TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria Geral de Administração - SGAComissão Permanente de Licitações - CPL

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA n° 02/TCE-RO/2019

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (09/08/2019), nesta Cidade dePorto Velho/RO, na Sala de Reunião da Presidência, do Tribunal de Contas do Estado deRondônia, sito à Av. Presidente Dutra, n° 4.229, Térreo, bairro Olaria, reuniram-se, a partir das09h00min (nove horas), em sessão pública gravada em áudio e vídeo, os membros da ComissãoPermanente de Licitação, designados pela Portaria n° 638/2018, de 5 de setembro de 2018,publicada no DOeTCE-RO - n. 1706, ano VIII, os Senhores PAULA INGRID DE ARRUDALEITE (Presidente), FERNANDO JUNQUEIRA BORDIGNON (Membro), FELIPEALEXANDRE SOUZA DA SILVA (Membro), GABRIELLA RAMOS NOGUEIRA(Membra) e PAULO CEZAR BETTANIN (Membro). A comissão qualificada nos autos paraacompanhamento da licitação e encarregada, nos termos do Processo SEI n° 000478/2019/TCE-RO, de receber, abrir, dirigir e julgar a documentação e as propostas de preços relativas aocertame, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, visando àcontratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Edifício Sede do Tribunal deContas do Estado de Rondônia, localizado no endereço: Av. Presidente Dutra, 4229, PortoVelho/RO, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes no ProjetoBásico. Constatou-se que 99 (noventa e nove) interessados visualizaram o Edital e, até o horárioestipulado, a Comissão recebeu os envelopes n. 1 e n. 2, todos devidamente lacrados, de 3 (trêsempresas, quais sejam:

JfNome das Licitantes

A C FAUSTINO EIRELI EPP

ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDATL ENGENHARIA EIRELI

Aberta a sessão, todas as 3 (três) empresas presentes, quando solicitadas, apresentaram osdocumentos pertinentes ao credenciamento de seus representantes, conforme abaixo:

Nome da Empresa Nome do Representante/CredenciadoA C FAUSTINO EIRELI EPP ELIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO

ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA GRECIELE FURIEL DA SILVA

TL ENGENHARIA EIRELI LUCAS DE MENEZES FERNANDES

Conferida a inviolabilidade dos envelopes, passou-se à abertura dos envelopes de n. 1(documentos de habilitação), sendo todas as documentações numeradas e rubricadas pela CPL.Após, oportunizou-se, aos representantes credenciados das licitantes, a análise de todas asdocumentações de habilitação. Questionados os representantes credenciados das licitantes, arepresentante da empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA identificou que em relação aobalanço patrimonial da empresa TL ENGENHARIA EIRELI, o termo de abertura e deencerramento são similares e possuem a mesma data, além disso, também consignou que não

Av. Presidente Dutra, n. 4229, Bairro Olaria, CEP: 76.801-327www.tce.ro.gov.br

o Velho/RO

Pátrina 1 de 2

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIASecretaria Geral de Administração - SGAComissão Permanente de Licitações - CPL

encontrou a certidão de comprovação de que o contador é devidamente registrado no conselhoprofissional competente, conforme exigência editalícia. Em relação à empresa A C FAUSTINOEIRELI EPP, a representante da empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA questionou aausência de quantitativo especificado no Atestado de Capacidade Técnica apresentado pelaempresa. O representante da A C FAUSTINO EIRELI EPP registra que o quantitativo do seuAtestado de Capacidade Técnica apresentado se encontra na CAT n. 19479. Desse modo, aComissão entendeu como adequado suspender a sessão, a fim de analisar as documentações deforma mais detida, bem como efetuar as diligências que julgar necessárias. Consignamos que adecisão desta Comissão, referente à habilitação, será publicada no Diário Oficial Eletrônico desteTCE-RO, bem como disponibilizada no sítio eletrônico www.tce.ro.gov.br, opção "licitação".Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos às 10h03min (dez horas etrês minutos), determinando a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, vai assinadapelos presentes e recebida pelos representantes legais.

GA^RIÈLLA RAMOS NOGUEIRAMembra da CPL

PAULA I. DE ARRUDA LEITE

Presidente da CPL

FERNANDO JUNQUEIRA BORDIGNONMembro da CPL

PAULO CEZA

Membro da CPL

FELIPE A. SOUZA DA SILVA

Membro da CPL

Empresa: ENGRepresentanti

Empresa: TLRepresentante

Empresa: ACFAU^ÍNO EIRELI EPPRepresentante: cM/^L^ y'~ sCd /C^OZ-

'CONSTRJÍÇQ^LTDA

NHARIA EIRELI A Jjimk rio \llMtn %^yyÍÍA

Av. Presidente Dutra, n. 4229, Bairro Olaria, CEP: 76.801-327 - Porto Velho/ROwww.tce.ro.gov.br

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