TRIBUNA DO NORTE - Pindamonhangaba - SP · cômica que o som tem. Sonho de Um Homem Ridículo Peça...

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TRIBUNA DO NORTESEGUNDO CADERNO Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 2011

34º FESTE

Pindamonhangaba foirepresentada no FestivalCorpo em Dança, realiza-do no último dia 23, emOsasco, evento realizadopela Darim Promoções eEventos. Foram apresen-tados 85 trabalhos interca-lando balé clássico, dançacontemporânea, dança desalão, dança do ventre,dança de rua, dança-tea-tro, entre outros estilos.

A Cia Cênica de DançaMônica Alvarenga levouquatro coreografias e trêsreceberam troféus. A baila-rina Clara Santos ficou como 2° lugar, pelo solo "ABailarina é Assim"; o solo"Perfeição", interpretado porLuan Santos, classificou-seem 3° lugar, e a coreografia"Mantra" levou o 2° lugar.

A Cia O Clã da Dançalevou a coreografia "Aí quesono", e conquistou o 3°lugar.

"Ficamos muito felizes,não somente com os prê-mios recebidos, mas prin-cipalmente com os comen-tários dos jurados. O jura-do Erinaldo comentou quenosso grupo tem domínio

Os juradose públicoelogiaramos trabalhosde Pinda

Norma Santos

da linguagem contemporânea.Este foi o último festival doano que a Cia participou, poistemos uma agenda a seguir enão gosto de enchê-los comfestivais. Quem conhece bemmeu trabalho sabe que essenão é meu foco, acho saudá-vel levar os alunos para festi-vais para adquirir experiênci-as, fazer intercâmbio com ou-tras companhias e treinar o

senso crítico, que é muitoimportante para o artista",destaca a diretora da com-panhia, Mônica Alvarenga.

Mônica acrescenta queo foco agora são as apre-sentações do espetáculo defim de ano. Os bailarinosestão ensaiando desdeagosto para fazer uma belaobra de arte. "Agradeçosempre aos pais, e aos alu-nos pela dedicação e disci-plina, que continuem assime melhorando cada vezmais. Agradeço a fotógra-fa Norma Santos, ao meuesposo e, em especial, aoDepartamento de Culturade Pindamonhangaba pornos apoiar mais uma vez",finaliza Mônica.

Bailarinos de Pindaparticipam de festival

A coreógrafa Mônica Alvarenga (ao centro) comanda sua Cia Cênica de Dança

Norma Santos

Contos Proibidos de Antropofocus

Ator global seapresenta noencerramento doFestival de Teatro

Depois de tantos dias dealegrias e emoções, Pindamo-nhangaba está se despedindoaos poucos do 34º Feste - Fes-tival Nacional de Teatro. Oevento teve início dia 5 de outu-bro com o espetáculo A CarneExausta e será encerrado sába-do (29), com Sonho de UmHomem Ridículo, interpretadopelo ator global Celso Frateschi,às 20 horas, no Teatro Cootepi.

Os ingressos podem sertrocados no Departamento deCultura (rua Dr. Campos

Salles, 530, São Benedito), das8 às 17 horas, ou no TeatroCootepi (avenida Nossa Se-nhora do Bom Sucesso, 2750,Parque das Nações), das 14às 19 horas. Para conferir ostrabalhos troque 900 ml deóleo de cozinha pelo ingresso.

As crianças ainda têm aoportunidade de conferir o úl-timo espetáculo da categoriainfantil. O grupo Os Pregado-res do Riso irá apresentar nes-ta quinta-feira (27) a peçaSonhos de Palhaços, às 15

horas. Na sexta-feira (28), ogrupo Teatro Antropofocusencena Contos Proibidos deAntropofocus, às 20 horas.Ambas as apresentações se-rão no Teatro Cootepi.

E Pindamonhangaba con-tinuará vivendo momentos te-atrais, em novembro terá iní-cio mais uma edição do Festil- Festival de Teatro Estudan-til. Neste evento, jovens artis-tas, auxiliados por professo-res, mostrarão seus espetácu-los ao público pindense.

Celso Frateschi protagoniza Sonho de um Homem Ridículo, sábado, às 20 horas

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SINOPSES DOS ESPETÁCULOS

Partindo da metáfora daincomunicabilidade, as ce-nas - ou contos - acontecemem ambientes onde pesso-as desconhecidas se en-contram, mas raramenteiniciam uma conversa: den-tro de um ônibus, debaixode uma marquise num diade chuva ou em um banhei-ro masculino.

Também há contos so-bre segredos, coisas quefazemos, mas que prefe-riríamos que ninguém ficas-se sabendo. A idéia de fa-zer um espetáculo assimsurgiu porque todos os gran-des comediantes usam me-didas sonoras para falar deseus trabalhos: o tom dacena, o tempo da piada, oritmo da ação, o timing decomédia. Este projeto é umainvestigação do grupoAntropofo-cus sobre forçacômica que o som tem.

Sonho de Um Homem Ridículo

Peça baseada no contohomônimo de Dostoiévski.Segunda metade do séculoXIX. Um homem do subter-râneo. Cenário e persona-gem típicos do autor rus-so, um dos principais nar-radores da alma humana.Nosso herói sabe que é ri-dículo desde a infância -motivo de desprezo e zom-baria de seus semelhantes ejá não tem mais nenhuminteresse na continuação dasua existência. Peça é baseada num conto do escritor russo Dostoiévski

Espetáculo é um estudo sobre o papel do som na comédia

Inscrição para Carnaval2012 vai até 16 de novembro

A Prefeitura de Pinda-monhangaba comunica aosresponsáveis por agremia-ções carnavalescas inte-ressadas em participar doCarnaval 2012, que deve-rão se inscrever no Depar-tamento de Cultura (ruaDr. Campos Salles, 530,bairro São Benedito) até odia 16 de novembro. Ohorário de atendimento édas 8 às 17 horas.

O regulamento estarádisponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.bra partir do dia 1º de novem-bro. Os documentos entre-gues serão analisados pela

Comissão Municipal do Car-naval, baseados na Instrução02/2008 do Tribunal de Con-tas do Estado de São Paulo.

No sábado de carnavalacontecerá o desfile de blo-cos carnavalescos; no do-mingo, blocos de enredo, ena segunda-feira, das esco-las de samba. Os desfilesterão início às 20 horas. Apremiação e entrega dos tro-féus será realizada na terça-feira de carnaval.

As escolas terão o máxi-mo de 60 e o mínimo de 40minutos para apresentar seustrabalhos. Blocos de enredo,máximo de 40 e mínimo de

30; já os blocos carnavales-cos terão o máximo de 20 emínimo de 10 minutos paradesfilar.

Bárbara Zenita FrançaMacedo, secretária de Edu-cação e Cultura e presidenteda Comissão do Carnaval2012, frisa que é importanteque as agremiações cumpramos prazos e façam o plano detrabalho. "No plano de traba-lho deve constar tudo que seráapresentado na Avenida doSamba, com todas asespecificações. Estamos à dis-posição na Secretaria paraorientar e esclarecer dúvidas",disse a secretária.

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Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 201112 TRIBUNA DO NORTE

Turismo representa Pinda em eventos nacionais

Festa de São Judasencerra neste domingo

A mascote Princesa doNorte fez sucesso na

feira do Rio de Janeiro

MARIA FERNANDA MUNHOZ

A Prefeitura de Pindamo-nhangaba, por meio do De-partamento de Turismo, re-presentou a cidade nos prin-cipais eventos nacionais dosetor turístico, durante o mêsde outubro.

Entre os dias 4 e 9 de outu-bro, a cidade esteve no 11ºSalão Duas Rodas, em SãoPaulo; entre os dias 13 e 18, noevento internacional SP BoatShow, também na capitalpaulista; e, entre os dias 18 e21 de outubro, participou da39ª Feira das Américas, Abav- Associação Brasileira deAgências de Viagens, no Riode Janeiro.

Duas RodasNo 11º Salão Duas Rodas,

Pindamonhangaba foi repre-sentada no estande do Sebrae.O evento é dedicado exclusi-vamente ao setor de duas ro-das, com venda de veículos,peças, equipamentos, vestuá-rios e serviços. Conta comexposição nos estandes e áre-as de shows com atividadesinterativas, e tem um públicoformado por associações, en-tidades, expositores, empre-sários, pilotos, compradores efornecedores, além do públicoem geral e imprensa.

Boat ShowEste evento internacional

conta com visitantes de diver-sos países e também de todosos estados brasileiros, em bus-ca das principais novidades eoportunidades de negócios nomercado náutico, somandomais de 50 mil pessoas, dasclasses A e B. Pindamonhan-gaba participou no estande do

Sebrae, por meio do CircuitoTurístico Mantiqueira.

AméricasA tradicional Feira das

Américas, da Abav, foi reali-zada, mais uma vez, no Rio deJaneiro. Considerada o maiorevento do setor nas Américas,reúne produtos, serviços edestinos de vários expositoresde todas as partes do mundo,para um público altamentequalificado, em busca denetworking e negócios.

Pindamonhangaba estevepresente no Circuito TurísticoMantiqueira, no estande daSecretaria de Turismo do Es-tado de São Paulo. Diversosnegócios foram fechados, en-tre eles nove grupos para visi-tar a região do CircuitoMantiqueira, do qual Pinda fazparte, e um grupo da Melhor

Idade para visitar a cidade nodia 30 de outubro, realizando opasseio Trem do Forró e al-moço em Pinda.

Os representantes da Fa-zenda Nova Gokula, dePindamonhangaba, tambémestiveram presentes, ao ladodos representantes do Depar-tamento de Turismo da Pre-feitura. A mascote 'Princesado Norte' ajudou a abrilhantara apresentação de Pinda, atra-indo a atenção dos visitantes.

Abaixo,apresentação de

representantes daFazenda Nova

Gokula duranteevento da Abav

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Museu abredurante o feriadodo servidor público

Os trabalhos em giz pastel expostos no museu

Akim/Agora Vale

O Lar São Judas Tadeuencerra neste domingo (30), afesta em comemoração aosanto padroeiro da instituição.O dia 28 de outubro é a dataem que se comemora SãoJudas Tadeu. O evento já re-cebeu cerca de 5 mil pessoasno primeiro final de semana defestividade.

Com uma programaçãodiversificada, o evento temmissas, novena, barracascom comida típica e artesa-nato, shows, apresentaçõesde dança e bingo. Este ano olar pretende alcançar umnúmero maior de famíliasparticipantes.

Além de homenagear SãoJudas Tadeu, a festa tambémé realizada em prol do projeto

que a entidade realiza comcrianças carentes de Pinda-monhangaba.

Este final de semana, afesta contará com uma pro-gramação musical com DuMozart, Nico e Luciana,Charles Anjo 45, Rudi Lan-ducci e Marquinho Dorna. Nosábado (29), será realizado umbingão, a partir das 20 horas,com diversos prêmios, entreeles, uma bicicleta. No domin-go (30), encerramento da fes-ta, o evento começa ao meio-dia, com o almoço.

Público lota área de alimentação da festa de São Judas Tadeu, onde estão montadas as barracas de comidas típicas

Akim/Agora Vale

Akim/Agora Vale

O Museu Histórico ePedagógico Dom Pedro Ie Dona Leopoldina, emPindamonhangaba, vaiabrir suas portas nesta sex-ta-feira (28), feriado doservidor público. O horáriooficial de funcionamento doMuseu é de terça a sába-do, esta semana o horárioserá modificado. Por abrirna sexta-feira, que é feria-do, o Museu fechará nosábado, na próxima sema-na o horário volta à norma-lidade.

A intenção é que noferiado o servidor públicopossa se divertir e ter aces-so a cultura de qualidade,gratuitamente.

Atualmente o Museuestá com a exposição "Re-tratos em Giz Pastel", da

artista plástica GuimarãesBasso Cydoca. Os retra-tos estão expostos desde odia 1º de outubro e tiveramsua exposição prorrogadaaté o dia 5 de novembro.Nesta quinta-feira (27), oMuseu promove "Um en-contro com a arte", comum bate papo com a artis-ta. Durante o encontro, alémde explicar as técnicasempregadas em suas obras,Cydoca apresentará seuextenso currículo com tra-balhos no Museu de Portier(França), no Museu deArte Moderna de Roma(Itália) e em residências noBrasil, Estados Unidos,Argentina e Japão.

Para mais informações,entrar em contato pelo te-lefone (12) 3648-1779.

Sacerdote celebramissa em homenagema São Judas Tadeu,padroeiro dainstituição

Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 2011TRIBUNA DO NORTE 13

Produto Final da 5ª Conferência Municipalde Saúde realizada em 02 de julho de 2011

com o tema "Acesso e Acolhimento comQualidade", as propostas aprovadas foram:

Eixo - Equidade do Acesso SUS - Incluir nas unidades matriciais os serviços da equipe multiprofissional (psicologo,assistente social, nutricionista, fisioterapeuta) para o atendimento aos pacientes daunidade de saúde;- Reestruturação do Pronto Socorro para atendimento de urgência, com equipe própriapara urgência;- Participação do governo do Estado com incentivo financeiro para a implantação deUPAs e SAMU;- Ampliação da proposta decidida na pré-conferência: plano de cargos, salários ecarreiras, com redução de carga horária para 30 horas semanais, sem prejuízo novencimento;- Criação de serviços de assistência bio-psico-social para os servidores públicos daárea da saúde;- Ouvidoria da Saúde (Canal exclusivo de atendimento a saúde do SUS);- Informatização dos serviços de saúde;- Campanhas permanentes e continuas de conscientização de usuários e profissionaisda saúde (capacitação);- Distinção de prioridade nas pré-consultas;- Formação humanizada do profissional médico, voltada para o atendimento SUS;- Ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD);- Criação de mecanismos facilitadores de comunicação entre as secretarias dogoverno;- Humanização do atendimento;

Eixo - Acesso um Direito Universal -Garantia de veículos para atender o Programa Saúde da Família (PSF);- Realizar ações para o acesso integral das especialidades médicas a todos;- Criação do Pronto Socorro Infantil;- Criação do CAPS Álcool e Drogas;- Ambulâncias para atender grandes regiões do município;- Criação do Conselho Gestor Regional;- Pronto Atendimento Regional;- Revisão e ampliação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF), com inclusãode profissionais de recepção e mais profissionais de enfermagem e garantia definanciamento das três esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal);- Fortalecimento das estratégias para o acesso ao atendimento de urgência eemergência;- Estabelecer estratégias que garantam o atendimento para a média e alta complexi-dade de acordo com a necessidade da atenção básica;- Desburocratização, socialização (da informação) e acesso a todos os tipos demedicamentos nas unidades de referência;- Ampliação e descentralização da equipe matricial de especialidades médicas eserviços 24 horas;- Melhoria no acesso a informações;

Eixo - Qualidade no Acesso, Acolhimento e Integralidade na Atenção Básica

- Identificação dos profissionais da rede de atendimento (Uniformização);- Farmácia Popular centralizada (no centro);- Regulamentar com urgência a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 29;- Distribuição de kits saúde de higiene bucal nos postos e cestas básicas;- Contratação de médicos geriátricos;- Ponto digital para médicos e profissionais de saúde;- Construção de centros comunitários para a realização de atividades físicas para osusuários;- Maiores cobranças dos profissionais que não cumprem as suas funções;- Plano de cargos, salários e carreiras;- Aquisição e investimentos em ambulâncias;- Integração e treinamento dos novos profissionais de saúde;- Estudo quanto ao número de servidores para o primeiro atendimento (recepção) esua capacitação;- Implantação de programas de incentivo às equipes de saúde: desempenho,freqüência, qualidade de atendimento;- Melhor distribuição e remuneração dos serviços médicos;- Conscientização do usuário quanto aos modelos de PSFs, PA e outras;- Inclusão de programas de sugestões nas unidades de atendimento;- Auditoria externa e periódica especializada em saúde;- Distinção dos documentos referente a saúde do usuário conforme sua necessidade(formulários coloridos de encaminhamentos, solicitações de exames e outros);- Espaço e transporte próprio nas unidades de PSF em sua área de abrangência;- Protocolo dos documentos ao usuário (guias, exames e outros);- Melhora no quadro de efetivos, evitando o desvio de função;- Implantar triagem de urgência e emergência nos Prontos Atendimentos.

Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipalde Saúde de Pindamonhangaba

Presidente:Sandra Lujan Lopez Resende (Presidente interina)Coordenação Geral:Vitor Coque e José Fernandes RibeiroCoordenação Executiva:Sandra Lujan Lopez ResendeSecretaria Geral e Adjunta:Rogéria de Fátima do Nascimento B. Santos e Irene Ribeiro deMoraisComissão Organizadora:Rogéria de Fátima do Nascimento B. SantosFábio LemesJosé Donizete AzevedoVitor CoqueAntonio Leandro dos SantosIrene Ribeiro de MoraisJosé Fernandes RibeiroSandra Lujan Lopes ResendeMaria Ivonete dos Santos RicardoHeldilene Correa GalvãoWillian Paulo da Silva

ATO N.º 28, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.Estabelece o prazo para exame do Projeto de Lei que “Estima a Receita eFixa a Despesa do Município de Pindamonhangaba para o exercício de2012.”VEREADOR RICARDO PIORINO, Presidente da Câmara de Vereadores dePindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais baixa o seguinte ATO:Art. 1º - Os Vereadores poderão apresentar emendas ao Projeto de Lei queEstabelece o prazo para exame do Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa aDespesa doMunicípio de Pindamonhangaba para o exercício de 2012”, dirigindo-se à Comissãode Finanças e Orçamento, constituída pelos Vereadores: Janio Ardito Lerario -Presidente, VereadorAbdala Salomão Neto e Martim Cesar, até o dia 30/11/2011.Art. 2º – Os Vereadores inframencionados passam a atuar juntamente com aComissão de Finanças e Orçamento, na análise do referido projeto de lei:1 – Antonio Alves da Silva2 – Geni Dias Ramos3 – Dr. Isael Domingues4 – Dr. Jair Antonio Roma5 – José Alexandre Faria6 – José Carlos Gomes – Cal7 – Dr. Marcos Aurélio VillardiParágrafo único - Durante a tramitação deste projeto, os Vereadores reunir-se-ão,a fim de elaborar as emendas a serem apresentadas à Comissão de Finanças eOrçamento.Art. 3º – A Comissão de Finanças e Orçamento marcará audiências públicas paraserem realizadas até o dia 23/11/2011.Art. 4º - A Comissão de Finanças e Orçamento emitirá seu parecer sobre oProjeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pindamonhangabaparao exercício de 2011”, e sobre as emendas apresentadas até o dia 07/12/2011.Art. 5º – A apreciação do Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Pindamonhangaba para o exercício de 2012”, será no dia 12/12/2011.Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 26 de outubro de 2011.

VEREADOR RICARDO PIORINOPresidente

Publicado no Departamento Legislativo.Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Loteamento Real Ville - Mombaça - 12400-900 -Pindamonhangaba - SPhttp://www.camarapinda.sp.gov.br/

Vamos conversar um pouco sobre controle de uma maneirageral para entendermos porque muitas vezes o controle da nossaglicemia se torna uma atitude tão difícil.

A definição da palavra controle pelo dicionário é ato ou poder de controlar,ainda, fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, etc. Paraque não se desviem das normas pré-estabelecidas.

O que será que sentimos quando temos que controlar algo que nos foi pré-estabelecido? Será que seria mais fácil se nós mesmos estabelecermos algoa ser controlado? Será que se eu tiver o conhecimento sobre o que o nívelelevado do açúcar no meu sangue pode fazer com o meu organismo econsequentemente com a minha saúde, eu aceite o controle como algo naturale necessário? E melhor ainda, será que eu mesmo posso estabelecer para mimo que me faz sentir bem e o que não me faz sentir bem?

Eu respondo para você que sim, primeiramente porque você é o sujeito dasua própria vida, suas escolhas são suas e o conhecimento sobre o que lhefaz sentir-se bem é fundamental para sua saúde física e emocional. Sabe quehoje eu ouvi uma música do Titãs que diz: "o acaso vai me proteger enquantoeu andar distraído". Será que posso deixar nas mãos do acaso a minhaproteção, o meu destino, a minha saúde? Eu acredito que não, e você?

Por eu acreditar que não dá para deixar na mão do acaso é que proponhoque você aumente o seu conhecimento e aprenda agora sobre a importânciado automonitoramento da glicemia.

Ele é considerado uma ferramenta importante para o controle dodiabetes, principalmente o Diabetes tipo 1 (DM1). Requer que você tenha umaparelho chamado glicosímetro. Ele permite o monitoramento diário da taxa daglicemia, principalmente antes e após (2h) as principais refeições, como o caféda manhã, almoço e jantar. Seus resultados são precisos e lhe mostrarão arealidade da sua glicemia naquele momento. Com o resultado em mãos vocêou o seu médico, poderá fazer os ajustes necessários para o equilíbrio daglicemia. Só o monitoramento isolado não basta, você deve agir frente aoresultado encontrado, como mudanças na alimentação, ajustes na atividadefísica, controle emocional e outras medidas que você saberá a medida que seconhecer melhor.

Muitos estudos demonstraram o impacto benéfico do autocontrole glicêmicocom redução dos riscos de retinopatias, nefropatias e neuropatias. Houveredução de 76% do risco de desenvolvimento de retinopatia primária e 54%de retardo na progressão da retinopatia (alteração na visão). A microalbuminúria(proteína na urina) foi reduzida em 39% e a neuropatia clínica, em 60%. Estesresultados são utilizados hoje como base para a indicação de um cuidadosocontrole glicêmico dos pacientes portadores de diabetes, evitando ao máximo,através do automonitoramento da glicose, flutuações glicêmicas graves.

Assim, a prevenção de complicações associadas ao diabetes tem setornado crucial no tratamento da doença. Controle glicêmico diário, contagemde carboidratos, prática de atividade física, consultas regulares ao médico eum programa de educação para receber treinamento e monitoramento fre-quente são algumas ações consideradas, hoje, indispensáveis no acompa-nhamento do portador de diabetes.

Faça a sua parte! Conhecimento e atitude para uma vida mais saudável.Até a próxima!

O AMOR NÃO TEM IDADE! Falando de trova... falando de trova... falando de trova... Chega umdia, dá vontade de variar um pouquinho. Por exemplo: falar desoneto. Ou melhor, nem preciso falar, contento-me apenas empublicar um.Mas, antes, preciso contar rapidamente como nasceu este sone-to. É o seguinte: não sou jovem, estou com 62 anos e já me permitoo direito de passar na frente dos outros nas filas, ahahah. Mas osoneto não é dirigido aos sessentões (nem sou louco de falarcontra o próprio patrimônio!). Ele tem como alvo os "oitentões", -talvez um pouco mais, talvez um pouco menos - que cismam decasar-se com "brotinhos". Os velhinhos endinheirados, natural-mente, pois, qual moça há de querer desposar, ou mesmonamorar, um idoso "desprevenido"? Bem, pra quem não ia falar, já falei demais. Vamos ao soneto?

QUANTO CUSTA O AMOR?(escrito em 04.05.2010)

"O amor não tem idade!" - Acho isto lindo!Esse chavão é dos que mais comovem;entendo que as ideias se renovem,ao fluxo de emoções interagindo.

Assim como a mulher quer tampa jovempara a velha panela, ainda ebulindo,o ancião a um tenro colo ser bem vindo,talvez os radicais jamais aprovem.

Não quero ser juiz, não tenho o siso,mas, no desfecho, o que me afrouxa o risoé constatar, de forma habitual,que nesse amor moderno e avessO AMOR NÃO TEM IDADE!

Falando de trova... falando de trova... falando de trova... Chega umdia, dá vontade de variar um pouquinho. Por exemplo: falar desoneto. Ou melhor, nem preciso falar, contento-me apenas empublicar um.

Mas, antes, preciso contar rapidamente como nasceu este sone-to. É o seguinte: não sou jovem, estou com 62 anos e já me permitoo direito de passar na frente dos outros nas filas, ahahah. Mas osoneto não é dirigido aos sessentões (nem sou louco de falarcontra o próprio patrimônio!). Ele tem como alvo os "oitentões", -talvez um pouco mais, talvez um pouco menos - que cismam decasar-se com "brotinhos". Os velhinhos endinheirados, natural-mente, pois, qual moça há de querer desposar, ou mesmonamorar, um idoso "desprevenido"?

Bem, pra quem não ia falar, já falei demais. Vamos ao soneto?

QUANTO CUSTA O AMOR?(escrito em 04.05.2010)

"O amor não tem idade!" - Acho isto lindo!Esse chavão é dos que mais comovem;entendo que as ideias se renovem,ao fluxo de emoções interagindo.

Assim como a mulher quer tampa jovempara a velha panela, ainda ebulindo,o ancião a um tenro colo ser bem vindo,talvez os radicais jamais aprovem.

Não quero ser juiz, não tenho o siso,mas, no desfecho, o que me afrouxa o risoé constatar, de forma habitual,

que nesse amor moderno e avesso ao crivo,o dono do aparato aquisitivoé sempre a parte idosa do casal!...

EM TEMPO: parabéns ao João Waine, da Tribuna do Norte,pelo aniversário.

Abraço aí, meu jovem! o ao crivo,o dono do aparato aquisitivoé sempre a parte idosa do casal!...

Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 2011 TRIBUNA DO NORTE14

A Comissão Municipal do Carnaval de Pindamonhangaba, constituída através dePortaria Geral nº 3726 de 20 de outubro de 2011e nos termos da Lei 4545 de 2007, tornapúblico o presente Regulamento, que regerá o Desfile 2012 das Agremiações Carnavalescas.

Seção IDas InscriçõesArt. 1º- As agremiações carnavalescas deverão inscrever-se no Departamento deCultura, Rua Dr. Campos Salles, 530, São Benedito - Centro, até as 17 horas do dia16 de novembro de 2011, apresentando os seguintes documentos:

§ 1- Escolas de Samba, Blocos de Enredo e Blocos Carnavalescos com subsídio." Ficha de inscrição fornecida pelo departamento de Cultura" RG e CPF do presidente" CNPJ da entidade" Certidão de regularidade c/ o FGTS" Certidão de regularidade c/ Receita Federal" Certidão de regularidade c/ INSS" Certidão de regularidade c/ o município" Estatuto da entidade (registrado)" Ata da diretoria atual" Declaração de inadimplência" Declaração de que não pertence ao quadro de funcionários da Prefeitura" Plano de trabalho

§2 - Escolas de Samba Blocos de Enredo sem subsídio." Ficha de inscrição fornecida pelo departamento de Cultura" RG e CPF do presidente" CNPJ da entidade" Estatuto da entidade (registrado)" Ata da diretoria atual" Plano de trabalho

§3 - Blocos Carnavalescos sem subsídio" Ficha de inscrição fornecida pelo departamento de Cultura" RG e CPF do presidente

Seção IIDa analise e seleção das inscriçõesArt.2º - A Comissão Municipal do Carnaval se responsabilizará pela análise e aceitedos documentos constante no § 1º do artigo 1º deste Regulamento, baseado naInstrução 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da adoção dasmedidas relativas ao funcionamento da Avenida do Samba, direção artística eadministrativa dos desfiles.

§ 1º- Os critérios do julgamento serão:I - Habilitação nos termos do artigo 1º;II - Adequação do Plano de Trabalho.

Seção IIIDa Organização dos DesfilesArt.3º - Os Desfiles de que trata este Regulamento serão realizados na Avenida doSamba, situada na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, nesta Cidade, a saber:I - SÁBADO DE CARNAVAL: desfile dos Blocos Carnavalescos, na ordem definidaem reunião marcada para este fim. A ordem será por sorteio: 1º Sorteio: blocos comsubsidio e 2º Sorteio: Bloco sem subsídio.II - DOMINGO DE CARNAVAL: desfile de Blocos de Enredo, na ordem definida emreunião marcada para este fim. A escolha será mediante ordem de classificação doano anterior, e se necessário sorteio para os novos Blocos de Enredo.III - SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL: desfile de Escolas de Samba, na ordemdefinida em reunião marcada para este fim. A escolha será mediante ordem declassificação do ano anterior, e se necessário sorteio para as novas Escolas.§ 1º- Os desfiles terão início às 20 horas.§ 2º- A premiação e entrega dos troféus será realizada no mesmo local, na 3ª feirade CarnavalArt.4º - Ficam subordinadas à Comissão Municipal do Carnaval as seguintes SubComissões:I. Sub Comissão de Cronometragem e Verificação das Obrigatoriedades;II. Sub Comissão de Verificação do Atendimento às Proibições Regulamentares.Art.5º- A Sub Comissão de Cronometragem e Verificação das Obrigatoriedades serácompostas por 4 (quatro) membros, sendo: 3 (três ) membros titulares e 1(um) membrosuplente, todos eles indicados pela Comissão Municipal do Carnaval.§1º - À Comissão de Cronometragem e Verificação das Obrigatoriedades competirá:I - acompanhar a chegada dos carros alegóricos à área de concentração;II - acompanhar a retirada das alegorias da área de dispersão;III - acompanhar o acionamento do cronômetro, no início do desfile de cadaagremiação, assim como a sua respectiva parada, no término de cada desfile;IV - apontar, no mapa de cronometragem, o horário de chegada dos carros alegóricosà área de concentração, o número total de integrantes, o número de ritmistas, debaianas, de carros alegóricos, de componentes da comissão de frente, o tempo dedesfile de cada agremiação e o horário de retirada dos carros alegóricos da área dedispersão.§2º - O mapa de cronometragem deverá ser assinado membros da Sub Comissão deCronometragem e Verificação das Obrigatoriedades.§3º Toda emenda introduzida nas anotações do mapa de cronometragem deverá serratificada pelos responsáveis por seu preenchimento.Art.6º - A Sub Comissão de Verificação do Atendimento às Proibições Regulamentaresserá compostas por 4 (quatro) membros, sendo: 3 (três ) membros titulares e 1(um)membro suplente, todos eles indicados pela Comissão Municipal do Carnaval e a elacompetirá a verificação do disposto no artigo 19 deste Regulamento, procedendo aosdevidos registros na ficha de controle de verificação, que será assinada pelos seusmembros.Parágrafo único - Toda emenda introduzida nas anotações da ficha de controle deverificação deverá ser ratificada pelos responsáveis por seu preenchimento.Art. 7º- Cada agremiação carnavalesca indicará ao Presidente da Comissão deCarnaval 2012, até o dia 04 de fevereiro de 2012, 01 (um) representante para, duranteo desfile de sua respectiva agremiação, acompanhar a Sub Comissão de que tratao artigo 6º, ficando estabelecido que a ausência desse representante não impedirá queessa Sub Comissão cumpra as suas funções estabelecidas por este Regulamento.

Seção IVDos DesfilesArt.8º - A concentração das Escolas de Samba será feita na Avenida Nossa Senhorado Bom Sucesso, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso ao Anel Viário(estátua do João do Pulo) e o acesso à Rua José M. Monteiro, de acordo com a ordemde desfiles. Art.9º - Cada agremiação avançará da Área de Concentração para o espaço diantedo portal de início logo após a saída da agremiação que a preceder, posicionando-se,então, para o início de seu respectivo desfile.Art.10 - As Escolas de Samba terão o tempo máximo de 60 (sessenta) minutos e tempomínimo de 40 (quarenta) minutos para desfilar, os Blocos de Enredo terão o tempomáximo de 40 (quarenta) minutos e o mínimo de 30 (trinta) minutos para desfilar e osBlocos Carnavalescos terão no máximo 20 (vinte) minutos e no mínimo 10 minutospara desfilar.Art.11 - Cada agremiação iniciará o seu respectivo desfile ao sinal de autorização daSub Comissão de Cronometragem e Verificação das Obrigatoriedades obedecendoàs seguintes condições:I - A primeira agremiação a desfilar deverá estar posicionada diante do portal de iníciodo desfile às 19h30min, para aquecimento de sua bateria e teste de regulagem de som.Será dado um sinal de sirene às 19h50min para alerta dos componentes e exatamenteàs 20h será disparado o cronometro, ocasião em que o primeiro componente daagremiação adentrará a avenida. II - Para as demais agremiações o procedimento será o seguinte:a) Quando faltarem vinte minutos para o início de seu desfile, a escola poderá iniciaro aquecimento de sua Bateria e o teste de regulagem dos instrumentos e microfonesligados ao carro-de-som;b) Um toque de sirene alertará a próxima agremiação a desfilar, que faltam dez minutospara o início de seu desfile, neste momento a escola deverá estar posicionada no portalde inicioc) Um segundo toque marcará o início do desfile da agremiação e será disparado ocronometro, sendo nesse momento feita a passagem da voz do puxador (intérprete)para toda a Avenida.Art.12 - O Desfile de cada Agremiação terá inicio no momento em que, por ordem daSub Comissão Municipal do Carnaval, for acionado o cronômetro e terminará nomomento em que o último componente ou alegoria da agremiação desfilanteultrapassar a faixa demarcatória do final de desfile.§ 1º - Será desclassificada a agremiação que não iniciar o desfile em até 20 (vinteminutos) depois de dado o sinal de início. § 2º - Caso ocorra falta, parcial ou total, de energia elétrica e/ou de som na pista dedesfiles, a agremiação cujo primeiro componente já tiver ultrapassado a faixademarcatória da metade da avenida do samba, deverá continuar o seu desfile seminterrupção, caso contrário, poderá retornar ao inicio e aguardar a normalização.Art.13 - A Área de Dispersão compreende o trecho entre a faixa demarcatória de finalde desfile e a esquina com as ruas Taubaté e Savanel A. Gama.

Seção VDas Obrigações, Proibições e Recomendações às Agremiações CarnavalescasArt.14 - Até o dia 16 de novembro de 2011, as Escolas de Samba, Blocos de Enredoe Blocos Carnavalescos devem protocolar no Departamento de Cultura a entrega dosdocumentos conforme parágrafo 1º do artigo1ºArt.15 - Cada Escola de Samba tem as seguintes obrigações:I - Providenciar para que todos seus carros alegóricos estejam na avenida do samba,em local definido junto ao Departamento de Trânsito, até as 14h00 (quatorze horas)do dia do desfile de sua agremiação. Pena: perda de 10 (dez) pontos e mais 2 (dois)pontos por cada hora que ultrapasse as 14h00;

REGULAMENTO CARNAVAL 2012II - Desfilar com, no mínimo, 250 (duzentos e cinqüenta) componentes. Pena: perdade 20 (vinte), caso o numero seja inferior;III - Desfilar com, no mínimo, 35 (trinta e cinco) Ritmistas agrupados na Bateria. Pena:perda de 03 (três) pontos, acrescidos de 01 (um) ponto por Ritmista faltante;IV - Desfilar com o mínimo de 03 (três) carros alegóricos. Pena: perda de 03 (três)pontos por carro alegórico faltante;V - Desfilar com, no mínimo, 10 (dez) Baianas agrupadas, sendo obrigatoriamentetodas do sexo feminino. Pena: perda de 03 (três) pontos, acrescidos de 01 (um) pontopor Baiana faltante;VI - Desfilar com o mínimo de 05 (cinco) e o máximo de 10 (dez) componentes naComissão de Frente. Pena: Perda de 03 (três) pontos, acrescidos de 01 (um) pontopor componente faltante ou excedente;VII- Desfilar dentro dos limites de tempo estabelecidos no artigo10 deste Regulamento.Pena: Perda de 0,2 (dois décimos) de ponto para cada minuto excedente ao tempomáximo ou faltante ao tempo mínimo;VIII - Fazer a retirada de seus carros alegóricos da área de dispersão, imediatamenteapós o término de seu desfile. Pena: Perda de 03 (três) pontos por carro não retiradono horário;IX - As agremiações tem o prazo máximo até 4ª feira de cinza para que os carrosalegóricos que ainda estejam em vias publicas, sejam transportados até um local deresponsabilidade da sua respectiva agremiação.§1º Para as escolas de Samba subvencionadas pela prefeitura haverá perda pecuniáriados valores repassados nos casos dos incisos II,III,IV deste artigo, nos termos dosdecreto nº 4765 de 20 de outubro de 2011.§2º Será desclassificada a Escola de Samba que desfilar sem a Bandeira daagremiação.§3º O não cumprimento do item VIII infringirá a Lei nº 1411,0 título II, Capitulo II deHigiene das vias públicas, artigo 26º item II/II, sofrendo as penalidades constantesno artigo 27 da mesma Lei.Art.16 - Cada Bloco de Enredo tem as seguintes obrigações:I - Desfilar com bandeira ou estandarte que identifique a agremiação, sob pena dedesclassificação;II - Desfilar com no mínimo 100 (cem) componentes. Pena: perda de 20 pontos, casoo numero seja inferior;III - Desfilar com, no mínimo, 15 (quinze) Ritmistas agrupados na Bateria. Pena: Perdade 03 (três) pontos, acrescidos de 01 (um) ponto por Ritmista faltante;IV - Desfilar com comissão de Frente com 3 a 5 (três a cinco) componentes. Pena:Perda de 03 (três) pontos, acrescidos de 01 (um) ponto por componente faltante ouexcedente;V - Desfilar com alas de fantasias diferenciadas conforme o enredo, com no mínimo100 componentes. O uso de abadás somente será permitido, após a ultima alafantasiada.VI - Desfilar dentro dos limites de tempo estabelecidos no Artigo 10 deste Regulamento.Pena: Perda de 0,2 (dois décimos) de ponto para cada minuto excedente ao tempomáximo ou faltante ao tempo mínimo;VII - o uso do Carro alegórico é opcional porém, se houver, deve seguir as orientaçõesdo artigo 15, incisos I, VIII e IX;Parágrafo único: Para Blocos de Enredo subvencionados pela prefeitura haverá perdapecuniária dos valores repassados nos casos dos incisos II,III deste artigo,nos termos dos decreto nº 4765 de 20 de outubro de 2011.Art. 17- Cada Bloco Carnavalesco tem as seguintes obrigações:I - Desfilar com dispositivo que identifique claramente a agremiação, podendo serestandarte, bandeira, faixa ou banner;II - Desfilar com no mínimo 100 (cem) componentes. Pena: perda proporcional dosvalores repassados pela Prefeitura, conforme instrumento firmado, no caso deagremiação beneficiada com subvenção, nos termos do decreto nº 4765 de 20 deoutubro de 2011.III - Todos os componentes deverão desfilar com fantasia padronizada, que pode sercamiseta, abadá, ou qualquer outro tipo de vestimenta carnavalesca, sem diferen-ciação por alas;IV - Desfilar dentro dos limites de tempo estabelecidos no artigo 10 deste Regulamento.Art. 18.- As Agremiações poderão desfilar com o máximo de 20 (vinte) componentesde Diretoria sem que estejam fantasiados, com exceção dos empurradores dealegorias;

SEÇÃO VIDas ProibiçõesArt.19 - É proibido a todas as Agremiações Carnavalescas:I - Apresentar-se com animais vivos de quaisquer espécies, inclusive para tração dealegorias. Pena: Perda de 03 (três) pontos acrescidos de 01 (um) ponto para cada animalapresentado.II - Apresentar-se com pessoas que estejam com a genitália à mostra, decorada e/ou pintada. Pena: Perda de 03 (três) pontos acrescidos de 01 (um) ponto para cadapessoa nestas condições.III - Utilizar instrumentos musicais de sopro ou de qualquer outro artifício que emitasons similares, em sua Bateria, exceto os apitos dos Diretores. Pena: Perda de 03(três) pontos acrescidos de 01 (um) ponto para cada instrumento de sopro ou que emitasom similar. Exceto Bloco de Marchinha.IV - Desfilar com: a) Primeiro Intérprete (Puxador) de Samba-Enredo; b) Mestre deBateria; c) Mestre-Sala e Porta-Bandeira, em conjunto ou separadamente, e d)Comissão de Frente, no todo ou em parte, que participe, nas mesmas funções, emoutra Agremiação no Desfile de Carnaval 2012 de Pindamonhangaba. Pena: Perda de03 (três) pontos acrescidos de 01 (um) ponto para cada pessoa nestas condições.V - Utilizar, distribuir ou apresentar-se com qualquer tipo de "merchandising" (implícitoou explícito) em Enredo, Alegorias, Adereços, Alas, Destaques, Samba-Enredo ouquaisquer outros meios, bem como a propaganda política partidário;Pena: Perda de02 (dois) pontos.Parágrafo Único - A proibição constante do Inciso V deste Artigo não se aplica àsseguintes propagandas: a) nos instrumentos musicais da Bateria, desde que sejamas marcas de seus respectivos fabricantes, e b) em prospectos com letras do Samba-Enredo.

SEÇÃO VIIDas Obrigações GeraisArt.20 - As Agremiações obrigam-se-a: I - Cumprir o que determina o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo sobre osprocedimentos a serem adotados para confecção e liberação de Alegorias e as normasestabelecidas pelos demais órgãos competentes;II - Abster-se da entrega de revistas, folhetos, brindes e quaisquer outros tipos demateriais a Julgadores, nos dias de desfile;III - Desfilar com Alegorias que não ultrapassem, em largura o máximo 5,00 metrose altura o máximo de 5,50 metros. Nesta altura deve ser considerado o carro coma presença de destaque e adereços. Este gabarito foi fixado pelas autoridadespúblicas, em decorrência da existência de obras ou obstáculos urbanos, tais comopontes, viadutos, redes elétricas e telefônicas e outros; IV - Dotar suas Alegorias de equipamentos que propiciem segurança adequada aosComponentes (Destaques e/ou Figuras de Composição) que sobre elas desfilemacima de 02 (dois) metros do solo, tais como cintos de segurança, guarda-varanda,guarda - mancebo e outros;V - Dotar suas Alegorias de dispositivos (ganchos ou similares) que possibilitem a suaimediata retirada por carros-guincho ou qualquer outro tipo de viatura apropriada;VII - Cumprir o que determina o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro (não "...vilipendiarpublicamente ato ou objeto de culto religioso");VIII - Cumprir o que determina o Provimento do Juizado de Menores, no que tange àpresença de menores nos Desfiles, inclusive com relação aos que venham a seapresentar sobre Alegorias;Parágrafo Único - A ocorrência de qualquer anormalidade, transtorno, prejuízo ouacidentes decorrentes da não observância dos Incisos anteriores será de integralresponsabilidade da respectiva Agremiação Carnavalesca.

SEÇÃO VIIIDo Julgamento dos Desfiles das Escolas de Samba e Blocos de EnredoDo Corpo de julgadoresArt.21 O Corpo de Julgadores será composto por 04 (quatro) membros para o desfiledas Escolas de Samba e Blocos de Enredo.Parágrafo único: Se o número de Escolas e Blocos de Enredo for igual ou inferior aduas agremiações por categoria, não haverá julgamento.Art.22 - A indicação do Corpo de Julgadores é atribuição da Comissão Municipal doCarnaval e deverá ocorrer até 10 dias antes da realização do desfileArt.23 - Os Quesitos em julgamento para as Escolas de Samba serão os seguintes:I - Bateria;II - Samba-Enredo;III - Harmonia;IV - Evolução;V - Enredo;VI - Alegorias e Adereços;VII - Fantasias;VIII - Comissão de Frente;IX - Mestre-Sala e Porta-Bandeira.

§ 1º - Para os Blocos de Enredo os quesitos em julgamento serão os seguintes:I - Bateria;II - Samba-Enredo;III - Harmonia;IV - Evolução;V - Enredo;VI - Fantasias;VII - Comissão de Frente. § 2º - A Comissão Municipal do Carnaval estabelecerá, em ato próprio, expresso no"Manual do Julgador", os critérios de julgamento relativos a cada Quesito.Art.24 - A Cabine de Julgamento estará disposta ao longo da Avenida do Samba Parágrafo único: É obrigatória a permanência dos Julgadores na Cabine de Julgamentodurante todo o tempo de Desfile de cada Escola de Samba e Bloco de Enredo ficandovedada nesse período, qualquer comunicação com outras pessoas, diretamente ouatravés de telefone ou outro meio eletrônico.

Art.25- Cada Julgador concederá a cada Agremiação notas de 07 (sete) a 10 (dez)pontos, esclarecendo-se que:I - Serão admitidas notas fracionadas em cinco decimais, tais como, por exemplo: 7,0- 7,5 - 8,0 - 8,5 e assim sucessivamente até a nota máxima de 10 pontos; portanto,toda nota ou terminará em 0 (zero) ou em 5 (cinco);II - Em caso de rasura no Mapa de Notas, o Julgador deverá esclarecer e confirmar,no espaço denominado "Observações", a nota concedida; se persistirem dúvidas, adecisão final caberá à Comissão de Apuração.§ 1º - Para o Quesito "Samba-Enredo" a nota será concedida por "subquesitos",concedendo-se uma nota de 3,5 (três e meio) a 5,0 (cinco inteiros) para "Melodia" euma nota de 3,5 (três e meio) a 5,0 (cinco inteiros) para "Letra";§ 2º - O Julgador do Quesito de que trata o Parágrafo anterior deverá somar as notasconcedidas para os dois "subquesitos" e lançar no Mapa definitivo de Notas o resultadodessa adição.

SEÇÃO IXDa Apuração dos Resultados dos DesfilesArt.26 - Os envelopes contendo todos os Mapas preenchidos pelas Sub ComissõesMunicipal do Carnaval, bem como os Mapas preenchidos pelo Corpo de Julgadores,serão entregues à responsabilidade do Presidente da Comissão Municipal do Carnaval,que providenciará sua guarda segura até o momento da apuração.rt.27 A apuração ocorrerá no Ginásio de Esportes Juca Moreira, situada na Rua Dr.Gustavo de Godoy, 365, no dia 21/02/2012 (terça-feira de Carnaval), às 15hArt.28 - A apuração será feita por uma Comissão designada dentre os membros daComissão Municipal do Carnaval, composta por no mínimo 4 membros e secretariadapelo Encarregado de Setor do Departamento de Cultura.§1º - A Comissão Apuradora será presidida por um membro indicado dentre os demais,na abertura dos trabalhos.§2º - Cada Escola de Samba e cada Bloco de Enredo poderá designar um Fiscal deApuração para acompanhar os trabalhos da Comissão Apuradora.Art.29 - À Comissão Apuradora compete:I - Abrir e conferir os malotes e envelopes contendo os Mapas preenchidos pelas SubComissões do Carnaval;II - Abrir e conferir os malotes e envelopes contendo os Cadernos de Julgamentopreenchidos pelos membros do Corpo de Julgadores;III - Aplicar as penalidades previstas nos artigos 15, 16, 17 e 19 deste Regulamento,em vista das anotações procedidas nos mapas próprios pelas Sub ComissõesIV - Ler e divulgar as notas conferidas pelo Julgador de cada um dos Quesitos de quetrata o artigo 23 deste Regulamento, obedecendo à mesma ordem em que as Escolasde Samba desfilaram;V- Aplicar a nota 0 (zero) na hipótese da Agremiação que deixar de apresentar qualquerdos Quesitos em Julgamento;VII - Considerar a nota 7 (sete) para o caso de algum Julgador conceder nota inferiora 7 (sete) para Quesito(s) apresentado(s) e considerar a nota 10 (dez) para o caso deter sido concedida nota superior a este valor para algum Quesito;VIII - Totalizar os Mapas de Apuração;IX - Aplicar os critérios de desempate e classificação estabelecidos neste Regulamen-to;X - Lavrar e assinar as Atas de Apuração; eXI - Divulgar o resultado dos Desfiles;Parágrafo Único - A apuração obedecerá às seguintes etapas, apurando primeiramenteos resultados do desfile dos Blocos de Enredo e, a seguir, das Escolas de Samba:I - Apuração e divulgação dos pontos perdidos em função dos registros das SubComissões;II - Recepção e julgamento de recursos com relação aos resultados da etapa I daApuração, com divulgação imediata dos resultados;III - Apuração e divulgação das notas conferidas pelos Julgadores dos Quesitos;IV - Recepção e julgamento de recursos com relação aos resultados da etapa III daApuração, com divulgação imediata dos resultados dos recursos e, conseqüentemen-te, da classificação final com a proclamação da agremiação vencedora.Art.30 - As Escolas de Samba e os Blocos de Enredo serão classificados na ordemdecrescente das somas das notas obtidas nos Quesitos referidos no artigo 23 desteRegulamento, computadas as perdas de pontos em virtude da aplicação depenalidades constantes dos artigos 15, 16, 17 e 19.Parágrafo único - Ocorrendo empates nos três primeiros lugares, proceder-se-á aodesempate conforme as seguintes orientações:I - obterá a melhor classificação, dentre as agremiações empatadas, a que tenha obtidoa maior quantidade de notas 10 (dez);II - persistindo o empate, será utilizado o critério do inciso anterior , porém recorrendo-se às notas menores que 10 (dez), a partir de 9,5 (nove e meio), sucessivamente, pelaanálise das demais notas de menor valor, em ordem decrescente, até o ponto de sealcançar o desempate;III - ainda persistindo o empate, será considerada vencedora a agremiação que tenhadesfilado com o maior número de integrantes;IV - se, após tomadas todas as providências previstas nos incisos anteriores, o empateainda persistir, o empate prevalecerá.

DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOSArt.31 - As Impugnações promovidas em razão de eventuais infringências a esteRegulamento deverão ser apresentadas, por escrito, pelo Presidente da Agremiaçãodiretamente ao Presidente da Comissão de Apuração, no local da apuração, medianteprotocolo, até as 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia da Apuração dosResultados dos Desfiles.Parágrafo único - As impugnações serão decididas pela Comissão Apuradora, antesdo início da apuração.

DOS RECURSOSArt.32 - É de competência exclusiva da Comissão Apuradora a apreciação e julgamentode qualquer Recurso contra o resultado oficial dos desfiles, no que concerne àspenalidades propostas com base nos artigos 15, 16, 17 e 19.§ 1º - O Recurso, acompanhado das suas razões e dos documentos pertinentes, deveráser apresentado diretamente ao Presidente da Comissão Apuradora, no prazo de 15(quinze) minutos, contados a partir do término da Apuração do Resultado, devendoa Comissão Apuradora, através da leitura publica do recurso, dar ciência às demaisAgremiações, que terão prazo idêntico para se pronunciar, se assim pretenderem.§ 2º - Serão indeferidos de plano, pela Comissão Apuradora, os Recursos meramenteprotelatórios, intempestivos e os desacompanhados de qualquer meio de provas.§ 3º - As Agremiações Carnavalescas participantes dos desfiles do Carnaval de 2012se obrigam por seus representantes, subordinados, componentes e prepostos arespeitar e cumprir fielmente todos os termos do presente regulamento.Parágrafo único- A decisão da Comissão Apuradora deverá se dar no prazo máximode 01 (uma) hora, contada a partir da divulgação do resultado recorrido.

DA PREMIAÇÃOArt.33 - Esgotado o prazo para apresentação de recursos, ou, no caso de apresentação,logo após a sua decisão, a Comissão de Apuração fará, de modo irrecorrível, aproclamação oficial dos vencedores.§1º - A premiação será feita com troféus, cabendo às Escolas de Samba e Blocos deEnredo os troféus de primeiro, segundo e terceiro lugares; a todas as demaisagremiações caberão troféus pela participação.§2º - Os troféus referidos no parágrafo anterior serão entregues ao Presidente daagremiação durante o Baile de Encerramento do Carnaval, no palanque oficial, no dia21/02/2012, com início às 20 horas.Art.34 - Os casos omissos deste Regulamento serão apreciados em reunião daComissão Municipal do Carnaval, exceto os ocorridos no transcurso da Apuração dosResultados dos Desfiles, quando a competência de deliberação será da ComissãoApuradora.Pindamonhangaba, 20 de outubro de 2011

COMISSÃO MUNICIPALDO CARNAVAL 2012

Pindamonhangaba, 21 de outubro de 2011.

COMISSÃO MUNICIPAL DO CARNAVAL 2012

Presidente:

BÁRBARA ZENITA FRANÇA DE MACEDO

Secretária de Educação e Cultura

Membros:

MAURO GARAKIS

Coordenador de Eventos

EDUARDO KOGEMPA DA COSTA

Subprefeitura de Moreira César

LUIZ ROSAS JÚNIOR

Diretor do Departamento de Trânsito

NILZA MARIA MATTOS MAYER

Diretor do Departamento de Cultura

PATRÍCIA MARA MATOS BREGALDA

Gestora de Atividades Esportivas e Lazer

REBECA REZENDE GUARAGNA GUEDES

Diretora do Departamento de Turismo

Supervisor:

ENGº ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS

Secretário de Governo e Integração


P O R T A R I A Nº 113/ 2011Nomeia Assessor Parlamentar - I

A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso VII, do artigo 23 da Lei Orgânica Municipal, por estaPortariaRESOLVE:Art 1º - Nomear o Senhor ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA NÓBREGA para oemprego de ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I, do quadro de pessoal de provimentoem comissão da Câmara de Pindamonhangaba, nos termos da Lei nº 5.183 de 18 deabril de 2011, a partir do dia 01 de novembro de 2011, com salário de R$1.348,92 (ummil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), devendo cumprir oitohoras diárias de trabalho de segunda a sexta-feira.Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Pindamonhangaba, 24 de outubro de 2011.

Vereador Ricardo PiorinoPresidente

Vereador Abdala Salomão Neto1 º Vice-Presidente

Vereador Martim Cesar 2º Vice-Presidente

Vereador Janio Ardito Lerario1° Secretário

Vereador Isael Domingues2° Secretário

Publicada no DRH.Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Real Ville – Mombaça - CEP 12400-900 - Pindamonhangaba – SPPABX (12) 3644-2250 http://www.camarapinda.sp.gov.br/

PORTARIA INTERNA Nº 9.023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, NOMEIA os senhores: Bruna Teresa Pereira de Souza (Presidente),Daniela da Silva Mendes e Maria Helena Barreto Luiz (membros), para comporem novacomissão de abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurara conduta da servidora municipal Josiane Soares Cezario, matrícula 731900,telefonista, quanto ao afastamento de suas atividades habituais nesta Municipalidade,no período de março/2010 a junho/2011, conforme Processo Interno nº 23064/2011.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 17 de outubro de 2011.

João Antonio Salgado RibeiroPrefeito Municipal

Ricardo Galeas PereiraSecretário de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 17 deoutubro de 2011.

Rodolfo BrockhofSecretário de Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.757, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins desapropriação áreas de terrenos localizadosna Rua Bicudo Leme, Centro, necessários para alargamento de via.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, e nos termos do art.5º, letra "i", combinado com o art.6º do Decretonº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:Art.1º. Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por viaamigável ou judicial, áreas de terrenos localizados na Rua Bicudo Leme, Centro, paraalargamento de via, as quais possuem as seguintes medidas e confrontações:

ÁREA 1:-PROPRIETÁRIO MARCOS FLORINDO BORGES E MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRABORGESTerreno situado nesta cidade à Rua Bicudo Leme, desmembrado da matrícula nº16.131, medindo de frente para a referida rua 8,25m (oito metros e vinte e cincocentímetros) por 5,00m (cinco metros) da frente aos fundos de ambos os lados, nalinha dos fundos, mede a mesma medida da frente, dista da esquina da Rua BicudoLeme com a Praça Francisco Romeiro 15,00m (quinze metros); divide pelo ladoesquerdo de quem da rua olha, com parte da Rua Bicudo Leme; divide do outro ladocom o prédio nº 153 da Rua Bicudo Leme de propriedade de Rubens Zamith e dividenos fundos, com a área remanescente do terreno de propriedade Marcos FlorindoBorges e Maria de Fatima de Oliveira Borges, encerrando a área de 41,25m² (quarentae um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados).

ÁREA 2:-PROPRIETÁRIO ALCINDO JOSÉ MASETTI , MARIBEL GALLI MASETTI, E ALCIRMASETTITerreno situado nesta cidade à Rua Bicudo Leme, desmembrado da matrícula nº 4.198,medindo de frente para e referida rua 8,00m (oito metros), por 5,00m (cinco metros)da frente aos fundos, confrontando de um lado com Rubens Zamith que é sucessorde Miguel Martins Chaves ou sucessores; do outro lado confrontando com propriedadede Alcindo José Masetti, Maribel Galli Masetti e Alcir Masetti, sucessores do sindicatodo Comercio Varejista de Pindamonhangaba e nos fundos, mede 8,00m (oito metros),confrontando com a área remanescente de propriedade de Alcindo José Masetti,Maribel Galli Masetti e Alcir Masetti; encerrando a área de 40,00m² (quarenta metrosquadrados).

ÁREA 3:PROPRIETÁRIO ALCINDO JOSÉ MASETTI , MARIBEL GALLI MASETTI, E ALCIRMASETTITerreno situado nesta cidade à Rua Bicudo Leme desmembrado da matrícula nº 4.199,medindo de frente para a referida rua 5,80m (cinco metros e oitenta centímetros), por5,00m (cinco metros) da frente aos fundos medindo nos fundos 5,80m (cinco metrose oitenta centímetros), confrontando de um lado com propriedade de Alcindo JoséMasetti, Maribel Galli Masetti e Alcir Masetti, sucessores de Sindicato do ComércioVarejista de Pindamonhangaba, do outro lado com propriedade de Danilo Sales Cozzi,sucessor do espólio de Francisco Cozzi e nos fundos, confrontando com a ÁreaRemanescente de propriedade de Alcindo José Masetti, Maribel Galli Masetti e AlcirMasetti; encerrando a área de 29,00m² (vinte e nove metros).

ÁREA 4:PROPRIETÁRIO DANILO SALES COZZITerreno situado nesta cidade à Rua Bicudo Leme, desmembrado da matrícula nº21.740, medindo de frente para a referida rua 10,80m (dez metros e oitenta centímetros),medindo do lado direito de quem da rua olha para o terreno, 5,00m (cinco metros), ondeconfronta com o terreno de propriedade de Danilo Sales Cozzi, sucessor de João BoscoGuaycuru Biscardi e Maria Enedina Guaycuru Biscardi Avaloni, do lado esquerdo dequem da rua olha o terreno, mede 5,00m (cinco metros), confrontando com apropriedade de Alcindo José Masetti, Maribel Galli Masetti e Alcir Masetti, sucessoresdo Sindicato do Comércio Varejista de Pindamonhangaba e nos fundos, mede 10,80m(dez metros e oitenta centímetros), confrontando com a área remanescente depropriedade de Danilo Sales Cozzi; encerrando a área de 54,00m².

ÁREA 5:PROPRIETÁRIO DANILO SALES COZZITerreno situado nesta cidade à Rua Bicudo Leme, desmembrado da matrícula nº21.744, medindo de frente para a referida rua, 6,10m (seis metros e dez centímetros);mede do lado direito de quem da rua olha o terreno 5,00m (cinco metros), confrontandocom o imóvel de propriedade de Maria Marlene de Macedo Miranda, Adhemar JesusMiranda, José Fernando de Macedo e Ana Martha Capinzaiki de Macedo, sucessoresde Augusto Ferreira de Macedo; do lado esquerdo mede 5,00m (cinco metros),confrontando com o terreno de propriedade de Danilo Sales Cozzi, sucessor de JoãoBosco Guaycuru Biscardi e Maria Enedina Guaycuru Biscardi Avalone e nos fundos,mede 6,10m (seis metros e dez centímetros), confrontando com a área remanescentede propriedade de Danilo Sales Cozzi; encerrando a área de 30,50m² (trinta metrose cinqüenta centímetros).

ÁREA 6:PROPRIEDADE DE MARIA MARLENE DE MACEDO MIRANDA, ADHEMAR JESUSMIRANDA, JOSÉ FERNANDO DE MACEDO E ANA MARTHA CAPINZAIKI DEMACEDOTerreno situado nesta cidade, desmembrado da matrícula nº 35.057, com frente paraa Rua bicudo Leme, onde mede 10,95m (dez metros e noventa e cinco metros), por5,00m (cinco metros) da frente aos fundos e os fundos mede a mesma largura dafrente, dividindo de um lado com a propriedade de Francisco Zamith, do outro ladocom terreno de propriedade de Danilo Sales Cozzi, sucessor de João Bosco GuaycuruBiscardi e Maria Enedina Guaycuru Biscardi Avalone e nos fundos com a árearemanescente de propriedade de Maria Marlene de Macedo Miranda, Adhemar Jesusde Miranda, José Fernando de Macedo e Ana Martha Capinzaiki de Macedo, encerrandoa área de 54,75 (cinqüenta e quatro metros quadrados e setenta e cinco decímetrosquadrados).Art.2º. A área descrita no artigo 1º serão necessárias para alargamento da Rua BicudoLeme.Art.3º. As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dedotação orçamentária própria já consignada no orçamento vigente na rubrica06.10.4.4.90.51.15.451.0040.01.000000 ficha 102.Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 21 de setembro de 2011.


José Maurício Puppio MarcondesSecretário de Planejamento

Registrado e Publicado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 21 desetembro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/PMP-SAJ nº1356/11

LEI Nº 5.262, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.Denomina uma via pública do Município, no Loteamento Residencial Reserva dosLagos, de DR. JAMIL SAMAHÁ(Projeto de Lei nº 100/2011, de autoria do Vereador Martim César)JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, Prefeito Municipal, faz saber que a Câmarade Vereadores de Pindamonhangaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:Art.1º. Fica denominada de Dr. Jamil Samahá, a Rua 08 do Loteamento ResidencialReserva dos Lagos.Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Pindamonhangaba, 17 de outubro de 2011.


José Maurício Púppio MarcondesSecretário de Planejamento

Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 17 deoutubro de 2011.


PORTARIA GERAL Nº. 3.721, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, EXONERA, a pedido, a Sra. Neila Maria Gomes do emprego deGerente, a partir de 03 de outubro de 2011.Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 deoutubro de 2011.Pindamonhangaba, 14 de outubro de 2011.





SAJ/app/Processo Interno nº 27395/2011

PORTARIA GERAL N.º 3.723, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, e nos termos da Portaria Geral nº 3.587, de 20.01.2011, alteradapela Portaria Geral nº 3.614, de 09 de março de 2011, que designou os Pregoeiros,Resolve CESSAR a designação para pregoeiros, dos servidores a seguir relacionados:- DANIELLA DE CÁSSIA DOS SANTOS LIRA - Departamento de Licitações e Compras- Assistente de Secretaria- PORFIRIO MARCONDES DE OLIVEIRA - Departamento de Licitações e Compras- AlmoxarifeEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 18 de outubro de 2011.

João Antônio Salgado RibeiroPrefeito Municipal

Domingos Geraldo BotanSecretário de Finanças



SAJ/app/ Memo nº 9292/2011-dlc

EDITAL DE CITAÇÃO de terceiros incertos e não sabidos e que possam se interessar, com prazo de 30dias; expedidos nos autos 276/08 Cartório do 3º Ofício desta Comarca em resumo como segue: O Dr.Alessandro de Souza Lima, Juiz da 3ª Vara, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente edital viresou tomarem conhecimento, que tramita pelo Cartório do 3º Ofício o processo de usucapião sob n. 276/08,movido por Dirceu André Ribeiro dos Santos e s/m. o seguinte imóvel: "Inicia-se no ponto "1" situado a22,00m da esquina com a Rua Antonio Rita do Amaral e a 38,00m da esquina com a Rua Engº OrlandoDrumond Murgel. Deste ponto segue no rumo NW 21º312'13" uma extensão de 8,00m até o ponto "2",confrontando nesse trecho com a Praça São Paulo. Deste ponto com ângulo interno de 8º55'33" seguerumo SW 67º24'20" uma extensão de 11,20m até o ponto "3", confrontando nesse trecho com propriedadede Terezinha de Oliveira Santos,área desmembrada parte do lote 9 da quadra D do loteamento Parque SãoDomingos; lote esse sem benfeitorias propriedade de Veneri Freitas e Cia, LTDA. Desse ponto comângulo interno de 90º00'00" segue o rumo SE 22º35'40" uma extensão de 8,00m até o ponto "4" confrontadonesse trecho com Morel R. dos Santos, M 573, parte do lote 7 da quadra D do loteamento Parque SãoDomingos, onde existe construída a casa de n.14 com frente para a Rua Antonio Rita do Amaral. Desteponto com ângulo interno de 90º00'00" segue rumo NE 67º24'20" uma extensão de 11,05m até o ponto "1",inicio desta descrição, confrontando neste trecho com a propriedade de Saturnino dos Santos , parte dolote 7 da quadra D do loteamento Parque São Domingos,com frente para a Rua Antonio Rita do Amaral,com transcrição 18391, encerrando uma área de 89,00m2 Assim pelo presente edital cita os terceirosinteressados e desconhecidos sendo que não contestada no prazo legal, presumir-se-ão como aceitos epara que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital e será fixado e publicado na formada Lei. Pindamonhangaba, 07 de abril de 2011.

Alessandro de Souza LimaJuiz de Direito - 3º Ofício

PORTARIA INTERNA Nº 9.022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, e considerando os fatos exarados nos autos do Processo Internonº 28.557, de 13/10/2011, através do qual o Secretário de Administração, nos termosdo inc. VII, art. 5º do Decreto nº 4.516, de 24/03/2009, declarou a nulidade total doProcesso Administrativo Disciplinar nº 06/2011, e determinou a abertura de novoprocesso, Resolve NOMEAR os senhores: Luciana de Morais Magalhães (Presidente),Ana Renata Trindade Magalhães e Daniela da Silva Mendes (Membros), para comporema comissão de abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em facedo servidor Carlos Henrique Salgado Marcondes, matrícula 846389, Diretor doDepartamento de Governo, para apurar possível irregularidade na contratação deprestação de serviço no Parque Municipal do Trabiju, conforme apurado na Sindicâncianº 15/08, Processo nº 8.464/2008.Esta portaria entra em vigor nesta data. Pindamonhangaba, 17 de outubro de 2011.


Ricardo Galeas PereiraRespondendo pela Secretaria de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 09 de deoutubro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos Jurídicos InterinoSAJ/app/Processo Interno nº 28557/11

PORTARIA GERAL Nº 3.725, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais, a Lei nº 3870, de 21.12.01, Lei nº 4364, de 20.12.05 e Lei nº 4.897,de 16.01.09, NOMEIA o Sr. Antonio José Fernandes Pires, para o emprego deprovimento em comissão de Coordenador de Projetos Sociais, a partir de 19 desetembro de 2011.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 19 de setembro de 2011.Pindamonhangaba, 19 de outubro de 2011.






PORTARIA GERAL Nº 3.722, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com a Lei nº 3.870, de 21.12.01 e Lei nº 4.364,de 20.12.05, Resolve DESIGNAR a Profª Elisabete Gusmão Cardoso, professoraensino infantil, para substituir a Profª. Letícia de Souza Pedrosa Bento, Gestora deUnidade, durante o período em que a mesma encontrar-se em licença gestante, nosperíodos de 12 a 16 de setembro e 19 a 22 de setembro de 2011.Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 desetembro de 2011.Pindamonhangaba, 14 de outubro de 2011.



Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 14 deoutubro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/Processo Interno nº 27101/2011

RESOLUÇÃO Nº 03 DE OUTUBRODE 2011.Cria a Comissão Eleitoral para a Gestão 2012/2013 - CMC.

O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, no uso de suas atribuições,estabelecidas na Lei nº. 4966/09, alterada pela Lei nº 5118/10.Considerando a deliberação da plenária do CMC, reunida em 18 de outubro de 2011.

RESOLVE:Artigo 1º - Fica criada a comissão eleitoral que terá por finalidade organizar o processoeleitoral dos conselheiros representantes da Sociedade Civil para o mandato 2012/2013.Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes membros:I. Eliane Teodoro Gessário Moreira - Representante do GovernoII. José Alencar Lopes Junior - Representante do GovernoIII. Rogéria de Fátima - Representante do GovernoIV. Alberto Santiago - Representante Sociedade CivilV. Sergio Callipo - Representante Sociedade CivilVI. Andréa Cristina Batista de Souza - Representante Sociedade CivilArtigo 2º - As funções da Comissão serão as seguintes:I - Elaboração e publicação do Edital do Processo Eleitoral;II - Homologação do credenciamento e cadastro dos candidatos de acordo com asnormas do Edital;III - Abrir e encerrar a votação;IV - Lavrar atas de abertura e encerramento da eleição;V - Fornecer e organizar as listas de presenças;VI - Homologar os formulários de inscrição e cadastramento de candidatos e eleitores;VIII - Fiscalizar o processo de eleição.Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alberto Marcondes SantiagoPresidente

CMC- CONSELHO MUNICIPALDE CULTURA

PINDAMONHANGABA/SP

Criado pela Lei N. 4966, de 23 de se-tembro de 2009 - Dispõe sobre o Con-selho Municipal de Cultura - CMC domunicípio de Pindamonhangaba e dáoutras providências. Alterada pela LeiN. 5118, de 20 de outubro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPALDE PINDAMONHANGABA

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008CONVOCAÇÃO

Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na RuaDeputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordemde classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:01 - Comprovante de votação da última eleiçãoObservação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverãoapresentar certidão de quitação eleitoral;02 - Carteira de Identidade;03 - CPF;04 - Cartão do PIS/PASEP;05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;07 - Certificado de reservista (sexo masculino);08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;09 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso;10 - Atestado de Antecedentes Criminais;11 - Comprovante de residência;12 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);13 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;14 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos);15 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).Dia 04/11/2011 às 13:30 horasESCRITURÁRIO PLENO54º MARIA CELESTE CASTRO SANTOSAV. MONSENHOR ANTONIO N. DE CASTRO - 235 - VILA SÃO JOSÉTAUBATÉ - SPCEP 12070-360

RICARDO GALEAS PEREIRASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO



Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na RuaDeputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordemde classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:01 - Comprovante de votação da última eleiçãoObservação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverãoapresentar certidão de quitação eleitoral;02 - Carteira de Identidade;03 - CPF;04 - Cartão do PIS/PASEP;05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;07 - Certificado de reservista (sexo masculino);08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;09 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso;10 - Atestado de Antecedentes Criminais;11 - Comprovante de residência;12 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);13 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;14 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos);15 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).Dia 04/11/2011 às 14:00 horasOFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO PLENO38º ADEMIR MOREIRA PRATARUA ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS AREAO, 61 - VILA SÃO JOSÉTAUBATÉ - SPCEP 12070-710


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDA-DE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURADE PINDAMONHANGABA

Pelo presente edital, o Conselho Municipal de Cultura - CMC, criado pela Lei Municipalnº 4966/2009, alterado pela Lei nº 5118/2010, no uso de suas atribuições,Convoca a Sociedade Civil representada por entidades e instituições ligadas aosegmento das Artes Cênicas, Artesanato, Audiovisual/Artes Visuais, Cultura Popular,Dança, Literatura, Música, Cultura Afro-Brasileira, que estejam em regular funciona-mento para indicarem seus representantes como candidatos (titular e suplente) aconselheiros para a Gestão 2012/2013 junto ao Conselho Municipal de Cultura dePindamonhangaba, em Assembléia Geral, convocada especialmente para a eleição,que ocorrerá no dia, 06/12/2011, às 19h no Auditório da Prefeitura Municipal em primeirachamada em segunda 30 minutos após.As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento por escrito, em formuláriopadrão, disponibilizado pelo Conselho Municipal de Cultura - CMC.Para as inscrições deverão ser apresentados:A) Prova de que preenche os requisitos do artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei 5.118/10;B) Resumo devidamente comprovado das atividades do segmento cultural dos 02(dois) últimos anos ao pedido de inscrição;Período das inscrições de 27/10/2011 a 14/11/2011, no horário das 8h às 17h duranteo horário de funcionamento do Departamento de Cultura, situado na Rua Dr. CamposSalles, 530, São Benedito, devendo ser observados os dispostos nos artigos 3º e 4ºdo Regimento Interno do CMC.Cópias da Lei N. 5118/10 e do Regimento Interno estarão à disposição noDepartamento de Cultura.

ALBERTO MARCONDES SANTIAGOPresidente CMC

Datas:PUBLICAÇÃO DO EDITAL - 27/10/2011PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 27/10/2011 a 14/11/2011PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS - 22/11/2011PRAZO DE RECURSOS - 22/11/2011 a 28/11/2011PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS POR RECURSOS - 02/12/2011ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL - 06/12/2011PUBLICAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL - 09/12/2011

CMC- CONSELHO MUNICIPALDE CULTURA

PINDAMONHANGABA/SP

Criado pela Lei N. 4966, de 23 de se-tembro de 2009 - Dispõe sobre o Con-selho Municipal de Cultura - CMC domunicípio de Pindamonhangaba e dáoutras providências. Alterada pela LeiN. 5118, de 20 de outubro de 2010.

Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 2011 TRIBUNA DO NORTE16



Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na RuaDeputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordemde classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:

01 - Comprovante de votação da última eleiçãoObservação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverãoapresentar certidão de quitação eleitoral;02 - Carteira de Identidade;03 - CPF;04 - Cartão do PIS/PASEP;05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;07 - Certificado de reservista (sexo masculino);08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;09 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso;10 - Atestado de Antecedentes Criminais;11 - Comprovante de residência;12 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);13 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;14 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos);15 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).Dia 04/11/2011 às 13:30 horasASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS244º CILMARA REGINA FREITASRUA SANTO ANDRÉ, 20 - VILA SÃO BENEDITOPINDAMONHANGABA - SPCEP 12445-080




Convocamos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na RuaDeputado Claro César, nº 30, centro, os candidatos nominados a seguir, por ordemde classificação, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:

01 - Comprovante de votação da última eleiçãoObservação: os candidatos que justificaram a ausência nas eleições deverãoapresentar certidão de quitação eleitoral;02 - Carteira de Identidade;03 - CPF;04 - Cartão do PIS/PASEP;05 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;06 - Certidão de Nascimento (solteiro) ou Certidão de Casamento;07 - Certificado de reservista (sexo masculino);08 - Comprovante de escolaridade conforme exigido no edital do concurso;09 - Comprovante de experiência conforme exigido no edital do concurso;10 - Comprovante de Inscrição no Conselho de Classe;11 - Atestado de Antecedentes Criminais;12 - Comprovante de residência;13 - 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);14 - Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes;15 - Caderneta de Vacinação (dos filhos de 0 a 5 anos);16 - Declaração de Escolaridade (dos filhos de 6 a 14 anos).Dia 04/11/2011 às 14:00 horasAUXILIAR DE ENFERMAGEM23º MARY PEREIRA DA SILVA SOUZARUA ALVARO PINTO MADUREIRA, 717 - VILA RICAPINDAMONHANGABA - SPCEP 12422-210


Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram osdocumentos exigidos pelo Art. 1.525, do Código Civil Brasileiro:SERGIO AVELINO LEITE, de nacionalidade brasileira, profissão vigia,estado civil solteiro, de 31 anos de idade, nascido em Lorena, Estadode São Paulo, no dia 23 de junho de 1980, residente e domiciliado RuaSuíça nº 2700, Santana, nesta cidade, filho de ARISTEU AVELINO LEITEe MARIA LOPES LEITE.LUCIANA APARECIDA DE TOLEDO, de nacionalidade brasileira,profissão babá, estado civil solteira, de 30 anos de idade, nascida emCunha, Estado de São Paulo, no dia 3 de maio de 1981, residentee domiciliada Rua Suíça nº 2700, Santana, nesta cidade, filha de ISAIASGALDINO DE TOLEDO e VENINA DOS SANTOS TOLEDO.Apresentaram os documentos 1, 3 e 4, do Art. 1.525, do Código Civil.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei.Pindamonhangaba, 26 de outubro de 2011.

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram osdocumentos exigidos pelo Art. 1.525, do Código Civil Brasileiro:ANTONIO SERGIO DURAND, de nacionalidade brasileira, profissãoferramenteiro aposentado, estado civil solteiro, de 50 anos de idade,nascido em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, no dia 6 de marçode 1961, residente e domiciliado Rua José Roberto Ferreira de Carvalhonº 120, Campo Belo, nesta cidade, filho de ALBERTO DURAND e MARIAANTONIA DA SILVA DURAND.REGINA CELIA DE LIMA, de nacionalidade brasileira, profissãoprotética, estado civil divorciada, de 42 anos de idade, nascida emAparecida, Estado de São Paulo, no dia 30 de junho de 1969, residentee domiciliada Rua José Roberto Ferreira de Carvalho nº 120, CampoBelo, nesta cidade, filha de PAULO ROBERTO DE LIMA e MARIAAPARECIDA DE LIMA. Apresentaram os documentos 1, 3, 4 e 5, do Art.1.525, do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento,oponha-o na forma da Lei.Pindamonhangaba, 26 de outubro de 2011.

EXTRAVIO DE DOCUMENTOSJOÃO ANTONIO LOURENÇO ME situada na Rua Senador Dino Bueno, 570 no Centro,com inscrição no CNPJ nº 48.413.397/0001-70, comunica o extravio de talões de notafiscal ISS nº 551 A 700.

AUDIÊNCIA PÚBLICAPrefeitura Municipal de Pindamonhangaba

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba estará realizando no próximodia 27 de outubro de 2011 às 15 horas no Plenário da Câmara Municipal, a AudiênciaPública referente ao 3º trimestre de 2011, para a qual todos estão convidados.

Secretaria de Saúde e Assistência SocialPindamonhangaba - SP

DECRETO Nº 4.766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especialJoão Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suasatribuições legais e nos termos da Lei nº 5.259, de 11 de outubro de 2011.Art. 1º. Fica aberto, nos termos do artigo 42 da Lei 4320/64, um crédito adicionalespecial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na Secretaria de Educação eCultura, no Departamento de Cultura, referente ao convênio com os ArtistasEducadores do Vale do Paraíba - ARTEDUVALE, objetivando o desenvolvimento doProjeto "Oficinas Culturais - Artes do Vale". A classificação orçamentária será:12.00 SECRETARIA DE EDUAÇÃO E CULTURA12.40 Departamento de Cultura2.020 Promoção Cultural e Artística13.392.0020.1 3.3.50.39- Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica R$ 50.000,00Art. 2º. O crédito adicional aberto pelo artigo 1º terá como cobertura a anulação de parteda seguinte dotação, a saber:12.00 SECRETARIA DE EDUAÇÃO E CULTURA12.40 Departamento de Cultura2.020 Promoção Cultural e Artística13.392.0020.1 3.3.90.39-Outros Serv.Terceiros-P. Jurídica (528)R$ 50.000,00 Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Pindamonhangaba, 21 de outubro de 2011.



Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 21 deoutubro de 2011.


DECRETO Nº 4.755, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legaise nos termos da Lei nº 5.144, de 15 de dezembro de 2011.Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura do Município de Pindamonhangaba umcrédito no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais) para suplementar asseguintes dotações orçamentárias:02. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE02.20 Fundo Social de Solidariedade

3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica1108 244 0027 Assistência Social Geral R$ 5.000,00

04. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS04.40 Departamento Jurídico Fiscal e Administrativo

3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Física 79004 122 0034 Procuradoria Jurídica R$ 100.000,00

09. SECRETARIA DE FINANÇAS09.20 Departamento de Finanças

3.1.90.13 Obrigações Patronais 24304 123 0004 Administração Geral R$ 36.000,003.3.90.93 Indenizações e Restituições 652

04 123 0004 Administração Geral R$ 6.000,0009.30 Departamento de Licitação e Compras

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25304 122 0039 Licitação e Compras R$ 25.000,00

09.40 Departamento de Arrecadação3.3.90.30 Material de Consumo 263

04 129 0004 Administração Geral R$ 12.000,0011. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL11.13 Fundo Municipal de Saúde/ Assistência Média e Alta Complexidade (MAC)

3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Física 35810 302 0028 Assist. Médica Ambulatorial R$ 22.000,00

11.15 Fundo Municipal de Saúde/ Vigilância em Saúde3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 400

10 305 0029 Vigilância Sanitária do Município R$ 3.000,003.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica412

10 305 0029 Vigilância Sanitária do Município R$ 1.000,0012. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12.20 Departamento de Administração da Educação

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42512 361 0018 Ensino Fundamental R$ 4.000,00

12.21 Departamento de Administração da Educação/ Merenda Escolar3.3.90.30 Material de Consumo 433

12 306 0014 Merenda Escolar R$ 80.000,0012.31 Departamento Pedagógico / Ensino Fundamental

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 46612 361 0060 Ensino Fundamental - M.César R$ 59.000,00

12.32 Departamento Pedagógico / Fundeb3.3.90.30 Material de Consumo 479

12 361 0019 Fundeb R$ 850.000,0012.33 Departamento Pedagógico / Serv. Atend. Criança - Creches

3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica50012 365 0062 Atendimento em Creches - M.César R$ 1.000,00

12.34 Departamento Pedagógico / Ensino Pré-Escolar3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 667

12 365 0017 Ensino Pré-Escolar R$ 31.000,00Art. 2º. O crédito adicional aberto pelo artigo 1º terá como cobertura a ANULAÇÃO de parte daseguintes dotações:02. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE02.20 Fundo Social de Solidariedade

4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1308 244 0027 Assistência Social Geral R$ 5.000,00

04. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS04.10 Gabinete do Secretário

3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica 3804 122 0034 Procuradoria Jurídica R$ 100.000,00

09. SECRETARIA DE FINANÇAS09.10 Gabinete do Secretário

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23304 123 0004 Administração Geral R$ 25.000,00

09.20 Departamento de Finanças3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica 248

04 123 0004 Administração Geral R$ 12.000,0010. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO10.30 Departamento de Recursos Humanos

3.1.90.13 Obrigações Patronais 28404 128 0036 Recursos Humanos R$ 36.000,00

11. SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL11.11 Fundo Municipal de Saúde / Gestão

3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30210 122 0057 Assist. Médica Ambulatorial- M.César R$ 3.000,00

11.12 Fundo Municipal de Saúde/ Assistência Atenção Básica (PAB)3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica327

10 301 0028 Assist. Médica Ambulatorial R$ 6.000,0011.15 Fundo Municipal de Saúde/ Vigilância em Saúde

3.3.90.30 Material de Consumo 40210 305 0029 Vigilância Sanitária do Município R$ 1.000,00

12. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12.10 Gabinete do Secretário

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42012 361 0018 Ensino Fundamental R$ 4.000,00

12.20 Departamento de Administração da Educação3.3.50.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica 429

12 361 0018 Ensino Fundamental R$ 59.000,0012.21 Departamento de Administração da Educação/ Merenda Escolar

3.3.90.30 Material de Consumo 43412 306 0014 Merenda Escolar R$ 80.000,00

12.31 Departamento Pedagógico / Ensino Fundamental3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica 457

12 361 0018 Ensino Fundamental R$ 6.000,0012.32 Departamento Pedagógico / Fundeb

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 47012 361 0064 Fundeb-M.César R$ 250.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 47412 361 0064 Fundeb-M.César R$ 200.000,003.1.90.16 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 475

12 361 0019 Fundeb R$ 300.000,003.1.90.16 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 477

12 361 0064 Fundeb-M.César R$ 100.000,0012.33 Departamento Pedagógico / Serv. Atend. Criança - Creches

3.3.90.14 Diárias- Civil 49412 365 0016 Atendimento em Creches R$ 1.000,00

12.34 Departamento Pedagógico / Ensino Pré-Escolar4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 520

12 365 0017 Ensino Pré-Escolar R$ 25.000,0014. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL14.12 FMAS / Proteção Básica

3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros -Pessoa Jurídica 60708 244 0027 Assistência Social Geral R$ 22.000,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 20 de setembro de 2011.



Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 20 de setembro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.769, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, e nos termos da Lei nº 5.266, de 25 de outubro de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto, nos termos do artigo 42 da Lei 4320/64, um crédito adicional especial no valor deR$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), na Secretaria de Saúde e Assistência Social, referenteao repasse do edital nº 001/2010/GSIPR/SENAD/MS - Ministério da Saúde. A classificação orçamentáriaserá:11.00 SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL11.11 Fundo Municipal de Saúde / Gestão2.025 Manut. da Assistência Médica Ambulatorial10.301.0028.5 3.3.50.39 - Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física R$192.000,00Art.2º. O crédito adicional aberto pelo artigo 1º terá como cobertura o repasse efetuado pelo Ministérioda SaúdeArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 25 de outubro de 2011.



Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 25 de outubro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/

LEI Nº 5.265, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de quadro de empregos e funções da Prefeitura Municipalde PindamonhangabaJoão Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores dePindamonhangaba aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º. Ficam acrescidas no quadro de pessoal da Prefeitura 02 (duas) vagas para a função de GESTORDE GERAL DA EDUCAÇÃO, que passa a totalizar 08 (oito) vagas.Art. 2º. Ficam acrescidas no quadro de pessoal da Prefeitura 05 (cinco) vagas para o emprego deTÉCNICO DE RAIO X, que passa a totalizar 8 ( oito ) vagas.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 25 de outubro de 2011.




Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/Projeto de Lei nº 165/2011

LEI Nº 5.267, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.Altera o art. 3º da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 2011, que dispõe sobre remissão de débitos tributáriospara regularização de associações, fundações, entidades do terceiro setor, estabelecimentos industriaise comerciais.JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, faz saber que aCâmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprova, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Altera o inc. I, o §3º e o caput do art. 3º, da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 2011, que passam a vigorarcom a seguinte redação:"Art. 3º. A partir da aprovação da presente Lei até o dia 29 de fevereiro de 2012 ficam suspensas asautuações por falta de alvará de funcionamento bem como a aplicação de novas autuações da mesmanatureza por reincidência." . . .I - suspensão de débitos originários de aplicação de multas em razão de ausência de alvará defuncionamento e perturbação do sossego alheio a partir da publicação desta Lei até o dia 29 de fevereirode 2012, com a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativos válida somente para fins deregularização do estabelecimento durante o período compreendido neste inciso;. . .§ 3º - A partir de 1º de março de 2012 os estabelecimentos que estiverem regularizados terão suas multaspor falta de alvará de funcionamento ou perturbação de sossego alheio remidos, caso contrário, os débitospermanecerão em cobrança acrescido de juros e demais encargos legais, além das penalidadesdecorrentes da autuação do poder de policia administrativa."Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 25 de outubro de 2011.




Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/Projeto de Lei nº 168/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 07, de 13 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara deVereadores de Pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte Lei:Art. l°. As vias públicas municipais abaixo relacionadas passam a conter a seguinte classificação, nostermos do Anexo I da Lei Complementar nº. 07 de 13 de fevereiro de 2008:1. Rua Francisco Sebastião Borges - bairro Centro Moreira Césarclassificação: grupo 022. Rua Maria Luiza Machado Salgado - Rua 01, Lotº São Vicente de Paulo - bairro Centro Moreira Césarclassificação: grupo 023. Rua Marina Ronconi Miotti - Rua 02, Lotº São Vicente de Paulo - bairro Centro Moreira Césarclassificação: grupo 024. Rua Benedito Carlos Salvador - Rua 03, Lotº São Vicente de Paulo - bairro Centro Moreira Césarclassificação: grupo 025. Rua Antonio Carlota - Rua 02 e 05, Lotº Áurea Maria - bairro Centro Moreira Césarclassificação: grupo 026. Travessa Ernesto Garcia dos Santos Reis - Travessa da Rua Francisco Gonçalves, Lotº Ramos - bairroCentro Moreira Césarclassificação: grupo 027. Travessa Visconde de Pindamonhangaba - Travessa da R. Bicudo Leme e R. Marechal Deodoroclassificação: grupo 028. Rua Miguel Ângelo Imediato - bairro Boa Vista e bairro Centroclassificação: grupo 029. Rua Antonio Caetano Júnior - Rua 02 - Lotº Rafael Muassabclassificação: grupo 0210. Rua Alexandre Muassab - Rua 21, Bosque da Princesaclassificação: grupo 0211. Rua Soldado José Fernandes - Rua "D", Lotº Jardim Chafarizclassificação: grupo 0212. Rua Irmã Maria Esperança Degásperi - Travessa do Santanaclassificação: grupo 0213. Rua Ignácio Cuba - Rua do bairro do Crispimclassificação: grupo 0114. Rua Dr. Carlos Goffi Goulart - Rua 02, Lotº Jardim Esperançaclassificação: grupo 0215. Rua Fernando Alencar Pinto - Rua 09, Lotº São Dimas e Rua 04, Lotº Residencial Ouro Verdeclassificação: grupo 0216. Rua Vito Abatepaulo - Rua 01, ou Barão, Lotº Jardim Imperialclassificação: grupo 0217. Rua Mons. Antonio Olinto de Paiva Dutra - Rua 11, Lotº Jardim Santa Luziaclassificação: grupo 0218. Prolongamento da Rua dos Sagrados Corações - bairro Alvarengaclassificação: grupo 0319. Rua Maranhão - Travessa do Cardosoclassificação: grupo 0120. Rua Olivar de Araújo - Rua que inicia na Rua Dr. Zuza Dantas da Gama - bairro Cardosoclassificação: grupo 0121. Rua Geraldo Dino de Assis - 1ª Travessa da Estrada das Campinasclassificação: grupo 0122. Rua 11 - Lotº Vitória Vale III - bairro Ipirangaclassificação: grupo 0323. Rua Benedito Luiz Assoni - Rua 02, Lotº Res. e Com. Cidade Vista Alegre - bairro Feitalclassificação: grupo 0124. Rua Alcindo Durval Homem de Mello - Rua 03, Lotº Res. e Com. Cidade Vista Alegre - bairro Feitaclassificação: grupo 0125. Travessa Maria Ferraz - 1ª Travessa após o Ribeirão do Ipiranga, na Estrada João Francisco da Silva- bairro Feitalclassificação: grupo 0126. Avenida Dom João VI - Avenida 01, Lotº Parque Empresarial Santa Rita - bairro Unaclassificação: grupo 0327. Rua Aristóteles Fernandes de Oliveira - Rua 03, Lotº Jardim Residencial Araretama - bairro Araretamaclassificação: grupo 0328. Rua Alcides Ramos Nogueira - Rua 24, Lotº Real Ville - bairro Socorroclassificação: grupo 0329. Rua Uelson de Freitas Ramos - Rua 01 (paralela a Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso) -Loteamento Industrial Dutra - bairro Industrial Dutraclassificação: grupo 0330. Rua São Bento do Sapucaí - Rua 3, Lotº Maria Elizabete, Rua 3, Lotº Alfredo Abílio Flores - bairroCardosoclassificação: grupo 0231. Rua Taubaté - Rua 6, Lotº Maria Elizabete - bairro Cardosoclassificação: grupo 02Art. 2º. O Anexo I e II, de que trata o art. 11 da Lei Complementar nº. 07, de 13 de fevereiro de 2008, passama vigorar nos termos dos Anexos integrantes da presente Lei.Art. 3º. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Complementar nº. 07 de 13 de fevereiro de2008.Art.4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Pindamonhangaba, 25 de outubro de 2011.

João Antonio Salgado Ribeiro - Prefeito MunicipalArq. José Maurício Puppio Marcondes - Secretário de Planejamento

Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 25 de outubro de 2011.Rodolfo Brockhof - Secretário de Assuntos Jurídicos

SAJ/app/Projeto de Lei Complementar nº 05/2011

DECRETO, 26 DE OUTUBRO DE 2011."Dispõe sobre decretação de Título "Hóspede Oficial do Município"

João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, e,Considerando que o Rotary Club Princesa do Norte receberá a visita do Governador do Distrito 4600 doRotary ClubConsiderando que Pindamonhangaba será honrada com a presença ilustre do Senhor Governador JOSÉMARIA CRUZ e sua esposa THEREZINHA VICENTINA VICECONTE CRUZD E C R E T A :Ficam considerados HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO o Sr. JOSÉ MARIA CRUZ, Governador doDistrito 4.600 de Rotary Internacional, e sua esposa THEREZINHA VICENTINA VICECONTE CRUZ,no dia 03 de novembro de 2011.Pindamonhangaba, 26 de outubro de 2011.

João Antonio Salgado Ribeiro - Prefeito MunicipalRegistrado e Publicado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 26 de outubro de 2011.

SAJ/app Rodolfo Brockhof - Secretário de Assuntos Jurídicos

LEI Nº 5.266, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especialJoão Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara deVereadores de Pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte Lei:Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, por Decreto, nos termos do artigo 42 da Lei 4320/64, um crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), na Secretariade Saúde e Assistência Social, referente ao repasse do edital nº 001/2010/GSIPR/SENAD/MS - Ministérioda Saúde. A classificação orçamentária será:

11.00 SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL11.11 Fundo Municipal de Saúde / Gestão2.025 Manut. da Assistência Médica Ambulatorial10.301.0028.5 3.3.50.39 - Outros Serv. Terceiros- Pessoa Física R$192.000,00Art.2º. O crédito adicional aberto pelo artigo 1º terá como cobertura o repasse efetuado pelo Ministérioda SaúdeArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 25 de outubro de 2011.

João Antonio Salgado Ribeiro - Prefeito MunicipalDomingos Geraldo Botan - Secretário de Finanças

Registrada e publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos em 25 de outubro de 2011.Rodolfo Brockhof - Secretário de Assuntos Jurídicos

SAJ/app/Projeto de Lei nº 166/2011

PORTARIA GERAL Nº 3.724, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei nº 3.870, de 21.12.2001 e Lei nº 4.364, de 20.12.2005, Resolve CESSAR, apartir de 17 de outubro de 2011, a designação da Sra. Neide Maria Pereira de Andrade, Diretora doDepartamento de Gestão Educacional, para substituir a Secretária de Educação e Cultura, durante operíodo em que a mesma encontrar-se em férias.Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 19 de outubro de 2011.



Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 19 de outubro de 2011.Rodolfo Brockhof

Secretário de Assuntos JurídicosSAJ/app/Processo Interno nº 28858/2011

PORTARIA INTERNA Nº 9.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.João Antônio Salgado Ribeiro, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuiçõeslegais, e com fundamento na alínea "b", §4º do art. 1º da Lei nº 4.986, de 10 de novembro de 2009, RESOLVESUSPENDER, a pedido, o contrato de trabalho do servidor municipal, concursado, Sr. EDSON DEFERNANDES, arquiteto, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 28 de setembro de 2011.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de setembrode 2011. Pindamonhangaba, 20 de outubro de 2011.

João Antonio Salgado Ribeiro - Prefeito MunicipalRicardo Galeas Pereira - Secretário de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 20 de outubro de 2011.Rodolfo Brockhof - Secretário de Assuntos Jurídicos


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Jardim Rezende,sobrado, 93m²,novo, 2 dorm, e demdep, 2 banh, gar, R$95.000. Tel 3648-5776 ou 9127-5485

Jardim Regina, casaantiga, na rua 12. Tel3637-6210 ou 9729-8882

Mombaça, sala edem dep, R$ 100mil. Tel 3642-3027

Mombaça, inacaba-da, 2 dorm., e dem.dep, R$ 90.000. Tel3643-4242 ou 9782-2122

Moreira César, CDHUIpê II, 1 dorm, demdep, gar, R$ 38.000.Tel 9110-1180

Moreira César, CDHUIpê II, 3 dorm, demdep, gar, quitada. Tel9173-0682 / 3637-1494

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18 Pindamonhangaba, quinta-feira, 27 de outubro de 2011 TRIBUNA DO NORTE

Esportes

CAMPEÃO

Pinda enfrentaSuzano peloMetropolitano

Equipe do Charles vence a do Sub 0A equipe do Charles é a

campeã do futsal nos Jogosdos Funcionários Públicos2011. A final entre Charles eSub-0 foi realizada nessa quar-ta-feira (26), no Centro Es-portivo João Carlos de Olivei-ra "João do Pulo", terminandoem 7 a 3 para a equipe doCharles. O 3º e 4º lugares fo-ram decididos entre as equipesda Câmara e do PAT, comvitória da Câmara por 6 x 5.

As duas partidas das semi-

Jogos dos Funcionários Públicos

finais aconteceram na segun-da-feira (24), no GE JucaMoreira. Na primeira, a equi-pe Charles venceu por 7 a 0 aequipe da Câmara Municipal.Na segunda, Pat e Sub-0 em-pataram em 4 a 4 e a decisãofoi para os pênaltis, terminan-do em 3 a 1 para o Sub-0.

FutebolA outra modalidade dos

Jogos é o futebol, que come-çará nesta quinta-feira (27),no Centro Esportivo "João do

Pulo", às19h30, com as parti-das entre Mini Usina e Adep-tos e, em seguida, às 20h30,Câmara Municipal e PMP Sede.Estão inscritas as equipes Sub-0, Mini Usina, Câmara Munici-pal, Adeptos e PMP Sede.

A segunda rodada será nasegunda-feira (31). Às 19h30,com a partida entre Sub-0 eCâmara Municipal e, às 20h30,jogam Adeptos e PMP Sede,também no Centro Esportivo"João do Pulo".

Os Jogos dos FuncionáriosPúblicos Municipais estão sen-do realizados até o dia 4 denovembro, pela Prefeitura dePindamonhangaba, sob coor-denação da Secretaria de Es-portes. O evento é realizadotradicionalmente em homena-gem ao Dia do FuncionárioPúblico Municipal, comemo-rado em 28 de outubro.

Grêmio União/Sejelpconvoca torcida paramais um desafio

A equipe de futsal mascu-lino de Pindamonhangaba iráenfrentar a equipe de Suzano.O jogo está marcado para estaquinta-feira (27), às 20 horas,no ginásio do Araretama. Osrepresentantes da "Princesado Norte" são comandados porEdílson Lourenço Leite. Estaserá a quarta partida pelo cam-peonato.

Os pindenses venceram o"Pulo do Gato", de Campinas,por 5 x 4, empataram comSuzano em 2 x 2 e perderampara o Corinthians por 3 x 1.No dia 1º de novembro,Pindamonhangaba enfrentaráo Tênis Clube, de São Paulo,

no ginásio da FederaçãoPaulista, às 18 horas. No dia 8será o jogo de volta contraCampinas, na casa do adver-sário.

Os torcedores pindensespoderão retornar ao ginásio doAraretama nos dias 23 e 25 denovembro, quando as partidasserão contra Tênis Clube eCorinthians. Todos os jogosestão marcados para ocorre-rem às 20 horas.

Este é o quinto ano conse-cutivo que Pindamonhangabaparticipa deste campeonato.Há dois anos está na categoriaadulto, porém a base da equi-pe é sub 21.

O Campeonato EstadualSérie Ouro de Futsal, principalcampeonato promovido pelaFederação Paulista da moda-lidade, está chegando à fasedecisiva e o time pindenseconvoca a torcida. A cidade érepresentada pelo GrêmioUnião/Sejelp. As partidasacontecerão sábado (29), noginásio do Araretama, contraa equipe da Basf/Suvinil, deSão Bernardo.

De acordo com AdmauroSouza, presidente do time,esta é a oportunidade deavançar as categorias sub9 e sub 17 para as 8ª definal da competição. Os jo-

gos terão início a partir das14h30.

As 8ª de final serão reali-zadas no ginásio da Fede-ração Paulista, em SãoPaulo. Vai ser uma únicapartida eliminatória.

"Estamos convocamos ostorcedores de Pindamonhan-gaba para comparecerem aoGinásio de Esportes do Ara-retama. A participação denossa torcida é muito impor-tante para, quem sabe, jun-tos levarmos nossa cida-de às 8ª deste campeona-to, que é referência nofutsal do Brasil", finaliza opresidente do time.

Pinda abremaratona demountain bike

AIANDRA ALVES MARIANO

Pindamonhangaba vai abrir,no domingo (30), a edição 2011da UltraMTB, uma maratonade montain bike. A primeiraetapa da competição contarácom aproximadamente 200 par-ticipantes, nas categorias Pro,Sport e Light. O percurso pelazona rural da cidade e pelaSerra da Mantiqueira será di-versificado, com cerca de 65

quilômetros para a categoriaPro; 45 quilômetros para acategoria Sport, e 25 quilôme-tros para a categoria Light.

As inscrições para as últi-mas vagas ainda podem serfeitas por preços promocionais.

A largada será no Largodo Quartel, às 8 horas. Maisinformações e inscrições pelosite www.ultramtb.blogspot.-com.

Marcos Cuba

AkimAgoraVale

Seis equipes participaram das competições de futsal dos Jogos dos Funcionários

Futsal:

Atletas do Charles Futebol Clube comemoram com o troféu de campeão após vencerem o time do Sub 0 pelo placar de 7 a 3, no Centro Esportivo “João do Pulo”

TRIBUNA DO NORTE - Pindamonhangaba - SP · cômica que o som tem. Sonho de Um Homem Ridículo Peça...

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