TRIBUNA 16 DE AGOSTO DE 2016
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PINDAMONHANGABA 16 DE AGOSTO DE 2016 Tribuna do Norte 4 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Frederico Machado,179 – São Benedito- Pindamonhangaba – SP CEP: 12410-040 – Tel.: (0XX12) 3644-5995 E-mail: [email protected] ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 108/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 2370 DATA PROTOCOLO: 11/12/2014 Nº CEVS: 353800601-561-000595-1-0 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/01 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS RAZÃO SOCIAL: ZANDORI RESTAURANTE LTDA ME CNPJ/CPF: 20.555.690/0001-52 ENDEREÇO: RUA JOSÉ MILTOM MONTEIRO N°: 125 COMPLEMENTO: BAIRRO: MANTIQUEIRA MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.446-010 UF: SP RESP. LEGAL: RODRIGO SALVADORI CPF: 357.277.008-41 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 07/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 07de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 109/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 19229. DATA PROTOCOLO: 04/17/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000782-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: VERIDIANA PUPPIO QUERIDO CNPJ/CPF: 271.302.288-65 ENDEREÇO: RUA CARLOS MARIA KOEHLER ASSERBURG N°: 012 COMPLEMENTO: BAIRRO: PARQUE IPÊ MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12..410-060 UF: SP RESP. LEGAL: VERIDIANA PUPPIO QUERIDO CPF: 271.302.288-65 RESP. TÉCNICO: VERIDIANA PUPPIO QUERIDO CPF: 271.302.288-65 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 135906 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 110/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 2101 DATA PROTOCOLO: 14/10/2014 Nº CEVS: 353800601-561-000586-1-0 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/01 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS RAZÃO SOCIAL: R V MANFREDINI ME CNPJ/CPF: 20.433220./001-16 ENDEREÇO: RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS N°: 376 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.400-370 UF: SP RESP. LEGAL: RAFAEL VITALI MANFREDINI CPF: 310.902.618-02 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 21/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 21 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 111/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 020563 DATA PROTOCOLO: 18/07/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000737-1-7 DATA DE VALIDADE: 28 /07/2017 CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURES CNPJ/CPF: 164.698.318-44 ENDEREÇO: RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA N°: 656 COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.410-050 UF: SP RESP. LEGAL: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURES CPF: 164.698.318-44 RESP. TÉCNICO: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURES CPF: 164.698.318-44 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 82294 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 28/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 28 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúd ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 112/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 019226 DATA PROTOCOLO: 04/07/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000740-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRA CNPJ/CPF: 278.867.218-60 ENDEREÇO: RUA CARLOS MARIA KOELER ASSUBURG N°: 18 COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.410-060 UF: SP RESP. LEGAL: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRA CPF: 278.867.218-60 RESP. TÉCNICO: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRA CPF: 278.867.218-60 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 135820 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 15 de Julho de 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 113/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 019225 DATA PROTOCOLO: 04/07/2015 Nº CEVS: 353800601-863-000181-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIAR CNPJ/CPF: 138.499.458-04 ENDEREÇO: RUA CARLOS KOEHLER ASSEBURG N°: 18 COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.410-060 UF: SP RESP. LEGAL: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIAR CPF: 138.499.458-04 RESP. TÉCNICO: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIAR CPF: 138.499.458-04 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 92.542 UF:SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Maj. José dos Santos Moreira, 570 – Centro Pindamonhangaba – SP CEP: 12410-050 – Tel.: (0XX12) 3644-5986 E-mail: [email protected] ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 114/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 01341. DATA PROTOCOLO: 15/01/2016 Nº CEVS: 353800601- 863-000513-1-4 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA- EQUIPAMENTO RAZÃO SOCIAL: GILVANE DA SILVA CNPJ/CPF: 887.057.737-68 ENDEREÇO: AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA N°: 50 COMPLEMENTO: BAIRRO: MOREIRA CESAR MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.440-010 UF: SP RESP. LEGAL: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68 RESP. TÉCNICO: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68 CBO: CONS. PROF: CRO N º INSCR.: 51.992 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 15 de Junho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 115/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 01341 DATA PROTOCOLO: 15/01/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000261-1-5 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA RAZÃO SOCIAL: GILVANE DA SILVA CNPJ/CPF: 887.057.737-68 ENDEREÇO: AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA N°: 50 COMPLEMENTO: BAIRRO: MOREIRA CESAR MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.440-010 UF: SP RESP. LEGAL: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68 RESP. TÉCNICO: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68 CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 51.9920- SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 116/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 017832.. DATA PROTOCOLO: 20/06/2015 Nº CEVS: 353800601-863-000780-1-8 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017 CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CNPJ/CPF: 610.910.227-04 ENDEREÇO: RUA JOÃO GAMA N°: 50 COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12.410-050 UF: SP RESP. LEGAL: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CPF: 610.910.227-04 RESP. TÉCNICO: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CPF: 610.910.227-04 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 103472-5 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 29 de Julho 2016. Rafael Lamana Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 043/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 35861 DATA PROTOCOLO: 14/12/2015 Nº CEVS: 353800601-863-000072-1-8 DATA DE VALIDADE: 23/03/2017 CNAE: 8630-5/04 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHO CNPJ/CPF: 01919168893 ENDEREÇO: RUA PRUDENTE DE MORAIS N°: 67 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12400-230 UF: SP RESP. LEGAL: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHO CPF: 01919168893 RESP. TÉCNICO: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHO CPF: 01919168893 CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 23.011 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 23/05/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 23 de Maio 2016 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 044/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0636 DATA PROTOCOLO: 31/03/2016 Nº CEVS: 353800601- 863-000726-1-3 DATA DE VALIDADE: 19/04/2017 CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: GAJUANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ/CPF: 20812501/0001-80 ENDEREÇO: RUA DOS ANDRADAS N°: 651 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12400-010 UF: SP RESP. LEGAL: LUIZ CESAR CAVALCA PINTO CPF: 71977031820 RESP. TÉCNICO: LUIZ CESAR CAVALCA PINTO CPF: 71977031820 CBO: CONS. PROF: CRM N º INSCR.: 18870 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 19/04/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 19 de Abril de 2016 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 045/16 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 011429 DATA PROTOCOLO: 18/04/2016 Nº CEVS: 353800601- 863-000726-1-3 DATA DE VALIDADE: 03/05/2017 CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZI CNPJ/CPF: 19919764884 ENDEREÇO: RUA DR FREDERICO MACHADO N°: 132 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABACEP: 12400-010 UF: SP RESP. LEGAL: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZI CPF: 19919764884 RESP. TÉCNICO: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZI CPF: 19919764884 CBO: CONS. PROF: CRM N º INSCR.: 95246 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 03/05/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 03 de Maio de 2016 Publicação que faz a FUNVIC – Fundação Universitária Vida Cristã, CNPJ 07.761.666/0001-01, nos termos do artigo 1°. VII, da LEI N. 2.574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980, correspondente a publicação, pela imprensa, do demonstrativo da receita obtida e da despesa realizada no período anterior assim delineados: Receita 2015: R$ 21.872.897,85 – Despesa 2015: R$ 19.902.097,05. A FUNVIC ainda declara que (I) Não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (II) aplica integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; (III) mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. (IV) Exerce suas finalidades institucionais de acordo com os seus estatutos e a legislação vigente. Por ser expressão da verdade em relação aos livros e registros contábeis, assim o firmamos e declaramos. Criado pela Lei Municipal nº 2.626 de 19/12/1991 Com base na Lei Federal 8.069/1990 – Art. 88 Inc. II Travessa Rui Barbosa, 37– Centro CEP 12401-490 – Pindamonhangaba/SP Tel/Fax: (12) 3642.7447 e-mail: [email protected] CONVOCAÇÃO – 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2016 Ficam as senhoras conselheiras e os senhores conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convocados a comparecer, na data e local abaixo, para a realização da “14ª Reunião Ordinária de 2016” , cuja pauta vem a seguir: Pauta: Leitura e aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária/2016 Aprovação das resoluções n. 49 e n. 50 de 2016 Finalização da Proposta de Compra do Diagnóstico da criança e do adolescente Apresentação do Projeto Saúde e Equilíbrio – Projeto Crescer CONDECA Apresentação do Projeto CORUPIN Informes e outros assuntos pertinentes ao Conselho. Dia: 16/08/2016 (terça-feira) Horário: 17h (dezessete horas) Local: Auditório da Prefeitura Municipal Para: Adriano Augusto Zanotti - Presidente CMDCA - Gestão 2015/2017 Lembrando aos conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público) que comuniquem seus suplentes e justifiquem sua falta através dos emails: [email protected] ou [email protected] EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer, cadastrada no CNPJ: nº 07.076.249/0001-20, representada pela Presidente Sra. Analia dos Santos Ferreira. CONVOCAM os Associados Voluntários, Contribuintes, Conselho Fiscal e Membros da diretoria, para Assembléia Geral Extraordinária. A realizar-se no dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas, na Av. das dos cedros, nº 800, Bairro Goiabal, nesta cidade. A tratar de mudança na composição da diretoria. Pindamonhangaba, 16 de Agosto de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO *** HOMOLOGAÇÃO *** PREGÃO Nº. 189/2016 (PMP 18335/2016) A autoridade superior, com base no parecer da área técnica da Secretaria de Educação e Cultura, homologou, em 09/08/2016, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de mistura em pó para preparo de bebida, conforme termo de referência”, em favor da empresa Biotec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, os itens 01 e 02, ambos no valor unitário de R$ 18,00. PREGÃO Nº. 190/2016 (PMP 18336/2016) A autoridade superior homologou, em 09/08/2016, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de equipamentos de informática para o Ceu das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificado), em favor da empresa HSX Comércio e Serviços EIRELI EPP, os itens 01 e 02, no valor total de R$ 10.410,00. *** ERRATA *** PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 102/2016 (PMP 11272/2016) Na publicação do dia 12/08/2016, p. 06, deste jornal, no despacho da licitação supra, que cuida de “aquisição de gêneros alimentícios especiais para alimentação escolar, conforme termo de referência”, os itens desclassificados da empresa Nutri House Alimento Ltda EPP foram erroneamente publicados como “itens 15, 16, 20”, leia-se corretamente: “itens 05, 16 e 20”. *** CONTRATO *** PREGÃO Nº. 125/2016 (PMP 13394/2016) Foi firmado o contrato 178/2016, de 03/08/2016, para “contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e higienização dos dutos de ventilação e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e aparelhos Split de vários departamentos, com fornecimento de peças, materiais, componentes e mão de obra especializada”, no valor de R$ 135.196,00, vigente por 12 meses. Assinam pela contratante e como gestores do contrato o Sr Manoel Pereira dos Santos, Sr Edson Macedo de Gouvea, Sra Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, Sr Cleber Bianchi, Sr Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes, Sr José Antonio Rodrigues Alves e Sra Sandra Maria Carneiro Tutihashi, e pela contratada, empresa Esper & Florencio Assistência e Serviços Ltda, o Sr Carlos Henrique Pinheiro. *** LICITAÇÃO FRACASSADA *** PREGÃO Nº. 186/2016 (PMP 18328/2016) A autoridade superior considerou, em 05/08/2016, fracassada a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais para atividades circenses e oficina de circo do Ceu (Centro de Artes e Esportes Unificado) de Pindamonhangaba. CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 PROCESSO EFCJ- 278/2015 Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 007/2016, objetivando a permissão de uso, remunerada de uma área, denominada “Área H”, destinada à exploração comercial para atividades de lazer para pista de patinação no gelo, localizada no Parque Turístico do Capivari em Campos do Jordão – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 20/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644- 7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba. Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016. AYRTON CAMARGO E SILVA DIRETOR FERROVIÁRIO CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 PROCESSO EFCJ- 273/2015 Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 006/2016, objetivando a permissão de uso, a título precário, DAS UNIDADES COMERCIAIS DENOMINADAS DE “QUIOSQUES/CHALÉS de nºs Quiosques / Chalés de nºs 55 e 56 localizados no pátio da Estação Eugênio Lefévre em Santo Antônio do Pinhal – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 19/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644- 7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba. Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016. AYRTON CAMARGO E SILVA DIRETOR FERROVIÁRIO CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 PROCESSO EFCJ- 273/2015 Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 005/2016, objetivando a permissão de uso, a título precário, DAS UNIDADES COMERCIAIS DENOMINADAS DE “QUIOSQUES/CHALÉS de nºs 06, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 29, 32, 43 e 44, localizados no interior do Parque Estadual do Capivari, na cidade de Campos do Jordão – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 16/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644-7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba. Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016. AYRTON CAMARGO E SILVA DIRETOR FERROVIÁRIO
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Pindamonhangaba 16 de agosto de 2016Tribuna do Norte 4
Prefeitura Municipal de PindamonhangabaSecretaria de Saúde e Promoção Social
Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à SaúdeRua Frederico Machado,179 – São Benedito- Pindamonhangaba – SP
CEP: 12410-040 – Tel.: (0XX12) 3644-5995E-mail: [email protected]
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 108/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 2370 DATA PROTOCOLO: 11/12/2014Nº CEVS: 353800601-561-000595-1-0 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/01 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOSRAZÃO SOCIAL: ZANDORI RESTAURANTE LTDA MECNPJ/CPF: 20.555.690/0001-52ENDEREÇO: RUA JOSÉ MILTOM MONTEIRO N°: 125COMPLEMENTO: BAIRRO: MANTIQUEIRAMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.446-010 UF: SPRESP. LEGAL: RODRIGO SALVADORI CPF: 357.277.008-41
O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 07/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 07de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 109/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 19229. DATA PROTOCOLO: 04/17/2016Nº CEVS: 353800601-863-000782-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDERAZÃO SOCIAL: VERIDIANA PUPPIO QUERIDOCNPJ/CPF: 271.302.288-65ENDEREÇO: RUA CARLOS MARIA KOEHLER ASSERBURG N°: 012COMPLEMENTO: BAIRRO: PARQUE IPÊMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12..410-060 UF: SPRESP. LEGAL: VERIDIANA PUPPIO QUERIDO CPF: 271.302.288-65RESP. TÉCNICO: VERIDIANA PUPPIO QUERIDO CPF: 271.302.288-65CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 135906 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 110/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 2101 DATA PROTOCOLO: 14/10/2014Nº CEVS: 353800601-561-000586-1-0 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/01 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOSRAZÃO SOCIAL: R V MANFREDINI MECNPJ/CPF: 20.433220./001-16ENDEREÇO: RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS N°: 376COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.400-370 UF: SPRESP. LEGAL: RAFAEL VITALI MANFREDINI CPF: 310.902.618-02 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 21/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 21 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 111/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 020563 DATA PROTOCOLO: 18/07/2016Nº CEVS: 353800601-863-000737-1-7 DATA DE VALIDADE: 28 /07/2017CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURESCNPJ/CPF: 164.698.318-44ENDEREÇO: RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA N°: 656COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITOMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-050 UF: SPRESP. LEGAL: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURES CPF: 164.698.318-44RESP. TÉCNICO: MARCOS SANTOS DA ROCHA LOURES CPF: 164.698.318-44CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 82294 - SP
O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 28/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 28 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúd
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 112/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 019226 DATA PROTOCOLO: 04/07/2016Nº CEVS: 353800601-863-000740-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE
RAZÃO SOCIAL: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRACNPJ/CPF: 278.867.218-60ENDEREÇO: RUA CARLOS MARIA KOELER ASSUBURG N°: 18COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITOMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-060 UF: SPRESP. LEGAL: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRA CPF: 278.867.218-60RESP. TÉCNICO: MARCIA VIVIANE XAVIER FERREIRA CPF: 278.867.218-60CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 135820 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 15 de Julho de 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 113/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 019225 DATA PROTOCOLO: 04/07/2015Nº CEVS: 353800601-863-000181-1-2 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDERAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIARCNPJ/CPF: 138.499.458-04ENDEREÇO: RUA CARLOS KOEHLER ASSEBURG N°: 18COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITOMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-060 UF: SPRESP. LEGAL: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIAR CPF: 138.499.458-04RESP. TÉCNICO: JOSE ROBERTO PUPIO AGUIAR CPF: 138.499.458-04CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 92.542 UF:SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
Prefeitura Municipal de PindamonhangabaSecretaria de Saúde e Promoção Social
Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à SaúdeRua Maj. José dos Santos Moreira, 570 – Centro Pindamonhangaba – SP
CEP: 12410-050 – Tel.: (0XX12) 3644-5986E-mail: [email protected]
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 114/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 01341. DATA PROTOCOLO: 15/01/2016Nº CEVS: 353800601- 863-000513-1-4 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA- EQUIPAMENTORAZÃO SOCIAL: GILVANE DA SILVACNPJ/CPF: 887.057.737-68ENDEREÇO: AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA N°: 50COMPLEMENTO: BAIRRO: MOREIRA CESARMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.440-010 UF: SPRESP. LEGAL: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68RESP. TÉCNICO: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68CBO: CONS. PROF: CRO N º INSCR.: 51.992 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 15 de Junho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 115/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 01341 DATA PROTOCOLO: 15/01/2016Nº CEVS: 353800601-863-000261-1-5 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICARAZÃO SOCIAL: GILVANE DA SILVACNPJ/CPF: 887.057.737-68ENDEREÇO: AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA N°: 50COMPLEMENTO: BAIRRO: MOREIRA CESARMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.440-010 UF: SPRESP. LEGAL: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68RESP. TÉCNICO: GILVANE DA SILVA CPF: 887.057.737-68CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 51.9920- SP
O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 15 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 116/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 017832.. DATA PROTOCOLO: 20/06/2015Nº CEVS: 353800601-863-000780-1-8 DATA DE VALIDADE: 15/07/2017CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SAÚDERAZÃO SOCIAL: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CNPJ/CPF: 610.910.227-04ENDEREÇO: RUA JOÃO GAMA N°: 50COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITOMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-050 UF: SPRESP. LEGAL: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CPF: 610.910.227-04RESP. TÉCNICO: FRANCISCO PAULO MARTINS FREIRE CPF: 610.910.227-04CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 103472-5 - SP O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 15/07/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 29 de Julho 2016.
Rafael LamanaDiretorDepto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 043/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 35861 DATA PROTOCOLO: 14/12/2015Nº CEVS: 353800601-863-000072-1-8 DATA DE VALIDADE: 23/03/2017CNAE: 8630-5/04 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHOCNPJ/CPF: 01919168893ENDEREÇO: RUA PRUDENTE DE MORAIS N°: 67COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12400-230 UF: SPRESP. LEGAL: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHO CPF: 01919168893RESP. TÉCNICO: GRACE MARIA PAIVA REGO CARVALHO CPF: 01919168893CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 23.011 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 23/05/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 23 de Maio 2016
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 044/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 0636 DATA PROTOCOLO: 31/03/2016Nº CEVS: 353800601- 863-000726-1-3 DATA DE VALIDADE: 19/04/2017CNAE: 8630-5/02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: GAJUANA SERVIÇOS MÉDICOS S/SCNPJ/CPF: 20812501/0001-80ENDEREÇO: RUA DOS ANDRADAS N°: 651COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12400-010 UF: SPRESP. LEGAL: LUIZ CESAR CAVALCA PINTO CPF: 71977031820RESP. TÉCNICO: LUIZ CESAR CAVALCA PINTO CPF: 71977031820CBO: CONS. PROF: CRM N º INSCR.: 18870 O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 19/04/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 19 de Abril de 2016
ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 045/16Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº PROTOCOLO: 011429 DATA PROTOCOLO: 18/04/2016Nº CEVS: 353800601- 863-000726-1-3 DATA DE VALIDADE: 03/05/2017CNAE: 8630-5/03 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE RAZÃO SOCIAL: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZICNPJ/CPF: 19919764884ENDEREÇO: RUA DR FREDERICO MACHADO N°: 132COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12400-010 UF: SPRESP. LEGAL: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZI CPF: 19919764884RESP. TÉCNICO: DANIELA ANDRAUS DE FIGUEIREDO FERRAREZI CPF: 19919764884CBO: CONS. PROF: CRM N º INSCR.: 95246
O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 03/05/2016, O ACIMA DISCRIMINADO.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.
Pindamonhangaba, 03 de Maio de 2016
Publicação que faz a FUNVIC – Fundação Universitária Vida Cristã, CNPJ 07.761.666/0001-01, nos termos do artigo 1°. VII, da LEI N. 2.574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980, correspondente a publicação, pela imprensa, do demonstrativo da receita obtida e da despesa realizada no período anterior assim delineados: Receita 2015: R$ 21.872.897,85 – Despesa 2015: R$ 19.902.097,05.A FUNVIC ainda declara que (I) Não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (II) aplica integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; (III) mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão. (IV) Exerce suas finalidades institucionais de acordo com os seus estatutos e a legislação vigente. Por ser expressão da verdade em relação aos livros e registros contábeis, assim o firmamos e declaramos.
FUNVIC 2 col por 4 cm
Agindo no presente - construímos o futuro
Criado pela Lei Municipal nº 2.626 de 19/12/1991 Com base na Lei Federal 8.069/1990 – Art. 88 Inc. II Travessa Rui Barbosa, 37– Centro CEP 12401-490 – Pindamonhangaba/SP Tel/Fax: (12) 3642.7447 e-mail: [email protected]
CONVOCAÇÃO – 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2016 Ficam as senhoras conselheiras e os senhores conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convocados a comparecer, na data e local abaixo, para a realização da “14ª Reunião Ordinária de 2016”, cuja pauta vem a seguir: Pauta: Leitura e aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária/2016 Aprovação das resoluções n. 49 e n. 50 de 2016 Finalização da Proposta de Compra do Diagnóstico da criança e do adolescente Apresentação do Projeto Saúde e Equilíbrio – Projeto Crescer CONDECA Apresentação do Projeto CORUPIN Informes e outros assuntos pertinentes ao Conselho.
Dia: 16/08/2016 (terça-feira) Horário: 17h (dezessete horas) Local: Auditório da Prefeitura Municipal
Para: Adriano Augusto Zanotti - Presidente CMDCA - Gestão 2015/2017
Lembrando aos conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público) que comuniquem seus suplentes e justifiquem sua falta através dos emails:
[email protected] ou [email protected]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer, cadastrada no CNPJ: nº 07.076.249/0001-20, representada pela Presidente Sra. Analia dos Santos Ferreira. CONVOCAM os Associados Voluntários, Contribuintes, Conselho Fiscal e Membros da diretoria, para Assembléia Geral Extraordinária. A realizar-se no dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, às quinze horas, na Av. das dos cedros, nº 800, Bairro Goiabal, nesta cidade. A tratar de mudança na composição da diretoria. Pindamonhangaba, 16 de Agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO
*** HOMOLOGAÇÃO ***
PREGÃO Nº. 189/2016 (PMP 18335/2016) A autoridade superior, com base no parecer da área técnica da Secretaria de Educação e Cultura, homologou, em 09/08/2016, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de mistura em pó para preparo de bebida, conforme termo de referência”, em favor da empresa Biotec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, os itens 01 e 02, ambos no valor unitário de R$ 18,00.
PREGÃO Nº. 190/2016 (PMP 18336/2016) A autoridade superior homologou, em 09/08/2016, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de equipamentos de informática para o Ceu das Artes (Centro de Artes e Esportes Unificado), em favor da empresa HSX Comércio e Serviços EIRELI EPP, os itens 01 e 02, no valor total de R$ 10.410,00.
*** ERRATA ***
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 102/2016 (PMP 11272/2016) Na publicação do dia 12/08/2016, p. 06, deste jornal, no despacho da licitação supra, que cuida de “aquisição de gêneros alimentícios especiais para alimentação escolar, conforme termo de referência”, os itens desclassificados da empresa Nutri House Alimento Ltda EPP foram erroneamente publicados como “itens 15, 16, 20”, leia-se corretamente: “itens 05, 16 e 20”.
*** CONTRATO ***
PREGÃO Nº. 125/2016 (PMP 13394/2016) Foi firmado o contrato 178/2016, de 03/08/2016, para “contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e higienização dos dutos de ventilação e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado da sede da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e aparelhos Split de vários departamentos, com fornecimento de peças, materiais, componentes e mão de obra especializada”, no valor de R$ 135.196,00, vigente por 12 meses. Assinam pela contratante e como gestores do contrato o Sr Manoel Pereira dos Santos, Sr Edson Macedo de Gouvea, Sra Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, Sr Cleber Bianchi, Sr Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes, Sr José Antonio Rodrigues Alves e Sra Sandra Maria Carneiro Tutihashi, e pela contratada, empresa Esper & Florencio Assistência e Serviços Ltda, o Sr Carlos Henrique Pinheiro.
*** LICITAÇÃO FRACASSADA ***
PREGÃO Nº. 186/2016 (PMP 18328/2016) A autoridade superior considerou, em 05/08/2016, fracassada a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais para atividades circenses e oficina de circo do Ceu (Centro de Artes e Esportes Unificado) de Pindamonhangaba.
CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 PROCESSO EFCJ- 278/2015Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 007/2016, objetivando a permissão de uso, remunerada de uma área, denominada “Área H”, destinada à exploração comercial para atividades de lazer para pista de patinação no gelo, localizada no Parque Turístico do Capivari em Campos do Jordão – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 20/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644-7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba.Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016.
AYRTON CAMARGO E SILVADIRETOR FERROVIÁRIO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 PROCESSO EFCJ- 273/2015Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 006/2016, objetivando a permissão de uso, a título precário, DAS UNIDADES COMERCIAIS DENOMINADAS DE “QUIOSQUES/CHALÉS de nºs Quiosques / Chalés de nºs 55 e 56 localizados no pátio da Estação Eugênio Lefévre em Santo Antônio do Pinhal – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 19/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644-7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba.Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016.
AYRTON CAMARGO E SILVADIRETOR FERROVIÁRIO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 PROCESSO EFCJ- 273/2015Encontra-se aberta na ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, a CONCORRENCIA nº 005/2016, objetivando a permissão de uso, a título precário, DAS UNIDADES COMERCIAIS DENOMINADAS DE “QUIOSQUES/CHALÉS de nºs 06, 08, 09, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 29, 32, 43 e 44, localizados no interior do Parque Estadual do Capivari, na cidade de Campos do Jordão – SP, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, sob guarda e administração da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e exploração comercial, do tipo MAIOR OFERTA, POR ITEM. A realização da sessão será na data de 16/09/2016 no horário das 10h, na Rua Martin Cabral, 87, Centro, Pindamonhangaba - SP. A visita técnica deverá ser agendada pelo tel. (12) 3644-7405 / 3644-7411 com Marcelo Scofano / Cristiane Adba.Pindamonhangaba, 15 de Agosto de 2016.
AYRTON CAMARGO E SILVADIRETOR FERROVIÁRIO
