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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Coordenadoria Administrátiva Departamento Administrativo - Divisão•de Contratos Telefone: (65)3617-3726 e-mail: [email protected] . T1/MT Tribunal de Justiça MATO GROSSO Fls. Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000 CONTRATO N. 07/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS TRANSFORMADORES, DISJUNTORES E SISTEMA DE ATERRAMENTO DAS CABINES DE FORÇA E DOS POSTOS DE TRANSFORMADORES EXISTE NTES NO TJ/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNAJURIS E A EMPRESA X NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JÚDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CNPJ n. 03.535606/0001-10 com recursos próprios (Fonte 100), ou do FUNDO DE. APOIO AO JUDIC/ÁRIO/FUNAJURIS, CNPJ sob o n° 01.872837/0001-93 (Fonte 240) com sede Palácio da Justiça, Centro Político AdminiSrativb,. em Cuiabá/MT, CEP 78.049-926, neste ato representado pelo Presidente deste Sodalicio, Exmo. Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO, BraSileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade n. 8665.407 SSP/SP e do CPF sob ' o n. 346.327.001-34, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa X NOVA FRONTEIRA CONSTRyJÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.644.826/0001-00, Inscrição Estadual 13432589-3, sediada na Rua General Ramiro Noronha, no 826, Bairro Duque. de Caxias I, CEP 78.043-272, nesta cidade Cuiabá-MT, i fone: (65) " 3054-5657/3052-4657/999774842, ' doravante designada CONTRATADA, neste ato, i " representada pelo Sr. TIAGO -LUIZ FIGUEIREDO NUNES, brasileiro, Diretor Comercial, portador da Carteira de Identidade no 1023721-6 e CPF no 971.004.121-53, tendo em vista o que consta no Prdcesso Administrativo no 147/2017, - CIA 0057743-92,2017 e em observância às disposições da Lei no 8.666/1993, da Lei no 10.520/2002, do Decreto no 2.271/1997, resolvem celebrar o. presente Contrato, decorrente - do Pregão .Eletrônico no 75/2017, mediante as cláusulasie condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Este Contrato têm por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva nos Transformadores, Disjuntores e sistema de Bloco Des. Antonio de Arruda - Av, Historiador Rubens de Mendonça, S/N - Praça das Bandeiras CEP.: 78049-926 - Cuialca'- MT - Tel.:_(65) 3617-3747

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Fls.

Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

CONTRATO N. 07/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS TRANSFORMADORES, DISJUNTORES E SISTEMA DE ATERRAMENTO DAS CABINES DE FORÇA E DOS POSTOS DE TRANSFORMADORES EXISTENTES NO TJ/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO/FUNAJURIS E A EMPRESA X NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do PODER JÚDICIÁRIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CNPJ n. 03.535606/0001-10 com recursos próprios (Fonte 100), ou do FUNDO DE. APOIO AO JUDIC/ÁRIO/FUNAJURIS, CNPJ sob o n° 01.872837/0001-93 (Fonte 240) com sede Palácio da Justiça, Centro Político AdminiSrativb,. em Cuiabá/MT, CEP 78.049-926, neste ato representado pelo Presidente deste Sodalicio, Exmo. Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO, BraSileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade n. 8665.407 SSP/SP e do CPF sob ' o n. 346.327.001-34, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa X NOVA FRONTEIRA CONSTRyJÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.644.826/0001-00, Inscrição Estadual 13432589-3, sediada na Rua General Ramiro Noronha, no 826, Bairro Duque. de Caxias I, CEP 78.043-272, nesta cidade Cuiabá-MT, i fone: (65) " 3054-5657/3052-4657/999774842, ' doravante designada CONTRATADA, neste ato, i" representada pelo Sr. TIAGO -LUIZ FIGUEIREDO NUNES, brasileiro, Diretor Comercial, portador da Carteira de Identidade no 1023721-6 e CPF no 971.004.121-53, tendo em vista o que consta no Prdcesso Administrativo no 147/2017, - CIA 0057743-92,2017 e em observância às disposições da Lei no 8.666/1993, da Lei no 10.520/2002, do Decreto no 2.271/1997, resolvem celebrar o. presente Contrato, decorrente - do Pregão .Eletrônico no 75/2017, mediante as cláusulasie condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Este Contrato têm por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva nos Transformadores, Disjuntores e sistema de

Bloco Des. Antonio de Arruda - Av, Historiador Rubens de Mendonça, S/N - Praça das Bandeiras CEP.: 78049-926 - Cuialca'- MT - Tel.:_(65) 3617-3747

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Contrato n. 07/2018 - CM 0005916-08.2018.8.11.0000

aterramento das Cabines de Força e dos postos de transformadores existentes no Ti/MT, através de ensaios elétricos, físicos, análises químicas de óleos Slantes de transformadores de potência de energia elétrica, testes funcionais de disjuntores de media tensão e de resistência ôhmica do sistema de aterramento, bem como a substituição de cabos subterrâneos de média tensão (13,8 KV) da cabine de força - Casa de Máquinas que atende o TJ/MT, conforme Termo de Referência 07/2017, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico n. 75/2017.

1.2.0 Objeto contratado será implementado mediante o regime de empreitada por preço unitário.

1.3. Independentemente de transcrição, integram este. Contrato o Edital do Pregão Eletrônico n. 75/2017, o Termo de Referência n. 7/2017.e a proposta vencedora.

CLÁUSULA SEGUNDA — VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 6 (seis) meses, conforme disposto no Termo de ReferênCia, com inicio na data de 26/01/2018 e encerramento em 25/07/2018.

CLÁUSULA TERCEIRA — PREÇO

3.1. 0 valor total deste contrato perfaz o montante de R$ 203.995,17 (duzentos e três mil novecentos e noventa e cinco .reais dezessete centavos).

3.2.0 objeto,— a ser contratado.•em lote único devido ser mais. satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica, pois os eqUipamentos éstão conectados em um mesmo sistema elétrico e devem ser submetidos a testes e ensaios únicos do sistema de proteção, e compreende os seguintes serviços:

ITEM Descrição dos serviços una. Quent

Manutenção em Transformador de Força (Tensão - 13.800/110-220 Volts)

• Análise Físico-Química do Óleo; • Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva; • Ensaios EiêtricOS; urid li • .

TesteS nas Proteções; medição Termagráfica. %

2 9 Manutenção em Disjuntor de (PVD) - (tensão - 13.800) - Suba fação Cas de Máquinas9 . Limpeza; • Ajustes e testes; • Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva; uno 2 • Ensaios elétricos; . Testes nas proteções.

2

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000,

Manutenção no Sistema de Aterramento das Subestações e Posto de Transfo mação do TJMT I

. Inspeção; Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva; Ensaios Elétricos.

und

4 Substituição de cabos subterrâneo de média tênsão (13,8 KV) - Subestação casa de Máquinas

Serviços Preliminares; Serviço deSanutenção Preventiva e Corretiva: Ensaios Elétricos nos Cabos de Alta Tensãoiristalados; Material a Instalar

und 10

ITEM Descrição dos serviços Und Qut Valor Unitário Valor Total

Desmobilização de pessoal e equipamentos - Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 1 R$ 704,34 R$ 704,34

2 Dielétrica

ANÁLISE FiSICO-QUÍMICA DO ÓLEO. Tensão Interfacial (NBR-6234) Acidez (N8R-14248) Fator de Perdas Dielétricas (NBR-12133) Cor (NBR-14483) Ri ez gid

(NBR-6869 e NBR IEC-60156)Jeor de Água (NBR-10710) Densidade (NBR-7148) Índice de Refração (NBR-5778) Análise Cromatografica (NBR-7070)

un. 1 R$ 335,40

.

'R$ 335,40

3 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA Troca de todas as guarnições por guarnições de borracha nitrilica.

conj. 1 R$ 913,62 ,

R$ 913,62

4 Lavagem do enrolamento principal com ól eo quente - Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110.Volts. un.1

'

R$ 1.106,82 R$ 1.106,82

5 Substituição da sílica gel - Transformador 150, KVA tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 1 R$ 93,91 R$ 93,91

6

. . Substituiçãã do óleo isolante - Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 1 R$ 1.140,36 R 1.140,36

7 Fazer secagem e enchimento a vácuo circular 3 vezes o montante do óleo - Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

, un. 1 R$ 1.143,04 R$ 1.143,04

8

,

Pintura com tinta Mierwin Willians ou equivalente - Transformador 150 MVA,. tensão - 13800/220-110 Volts.

.

. un. R $ 515,17 _

R$ 515,17

9 Analises crornatográficos, físico químico no óleo PCB e enxofre corrosivo - Transformador 150 KVA, tensão - 13800/220-110 Volts.

un. 1 .

R$ 2.212,96

.

R$ 2.212,96

10 ' Ensaios de resistência do isolamento - Transformad or

150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

"

un. 1 R$ 395,10 . R$ 395,10'

11

• Ensaios ' de resistência ribmica do enrolamento' - Transformador 150 KVA, tensão - 13.806/220-110 Volts. un. R$ 391,07 . R$ 391,07

12 •

, Medição de relação de transformação em,todos os taps de cada. Trafo - Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. .

un. 1 R$ 393,08 R$ 393,08

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Contrato ri; 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

13

- , Teste nos Termômetros - Transformador 150 KVA, tensão"- 13.800/220-110 Volts. . . un. R$ 386,38 R$ 386,38

14 Simulação de trio nos disjuntores -Transformador 150 KVA, tensão -i 13.800/220-110 Volts.

..

. un. . R$ 375,64 .

R$ 375,64

15

Medição ternnografica Transformador 150 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts - (Barramentos, Disjuntores, Seccionadoras, TC e TP; Para-raios, Fusíveis, Terminais de cabos de potência, Painel elétrico de Baiáa tensãqi (QDG)

un. 1 .

R$ 2.123,75 R$ 2.123,75

; 16

Desmobilização de pessoal e equipamentos - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un.

i a R$ 704,34 . R$ 2.817,36

17

Análise fisito-química de óleo - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts (Tensão Interfacial (NBR-6234), Acidez (NBR-14248), Fator de Perdas Dielétricas (NBR-12133), Cor (NBR-14483), Rigidez Dielétrica (NBR-6869 e NBR IEC-60156), Teor de Agua (NBR-10710), Densidade (NBR-7148), Índice de Refração (NBR-5778), Análise Cromatográfica (NBR-

7070)).

un. 3 R$ 335,40

R .006,20

18

, Troca de todas as guarnições por guarnições de borracha nitrilica -.Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220- 110 Volts:

conj. 3

-

R$ 913,62 . R$ 2.740,86 •

19 R Lavagem do enrolamento principal com óleo quente-- Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

06,82 i

R$ 3.320,46 .

20 Substituição da sílica gel - • Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

'un: .

R$ 93,91 R$ 281,73

21 Substituição do óleo isolante - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. ; .

.un. 3 R$ 1.811,16 .R$ 5.433,48

22

t . Fazer secagem e enchimento a vácuo circular 3 vezes o montante do óleo - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. r R$1.143,04 R$ 3.429,12

23 Pintura com tinta Sherviiin Willians ao equivalente - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un.

'

3 .

R$ 866,67 R$ 2.600,01

24 Analises cromatográficos, físico químico no óleo PCB e enxofre corrosivo - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 3 R$ 2.212,96 R$ 6.638,88

25 Ensaios de resistência do isolamento - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 4 R$ 395,10 R$ 1.580,40

26 Ensaios de resistência ôhmica do enrolamento - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Voltt.

un. 4 R$ 391,07 . '

R$ 1.564,28

27 Medição de relação de transformação em todos os taps de cada Trato - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 4 R$ 393,08 R$ 1.572,32

' 28

Teste nos Termômetros - Transformador 225 KVA, tensão - 13.800/2207110 Volts. .

.

. um 4

.,, R$ 386,38 R$ 1.545,52

)

4

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

29 Simulação de trip nos disjuntorei -Transformador 225 KVA, tensão - 13.800%220-110 Volts. un. 4 R$-375,64 R$ 1.502,56

. 30

Medição termográfica Transformador 225 KVA, tênsão - 13.800/220-110 Volts (Barramentos, Disjuntores, Seccionadoras, TC e TP; Para-raios, Fusíveis, Termifiais de cabos de potência, Painel elétrico de Baixa tensão (Q6G). ,

un. R$ 2.123,75 R$ 6.371,25

31 Desmobilização . de pessoal e equipamentos - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 2

)

R$ 704,34 R 408,68

32

Análise físico-química de óleo - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts (Tensão Interfacial (NBR-6234), Acidez (NBR-14248), Fator de Perdas Dielétricas (NBR-12133), Cor (NBR-14483), Rigidez Dielétrica (NBR-6869 e NBR TEC-6015P), Teor de Agua (NBR-10710), Densidade (NBR-7148), indice de Refração (NBR-5778), Análise Cromatográfica (NBR- 7070)). -

u•n. 2

. R$ 335,40 i R$ 670,80

. 33

' Troca de todas as guarnições por guarbições de borracha nitrilica - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220- 110 Volts. . .

Com. 2 R$ 913,62 R$ 1.827,24

34 .

Lavagem do enrolamento principal dom óleo quente - Transformador 300 KVA, tensão - 13.8,00/220-110 Volts.

-un. 2 R$ 1.119,56 R$ 2.239,12

35 un. Substituição da .sílica gel - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

,

2 R$ 98,60 R$ 197,20

36 Substituição do óleo isolante -Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. . un. 2 R$ 2.459,15 R$ 4.918,30

37 Fazer secagem e enchimento a váêuo circular 3 vezes o., montante do óleo - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 2 R$ 1.255,06 R$ 2.510,12

38 . Pintura com tinta Sherwin Willians ou equivalente - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 2 . • R 1.016,93 R$ 2.033,86

39 Analises cromatográficos, físico químico no óleo PCB e enxofre corrosivo - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts). . '

un. 2 R$ 2.257,24 .

'

FZ 4.514,48

. 40 Ensaios de resistência do isolamento Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. 2 R$ 395,10 R$ 790,20

41 Ensaios de resistência Ohmloa do enrolamento - Transformador 300 'KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 2 R$ 391,02 - R$ 782,14

42 Medição de relação de transformação em todos os taps de cada Trafo - Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. .

un. 2 R$ 393,08 R$ 786,16

. 43

, Teste nos Termômetros -Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. •

un. 2 R$ 386,38 R$ 772,76

. 44

, Simulação de trip nos disjuntores -Transformador 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. . un. 2 ' R 375,64

• R$ 751,28

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

45

Medição termográfica Transformado(' 300 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts (Barramentos, Disjuntores, Seccionadosas, TC e TP; Para-raios, Fusíveis, Terminais de cabos de potência, Painel- elétrico de Baixa tensão (ODG).

un. • 2 R$ 2.123,75 R$ 4.247,50

46

.

Desmobilização de Pessoal e' eq•uipamentos - Transformador 500 kVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. -7

R$ 992,78 R$ 3.971,12

47

Análise físico-química de óleo - Transformador -500i KVA, tensão - 13.800/220-110 'Volts (Tensão Interfacial (NBR-6234), Acidez (NBR-14248), Fator de Perdas Dieletricas (NBR-12133), Cor (NBR-14483), Rigidez Dielétrica (NBR-6869 e NBR IEC-60156), Teor de Agua (NBR-10710), Densidade (NBR-7148), índice de Refração (NBR-5778)„ Análise ,Grornatografica (NBR- 7070)).

un. . 3

R$ 335,40

1

R$ 1.006,20

48

. • . Troca de todas as guarnições por guarnições de borracha nitrilica - Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-. 110 Volts.

'

conj. 3 i R$ 1.109,50' . R$ 3.328,50

, 49

• LaVagem do enrolamento principal com óleo quente - Transformador sèd KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

un. R 06,82 R$ 3.320,46

50 Substituição da sílica gel 6' Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

-. un. 3 R$ 93,91. . R$ 281,73.

51 Substituição do óleo-isolante -Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Voltd.

• un. it3 R$ 3.260,75 R$ 9.782,25

52 Fazer' secagem e enchimento a vácuo circular 3 vezes o montante do óleo - Transformador 500 'KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. . .

un. 3 R$ 1.276,53 R$ 3.829,59

53 Pintura com tinta Sherwin Willians ou .equivalente - Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

R$ 1.019,61 R$ 3.058,83

54 Analises cromatográficos, físico químico no dóleo PCB e enxofre corrosivo - Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. •

un. 3 R$ 1.944,64 R$ 5.833,92

, ,

55

. Ensaios de resistência do isolamento -Transformador

500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. , un. 4 .

R$ 395,10 R$ 1.580,40

. 56

,

Ensaios de re•sistênciá õhmica do enrolamento - Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts.

a un. 4 . , R$ 391,07 ' R$ 1.564,28

,

x % 57 e

Medição de relação de transfordnação em todos os taps de cada Trafo - Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. . .

un. 1 4 R$ 393,08 .

R$ 1.572,32

58 Teste no Termômetros - TransfOrmador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts. un. 4 R$ 386,38 R$ 1.545,52

59

. . Simulação de trip nos disjuntores -Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Qolts.

. un. 4 R$ 375,64 R$ 1.502,56

60

Medição terrnográfica Transformador 500 KVA, tensão - 13.800/220-110 Volts 03atramentos, Disjuntores, Seccionadoras, TC e TP; Para-raios, Fusíveis, Terminais de cabos de potência, Painel elétricd de Baixa tensão (QDG).

un. 3

i

R$ 2.123,75 R$ 6.371,25

1

placo Des. António de Arruda a Av. Historiador Rubens de Mendonça, S/N - Praça daóBandelras CEP.: 78049-926 - Cuiabá - MT - Tel.: (65) 3617-3747 -

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-0812018.8.11.000Õ

61 Umpeza geral do - equipamento; Lubrificação dos pontas de articulação

' un. R$ 697,63 R$ 697,63

62

Ajustes e Testes de Disjuntos ' PVO - Tensão 13.800 - Subestação 'sala de maquinas (Ajuste e limpeza -dos contatos principais, corta-arcos e pinças„com ênfase na verificação, da qualidade das pastilhas; Lubrificação e regulagem \do mecanismo de acionamento, com ênfase na inspeção das molas de abertura e fechamento; Inspeção e testes do circuito de acionamento (bobinas e motor de carregamento de mola); Inspeção e testes do circuito de sinalização (contatos auxiliares));

un. 1 .

R$•1.080,91 R 080,91

63

• Substituição de óleo isolante de Disjuntar PVC) - Tensão 13.800 - Subestação salMde maquinas .

conj. 1 R$ 413,21 R$ 413,21

- 64

, • Substituição de cdintatos fixos. de Disjuntos PVO -' Tensão 13.800 - Subestação sala de mãquinas

un. 3 R$ 245,51 R$ 736,53

65 Subétituição de contatos moveis Óe Disjuntos PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala dé maquinag un. 3 , R$ 256,91 R$ 770,73

• 66

- SubstiCição de contatos corta arcos de Disjuntos PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas

un. 3 R$ 279,05 R 837,15

67 Substituição de contatos encapsulados de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas

'

un. 3 R$ 295,15' R 885,45

, 68 Substituição de contatos auxiliares de Disjuntos PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas un. 3 R$ 254,90 R$ 764,70

. 69 Substituição da câmara de extinção de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas un. l R$ 547,37 R$ 1.642,11

70 .

Substituição de mecanismo de carregamento de mola de Disjuntos PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas •

un. 1 . R$ 523,22 R$ 523,22

• 71

. • Pintura geral do disjuntos de Disjuntar PVO - Tensão

• 13.800 - Subestação sala de maquidas . un. 1 R$ 491,69 R$ 491,69

.,

72 Análise o óleo cromatográfica, fisico químico no óleo de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas

un. 1 R$ 2.312,91 R$ 2.31291

73 Resistência Ohmica dos contatos de Disjuntar PV0 - Tensão 13.800 - SubeStação sala de maquinas

. um- 1 R$ 406,50 R$ 4.06,50

74 Resistência Ohmica da isolação dos contatos principais de Disjuntos PVO '- Tensão 13.800 - Subestação sala -de maquinas

,

' un. .

1 R$ 395,77 'R$ 395,77

• 75

Resistência óhmica da isolação do circuito de acionamento de Disjuntos PVO - 'Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas .

un. 1 R$ 379,67 'R$ 379,67

7

Bloco Des. Antonio de Arruda - Av. Historiador Rubens de Mendonça, S/N - Praça das Bandeiras CEP.. 76099-926 - pulada - MT - Te'-: (65) 3617-3797

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, MATO GROSSO Fls.

Contrato n. 07/2018 CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

76 Tempo de fechamento e abertura 'dos contatos de Disjuntar PVO - Tedsão 13.800 - Subestação sala" de maquinas •

un. 1 R$ 312,59 - '

R$ 312,59

77 Fator de potência do isolamento de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas

un. 1 R$ 357,53 R$ 357,53

78 Teste funcionais dos reles de sobrecorrente e de sobretensão de Disjuntar • PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas

un. 1 R$ 603,72 R$ 603,72

79 Simulação de trip no de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação sala de maquinas .

un. i

R$ 446,75 R$ 446575

80

,

Limpeza geral do equipamento;Lubrificaçãordos pontos de articulação •.,

un. 1 R$ 697,63 R$ 697,53

81

Ajustes e Testes de Disjuntar PVO - TensãO 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda (Ajuste e limpeza dos contatos principais, cdrta-arcos e pinças, com ênfase na verificação da qualidade das pastilhas; Lubrificação e . regulagem do mecanismo de acionamento, com ênfase na inspeção das molas de abertura e fechamento; Inspeção e testes do-circuito de acionamento (bobinas e motor de carregamento de mola); Inspeção e testes do circuito de sinalização (contatos auxiliares));

un. 1 R$ 1.073,28 R$ 1.073,28

...

82

i Substituição de óleo isolante de- Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

.

c•onj. 1 , R$ 413,21 R$ 413,21

83 Substituição de contatos fixos de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda .

,

un. .

R$ 245,51 R$ 736,53

84 •

, . Substituição de contatos móveis de Disjuntar PVO -- Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. 3 R$ 256,91 R$ 770,73

85 Substituição de contatos corta arcos de Disjuntar PVO - tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda ,un. 3 R$ 279,05

(

R$ 837,15

86

, . .. Substituição de contatos encapsulados de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda un. R$ 295,15 R$ 885,45

87

. o .

Substituição de contatos auxiliares de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antõ til() Arruda un. 3

. •

R$ 254,90 R$ 764,70

88 '

• Substituição da câmara de extinção de Disjuntar PVO,- Tensão 13.800 - Subestação Ala Antànio Arruda

uh., R$ 547,37 R$ 1.642,11

. $9

Substituição -de mecanismo de carregamento de mola de Disjuntar PVO - Tensão '13.800 - • Subestação Ala Antônio Arruda ,

un. 1 R$ 523,22 ,

R$ 523,22

,

90 Pintura geral do disjuntar de Disjuntar PVO - Terssão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda R$ 491,69 . , R$ 491,69

91 Análise 'a óleo cromatográfica, fisico quimico no óleo de Disjuntar PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Aréuda

un 1 .

R$ 2.312,91 , R$ 2.312;91. .

8

J Bloco Des. António de Arruda - Av. Historiador Rubens de Mendonça, SM - Praça das Bandeiras

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.1l.0000

92

..

Resistência ôhmica dos contatos de Disjuntos PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un ,

1 R$ 406,50 . i R$ 466,50

93 Resistência ôhmica da isolação dos contados principais de Disjuntor PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. 1 R$ 395,77 . . ' - R$ 395,77

94 Resistência ôhmica da . isolaçãp do circuito de acionamento • de Disjuntor PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. 1 R$ 379,67 ,

R$ 379,67 '

. 95 .

Tempo de fechamento e abertura dos contatos de Disjuntor PV0 - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. 1

R$ 312,59 R$ 312,59

96 Fator de' potência do isolarnento de Disjuntor PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. R$ 357,53 R$ 357,53

97 Teste funcionais dos relês de sobrecorrente e de sobretensão de • Disjunto Fi PV0 - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda

un. 1 R$ 603,72 ' R$ 503,72

98 Simulação de trip no de Disjuntor PVO - Tensão 13.800 - Subestação Ala Antônio Arruda i •

un. 1 R$ 446,75 R$ 446,75

99 Verificar cone*eies do sistema de aterramento das Subestações.- •

SE 7 R$ 368,94 x

R$ 2.582,58

. 100 • •

Efetuar conexão terminal de aterramento com solda exotermica• dos sistema de aterramento das subestações;

um 50 R$ 67,08 R$ 3354,00

. 101

Efetuar conexão terminal de aterramento com' conectores dos sistema . de aterramento das subestações;

un. 50 R$ 67,08

.

/ R$ 3.354,00

102 Substituir cabo de cobre de aterramento danificado, secção 35 mma: dos sistema de aterramento das Subestações •

metro : 100 R$ 19,45 R$ 1.945,00

103 Substituir cabo de cobre de aterramento danificado, secção 50 mm2 dos sistema' de aterramento das subestações -

metro 100 R$ 29,51 R$ 2.951,00

104 Substituir cabo de cobre de aterramento danificado, secção 80, mrn2 das sistema de aterramento das subestações;

metro 100 •

R$ 6640 - R$ 6.640,00

105 Medição de resistência ôhmica do sistema de aterramento das Subestações. . un. 7

• R$ 553,47 Ét$ 3.944,29

106 ,

Desmobilização de besioal e equipamentos para substituição de cabos subterrâneo de média tensão (13 8 kV)"da cabine de força Casa de Máquinas

un. 1 R$ 2.347,80 .

R$ 2.347,80

107 ketirada dos cabos isolados unipolar de Média Tensão existentes (ramal subterrâneo de Media Tensão)- cabine de forca Casa de Máquinas•

pç 4 R$ 194,53 ,

'R$ 778,12

108

• Instalação de cabo unipolar isolado em XLPE ou EPR, tensão de 15 'Ky, em ramal subterrâneo, com aproveitamento das caixas de passagens e tubulações existentes - cabine de força Casa de Máquinas:

metros 100 R$ 9,72 R$ 972,00

109 Instalação Mufla terminal 15 Kv - Termocontráteis, nas terminações dos cabos isolados de média tensão (EPR / XLPE) - cabine'de força Casa de Máquinas.

pç 8 . R$ 179,77 R$ 1.438,16

‘4 , Bloco Des. António de Arruda - Av, Historiador Rubens de Mendonça, 5/N - Praça das Bandeiras

CEP.: 78099-926 - Cuiabá - MT - Tel.: '(65) 3617-3747

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

110 Adequado do sistema de aterramento dos Para-raios instalados na estrutura de derivação. - cabine de força CaSa de Máquinas

pt 1 R$ 436,02 R$ 436,02

111 •

, Efetuar o reboco da caixa de passagem assim que passar os cabos de Média Tensão - cabine de , força Casa de Máquinas

1

pç 1 R$ 308,56 R$ 308,56

112

....

Remoção sem' reaproveitamento dos cabos e munas existentes - cabine de força Casa de Máquinas.

pç 1 R$456,14 R$456,14

113 f

Ensaios de resistência Elétrica nos cabos de alta tensão da cabine de força Casa de Máquinas;

un. 1

• R$ 673,51 R$ 673,51

'

114 Ensaio de Tendo Elétrica nos cabos de alta tensão da cabine de força Casa de Máquinas;

un. 1 R$ 637,26 R$ 637,26

.115 Ensaio de resistência de isolamento nos cabos de alta tensão da cabine de força Casa de Máquinas;

un. 1 R$ 674,82 R$ 674,82

• 116

Muna terminal 15 Kv - Termocontrétels, Para Instalação pç 4 R$ 389,0Es R$ 1.556,24 de cabos isolados de média tensão (EPR / XLPE),

Instalação Externa - cabine de fbrça Casa de Máquinas.

• 117

Muna terminai 15 Kv - Termocantrátels, Para instalação de cabos isolados de média tenSão (EPR / XLPE), instalação Interna - cabine de força Casa de Máquinas.

pç 4

.•

RS 321,98

.

R$ 1.287,92

. k

118 • Cabo unipolar isolado em XLPE ou EPR, tensão de 15 Kv, para Instalação em ramal subterrâneo de média tensão - cabine de força Casa de Máquinas.

metros .

100 R$ 79,14 R$ 7.91:4,00

. Valor Total: R$ 203.995,17 (duzentos e três mll novecentos e noventa e cinco reais dezessete centavos)

e.

3.3. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em 11 dotação orçamentária própria, prevista 'no orçamento da União, para o

exercício de 2017, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: UG 0002 -•20 GRAU.

Fonte:. 100/240

Programa de Trabalho: 035- Apoio Administrativo. , ,

10 •

Bloco Bloco De António de Arruda - Av. Historiador Rubens de Mendonça, S/N - Praça das Bandelrat CEP.: 78049-926 Culabá - MT - Tel.: (65) 3617-3747

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

Elemento de bespesa: 3.3.90.39.4.1.

PI: 2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis.

5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Edital.

5.2. O pagamento 'deverá ser efetuado Por medição e seu adimplemento será em até 30 dias a contar da apresentação' da nota, com a comprovação da prestação dos serviços.

5.3. Apresentada a fatura, caberá ao fiscal do contrato, atestar a regularidade dos serviços, encaminhando o documento para as providências referentes ao pagamento;

5.4. O doçumento da Nota Fiscal deverá indicar o número .do contrato, período mensal equivalente aos serviços executados, Dados Bancários da Contratada.

CLÁUSULA SEXTA - INEXISTÊNCIA DE REAJUSTE

6.1. O preço é fixo e irreajustável.

CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO

7.1. 0 prazo de realização e entrega dos projetos será , no máximo, 90 dias úteis;

7.2. A data e horário dos serviços deverão ser ajustados entre a Contratada e a Contratante, representada pelo Fiscal do Contrato;

7.3. A entrega dos serviços adquiridos deverá ser realizada no ende'reço abaixo:

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Rua C, S/N, Centro Politico Àdministrativo - Cuiabá - MT, 78049-926

Telefone: (65) 3617-3000

7.4. Os serviços • poderão. ser executados no horário de expediente, desde que a 'empresa mantenha os locais onde forem realizados os serviços sinalizados e em bom estado de limpeza, e ainda, para que os usuários dos locais onde os serviços estão sendo realizados sofram o menor transtorno possível;

7.5. Os serviços poderão ser executados fora do horário de éxpediente (incluindo fihais de semana), desde que seja comunicado formalmente

'

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Fls.

Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

ao Fiscal do Contrato, para que o mesmo providencie as autorizações necessárias;

7.6. Os serviços não poderão prejudicar o fluxo dos pedestres e veículos;

7.7. Serão de inteira responsabilidade da contratada as despesas com pessoal, impostos, alimentação, transporte, bem como as despesas com os materiais necessários na prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência;

7.8. Os serviços deverão obedecer às normas básicas de Segurança do Trabalho;

7.9. Os serviços que provgquem ruídos deverão ser programados para serem executados fora do horárib de expediente;

7.10. A contratada se responsabilizará por qualquer dano causado ao local decorrente da execução do serviço, ficando a reparação e conserto por sua conta. Ex.: quebra de calçada, a via- urbana e o prédio em atendimento;.,

7.11,0 ftincionário da contratada deverá trabalhar devidamente equipado com materiais de segurança e uniforme;

7.12. A contratada deverá acompanhar criteriosamente o estado de conservação de todas os equipamentos, aplicando medidas preventivas e corretivas, quando necessário;

7.13. Os serviços prestados pela Contratada deve atender às normas relacionadas abaixo nas suas publicações mais recentes:

NBR 5034, Buchas para tensões alternadas superiores a lkV - Especificação;

NBR 5086, Guia de aplicação para comutador de derivação em carga - Procedimento;

• NBR 5356, Transformador de potência - Especificação;

NBR 5380, Transformador de potência - Método de Ensaio; •

NBR 5405, Materiais Isolantes Sólidos :• Determinação da Rigidez Dielétrica sob Frequência Industrial - Método de Ensaio;

NBR 5416, Aplicação de Carga em Transformadores de Potência Procedimento;

NBR 5458, Transformadores de Potência - Terminologia;

NBR 5590, Tubos de aço-carbono com ou sem costura, pretos ou galvanizados por imersão, a quente, para condução de fluidos' 7 Especificação;

12

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Contrato n. 07/2018 - CIA 0005916-08.2018.8.11.0000

NBR 5906, Chapas finas a quente de aço-carbono para estampagem Especificação;

NBR 5915, Chapas finas a frio de aço-carbono para. estampagem - Especificação;

NBR 6181, Classificação de meios corrosivos - Classificação;

NBR 6323, Produto de aço ou ferro fundido revestido de zinco por imersão aquente --Especificação,.

• - NBR 6529, Vernizes utilizados pará isolação elétrica - Ensaios;

. • NBR 6649, Chapas Finas à Frio dá Aço-Carbono para Uso Estrutural - Especificação;

NBR 6650, Chapas Finas à Quente de aço-carbono para Uso Estrutural 7 Especificação;

NBR 6821; Transformador de Corrente - Método de Ensaio;

NBR 6856, Transformádor de Corrente - Especificação;

NBR 6869, Líquidos Isolantes Elétricos Determinação da Rigidez Dielétrica (Eletrodo de Disco) - Método de Ensaio;

NBR 72775 Transformadores e reatores - Deterrhinação do nível de ruído - Método de Ensaio;

NBR 7470, 'Guia para Ensaios de. Tensão suportável Nominal de Impulso Atmosférico e de Manobra 'para Transformadores e Reatores

Procedimento;

NBR 8158, Ferragens eletrotécnicas para redes aéreas, urbanas e rurais de distribuição de energia elétrica;

NBR 8667, Comutador de Derivação em Carga - Especificação;

NBR 9368, Transformadores de potência de tensões máximas até 145 kV - Características elétricas e mecânicas - Padronização;

NBR 11888, Bobinas finas e. chapas finas de aço-carbono e de aço - baixa' liga e alta resistênCia - Requisitos gerais - Padronização;

NBR IEC 60529, Graus de proteção para invólucros de equipamentos elétricos;

SIS 05.5900, Pictorial surface preparation 'standard for painting steel surfaces;

ASTM D-3455, Standard test method,for compatibility •of construction materiais with electrical ihsulation oil of petroleum.

7.14. Para os itens não contemplados nas normas upracitaciàs e nesta Especificação, a Contratada poderá adotar outras Normas, sob prévia

"-C /

13

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Contrato n. 07/2018 — CIA 0005916-08.2018.8.11.0000,

autorização do TJ/MT, devendo detalhar explicitamente a documentação das normas utilizadas.

CLÁUSULA OITAVA — REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO

8.1. Os serviços inerentes a esta contr'atação,. serão objetos de . avaliação do Fiscal do Contrato, com o escopo de averiguar sua

execução, conforme o presente Termo de Referência;

8.2. Se for • constatado que os serviços foram executados com má qualidade, não serão pagos pelo Tribunal dê Justiça, ficando a contratada obrigada a executar o serviço novamente;

8.3. Serão os Fiscais do Contrato:

Fiscal: EDUARDO LOBO FIGUEIREDO, matricula 33.967.

Fiscal Substituto: 3OHNNS ANDERSON DE MORAES, matrícula 8.885.

Apoio: Corpo de Engenheiros Eletricistas que atuam no setor de manutenção.

CLÁUSULA NONA — OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E • DA CONTRATADA

9:1. São obrigações da CONTRATADA:

9.1.1. Executar regularmente cada uma das atribuições relacionadas e discriminadas no contrato;

9.1.2. Apresentar Ordem de Serviço distinta devidamente preenchida;

9.1.3. Responsabilizar-se por todo e qualquer 'extravio de peças e • eventuais danos causados durante a prestação dos serviços;

9.1.4. Observar as disposições legais que regulam o exercício de sua atividade como empresa legalmente habilitada para a prestação dos serviços contratados, às normas de prevenção de acidentes, higiene e segurança do trabalho;

9.1.5. Executar os ser‘viços, sempre que possível e mediante acordo com a Contratante, em horários que não interfiram no • bom andamento da rotina de funcionamento da Administração;

9.1.6. Prestar os serviços do objeto deste Termo de Referência dentro dos elevados padrões, com técnicos qualificados; ,

9.1.7. Prestar os serviços de manutenção preventiva, incluindo qualquer tipo de programação e reprogramação de serviços, os quais integram a configuração técnica dos equipamentos,

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garantindo a perfeita e :correta utilização de todos os recursos existentes pelo período que durar o Contrato. •

9.1.8. Não transferir a outrem, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, nem subcontratar qualquer das obrigações acordadas através da prestação dos serviços contratados;

9.1.9. Reportar a fiscalização, sobre qualquer anormalidade, erro ou irregularidades que possam- comprometer a execução dos serviços;

9.1.10. Responder, por escrito, no prazo máximo de 48 horas; a quaisquer esclarecimentos de ordem técnica, que eventualmente venham a ser solicitados pela Fiscalização;

9.1.11. A contratada não poderá alegar desconhecimento, incompreensão; 'dúvidas ou esquecimento de qualquer detalhe relativo ao objeto, responsabilizando-se por ônus decorrente desses fatos;

9.1.12. Acatar as determinações do fiscal do contrato;

9.1.13. Assumir toda medida responsável e necessária ao atendimento dos seus empregados, acidentados ou com mal súbito, por meio de seus encarregados, inclusive para aténclimento em casos de emergência;

9.1.14. Manter sigilo absoluto sobre informações, dados e documentos provenientes dos serviços realizados.

9.2. São obrigações da CONTRATANTE:

Emitir Ordem de Serviço para a realização dos trabalhos;

9.2.2. Efetuar o pagamento da contratada, com prazo máximo de 30 (trinta) dias da apresentaçãci do documento fiscal;

9.2.3. Permitir o livre acesso dos funcionários da empresa ao local dos trabalhos, desde que respeitados as suas identificações e os horários previamente estipulados pelo Fiscal do contrato;

9.2.4. Fiscalizar através de pessoa previamente designada a execução do Contrato;

9.2.5. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada;

9.2.6. Notificar, por escrito, a Contratada, a disposição de aplicação de eventuais penalidades, garantido o contraditório e a ampla defesa;

9.2.7. Rejeitar:, em parte ou no todo, os serviços que a Contratada entregar fora das especificações deste Termo de Referência;

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9.2.8. Conferir toda a documentação técnica gerada e apresentada durante a execução dois serviços, efetuandô o, seU atesto quando a mesma estiver em conformidade com os padrões de informação e qualidade exigidos;

9.2.9. Homologar os serviços, prestados quando os mesmos estiverem de acordo com o especificado neste Termo de Referência.

10. CLÁUSULA DEZ — SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

10.1.0 descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo de Referência sujeitará a contratada às seguintes penalidades previstas no • art. 87 da Lei no 8.666/93, bem como às seguintes sanções, garantida a prévia defesa:

Advertência' , que deverá ser feita por meio de notificação, mediante contra recibo do representante legal da contratadá, estabelecendo prazo para cumprimento das obrigações;

Multa de 0,5% por dia de atraso, sobre o valor do.contrato no descumprimento das obrigações assumidas, até o 50 dia; -

Multa de 0,5% por dia de atraso, sobre o valor mensal do contrato no descumprimento das obrigações contidas nos itens 7.2.1. do Termo de Referência;

Multa de 1% por dia de atraso, sobre o valor do contrato no descumprimento das obrigações assumidas, a partir do 60 dia de atraso na execução dos serviços, sem prejuízo das demais penalidades, passível de rescisão contratual após 150 dia de atraso;

11. CLÁUSULA ONZE 7‘ RESCISÃO

11.1.0 presente Termo de Contrato poderá #ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei no 8.666, de 1993, com as. consequências indicadas no art. 80 da mesma_ Lei, sem prejuízo da -aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, . assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

11.3. A CONTRATADA reconhece os 'direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei no 8.666, de 1993.

11.4. O termo de rescisão, sempre qye possível, será precedido:

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11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

11.4.3. Indenizações e multas. •

12. CLÁUSULA DOZE - VEDAÇÕES •

12.1. É vedado à CONTRATADA:

12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

12.1.2. Interromper a ei(ecução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei

CLÁUSULA TREZE - ALTERAÇÕES

13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei no 8.666, de 1993.

13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato:

CLÁUSULA CATORZE - DOS CASOS OMISSOS

14.1.0s casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei no 8.666, de 1993, na Lei no 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos. ,

CLÁUSULA QUINZE - PUBLICAÇÃO

15.1. Incumbirá à CONTRATANTE •providenciar a publicação deste instrumento; por extrato, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no prazo previsto na Lei no 8.666, de 1993.

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Testemunha

No e: fillA ga4e4rh, -coaf-/ 57-126,./fro."-6 RG Z 367(-.2" CRF )-g o 5- o .5/

No

Cpf

CPF

- esSierier s MT 7 773

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16. CLÁUSULA DEZESSEIS - FORO

16.1. Elege-se o Foro. da Comarca• de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer controvérsias oriuçdas deste instrumento, renunciando-se qualquer outro.

16:2. Para firmeza e .valid,ade. do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em, ordem, vai assinado pelos contraentes.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2018.

1

Desembargador RUI RAMO RIBEIRO Presidente do TRIBUNAL2 E JUSTIÇA

CONTRAT

Representant IAGi IZ FIGUEIREDO NUNES X NOVA FRONTEIR ONSTRUÇÕES LTDA EPP

CONTRATADA

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Cuiabá 26 de "aneiro de 2018.

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TERMO DE GARANTIA

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A Empresa X NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.644.826/0001-00, Inscrição Estadual 13432589-3, sediada na Rua General Ramiro Noronha, no 826, Bairro Duque de Caxias I, CEP 78.043-272, nesta cidade Cuiabá-MT, fone: (65) 3054-5657/3052-4657/99977-4842, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. TIAGO LUIZ FIGUEIREDO NUNES, brasileiro, casado, Diretor Comercial, portador.' da Carteira de Identidade no 1023721-6 e CPF no 971.004.121-53, compromete-se a prestar garantia dos serviço5 prestados obedecendo aos seguintes padrões mínimos:

a) A empresa deverá prover garantia dos serviços •reãlizados enquanto durar a vigência do Contrato;

b). Durante o. período de vigência do Contrato, bem como da garantia dos serviços e das peças e/ou componentes porventura substituídos, a Contratada deverá prover suporte telefônico (no local e/ou remoto) para todo problema proveniente das peças instaladas, sem custo adicional ao Tribunal de Justiça;

c)Durante o período de garantia, a Contratada deverá atender chamados técnicos, com visita local, para prográmações diversas mesmo que não seja em decorrência de defeito;

d)As despesas relativas aos eventuais deslocamentos, fretes ou insumos deverão ocorrer integralmente por conta da contratada, sem quaisquer • ônus para a Contratante, durante todo o período de garantia;

e) A contratada obriga-se a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

f)A empresa terá o prazo de 5 (cinco). dias para justificar as anomalias dbs materiais fornecidos (quando for o caso), em respostas as notificações emitidas pbr e-mail ou documentos corregpondentes.;

Represen> atíte TI O LUI FIGUEI DO NUNES . CONTRATADA NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP

CNPJ/MF no 11.644.826/0001-00 - Inscrição Estadual 13432589-3

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