Tribunal de Contas da União

Data DOU: 05/11/2004

Colegiado: Primeira Câmara

Número da Ata: 37/2004

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 64/2004

Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues

Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 2661/2004 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de

26.10.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da

Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro

os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos

autos:

COMANDO DA AERONÁUTICA

Diretoria de Administração do Pessoal

1 - TC - 017.277/2003-7

Interessados: Adisen Farias de Jesus, Antonio Gomes dos Santos, Arcelino da Costa,

Bernardete Maria Bastos Setta Coelho, Cléa Maria Pinto Pacheco, José Caetano dos Reis,

Marcelino Vieira da Silva, Maria da Cruz Campelo Soares, Paulo César Marinho de Oliveira,

Pedro de Jesus Sena Pimenta e Zulmar Olavo Martins.

2 - TC - 017.528/2003-9

Interessados: Antonia Ferreira de Farias, Antonio Lira Do Nascimento, Delson Guttierrez

Montenegro, Emmanoel da Conceição Monteiro de Souza, Eriberto Fernandes, Helena

Cecília de Almeida, Ivan Fontes Mendes, José do Espírito Santo Lima, João Machado da

Silva, Maria do Rosário de Fátima Gomes Godinho, Oliveira Campos Pereira, Raimundo

Cândido da Silva, Severino Francisco de Aquino, Waldir Martins dos Santos, Wanderley

Gonçalves Coelho e Wilson Ribeiro Vilas Boas.

3 - TC - 017.527/2003-1

Interessados: Albertina Albuquerque da Costa, Antonio Jacinto Pereira, Antonio Tomaz dos

Santos, Artur Gomes, Ary Werneck Neves, Dorothilde de Oliveira, Elda Almeida do

Nascimento, Heitor Teodoro Pinheiro, Luiz Genor Ferreira, Maria Katia Callado Fernandes,

Maria Madalena Gomes dos Santos, Moacir de Jesus de Souza, Rejans Pinto de Carvalho,

Silvano Mariano de Almeida, Walfredo da Silva Lopes e Zilar Xavier de Freitas.

4 - TC - 017.531/2003-4

Interessados: Benedita das Graças Cardoso de Barros, Francisco Gomes de Almeida,

Januário Batista dos Santos Netto, Jerson Silva Siqueira, José Jorge de Oliveira Filho, José

Maria dos Santos, João Jorge do Nascimento, Jurandir Thadeu Pereira, Lucia Maria Teixeira

Mastrangelo, Maria Bernardete Nunes Brasil, Maria José Lima de Oliveira, Mario Theodoro

Pinheiro, Maurilio Gonçalves de Sousa, Merquides Romeu dos Santos, Milton Ferreira

Teodoro, Paulo Calixto, Sebastião Xisto Vilela, Severino Antonio de Lima e Valdir do

Nascimento Martins.

CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

1 - TC - 017.759/2003-6

Interessados: Alvimar Adonis Bernardes, Anibal Marinho, Artur Andre de Aguiar, Dalva

Guimarães, Edson Cardoso da Silva, Francisco das Chagas Freire da Costa, Heloisa

Guedes de Alcantara, Ilka Maria de Oliveira, João Batista Crispim dos Santos, Jonathan

Queiroz, José Antonio de Carvalho, Lazaro José da Silva, Neuza de Pinho Nogueira, Octavio

Manhaes de Andrade Junior, Paulo Ferreira da Costa e Rubens Feba.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

1 - TC - 003.559/2004-1

Interessado: Deolindo José da Costa Teixeira.

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO 2662/2004 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de

26.10.2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da

Lei 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro

os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos

nos autos:

CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

1 - TC - 008.837/2004-3

Interessados: Adam de Oliveira Galvão, Adriana Aparecida Marinelo Rebelo, Adriana

Medeiros Gama, Adriana Patricia dos Santos, Adriano Luiz de Paula, Alcides Rocha da

Silva, Alessandro Oliveira Arantes, Alexandre Garcia, Amauri Correa, Ana Tereza de Freitas

Quintão Americo, Anderson Cattelan Zigiotto, Andre Yoshimi Kusumoto, Antonio Carlos

Ribeiro da Silva, Antonio Roque Cardoso, Carla Alexandra Levon Alves, Carlos Alberto

Gottmann, Carlos Eduardo da Fonseca, Carlos Eduardo de Almeida Junior, Carlos Henrique

da Silva, Ciro Bondesan dos Santos, Claudia Antunes Hoffmann, Claudio Jose Rocha,

Claudio Rodolfo Lourenço, Clayton Costanti, Daniel Santos de Toledo Rodrigues,

Demostenes Duque da Silva, Douglas Barzon, Douglas dos Santos, Edson Aparecido de

Almeida, Eduardo Menotte Chaves, Eduardo Villar Potiens, Edvaldo Antonio Das Neves,

Elizete dos Santos Silva de Oliveira, Fabio de Godoy Alves, Felipe Leonardo Lobo Medeiros,

Fernando Aguiar, Fernando Antonio Pereira, Francisco Yamanaka, Gerson Machado Terra,

Gisele Martins da Costa, Giuliano Barbosa Gicli, Glauberto Leilson Alves de Alburquerque,

Halley de Faria Nunes, Jany Freire de Lima, Joao Dimas Marcelino, Jose Amaro de Souza

Romero, Jose Carlos Ribeiro, Jose Roberto de Souza, Josemar Assis Vasconcelos, Keila

Viana Couto, Luciano Vieira de Souza, Luis Roberto Ramos, Marcia Rodrigues Campos,

Marcio Luis Belio Gozzi, Marcos Zotti Justo Ferreira, Maria Alice Carneiro, Mario Cesar de

Freitas Levy, Massanobu Shimabukuro, Milton Olimpio, Paulo Jose dos Santos, Priscila

Custodio de Matos, Rafael Jorge Port, Rafael Ribeiro Dangelo, Regis da Silva Santos,

Renata Aparecida Patricio Silva, Renato de Lima Santos, Ricardo Jorge de Abreu Ferreira,

Ricardo Junior Correa, Ricardo Rodolfo Mota Tenorio, Roberto Candian, Roberto Goncalves,

Roberto Neves Salles, Roberto Romano Bernardes, Rogeria de Arantes Gomes Eller,

Rogerio Camacho Bologna Garcia, Ronald Izidoro Reis, Rosa Maria da Rocha, Rosa Nozomi

Tsukamoto, Rosilene Maria de Mendonca, Ruy Morgado de Castro, Sandra Aparecida

Coelho de Mello, Sergio Antonio de Oliveira Neto, Sergio Luis Graciano Petroni, Teogens

Xavier Veras, Vagner Barbosa Cruz, Valdeci Laurindo, Valeria Cristina Maria Nascimento

Leite, Vanderlei de Oliveira Goncalves, Vanderlei Donizete Gouvea, Vera Lucia Nogueira

Divino, Vera Lucia Othero de Brito, Vinicius Andre Rodrigues Henriques, Vladimir Minas,

Wady Facury Victorino, Wagner de Oliveira Lima, Waldemir Jose Rodrigues da Silva,

Wanderley Viegas da Silva, Wellington Gomes de Souza, Williane Oliveira de Souza, Wilson

da Cunha Lara Junior e Wladymir Alexander Baranoff.

2 - TC - 008.836/2004-6

Interessados: Abel Antonio da Silva, Alessandra Mendes David Silva, Alex Estevam Silva,

Alexandre Americo da Silva, Alexandre Jose de Oliveira Mafuz, Alexandre Luis dos Santos,

Alexandre Souza Campello, Aline Denize Reis, Alison de Oliveira Moraes, Ana Cristina

Avelar Batista de Jesus, Anderson de Souza, Antonio Lopes da Fonseca Filho, Aritana

Pinheiro Falconi, Arlindo de Matos, Benedito Massayuki Sakugawa, Bernardo Fortunato

Costa, Bogos Nubar Sismanoglu, Carla Silva Bordim, Carlos Eduardo de Brito, Carlos

Roberto Marques Benedito, Cassiano Taino Dias, Cesar Augusto Botura, Cesar Natal

Martins, Charbel Sarkis El Khouri, Christian Frederico de Avila Von Dollinger, Claudinei Jose

Campos, Claudio Fogaca Truyts, Clayton Eduardo Rodrigues, Clayton Martins Pereira,

Clovis Jose Davoli, Cristina Moniz Araujo Lopes, Daniel Faria Goncalves, Daniel Simao

Alves de Lima, Danilo Carneiro de Souza, David Moreno Berbel, Deborah Martins de

Almeida, Deivid Ferreira da Silva, Denise Molina Assis, Denise Rocha Brosler Caltabiano,

Denise Villela Barcza Stockler Pinto, Dermeval Carinhana Junior, Diego dos Santos Bento,

Dirceu Takashi Niama, Domingos Savio Aguiar, Douglas Henrique da Silva Costa, Edilson

Alexandre Camargo, Edilson Manacero, Edson Basso, Eduardo Asaka, Eduardo Augusto

Campos, Eduardo de Almeida Fonseca, Eduardo de Souza Mello, Elder Figueiredo,

Emerson Sarmento Goncalves, Eracles Durante, Erik dos Reis Ribeiro, Euclides Castorino

da Silva, Everton Gobis, Ezio Castejon Garcia, Fabio Augusto da Rosa, Fabio da Silva

Neves, Fabio Dondeo Origo, Fabio Lombardi Barbeta, Fabio Rogerio de Oliveira Morais,

Fabrizio Augusto de Carvalho Mellon, Fatima Aparecida Pedro, Felipe de Barros Gaspar,

Felipe Vilhena Miranda, Fernando Amancio dos Santos, Fernando da Costa Francisco

Siqueira, Fernando Juliani, Ferrucio de Franco Rosa, Francisco Eduardo de Carvalho,

Generoso Niederauer de Oliveira, Getulio Cesar Balbino, Gilson da Silva, Glauco da Silva,

Guilherme Gomes Peixoto, Gustavo Franco Esdras, Gustavo Soares Vieira, Helio Calixto,

Henio Bonette Carvalho, Jacek Ricardo Sielawa, Janaina Pardi Moreira, Jenner Eduardo

Cardoso Arduino, Joaquim Alberto Luz Lourenco, Jose Maria Marcelo Conti, Luciana de

Sousa Baptista, Luciane Maria Artencio, Luis Antonio Ferreira, Luiz Aldo Leite Das Neves,

Luiz Antonio Silveira Gomes, Luiz Armando Gomes, Luiz Eduardo Guarino de Vasconcelos,

Maria Celina Hasmann Coelho Ferreira, Maria Jose Pinto, Marli Alabarce da Silva, Nelson

Massatsugu Sugimoto e Norma Virginia Stefanelli do Val.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ

1 - TC - 013.873/1996-2

Interessadas: Maria Rosemeire Tardin Camargo e Marilu Schnaider.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

1 - TC - 007.269/2004-0

Interessada: Ana Maria Alves Dagoberto Fortunato.

Ata nº 37/2004 - 1ª Câmara

Data da Sessão: 26/10/2004 - Ordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Ministro-Relator

Fui presente:

MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

Data da Sessão:

26/10/2004

Ministro Relator:

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Data da Aprovação:

03/11/2004