TRAUMATOLOGIA FORENSE

Paulo Henrique Teixeira de Brito1

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar em linhas gerais a temática

de estudos da área da Medicina Legal denominada TRAUMATOLOGIA FORENSE, através de

breves considerações a cerca do seu conceito, sua área de atuação, sua aplicabilidade no cotidiano

forense, bem como, exemplificação de casos analisados através de imagens e ilustrações, de modo a

permitir um entendimento a nível conceitual de tão importante área auxiliar da prática jurídica

forense na solução de crimes, sobretudo, nos cometidos contra a vida.

INTRODUÇÃO

Inicialmente faz-se necessário apresentarmos os conceito da área de

concentração da Medicina Legal, senda esta própria segundo Hélio Gomes (1958),

[…] o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos

destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração,

auxiliando a interpretação e colaborando na execução dos

dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de Medicina

aplicada.

1 Paulo Henrique Teixeira de Brito é graduando do 9º Período em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, sendo o presente trabalho apresentado como requisito para a nota da 3ª avaliação da disciplina de Medicina Legal, ministrada pela professora Chrystianne de Moura Santos Fonsêca.

Objeto principal deste breve estudo, a TRAUMATOLOGIA FORENSE

pode ser conceituada como o ramo da Medicina Legal que estuda a ação de uma energia externa

sobre o organismo do indivíduo (FRANÇA, 2008), provocando uma lesão corporal, que, nas

palavras de Nelson Hungria é, (apud FRANÇA, 2008).

[…] toda e qualquer ofensa ocasional à normalidade funcional

do corpo ou organismo humano, seja do ponto de vista

anatômico, seja do ponto de vista fisiológico ou psíquico,

resultando em vestígios deixados pela ação da energia externa

ou agente vulnerante, podendo ser fugazes, temporárias ou

permanentes, também possíveis de serem classificadas como

superficiais ou profundas.

Sendo, portanto, o estudo da ação provocadora da lesão o nosso objetivo,

existem elementos que usualmente produzem ofensas à integridade física ou à saúde das pessoas,

podendo ser produzidos por agentes mecânicos, físicos, químicos e biodinâmicos.

EXEMPLO DE ACIDENTE COM EXPLOSIVO (ROJÃO)

A Traumatologia Médico-Legal é, portanto, essencial no oferecimento de

subsídios técnicos e científicos ao juízo, uma vez que fornece dados objetivos acerca das lesões à

pessoa, estabelecendo a natureza e a gravidade. Cabe à perícia médica, emitir o laudo que

identifique a vítima, a sede das lesões, seus aspectos e dimensões, conseqüências funcionais, grau

de deformidade, sendo através da perícia médica legista possível determinar a forma de energia que

deu causa as lesões, o instrumento ou meio utilizado, bem como a causa jurídica da lesão.

Antes de tudo precisamos compreender que a TRAUMATOLOGIA

FORENSE é o modus operandi da realização da Perícia Médico-Legista, que segundo Fernando

Capez, em "Curso de Processo Penal", 13ª ed., Editora Saraiva, p. 316, explica o conceito de perícia

com base nas razões a seguir transcritas: “O termo perícia, originário do latim peritia

(habilidade especial), é um meio de prova que consiste em um exame elaborado por pessoa, em

regra profissional, dotada de formação e conhecimentos técnicos específicos acerca de fatos

necessários ao deslinde da causa. Trata-se de um juízo de valoração científica, artística, contábil,

avaliatório ou técnico, exercido por especialista, com o propósito de prestar auxílio ao magistrado

em questões fora de sua área de conhecimento profissional”.

A importância que o ordenamento jurídico positivo empresta à perícia

médico-legal. O legislador brasileiro, consciente da importância da perícia médico-legal como meio

de prova absolutamente útil para imposição da sentença sobre o litígio submetido ao Poder

Judiciário para solucioná-lo, disciplina-o por via dos seguintes dispositivos legais:

a) Código de Processo Penal – arts. 158 a 184, Capítulo II (Do Exame do Corpo de Delito e das

Perícias em Geral);

b) Código de Processo Civil – arts. 145 a 147 (Do Perito) e 420 a 439 (Da Prova Pericial);

c) CLT – art. 827;

d) Lei n° 9.099, de 26/09/1995 – art. 77, § 1º.

Empregada para subsidiar os Inquérito Policiais, a Traumatologia Forense,

leia-se perícia, permite ao médico legista responder as seguintes perguntas:

Houve lesão?

Qual instrumento ou meio a produziu?

Há quanto tempo foi produzida?

Resultou debilidade de membro, sentido ou função?

Resultou perda ou inutilização de membro, sentido ou função?

Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?

Resultou perigo de vida?

Impediu as atividades habituais por mais de trinta dias?

Resultou deformidade permanente, enfermidade incurável, aceleração de parto ou aborto?

Câmara de mina de Hoffman Ferida contusa: hematoma

provocada por disparo de arma encostada crânio provocada por ação manual (soco)

Os tipos de lesões mais comuns analisados pela TRAUMATOLOGIA

FORENSE, são:

Pressão em área - contundente - ferida contusa - qualquer instrumento que aja

com pressão numa área.

Deslizamento em linha - cortante - ferida incisa

Perfurante - pequeno (ferida puntiforme, e.g. agulha), médio ou maior calibre

(lesão circular, afetando as fibras do tecido perfurado de modo a formar um

contorno de ângulos agudos no sentido da fibra - ferida em abotoadura).

Pérfuro-cortante - ação pérfuro-cortante - um gume (faca; ferida em forma de

triângulo), dois gumes (ferida em botão) - arrasta e fura.

Pérfuro-contundente - ferida pérfuro-contundente - e.g. arma de fogo

Corto-contundente - ferida corto-contusa - e.g. machado

A seguir apresentaremos algumas das lesões comumente descritas pela

TRAUMATOLOGIA FORENSE, com exemplos visuais:

AÇÃO PERFURO-CORTANTE

AÇÃO CONTUNDENTE

DISPARO POR ARMA DE FOGO ENCOSTADO

AÇÃO PERFURO-CONTUNDENTE

CONCLUSÃO

Podemos concluir afirmando que TRAUMATOLOGIA FORENSE, através

da realização de perícias, auxilia a todos os ramos do Direito, desempenhando importante função

na área processual, sendo seu papel principal, auxiliar de maneira imparcial a elucidação dos fatos

em análise, buscando o restabelecimento da verdade real, fim último do processo penal, de modo a

atender aos interesses da Justiça, possibilitando a formação da convicção do julgador.

REFERÊNCIAS

www.malthus.com.br/mg_imagem_zoom.asp?id=830 (CRÉDITO DAS IMAGENS)

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 12. ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2005.

CROCE, Delton; JÚNIOR, Delton Croce. Manual de Medicina Legal. 6. ed. rev. São Paulo:

Saraiva, 2009.

FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 8. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2008.

GOMES, Hélio. Medicina Legal. Atualizador Hygino Hercules. 33. ed. rev. e atual., Rio de

Janeiro: Freitas Bastos, 2004.