Tribuna do Sertão · 2019. 2. 18. · Página 02 JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES...

Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)

PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 9 - EDIÇÃO Nº 527 - 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes

A Lei exige que todo gestor publique seus atos, para que a população tenha acesso às informações e a sua gestão seja transparente e clara.

As Publicações

Oficiais cumprem este papel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00

PÁGINA 07

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14

PÁGINA 08

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21

PÁGINAS 09 A 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00

PÁGINA 20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46

PÁGINAS 21 A 24

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37

PÁGINAS 02 A 06

JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAISPágina 02 13 de Fevereiro de 2019

O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Rua Valdomiro Alves Luz, 35 - 1º Andar

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EDITORA Lúcia Oliva Lima - DRT 456

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DIRETOR DE REDAÇÃO Leonardo Oliva

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CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.



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CONTRATOS

CONTRATOS

CONTRATO N° 119-2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFESSORA PARA SUBSTITUIR APROFESSORA IVANETE DE ARAUJO MOREIRA, A MESMA ESTA OCUPANDO O CARGO DECOORDENADORA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE NOVA, RENOVAÇÃO DO CONTRATO AMESMA ENCONTRA SOB LICENÇA MATERNIDADE, ALÉM DE OUTRAS FUNÇÕES QUE VIEREM A SEROBJETO DE ORDENS VERBAIS, CARTAS OU AVISOS, SEGUNDO AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE,DESDE QUE COMPATÍVEIS COM A SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL . CONTRATADO: SIDINEIA DE SOUZAGRAIA SILVA . VALOR: 6.798,00. DATA: 02/01/2019 ATÉ 15/06/2019. CACULÉ, 02 DE JANEIRO DE 2019.CONTRATO N° 121-2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DEVÍDEO DOCUMENTÁRIO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS COM DRONE PROFISSIONAL DA GESTÃO MUNICIPALDE CACULÉ E COBERTURA DE EVENTOS QUE ACONTECEM NA GESTÃO. CONTRATADO: AMILTONWESLEY FREIRE MIRANDA - ME . VALOR: 13.200,00. DATA: 02/01/2019 ATÉ 31/12/2019 . CACULÉ, 02 DEJANEIRO DE 2019.CONTRATO N° 153-2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PREPARO DAS REFEIÇÕES EMMARMITEX DESTINADO AOS PLANTONISTAS DO SAMÚ 192 NESTE MUNICÍPIO . CONTRATADO: BRUNADANTAS MARQUES COUTINHO. VALOR ESTIMADO GLOBAL: 12.000,00. DATA: 02/01/2019 ATÉ31/03/2019. CACULÉ, 02 DE JANEIRO DE 2019.

CONTRATOS RET.

RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO N° 72-2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL NASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZANDO ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO E VISITAS TÉCNICASÀS UNIDADES DE SAÚDE. COM CARGA HORÁRIA DE 30H SEMANAIS . CONTRATADO: APARECIDA DEFATIMA BRITO SILVA. VALOR: 28.188,00. DATA: 02/01/2019 ATÉ 31/12/2019. CACULÉ, 02 DE JANEIRO DE2019.CONTRATO N° 137-2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO VISITADORA DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ, REALIZADO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). CARGAHORÁRIA CORRESPONDENTE A 40 HORAS SEMANAIS . CONTRATADO: ZELINDA ALMEIDA GUIMARÃES.VALOR: 998,00. DATA: 02/01/2019 ATÉ 31/01/2019. CACULÉ, 02 DE JANEIRO DE 2019.

DISPENSA

N° 36-2019D

DISPENSA N° 36-2019D. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CADERNETASESCOLARES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS . CONTRATADO:PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES - ME. VALOR: 2.336,50. DATA: 60 (SESSENTA) DIAS . CACULÉ, 13 DEJANEIRO DE 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00




PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

CNPJ: 13.284.658/0001-14 E-mail: [email protected]

PRAÇA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 124 - CEP: 46.205-000 Fone/Fax: (77) 3417 2252 – Guajeru - Bahia

RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – JANEIRO 2019

Nº DE

CONTRATO

CREDOR OBJETO VALOR PERIODO

001/2019

WELTON SANTOS CARVALHO 06005042556

LEVANTAMENTOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E OFICIAIS DE

INTERESSE DO EXECUTIVO PARA SEREM PUBLICADOS EM JORNAIS E

SITES.

4.800,00

12 MESES

002/2019

FABIANO DAS NEVES SANTOS

02036708501

LEVANTAMENTOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS E OFICIAIS DE

INTERESSE DO EXECUTIVO PARA SEREM PUBLICADOS EM JORNAIS E

SITES.

3.600,00

12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - CNPJ 13.284.658/0001-14


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - CNPJ 13.677.109/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material didático e de expediente, conforme edital e anexos. Data: 25/02/2019. Horário: 08:00 h. Critério: Menor Preço por Lote. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Jacaraci, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Anísio Teixeira, 02 -1º Pavimento, no horário 08:00 às 12:00 h, de segunda à sexta, site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 12 de fevereiro de 2019. João Paulo da Silva Souza - Pregoeiro.




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TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 016/2019 Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação da Excelentíssima Senhora Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, Prefeita Municipal de Mortugaba - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação, no mural da Prefeitura, o resumo do processo de Inexigibilidade Nº 008/2019, tendo como objeto: Prestação de serviços técnicos especializados como ENGENHEIRO CIVIL, para acessória e fiscalização de obras executadas neste município Contratado: RONIERY FABIAN DAVID SOUZ A, pessoa física de direito privado inscrita no CPF n°972.225.695-53 E RG de Nº 0885034619, domiciliado na Avenida Manoel Pereira de Souza, S/N, Bairro Industrial, Mortugaba-Ba, representada pelo próprio.

Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31/07/2019.




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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 CONTRATO: 042/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MORTUGABA, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, inscrita no CNPJ nº 13.677.687/0001-46, situada a Rua Francisco Silva Nº 15, Centro, Mortugaba/BA, CEP: 46.290-000, neste ato representado pela sua Prefeita, a Sra. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, brasileira, casada, RG 0249222426 SSP-BA, CPF nº. 151.695.105-00 doravante denominada contratante.

CONTRATADO: RONIERY FABIAN DAVID SOUZA , pessoa física de direito privado inscrita no CPF n°972.225.695-53 E RG de Nº 0885034619, domiciliado na Avenida Manoel Pereira de Souza, S/N, Bairro Industrial, Mortugaba-Ba, representada pelo próprio, no valor global de

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados como ENGENHEIRO CIVIL, para acessória e fiscalização de obras executadas neste município DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31/07/2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.745,40 (Quarenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)

Mortugaba, 01 de fevereiro de 2019.




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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº.: 011/2019

Processo Administrativo nº: 029/2019

Aos

treze

dias do mês de fevereiro

do ano de dois mil e dezenove, por determinação da Excelentíssima Senhora Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, Prefeita Municipal de Mortugaba -

Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação, no mural da Prefeitura, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº

010/2019, tendo como objeto:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, ABRANGENDO O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MORTUGABA E NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Contratada:

AUTO POSTO

BORGES & LOBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.358.529/0001-47, com sede à Av Gilenilda Alves, Sn, Auto Da Boa Vista, Vitoria Da Conquista, BA. Devidamente representado por seu Procurador Legal Senhor Manoel Alves Borges, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 151.450.305-34, e cédula de identidade -

RG nº

163325987

-

SSP/BA.

Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.




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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 056/2019

Dispensa de licitação: Nº 011/2019

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE MORTUGABA, ESTADO DA BAHIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORTUGABA, inscrita no CNPJ nº 13.677.687/0001-46, situada a Rua Francisco Silva Nº 15, Centro, Mortugaba/BA, CEP: 46.290-

000, neste ato representado pela sua Prefeita, a Sra. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos, brasileira, casada, RG 0249222426

SSP-BA, CPF nº. 151.695.105-00

administradora doravante denominada contratante.

CONTRATADO:

AUTO POSTO BORGES & LOBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.358.529/0001-47, com sede à Av Gilenilda Alves, Sn, Auto Da Boa Vista, Vitoria Da Conquista, BA. Devidamente representado por seu Procurador Legal Senhor Manoel Alves Borges, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob o nº 151.450.305-34, e cédula de identidade -

RG nº

163325987

-

SSP/BA.

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA, ABRANGENDO O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MORTUGABA E NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

DA VIGÊNCIA:

O prazo de vigência do Contrato é até 31/12/2019.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO : R$ 66.213,00

(sessenta e seis mil duzentos e treze

reais).

Mortugaba, 13

de fevereiro

de 2019.


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