MARINA LOBO VIANA DE RESENDE

TRAUMATOLOGIA FORENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCAMPO GRANDE, MS

18 DE JUNHO, 2009.

MARINA LOBO VIANA DE RESENDE

TRAUMATOLOGIA FORENSETrabalho apresentado com fim avaliativo ao

professor da disciplina de Medicina Legal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCAMPO GRANDE, MS

18 DE JUNHO, 2009.

• A Traumatologia Forense estuda os aspectos médico-jurídicos das lesões causadas pelos agentes lesivos

• Trauma é o resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão

• Estudo das lesões São consideradas:1. pela distância de disparo do alvo

2. pelas características de seus orifícios:1. de entrada2. de saída

3. pela sua trajetória (ou trajetos)

LESÕES PÉRFUROCONTUSAS• Lesões que causam

– perfuração e – ruptura dos tecidos

• Características do ferimento– bordas irregulares

– predomínio da profundidade– caráter penetrante ou transfixante

•• Ao atingir o corpo, o projétil provoca

– rompimento na pele, formando um orifício em forma tubular no qual se enxuga de seus detritos (orla de enxugo) – arrancamento da epiderme (orla de contusão)

• Ao se formar o túnel de entradapequenos vasos se rompem formando equimoses em torno do

ferimento (orla equimóticaORIFÍCIO DE ENTRADA

• ORLA DE CONTUSÃO: a pele se invagina e se rompe devido à diferença de elasticidade de derme e epiderme

• ORLA EQUIMÓTICA: zona da hemorragia oriunda da ruptura de pequenos vasos

• ORLA DE ENXUGO: zona de cor escura que se adaptou às faces do projétil, limpando-os dos resíduos da pólvora

• ZONA DE TATUAGEM: é resultante da impregnação de partículas de pólvora incombusta que alcançam o corpo

• ZONA DE ESFUMAÇAMENTO: é produzida pelo depósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício de entrada

• ZONA DE CHAMUSCAMENTO: tem como responsável a ação superaquecida dos gases que atingem e queimam o alvo

TRAJETO/TRAJETÓRIA• Trajeto: é o caminho percorrido pelo projétil dentro do corpo da

vítima– pode ser • transfixante

• não transfixante (projétil retido)• Trajetória: é o caminho percorrido pelo projétil fora do corpo (da

arma até a superfície atingida)– por ser

• trajeto simples: resultante de projétil único• trajeto múltiplo: resultante de projéteis múltiplos

Agentes de Ordem FísicaFrio, calor, pressão, eletricidade, veneno, intoxicação alimentar

Lesõesa) Lesões Leves (pena de até 1 ano)

Não implica em grandes conseqüências para a vítimaO conceito de lesão corporal de natureza leve é estabelecido por exclusão, uma vez que as tipificações de agravantes da lesão estão contidas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 129 do CPPDanos superficiais aos tecidos – ex: ferimentos em tecidos moles, escoriações, hematomas, equimoses, contusões, edemas, luxações, fraturas dentárias de pequena extensão, entre outrosLesões de menor monta que não comprometam as funções de caráter permanente e que não acarretem maiores riscos ou recuperação demorada

a) Lesões Graves (pena de até 5 anos)• Incapacidade (física ou psíquica) para ocupação habitual por mais

de 30 dias– não exige incapacidade absoluta

– em 30 dias deverá ser reavaliada a necessidade de um período maior, para o retorno da vítima às suas ocupações

habituais– atividade profissional ou social (passeio, escola: não somente

o trabalho - conceito funcional e não econômico )

• Perigo de vida– Deve ser atestado mediante sintomas, como perda de

consciência, desaparecimento do reflexo– As lesões com maior probabilidade de colocar em risco a

vida da vítima são: feridas penetrantes do abdômen e do tórax, hemorragias abundantes, estados de choque,

queimaduras generalizadas, fraturas do crânio e da coluna vertebral, traumatismo crânioencefálico, infecções

a) Lesões Gravíssimas (pena de até 8 anos)

a) Lesões Seguidas de Morte (pena de até 12 anos)

TRAUMATOLOGIA FORENSE 

    Conforme asseveram William Douglas, Abouch V. Krymchantowki &

Flávio Granato Duque, na obra Medicina Legal à luz do Direito Penal e Processual

Penal, 2ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2001: “A Traumatologia Forense estuda os

traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos

fatos. Trauma é o resultado da ação vulnerante que possui energia capaz de

produzir a lesão, como ensina Roberto Blanco. Lesão nada mais será que o dano

tecidual temporário ou permanente, resultante do trauma.”

 

    “Nas contusões ativas, o instrumento vulnerante vem de encontro à

superfície corpórea . Ex.: soco. Nas contusões passivas, a superfície corpórea (a vítima)

vai de encontro ao instrumento vulnerante. Ex.: a pessoa cai e bate a cabeça no solo.

Assim, a atuação pode ser ativa/direta, passiva/indireta ou mista (a combinação de

ambas)”.

 

Os agentes mecânicos através da alteração da inércia se dividem

em simples:

 

a)    contundente: todo objeto rombudo capaz de agir batendo

traumaticamente no organismo da vítima (pau, pedra, martelo, barra de ferro e nossa

jurisprudência inclui os próprios  membros do corpo humano como as mãos, pés,

cotovelo e outros);

b)   cortante: todo objeto dotado de lâmina apresentando fio, lume ou corte:

(navalha, faca, gilete, canivete, louça, papel, vidro, folha de flandres, plástico e outros);

c)    perfurante: todo aquele que possui uma haste cilíndrico-cônica dotada

de ponta que afasta as fibras dos tecidos do corpo do ofendido (pequeno calibre-

raramente mortais: alfinete, agulha, prego, espinhos palmeira, etc; médio- podem ser

mortais: espeto de churrasco, furador de gelo ou de carne, etc; grande: florete, estacas  e

outros).   

 

Os mistos resultam da combinação das primeira, podendo ser:

 

a)    corto-contundente: objeto pesado com superfície de corte

impulsionado pelo membros do agressor. Ex.: machado, facão, foice, enxada, dentes

(segundo Flamínio Fávero) etc;

b) perfuro-cortante: instrumento formado  de uma lâmina com um ou mais

gumes cortantes e  ponta na extremidade que perfura associando as duas ações.

Exs.:peixeira, facão, punhal, canivete etc;

c)  pérfuro-contundente: instrumento que atua sobre o alvo contundindo e

perfurando    partilhando as duas características. Melhores exemplos são os projéteis de

arma de fogo,(PAF), chumbo das espingardas e também pontas de grades de ferro,

guarda chuva.

 

Diferença entre as características dos orifícios de entrada e saída de

PAF:

     ORIFÍCIO DE ENTRADA                     ORIFÍCIO DE SAÍDA

a) regular                  a) dilacerado

b) invaginado                 b) evertido

c) proporcional ao projétil       c)desproporcional ao  

                                                                    projétil (maior)

d) com orlas e zonas         d) sem orlas e zonas    

 

Devem ser analisadas a localização e a forma das lesões, para

elucidação de cada caso e, ainda as lesões podem ser “intra vitam” com a vítima

viva quando cobrem-se de camada sero-albuminosa, sangue, crosta etc e ou “post

mortem” quando não apresentam mais os sinais vitais. Resultando nas escoriações,

por exemplo o fenômeno do pergaminhamento como couro ou pergaminho.