12,00 1.424,77

1RItL EkiR1iT( L

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MML

Total do Venctoeotot Totol de Dottoetot

1.424,77 0,00

Vatarllqaeo 1.424,77

SaSno Base Sol. Coei,. INSS Boto cSo. FGTS F.C,T.S do MSo Bate Coto. IRRF Fao IRRF

2.849,54 0,00 1424,77 113,98 0,00 0,00


Mensalista Novembro de 2013 Cad5o No,,, do Fafldontno C80 Dopartamento Fal

6 WILSON ALVES VILELA 411005 1 1 Auxiliar Administrativo Admissão: 20/07/2012


13 13 SALARIO ADIANTADO 12,00 1.424,77

2 'o .5

2

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Total de Ve005000tos Total de Descontos

1.424,77 0,00

ttatarLtaaoto 1.424,77 Salddo Neto S.I. Coei,. INSS Bote Cálo. FGTS F.G.T.S do MNe Boto Cdli,. 5SF PaN, 15SF

2.849,54 0,00 1.424,77 113,98 0,00 0,00

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:07

SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL 26/12/2013 - AUTOATENDIMENTO - 12.53.07

3596303596

SEGUNDA VIA 0002



FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA: 2223-3 - CAMARA DOS DEPUTADOS CONTA: 21.952-1

FAVORECIDO: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 997.768.981-49 VALOR: R$ 3.821,45

DEBITO EM: 19/11/2013

CUMENTO: 111901 TENTICACAO SISBB: C.0B9.1B5.582.850.675

BB 400.399-3 PAG. 2013/755

Transação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBTO JOAO PBE1RA FREIRE

httDs://aaoi.bb.com.br/aa0i/noticia.bb?toInSessao 14398e070e9b21 9a7f2c44801f768d7d&codMenus6l25,6126,6127&codNoticial 6818


Mensajista Novembro de 2013 Códeo Non,e do Funoonddo

CBO Oepartan,ento Oal 3 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA 252105 1 1

ADMINISTRADOR Admissão: 02/05/2011

0.

Código Descrição Referência Vencimentos Descontos 13 13 SALARIO ADIANTADO 12,00 3.821,45

46

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Total do Veoc,nntos Total de Doesontos

3.821,45 0,00

rLIqco 3. 821, 45 Saláno Base Sal. ConD INSS Base Calo. FGTS F.G.TS do Mês Base Coto. IRRF Fabta IRRF 7.642,90 0,00 3.821,45 305,71 0,00 0,00

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA CNPJ: 29.417.359/0001-40 CC: OPERACIONAL 130. Adiantamento

Mensalista Novembro de 2013 Cõdeo NOnoo do FsflO.onono

CBO Depattaeonto FêsI 3 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA 252105 1 1 ADMINISTRADOR Admissão: 02/05/2011

Código Descrição Referência Vencimentos Descontos 13 13 SALARIO ADIANTADO 12,00 3.821,45

5 9

o

Ap

o

Total de Vencinentos Total de Descontos

3.821,45 0,00

VaêsLlqoao 3 - 821, 45 Soláno Base Sal. CanO. INSS Base Calo. FOTS F.G.T.S do Mês Base Calo. IRRF Feoa IRRF 7.642,90 0,00 3.821,45 305,71 0,00 0,00

1

BB 400.399-3 PAG. 2013/756

26/12/13 [bb.com.br]


20/11/2013 - BANCO DO BRASIL - 15:29:22 359603596


DE CONTA\CORRENTE P1 CONTA CORRENTE


DATA DA TRANSFERENCIA 20/11/2013 NR. DOCUMENTO 664.884.000.006.271 VALOR TOTAL 289,85

TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: CLAUDIO VITORINO AGUIAR AGENCIA: 4884-4 CONTA: 6.271-5 NR. DOCUMENTO 663.596.000.400.399

NR.AUTENTICACAO 0.5E1.689.801.C8C.361

BB 400.399-3 PAG. 2013/757

arlço eTesuaoa com sucesso por: J2059793 ROB8TO JOAO P9EJRA FRBRE

p DOM Modelo 002- NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR

Série D"

F CO

-

____ 14b300 PATIO DATA LIMITE PARA EMISSÃO 02110/2014

PROCON-Fone:151-SCSQ.8-BI.80 Fones: (61) 3322-1071 / 3322-6456 SI. 240- Ed. Venéncio 2000- BrasIIlaJDF

FRANCISCO PÁTIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Endoeço SCS - Quadra 07 - Bloco "A Loja 25-S Terceiro Pavimento - Brasilia/DF

1 CNPJ 02.169.338/0001-05 1

07.377.931/001-80

ESTE DOCUMENTO NÃO É vALIDO PARA EFEITO DE CRÉDITO )

Data da Emissão: I. i 1 3 Valor: 2 5 G g r

N000 fp ».ALCIL 4j3 323 /oocI -4-O ICPF

Cód. Quant. 1 Discriminação P, Unitário Preço Total

Já está IncluIdo no preço das mercadorias TOTAL R$ ,IF

OICMS C( g .ç-

RTESGOAFIcACOM. ERP I.TOA..CcnO. ooma 00500 ,..,, CNPJ05606.994,as1-08 .CFF07444,169/0O147 50T1o.50,3-148.001 a140.500-ot 1-112.118290013

26/12/13 [bb.com.br]





FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCO: 237 - BANCO BRADESCO S.A. PAG.20131758 AGENCIA: 0484-7 - AVENIDA-URB.BRASILIA CONTA: 120.999-0

FAVORECIDO: RAMALHO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEB CPF/CNPJ: 10.656.771/0001-95 VALOR: R$ 2.540,00 DEBITO EM: 20/11/2013

OOCUMENTO: 112001 JTENTICACAO SIBB: 7.C8E.E3B.9A8.D3D.5A1

ansaçao eTetuaoa com sucesso por: J2059793 ROBTO JOAO PSE1RA FREJRE

111

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Nota Fiscal de Servi

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SLJBCONTRATAÇAO [J PJtMALHO CO WÉ4RCÍc OEJQf40720

014 otJ

- CEP: 70648-500 Data Limite p1 18/04/2014

2- ,PRG

jF çQ;DATAy1MISixOj

CF/DF; 07.440 187/001-83 -02 Bis, 25a4 vias de 101 a 150- AIÍJF 151.502.59112013

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08 Bl. B N° Do

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0072

26/12/13 [bb.corn.br]





FINALIDADE: 01 CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA: 2223-3 - CAMARA DOS DEPUTADOS CONTA: 21.952-1

FAVORECIDO: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA CPF/CNFJ: 99V.768.981-49 VALOR: R$ 6.000,00 DEBITO EM: 25/11/2013

DOCUMENTO: 112501 TENTICACAO SISBB: B.856.A95.E12.733.695

B8 4OO.399

PAG. 2013/759

TRJ3I.AL

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ansaçao etetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO PEREIRA FREIRE

111

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA CNPJ: 29.417.359/0001-40 CC: OPERACIONAL Folha Mensal

Mensalista Novembro de 2013 Côdgo Nome do Fondoadoo

CSO Departamento PaaJ 3 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA 252105 1 1 ADMINISTRADOR Admissão: 02/05/2011

CódIgo Descnção Referência Vencimentos Descontos 1 HORAS NORMAIS 220:00 7.642,90

998 I.N.S.S. 11,00 457,49 E 999 IMPOSTO DE RENDA 27,50 1.185,41 J

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Total do Vedomentoo Total do Deo

7.642,90 1.642,90

NrUqdoo 6.000,00 Soldas Base sal Coas. 1555 Base CldO. FGTS F.13.T.S do Mèa Base W. ISRF Feb. IRRF 7.642,90 4.159,00 7.642,90 611,43 7.185,41 27,50

2

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA CNPJ: 29.417.359/0001-40 CC: OPERACIONAL Folha Mensal

Menralista Novembro de 2013 CÕdlgo Nome do Funonàno

CEO Departamento FBOI 3 ALDEMIR PEREIRA DA SILVA 252105 1 1 ADMINISTRADOR Admissão: 02/05/2011

Código Descrição Referência Vencimentos Descontos 1 HORAS NORMAIS 220:00 7.642,90 998 I.N.S.S. 11,00 457,49 999 IMPOSTO DE RENDA 27,50 1.185,41

Total de Vonolrnonreo Total de Sosao,rtos

7.642,90 1.642,90

llbbnLlqdo > 6.000,00 Sotddo Base s.t Conlr. INSS Base Cáro. FGTS F.G.T.S do Mês Base Cdl. IRRF Febra 15SF 7.642,90 4.159,00 7.642,90 611,43 7.185,41 27,50

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:33

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:53:33 359603596

0006 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA




TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: VALEVIRTUAL ROSANGELA ME AGENCIA: 0452-9 CONTA: 41.214-7 NR. DOCUMENTO 359.600.000.400.399

NR.AUTENTICACAO B.FED.117.C44.E292B7

BB 400.399-3 PAG. 2013/760

SVPERIO EU

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'ansação efetuada com sucesso por: J2059793 R0B1O JOAO PBEJRA FREIRE

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VALE VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA

rconos.o.itn

144 liiJàà1

CONDOMINIO RESIDENCIAL RK 00 U CJ CENTAUROS LOTE 27 CEP 73.252-900 SOBRADINHO BRASILINDF

CPF/CNPJ:1 1 .163.315/ÇjOO1.76 - CF/DF: 07.527.789/001-40

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Mod. 3 OPTANTE SIMPLES N dONA

USUÁRIO ENTRADA

SUBCONTRATAÇÀO

O REMESSA

Data Limite p1 Emissão:1 05/2014

11 Via Cliente - 2 Via Contabjlidacf - 3 Via FIXA

Cliente MTP- Endereço CS Q -- tUxy TR5LS 0ELBTO0AL

Fone 1 Cidade Estad

lnsc. Estadual CNPJ/CPF 21 L1t ctO Nat. Operação Cód. Fiscal

cep Em, 2-Ç de de 20) Quant Unid. DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS AIíq. P. Unit. TOTAL

PROCON 151 VALOR TOTAL DA NOTA R$ 1 L.kenâncio 2000 - 81. B60 - 20 andor - Solo 240 0O.tn

Base de Cálculo do ISS - Valor do ISS

formaôes Complementares

N° do Formulário

IIItI

3591 2254 Artrráfica e Editora Modelo LIda. - CNPJ 37.154.200/0001-09 - CFIDF 07.304.901/001-35 - Qd. 03- Rua E - lIs. 16/18 11111

9559 7684 SI. Ind. - Sobradinho/DE -01 BIs. 50x03 de 101 A 150 AIDF n°1.612.01452/2013

TONOLOGIt

74& Aí~ DECLARAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

VALEVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA ME, empresa insc no / CNPJ sob o n.° 11.163.315/000176 e CF/DF n.° O7.527.789/Ooft-401, estabelecida à CONDOMINIO RESIDENCIAL RK CJ CENTAUROS D U LOTE 27, SOBRADINHO - BRASÍLIA - DF, declara, para fins 'drit e não incidência na fonte do IRPJ, da CSLL, da COFINS, e da contribuição pra o PIS/PASEP, a que se refere o art. 64 da Lei n.° 9.430, de 27 de deze sw 1996 e do Artigo 34 da Lei 10.833, de 29/12/2003, que é reguIarmenten çJ 7 no Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuiçõ s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACION termos da Lei Complementar n.° 128, de 19 de dezembro de 2008. \ 1

Para esse efeito, a declarante informa que:

preenche os seguintes requisitos: - Conserva em boa ordem, pelo prazo de cinco anos,

contado da data da emissão, os documentos que comprovam a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;

II - Apresenta anualmente Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ), em conformidade com disposto em ato da Secretaria da Receita Federal; -

o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à 'Secretaria da Receita Federal e a unidade pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está ciente de que a falsidade na prestação destas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei n.° 9.430, de 1996, o sujeitará, juntamente com as demais pessoas que para ela concorrem, as penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas á falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 10 da Lei n.° 8.137, de 27 de dezembro de 1990).

Brasília/DE, 25 de novembro de 2013.

f'iCRIÇÂo NO CNPf' •i 1t 163315/0001-76

Rosângela Aparecida de %IÉIRNAL TECNCLOGIA LTDA - ME - Gerente -

ttcaI RK Qd. U Con1. Centauros 10 ) Sobradinho CEP: 73252-900

L BRASIUA.DF J.

VALEVIRTUAL TECNOLOGIA LTDA ME Página 1 de 1 http://www,vaIevirtuaIcombr

contato@vajevjrtuaj com. br

26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:26

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:53:27 359603596

0006

COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE


DATA DA TRANSFERENCIA 25/11/2013 NR. DOCUMENTO 288.300.000.013.503 VALOR TOTAL 623,76

TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: MARIA GRACAS LOIOLA SILVA AGENCIA: 2883-5 CONTA: 13.503-8 NR. DOCUMENTO 359.600.000.400.399

NR.AUTENTICACAO D.86A.508.BOE E92 25A

BB 400.399 3

PAG. 2013/761

'nsação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO P6BRA FREIRE

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26/12/13


[bb.com.br]

26/12/2013 12:53:29

26/12/2013 - BANCO DO BRASIL - 12:53:30 359603596

0008 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA




TRANSFERIDO PARA: CLIENTE: WILSON ALVES VILELA AGENCIA: 3596-3 CONTA:, 15.333-8 NR. DOCUMENTO 359.600.000.400.399

NR.AUTENTICACAO B.CAF.87D.47A SEi 642

ansação efetuada com sucesso por: J2059793 ROBBTO JOAO PEREIRA FREIRE

88 4Q 399-3 PAG. 2013/762

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CC: OPERACIONAL Folha Mensal Mensaljsta Novembro de 2013

CO ,torn Oepo,,to

411005 1 1 Admissão: 20/07/2012

LII Referência 1 Vencimentos 1 Descontos 220:00 2.849,54 A 11,00 313,44 ( 7,50 36,10

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA CNPJ: 29.417.359/0001-40

6 WILSON ALVES VILELA

Auxiliar Administrativo

1 HORAS NORMAIS 998 I.N.S.S. 999 IMPOSTO DE RENDA

TotoldoV,no,nentoo

2.849,54

E 5oIá, Boa, Sol Co,,. INSS S000 CáIo. FGTS F.G.tS do Boo Ceo. IRRF 2.849,54 2.849,54 2.849,54 227,96 2.192,16

TotI do Descontos

349,54 a

2.500,00

F.b. IRR.F

7,50

Tribunal Superior Eleitoral SECRETARIA JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 306-72.2014.6.00.0000

TERMO DE ENCERRAMENTO

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze,

procedi ao encamt volume, à fi.

Eu, c da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação

e Distribuição - CPADI, lavrei o presente termo.

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